This master thesis presents the main work processes of the Internal Control agency of the Federal Executive Branch in Brazil from 1998 to 2009 and its performance outcomes. Supported by the main literature related to administration and political science, it is traced the discussion on reforms in public administration and the description of the main features of the control activity with emphasis on recent advances. Due to the relevant historical aspects of the current Internal Control agency, this master thesis presents six frameworks of the Internal Control after the Ministry of Finance organizational model in the nineteenth century, namely: The Accounting-General's Office - CRG (1921-1967), The Inspector General of Finances - IGF (1967 to 1979), The Central of Internal Control Secretariat (1979-1986), the National Treasury Secretariat and the Ciset (1986-1994), the Federal Internal Control Secretariat (1994-2002) and The Office of the Comptroller General (2003 to present). Finally, after clarifying the current strategic direction, the product concepts and outcomes related to the performance of the agency, this thesis profiles the outcomes of the works done over the years 1998 to 2009, based on survey of the annual reports of activities, and presents five points that can help the organization in improving the work processes, especially the activity of monitoring outcomes of the Internal Control performance.

1. O resultado da atuação Controle Interno no contexto da Administração Pública Federal brasileira Ronald da Silva Balbe Orientador: Dr. João Salis Gomes Mestrado em Administração e Políticas Públicas Dissertação Novembro, 2010

2. Objetivo e estrutura da dissertação Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

3. 1 – Reformas na Administração Pública Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

4. 1 – Reformas na Administração Pública Burocracias planejam e desenvolvem a solução dos problemas Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

5. 1 – Reformas na Administração Pública Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

6. 1 – Reformas na Administração Pública Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

7. 1 – Reformas na Administração Pública Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

8. 1 – Reformas na Administração Pública Brasil Colônia República Velha Plano Real 1994 Brasil Império Era Vargas Novo Federalismo Crise 1929 Dasp Ditadura Militar Descentralização Reforma de 1967 Eleições 1982 Constituição de 1988 PDRAE 1996 Mudanças Estruturais 1994/2002 A chegada da Esquerda ao Poder 2002 PAC Privatização Ref. Previdência Choque de Gestão Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

10. três significados(Chiavenato,1999):

11. controle como função restritiva e coercitiva

12. controle como um sistema automático de regulação

13. controle como função administrativa

14. função controle visa assegurar que os resultados planejados, organizados e dirigidos se ajustem tanto quanto for possível ao que foi previamente estabelecido. Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

15. 2 - Controle de Recursos Públicos Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

17. Controle por ser segmentado quanto (Meireles, 2003):

18. à localização (interno e externo),

19. ao fundamento (hierárquico e finalísticos);

20. ao momento (prévio, concomitante e subsequente);

21. ao aspecto (legalidade e mérito)

22. ao poder (administrativo, legislativo e judiciário)

23. distinção entre o papel desempenhado pelo Controle Interno e o controle exercido pelos próprios órgãos, conhecido como “controle interno administrativo” ou “autocontrole”. Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

24. 2 - Controle de Recursos Públicos Duas tradições dos órgãos de controle interno (Diamond, 2002) Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

25. 2 - Controle de Recursos Públicos Formas de controle e controladores (Bresser e Grau, 2006) Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

27. Polêmica quanto à origem da atividade:

28. AD não quer dizer um subtipo de auditoria, mas sim um ramo da avaliação(Barzelay, 1997);

29. noções de adequação às leis ou conformidade com as boas práticas são partes integrantes do processo das auditorias de desempenho. Diferenças em relação ao avaliador: sistema oficial, liberdade os tópicos a trabalhar (Summa, 2008).

30. Avaliação da Execução de Programas de Governo – forma sui generisde se fazer auditoria de desempenhoRonald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

31. 3 - Visão Histórica Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

32. 3 - Visão Histórica Modelo SFC – Fatores político-institucionais e Fases Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

33. 3 - Visão Histórica Modelo CGU– Inovações e Fases Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

34. 4 - Resultado da Atuação do Controle Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

35. 4 - Resultado da Atuação do Controle Conceituação Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

36. 4 - Resultado da Atuação do Controle Sistematização dos Resultados do CI - 1998-2009 Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno

37. 4 - Resultado da Atuação do Controle 5 pontos de melhoria Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno