ASAFAPE - FUNDADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 1972 - INFORMATIVO: ANO XIII - Nº 02 - MAIO 2012



             PALAVRA DO PRESIDENTE
    Prezados Associados,                                    Estamos elaborando um Informativo Especial
                                                       alusivo aos 40 anos da ASAFAPE. Quem tiver fotos
    No último dia 29 de abril realizamos nossa         ou documentos que queiram compartilhar neste
assembléia.                                            informativo, solicito repassar a nossa secretaria.
    Foi decidido o reajuste de nossa mensalidade,
tendo em vista que não houve aumento nos                  Um abraço a todos, em especial às mães,
02 (dois) últimos anos, e tivemos sucessivos au-       e mais especialmente ainda, às mães que fazem
mentos de despesa, principalmente devido ao            parte da família ASAFAPE.
reajuste do salário mínimo. Realizaremos o au-
mento em duas etapas. A primeira agora, para R$
105,00. E a segunda em outubro, quando tivermos                         Atenciosamente,
nosso reajuste salarial, passando para R$ 120,00.
    Infelizmente este ajuste é necessário, pois não                      Miguel Feliciano.
tivemos novas adesões de associados e estamos
estudando uma campanha para novas filiações.
    Estamos estudando a transformação do
pecúlio em seguro de vida. Já recebemos algumas
propostas, e a que for mais viável será
encaminhada para discussão com os optantes
do pecúlio e com os queiram aderir já na forma
de seguro de vida. Iremos fazer uma assembléia
específica para tratarmos desta questão.
    Faço um convite especial para comparecimento
às nossas assembléias. A opinião de cada um é
muito importante.
    No plano nacional, agora no dia 09 do mês
corrente, estará em votação a PLP 330/2006
que trata do risco de vida e aposentadoria                Agora a ASAFAPE tem mais um canal de
especial para os servidores das carreiras fiscais.                    comunicação!
    É importante que todos fiquem atentos e
encaminhem e-mails para os deputados, solicitando              Visite nosso blog e confira fotos e
atenção especial para o tema. Na secretaria da                            notícias em:
ASAFAPE está disponibilizada a lista de endereços            www.asafape.blogspot.com
dos deputados. Aproveitem o contato com
Sandra ou Gorete e cadastrem seus e-mails para
recebimento dos informativos.
Informativo ASAFAPE - Maio de 2012

SINDIFISCO PARTICIPA DE WORKSHOP SOBRE A IM-
        PORTÂNCIA E A ESTRUTURA IDEAL
       DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
   ESTADUAIS E DOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO
    Auditores fiscais dos fiscos estaduais de todo      que deram retornos de aproximadamente meio
o País estão discutindo, em Belo Horizonte-MG,          bilhão de reais, isso mesmo! O equivalente à
a estrutura ideal das Administrações Tributárias        metade da receita mensal tributária do estado de
Estaduais e dos Postos de Fiscalização. O               Pernambuco. Quantia esta que vinha sendo
presidente do SINDIFISCO Francisco Valença e            paulatinamente sonegada, só foi descoberta graças
o diretor administrativo financeiro, Paulo Ricarte,     ao trabalho de trânsito.
participam do debate.                                       Algumas perguntas ficam no ar: Por que alguns
    Em Minas, a fiscalização de trânsito que con-       estados passam a fomentar uma melhor reestruturação
tava com mais de 40 postos fiscais será reduzida        dos postos fiscais e do trânsito de mercadorias
a apenas 5; em contrapartida, o Rio de Janeiro          enquanto outros promovem um total desmonte
e o Ceará, em caminho diametralmente oposto,            dessa estrutura? Os sistemas por si só substituirão
investem milhões no reaparelhamento das                 a fiscalização in loco? As informações prestadas
unidades de trânsito, na aquisição de scanners,         pelos contribuintes são tão verdadeiras que não
no monitoramento de desvios por equipamentos            precisam ser averiguadas? A quem interessa um
de vigilância, na criação de uma central de             estado com livre trânsito? Qual o modelo ideal
observação com recursos tecnológicos altamente          de fiscalização?
sofisticados e na integração entre trânsito e audi-         Apenas por curiosidade: o Ceará vem investin-
toria de estabelecimento.                               do mais de cem milhões no reaparelhamento da
    No próprio estado mineiro, a partir de              fiscalização de trânsito de mercadorias.
                                                        Fonte: Informativo SINDIFISCO PERNAMBUCO Número 049/2012 de
demandas ouriundas dos postos, surgiram fiscalizações   09/05/2012




                                   Aniversariantes do mês
    Rosa Maria de Abreu e Santos              03/05     João Batista Filho                            13/05

    Abílio Florêncio de Morais                05/05     Darci da Mata Ribeiro Vasconcelos             16/05

    João Vieira da Rocha                      05/05     Odon Euflasino de Andrade                     18/05

    Benedito Severiano dos Santos           07/05       Lenira Tenório de Brito                       24/05

    Eduardo Jorge dos Santos Vieira           07/05     Eliseu Pires da Silva                         25/05

    Roberval Alves de Oliveira                07/05     Jaime Pereira de Lima                          27/05

    Manoel Pereira da Silva                   08/05     João Fonseca de Lima                           27/05

    Gerôncio Sebastião da Silva               09/05     Gercino Henrique Nogueira                     29/05

    Luiz Pereira da Silva                     09/05     Inah Torres Moura                              31/05


                                                                                                                 2
Informativo ASAFAPE - Maio de 2012

MÍDIA RECONHECE PAPEL DO AUDITOR PARA O
          ESTADO. E O GOVERNO?
    O jornal O Globo noticiou (em http://oglobo.      telefônicas e outras estratégias de inteligência.
globo.com/economia/leao-com-disfarce-de-james-
bond-4820378 ) no domingo, (6/5), a proficiência                              Reconhecimento
do trabalho praticado por Auditores-Fiscais na
Inteligência da RFB (Receita Federal do Brasil)           Não obstante a merecida valorização do
para o combate a sonegadores, contrabandistas e       profissional em questão, vale ressaltar que
fraudadores do Fisco em geral.                        em todo país, milhares de outros Auditores-
    Comparado na matéria ao espião inglês da          Fiscais se empenham em atividades igualmente
ficção James Bond pela astúcia e desenvoltura em      valiosas para a sociedade e, consequentemente,
resolver os mais variados crimes, o “grupo restrito   para a economia do país.
de funcionários especializados” - de acordo com            Fiscalização, julgamento, repressão são apenas
a publicação - participou de operações, nos últimos   alguns dos atributos que fazem com que a Classe
quatro anos, que “resultaram em 716 prisões e         seja uma das mais completas e preparadas para
2.101 mandados de busca e apreensão”, destaca o       agir em favor do Estado.
jornal. Ainda de acordo com O Globo, somente               Tantas atribuições e especialidades merecem
em 2011, a Receita recuperou R$ 4,64 bilhões,         respaldo do Governo. Porém, não é o tratamento
efetuou 227 prisões e expediu 837 mandados.”          que a categoria tem recebido, principalmente em
     Os resultados expressam o trabalho de            vista do diálogo evasivo do Ministério do
excelência da RFB, mais especificamente da            Planejamento nas tratativas da Campanha Salarial.
Copei (Coordenação-Geral de Pesquisa e                     É preciso reforçar, na sociedade, o desejo de
Investigação). O destaque dado na mídia sobre o       um Estado forte e com servidores comprometidos
trabalho da unidade é o reflexo da valorização        e valorizados. Por isso, a importância de, no Dia de
justa da opinião pública sobre o trabalho da          Mobilização e Advertência (9 de maio), os
Classe.                                               Auditores deixarem clara a insatisfação da categoria
    O texto de O Globo cita operações desafiado-      e o comprometimento da Classe na busca por
ras para a Administração, como o caso Cachoeira, e    respeito.
a ação minuciosa dos Auditores no cruzamento de
dados financeiros de envolvidos, análise de escutas   Fonte:Boletim Informativo do SINDIFISCO NACIONAL -Ano III Nº 655,8/5/2012




