O documento resume os principais resultados alcançados pelo Governo dos Açores em 2018, incluindo a redução da taxa de desemprego para o nível mais baixo em 7 anos, crescimento econômico acima da média nacional e da UE, e investimentos significativos em habitação, pensões, medicamentos e abono de família. Também destaca o crescimento recorde do turismo e dos transportes aéreos e marítimos, assim como apoios ao setor das pescas.

1. aos açorianos
INFOMAIL 2019

2. 2 PRESTAR CONTAS

3. 3 PRESTAR CONTAS
l
Vasco alves Cordeiro
Presidente do PS/Açores
e Presidente do Governo
dos Açores
com muito gosto que, por esta via, levo até si alguns
exemplos do trabalho desenvolvido, pelo nosso
Governo, ao longo do ano 2018. Um ano desafiante e
exigente no qual, como sempre, colocamos o nosso
empenho, o nosso entusiasmo e o nosso trabalho para,
a favor dos Açores e dos Açorianos, prosseguirmos
neste trajeto de desenvolvimento e de progresso da
nossa Região.
Nos Açores, os resultados alcançados em 2018
permitem ajuizar do percurso que, como sociedade,
temos vindo a realizar. Na vertente económica, destaque para a
redução da taxa de desemprego que atingiu o nível mais baixo dos
últimos 7 anos, fruto do empenho, do trabalho e da dedicação de
empresas e trabalhadores, os quais, conjugados com políticas
públicas ativas de fomento da empregabilidade e de apoio ao
investimento, permitiram, igualmente, que a economia Açoriana
crescesse, em 2018, mais do que o País ou do que a média da
União Europeia, contribuindo, assim, para que a nossa Região seja
aquela que, desde o início do século, a nível nacional, mais
convergiu com a Europa.
Hoje, para além de os Açores serem a Região do País em que as
empresas e as famílias pagam menos impostos, a verdade é que,
ainda assim, mantemos um elevado investimento público, quer na
modernização de infraestruturas nas áreas da Educação e da
Saúde, mas também, por exemplo, no setor das acessibilidades,
com destaque para o investimento sem precedentes que a nossa
Região está a realizar em diversos portos, ou, ainda, na aposta na
criação das condições indispensáveis para que o nosso setor
produtivo, desde logo, a Agropecuária e as Pescas, possa ser cada
vez mais competitivo e robusto, de modo a fazer face aos desafios
com que nos confrontamos.
As Açorianas e os Açorianos sabem bem que os desafios que se
colocam à nossa Região, e que passam pela qualificação dos
nossos recursos, pela aposta no desenvolvimento sustentável, pela
criação de emprego e de riqueza, pela coesão económica, social e
territorial das nossas ilhas, pelo reforço e consolidação da nossa
identidade regional, não estão ganhos à partida.
Sabem, igualmente, que a tarefa de construir uns Açores mais
prósperos, mais coesos e com mais oportunidades só se concretiza
com a participação e o envolvimento de todos aqueles que,
diariamente, no desempenho da sua atividade profissional, dão o
melhor de si para atingir os resultados pretendidos.
Temos, por isso, muito trabalho pela frente. Por um lado, para
fortalecer as nossas áreas de atividade económica tradicionais,
mas, também, por outro, para avançarmos e desbravarmos
caminho e encontrarmos soluções para o presente e para o futuro
dos Açorianos, do Corvo até Santa Maria.
Com a consciência de que o Governo não pode fazer tudo, mas
com a certeza que faz tudo o que pode para enfrentar os desafios
que se colocam aos Açorianos.
Com humildade para reconhecer quando nem tudo corre como
gostaríamos, mas também com a determinação e a capacidade
concretizadora do nosso Povo, reafirmamos o nosso compromisso
de tudo fazer para, todos os dias, merecer a confiança que as
Açorianas e os Açorianos depositam em nós.
AOS AçOriANOS
www.psacores.org
Sede Regional de São Miguel
Bairro da Vitória
Rua Dr. Armando Narciso, nº 5
S. José - 9500-185 Ponta Delgada
T.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969

