Este documento descreve o Termo de Referência para a elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem do município de Monteiro Lobato, SP. O plano terá como objetivos mapear a rede de drenagem, realizar estudos hidrológicos e hidráulicos, dimensionar intervenções para adequar a rede e projetar canais para melhorar o escoamento na área.

1. PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DO
MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO
TERMO DE REFERÊNCIA
Julho de 2014

2. ÍNDICE:
1 APRESENTAÇÃO .......................................................................................... 3
2 LOCALIZAÇÃO .............................................................................................. 3
3 DEMOGRAFIA ................................................................................................ 4
4 ECONOMIA ...................................................................................................... 5
5 JUSTIFICATIVA ............................................................................................. 6
6 ESCOPO DOS TRABALHOS ........................................................................ 6
6.1 Levantamento Planialtimétrico do Município de Monteiro Lobato...........7
6.2 Levantamento Topobatimétrico dos Principais Córregos ......................... 7
6.3 Sondagens de Caracterização ....................................................................... 7
6.4 Caracterização da Área de Influência .......................................................... 7
6.5 Estudos Hidrológicos ..................................................................................... 7
6.6 Estudos Hidráulicos ....................................................................................... 7
6.7 Projeto Básico dos Principais Canais a Serem Implantados ..................... 7
6.8 Forma de Apresentação dos Produtos ......................................................... 8
7 FOTOS DA REGIÃO ...................................................................................... 8
ANEXOS:
PLANILHA DE ORÇAMENTO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
FICHA RESUMO

3. 1. APRESENTAÇÃO
Monteiro Lobato surgiu no auge da cafeicultura do Vale do Paraíba. Com seus 134 anos de história; teve
diversos nomes, entre eles Freguesia das Estacas e Buquira, até ser nomeado Município de Monteiro
Lobato, em 1948, em homenagem ao escritor Jose Bento Monteiro Lobato, que na Fazenda Buquira
iniciou sua brilhante carreira literária. Hoje, Monteiro Lobato é um município com grande potencial
turístico, ecológico e cultural. Com um território de 332 km², o município tem características rurais
marcantes; com uma população de 4.120 habitantes, mais da metade dos moradores ainda vivem na zona
rural, e segundo o Censo IBGE 2010, quase 50% da população é jovem (faixa etária de 1 a 29 anos).
2. LOCALIZAÇÃO
O município de Monteiro Lobato está localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte (RMVPLN), na microrregião da Serra da Mantiqueira e na região administrativa de São José dos
Campos.
O quadro abaixo apresenta resumo sobre acessos e limites do município:
Monteiro Lobato
Coordenadas
Geográficas1
Distâncias Limites
Latitude: 22º57’25’’ S
(sul)
Longitude:
45º50’24’’W
(oeste)
Campos do Jordão 57 km
Norte
Sapucaí-Mirim (MG)
e Santo Antonio do
Pinhal (SP)
São José dos Campos 27 km
São Paulo 120 km Leste Pindamonhangaba
(SP), Tremembé (SP)
e Taubaté (SP)
Sul São José dos Campos
(SP) e Caçapava (SP)

4. Oeste São Francisco Xavier,
Distrito de São José
dos Campos (SP)
Acesso Rodoviário
SP-50 São José dos Campos-
Campos do Jordão
BR-116 Rodovia Presidente Dutra
SP-90 Rodovia dos Tamoios SP-75 Rodovia Carvalho Pinto
Localização do Município no Mapa do Estado de São Paulo
3. DEMOGRAFIA
A população atual de Monteiro Lobato segundo Censo IBGE 2010 é de 4.120 habitantes, dividida da
seguinte forma:
População Homens Mulheres Total
Urbana 905 873 1.778
Rural 1.245 1.097 2.342
Total 2.150 1.970 4.120

5. Densidade demográfica: 12,59%
Mortalidade infantil até 1 ano (por mil): 13,78
Expectativa de vida (anos): 72,37
Taxa de fecundidade (filhos por mulher): 2,00
Taxa de Alfabetização: 85,47%
Taxa de urbanização do município é de 43,15%.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M): 0,775
IDH-M Renda: 0,715
IDH-M Longevidade: 0,790
IDH-M Educação: 0,820
(Fonte: IPEADATA)
4. ECONOMIA
As atividades econômicas do município estão dividida entre serviços, comércio e atividades
agropecuárias, principalmente.
As atividades de serviços e comércio são as que mais contribuem para a economia local (principalmente
se considerar a Prefeitura como maior empregadora local), contudo as atividades agropecuárias são mais
representativas em volume e área utilizada, a pecuária de corte e de leite se faz presente no município não
só como atividade produtiva, mas também como atividade cultural (vindo das gerações passadas e ainda
desenvolvida), a silvicultura também representa uma pequena porção das atividades produtivas
juntamente com a produção de hortifrutis.
A atividade industrial é bem incipiente contando com menos de 10 estabelecimentos industriais, contudo
está ocorrendo a expansão de pequenas agroindústrias que começam a processar os produtos da
agrciultura local e despontando como atividade rentável.
Dentro do setor de serviço, pode se destacar como atividade promissora – as atividades ligadas ao
turismo. O município vem trabalhando para oferecer oportunidades e atividades que possam promover o
turismo local e assim contribuir para o desenvolvimento da cidade e da economia local.
As características do município com grande extensão rural e beleza natural exuberante reforçam a
importância de se desenvovler atividades que possam usufruir estes recursos com responsabilidade,
levando o município a um desenvolvimento sustentável.

