O documento relata que (1) 29.825 servidores públicos de Alagoas receberam entre R$ 17,8 milhões e R$ 53,6 milhões do auxílio emergencial indevidamente, (2) o Ministério Público de Contas e a Controladoria Geral da União identificaram esses casos após cruzar dados de folhas de pagamento com o cadastro do auxílio, e (3) nove municípios se recusaram a fornecer dados para a análise.

1. Alagoas l 12 de agosto I ano 08 I nº 069 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br
4RÚSSIAANUNCIAPRIMEIRAVACINACONTRAACOVID-19EPROFISSIONAISDESAÚDERECEBEMDOSEEMSETEMBRO
2
NOVA MACEIÓ
Rui Palmeira
inspeciona
obras no
Conjunto
Village
Campestre II
O MELHOR DESTINO É MACEIÓ
Capital alagoana lidera ranking de vendas
para viagens no último trimestre do ano
3
5
SERVIDORES PÚBLICOS RECEBERAM ENTRE R$ 17,8 E R$ 53,6 MILHÕES INDEVIDAMENTE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
29.825 “HONESTOS” E
CONTRA A CORRUPÇÃO
Maceió passará para fase
azul na próxima segunda, 17.
Médio e Alto Sertão permane-
cem na fase laranja e os demais
municípiosdointerioravançam
para a fase amarela. Mesmo
com a fase azul do distancia-
mento social, teatros, cinemas,
museus e escolas permane-
cerão fechados. O anúncio foi
feitoONTEM,pelogovernador
RenanFilhoaoladodepartedo
seu secretariado durante entre-
vistacoletivaonline.
PANDEMIA
Maceió vai
entrar na
fase azul do
protocolo
BEM LEGAL
COVID-19
Ação chega
à Jaqueira
e ao Peixoto
esta semana
Anvisa quer
reforçar a
segurança nos
aeroportos
2
4Ao lado de secretários, Renan Filho anunciou o avanço para a Fase Azul em Maceió; interior também teve avanço

2. 2 O DIA DIGITAL l 12 de agosto I 2020
MACEIÓ redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Dulce Melo
Ascom/MPAL
O
p r o c u r a -
d o r - g e r a l
de Justiça,
Márcio Roberto Tenório,
convocou,paraHOJE,às9h30,
a primeira reunião do grupo
detrabalhoinstituídopeloAto
PGJnº22/2020,incumbidodas
discussõeseplanejamentodas
medidasderetornoàsativida-
des presenciais no Ministério
Público do Estado de Alagoas
(MPE/AL) que ocorrerão
paulatinamente.
O encontro será por vide-
oconferência, mantendo todas
as cautelas que ainda exige o
quadro desencadeado pela
Covid-19. Seguindo as orien-
tações do Conselho Nacio-
nal do Ministério Público
(CNMP), o chefe ministerial
estará tratando da segurança
de membros e servidores com
o subprocurador-geral Admi-
nistrativo Institucional, Valter
Acioly, o diretor do Centro de
Apoio Operacional às Promo-
torias de Justiça (Caop), José
Antônio Malta Marques e o
diretor-geral, Carlos Eduardo
Àvila Cabral.
O grupo será o responsável
pelo planejamento estratégico
das atividades, estudando as
melhores formas para cada
unidade do MPE/AL. O resul-
tadodareuniãoseráregistrado
em ata pela jornalista Dulce
Melo, designada para secreta-
riarostrabalhos.Todasasdeci-
sões serão disponibilizadas no
site oficial da instituição, faci-
litando o acesso de todos que
integram os quadros.
“Iniciaremos as discussões,
de forma comedida, tomando
decisões sem atropelar as
orientações das autoridades
da saúde e seguindo a resolu-
ção do CNMP. É preciso que
nosso retorno seja seguro para
membros e servidores, sem
riscos. Por isso, entendo como
de suma importância estar-
mos alinhados e encontrando
as melhores alternativas. Isso
ocorrerá quinzenalmente e
tenho convicção de que as
ideias construídas serão as
viáveis para o bem de todos”,
afirma o procurador-geral,
Márcio Roberto.
Ministério Público discute
hoje o retorno às atividades
GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO NO ÓRGÃO deve apresentar o planejamento para a retomada das atividades presenciais
Secom Maceió
O prefeito Rui Palmeira
vistoriou ONTEM as obras
executadas pelo Revitaliza
Maceió, que faz parte do
Programa Nova Maceió, no
Conjunto Village Campestre
II, no Cidade Universitária,
na parte alta da cidade. No
bairro, mais de 50 ruas estão
recebendo serviços de drena-
gem, esgotamento sanitário e
pavimentação.
O chefe do Executivo
Municipal enfatizou que a
gestão tem avançado com
obras de infraestrutura por
diversos bairros, o que reflete
nobem-estarsocialdosmora-
dores, principalmente, das
comunidades mais carentes.
“Iniciamos obras no Clima
Bom, Tabuleiro do Martins,
Santa Lúcia, Aeroclube,
recentemente chegamos ao
Colina II e, agora, ao Village
II. Era um clamor dessa
comunidade, que vai ter a
qualidade de vida elevada
comachegadadapavimenta-
ção”, destacou Rui Palmeira.
“A gente espera que com
overãoaempresapossacolo-
car as máquinas aqui para
garantir rapidez na execução
da obra”, complementou o
prefeito. Além do Village
Campestre, o Nova Maceió
está levando saneamento
básico, drenagem e pavimen-
taçãoparaoutrastrêsgrandes
regiões da capital: Tabuleiro
do Martins, Litoral Norte e
Santa Lúcia.
Todos os serviços estão
sendo executados respei-
tando as normas de segu-
rança em razão da pandemia
de Covid-19 com os traba-
lhadores fazendo uso de
Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs).
NOVA MACEIÓ
Lançado em agosto do
ano passado pela Prefei-
tura de Maceió, com ações
coordenadas pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura
(Seminfra), o Nova Maceió
está investindo, aproximada-
mente,R$420milhõesem400
ruas da capital.
Serão mais de 400 mil
metros quadrados de pavi-
mentação, mais de 40 mil
metros de rede de drenagem
pluvial e, aproximadamente,
100 mil metros de rede cole-
tora de esgoto.
Os recursos são oriun-
dos do Banco de Desenvol-
vimento da América Latina
(CAF), Banco do Brasil,
Codevasf, Governo Federal
e verba própria da Prefeitura
de Maceió.
NOVA MACEIÓ
Prefeito vistoria obras
no Village CampestreAscom SMTT
Buscando descentralizar
os serviços e estar cada vez
mais próxima da popula-
ção, a Prefeitura de Maceió,
através da Superintendência
Municipal de Transportes e
Trânsito (SMTT) chega à Chã
da Jaqueira e ao Conjunto
José da Silva Peixoto esta
semana, com mais uma
ação itinerante de emissão
gratuita do Cartão Bem Legal
Cidadão.
HOJE, o serviço descen-
tralizado de confecção do
Bem Legal Cidadão aconte-
cerá na sede da Associação
Comunitária Jaqueira Unida
(ASSCOJAU), das 8h às 14h.
AMANHÃ, será a vez dos
moradores do Conjunto José
da Silva Peixoto emitirem o
bilhete eletrônico no terminal
de ônibus do Peixoto, das 8h
às 14h.
Osinteressadosemgaran-
tir o seu Cartão Bem Legal
Cidadão devem comparecer
a um dos locais citados, nos
dias e horários indicados,
com RG, CPF e comprovante
de residência em mãos. O
bilhete eletrônico é emitido
gratuitamente e entregue na
hora ao maceioense.
BENEFÍCIOS
O maceioense que possui
o Cartão Bem Legal garante
uma série de vantagens que
são ofertadas pela Prefei-
tura de Maceió, a exemplo
da integração temporal. Este
benefício possibilita que o
passageiro embarque em até
dois ônibus, pagando apenas
uma tarifa. Para que o serviço
seja usufruído, é necessário
respeitar o prazo máximo
de 1 hora e 30 minutos, que
começa a ser contado a partir
do momento em que o bilhete
eletrônico passa no validador
do primeiro coletivo.
