SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
       E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMADS

FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA




ENCHENTES NO ESTADO
  DO RIO DE JANEIRO
                Aborda
                     dag   Geral
            Uma Abor dagem Geral




Projeto PLANÁGUA SEMADS / GTZ de Cooperação Técnica Brasil – Alemanha

                             Agosto de 2001
SEMADS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
           Palácio Guanabara – Prédio Anexo – sala 210
           Rua Pinheiro Machado s/no – Laranjeiras
           22.238-900 – Rio de Janeiro – RJ
           Tel: 21-2299-5290 – Fax: 21-2299-5285
           e-mail comunicacao@semads.rj.gov.br

S E R L A - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas
           Campo de São Cristóvão, 138/3º andar – S. Cristóvão
           20921-440 – Rio de Janeiro – RJ
           Tel: 21-2580-7218/0998
           e-mail serla@serla.rj.gov.br


2
APRESENTAÇÃO



       Águas pluviais, tão necessárias a sobrevivência humana e fundamental para o
equilíbrio dos ecossistemas com os quais interagimos são, muitas vezes, entregues
pela natureza com o rigor dos eventos naturais extremos, isto é, pela ocorrência de
estiagens prolongadas, onde a escassez é o fator relevante, ou pelas enchentes,
onde a abundância das águas concentradas no tempo e no espaço, gera
desconfortos, preocupações, prejuízos e, eventualmente, perda de vidas humanas.

      Controlar as enchentes e diminuir seu poder muitas vezes devastador sobre
os bens públicos e privados, assegurar a integridade física e garantir o bem estar
do cidadão, é dever constitucional das autoridades estabelecidas, embora haja
necessidade de estreita colaboração e envolvimento da própria sociedade.

      O avanço da ocupação territorial sobre áreas historicamente sujeitas a
inundação, a descaracterização da mata ciliar, o desmatamento desenfreado, o
descarte irresponsável dos resíduos domiciliares sobre as encostas e nos cursos
de água, a impermeabilização dos terrenos, as obras locais de caráter imediatista e
outras ações que por dezenas de anos foram praticadas pelo homem em nome do
desenvolvimento, hoje se tornam fatores agravantes na formação das enchentes.

      O presente relatório, fruto de um amplo trabalho de pesquisa no âmbito do
projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ, reúne uma série de esclarecimentos sobre esses
eventos naturais, inclui uma abordagem especial para a situação no Estado do Rio
de Janeiro, ressalta a necessidade da adoção da área da bacia hidrográfica como
unidade territorial de gestão, bem como, apresenta novos conceitos para o controle
das enchentes e redução dos riscos de inundação e os conseqüentes prejuízos.

      O objetivo principal do trabalho é abrir discussões sobre o tema, de forma a
permitir a reavaliação e reflexão sobre os procedimentos e critérios usualmente
empregados e análise de medidas alternativas e complementares no controle das
enchentes.




                Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
                     Desenvolvimento Sustentável

                                                                                  3
Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme decreto n o 1.825 de 20 de dezembro de
1907.




    C 837
            Costa, Helder
            Enchentes no Estado do Rio de Janeiro – Uma Abordagem Geral /
            Helder Costa, Wilfried Teuber.
            Rio de Janeiro: SEMADS 2001
                 160p.: il.
                 ISBN 85-87206-08-7
                 Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-
             SEMADS/GTZ
                 Inclui Bibliografia.
                 1. Recursos Hídricos. 2.Cheias. 3. Saneamento Ambiental.
            I. PLANÁGUA. II Título. III. Rio de Janeiro (Estado). IV. SERLA
                                                                  CDD 627.4




Capa
Publicidade 2001


Foto da Capa: Enchente em Itaperuna / Rio Muriaé - Janeiro 1997
Antônio Cruz


Diagramação
Cláudio Alecrim


Editoração
Jackeline Motta dos Santos
Raul Lardosa Rebelo




Projeto PLANÁGUA SEMADS / GTZ

O Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ, de Cooperação Técnica
Brasil – Alemanha, vem apoiando o Estado do Rio de Janeiro no
gerenciamento de recursos hídricos com enfoque na proteção de
ecossistemas aquáticos.

Coordenadores: Antônio da Hora, Subsecretário Adjunto de Meio Ambiente SEMADS
               Wilfried Teuber, Planco Consulting / GTZ

Campo de São Cristóvão, 138/315
20.921-440 Rio de Janeiro - Brasil
Tel/Fax [0055] (21) 2580-0198
E-mail: serla@montreal.com.br

4
Coordenação

Helder Costa                       Consultor do Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ


Wilfried Teuber                    Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ


Colaboração
Alan Carlos Vieira Vargas              SERLA
Antonio Ferreira da Hora               Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
                                       Desenvolvimento Sustentável - Semads
Capitão Ivan Vieira da Silva           Secretaria de Defesa Civil
                                       Município do Rio de Janeiro
Cláudio Alecrim                        Consultor de diagramação
David Pacheco                          Faculdade de Cinema
                                       Universidade Federal Fluminense - UFF
Durval Alves Mello Neto                Rio-Águas, Município do Rio de Janeiro
Eliane Pinto Barbosa                   SERLA
Eny Gomes de Lannes                    SERLA
Eugenio Enrique Monteiro               Rio-Águas, Município do Rio de Janeiro
Fernando Riker Branco                  SERLA
Ignez Muchelin Selles                  SERLA
Jackeline Motta dos Santos             Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ
Joana Araújo                           Faculdade de Cinema
                                       Universidade Federal Fluminense - UFF
Jorge Paes Rios                        SERLA
Leila Heizer Santos                    SERLA
Lígia Maria Nascimento de Araújo       Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
                                       CPRM
Lúcio Bandeira                         Secretaria de Estado de Saneamento e
                                       Recursos Hídricos
Major Djalma Antonio Filho             Secretaria de Estado de Defesa Civil
Marlene Leal de Almeida Souza          Instituto Nacional de Meteorologia - INMET
Mônica da Hora                         SERLA
Nelson Martins Paez                    Geo-Rio, Município do Rio de Janeiro
Paulo Carneiro                         Laboratório de Hidrologia - COOPE / URFJ
Paulo Roberto Moreira Goulart          Secretaria de Estado de Defesa Civil
Rachel Saldanha de Alencar             Fundação Centro de informações do Estado do
                                       Rio de Janeiro - CIDE
Raul Lardosa Rebelo                    Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ
Rodrigo Raposo de Almeida              Projeto Managé
                                       Universidade Federal Fluminense - UFF
Rogério Luiz Feijor                    Geo-Rio, Município do Rio de Janeiro
Rosana Fânzeres Caminha                Secretaria de Estado de Saneamento e
                                       Recursos Hídricos
Sérgio Ayres Bloise                    SERLA
Silvio Torres                          SERLA
Tenente Arruda                         Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN
Thiago Soares Rodrigues                Estagiário
Valdo da Silva Marques                 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
                                       SIMERJ
Valdemar Guimarães                     Agência Nacional de Águas - ANA
                                                          das Águas - ANA
Walter Binder                          Departamento Estadual de Recursos Hídricos
                                       Baviera/Alemanha
Vanderlei de Souza Napoleão            SERLA

                                                                                      5
RESUMO



     É secular o problema de enchentes no Estado do Rio de Janeiro, fenômeno natural
condicionado a fatores climáticos, principalmente às chuvas intensas de verão, cujos
efeitos são agravados pelas características do relevo: rios e córregos com forte declividade
drenando bruscamente das serras para as baixadas, quase ao nível do mar. A ocupação
dessas baixadas, áreas naturais de retenção das águas, pântanos e brejos, só foi possível
mediante grandes obras de drenagem e de diques de proteção.

     O principal objetivo dessas intervenções, a exemplo das obras de retificação e
canalização, era, como em todo mundo, direcionar e conduzir as águas das enchentes o
mais rápido possível rio abaixo, esperando assim, dominar os desafios da natureza.

     Sabe-se hoje que essas obras, embora proporcionem grandes melhorias locais em
épocas de enchentes mais freqüentes, muitas vezes transferem o problema para jusante
e agravam significativamente a situação das enchentes excepcionais. Outros fatores
antrópicos, como o desmatamento em grande escala, a urbanização e as atividades que
reduzem as áreas naturais de retenção, inclusive áreas de inundação, aumentaram
consideravelmente os volumes e os picos das cheias.

     Nas enchentes recentes podemos observar um crescimento dos prejuízos, resultado
da ocupação sempre mais progressiva de áreas naturais de inundação, e pela falta de
conscientização da população relativa aos riscos envolvidos.

     Para tentar reverter esse quadro, é importante avaliar e adaptar novas estratégias
no controle de enchentes já em andamento em outros países. Nessas novas concepções
os interesses locais de proteger a própria área devem ser harmonizados aos interesses
de toda a bacia, incluindo a proteção de toda a população, considerando os aspectos
sociais e econômicos, o ecossistema e as necessidades do próprio rio. Somente medidas
em harmonia com a natureza, e não contra ela, terão sucesso.

     Ou seja, em lugar de direcionar e acelerar as águas das enchentes rio abaixo, deve-
se restabelecer o quanto possível a retenção natural já nas cabeceiras, nas matas, nas
áreas ribeirinhas e conservar as áreas de inundação ainda existentes. É impossível evitar
as enchentes excepcionais, porém, é possível conter o agravamento contínuo das mesmas
e reduzir os prejuízos. Precisamos aprender a conviver com o fenômeno. Precisamos
divulgar medidas preventivas e conscientizar a população sobre os riscos aos quais está
exposta.

     Não urbanizar áreas de inundação é o melhor e economicamente mais viável método
para evitar e reduzir os riscos e prejuízos de enchentes.



6
Somente ações solidárias envolvendo a sociedade, os órgãos públicos do estado e
dos municípios, somados com a responsabilidade individual de cada cidadão por toda a
unidade territorial da bacia hidrográfica, podem produzir resultados positivos concretos.

     A legislação federal e estadual sobre a gestão de recursos hídricos, estabelece
condições para a integração das ações em todas as bacias hidrográficas do Estado do Rio
de Janeiro, com a participação da sociedade civil.

     O objetivo dessa publicação é informar e conscientizar a sociedade sobre o fenômeno
das enchentes, especialmente na área de planejamento regional urbano e rural, e sobre
os aspectos naturais e antrópicos das enchentes. Decisões sobre o uso do solo em áreas
de risco, caso as necessidades do rio e da natureza forem negligenciadas, podem acarretar
sérios problemas a proteção da população e aumentar os prejuízos decorrentes.




                                                                                       7
ENCHENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
                                               UMA ABORDAGEM GERAL




Enchentes – Considerações Gerais................................................................................                               10


Causas Naturais das Enchentes......................................................................................                            13


Ciclo Hidrológico.....................................................................................................................         14
Chuvas......................................................................................................................................   19
Características das Chuvas no Estado do Rio de Janeiro................................................ 22
Escoamentos das Águas de Chuva......................................................................................                           29


Formação das Enchentes..................................................................................................                       35


Bacia Hidrográfica..................................................................................................................           37
Tempo de Concentração........................................................................................................                  37
Geometria das Bacias............................................................................................................               38
Tipo de Solo e Cobertura Vegetal.........................................................................................                      38
Relevo e Declividades............................................................................................................              40
Densidade de Drenagem.......................................................................................................                   41
Superposição de Hidrogramas.............................................................................................                       41
Características Gerais das Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro............. 43


Fatores Agravantes das Enchentes................................................................................                               49


Redução da Capacidade de Retenção Natural..................................................................                                    50
Obras de Macrodrenagem.....................................................................................................                    56
Obstáculos Artificiais aos Escoamentos Superficiais........................................................                                    62


8
Enchentes no Estado do Rio de Janeiro.......................................................................                             71


Início da Ocupação do Solo...................................................................................................... 72
Enchentes Históricas na Cidade do Rio de Janeiro...........................................................                              79
Principais Obras de Controle de Enchentes........................................................................                        83
Áreas Inundáveis no Estado do Rio de Janeiro................................................................... 94
Sistemas de Alerta.................................................................................................................. 110


Conseqüências das Inundações...................................................................................... 117


Obras de Controle de Enchentes..................................................................................... 126


Medidas Preventivas Complementares.......................................................................... 136


Controle de Enchentes e Engenharia Ambiental – Um Novo Conceito................ 138


Recomendações................................................................................................................... 145


Bibliografia............................................................................................................................. 151


Informações à População.................................................................................................. 153


Projeto PLANÁGUA............................................................................................................. 157




                                                                                                                                           9
necessárias para garantir            até um certo risco e não
      ENCHENTES:                      acessibilidade às novas áreas,       atenderão sua finalidade para
     CONSIDERAÇÕES                    alteram drasticamente os             enchentes decorrentes de
        GERAIS                        padrões de drenagem natural.         chuvas        além     daquelas
                                      Essa dinâmica gera constantes        estabelecidas no projeto. Além
        Enchente            é     o   modificações na configuração         disso,        muitas     vezes,
escoamento superficial das            das     enchentes        e    nas    simplesmente transferem e
águas decorrentes de chuvas           dimensões das áreas sujeitas         agravam o problema de um
fortes. Após suprir a retenção        às inundações.                       local para outro, águas abaixo.
natural da cobertura vegetal,                 Quanto        maior     a             Na    dificuldade    de
saturar os vazios do solo e           transformação e a modificação        direcionar a dinâmica do
preencher as depressões do            da superfície dos terrenos,          crescimento        urbano    nas
terreno, as águas pluviais            tornando-os              menos       grandes cidades, que muitas
buscam        os      caminhos        permeáveis à infiltração das         vezes      desconsidera       as
oferecidos pela drenagem              águas     e     diminuindo      a    funções naturais dos rios e
natural e / ou artificial, fluindo    capacidade       de    retenção      impermeabiliza e ocupa novas
até a capacidade máxima               natural, maior será a parcela        áreas, inclusive aquelas
disponível, no sentido do corpo       contribuinte          para     os    sujeitas a inundações, depara-
de   água     receptor      final.    escoamentos superficiais e           se freqüentemente com a
Dependendo de uma série de            maior a probabilidade de             necessidade de revisão dos
fatores     físicos     e       das   inundações.                          critérios e dados de projeto
proporções das chuvas, tais                   Em geral, não se             para mais intervenções.
limites podem ser superados e         dispõe de programas de                        Obras anteriores já não
os   volumes       excedentes         investimentos direcionados           atendem         os     objetivos
invadem áreas marginais.              para intervenções de controle        previstos. Surge o impasse da
Quando essas áreas são                e amenização dos efeitos das         decisão sobre os limites dos
ocupadas pelo homem, as               inundações, implementados,           riscos possíveis e aceitáveis a
águas entram em conflito              gradativamente, durante o            serem cobertos por novos
direto com suas economias,            crescimento urbano. Pelo             investimentos.
benfeitorias e atividades.            contrário,       quando        as             O confronto do homem
        A enchente é parte            conseqüências das enchentes          com a natureza será em vão,
integrante do ciclo da água na        ordinárias      se     agravam       pois a dinâmica das mutações
natureza e, portanto, trata-se        irremediavelmente, permanece         climatológicas a nível local,
de um fenômeno natural cujas          a     prática    de     grandes      regional e planetário, levam,
conseqüências só trarão danos         investimentos em obras locais,       com relação aos eventos
e prejuízos, à medida em que          conceitualmente superadas e          pluviométricos, à expectativa
seus efeitos interfiram no bem        impactantes.                         do imprevisível.
estar da sociedade.                           Convém ressaltar que                  Conclui-se          que
        A expansão urbana e           tais intervenções podem, a           enchentes não podem ser
as   intervenções       mínimas       princípio, garantir proteção local   evitadas, mas por outro lado, é


10
bem possível reduzir os            mais seguros, assim que os                     Solidário        a    essas
prejuízos ou mesmo torná-los       primeiros indícios de inundação     iniciativas, deve estar o próprio
mínimos. Assim sendo, novos        se manifestarem.                    cidadão,              devidamente
conceitos e práticas devem ser            Tanto maior será o           esclarecido sobre as causas
introduzidas para melhor           prejuízo quanto maior forem os      das enchentes e induzido pelo
convivência com o fenômeno.        bens materiais que o homem          Poder Público a participar
        Enchentes históricas,      mantém nas áreas sujeitas às        e          realizar         pequenas
isto é, aquelas que acarretam      inundações. É importante que        modificações, apesar de
prejuízos significativos à         o cidadão esteja consciente do      modestas, para propiciar maior
sociedade em conseqüência          risco que corre durante chuvas      retenção temporária e/ou
das     inundações,         são    intensas, e que lhe seja dada a     infiltração das águas pluviais
estudadas estatisticamente e       oportunidade        de     tomar    dentro da sua propriedade ou
enquadradas dentro de uma          pequenas providências a partir      do seu empreendimento.
escala de probabilidade que as     de   sistemas       de     alerta              O somatório dessas
caracterizam       segundo    a    eficientes, desenvolvidos e         pequenas                   iniciativas,
freqüência de ocorrência.          implantados        pelo   Poder     certamente representaria um
Apesar de uma        enchente      Público, com o mínimo da            ganho global enorme para a
histórica estar associada a        tecnologia hoje disponível.         sociedade, diminuindo o risco
uma pequena probabilidade de              Medidas de simples           e     os     transtornos           das
ocorrência a cada ano, a           implementação para retenção         inundações.
sociedade       deve       estar   superficial das águas de chuva                 Caberia         ao    Poder
consciente que o mesmo             ou mesmo a manutenção de            Público implementar as etapas
evento pode se manifestar no       áreas livres para infiltração,      do planejamento dentro de
dia seguinte e de novo nos         ainda não fazem parte do            uma ação setorial, integrada a
anos subseqüentes. Portanto,       planejamento da ocupação do         uma política maior, compatível,
medidas preventivas devem          solo pelo homem e, sequer,          por    exemplo,             com     as
ser adotadas para que os           são sugeridas, a nível de           pretensões das novas leis, que
impactos e os prejuízos não        projeto,        pelos     órgãos    instituíram           as     Políticas
tenham        as         mesmas    competentes.                        Nacional (Lei Federal no 9433)
proporções.                               Idéias, sugestões e          e Estadual (Lei Estadual n o
        É comum na cultura         ações fundamentadas na              3239) de Recursos Hídricos.
popular pensar que uma             compreensão dos conceitos                      Dentre os objetivos de
grande inundação levará muito      básicos do ciclo hidrológico,       ambas, está a prevenção e a
tempo    para      que    ocorra   devem ser incorporadas ao           defesa        contra            eventos
novamente. O fato com o            planejamento              global,   hidrológicos críticos de origem
tempo é esquecido, simples         fortalecendo       os     efeitos   natural ou do uso inadequado
providências deixam de ser         esperados         por      obras    dos        recursos          naturais,
tomadas como por exemplo,          estrategicamente projetadas         adotando a bacia hidrográfica
planejar o remanejamento de        no    âmbito        da     bacia    como unidade territorial de
bens materiais para níveis         hidrográfica.                       gestão.


                                                                                                           11
Sob        essa      nova      superior àquelas pequenas           mais econômicas e eficazes.
perspectiva, pelo menos para              sub-bacias que abrigam,                    Os diferentes temas
as bacias ou sub-bacias                   muitas vezes, parte de grandes      desenvolvidos a seguir tem a
hidrográficas ainda menos                 centros urbanos, onde a             pretensão de dotar o cidadão
ocupadas, vislumbra-se a                  questão do controle das             comum, autoridades públicas,
oportunidade de introduzir                enchentes requer soluções de        lideranças     comunitárias,
práticas         e          conceitos     responsabilidade do Poder           estudantes, professores e
contemporâneos                para    o   Público local. Por outro lado, o    políticos interessados, do
controle de enchentes através             referido Plano pode e deve fixar    conhecimento           básico
de     ações            a      serem      diretrizes      gerais      que     necessário     para    melhor
implementadas pelos planos                contemplem a adoção de              compreensão dos principais
de     recursos             hídricos,     novos conceitos e critérios, tais   agentes formadores das
instrumentos das referidas                como, conservar ao máximo a         enchentes, dos fatores físicos
políticas.                                retenção natural das águas de       agravantes, das possíveis
           Iniciativa recente do          chuva e a proibição de              conseqüências envolvidas e
Ministério do Meio Ambiente,              urbanizar áreas sujeitas a          das   grandes      mudanças
através da Secretaria de                  inundações.                         conceituais que devem ser
Recursos Hídricos, na sua                        A recuperação de áreas       introduzidas na gestão e na
missão        institucional          de   para infiltração, o aumento da      prática das intervenções para
promover e divulgar os                    capacidade de retenção,             controlar e amenizar os efeitos
objetivos da Política Nacional            através de soluções pontuais        das mesmas.
de    Recursos              Hídricos,     e regionais, a utilização
constituiu grupo de trabalho              sustentável das águas de
para discutir e elaborar o Plano          chuva e a revitalização dos
Nacional de Prevenção e                   cursos de água, fazem parte
Defesa        Contra         Eventos      de um conjunto de medidas
Hidrológicos           Críticos      de   postas em prática em países
Origem               Natural         ou   como Alemanha, Japão e
Decorrentes              do       Uso     Estados Unidos.
Inadequado dos Recursos                           O risco do colapso de
Naturais. O Plano está inserido           grandes obras como barragens
como meta do Programa                     de laminação de enchentes e
Águas do Brasil (Avança                   diques de contenção, que
Brasil).                                  podem gerar conseqüências
           Plano de tamanha               catastróficas, levaram estes
proporção,              certamente        países a rever a política para o
contemplará as grandes                    setor, em busca de alternativas
bacias hidrográficas de rios              estruturais e não estruturais,
federais e, portanto, com
abrangência significativamente


12
13
CICLO HIDROLÓGICO

       As águas na natureza
se movimentam, circulam e se
transformam no interior das
três unidades principais que
compõe o nosso Planeta, que
são a atmosfera (camada
gasosa que circunda a Terra),
a hidrosfera (águas oceânicas
e continentais) e litosfera
(crosta terrestre).
       A dinâmica de suas
transformações e a circulação
nas   referidas       unidades,
formam um grande, complexo         combinação de outros fatores    superfícies superiores das
e intrínseco ciclo chamado         físicos, o vapor d’água se      construções por ventura
ciclo hidrológico.                 concentra nas camadas mais      existentes (telhados, terraços,
        Por se tratar do ciclo     altas, formando nuvens que se   outros).
representativo do caminho          modelam e se movimentam                O que excede à essa
das águas nos seus diversos        em função do deslocamento       retenção, soma-se àquela
estados físicos (sólido, líquido   das massas de ar (vento).       parcela de chuva que atingiu
e gasoso) não permite,                    Em       determinadas    diretamente     o   solo,    se
claramente, a identificação do     condições físicas, surgem       infiltrando através dos vazios
início do mesmo.                   gotículas de água que se        entre os grãos do solo.
       Pegando uma “carona”        precipitam das nuvens e, sob           A   água     infiltrada
no circuito, no momento em         a ação da força da gravidade,   percola (escoa através dos
que a água evapora dos             formam      a    precipitação   vazios do solo) na direção das
oceanos e da superfície da         pluviométrica, ou seja, a       camadas mais profundas,
terra, passa a integrar o          chuva. As águas de chuva        contribuindo        para      o
conteúdo da atmosfera na           podem ser interceptadas,        abastecimento               dos
forma de umidade (vapor            em parte, pela vegetação        reservatórios subterrâneos
d’água). Dependendo das            (copa das árvores) que cobre    rasos (lençol freático) e
condições climáticas e       da    o   terreno     e/ou   pelas    profundos (aqüíferos).




14
Portanto, pode-se constatar que quanto
                                                 maior for a retenção na cobertura vegetal e a
                                                 infiltração das águas de chuva, menor será o
                                                 volume excedente disponível para o
                                                 escoamento superficial e, a princípio,
                                                 pressupõe-se menor chance de ocorrência de
                                                 enchentes e inundações.
                                                          Deve ficar claro que tudo dependerá da
        Quando a capacidade de infiltração do    quantidade de chuva, dos limites das
solo é superada, o excesso das águas de chuva    capacidades de retenção superficial, das taxas
vai avolumar os escoamentos superficiais já      de infiltração características do solo existente
iniciados sobre as áreas impermeáveis e as de    e das chuvas antecedentes.
menor permeabilidade, na direção das regiões              Assim, quanto maior as oportunidades
mais baixas, através das galerias de águas       das águas de chuva se infiltrarem, maior será
pluviais, quando houver, dos córregos, riachos   a recarga dos reservatórios subterrâneos,
e rios, chegando, por fim, ao oceano onde a      fortalecendo a capacidade de abastecimento
continuidade do ciclo se manifesta novamente     dos corpos de água durante os períodos típicos
através dos mecanismos de evaporação.            de estiagem (sem chuva). Estes conceitos
        Convém lembrar que a água retida na      serão melhor abordados adiante.
vegetação, bem como, aquela que ficou                     Com o propósito de proporcionar melhor
armazenada nas pequenas depressões do            entendimento das diferentes etapas que
terreno, nos lagos, lagoas, lagunas e            compõe o ciclo hidrológico, são apresentados,
reservatórios construídos pelo homem, também     a seguir, algumas definições e comentários úteis
passam pelo processo de evaporação,              para o acompanhamento dos assuntos tratados.
aumentando a umidade da atmosfera.
        É importante esclarecer que
durante os períodos sem chuva, as
águas armazenadas nos reservatórios
subterrâneos fluem lentamente, pela
ação da gravidade, para áreas mais
baixas, abastecendo os corpos de
água, (rios, lagos, lagunas,
reservatórios). Essa contribuição é
chamada de descarga base ou
escoamento base.




                                                                                              15
Evaporação
                                     A evaporação é a
                                  transformação física
                                  do estado líquido
                                  para     o    estado
                                  gasoso, sob a forma
           Atmosfera              de vapor d’água.
    A atmosfera é constituída     Pode ocorrer em
de diferentes camadas com         situações diversas
características distintas. A      sob      diferentes
primeira           chama-se       condições físicas.
troposfera e alcança                 De uma maneira
altitudes médias de 6 km nos      geral,       pode-se
pólos e 17km, no Equador,         identificar        os
com temperaturas variáveis e      seguintes tipos de
onde estão cerca de 90% do        evaporação:
vapor d’água total da             • evaporação direta – ocorre        • evaporação do solo –
atmosfera, principalmente            diretamente        sobre     a     ocorre a partir da água
nos 5km iniciais.                    precipitação, isto é, durante      retida    nas   camadas
    Portanto, a troposfera é a       sua queda e antes de               superiores do solo, seja
camada da atmosfera que              alcançar a superfície da           por      encharcamento,
mais interesse desperta para os      Terra;                             retidas nos interstícios, ou
estudos de formação das           • evaporação                  das     por elevação através do
nuvens e chuvas.                     superfícies líquidas –             efeito de capilaridade.
    A segunda camada                 ocorre     em      todas    as   • evaporação                por
denomina-se estratosfera,            superfícies          líquidas      transpiração – os vegetais
com temperatura constante,           disponíveis, isto é, nos           depois     de   retirarem
até cerca de 40km de                 lagos, lagoas, lagunas,            através do seu sistema
altitude.                            cursos        de       água,       radicular, a água e as
    A    terceira,      é     a      reservatórios, oceanos,            substâncias minerais nela
mesosfera, até 80km e,               nas águas acumuladas               dissolvidas, devolvem a
em seguida, a termosfera,            nas depressões do terreno          água para a atmosfera,
acima desse limite.                  e naquelas retidas sobre a         através das folhas, pelo
   Como                citado        vegetação em geral.                processo de transpiração.
anteriormente, a umidade
atmosférica é proveniente
basicamente do resultado do
processo de evaporação.


16
Condensação
        Atmosférica

     A condensação é a
alteração do estado de vapor
atmosférico para a forma                                    Precipitação
líquida, proporcionando a
criação de minúsculas gotas            O processo de aglutinação e coagulação contribuem
d’água, que, dado ao peso
                                    para o aumento do volume e peso das gotículas,
insignificante, permanecem na
atmosfera formando as               alcançando diâmetros da ordem de 0.2 a 0.5 milímetros,
nuvens.                             podendo então, ocorrer a precipitação.
     A capacidade máxima do            As gotas assim formadas, caem sob o efeito da
ar de reter vapor, depende,
                                    gravidade, à qual se contrapõem o empuxo e o atrito do ar
entre outros fatores, da
temperatura. Ar quente pode         atmosférico, proporcionando, ainda mais, o aumento do
reter muito mais vapor do que       volume da gotícula, determinando e caracterizando o
o ar frio. A umidade específica     diâmetro e a velocidade de queda máximos.
oscila de 25g por kg de ar             A precipitação pode ocorrer sob diversas formas:
tropical marítimo à 0,5g por kg
                                         •   chuva – precipitação em forma líquida, com
de ar polar continental. Por isso
quando o ar úmido ascendente        diâmetros variando entre 200 milésimos de milímetros e
se esfria e o limite de saturação   alguns milímetros;
é atingido, acontece a                   A chuva formada por gotículas cujos diâmetros são
c o n d e n s a ç ã o :
                                         inferiores a 0.5 milímetros é conhecida como garoa ou
a transformação do vapor em
água.                                    chuvisco;
     As gotículas não se                 •   neve – quando a condensação do vapor d’água
precipitam de imediato, devido      ocorre em temperaturas muito baixas (sublimação), formam-
ao peso reduzido e a influência
                                    se cristais de gelo que coagulam e se precipitam em forma
das      correntes        de   ar
ascensionais típicas da             de flocos;
turbulência atmosférica.                 •   granizo – precipitação em forma de pedras de gelo.
     A      nuvem        tem    o        Tal precipitação pode ocorrer pelo congelamento da gota
comportamento de um meio
                                    d’água ao atravessar camadas atmosféricas mais frias ou pela
coloidal disperso onde as
                                    recirculação de cristais de gelo no interior das nuvens;
gotículas se aglutinam ou se
coagulam em torno de núcleos             •   nevoeiro – o nevoeiro é uma nuvem ao nível do solo,
de condensação existentes em        com gotículas de diâmetro médio em torno de 0.02
condições naturais, podendo         milímetros, conhecido também como cerração ou russo;
ser cristais de cloreto de sódio
                                         •   orvalho – deposição de água sobre superfícies frias,
e de cloreto de cálcio, sais de
enxofre ou óxidos de                à noite, como resultado do esfriamento do solo e do ar
nitrogênio, cristais de quartzo     atmosférico adjacente, por efeito de irradiação de calor;
ou sílica, anidrido carbônico,           •   geada – deposição de uma finíssima camada de
cristais de gelo e poeiras. Tais
                                    gelo decorrente de processo de irradiação térmica,
núcleos possuem diâmetro
entre 1 a 5 vezes a milésima        ocorrendo em temperaturas muito baixas (sublimação do
parte do milímetro.                 vapor d’água).

                                                                                                17
Retenção
     Superficial
     Ocorrência    no
processo do ciclo
hidrológico que pode
acumular água de
duas formas:

      • interceptação
vegetal – relativa à
parcela            da
precipitação que fica
retida     sobre     a        Infiltração
vegetação de uma            É a parcela da
maneira geral;           precipitação       que
      • acumulação       infiltra no terreno
nas depressões –         através dos vazios do
relativa à parcela       solo, contribuindo             Escoamento               Escoamento
retidas            nas   para     as    águas           Subterrâneo               Superficial
depressões         do    subterrâneas       dos         Ocorre através           É a parcela das
terreno.                 lençóis superficiais e    dos interstícios do      águas de chuva que
     A     água    da    para as camadas           solo     totalmente      flui sobre os terrenos,
retenção superficial     mais      profundas       encharcado, com          sob     a   ação    da
retorna à atmosfera      impermeáveis que          d i r e ç ã o            gravidade, buscando
pela evaporação          cortam o fluxo vertical   predominantemente        as      linhas      de
c o n f o r m e          retendo       grande      horizontal,      onde    talvegue, alcançando
anteriormente            quantidade de água        prevalecem          as   os cursos de água,
citado.                  no solo acima delas.      forças de gravidade      os      lagos,      os
                                                   e     pressão.     Tal   oceanos.
                                                   escoamento se dá
                                                   na     direção     dos
                                                   pontos mais baixos
                                                   ou      de     menor
                                                   potencial e, desta
                                                   forma,       retornam
                                                   suas     águas     aos
                                                   corpos hídricos.


18
Tipos de Precipitação Pluviométrica


                                          As precipitações podem ser grupadas em três tipos
                                   fundamentais, em função dos agentes que lhes dão origem.

                                           •    Precipitação Orográfica
                                          As massas de ar úmido e quente que se formam sobre
                                   os continentes ou sobre os oceanos, com grandes quantidades
            CHUVAS                 de vapor d’água decorrentes dos processos de evaporação,
                                   podem ser deslocadas pelos ventos contra barreiras orográficas
       Como visto antes, as        (montanhas ou cordilheiras). O contato com essas barreiras
nuvens nada mais são que           defletem rapidamente essas massas para o alto, fazendo com
massas concentradas de             que se esfriem e sofram os processos de condensação e
gotículas de água suspensas.       precipitação.
Tais gotículas são formadas
em conseqüência da
condensação do vapor
d’água ao redor de pequenas
partículas presentes na
atmosfera.
          As condições físicas
para a condensação são
estabelecidas pela expansão
das correntes de ar em
ascensão que se esfriam com
a    altitude    e   perdem   a
capacidade de reter vapor
d’água.
          Verifica-se   que   a           Pela rapidez com que a massa de ar se eleva,
ocorrência de chuvas tem           dependendo da topografia e quantidade de umidade, pode gerar
ligação direta com a rapidez       chuvas muito intensas.
com que as massas de ar se
esfriam, intensificando o
                                           •    Precipitação Ciclônica
crescimento do tamanho da
                                          Existem grandes áreas da superfície terrestre que
gotícula pela condensação e
                                   apresentam características térmicas e de umidade uniformes
aglutinação, até a instabilidade
                                   que são transmitidas gradativamente às massas de ar acima
da sustentação no ar e a
                                   estagnadas ou que sobre elas se deslocam lentamente. Essas
conseqüente queda pela ação
                                   massas de ar, em grande volume e extensão, passam a
da    força     da   gravidade,
                                   apresentar também, características térmicas de umidade que
caracterizando a precipitação
                                   as caracterizam.
pluviométrica.

                                                                                              19
Em geral, essas massas de ar formam-             •   Precipitação Convectiva
se em regiões como o Ártico, a Antártica, a              Resulta da ascensão do ar úmido e
Patagônia, o Pantanal Mato-grossense, o           quente, em regiões de clima quente, em função
Deserto do Saara, e outros, e podem se            da densidade, criando um processo de
encontrar umas com as outras, à medida que        convecção térmica.
se deslocam sobre o globo terrestre.                     Tal fenômeno cria uma célula de
         Quando duas massas de ar de              convecção onde o ar quente sobe rapidamente
diferentes temperaturas se encontram, a           pelo centro da nuvem, esfriando-se, propiciando
tendência será a formação de uma cunha da         a condensação e a precipitação. Quando o ar
massa de ar mais fria sob a massa mais quente,    mais seco chega ao topo da nuvem, após a
empurrando-a para cima.                           perda de umidade, diverge para a atmosfera
         Forma-se uma grande superfície frontal   retornando ao solo de forma convergente por
cuja linha de contato com a crosta terrestre      baixo da nuvem, realimentando-a de umidade
chama-se frente.                                  carreada do ar adjacente à célula de convecção.
         Em decorrência da oposição das duas      Novamente, o ar úmido sobe, e o ciclo se repete
massas, a de maior energia empurrará a outra,     até que a intensidade de realimentação diminua.
e se chamará fria ou quente, conforme seja               As chuvas convectivas são geradas a
mais fria ou quente com relação à outra massa     partir de nuvens de grande desenvolvimento
de ar.                                            vertical (cumulu nimbus), ocorrendo com muita
         Quando houver equilíbrio energético, a   intensidade em períodos curtos, promovendo
frente criada chama-se “frente quase              uma varredura na umidade atmosférica,
estacionária”.                                    deixando geralmente, ao seu término, o céu
                                                  límpido e tempo bom.
                                                         O Rio de Janeiro, pelo seu clima quente,
                                                  é marcado pelas chuvas convectivas com
                                                  “pancadas” de fim de tarde durante o verão.




         O ar quente é empurrado para o alto,
configurando-se as condições favoráveis à
condensação e à precipitação.
         As chuvas ciclônicas são, em geral,
pouco intensas e muito duráveis.




20
Entre os anos 1400 e              Conceituação            e
                                   1600, grandes pesquisadores        esclarecimentos adicionais
                                   deixam        a     especulação    sobre essas grandezas:
      Distribuição Espacial        filosófica sobre as questões              Altura:
                                   hidrológicas para iniciar                 é a medida vertical, em
                                   efetivamente, observações do              geral em milímetros, do
        A distribuição espacial    ciclo das águas na natureza.              volume        da   chuva
da chuva não é uniforme, isto              As chuvas mereciam                ocorrido e acumulado
é, não cai a mesma quantidade      atenção especial em função                em    um      recipiente
de água igualmente sobre uma       das diferentes variações no               cilíndrico;
região durante o mesmo             tempo e no espaço.                        Duração:
intervalo de tempo. Pode                   As águas vindas dos               é o intervalo de tempo
ocorrer, inclusive, chuva numa     céus    eram        muito   bem           considerado durante a
área e nenhuma sobre uma           recebidas durante o plantio e o           precipitação. Pode ser
outra vizinha. É comum isto        crescimento das lavouras. Ao              do total ou de parte da
ocorrer e, certamente, o leitor    mesmo tempo, que temida                   chuva. A duração da
já constatou esse fato ao ler os   pela possibilidade de provocar            chuva é expressa em
jornais ou telefonar para um       enchentes e inundações.                   minutos, horas ou dias;
amigo que está se preparando               Data do século XVII, na           Intensidade:
para passear enquanto você         Europa, as primeiras iniciativas          é a altura de chuva na
liga para comentar a chuva que     para medir as chuvas na                   unidade de tempo, isto
está caindo na sua área.           tentativa de comparar e                   é, o quociente entre a
        Portanto, a ocorrência     quantificar os volumes entre as           altura e a duração.
de chuvas está vinculada a         águas precipitadas e aquelas              Freqüência:
uma série de fatores locais e      escoadas superficialmente nos             é uma característica
regionais como a circulação        cursos d’água.                            estatística relativa a
das      massas      de     ar,            As            grandezas           ocorrência das chuvas.
temperatura,       topografia,     estabelecidas e adotadas ao
umidade do ar, ventos, etc..       longo    dos       tempos   para          As      chuvas        são
                                   medição das chuvas são             medidas      nas      estações
      Medição da Chuva             altura, duração, intensidade e
                                                                      pluviométricas. As estações
        Desde a época do           freqüência. Tais grandezas têm
                                                                      podem ser equipadas com
Império Romano e, mesmo em         sido utilizadas no mundo
tempo anteriores, na Índia         científico e tomadas como          aparelhos        totalizadores

(século IV AC), o homem já se      medidas de comparação              (pluviômetros)             e/ou
interessava e estudava a           universal         entre   chuvas   registradores (pluviógrafos).
ocorrência e a circulação das      ocorridas em diversas regiões
águas na natureza.                 do planeta.

