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Diário Oficial Eletrônico
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Ilhéus, 20 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 007, Caderno 1
SUMÁRIO
 Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n. 163, 164, 165, 166, 167, 168,
169, 170, 171 e 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180, todas de 2017, do Fundo
Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
 Cancelamento dos Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n. 152/2017
do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
 Extrato do Segundo Termo de Renovação ao Contrato de n. 038/2015 do
Município de Ilhéus/BA
 Decreto n. 061 de 19 de abril de 2017
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA
Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:b92a8be9-b648-4661-a891-f6120b67d460
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária nº 163/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Ubirajara Portela de
Aragão.
Função Motorista.
Destino Distritos de Ilhéus - BA
Motivo Conduzir os técnicos da Secretária Municipal de Saúde, para
realizar trabalhos de combate a Dengue no Distrito de Ponta
do Ramo.
Período 20 de abril de 2017.
Nº de diárias 01 (uma)
Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais)
Extrato de Diária nº 164/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Jorge Ilmo Ramos da Cruz Função Motorista.
Destino Feira de Santana - BA
Motivo Conduzir a paciente, Lorena Soares Viana e seu
acompanhante Israel Conceição dos Santos para realização de
consulta na Clinica Senhor do Bonfim.
Período 23 e 24 de abril de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
Extrato de Diária nº 165/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Audran Souza Lopes Função Motorista.
Destino Vitória da Conquista - BA
Motivo Levar material de CV+ CD4..
Período 24 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Extrato de Diária nº 166/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Rudinei Pester Função Motorista.
Destino Salvador - BA
Motivo Conduzir o paciente, Marcos Carneiro dos Santos e seu
acompanhante Gleiton Cezar Batista Oliveira, para realização
de consulta no Hospital Ernesto Simões.
Período 25 e 26 de abril de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA
Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:b92a8be9-b648-4661-a891-f6120b67d460
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Poder Executivo
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Extrato de Diária nº 167/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Leonardo Silva de Jesus Função Motorista.
Destino Salvador - BA
Motivo Conduzir a paciente, Marineide de Souza Lavigne e seu
acompanhante Geraldo Luiz Marques Campos, para
realização de consulta no Hospital São Rafael.
Período 27 e 28 de abril de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
Extrato de Diária nº 168/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Oswaldo Arthur Dunkel Função Secretario Municipal de
Saúde.
Destino Salvador - BA
Motivo Participar do III Encontro com os Municípios Baianos: A
Importância Conhecer os fluxos.
Período 24 e 25 de abril de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 800,00 (oitocentos reais)
Extrato de Diária nº 169/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Lorena Gonçalves
Marques de Oliveira.
Função Chefe de Departamento
de Controle, Auditoria,
Avaliação de Regulação
SUS.
Destino Salvador - BA
Motivo Participar do III Encontro com os Municípios Baianos: A
Importância Conhecer os fluxos.
Período 24 e 25 de abril de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 600,00 (seiscentos reais)
Extrato de Diária nº 170/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Antonio José Santana
Ferreira.
Função Chefe do Setor de
Contratos e Convênios.
Destino Salvador - BA
Motivo Participar de Curso de Capacitação na área de
Licitação/Contratos e Convênios que será administrado pela
empresa ACOM – Centro de Capacitação.
Período 07, 08 e 09 de maio de 2017.
Nº de Diárias 03 (três)
Valor Pago R$ 900,00 (novecentos reais)
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA
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Ilhéus-Bahia
Extrato de Diária nº 171/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Aloísio Correia Leite. Função Coordenador do CCZ.
Destino Vitória da Conquista- BA
Motivo Comparecer ao Conselho Regional de Veterinária para
regularização da documentação do CCZ e pegar a credencial
para participação do Curso de Anemia e Mormo.
Período 04 de maio de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
Extrato de Diária nº 172/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Aloísio Correia Leite. Função Coordenador do CCZ.
Destino Salvador- BA
Motivo Participar da Reunião de Avaliação e Monitoramento do
Programa de Raiva.
Período 05 de maio de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
Extrato de Diária nº 173/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Lúcia Regina Nunes Reis Função Agente de Endemias
Destino Distritos de Ilhéus - BA
Motivo Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de
casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo.
Período 20 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais)
Extrato de Diária nº 174/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Liliane Silva dos Santos Função Agente de Endemias
Destino Distritos de Ilhéus - BA
Motivo Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de
casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo.
Período 20 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais)
Extrato de Diária nº 175/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Paulo Alexandro Gomes
Pereira
Função Agente de Endemias
Destino Distritos de Ilhéus - BA
Motivo Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo.
Período 20 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais)
Extrato de Diária nº 176/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Livia Reis Santana Função Agente de Endemias
Destino Distritos de Ilhéus - BA
Motivo Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de
casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo.
Período 20 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais)
Extrato de Diária nº 177/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Francisco Santos Lopes Função Agente de Endemias
Destino Distritos de Ilhéus - BA
Motivo Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de
casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo.
Período 20 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais)
Extrato de Diária nº 178/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Cicero Mauro Brito Silva Função Agente de Endemias
Destino Distritos de Ilhéus - BA
Motivo Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de
casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo.
Período 20 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais)
Extrato de Diária nº 179/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Gleidson Santana Souza
Função Chefe de Setor da
Vigilância Epidemiológica
Destino Itabuna- BA
Motivo Participar da 2ª Rodada de Coordenadores da Atenção Básica
2017
Período 20 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (duas)
Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais)
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA
Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:b92a8be9-b648-4661-a891-f6120b67d460
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Extrato de Diária nº 180/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Mauricia Lino Miranda Função Enfermeira
Destino Salvador - BA
Motivo Participar do Curso de Capacitação sobre a Operacionalização
dos Sistemas (CNES, FPOMAG, TABWIN, BPO, DEPARA<
SIGTAP< RAAS, SAI, VERSIA, SICAN e SISAIH).
Período 23 e 28 de abril de 2017.
Nº de
Diárias
04 (quatro)
Valor Pago R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)
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Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:b92a8be9-b648-4661-a891-f6120b67d460
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Cancelamento de Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária nº 152/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Lorena Gonçalves
Marques de Oliveira.
Função Chefe de Departamento
de Controle, Auditoria,
Avaliação de Regulação
SUS.
Destino Salvador - BA
Motivo Participar da Intensificação Vacinal e Bloqueio Anti – rábico
como vacinador.
Período 23 a 28 de abril de 2017.
Nº de Diárias 04 (quatro)
Valor Pago R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Extrato do Segundo Termo de Renovação ao Contrato de n. 038/2015.
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): ITABUNA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
 CNPJ/CPF: 08.679.152/0001-74
 CLÁUSULA PRIMEIRA:
Fica prorrogado o prazo do Contrato n. 038/2015 assinado em 10 de Abril de 2015, cujo prazo
fixado na Cláusula Segunda foi até o dia 10 de Abril de 2016 e com a presente Renovação
passará a viger a partir do dia 11 de Abril de 2017 até o dia 11 de Abril de 2018 e mantido o
valor mensal do contrato, detalhado na Cláusula Segunda do referido contrato, cujo objetivo visa
dar continuidade à prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em diversas
centrais telefônicas, com reposição de peças novas e genuínas, rede interna de ramal,
sendo as Marcas das centrais LEOCONTRON modelos SOHO, TDS, LDS e INTELBRÁS
modelo 1040, para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus, conforme
especificações técnicas contidas no Edital Pregão Presencial n. 006/2015. Conforme solicitação
de 29/03/2017 da Secretaria Municipal de Administração, através do Processo Administrativo n.
5124/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Permanecerá também os mesmos valores aplicados na Cláusula XVIII – Do Valor, do referido
contrato, o da presente prorrogação que será de até R$ 112.200,00 (Cento e doze mil e
duzentos reais).
Ilhéus, 10 de Abril de 2017
Mario Alexandre Correa Souza
Prefeito - Contratante
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Decreto n. 061 de 19 de abril de 2017
Nomeia os Conselheiros Titulares
e Suplentes do Conselho
Municipal de Assistência Social
do Município de Ilhéus – CMAS.
O Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade premente de constituição do CMAS – Conselho
Municipal de Assistência Social;
Considerando o que dispõe a Lei Municipal n. 3.687/2013;
D E C R E T A:
Art. 1º. – Ficam nomeados os conselheiros titulares e suplentes do Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS).
GABINETE DO PREFEITO – GABIN
Reinilson Soares dos Santos (titular)
Nivaldo Alberto Nascimento (suplente)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDE
João Carlos Souza Santos (titular)
Fernanda Maria Silva Gonçalves (suplente)
SECRETARIA DE TURISMO – SETUR
Jacks Rodrigues dos Santos (titular)
Paulo Amorim Salvador (suplente)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC
Sara Miriam Pereira Alves Lemos (titular)
Maria Aparecida Daneu Lima Badaró (suplente)
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ
Carlos José Silva Moraes (titular)
Josilene Oliveira Sousa (Suplente)
SECRETARIA DE SAÚDE– SESAU
Sonilda Santana de Mello (titular)
Mauricia Lino Miranda (suplente)
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SEDIC
Paulo Sérgio dos Santos (titular)
Joelia Sampaio Oliveira Bezerra (suplente)
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SECSUB
Cecília Porto Ribeiro (titular)
Antônio Marcos dos Santos Roiz (suplente)
ADEFI:
Luiz Henrique Goes dos Santos (titular)
Nerivaldo Pereira (suplente)
Legião Feminina Regeneração Sul Baiana:
Nilza Maria da Costa Lima (titular)
Iara Pena Gomes (suplente)
ASMI:
Ana Margarida Assunção Amado (titular)
Maria Ilza Ferreira Silva (suplente)
CRESS/NUCRESSUL:
Valdineide Sena Pereira (titular)
Jurema Bacega (suplente)
Associação de Moradores T. Vilela:
Indiara Rosa Santos (titular)
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Macláudia Angeli de Sá (suplente)
Associação dos Machadeiros de Olivença:
Arivaldo Batista dos Santos (titular)
Maria Eliane Ribeiro Soares (suplente)
Casa da União:
José Arnaldo Pereira Azevedo (titular)
José Basílio Vieira Leite (suplente)
ABEDEFI:
Cleide Avelino da Silva (titular)
Rejane Santos Mendonça de Andrade (suplente)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 021
de 22 de Março de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, em 19 de abril de 2017, 482º de Capitania e
135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
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  • 2. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 Página | 2 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Extrato de Diárias para funcionários Extrato de Diária nº 163/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Ubirajara Portela de Aragão. Função Motorista. Destino Distritos de Ilhéus - BA Motivo Conduzir os técnicos da Secretária Municipal de Saúde, para realizar trabalhos de combate a Dengue no Distrito de Ponta do Ramo. Período 20 de abril de 2017. Nº de diárias 01 (uma) Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais) Extrato de Diária nº 164/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Jorge Ilmo Ramos da Cruz Função Motorista. Destino Feira de Santana - BA Motivo Conduzir a paciente, Lorena Soares Viana e seu acompanhante Israel Conceição dos Santos para realização de consulta na Clinica Senhor do Bonfim. Período 23 e 24 de abril de 2017. Nº de Diárias 02 (duas) Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais) Extrato de Diária nº 165/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Audran Souza Lopes Função Motorista. Destino Vitória da Conquista - BA Motivo Levar material de CV+ CD4.. Período 24 de abril de 2017. Nº de Diárias 01 (uma) Valor Pago R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) Extrato de Diária nº 166/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Rudinei Pester Função Motorista. Destino Salvador - BA Motivo Conduzir o paciente, Marcos Carneiro dos Santos e seu acompanhante Gleiton Cezar Batista Oliveira, para realização de consulta no Hospital Ernesto Simões. Período 25 e 26 de abril de 2017. Nº de Diárias 02 (duas) Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais) DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:b92a8be9-b648-4661-a891-f6120b67d460
  • 3. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 Página | 3 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Extrato de Diária nº 167/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Leonardo Silva de Jesus Função Motorista. Destino Salvador - BA Motivo Conduzir a paciente, Marineide de Souza Lavigne e seu acompanhante Geraldo Luiz Marques Campos, para realização de consulta no Hospital São Rafael. Período 27 e 28 de abril de 2017. Nº de Diárias 02 (duas) Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais) Extrato de Diária nº 168/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Oswaldo Arthur Dunkel Função Secretario Municipal de Saúde. Destino Salvador - BA Motivo Participar do III Encontro com os Municípios Baianos: A Importância Conhecer os fluxos. Período 24 e 25 de abril de 2017. Nº de Diárias 02 (duas) Valor Pago R$ 800,00 (oitocentos reais) Extrato de Diária nº 169/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Lorena Gonçalves Marques de Oliveira. Função Chefe de Departamento de Controle, Auditoria, Avaliação de Regulação SUS. Destino Salvador - BA Motivo Participar do III Encontro com os Municípios Baianos: A Importância Conhecer os fluxos. Período 24 e 25 de abril de 2017. Nº de Diárias 02 (duas) Valor Pago R$ 600,00 (seiscentos reais) Extrato de Diária nº 170/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Antonio José Santana Ferreira. Função Chefe do Setor de Contratos e Convênios. Destino Salvador - BA Motivo Participar de Curso de Capacitação na área de Licitação/Contratos e Convênios que será administrado pela empresa ACOM – Centro de Capacitação. Período 07, 08 e 09 de maio de 2017. Nº de Diárias 03 (três) Valor Pago R$ 900,00 (novecentos reais) DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:b92a8be9-b648-4661-a891-f6120b67d460