CARTÃO BEM LEGAL
Jaqueira e Peixoto
recebem o projeto
Procurador-geral Márcio Roberto defende o retorno às atividades conforme orientações das autoridades de saúde

3. 3O DIA DIGITAL l 12 de agosto I 2020
ALAGOAS redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Ascom MPC/AL
O
Ministério
Público de
Contas de
AlagoaseaControladoriaGeral
da União em Alagoas apresen-
tam o relatório final do cruza-
mentodasfolhasdepagamento
doEstado,Municípioseinstitui-
ções públicas deAlagoas com o
cadastrodoauxílioemergencial
e identificaram 29.825 agen-
tes públicos que receberam,
indevidamente, o benefício do
Governo Federal. O levanta-
mento foi realizado em 96 entes
públicos, sendo 93 municípios,
Governo de Alagoas, Tribunal
de Contas do Estado e Ministé-
rioPúblicoEstadual.Selevarem
consideração que cada agente
público recebeu uma cota no
valor de R$600,00, o prejuízo é
no mínimo de R$17.895.000,00.
Porém, esse valor pode chegar
a R$53.685.000,00 no caso do
recebimento de três parcelas de
R$600,00. O número de agentes
públicos que receberam indevi-
damente o auxílio emergencial
pode ser ainda maior, uma vez
que nove municípios e duas
instituiçõespúblicasdeAlagoas
nãoatenderamassolicitaçõesdo
MPC/AL e da CGU/AL, apesar
deteremsidonotificados.
Em Alagoas, dos 29.825
agentes públicos que recebe-
ram indevidamente o auxí-
lio emergencial, 6.686 são do
público do CADUNICO, o
que corresponde a 22,42%;
9.527 são oriundos do BOLSA
FAMÍLIA, ou seja, 31,94% do
total identificado após o cruza-
mento dos dados; e o maior
percentual,45,64%édopúblico
doEXTRACAD,ouseja,13.612
pessoas. Nos dois primeiros
casos, estão os agentes públi-
cos que receberam os valores
de forma automática por já
estarem cadastrados nos siste-
mas do Governo Federal. Já o
EXTRACAD, trata-se daque-
les agentes que se habilitaram
voluntariamente para percep-
ção do auxílio emergencial,
cujos dados registrados por
eles podem representar infor-
mações inverídicas para o rece-
bimento do auxílio.
MP de Contas e CGU/AL
reforçam que todos os agen-
tes públicos, sejam eles oriun-
dos do CADUNICO, BOLSA
FAMÍLIA ou EXTRACAD,
devem devolver os valores
recebidos indevidamente.
Vale ressaltar que MPC/
AL e CGU/AL já enviaram aos
gestores municipais, as listas
com os nomes dos agentes
públicosquereceberamindevi-
damente o auxílio emergencial
para que eles façam o acompa-
nhamento das devoluções dos
valores recebidos aos cofres da
União.
Apesar de solicitado, os
municípios de Branquinha,
Delmiro Gouveia, Jacuípe,
Murici, Olho D’Água do
Casado, Pariconha, Passo do
Camaragibe, Penedo e União
dos Palmares não envia-
ram suas respectivas folhas
de pagamento para serem
cruzadas com os dados do
auxílio emergencial. Assem-
bleia Legislativa do Estado e o
Tribunal de Justiça de Alagoas
também não enviaram suas
informações para a realização
do cruzamento.
Considerando a conclusão
dos cruzamentos, MPC/AL e
CGU/ALconsolidarãoosresul-
tadosemNotaTécnicaqueserá
encaminhada ao Ministério
Público Federal informando os
dados apurados, bem como, a
identificação dos entes públi-
cos que não enviaram as infor-
mações solicitadas.
Para o Procurador-geral do
MPC/AL, Gustavo Santos, o
quantitativo de agentes públi-
cos que receberam indevida-
mente o benefício do Governo
Federal é bastante expressivo.
“O número de servidores que
receberam indevidamente o
auxílio emergencial foi espan-
toso. É crucial que esses recur-
sos sejam ressarcidos à União
para que sejam destinados ao
combate à pandemia”, enfati-
zou Gustavo Santos.
