Prestar Contas aos Açorianos #4 - PS/Açores

aos Corvinos
2012/2016INFOMAIL 2016

3 PRESTAR CONTAS
l
vasco alves Cordeiro
Presidente do PS/Açores
e Presidente do Governo
dos Açores
umprindo o compromisso assumido desde o início desta legislatura
levamos até si a quarta edição do Prestar Contas. Nesta edição
apresentamos, de modo muito sucinto, o balanço destes primeiros
quatro anos em que tenho a honra de servir as Açorianas e os
Açorianos como Presidente do Governo dos Açores.
Desde o começo deste novo ciclo político, iniciado em 2012,
elegemos como prioridade o reforço e a consolidação da relação
de confiança com as Açorianas e os Açorianos, prestando contas,
periodicamente, do trabalho realizado em cada uma das nossas 9 ilhas.
Acreditamos que, assim, contribuímos para um maior esclarecimento público
acerca da nossa vida coletiva, dando conta do que fazemos com a confiança
que as Açorianas e os Açorianos depositam no projeto político que me orgulho
de liderar.
Ninguém ignora que estes últimos quatro anos foram marcados por um
período de desafios excecionais. Desafios que exigiram – e continuam a exigir
– as melhores respostas e soluções que a nossa Autonomia pode dar para
ajudar as famílias e as empresas a ultrapassar os efeitos da turbulência e da
instabilidade que se fazem sentir, quer no nosso País, quer na Europa.
Perante as dificuldades que nos chegaram de fora – e que tanto penalizaram
as nossas famílias e as nossas empresas – não hesitámos um só segundo na
defesa dos Açores. É, por isso, que, desde a primeira hora, e até ao limite das
nossas competências e dos nossos recursos, lançámos mão de todos os
instrumentos disponíveis para levar a nossa Região a bom porto. Para, juntos,
unidos e solidários, construirmos o nosso futuro sem deixar ninguém para trás.
Os resultados estão à vista e falam por si. Reduzimos em 31% a taxa de
desemprego e lançámos programas únicos no País para garantir respostas
dignas e um rendimento aos desempregados de longa duração. Apoiámos
milhares de famílias no seu direito a uma habitação condigna, e procurámos
criar oportunidades de futuro para os mais jovens ao mesmo tempo que
reforçámos os apoios aos mais idosos. Realizámos a maior reforma no setor
dos transportes, garantindo mais e melhores acessibilidades aos Açores e,
nesta legislatura, vamos registar os melhores anos da história do Turismo
açoriano.
Reforçámos o apoio aos nossos agricultores afetados pela instabilidade do
mercado internacional do leite. Graças ao bom desempenho das nossas
finanças públicas, conseguimos apoiar mais os produtores de leite açorianos
do que o total de apoios que a União Europeia destinou ao setor leiteiro
nacional.
Investimos na modernização e na capacitação das infraestruturas portuárias e
estamos a trabalhar num vasto programa para garantir a sustentabilidade dos
nossos recursos piscícolas, de modo a melhorar, a prazo, os rendimentos dos
nossos pescadores.
Chegamos a 2016 com a grande maioria dos indicadores económicos e sociais
a registarem uma evolução positiva nos mais variados setores. Apesar disso,
não estamos satisfeitos. Queremos fazer mais e melhor.
Sabemos o muito que foi feito e o muito trabalho que temos pela frente. Temos
a consciência que as Açorianas e os Açorianos sabem que nenhum Governo
pode fazer tudo, mas que o Governo dos Açores faz tudo o que pode para
ultrapassar e vencer os desafios com que estamos confrontados.
Queremos continuar, com estabilidade e paz social, a desenvolver as nove
ilhas dos Açores. Em coligação com as Açorianas e com os Açorianos. Estou
convicto de que, com o seu apoio, juntos vamos ser capazes de construir uma
Região mais próspera e solidária.
Coesos e unidos, e preservando a estabilidade social e política, somos
capazes de avançar em nome do futuro dos Açores. l
AOS AçOriANOS
www.psacores.org
2 PRESTAR CONTAS
Sede Regional de São Miguel
Bairro da Vitória
Rua Dr. Armando Narciso, nº 5
S. José - 9500-185 Ponta Delgada
T.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969

ilhares de famílias são apoiadas
pelas políticas desenvolvidas
pelo Governo do PS/Açores. Em
parceria com centenas de insti-
tuições particulares de solidarie-
dade social, temos nos Açores
uma rede solidária e de apoio
social que garante aos nossos idosos, às nossas
crianças e aos cidadãos mais fragilizados res-
postas para o seu quotidiano. Temos orgulho
no trabalho desenvolvido ao longo dos últimos
anos e que nos permite ter nos Açores a Região
mais solidária e inclusiva do nosso País.
5 PRESTAR CONTAS4 PRESTAR CONTAS
NA DIgNIDADE
DAS PESSOAS
2012/2016
REDE DE RESPOSTAS SOCIAIS
+ de 45 mil Açorianos são apoiados por uma vasta
rede de respostas sociais que garante mais de 660
valências em toda a Região.
Infância e juventude
Mais de 11 milhões de euros foram
investidos para alargar a Rede Regional
de Equipamentos Sociais a mais 700
crianças, permitindo assegurar, no total,
resposta a cerca de 10.500 crianças.
Investimento sem paralelo
Entre obras já concluídas, a decorrer ou em fase de concurso,
na área da Infância e da Juventude, vamos terminar esta
legislatura com um investimento total de quase 31 milhões
de euros, montante sem paralelo no reforço de respostas
sociais desta área.
+ 45% de investimento
+ de 10 milhões anuais em
respostas sociais aos nossos idosos.
20 milhões de euros
Investidos em respostas sociais
para cidadãos com necessidades
especiais.
Habitação: 4.500 famílias
Foram apoiadas em matéria de Habitação. No total, o Governo
do PS/Açores investiu cerca de 60 milhões de euros para
garantir o direito a uma Habitação digna.
Crianças: 36 mil crianças e jovens
São abrangidos pelo Complemento Regional do Abono
de Família. Um apoio que corresponde a cerca de 2.2 milhões
de euros por ano. Este ano, o Complemento do Abono de
Família teve um aumento de 15 por cento.
Cheque pequenino:
aumentos todos os anos
25 milhões por ano de apoio a 35.000 idosos.
Apoio à aquisição de medicamentos
COMPAMID: 4000 idosos apoiados na aquisição
de medicamentos. Alargámos esta medida aos reformados
por invalidez, independentemente da idade.
Complemento Especial
aos Doentes Oncológicos
Criado em junho de 2015, permitiu já apoiar mais de 800
açorianos, quando deslocados da sua ilha de residência
para consultas ou tratamentos, num montante global
de cerca de 470 mil euros.

6 PRESTAR CONTAS
INVESTIMOS
gERAR
+ EMPREgO
2012/2016
Reduzimos a taxa de desemprego
-AAgendaAçorianaparaaCriaçãodeEmpregopermitiu
reduzir de 18% (1º trimestre 2014) para 12,4% (1ºtrimestre
de 2016)
105.624
Açorianosempregados
- Há mais 5.760 Açorianos
a trabalhar do que em 2012
-31%
+ 754 Novas Empresas criadas em 4 anos
- Através dos apoios às empresas foi possível criar mais 1.190 novos
postos de trabalho.
+ de 90 milhões de euros
- De apoios concedidos às empresas nos últimos 4 anos.
+
2016
+ de 1.120 jovens
- Apoiados no âmbito do Programa
de Incentivo à Inserção
de Estagiários no mercado
de trabalho (PIIE).
+ de 5.700 Açorianos
- Melhoraram a sua qualificação
profissional através da Rede
Valorizar.
+
rendimento por quarto disponível aumentou
28,8% em comparação com início da legislatura
Camas A capacidade instalada aumentou 22% face a
2012. No total são mais 2.600 camas.
Dormidas Aumento de mais de 43%. Ao todo são
mais cerca de 471 mil dormidas face a 2012. Estima-se que
no final de 2016 esse valor seja ainda superior.
Proveitos Aumento de 30%. Em relação a 2012
registou-se um aumento de quase 13 milhões de euros em 2015.
Estima-se que no final de 2016 esse valor seja ainda superior.
viaturas (Grupo Central) O número
de viaturas transportadas aumentou 115% em 2015 face a 2014,
ano em que se iniciou a operação dos dois novos ferries.
resultados Históricos
Transporte aéreo interilhas
- A maior redução de sempre no custo das viagens,
com uma redução média de 20%.
- O número de passageiros transportados
pela SATA Air Açores aumentou cerca de 19% desde 2012.
Transporte marítimo (regular)
Passageiros (Grupo Central) O número de
passageiros transportados aumentou mais de 15% face a 2012.
Transportes
Criada a Marca Açores
- Mais de 1.200 produtos já foram
certificados em apenas um ano.
+
7 PRESTAR CONTAS

da
nossa Agricultura
+ de 3000 agricultores beneficiaram
doinvestimentodemaisdemeiomilhão
de euros em ações de formação.
+ de 2.180 explorações agrícolas
já beneficiaram de investimento
em abastecimento de água.
+ de 1.600 hectares com caminhos
agrícolas intervencionados
em benefício dos produtores.
Reforço do prémio à vaca leiteira
passouaserde190eurosemtodas
as ilhas.
2012/2016
26,2 milhões de euros em
investimentos em infraestruturas de apoio às Pescas.
22% de aumento do preço médio
do kg do pescado vendido em lota.
20% de aumento da capacidade
de fornecimento de gelo, passando de 179 toneladas/dia em
2012 para 216 toneladas/ dia.
Pescas mais sustentáveis
para mais rendimento
formação profissional +158 Profissionais
certificados por ações de formação profissional.
5% de aumento do número de equipamentos
de alagem disponibilizados ao setor que passou de 85
equipamentos em 2012 para 89 equipamentos.
Sabia que:
l O “Melhor Pesca, Mais Ren-
dimento” é um documento estraté-
gico, discutido e validado pelo
Conselho Regional das Pescas.
Baseia-se nos princípios orientado-
res do Programa do XI Governo
dos Açores, na Estratégia Nacional
para o Mar, na Política Comum de
Pescas e na Política Marítima Inte-
grada. Tem carácter dinâmico e
assenta na valorização dos produ-
tos da pesca e da comunidade pis-
catória. Tem como objetivo central
o aumento do rendimento dos pes-
cadores na pesca ou em atividades
complementares.
l Desde a sua aplicação, e apesar
das alterações no volume das des-
cargas, tem-se verificado um au-
mento do preço médio por quilo
na primeira venda e do valor rea-
lizado em lota.
+ de 126 ME de investimento público
realizado,desde2013,abrangendotodasasilhas.
l O Governo do PS/Açores afetou mais
verbas ao setor leiteiro do que todo o
país recebeu o ano passado a título
de ajuda excecional de Bruxelas.
l O Governo dos Açores aprovou um
pacote de medidas adicionais de um
montante global de cerca de cinco mi-
lhões de euros, destinadas a apoiar espe-
cificamente os agricultores da Região,
em particular os produtores de leite.
l Foram antecipados pagamentos a 18
mil candidaturas, ao abrigo do POSEI
e do PRORURAL+, no valor de 54 mil-
hões de euros, o valor de antecipações
mais elevado de sempre na Região.
l Implementámos o SAFIAGRI III que
permite aos agricultores açorianos
contar com uma comparticipação
pública em 30% dos juros relativos a
empréstimos destinados à actividade
agrícola, abrangendo um volume de
empréstimos de cerca de 80 milhões
de euros.
Até ao final de 2016, serão realizadas obras em toda a Região,
paraabastecimentodeáguaeparamelhoriadecaminhosagrícolas,
que irão beneficiar mais de 1.170 explorações abrangendo mais
de 10.000 hectares.
€
Sabia que:

2012/2016
ganhar o Futuro na ilha Corvo é incentivar a nossa economia e Criar
mais emprego, é…
l Apoiar a formação profissional, criando novas oportunidades de acesso a profissões com saída no
mercado de trabalho – Cumprido.
l Criar o Gabinete do Empreendedor – Cumprido.
l Apoiar o Clube RSIA instalado na Sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários –
Medida em funcionamento de acordo com a legislação em vigor.
l Continuar a apoiar o Programa 60 + (Atual Meus Açores, meus Amores) – Medida em
funcionamento de acordo com a legislação em vigor.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é garantir melhor
educação para os nossos filhos, é…
l Promover a colocação na Escola Básica e Secundária de um professor de ensino
especial – Cumprido.
l Promover a colocação na Escola Básica e Secundária de um professor de música,
que colabore também com a Sociedade Filarmónica – Cumprido.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é garantir uma Política
de Habitação Justa e uma Política Competitiva
de regeneração urbana, é…
l Apoiar a Recuperação de Habitações Degradadas – Medida em funcionamento
de acordo com a legislação em vigor.
l Apoiar a Construção de Habitação Própria destinada a Jovens Casais – Medida
em funcionamento de acordo com a legislação em vigor.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é tornar os Transportes
marítimos, Aéreos e Terrestres mais eficientes, é…
l Ampliar o Cais do Porto da Casa de forma a melhorar a sua operacionalidade e
reduzir os períodos em que este é condicionado pelas condições climatéricas – obra em
curso.
l Concluir a pavimentação da Estrada Leste – obra em curso.
l Colocar guardas metálicas de segurança na estrada do Caldeirão no troço
compreendido entre o Outeiro da Roça e o Maranhão – a obra será lançada
brevemente.
l Construir o novo edifício da Aerogare do Aeródromo do Corvo – Foi realizada
remodelação, não tendo sido necessário avançar para um novo edifício.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é reforçar o Apoio Social, é…
l Efetuar obras de ampliação na Creche/Jardim de Infância, continuando o projeto, já em
marcha, de remodelação – obra a iniciar brevemente.
l Implementar projeto de intervenção social na Ilha do Corvo – a iniciar brevemente.
l Apoiar a formação de recursos humanos para o Lar da Santa Casa da Misericórdia –
Cumprido.
l Apoiar as obras de remodelação do Lar e ampliação da cozinha, garantindo a resposta
adequada e consolidada do atual Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia. – obra em
curso.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é apostar numa Agricultura
inovadora e de valorização das Florestas, é…
l Promover Ações de Formação Profissional e de Divulgação das boas práticas Agrícolas
– Está previsto realizar um curso de Boas Práticas na Produção de Carne de Bovino.
l Continuar a apoiar a Lacticorvo – Lacticínios do Corvo, Cooperativa de Interesse Público
de Responsabilidade Lda – Em curso.
l Fomentar o apoio à Associação Agrícola e Comissão dos Baldios – Cumprido.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é contribuir para a
Sustentabilidade Ambiental, é…
l Continuar o projeto Green Islands e concluir o processo de implementação da rede de painéis
solares – Cumprido.
l Prosseguir o combate à flora invasora para atingir o nível zero nesta Reserva da Biosfera –
Medida em funcionamento.
l Manter, em parceria com a SPEA, as estruturas implementadas pelo projeto Ilhas Santuário
para as Aves Marinhas – Cumprido.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é apoiar a Juventude
e criar uma Cultura empreendedora, é…
l Fomentar a capacidade de emancipação e empreendedorismo juvenil na área
económica, apoiando a criação do próprio emprego – Medida em funcionamento.
l Criar um Serviço de Informação Jovem que centralize toda a informação de
front-office do Governo dos Açores na ilha – não executado. não estando
prevista a descentralização de serviços da Juventude, a informação ao
Jovem nos açores está disponível no endereço:
www.juventude.azores.gov.pt
CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS CORVINOS NO NOSSO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.

12 PRESTAR CONTAS
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é promover a
nossa Cultura, é…
l Apoiar a Sociedade Filarmónica Lira Corvense – Cumprido
parcialmente. Em avaliação solução para nova sede.
l Continuar a apoiar e a promover o Festival dos Moinhos, através da
Associação de Juventude – Medida em funcionamento de acordo
com a legislação em vigor.
l Criar um núcleo museológico – Está em curso a implementação do
ECoMUsEU do Corvo.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é garantir
o fomento do Desporto, é…
l Incentivar o intercâmbio entre desportistas corvinos e desportistas
das restantes ilhas – Em curso.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é Promover
a Saúde para Todos os Corvinos, é…
l Continuar a fomentar a deslocação de médicos especialistas à
Unidade de Saúde de Ilha – Medida em funcionamento de
acordo com a legislação em vigor.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é criar
mais valor no setor das Pescas, é…
l Promover diversas Ações de Formação aos Pescadores em
colaboração com a Associação de Pescadores. – Cumprido.
VAMOS gANHAR O fuTuRO!
ESTE é O NOSSO COMPROMISSO!
13 PRESTAR CONTAS
2012/2016
De consultas médicas
De médicos no Serviço
Regional de Saúde.
Principais investimentos
- Centro de Saúde de Vila do Porto
-CentrodeSaúdedePontaDelgada
- Centro de Saúde da Madalena
- Bloco C do Hospital da Horta
l
Obras em 2016
- Centro de Saúde das Velas
- Centro de Saúde da Calheta
- Centro de Saúde das lajes
- Centro de Saúde da Horta
- Centro de Saúde
de Santa Cruz das flores
+15%
+19%
4.299 intervenções das viaturas SIV
+18%
AO SERVIçO
AçORIANOS
De cirurgias

14 PRESTAR CONTAS 15 PRESTAR CONTAS
em construções
escolares
+ 43 milhões de
investimento previsto
no parque escolar
o futuro
2012/2016
l Construção do Corpo do Auditório da EBS Domingos Rebelo
l Construção das Novas Instalações EB1,2/JI Gaspar Frutuoso
l Reforço da Cobertura do Ginásio da EB2,3 Maria Isabel do Carmo Medeiros
l Grande Reparação e Adaptação ao Ensino Secundário da EB2,3/S das Velas
l Construção de Novas Instalações EBS da Calheta
l Execução do novo muro exterior na EBI do Topo
l Construção da Nova EBS das Lajes do Pico
l Ampliação da EBS Mouzinho da Silveira
l Grande reparação da EBI da Horta - 1.ª Fase
intervenções realizadas em escolas
Diminuição da taxa de
abandono escolar
precoce (-15%)
Diminuição da taxa
de retenção
no ensino básico (-34%)
Aumento da taxa
de conclusão do ensino
básico (+16,2%)

Contributo:
Saúde e Coesão Social
Educação e Empregabilidade
Inovação e Investigação
Economia Tradicional e Economia Emergente
qualificação da Democracia
Crescimento Sustentável e Coesão Territorial
Projeção Externa dos Açores
Atratividade Regional
Reforma de Autonomia
Sede Regional de São Miguel Bairro da Vitória Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 - S. José - 9500-185 Ponta Delgada - T.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969
2012/2016
sua opinião importa, contributo:
http://www.psacores.org/aautonomiasomostodosnos/
PARTICIPE.
Nome:
email:
Telefone:

aos Florentinos
2012/2016INFOMAIL 2016

3 PRESTAR CONTAS
l
Vasco alves Cordeiro
dos Açores
de liderar.
açoriano.
nacional.
nossos pescadores.
AOS AçOriANOS
www.psacores.org
Bairro da Vitória
T.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969
2 PRESTAR CONTAS

6 PRESTAR CONTAS
INVESTIMOS
gERAR
+ EMPREgO
2012/2016
de 2016)
105.624
-31%
postos de trabalho.
+
2016
+ de 1.120 jovens
de trabalho (PIIE).
Valorizar.
+
Viaturas (Grupo Central) O número
transporte aéreo interilhas
transporte marítimo (regular)
transportes
+
7 PRESTAR CONTAS

2012/2016
ganhar o Futuro da ilha das Flores é incentivar a nossa
economia a Criar mais emprego, é…
l Melhorar o acompanhamento técnico na elaboração de projetos de investimento e ainda o
acompanhamento da sua implementação – Cumprido.
l Reforçar as medidas de apoio às empresas – Medida em funcionamento.
l Generalizar o apoio à formação profissional, criando novas oportunidades de acesso a profissões
com saída no mercado de trabalho – Cumprido parcialmente. Foram realizadas ações de
certificação no âmbito da rede Valorizar.
l Fomentar a capacidade de emancipação e empreendedorismo juvenil na área económica,
apoiando a criação do próprio emprego – Cumprido.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é garantir a melhor
l Continuar a assegurar o apoio à formação de crianças e jovens com dificuldades de
aprendizagem – Cumprido.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é garantir uma
política de habitação justa e uma política
competitiva de regeneração urbana, é…
l Investir em programas de apoio à recuperação de habitações degradadas e
ao realojamento de famílias – Medida em funcionamento.
l Implementar programas de apoio à construção de habitação – Medida em
funcionamento.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é tornar os transportes marítimos,
aéreos e terrestres mais eficientes, é…
l Concluir o processo de reabilitação da Rede de Estradas Regionais, designadamente: Troço de Estrada dos
Ferros Velhos/P. Delgada. – em curso.
l Ramais do Mosteiro; Fajãzinha e do Porto das Lajes; Melhoramento da Rotunda das Lajes. – em curso.
l Acompanhar a ação do Governo da República na certificação da iluminação da pista de aterragem e
instalação de equipamento para aproximação em condições de visibilidade reduzida – Cumprido.
l Melhorar o transporte marítimo de passageiros, nomeadamente criando escalas que permitam uma maior
visitação da ilha e saída dos residentes – Cumprido.
l Promover o aproveitamento das potencialidades da Rede de Nova Geração – Cumprido.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é reforçar o Apoio Social, é…
l Apoiar as IPSS da ilha, nomeadamente Lares de Idosos e Creches – em curso. executado
a remodelação e melhoramento de antigo edifício escolar para instalação da
creche da Casa do Povo de lajes das Flores.
a decorrer concurso público para a requalificação do serviço de apoio ao
domicílio em santa Cruz das Flores.
l Assegurar apoio básico aos estratos sociais desfavorecidos – Medida em
funcionamento.
l Apoiar a Associação de Bombeiros Voluntários, designadamente na formação e aquisição
de viaturas e equipamentos, bem como na requalificação de instalações – obra adjudicada.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é apostar numa Agricultura
inovadora e na valorização das florestas, é…
l Prosseguir com as iniciativas de manutenção e melhoramento da rede viária agrícola, rural e
florestal, nomeadamente com a conclusão da Estrada do Anel, e pavimentação do Caminho da
Fonte Frade, dos terreiros e do Caminho Rural dos Cedros – estrada do arnel – Cumprido;
Caminho da Fonte Frade – em curso; terreiros – a preparar procedimento para
elaboração do projeto; Cedros – Cumprido.
l Incrementar a produção de leite e reestruturação da Unidade Fabril – em curso. Parceria com
a Cooperativa no apoio à aquisição de novilhas. será dada formação sobre
emparelhamento e higiene e qualidade do leite.
l Apoiar o transporte de carne por via marítima – Medida em funcionamento.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é contribuir para
a sustentabilidade Ambiental, é…
l Construir a Bacia de retenção na Fajãzinha – obra em curso.
l Executar a 3ª e 4ª fase da Proteção da Orla Costeira em Santa Cruz das Flores junto ao Hotel dos
Franceses – em curso.
l Colaborar com as Câmaras Municipais no processo de recolha seletiva de resíduos e da selagem das
lixeiras municipais – Cumprido.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é apoiar a Juventude
e criar uma cultura empreendedora, é…
l Implementar medidas de apoio à fixação de jovens quadros na ilha – Medida em
funcionamento.
l Continuar a assegurar práticas tarifárias de incentivo à mobilidade Juvenil – Cumprido.
CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS flORENTINOS NO NOSSO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.

12 PRESTAR CONTAS
ganhar o Futuro da ilha das Flores é promover a nossa Cultura, é…
l Concluir o processo de musealização da Fábrica da Baleia do Boqueirão – Cumprido.
l Concluir o restauro da Igreja do Convento de S. Boaventura – em fase de conclusão.
l Apoiar a manutenção e restauro dos Impérios do Divino Espírito Santo – apoios disponíveis.
aguardam apresentação de candidaturas de interessados.
ganhar o Futuro é Potenciar o Turismo da ilha das
Flores, é…
l Promover a criação de condições para a dinamização do turismo de ambiente e
natureza, nomeadamente a criação de grandes rotas pedestres na ilha e respetivas
estruturas de apoio ao longo dos percursos – Medida em funcionamento. a
Grande rota será aberta oficialmente em breve.
l Melhorar as condições das zonas balneares – não executado.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é Promover
a Saúde para todos os Florentinos, é…
l Instalar o Posto de Saúde das Lajes – Cumprido.
l Diversificar a oferta de cuidados de Saúde, nomeadamente na deslocação de especialistas, de
acordo com as necessidades da população – Medida em funcionamento.
l Implementar a Telemedicina – Cumprido.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é criar mais valor
no sector das Pescas, é…
l Melhorar as condições de operacionalidade e segurança do porto das Poças –
obra já adjudicada.
l Continuar a apoiar a Associação de Pescadores promovendo a melhoria das
condições de trabalho dos profissionais e ainda a conservação e escoamento de
pescado – Cumprido.
l Reforçar capacidade de resposta da máquina de gelo no entreposto de Santa Cruz
– encontra-se em curso a instalação de uma nova máquina que, a pedido
dos pescadores, será instalada no Porto das Poças. terá capacidade de
produção de 2 toneladas e armazenamento em silo com capacidade para
6 toneladas.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é
garantir o fomento do Desporto, é…
l Manter o apoio ao movimento associativo desportivo
e à prática desportiva – Medida em funcionamento
de acordo com a legislação em vigor.
13 PRESTAR CONTAS
2012/2016
Regional de Saúde.
l
Obras em 2016
- Centro de Saúde
+15%
+19%
+18%
AO SERVIçO
AçORIANOS
De cirurgias

aos Faialenses
2012/2016INFOMAIL 2016

6 PRESTAR CONTAS
INVESTIMOS
gERAR
+ EMPREgO
2012/2016
de 2016)
105.624
-31%
postos de trabalho.
+
2016
+ de 1.120 jovens
de trabalho (PIIE).
Valorizar.
+
Rendimento por quarto disponível aumentou
de viaturas transportadas aumentou 115% em 2015 face a
2014, ano em que se iniciou a operação dos dois novos ferries.
Resultados Históricos
Transportes
+
7 PRESTAR CONTAS