                                                                                                   21
Os         pluviômetros
acumulam as águas de chuva
captadas através de uma
pequena bacia de recepção. O
volume precipitado é medido
com o auxílio de uma proveta
calibrada que acompanha o
equipamento.
         Em geral, no Brasil, os
pluviômetros são empregados
como      totalizadores           das
precipitações de 1 dia de
duração. Cada estação é
operada por um observador,
morador da região, treinado              diretamente sobre gráficos        pluviógrafos     por      serem
para efetuar a leitura todo o dia,       especiais       ou,       mais    constituídos de mecanismos
às   7   horas         da    manhã,      modernamente,         detectada   de relojoaria, baterias e
conforme convenção nacional.             por sensores, transformada em     pequenas peças móveis, estão
         Os           pluviógrafos       sinais elétricos e gravada como   sujeitos     a    defeitos     e
funcionam sob os mesmos                  leituras digitais em meio         interrupções dos registros.
princípios que um pluviômetro,           magnético a intervalos de
inclusive com o mesmo                    tempo pré estabelecidos.
tamanho        da       bacia      de           A grande vantagem do       Características das
recepção. A diferença está na            pluviógrafo é permitir a          Chuvas no Estado do Rio
vantagem          de        registrar,   determinação da intensidade       de Janeiro
continuamente, através de                da chuva a intervalos de tempo
mecanismos específicos, a                tão pequenos quanto se queira.
variação da altura de chuva              Além disso, os pluviógrafos              As chuvas que ocorrem
durante       o     período        de    tem uma autonomia maior,          no Estado do Rio de Janeiro
precipitação.                            dependendo dos mecanismos         apresentam, de um modo
         Os pluviógrafos são             instalados e do comprimento       geral, características sazonais
equipados com pequenos                   do papel do pluviograma,          bem        definidas.        São
reservatórios cilíndricos que            podendo cobrir períodos de até    influenciadas a nível local, pela
acumulam as águas de chuva.              6 meses de observação.            proximidade       do    Oceano
A variação dos níveis no                       Embora se desfrute, a       Atlântico e pela topografia
reservatório      é         registrada   princípio, dessa autonomia, os    acidentada, a nível regional,

22
pelo padrão de circulação das       o aquecimento     do       ar.   iniciam-se geralmente na
massas de ar na atmosfera e,        Esses eventos são freqüentes,    Região Serrana e caminham
a nível planetário por eventos      têm longa duração, cerca de      no sentido do litoral. São
de grande escala.                   três a quatro dias, abrangem     precedidos por trovoadas,
        No outono e no inverno,     todo o Estado e são              relâmpagos e ventos de
os dias são claros, tempo           acompanhados de ventos e         rajada.
bom, com baixa umidade do ar,       queda da temperatura. Nos                Essas chuvas podem
havendo formação de nevoeiro        dias de primavera e verão, a     ocorrer simultaneamente com
na madrugada, na Região             situação     típica   é   de     períodos de maré alta,
Serrana e, mais tarde, no início    temperaturas elevadas, com       bloqueando e dificultando os
da manhã, no litoral. Os            formação de nuvens tipo          escoamentos das águas. É o
nevoeiros são freqüentes e          cumulu nimbus no final da        que se observa nos trechos
causam transtornos para             tarde, dando origem a chuvas     inferiores dos rios da baixada
navegação marítima e aérea.         convectivas, pela simples        que deságuam na Baía de
        As chuvas nessa             ascensão e esfriamento das       Guanabara. Essa coincidência
época, são normalmente              massas de ar. Estes eventos,     leva, muitas vezes, as águas
ocasionadas por entradas de         de pequena abrangência           procurarem outros caminhos,
frentes frias. No dia anterior ao   espacial, curta duração e        transbordando do seu curso
início das chuvas, observa-se       grandes        intensidades,     natural      e      causando
o aumento da nebulosidade e         chamados de tempestades,         inundações.


            22/07/2000 3:00hs                 22/07/2000 15:00hs                23/07/2000 9:00hs




           23/07/2000 15:00hs                 23/07/2000 18:00hs                24/07/2000 0:00hs




                                                                                                23
Chuvas ciclônicas podem também se                   as áreas mais inclinadas são ocupadas e
formar em ocasiões de aproximação de frentes                desmatadas pelo homem. A inundação dos
frias, quando ventos de sudoeste, vindos do                 terrenos marginais é iminente.
Oceano Atlântico, empurram as nuvens para                          Chuvas orográficas incidem nas áreas
cima, funcionando como uma cunha, dando                     dos contrafortes das Serras do Mar e da
início ao processo de condensação e                         Mantiqueira quando, por efeito da mudança
precipitação.                                               brusca do relevo provocam chuvas intensas de
                                         Eugênio Monteiro
                                                            curta duração.




        Quando a frente fria incide sobre a área
continental no período do verão, as diferenças
de temperatura das massas de ar são grandes
e podem provocar chuvas com maior
intensidade do que aquelas observadas no                           Estudo realizado pela Universidade
inverno.                                                    Federal do Rio de Janeiro, a partir de
        Em situações de bloqueio da frente fria, isto       observações dos temporais que incidiram sobre
é, quando uma massa de ar quente impede seu                 a Cidade do Rio de Janeiro no período de 1882
caminho, ela pode ficar estacionária por vários dias        a 1996, onde são grupadas as chuvas com
em uma mesma região. Nessas ocasiões, o solo                totais diários de 40 a 100mm e maiores que
saturado pelas chuvas antecedentes, pode deslizar           100mm, mostra que o número de eventos ao
das encostas, carreando sólidos para os cursos              longo do ano para esses dois grupos é muito
de água, contribuindo para o gradual assoreamento           maior no período do verão.
e obstrução parcial dos caminhos das águas. Tal
fato preocupante, tendo em vista que, ao mesmo
tempo, ocorre o aumento da percentagem da chuva
que contribui para o escoamento superficial, é
comum na região ao longo da Serra do Mar, onde




24
Para se ter uma idéia           O fenômeno El Niño,       climáticas adversas em várias
do que realmente representa          que em espanhol quer dizer       regiões do planeta. No Brasil,
uma chuva de 100mm de                “Menino Jesus” pela sua          podem      provocar      maior
duração definida, pode-se            ocorrência próximo ao natal, é   umidade no norte e ocasionar
imaginar que, ao incidir sobre       o resultado do aquecimento
                                                                      irregularidades no regime
a área de um campo de futebol,       das   águas    do   Pacífico
                                                                      pluviométrico da Região Sul
                                     Equatorial. No Brasil, vem
com dimensões de 75m x                                                (chuvas fortes seguidas de
                                     provocando fortes chuvas com
110m, produz um volume de                                             longo período seco).
      3
                                     conseqüentes inundações nas
825m ou 825 caixas de água
                                     Regiões Sul, Sudeste e                   Quanto à distribuição
de 1000 litros. No caso de uma
                                     Centro-Oeste. Por outro lado,    espacial das chuvas no
bacia hidrográfica de pequeno
                                     nas Regiões Norte e Nordeste,    território do Estado do Rio de
porte como é a do Rio
                                     os totais precipitados ficam     Janeiro, tem sido observado
Maracanã, com área de                abaixo do normal.                nas estações pluviométricas
drenagem         de    cerca   de
                                                                      que são operadas por mais de
13.110.000m 2 ,        o   volume           O fenômeno La Niña,
                                                                      vinte anos, pelo Instituto
produzido seria de 1.311.000         que, em espanhol, quer dizer
                                                                      Nacional de Meteorologia –
caixas de 1000 litros. Quase a       “a menina”, diz respeito ao
totalidade desse volume dirigir-     resfriamento das águas do        INMET, eventos de chuva muito

se-á à seção de fechamento           Oceano Pacífico, trazendo        mais intensas nas Regiões Sul
da Bacia do Rio Maracanã. Se         também modificações quanto       e Metropolitana do que as
essa chuva se distribuir ao          a circulação das massas de ar    Regiões Norte e Noroeste do
longo de 1 dia, provocará            e das águas oceânicas.           Estado. Esse comportamento
significativa elevação do nível      Durante a La Niña, as
                                                                      se repete para os totais anuais
                                     temperaturas mais frias das
d’água,       podendo      causar,                                    de precipitação pluviométrica.
                                     águas do Oceano Pacífico
em          alguns         trecho,
                                     podem promover situações
transbordamento da calha,
transtornos a população e ao
trânsito.
            Se    os       100mm
concentrarem-se em poucas
horas, o resultado será bem mais
grave.
       Esse padrão sazonal
pode ser alterado em função
de fenômenos meteorológicos
que influenciam o regime de
chuvas, não somente na
região do Estado do Rio de
Janeiro como em todo o
planeta, por meio da interação
do Oceano Pacífico e a
atmosfera.
                                                                                                  25
26
No período de 18 a        autoridades do Poder Público
                                       21, a área mais afetada foi o      voltaram-se para a região de
                                       Maciço da Tijuca, na Zona          Jacarepaguá. Chuvas de
                                       Norte da Cidade do Rio de          elevada          intensidade,
 Eventos Marcantes no
                                       Janeiro, com mais de 430mm         ocasionadas pela chegada de
Estado do Rio de Janeiro
                                       precipitados durante 4 dias,       uma frente fria, incidiram sobre
                                       com período de recorrência         a Cidade do Rio de Janeiro,
                                       estimado em 50 anos.               concentrando-se no Maciço da
Chuvas de fevereiro de 1988
                                                Foi decretado estado      Tijuca, vertente sul. Os totais
                                       de calamidade pública, com         pluviométricos registrados
            Durante o mês de
                                       mais de 14.000 desabrigados.       pelo INMET foram:
fevereiro, as massas de ar
                                                Avaliando           as
polar que chegavam ao Estado
do Rio de Janeiro, vindas do sul       conseqüências            desses

do país, ficaram bloqueadas            eventos, pode-se inferir que as
por outras massas de ar                chuvas que contribuíram para
oriundas do norte, ocasionando         as maiores inundações foram
uma seqüência de eventos de            as   mais      intensas     com
chuvas intensas em diferentes          duração de menos de duas
locais.                                                                             No dia 13, houve
                                       horas. O pequeno tempo de
            No início do mês, na                                          elevação do nível dos rios da
                                       concentração das bacias
Zona Oeste da Cidade do Rio                                               região, que apresentam
                                       hidrográficas da região e a
de Janeiro foi registrado em um                                           pequena capacidade de
                                       reduzida       capacidade    de
só dia, o total de precipitação                                           escoamento, afetando as
                                       escoamento         dos     rios,
de 230mm, com recorrência                                                 residências      construídas
                                       bastante prejudicada pelo          impropriamente junto às
estimada         de    100     anos,
                                       aporte de material sólido (solo    margens.
provocando                grandes
                                       e      lixo)       agravaram                 No dia 14, do total
alagamentos.
            Na        Cidade     de    consideravelmente a situação.      precipitado,            200mm
Petrópolis, Região Serrana do          Já os deslizamentos das            ocorreram em somente 8
Estado, nos seis primeiros             áreas de encostas tiveram          horas, o cenário era de
dias do mês, choveu cerca de           como principal causa, as           destruição. Grandes blocos de
414mm, mais do que o total             chuvas com maior duração           pedra e elevado volume de
médio mensal para o mês. As            que encharcaram o solo e o         terra desceram das encostas,
chuvas continuaram e, até o            lixo acumulado.                    mesmo        dos        trechos
dia 24, alcançaram 776mm.                                                 protegidos com vegetação
Os incidentes mais graves                                                 natural, vindo obstruir as
foram aqueles decorrentes de                                              calhas dos rios. Nas áreas de
                                       Chuvas de Jacarepaguá –
deslizamentos de encostas e                                               baixada, os leitos dos rios
                                       Fevereiro de 1996
extravasamentos das calhas                                                deixaram de existir, nivelando-
dos rios.                                       Nos dias 13, 14 e 15      se aos terrenos marginais. O
                                       de fevereiro de 1996, a atenção    saldo      foi     de     1500
                                       da   população       e       das   desabrigados e 59 mortes.

                                                                                                       27
Equipes          dos     Italva e Cardoso Moreira).       chuva do período foram
Governos      do Estado e do               Os Rios Pomba e         observados no dia 3, em
Município uniram-se o esforço     Muriaé, afluentes do Paraíba     Resende (139mm) e Piraí
de reconstruir o caminho das      do Sul, com nascentes no         (160mm). Nos Municípios da
águas, preocupados com a                                           Região Serrana, durante os
                                  Estado de Minas Gerais,
possibilidade da incidência de                                     dias 1, 2 e 3 os totais
                                  drenaram, nessa ocasião,
outras chuvas.                                                     pluviométricos foram de
                                  volume de água superior à sua
         É       interessante                                      219mm em Nova Friburgo,
                                  capacidade de escoamento,
salientar o caracter localizado                                    255mm      em        Resende,
do evento. No dia 14, quando o    tendo sido medido, no Rio
                                                                   253mm em Piraí e 201mm
total   pluviométrico      em     Pomba em Cataguases, o
                                                                   em Petrópolis.
Jacarepaguá era de 304mm, no      nível de 5.56m, quando a
                                                                            As chuvas que
centro da Cidade do Rio de        média para esta época é de       incidiram sobre as bacias
Janeiro, os pluviômetros          1.90m. O Rio Paraíba do Sul      hidrográficas dos afluentes
registravam cerca de 20mm.        alcançou o nível de 11.42m       do Rio Paraíba do Sul no
                                  em Campos, transbordando         trecho           fluminense,
                                  em alguns trechos.               provocaram elevação no
Chuvas de 1997 da Região
                                           Os totais de chuva      nível do Rio Paraíba do Sul
Norte e Noroeste do Estado
                                  observados no período de 1 a     acima da capacidade de sua
         Fortes      chuvas
                                  4 de janeiro foram de            calha, causando inundações
concentraram-se no sudeste
                                  196.7mm em Itaperuna,            nas áreas marginais. Em
do Estado de Minas Gerais e
                                  193mm em Cordeiro e              Volta Redonda, o nível d’água
norte e noroeste do Estado do
Rio de Janeiro, como              103mm em Campos. No              subiu 3 metros acima do
conseqüência do encontro de                                        normal. Essa situação só
                                  Estado de Minas Gerais os
uma frente fria com uma                                            não foi mais grave porque a
                                  valores foram mais elevados.
massa de ar quente e úmido                                         contribuição da Bacia do Rio
vindo da Bacia Amazônica em                                        Paraíba do Sul, do trecho de
direção ao Oceano Atlântico,      Chuvas de Janeiro de 2000        montante (São Paulo) ficou
passando pela Região                       Nos primeiros dias de   retida no reservatório de
Sudeste, no início de janeiro     janeiro de 2000, devido a uma    Funil, que suportou o
de 1997.                          frente fria estacionária,        acréscimo       de     volume
         Foram 6 dias de          precipitações        intensas    d’água, mantendo fechadas
chuvas fortes, na maior           atingiram o nordeste de São      as comportas do vertedouro.
enchente dos últimos 20 anos      Paulo, o sul de Minas Gerais     As inundações em diversos
na região, com grandes áreas      e, no Estado do Rio de
                                                                   cursos de água causaram
alagadas e registro de 30 mil     Janeiro, as Regiões Serrana e
                                                                   problemas de trânsito e
pessoas desalojadas. Foi          do Médio Paraíba do Sul e o
                                                                   deixaram as cidades de Piraí
decretado      estado      de     Município do Rio de Janeiro.
                                                                   e Nova Friburgo ilhadas. Na
calamidade pública em 8           Os totais de chuva observados
                                                                   Rodovia          Dutra,     o
municípios do Estado do Rio       em Pindamonhangaba, São
                                                                   engarrafamento chegou a
de Janeiro (Porciúncula,          Paulo, foram de 152mm em 24
                                                                   30km.
Natividade,       Varre-Sai,      horas e 203mm em 48 horas.
Itaperuna, Bom Jesus do           No Estado do Rio de Janeiro,
Itabapoana, Laje do Muriaé,       os maiores totais diários de

28
Segundo a Defesa Civil,                                                           Barra Mansa
o número de desabrigados foi
cerca de 6 mil pessoas,
havendo 12 óbitos, vítimas de
afogamento, desabamentos e
quedas de barreiras.
       Nos municípios de
Barra Mansa e Resende foi
decretado        estado      de
calamidade pública.
       Nos Estados de Minas
Gerais e São Paulo a situação
também foi grave. Em Minas,
14 prefeitos decretaram
estado de emergência, com 15
mil desabrigados e, em São
Paulo, o estado de emergência
foi decretado nas Cidades de
Queluz e Cruzeiro.                                                                          Antônio Cavalcante




   ESCOAMENTO DAS                  escoamento das águas de           escoamento superficial. A
   ÁGUAS DE CHUVA                  chuva aqui descritos, podem       infiltração é mais intensa no
                                   ocorrer    com       diferentes   início da chuva, uma vez que o
       Para      explicar    os    intensidades e configurações,     solo está menos úmido.
diferentes caminhos que as         dependendo                 das
                                                                             A taxa de infiltração vai
águas de chuva percorrem           características espaciais da
                                                                     gradativamente crescendo até
antes de alcançar os cursos de     chuva, cobertura vegetal,
água (córregos, riachos,                                             um quadro de equilíbrio,
                                   topografia do terreno, tipo e
ribeirões, rios e canais) será     ocupação do solo, sistema de      quando,        a    princípio,
considerado        para     fins   drenagem natural, chuva           dependendo do tipo do solo,
ilustrativos, um evento de         antecedente, etc..                permanece          praticamente
precipitação pluviométrica de              Nos itens anteriores,     constante.
longa duração.                     ficou esclarecido que após o              Se a chuva continua
       Deve ficar claro que o      início das chuvas, dá-se a        com intensidade superior à
cenário     aqui      exposto,     gradativa interceptação das
                                                                     taxa de infiltração, o solo fica
representa                  um     águas     pela    vegetação,
                                                                     saturado como uma esponja
comportamento genérico, não        retenção nas depressões do
                                                                     cheia de água e reage quase
devendo ser considerado            terreno, infiltração direta e a
como padrão para todas as          conseqüente percolação para       como uma área impermeável.
bacias hidrográficas. Assim,       reservatórios subterrâneos e      Tod a a c h u v a a d i c i o n a l
as diversas fases e tipos de       as primeiras manifestações do     escoa        na      superfície

                                                                                                        29
proporcionando o pleno                       Forma-se uma zona de            É importante salientar
preenchimento                 das   saturação que, conforme          que cada um dos tipos de
depressões e/ou áreas de            comentado anteriormente, vai     escoamento aqui abordados,
                                    também alimentar os cursos       isto é, o superficial, o sub-
acumulação natural e o
                                    de água, principalmente nas      superficial      e     o    de
conseqüente transbordamento
                                    áreas mais baixas da bacia.      base,atingem os cursos de
para os terrenos adjacentes.
                                    Esse fluxo subterrâneo é         água em tempos distintos.
          Desse momento em          denominado de escoamento-                O mais rápido e
diante, fica melhor definido o      base ou descarga-base.           volumoso é o escoamento
escoamento superficial                       Em conseqüência das     superficial, chegando em
direto, isto é, aquele formado      baixas velocidades de            seguida o sub-superficial e
pelas águas que não se              infiltração e percolação das
                                                                     muito tempo depois o de base.
infiltraram e não ficaram retidas   águas até atingirem o lençol
                                                                             É        interessante
nas depressões e na                 freático e do próprio
                                                                     mencionar também, que sob
                                    escoamento subterrâneo no
vegetação.                                                           determinadas condições
                                    meio poroso, as contribuições
          Essas            águas                                     topográficas, em função da
                                    e as variações da descarga-
percorrem, sob influência da                                         capacidade de infiltração e
                                    base só serão percebidas nos
força de gravidade, os              cursos de água, muito tempo      ocupação do solo, pode
caminhos de drenagem natural        depois do início da chuva.       acontecer uma elevação mais
e/ou artificial, até atingirem o             Nos terrenos mais       rápida do nível das águas nos
curso de água principal,            inclinados, dependendo da        cursos     de      água     em
                                    permeabilidade do solo logo      comparação          com      o
avolumando o escoamento no
                                    abaixo da superfície, pode       crescimento do nível do lençol
sentido das áreas mais baixas.
                                    ocorrer um fluxo de água         subterrâneo.
          A infiltração das águas
                                    denominado de escoamento                 Nessa situação, passa
vai,           gradativamente,                                       a haver uma inversão do fluxo
                                    sub-superficial.         Esse
encharcando a camada                escoamento se intensifica com    de contribuição subterrânea,
superior do solo, mais porosa       o      encharcamento       das   isto é, do cursos de água no
em decorrência da ação das          primeiras camadas do solo.       sentido do lençol freático.
raízes das plantas e dos                     Em um dado momento,             Quando isso ocorre, o
                                    dependendo da intensidade da     curso de água passa a
hábitos da fauna residente,
                                    chuva, os três tipos de          denominar-se influente, não
passando a percolar para as
                                    escoamento            estarão    mais efluente, reforçando o
camadas inferiores mais             contribuindo ao mesmo tempo      suprimento dos reservatórios
densas e menos permeáveis.          para o curso de água.            subterrâneos.




30
HIDROGRAMA                    vertical é a escala de vazões e   interpretar que a vazão
                                     o horizontal, a escala de         existente no curso de água,
        O hidrograma é uma           tempo, o resultado obtido é o     momentos antes do próximo
representação gráfica que                                              evento pluviométrico, é
                                     gráfico apresentado a seguir.
relaciona vazão com o tempo.                                           representativa           das
                                             Portanto, o hidrograma
                                                                       contribuições da própria
        A vazão média é o            é um registro da variação das
                                                                       nascente, somadas com a
resultado da divisão de um           vazões escoadas através de        parcela afluente do lençol
determinado volume de água           uma determinada seção             freático (escoamento-base).
pelo intervalo de tempo que          transversal de um curso de        Iniciada a chuva, como
esse volume precisa para             água durante um intervalo de      esclarecido anteriormente, as
passar através de uma seção          tempo.                            águas dos escoamentos
de um curso de água. Portanto,               Quando o período entre    superficial e sub-superficial
                                     uma chuva e outra for             juntam-se     àquelas      do
                                     mais       longo,      pode-se    escoamento base.
          Q= V ÷ t


       Onde, Q = vazão; V =
volume de água; t = intervalo
de tempo.
       A vazão é geralmente
expressa em metros cúbicos
por segundo (m3/s); litros por
segundo (l/s) ou litros por hora
(l/h).
       A título de exemplo,
considera-se um observador
sentado na margem de um
curso de água antes do início
de um determinado evento de
chuva. Iniciada a precipitação
                                     A figura abaixo apresenta um      compõem um hidrograma
pluviométrica, o observador
                                     exemplo teórico aproximado        observado após um período
mede inicialmente a vazão
                                     das diferentes parcelas dos       chuvoso isolado e de mesma
(Qo) e registra o tempo (to).
                                     escoamentos existentes que        intensidade sobre a bacia.
Depois, passa a medir a vazão
a intervalos de tempo
constantes, obtendo uma série
de pares de valores de vazão
e tempo (Q1,t1); (Q2,t2); (Q3,t3);
etc..
       Após um longo período
que englobou o início e o fim
da chuva, é possível desenhar
o hidrograma.
       Se os pares de valores
Q e t, são marcados em um
sistema         de         eixos
perpendiculares, onde          o

                                                                                                 31
Na realidade, os hidrogramas na            engenharia (sistemas de abastecimento de
natureza, têm formas muitas vezes complexas,      água, sistemas de drenagem das águas de
isto é, hidrogramas compostos, que vão            chuva, vertedouros de grandes barragens,
depender da distribuição da chuva no tempo e      estruturas de controle de inundações, etc.).

no espaço das características da bacia                    Para o conhecimento do hidrograma, é
                                                  necessário a instalação de uma estação
hidrográfica e da chuva antecedente.
                                                  fluviométrica próxima ao trecho do curso de água
       Quando as alturas de chuva não são
                                                  que se deseja estudar.
uniformes sobre a bacia e se manifestam com
                                                          Na estação fluviométrica, através de
diferentes intensidades, produzem hidrogramas
                                                  campanhas de medição de vazão, é
com várias subidas e descidas.
                                                  estabelecida uma relação entre as cotas da
                                                  superfície da água referente a um nível
                                                  conhecido, e as respectivas vazões medidas.
                                                          Essa relação, é denominada de curva-
                                                  chave ou curva de calibragem e deve abranger,
                                                  a principio, a gama de variação da superfície da
                                                  água naquela seção transversal.




       Muitas vezes, torna-se necessário, para
fins de estudos e projetos de obras de controle
de enchentes ou mesmo para outras finalidades
da       engenharia,       o conhecimento do
hidrograma contínuo ao longo dos meses e
anos, em seções do curso de água de interesse
estratégico.
       Esses    hidrogramas      refletem     o
                                                          Em geral, é dificil a realização de
comportamento das vazões naquela seção ao
                                                  medições de vazão em cotas altas, o que leva
longo do tempo e se constituem no registro        à utilização de métodos de extrapolação para
contínuo do escoamento, englobando os             estimar as vazões de maior volume,
períodos de estiagem e chuvosos.                  decorrentes de chuvas muito intensas e
       As vazões críticas mínimas e/ou            duradouras.
máximas observadas a cada ano, fornecem                   Em complemento à curva-chave, é
uma amostra histórica cujo tratamento             necessário leituras diárias das cotas da
estatístico permite a definição de parâmetros     superfície da água em relação a uma referência
importantes para planejamento e projetos de       arbitrária fixa no terreno (referência de nível).


32
As leituras são efetuadas geralmente por          As flutuações dos níveis da água podem
morador local (observador), através de um         ser registradas diretamente sobre um papel
conjunto de réguas com lances de 1 e/ou 2         apropriado ou gravadas em meio magnético,
metros ao longo da margem. Muitas vezes são
utilizados lances únicos de vários metros
fixados em pilares de travessias ou pontes.
       Podem ser também empregados,
simultaneamente, dispositivos automáticos que
promovem o registro contínuo dos níveis de
água. Esses aparelhos são chamados de
linígrafos.
       Os linígrafos podem funcionar com
diferentes    mecanismos,      como      bóias,
flutuadores e sensores de pressão, sensíveis à
variação dos níveis de água.
                                                         Através das curvas-chave e as leituras
                                                  de cota é possível obter as respectivas vazões.
                                                         Na    prática,   quando     a    estação
                                                  fluviométrica não é registradora, são efetuadas
                                                  duas leituras diárias, uma às 7 horas e outra às
                                                  17 horas. Essas leituras são utilizadas para a
                                                  estimativa da vazão média diária, com base na
                                                  curva-chave considerada.
                                                         Com esse procedimento, é possível
                                                  desenhar o hidrograma de longo período,
                                                  fundamental para a análise do comportamento
                                                  do escoamento superficial do trecho em estudo.
                                                                                         Linígrafo




                          Réguas Linimétricas




                                                                                                 33
SEÇÕES DOS ESCOAMENTOS                              O leito menor comporta a maior parte
           SUPERFICIAIS                           do escoamento proveniente das chuvas de
       Todo o curso de água se desenvolve         intensidades mais freqüentes sobre a bacia
naturalmente, percorrendo gradativamente, sob     hidrográfica.
o efeito da gravidade, os pontos mais baixos de          Para chuvas intensas, acima da média
uma região.
                                                  ou de longa duração, dependendo da
       Ao longo dos anos, forma-se uma calha
                                                  conformação do curso de água, das
de escoamento cuja geometria depende do
                                                  resistências naturais e/ou artificiais ao fluxo e
regime de vazões em conseqüência da
                                                  das chuvas antecedentes, pode ocorrer o
variabilidade das chuvas, da declividade do
                                                  extravasamento para o leito maior.
terreno, do tipo de solo, das taxas de erosão e
de assoreamento, densidade da mata ciliar                A persistência da chuva somada a

(vegetação junto às margens), da geologia da      outros fatores agravantes da natureza ou
bacia, etc.                                       criados pelo próprio homem, pode acarretar a
       Existem inúmeras configurações             inundação de áreas periféricas.
geométricas com diferentes características de            A estimativa dessas vazões muito
conformação das calhas ou leitos de               altas, causadoras de inundações, requer a
escoamento, conforme figura abaixo.               aplicação de tecnologias mais avançadas, a
       Em geral, a seção transversal pode ser
                                                  partir das marcas de enchentes e o
dividida em três segmentos distintos que são:
                                                  levantamento topográfico de toda a seção
calha ou leito menor, leito maior e planície
                                                  transversal atingida.
de inundação.




34
35
FORMAÇÃO DAS                         A enchente cria um                Conviver com este
      ENCHENTES                    hidrograma que, ao se formar,      fenômeno      natural      é
                                   por exemplo, na seção de           fundamental. Nas áreas
       A enchente pode ser
                                   fechamento de uma dada             agrícolas,   por    exemplo,
considerada como a variação
                                   bacia, pode apresentar vazões      podem ser benéficas em
do nível da água e das
                                   superiores à capacidade do         função do tipo de cultura,
respectivas vazões junto a uma
                                   leito menor, obrigando que o       requerendo o preparo das
determinada      seção,     em
                                   escoamento das águas seja
                                                                      áreas a serem plantadas e o
decorrência dos escoamentos
                                   compartilhado com o leito
                                                                      manejo do solo nas épocas
gerados por chuvas intensas.
                                   maior e, até mesmo, em
       Nos estudos para os                                            adequadas.
                                   função      dos    obstáculos
quais é necessário relacionar                                               À medida em que o
                                   existentes e da resistência ao
a chuva e o hidrograma                                                próprio homem modifica o
                                   fluxo, invadir áreas marginais.
produzido, é comum dividir o                                          equilíbrio   natural    dos
                                            As enchentes também
total precipitado em subtotais                                        caminhos de drenagem,
                                   são benéficas, por se tratar de
a intervalos regulares de                                             desmata e ocupa o solo
                                   um fenômeno cíclico da
tempo, de forma a possibilitar                                        indevidamente,            as
                                   natureza,    onde     a   água
melhor compreensão das                                                conseqüências são voltadas
                                   desempenha um importante
oscilações do hidrograma. A                                           contra seu próprio bem estar
                                   papel na vida da fauna, da flora
representação gráfica da                                              e suas economias.
                                   e do próprio homem.
discretização da altura total de
chuva no tempo, é conhecida

como hietograma. Quando o
hidrograma é posicionado na
mesma escala de tempo que

o hietograma, pode-se, a partir
do valor da área de drenagem
na seção considerada e o

volume do hidrograma, estimar
as perdas, isto é, os subtotais
de chuva que não contribuíram

para o escoamento superficial.




36
Bacia Hidrográfica             hidrograma de enchente             vegetação e depressões do
                                   simples ou complexo que            terreno.
        A bacia hidrográfica de    continuará seu caminho para                 Em outras palavras, é
um curso de água em uma            jusante recebendo novas            o tempo necessário para que
dada seção, é representada         contribuições e mudando            uma partícula com as
pela área limitada pela linha de   constantemente seu formato.        características de um pingo de
cumeada (linha dos pontos                  O      desenho        do   chuva se desloque do ponto
mais altos) que a separa das       hidrograma vai depender de um      mais longínquo da bacia,
                                   conjunto        de       fatores
bacias vizinhas e fechada na                                          percorrendo os caminhos de
                                   climatológicos         e     das
seção considerada.                                                    drenagem e alcance a seção
                                   peculiaridades físicas da bacia
        A área da bacia é                                             limite.
                                   hidrográfica.
chamada área de drenagem                                                       Atingindo o tempo de
                                           Sob o ponto de vista
ou de contribuição, geralmente     físico da bacia, os fatores mais   concentração, supõe-se que a
medida em quilômetros              relevantes são: área de            contribuição das águas de
quadrados (km2) ou hectares        drenagem, tipo de solo,            chuva seja máxima junto à
(ha).                              cobertura vegetal, geometria,      seção considerada, para
        A bacia hidrográfica, de   declividades, disposição           aquela chuva homogênea e de
acordo com sua definição,          predominante dos cursos de         longa duração.
pode estar limitada à qualquer     água e densidade de                         Essa    contribuição
seção de um curso de água,         drenagem.                          máxima, como já mencionado,
podendo ser a confluência com                                         pode ultrapassar a capacidade
outro curso           ou sua                                          do leito menor, extravasar para
desembocadura em um
                                   Tempo de Concentração              o leito maior, ou mesmo,
reservatório, baía, lago ou                                           dependendo da intensidade e
oceano.                                     O     tempo        de     duração e outros fatores
        Os      escoamentos        concentração é definido como       físicos, ocupar a planície de
através de uma seção               o intervalo de tempo               inundação.
qualquer, são provenientes das     necessário para que as águas              A contribuição máxima
contribuições         naturais     precipitadas, com a mesma
                                                                      será tanto maior quanto maior
subterrâneas, em épocas de         intensidade sobre toda a bacia,
                                   estejam contribuindo para a        for a área da bacia hidrográfica
estiagem, somadas às águas
                                   seção limite da bacia,             (área de drenagem) para a
de chuva, nas épocas
chuvosas, consideradas as          atendidas as necessidades de       mesma intensidade e duração
perdas por evaporação,             infiltração, de retenção da        da chuva.
transpiração, etc..
        Observa-se durante e/
ou após um evento de
precipitação, que as vazões
começam a crescer até um
determinado valor máximo,
podendo             decrescer
gradativamente, durante um
período e dependendo das
características da chuva, voltar
a crescer. Forma-se          um


                                                                                                  37
Geometria das Bacias
       A geometria da
bacia é uma característica
importante       dentre   os
fatores que influenciam no
formato do hidrograma de
enchente.
       Considerando, a
título de exemplo, três
bacias com a mesma área
de drenagem, sendo uma
com           configuração
arredondada,          outra
alongada e a terceira, com
formato       intermediário,
                                                            Tipo de Solo e Cobertura Vegetal
verifica-se, que para chuvas de igual tempo de
                                                                 Chuvas de pouca intensidade, após um
duração e intensidade, os hidrogramas gerados
                                                        período de estiagem, podem ser interceptadas
na seção principal, terão desenhos distintos,           e/ou absorvidas, integralmente ou em grande
com vazões máximas e tempos de escoamento               parte, pela cobertura vegetal, retenção natural
diferentes.                                             ou artificial e pela infiltração no solo para suprir
                                      Emílio Teixeira
                                                        as necessidades de umidade.
                                                                 A vegetação impede e retarda a chegada
                                                              das águas de chuva sobre o terreno. Além
                                                              disso, no seu ciclo de vida, deixam
                                                              depositar no solo, resíduos de seu próprio
                                                              organismo, galhos, folhas, frutos, que se
                                                              decompõem, entram em reação com
                                                              substâncias do próprio terreno e formam
                                                              uma camada superficial rica em matéria
                                                              orgânica, conhecida como húmus ou terra
                                                              vegetal. Ao mesmo tempo, as raízes, ao
                                                                           se desenvolverem, penetram e
                                                                           abrem novos caminhos e
                                                                           fissuras, que desagregam o
                                                                           solo. Essa desagregação é
                                                                           intensificada pela presença da
                                                                           vida animal que abre caminhos
                                                                           subterrâneos em busca de
                                                                           alimentação e espaços seguros
                                                                           para reprodução.




38
A camada superficial do solo, composta     volume dos escoamentos superficiais, que
pelo húmus e ocupada pelas ramificações das       atuarão    diretamente     no   formato    dos
raízes, oferece grande capacidade de              hidrogramas de enchente.
infiltração, absorvendo com facilidade as águas
                                                         O crescimento urbano desordenado, ao
de chuva e reduzindo o percentual dos
                                                  longo dos anos, sem o respeito a esses
escoamentos superficiais.
                                                  princípios básicos da natureza, aumenta o risco
       O       desmatamento           e      a
impermeabilização do solo da bacia hidrográfica   de extravasamentos e inundações para as

corta o ciclo de reabastecimento do húmus,        mesmas chuvas intensas que, no passado, se
potencializa os processos erosivos, diminui a     moldavam às condições naturais das calhas dos
capacidade de infiltração e      aumenta     o    cursos de água, fluindo sem problemas.