  • 4. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 Página | 4 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Extrato de Diária nº 171/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Aloísio Correia Leite. Função Coordenador do CCZ. Destino Vitória da Conquista- BA Motivo Comparecer ao Conselho Regional de Veterinária para regularização da documentação do CCZ e pegar a credencial para participação do Curso de Anemia e Mormo. Período 04 de maio de 2017. Nº de Diárias 01 (uma) Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais) Extrato de Diária nº 172/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Aloísio Correia Leite. Função Coordenador do CCZ. Destino Salvador- BA Motivo Participar da Reunião de Avaliação e Monitoramento do Programa de Raiva. Período 05 de maio de 2017. Nº de Diárias 01 (uma) Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais) Extrato de Diária nº 173/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Lúcia Regina Nunes Reis Função Agente de Endemias Destino Distritos de Ilhéus - BA Motivo Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo. Período 20 de abril de 2017. Nº de Diárias 01 (uma) Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais) Extrato de Diária nº 174/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Liliane Silva dos Santos Função Agente de Endemias Destino Distritos de Ilhéus - BA Motivo Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo. Período 20 de abril de 2017. Nº de Diárias 01 (uma) Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais) Extrato de Diária nº 175/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Paulo Alexandro Gomes Pereira Função Agente de Endemias Destino Distritos de Ilhéus - BA Motivo Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:b92a8be9-b648-4661-a891-f6120b67d460
  • 5. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 Página | 5 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo. Período 20 de abril de 2017. Nº de Diárias 01 (uma) Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais) Extrato de Diária nº 176/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Livia Reis Santana Função Agente de Endemias Destino Distritos de Ilhéus - BA Motivo Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo. Período 20 de abril de 2017. Nº de Diárias 01 (uma) Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais) Extrato de Diária nº 177/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Francisco Santos Lopes Função Agente de Endemias Destino Distritos de Ilhéus - BA Motivo Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo. Período 20 de abril de 2017. Nº de Diárias 01 (uma) Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais) Extrato de Diária nº 178/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Cicero Mauro Brito Silva Função Agente de Endemias Destino Distritos de Ilhéus - BA Motivo Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo. Período 20 de abril de 2017. Nº de Diárias 01 (uma) Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais) Extrato de Diária nº 179/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Gleidson Santana Souza Função Chefe de Setor da Vigilância Epidemiológica Destino Itabuna- BA Motivo Participar da 2ª Rodada de Coordenadores da Atenção Básica 2017 Período 20 de abril de 2017. Nº de Diárias 01 (duas) Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais) DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:b92a8be9-b648-4661-a891-f6120b67d460
  • 6. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 Página | 6 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Extrato de Diária nº 180/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Mauricia Lino Miranda Função Enfermeira Destino Salvador - BA Motivo Participar do Curso de Capacitação sobre a Operacionalização dos Sistemas (CNES, FPOMAG, TABWIN, BPO, DEPARA< SIGTAP< RAAS, SAI, VERSIA, SICAN e SISAIH). Período 23 e 28 de abril de 2017. Nº de Diárias 04 (quatro) Valor Pago R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:b92a8be9-b648-4661-a891-f6120b67d460