4. 4 PRESTAR CONTAS
+ EMPREGO
+ 10.030 Açorianos
empregados
em 4 anos.
O Programa de Estabilidade
Laboral Permanente (ELP), permitiu
fixar no mercado de trabalho 788
pessoas.
Mais de 5.000 pessoas já foram
contratadas no sector privado
através do Programa INTEGRA.
Nos últimos 5 anos, + de 9.340
pessoas foram abrangidas pelas
medidas de Estágios.
Marca Açores
Aumento do volume de vendas dos
produtos Marca Açores de 27%.Desemprego é o mais baixo dos últimos 7 anos
A taxa de desemprego nos Açores foi em 2018 a mais baixa desde 2011.
Cerca de 500 pessoas criaram o seu próprio posto de trabalho através do
Programa CPE-PREMIUM.
O Governo dos Açores incentiva a transformação digital nas empresas regionais
comacriaçãoeimplementaçãodemedidasconcretas:DistinçãoEmpresaDigital
Açores e Vale PME Digital Açores.
2018
+
Dívida
Pública metade
da média da UE
Os Açores têm uma das dívidas
públicasmaisbaixasdaEuropa.
A dívida pública regional é de
43% do PIB, menos de metade
da média da União Europeia.
+
+ Investimento
Desde o início do Competir+, deram entrada mais de 1055 projetos
que correspondem a cerca 455 milhões de euros de investimento
privado submetidos a este sistema de incentivos.
+
+ Exportações
Em 2018, as exportações cresceram 2,2% e as importações desceram
1,4%, melhorando assim o saldo comercial.
+
+

5. 5 PRESTAR CONTAS
TURISMO
SUSTENTÁVEL
Dormidas + de 2.5 milhões de dormidas em 2018,
novo recorde absoluto do turismo nos Açores, reflexo de
um crescimento de 30% desde 2016.
Receitas + de 113 milhões de euros de receitas em
todasastipologiasdealojamentoem2018,umcrescimento
de 40.4% face a 2016.
Transporte aéreo
inter ilhas:
+ de 684 mil passageiros
desembarcadosemvoosinterilhas,
o que corresponde a um aumento
de 6% em comparação com 2017.
Transporte aéreo:
Aumento de + de 55 mil passageiros
desembarcados nos aeroportos dos Açores
em 2018 face a 2017, representando
um crescimento de 4%.
Transporte marítimo
+ de 559 mil passageiros e 29 mil viaturas
desembarcaram nos portos dos Açores.
Mais cruzeiros nos Açores
+21%donúmerodepassageirose+17%nonúmero
de tripulantes desembarcados pelos navios
de cruzeiros que acostaram nos portos dos Açores,
o que significa uma média de 1 navio de cruzeiros
a cada 2 dias do ano.

6. Governo do PS/Açores tem
dado prioridade à Estratégia
Regional de Combate à Pobreza
e Exclusão Social 2018-2028, a
qual tem por objetivo primordial
a redução dos níveis de pobreza
na Região. O combate à pobreza
deve ser encarado como um desígnio regio-
nal. Não é apenas um combate do Governo,
seja este ou qualquer outro. Deve envolver
entidades públicas e privadas. É por isso que
temos a ambição de ir às raízes e aos ele-
mentos que podem fazer a diferença, como,
por exemplo, na educação, na saúde, na qua-
lificação pessoal e na auto-estima, de modo
a garantir sustentabilidade às conquistas que
se vão alcançando na concretização desta
estratégia.
6 PRESTAR CONTAS
A Taxa de cobertura da rede de amas e de creches
subiu para 38,9%, quando os padrões de referência
internacionais se situam nos 33%.
INVESTIR NA SOLIDARIEDADE EM DEfESA
DA DIGNIDADE E BEM-ESTAR SOCIAL
Em2018,atravésdeInstituiçõesParticularesdeSolidariedade
Social e Misericórdias, investimos em respostas sociais:
.
31,6 milhões de euros na área da infância e juventude.
.
15 milhões de euros em valências para idosos.
.
6,5 milhões de euros em valências de apoio a cidadãos
com necessidades especiais.
.
9,1 milhões de euros em valências relativas à família e
à comunidade.
INCLUSãO
+ SOLIDARIEDADE + INCLUSãO
REDE DE RESPOSTAS SOCIAIS
+ de 680 respostas sociais com capacidade para cerca de
33.500 pessoas.
Em 2018 criámos:
+ 84 novas vagas nas respostas sociais na área da infância
e juventude.
+ 42 novas vagas em Estruturas Residenciais para Idosos.
+ 18 camas disponibilizadas para Descanso do Cuidador
em toda a Região.

7. 7 PRESTAR CONTAS
Habitação
Na atual legislatura, já foram apoiadas cerca de 3.600
famílias açorianas, através das várias modalidades de
apoios existentes, num investimento superior a 27 milhões
de euros para garantir o direito a uma habitação condigna.
Complemento Regional de Pensão
Quase 24 milhões de euros foram investidos em 2018
para apoiar cerca de 33 mil idosos, através do chamado
“cheque pequenino”.
Apoio para compra de medicamentos
Cerca de 5 mil Açorianos beneficiam todos os anos do programa
“COMPAMID”, para a compra de medicamentos, totalizando um
apoio superior a 600 mil euros.
Complemento Regional
de Abono de família
Cerca de 35 mil crianças e jovens açorianos são apoiados,
anualmente, por esta medida que representa, todos os anos,
uma verba de 2,5 milhões de euros.