2012/2016
ganhar o futuro da ilha do faial é garantir uma política
de habitação justa e uma política competitiva
l Criar um programa de apoio específico e transitório para apoio a jovens casais e
famílias carenciadas, quer no arrendamento, quer na construção de habitações a custos
controlados – Medida em funcionamento.
ganhar o futuro é Potenciar o Turismo da ilha do faial, é…
l Reabilitar o miradouro da Ribeira das Cabras, na freguesia da Praia do Norte – Cumprido.
l Desenvolver os procedimentos conducentes à construção do Campo de Golfe da ilha do Faial – não
executado.
l Apoiar a reabilitação das Termas do Varadouro – Têm sido desenvolvidos vários contatos com
investidores privados interessados por parte da Direção Regional do Turismo.
l Apoiar a promoção e captação de regatas internacionais, tendo por base a mais-valia que é a Marina
da Horta – Cumprido.
ganhar o futuro da ilha do faial é tornar os transportes marítimos, aéreos e
terrestres mais eficientes, é…
l Reabilitar a Estrada Regional Largo Jaime de Melo – Capelo, bem como a ligação à Ribeira Funda – em curso, a em-
preitada de reabilitação do troço largo Jaime Melo/Ribeira do Cabo. a 1ª fase da reabilitação da eR largo
Jaime Melo/Ribeira Funda será lançada até final do ano.
l Promover a execução da 2ª fase da Variante à cidade da Horta – não executado por limitações ao nível do finan-
ciamento comunitário, uma vez que o anterior Governo da República decidiu que o investimento em estradas
não era prioritário no novo quadro comunitário.
l Proceder à requalificação de todas as estradas objeto de intervenções anteriores e que apresentam evidentes sinais de
desgaste – não executado por limitações ao nível do financiamento comunitário, uma vez que
o anterior Governo da República decidiu que o investimento em estradas não era prioritário no novo quadro
comunitário.
l Pugnar junto do Governo da República para que, no âmbito da privatização da ANA E.P., seja assumida a ampliação da
pista do aeroporto da Horta a qual será também apoiada pelo Governo dos Açores – esta obra ficou excluída
do caderno de encargos da privatização da ana. o anterior Primeiro-Ministro anunciou no Faial
que esta obra não seria para avançar por considerar ser um “investimento sem retorno”.
ganhar o futuro da ilha do faial é reforçar o Apoio Social, é…
l Criar condições para que a zona norte da ilha do Faial disponha de um edifício e serviço adequado ao funcionamento
de um Centro de Convívio de Idosos/Centro de Noite, creche e apoio a crianças (ATL) – não executado.
l Construir o edifício polivalente na freguesia da Feteira – Já está assinado o contrato aRaal entre o
Governo dos açores e a Casa do Povo.
l Construir o Centro de Dia na freguesia dos Flamengos – Medida em funcionamento, obra em fase
de concurso público.
l Alargar a rede de apoio social, constituindo um núcleo de coordenação de ilha, que permita efetuar um levantamento
rigoroso das situações das famílias carenciadas e atuar de forma concertada – Cumprido.
l Apoiar a criação de um espaço de acolhimento para pessoas com problemas de dependências e sem/abrigo – em
fase de elaboração de estudo prévio.
l Construção do novo Quartel de Bombeiros para a Associação Faialense de Bombeiros Voluntários – Concurso para
obra a lançar brevemente.
l Apoiar o projeto de construção de novas instalações para a Creche o “Castelinho” – Medida em funcionamento,
obra em fase de concurso público.
ganhar o futuro da ilha do faial é apostar numa Agricultura inovadora
e na valorização das florestas, é…
l Reabilitar os caminhos agrícolas – obras em curso.
l Construir o novo matadouro da ilha do Faial – obra em curso.
l Implementar a colocação de água para a lavoura na freguesia dos Flamengos – Cumprido.
l Fomentar a competitividade das empresas hortofrutícolas da ilha do Faial – apoios disponíveis.
Candidaturas abertas.
l Continuar a promover a realização de ações de formação para agricultores, visando a eficiência das explo-
rações – Cumprido.
l Criar um novo perímetro de ordenamento agrário dos Cedros e Salão – Cumprido.
ganhar o futuro da ilha do faial é incentivar a nossa economia a Criar mais emprego, é…
l Promover a instalação do Parque Empresarial para empresas ligadas ao aproveitamento dos recursos do mar, em arti-
culação com a promoção da investigação do mar profundo – em fase de estudo.
l Criar a Escola de Formação de Marítimos dos Açores – obra em curso. Concurso lançado em janeiro, adjudi-
cado em maio.
l Apoiar as Casas do Povo da ilha do Faial na implementação de um serviço de apoio vocacional aos jovens e orientação
para a prossecução de estudos – não executado.
l Dar início à segunda fase do projeto integrado de ordenamento e requalificação da baía da Horta – em curso. Projeto
e revisão concluídas.
l Apoiar a implementação e desenvolvimento do Parque Empresarial da ilha do Faial, em parceria com a CMH e a CCIH
– Cumprido.
ganhar o futuro da ilha do faial é contribuir
para a sustentabilidade Ambiental, é…
l Concluir a obra de construção do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Faial, na freguesia da
Praia do Norte e promover a selagem da lixeira, com requalificação dos espaços envolventes – Cumprido.
l Ampliar o banco de sementes dos Açores associado ao Jardim Botânico da ilha do Faial – Cumprido.
l Reordenar e requalificar o Morro de Castelo Branco e a sua zona envolvente – Cumprido.
l Apoiar as empresas e as famílias nos projetos que promovam a eficiência energética e a redução nos
custos de energia – Medida em funcionamento através do PRoeneRGia.
l Concluir e dinamizar o Parque Eólico na freguesia do Salão – Cumprido.
CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS fAIAlENSES NO NOS SO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.
ganhar o futuro da ilha do faial é promover a nossa Cultura, é…
l Incentivar os empresários locais a promover a recuperação da primeira casa construída pelo
Dabney com vista à sua transformação em espaço turístico – Foram recuperados vários
imóveis pelo Governo Regional dos açores.
l Apoiar a instalação de um núcleo museológico dos cabos submarinos no edifício onde está
atualmente instalada a EB 1,2 José Ávila – em curso a elaboração do projeto de
museografia.
l Continuar a apoiar a reconstrução das igrejas afetadas pelo sismo de 1998, bem como rever as
condições de financiamento das comissões fabriqueiras – em execução permanente, através
de protocolo existe entre a Região e a Diocese de angra.
l Promover a requalificação do Farol da Ribeirinha – a Direção Regional da Cultura está a
preparar uma proposta de intervenção no local, juntamente com a Junta de Freguesia.

12 PRESTAR CONTAS
ganhar o futuro da ilha do faial é criar mais valor no sector das Pescas, é…
l Continuar com o apoio ao funcionamento do setor associativo e fomentar o incremento da participação deste em
toda a cadeia de produção do setor das pescas – Cumprido.
l Prever, na zona do núcleo de pescas do porto da Horta, pontos de fornecimento de água e luz – Cumprido.
l Promover a dragagem do núcleo de pescas da Horta – Medida em funcionamento. Projeto e revisão concluídos.
l Promover a instalação de um novo silo de gelo – Cumprido. será ainda instalada uma pequena máquina
de gelo (2 toneladas) no porto do Varadouro.
l Promover a disponibilização de um espaço onde possam funcionar as sedes da Associação de Produtores
das Espécies Demersais dos Açores e da Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores – estão em curso
obras de adaptação do espaço.
l Avançar com a empreitada do reordenamento do saco do porto da Horta no qual se inclui o núcleo de pescas da Horta,
com a instalação de um Travel-lift com capacidade para 75 toneladas – Projeto e revisão concluídos.
ganhar o futuro da ilha do faial é garantir o fomento do Desporto, é…
l Promover na ilha do Faial a criação de um centro de treinos de alta competição na área dos
desportos náuticos, mais concretamente ao nível da Vela – adiado por limitações ao nível do
financiamento comunitário, uma vez que o anterior Governo da República decidiu que
o investimento em infraestruturas desportivas não era prioritário no novo quadro
comunitário.
l Apoiar a construção de um campo de jogos para o Angústias Atlético Clube e o Sporting Clube
da Horta, dotando o espaço de pista de atletismo que permita o incremento da atividade na ilha
do Faial – não executado por limitações ao nível do financiamento comunitário, uma vez
que o anterior Governo da República decidiu que o investimento em infraestruturas
desportivas não era prioritário no novo quadro comunitário.
l Apoiar a qualificação da zona desportiva da freguesia dos Cedros – Medida em
funcionamento. a 1ª fase já se encontra concluída.
ganhar o futuro da ilha do faial é Promover a Saúde para todos os faialenses, é…
l Dotar o Hospital da Horta de meios humanos com formação específica, designadamente especialistas nas
várias áreas da medicina – Medida em funcionamento com introdução das seguintes especialidades:
ortopedia, medicina interna, nefrologia e medicina física e reabilitação.
l Continuar a garantir um serviço de excelência e de apoio médico e de enfermagem nas freguesias rurais da
ilha do Faial, garantindo, desta forma, o apoio de proximidade aos idosos e famílias carenciadas – Cumprido.
l Criar no Centro de Saúde da Horta uma equipa de apoio aos cuidados paliativos – não executado.
existe, no entanto, uma equipa de cuidados continuados.
ganhar o futuro da ilha do faial é garantir a melhor educação para
os nossos filhos, é…
l Incentivar o aparecimento de uma rede de voluntariado escolar, que permita o acompanhamento de
crianças e jovens nos percursos pedonais, bem como no apoio às atividades letivas – Cumprido.
l Desenvolver esforços junto da Universidade dos Açores no sentido de ser criado, no Departamento de
Oceanografia e Pescas, uma licenciatura na área das Ciências do Mar, bem como manter o curso de ope-
rador marítimo-turístico – não executado.
l Concluir a ampliação da Escola Básica 1,2 António José Ávila – Medida em funcionamento, obras
da 1ª fase já inauguradas. em elaboração projeto para a 2ª fase.
13 PRESTAR CONTAS
2012/2016
Regional de Saúde.
l
Obras em 2016
- Centro de Saúde
+15%
+19%
+18%
AO SERVIçO
AçORIANOS
De cirurgias

aos Picoenses
2012/2016INFOMAIL 2016

3 PRESTAR CONTAS
l
Vasco alves cordeiro
dos Açores
de liderar.
açoriano.
nacional.
nossos pescadores.
AOS AçOriANOS
www.psacores.org
Bairro da Vitória
T.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969
2 PRESTAR CONTAS

6 PRESTAR CONTAS
INVESTIMOS
gERAR
+ EMPREgO
2012/2016
de 2016)
105.624
-31%
postos de trabalho.
+
2016
+ de 1.120 jovens
de trabalho (PIIE).
Valorizar.
+
camas A capacidade instalada aumentou 22% face a
Viaturas (Grupo central) O número
Passageiros (Grupo central) O número de
Transportes
+
7 PRESTAR CONTAS