                                                                                              39
Relevo e Declividades           acidentes naturais, como                  O trecho intermediário
                                  corredeiras e quedas de água,    ou      médio,      apresenta
        O relevo depende das      regime turbulento e irregular,   declividades menores e um
mutações geológicas e             instabilidade de margens,
morfológicas ao longo dos                                          certo equilíbrio morfológico e
                                  grande capacidade erosiva e
anos e define o caminho natural   de transporte de sedimentos      sedimentológico. No extremo
do escoamento das águas de        de maior granulometria. Em       superior desse trecho, forma-
chuva.      É    um     agente    geral,    as    águas     são    se uma região de deposição
fundamental na concentração       transparentes e despoluídas.     dos sedimentos oriundos do
e na velocidade de propagação     Os hidrogramas, ao final do
dos hidrogramas parciais de                                        trecho      superior,     como
                                  trecho, apresentam rápida
enchente que se formam em         ascensão até o pico da vazão     conseqüência da redução da
cada curso de água. Quanto        máxima e da mesma forma,         declividade e da velocidade do
maior as diferenças de altitude   retornam às contribuições        escoamento. No trecho médio,
entre as cabeceiras e a seção     naturais após as chuvas.         as vazões são mais uniformes
de desembocadura de um                   Muitas vezes essas
curso de água, mais intenso                                        no tempo e as calhas mais
                                  precipitações ocorrem de
será      o    regime       dos   forma concentrada nas            estáveis e permanentes. As
escoamentos das águas de          cabeceiras do curso de água      águas     são    turvas    pelo
chuva e maior o risco da          onde as declividades são muito   transporte de sedimentos finos.
formação         rápida      de   acentuadas. O hidrograma
                                                                            No trecho inferior, as
hidrogramas de enchente de        gerado se forma muito
curta duração.                    rapidamente provocando o         declividades      são     ainda
        Um curso de água          aumento repentino das vazões     menores e as águas ainda
completo apresenta, em geral,     e um grande susto, as vezes      mais turvas. Diante das baixas
três trechos distintos ao longo   fatal, para aqueles que
                                                                   declividades, as velocidades
do seu desenvolvimento até os     inadvertidamente encontram-
oceanos.                          se no caminho das águas          são       mais     reduzidas,
        O trecho superior         (tromba d’água ou cabeça         promovendo a sedimentação
caracteriza-se por fortes         d’água).                         dos sólidos em suspensão,
declividades longitudinais,
                                                                   elevando ao longo dos anos, o
                                                                   nível inferior da calha de
                                                                   escoamento. Dependendo do
                                                                   tipo do solo e vegetação, o
                                                                   curso de água procura alongar
                                                                   seu percurso para dissipar a
                                                                   energia         remanescente,
                                                                   formando curvas bastante
                                                                   sinuosas, conhecidas como
                                                                   meandros, que evoluem e se
                                                                   modificam com o tempo.
                                                                   Durante a passagem de
                                                                   hidrogramas gerados por
                                                                   chuvas intensas, pode ocorrer


40
o   corte    dos    meandros,      drenagem natural, tendem, em        intensidade é maior ao fim do
permanecendo alças que             geral, defasar as contribuições     período chuvoso, ocasião em
criam lagos ou braços mortos.      parciais     e    atenuar     os    que as taxas de infiltração são
Esse segmento do curso de          hidrogramas de enchentes.           menores.
água, por se desenvolver em        Por outro lado, bacias onde a               A     chuva    é    um
áreas muito baixas com             densidade de drenagem é             fenômeno aleatório e não
relação ao nível dos oceanos,      comparativamente menor, o           apresenta comportamento
sofre direta ou indiretamente, a   escoamento ao longo dos             uniforme no tempo e no
influência das marés altas,        cursos de água é mais rápido        espaço. Sua ocorrência é
dificultando e criando barreiras   e acelera a concentração das        resultado da coincidência de
naturais para os escoamentos       águas      nas    seções      de    fatores meteorológicos e
superficiais, inclusive, sob       fechamento.                         fisiográficos que criam o
determinadas        condições,                                         ambiente propício para a
invertendo o sentido do fluxo.             Superposição de             precipitação.
        A qualidade das águas               Hidrogramas                        O momento de início
e a estética do curso de água               Como              citado   de um evento pluviométrico
nesse trecho vão depender          anteriormente, dentre os            não é o mesmo para toda a
dos diferentes usos do solo na     fatores climáticos que podem        área da bacia. Começando a
área da bacia, podendo             influenciar na forma dos            chover sobre um local, pode
apresentar elevados índices de     hidrogramas de enchente,            avançar gradativamente com
poluição.                          predominam as características       diferentes intensidades.
        Os cursos de água          da      precipitação,      como             A distribuição espacial
podem ter os três trechos bem      intensidade,       duração     e    da chuva é um fator importante
caracterizados, como também        distribuição no tempo e no          para a definição das vazões
apresentarem somente dois,         espaço, além das condições          máximas dos hidrogramas.
ou mesmo um único, com             antecedentes da umidade do                  A    frente   de   uma
qualquer           uma     das     solo.                               tempestade pode coincidir com
configurações descritas.                    A distribuição das         o centro de precipitações
                                   chuvas ao longo do período          máximas, que ao se deslocar
Densidade de Drenagem              de fortes precipitações de          das cabeceiras de uma dada
        Densidade            de    uma tempestade, tem grande          bacia no sentido da seção de
drenagem de uma bacia é o          influência sobre a forma do
                                                                       fechamento, ao longo do curso
                                   hidrograma da enchente. Se
resultado da divisão entre o                                           de água principal, promove
                                   a intensidade das chuvas for
valor da soma das extensões                                            maior       concentração    de
                                   maior no início de uma
de todos os cursos de água da                                          hidrogramas parciais, gerando
                                   tempestade,         produzirá
bacia       pela    área     de                                        vazões       máximas       mais
                                   hidrogramas com vazões
contribuição.                      mais         amenas           se    significativas se comparadas
        Bacias com densidade       comparados com aqueles              com aquelas que seriam
de drenagem mais elevada,          gerados          durante      as    produzidas pelo deslocamento
isto é, mais ramificações na       tempestades         onde       a    no sentido inverso.


                                                                                                   41
Se o caminho da                   O grau de saturação de         outros, ganhando volume, até
tempestade é transversal à       umidade        do       solo     em    que, dependendo do tempo de
direção dominante dos cursos     conseqüência de chuvas                 concentração das sub-bacias,
de água, a vazão máxima          antecedentes tem também                atingem o curso principal em
assume valor intermediário       grande influência sobre as             seções diferentes e em
dentre aquelas produzidas        características das enchentes.         tempos, a princípio, diferentes.
pelos deslocamentos ao longo                                                   Esses hidrogramas,
                                 As     águas    das         chuvas
do curso principal. Em geral,                                           formados de acordo com a
                                 subseqüentes            a       uma
os volumes das enchentes são
                                 precipitação    intensa         vão    variabilidade dos fatores
pouco influenciados pela
                                 encontrar o solo mais úmido,           climatológicos no tempo e no
direção dos deslocamentos
                                 havendo menores perdas por             espaço, e sob a influencia das
das tempestades.
                                 infiltração         e          maior   características     físicas   e
       Essa    variação    no
                                 disponibilidade         para     os    geométricas de cada sub-
tempo e no espaço gera
                                 escoamentos superficiais.              bacia, podem se encontrar,
diferentes possibilidades para
                                         Os hidrogramas de              com       o     conseqüente
a     configuração        dos
hidrogramas junto a uma          enchente vão se formando em            crescimento do volume da

determinada seção transversal    cada um dos afluentes, uns             enchente e do pico de vazão

do curso de água principal.      mais    rapidamente que os             máxima.




42
Características Gerais das
  Bacias Hidrográficas do
 Estado do Rio de Janeiro


        A configuração da rede
hidrográfica fluminense reflete
a história das mutações
geológicas e a influência dos
fatores        meteorológicos
dominantes no Estado do Rio
de Janeiro.
        A               principal
característica do relevo é a
Serra     do   Mar,     que   se
desenvolve ao longo do
Estado, dividindo as águas em
duas grandes vertentes.
                                                                                           Emílio Teixeira

Vertente Norte da Serra do
               Mar
        A vertente norte da         Rio Paraíba do Sul drena área      Janeiro. A    área da Bacia
Serra do Mar contribui para o       de cerca 55.400km 2, sendo         ocupa quase que 50% do
Rio Paraíba do Sul que nasce        que 13.500km2 encontram-se         território fluminense.
em    São      Paulo,    recebe     em São Paulo, 20.900km2 em                Seus          afluentes
afluentes nesse Estado,             Minas Gerais e 21.000km2 no        apresentam comportamento
atravessa o Estado do Rio de        Estado do Rio de Janeiro. A        típico de rios de planalto, com
Janeiro, a partir de Resende,       forma de sua bacia é alongada,     declividades menores do que
recebendo contribuições no          alargando-se no trecho inferior,   aqueles da vertente sul da
Estado de Minas Gerais até          quando recebe os afluentes         Serra do Mar. Os tempos de
alcançar o Município de São         Pomba e Muriaé, que nascem         concentração dessas bacias
João da Barra, à noroeste,          em Minas Gerais. Seu curso         variam, entre 1 hora até várias
onde deságua no Oceano              principal percorre cerca de        horas, como é o caso das
Atlântico. Limitado ao norte pela   1145km,     sendo 540km no         Bacias dos Rios Paraibuna,
Serra da Mantiqueira,          o    Estado      do      Rio      de    Pomba e Muriaé.




                                                                                                             43
No curso principal do Rio Paraíba do Sul     máximos e mínimos das vazões. As mínimas

foram criados alguns reservatórios, a partir da     são maiores e as máximas menores do que

construção de barragens para fins de geração        aquelas historicamente naturais.
de energia elétrica. Esses reservatórios
                                                          É importante citar o desvio para a
acumulam águas das enchentes, que são
                                                    Vertente Atlântica da Serra do Mar, de até
liberadas gradativamente para jusante, ao longo
                                                    160m3/s, através da Estação Elevatória de
do ano, promovendo regularização das vazões
                                                    Santa Cecília, na localidade de Piraí. Essa
no curso d’água. Como resultado da operação
                                                    transposição tem o propósito de reforçar os
dos reservatórios, realizada para atender às
                                                    volumes dos reservatórios que compõe o
demandas de energia elétrica, tendo como

limites, sua capacidade de acumulação e a           Complexo LIGHT de geração de energia

situação dos níveis do leito do rio a jusante, há   elétrica e aumentar as contribuições do Rio

uma    compensação       entre    os     valores    Guandu.




44
Vertente Atlântica da Serra do Mar            que 100 km2, sendo que a do Rio Mambucaba
                                                  atinge cerca de 610km2. O relevo acidentado,
       Nas escarpas da Vertente Atlântica da      as fortes declividades e a elevada pluviosidade,
Serra do Mar, onde as declividades são bastante   são fatores determinantes para o regime
acentuadas, nascem os rios que drenam para        torrencial dos rios, que apresentam respostas
as Baías da Ilha Grande, de Sepetiba e            quase imediatas à incidência das chuvas.
Guanabara, bem como aqueles, na região leste             Na Região de Sepetiba, no sentido oeste
do Estado, que deságuam diretamente no            - leste, até a Ilha da Madeira, os rios têm
Oceano Atlântico, a exemplo dos Rios São João     características semelhantes aos da Região da
e Macaé.                                          Ilha Grande. É o caso dos Rios Saí, Prata e
       Na Região da Ilha Grande, como             Mazomba, com extensões de 10,5km, 5km e
conseqüência da proximidade da Serra do Mar       23km, nessa ordem. A partir desse ponto,
do litoral, os cursos de água apresentam          observa-se extensa planície sedimentar drenada
pequenas extensões, média de 20km, à exceção      por cursos de água de pequenas declividades,
do Rio Mambucaba, com comprimento de              sendo os principais, os Canais de São
92km. As áreas de drenagem são menores            Francisco, São Fernando e Guandu.




                                                                                               45
O Canal de São            e rápida concentração dos           João de Meriti e Sarapuí e
Francisco,          chamado      volumes das enchentes junto         Iguaçu,     com         áreas   de
inicialmente de Ribeirão das     as     cidades        litorâneas.   drenagem de cerca de 160
Lajes e depois, Rio Guandu,             Os      demais       rios    km 2 ,   165km 2 e        730km 2 ,
é o curso de água mais           contribuintes à Baía de             respectivamente,                 e
importante da região, não só     Sepetiba, fazem parte do            declividades muito pequenas.
pelo volume, como também,        território do Município do Rio de   A nordeste, desenvolvem-se
por ser o principal manancial    Janeiro, Zona Oeste. Nascem         os Rios Alcântara, Guaxindiba

de abastecimento público da      nas    colinas    e    maciços      e o Caceribu, com nascentes

Cidade do Rio de Janeiro. A      costeiros em altitudes que          nos Municípios de São Gonçalo

área   da    bacia,    é   de    variam de 100m a 900m e             e   Itaboraí,       e   áreas   de
                                                                     contribuição            total   de
aproximadamente 1350km2.         atravessam, em seu trecho
                                                                     aproximadamente, 110km 2 ,
       O Canal de São            inferior, áreas de planícies
                                                                     140km 2         e         850km 2 ,
Francisco recebe as vazões       costeiras.
                                                                     respectivamente. Esses rios
regularizadas da Usina                  As bacias hidrográficas
                                                                     que nascem nos maciços
Hidrelétrica de Ponte Coberta    contribuintes à Baía de
                                                                     costeiros, em altitudes médias
que faz parte do Complexo        Guanabara         apresentam
                                                                     que variam de 60m a 760m,
LIGHT. As águas que chegam       diferentes características
                                                                     percorrem, em seu trecho
à Usina, têm, em grande parte,   físicas regionais. Os rios que
                                                                     inferior, extensas áreas de
origem no Rio Paraíba do Sul,    desembocam         próximo     à
                                                                     baixada que originalmente
de onde são bombeados até        entrada sudoeste da Baía,
                                                                     eram        sistematicamente
160m3/s, através da Elevatória   nascem nos maciços costeiros
                                                                     alagadas.
de Santa Cecília.                do Município do Rio de Janeiro
                                                                              No recôncavo da Baía
       Esses cursos de água      em altitudes variando entre
                                                                     encontram-se os cursos que
sofreram, no passado, obras      30m e 600m, apresentam              nascem nas escarpas da
de retificação de calha,         percursos pequenos e áreas          Serra do Mar em altitudes
eliminando os percursos mais     de drenagem da ordem de             médias          de         1000m.
sinuosos     para     melhor     50km2 (Canal do Cunha, Canal        Apresentam          declividades
aproveitamento das terras        do Mangue e Rio Irajá). A           bastante acentuadas no trecho
anteriormente inundadas          sudeste, no outro lado da Baía,     superior, trecho médio de
pelas enchentes. Por outro       já nos Municípios de Niterói e      pouca     representatividade e
                                                                     um longo trecho inferior, com
lado, essas intervenções         São Gonçalo, estão o Canal do
                                                                     altitudes e declividades muito
provocaram alguns efeitos        Canto do Rio, Rio Bomba e Rio
                                                                     pequenas. Nessa região
indesejáveis, como por           Imboassu com áreas de
                                                                     destaca-se o Rio Macacu, com
exemplo, menor resistência à     contribuição inferiores a 35km2.
                                                                     área de drenagem em torno de
penetração das águas                    Seguindo na direção          1260km2 e os Rios Roncador,
salgadas da Baía de Sepetiba     noroeste,        encontram-se       Iriri, Suruí e Estrela, com áreas
pela ação das forças da maré,    cursos de água de maior porte       de 110, 30, 70 e 340km 2 ,
aceleração dos hidrogramas       como      os      Rios      São     respectivamente.


46
Portanto, constata-se      As intervenções, realizadas       enchentes na referida área.
que a maioria dos rios              pela antiga Companhia de                  Dentre as principais
afluentes      à     Baía      de   Saneamento da Baixada             bacias hidrográficas que
Guanabara possuem trechos           Fluminense,         posterior     desembocam diretamente no
inferiores bem caracterizados,      Departamento Nacional de          Oceano Atlântico, estão as dos
longos     e       com      baixa   Obras de Saneamento -             Rios São João e Macaé, com
declividade. A partir dos anos      DNOS, foram necessárias, a        nascentes na Serra do Mar, em
30, esses trechos foram alvo        princípio, para conter a          altitudes próximas a 1100m e
de uma série de serviços de         proliferação do mosquito          áreas    de   drenagem       de
limpeza e desobstrução, que         transmissor da malária. A         2200km 2      e     1760km 2 ,
culminaram com a eliminação         região que abriga os cursos       respectivamente. Apresentam
dos meandros naturais através       inferiores dos Rios São João de   declividades acentuadas nas
de    obras de retificação,         Meriti, Pavuna, Sarapuí e         pequenas extensões de seus
drenando áreas alagadiças,          Iguaçu, conhecida como            formadores, atravessando, a
permitindo, por outro lado, a       Baixada Fluminense, é um          seguir, longo trecho de baixada.
ocupação desordenada, sem           exemplo dessa situação.           Da mesma forma que os
os devidos investimentos                   Mais adiante serão         cursos inferiores dos rios da
públicos em infra-estrutura         comentadas as iniciativas do      Baixada Fluminense, o São
urbana          (esgotamento        poder público para amenizar os    João e Macaé, tiveram vários
sanitário, coleta de lixo, etc.).   impactos e     controlar    as    trechos e afluentes retificados,




REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA



                                                                                                  47
causando        significativos     regime torrencial. Entre os               O alto curso do Rio
impactos ambientais. Essas         mais significativos em termos     Itabapoana           com             forte
obras promoveram aumento           de história de inundações,        declividade,            tem           por
da velocidade de propagação        estão aqueles afluentes ao        característica diversas quedas
dos hidrogramas de enchente,       Sistema      Lagunar        de    d’água.     O      médio         curso
menor amortecimento dos            Jacarepaguá, onde, além das       percorre          vales              bem
picos     de   vazão     e     o   características         físicas   encaixados em região onde
agravamento das inundações         desfavoráveis      da   bacia,    predominam colinas. Esses
junto às cidades litorâneas de     ocorrem        precipitações      dois trechos não apresentam
Macaé (Rio Macaé) e Barra de       pluviométricas muito mais         historicamente inundações
São João (Rio São João),           intensas do que nas áreas da      significativas.
principalmente,        durante     Região dos Lagos.                         O curso inferior, por
períodos de maré alta.                    Na região noroeste do      outro lado, percorre extensas
         Os sistemas lagunares     Estado, desenvolve-se o Rio
                                                                     planícies e as inundações são
do Estado do Rio de Janeiro        Itabapoana, limitando os
situam-se ao longo da linha de                                       freqüentes nos períodos
                                   territórios dos Estados do Rio
costa, desde a Restinga de                                           chuvosos. Para drenar essas
                                   de Janeiro e Espírito Santo.
Marambaia até a divisa com o                                         áreas, da mesma forma que
                                   Nasce em Minas Gerais, na
Estado do Espírito Santo. Os                                         nas demais áreas inundáveis
                                   Serra do Caparaó, recebe
rios que afluem às lagunas,
                                   afluentes nos três Estados e      do Estado do Rio de Janeiro,
com      pequena    área     de
                                   deságua no Oceano Atlântico.      foram construídos canais e
drenagem,      nascem        nos
                                   A bacia é alongada, com área      retificados trechos de rios,
maciços costeiros, percorrem
curtas      distâncias       até   de drenagem da ordem de           alterando         o regime do
suas       desembocaduras,         4800 km 2 e curso principal       escoamento e do transporte de
apresentando, em         geral,    com extensão      de    20 km.    sedimentos.
                                                                                     Base Fundação CIDE




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Pode ser definitiva, à            A tendência do homem
                                  medida em que uma parcela do        é ocupar a bacia hidrográfica
                                  volume da chuva armazenada          a partir das áreas planas, no
                                  nas depressões do terreno e         sentido daquelas mais altas,
FATORES AGRAVANTES                sobre a vegetação, retorna à        não só para ficar mais próximo
   DAS ENCHENTES                  atmosfera pelos mecanismos          dos corpos de água principais
                                  de evaporação.                      (rios navegáveis, oceanos,
                                           A retenção temporária      etc.), como também devido ao
                                  gera um efeito regulador, em        relevo mais favorável e solos
                                  função das características
Redução da Capacidade                                                 mais férteis.
  de Retenção Natural             topográficas da superfície, a
                                                                             À medida que a área
                                  exemplo      de     bacias    de
                                                                      urbana se expande para a
       A retenção natural         acumulação formadas por
                                                                      parte superior da bacia, a
desempenha importante papel       lagos,     lagoas,     lagunas,
no resultado da relação chuva                                         capacidade de retenção natural
                                  pântanos e áreas alagadiças.
x volume superficial. Atua                                            vai sendo, gradativamente,
                                  Apesar de também perderem
facilitando a infiltração e                                           descaracterizada e diminuída.
                                  água para a atmosfera, retém
promove o retardamento da         grandes volumes de chuva            Essa descaracterização se dá
elevação do nível das águas       liberando-os, gradativamente        pelo desmatamento, pela
nas calhas dos rios e a           para os cursos de água,             mudança dos padrões naturais
redução     dos     volumes       segundo as taxas impostas           de    drenagem      e    pela
disponíveis       para      os    conforme as       características   impermeabilização do solo e
escoamentos       superficiais.   da       drenagem          local.   aterro de áreas alagadiças.




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As   modificações      aumentarão     a    largos e sinuosos suportam maiores volumes
disponibilidade dos volumes das águas de          de chuva dentro do seu próprio leito. Esse
chuva oferecidos ao escoamento superficial.       armazenamento temporário será tanto maior
Certamente, criarão novos cenários para o fluxo   quanto maior for seu caminho dentro da mesma
das águas na parte inferior da bacia, onde o      área de drenagem. O potencial de retenção na
estágio de urbanização mais avançado, talvez      calha do rio sofre também a influência da
não comporte novas contribuições, criando         rugosidade do leito e da presença da vegetação
sobrecargas no sistema de drenagem e              ciliar (ribeirinha), que atuam como mecanismos
possíveis transbordamentos, no caso de chuvas     naturais de resistência à energia do escoamento.
mais intensas e duradouras.                       O aumento da resistência promove a diminuição
       O desenho do percurso, a geometria e       da velocidade média com a conseqüente
a declividade dos cursos de água, definem o       elevação do nível das águas, maior
movimento dos escoamentos e estabelecem a         armazenamento na calha e retardamento e
capacidade de armazenamento da calha. Rios        diminuição do pico do hidrograma de enchente.




                                                                                Andre Alves




                                                                                               53
Notamos nas bacias                 Nas áreas urbanas dotadas de sistemas de esgotamento
hidrográficas      ainda    não    de águas pluviais, a redução da retenção natural é bastante
ocupadas pelo homem, que a         significativa. As águas de chuva são rapidamente direcionadas
natureza cria condições            para as caixas coletoras internas das edificações que, por sua
favoráveis        para      uma    vez, deságuam nas galerias implantadas sob as vias públicas.
convivência harmoniosa entre       As águas juntam-se àquelas coletadas sobre as referidas vias e
as águas de chuva, a fauna e       rapidamente levadas para coletores – tronco ou diretamente para
a      flora.       Determina      o curso de água mais próximo.
naturalmente o zoneamento,
elegendo áreas que deterão
maior ou menor umidade e
outras sujeitas à inundações
temporárias, em função das
chuvas.
        Surge uma seleção
natural do tipo de vegetação e
das espécies da fauna que
melhor se adaptarão às áreas
sujeitas à inundação. Este
equilíbrio é mantido até a
chegada do homem pela
necessidade de ocupar a terra.
        Novos domínios dentro
dos     limites     da     bacia
hidrográfica, poderão ter                  Nas áreas rurais onde a vegetação nativa foi substituída
diferentes usos, isto é,           por outra de interesse econômico, o manejo do solo também é
estabelecimento de áreas           um agente modificador das características da retenção. O
residenciais,      industriais,
                                   desmatamento e o uso de máquinas pesadas no revolvimento
desenvolvimento agrícola,
                                   do solo e na aplicação de fertilizantes, alteram a estrutura original
corredores        de     tráfego
                                   do solo, compactando o subsolo e interferindo nas taxas de
rodoviário ou ferroviário, etc..
                                   infiltração.
        Qualquer que seja o
                                           Dependendo da declividade do terreno, da intensidade
uso do solo, a retenção natural
                                   das chuvas e do tipo predominante do material do solo (areias
será modificada. Mesmo em
sub-bacias mais a montante,        de diversas granulometrias, argila, etc.), a agricultura praticada

a    descaracterização        da   irracionalmente com manuseio impróprio, pode intensificar os
retenção terá sua parcela de       processos erosivos. Ao longo do tempo o material erodido é
influência na formação do          transportado gradativamente pelas forças do escoamento
hidrograma, no trecho inferior     superficial para os corpos de água mais próximos, obstruindo o
do curso de água principal.        caminho das águas.


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A   diminuição       da   adotadas pelos próprios             gerar a consolidação de novos
retenção natural nas áreas        cidadãos e do planejamento de       vetores de ocupação do solo,
rurais também se deve a outras    intervenções estruturais e não      invadindo áreas originalmente
agressões causadas pelo           estruturais         previamente     sujeitas a inundações naturais.
homem. O plantio morro            discutidas.                                Conter                    esse
abaixo, a formação de pastos                                          crescimento é tarefa difícil sem
com alta densidade de animais,            Obras de                    o prévio planejamento e
acarretando o excessivo                Macrodrenagem                  investimentos necessários, de
                                           As         obras      de
pisoteio em determinadas                                              forma a controlar e direcionar
                                  engenharia para controle de
direções, formando trilhas que                                        a ocupação das terras.
                                  enchentes serão melhor
servirão para acelerar a                                                     Quando o quadro se
                                  enfocadas adiante. Por hora,
drenagem das águas de chuva,                                          torna irreversível sob o ponto de
                                  cabem alguns comentários
e a abertura de valetas                                               vista sócio-econômico, resta
                                  gerais e a introdução de
perpendicularmente às curvas                                          ao       Poder             Público,
                                  conceitos que tratam dos
de nível, com a finalidade de                                         compromissar              recursos
                                  fatores       agravantes     das
dividir e separar áreas, são                                          financeiros no propósito de
                                  enchentes gerados por tais
alguns dos exemplos.                                                  amenizar os prejuízos e os
                                  obras.
        Nesse ponto, cabe                                             riscos envolvidos, de modo a
                                           O crescimento urbano
relembrar a importância dos                                           salvaguardar os bens e
                                  das cidades, dependendo da
objetivos das novas políticas                                         benfeitorias existentes.
                                  sua localização geográfica e
direcionadas          para    a                                              Nas áreas onde os
                                  do contexto ambiental na qual       cursos de água naturalmente
organização do setor de
                                  esteja inserida, se dá, a           transbordavam, realizam-se
recursos hídricos, tendo a
                                  princípio, para as áreas            intervenções físicas, como
bacia    hidrográfica    como
                                  sujeitas        a      menores      retificações      de       trechos,
unidade de gestão.
                                  interferências dos fenômenos        alargamentos          de      calha,
        À medida que os
                                  naturais, onde a ocupação é         construção de diques laterais
princípios da nova política
                                  de   menor          risco.     A    de contenção e canalizações,
forem melhor absorvidos pela
                                  intensificação da expansão          com o objetivo de melhorar o
sociedade e o Poder Público,
                                  urbana, principalmente em           fluxo das águas e permitir a
criados os comitês de bacia e
                                  torno dos centros econômicos        ocupação do solo.
estabelecida      a     gestão
                                  em desenvolvimento,          pode
democrática e participativa dos
recursos hídricos, vislumbra-se
a possibilidade de pensar a
bacia como um todo, onde a
ocupação do solo e os efeitos
das chuvas intensas poderão
ser melhor controlados, através
de      ações    preventivas


                                                                                  Foto: Fundação Rio Águas


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Essas obras deveriam,    respectivo cronograma de         o volume de uma enchente
a princípio, fazer parte do          intervenções      planejado,     ordinária, acomoda-se no
planejamento global da bacia,        ordenadamente, de jusante        trecho retificado, fluindo com
com relação ao controle das          para montante.                   mais rapidez e encontrando
enchentes, e estar inseridas no             A não adoção desses       menos resistência, sem invadir
plano de ação previsto. Essa         princípios leva, muitas vezes,   as   áreas    anteriormente
perspectiva não condiz com a         à diminuição dos efeitos das     inundadas.
realidade, pois, em geral, as        enchentes ao longo de um
intervenções são realizadas          trecho de rio e sua área de
isoladamente e voltadas              influência em detrimento do
exclusivamente         para    os    agravamento em outras áreas,
problemas locais.                    rio abaixo.
            As   soluções      de           Um exemplo típico é a
engenharia para o controle das       retificação de um trecho que
enchentes         devem      estar   apresenta meandros naturais.
vinculadas umas às outras,           Nesse caso, a princípio, desde
de       forma     integrada    e    que os parâmetros e critérios
complementar,          com      o    de projeto estejam adequados,




Eduardo Sengés




                                                                                                57
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Assim, o problema é simplesmente             contribuições laterais.
transferido para os trechos subseqüentes, com              Efeito semelhante é produzido pela
o aumento do risco de extravasamento, uma vez       construção de diques em ambas as margens e
que o amortecimento natural que o hidrograma        ao longo de um trecho cujo extravasamento do
sofria a montante foi menor.                        leito menor ocorre com freqüência. Novamente
       O quadro pode ficar mais crítico,            o problema é transferido rio abaixo,
dependendo da conformação da calha de               concentrando rapidamente os volumes das
jusante,     da       resistência   oferecida ao    águas de chuva, agravando a situação nos
escoamento    e     da      influência de   novas   trechos de jusante.




                  Eduardo Sengès




                                                                              Eduardo Sengès




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Obstáculos Artificiais aos                  Amortecimento            do   amortecimento       também     é
Escoamentos Superficiais            Hidrograma de Enchente - O             muito    influenciado      pela
                                    hidrograma de enchente na              existência     de    percursos
                                    seção de montante de um                sinuosos onde a energia do
     Definições Usuais
                                    determinado trecho de um               escoamento é parcialmente
       Álveo - É a superfície
                                    curso de água não tem o                consumida.
que as águas cobrem, sem
transbordar para o solo natural     mesmo desenho ao deixá-lo.              Ocupação das Margens

adjacente, ordinariamente           Sofre     uma        deformação                O homem, ao usar as
seco (enxuto). Portanto, o          representada pela diminuição           margens de um curso de água
álveo, na sua característica        da      vazão        máxima        e   para alguma finalidade, quer
plena, configura, de uma certa
                                    achatamento do seu formato.            seja uma atividade agrícola,
forma, o leito menor do curso
                                    A deformação do hidrograma,            uma construção qualquer,
de água.
                                    denominada amortecimento da
       Margem         -    É   o                                           como os apoios de uma ponte
                                    onda de enchente, se deve,
prolongamento natural e lateral                                            ou   travessia      e   mesmo
ascendente do álveo. Portanto,      não      só       ao       próprio
                                                                           tornando-as               áreas
as margens de um curso de           armazenamento dos volumes
                                                                           residenciais, estará criando
água também podem servir            dentro    da     calha,         como
                                                                           obstáculos aos escoamentos
para conter os escoamentos.         também, pela resistência à
Se    um    observador         se                                          possíveis de ocorrência para
                                    passagem das águas, imposta
posiciona de costas para a                                                 chuvas freqüentes.
                                    pela rugosidade do leito, ao
nascente de um curso de água,                                                      Nas grandes cidades,
                                    longo do trecho considerado.
o seu lado direito indica a
                                                                           em virtude da procura por
margem direita e o seu lado                  As rugosidades são
                                                                           residências próximo aos locais
esquerdo, a margem esquerda.        caracterizadas pelo tipo do
       Montante e Jusante -                                                de trabalho, infelizmente, é
                                    material do fundo e das
Considerando      a       mesma     margens        (areia,     pedras,     dificil controlar, principalmente
posição     do   observador                                                nas regiões menos valorizadas
                                    saliências ou revestimento
anterior, o trecho do curso de
                                    artificial),    da       vegetação     e menos atendidas pelos
água à sua frente é o de
                                    existente,           e      outras     investimentos públicos, o
jusante e aquele às suas
                                    perturbações físicas naturais          avanço de moradias sobre as
costas é o de montante.
                                    ou artificias. O         grau     de   margens dos cursos de água.


62
A população menos             À medida que aumenta a concentração das unidades
favorecida sob o ponto de vista   domiciliares nessas áreas, a população avança no sentido do
econômico,            procura,    próprio álveo, construindo pilares ou apoios diretamente no leito
geralmente, essas áreas,          menor para sustentar as casas ou barracos.
consideradas de risco, para              Os escoamentos gerados por chuvas intensas, além de
estabelecer suas moradias,        transportar o lixo descartado ao longo do percurso, encontra
onde os loteamentos são           nesse tipo de construção, uma resistência enorme, provocando
improvisados e ilegais e as       a elevação do nível da água para montante, a diminuição da
residências, construídas de       capacidade de fluxo e o possível extravasamento com
forma compatível com os           conseqüente inundação de áreas vizinhas. Dependendo das
recursos           financeiros    velocidades do escoamento, a pressão exercida sobre tais
disponíveis, resultam em          construções poderá causar o colapso das frágeis estruturas.
domicílios, muitas vezes
precários, ao longo das
margens,           interferindo
diretamente nos álveos dos
cursos de água.
           As residências, uma
vez estabelecidas, passam a
ser, não só uma restrição à
capacidade de escoamento da
calha, mas também, fontes de
poluição, através dos esgotos
sanitários e o lixo gerados
pelos moradores.                                                                 Foto: Fundação Rio Águas




                                                                                  Foto: Defesa Civil ERJ

Eduardo Sengès




                                                                                                            63
Essa situação muito                 Quando existe vegetação natural junto às margens (mata
comum nas áreas de baixada             ciliar), outro diploma legal é tomado como referencia: o Código
e antigos alagadiços, agrava-          Florestal. Segundo ele, a faixa de terra coberta pela vegetação
se quando o curso de água              nativa junto ao corpo de água deve ser preservada até a largura
sofre influência das marés.            de 100 m.
          As áreas marginais, a               No Estado do Rio de Janeiro, o órgão responsável pela
partir do limite da seção capaz        demarcação da faixa marginal de proteção - FMP é a Fundação
de escoar as enchentes                 Superintendência Estadual de Rios e Lagoas – SERLA.
ordinárias, até uma certa                     Se o rio é navegável ou flutuável, a SERLA adota a faixa
distância que depende da               conforme estabelecido pelo Código de Águas e o terreno é de
vegetação natural a ser                domínio do poder público. Caso contrário, o terreno é de
preservada, são protegidas             propriedade privada que, contudo, não pode ali construir nenhuma
por leis e outros diplomas             benfeitoria, a não ser, obras precárias que necessitam de
legais.                                autorização da SERLA, através de um Termo de Permissão
          Essas    áreas        são    de Uso.
denominadas            de   faixas            A proibição de construções justifica-se, não só pela
marginais         de    proteção       necessidade de preservação das margens, como caminho
(FMPs), sobre as quais, não é          natural das águas, mas também em situações que requeiram
permitido qualquer tipo de             limpeza ou dragagem para retirada do excesso de material
construção.                            sedimentado, recuperando a capacidade de escoamento do
          O Código de Águas            curso de água.
(Decreto no 24643, de 10/07/                  Portanto, a faixa marginal de proteção deve ser
34) reserva uma faixa de 10            respeitada para o bem estar do próprio cidadão e suas
metros para os cursos de água          economias.
não       navegáveis        e   não                                                          Eugênio Monteiro


flutuáveis,        onde         fica
estabelecida uma servidão de
trânsito para os agentes da
administração pública em
serviço.
          Para os rios que são
navegáveis e não sofrem
influência das marés, o Código
fixa um terreno reservado até
uma distância de 15 metros,
em ambas as margens,
contada desde o ponto médio
das   enchentes         ordinárias.




64
Convém salientar que         ser considerados como um tipo   as medidas corretivas e as
a ocupação, ao longo dos            de    perturbação,     cujas    técnicas            adequadas
anos, da área da bacia              conseqüências se refletirão     necessárias,         acarretam
hidrográfica e a conseqüente        nos padrões dos escoamentos     alterações que podem se
impermeabilização do solo,          naturalmente estabelecidos.     refletir na margem oposta; no
concorrerá       como      fator           A maioria dos aterros    trecho de montante por
agravante para o crescimento        dos álveos dos cursos de água   influência     de   remansos,
do volume das enchentes,            são ilegais, invadem a faixa    provocando inundações; nos
aumentando, ainda mais, os          marginal de proteção e são      trechos de jusante, por
perigos que envolvem a              realizados exclusivamente       rompimento repentino do
construção de moradias nas          para aumentar os terrenos       próprio aterro; na alteração da
margens dos cursos de água.         ribeirinhos, com fins muitas    qualidade da água, pelo
                                    vezes especulativos.            aumento de sólidos em
           Aterros                         Os aterros efetuados     suspensão e a destruição da
       Anteriormente,         foi   isoladamente, sem contemplar    mata ciliar.
mencionado que a calha de                                                           Foto: PLANÁGUA

escoamento de um curso de
água forma-se e modela-se, ao
longo dos anos, em função de
uma série de condicionantes,
tais como, a declividade do
terreno, o tipo do solo, o regime
das chuvas sobre a bacia, a
geologia, etc.. Portanto,
configura-se uma situação de
equilíbrio natural, envolvendo
aqueles condicionantes e
promovendo um desenho da
seção transversal compatível
com os escoamentos mínimos
e os gerados pelas chuvas
mais freqüentes. Qualquer
perturbação exercida sobre
esse quadro de equilíbrio,
provocará um novo cenário,
muitas vezes, imprevisível.
       Os aterros sobre os
álveos dos cursos de água
pela ação do homem, podem



                                                                                                     65
Lixo
        É importante ressaltar     encostas ou mesmo sobre          algum impedimento físico o
que os cursos de água são          logradouros públicos.            mantenha retido, formando
simplesmente o caminho                    Muitos      cidadãos,     barreiras e aumentando a
natural das águas de chuva e       cômoda e irresponsavelmente,     resistência ao escoamento.
das contribuições do lençol        utilizam-se dessa prática, com   Tais obstruções geralmente
subterrâneo,           devendo,    o objetivo de se livrarem dos    promovem a elevação do nível
portanto, permanecer limpos e      resíduos domésticos e, muitas    das águas para montante,
desimpedidos. Dado que este        vezes, de objetos de maior       configurando       gradativo
princípio é claro e que dele       porte e pesados que não lhes     remanso,     com    possível
depende a segurança da             são mais úteis. Esquecem que,    extravasamento para as áreas
população ribeirinha nas           durante     as    enchentes      marginais, podendo atingir as
ocasiões de chuvas fortes, a       subseqüentes,       o     lixo   residências dos próprios
presença de lixo nos cursos de     acumulado        pode     ser    responsáveis, e o surgimento
água pode ser considerada um       transportado para jusante, ao    de   novos   caminhos           de
indicador da distorção de          sabor das correntes, até que     drenagem.
hábitos entre os habitantes de
uma         mesma         bacia
hidrográfica.
        O problema é agravado
pela carência de infra-estrutura
de coleta pública de resíduos
sólidos urbanos, em áreas de
difícil acesso, junto aos corpos
hídricos e encostas.
        O lixo descartado
diretamente sobre as margens
ou o álveo dos cursos de água,
diminui a capacidade do
escoamento, gera poluição,
mau cheiro, disseminação de
doenças de veiculação hídrica,
e é fator acelerador da
proliferação de vetores (ratos,
mosquitos, moscas, etc.).
Efeito semelhante ocorre
quando as chuvas transportam
para dentro dos cursos d’água,
o    lixo   lançado sobre as

                                                                                       Eliane Barbosa


66
A situação se agrava nas regiões de             flutuante (garrafas plásticas, embalagens, etc.),
baixada, onde as declividades menores                  acaba atingindo outros corpos de água, como
causam a redução das velocidades do                    lagos e baías, trazendo um cenário indesejável
escoamento, a conseqüente sedimentação do              para quem em nada contribuiu para tal. Da
material sólido em suspensão e a deposição             mesma forma, tomam áreas de preservação
do lixo lançado ao longo dos trechos de                ambiental, como manguezais, prendendo-se na
montante.                                              vegetação, ameaçando a fauna e a flora,
      Nas enchentes mais críticas, pelos               modificando significativamente a paisagem e a
motivos expostos, o lixo,   principalmente     o       qualidade das águas.




                                             Eliane Barbosa




                                                                                                    67
Pontes e Travessias


       As pontes ou travessias sobre os cursos de água desempenham importante função na
economia de uma região, na integração dos bairros e das cidades. Apesar de grandes aliadas
para encurtar caminhos e promover o desenvolvimento, podem representar uma ameaça durante
as enchentes.
       Muitas vezes não são utilizados critérios de projeto e de construção compatíveis com a
necessidade de escoamento das enchentes mais freqüentes. As obras são realizadas        com o
único e exclusivo objetivo de transpor o leito menor, implantando os pilares de sustentação de
forma a estrangular a área da seção disponível para o fluxo das águas.