8. Governo do PS/Açores tem
dado prioridade à Estratégia
Regional de Combate à Pobreza
e Exclusão Social 2018-2028, a
qual tem por objetivo primordial
a redução dos níveis de pobreza
na Região. O combate à pobreza
deve ser encarado como um desígnio regio-
nal. Não é apenas um combate do Governo,
seja este ou qualquer outro. Deve envolver
entidades públicas e privadas. É por isso que
temos a ambição de ir às raízes e aos ele-
mentos que podem fazer a diferença, como,
por exemplo, na educação, na saúde, na qua-
lificação pessoal e na auto-estima, de modo
a garantir sustentabilidade às conquistas que
se vão alcançando na concretização desta
estratégia.
8 PRESTAR CONTAS
A Taxa de cobertura da rede de amas e de creches
subiu para 38,9%, quando os padrões de referência
internacionais se situam nos 33%.
INVESTIR NA SOLIDARIEDADE EM DEfESA
DA DIGNIDADE E BEM-ESTAR SOCIAL
Em2018,atravésdeInstituiçõesParticularesdeSolidariedade
Social e Misericórdias, investimos em respostas sociais:
.
31,6 milhões de euros na área da infância e juventude.
.
15 milhões de euros em valências para idosos.
.
6,5 milhões de euros em valências de apoio a cidadãos
com necessidades especiais.
.
9,1 milhões de euros em valências relativas à família e
à comunidade.
INCLUSãO
+ SOLIDARIEDADE + INCLUSãO
REDE DE RESPOSTAS SOCIAIS
+ de 680 respostas sociais com capacidade para cerca de
33.500 pessoas.
Em 2018 criámos:
+ 84 novas vagas nas respostas sociais na área da infância
e juventude.
+ 42 novas vagas em Estruturas Residenciais para Idosos.
+ 18 camas disponibilizadas para Descanso do Cuidador
em toda a Região.

9. 9 PRESTAR CONTAS
Habitação
Na atual legislatura, já foram apoiadas cerca de 3.600
famílias açorianas, através das várias modalidades de
apoios existentes, num investimento superior a 27 milhões
de euros para garantir o direito a uma habitação condigna.
Complemento Regional de Pensão
Quase 24 milhões de euros foram investidos em 2018
para apoiar cerca de 33 mil idosos, através do chamado
“cheque pequenino”.
Apoio para compra de medicamentos
Cerca de 5 mil Açorianos beneficiam todos os anos do programa
“COMPAMID”, para a compra de medicamentos, totalizando um
apoio superior a 600 mil euros.
Complemento Regional
de Abono de família
Cerca de 35 mil crianças e jovens açorianos são apoiados,
anualmente, por esta medida que representa, todos os anos,
uma verba de 2,5 milhões de euros.

10. 10 PRESTAR CONTAS
Crescimento de 21%no valor da primeira venda
de pescado na Região, ascendendo a cerca de 38 milhões de euros.
PESCAS MAIS SUSTENTÁVEIS PARA MAIS RENDIMENTO
AO SERVIçO DOS PESCADORES NAS 9 ILHAS
Apoiámos as associaçõese cooperativas do setor num
valor superior a 931 mil euros.
Sabia que:
l Estão também previstos avulta-
dos investimentos na moderniza-
ção de infraestruturas de apoio
à pesca, como são, por exemplo,
os casos da modernização dos
entrepostos frigoríficos da Região
e da requalificação do Porto do
Topo na ilha de São Jorge.
l O aumento da capacitação dos
profissionais das pesca, tem sido
outro importante objetivo levado
a cabo por este Governo. Até
agora, nesta legislatura, 600 pro-
fissionais em toda a Região fo-
ram já abrangidos por cursos de
dupla certificação, escolarização
ou de formação Profissional.
l Garantimos a isenção no de-
sembarque, a discriminação po-
sitiva da pesca nos Açores e a
possibilidade de pesca ao Go-
raz (que aumentou) e ao Rabilo.
l Criamos a “Declaração Açores”
– um Código de Conduta para
a Pesca do Atum no Mundo.
l Organizámos o I Fórum Inter-
nacional Socioeconómico.
l Organizamos a I Conferencia
Mundial para a promoção da
pesca por Salto-e-Vara.
l Incentivámos a criação da Con-
venção Coletiva de Trabalho.
Crescimento de 30%no rendimento da venda de alfonsins
e imperadores, face a 2017, fruto do trabalho dos pescadores
e das políticas activas de gestão desenvolvidas pelo Governo.
Em 2018, foi criada a área de reserva à pesca das quatro Ribeiras, na ilha Terceira.
Atualmente, existem 12 áreas de restrição à pesca nas ilhas de Santa Maria, faial,
Pico, Graciosa, Terceira e São Miguel, criadas em parceria com os pescadores, e que
são parte integrante do sistema espacial de conservação da biodiversidade marinha.
Em 2018, foram criados, pela primeira vez nos Açores, os Grupos de Ação Local da
Pesca, que dispõem de 4 milhões de euros, através do fundo Europeu dos Assuntos
Marítimos e das Pescas (fEAMP) e do Orçamento da Região, para investir na dina-
mização das comunidades piscatórias e na criação de rendimento alternativo.