2012/2016
ganhar o Futuro da ilha do Pico é contribuir para
a sustentabilidade Ambiental, é…
l Implementar o Geoparque Açores, como estratégia de promoção da ilha e do arquipélago –
cumprido. a atividade do Geoparque açores é apoiada anualmente.
l Melhorar a oferta do Parque Natural aos visitantes, melhorando nomeadamente a informação,
a sinalética, os trilhos e os horários – em curso. em breve será apresentado o projeto
da casa dos Vulcões.
l Proceder à revisão do Plano de Ordenamento da Paisagem da Cultura da Vinha
do Pico – cumprido.
l Criar a zona pedestre do parque do Pocinho e construir o troço circular ao parque – em curso.
Lançamento da empreitada em breve.
l Promover ações de controlo e erradicação de espécies de flora invasora em áreas
sensíveis – Medida em funcionamento.
l Identificar e realizar ações de proteção da orla costeira – em curso.
l Concluir a empreitada de construção do Centro de Processamento de Resíduos que inclui um
ecocentro, um centro de valorização orgânica por compostagem, uma estação de transferência,
um centro de triagem e um centro de prensagem e enfardamento – cumprido.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é garantir a melhor educação
para os nossos filhos, é…
l Concluir a empreitada de construção da nova Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico
– obra em curso.
l Concluir a empreitada de construção da Escola da Ponta da Ilha – cumprido.
l Construir o 2º edifício da ampliação da Escola Cardeal Costa Nunes – não executado.
l Continuar a adotar progressivamente o prolongamento do horário de funcionamento dos
estabelecimentos de ensino, visando a disponibilização de ATL`s – esta ação tem sido
adotada em toda a Região pelas próprias escolas.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é tornar os transportes marítimos, aéreos
e terrestres mais eficientes, é…
l Concluir a empreitada de requalificação da ER 3-2ª (Estrada longitudinal) – 1ªfase, e execução da 2ª fase da
requalificação da ER 3-2ª (Estrada longitudinal), numa extensão aproximada de 11km (conclusão) – cumprida
a 1ª fase; a 2ª fase está em curso.
l Proceder ao alargamento e beneficiação de bermas, reabilitação de muros e de alguns troços da Estrada Re-
gional – cumprido.
l Construir muros de suporte em diversos troços urbanos das Estradas Regionais da Ilha do Pico, para alarga-
mento da plataforma da via de modo a possibilitar a circulação de peões em segurança fora da faixa de rodagem
– cumprido.
l Construir uma rotunda no entroncamento entre a Regional N.º 1-2ª e a Estrada Regional N.º 2-2ª – (Transversal),
a S. Roque do Pico – obra em curso.
l Concluir os trabalhos de reabilitação do troço em calçada da Estrada Regional N.º 1-2ª – ao Cais do Pico –
não executado, a desenvolver.
l Elaborar o projeto de execução e projeto de expropriações da Circular Interna à Vila da Madalena – Projetos
em elaboração.
l Implementar a segunda ligação semanal Lisboa/Pico/Lisboa – cumprido. Foi ainda reforçada com uma
terceira ligação nos meses de maio a setembro.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é criar mais valor
no sector das Pescas, é…
l Concluir a 1ª fase da empreitada de construção de cinco casas de aprestos e iniciar a 2ª fase de
construção de mais cinco no Porto do Calhau da Piedade – cumprido.
l Aumentar o terrapleno de estacionamento de embarcações e ordenamento do Porto do Calhau
da Piedade – cumprido.
l Reordenar o Porto de Santo Amaro – cumprido.
l Construir o Núcleo de Pescas da Madalena e proceder à relocalização da grua existente –
Projeto em fase de revisão. concurso a lançar brevemente.
l Elaborar o Estudo de Ordenamento e Proteção do Porto de S. Caetano – em curso.
CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS PICOENSES, NO NOSSO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é garantir uma política de habitação
justa e uma política competitiva de regeneração urbana, é…
l Apoiar a Construção de Habitação Própria – Medida em funcionamento de acordo com a
legislação em vigor.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é incentivar
a nossa economia e Criar mais emprego, é…
l Concluir as obras em curso no Porto da Madalena – proteção do Molhe Norte, construção
do Contra-Molhe Oeste e do novo Terminal de Passageiros – cumprido.
l Concluir as obras em curso no Porto de S. Roque – proteção da cabeça, pavimentação do
parque de contentores, construção da rampa Ro-Ro e do Núcleo de Pescas – cumprido.
l Construir o novo Terminal de Passageiros de S. Roque – não executado. as soluções
técnicas apresentadas até ao momento não foram satisfatórias. está a ser feito
um novo projeto, que será apresentado brevemente.
l Reativar os Estaleiros Navais da Madalena – concurso público a decorrer.

12 PRESTAR CONTAS
ganhar o Futuro da ilha do Pico é reforçar o Apoio
Social, é…
l Elaborar o Projeto de Ampliação do Quartel de Bombeiros das Lajes
do Pico – em curso. Foi lançado o concurso a 19 de maio.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é promover a nossa Cultura, é…
l Continuar a apoiar as instituições culturais – Medida em funcionamento de acordo com a legis-
lação em vigor.
l Continuar a apoiar a recuperação do património religioso – Medida em funcionamento de acordo
com o protocolo celebrado entre o Governo dos açores e a Diocese de angra.
l Proceder à elaboração e montagem do projeto de Iluminação da Praça Interior do Núcleo do Museu
da Indústria Baleeira – não executado.
l Renovar os programas museográficos dos Núcleos do Museu dos Baleeiros e do Museu da Indústria
Baleeira – em curso.
l Concluir a empreitada de construção do Auditório do Núcleo do Museu dos Baleeiros – cumprido.
l Implementar o Núcleo do Museu de Construção Naval em Santo Amaro – em curso.
l Concluir o estudo sobre a viabilidade da recuperação e reutilização da lancha Espalamaca – cumprido
parcialmente.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é Promover a Saúde
para todos os Picoenses, é…
l Concluir a empreitada de construção do novo Centro de Saúde da Madalena
– cumprido.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é apostar numa Agricultura inovadora
l Implementar uma solução tripartida (Cooperativa, Produtores e Governo dos Açores) para
revitalizar a Lacto Pico – cumprido. apoio à requalificação da fábrica já aprovado.
l Melhorar o sistema de apoios à manutenção e reabilitação das vinhas – cumprido.
l Concluir empreitada de melhoramento do Matadouro Industrial do Pico – cumprido.
l Criar um Plano Integrado de abastecimento de água à lavoura que inclua a limpeza
e impermeabilização do Paúl da Ribeirinha – obra a lançar brevemente.
l Proceder à abertura de novos caminhos agrícolas – ligação meia encosta Santo
Amaro/Prainha – e manter os existentes – em curso.
l Continuar a apoiar as Organizações de Produtores – Medida em funcionamento de
acordo com a legislação em vigor.
l Proceder ao melhoramento do caminho florestal do Landroal – em curso.
13 PRESTAR CONTAS
2012/2016
Regional de Saúde.
l
Obras em 2016
- Centro de Saúde
+15%
+19%
+18%
AO SERVIçO
AçORIANOS
De cirurgias

aos Jorgenses
2012/2016INFOMAIL 2016

6 PRESTAR CONTAS
INVESTIMOS
gERAR
+ EMPREgO
2012/2016
de 2016)
105.624
-31%
postos de trabalho.
+
2016
+ de 1.120 jovens
de trabalho (PIIE).
Valorizar.
+
Viaturas (grupo Central) O número
Passageiros (grupo Central) O número de
Transportes
+
7 PRESTAR CONTAS

da
nossa Agricultura
as ilhas.
2012/2016
Sabia que:
complementares.
lizado em lota.
realizado, desde 2013, abrangendo todas as ilhas.
de euros.
de 10.000 hectares.
€
Sabia que:

2012/2016
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é incentivar a nossa
economia e Criar mais emprego, é…
l Criar um programa de Reforço da Competitividade das empresas de São Jorge – Medida em
funcionamento, através do Competir+.
l Promover e dinamizar um programa de Recuperação do Potencial Produtivo de São Jorge,
valorizando os produtos locais – Medida em funcionamento através do Programa de apoio
à aquisição de Produtos regionais.
l Afirmar o potencial turístico da ilha de São Jorge – Medida em funcionamento.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é garantir
melhor educação para os nossos filhos, é…
l Concluir as obras de requalificação da Escola Básica e Secundária
das Velas – Cumprido.
l Requalificar a Escola Básica e Secundária da Calheta – obras em curso.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é reforçar as
acessibilidades terrestres, é…
l Prosseguir os investimentos na melhoria da rede viária na Ilha de São Jorge – Medida
em funcionamento.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é tornar os Transportes marítimos,
Aéreos e Terrestres mais eficientes, é…
l Ampliar o porto comercial de São Jorge – obras em curso.
l Melhorar as ligações marítimas de passageiros e viaturas com todo o Grupo Central – Medida em
funcionamento com entrada dos dois novos navios Mestre simão e gilberto Mariano.
l Melhorar a articulação e adaptação da oferta entre os diversos modos de transporte: marítimo, aéreo e
terrestre – Medida em funcionamento.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é reforçar
o Apoio Social, é…
l Manter e assegurar a cooperação com as IPSS – Medida em
funcionamento
l Prosseguir com o incentivo à requalificação do parque habitacional –
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é apostar numa Agricultura
inovadora e de Valorização das Florestas, é…
l Promover a sustentabilidade do setor cooperativo, envolvendo os produtores, as cooperativas e o Governo dos
Açores – Medida em funcionamento com melhoria do preço do leite e do prazo de pagamento ao
produtor.
l Continuar o investimento na melhoria dos caminhos de acesso às explorações agrícolas, bem como nos sistemas
de captação, armazenamento e distribuição de água à Lavoura – Medida em funcionamento.
l Reforçar os apoios à eletrificação das explorações agrícolas – Medida em funcionamento.
l Prosseguir o investimento da modernização do matadouro da ilha de São Jorge – Cumprido. realizado
investimento de 600 mil euros. Previstos mais investimentos no âmbito da 2ª fase de beneficiação
do matadouro.
l Prosseguir o apoio às Associações Agrícolas – Medida em funcionamento.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é contribuir para a
Sustentabilidade Ambiental, é…
l Valorizar o Património Natural de São Jorge – Medida em funcionamento.
Designação pela UnesCo, em 18 de março de 2016, da reserva da Biosfera das
Fajãs de são Jorge.
l Prosseguir com as obras de proteção da orla costeira – Medida em funcionamento.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é apoiar a
Juventude e criar uma Cultura empreendedora, é…
l Assegurar o incentivo ao empreendedorismo jovem – Medida em funcionamento.
l Assegurar a diversidade e oferta de Formação Profissional – Medida em
funcionamento através da aprovação de cursos profissionais.
l Assegurar práticas de tarifas de incentivo à mobilidade juvenil – Cumprido.
CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS JORgENSES NO NOSSO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.

12 PRESTAR CONTAS
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é promover
a nossa Cultura, é…
l Valorizar o património material e imaterial da ilha de São Jorge no qual se
engloba a construção do novo Museu Francisco Lacerda – obra em fase de
concurso público.
l Incentivar e apoiar as coletividades culturais – Medida em
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é
garantir o fomento do Desporto, é…
l Apoiar e incrementar a prática e formação desportiva – obra do
Pavilhão de Judo em fase de concurso público.
l Diversificar a oferta desportiva direcionando-a para atividades ao
ar livre – Medida em funcionamento.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é criar mais valor
no setor das Pescas, é…
l Requalificar o Porto do Topo – obra em fase de concurso público.
l Dotar São Jorge de melhores condições de valorização e comercialização do
pescado – a executar empreitada para requalificação do entreposto de
Velas. Lançamento do concurso público para breve.
13 PRESTAR CONTAS
2012/2016
Regional de Saúde.
l
Obras em 2016
- Centro de Saúde
+15%
+19%
+18%
AO SERVIçO
AçORIANOS
De cirurgias

em construções
escolares
+ 43 milhões de
no parque escolar
o futuro
2012/2016
Intervenções realizadas em escolas
abandono escolar
precoce (-15%)
de retenção
Aumento da taxa
básico (+16,2%)

aos graciosenses
2012/2016INFOMAIL 2016

6 PRESTAR CONTAS
INVESTIMOS
gERAR
+ EMPREgO
2012/2016
de 2016)
105.624
-31%
postos de trabalho.
+
2016
+ de 1.120 jovens
de trabalho (PIIE).
Valorizar.
+
Viaturas (grupo central) O número
Passageiros (grupo central) O número de
Transportes
+
7 PRESTAR CONTAS

2012/2016
Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é tornar os transportes marítimos,
l Reabilitar a rede viária regional, nomeadamente as estradas Santa Cruz / Praia, Santa Cruz / Guadalupe
e caminho de Cima na Luz – adiado por limitações ao nível do financiamento comunitário, uma vez
que o anterior governo da república decidiu que o investimento em estradas não era prioritário
no novo quadro comunitário.
l Criar zonas de lazer em algumas sobras da rede viária, nomeadamente no Barro Vermelho, Beira Mar da Vitória, Beira Mar
da Luz e Rochela – execução parcial. Foi dado apoio através de protocolo com a Junta de Freguesia de santa cruz
para a zona do Barro Vermelho. as restantes ainda não foram executadas.
l Executar a pavimentação betuminosa das canadas da Hortelã, das Guardas e do Bairo – Projeto em execução.
l Concluir a 3ª fase da canada Barreiro / Vales – executadas as 1ªs e 2ªs fases da obra, estando a 3ª dependente da
negociação em curso com a autarquia local de cedência dos terrenos.
l Abertura da estrada Covas / Rebentão – adiado por limitações ao nível do financiamento comunitário, uma vez
que o anterior governo da república decidiu que o investimento em estradas não era prioritário no novo qua-
dro comunitário.
l Repavimentar a estrada Porto Afonso / Limeira – obra a decorrer.
l Reforçar as condições de operacionalidade e segurança da pista do aeroporto da Graciosa – obra a decorrer.
l Introduzir melhorias nas ligações aéreas no horário de inverno IATA – cumprido.
l Prosseguir o esforço no sentido de reduzir as tarifas aéreas entre as ilhas da região e nas ligações com o exterior – cumprido.
l Apoiar a instalação definitiva do projeto ARM no aeroporto da Graciosa – cumprido.
l Melhorar as ligações de transporte de mercadorias desta ilha com os nossos principais mercados – será lançado novo
concurso público para o transporte aéreo de mercadorias.
l Prosseguir o esforço na redução dos preços dos transportes marítimos de mercadorias – Medida a decorrer.
Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é reforçar o Apoio Social, é…
l Promover ações de Envelhecimento Ativo – cumprido.
l Promover políticas de inclusão social para idosos – cumprido.
l Implementar medidas de apoio aos idosos – está em construção a cozinha de apoio ao
domicílio da santa casa da Misericórdia de santa cruz da graciosa.
l Requalificar os parques infantis existentes e encontrar soluções para os que foram desativados, nomeadamente
nas freguesias da Luz, Praia, Guadalupe e Santa Cruz – executado pela autarquia local, através de can-
didatura ao ProconVergÊncia.
l Promover ações de sensibilização junto da população, nomeadamente idosos, crianças e jovens – cumprido.
Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é apostar numa Agricultura
l Construir o novo Matadouro da Graciosa no parque industrial e desativar o Existente – Lançamento do concurso
público para construção ainda este ano.
l Apoiar a atividade das Associações Agrícola e de Jovens Agricultores – cumprido ao abrigo da legislação em vigor.
l Apoiar a Adega e Cooperativa da Ilha Graciosa na obtenção do financiamento para a execução do projeto já aprovado
– obra a decorrer.
l Implementar o Centro de Recria – não executado.
l Instalar definitivamente o centro de exposições e feiras – não executado.
l Continuar a apoiar tecnicamente as Associações de Produtores – cumprido.
l Propor parcerias com Centros de Conhecimento científico tendo em conta a melhoria do rendimento
dos produtores – cumprido.
l Requalificar as canadas do Picanço, do Fidalgo e da Ventosa – Projeto em execução.
l Ligar a canada das Relheiras à estrada regional Santa Cruz / Guadalupe – concurso público a decorrer.
l Construir um tanque de abastecimento de água no parque de retém de Santa Cruz – cumprido.
Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é incentivar a nossa economia a Criar mais emprego, é…
l Dotar a ilha de um serviço técnico de apoio ao emprego – cumprido.
l Incentivar a criação de empresas ligadas às novas tecnologias – Medida em funcionamento, através do competir+.
l Promover a criação de um ninho de empresas – Medida a decorrer.
l Criar um programa de divulgação das produções locais e de participação em eventos no exterior – cumprido.
l Dotar o Gabinete do Empreendedor de mecanismos para uma busca ativa de investimento e apoio à gestão
das empresas locais – cumprido.
l Instalar um posto da RIAC em Guadalupe – obra a decorrer.
l Promover a formação profissional em sintonia com o setor empresarial local – cumprida parcialmente. Foram
realizadas ações de certificação no âmbito da rede Valorizar.
Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é contribuir para a sustentabilidade Ambiental, é…
l Apoiar as ações de promoção do Parque Natural da Ilha Graciosa – Medida em funcionamento.
l Selar as lixeiras a céu aberto – cumprido.
l Encerrar o aterro sanitário e executar o seu projeto de requalificação – cumprido.
l Continuar a promover a Graciosa como Reserva da Biosfera – Medida em funcionamento.
l Criar uma rede de video que permita monitorizar as visitas à Caldeira e que sirva de alternativa nos dias em que o acesso
está vedado por questões de segurança – cumprido.
l Promover a aquisição de equipamentos elétricos, reduzindo a importação de combustíveis fósseis – Medida em funcionamento.
l Fazer da Graciosa a primeira “ilha verde” da região – Projeto de introdução de carros elétricos na ilha em elaboração.
l Requalificar o Areal da Praia – em breve será lançada empreitada para manutenção da muralha de proteção costeira.
em estudo está a aquisição de uma bomba para extração de areia.
l Reforçar o programa de remoção de espécies invasoras – Medida em funcionamento.
l Promover a utilização de energia produzida a partir de fontes renováveis – em curso.
CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS gRACIOSENSES NO NOSSO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.
Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é promover a nossa Cultura, é…
l Continuar a apoiar as instituições culturais – em execução permanente através da legislação em vigor.
l Promover ações de formação para bandas filarmónicas, coros e conjuntos musicais – cumprido.
l Continuar a apoiar a recuperação e requalificação do património religioso – em execução permanente
através da legislação em vigor.
l Apoiar a Academia Musical da Ilha Graciosa – a academia Musical da ilha graciosa ainda não obteve
o paralelismo pedagógico, medida obrigatória para obter apoios públicos.
Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é criar mais valor no sector das Pescas, é…
l Requalificar o Porto Afonso –Projeto de requalificação do cais em curso.
l Promover a instalação de um Posto de Abastecimento de combustíveis no Porto de pescas da Praia – cumprido.
l Colocar uma grua no cais da Negra na Praia – não executado.
l Promover ações de formação para a diversificação das pescarias – cumprido.
l Introduzir melhorias de operacionalidade no Porto da Folga – Levantamento das necessidades pela associação de pescadores.
Previstas pequenas intervenções a decorrer em breve.
l Melhorar o Entreposto de Frio da Folga – o entreposto está a ser usado pela associação de pescadores para armaze-
namento de algas, com o objetivo de as secar e posteriormente comercializar. no decurso no novo quadro de apoio
prepararemos o melhoramento dessa infraestrutura.
l Requalificar a zona envolvente ao Porto da Folga – Levantamento das necessidades pela associação de pescadores.
Previstas pequenas intervenções a decorrer em breve.

12 PRESTAR CONTAS
Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é garantir uma política de habitação justa e
uma política competitiva de regeneração urbana, é…
l Apoiar a Construção de Habitação Própria destinada a Jovens Casais – Medida em
Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é garantir o fomento do Desporto, é…
l Continuar a apoiar os clubes locais e outras instituições na promoção da atividade desportiva e na
formação – Medida em funcionamento de acordo com a legislação em vigor.
l Continuar a apoiar projetos de desenvolvimento desportivo para pessoas portadoras de deficiência
– Medida em funcionamento de acordo com a legislação em vigor.
l Dotar a ilha de uma piscina coberta e de água aquecida – não executado pela inexistência
de fundos comunitários para o efeito.
Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é Promover a Saúde para todos
os graciosenses é…
l Continuar a apoiar o Programa de Deslocação de Especialistas – Medida em
funcionamento.
l Instalar o Banco de Sangue – Unidade de saúde da ilha graciosa está em fase de
aquisição de equipamento.
l Reforçar o Serviço de Enfermagem ao Domicílio – cumprido.
l Criar equipas multidisciplinares de Apoio ao Domicílio – cumprido.
l Promover a intervenção precoce – cumprido.
l Pugnar pela estabilidade do quadro médico – Medida em funcionamento.
Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é garantir a melhor
l Requalificar a Escola Básica e Jardim de Infância da Vila da Praia – em execução. Foi
elaborado o programa funcional para apoio da autarquia na recuperação do imóvel.
Ganhar o Futuro é Potenciar o Turismo da ilha Graciosa, é…
l Promover a Graciosa como um destino diferenciado, apostando no turismo de natureza e de lazer –
l Reforçar a importância da Graciosa como destino de turismo termal – Medida em funcionamento.
l Reforçar a integração efetiva da Graciosa nos diversos pacotes turísticos – Medida
em funcionamento.
l Construir a Marina da Barra e requalificar a zona envolvente – em fase de adjudicação a obra
de requalificação costeira desta zona.
Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é apoiar a Juventude
l Continuar a apoiar e alargar os programas de mobilidade juvenil – cumprido.
l Aumentar a rede de parcerias do Cartão Interjovem – cumprido.
l Continuar a apoiar os espaços de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) – cumprido.
13 PRESTAR CONTAS
2012/2016
Regional de Saúde.
l
Obras em 2016
- Centro de Saúde
+15%
+19%
+18%
AO SERVIçO
AçORIANOS
De cirurgias

3 PRESTAR CONTAS
l
Vasco alves cordeiro
dos Açores
de liderar.
açoriano.
nacional.
nossos pescadores.
aos açorianos
www.psacores.org
Bairro da Vitória
T.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969
2 PRESTAR CONTAS

6 PRESTAR CONTAS
INVESTIMOS
gERAR
+ EMPREgO
2012/2016
de 2016)
105.624
-31%
postos de trabalho.
+
2016
+ de 1.120 jovens
de trabalho (PIIE).
Valorizar.
+
transporte aéreo interilhas
transporte marítimo (regular)
transportes
+
7 PRESTAR CONTAS

da
nossa Agricultura
as ilhas.
2012/2016
sabia que:
complementares.
lizado em lota.
realizado, desde 2013, abrangendo todas as ilhas.
de euros.
de 10.000 hectares.
€
sabia que:

2012/2016
ganhar o Futuro da terceira é incentivar a nossa economia
a criar mais emprego, é…
l Continuar a apoiar a recuperação do tecido empresarial da ilha – cumprido.
l Incentivar a compra local de produtos e serviços – cumprido.
l Apoiar a fusão e concentração empresarial – em curso.
l Criar oportunidades de produção aos pequenos e médios produtores, em áreas que contribuam para o
crescimento da riqueza gerada na ilha, para o aumento das exportações e para a diminuição das
importações – cumprido.
l Intensificar o apoio às empresas exportadoras e inovadoras – cumprido.
l Apoiar a requalificação dos desempregados de acordo com as necessidades do mercado de trabalho –
cumprido.
l Criar condições de atração de talentos e recursos qualificados – cumprido.
l Concluir o Parque de Exposições da Ilha Terceira – em curso. obra adjudicada brevemente.
l Dinamizar a instalação de unidades industriais inovadoras na zona envolvente ao porto da Praia da
Vitória – Foram criados os instrumentos de apoio às unidades industriais inovadoras.
l Introduzir redes de nova geração em toda a ilha, levando a fibra ótica à porta de todas as empresas e
famílias – não executado. nas zonas concorrenciais, como é o caso da ilha terceira, não é
possível impor aos operadores a expansão das redes de nova Geração.
l Promover a criação de parques empresariais na periferia urbana – Foram criados os apoios para a
instalação dos parques empresariais.
l Requalificar a zona envolvente ao Porto da Praia da Vitória – não executado. a incluir no plano de
desenvolvimento das novas valências do Porto da Praia da Vitória.
l Construir o Terminal de Cruzeiros em Angra do Heroísmo, requalificando a Baía de Angra e toda a sua
envolvente, após reavaliação do projeto com as forças vivas da ilha – o Governo dos açores tomou a
decisão de requalificar a zona do porto de Pipas, um investimento que irá reforçar as
condições para que aquela infraestrutura seja um fator de desenvolvimento e de progresso
da cidade e do concelho de angra do Heroísmo. Projeto em fase final de elaboração para
lançamento do concurso público da obra nesta legislatura.
ganhar o Futuro da terceira é tornar os transportes marítimos, aéreos
e terrestres mais eficientes, é…
l Potenciar o desenvolvimento de novas valências do Porto da Praia da Vitória valorizando a sua
posição estratégica – em curso, através da inclusão pelo Governo da república da
candidatura ao “Plano Juncker” para o desenvolvimento do Porto da Praia da Vitória,
potenciando o seu papel no transporte de carga entre os continentes europeu e norte-
americano no âmbito do projeto europeu das "autoestradas do Mar”.
l Aumentar a frequência e baixar os custos dos transportes de mercadorias, através de uma gestão
integrada de transporte – cumprido. Foram reduzidas as taxas portuárias e aeroportuárias na
ilha terceira.
l Reforçar o transporte marítimo de passageiros entre a Terceira, São Jorge, Graciosa, Pico e Faial –
cumprido com a entrada em funcionamento dos dois novos navios ao serviço da
transmaçor. Para além disso, com as novas obrigações de serviço Público introduziu-se a
obrigação de, pelo menos, 2 ligações de ida e volta, do triângulo a angra do Heroísmo,
entre 15 de junho e 15 de setembro.
l Garantir a redução das tarifas aéreas entre as 9 ilhas dos Açores e dos Açores com o exterior –
cumprido.
l Garantir ligação direta regular entre a Terceira e o Porto – cumprido.
l Reorganizar os horários dos voos, maximizando as ligações diárias interilhas e reduzindo a
necessidade de pernoita em ligações com exterior da Região – cumprido.
l Criar um sistema de promoção integrado para o Aeroporto das Lajes, promovendo o aumento de
fluxos turísticos – cumprido.
l Continuar a reabilitação da rede de estradas da ilha, melhorando a sua sinalização horizontal
e vertical, e o seu embelezamento – cumprido.
ganhar o Futuro da terceira é criar mais valor no sector das Pescas, é…
l Melhorar a rede de frio dos portos de pesca da ilha – cumprido. Foram instaladas 2 novas
máquinas de gelo: uma em são Mateus e outra na Praia da Vitória. em curso está a
preparação do procedimento para ampliar a capacidade de armazenamento de pescado
na lota de são Mateus.
l Renovar e modernizar a frota de pesca e apoiar a melhoria do rendimento dos pescadores através de
novas formas de comercialização – em curso, através das medidas que constam do documento
“Melhor pesca, mais rendimento”. Foram levadas a cabo diversas ações de sensibilização
para a reorientação do esforço de pesca e valorização do pescado. Já foi negociada
alteração ao horário da lota de s. Mateus com a Lotaçor, para facilitar o escoamento de
pescado, que entrará em vigor após aumento da capacidade de frio que está a ser
preparada pela Lotaçor. Deu-se continuidade ao apoio à modernização e aquisição de
equipamentos.
l Reforçar o investimento na formação profissional dos pescadores – cumprido.
l Requalificar os portos e as infraestruturas de apoio às pescas – cumprido. Foram concluídas as
obras no Porto Judeu; instalada nova grua de 5 toneladas no porto da Praia da Vitória.
Brevemente serão realizadas obras no porto dos Biscoitos e iniciar-se-ão obras nas oficinas
da Praia Vitória.
ganhar o Futuro da terceira é torná-la uma ilha
tecnológica e inovadora, é…
l Promover a ligação entre a investigação e as empresas – cumprido.
Melhorar o apoio à inovação, em especial no que respeita à divulgação e transferência
de tecnologias – cumprido.
l Fomentar a inovação nos produtos, processos e serviços, para tornar as empresas mais
competitivas – cumprido.
l Promover a instalação do Parque Tecnológico da Ilha Terceira – em curso. obra
adjudicado a 5 de maio deste ano. Prevê-se que o seu início aconteça
brevemente.
l Contribuir para a promoção, junto dos cidadãos, do Campus do Pico da Urze como
centro de excelência na investigação em diversas áreas – em curso de acordo com a
legislação em vigor de apoio à investigação.
CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS TERCEIRENSES NO NOSSO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.

ganhar o Futuro da terceira é reforçar o apoio social, é…
l Consolidar a rede de creches, jardins-de-infância, centros de dia, residências de idosos, serviços de apoio
domiciliário, centros de acolhimento e ocupacionais para pessoas com necessidades especiais – cumprido.
Foi concretizada a reabilitação da creche e Jardim de infância do centro infantil, “o Baloiço”;
a construção do centro de Dia e de convívio, cozinha e Lavandaria industriais da casa do
Povo do Porto Judeu; a construção de centro de Dia e centro de noite da santa casa da
Misericórdia de são sebastião; a construção do Lar residencial da associação cristã da
Mocidade (acM). estão em curso as obras de construção do centro de reabilitação da Praia
da Vitória, a remodelação do edifício abrigo amigo, a requalificação de edifício para centro
de Dia e noite nas cinco ribeiras e a construção do centro de Dia das Doze ribeiras. está
também fase de contratação pública, a remodelação da creche e Jardim de infância em
angra do Heroísmo.
l Rentabilizar a rede de equipamentos sociais existentes, privilegiando a requalificação, melhoria ou
adaptação e a qualidade das infraestruturas atuais – cumprido.
l Apoiar a construção de residências para idosos, Centros de Noite e Centros de Dia nas nossas freguesias
– cumprido. Foram já inauguradas as obras de construção do centro de Dia e de convívio,
cozinha e Lavandaria industriais da casa do Povo do Porto Judeu, a remodelação e
beneficiação de Lar de idosos – Lar D. Pedro V, a construção de Lar de idosos nos altares, a
construção de centro de Dia e centro de noite da scM de são sebastião. estão em curso as
obras de requalificação de edifício para centro de Dia e noite nas cinco ribeiras e a
construção do centro de Dia das Doze ribeiras.
l Construir o Centro de Atividades Ocupacionais da Praia da Vitoria e a residência assistida da ACM para
pessoas portadores de deficiência – cumprido.
12 PRESTAR CONTAS
ganhar o Futuro da terceira é apostar numa agricultura
l Incentivar e apoiar as empresas na promoção e exportação da produção agrícola e pecuária – cumprido.
l Prosseguir o investimento na melhoria do ordenamento agrário, reforçando as redes de caminhos agrícolas,
bem como de distribuição de água e eletricidade às explorações, analisando e promovendo o possível
alargamento dos perímetros de ordenamento agrário – cumprido.
l Apoiar os projetos de investimento e de modernização da agricultura, com vista à redução de custos,
melhoria da qualidade das produções e reforço do rendimento das explorações – cumprido.
l Apoiar as iniciativas de diversificação das produções, nomeadamente hortícolas, frutícolas e florícolas bem
como os investimentos que promovam a sua organização de mercado – cumprido.
l Prosseguir com o apoio à melhoria genética animal, fomentando a sua certificação e a criação de condições
para a exportação de animais com valor genético – cumprido através de programas de apoio à
inseminação artificial e aquisição de reprodutores puros. está em preparação o lançamento de
um programa de apoio à inseminação artificial.
l Reforçar a permanente modernização da indústria agroalimentar, sobrelevando a componente de criação
de produtos de maior valor acrescentado – Medida em funcionamento.
l Continuar a apoiar a criação de empresas de prestação de serviços agropecuários – cumprido.
l Incrementar o incentivo à produção biológica, reduzindo a dependência em relação a adubos e outros
fatores de produção importados – cumprido.
l Continuar a investir na manutenção e melhoria dos caminhos agrícolas e florestais – cumprido.
l Concluir e potenciar o Laboratório Regional de Veterinária com equipamento inovador, constituindo-o como
o garante da qualidade e da segurança alimentar das nossas produções para o século XXI – em curso.
Decorre o 2º concurso dos equipamentos e redes de serviço, por via da recusa do visto do
primeiro concurso. Já estão instalados no edifício os serviços administrativos, secretaria técnica,
Bse, virologia, contraste leiteiro, bacteriologia e a sorologia.
l Apoiar os processos de florestação e reflorestação e dar continuidade ao repovoamento com espécies
endémicas e nativas – cumprido.
l Valorizar e certificar a madeira produzida nos Açores – cumprido.
l Melhorar a eficácia das medidas agroalimentares e promover a sua monitorização – cumprido.
ganhar o Futuro da terceira é promover a nossa cultura, é…
l Valorizar e divulgar o património cultural da Ilha, com destaque para a zona classificada de Angra do Heroísmo
e para a arquitetura típica do Ramo Grande – em curso elaboração de roteiros temáticos. edição do
inventário do Património imóvel dos açores - concelho de angra do Heroísmo, em três volumes (um
editado). inclui comparticipação financeira para a recuperação, conservação, reabilitação de
imóveis inseridos no conjunto classificado.
l Incentivar, promover e divulgar as atividades culturais na ilha, que permitam a diversificação e aumento da oferta
cultural – cumprido.
l Apoiar a requalificação e melhoramento das instalações das sociedades recreativas e instituições culturais –
l Concluir a obra da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo – obra em curso.
ganhar o Futuro da terceira é garantir o fomento do Desporto, é…
l Continuar a apoiar o desporto escolar – cumprido.
l Promover e apoiar o desporto de excelência – cumprido.
l Requalificar espaços interiores e exteriores para a prática do desporto – em curso obras de
beneficiação no Parque Desportivo da terceira; adjudicada a empreitada de requalificação
do Piso da Pista de atletismo do estádio João Paulo ii.
l Apoiar a dinamização e requalificação das instalações dos Clubes que promovam os desportos náuticos
– cumprido.
l Redefinir a atribuição de apoios aos clubes e associações – cumprido.
l Apoiar a construção de pavilhões desportivos – Foi apoiada a construção do Pavilhão Desportivo
do Posto santo.
ganhar o Futuro da terceira é apoiar a Juventude
l Atrair jovens licenciados para a realização de pós-graduações
e doutoramentos – cumprido.
l Apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo jovem – cumprido.
l Fomentar o acesso dos jovens a estágios profissionais – cumprido.
l Melhorar a rede de informação e orientação vocacional em colaboração com as
escolas – cumprido.
l Criar mecanismos de apoio social e de empréstimos que promovam a continuação
de estudos profissionais – cumprido.
ganhar o Futuro da terceira é Promover a saúde
para todos os terceirenses, é…
l Garantir o acesso de todos os terceirenses aos cuidados de medicina geral
e familiar – em curso.
l Consolidar a rede de cuidados continuados e domiciliários – cumprido.
l Aprofundar a implementação do Plano Regional de Saúde, nomeadamente
no combate à toxicodependência e à obesidade – em curso.
l Rever o sistema de apoios à deslocação de doentes e acompanhantes – cumprido.
l Promover estilos de vida saudável – cumprido.
13 PRESTAR CONTAS
2012/2016

2012/2016
ganhar o Futuro da terceira é contribuir
para a sustentabilidade ambiental, é…
l Incentivar a prevenção de situações ambientais que contribuam para o agravamento dos
efeitos das catástrofes naturais – cumprido. Foi publicada uma portaria, que apoia
as ações preventivas nas explorações agrícolas para fazer face a catástrofes
naturais e acontecimentos catastróficos. o concurso está aberto até 2 de
novembro.
l Proceder ao realojamento de famílias que vivam em zonas de risco – cumprido.
l Valorizar a parceria com associações de defesa do ambiente, fomentando a educação
ambiental e a participação pública nas políticas ambientais – cumprido.
l Proceder à requalificação e reperfilamento das ribeiras que ofereçam riscos de inundação
– cumprido. estão concluídas as obras da ribeira da agualva; Grota do tapete
e ribeira do testo no Porto Judeu. estão em execução as obras na ribeira de são
Bento e na Grota de Francisco Vieira. em fase de conclusão está a obra da Grota
da chouriça.
l Criar corredores ecológicos ligando as várias áreas de floresta nativa dos Açores – em
fase de execução o primeiro corredor ecológico na ilha terceira.
l Monitorizar as nossas florestas naturais – cumprido.
l Intensificar a autonomia energética da Terceira com o reforço da produção de energias
renováveis – em curso.
l Incentivar o controlo das plantas invasoras e o aproveitamento da sua biomassa –
cumprido.
l Utilizar a biodiversidade da Ilha e dos seus produtos na promoção da imagem da Região
– cumprido.
l Criar o centro de interpretação ambiental e Miradouro da Serra de Santa Bárbara –
cumprido parcialmente com a criação do centro de interpretação ambiental. o
Miradouro da serra de santa Bárbara está em fase de projeto.
ganhar o Futuro da terceira é garantir a melhor educação para
os nossos filhos, é…
l Dotar as freguesias com centros de apoio aos alunos em infraestruturas existentes – em
curso.
l Colaborar com as autarquias na melhoria da rede escolar – cumprido.
l Prosseguir o processo de construção da Escola Básica do 1º Ciclo de Santa Bárbara e
prosseguir a requalificação das estruturas escolares existentes – cumprido.
l Utilizar as infraestruturas escolares em períodos de férias, potenciando a criação de
Academias de Verão – as escolas estão disponíveis para dinamizar, nas suas
instalações, nos períodos de verão, atividades, desde que reunidas as necessárias
sinergias com as instituições da comunidade.
ganhar o Futuro é Potenciar o turismo da terceira, é…
l Reforçar as ligações diretas do estrangeiro (EUA/Canadá/Europa) para a ilha
Terceira – cumprido através de 4 novas operações turísticas: eUa/terceira;
espanha/terceira; alemanha/terceira e Holanda/terceira.
l Garantir que qualquer fluxo de turistas que chegue aos Açores possa ser
reencaminhado no mesmo dia para a Terceira, com tarifa mais competitiva –
cumprido.
l Reforçar a promoção da ilha Terceira no âmbito da divulgação integrada da Região
– cumprido.
l Reforçar a política de turismo interno – cumprido.
l Apostar na qualificação da nossa oferta nos diversos segmentos de hotelaria,
restauração e animação turística – Medida em funcionamento através da
l Apoiar os empresários na sua formação e na formação dos seus recursos humanos
– Medida em funcionamento.
l Potenciar a formação de desempregados em áreas profissionais relacionadas com
o turismo – cumprido.
l Melhorar as zonas balneares e requalificar os parques de campismo existentes –
cumprido.
l Incrementar a organização de eventos que potenciem a notoriedade da Ilha
Terceira – em curso.
l Desenvolver a promoção do turismo no âmbito dos trilhos, do mergulho e da
observação da biodiversidade e da geodiversidade – Medida em funcionamento.
ganhar o Futuro da terceira é garantir uma política
de habitação justa e uma política competitiva
l Manter e incrementar o programa “Famílias com Futuro” na vertente de incentivo ao
arrendamento e subarrendamento – cumprido.
l Manter e incrementar o programa de apoio à recuperação de habitação degradada,
visando a melhoria das condições de habitabilidade das famílias – cumprido.
l Construir as segundas fases de reabilitação do Bairro Joaquim Alves e do Bairro da Terra
Chã e apoiar a infraestruturação do Bairro de Santa Rita – cumprido.
l Concluir o processo de erradicação de barracas na Serra de Santiago – em curso.
l Apoiar a construção e reabilitação de habitação a custos controlados e destinada a jovens
com dificuldades de acesso ao crédito bancário – cumprido. Foram também cedidos 37
fogos no empreendimento de santa Luzia, em angra do Heroísmo e está a
decorrer o concurso para a cedência de outros 12 fogos no mesmo
empreendimento.
l Criar uma política competitiva de regeneração urbana que permita dinamizar o sector da
construção civil – Medida em funcionamento através da legislação em vigor.
l Criar um programa dinâmico e integrado de recuperação de habitações infestadas pelas
térmitas – cumprido.

em construções
escolares
+ 43 milhões de
no parque escolar
o futuro
2012/2016
intervenções realizadas em escolas
abandono escolar
precoce (-15%)
de retenção
Aumento da taxa
básico (+16,2%)

2012/2016
Regional de Saúde.
l
Obras em 2016
- Centro de Saúde
+15%
+19%
+18%
AO SERVIçO
AçORIANOS
De cirurgias

contributo:
Saúde e Coesão Social
Educação e Empregabilidade
Inovação e Investigação
Economia Tradicional e Economia Emergente
qualificação da Democracia
Crescimento Sustentável e Coesão Territorial
Projeção Externa dos Açores
Atratividade Regional
Reforma de Autonomia
Sede Regional de São Miguel Bairro da Vitória Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 - S. José - 9500-185 Ponta Delgada - T.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969
2012/2016
sua opinião importa, contributo:
http://www.psacores.org/aautonomiasomostodosnos/
PARTICIPE.
nome:
email:
telefone:

aos Micaelenses
2012/2016INFOMAIL 2016

6 PRESTAR CONTAS
INVESTIMOS
gERAR
+ EMPREgO
2012/2016
de 2016)
105.624
-31%
postos de trabalho.
+
2016
+ de 1.120 jovens
de trabalho (PIIE).
Valorizar.
+
Transportes
+
7 PRESTAR CONTAS

2012/2016
ganhar o Futuro da ilha de São miguel é incentivar a nossa
economia a Criar mais emprego, é…
l Reforçar o papel do INOVA, em parceria com empresas privadas, na investigação aplicada
e no desenvolvimento industrial – cumprido.
l Criar novos programas de investigação e desenvolvimento em áreas prioritárias nos sectores
da indústria e serviços – cumprido.
l Reforçar os apoios ao Comércio Tradicional nos investimentos de modernização efetuados
que contribuam para melhoria da imagem e atratividades dos estabelecimentos comerciais –
cumprido.
l Consolidar e incrementar o apoio a projetos de promoção comercial dos centros urbanos,
através de ações de animação, dinamização e divulgação – Medida em funcionamento
l Majorar os apoios aos projetos de investimento desenvolvidos por jovens empresários ou
criadores de auto-emprego – cumprido.
l Criar uma marca única para os produtos de toda a indústria açoriana que identifique, de
forma clara e homogénea, a sua origem e contribua para a promoção e notoriedade dos Açores
– cumprido.
l Apoiar a Indústria Açoriana através do fomento da transferência da inovação de produtos
e processos industriais gerados, na Universidade dos Açores, como resultado da investigação
científica realizada – em curso.
l Consolidar e incrementar o apoio às indústrias Açorianas na implementação de sistemas de
qualidade total e de higiene e segurança no trabalho – cumprido.
l Consolidar e incrementar a utilização das energias renováveis no processo produtivo das
unidades industriais dos Açores – em curso.
ganhar o Futuro da ilha de São miguel é tornar
os transportes marítimos, aéreos e terrestres
mais eficientes, é…
l Melhorar a acessibilidade Furnas/Vila da Povoação – estudo prévio e análise de
impacto ambiental concluídos. encontra-se a decorrer a análise de impacto
financeiro e a definição da solução jurídica.
l Requalificar a entrada leste da Vila da Povoação – Projeto em fase de
conclusão.
l Reabilitar a Estrada Regional entre a localidade da Pedreira do Nordeste e o
concelho da Povoação – no troço Ponta do sossego/Água Retorta a 1ª fase
está concluída; a 2ª está em curso. no troço Pedreira- Ponta do sossego, o
projeto está em elaboração, prevendo-se iniciar a obra em breve.
l Reforçar a articulação entre a rede de transportes coletivos e o mercado de
emprego, nomeadamente nos casos de horário noturno ou por turnos – cumprido.
l Executar o projeto de correção do troço entre as Caldeiras da Ribeira Grande e as
Lombadas – Projeto de iniciativa municipal. não foi solicitado apoio ao
Governo Regional dos açores.
ganhar o Futuro da ilha de São miguel é criar mais
valor no sector das Pescas, é…
l Requalificar a área de Pescas do Porto dos Carneiros no concelho de Lagoa
– em fase de alteração do projeto.
l Melhoria das condições de operacionalidade e segurança do Porto da
Ribeira Quente – em fase de alteração do projeto.
l Continuar a promover medidas de reconversão e modernização da frota de
pesca artesanal – em execução permanente.
l Reconverter a área do antigo matadouro industrial de Santa Clara para
infraestruturas de apoio e valorização da fileira da pesca, desde a
conservação à embalagem e transformação, incrementando o
desenvolvimento económico e a criação de novos postos de trabalho –
cumprido.
ganhar o Futuro da ilha de São miguel é promover a nossa
Cultura, é…
l Criar uma rede de divulgação e apresentação nas freguesias rurais, de iniciativas culturais
promovidas em S Miguel – com a criação do Portal culturacores.azores.gov.pt a agenda
de iniciativas culturais, promovidas em são Miguel, e nas restantes ilhas, passou a
estar disponível de forma generalizada e global.
l Criar um portal interativo sobre os autores das ilhas dos Açores no qual se possa ter acesso a
toda a informação existente sobre as suas vidas e obras – em curso.
l Fomentar a produção de ficção nos Açores e sobre os Açores – em execução permanente
l Promover a descentralização da oferta de bens culturais – em execução permanente.
l Promover a inclusão social por meio da arte e da cultura – cumprido.
l Criar um programa de reconhecimento, sinalização e valorização do património imóvel
existente – em curso.
l Criar um Roteiro da Baleação, com enfase no património – Projeto a realizar após a
conclusão do trabalho em curso, no âmbito do inventário do Património Baleeiro
imóvel dos açores.
l Concluir a obra do Arquipélago, Centro de Artes Contemporâneas e a sua dinamização –
cumprido.
l Elaborar o Projeto de Requalificação do Convento de Santo André, executar a obra e instalar
a exposição de longa duração no edifício – em curso.
CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS MICAElENSES NO NOSSO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.

ganhar o Futuro da ilha de São miguel é reforçar
o Apoio Social, é…
l Construir um Centro de Noite na Freguesia da Achada – não executado, por haver oferta
disponível desta valência no concelho do nordeste.
l Promover a construção de creche na zona poente/sul do concelho de Ponta Delgada – não
executado.
l Promover a construção de creche em Água de Pau – em fase de concurso público.
l Construir uma creche e ATL na freguesia da Lomba da Maia – não executado, por haver
oferta desta valência disponível na zona da Maia.
l Promover a construção de creche na cidade de Ponta Delgada (Freguesia de São José/Paim)
– em curso.
l Promover a construção de creche na costa norte de Ponta Delgada, na freguesia de Santo
António –não executado, por haver oferta disponível desta valência na zona das
capelas.
l Promover a construção de Creche na Vila de Nordeste – em curso.
l Promover a formação de empresas de economia solidária – em preparação.
l Definir meios e prioridades no mercado social de emprego, através de programas de
especialização e de estágios, de modo a integrar sem qualquer discriminação os indivíduos
reabilitados de dependências – Medida em funcionamento através da legislação em
vigor.
l Alargar a aplicação do “Compamid” aos doentes com patologias crónicas – não executado.
o “compamid” foi alargado aos reformados por invalidez, independentemente da
idade.
l Criar residências para pessoas portadoras de deficiência, sem suporte familiar –
inauguradas as obras de construção do lar Residencial dos Valados, as obras de
remodelação e beneficiação do cao e lar Residencial da aPacDaa, as obras de
adaptação e conservação de edifício da aPacDaa para lar Residencial. será
lançada em breve a obra de construção do centro de Paralisia cerebral.
l Construir o Quartel dos Bombeiros da Povoação – em fase de concurso público.
12 PRESTAR CONTAS
ganhar o Futuro da ilha de São miguel é apostar numa
Agricultura inovadora e na valorização das florestas, é…
l Aumentar a competitividade das explorações agrícolas investindo em caminhos, água e energia
elétrica – em curso.
l Alargar progressivamente os Perímetros de Ordenamento Agrário da ilha de São Miguel –
cumprido.
l Concluir o plano de erradicação da brucelose bovina e reforçar os meios de promoção da
sanidade animal – em curso. não há registos de novos casos de animais infectados desde
julho de 2014.
l Alargar o leque de produtos agrícolas e agro-industriais certificados ao abrigo dos regimes de
qualidade da União Europeia (DOP’s, IGP’s e ETG’s) – em curso.
l Reforçar os sistemas de incentivos à cultura da beterraba sacarina – em curso.
l Incentivar as ações de reflorestação – Medida em funcionamento através da legislação
em vigor.
l Reforçar a experimentação de novas culturas adaptáveis à Ilha de São Miguel – em curso.
ganhar o Futuro da ilha de São miguel é garantir
o fomento do Desporto, é…
l Fomentar intercâmbios desportivos – Medida em funcionamento através da legislação em
vigor.
l Criar um centro desportivo e recreativo do estádio de São Miguel, com as seguintes valências: a)
Desporto para Todos; b) Desporto de Alto Rendimento; c) Desporto-Turismo – não executado por
limitações ao nível do financiamento comunitário, uma vez que o anterior Governo da
República não considerou prioritário o investimento em infraestruturas desportivas no
novo Quadro comunitário de apoio.
l Criar medidas e delinear estratégias que contribuam para o aumento da participação feminina no
Desporto – cumprido.
l Apoiar a construção de pavilhões desportivos – Medida em funcionamento através da
ganhar o Futuro da ilha de São miguel é apoiar
a Juventude e criar uma cultura empreendedora, é…
l Proceder à requalificação da pousada de Juventude de Ponta Delgada – em
curso. a obra será lançada até ao final do ano.
l Criar uma Incubadora de Indústrias Culturais e Criativas (ICC's) – não
executado.
l Implementar uma Creative Factory/Fábrica de Ideias no âmbito do projeto da
Academia de Juventude de São Miguel – não executado.
ganhar o Futuro da ilha de São miguel é Promover
a Saúde para todos os micaelenses, é…
l Criar uma Unidade de Tratamento de Dependências na Ribeira Grande - em fase
de análise para localização.
l Construir o novo Centro de Saúde de Ponta Delgada – cumprido.
l Concluir a reabilitação e o reapetrechamento dos postos de saúde ainda não
recuperados – em curso.
l Reforçar a deslocação e a fixação de médicos, enfermeiros e técnicos de saúde
para zonas carenciadas – em curso.
l Reforçar a aquisição de equipamento médico e de técnicos em áreas como:
mamografia, ressonância magnética, medicina hiperbárica – em curso.
13 PRESTAR CONTAS
2012/2016

2012/2016
ganhar o Futuro da ilha de São miguel é contribuir
l Apoiar a construção da 3ª fase do Passeio Atlântico na Ribeira Grande – não
executado.
l Apoiar a proteção da orla marítima do Faial da Terra – cumprido.
l Reabilitar a Zona da Foz da Ribeira – Nordeste – Projeto em fase de
conclusão.
l Prosseguir as medidas de requalificação ambiental das Lagoas de S. Miguel – em
curso.
l Proteger a orla costeira com prioridade para a zona de risco dos Fenais da Luz
– Monitorização em permanência pelo laboratório Regional de
engenharia civil (lRec) para medição de riscos.
l Promover o estudo ambiental e a intervenção associada na zona de paisagem
protegida da Serra Devassa (zona da Lagoa do Carvão) – cumprido.
l Reforçar a limpeza da orla costeira da Ilha – Medida em funcionamento.
l Melhorar a gestão integrada das bacias de retenção de inertes em toda a zona
a montante da lagoa das Sete Cidades – em curso.
a melhor educação para os nossos filhos, é…
l Construir a EBI da Ribeira Grande – obra em curso.
l Requalificar a Escola EB 1,2 Padre João José de Amaral – Lagoa – em curso.
l Construir a 2ª fase da EBI de Rabo de Peixe – em fase de elaboração de
projeto para a última fase de construção de novas instalações.
l Construir a nova Escola dos Arrifes – Projeto em fase de conclusão.
l Requalificar a EBI Canto da Maia – obra prevista para breve.
l Requalificar a EBI de Capelas – Projeto em elaboração.
l Implementar o funcionamento de ATL em horário diferenciado – cumprido.
l Implementar no parque informático, a nível de software e hardware, soluções de
acessibilidade que permitam níveis de funcionalidade aos alunos com deficiências
auditivas, visuais e motoras ou com dificuldades temporárias – cumprido.
l Criar programas inovadores de divulgação da cultura científica junto das escolas
do Ensino Básico e da comunidade juvenil – cumprido.
l Reforçar o parque laboratorial e informático de todas as escolas - Medida em
funcionamento.
l Potenciar em todas as freguesias o acesso por todas as escolas básicas e jardins-
de-infância de Ponta Delgada, ao programa “AToMoMóVEL –não executado.
ganhar o Futuro é Potenciar o Turismo
da ilha de São miguel, é…
l Adaptar os horários dos museus e centros interpretativos à
realidade turística – cumprido.
l Reestruturar a rede de Percursos Pedestres das três lagoas (Sete
Cidades, Fogo e Furnas) – em curso.
l Criar incentivos (financeiros, promocionais, etc.) à utilização de
receitas e produtos regionais na restauração – cumprido.
l Completar e dinamizar a Rota dos Romeiros e criar outras rotas
temáticas – em curso.
l Requalificar a zona turística da Vista do Rei – em fase de
projeto.
uma política de habitação justa e uma política
competitiva de regeneração urbana, é…
l Construir o Loteamento da Canada da Galega – na atual conjuntura não foi
considerado viável atendendo ao excesso de oferta.
l Reforçar a oferta de habitações a custos controlados, de autoconstrução e de renda
social para agregados carenciados, jovens casais e pessoas portadoras de deficiência
– Medida em funcionamento através da legislação em vigor.
l Elaborar e executar planos de requalificação habitacional e anti-sísmica de áreas
urbanas necessitadas, em parceria com os proprietários e os municípios – em curso.
l Concluir as urbanizações de custos controlados nos Arrifes, S. Roque (Canada dos
Prestes), Covoada, Fenais da Luz e Relva – em curso.
l Melhorar as condições do transporte de doentes, através de ambulâncias com
monitores de sistemas vitais e equipamentos de reanimação – cumprido.

18 PRESTAR CONTAS
2012/2016
Regional de Saúde.
l
Obras em 2016
- Centro de Saúde
+15%
+19%
+18%
AO SERVIçO
AçORIANOS
De cirurgias
19 PRESTAR CONTAS

aos Marienses
2012/2016INFOMAIL 2016

6 PRESTAR CONTAS
INVESTIMOS
gERAR
+ EMPREgO
2012/2016
de 2016)
105.624
-31%
postos de trabalho.
+
2016
+ de 1.120 jovens
de trabalho (PIIE).
Valorizar.
+
Transportes
+
7 PRESTAR CONTAS

2012/2016
ganhar o Futuro da ilha de Santa maria é garantir uma política de habitação justa e
uma política competitiva de regeneração urbana, é…
l Aplicar o regulamento de atribuição das habitações do aeroporto, após passagem dos terrenos do Aeroporto Santa Maria para
a posse da Região Autónoma dos Açores – em curso.
l Criar medidas de apoio para a manutenção do povoamento disperso, privilegiando as características da casa rural mariense –
Medida em funcionamento ao abrigo da legislação em vigor.
l Promover o apoio à habitação social, apoiando a reabilitação de habitações degradadas e realojamentos, potenciando a
requalificação do parque habitacional da ilha – Medida em funcionamento ao abrigo da legislação em vigor.
ganhar o Futuro é Potenciar o Turismo da ilha de Santa maria, é…
l Apoiar o desenvolvimento de atividades de animação turística, diversificando a oferta no âmbito do turismo de natureza,
náutico e subaquático – Medida em funcionamento ao abrigo da legislação em vigor que apoia diversas entida-
des que organizam atividades de animação turística.
l Majorar os apoios a conceder às ilhas da coesão no desenvolvimento de programas de animação turística desenvolvidos em
períodos de época baixa – não executado. no âmbito do siDer-DT que vigorou até 2014 estavam previstos in-
centivos destinados a ações de animação turística com uma comparticipação de 60%. Contudo não foram apre-
sentados projetos nessa ilha.
l Apoiar a criação de roteiros temáticos, nomeadamente, casa rural mariense, olaria, ermidas e capelas – não executado.
l Encetar esforços junto do Governo da República para a passagem da Estação LORAN para a gestão da Região, de forma,
incentivar-se o investimento privado nesse local – Medida em funcionamento ao abrigo da legislação em vigor.
l Apoiar a prática do golfe rústico – não executado.
l Desenvolver os procedimentos conducentes à construção do campo de golfe de Santa Maria – não executado.
ganhar o Futuro da ilha de Santa maria é tornar os transportes marítimos,
l Promover uma maior articulação entre as ligações aéreas e marítimas de e para a ilha de Santa Maria – em curso. as
novas osP para os transportes aéreos e marítimos representarão um esforço adicional de articulação entre
o transporte maritimo e aéreo.
l Reabilitar a ponte da Praia Formosa e alargar a estrada junto ao caminho Velho da Praia – obra a decorrer.
l Requalificar os troços da Estrada Regional Arrebentão-Vigia da Areia, Salto-Loural, Birmânia e Picos – obra a decorrer
no troço arrebentão-Vigia da areia. as restantes foram adiadas pelo facto do anterior Governo da república
não ter considerado prioritário o investimento em estradas no novo quadro comunitário de apoio.
l Concluir a reabilitação dos centros das freguesias de São Pedro e Santo Espírito – Projeto em finalização para as
obras no centro da freguesia de santo espírito.
ganhar o Futuro da ilha de Santa maria é reforçar o Apoio Social, é…
l Construir o Centro de Dia/Noite de São Pedro – está em curso a obra de ampliação do atual lar de idosos,
com mais 16 camas. em 2015 foi criado o centro de dia para utentes, também na santa Casa.
l Apoiar a construção de residências assistidas para acolhimento de idosos na Zona Histórica de Vila do Porto –
não executado. Considerou-se prioritária a ampliação do lar de idosos.
l Promover o alargamento da rede de serviço de apoio domiciliário às freguesias de Santo Espírito e São Pedro
– Cumprido. o serviço de apoio domiciliário foi alargado a todas as freguesias de santa Maria.
l Apoiar a recuperação do parque infantil dos Anjos – executado pela autarquia local, através de can-
didatura ao programa Leader.
l Consolidar a Rede de Cuidados Continuados – Cumprido.
l Apoiar a cobertura do espaço entre os dois edifícios do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Vo-
luntários de Santa Maria e dotá-lo de equipamentos adequados ao salvamento marítimo – obra em curso. em
fase de aquisição de mota de água.
ganhar o Futuro da ilha de Santa maria é apostar numa Agricultura inovadora
l Intensificar a pavimentação e requalificação de caminhos rurais e florestais – em curso.
l Disponibilizar um furo de água, devidamente equipado, para abastecimento de água à agricultura e pecuária –
Cumprido.
l Aumentar os sistemas de captação de água autónomos e provenientes de nascentes, não aproveitadas para consumo
humano, de forma a que a água possa ser armazenada e disponibilizada para uso na agricultura – Cumprido.
l Fomentar a diversificação da pecuária da ilha – Cumprido.
l Apoiar a certificação (DOP) dos enchidos de Santa Maria (alheira, molho, chouriço mouro, morcela, chouriço de carne)
– não executado.
l Promover a formação, informação e a prática de agricultura biológica – Cursos disponíveis em breve.
l Incentivar a criação de reservas de caça associativa e campo de treino de caça – não executado. aguarda-se pela
solicitação do movimento associativo, nos termos da legislação em vigor, para a criação de reservas de
caça associativa e/ou campo de treino de caça.
l Apoiar iniciativas que promovam a diversidade e a notoriedade dos produtos locais – Cumprido.
l Reforçar as ações de formação profissional para agricultores adaptada à realidade da ilha – Cumprido.
ganhar o Futuro da ilha de Santa maria é incentivar a nossa economia a Criar mais emprego, é…
l Reabilitar o cinema do aeroporto com instalações que contemplem novas valências, nomeadamente auditório – em curso. Pro-
postas entregues estão em fase de análise do júri do concurso público.
l Incentivar a instalação de espaços industriais de classe C em terrenos destinados à ampliação do parque industrial de Santa
Maria, previsto no plano de ordenamento do Aeroporto – Medida em funcionamento através dos sistemas de incentivos
disponíveis para as empresas.
l Incentivar a inovação e criação de artigos de valor acrescentado, tendo por base o artesanato mariense – Cumprido.
l Promover a criação de uma plataforma digital destinada à venda on-line e escoamento de artesanato mariense – Cumprido.
l Incrementar a formação em artesanato – Cumprido.
l Colocar rede no talude adjacente ao acesso ao Porto Comercial de Vila do Porto – não executado. Foi já desenvolvido
estudo geotécnico necessário à elaboração do projeto.
l Instalar vedação no parque de contentores do Porto de Vila do Porto – Cumprido.
ganhar o Futuro da ilha de Santa maria é contribuir
l Proceder à proteção costeira na Baía da Maia, bem como continuar a monitorizar os taludes – Contratação
da 2ª empreitada em curso.
l Criar bolsas arbóreas nas zonas baixas da ilha – em curso. está em preparação o Plano
de ordenamento.
l Implementar o plano de intervenção destinado a melhorar a segurança do acesso pedonal à Praia da Vigia da
Areia e à Ponta Negra, nomeadamente estabilizando os taludes e instalando guardas Laterais – em curso.
l Prosseguir com o programa de erradicação de flora invasora e proceder à replantação com espécimes de flora
endémica – Medida em funcionamento ao abrigo da legislação em vigor.
CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS MARIENSES NO NOS SO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.
ganhar o Futuro da ilha de Santa maria é promover a nossa Cultura, é…
l Criar um núcleo museológico da aeronáutica, na zona do Aeroporto – em curso. aguarda-se entrega pela
ana do projeto de execução.
l Apoiar iniciativas de carácter cultural e recreativo que dinamizem o tecido económico da ilha – Medida em
funcionamento ao abrigo da legislação em vigor.
l Criar Roteiros Culturais – em curso.

12 PRESTAR CONTAS
ganhar o Futuro da ilha de Santa maria é criar mais valor no sector das Pescas, é…
l Instalar uma Câmara de congelação de frio (-60º), de forma a potenciar a venda de pescado em mercados
externos – não executado.
l Proceder à melhoria das condições de operacionalidade e segurança dos Portinhos dos Anjos e São Lourenço
– anjos cumprido. em são Lourenço a obra está a decorrer.
l Encetar esforços junto do Governo da República para passagem do antigo polígono de acústica subaquática
para a gestão da Região, de forma a incentivar-se o investimento privado nesse local – em curso.
ganhar o Futuro da ilha de Santa maria é garantir o fomento do Desporto, é…
l Concluir a obra do Polidesportivo de Santo Espírito, arranjos exteriores e instalação de parque infantil –
obra a decorrer.
l Potenciar o desporto adaptado, procedendo à instalação de equipamentos adequados à prática desportiva
para pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida – Medida em funcionamento.
l Instalar, em espaços públicos, equipamentos que promovam a prática desportiva não formal – Decorrem
contatos para o estabelecimento de parcerias.
l Potenciar a prática de BTT, com a criação do circuito Fontinhas – Casas Velhas – Farropo – Malbusca –
Cumprido o circuito de BTT do Pico alto.
l Promover a transferência das instalações desportivas da ilha para instalações condignas. – em curso.
ganhar o Futuro da ilha de Santa maria é Promover a Saúde para todos os marienses, é…
l Concluir a empreitada de ampliação do centro de saúde de Vila do Porto, bem como proceder à reorganização interna
dos serviços – Cumprido.
l Dotar a unidade de saúde de ilha de recursos humanos adequados, nomeadamente, um médico de família e dois
técnicos de diagnóstico e terapêutica das áreas da terapia da fala e farmácia – em curso.
l Otimizar as deslocações de utentes para consultas e/ou tratamentos no Hospital do Divíno Espirito Santo – Medida em
funcionamento ao abrigo da legislação em vigor.
l Proceder à reorganização e otimização das deslocações de médicos especialistas à unidade de saúde de ilha – Medida
em funcionamento.
l Reforçar o programa de prevenção e combate à toxicodependência e alcoolismo, bem como melhorar o acesso a
tratamentos de desintoxicação e apoio às famílias – em curso.
l Proceder à implementação de ações constantes da Estratégia de Intervenção Local para combate às dependências –
ganhar o Futuro da ilha de Santa maria é garantir
a melhor educação para os nossos filhos, é…
l Estimular a diversidade da Formação Profissional em Santa Maria, com oferta formativa
adequada ao mercado regional e que inclua a formação de ativos – Cumprido par-
cialmente. Foram realizadas ações de certificação no âmbito da rede Valorizar.
l Instalar piso sintético no campo de jogos da Escola Básica Integrada de Santa Maria
e requalificação da zona envolvente – Concretização prevista até ao final do ano.
l Apoiar a instalação de ATL e Centro de Explicações para alunos carenciados – em
curso. Foi implementado em Vila do Porto em Janeiro de 2016 um aTL para
20 crianças dos 3 aos 12 anos, em parceria com a sta. Casa Misericórdia de
Vila do Porto.
13 PRESTAR CONTAS
2012/2016
Regional de Saúde.
l
Obras em 2016
- Centro de Saúde
+15%
+19%
+18%
AO SERVIçO
AçORIANOS
De cirurgias

Prestar Contas aos Açorianos #4 - PS/Açores

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