  • 7. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 Página | 7 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Cancelamento de Extrato de Diárias para funcionários Extrato de Diária nº 152/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Lorena Gonçalves Marques de Oliveira. Função Chefe de Departamento de Controle, Auditoria, Avaliação de Regulação SUS. Destino Salvador - BA Motivo Participar da Intensificação Vacinal e Bloqueio Anti – rábico como vacinador. Período 23 a 28 de abril de 2017. Nº de Diárias 04 (quatro) Valor Pago R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:b92a8be9-b648-4661-a891-f6120b67d460
  • 8. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 Página | 8 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Extrato do Segundo Termo de Renovação ao Contrato de n. 038/2015.  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): ITABUNA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.  CNPJ/CPF: 08.679.152/0001-74  CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo do Contrato n. 038/2015 assinado em 10 de Abril de 2015, cujo prazo fixado na Cláusula Segunda foi até o dia 10 de Abril de 2016 e com a presente Renovação passará a viger a partir do dia 11 de Abril de 2017 até o dia 11 de Abril de 2018 e mantido o valor mensal do contrato, detalhado na Cláusula Segunda do referido contrato, cujo objetivo visa dar continuidade à prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em diversas centrais telefônicas, com reposição de peças novas e genuínas, rede interna de ramal, sendo as Marcas das centrais LEOCONTRON modelos SOHO, TDS, LDS e INTELBRÁS modelo 1040, para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus, conforme especificações técnicas contidas no Edital Pregão Presencial n. 006/2015. Conforme solicitação de 29/03/2017 da Secretaria Municipal de Administração, através do Processo Administrativo n. 5124/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecerá também os mesmos valores aplicados na Cláusula XVIII – Do Valor, do referido contrato, o da presente prorrogação que será de até R$ 112.200,00 (Cento e doze mil e duzentos reais). Ilhéus, 10 de Abril de 2017 Mario Alexandre Correa Souza Prefeito - Contratante DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:b92a8be9-b648-4661-a891-f6120b67d460
  • 9. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 Página | 9 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Decreto n. 061 de 19 de abril de 2017 Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ilhéus – CMAS. O Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a necessidade premente de constituição do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social; Considerando o que dispõe a Lei Municipal n. 3.687/2013; D E C R E T A: Art. 1º. – Ficam nomeados os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). GABINETE DO PREFEITO – GABIN Reinilson Soares dos Santos (titular) Nivaldo Alberto Nascimento (suplente) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDE João Carlos Souza Santos (titular) Fernanda Maria Silva Gonçalves (suplente) SECRETARIA DE TURISMO – SETUR Jacks Rodrigues dos Santos (titular) Paulo Amorim Salvador (suplente) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC Sara Miriam Pereira Alves Lemos (titular) Maria Aparecida Daneu Lima Badaró (suplente) DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:b92a8be9-b648-4661-a891-f6120b67d460
  • 10. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 Página | 10 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ Carlos José Silva Moraes (titular) Josilene Oliveira Sousa (Suplente) SECRETARIA DE SAÚDE– SESAU Sonilda Santana de Mello (titular) Mauricia Lino Miranda (suplente) SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SEDIC Paulo Sérgio dos Santos (titular) Joelia Sampaio Oliveira Bezerra (suplente) SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SECSUB Cecília Porto Ribeiro (titular) Antônio Marcos dos Santos Roiz (suplente) ADEFI: Luiz Henrique Goes dos Santos (titular) Nerivaldo Pereira (suplente) Legião Feminina Regeneração Sul Baiana: Nilza Maria da Costa Lima (titular) Iara Pena Gomes (suplente) ASMI: Ana Margarida Assunção Amado (titular) Maria Ilza Ferreira Silva (suplente) CRESS/NUCRESSUL: Valdineide Sena Pereira (titular) Jurema Bacega (suplente) Associação de Moradores T. Vilela: Indiara Rosa Santos (titular) DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:b92a8be9-b648-4661-a891-f6120b67d460
  • 11. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 Página | 11 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Macláudia Angeli de Sá (suplente) Associação dos Machadeiros de Olivença: Arivaldo Batista dos Santos (titular) Maria Eliane Ribeiro Soares (suplente) Casa da União: José Arnaldo Pereira Azevedo (titular) José Basílio Vieira Leite (suplente) ABEDEFI: Cleide Avelino da Silva (titular) Rejane Santos Mendonça de Andrade (suplente) Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 021 de 22 de Março de 2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, em 19 de abril de 2017, 482º de Capitania e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:b92a8be9-b648-4661-a891-f6120b67d460