6. 5. JUSTIFICATIVA
No município de Monteiro Lobato está inserido na Subbacia do Rio Buquira e do Jaguari, apresenta uma
rede de drenagem extensa com muitas nascentes e cursos dágua que cortam o município.
A crescente ocupação humana e as condições climáticas instáveis vem trazendo ao município grandes
problemas de drenagem, ocasionando pontos de inundação e alagamento em diversas áreas do município.
A forma como o sistema de drenagem local funciona não está sendo suficiente para conter estas situações
e suprir as necessidades da população.
O município de Monteiro Lobato não possui estrutura e equipe técnica para avaliar e atuar de maneira
sistemática nesta questão, mas vem se empenhando para tentar solucionar ou minimizar os efeitos das
enchentes e inundações no município.
Em 2013, realizou em parceria com o IPT um estudo sobre análise e indicação de medidas mitigadoras
aos processos de inundação na área urbana do município de Monteiro Lobato, contudo para poder atuar
de forma efetiva se faz necessário e urgente a elaboração de um plano diretor de macrodrenagem para
município, que poderá subsidiar os trabalhos de mitigação e remediação de situações passadas
(inundações e outros) e também para o planejamento de futuras ações dentro do município.
A administração pública está atuando no sentido de preparar e organizar o município, visando o
desenvolvimento local e também a prevenção de acidentes e áreas de risco, para isso tem trabalhado no
intuito de planejar melhor o território, através de estudos e parcerias que possam orientar e/ou solucionar
problemas tão importantes quanto as inundações/enchentes (e também processos de deslizamentos
causados por drenagem inadequada) que podem levar a consequências graves para a população e também
para os setores econômicos do município.
Diante disso, Monteiro Lobato vem apresentar o projeto “PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM
DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO” para financiamento do FEHIDRO, pois o mesmo será uma
ferramenta importante para o planejamento e desenvolvimento do município.
6. ESCOPO DOS TRABALHOS
Este Termo de Referência tem como objetivo a contratação de uma empresa de engenharia, para
elaboração do “Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Monteiro Lobato”.
6.1 Levantamento Planialtimétrico do Município de Monteiro Lobato.

7. Levantamento planialtimétrico de áreas prioritárias do Município.
Transporte de coordenadas e RN oficiais, em que se basearão todos os levantamentos planialtimétricos.
Elaboração de plantas 1:2000, em arquivo DWG, gravados em CD.
6.2 Levantamento Topobatimétrico dos Principais Córregos
Batimetria dos principais córregos que cortam a cidade, incluindo seções transversais a cada 100 metros.
6.3 Sondagens de Caracterização
Execução de 5 furos de sondagens de caracterização nos locais em que serão previstas construções de
canais, galerias e bueiros.
6.4 Caracterização da Área de Influência
Levantamento da área de influência de cada bacia e sub-bacia, quanto à ocupação e uso do solo.
Levantamento dos aspectos sócio-econômicos das bacias e subbacias no que se refere as áreas de
ocupação humana e tipo de ocupação.
6.5 Estudos Hidrológicos
Levantamentos e avaliações dos dados e estudos existentes.
Adoção de critérios, delimitação das áreas de contribuição das bacias e sub-bacias.
Determinação das vazões contribuintes com respectivos hidrogramas para períodos de retorno de 5, 10,
25, 50 e 100 anos.
6.6 Estudos Hidráulicos
Verificação da capacidade de escoamento pela rede de drenagem atual.
Dimensionamento da rede de drenagem.
Adequação da rede de drenagem atual.
6.7 Projeto Básico dos Principais Canais a Serem Implantados
Elaboração do projeto básico dos canais e intervenções propostas nos rios e córregos, incluindo, cálculos
hidrológicos, hidráulicos, desenhos e orçamento.

8. 6.8 Forma de Apresentação dos Produtos
Todos os mapas, desenhos, estudos, relatórios deverão ser apresentados em formato A1, A2, A3 ou A4,
conforme a melhor apresentação, em 3 vias de pastas encadernadas e em cópias em CD.
7. FOTOS/IMAGENS DO MUNICÍPIO