O documento discute as causas e soluções para enchentes urbanas, identificando mitos e verdades. Apresenta casos de enchentes em Minas Gerais ao longo do tempo e discute a desorganização institucional entre os níveis municipal, estadual e federal no planejamento e controle de enchentes, incluindo a falta de conhecimento de planejadores urbanos e educação da população sobre o tema.

1. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
- SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOS –
ENCHENTES URBANAS: NECESSIDADE DE
UMA ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
Eng. Mário Cicareli Pinheiro
POTAMOS Engenharia e Hidrologia Ltda.
mario.cicareli@potamos.com.br

2. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
OS MITOS E VERDADES A RESPEITO DAS CAUSAS E
SOLUÇÕES PARA AS ENCHENTES URBANAS
OS MITOS
 Medidas não-estruturais como única medida viável;
 Canhão hidráulico e as obras de macrodrenagem;
 Operação das barragens como causa das enchentes;
 O remanso de reservatórios causa enchentes a montante;
 Preservação das matas ciliares;
 O assoreamento dos cursos de água;
 As bacias de rejeitos das mineradoras;
 Os cursos de água urbanos devem ser mantidos em leito
natural;
 Construção de barraginhas.

3. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
OS MITOS E VERDADES A RESPEITO DAS CAUSAS E
SOLUÇÕES PARA AS ENCHENTES URBANAS
AS VERDADES
 As enchentes são fenômenos naturais;
 Os efeitos nocivos das enchentes resultam da ocupação das
áreas de risco hidrológico;
 A importância dos estudos de diagnóstico antes de serem
iniciados os projetos ou as obras;
 Os municípios têm buscado soluções isoladas para os seus
problemas;
 Não existe assoreamento nos cursos de água por conta do
equilíbrio entre descargas sólidas e líquidas;
 A importância da combinação de medidas estruturais e não-
estruturais;
 Para as “barraginhas” terem efeito de controle de cheias os
volumes acumulados devem ser superiores a 20 mm nas áreas
urbanas e a 100 mm nas grandes bacias.

4. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
LINHA DO TEMPO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
 1775: Estados Unidos criam o U.S. Army Corps of Engineers;
 1820: surgem as primeiras ferrovias na Inglaterra;
 1850: Halfeld inicia estudos para a navegação do rio São Francisco;
 1855: Cristiano Otoni elabora o I Plano Ferroviário do Brasil;
 1855: saneamento da cidade do Rio de Janeiro;
 1889: a malha ferroviária brasileira alcança 9355 km;
 1897: construção da primeira usina hidrelétrica nos EUA;
 1897: construção da primeira usina hidrelétrica no Brasil;
 1915: a malha ferroviária brasileira alcança 26.642 km;
 1925: início da construção de rodovias no Brasil;
 1927: ocorrência de grandes enchentes nos EUA;
 1927: EUA promulgam o “Flood Control Act”;
 1929: depressão econômica nos EUA;
 1931: criação do TVA – Tennessee Valley Authority;
 1934: promulgação do Código de Águas no Brasil;
 1946: criação do DNOS – Departamento Nacional de Obras de Saneamento;
 1946: criação da CVSF – Companhia Vale do São Francisco;
 1950: início da expansão das rodovias;
 1950: início da construção das grandes usinas hidrelétricas;
 1950: início da implantação das medidas não-estruturais para controle de
cheias nos EUA.

5. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
LINHA DO TEMPO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
 1960: início do Projeto CANANBRA – Inventário Hidrelétrico;
 1967: mudança do nome CVSF para SUVALE;
 1970: desativação maciça da malha ferroviária;
 1973: início do projeto da UHE Itaipu;
 1974: mudança do nome SUVALE para CODEVASF;
 1977: início da operação dos reservatórios das usinas hidrelétricas com a
finalidade de controle de cheias;
 1979: grande enchente nos vales dos rios São Francisco e Doce;
 1980: Grupo Interministerial de Trabalho para Realizar Estudos para a
Prevenção e o Controle das Enchentes (Rio Doce e Rio São Francisco);
 1980: DNOS projeta e constrói diques nas cidades de Pirapora, Januária;
 1981: criação da CPI para investigar as causas das enchentes no rio São
Francisco;
 1987: promulgação da Constituição da República;
 1990: extinção do DNOS e PORTOBRÁS;
 1995: tentativa de retomar a navegação fluvial no rio São Francisco;
 1997: promulgação da Lei Federal 9433 instituindo a Política Nacional de
Recursos Hídricos.

6. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
LINHA DO TEMPO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
 2000: criação da ANA – Agência Nacional de Águas;
 2000: início do crescimento da economia mundial;
 2003: problemas políticos desarticulam a AHSFRA – Administração da Hidrovia
do São Francisco;
 2011: evento catastrófico na Serra Fluminense;
 2012: enchentes generalizadas em Minas Gerais;
 2012: Minas Gerais não apresenta um plano articulado para o controle e a
prevenção de cheias no Estado;
 2012: a malha ferroviária brasileira é de 28.000 km, basicamente a mesma
planejada na época do Segundo Império.

7. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
ALGUMAS ENCHENTES EM MINAS GERAIS
 1942: bacias dos rios Grande e São Francisco;
 1949: bacia do rio São Francisco;
 1957: cidades do Sul de Minas;
 1979: bacias dos rios Doce e São Francisco;
 1980: bacias dos rios São Francisco e Grande;
 1982: bacia do rio São Francisco;
 1983: bacia do rio São Francisco;
 1985: bacias dos rios Grande e São Francisco;
 1992: bacia do rio Grande;
 1997: bacias do rio Doce e Alto São Francisco;
 2000: bacia do rio Sapucaí;
 2003: cidade de Ponte Nova;
 2004: cidades de Ponte Nova e Caratinga;
 2007: cidade de Muriaé;
 2008: Zona da Mata e bacia do Alto São Francisco;
 2012: Estado de Minas Gerais.

8. SEMINÁRIO CHUVAS
RISCO INTRÍNSECO DA PLANÍCIE DE INUNDAÇÃO E DESASTRES URBANOS
– TR variando de 2 a 5 anos

9. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
CIDADE EM PLANÍCIE DE INUNDAÇÃO

10. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
CONCEITOS DE CURSO DE ÁGUA NATURAL

11. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
EQUILÍBRIO MORFODINÂMICO DOS CURSOS DE ÁGUA

12. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
EQUILÍBRIO MORFODINÂMICO – CASO DE APARECIDA DE
GOIÂNIA

13. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
CASO APARECIDA DE GOIÂNIA

14. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
EROSÃO EM LEITOS FLUVIAIS URBANOS

15. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
CONCEITOS DE OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS
EM ÁREAS URBANAS

16. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
CASO DA CIDADE DE LONDRINA

17. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
CASOS PRÁTICOS: MEDIDAS COMBINADAS
Av. Nossa Senhora da Piedade em Belo Horizonte

18. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
CASOS PRÁTICOS: MEDIDAS COMBINADAS
Parque Ribeirão Ipanema em Ipatinga-MG

19. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
CASOS PRÁTICOS: OBRAS EXISTENTES
Bacia de Detenção em Uberaba

20. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
DESORDEM INSTITUCIONAL
 As enchentes são percebidas inicialmente pelas municipalidades 
Administração Pública Municipal;
 Os municípios não têm quadros técnicos para diagnosticar o problema;
 Surgem as interpretações equivocadas por meio dos mitos;
 As soluções para o controle de cheias podem ter abrangência além das
fronteiras municipais;
 A Administração Pública Estadual não possui planos consistentes para
solucionar o problema;
 As soluções para o controle de cheias podem ter abrangência além das
fronteiras estaduais;
 A Administração Pública Federal não possui planos consistentes para
solucionar o problema;
 Surgem liberações de verbas para obras sem projetos;
 O encaminhamento do problema é feito sob o foco exclusivamente político;
 As equipes técnicas dos órgãos encarregados de aprovação dos projetos
fazem análises criteriosas;
 Os trabalhos são interrompidos pela dificuldade de execução de projetos.

21. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
OPINIÕES: “Aspectos Institucionais do Controle das Inundações
Urbanas”, Carlos E. M. Tucci
 Caracterização das inundações: enchentes em áreas ribeirinhas e enchentes
devido à urbanização;
 O processo crescente de urbanização e o impacto crescente da cidade no
escoamento;
 No Brasil, não existe nenhum programa sistemático de controle de enchentes
que envolva seus diferentes aspectos. O que se observa são ações isoladas
por parte de algumas cidades;
 Falta de conhecimento sobre controle de enchentes por parte dos planejadores
urbanos;
 Desorganização, nos níveis federal e estaduais, sobre controle de enchentes;
 Falta de educação da população sobre controle de enchentes.

22. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
OPINIÕES: “Fundamentos para a Gestão de Recursos Hídricos”,
Flávio Terra Barth e Cid Tomanik Pompeu
 Aspectos institucionais e jurídicos pertinentes aos recursos hídricos no Brasil;
 Importância de integrar os planos globais e setoriais de aproveitamento e
controle dos recursos hídricos;
 A participação do público em geral na gestão dos recursos hídricos deve ser
uma das formas de viabilização política na gestão desses recursos; entretanto,
essa participação deverá ser, preferencialmente, sob modos de informação e
consulta, sem que a Administração Pública decline do seu dever de decidir
entre alternativas.
 Nos maiores centros urbanos do País, a Administração Pública tem extrema
dificuldade de disciplinar e controlar o uso do solo e a construção de
edificações. As leis de parcelamento sofrem grandes pressões para serem
mudadas, e os Legislativos, frequentemente, fazem as mudanças sem as
devidas considerações técnicas, levando em conta mais os aspectos políticos.

23. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
EXEMPLOS DE PRECONCEITOS E DE LACUNA INSTITUCIONAL
 O projeto de controle de cheias indeferido por causa do preconceito do
“Canhão Hidráulico”;
 A cidade A e o PAC;
 A cidade B e o PAC;
 A cidade C e o zoneamento da planície de inundação a jusante da usina
hidrelétrica;
 A cidade D e o zoneamento da planície de inundação a jusante da usina
hidrelétrica;
 A atuação do Ministério Público com a enchente na cidade D;
 O debate na Câmara dos Vereadores da cidade E;
 A cidade F e a interferência das obras de mineração;
 O projeto da cidade G feito por uma empresa de mineração e a imperiosa
necessidade de integração em toda a bacia hidrográfica;
 A destinação de grandes verbas para as obras de dragagem, sem o devido
diagnóstico do problema;
 O problema da cidade H sendo atribuído à operação de usinas a fio-d’água e
ao remanso do reservatório de jusante;
 A dificuldade conceitual de estabelecer o conceito de preservação de fundos
de vale na capital estadual;
 O conflito entre os Governos Estadual e Federal no caso das enchentes na
bacia do rio X.

24. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
ALGUNS CRÉDITOS
 PDMAT – Plano Diretor de Macro Drenagem do Alto Tietê;
 Planos e projetos do DAEE-SP;
 O trabalho nacional da Defesa Civil;
 Os sistemas de alerta operados pela ANA e CPRM;
 A operação dos reservatórios do setor elétrico;
 O diagnóstico e o planejamento da cidade de Passos-MG (caso de município
sem interligação hidráulica);
 O plano de controle de cheias das bacias dos rios Pomba e Muriaé (ANA);
 O caso bem sucedido do entendimento do Ministério Público no caso da
cidade de Ponte Nova;
 Os trabalhos do Banco Mundial: Uberaba e Betim.

25. SEMINÁRIO CHUVAS
E DESASTRES URBANOS
RECOMENDAÇÕES
 Para os municípios: elaborar planos de drenagem urbana e mapeamento das
planícies de inundação;
 Para os municípios: elaborar estudos de diagnóstico do problema das
enchentes, com alternativas conceituais de soluções;
 Para o Governo Estadual: elaborar um Plano Global de Controle de Cheias e
estabelecer uma base para assessorar os municípios em termos técnicos e de
orientação na busca de recursos;
 Para o Governo Federal: cessar a liberação de verbas e programas sem os
devidos respaldos em planos e programas;
 Para o Governo Federal: organizar as articulações entre a ANA, a Secretaria de
Recursos Hídricos e o Ministério das Cidades.