O Superintendente da
CGU em Alagoas, Moacir
Oliveira, destacou que o traba-
lho desenvolvido em parceria
com o MP de Contas, desesti-
mula o comportamento que
caracteriza desvio de conduta,
porque comprovou que há
instituições capazes de identi-
ficar esses desvios de conduta
que acarretam em prejuízos
aos cofres públicos, e de possi-
bilitar a individualização de
quem cometeu esse desvio
de conduta e a responsabi-
lização dessas pessoas. Para
ele, esse trabalho desestimula
comportamentos semelhantes
no futuro.
Para Moacir Oliveira, a
imprensa contribuiu para o
incentivo do controle social.
“A divulgação e a repercussão
do resultado do trabalho na
mídia,ofereceuelementospara
ocontroledaprópriasociedade
sobre a coisa pública. A ação
permitiu identificar que o cida-
dão se interessa pelo destino
da coisa pública e é capaz de se
indignar quando há uma má
utilização desse recurso. Foi
uma oportunidade de oferecer
ao controle social, elementos
paraqueele,defato,possaexis-
tir”, ressaltou.
Quase 30 mil servidores receberam
o auxílio emergencial ilegalmente
MPC/ALECGUFIZERAMCRUZAMENTODOSDADOSde96entespúblicos;9prefeiturase2instituiçõesnãoenviaraminformações
A l é m d o s n ú m e r o s
expressivos e da identifica-
ção dos agentes públicos que
receberam indevidamente o
auxílio emergencial, o traba-
lho realizado pela CGU/AL
em parceria com o MPC/AL
demonstrou ainda a existên-
cia de uma lacuna no tocante
à necessidade de um cadas-
tro dos agentes públicos do
estado e dos municípios, a
exemplo do que já existe em
outros estados.
Diante da inexistência
desse cadastro único, as
duas instituições de controle
externo tiveram que enca-
minhar uma solicitação para
cada um dos municípios, e
essa lacuna deve ser corrigida
o quanto antes.
O cruzamento dos dados
identificou também uma
expressiva quantidade de
agentes públicos beneficiá-
riosdoBolsaFamília,situação
essa que merece uma maior
atenção e esses agentes públi-
cos devem ter seus cadastros
avaliados para saber, efeti-
vamente, se eles atendem
aos critérios de concessão do
Programa, principalmente
quanto à renda per capita.
“O trabalho, além dos resul-
tados que trouxe em si, nos
ofereceu um diagnóstico,
apontando a necessidade de
uma reavaliação individual”,
enfatizou o Superintendente
da CGU/AL.
Moacir Oliveira destacou
também a parceria entre as
instituições do Estado brasi-
leiro, e salientou que o traba-
lho realizado entre a CGU/
AL e o MPC/AL demonstrou
a necessidade de que cada
vez mais se utilizem dessas
parcerias para potencializar
o trabalho de ambas as insti-
tuições. Oliveira citou ainda o
comportamento colaborativo
do TCE/AL e da AMA, que
contribuíram na identificação
dos contatos com os gestores
municipais.
Gustavo Santos também
reforça a importância do
trabalho desenvolvido em
parceria com as instituições
públicas. “Continuaremos
com a nossa prioridade em
firmar parcerias com os
demais órgãos de controle
para que possamos atingir o
interesse público”, pontuou.
Estudos apontam que quem precisa não está recebendo

4. O
presidente
V l a d i m i r
Putin anun-
ciou ONTEM que a Rússia
registrou a primeira vacina do
mundocontraonovocoronaví-
rus.Elegarantiuquesuafilhajá
tomou a vacina e que ela estará
disponívelapartirdejaneiro.A
decisãoéquestionada,eaOrga-
nização Mundial da Saúde
(OMS) pediu o cumprimento
dos protocolos e dos regula-
mentos.
OMinistériodaSaúderusso
deu a aprovação regulatória
para o produto, desenvolvido
pelo Instituto Gamaleya de
Moscou, após menos de dois
meses de iniciados os testes em
humanos.
“Esta manhã foi registrada,
pela primeira vez no mundo,
umavacinacontraonovocoro-
navírus”, disse Putin durante
reunião com membros do
governo.
Deacordocomopresidente,
o produto é “eficaz” e superou
todas as provas necessárias,
além de permitir uma “imuni-
dade estável” face à covid-19.
Putin garantiu também que
umadassuasduasfilhasjárece-
beuumadoseepassabem.
“Uma das minhas filhas
tomou a vacina”, afirmou.
“Dessa forma, ela participou
da experiência. Depois da
primeira vacinação, ela teve 38
graus de febre, no dia seguinte
37,efoiapenasisso”.
A Rússia espera agora
poder iniciar a aplicação
em massa, mesmo que este-
jam ocorrendo ainda testes
clínicos para comprovar
a segurança da vacina. As
autoridades russas já tinham
anunciado que os profissio-
nais de saúde, professores e
outros grupos de risco serão
os primeiros a serem imuni-
zados.
A vice primeira-ministra da
Rússia,TatyanaGolikova,disse
que a vacina vai começar a ser
administrada a profissionais
de saúde, a partir de setem-
bro, e que estará disponível ao
público em geral a partir de 1º
dejaneirode2021.
DECISÃO QUESTIONADA
Muitos cientistas, no
entanto, na Rússia e em outros
países, questionaram a decisão
de registrar a vacina antes que
sejam completada a chamada
Fase 3 do estudo - que, por
norma, demora vários meses,
envolve milhares de pessoas e
é a única forma de provar que
a vacina experimental é segura
efunciona.
Nas últimas semanas,
muitos cientistas expressaram
preocupaçãocomavelocidade
em que estava sendo desen-
volvida a vacina. A Organiza-
ção Mundial da Saúde pediu
“diretrizes claras” para o trata-
mento e o cumprimento dos
protocolos e dos regulamentos
em vigor.
4 O DIA DIGITAL l 12 de agosto I 2020
BRASIL redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Rússia anuncia a primeira
vacina contra a Covid-19
DECISÃO É QUESTIONADA E OMS pede cumprimento de protocolos; no país,profissionais de saúde serão vacinados em setembro
Reuters
Fernando Frazão/Agência Brasil
A Agência Nacional de
VigilânciaSanitária(Anvisa)
vai abrir uma consulta
pública sobre o reforço nas
estratégias de combate à
covid-19 em aeroportos
e aeronaves. O texto com
a proposta de resolução
será publicado em breve
no Diário Oficial da União,
estabelecendo prazo de 15
dias para o envio de contri-
buições.
“A medida visa dar
plenas condições aos fiscais
da vigilância sanitária de
cumprirem a Portaria Inter-
ministerial 1/2020, que
prevê a restrição excepcio-
nal e temporária da entrada
e saída de estrangeiros no
país, conforme recomen-
dação técnica da Anvisa”,
informou o órgão, por meio
de nota.
De acordo com a agência,
oobjetivoédarsuporteregu-
latório aos fiscais que atuam
em aeroportos para que
possam determinar e exigir
certas condutas de passagei-
ros, instalações comerciais
e responsáveis pelos meios
de transporte, de forma a
controlar a disseminação do
novo coronavírus.
A proposta de regu-
lamentação, segundo o
comunicado, também busca
reforçarmedidasdecombate
à pandemia, incluindo o uso
de máscaras, a adoção de
distanciamento social e a
higienização das mãos.
COVID/AEROPORTOS
Anvisa vai reforçar
ações de segurança
Consulta pública sobre estratégias é para aeroportos e aeronaves no País
OdiretordoDepartamento
de Doenças Transmissíveis da
Organização Pan-Americana
de Saúde (Opas), Marcos
Espinal afirmou ONTEM, que
o Brasil ainda tem “uma alta
taxa de positivos nos testes
para covid-19, em alguns
Estados de mais de 20%” do
total realizado. Diante disso,
ele disse que é “crucial conti-
nuar a implementar” testes,
aumentando sua disponibi-
lidade em solo nacional. “É
preciso garantir que os testes
estejam amplamente disponí-
veisparaapopulação”,ressal-
tou.
Durante entrevista coletiva
da entidade, Espinal disse que
alguns dados recentes pode-
riam mostrar que a curva de
contágios no Brasil caminha-
ria para um “achatamento”.