       Soma-se a esse tipo de resistência, aquela decorrente do acúmulo de lixo, de sedimentos
e vegetação junto aos pilares, exigindo manutenção periódica, através de limpeza e desobstrução.




68
Muitas vezes, as estruturas das pontes são utilizadas para sustentar tubulações (água,
esgoto, gás, etc.), criando mais um obstáculo ao fluxo das águas.
       Nas áreas urbanas é comum o aterro de pequenos trechos de rios, mantendo a passagem
das águas através de tubulões assentados diretamente sobre o leito, como soluções paliativas
para travessia de pedestres e até mesmo veículos, leves e pesados.
       Essas obras, muitas vezes, improvisadas por questões imediatistas, para atender à
população, criam sérias barreiras ao fluxo, tornando-se causas potenciais para elevação dos
níveis das águas e conseqüentes inundações, principalmente quando houver obstrução por lixo
ou sedimentos.




                                                                                         69
PLANÁGUA




                Pontes inadequadas,
                ocupação das margens
                e do leito do rio,
                lixo nos cursos da água
                criam obstáculos
                ao escoamento,
                provocando elevação
                do nível d’água,
                inundação de áreas vizinhas e
                o colapso das frágeis
                estruturas,
                causando grandes prejuízos.




                                      PLANÁGUA




70
71
esporádicas                       que    casa forte e um estaleiro
    ENCHENTES NO
                                   salvaguardassem              o    seu    anexo. Explorou por quase 2
   ESTADO DO RIO DE
                                   domínio territorial.                     meses, o recôncavo da Baía,
       JANEIRO
                                           Primeiras expedições             abrindo os primeiros caminhos
                                   ao território do Estado do Rio           para Minas Gerais. Esta
  INÍCIO DA OCUPAÇÃO
                                   de Janeiro logo após o                   primeira incursão ao interior foi
        DO SOLO
                                   descobrimento            e       fatos   decisiva para Martin Afonso, na
       O        conquistador       importantes:                             escolha preferencial da área de

europeu, ao chegar ao Rio de           1501 – Comandada por                 sua capitania.

                                       André Gonçalves, tendo                        No 1o quartel do século
Janeiro, encontrou a terra já
                                       Américo Vespúcio como                XVI, o Rio de Janeiro era o
bastante ocupada por diversas
                                                                            ponto de apoio de todas as
tribos indígenas, que desde            navegador - chegou à Cabo
                                                                            viagens que se dirigiam para o
tempos imemoriais, haviam              Frio e adentrou à Baía de
                                                                            sul, reconhecendo a terra
aqui se instalado. Viviam perto        Guanabara, que tomou
                                                                            descoberta. Era também, um
da costa marítima, farta de            pela foz de um grande rio,
                                                                            ponto de embarque de pau-
pescado e onde chegavam                daí o nome com que
                                                                            brasil       (pau    de     tinta)
                                       batizou o acidente: Rio de
águas puras de rios perenes.                                                contrabandeado por corsários
                                       Janeiro;
       Plantações            de                                             franceses, holandeses e
                                       1502 – Comandada por
mandioca para subsistência da                                               ingleses que, com muito boas
                                       André       Gonçalves            -
tribo existiam nas proximidades                                             relações com os indígenas
                                       descobriu a Baía de Angra
das tabas, sendo a colheita                                                 locais, intensificavam suas
                                       dos Reis;
propriedade comum a todos. O                                                incursões.
                                       1503        –        1504       –
índio se integrava perfeitamente                                                     As     invasões       se
                                       Comandada por Gonçalo
à floresta e ao habitat,                                                    intensificaram até 1553,
                                       Coelho - lançou âncoras na
respeitando-os porque deles                                                 quando Tomé de Souza, já
                                       atual Praia do Flamengo e            Governador Geral do Brasil,
dependia o seu sustento.
                                       fez construir uma feitoria de        comunicou a situação ao rei
       Como        a     Corte
                                       pedra – a Carioca (casa de           português,           solicitando
Portuguesa, logo após o
                                       branco,         no       dialeto     providências para ocupação
descobrimento em 1500,
                                       indígena).       Deixou        as    permanente da área, com a
encontrava-se totalmente               primeiras mudas de cana              fundação de uma cidade, sob
voltada para o domínio e a             de açúcar;                           pena de perder-se a terra.
exploração das Índias e da             1515 – Comandada por                          A                ameaça
Costa da África, que lhes rendia       João de Sollis – mapeou,             concretizou-se em 1555, com
vultosos lucros em ouro e              em parte, a Baía de                  a   chegada         da    armada
especiarias      usadas      na        Guanabara;                           francesa, comandada por
conservação de alimentos               1531 – Liderada por Martin           Nicolau          Durand        de
(carne principalmente), nada           Afonso de Souza – sentou             Villegaignon, que veio se
podia propiciar à terra recém          praça na região da Praia             refugiar do braço da Inquisição
descoberta, além de visitas            Vermelha. Construiu uma              Católica.


72
Diversos foram os              pertencesse à Capitania escolhida por Martin Afonso de Souza
avisos à corte portuguesa e as         e as terras contíguas fossem objeto de concessão de seus
tentativas        de    retirar   os   descendentes, depois da fundação da Cidade pelo Governador
franceses           das      terras    Geral do Brasil, as terras passaram a pertencer à Coroa
brasileiras.                           Portuguesa, o que explica as muitas doações de terras
        O ataque aos redutos e         (sesmarias).
a expulsão definitiva dos
franceses, em 1567, só foi
possível com a vinda de Mem
de     Sá,        com     poderosa
esquadra,           homens         e
armamentos e com reforço de
200 índios, chefiados por
Araribóia,         que     haviam
embarcado no Espírito Santo.
        Livre dos franceses e
sem a ameaça dos índios,
Mem de Sá escolheu, para
fundar a futura Cidade do Rio
de Janeiro, um morro bem a
cavaleiro, com ampla e plana
lombada e cuja praia em frente
oferecia calado para as                          Contam-se, dentre as maiores sesmarias, a Sesmaria
embarcações (calabouço)                dos Jesuítas, que abrangia toda a atual zona da Leopoldina
onde         providenciou          a   (integral) e parte da zona Central, estendendo-se até Campo
construção de um baluarte e de         Grande e a Sesmaria de Araribóia, que abrangia a Região de
contrafortes passando a se             Niterói, Alcântara, São Gonçalo até Pendotiba (Aldeia de São
chamar o local de Morro do             Lourenço).
Castelo.                                         Se a ocupação das sesmarias urbanas foi lenta, devido
        Tal como numa cidade           ao solo ser baixo e pantanoso, exigindo grandes aterros que
medieval, as muralhas da               eram feitos com lixo e demais detritos, a ocupação daquelas
cidade eram dotadas de portas          sesmarias mais afastadas do centro urbano não foi realizada de
que impediam a entrada de              pronto.
invasores e se abriam para as                    O solo de toda a região costeira do Estado do Rio de
ladeiras bastante íngremes             Janeiro era constituído ou por manguezais que dificultavam o
que, galgando o morro, davam           acesso às áreas interiores, ou por praias que formavam cordões
acesso e saída à cidade.               litorâneos de lagunas circundadas por brejos, ou por rochedos.
        Embora parte da costa          Além desses obstáculos naturais, existiam, nos locais favoráveis
onde está compreendida a               à penetração do conquistador, inúmeras aldeotas indígenas, nem
Baía         de         Guanabara      sempre amigas.


                                                                                                  73
Assim, no século XVI,           São Gonçalo – oriunda da      águas descia a produção em
vamos encontrar as seguintes             Sesmaria de Gonçalo           direção à Cidade do Rio de
povoações, todas junto ao                Coelho, doada por Mem de      Janeiro.
desenvolvimento             das          Sá, em 1565;                         Os       pontos         de
sesmarias:                               Iterói (Niterói) – oriunda    embarque do açúcar na
                                         da Sesmaria doada por         Baixada dariam lugar a
     Mirtir (Meriti) – originária        Mem de Sá à Antônio de        movimentadíssimos portos
     da Sesmaria de Braz                 Martins Coutinho, ia de São   como os de Pilar, Estrela,
     Cubas      (fundador     de         Lourenço à Icaraí. Por        Porto das Caixas e Suruí, que
     Santos), recebido em                desistência deste, foi        só perderiam sua importância
     1568, que deu início a uma          doada à Araribóia;            no final do século XIX, com a

     povoação junto ao Rio                                             construção das estradas de

     Meriti;                                No final do século XVI,    ferro já escoando então, o café

     Siripuí (Sarapuí) – origem     inicia-se a ocupação do            produzido no interior.
                                    recôncavo da Guanabara, que               O crescimento das
     do atual Município de
                                    se daria, fundamentalmente,        exportações com a entrada do
     Duque de Caxias. A partir
                                    em torno da cultura da cana de     ciclo do açúcar, faz a Cidade
     de 1566, várias sesmarias
                                    açúcar. Esta se expandiria por     expandir-se do Morro do
     foram concedidas na
                                    sobre os terrenos baixos,          Castelo para a parte plana com
     Região, dando origem a
                                    salpicados      por    colinas,    o gradual aparecimento da
     diversos          núcleos
                                    seguindo do litoral em direção     malha urbana.
     habitados;
                                    aos contrafortes da Serra do              O porto exportador do
     Aguassu      (Iguaçu)     –
                                    Mar. Foi responsável pelo          açúcar para a Europa era o Rio
     origem do atual Município
                                    desmatamento da Região da          de Janeiro.
     de Magé. Em 1567, Simão
                                    Baixada e da ocupação da                  O primeiro engenho de
     da Mota recebe a sesmaria
                                    Planície de Campos e da            açúcar do Estado surgiu no
     e cria a povoação de Magé,                                        século XVII, em 1650. No
                                    Região de Parati.
     no Morro da Piedade;                                              entanto, a cultura da cana de
                                            O único acesso ao
     Macacu – origem do atual       interior do recôncavo da           açúcar no interior somente
     Município de Cachoeiras de     Guanabara e a Planície             atingiu seu clímax no século
     Macacu.         Sesmaria       Campista era feito por mar. Os     XVIII, sendo que, em Campos,
     recebida de Mem de Sá,         barcos subiam os rios que          o auge se deu no século XIX.
     em 1571, por Miguel de         tiveram papel preponderante        Anteriormente,           ali   se
     Moura;                         na ocupação da Região e no         desenvolvia a criação de gado.
     Guaxindiba – origem do         escoamento da produção do                 Com a decadência do
     atual Município de Itaboraí,   açúcar,      produzido     nos     ciclo do açúcar e o início do
     redundou        de      um     engenhos do interior. Pelos rios   ciclo do ouro (séculos XVII e
     desmembramento           da    subiam os colonizadores, às        XIX), o Rio de Janeiro passou
     Sesmaria de Miguel de          suas margens localizavam-se        a ser o centro importador de
     Moura;                         os    engenhos e      por suas     bens vindos de Portugal e


74
exportador de ouro e pedras         para o interior e a situação de entreposto para as exportações
preciosas, trazidas de Minas        que passam a se diversificar, trazendo, em conseqüência, a
Gerais. As cidades do interior      expansão urbana. Esta última foi, em todas as épocas,
continuaram a produzir açúcar       conseguida através de aterros de pantanais e manguezais da
e gado. Passando à Capital do       zona continental.
Vice-Reinado do Brasil, o                  Com a expansão da cultura da cana de açúcar, a região

centro urbano do Rio de Janeiro     da Bacia do Rio Carioca e aquelas áreas contribuintes à Bacia

expandiu-se de tal forma que        do Saco de São Diogo (Rios Maracanã, Joana, Trapicheiro e
                                    Comprido) passaram a ser ocupadas por este cultivo.
D. João VI aqui chegando,
                                           Posteriormente, já no século XIX, o plantio da cana de
expulso de Portugal por
                                    açúcar foi, paulatinamente, substituído pelo café, que dominou,
Napoleão, encontrou uma
                                    principalmente, o Vale de Laranjeiras e as encostas da Tijuca,
cidade já capaz de bem
                                    até o Alto da Boa Vista, já então, divididos em grandes chácaras,
representar a capital do Reino
                                    onde viviam, principalmente, os ingleses e franceses de alguma
Unido de Portugal e Algarves.
                                    nobreza, no Rio de Janeiro.
Com a vinda da corte, há uma
                                           O início do ciclo do café no Império (século XIX) produz
nova      expansão     urbana,
                                    inicialmente o desmatamento das encostas da Cidade do Rio
passando a Cidade a não mais
                                    de Janeiro, onde foi plantado. Transferindo-se para o interior do
se restringir à região entre os
                                    Estado até as fronteiras de São Paulo e Minas, as plantações de
Morros do Castelo e de São
                                    café foram os grandes expansores da ocupação do solo
Bento, mas ocupando a zona
                                    fluminense e os reativadores de sua economia.
da Glória e do Flamengo, além
                                           A Cidade o Rio de Janeiro passa a ser a grande
de São Cristóvão.
                                    exportadora da produção de café plantado no interior e
          A Abertura dos Portos,
                                    transportado pelas estradas de ferro já existentes, que levam a
em     1808,      produz       um   produção às cidades marginais aos rios da Baía de Guanabara
incremento acentuado nas            (Estrela e Suruí), onde é embarcada em pequenas embarcações
atividades comerciais. A vinda      à vela, que a trazem para o Porto do Rio de Janeiro, de onde é
da nobreza portuguesa à             exportada. Esta produção, juntamente com a de São Paulo e
procura de moradias, faz            Minas, sustenta economicamente o Império Brasileiro até o seu
crescer a construção e a            fim, no final do século XIX.
expansão da Cidade para a                  A mata que recobria os morros e colinas, já derrubada
periferia como a Glória, Catete,    para a plantação da cana de açúcar, não mais protegia o solo da
Flamengo,         Laranjeiras,      erosão, agravada pelo sistema usado no plantio. Por outro lado,
Engenho Velho e Tijuca, além        o incêndio da mata, usado pela Polícia da Corte, para destruição
de São Cristóvão.                   dos primeiros Quilombos (o Quilombo do Corcovado, dirigido
          A independência do        por Sabancará, foi o pioneiro), em janeiro de 1829, aumentou
Brasil,     em    1822,    e    a   ainda mais a erosão, de tal forma, que fez diminuir a
transformação da Cidade em          quantidade de água captada na Região e que abastecia a
capital do Império do Brasil, faz   Cidade, através do aqueduto da Carioca, jorrando as águas
crescer ainda mais o comércio       pelo Chafariz da Carioca, com suas 16 bicas, pela Fonte

                                                                                                 75
das Marrecas e pelo Chafariz do Carmo, pelas Bicas da Glória e do Largo do Moura, auxiliado pela
Fonte do Convento da Ajuda.




       Acreditando que as freqüentes faltas de água que assolavam a Cidade eram feito do
desmatamento dos mananciais, na Serra do Corcovado, o Imperador D. Pedro II ordenou, em
1861, o reflorestamento da Floresta da Tijuca, criando assim o hoje denominado Parque Nacional
da Floresta da Tijuca. Esta empreitada ecológica pioneira, foi levada a cabo pelo Major Acher que,
auxiliado por escravos, especialmente designados para esta tarefa, recuperou a floresta, usando,
para tanto, mudas de várias árvores que foram plantadas. Estas mudas, tais como cedro, canela,
peroba, jacarandá, pau-ferro, jequitibá, jaqueira, aroeira e muitas outras, haviam sido aclimatadas
e produzidas no Jardim Botânico. O reflorestamento durou por 13 anos de plantio e foi mantido e
prosseguido pelos moradores da Região, destacando-se o Barão d’Escragnole e o Visconde de
Taemay, que embelezaram locais dentro da florestas e abriram os atuais caminhos internos.
       Na primeira década do século XX, já sob o regime da República, as necessidades de
expansão comercial e de exportação do café impuseram a criação de um porto dotado de novos
equipamentos em substituição à grande quantidade de trapiches que existiam na orla marítima,
desde a Gamboa até o Caju.
       A construção do porto e sua operação implicou em grandes aterros na Baía de Guanabara,
desaparecimento de ilhas e estreitamento da foz dos Rios Maracanã, Comprido, Joana e
Trapicheiros, fazendo surgir o Canal do Mangue e, ainda, o aterro da vasta zona de manguezais
da Cidade Nova. Conseguiu-se desta forma, além do ganho territorial para ampliação da zona
urbana, o saneamento da Cidade, então assolada por endemias, como a febre amarela.
       Posteriormente, os melhoramentos urbanísticos introduzidos na Cidade, com a abertura
da Avenida Central (Av. Rio Branco), com o desmonte do Morro do Castelo e o conseqüente aterro
da zona marítima do Calabouço até Botafogo e, pouco mais tarde, a criação, por aterro da Baía de
Guanabara, do Bairro da Urca, expandiram a Cidade para o mar, transformando-a de um amontoado
de casas acanhadas e cortiços, na cidade internacionalmente conhecida.


76
Aterros marítimos semelhantes só foram realizados na década de 1950, com o desmonte
do Morro de Santo Antônio e a criação do Parque do Flamengo e imediatamente após, com a
ampliação da Praia de Copacabana.




       Portanto, de uma maneira geral, tanto na Cidade do Rio
de Janeiro como ao longo do recôncavo da Baía de Guanabara,
a conquista do espaço para a expansão urbana ocorreu
exatamente sobre áreas sujeitas à inundações freqüentes, como
brejos, várzeas, pântanos e manguezais. A impermeabilização
do solo se deu ao longo dos trechos inferiores dos rios onde, no
passado, as águas de chuva juntavam-se em pequenos braços
e se espraiavam por extensas áreas marginais antes de atingirem
o mar propriamente dito.
       O desmatamento marcou a conquista e ocupação de
novas áreas e, infelizmente, embora em menor intensidade,
ocorre até os dias de hoje.




                                                                                      77
78
ENCHENTES HISTÓRICAS               da Baía de Guanabara,              invasão francesa, capitaneada
  NA CIDADE DO RIO DE               descritas por viajantes que se     por Duguay-Trouin. Na noite de
             JANEIRO                dirigiam à Minas Gerais.           21, os franceses após terem
                                           A primeira inundação        capturado a Ilha das Cobras,
        Se      uma     enchente    gerada por uma enchente            iniciaram o célebre bombardeio
provoca o extravasamento do         histórica que se tem notícia,      da   Cidade       sob     intenso
leito maior de um corpo hídrico,    ocorreu no século XVI e não        temporal que alagou o Rio de
em      função        de     uma    tem registro escrito. É,           Janeiro e facilitou a invasão
determinada chuva, e se torna       entretanto, mencionada por         francesa, tornando-a vitoriosa.
conhecida pelos prejuízos           cronistas posteriores do                  Um         registro    de
econômicos que acarreta, é          Século XVII que contam sobre       Balthazar da Silva Lisboa narra
considerada histórica. Por          uma ressaca, em data não           que, em 14 de abril de 1756,
outro lado se a área inundada       precisa, em período de maré        aconteceu uma enchente
for   desabitada        ou   sem
                                    alta, e uma chuva muito            histórica na Cidade que
importância econômica, será
                                    intensa de tal forma que,          perdurou         por    3    dias
apenas uma              enchente
                                    vencido pelo mar, o cômoro da      ininterruptos.
notável.
                                    Rua Direita (atual Rua Primeiro           O terror se apoderou
         Enchentes históricas
                                    de Março) e com alagamento         dos habitantes, fazendo com
são sempre associadas às
                                    dos charcos da Cidade veio a       que todos procurassem abrigo
grandes chuvas quer por sua
                                    atingir e transbordar as lagoas    nas igrejas. Segundo o
duração ou por sua intensidade
                                    de Santo Antônio (Largo da         cronista, as águas cresceram
e acontecem nas regiões
                                    Carioca),    do    Boqueirão       de tal maneira que inundaram
habitadas.
                                    (Passeio Público) e do Outeiro     a Rua do Ouvidor (Miguel
        Na Cidade do Rio de
                                    (Rua do Lavradio), interligando-   Couto) e entravam casas a
Janeiro só dispomos de
                                    as e formando um lagomar de        dentro. A região entre o
registros pluviométricos a partir
                                    toda a zona baixa da Cidade.       Valongo (Praça Mauá) até a
de 1851. Anteriormente a essa
                                    Estendeu-se até a Prainha          Igreja do Rosário (Rosário,
data, temos notícias de
                                    (Praça Mauá) e à Lagoa da          esquina da Avenida Rio
enchentes       históricas    na
                                    Sentinela (Frei Caneca), de        Branco) ficou totalmente
Cidade, através somente da
                                    forma que, os morros então         inundada.
narrativa de cronistas da
época      ou    de     viajantes   habitados, do Castelo (Rua                No        século      XIX

estrangeiros          que     as    Graça Aranha e México), de         aconteceram várias enchentes

registravam em seus diários         São Bento (São Bento) e de         na Cidade. A principal delas foi

de viagem. Registros antigos        Pedro Dias (Rua do Senado)         a de 10 a 17 de fevereiro de
de inundações fora da Cidade        se transformaram em ilhas.         1811, conhecida como “Águas
do Rio de Janeiro não são                  No século XVIII foram       do Monte”, pela destruição no
conhecidos, à exceção de            notáveis as enchentes de 21        Morro do Castelo, quando
fenômenos        tipo    “cabeça    para 22 de setembro de 1711,       desabaram várias casas,
d’água” em rios do recôncavo        quando a Cidade sofreu a           muralhas e        barracos com


                                                                                                     79
grande perda de vidas.                •    Em 1916 (de 7 a 9 de março e 17 de junho) com transbordamento do

Inquérito aberto por ordem de         Canal do Mangue em ambos os eventos;

D. João VI apurou como                •   Em 3 de abril de 1924, além do já costumeiro transbordamento do

causas da enchente, a falta de        Canal do Mangue, desabamentos de barracos com vítimas no Morro de São

conservação das valas e               Carlos;

drenos “pelos entulhos e lixos        •   Em 26 de fevereiro de 1928, com desabamentos e mortes nos morros

e demais imundícies lançados          de São Carlos, Salgueiro, Mangueira e Santo Antônio, além da cheia da

nelas”.                               Praça da Bandeira;

            Outras    enchentes       •   Em 9 de fevereiro de 1938, com chuva de 136mm/24 horas, com

históricas ocorreram no Rio de        alagamento da Praça da Bandeira e desabamentos de prédios com mortes;

Janeiro no século XIX em 1833,        •    Em 29 de janeiro de 1940, com chuva de 112mm/24 horas, provocou

1862 e 1864. Esta última, por         alagamento em toda a Cidade e desabamentos com mortes no Santo

ser originária de uma chuva de        Cristo;

granizo que destelhou toda a
Cidade, ficou conhecida como
“chuva de pedra”.
            Com o crescimento da
zona urbana e ocupação de
zona suburbana no século XX,
as     enchentes       históricas
tornaram-se mais freqüentes,
devido também, à maior
impermeabilização do solo.
Registram-se as seguintes
enchentes:



•    Em 17 de março de 1906, quando

165mm de chuva precipitaram-se

em     24    horas,   ocorrendo   o

transbordamento do Canal do

Mangue e desmoronamentos com

mortes nos Morros de Santa Teresa,

Santo Antônio e Gamboa;

•    Em 23 de março de 1911, 150mm

em 24 horas, provocou nova

inundação na Praça da Bandeira;




80
•   Em 6 e 7 de janeiro de 1942, com 132mm de chuva provocando

desabamentos no Morro do Salgueiro;




                                                                 81
•    Em 17 de janeiro de 1944, com       •   Em 20 de março de 1983 e em        Em 14 de fevereiro de 1996, chuva

172mm/24 horas, ocasionando              24 de outubro de 1983 ocorreram        com 200mm/8horas, comparável

transbordamento do Canal do Man-         temporais em Santa Teresa e em         àquela das “Águas do Monte” (1811)

gue, Praça da Bandeira, além do          Jacarepaguá com desabamentos de        castigou as Zonas Oeste e Sul,

Catete e Botafogo;                       casas;                                 provocando o caos urbano.

•    Em 6 de dezembro de 1950 e          •   Em 18 de março de 1985, as

março de 1959, com habitual              enchentes provocaram 23 mortes e

alagamento da Praça da Bandeira;         200 desabrigados e em 12 de abril,

                                         caíram 144mm/24 horas, alagando                Em diversos desses
•    Em 15 e 16 de janeiro de 1962,

com um total de 242mm, com os            Jacarepaguá;                           eventos, houve coincidência
alagamentos habituais e quedas de        •   Em 6 e 7 de março de 1986, com
                                                                                com maré de sizígia, ou seja,
barracos;                                121mm       de   chuva,   provocou
                                                                                período em que a maré alta
•    Em 11 de janeiro de 1966            deslizamentos de encostas e, no dia

ocorreu     uma       das   maiores      29 de dezembro do mesmo ano,           atinge níveis máximos.
enchentes da história da Cidade,         temporal de 64 mm/3horas, fez
                                                                                        Em quase todas as
com uma chuva de 237mm/24                transbordar o Rio Maracanã;
                                                                                grandes enchentes do século
horas. Nos dias subsequentes, a          •   De 18 a 21 de fevereiro de 1988,

chuva continuou muito forte, com total   ocorreu a maior enchente histórica     XX, a Praça da Bandeira foi
colapso do sistema de transporte e       deste século, com mais de 430mm        atingida, o que é bastante
na distribuição de energia elétrica;     de chuva;
                                                                                compreensível a partir da
•    Em janeiro e fevereiro de 1967,     •   Em 18 de abril de 1990,

com efeito idêntico à chuva de 1966,     enchente no Parque do Flamengo         observação dos mapas do Rio

atingiu os bairros da Zona Norte,        com 165mm/24 horas e, em 7 de          de Janeiro, no início da
principalmente a Tijuca;                 maio, outra chuva com 103mm/24
                                                                                colonização e compararmos
•    Em 26 de fevereiro de 1971, 17      horas, provocaram mortes no Glória

                                         e no Maracanã;
                                                                                com    a   época      atual.   O
de janeiro de 1973, 4 de janeiro de

1975 e 1 de maio de 1976, enchentes      •   Em 5 de janeiro de 1992,           estreitamento sofrido pela foz
com chuvas variando de 125 a             temporal com 132mm/24 horas
                                                                                do Canal do Mangue com os
150mm/24      horas     provocaram       afetou o Maracanã e toda a Zona
                                                                                aterros para construção do
desmoronamentos e impediram a            Norte da Cidade;

circulação na Cidade;                    •   Em 27 de fevereiro, 6 de março,    Cais do Porto, fizeram com
•    Em 8 de dezembro de 1981,           12 de março e 19 de março de 1993,     que o escoamento pelo
choveu quase 15% do total médio          chuvas de grande intensidade, com
                                                                                mesmo ficasse mais lento. A
anual, com deslizamentos em toda         duração     média   de    6   horas,

a Cidade e transbordamento de rios       provocaram       paralisações    do    boca do canal que, segundo os

e canais em Jacarepaguá;                 transporte da Cidade;                  cronistas, possuía mais ou
•    Em 3 de dezembro de 1982,           •   Em 9 de junho de 1994,
                                                                                menos 500m de largura,
apesar da pouca intensidade da           enchente no J. Botânico, com chuva

                                         de cerca de 100mm, interrompeu o       passou a ter menos de 30
chuva, ocorreram transbordamentos

no Rio Faria Timbó;                      acesso à Zona Sul da Cidade;           metros.


82
Principais Obras de
 Controle de Enchentes


   Região Hidrográfica da                 Desse período até 1931, novas comissões se sucederam
       Baía de Sepetiba            na execução de obras semelhantes que perdiam eficácia em
                                   curto prazo.
       A Baixada de Sepetiba              Em 1933, a recém criada Comissão de Saneamento
é drenada por uma série de         da Baixada Fluminense elaborou planos de saneamento para
cursos de água, sendo o mais       a Baixada de Sepetiba, com a finalidade de drenar as áreas
importante, o Rio Guandu –         alagadiças e promover a ocupação, através da agricultura.
Canal de São Francisco.                   O DNOS executou, entre 1935 e 1941, os serviços e
       O baixo curso do            obras previstas no referido plano. Esse conjunto de intervenções
Guandu e de outros rios            é considerado, desde então, o maior na região, para controle
menores que deságuam na            das enchentes.
Baia de Sepetiba, área                    As ações contemplaram os trechos fluviais da baixada
compreendida entre Itacuruçá       do Canal de São Francisco e Rios Guandu, da Guarda, rios da
e Guaratiba (Município do Rio      atual Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro e outros em
de Janeiro), foram alvo de         pequenas bacias, em Mangaratiba.
diversas obras de drenagem e              No período, foram construídos diques longitudinais de
endicamentos, desde o tempo        terra, ao longo do Canal de São Francisco e do Rio Guandu-açu,
da Sesmaria dos Jesuítas.          desde a antiga Estrada Rio - São Paulo até as respectivas
       Já    naquela      época    desembocaduras.
(1729 – 1759), as águas do Rio            Foram concluídas dragagens em cerca de 270km de
Guandu foram desviadas para        cursos de água, abertos 620km de valetas e erguidos 50km de
o Rio Itaguaí e abertas as Valas   diques de proteção.
do Itá e São Francisco,                   A ocupação e impermeabilização de novas áreas
paralelas ao Guandu, além de       somadas à falta de manutenção das calhas, levaram a SERLA,
diversos canais transversais de    em 1979, a contratar a elaboração do Plano Diretor de
irrigação e drenagem.              Macrodrenagem da Baía de Sepetiba, que, no entanto, não foi
       Por se tratar de uma        executado.
região muito baixa, com                   Atualmente, tanto a SERLA como a Prefeitura da Cidade
relação ao nível das águas da      do Rio de Janeiro, atuam na área, com pequenas obras de
Baía    de   Sepetiba,      sua    limpeza e canalização.
ocupação só foi possível                  Apesar de todo o investimento ao longo dos anos,
depois de inúmeras obras que       transformando a região numa verdadeira teia de canais e valetas,
tiveram início em 1920, sob a      a um custo ambiental elevado, dada a eliminação de extensas
responsabilidade da Comissão       áreas de brejo, desfiguração da mata ciliar e de parte dos
Federal de Estudos para            manguezais, a área ainda oferece ameaça de inundação
Desobstrução         do     Rio    significativa, principalmente na coincidência de períodos
Guandu e seus Afluentes.           chuvosos e maré alta.


                                                                                               83
Região Hidrográfica da
                                                                        Baía de Guanabara


                                                                             A necessidade de
                                                                     expansão da malha urbana da
                                                                     Cidade do Rio de Janeiro, no
                                                                     final do século passado, foi o
                                                                     principal motivo para o início
                                                                     das grandes intervenções que
                                                                     alteraram o padrão natural de
                                                                     drenagem das terras baixas no
                                                                     entorno da Baía de Guanabara.
                                                                             A extensa área, rica em
                                                                     manguezais, brejos e várzeas,
                                                                     situada      entre     Meriti    e
                                                                     Guaxindiba, foi ocupada,
                                                                     gradativamente, à medida que
                                                                     as obras de drenagem e
                                                                     dragagem         avançavam,
                                                                     acompanhando a abertura de
                                                                     novas vias de acesso.
                                                                             As primeiras obras
                                                                     tiveram início em 1894, sob o
                                                                     comando e orientação da
                                                                     Comissão de Estudos e
                                                                     Saneamento da Baixada e se
        Cabe ressaltar a existência do Sistema Light de Geração      estenderam até 1900.
de Energia Elétrica, que altera o regime de vazões naturais do Rio           Na realidade, essas
Guandu. É responsável pela injeção na Bacia do Guandu, de até        iniciativas beneficiaram terras
189 m3/s, desviados da Bacia do Rio Paraíba do Sul, pelas            de grandes proprietários, para
                                              3
Estações Elevatórias de Santa Cecília (160m /s), no Rio Paraíba      fins agrícolas e navegação dos
do Sul, e Vigário, no Rio Piraí, afluente do Paraíba pela margem     rios.   Na     época,      foram
direita, que teve o curso desviado.                                  alargados, aprofundados e
        O Sistema é composto pelos Reservatórios de Santa            retificados, trechos do Canal
Cecília, Santana, Vigário e Tocos, na vertente do Paraíba do Sul     da Piedade e dos Rios Estrela
e Ribeirão das Lajes e Ponte Coberta, na Bacia do Rio Guandu.        e Imbariê.
A operação integrada desses reservatórios é voltada para                     Posteriormente,         no
geração de energia nas Usinas Hidrelétricas de Nilo Peçanha e        período 1910 – 1916, a Comissão
Fontes Nova, situadas logo a jusante da Represa de Ribeirão          Federal de Saneamento e
das Lajes e, posteriormente, na Usina de Pereira Passos, no          Desobstrução         dos    Rios
Rio Guandu.

84
que Deságuam na Baía de                aberto numa extensão de          sob as condições geométricas
Guanabara atuou de forma               2,1km;                           impostas às calhas dos rios,
ampla na região, alterando, em         Rio Suruí – retificação,         intensificaram o processo de
definitivo, a configuração física      alargamento e dragagem           erosão e sedimentação. As
dos trechos inferiores dos             de 1,5km do trecho inferior,     obras tornaram-se inúteis em
principais rios afluentes à Baía.      junto à desembocadura na         pouco      tempo     e    mais
         Contratada        pela        Baía;                            investimentos            foram
referida Comissão Federal, a           Rio Guapi – retificação,         necessários.
empresa de Melhoramentos da            alargamento e dragagem,                  No início dos anos 30,
Baixada Fluminense efetuou as          numa extensão de 5,8km;          a drenagem deficitária e as
seguintes obras (Amador,               Rio Macacu – retificação,        inundações crônicas das áreas
1997):                                 dragagem, alargamento e          baixas, levaram o Governo
    Rio Meriti – retificação,          aprofundamento de 3,8km,         Federal a criar, em 1933, a
    alargamento e dragagem             passando a 60m de                Comissão de Saneamento
    de      2,2km      junto   à       largura     e      2,5m    de    da Baixada Fluminense.
    desembocadura;                     profundidade         média.              Novas      dragagens,
    Rio Sarapuí – retificação          Posteriormente,           esse   retificações e alargamentos
    até a Estrada de Ferro             trecho foi interligado ao Rio    seriam realizados com o único
    Leopoldina e interligação          Guaxindiba, através do           propósito de, a princípio,
    com o Rio Iguaçu, através          Canal do Furado, aberto          melhorar as condições de
    da abertura de um canal            artificialmente.                 drenagem, permitir a ocupação
    artificial;                        Na realidade, essas ações        de novas terras e combater o
    Rio Iguaçu – retificação,       não devem ser consideradas          mosquito transmissor da
    alargamento e dragagem          como obras de controle de           malária.
    de 2,7km;                       enchentes, pois tinham por                  A referida Comissão
    Rio Estrela – retificação,      único objetivo: tornar secos os     ampliou suas atividades e foi a
    alargamento                e    terrenos úmidos marginais,          justificativa para que, em 1934,
    aprofundamento de 2,8km.        ainda não ocupados.                 o   Governo        criasse    o
    Em 1913, o trecho sofreu               A transformação do           Departamento Nacional de
    nova intervenção com o          cenário natural trouxe graves       Obras de Saneamento -
    aumento da extensão             conseqüências à natureza dos        DNOS.
    retificada. A largura passou    ecossistemas, pela alteração                O DNOS prosseguiu na
    para 50m;                       da circulação das águas             adoção das mesmas soluções
    Canal Inhomirim – canal         estuarinas, da salinidade, da       de engenharia para o controle
    artificial aberto numa          erosão e da sedimentação.           das enchentes e inundações.
    extensão de 3,24km, com                A continuidade do                    Em 1947, foram iniciadas
    40m de largura;                 desmatamento e o avanço da          as intervenções que iriam
    Canal         Saracuruna   –    urbanização, geraram novas          descaracterizar a drenagem
    afluente pela margem            características              dos    natural da parte baixa da Bacia
    direita do Rio Estrela, foi     hidrogramas de enchente que,        do Rio Caceribu e Macacu.


                                                                                                     85
Até então, o Macacu era afluente do Caceribu pela                    Em 1979, o Programa
margem direita. A região do baixo Caceribu sofria inundações         de   Erradição        da    Sub-
naturais sobre extensas áreas de manguezal e de várzeas.             habitação – PROMORAR,
       As elevadas declividades dos cursos de água, na região        criado e conduzido pelo então
alta da Bacia do Macacu, criavam condições propícias para a          Ministério do Interior, visava a
rápida formação das enchentes, fato que intensificava o potencial    atender      os     moradores
de inundação das áreas marginais do baixo Caceribu.                  assentados sobre palafitas,
                                                                     em    áreas       alagadas    ou
                                                                     alagáveis.
                                                                            Coube ao DNOS, mais
                                                                     uma vez, sanear e recuperar
                                                                     tais áreas e, ao extinto Banco
                                                                     Nacional de Habitação – BNH,
                                                                     financiar as obras.
                                                                          O PROMORAR tinha
                                                                     como linha mestra de ação,
                                                                     criar grandes aterros sobre
                                                                     terrenos sujeitos a inundação
                                                                     ou alagados, mantendo os
                                                                     moradores no mesmo local.
                                                                            Extensas áreas do
                                                                     espelho de água da Baía de
                                                                     Guanabara foram aterradas,
                                                                     permitindo o avanço da
                                                                     urbanização sobre terrenos
                                                                     frágeis, praticamente ao nível
       Para evitar tal cenário e permitir a ocupação das terras, o   das águas da Baía e sujeitos
DNOS abriu, artificialmente, o Canal de Imunana, interligando o      aos trasbordamentos dos
curso do Rio Macacu, logo a jusante da confluência com o Guapi-      trechos inferiores dos rios que
açu, com o Rio Guapimirim.                                           tiveram       seus         cursos
       Outras intervenções estavam programadas pelo DNOS             prolongados.
no âmbito do Projeto Fundo da Baía de Guanabara, visando,                   Foram 11 milhões de
exclusivamente, a drenagem das terras, sem uma preocupação           m 3 de aterro hidráulico e 7
maior com a componente ambiental.                                    milhões de m 3 de aterro
       Depois de árdua luta travada por ambientalistas,              mecânico, com a criação de
finalmente, em 1984, foi criada a Área de Proteção Ambiental de      2,7km 2 de área para novas
Guapimirim.                                                          habitações,        junto     aos
       Ainda no período entre 1947 e 1957, a Bacia do Caceribu       segmentos de jusante dos
sofreu intervenções semelhantes. O curso principal teve cerca        trechos               inferiores,
de 36km retificados, bem como vários trechos de seus principais      principalmente dos Rios Irajá,
afluentes.                                                           São João de Meriti e Iguaçu.

86
Ao longo do baixo curso
do     Rio       Sarapuí        foram
construídos diques laterais e,
pela     margem            direita,
estendendo-se por 1,5km, um
canal auxiliar interceptando
pequenos afluentes e valões,
com área de contribuição total
cerca de 15km2. Atualmente,
parte        desses         diques
apresentam           cotas        de
coroamento         insuficientes
decorrentes de recalques
localizados ou da retirada de
terra por terceiros.
        Pela margem esquerda
do Sarapuí, no trecho hoje
compreendido           entre       as
Avenidas Presidente Kennedy
e a Automóvel Club, foram
construídos diversos pôlderes
para confinar parte das águas
pluviais em reservatórios
pulmão, reduzindo os riscos
de       ocorrência               de
extravasamento             do     Rio
Sarapuí, principalmente nos
períodos de maré alta na Baía
de Guanabara.
        No início de 1982, após
as inundações que causaram
grandes danos às populações
da Região Serrana e Baixada
Fluminense, o então Ministério
do Interior encarregou ao
DNOS,        a    execução        do
Programa de Controle de
Enchentes e Combate à
Erosão da Região Serrana e
Baixada Fluminense – RSBF.


                                  87
O DNOS passou a atuar, novamente, executando obras de defesa contra erosão e
construindo pontes no Município de Magé (Rios Suruí, Caioaba, Conceição, Branco, Roncador e
seus afluentes).
       O cenário de calamidade pública que se configurou na Cidade do Rio de Janeiro e Baixada
Fluminense, logo após as chuvas intensas e duradouras do verão de 1988, foi o suficiente para
que, em condições emergenciais, o Governo do Estado tomasse empréstimos da ordem de US$
150 milhões, junto à Caixa Econômica Federal – CAIXA e ao banco Mundial – BIRD.
       Surge o Programa Reconstrução-Rio, constituído de várias componentes setoriais, com
ênfase na drenagem. No âmbito deste componente, obras de micro e macro drenagem foram
realizadas nas Bacias dos Rios Sarapuí, Pavuna, Meriti, Iguaçu, Botas, Inhomirim, Estrela, Canal
do Cunha e outros (dragagem, canalizações, proteção de margens, remanejamento de população
e substituição de pontes e equipamentos públicos).
       A mais importante obra do Programa Reconstrução-Rio foi a barragem de laminação de
cheias do Rio Sarapuí, em Gericinó (Município de Nilópolis), tendo sido incluída no elenco de
intervenções do Projeto de Macro e Mesodrenagem das Bacias dos Rios Sarapuí e Pavuna-Meriti,
sob responsabilidade da Serla.
       A barragem, composta de dois trechos laterais em terra e uma estrutura central de concreto,
tem por finalidade, o amortecimento dos picos dos hidrogramas de enchente afluentes à região
urbana da Bacia do Rio Sarapuí.




88
A bacia de acumulação criada pela barragem, situa-se                  No caso de chuvas
dentro dos limites do Campo de Gericinó, área de treinamento         excepcionais    e      possível
do Exército.                                                         falha     operacional       dos
       As contribuições ordinárias a montante da obra fluem          descarregadores, as águas
normalmente no leito do Sarapuí, passando pela barragem              serão liberadas para jusante
através dos orifícios de descarregadores de fundo, situados na       pelo vertedouro existente no
parte inferior da estrutura de concreto. Comportas permitem          topo da estrutura de concreto.
controlar a vazão máxima liberada para a área urbana de Nilópolis,           Aproveitando           as
a jusante, compatível com a capacidade de escoamento da calha        mesmas idéias que permitiram
do Rio Sarapuí. Acima da vazão mantida pelos mecanismos de           a concepção da solução de
controle, as águas das enchentes são armazenadas dentro da           engenharia para o controle das
bacia de acumulação, inundando, temporariamente, o Campo             inundações na área urbana de
de Gericinó.                                                         Nilópolis, a SERLA projetou e
                                                                     construiu uma barragem
                                                                     semelhante, no Rio Pavuna,
                                                                     utilizando também o Campo de
                                                                     Gericinó       como        bacia
                                                                     temporária de acumulação dos
                                                                     volumes excedentes.
                                                                             As duas bacias foram
                                                                     interligadas por um canal de
                                                                     720m de comprimento, com o
                                                                     propósito    de     permitir    o
                                                                     aumento da capacidade de
                                                                     armazenamento do conjunto
                                                                     das     duas      bacias       de
                                                                     acumulação. Acima de uma
                                                                     determinada cota, as águas
                                                                     retidas pela Barragem do Rio
                                                                     Sarapuí são compartilhadas
                                                                     com a bacia de retenção
                                                                     formada pela Barragem do
                                                                     Pavuna.




                                                                                                    89
Bacia do Rio São João            IBGE e é dotado, na parte central, de um vertedouro-barragem
                                     de concreto armado. O vertedouro é do tipo labirinto com 4
        Com a justificativa de       elementos, totalizando 710m de extensão.
controlar as enchentes, limitar             Em ambos os lados, foram construídas, em cotas mais
a    extensão       das     áreas
                                     baixas, duas tomadas de água, controladas por stop-logs, a
inundáveis e proporcionar a
                                     montante e comportas a jusante.
ocupação das terras marginais
                                            A obra de represamento ampliou a área do antigo espelho
do baixo curso do Rio São
                                     d’água da Lagoa de Juturnaíba, de 5,56km2 para 30,96km2, isto
João, o DNOS entregou à
                                     é, aproximadamente 5 vezes mais que a configuração natural.
sociedade, no início dos anos
                                            A antiga lagoa acumulava, em média, cerca de 10 milhões
80, o Dique-barragem e o
conseqüente Reservatório de          de m3 e possuía geometria superficial retangular, com 1.6km de

Juturnaíba.                          largura, por 3.7km de comprimento, apresentando profundidade
        Localizado entre os          média de 4m.
Municípios de Araruama e Silva              O atual reservatório possui forma irregular, com
Jardim, tinha o propósito de         comprimento máximo de 17km e é capaz de armazenar em torno
laminar os hidrogramas de            de 100 milhões de m3 de água.
enchente para o curso inferior              Paralelamente à construção da barragem, vários cursos
do Rio São João e possibilitar       de água sofreram retificação, alargamento e aprofundamento.
a regularização dos volumes
                                     Ao longo da região do baixo São João, o DNOS construiu um
afluentes, garantindo vazões
                                     “canal de saneamento” cuja extensão é 52% menor que a da
para a irrigação de áreas
                                     calha natural, com aproximadamente 24km, interligando a saída
selecionadas pelo Programa
                                     da bacia de dissipação da Barragem de Juturnaíba com o trecho
Nacional do Álcool e outras de
                                     inicial do curso inferior. O canal de saneamento cortou os
diferentes cultivos e, ainda,
                                     meandros naturais do Rio São João que hoje se constituem em
sustentar as demandas para
abastecimento              público   calhas abandonadas.

domiciliar e industrial.                    Da mesma forma, os afluentes que desenhavam
        O projeto foi incluído,      meandros pela planície aluvionar de inundação, foram retificados
em 1975, no Programa                 durante e após a construção da barragem.
Especial de Controle de                     As obras do DNOS, da mesma forma que na Baixada
Enchentes e Recuperação              Fluminense, causaram grandes impactos ambientais em troca
de Vales, entregue ao DNOS,          da recuperação de extensas áreas improdutivas, alagadiças e
em 1976, que concluiu a obra
                                     sujeitas a inundação.
em    1984.     O    início    do
                                            Atualmente, o corpo da barragem, estruturas auxiliares e
enchimento do reservatório se
                                     equipamentos do Dique-barragem, bem como os cursos de água
deu em 1982.
                                     retificados encontram-se em estado de conservação precário.
        O Dique-barragem tem
3.46km de extensão, sua                     Em decorrência da falta de manutenção, a obra apresenta

crista está na cota 11, em           problemas      de   ordem   estrutural,   isto é: infiltrações;
relação       ao     zero      do    deslocamentos superficiais da camada de concreto, em vários

90
pontos da crista do vertedouro; problemas graves nos canais laterais de fuga, como fissuras,
trincas e colapso de parte dos muros terminais; lasca nos pilares de sustentação das comportas
e constatação de erosão retroprogressiva a jusante da bacia de dissipação de energia.
       Atualmente, o dique-barragem não cumpre a função de laminação dos hidrogramas de
enchentes críticos, uma vez que há necessidade de investimentos para recuperar os mecanismos
e estruturas de regularização e controle.
       As comportas, mesmo emperradas, são operadas pela Prefeitura de Silva Jardim, cujo
critério é desconhecido e não atende à bacia hidrográfica a jusante.
       Dentro do contrato de concessão das águas do reservatório para abastecimento domiciliar
da Região dos Lagos, a concessionária Águas de Juturnaíba ficou responsável pela realização de
serviços de manutenção do dique-barragem. Tais serviços não são claramente discriminados no
contrato e não tem o propósito de estabelecer regras operacionais para as estruturas e
equipamentos visando o armazenamento e regularização dos volumes afluentes.




                                                                                           91
Bacia do Rio Macaé                             Haviam estudos à época para
                                                                     implantação de uma barragem
         Ao final da década de 60 e durante o início dos anos 70,    próximo da localidade de Ponte
o DNOS efetuou obras de dragagem, retificação e alargamento          Baião, na altura do trecho final
de vários cursos d’água na região do Baixo Macaé.                    do curso médio do Rio Macaé.
         Na época, foi aberto um canal retilíneo, de                              A obra tinha por
aproximadamente 26km, ao longo da margem esquerda do Rio             objetivo laminar as enchentes
Macaé, desabilitando os meandros da calha natural e drenando         críticas e regularizar as vazões
áreas alagadiças da planície aluvionar.                              durante períodos de estiagem.
         A pretensão do DNOS e do INCRA, detentor das áreas,
estava voltada para a recuperação de áreas alagadiças e várzeas,       Baixo Curso do Paraíba
permitindo o aumento do cultivo do arroz, cana de açúcar e                     do Sul
cítricos, reduzindo a pecuária. Desenvolvia-se a idéia de um plano
agropecuário a ser integrado com a Bacia do Rio São João.                    As muitas inundações
         As intervenções do DNOS, à semelhança daquelas              que atingiam a Baixada dos
executadas no baixo São João e tributários, trouxeram impactos       Goitacazes, decorriam dos
ambientais irreversíveis, como a diminuição de pescado, em           periódicos extravasamentos
decorrência da redução das áreas de postura e o                      da calha do Rio Paraíba do Sul.
desaparecimento parcial de extensas várzeas dotadas de               Em 1966, se deu a maior
vegetação natural.                                                   inundação observada na
                                                                     região, com uma vazão
                                                                     máxima estimada em 6000m3/s,
                                                                     tendo as águas do Paraíba
                                                                     ultrapassado e destruído vários
                                                                     trechos dos antigos diques
                                                                     existentes.
                                                                             As conseqüências para
                                                                     a economia foram sérias,
                                                                     arruinando toda a safra de cana
                                                                     de açúcar, paralisando as
                                                                     usinas e atingindo duramente
                                                                     a Cidade de Campos e
                                                                     periferia.
                                                                             Os             efeitos
                                                                     catastróficos da enchente,
                                                                     motivaram a liberação de
                                                                     verbas e o inicio da maior obra
                                                                     de controle de inundações da
                                                                     Baixada dos Goitacazes.




92
O DNOS, responsável pela execução dos serviços,                     As mais importantes,
apresentou um plano de obras que visava, principalmente,            pela margem direita, são as
concluir os diques da margem direita do Paraíba, inverter o fluxo   tomadas      para    o      Canal
de todos os canais afluentes, no sentido da Lagoa Feia, e esgotar   Campos – Macaé, com o
a Lagoa, por meio de um único canal (Canal da Flecha)               propósito de possibilitar a
diretamente ao mar, pela Barra do Furado.                           manutenção do nível da Lagoa
     O projeto foi concebido de modo a confinar as águas do         Feia e irrigação das áreas
Paraíba em sua calha, por meio de diques, e drenar toda as          marginais e, as dos Canais
contribuições da margem direita para a Lagoa Feia, que              Itereré e Coqueiros, também
funcionaria como reservatório de compensação, ligado ao mar         direcionadas para irrigação.
por um canal de descarga.                                                  Ao longo da margem
       Em 1975, essas obras estavam praticamente concluídas.        esquerda,     destaca-se        a
Posteriormente, no âmbito do Programa Especial de Controle          tomada do Canal Vigário, com
de Enchentes e Recuperação de Vales, o DNOS implantou               o objetivo de regularização do
um sistema de comportas no Canal da Flecha, permitindo a            nível da Lagoa do Campelo e
regularização dos níveis da Lagoa Feia e limitando a penetração     irrigação.
da água do mar, nas marés altas.                                           As tomadas d’água
       Também foram construídas 6 tomadas d’água                    reforçam as contribuições
controladas por comportas no Rio Paraíba do Sul, que passaram       nesses canais principais que,
a utilizar, nos períodos de estiagem, as calhas de seus antigos     por sua vez, sofrem inúmeras
tributários, agora com o sentido do fluxo invertido, como canais    derivações       para       canais
de irrigação de extensas áreas de plantio de cana de açúcar.        secundários, perfazendo, no
                                                                    total, cerca de 1300km de
                                                                    extensão.
                                                                           Atualmente, a maior
                                                                    parte está sem manutenção e
                                                                    em estado de abandono.
                                                                    Algumas tomadas ainda são
                                                                    mantidas e operadas em
                                                                    função dos interesses de
                                                                    alguns usineiros e agricultores,
                                                                    não havendo regras pré-
                                                                    estabelecidas.
                                                                           Os 65km de diques
                                                                    construídos      pelo       DNOS
                                                                    permitem       uma          sobre-
                                                                    elevação do nível d’água do
                                                                    Rio Paraíba, em até 5m acima
                                                                    da   situação média, sem
                                                                    transbordamento.        A     obra


                                                                                                   93
da margem esquerda, está            suprir parte das necessidades     associar vazões máximas a
abandonada e a da direita, por      operacionais do Sistema Light     uma dada probabilidade de
ser um dique-estrada, está em       de geração de energia elétrica.   ocorrência         e,         em
melhores condições.                                                   conseqüência, à localização e
       Em janeiro de 1997,             Áreas Inundáveis no            ao tamanho da área inundada.
                                     Estado do Rio de Janeiro
durante longo período chuvoso,                                               Usualmente, as vazões
a população de Campos foi                                             máximas, a cada ano, são
                                           A     divulgação     da
ameaçada com o rompimento                                             selecionadas a partir das
                                    localização e delimitação das
do dique da margem esquerda                                           observações        realizadas
                                    áreas sujeitas a inundação e os
em dois pontos.                                                       através      das     estações
                                    riscos associados, é uma
       A Cidade de Campos já                                          fluviométricas. O tratamento
                                    prática adotada pelo Poder
não sofre as inundações do                                            estatístico desses valores
                                    Público em muitos países.
passado, com a mesma                                                  extremos      determina        a
                                           Nas    bacias     ainda
intensidade. A implantação da                                         probabilidade de que um dado
                                    pouco ocupadas é uma              valor de vazão seja igualado, ou
Usina Hidrelétrica de Funil, em
                                    ferramenta importante no          excedido, durante um certo
1969, junto à fronteira dos
                                    planejamento do uso do solo,      intervalo de tempo. Essa vazão
Estados de São Paulo e Rio de
                                    permitindo        estabelecer     poderá ocorrer a cada ano,
Janeiro, tornou-se uma aliada
na laminação dos hidrogramas        critérios para o zoneamento       com a mesma probabilidade e,
de enchente gerados no              das terras e a seleção dos        pelo menos uma vez, ao longo
território paulista. Apesar de      futuros usos e obras de           do   intervalo     de    tempo
estar voltada para geração de       controle.                         considerado. Esse intervalo de
energia elétrica, a operação do            As áreas de inundação      tempo é chamado de tempo
reservatório permite, em            dependem da capacidade de         de recorrência ou período
situações críticas, a exemplo       escoamento do leito do rio em     de retorno.
das enchentes de janeiro de         função das vazões geradas                No Estado do Rio de
2000, armazenar grandes             pelas chuvas. Essas áreas         Janeiro ainda não se adota a
volumes           de        água,   naturais     de    inundação      prática de identificação e
regularizando as vazões             cumprem importante papel no       divulgação da localização e
compatíveis com a capacidade        amortecimento e na retenção       magnitude dessas áreas e os
da calha do Rio Paraíba do Sul,     das águas das enchentes.          respectivos riscos associados.
a jusante.                                 Vazões e volumes                  A dinâmica que envolve
       Outro fator positivo, sob    máximos observados na             esses processo requer a
o ponto de vista de redução         mesma unidade de tempo,           sistemática observação dos
das vazões em tempos                durante longos períodos, são      eventos pluviométricos, dos
chuvosos é o bombeamento            relacionados       com      as    estudos dos hidrogramas de
             3
de    160m /s, na        Estação    dimensões e localização das       enchentes     gerados     e    o
Elevatória          de      Santa   respectivas áreas inundadas.      mapeamento         das   áreas
Cecília,     em    Piraí,    para   Estudos estatísticos permitem     naturais de inundação.

94
Por outro lado, pode-se obter informações sobre a questão, nos resultados de estudos e
pesquisas fruto de iniciativas isolados do Poder Público e do setor acadêmico.
       De uma maneira geral, é possível afirmar que, no Estado do Rio de Janeiro, essas áreas
distribuem-se ao longo dos trechos inferiores dos rios que nascem na Vertente Atlântica da Serra
do Mar, percorrendo extensas planícies flúvio-marinhas, sujeitas a elevado índice pluviométrico,
onde o processo de ocupação do solo foi inadequado às condições naturais do ambiente.



                           Região Contribuinte à Baía de Guanabara


              Em 1989, por iniciativa da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas
– SERLA, foi desenvolvido o estudo “Detecção de Áreas de Riscos de Inundações da Região
da Baía de Guanabara”. O trabalho, que apresenta resultados a nível macro-regional, baseou-se
no cruzamento de informações sobre uso do solo, obtidas a partir de interpretação de imagens de
satélite, com informações sobre áreas potencialmente inundáveis. Essas áreas foram classificadas
segundo as seguintes características físicas: forma, relevo e permeabilidade do solo da bacia
hidrográfica e declividade, mudança brusca de direção, cotas altimétricas e pontos de
estrangulamento das calhas dos rios.
       Para definir o grau de criticidade de uma área em função do seu potencial de inundação,
propôs-se 5 níveis:




                                                                                            95
A densidade de ocupação baseou-se na comparação da situação existente com padrões
preestabelecidos pelos autores do trabalho para cada caso:




96
As bacias hidrográficas estudadas                    As cabeceiras situam-se logo a montante do

foram as mesmas objeto do Programa                         Campo de Gericinó. Nessa parte da Bacia,

Reconstrução Rio, realizado pela SERLA,                    encontram-se pequenos núcleos de ocupação

após as chuvas intensas de fevereiro de                    urbana de baixa densidade. A jusante do

1988. O resumo das principais observações                  Campo, o Rio drena região densamente

apontadas à época (antes das intervenções                  urbanizada, onde se concentram as áreas

do Programa) foram:                                        críticas.

                                                           Principais causas das freqüentes inundações:

1.   Bacia do Cunha – Localizada no Município do           alta impermeabilização, diversos pontos de

     Rio de Janeiro, tem como principais                   estrangulamento e a influência das marés,

     formadores, os Rios Jacaré, Faria e Timbó.            principalmente no trecho após a confluência

     A área crítica desenvolve-se ao longo das             com o Rio Acari, quando passa a se chamar

     margens do Rio Faria, no trecho a montante da         São João de Meriti.

     confluência com o Timbó, até a seção logo a

     jusante da confluência com o Jacaré, onde se     4.   Bacia do Sarapuí – Abrange parte dos Municípi-

     observou média densidade de ocupação                  os do Rio de Janeiro, onde tem suas nascen-

     urbana. Possíveis causas das inundações:              tes, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti

     alguns pontos de estrangulamento de seção e           e Duque de Caxias. Os principais afluentes são

     uma inflexão de 90o próximo à ferrovia.               os Rios das Tintas, Sardinha, do Prata e Dona

                                                           Eugênia.

2.   Bacia do Acari – Localiza-se no Município do          O curso superior apresenta rede de drenagem

     Rio de Janeiro. O Rio Acari, afluente do São          bem ramificada e encaixada, percorrendo área

     João de Meriti pela margem direita, tem como          com vegetação arbustiva. O trecho médio atra-

     principais contribuintes, os Rios das Pedras,         vessa bairros populosos como Vila Kennedy,

     Sapopemba, Marangá, Piraraquara, Catarina,            Senador Camará, Vila Aliança, Bangu e Mes-

     Merim e dos Afonsos.                                  quita.

     A rede de drenagem, no curso superior, é densa        Após a confluência com o Rio Sardinha, o

     e bem encaixada. As áreas críticas localizadas        Sarapuí atravessa o Campo de Gericinó, onde

     nos cursos médio e inferior, prolongam-se             predomina vegetação herbácea/arbustiva.

     desde próximo à confluência dos seus                  As áreas críticas surgem logo após os limites

     formadores, Afonsos e Marangá, até sua                do Campo, até a sua desembocadura no

     desembocadura no São João de Meriti. As               Iguaçu. A ocupação urbana tem densidades

     inundações estão associadas, segundo a                média e alta.

     SERLA, a estrangulamentos de seção, curvas

     e confluências. As áreas encontram-se            5    Bacia do Iguaçu – Abrange parte dos Municípios

     altamente ocupadas.                                   de Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Tem como

                                                           principais afluentes os Rios das Botas, das
3.   Bacia do Pavuna / Meriti – A Bacia tem forma          Velhas, Capivari, Pilar e Calombé.
     alongada e engloba parte dos Municípios do            As áreas junto às nascentes apresentam
     Rio de Janeiro, São João de Meriti e Duque de         declividades bastante acentuadas, com solo
     Caxias.                                               pouco permeável, o que resulta em elevada

                                                                                                             97
percentagem de escoamento superficial e rápida concentração das vazões no período de chuvas intensas.

     As áreas críticas iniciam-se próximo à confluência dos Rios Iguaçu e Botas, onde o gradiente de declividade

     é menor. A ocupação urbana da Bacia é heterogênea, apresentando áreas densamente urbanizadas e

     campos com vegetação herbácea, inseridos no vetor de crescimento da mancha urbana.

     As principais causas das inundações se devem ao regime torrencial dos cursos de água junto às cabeceiras,

     pontos de estrangulamento e ângulos de confluência alterados pela ocupação inadequada.



6    Bacia do Saracuruna – Abrange parte dos Municípios de Duque de Caxias e Petrópolis. A partir da confluência

     com o Inhomirim, passa a se chamar Rio Estrela. Os formadores do Rio Saracuruna têm suas cabeceiras

     nas escarpas da Serra do Mar, com acentuada declividade e alta densidade de drenagem. O início da área

     de planície coincide com os primeiros núcleos urbanizados, onde as inundações são decorrentes,

     principalmente, da baixa declividade e de estrangulamentos.



7    Bacia do Inhomirim – Abrange parte dos Municípios de Duque de Caxias, Petrópolis e Magé. O principal

     afluente é o Caioaba-Mirim que, como o Saracuruna, tem as nascentes nas escarpas da Serra do Mar, com

     elevadas declividades.

     As áreas críticas somam-se àquelas do Saracuruna na planície fluvio-aluvionar, formando praticamente

     uma única mancha. Estrangulamentos gerados por travessias inadequadas e as baixas declividades são

     os principais responsáveis pelos extravasamentos. A densidade de ocupação foi classificada entre baixa

     e média.




98
O quadro, fornece detalhes da localização das áreas:




                                                       99
Com a conclusão do Programa Reconstrução-Rio, grande parte das áreas apontadas no estudo, passaram a
apresentar nova configuração espacial, diminuindo suas dimensões.
As barragens construídas nos Rios Sarapuí e Pavuna, por exemplo, amortecem os hidrogramas de enchente pela
reservação temporária das águas excedentes no Campo de Gericinó protegendo as áreas a jusante contra enchentes
freqüentes (até eventos de uma recorrência de 50 anos).
Vale mencionar que enchentes superiores podem ocorrer a qualquer momento e por isso a população ribeirinha
deve estar consciente do risco ainda existente.




100
Paralelamente à execução das ultimas intervenções previstas no Programa Reconstrução-
Rio, desenvolveu-se, em acordo com o BIRD, o “Projeto Iguaçu”, coordenado pela SERLA. O
Projeto abrangeu o diagnóstico detalhado da bacia e proposição de ações não estruturais
complementares às já realizadas.
       Com base nas manchas de inundação remanescentes, já considerados os benefícios das
obras realizadas no Reconstrução-Rio, os responsáveis pelo Projeto, com o apoio do Comitê de
Acompanhamento do Projeto Iguaçu, identificaram trechos de rios que poderiam ser priorizados
com dragagens complementares e outras ações tais como, modificação de traçado,
reassentamento de moradores das áreas marginais e construção de barragens de controle de
enchentes e outros.
       O mencionado Comitê, integrado por representantes das áreas afetadas e dos Poderes
Públicos Estadual e Municipais da Bacia, ainda permanece ativo, no acompanhamento das ações
governamentais na região e na busca de financiamento para as intervenções previstas no Plano
Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Iguaçu - Sarapuí, Ênfase: Controle de
Inundações (agosto de 1996).
       Em 1999, a SERLA elaborou o Mapeamento dos Principais Pontos Críticos e Locais
de Inundação da Rede Hidrográfica da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.
O trabalho se baseou em reclamações da população, relatórios de vistorias encontrados em
processos administrativos e em constatações durante visitas de inspeção.
       O mapa identifica cerca de 700 pontos relativos, não só aos locais sujeitos a inundação,
como também, as possíveis causas: pontes ou travessias subdimensionadas, seções
estranguladas, traçado inadequado ou curva acentuada, travessias de adutoras, muralhas caídas,
sistema de comporta em más condições de funcionamento, ausência ou insuficiência de rede de
microdrenagem e áreas para construção ou recuperação de pôlderes.




                                                                                          101
Região Contribuinte ao Sistema Lagunar de Jacarepaguá


       Segundo informação da Agência Regional da SERLA, diversos são os corpos hídricos que
merecem atenção do Poder Público devido aos freqüentes transbordamentos e inundações nas
áreas de risco com elevada densidade populacional, tendo como causas, principalmente, as
construções marginais irregulares e o descarte de lixo diretamente nos corpos de água. Os mais
críticos são:




       O Canal de Sernambetiba, ligado ao Sistema Lagunar de Jacarepaguá, através do Rio
Morto, drena extensa planície fluvio-aluvionar, no Recreio dos Bandeirantes. Os alagamentos
freqüentes, decorrem da dificuldade de escoamento, não só pela baixa declividade, como também,
pela constante obstrução da embocadura junto ao mar.
       Na tentativa de estabilizar a ligação do canal com o mar, foi construído um guia correntes.
Essa estabilidade, no entanto, não foi conseguida. As correntes marinhas transportam areia para
junto da saída do canal, havendo necessidade de manter uma draga constantemente no local.
       A população atingida é da ordem de 5000 habitantes.



                              Região Contribuinte à Baía de Sepetiba


       No período de 1997 a 1998, foi realizado, pela então Secretaria de Estado de Meio Ambiente
- SEMAM, em convênio com o Ministério do Meio Ambiente - MMA, no âmbito do Plano Nacional do
Meio Ambiente - PNMA, o “Macroplano de Gestão e Saneamento Ambiental da Bacia de
Sepetiba”.
       O Macroplano apresenta, por município, diagnóstico da drenagem e aponta áreas críticas,
definidas como aquelas cuja freqüência de inundação é anual.
       As causas dos extravasamentos e dos conseqüentes prejuízos, estão relacionadas à
ocupação indevida das margens e desordenada do leito maior dos cursos de água, obstrução da
seção de escoamento e de talvegues, lixo descartado e/ou carreado das margens para a calha e
assoreamento dos cursos principais, pelo acúmulo de material proveniente das encostas, após
fortes enxurradas.

102
103
Áreas Críticas:                                              longo do Rio Macacos a montante do CIEP até

                                                                     a foz do Rio do Liro, numa extensão de cerca

1. Rio de Janeiro - A área do Município do Rio de                    de 3km.

     Janeiro contribuinte á Baía de Sepetiba, era ori-
     ginalmente alagadiça. Sua ocupação só foi pos              5.   Japeri - O Município reúne a maioria dos agentes

     sível depois da abertura de muitos canais e valas,              responsáveis pelos extravasamentos, ou seja,
     iniciada ainda, no tempo da Sesmaria dos Jesuítas.              desmatamento,     ocupação    desordenada das
     Atualmente, após as obras do Programa de                        encostas, acúmulo de lixo nos cursos de água,
     Saneamento para Núcleos Urbanos - PRONURB,                      travessias inadequadas, bueiros insuficientes,
     do Ministério da Ação Social, conduzido pela                    etc.
     Prefeitura, as inundações são menos freqüentes.
                                                                     As principais áreas críticas são: Bairro Virgem de
                                                                     Fátima; bairros situados entre a antiga Via Férrea
2. Paracambi - A área crítica de maior preocupação
                                                                     e a RJ-125; Bairros do Chacrinha - trechos leste e
     se estende para montante, pelo Rio Macacos,
                                                                     oeste, do Alecrim, Parque Guandu e Jardim
     desde a confluência com o Ribeirão das Lajes, até
                                                                     Marajoara.
     os Bairros BNH e Nova Era. Destacam-se também
                                                                     A área inundável no núcleo urbano do Município
     os trechos referentes aos Canais da Guarajuba e
                                                                     foi estimada em 3,7km2. A população ameaçada
     Dr. Eiras e o Rio Sabugo, junto á travessia. A
                                                                     pelas inundações freqüentes é da ordem de
     população na área é da ordem de 11.000
                                                                     10.000 habitantes.
     habitantes, referida a 1996.


3. Queimados - As áreas mais criticas do Município              6.   Mangaratiba- Os rios mais problemáticos são: da

      estendem-se ao longo dos Rios dos Poços, Abel                  Draga, Catumbi ou Muriqui, da Prata e do Saco.

      e Camorim. No Rio Queimados, vários trechos                    A área inundável é estimada em 2km2 e a

      estão     assoreados,      em      decorrência     da          população atingível, de aproximadamente 5200
      modificação do leito do rio pela extração                      habitantes.
      desordenada de areia para a construção civil.                  Os Distritos mais prejudicados são: Itacuruçá (Rio
      Esse fato vem reduzindo a capacidade de                        da Draga); Muriqui (Rio Catumbi e da Prata);
      escoamento, potencializando os extravasamentos                 Sede do Município (Rio do Saco). Os Bairros da
      de calha.                                                      Praia do Saco e Ranchito são os que oferecem
                                                                     maior preocupação.
4.    Paulo de Frontin - A área do Município localizase
      em      região   de     serra,    com     significativa   7.   Itaguaí – O Município está localizado às margens da

      percentagem      de     remanescentes      da    Mata          Baía de Sepetiba, com grande percentagem de seu
      Atlântica. Dada a topografia, a drenagem no                    território em área de baixada, drenada por diversos
      trecho urbano é satisfatória, apesar dos pontos                canais, em zona de influência de marés. Diversos
      de est r angul am ent o          nas    t r avessi as.         trechos da rede de macro drenagem encontram-se
      Um a úni ca ár ea é consi der ada crítica.                     assoreados.
      Abrange os Bairros de Santa Inês,                 São
                                                                     As inundações ocorrem, principalmente, nos
      Lourenço e Ramalho, ao
                                                                     seguintes locais: entre a BR-101 e a Via Férrea




104
(Rio Mazomba); Loteamento Brisamar e                   A área crítica concentra-se em torno da
     margem direita, junto à Via Férrea (Canal Santo        confluência do Rio Ipiranga com o Rio Guandu,
     Inácio); Bairro do Engenho (Valão da Rua 18);          para montante, até a confluência com o Rio
     Bairro Vila Margarida (Canal do Viana, Vala do         Cabuçu, num total de cerca 5km2, em área de
     Sangue e Valão da Rua 18); todo trecho                 expansão urbana do Bairro de Cabuçu.
     marginal do Canal do Trapiche; Bairro Jardim

     América (Rio Itaguaí) e Ponte Preta, no trecho    9.   Seropédica - As áreas críticas localizam-se ao
     entre as travessias com a BR-101 (Rio Itaguaí).        longo do Valão dos Bois. A primeira está
     As áreas mais críticas estão situadas entre a          localizada entre o Valão dos Bois e a Estrada
     BR-101 e a Baía de Sepetiba.                           para Itaguaí, até a confluência com o Rio da
     A população nessas áreas é estimada em                 Guarda. Nesta área, a extração de areia em
     8200 habitantes.                                       cavas é intensa. A segunda, abrange parte dos

                                                            Bairros Parque Jacimar e Campo Lindo. A

8.   Nova Iguaçu - Na área do Município de Nova             terceira e última, localiza-se nos Bairros Jardim

     Iguaçu que drena para a Baía de Sepetiba pre-          Central, Jardim das Acácias, São Jorge e parte

     dominam as pastagens e atividades agrícolas.           de Campo Lindo.




Observação:

        Pelo já mencionado, Mapeamento dos Principais Pontos Críticos e Locais de
Inundação da Rede Hidrográfica da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro,
realizado pela SERLA, em 1999, as principais áreas inundáveis são:




                                                                                                            105
Região da Baía da Ilha Grande                        dos afluentes e, portanto, sobrecarregam os
                                                            escoamentos dos trechos de jusante, onde a
        Segundo levantamento realizado pela                 pequena declividade é o fator natural.
Secretaria de Estado de Saneamento e                               A Barragem de Juturnaíba, construída
Recursos Hídricos, junto às Prefeituras                     com o propósito de laminar as enchentes,
                                      o
Municipais, por ocasião do 1 Inquérito de                   geradas no Rio São João até a confluência com
Saneamento Ambiental do Estado do Rio de                    seus principais afluentes, Capivari e Bacaxá,
Janeiro, realizado no primeiro semestre de 2000,            não está sendo operada como tal, o que
constatou-se problemas de inundação nas                     preocupa a população dos núcleos urbanos de
seguintes áreas urbanas:                                    jusante do Reservatório, a exemplo de Barra de
    Angra dos Reis – Rios Mambucaba, Jacuecanga e           São João, onde a influência da maré oceânica
    Perequê;                                                está presente.
                                                                   Toda região de planície abaixo da
    Parati – Perequê-Açu, Mateus Nunes e Gruná. Em          Barragem, onde o São João e afluentes tiveram
    Parati, na área do Centro Histórico, junto        ao    parte dos cursos retificados e alargados pelo
    litoral, são freqüentes as inundações pelo efeito das   extinto DNOS, são áreas naturais de inundação.
    marés.                                                         Deve-se ressaltar que as obras do
                                                            DNOS, então voltadas para eliminar áreas
       Bacia Hidrográfica do São João                       alagadiças e inundações do Baixo São João,
                                                            foram concebidas para atuar de forma
        A Bacia do São João abriga uma série                integrada, isto é, amortecimento de enchentes
de núcleos urbanos importantes, tais como, as               em Juturnaíba e regularização de vazões
sedes dos Municípios de Rio Bonito, Silva Jardim            compatíveis com os limites de escoamento da
e Casimiro de Abreu.                                        calha retificada de jusante.
        O Rio São João apresenta fortes
declividades nos primeiros 5km, a partir das                           Bacias Hidrográficas da
nascentes, onde a diferença de altitudes está                                Região dos Lagos
na ordem de 600m. Desse ponto até a sua
desembocadura, percorre, aproximadamente,                          Segundo informações da Agência
145km com desnível de, somente, 100m. O                     Regional da SERLA, da mesma forma que em
trecho médio se desenvolve por 35km,                        todo o Estado, os cursos de água da Região
descendo à altitude de 20m, antes de alcançar               sofrem    com      o   avanço    da    ocupação
a larga planície aluvial.                                   desordenada junto às margens e o descarte
        O curso inferior se prolonga por mais               indiscriminado de lixo que chega aos rios,
85km até o Oceano, com baixa declividade, que               diretamente ou carreados pelas chuvas. Os
é fator limitante para o escoamento.                        mais críticos, por município, são:
        As características físicas da região do                Araruama - Rio Salgado, na área do Parque

curso superior, contribuem para uma rápida                     Novo Horizonte, podendo atingir cerca de 600

concentração das águas das                  enchentes          habitantes;




106
Iguaba Grande - Rio Salgado, numa extensão   com aquelas liberadas pela válvula difusora de
      de 850m,    ameaçando próximo de 1500        descarga de fundo.
      pessoas, o Canal Ibá - 1400m, 300 pessoas;         Em 1992, o Grupo de Trabalho de
      Canal lguaba - 1500m, 2200 pessoas; Canal    Hidrologia Operacional – GTHO, ligado ao
      Tamari - 1800m, 3500 pessoas;                então Grupo de Controle de Operação In-
                                                   tegrada – GCOI, antecessor da ONS, elabo-
      Saquarema - Rio Bacaxá, envolvendo           rou o Levantamento das Restrições Hidráu-
      aproximadamente, 2000 pessoas;               licas da Bacia do Rio Paraíba do Sul. Bus-
                                                   cou-se o estabelecimento de novos critérios de
      São Pedro da Aldeia - Canal Mossoró que      operação, compatíveis com a demanda para
      atravessa o centro da cidade sede, atinge    outros usos das águas e a adequação à capa-
      cerca de 25000 pessoas com inundações ao     cidade de escoamento da calha ao longo do tre-
      longo de 3km de percurso.                    cho fluminense.