11. 11 PRESTAR CONTAS
l No último ano o leite entregue pelos pro-
dutores à indústria representou um total de
180 milhões de euros. Já o volume de negó-
cio das fábricas de lacticínios rondou os 300
milhões de euros. A aposta na reconversão
das explorações para a produção de leite
biológico está em curso nas ilhas Terceira e
São Miguel, o que vai, entre outras medidas,
contribuir para aumentar a valorização do
preço do leite pago ao produtor. Importa
também destacar a ação do Centro
Açoriano do Leite e Lacticínios (CALL), que
está a realizar um estudo comparativo do
leite e a trabalhar na certificação da man-
teiga, enquanto produto DOP, bem como
na promoção de campanhas de marketing.
l Já foram pagos aos agricultores mais de
2 milhões de euros, no âmbito do apoio
extraordinário para fazer face às perdas
de culturas, nomeadamente de milho forra-
geiro e hortícolas, resultantes da seca que
assolou os Açores em 2018.
l Ao nível do apoio à fibra, à palha e ao
feno, para fazer face às necessidades ali-
mentares de 3.400 explorações, foi finan-
ciada a aquisição de mais de 22 mil tone-
ladas, num montante de 2,3 milhões de
euros.
O elevado Estatuto Sanitário que a Região detém é fruto das políticas públicas
adotadas e do empenho dos agricultores. Em 2018 o Laboratório Regional de
Veterinária, uma estrutura imprescindível ao nível da implementação de planos
obrigatórios de vigilância, da sanidade, da segurança e da higiene alimentar,
realizou aproximadamente 1 milhão e 300 mil análises.
Realizaram-se um total de 80 ações de formação, abrangendo 1.236 formandos, num investimento global superior
a 100 mil euros. A habilitação na aplicação dos produtos fitofarmacêuticos foi uma das áreas com maior enfoque.
No último ano, a fileira da carne cresceu + 20% no número de bovinos abatidos para
exportação. No total foram abatidos 73 mil bovinos. Um aumento potenciado pelo
investimento de 15 milhões de euros na rede regional de abate.
No atual quadro comunitário (2014 – 2020):
+ 627 projetos de modernização das explorações agrícolas foram aprovados,
num investimento global superior a 73 milhões de euros.
+ 143 jovens agricultores receberam apoio à instalação no setor, num valor
superior a 5,4 milhões de euros.
+ 800 hectares de vinha foram recuperados ao abrigo do VITIS, representando
um investimento superior a 20 milhões de euros.
Até ao final de 2018 foram aprovados 87 projetos de investimento, no valor de 2,5 milhões de euros,
correspondentes a quase 1.500 hectares de investimento em florestas ou novas áreas florestais.
Sabia que:
e Excelência
como imagem de marca
€

12. http://www.psacores.org/aautonomiasomostodosnos/
o próximo dia 26 de Maio, os
Açorianos são chamados às
urnas para escolher o seu repre-
sentante no Parlamento Europeu.
André Bradford é o nome esco-
lhido pelo PS/Açores para lutar
e defender os interesses dos
Açores em Bruxelas.
Será a voz dos Açores na Europa com a missão
de reforçar os direitos das regiões ultraperifé-
ricas, de defender o nosso setor primário, as
DEfENDER OS AçORES
PARLAMENTO
EUROPEU
especificidades da nossa economia e de lem-
brar que, a Ocidente, a Europa começa preci-
samente nos Açores.
É, por isso, fundamental dar força à única can-
didatura que os Açores têm em condições de
se fazer representar, e ouvir, no Parlamento
Europeu. Por isso, o voto em André Bradford
e na lista do PS, nas eleições do próximo dia
26 de maio, é, sobretudo, um voto nos Açores.