Segundo ele, porém, os núme-
ros do país também sugerem
“inconsistência” e mostra-
riam a necessidade de que se
aumentemostestesparahaver
umpanoramamaisclarosobre
a doença. “Não pensemos que
oBrasilestáforadoproblema”,
advertiu.
Espinal disse que é preciso
levar em conta o tamanho
do território, com algumas
regiões em situação pior do
que outras. Ele citou “alto
número de casos e de mortali-
dade” em Estados como “São
Paulo,MinasGeraiseoutros”.
“Ainda não é uma curva que
podemos dizer que está acha-
tada”, afirmou sobre o quadro
geral dos novos casos em solo
brasileiro.
Diretor assistente da Opas,
Jarbas Barbosa falou sobre a
situação mexicana. Segundo
ele, o país também precisa
ampliar os esforços para
testar mais casos suspeitos
da doença. “Há Estados do
México com tendência muito
forte de crescimento da covid-
19”, notou.
Em outro momento da
coletiva, Barbosa foi questio-
nado sobre a possibilidade de
que a vacina BCG pudesse dar
algumtipodeimunidadepara
o novo coronavírus. Segundo
ele, o tema é alvo de vários
estudos,masnãohánenhuma
conclusão até agora para
apoiar essa conclusão. “De
modo algum quem tomou
essavacinapodeseconsiderar
seguro contra a covid”, disse.
PANDEMIA
‘Brasil precisa superar
e avançar em testes’
Para diretor da Opas, taxa de positivos ainda é muito alta no Brasil, chegando a mais de 20% em alguns Estados

5. 5O DIA DIGITAL l 12 de agosto I 2020
MERCADO redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
TURISMO: Capital alagoana
também lidera o ranking
de vendas para viagens no
último trimestre do ano
Thiago Tarelli
Repórter
A
retomada do
t u r i s m o e m
Alagoas segue
ganhando força e se destacando
no cenário nacional. Prova mais
recente disto é a indicação de
Maceió como o destino mais
procurado na plataforma de
vendas Decolar para os meses
de outubro, novembro e dezem-
bro deste ano. A informação foi
repassadapelaempresaemuma
reunião on-line com o trade.
C o n s i d e r a d a a m a i o r
empresa de viagens da América
Latina, a Decolar trabalha em
parceria com o Governo de
Alagoas, por meio da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo (Sede-
tur), em um plano de mídia para
promoção e divulgação dos
produtos turísticos alagoanos
na plataforma, focado na alta
temporada de verão 2020/2021,
o que já rendeu ao estado a lide-
rança também em vendas no
último trimestre deste ano.
“Assim como todo o setor,
a retomada pós-pandemia
será pelo turismo nacional e os
destinos no Nordeste brasileiro
já são os mais desejados pelos
nossos clientes para suas próxi-
mas viagens. Alagoas, com
opções de lazer para todos os
perfis de turistas, ampla oferta
hoteleira, atividades culturais,
está sempre no ranking dos top
10 lugares mais buscados pelos
nossos clientes”, destaca Tiago
Lopes, head de Sourcing da
Decolar.
De acordo com o secretário
de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo, Rafael
Brito, este é mais um indício
da bem-sucedida retomada
do turismo em Alagoas. “Nós
saímosnafrentedaconcorrência
nacional, implantamos protoco-
losdesegurança,fechamosacor-
dos comerciais com companhias
aéreas e operadoras, como é o
caso da Decolar, e isto tem feito
toda a diferença. Além do fato
de ser um dos poucos estados
onde a pandemia está em baixa
no país, e este trabalho passa ao
mercado do turismo segurança
e estabilidade. Com responsa-
bilidade, voltaremos a receber
turistas e gerar emprego, renda
e novas oportunidades em toda
a cadeia no estado”, pontuou.
A Decolar junta-se à CVC,
ao Hotel Urbano e Booking.
com, que também já apontaram
Maceió como o destino mais
procurado para viagens pós-
-pandemia. As belezas naturais,
atrativos ao ar livre, relativo
controle da pandemia e a segu-
rança pública têm sido aponta-
dos como diferenciais do estado
para o turismo nacional neste
segundo semestre.
Maceió é o destino mais
procurado na plataforma
de vendas Decolar

6. 6 O DIA DIGITAL l 12 de agosto I 2020