                                                         De acordo com o estudo, junto às Cida-
         Bacia do Rio Paraíba do Sul               des de Resende, Barra Mansa e Volta Redon-
                                                   da, vazões do Paraíba acima de 850, 800 e
      As informações foram obtidas do Pro-         850m3/s, respectivamente, provocam inunda-
grama Estadual de Investimentos da Bacia           ções nas áreas ribeirinhas. Em Barra do Piraí,
do Rio Paraíba do Sul – Rio de Janeiro,            a situação se configura a       partir   de
1997, que teve por objetivo, orientar o Comitê     1100m3/s, a jusante de Santa Cecília.
para Integração da Bacia Hidrográfica do                 Um conjunto de regras operativas foi en-
Rio Paraíba do Sul – CEIVAP, na seleção e          tão definido para diferentes cenários. Manten-
priorização de ações estruturais e não estru-      do, por exemplo, no máximo, 700m3/s para
turais em diversos setores, inclusive no de dre-   jusante, o Reservatório de Funil é capaz de
nagem.                                             absorver uma cheia de 25 anos de recorrência,
      O Rio Paraíba do Sul, que nasce no Es-       gerada no trecho paulista da Bacia, se o volu-
tado de São Paulo, recebe afluentes de Minas       me de espera for da ordem de 33% do seu vo-
Gerais e do Rio de Janeiro, tem suas vazões        lume útil.
regularizadas por um sistema de reservatóri-             Quando ocorrem chuvas intensas no tre-
os, direcionados para geração de energia elé-      cho fluminense, é possível diminuir, as descar-
trica. A operação integrada, obedece regras        gas regularizadas por determinado período,
definidas pela Operação Nacional do Siste-         desde que o reservatório esteja capacitado para
ma - ONS.                                          receber os volumes afluentes.
      O trecho fluminense sofre influência di-           Além das áreas marginais ao Rio
reta do Reservatório de Funil, situado na divisa   Paraíba do Sul, o Programa Estadual de
entre os Estados de São Paulo e Rio de Janei-      Investimentos constatou problemas de
ro. As vazões regularizadas, em condições          inundação em quase todos os municípios
normais de operação, resultam das vazões           fluminenses,      decorrentes       tanto      de
turbinadas, somadas, eventualmente,                transbordamentos de tributários de médio e

                                                                                                 107
grande porte do Paraíba, como da insuficiência         canais e substituição de obras de arte na área
da rede de micro drenagem. As causas que se            urbana.
repetem na maioria dos casos são:                      No entanto, dada a falta de manutenção das
   processo contínuo e acelerado de erosão             obras, e a crescente impermeabilização do

   do solo e conseqüente assoreamento do               solo na bacia contribuinte, os canais já

   curso d’água;                                       mostram pouca eficiência nos períodos

   ocupação generalizada das áreas marginais           chuvosos em vários trechos. É o caso dos

   ao longo dos rios (faixa marginal de proteção       Canais Periféricos e Canal Central e o
                                                       Ribeirão Preto.
   – FMP), nas zonas urbanas;
                                                       Os Bairros mais afetados são: Alegria, Baixada
   estreitamento da seção de escoamento
                                                       de Olaria, Itapuca, Liberdade e Nova Liberdade.
   pelas fundações de construções ilegais e
   travessias;
                                                       Barra Mansa – Os dois principais rios que atra-
   crescente ocupação da bacia e a decorrente
                                                       vessam o Município são o Bananal e o Barra
   impermeabilização do solo; e
                                                       Mansa. Em períodos de chuvas intensas, as
   carreamento do lixo descartado sobre vias
                                                       águas extravasam de seus leitos, inundando
   públicas ou diretamente no álveo dos cursos
                                                       tanto áreas rurais, como urbanas, gerando ele-
   d’água.                                             vados prejuízos.
                                                       A extração descontrolada de areia no Rio Barra
         A seguir, apresenta-se pequeno resumo         Mansa, em diversos pontos, é responsável pelo
relativo à drenagem de alguns municípios da            elevado assoreamento ao longo da calha.
Bacia:                                                 O Rio Bananal, no trecho que margeia a
                                                       Companhia Siderúrgica de Barra Mansa,
   Itatiaia – O principal rio do Município é o Santo   provoca grandes inundações em várias ruas

   Antônio, cujo curso superior percorre área do       do Bairro Vila Maria.

   Parque Nacional de Itatiaia, com velocidade
   acentuada, não apresentando dificuldades na         Volta Redonda – A drenagem da Cidade é

   evolução do escoamento. Nesse trecho, as            efetuada pelo Ribeirão Brandão e o Córrego
                                                       Secadis, pela margem direita do Paraíba e o
   chamadas      “cabeças     d’água”,     isto   é,
                                                       Córrego Retiro, pela margem esquerda.
   hidrogramas de enchente originados de chuvas
                                                       A rede de drenagem na zona urbana é
   intensas, de curta duração, incidentes nas
                                                       insuficiente   para     esgotar   os   volumes
   cabeceiras,      chegam       repentinamente,
                                                       produzidos na ocasião de chuvas intensas. O
   carregando o que encontram no caminho,
                                                       Bairro de Vila Santa Cecília é o mais atingido.
   pegando, de surpresa, os banhistas.
                                                       A situação vem se agravando ao longo dos anos:
    Ao alcançar a zona mais densamente
                                                       os alagamentos que aconteciam, em média,
    urbanizada, a partir da Rodovia Presidente
                                                       uma vez a cada 5 anos, hoje ocorrem
    Dutra, inicia o trecho crítico de inundação, que
                                                       anualmente.
    se estende até a Rua dos Expedicionários.

                                                       Três Rios – A Cidade é freqüentemente invadi-
   Resende – A Prefeitura Municipal realizou           da pelas águas que transbordam dos Córregos
   diversas obras de revestimento de trechos de        Puris, Vila Isabel e São Sebastião, afluente do



108
Paraíba do Sul, com elevados prejuízos à po-     As áreas inundáveis pelo transbordamento do
pulação urbana.                                  Rio Quitandinha, que ocorrem, em média, 2
No Córrego Puris, diversos são os pontos de      vezes ao ano, situam-se ao longo da Rua
estrangulamento existentes, acarretando o        Coronel Veiga, principal via de acesso ao centro
extravasamento ao longo de seu traçado na        da Cidade, até a confluência com o Rio
zona urbana.                                     Piabanha. As inundações causam sérios
O Córrego Vila Isabel, que também apresenta      transtornos ao trânsito e ao comércio.
obstáculos ao escoamento, cruza região de

população de baixa renda. Os problemas são       Campos dos Goytacazes – O Município está

atenuados temporariamente, pelo alagamento       localizado na extensa Baixada Campista. A

de algumas áreas inabitadas, a montante          Cidade que se desenvolve ao longo das

(campo de futebol e áreas adjacentes) que        margens do Rio Paraíba do Sul, em cota inferior

atuam como reservatórios de acumulação.          aos níveis d’água do Rio em períodos de cheia,

                                                 é protegida por diques construídos em ambas

Barra do Piraí – A situação do Município ao      as margens e se prolongam até o Município de

mesmo tempo é séria e peculiar:                  São João da Barra.

Com o objetivo de armazenar as águas do Rio      A drenagem da Cidade é realizada através de

Piraí, para geração de energia elétrica nas      canais que tiveram o sentido do escoamento

Usinas de Nilo Peçanha, Fontes Nova e Pereira    invertido para as Lagoas Feia e Jacaré

Passos, foi construída a Barragem de Santana.    (margem direita) e Vigário, do Parque Prazeres,

O trecho a jusante da Barragem mantém-se,        do Brejo Grande e do Campelo (margem

desde então, praticamente seco até a             esquerda).

confluência com o Sacra Família, o que           A falta de manutenção dos canais e valas são

permitiu a invasão das áreas marginais.          responsáveis      pela    suscetibilidade     a

Entretanto, em condições emergenciais, a         inundações, uma vez que os escoamentos

Light, responsável pela operação do              críticos (até enchentes de 100 anos de

Reservatório de Santana, não tem outra           recorrência) do Rio Paraíba do Sul são contidos

alternativa a não ser liberar os volumes         pelos referidos diques.

excedentes para jusante, estabelecendo           Na margem direita, os Bairros Parque São

conflito direto com a população ribeirinha.      Clemente e Vila Hípica, são os mais atingidos

                                                 pelas chuvas locais.

Petrópolis – o Município, localizado na Região   Na margem esquerda, a freqüência das

Serrana do Estado, apresenta graves              inundações tem aumentado devido à

problemas decorrentes do crescimento intenso     diminuição da capacidade de escoamento dos

e desordenado, caracterizado pela ocupação       canais e à ocupação das áreas ribeirinhas.

irregular   das    encostas     das    Bacias

Hidrográficas dos Rios Piabanha e Quitandinha.




                                                                                               109
Sistemas de Alerta


       Atuação do Governo Federal


       O Governo Federal, baseado nos estudos que indicam o crescimento, ao longo dos anos,
dos danos decorrentes de desastres naturais ou de atividades antrópicas, como aqueles causados
por inundações, criou e organizou, em agosto de 1993, o Sistema Nacional de Defesa Civil –
SINDEC, cujo objetivo é integrar órgãos dos três níveis do poder público e a sociedade civil, com
os seguintes propósitos:
•   planejar e promover a defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem;
•   atuar na iminência e em situações de desastres;
•   prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas;
•   recuperar áreas deterioradas por desastres.
       No âmbito da estrutura do SINDEC, o Conselho Nacional de Defesa Civil aprovou a Política
Nacional de Defesa Civil, que define diretrizes, metas e a elaboração de planos diretores,
programas e projetos no cumprimento dos objetivos definidos no Sistema.



                    Para a Política Nacional de Defesa Civil, as
                    Inundações são classificadas em função da magnitude
                    ou da evolução.
                    Sob o aspecto da magnitude, a classificassão baseou-se
                    nos dados históricos de eventos anteriores e é assim
                    especificada:
               •    inundações excepcionais;
               •    inundações de grande magnitude;
               •    inundações normais ou regulares;
               •    inundações de pequena magnitude.
                    Em função da evolução, é adotada a seguinte
                    classificação:
               •    enchentes ou inundações graduais;
               •    enxurradas ou inundações bruscas;
               •    alagamentos;
               •    inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão
                    do mar.




110
Uma das metas para o ano de 2000, num esforço para descentralizar as ações, é a
implementação de 2400 Comissões Municipais de Defesa Civil.
       Os planos diretores são direcionados para prevenção de desastres, preparação para
emergências em situações de desastres, resposta aos desastres e reconstrução. Como as ações
de resposta aos desastres precisam ser imediatas, o Sistema conta com o Fundo Especial
para Calamidades Públicas – FUNCAP, regulamentado em março de 1994.
       Dentre os projetos, cabe ressaltar os de Mudança Cultural que tem os seguintes
fundamentos:
•   todos têm direitos e deveres relacionados com a segurança da comunidade contra desastres;
•   todos fazem parte do SINDEC;
•   o Núcleo Comunitário de Defesa Civil é o elo mais importante do SINDEC;
•   todos devem se perguntar: o que podemos fazer para prevenir desastres?


       Atuação do Governo Estadual


       No Estado do Rio de Janeiro, o órgão que representa o SINDEC é a Secretaria de Estado
de Defesa Civil, tendo como espinha dorsal o Corpo de Bombeiros, com núcleos operacionais em
quase todos os municípios. A Secretaria de Estado de Defesa Civil, quando solicitada, atua de
forma complementar, tendo em vista que a coordenação dos trabalhos é municipal.




                                                                                        111
Conscientes que a ordem das ações de             Atuação do Governo Municipal do
defesa civil, de acordo com a “doutrina”                            Rio de Janeiro
estabelecida é: cidadão; comunidade; município              Dependendo da vulnerabilidade do
e estado, cabe à Secretaria, a capacitação de        território face a determinados fenômenos
voluntários para atendimento em casos de             naturais, as administrações municipais
emergência.                                          estabelecem      planos    específicos     para
         Como apoio às ações da Defesa Civil, o      salvaguardar o bem estar da população e
Governo mantém o Sistema de Meteorologia             proteger o patrimônio público.
do Estado do Rio de Janeiro - SIMERJ. Criado a              Um exemplo, é o “Plano Verão”,
partir de 1998, tem como um dos objetivos,           elaborado e aperfeiçoado a cada ano, pela
elaborar previsão do tempo a nível local,            Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Durante
cobrindo, com detalhe, o território do Estado do     os   meses    de    verão,   a    Cidade   fica
Rio de Janeiro. A previsão é realizada mediante      historicamente suscetível às condições
a aplicação de modelos matemáticos, utilizando       climatológicas propícias à ocorrência de chuvas
informações de imagens dos satélites                 intensas. Inundações, deslizamentos de
meteorológicos GOES e NOA, enviadas pelo             encosta, rolamento de pedras, entre outros
Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE, e           incidentes, apresentam maior probabilidade de
baseada na previsão de grande escala, a nível        acontecer durante esse período.
regional, elaborada por esse Instituto. O trabalho          O Plano Verão reúne uma série de
do SIMERJ, divulgando a previsão do tempo            medidas e linhas de ação envolvendo órgãos
com elevado grau de acerto, é fundamental para       públicos e privados, no âmbito do Sistema
o planejamento das atividades da Secretaria de       Municipal de Defesa Civil. A coordenação é
Estado de Defesa Civil.                              descentralizada e participativa, buscando,
         A Fundação Superintendência Estadual        inclusive, envolvimento das comunidades locais.
de Rios e Lagoas – SERLA, órgão vinculado à                 O desenvolvimento e aperfeiçoamento
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e              do Plano baseia-se nas informações coletadas
Desenvolvimento Sustentável – SEMADS,                durante períodos de chuvas intensas e
opera rede de 25 estações telemétricas na            registradas nos relatórios de atividades da
Região Hidrográfica da Baía de Guanabara. As         Coordenação Geral do Sistema de Defesa Civil
estações enviam, a cada 30 minutos para uma          – COSIDEC. Tais informações são obtidas
central, dados de altura de chuva, nível dos rios    durante      vistorias,      monitoramentos,
e de qualidade das águas.                            mobilizações e visitas às comunidades
         Durante      períodos       chuvosos,       residentes em áreas de risco.
principalmente no verão, a variação dos níveis              A direção do Sistema é exercida pelo
de água é acompanhada pela SERLA que, em             Prefeito da Cidade que, pela análise e avaliação
situações consideradas críticas sob o ponto de       das conseqüências do evento, realizada pela
vista     da   expectativa      de    possíveis      COSIDEC, pode decretar “Situação de
transbordamentos, comunica o fato à Defesa           Emergência” ou “Estado de Calamidade
Civil.                                               Pública”.




112
113
Situação de Emergência
              Reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada
              por desastre, causando danos superáveis pela comunidade afetada.




                                    Estado de Calamidade Pública
              Reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada
              por desastre, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à
              incolumidade e à vida de seus integrantes.




       A última situação de calamidade pública no Município do Rio de Janeiro foi em 1996, em
decorrência das conseqüências das inundações e deslizamentos de encostas em Jacarepaguá.
       O referido Plano pode ser ativado total ou parcialmente, dependendo da gravidade dos
danos gerados pelos seguintes eventos:




      • Deslizamentos de terra;                            • Rolamento de pedras;


      • Ventos fortes;                                     • Desabamentos;


      • Quedas de raios;                                   • Inundações.

      • Colapso nos serviços essenciais (transporte,
        energia elétrica, águas, esgotos, outros).




       Quando a situação emergencial requer um alerta máximo, o Sistema de Defesa Civil é
totalmente mobilizado, envolvendo órgãos das administrações municipal, estadual e federal e
entidades não governamentais. Nesse caso todas as ações previstas no Plano Verão são acionadas.




114
A organização da coordenação do Sistema, sob essas condições, pode ser assim
esquematizada:




       Os   órgãos,    através     de   seus    áreas sujeitas à deslizamentos de encostas.
representantes, são acionados de acordo com     Embora seja esse o principal objetivo, fornece
as áreas de abrangência e atribuições           também subsídios para a previsão do tempo na
institucionais, disponibilizando equipamento,   Região Metropolitana do Estado do Rio de
viaturas e pessoal. No verão de 1999/2000, o    Janeiro.
Plano Verão foi acionado duas vezes para               Os      alertas      baseiam-se       no
atender situações de inundações.                monitoramento         das       precipitações
       Cabe ressaltar, ainda no Município do    pluviométricas em 30 estações telemétricas,
Rio de Janeiro, o sub-sistema “Alerta Rio”,     estrategicamente localizadas no território do
vinculado ao referido Plano e coordenado pela   Município,     nas   imagens     do    Satélite
Fundação Geo-Rio.                               Meteorológico GOES, obtidas através do Instituto
                                                Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e nas
       Trata-se de sistema de alerta,           imagens captadas pelo Radar Meteorológico do
implantado em dezembro de 1996, direcionado     Pico do Couto, operado pelo Ministério da
para salvaguardar a população residente em      Aeronáutica.




                                                                                           115
Fonte: Geo-Rio




       Cabe à Fundação Geo-Rio, a análise dos dados, emissão de relatórios e recomendação
ao Prefeito do anúncio do Alerta Rio.


       O Radar Meteorológico do Pico do Couto faz uma ampla varredura da situação das nuvens,
retratando as condições do tempo sobre parte do território do Estado do Rio. As imagens são
transmitidas em tempo real para os computadores da Geo-Rio, passam por análises específicas
e as informações são cruzadas com as alturas de chuva obtidas nas estações pluviométricas. Se
os solos já estiverem encharcados e a previsão indicar chuvas fortes contínuas, pode-se configurar
a situação de alerta.


       O sistema permite anunciar o alerta com até cinco horas de antecedência, através dos
principais meios de comunicação.


       A Fundação Rio-Águas, paralelamente aos trabalhos da Geo-Rio, mantém plantões de 24
horas no período de verão. Durante vigência do alerta, equipes da Rio-Águas acompanham as
variações dos níveis dos cursos de água em trechos críticos. No caso de extravasamentos,
equipamentos são mobilizados emergencialmente para socorrer a população e realizar trabalhos
de limpeza e desobstrução.




116
117
CONSEQÜÊNCIAS DAS INUNDAÇÕES



       Chuvas intensas e duradouras podem gerar um conjunto de incidentes que vão, desde um
simples extravasamento, com alagamento temporário de pequenas proporções, passando pelo
colapso dos serviços de infra-estrutura urbana, até a perda de vidas humanas pela fatalidade de
um acidente ou por doenças infecciosas que se seguem às inundações.
       Os estragos das inundações dependem não só da fragilidade da área atingida, em função
do tipo de ocupação e uso do solo, da drenagem em geral, das condições sanitárias das
comunidades socialmente menos favorecidas e da infra-estrutura de saneamento básico, como
também, da vulnerabilidade física dos investimentos públicos, privados, àqueles do setor produtivo
e da importância da área como acesso a outras regiões economicamente ativas.




       Nas áreas rurais os impactos são menores e, muitas vezes, a chuva é benéfica para repor
a umidade do solo e permitir o armazenamento das águas pluviais em pequenos açudes, para
uso na irrigação, durante períodos de estiagem. Por outro lado, o acúmulo excessivo das águas
sobre o solo pode provocar grandes prejuízos pelas perdas de safra e do rebanho, como também
a erosão pode provocar perda do solo fértil.
       Nas grandes bacias hidrográficas, tipicamente rurais, onde os tempos de concentração
são da ordem de alguns dias, é comum, a exemplo do Pantanal Matogrossense, o emprego de
sistemas de alerta baseados em dados pluviométricos observados junto as cabeceiras da bacia,
e a montante da área inundável. O aviso da ocorrência de chuvas torrenciais é repassado pelas
rádios locais, o que permite, aos fazendeiros, remanejar os rebanhos para áreas seguras e
salvaguardar bens materiais.

118
Nas áreas urbanas, as conseqüências são as mais diversas. O homem exerce no
processo, papel central primário, talvez mais importante que a própria intensidade do evento
pluviométrico, a medida que a ação humana, é responsável pela edificação e ocupação do ambiente
antes natural.


       A magnitude das possíveis
ocorrências está diretamente ligada a
fragilidade dos cenários construídos pela
sociedade, à medida que avança sobre
extensos     sítios   inadequados       e
geomorfologicamente desconhecidos.
Além disso, muitas vezes, esse processo
dinâmico não é precedido pelo mínimo de
investimentos em infra-estrutura urbana.



       Conseqüências decorrentes de chuvas intensas, não seriam muitas vezes calamitosas,
se houvesse maior conhecimento do espaço físico e geográfico antes de ser ocupado e se fossem
respeitadas as necessidades naturais dos rios.


       Nas áreas de encosta desprovidas de vegetação, a infiltração das águas de chuva é reduzida
e o escoamento superficial aumentado. A ausência de raízes que fixam o solo intensifica a erosão
o que pode conduzir a instabilidade e ao deslizamento. Nessa situação, as construções existentes
ficariam instáveis e poderiam escorregar juntamente com o terreno. O lixo descartado e acumulado
sobre as encostas poderá descer morro abaixo com o aumento do seu peso pela água de chuva.


       Nas regiões de menor declividade a incidência de inundações e o tipo de conseqüência,
variam no tempo e no espaço e estão associadas ao crescimento urbano. O aumento das áreas
impermeabilizadas, novas vias de tráfego e aterro de baixios, são exemplos de alterações físicas
do terreno, que contribuem para a mudança dos padrões de drenagem e a diminuição da retenção
natural. Portanto, devem ser acompanhadas de soluções de engenharia para retenção,
estrategicamente planejadas, para a compensação da perda de retenção natural.


       É compreensível que a população atingida pelas inundações exija, das autoridades, obras
para melhoria da situação das enchentes, evitando inundações e seus prejuízos. Mas isso nem
sempre é possível quando áreas naturais de inundação forem ocupadas pela urbanização, quer
seja planejada ou por força das invasões ilegais.




                                                                                            119
Vale mencionar que todas as obras que reduzem as áreas naturais de inundação, como
os diques e aterros, e que aceleram o escoamento das enchentes localmente, como retificação
e canalização, transferem e agravam o problema a jusante.




                                                                              Carlos Moraes
       O fato mais comum durante e após
a inundação, em áreas urbanas, é a
interrupção temporária do tráfego e
conseqüentemente, a redução das
atividades comerciais.


       O esgotamento das áreas atingidas
vai obedecer às taxas da drenagem natural

e/ou artificial, certamente agravadas pelo
assoreamento e o acúmulo de material
sólido já depositado com àquele carreado

pela enxurrada. O retorno à normalidade
pode demorar de alguns minutos a horas.
Nas áreas mais baixas, quase ao nível do

mar, esse período pode ser ainda maior,
pela coincidência do evento chuvoso com
marés altas, quando as forças das águas

oceânicas rio acima, impedem o fluxo
normal das águas interiores.



120
Nas áreas urbanas de maior declividade, a drenagem insuficiente compartilha as águas de
chuva com as vias públicas e áreas marginais. Dependendo da intensidade das chuvas e da
declividade dos terrenos, a força das águas aumentam os prejuízos materiais, arrastando veículos
e equipamentos públicos que encontram no percurso.

                                                                                  Léo Corrêa
                                 Léo Corrêa




                                                                                               121
Nas bacias hidrográficas de maiores dimensões, onde o leito maior do curso principal se
estende por áreas de baixa declividade, ao longo do trecho médio e inferior, as áreas urbanas
edificadas nas grandes depressões dos terrenos estão sujeitas a séria inundação durante períodos
chuvosos críticos.
       Após a passagem da enchente, com o retorno ao nível normal das águas, essas depressões
permanecem alagadas durante certo tempo. É comum o total isolamento de áreas contíguas
menos atingidas, em cotas mais altas.

                                                                        Antonio Cruz




                                                                         Léo Corrêa




122
As perdas materiais são relevantes, o número de desabrigados é significativo e pode haver
óbitos por afogamento ou desabamento.
       A agravação do fato está associada à qualidade das habitações, às condições sanitárias
existentes e às doenças endêmicas locais.
       Nesses cenários, a maior parte da população atingida provém das classes socialmente
menos favorecidas, sem alternativas de assentamento, dada a valorização econômica de outras
áreas de menor risco.
                                                                       José Soares




       Revela-se um quadro deprimente com o desânimo daqueles que perderam os poucos
bens materiais, a aflição de não ter para onde ir e a preocupação de ceder o espaço a terceiros.
                                                                    Alexandre Vieira




                                                                                           123
Soma-se a esse quadro crítico, os efeitos indiretos das inundações decorrentes das
doenças infecciosas que se seguem após o evento.
       As águas de chuva promovem a lavagem dos logradouros e vias públicas, terrenos baldios
contaminados pelo descarte de toda sorte de lixo, pátios de áreas industriais e outras áreas onde
as condições do saneamento básico são precárias.
       A qualidade das águas pluviais é alterada radicalmente, carregando em suspensão e, em
forma diluída, matéria orgânica em decomposição, fruto das fezes animais e do lixo, produtos
tóxicos de origem industrial, outras substâncias orgânicas e inorgânicas, típicas das áreas urbanas,
e um elenco de bactérias, vírus e protozoários, disponíveis nesses conjuntos de focos poluidores.
       As águas invadem os mais diversos espaços, provocando o extravasamento dos sistemas
de fossas e sumidouros, invadindo tubulações de esgotos sanitários, enfim, criando um líquido
altamente perigoso para a saúde do ser humano, principalmente quando infiltra e atinge caixas
d’água ou cisternas.
       A mistura da água contaminada com aquelas reservadas ao abastecimento domiciliar, é
responsável por doenças, conhecidas como de veiculação hídrica.
       O homem ao ingerir a água contaminada, está sujeito a distúrbios gastrointestinais, como
diarréias infecciosas causadas por micro organismos do grupo coliforme fecal, presentes nas
fezes humanas e de animais. Além disso, fica-se vulnerável a outros organismos patogênicos
como o vírus da hepatite e mononucleose e as bactérias responsáveis pela disenteria, tuberculose,
febre tifóide, cólera e outras.
       Nas áreas afetadas, é possível a ocorrência de surtos de agravação de uma determinada
doença endêmica, podendo levar a epidemias difíceis de serem controladas.
       O contato direto com essas águas, pode acometer de sérias doenças, os habitantes das
áreas atingidas.




124
Margareth Lipel




        Uma das principais enfermidades é a leptospirose, infecção bacteriana, que embora não
conduza à morte, com grande freqüência, produz graves seqüelas ao organismo humano,
principalmente aos rins. A bactéria está presente na urina dos ratos e penetram no homem pela
pele.
        Nas áreas rurais, o uso inadequado de agrotóxicos por exploração agropecuária, é prejudicial
ao homem, à fauna e à flora. Muitos agrotóxicos são agentes cancerígenos e cumulativos no
organismo humano. As aplicações de inseticidas, fungicidas, herbicidas e acaricidas, geram
resíduos sobre o solo, plantas e animais, que, lavados pelas águas de chuva, podem contaminar
o lençol freático e outros corpos hídricos receptores. Nas inundações, misturam-se às águas dos
mananciais utilizadas para consumo humano (poços do freático, artesianos, etc.).




                                                                                                 125
OBRAS DE CONTROLE DE
            ENCHENTES

       Prejuízos e fatalidades decorrentes de            Portanto, enquanto o controle de
chuvas intensas são diretamente proporcionais     enchentes não contemplar a bacia como um
aos períodos de retorno das vazões de pico e      todo, permanecerá o antagonismo entre os
dos volumes gerados, do nível de proteção, do     interesses daqueles, que a montante, desejam
uso do solo, da conscientização e preparação      empurrar as águas para as áreas mais baixas,
da população para enfrentar o risco.              o mais rápido possível, e daqueles, que a
       Obras de controle de enchentes podem       jusante, vem como solução a retenção das
amenizar os efeitos negativos de um evento, até   águas nas áreas superiores da bacia.
uma determinada probabilidade de ocorrência.             Problemas de inundação em diferentes
Se as enchentes superarem as vazões               áreas de uma bacia hidrográfica devem ser
máximas ou volumes estabelecidos nos              equacionados por soluções que compatibilizem
critérios de projeto, certamente a área de        os objetivos locais, segundo as diretrizes de
interesse sofrerá prejuízos, na maioria das       uma proposta regional. O certo seria a
vezes agravado pela despreocupação, pelo          elaboração de um plano diretor, resultado do
despreparo da população e pela acumulação de      planejamento integrado das intervenções locais
bens materiais dispostos na área supostamente     e regionais, tendo a bacia hidrográfica como
protegida.                                        unidade de gestão e o consenso entre os
       As intervenções estruturais para           diferentes níveis do Poder Público e da
controle de enchentes tem sido geralmente         sociedade organizada, envolvidos no processo
projetadas para equacionar problemas locais.      decisório.
Essa prática, além de não cobrir riscos acima            O plano, fruto de amplo diagnóstico de
de um determinado evento de chuva, pode gerar     desempenho da drenagem natural e/ou artificial,
impactos ambientais significativos pelas obras    mapeamento das áreas sujeitas a inundação,
realizadas e o agravamento das conseqüências      estudos hidrológicos e da expansão urbana e
a jusante.                                        estabelecimento do zoneamento do uso do solo,
       Muitos cursos de água banham mais de       passaria a ser o guia dos sucessivos
uma cidade no mesmo município e ou                administradores públicos, na implantação das
municípios e estados diferentes. Geralmente,      diferentes etapas das obras locais e regionais.
dentro desse cenário surgem conflitos entre              Na realidade, depara-se com cenários
interesses da população local e aqueles da        dinâmicos, onde a ocupação ordenada e
população de jusante.                             desordenada do solo e a invasão de áreas
       Enquanto os problemas locais são           sujeitas a inundação, é mais rápida que o tempo
equacionados até um certo risco por obras         necessário para o desenvolvimento do plano ou,
como canalização , retificação e ou dragagem,     por falta de presença do Poder Público,
que aceleram a passagem das enchentes             inviabiliza aquele já estabelecido.
águas abaixo, a população de jusante se vê
prejudicada pelo repentino acúmulo das águas,
piorando a situação já estabelecida.

126
Na falta do planejamento integrado,                  Trechos de difícil acesso, somados à
soluções estruturais convencionais a nível local,       ocupação das margens, oneram o orçamento
visam salvaguardar de extravasamentos um                da intervenção. A dificuldade de remanejamento
trecho específico do curso de água, em                  da população ribeirinha leva, muitas vezes, à
detrimento do agravamento das condições a               adoção de ações emergências e temporárias,
jusante. A situação fica mais crítica ao longo das      como limpeza manual ou dragagem.
áreas ribeirinhas rio abaixo e próximo a foz,                    Dependendo dos recursos, é possível
principalmente quando houver influência das             retirar os moradores ribeirinhos, remanejá-los
marés oceânicas que provocam sobrelevações              para áreas de menor risco, desimpedindo a faixa
do nível da água.                                       marginal de proteção, recuperando a seção de
        Uma vez conhecido o problema e                  escoamento,         segundo      os    parâmetros
identificadas as causas, a escolha do tipo de           estabelecidos no projeto e, por fim, de alguma
intervenção local, vai depender dos recursos            forma, evitar novas invasões a partir, por
financeiros disponíveis, e da viabilidade de            exemplo, da implantação de vias públicas
execução da obra.                                       marginais (avenida-canal).




                                                                  dragagem
                                    Intervenção emergencial para recuperar a capacidade de escoamento. A
                                    necessidade de serviços regulares de dragagem demonstra que o
                                    sistema fluvial está desequilibrado pela influência do próprio homem
                                    (desmatamento, aumento de erosão e sedimentação, diminuição da
                                    retenção natural, lixo, descaracterização da mata ciliar, etc.).

 Além de serem obras que consomem grandes somas de verbas públicas e produzem impactos ambientais
 significativos, não resolvem o problema por longo prazo, tratando-se de medida paliativa local e temporária.

 Muitas vezes é preferível combater as causas desse desequilíbrio, reflorestando as encostas e as áreas de
 cabeceira, recuperando a mata ciliar, equacionando o problema do lixo, etc..




                                                                                                         127
A perda de retenção gerada pela         prazo, medidas saneadoras para os possíveis
solução de engenharia de efeito local          impactos causados águas abaixo.
deverá ser compensada pela realização de              Diques oferecem segurança às áreas
outros dispositivos de retenção na região,     marginais, até a vazão definida no projeto, tanto
com o propósito de evitar o agravamento das    urbanas como rurais, mas, por outro lado, estão
inundações nas áreas a jusante.                vinculados a rotinas de inspeção e manutenção
       Intervenções locais como dragagem,      para assegurar a integridade física da estrutura.
canalização e ou retificação são obras de      O colapso por erosão e desestabilização do
elevado custo, tanto de construção como de     dique pode levar a sérios prejuízos, inclusive,
manutenção que, certamente, exigirão a curto   perda de vidas humanas.




128
Em áreas muito baixas com relação à         interesse, após a passagem da enchente.
drenagem principal de uma região, configura-              Dentro da área do pôlder, as águas
se, como alternativa, a implantação de pôlderes.   podem ser esgotadas por sistema de micro
Esse tipo de solução, reúne a combinação da        drenagem convencional, isto é, bocas de lobo,
construção de diques, eliminando a influência      coletores secundários e principal ou por meio
dos extravasamentos do curso de água principal     de valetas a céu aberto que direcionam as
sobre a área alvo e a implantação de sistema       águas de chuva para um canal de cintura.
de drenagem local. O sistema de drenagem,                 Dependendo das características
nesse caso, será projetado em cotas mais           topográficas    do      terreno,   os   volumes
baixas que os níveis d’água críticos do rio        armazenados serão posteriormente entregues
principal. Essa solução deverá ser acoplada a      à drenagem principal, por meio da operação de
mecanismos que possibilitem esgotar as             comportas e/ou bombeamento, através de
águas mantidas temporariamente na área de          estações elevatórias.




                                                                                              129
Em função do tamanho da área a ser beneficiada com o pôlder, há necessidade de se
alocar, dentro dos limites considerados, espaço que funcionará como bacia de acumulação
temporária, também conhecida como reservatório pulmão.
      Outras soluções locais, como desvios, pequenas bacias de acumulação pela implantação
de barragens com ou sem mecanismos regularizadores e reservatórios subterrâneos ou
superficiais em logradouros públicos, também se apresentam como alternativas.




130
131
Obras de influência regional como a barragem do Rio Sarapuí na Baixada Fluminense, são
geralmente projetadas a partir do princípio de retenção temporária de parte dos volumes das
enchentes, liberando vazões compatíveis com o sistema de drenagem a jusante.




132
Podem ser planejadas para trabalhar em       fauna e da flora, manutenção da navegação,
conjunto com outras obras regionais e/ou locais     prevenção à penetração das águas oceânicas,
otimizando o efeito laminador dos picos de          recreação, etc..
enchente.                                                  Reservatórios exclusivos para laminação
       Reservatórios de grandes dimensões           de enchentes devem funcionar de forma a
inseridos no contexto da gestão dos recursos        regularizar, para jusante, tão rápido quanto
hídricos da bacia hidrográfica podem ter            possível, o volume acumulado durante o evento
diferentes finalidades. A regularização das águas   pluviométrico, permitindo a liberação do espaço
armazenadas durante períodos chuvosos               para novos armazenamentos.
dependerá dos múltiplos usos definidos para a              Tais reservatórios, podem ser formados
obra, isto é, laminação de enchentes, geração       por barragens dotadas ou não de mecanismos
de energia elétrica, irrigação, abastecimento       de controle das vazões efluentes.
domiciliar   e/ou industrial,   preservação   da




                                                                                              133
Em geral, esses mecanismos são            de liberação dessas comportas, o nível de água
constituídos de comportas manobráveis            no reservatório crescerá até atingir a soleira do
localizadas na parte inferior da estrutura de
                                                 vertedouro, quando, então, as contribuições para
represamento, operadas de acordo com as
condições de escoamento de jusante. No caso      jusante serão acrescidas daquelas vertidas e

de grandes afluências de água de chuva           limitadas às características hidráulicas do
e   atingida     a   capacidade       máxima     vertedouro.




       Nos reservatórios de múltiplos usos, pode ser importante armazenar o máximo de afluência
das águas de chuva. Nesse caso, o vertedouro é equipado com sistema de comportas, operado
de acordo com as necessidades de retenção de volumes adicionais, garantindo disponibilidade
hídrica durante períodos de estiagem ou mesmo para reforçar medidas para evitar inundações a
jusante.


       Os grandes reservatórios de regularização, a exemplo daqueles voltados para geração de
energia elétrica, são dimensionados de forma a manter grandes volumes de espera. Podem
absorver contribuições de enchentes de períodos de retorno, entre 5.000 a 10.000 anos,
constituindo-se em importantes aliados durante períodos de chuvas intensas na bacia hidrográfica.
São operados normalmente para atender as demandas de energia elétrica. Em situações críticas
de enchente a montante, podem controlar as vazões efluentes de modo que, somadas às
contribuições laterais de jusante, se limitem a capacidade da calha principal ou, pelo menos, não
produzam inundações calamitosas.




134
Nas bacias hidrográficas de regime             Uma das alternativas para o problema,
torrencial, a formação e concentração dos       é a construção de pequenos barramentos
hidrogramas de enchente se dá em curtos         localizados nas áreas íngremes, onde as
períodos. Em geral, são áreas de drenagem de    características físicas da calha de escoamento
pequenos tempos de concentração, onde o         de alguns afluentes, permitem acumular,
curso superior do rio principal e de seus       temporariamente, parte dos volumes das águas
afluentes apresentam declividades acentuadas,   das enchentes.
curso médio de pouca representatividade e o            Nas estruturas de barramento podem
curso inferior, se desenvolve com baixas        ser instalados mecanismos regularizadores,
declividades.                                   como comportas ou adufas, que necessitem de
        Durante eventos pluviométricos de       operação controlada para garantir eficiência
grande intensidade e duração na região          máxima da capacidade de reservação
montanhosa, a população, geralmente             temporária.
assentada nas áreas de baixada é surpreendida          Nesse caso, exigiria mão de obra
com a rápida elevação do nível das águas,       exclusiva e comprometida com a operação
quando não pela própria inundação.              integrada do conjunto de barramentos durante
                                                períodos chuvosos. Por outro lado, estando
       Essas circunstâncias, somadas à          desprovidas de tais mecanismos de controle,
importância sócio-econômica da área,            as vazões efluentes, dependerão das
requerem soluções que podem oferecer            características hidráulicas do orifício utilizado
proteção até um determinado risco.              para regularização.




                                                                                            135
MEDIDAS PREVENTIVAS
         COMPLEMENTARES



       Somente em poucas regiões é viável a              A retenção temporária é um agente
implantação de grandes obras de retenção para    regulador dos volumes das águas de chuva e,
a redução das enchentes. Também obras locais     portanto, a ampliação das áreas que possam
para redução de inundações somente garantem      contribuir de forma natural ou artificial para esse
proteção limitada. O problema persiste para
                                                 mecanismo é um fator positivo no controle da
enchentes excepcionais, isto é, acima daquelas
                                                 formação das enchentes.
consideradas no projeto.
       Quando não mais ocorrem inundações                Nesse sentido, o reflorestamento de
regulares, o homem se sente mais seguro, a       encostas, áreas públicas e privadas, trará, a
urbanização cresce na direção das áreas
                                                 médio e longo prazos, um conjunto de
marginais dos cursos de água, concentrando
                                                 benefícios. Além de potencializar a infiltração,
cada vez mais os bens materiais.
                                                 reter temporariamente parcela das águas de
       Tais áreas ainda apresentam riscos para
ocupação, uma vez que permanecem                 chuva, e diminuir a erosão, fatores esses

vulneráveis para enchentes excepcionais.         fundamentais no processo, a recuperação da
Quando a enchente superar àquela adotada no      biota, criação de áreas de lazer e a valorização
projeto, os prejuízos podem ser consideráveis.   da paisagem, são benefícios indiretos.
       Existem muitas ações preventivas que
podem contribuir para a redução dos volumes             A conservação e recuperação da

das enchentes e ou prejuízos envolvidos.         vegetação ciliar aumenta a resistência ao
       Medidas preventivas complementares        escoamento, diminuindo a velocidade média e
devem ser implementadas através da união de      o processo erosivo das margens, produzindo
esforços do Estado e da população atingida.      maior armazenamento dos volumes das águas
       Essas medidas exigiriam a adoção,         e reduzindo os picos das enchentes nas calhas
incentivo e divulgação de uma política
                                                 dos afluentes e do rio principal.
esclarecedora onde, as assistências jurídica e
técnica, deveriam estar sempre presentes.               O aumento das áreas que permitem a
                                                 infiltração das águas de chuva contribui para

  Medidas para redução dos volumes               redução do escoamento superficial, possibilita

              das enchentes                      a recarga das águas do lençol freático e
                                                 aqüíferos subterrâneos e promove o
       Podem ser adotadas de forma isolada
ou para acrescentar maior segurança oferecida    retardamento de parte do volume precipitado

por obras convencionais.                         com relação ao escoamento superficial direto.