EXPEDIENTE

I - RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO E DIAGRAMAÇÃO:
             Marília de Lemos Araújo




                                                                                                                             3

Informativo 02

  • 1.
    ASAFAPE - FUNDADAEM 6 DE FEVEREIRO DE 1972 - INFORMATIVO: ANO XIII - Nº 02 - MAIO 2012 PALAVRA DO PRESIDENTE Prezados Associados, Estamos elaborando um Informativo Especial alusivo aos 40 anos da ASAFAPE. Quem tiver fotos No último dia 29 de abril realizamos nossa ou documentos que queiram compartilhar neste assembléia. informativo, solicito repassar a nossa secretaria. Foi decidido o reajuste de nossa mensalidade, tendo em vista que não houve aumento nos Um abraço a todos, em especial às mães, 02 (dois) últimos anos, e tivemos sucessivos au- e mais especialmente ainda, às mães que fazem mentos de despesa, principalmente devido ao parte da família ASAFAPE. reajuste do salário mínimo. Realizaremos o au- mento em duas etapas. A primeira agora, para R$ 105,00. E a segunda em outubro, quando tivermos Atenciosamente, nosso reajuste salarial, passando para R$ 120,00. Infelizmente este ajuste é necessário, pois não Miguel Feliciano. tivemos novas adesões de associados e estamos estudando uma campanha para novas filiações. Estamos estudando a transformação do pecúlio em seguro de vida. Já recebemos algumas propostas, e a que for mais viável será encaminhada para discussão com os optantes do pecúlio e com os queiram aderir já na forma de seguro de vida. Iremos fazer uma assembléia específica para tratarmos desta questão. Faço um convite especial para comparecimento às nossas assembléias. A opinião de cada um é muito importante. No plano nacional, agora no dia 09 do mês corrente, estará em votação a PLP 330/2006 que trata do risco de vida e aposentadoria Agora a ASAFAPE tem mais um canal de especial para os servidores das carreiras fiscais. comunicação! É importante que todos fiquem atentos e encaminhem e-mails para os deputados, solicitando Visite nosso blog e confira fotos e atenção especial para o tema. Na secretaria da notícias em: ASAFAPE está disponibilizada a lista de endereços www.asafape.blogspot.com dos deputados. Aproveitem o contato com Sandra ou Gorete e cadastrem seus e-mails para recebimento dos informativos.
  • 2.
    Informativo ASAFAPE -Maio de 2012 SINDIFISCO PARTICIPA DE WORKSHOP SOBRE A IM- PORTÂNCIA E A ESTRUTURA IDEAL DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS E DOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO Auditores fiscais dos fiscos estaduais de todo que deram retornos de aproximadamente meio o País estão discutindo, em Belo Horizonte-MG, bilhão de reais, isso mesmo! O equivalente à a estrutura ideal das Administrações Tributárias metade da receita mensal tributária do estado de Estaduais e dos Postos de Fiscalização. O Pernambuco. Quantia esta que vinha sendo presidente do SINDIFISCO Francisco Valença e paulatinamente sonegada, só foi descoberta graças o diretor administrativo financeiro, Paulo Ricarte, ao trabalho de trânsito. participam do debate. Algumas perguntas ficam no ar: Por que alguns Em Minas, a fiscalização de trânsito que con- estados passam a fomentar uma melhor reestruturação tava com mais de 40 postos fiscais será reduzida dos postos fiscais e do trânsito de mercadorias a apenas 5; em contrapartida, o Rio de Janeiro enquanto outros promovem um total desmonte e o Ceará, em caminho diametralmente oposto, dessa estrutura? Os sistemas por si só substituirão investem milhões no reaparelhamento das a fiscalização in loco? As informações prestadas unidades de trânsito, na aquisição de scanners, pelos contribuintes são tão verdadeiras que não no