136
O reaproveitamento das águas de chuva é outra medida que pode ser empregada como
solução não estrutural. Nos condomínios, fábricas, postos de serviços, escolas, hospitais, unidades
da defesa civil e mesmo por iniciativa isolada de alguns cidadãos, a captação e reservação das
águas pluviais para fins específicos, trazem vantagens econômicas para o usuário e redução dos
volumes disponíveis para o escoamento superficial.




                                                                                              137
Medidas para diminuição
               dos prejuízos
      É evidente que a medida efetiva e mais            Prevenção no comportamento - Nos
 eficaz para a diminuição de prejuízos              domicílios com mais de um andar deve-se
 decorrentes das enchentes é não ocupar e           destinar os andares mais baixos a usos
 não urbanizar áreas que correm o risco de          menos nobres e criar meios para o rápido
 serem inundadas.                                   deslocamento dos bens para andares
                                                    superiores.
      De uma maneira geral pode-se agrupar
 as medidas preventivas para redução dos                Prevenção do risco - O cidadão deve
 prejuízos da seguinte forma:                       estar bem informado quanto ao risco de
      -    prevenção na área;                       inundações na área que pretende ocupar.
      -    prevenção na construção;                 Procurar a autoridade local é uma opção.
      -    prevenção no comportamento;              Caso a informação não esteja disponível,
      -    prevenção do risco.                      indagar sobre a questão aos moradores mais
                                                    antigos, antes de qualquer iniciativa.
      Prevenção de área - As áreas sujeitas
 a inundação e os         respectivos   riscos
                                                      CONTROLE DE ENCHENTES E
 devem estar claramente definidos nos planos
                                                       ENGENHARIA AMBIENTAL
                                                         UM NOVO CONCEITO
 diretores e consideradas como áreas livres.
 Os planos regionais devem respeitar os
 limites estabelecidos.                                 Mudanças conceituais das práticas de
      Essas áreas são delimitadas com base       engenharia fazem parte da história da
 em estudos hidrológicos especializados          adaptação do homem ao meio natural.
 cujos resultados devem ser amplamente                  Ao longo dos séculos, a ocupação do
 divulgados pelo estado.                         espaço é marcada pela adoção de soluções de
                                                 engenharia que permitem o assentamento do
      Prevenção na construção - Nas áreas        homem, com a devida infra-estrutura
 sujeitas a inundação onde a urbanização já      necessária para seu bem estar (água, esgoto,
 existe e avança mesmo com o conhecimento        energia elétrica, vias de transporte, etc.) e
 do risco, o cidadão deve tomar algumas          protegida até um certo risco, de eventos naturais
 precauções simples que, certamente,             como as inundações.
 reduzirão os prejuízos quando as águas                 O crescimento populacional contribuiu
 subirem ao seu redor.                           para a descaracterização parcial dos ciclos
      Na construção, devem ser escolhidos        naturais, potencializando os efeitos dos
 materiais que tenham boa resistência a          fenômenos da natureza, com sérios impactos
 umidade, procurando sempre que possível         e prejuízos ao conteúdo ambiental e
 elevar o primeiro piso da obra.                 conseqüentemente, ao próprio homem.




138
Obras relacionadas à engenharia de                   A regularização de vazões naturais,
recursos hídricos modificam os processos            através de estruturas que permitem o
naturais envolvidos com o ciclo hidrológico, tais   armazenamento das águas de chuva e posterior
como, erosão e sedimentação, balanço hídrico        liberação de vazões que não comprometam
(capacidade de retenção, infiltração e              áreas urbanas ao longo dos rios, é outro fator
evaporação), padrão de drenagem (modificação        negativo para a fauna e flora que, muitas vezes,
das áreas sujeitas a inundação), etc.. Somam-       necessitam da dinâmica da flutuação de níveis
se a essas questões, os impactos sobre os           d’água para sua adaptação e sobrevivência.
ecossistemas, decorrentes das alterações do                 Problemas ambientais tem sido
espaço físico e da disponibilidade hídrica,         minimizados a partir do fortalecimento e adoção
fundamental na adaptação e desenvolvimento          de ações direcionadas para a conservação e
da fauna e flora.                                   recuperação gradual do escoamento natural das
       Retificação em áreas de baixada              águas e a regeneração da biota local.
promove redução do comprimento do curso de                  Trata-se de um novo conceito aplicável
água, uniformização da seção transversal de         às intervenções já existentes, e àquelas ainda
escoamento e aumento da velocidade das              por realizar.
águas e das taxas de erosão.                                Fundamenta-se na implantação de obras
       Diminui-se       a    freqüência       de    hidráulicas adaptadas à natureza e à
extravasamento do rio para a baixada, levando       conservação e/ou recuperação das áreas de
ao empobrecimento dos ecossistemas e à              inundação, onde for possível.
redução da diversidade biótica.                             Os principais objetivos são:
       Nesse caso, a morfologia natural, que            preservar e recuperar áreas naturais de
depende do regime de vazões e do equilíbrio             inundação;
entre erosão, transporte e sedimentação de              recuperar os cursos de água de modo a
material sólido constituinte do leito menor e           permitir a revitalização da biota natural.
maior, é totalmente alterada.
       A dinâmica natural de um curso de água               Após longo período de convencimento
sem intervenção do homem leva à formação de         dos quadros técnicos das instituições públicas
grande variedade de núcleos biológicos,             e conscientização da população, alguns países
estruturas e condições específicas que, em          europeus incorporaram essa prática ao
conjunto, determinam o ecossistema das              planejamento de recursos hídricos.
baixadas inundáveis e da própria calha do rio.              Em cenários apropriados, sob o ponto
       A construção de barragens ou de              de vista sócio – econômico, cria-se ou recupera-
degraus ao longo do eixo de escoamento, cria        se, sob condições morfológicas controláveis,
obstáculos ao processo natural de reprodução        por meio da engenharia ambiental, espaço para
de várias espécies de peixe que, em                 armazenamento temporário de parcela dos
determinadas épocas, nadam para montante            volumes pluviais durante passagem de
em busca de bolsões naturais para desova.           enchentes.




                                                                                                 139
Na realidade, o que se pretende é o retorno da convivência pacífica entre o rio, a fauna,
flora e o bem estar do homem, inclusive nas épocas de cheias.




140
Fonte: Bayerisches Landesamt für Wasserwirtschaft




Rio Vils na Baviera (Alemanha).
Preservação das condições naturais do leito maior em harmonia com
a agricultura intensiva.




Rio Isar, zona urbana de Munique (Alemanha).
Preservação do leito maior, criando harmonia entre atividades de recreação
e lazer, fauna e flora e controle de enchentes.




                                                                              141
Na engenharia de recursos hídricos ainda não se estabeleceu termo técnico que possa
ser adotado para caracterizar esse tipo de intervenção. Revitalização é, por enquanto, a palavra
mais empregada.
       Atualmente em muitos países na Europa as áreas marginais de inundação tem uso restrito
e, as vezes, são transformadas em parques de lazer, com quadras de esporte, jardins, permitindo,
inclusive, a balneabilidade fluvial, à medida que a questão da poluição hídrica está sendo resolvida.
       O processo de recuperação natural exige conhecimentos da dinâmica morfológica, do
ecossistema aquático e, principalmente, a compreensão e a aceitação da população ribeirinha.




142
Tradicionalmente, nas áreas urbanas, os rios são canalizados e, muitas vezes, retificados,
com o leito e margens dispostos como se fossem compartimentos isolados, comprometendo as
interações biológicas com as áreas marginais.
       A recuperação de rios e córregos em áreas urbanas só é possível onde há espaço para
ampliação do leito do rio melhorando o problema do escoamento das enchentes.
       Em casos de limitação de áreas disponíveis, deve-se buscar soluções possíveis adaptadas
às necessidades de evolução natural, como por exemplo, ampliação do leito em somente uma
das margens.
       A questão do custo–benefício deve ser bem estudada. Há que se considerar que os custos
para manter a evolução natural a longo prazo, não são maiores que aqueles relativos a construção
e manutenção de obras hidráulicas convencionais.
       Uma vez decidida a recuperação de um rio urbano ou rural, pode-se, com o auxílio de uma
equipe multidisciplinar, agregar idéias e planejar cenários onde o controle de enchentes e a
valorização ecológica caminhem juntos.




                                                                                            143
O planejamento para a recuperação do curso de água deve estar vinculado
aos seguintes objetivos:

              revitalização do curso de água;



              ampliação do leito do rio e melhores condições para o escoamento das
              enchentes;



              reconstituição da continuidade do ecossistema do curso de água;



              restabelecimento de faixas marginais de proteção e da mata ciliar;



              criação de atrativos para o lazer – acesso a água;



              melhorias na paisagem.



       As principais atividades para alcançar esses objetivos são:

              aplicação, onde for possível, de técnicas de engenharia ambiental (quebra-
              correntes de gabiões, pedras e/ou troncos de árvore; plantio em áreas
              sujeitas a erosão, etc.), no lugar de obras hidráulicas de engenharia;



              remoção de obstáculos.




       Esse conceito é novo na engenharia e já começa a despertar interesse em vários estados
brasileiros. No entanto, certamente, será absorvido a médio e longo prazos, a exemplo da
experiência estrangeira.




144
RECOMENDAÇÕES


       Considerando que os prejuízos das inundações estão intimamente ligados a fatores e
interferências atribuídos ao próprio homem, é necessário reavaliar práticas e conceitos até então
adotados, de forma que novas medidas não convencionais venham compor o elenco de ações
para a amenização das enchentes e seus prejuízos e conviver com elas.




                                                                                            145
O nível de urbanização e concentração populacional e de bens materiais nas áreas de
risco de inundações, isto é, ao longo das margens dos rios e nas regiões de baixada, vão
diferenciar o número e tipo de ações e práticas recomendáveis.
       Em qualquer situação, é fundamental a visão global da bacia hidrográfica, elegendo-a
como unidade de gestão participativa, envolvendo o poder público, a sociedade organizada e os
setores produtivo e acadêmico especializado.
       As ações devem estar integradas ao planejamento municipal, estadual e nacional, se
for o caso, e contemplar os seguintes aspectos:


              gestão dos recursos hídricos;
              uso e ocupação racional do solo;
              manejo adequado na agricultura; e
              preservação ambiental.


       Ações Relativas à Gestão dos Recursos Hídricos:

              redução das vazões máximas das enchentes, através do aumento e recuperação
              de áreas de retenção natural e/ou artificial e daquelas que permitam maior
              capacidade de infiltração das águas de chuva;
              manutenção da capacidade de escoamento dos cursos de água, através de
              conservação sistemática, política de fiscalização severa quanto à ocupação das
              margens e ao descarte de lixo e aprovação de critérios rigorosos, com relação a
              projetos de travessias e à interligação do curso de água com a drenagem urbana;
              redução das taxas de erosão e sedimentação através de campanhas de
              recuperação e replantio da vegetação ciliar e reflorestamento da área da bacia;
              redução das velocidades médias das águas pela recuperação das condições
              naturais da calha de escoamento;
              estabelecimento de política permanente para despoluição gradual das águas;
              aprimoramento dos sistemas de previsão de chuvas e de alerta de enchentes.


       Ações Relativas ao Planejamento do Uso e Ocupação Racional do Solo:

              evitar urbanização de áreas sujeitas a inundação como opção mais econômica
              para reduzir os riscos e prejuizos das enchentes;
              recuperação ou prevenção de áreas de retenção e de infiltração de águas de chuva;
              localização e delimitação de áreas inundáveis, promovendo a devida divulgação,
              informando os riscos envolvidos e, se for o caso, incentivar apólices de seguro;
              limitação dos investimentos públicos na área e influência para a redução daqueles
              da iniciativa privada;




146
inclusão dos cursos de água nos projetos de paisagismo, tornando fatores
              estéticos positivos do ambiente, permitindo maior integração com a sociedade;
              zoneamento, preservação e manejo de áreas verdes (maior retenção);
              implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários, disposição
              ambientalmente sustentável do lodo de ETEs.

       Ações de Manejo Adequado na Agricultura:
             manutenção de áreas inundáveis e desenvolvimento de culturas adaptáveis;
             plantio e cultivo de espécimes que contribuam para diminuir as taxas de erosão em
             áreas suscetíveis;
             busca de alternativas para evitar o desmatamento de encostas a favor da agricultura
             e pecuária;
             reflorestamento em grande escala, especialmente em áreas rurais de pouco uso;
             criação de áreas de armazenamento temporário das águas de chuva.

       Ações de Prevenção Ambiental:
             ampliação de áreas verdes;
             intensificação do controle da poluição hídrica;
             recuperação, onde for possível, de trechos dos cursos de água canalizados e/ou
             retificados, ampliando a calha do rio, criando condições para revitalização de
             ecossistemas adaptáveis;
             educação ambiental.




       Ações Complementares para Obras Indispensáveis:

       Todas as obras como canalização, retificação, aterros, diques, muros, etc., que visam
reduzir inundações locais, sempre acarretam o aumento das enchentes rio abaixo.


       Mesmo consciente dessas conseqüências, muitas vezes, é necessário realizar obras
de controle de enchentes para proteção da população já estabelecida nas áreas inundáveis.


       Para conter o agravamento contínuo das enchentes é indispensável, nestes casos,
compensar as perdas de retenção natural ocasionadas pelas obras, complementando-as com
outras medidas de retenção na própria bacia.




                                                                                             147
Conceitos Fundamentais para Prevenção e Redução
       dos Riscos e Prejuízos de Enchentes




148
Linhas básicas para controle de enchentes e prevenção
                   das inundações


  1- Água faz parte da vida

  A água e os rios, em qualquer região, fazem parte da natureza e sendo
  essencial à vida e, portanto devem ser considerados em todos os campos
  da sociedade.


  2- Retenção da água

  A água deve ser retida em toda a área da bacia no maior tempo possível, isto
  é, pelas matas naturais e reflorestadas, nas áreas cultivadas e nos leitos
  dos cursos d’água, tanto nos afluentes como no rio principal, inclusive em
  reservatórios.


  3- Espaço para o rio

  O espaço natural do rio deve ser respeitado de modo a permitir o seu
  escoamento natural sem aceleração da vazão para jusante.


  4- Conhecimento dos riscos

  Mesmo com obras de controle de enchentes sempre permanece o risco de
  ocorrer enchentes maiores do que aquelas consideradas no projeto. Deve-
  se aprender a conviver com tais riscos.


  5- Ações solidárias e integradas

  Ações integradas e solidárias em toda a bacia devem ser concretizadas,
  considerando inclusive os problemas dos vizinhos a jusante, como pré-
  condição para o sucesso de todas as ações de controle de enchentes e
  prevenção de inundações.




                                                                             149
150
Bibliografia:



AMADOR, Elmo da Silva. Baia de Guanabara e Ecossistemas Periféricos: Homem e Natureza. Brasil. Rio de
  Janeiro. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Geociências. 1997.

BAIXADAS Campistas. Saneamento das várzeas nas margens do Rio Paraíba do Sul a jusante de São
  Fidélis. Estudos e planejamento das obras complementares . Relatório geral. Brasil: Rio de Janeiro. DNOS
  Engenharia Galiolli LTDA- RJ. 1969.

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   SEMADS/ GTZ. 1998.


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CUNHA, Sandra Baptista da. Impactos das Obras de Engenharia sobre o Ambiente Biofísico da Bacia do Rio
  São João. Brasil: Rio de Janeiro. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Geoquímica. 1995.

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   do Rio Paraíba do Sul. 1998.

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  Meriti. Brasil: Rio de Janeiro. SERLA. 1989.

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  Janeiro. Secretaria do Estado de Planejamento e Controle. Governo do Estado do Rio de Janeiro. 1997.

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  Baden - Württemberg. Stuttgart/Alemanha. 1995.

INTERFACES da Gestão de Recursos Hídricos – Desafios da Lei de Águas de 1997. Coordenador: Héctor
   Raúl Muñoz. Brasília. Governo Federal; Ministério do Meio Ambiente; Secretaria de Recursos Hídricos;
   UNESCO; BIRD. 2000. 2ª edição.

INTERNATIONALE KOMMISSION ZUM SCHUTZE DER RHEINS, Aktionsprogramm Hochwasser, Koblenz /
   Alemanha. 1998.

LAWA, Leitlinien für einen zukunftsweisenden Hochwasserschutz – Hochwasser: Ursachen und Konsequenzen,
  Länderarbeitsgemeinschaft Wasser (LAWA). Stuttgart / Alemanha. 1995.

MACIEL Jr, Paulo. Zoneamento das Águas. Um Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos. Brasil: Belo
  Horizonte. 2000.

MACROPLANO de Gestão e Saneamento Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba. Brasil. Plano Diretor de
  Drenagem. 1998.




                                                                                                           151
MANUAL de Saneamento. Brasil: Brasília. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, Departamento
  de Saneamento. 1999.

MASCARENHAS, Flávio; NASCIMENTO, Elson; ALMEIDA, Rodrigo: Bacia do Rio Itabapoana- Relatório Final.
  Brasil: Rio de Janeiro. Projeto Manajé, Grupo de Hidrologia. 1998.

MENDEL, Hermann. Elemente des Wasserkreislaufs: Eine kommentierte Bibliographie zur
  Abflussbildung,Berlim/Alemanha: Analytica. 2000.


PFAFSTETTER, Otto. Deflúvio Superficial. Brasil: Departamento Nacional de Obras de Saneamento. 1976.


PINTO, Nelson Luiz de Souza; HOLTZ, Antônio Carlos Tatit; MARTINS, José Augusto. Hidrologia de Superfície.
   Brasil. Edgard Buncher LTDA. 1973.


PLANO de saneamento geral e aproveitamento hidroagrícola de projetos prioritários no Estado do Rio de
  Janeiro. Brasil: Rio de Janeiro. DNOS, Ministério do Interior. 1974.

PLANO Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Iguaçu-Sarapuí. Brasil: Rio de Janeiro. Governo do
  Estado do Rio de Janeiro, Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas. 1996.


PLANO Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Iguaçu-Sarapuí. Brasil: Rio de Janeiro. Secretaria de
   Estado de Meio Ambiente, Fundação de Superintendência Estadual de Rios e Lagoas. 1996.


SPEKTRUM WASSER 1, Hochwasser: Bayerisches Landesamt fur Wasserwirtschaft. Munique/Alemanha.
   1998.


RELATÓRIO de Avaliação das Precipitações Pluviométricas de Fevereiro de 1988 nos Bairros do Município
  do Rio de Janeiro e Petrópolis. Brasil: Rio de Janeiro. Fundação Superintendência Estadual de Rios e
  Lagoas (SERLA). 1988.


RELATÓRIO final de interpretação de imagens satelitárias visando detecção de áreas de risco de enchentes:
   Brasil. Rio de Janeiro. SERLA, Aerofoto Cruzeiro SA. 1989.


REVISTA MUNICIPAL DE ENGENHARIA. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, V. 41. 1990.

REVISTA RIO-ÁGUAS. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Obras
  e Serviços Públicos, V. 1. 1999.

RIO DE JANEIRO em seus 400 anos, formação e desenvolvimento da cidade. Brasil: Rio de Janeiro. RECORD.
   1965.


TORMENTAS Cariocas. Coordenação Luiz Pinguelli. Brasil: Rio de Janeiro. COPPE- UFRJ e COEP. 1997.




152
INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO
              (ANTES, DURANTE E APÓS INUNDAÇÕES)




     A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO, DE FORMA ORGANIZADA E
  CONSCIENTE, É FUNDAMENTAL PARA O ÊXITO DE UMA OPERAÇÃO
          DE DEFESA CIVIL, EM CASOS DE EMERGÊNCIA




                                      EVITE, AO MÁXIMO, A
     NÃO JOGUE LIXO NOS           IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO.
   LOGRADOUROS PÚBLICOS
       E/OU NOS RIOS.             CONSTRUA JARDINS NO LUGAR
                                      DE CALÇAMENTOS.



 NÃO DEIXE O SOLO NU.
                           NÃO OBSTRUA O CAMINHO DAS ÁGUAS COM
 PROCURE PLANTAR NO        CONSTRUÇÕES OU ATERROS.
 SEU TERRENO.


ANTES DE CONSTRUIR EM ÁREA DE BAIXADA OU PRÓXIMO A UM RIO,
VERIFIQUE JUNTO À PREFEITURA, AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS OU AINDA AOS
VIZINHOS, SE A ÁREA ESTÁ SUJEITA A INUNDAÇÕES.



                                                               153
PROCURE CONHECER, ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL DO SEU
         MUNICÍPIO, OS ABRIGOS E OS MEIOS DE DESOCUPAÇÃO
         QUE SERÃO UTILIZADOS EM CASOS DE CALAMIDADE



       FORME GRUPOS DE         FAÇA CONTATOS COM PESSOAS
      COOPERAÇÃO ENTRE         RESIDENTES NAS PROXIMIDADES, FORA
        OS MORADORES           DA ÁREA DE RISCO. ESSAS PESSOAS
                               PODEM AJUDAR, GUARDANDO SEUS
                               MÓVEIS OU ABRIGANDO SUA FAMÍLIA, EM
                               CASO DE NECESSIDADE


                     EM SITUAÇÕES DE ALERTA

        OBSERVE O NÍVEL DAS
          ÁGUAS DOS RIOS                TRANSMITA O ALARME AOS
        PRÓXIMOS À SUA CASA,              VIZINHOS EM CASO DE
         CUIDANDO PARA NÃO               ELEVAÇÃO DO NÍVEL DAS
           FICAR ISOLADO                         ÁGUAS




                                    NO RIO DE JANEIRO, SÃO
                                    COMUNS, NO VERÃO, OS
                                    TEMPORAIS DE FINAL DE
                                    TARDE, DE CURTA DURAÇÃO



         O CIDADÃO DEVE TER CONHECIMENTO DAS
         ÁREAS SUJEITAS A INUNDAÇÕES NA SUA
         REGIÃO. DURANTE CHUVAS INTENSAS,
         OPTAR POR CAMINHOS ALTERNATIVOS OU
         AGUARDAR EM LUGAR SEGURO ATÉ QUE AS
         ÁGUAS BAIXEM




154
ONDE ESTIVER, LIGUE PARA ...




 HAVENDO NECESSIDADE DA FAMÍLIA DEIXAR A CASA:

Prepare uma bolsa com seus documentos e, se houver alguma pessoa
doente, não esqueça os remédios;

Procure identificar as crianças, com nome, endereço e tipo sangüíneo;

Coloque os móveis e objetos em pontos altos da casa;

Desligue a chave geral de luz e do gás;

Solte os animais;

Utilize lanterna para orientação em locais de difícil visibilidade;

Ande sempre calçado, evitando acidentes com objetos cortantes;

Evite transitar com veículos em áreas inundadas. Entretanto, se for
necessário, deve-se evitar áreas onde o nível das águas esteja acima da
metade dos pneus. Se notar que seu carro possa ser arrastado pelas águas,
pare, amarre-o a um poste ou a uma árvore e procure um lugar seguro.


                                                                        155
Antes de entrar em casa, procure identificar a existência de
      possíveis danos estruturais. Esteja certo de que não haja risco de
      desabamento;

      Evite contato com águas das inundações, pois podem estar poluidas
      e/ou contaminadas por esgotos ou lixo, contendo, certamente,
      microorganismos transmissores de doenças;

      Não consuma alimentos que tenham sido atingidos pelas águas da
      inundação;

      Não beba água de poços localizados na área inundada, antes que
      tenha sido examinada;

      Não permita brincadeiras nem banhos em água acumulada pelas
      inundações, principalmente quando houver ferimentos;

      Após o escoamento das águas, procure varrer e recolher o lixo
      acumulado no seu terreno.




156
PROJETO PLANÁGUA
                                  SEMADS/GTZ

O Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ, de Cooperação Técnica Brasil – Alemanha, vem
apoiando o Estado do Rio de Janeiro no gerenciamento de recursos hídricos com enfoque
na proteção de ecossistemas aquáticos. A coordenação brasileira compete à Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADS, enquanto a
contrapartida alemã está a cargo da Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit
(GTZ).


                                  1ª fase   1997 - 1999
                                  2ª fase   2000 - 2001



Principais Atividades

    Elaboração de linhas básicas e de diretrizes estaduais para a gestão de recursos
    hídricos

    Capacitação, treinamento (workshops, seminários, estágios)

    Consultoria na reestruturação do sistema estadual de recursos hídricos e na
    regulamentação da lei estadual de recursos hídricos no. 3239 de 2/8/99

    Consultoria na implantação de entidades regionais de gestão ambiental (comitês
    de bacias, consórcios de usuários)

    Conscientização sobre as interligações ambientais da gestão de recursos hídricos

    Estudos específicos sobre problemas atuais de recursos hídricos


Seminários e Workshops

•   Seminário Internacional (13 - 14.10.1997)
    Gestão de Recursos Hídricos e de Saneamento - A Experiência Alemã
•   Workshop (05.12.1997)
    Estratégias para o Controle de Enchentes
•   Mesa Redonda (27.05.1998)
    Critérios de Abertura de Barra de Lagoas Costeiras em Regime de Cheia no Estado
    do Rio de Janeiro
•   Mesa Redonda (06.07.1998)
    Utilização de Critérios Econômicos para a Valorização da Água no Brasil
•   Série de palestras em Municípios do Estado do Rio de Janeiro (agosto/set.1998)
    Recuperação de Rios - Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental
•   Visita Técnica sobre Meio Ambiente e Recursos Hídricos à Alemanha,
    12-26.09.1998 (Grupo de Coordenação do Projeto PLANÁGUA)
•   Estágio Gestão de Recursos Hídricos – Renaturalização de Rios
    14.6-17.7.1999, na Baviera/Alemanha (6 técnicos da SERLA)
•   Visita Técnica Gestão Ambiental/Recursos Hídricos à Alemanha
    24-31.10.1999 (SEMADS, SECPLAN)
                                                                                       157
•   Seminário (25-26.11.1999)
    Planos Diretores de Bacias Hidrográficas
•   Oficina de Trabalho (3-5.5.2000)
    Regulamentação da Lei Estadual de Recursos Hídricos
•   Curso (4-6.9.2000) em cooperação com CIDE
    Uso de Geoprocessamento na Gestão de Recursos Hídricos
•   Curso (21.8-11.9.2000) em cooperação com a SEAAPI
    Uso de Geoprocessamento na Gestão Sustentável de Microbacias
•   Encontro de Perfuradores de Poços e Usuários de Água Subterrânea no Estado do
    Rio de Janeiro (27.10.2000) em cooperação com o DRM
•   Série de Palestras em Municípios e Universidades do Estado do Rio de Janeiro
    (outubro/novembro 2000)
    Conservação e Revitalização de Rios e Córregos
•   Oficina de Trabalho (8-9.11.2000)
    Resíduos Sólidos – Proteção dos Recursos Hídricos
•   Oficina de Trabalho (5-6.4.2001) em cooperação com o Consórcio Ambiental Lagos
    São João
    Planejamento Estratégico dos Recursos Hídricos nas Bacias dos Rios São João, Una e
    das Ostras
•   Oficina de Planejamento (10-11.5.2001) em cooperação com o Consórcio Ambiental Lagos
    São João
    Programa de Ação para o Plano de Bacia Hidrográfica da Lagoa de Araruama
•   Oficina de Planejamento (21-22.6.2001) em cooperação com o Consórcio Ambiental Lagos
    São João
    Plano de Bacia Hidrográfica da Bacia das Lagoas de Saquarema e Jaconé
•   Seminário em cooperação com SEMADS, SERLA, IEF (30.07.2001)
    Reflorestamento da Mata Ciliar

Publicações da 1a fase (1997 - 1999)

    Impactos da Extração de Areia em Rios do Estado do Rio de Janeiro
    (07/1997, 11/1997, 12/1998)

    Gestão de Recursos Hídricos na Alemanha
    (08/1997)

    Relatório do Seminário Internacional – Gestão de Recursos Hídricos e
    Saneamento
    (02/1998)

    Utilização de Critérios Econômicos para a Valorização da Água no Brasil
    (05/1998, 12/1998)

    Rios e Córregos – Preservar, Conservar, Renaturalizar – A Recuperação de
    Rios. Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental
    (08/1998, 05/1999, 04/2001)

    O Litoral do Estado do Rio de Janeiro – Uma Caracterização Físico Ambiental
    (11/1998)

    Uma Avaliação da Qualidade das Águas Costeiras do Estado do Rio de
    Janeiro
    (12/1998)

    Uma Avaliação da Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro
    (02/1999)

158
Subsídios para Gestão dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos
   Rios Macacu, São João, Macaé e Macabu
   (03/1999)

Publicações da 2a fase (2000 - 2001)

   Bases para Discussão da Regulamentação dos Instrumentos da Política de
   Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro
   (03/2001)

   Bacias Hidrográficas e Rios Fluminenses – Síntese Informativa por
   Macrorregião Ambiental
   (05/2001)

   Bacias Hidrográficas e Recursos Hídricos da Macrorregião 2 – Bacia da Baía
   de Sepetiba
   (05/2001)

   Reformulação da Gestão Ambiental do Estado do Rio de Janeiro
   (05/2001)

   Diretrizes para Implementação de Agências de Gestão Ambiental
   (05/2001)

   Peixes de Águas Interiores do Estado do Rio de Janeiro
   (05/2001)

   Poços Tubulares e outras Captações de Águas Subterrâneas
   - Orientação aos Usuários
   (06/2001)

   Peixes Marinhos do Estado do Rio de Janeiro
   (07/2001)