monitoramento de desvios por equipamentos precisam ser averiguadas? A quem interessa um de vigilância, na criação de uma central de estado com livre trânsito? Qual o modelo ideal observação com recursos tecnológicos altamente de fiscalização? sofisticados e na integração entre trânsito e audi- Apenas por curiosidade: o Ceará vem investin- toria de estabelecimento. do mais de cem milhões no reaparelhamento da No próprio estado mineiro, a partir de fiscalização de trânsito de mercadorias. Fonte: Informativo SINDIFISCO PERNAMBUCO Número 049/2012 de demandas ouriundas dos postos, surgiram fiscalizações 09/05/2012 Aniversariantes do mês Rosa Maria de Abreu e Santos 03/05 João Batista Filho 13/05 Abílio Florêncio de Morais 05/05 Darci da Mata Ribeiro Vasconcelos 16/05 João Vieira da Rocha 05/05 Odon Euflasino de Andrade 18/05 Benedito Severiano dos Santos 07/05 Lenira Tenório de Brito 24/05 Eduardo Jorge dos Santos Vieira 07/05 Eliseu Pires da Silva 25/05 Roberval Alves de Oliveira 07/05 Jaime Pereira de Lima 27/05 Manoel Pereira da Silva 08/05 João Fonseca de Lima 27/05 Gerôncio Sebastião da Silva 09/05 Gercino Henrique Nogueira 29/05 Luiz Pereira da Silva 09/05 Inah Torres Moura 31/05 2
  • 3.
    Informativo ASAFAPE -Maio de 2012 MÍDIA RECONHECE PAPEL DO AUDITOR PARA O ESTADO. E O GOVERNO? O jornal O Globo noticiou (em http://oglobo. telefônicas e outras estratégias de inteligência. globo.com/economia/leao-com-disfarce-de-james- bond-4820378 ) no domingo, (6/5), a proficiência Reconhecimento do trabalho praticado por Auditores-Fiscais na Inteligência da RFB (Receita Federal do Brasil) Não obstante a merecida valorização do para o combate a sonegadores, contrabandistas e profissional em questão, vale ressaltar que fraudadores do Fisco em geral. em todo país, milhares de outros Auditores- Comparado na matéria ao espião inglês da Fiscais se empenham em atividades igualmente ficção James Bond pela astúcia e desenvoltura em valiosas para a sociedade e, consequentemente, resolver os mais variados crimes, o “grupo restrito para a economia do país. de funcionários especializados” - de acordo com Fiscalização, julgamento, repressão são apenas a publicação - participou de operações, nos últimos alguns dos atributos que fazem com que a Classe quatro anos, que “resultaram em 716 prisões e seja uma das mais completas e preparadas para 2.101 mandados de busca e apreensão”, destaca o agir em favor do Estado. jornal. Ainda de acordo com O Globo, somente Tantas atribuições e especialidades merecem em 2011, a Receita recuperou R$ 4,64 bilhões, respaldo do Governo. Porém, não é o tratamento efetuou 227 prisões e expediu 837 mandados.” que a categoria tem recebido, principalmente em Os resultados expressam o trabalho de vista do diálogo evasivo do Ministério do excelência da RFB, mais especificamente da Planejamento nas tratativas da Campanha Salarial. Copei (Coordenação-Geral de Pesquisa e É preciso reforçar, na sociedade, o desejo de Investigação). O destaque dado na mídia sobre o um Estado forte e com servidores comprometidos trabalho da unidade é o reflexo da valorização e valorizados. Por isso, a importância de, no Dia de justa da opinião pública sobre o trabalho da Mobilização e Advertência (9 de maio), os Classe. Auditores deixarem clara a insatisfação da categoria O texto de O Globo cita operações desafiado- e o comprometimento da Classe na busca por ras para a Administração, como o caso Cachoeira, e respeito. a ação minuciosa dos Auditores no cruzamento de dados financeiros de envolvidos, análise de escutas Fonte:Boletim Informativo do SINDIFISCO NACIONAL -Ano III Nº 655,8/5/2012 EXPEDIENTE I - RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO E DIAGRAMAÇÃO: Marília de Lemos Araújo 3