                                                                                159

08 enchentes

  • 2.
    SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMADS FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA ENCHENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aborda dag Geral Uma Abor dagem Geral Projeto PLANÁGUA SEMADS / GTZ de Cooperação Técnica Brasil – Alemanha Agosto de 2001
  • 3.
    SEMADS - Secretariade Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Palácio Guanabara – Prédio Anexo – sala 210 Rua Pinheiro Machado s/no – Laranjeiras 22.238-900 – Rio de Janeiro – RJ Tel: 21-2299-5290 – Fax: 21-2299-5285 e-mail comunicacao@semads.rj.gov.br S E R L A - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas Campo de São Cristóvão, 138/3º andar – S. Cristóvão 20921-440 – Rio de Janeiro – RJ Tel: 21-2580-7218/0998 e-mail serla@serla.rj.gov.br 2
  • 4.
    APRESENTAÇÃO Águas pluviais, tão necessárias a sobrevivência humana e fundamental para o equilíbrio dos ecossistemas com os quais interagimos são, muitas vezes, entregues pela natureza com o rigor dos eventos naturais extremos, isto é, pela ocorrência de estiagens prolongadas, onde a escassez é o fator relevante, ou pelas enchentes, onde a abundância das águas concentradas no tempo e no espaço, gera desconfortos, preocupações, prejuízos e, eventualmente, perda de vidas humanas. Controlar as enchentes e diminuir seu poder muitas vezes devastador sobre os bens públicos e privados, assegurar a integridade física e garantir o bem estar do cidadão, é dever constitucional das autoridades estabelecidas, embora haja necessidade de estreita colaboração e envolvimento da própria sociedade. O avanço da ocupação territorial sobre áreas historicamente sujeitas a inundação, a descaracterização da mata ciliar, o desmatamento desenfreado, o descarte irresponsável dos resíduos domiciliares sobre as encostas e nos cursos de água, a impermeabilização dos terrenos, as obras locais de caráter imediatista e outras ações que por dezenas de anos foram praticadas pelo homem em nome do desenvolvimento, hoje se tornam fatores agravantes na formação das enchentes. O presente relatório, fruto de um amplo trabalho de pesquisa no âmbito do projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ, reúne uma série de esclarecimentos sobre esses eventos naturais, inclui uma abordagem especial para a situação no Estado do Rio de Janeiro, ressalta a necessidade da adoção da área da bacia hidrográfica como unidade territorial de gestão, bem como, apresenta novos conceitos para o controle das enchentes e redução dos riscos de inundação e os conseqüentes prejuízos. O objetivo principal do trabalho é abrir discussões sobre o tema, de forma a permitir a reavaliação e reflexão sobre os procedimentos e critérios usualmente empregados e análise de medidas alternativas e complementares no controle das enchentes. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 3
  • 5.
    Depósito legal naBiblioteca Nacional conforme decreto n o 1.825 de 20 de dezembro de 1907. C 837 Costa, Helder Enchentes no Estado do Rio de Janeiro – Uma Abordagem Geral / Helder Costa, Wilfried Teuber. Rio de Janeiro: SEMADS 2001 160p.: il. ISBN 85-87206-08-7 Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA- SEMADS/GTZ Inclui Bibliografia. 1. Recursos Hídricos. 2.Cheias. 3. Saneamento Ambiental. I. PLANÁGUA. II Título. III. Rio de Janeiro (Estado). IV. SERLA CDD 627.4 Capa Publicidade 2001 Foto da Capa: Enchente em Itaperuna / Rio Muriaé - Janeiro 1997 Antônio Cruz Diagramação Cláudio Alecrim Editoração Jackeline Motta dos Santos Raul Lardosa Rebelo Projeto PLANÁGUA SEMADS / GTZ O Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ, de Cooperação Técnica Brasil – Alemanha, vem apoiando o Estado do Rio de Janeiro no gerenciamento de recursos hídricos com enfoque na proteção de ecossistemas aquáticos. Coordenadores: Antônio da Hora, Subsecretário Adjunto de Meio Ambiente SEMADS Wilfried Teuber, Planco Consulting / GTZ Campo de São Cristóvão, 138/315 20.921-440 Rio de Janeiro - Brasil Tel/Fax [0055] (21) 2580-0198 E-mail: serla@montreal.com.br 4
  • 6.
    Coordenação Helder Costa Consultor do Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ Wilfried Teuber Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ Colaboração Alan Carlos Vieira Vargas SERLA Antonio Ferreira da Hora Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semads Capitão Ivan Vieira da Silva Secretaria de Defesa Civil Município do Rio de Janeiro Cláudio Alecrim Consultor de diagramação David Pacheco Faculdade de Cinema Universidade Federal Fluminense - UFF Durval Alves Mello Neto Rio-Águas, Município do Rio de Janeiro Eliane Pinto Barbosa SERLA Eny Gomes de Lannes SERLA Eugenio Enrique Monteiro Rio-Águas, Município do Rio de Janeiro Fernando Riker Branco SERLA Ignez Muchelin Selles SERLA Jackeline Motta dos Santos Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ Joana Araújo Faculdade de Cinema Universidade Federal Fluminense - UFF Jorge Paes Rios SERLA Leila Heizer Santos SERLA Lígia Maria Nascimento de Araújo Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM Lúcio Bandeira Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos Major Djalma Antonio Filho Secretaria de Estado de Defesa Civil Marlene Leal de Almeida Souza Instituto Nacional de Meteorologia - INMET Mônica da Hora SERLA Nelson Martins Paez Geo-Rio, Município do Rio de Janeiro Paulo Carneiro Laboratório de Hidrologia - COOPE / URFJ Paulo Roberto Moreira Goulart Secretaria de Estado de Defesa Civil Rachel Saldanha de Alencar Fundação Centro de informações do Estado do Rio de Janeiro - CIDE Raul Lardosa Rebelo Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ Rodrigo Raposo de Almeida Projeto Managé Universidade Federal Fluminense - UFF Rogério Luiz Feijor Geo-Rio, Município do Rio de Janeiro Rosana Fânzeres Caminha Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos Sérgio Ayres Bloise SERLA Silvio Torres SERLA Tenente Arruda Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN Thiago Soares Rodrigues Estagiário Valdo da Silva Marques Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia SIMERJ Valdemar Guimarães Agência Nacional de Águas - ANA das Águas - ANA Walter Binder Departamento Estadual de Recursos Hídricos Baviera/Alemanha Vanderlei de Souza Napoleão SERLA 5
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    RESUMO É secular o problema de enchentes no Estado do Rio de Janeiro, fenômeno natural condicionado a fatores climáticos, principalmente às chuvas intensas de verão, cujos efeitos são agravados pelas características do relevo: rios e córregos com forte declividade drenando bruscamente das serras para as baixadas, quase ao nível do mar. A ocupação dessas baixadas, áreas naturais de retenção das águas, pântanos e brejos, só foi possível mediante grandes obras de drenagem e de diques de proteção. O principal objetivo dessas intervenções, a exemplo das obras de retificação e canalização, era, como em todo mundo, direcionar e conduzir as águas das enchentes o mais rápido possível rio abaixo, esperando assim, dominar os desafios da natureza. Sabe-se hoje que essas obras, embora proporcionem grandes melhorias locais em épocas de enchentes mais freqüentes, muitas vezes transferem o problema para jusante e agravam significativamente a situação das enchentes excepcionais. Outros fatores antrópicos, como o desmatamento em grande escala, a urbanização e as atividades que reduzem as áreas naturais de retenção, inclusive áreas de inundação, aumentaram consideravelmente os volumes e os picos das cheias. Nas enchentes recentes podemos observar um crescimento dos prejuízos, resultado da ocupação sempre mais progressiva de áreas naturais de inundação, e pela falta de conscientização da população relativa aos riscos envolvidos. Para tentar reverter esse quadro, é importante avaliar e adaptar novas estratégias no controle de enchentes já em andamento em outros países. Nessas novas concepções os interesses locais de proteger a própria área devem ser harmonizados aos interesses de toda a bacia, incluindo a proteção de toda a população, considerando os aspectos sociais e econômicos, o ecossistema e as necessidades do próprio rio. Somente medidas em harmonia com a natureza, e não contra ela, terão sucesso. Ou seja, em lugar de direcionar e acelerar as águas das enchentes rio abaixo, deve- se restabelecer o quanto possível a retenção natural já nas cabeceiras, nas matas, nas áreas ribeirinhas e conservar as áreas de inundação ainda existentes. É impossível evitar as enchentes excepcionais, porém, é possível conter o agravamento contínuo das mesmas e reduzir os prejuízos. Precisamos aprender a conviver com o fenômeno. Precisamos divulgar medidas preventivas e conscientizar a população sobre os riscos aos quais está exposta. Não urbanizar áreas de inundação é o melhor e economicamente mais viável método para evitar e reduzir os riscos e prejuízos de enchentes. 6
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    Somente ações solidáriasenvolvendo a sociedade, os órgãos públicos do estado e dos municípios, somados com a responsabilidade individual de cada cidadão por toda a unidade territorial da bacia hidrográfica, podem produzir resultados positivos concretos. A legislação federal e estadual sobre a gestão de recursos hídricos, estabelece condições para a integração das ações em todas as bacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, com a participação da sociedade civil. O objetivo dessa publicação é informar e conscientizar a sociedade sobre o fenômeno das enchentes, especialmente na área de planejamento regional urbano e rural, e sobre os aspectos naturais e antrópicos das enchentes. Decisões sobre o uso do solo em áreas de risco, caso as necessidades do rio e da natureza forem negligenciadas, podem acarretar sérios problemas a proteção da população e aumentar os prejuízos decorrentes. 7
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    ENCHENTES NO ESTADODO RIO DE JANEIRO UMA ABORDAGEM GERAL Enchentes – Considerações Gerais................................................................................ 10 Causas Naturais das Enchentes...................................................................................... 13 Ciclo Hidrológico..................................................................................................................... 14 Chuvas...................................................................................................................................... 19 Características das Chuvas no Estado do Rio de Janeiro................................................ 22 Escoamentos das Águas de Chuva...................................................................................... 29 Formação das Enchentes.................................................................................................. 35 Bacia Hidrográfica.................................................................................................................. 37 Tempo de Concentração........................................................................................................ 37 Geometria das Bacias............................................................................................................ 38 Tipo de Solo e Cobertura Vegetal......................................................................................... 38 Relevo e Declividades............................................................................................................ 40 Densidade de Drenagem....................................................................................................... 41 Superposição de Hidrogramas............................................................................................. 41 Características Gerais das Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro............. 43 Fatores Agravantes das Enchentes................................................................................ 49 Redução da Capacidade de Retenção Natural.................................................................. 50 Obras de Macrodrenagem..................................................................................................... 56 Obstáculos Artificiais aos Escoamentos Superficiais........................................................ 62 8
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    Enchentes no Estadodo Rio de Janeiro....................................................................... 71 Início da Ocupação do Solo...................................................................................................... 72 Enchentes Históricas na Cidade do Rio de Janeiro........................................................... 79 Principais Obras de Controle de Enchentes........................................................................ 83 Áreas Inundáveis no Estado do Rio de Janeiro................................................................... 94 Sistemas de Alerta.................................................................................................................. 110 Conseqüências das Inundações...................................................................................... 117 Obras de Controle de Enchentes..................................................................................... 126 Medidas Preventivas Complementares.......................................................................... 136 Controle de Enchentes e Engenharia Ambiental – Um Novo Conceito................ 138 Recomendações................................................................................................................... 145 Bibliografia............................................................................................................................. 151 Informações à População.................................................................................................. 153 Projeto PLANÁGUA............................................................................................................. 157 9
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    necessárias para garantir até um certo risco e não ENCHENTES: acessibilidade às novas áreas, atenderão sua finalidade para CONSIDERAÇÕES alteram drasticamente os enchentes decorrentes de GERAIS padrões de drenagem natural. chuvas além daquelas Essa dinâmica gera constantes estabelecidas no projeto. Além Enchente é o modificações na configuração disso, muitas vezes, escoamento superficial das das enchentes e nas simplesmente transferem e águas decorrentes de chuvas dimensões das áreas sujeitas agravam o problema de um fortes. Após suprir a retenção às inundações. local para outro, águas abaixo. natural da cobertura vegetal, Quanto maior a Na dificuldade de saturar os vazios do solo e transformação e a modificação direcionar a dinâmica do preencher as depressões do da superfície dos terrenos, crescimento urbano nas terreno, as águas pluviais tornando-os menos grandes cidades, que muitas buscam os caminhos permeáveis à infiltração das vezes desconsidera as oferecidos pela drenagem águas e diminuindo a funções naturais dos rios e natural e / ou artificial, fluindo capacidade de retenção impermeabiliza e ocupa novas até a capacidade máxima natural, maior será a parcela áreas, inclusive aquelas disponível, no sentido do corpo contribuinte para os sujeitas a inundações, depara- de água receptor final. escoamentos superficiais e se freqüentemente com a Dependendo de uma série de maior a probabilidade de necessidade de revisão dos fatores físicos e das inundações. critérios e dados de projeto proporções das chuvas, tais Em geral, não se para mais intervenções. limites podem ser superados e dispõe de programas de Obras anteriores já não os volumes excedentes investimentos direcionados atendem os objetivos invadem áreas marginais. para intervenções de controle previstos. Surge o impasse da Quando essas áreas são e amenização dos efeitos das decisão sobre os limites dos ocupadas pelo homem, as inundações, implementados, riscos possíveis e aceitáveis a águas entram em conflito gradativamente, durante o serem cobertos por novos direto com suas economias, crescimento urbano. Pelo investimentos. benfeitorias e atividades. contrário, quando as O confronto do homem A enchente é parte conseqüências das enchentes com a natureza será em vão, integrante do ciclo da água na ordinárias se agravam pois a dinâmica das mutações natureza e, portanto, trata-se irremediavelmente, permanece climatológicas a nível local, de um fenômeno natural cujas a prática de grandes regional e planetário, levam, conseqüências só trarão danos investimentos em obras locais, com relação aos eventos e prejuízos, à medida em que conceitualmente superadas e pluviométricos, à expectativa seus efeitos interfiram no bem impactantes. do imprevisível. estar da sociedade. Convém ressaltar que Conclui-se que A expansão urbana e tais intervenções podem, a enchentes não podem ser as intervenções mínimas princípio, garantir proteção local evitadas, mas por outro lado, é 10
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    bem possível reduziros mais seguros, assim que os Solidário a essas prejuízos ou mesmo torná-los primeiros indícios de inundação iniciativas, deve estar o próprio mínimos. Assim sendo, novos se manifestarem. cidadão, devidamente conceitos e práticas devem ser Tanto maior será o esclarecido sobre as causas introduzidas para melhor prejuízo quanto maior forem os das enchentes e induzido pelo convivência com o fenômeno. bens materiais que o homem Poder Público a participar Enchentes históricas, mantém nas áreas sujeitas às e realizar pequenas isto é, aquelas que acarretam inundações. É importante que modificações, apesar de prejuízos significativos à o cidadão esteja consciente do modestas, para propiciar maior sociedade em conseqüência risco que corre durante chuvas retenção temporária e/ou das inundações, são intensas, e que lhe seja dada a infiltração das águas pluviais estudadas estatisticamente e oportunidade de tomar dentro da sua propriedade ou enquadradas dentro de uma pequenas providências a partir do seu empreendimento. escala de probabilidade que as de sistemas de alerta O somatório dessas caracterizam segundo a eficientes, desenvolvidos e pequenas iniciativas, freqüência de ocorrência. implantados pelo Poder certamente representaria um Apesar de uma enchente Público, com o mínimo da ganho global enorme para a histórica estar associada a tecnologia hoje disponível. sociedade, diminuindo o risco uma pequena probabilidade de Medidas de simples e os transtornos das ocorrência a cada ano, a implementação para retenção inundações. sociedade deve estar superficial das águas de chuva Caberia ao Poder consciente que o mesmo ou mesmo a manutenção de Público implementar as etapas evento pode se manifestar no áreas livres para infiltração, do planejamento dentro de dia seguinte e de novo nos ainda não fazem parte do uma ação setorial, integrada a anos subseqüentes. Portanto, planejamento da ocupação do uma política maior, compatível, medidas preventivas devem solo pelo homem e, sequer, por exemplo, com as ser adotadas para que os são sugeridas, a nível de pretensões das novas leis, que impactos e os prejuízos não projeto, pelos órgãos instituíram as Políticas tenham as mesmas competentes. Nacional (Lei Federal no 9433) proporções. Idéias, sugestões e e Estadual (Lei Estadual n o É comum na cultura ações fundamentadas na 3239) de Recursos Hídricos. popular pensar que uma compreensão dos conceitos Dentre os objetivos de grande inundação levará muito básicos do ciclo hidrológico, ambas, está a prevenção e a tempo para que ocorra devem ser incorporadas ao defesa contra eventos novamente. O fato com o planejamento global, hidrológicos críticos de origem tempo é esquecido, simples fortalecendo os efeitos natural ou do uso inadequado providências deixam de ser esperados por obras dos recursos naturais, tomadas como por exemplo, estrategicamente projetadas adotando a bacia hidrográfica planejar o remanejamento de no âmbito da bacia como unidade territorial de bens materiais para níveis hidrográfica. gestão. 11
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    Sob essa nova superior àquelas pequenas mais econômicas e eficazes. perspectiva, pelo menos para sub-bacias que abrigam, Os diferentes temas as bacias ou sub-bacias muitas vezes, parte de grandes desenvolvidos a seguir tem a hidrográficas ainda menos centros urbanos, onde a pretensão de dotar o cidadão ocupadas, vislumbra-se a questão do controle das comum, autoridades públicas, oportunidade de introduzir enchentes requer soluções de lideranças comunitárias, práticas e conceitos responsabilidade do Poder estudantes, professores e contemporâneos para o Público local. Por outro lado, o políticos interessados, do controle de enchentes através referido Plano pode e deve fixar conhecimento básico de ações a serem diretrizes gerais que necessário para melhor implementadas pelos planos contemplem a adoção de compreensão dos principais de recursos hídricos, novos conceitos e critérios, tais agentes formadores das instrumentos das referidas como, conservar ao máximo a enchentes, dos fatores físicos políticas. retenção natural das águas de agravantes, das possíveis Iniciativa recente do chuva e a proibição de conseqüências envolvidas e Ministério do Meio Ambiente, urbanizar áreas sujeitas a das grandes mudanças através da Secretaria de inundações. conceituais que devem ser Recursos Hídricos, na sua A recuperação de áreas introduzidas na gestão e na missão institucional de para infiltração, o aumento da prática das intervenções para promover e divulgar os capacidade de retenção, controlar e amenizar os efeitos objetivos da Política Nacional através de soluções pontuais das mesmas. de Recursos Hídricos, e regionais, a utilização constituiu grupo de trabalho sustentável das águas de para discutir e elaborar o Plano chuva e a revitalização dos Nacional de Prevenção e cursos de água, fazem parte Defesa Contra Eventos de um conjunto de medidas Hidrológicos Críticos de postas em prática em países Origem Natural ou como Alemanha, Japão e Decorrentes do Uso Estados Unidos. Inadequado dos Recursos O risco do colapso de Naturais. O Plano está inserido grandes obras como barragens como meta do Programa de laminação de enchentes e Águas do Brasil (Avança diques de contenção, que Brasil). podem gerar conseqüências Plano de tamanha catastróficas, levaram estes proporção, certamente países a rever a política para o contemplará as grandes setor, em busca de alternativas bacias hidrográficas de rios estruturais e não estruturais, federais e, portanto, com abrangência significativamente 12
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    CICLO HIDROLÓGICO As águas na natureza se movimentam, circulam e se transformam no interior das três unidades principais que compõe o nosso Planeta, que são a atmosfera (camada gasosa que circunda a Terra), a hidrosfera (águas oceânicas e continentais) e litosfera (crosta terrestre). A dinâmica de suas transformações e a circulação nas referidas unidades, formam um grande, complexo combinação de outros fatores superfícies superiores das e intrínseco ciclo chamado físicos, o vapor d’água se construções por ventura ciclo hidrológico. concentra nas camadas mais existentes (telhados, terraços, Por se tratar do ciclo altas, formando nuvens que se outros). representativo do caminho modelam e se movimentam O que excede à essa das águas nos seus diversos em função do deslocamento retenção, soma-se àquela estados físicos (sólido, líquido das massas de ar (vento). parcela de chuva que atingiu e gasoso) não permite, Em determinadas diretamente o solo, se claramente, a identificação do condições físicas, surgem infiltrando através dos vazios início do mesmo. gotículas de água que se entre os grãos do solo. Pegando uma “carona” precipitam das nuvens e, sob A água infiltrada no circuito, no momento em a ação da força da gravidade, percola (escoa através dos que a água evapora dos formam a precipitação vazios do solo) na direção das oceanos e da superfície da pluviométrica, ou seja, a camadas mais profundas, terra, passa a integrar o chuva. As águas de chuva contribuindo para o conteúdo da atmosfera na podem ser interceptadas, abastecimento dos forma de umidade (vapor em parte, pela vegetação reservatórios subterrâneos d’água). Dependendo das (copa das árvores) que cobre rasos (lençol freático) e condições climáticas e da o terreno e/ou pelas profundos (aqüíferos). 14
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    Portanto, pode-se constatarque quanto maior for a retenção na cobertura vegetal e a infiltração das águas de chuva, menor será o volume excedente disponível para o escoamento superficial e, a princípio, pressupõe-se menor chance de ocorrência de enchentes e inundações. Deve ficar claro que tudo dependerá da Quando a capacidade de infiltração do quantidade de chuva, dos limites das solo é superada, o excesso das águas de chuva capacidades de retenção superficial, das taxas vai avolumar os escoamentos superficiais já de infiltração características do solo existente iniciados sobre as áreas impermeáveis e as de e das chuvas antecedentes. menor permeabilidade, na direção das regiões Assim, quanto maior as oportunidades mais baixas, através das galerias de águas das águas de chuva se infiltrarem, maior será pluviais, quando houver, dos córregos, riachos a recarga dos reservatórios subterrâneos, e rios, chegando, por fim, ao oceano onde a fortalecendo a capacidade de abastecimento continuidade do ciclo se manifesta novamente dos corpos de água durante os períodos típicos através dos mecanismos de evaporação. de estiagem (sem chuva). Estes conceitos Convém lembrar que a água retida na serão melhor abordados adiante. vegetação, bem como, aquela que ficou Com o propósito de proporcionar melhor armazenada nas pequenas depressões do entendimento das diferentes etapas que terreno, nos lagos, lagoas, lagunas e compõe o ciclo hidrológico, são apresentados, reservatórios construídos pelo homem, também a seguir, algumas definições e comentários úteis passam pelo processo de evaporação, para o acompanhamento dos assuntos tratados. aumentando a umidade da atmosfera. É importante esclarecer que durante os períodos sem chuva, as águas armazenadas nos reservatórios subterrâneos fluem lentamente, pela ação da gravidade, para áreas mais baixas, abastecendo os corpos de água, (rios, lagos, lagunas, reservatórios). Essa contribuição é chamada de descarga base ou escoamento base. 15
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    Evaporação A evaporação é a transformação física do estado líquido para o estado gasoso, sob a forma Atmosfera de vapor d’água. A atmosfera é constituída Pode ocorrer em de diferentes camadas com situações diversas características distintas. A sob diferentes primeira chama-se condições físicas. troposfera e alcança De uma maneira altitudes médias de 6 km nos geral, pode-se pólos e 17km, no Equador, identificar os com temperaturas variáveis e seguintes tipos de onde estão cerca de 90% do evaporação: vapor d’água total da • evaporação direta – ocorre • evaporação do solo – atmosfera, principalmente diretamente sobre a ocorre a partir da água nos 5km iniciais. precipitação, isto é, durante retida nas camadas Portanto, a troposfera é a sua queda e antes de superiores do solo, seja camada da atmosfera que alcançar a superfície da por encharcamento, mais interesse desperta para os Terra; retidas nos interstícios, ou estudos de formação das • evaporação das por elevação através do nuvens e chuvas. superfícies líquidas – efeito de capilaridade. A segunda camada ocorre em todas as • evaporação por denomina-se estratosfera, superfícies líquidas transpiração – os vegetais com temperatura constante, disponíveis, isto é, nos depois de retirarem até cerca de 40km de lagos, lagoas, lagunas, através do seu sistema altitude. cursos de água, radicular, a água e as A terceira, é a reservatórios, oceanos, substâncias minerais nela mesosfera, até 80km e, nas águas acumuladas dissolvidas, devolvem a em seguida, a termosfera, nas depressões do terreno água para a atmosfera, acima desse limite. e naquelas retidas sobre a através das folhas, pelo Como citado vegetação em geral. processo de transpiração. anteriormente, a umidade atmosférica é proveniente basicamente do resultado do processo de evaporação. 16
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    Condensação Atmosférica A condensação é a alteração do estado de vapor atmosférico para a forma Precipitação líquida, proporcionando a criação de minúsculas gotas O processo de aglutinação e coagulação contribuem d’água, que, dado ao peso para o aumento do volume e peso das gotículas, insignificante, permanecem na atmosfera formando as alcançando diâmetros da ordem de 0.2 a 0.5 milímetros, nuvens. podendo então, ocorrer a precipitação. A capacidade máxima do As gotas assim formadas, caem sob o efeito da ar de reter vapor, depende, gravidade, à qual se contrapõem o empuxo e o atrito do ar entre outros fatores, da temperatura. Ar quente pode atmosférico, proporcionando, ainda mais, o aumento do reter muito mais vapor do que volume da gotícula, determinando e caracterizando o o ar frio. A umidade específica diâmetro e a velocidade de queda máximos. oscila de 25g por kg de ar A precipitação pode ocorrer sob diversas formas: tropical marítimo à 0,5g por kg • chuva – precipitação em forma líquida, com de ar polar continental. Por isso quando o ar úmido ascendente diâmetros variando entre 200 milésimos de milímetros e se esfria e o limite de saturação alguns milímetros; é atingido, acontece a A chuva formada por gotículas cujos diâmetros são c o n d e n s a ç ã o : inferiores a 0.5 milímetros é conhecida como garoa ou a transformação do vapor em água. chuvisco; As gotículas não se • neve – quando a condensação do vapor d’água precipitam de imediato, devido ocorre em temperaturas muito baixas (sublimação), formam- ao peso reduzido e a influência se cristais de gelo que coagulam e se precipitam em forma das correntes de ar ascensionais típicas da de flocos; turbulência atmosférica. • granizo – precipitação em forma de pedras de gelo. A nuvem tem o Tal precipitação pode ocorrer pelo congelamento da gota comportamento de um meio d’água ao atravessar camadas atmosféricas mais frias ou pela coloidal disperso onde as recirculação de cristais de gelo no interior das nuvens; gotículas se aglutinam ou se coagulam em torno de núcleos • nevoeiro – o nevoeiro é uma nuvem ao nível do solo, de condensação existentes em com gotículas de diâmetro médio em torno de 0.02 condições naturais, podendo milímetros, conhecido também como cerração ou russo; ser cristais de cloreto de sódio • orvalho – deposição de água sobre superfícies frias, e de cloreto de cálcio, sais de enxofre ou óxidos de à noite, como resultado do esfriamento do solo e do ar nitrogênio, cristais de quartzo atmosférico adjacente, por efeito de irradiação de calor; ou sílica, anidrido carbônico, • geada – deposição de uma finíssima camada de cristais de gelo e poeiras. Tais gelo decorrente de processo de irradiação térmica, núcleos possuem diâmetro entre 1 a 5 vezes a milésima ocorrendo em temperaturas muito baixas (sublimação do parte do milímetro. vapor d’água). 17
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    Retenção Superficial Ocorrência no processo do ciclo hidrológico que pode acumular água de duas formas: • interceptação vegetal – relativa à parcela da precipitação que fica retida sobre a Infiltração vegetação de uma É a parcela da maneira geral; precipitação que • acumulação infiltra no terreno nas depressões – através dos vazios do relativa à parcela solo, contribuindo Escoamento Escoamento retidas nas para as águas Subterrâneo Superficial depressões do subterrâneas dos Ocorre através É a parcela das terreno. lençóis superficiais e dos interstícios do águas de chuva que A água da para as camadas solo totalmente flui sobre os terrenos, retenção superficial mais profundas encharcado, com sob a ação da retorna à atmosfera impermeáveis que d i r e ç ã o gravidade, buscando pela evaporação cortam o fluxo vertical predominantemente as linhas de c o n f o r m e retendo grande horizontal, onde talvegue, alcançando anteriormente quantidade de água prevalecem as os cursos de água, citado. no solo acima delas. forças de gravidade os lagos, os e pressão. Tal oceanos. escoamento se dá na direção dos pontos mais baixos ou de menor potencial e, desta forma, retornam suas águas aos corpos hídricos. 18
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    Tipos de PrecipitaçãoPluviométrica As precipitações podem ser grupadas em três tipos fundamentais, em função dos agentes que lhes dão origem. • Precipitação Orográfica As massas de ar úmido e quente que se formam sobre os continentes ou sobre os oceanos, com grandes quantidades CHUVAS de vapor d’água decorrentes dos processos de evaporação, podem ser deslocadas pelos ventos contra barreiras orográficas Como visto antes, as (montanhas ou cordilheiras). O contato com essas barreiras nuvens nada mais são que defletem rapidamente essas massas para o alto, fazendo com massas concentradas de que se esfriem e sofram os processos de condensação e gotículas de água suspensas. precipitação. Tais gotículas são formadas em conseqüência da condensação do vapor d’água ao redor de pequenas partículas presentes na atmosfera. As condições físicas para a condensação são estabelecidas pela expansão das correntes de ar em ascensão que se esfriam com a altitude e perdem a capacidade de reter vapor d’água. Verifica-se que a Pela rapidez com que a massa de ar se eleva, ocorrência de chuvas tem dependendo da topografia e quantidade de umidade, pode gerar ligação direta com a rapidez chuvas muito intensas. com que as massas de ar se esfriam, intensificando o • Precipitação Ciclônica crescimento do tamanho da Existem grandes áreas da superfície terrestre que gotícula pela condensação e apresentam características térmicas e de umidade uniformes aglutinação, até a instabilidade que são transmitidas gradativamente às massas de ar acima da sustentação no ar e a estagnadas ou que sobre elas se deslocam lentamente. Essas conseqüente queda pela ação massas de ar, em grande volume e extensão, passam a da força da gravidade, apresentar também, características térmicas de umidade que caracterizando a precipitação as caracterizam. pluviométrica. 19
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    Em geral, essasmassas de ar formam- • Precipitação Convectiva se em regiões como o Ártico, a Antártica, a Resulta da ascensão do ar úmido e Patagônia, o Pantanal Mato-grossense, o quente, em regiões de clima quente, em função Deserto do Saara, e outros, e podem se da densidade, criando um processo de encontrar umas com as outras, à medida que convecção térmica. se deslocam sobre o globo terrestre. Tal fenômeno cria uma célula de Quando duas massas de ar de convecção onde o ar quente sobe rapidamente diferentes temperaturas se encontram, a pelo centro da nuvem, esfriando-se, propiciando tendência será a formação de uma cunha da a condensação e a precipitação. Quando o ar massa de ar mais fria sob a massa mais quente, mais seco chega ao topo da nuvem, após a empurrando-a para cima. perda de umidade, diverge para a atmosfera Forma-se uma grande superfície frontal retornando ao solo de forma convergente por cuja linha de contato com a crosta terrestre baixo da nuvem, realimentando-a de umidade chama-se frente. carreada do ar adjacente à célula de convecção. Em decorrência da oposição das duas Novamente, o ar úmido sobe, e o ciclo se repete massas, a de maior energia empurrará a outra, até que a intensidade de realimentação diminua. e se chamará fria ou quente, conforme seja As chuvas convectivas são geradas a mais fria ou quente com relação à outra massa partir de nuvens de grande desenvolvimento de ar. vertical (cumulu nimbus), ocorrendo com muita Quando houver equilíbrio energético, a intensidade em períodos curtos, promovendo frente criada chama-se “frente quase uma varredura na umidade atmosférica, estacionária”. deixando geralmente, ao seu término, o céu límpido e tempo bom. O Rio de Janeiro, pelo seu clima quente, é marcado pelas chuvas convectivas com “pancadas” de fim de tarde durante o verão. O ar quente é empurrado para o alto, configurando-se as condições favoráveis à condensação e à precipitação. As chuvas ciclônicas são, em geral, pouco intensas e muito duráveis. 20
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    Entre os anos1400 e Conceituação e 1600, grandes pesquisadores esclarecimentos adicionais deixam a especulação sobre essas grandezas: Distribuição Espacial filosófica sobre as questões Altura: hidrológicas para iniciar é a medida vertical, em efetivamente, observações do geral em milímetros, do A distribuição espacial ciclo das águas na natureza. volume da chuva da chuva não é uniforme, isto As chuvas mereciam ocorrido e acumulado é, não cai a mesma quantidade atenção especial em função em um recipiente de água igualmente sobre uma das diferentes variações no cilíndrico; região durante o mesmo tempo e no espaço. Duração: intervalo de tempo. Pode As águas vindas dos é o intervalo de tempo ocorrer, inclusive, chuva numa céus eram muito bem considerado durante a área e nenhuma sobre uma recebidas durante o plantio e o precipitação. Pode ser outra vizinha. É comum isto crescimento das lavouras. Ao do total ou de parte da ocorrer e, certamente, o leitor mesmo tempo, que temida chuva. A duração da já constatou esse fato ao ler os pela possibilidade de provocar chuva é expressa em jornais ou telefonar para um enchentes e inundações. minutos, horas ou dias; amigo que está se preparando Data do século XVII, na Intensidade: para passear enquanto você Europa, as primeiras iniciativas é a altura de chuva na liga para comentar a chuva que para medir as chuvas na unidade de tempo, isto está caindo na sua área. tentativa de comparar e é, o quociente entre a Portanto, a ocorrência quantificar os volumes entre as altura e a duração. de chuvas está vinculada a águas precipitadas e aquelas Freqüência: uma série de fatores locais e escoadas superficialmente nos é uma característica regionais como a circulação cursos d’água. estatística relativa a das massas de ar, As grandezas ocorrência das chuvas. temperatura, topografia, estabelecidas e adotadas ao umidade do ar, ventos, etc.. longo dos tempos para As chuvas são medição das chuvas são medidas nas estações Medição da Chuva altura, duração, intensidade e pluviométricas. As estações Desde a época do freqüência. Tais grandezas têm podem ser equipadas com Império Romano e, mesmo em sido utilizadas no mundo tempo anteriores, na Índia científico e tomadas como aparelhos totalizadores (século IV AC), o homem já se medidas de comparação (pluviômetros) e/ou interessava e estudava a universal entre chuvas registradores (pluviógrafos). ocorrência e a circulação das ocorridas em diversas regiões águas na natureza. do planeta. 21
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    Os pluviômetros acumulam as águas de chuva captadas através de uma pequena bacia de recepção. O volume precipitado é medido com o auxílio de uma proveta calibrada que acompanha o equipamento. Em geral, no Brasil, os pluviômetros são empregados como totalizadores das precipitações de 1 dia de duração. Cada estação é operada por um observador, morador da região, treinado diretamente sobre gráficos pluviógrafos por serem para efetuar a leitura todo o dia, especiais ou, mais constituídos de mecanismos às 7 horas da manhã, modernamente, detectada de relojoaria, baterias e conforme convenção nacional. por sensores, transformada em pequenas peças móveis, estão Os pluviógrafos sinais elétricos e gravada como sujeitos a defeitos e funcionam sob os mesmos leituras digitais em meio interrupções dos registros. princípios que um pluviômetro, magnético a intervalos de inclusive com o mesmo tempo pré estabelecidos. tamanho da bacia de A grande vantagem do Características das recepção. A diferença está na pluviógrafo é permitir a Chuvas no Estado do Rio vantagem de registrar, determinação da intensidade de Janeiro continuamente, através de da chuva a intervalos de tempo mecanismos específicos, a tão pequenos quanto se queira. variação da altura de chuva Além disso, os pluviógrafos As chuvas que ocorrem durante o período de tem uma autonomia maior, no Estado do Rio de Janeiro precipitação. dependendo dos mecanismos apresentam, de um modo Os pluviógrafos são instalados e do comprimento geral, características sazonais equipados com pequenos do papel do pluviograma, bem definidas. São reservatórios cilíndricos que podendo cobrir períodos de até influenciadas a nível local, pela acumulam as águas de chuva. 6 meses de observação. proximidade do Oceano A variação dos níveis no Embora se desfrute, a Atlântico e pela topografia reservatório é registrada princípio, dessa autonomia, os acidentada, a nível regional, 22
  • 24.
    pelo padrão decirculação das o aquecimento do ar. iniciam-se geralmente na massas de ar na atmosfera e, Esses eventos são freqüentes, Região Serrana e caminham a nível planetário por eventos têm longa duração, cerca de no sentido do litoral. São de grande escala. três a quatro dias, abrangem precedidos por trovoadas, No outono e no inverno, todo o Estado e são relâmpagos e ventos de os dias são claros, tempo acompanhados de ventos e rajada. bom, com baixa umidade do ar, queda da temperatura. Nos Essas chuvas podem havendo formação de nevoeiro dias de primavera e verão, a ocorrer simultaneamente com na madrugada, na Região situação típica é de períodos de maré alta, Serrana e, mais tarde, no início temperaturas elevadas, com bloqueando e dificultando os da manhã, no litoral. Os formação de nuvens tipo escoamentos das águas. É o nevoeiros são freqüentes e cumulu nimbus no final da que se observa nos trechos causam transtornos para tarde, dando origem a chuvas inferiores dos rios da baixada navegação marítima e aérea. convectivas, pela simples que deságuam na Baía de As chuvas nessa ascensão e esfriamento das Guanabara. Essa coincidência época, são normalmente massas de ar. Estes eventos, leva, muitas vezes, as águas ocasionadas por entradas de de pequena abrangência procurarem outros caminhos, frentes frias. No dia anterior ao espacial, curta duração e transbordando do seu curso início das chuvas, observa-se grandes intensidades, natural e causando o aumento da nebulosidade e chamados de tempestades, inundações. 22/07/2000 3:00hs 22/07/2000 15:00hs 23/07/2000 9:00hs 23/07/2000 15:00hs 23/07/2000 18:00hs 24/07/2000 0:00hs 23
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    Chuvas ciclônicas podemtambém se as áreas mais inclinadas são ocupadas e formar em ocasiões de aproximação de frentes desmatadas pelo homem. A inundação dos frias, quando ventos de sudoeste, vindos do terrenos marginais é iminente. Oceano Atlântico, empurram as nuvens para Chuvas orográficas incidem nas áreas cima, funcionando como uma cunha, dando dos contrafortes das Serras do Mar e da início ao processo de condensação e Mantiqueira quando, por efeito da mudança precipitação. brusca do relevo provocam chuvas intensas de Eugênio Monteiro curta duração. Quando a frente fria incide sobre a área continental no período do verão, as diferenças de temperatura das massas de ar são grandes e podem provocar chuvas com maior intensidade do que aquelas observadas no Estudo realizado pela Universidade inverno. Federal do Rio de Janeiro, a partir de Em situações de bloqueio da frente fria, isto observações dos temporais que incidiram sobre é, quando uma massa de ar quente impede seu a Cidade do Rio de Janeiro no período de 1882 caminho, ela pode ficar estacionária por vários dias a 1996, onde são grupadas as chuvas com em uma mesma região. Nessas ocasiões, o solo totais diários de 40 a 100mm e maiores que saturado pelas chuvas antecedentes, pode deslizar 100mm, mostra que o número de eventos ao das encostas, carreando sólidos para os cursos longo do ano para esses dois grupos é muito de água, contribuindo para o gradual assoreamento maior no período do verão. e obstrução parcial dos caminhos das águas. Tal fato preocupante, tendo em vista que, ao mesmo tempo, ocorre o aumento da percentagem da chuva que contribui para o escoamento superficial, é comum na região ao longo da Serra do Mar, onde 24
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    Para se teruma idéia O fenômeno El Niño, climáticas adversas em várias do que realmente representa que em espanhol quer dizer regiões do planeta. No Brasil, uma chuva de 100mm de “Menino Jesus” pela sua podem provocar maior duração definida, pode-se ocorrência próximo ao natal, é umidade no norte e ocasionar imaginar que, ao incidir sobre o resultado do aquecimento irregularidades no regime a área de um campo de futebol, das águas do Pacífico pluviométrico da Região Sul Equatorial. No Brasil, vem com dimensões de 75m x (chuvas fortes seguidas de provocando fortes chuvas com 110m, produz um volume de longo período seco). 3 conseqüentes inundações nas 825m ou 825 caixas de água Regiões Sul, Sudeste e Quanto à distribuição de 1000 litros. No caso de uma Centro-Oeste. Por outro lado, espacial das chuvas no bacia hidrográfica de pequeno nas Regiões Norte e Nordeste, território do Estado do Rio de porte como é a do Rio os totais precipitados ficam Janeiro, tem sido observado Maracanã, com área de abaixo do normal. nas estações pluviométricas drenagem de cerca de que são operadas por mais de 13.110.000m 2 , o volume O fenômeno La Niña, vinte anos, pelo Instituto produzido seria de 1.311.000 que, em espanhol, quer dizer Nacional de Meteorologia – caixas de 1000 litros. Quase a “a menina”, diz respeito ao totalidade desse volume dirigir- resfriamento das águas do INMET, eventos de chuva muito se-á à seção de fechamento Oceano Pacífico, trazendo mais intensas nas Regiões Sul da Bacia do Rio Maracanã. Se também modificações quanto e Metropolitana do que as essa chuva se distribuir ao a circulação das massas de ar Regiões Norte e Noroeste do longo de 1 dia, provocará e das águas oceânicas. Estado. Esse comportamento significativa elevação do nível Durante a La Niña, as se repete para os totais anuais temperaturas mais frias das d’água, podendo causar, de precipitação pluviométrica. águas do Oceano Pacífico em alguns trecho, podem promover situações transbordamento da calha, transtornos a população e ao trânsito. Se os 100mm concentrarem-se em poucas horas, o resultado será bem mais grave. Esse padrão sazonal pode ser alterado em função de fenômenos meteorológicos que influenciam o regime de chuvas, não somente na região do Estado do Rio de Janeiro como em todo o planeta, por meio da interação do Oceano Pacífico e a atmosfera. 25
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    No período de18 a autoridades do Poder Público 21, a área mais afetada foi o voltaram-se para a região de Maciço da Tijuca, na Zona Jacarepaguá. Chuvas de Norte da Cidade do Rio de elevada intensidade, Eventos Marcantes no Janeiro, com mais de 430mm ocasionadas pela chegada de Estado do Rio de Janeiro precipitados durante 4 dias, uma frente fria, incidiram sobre com período de recorrência a Cidade do Rio de Janeiro, estimado em 50 anos. concentrando-se no Maciço da Chuvas de fevereiro de 1988 Foi decretado estado Tijuca, vertente sul. Os totais de calamidade pública, com pluviométricos registrados Durante o mês de mais de 14.000 desabrigados. pelo INMET foram: fevereiro, as massas de ar Avaliando as polar que chegavam ao Estado do Rio de Janeiro, vindas do sul conseqüências desses do país, ficaram bloqueadas eventos, pode-se inferir que as por outras massas de ar chuvas que contribuíram para oriundas do norte, ocasionando as maiores inundações foram uma seqüência de eventos de as mais intensas com chuvas intensas em diferentes duração de menos de duas locais. No dia 13, houve horas. O pequeno tempo de No início do mês, na elevação do nível dos rios da concentração das bacias Zona Oeste da Cidade do Rio região, que apresentam hidrográficas da região e a de Janeiro foi registrado em um pequena capacidade de reduzida capacidade de só dia, o total de precipitação escoamento, afetando as escoamento dos rios, de 230mm, com recorrência residências construídas bastante prejudicada pelo impropriamente junto às estimada de 100 anos, aporte de material sólido (solo margens. provocando grandes e lixo) agravaram No dia 14, do total alagamentos. Na Cidade de consideravelmente a situação. precipitado, 200mm Petrópolis, Região Serrana do Já os deslizamentos das ocorreram em somente 8 Estado, nos seis primeiros áreas de encostas tiveram horas, o cenário era de dias do mês, choveu cerca de como principal causa, as destruição. Grandes blocos de 414mm, mais do que o total chuvas com maior duração pedra e elevado volume de médio mensal para o mês. As que encharcaram o solo e o terra desceram das encostas, chuvas continuaram e, até o lixo acumulado. mesmo dos trechos dia 24, alcançaram 776mm. protegidos com vegetação Os incidentes mais graves natural, vindo obstruir as foram aqueles decorrentes de calhas dos rios. Nas áreas de Chuvas de Jacarepaguá – deslizamentos de encostas e baixada, os leitos dos rios Fevereiro de 1996 extravasamentos das calhas deixaram de existir, nivelando- dos rios. Nos dias 13, 14 e 15 se aos terrenos marginais. O de fevereiro de 1996, a atenção saldo foi de 1500 da população e das desabrigados e 59 mortes. 27
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    Equipes dos Italva e Cardoso Moreira). chuva do período foram Governos do Estado e do Os Rios Pomba e observados no dia 3, em Município uniram-se o esforço Muriaé, afluentes do Paraíba Resende (139mm) e Piraí de reconstruir o caminho das do Sul, com nascentes no (160mm). Nos Municípios da águas, preocupados com a Região Serrana, durante os Estado de Minas Gerais, possibilidade da incidência de dias 1, 2 e 3 os totais drenaram, nessa ocasião, outras chuvas. pluviométricos foram de volume de água superior à sua É interessante 219mm em Nova Friburgo, capacidade de escoamento, salientar o caracter localizado 255mm em Resende, do evento. No dia 14, quando o tendo sido medido, no Rio 253mm em Piraí e 201mm total pluviométrico em Pomba em Cataguases, o em Petrópolis. Jacarepaguá era de 304mm, no nível de 5.56m, quando a As chuvas que centro da Cidade do Rio de média para esta época é de incidiram sobre as bacias Janeiro, os pluviômetros 1.90m. O Rio Paraíba do Sul hidrográficas dos afluentes registravam cerca de 20mm. alcançou o nível de 11.42m do Rio Paraíba do Sul no em Campos, transbordando trecho fluminense, em alguns trechos. provocaram elevação no Chuvas de 1997 da Região Os totais de chuva nível do Rio Paraíba do Sul Norte e Noroeste do Estado observados no período de 1 a acima da capacidade de sua Fortes chuvas 4 de janeiro foram de calha, causando inundações concentraram-se no sudeste 196.7mm em Itaperuna, nas áreas marginais. Em do Estado de Minas Gerais e 193mm em Cordeiro e Volta Redonda, o nível d’água norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro, como 103mm em Campos. No subiu 3 metros acima do conseqüência do encontro de normal. Essa situação só Estado de Minas Gerais os uma frente fria com uma não foi mais grave porque a valores foram mais elevados. massa de ar quente e úmido contribuição da Bacia do Rio vindo da Bacia Amazônica em Paraíba do Sul, do trecho de direção ao Oceano Atlântico, Chuvas de Janeiro de 2000 montante (São Paulo) ficou passando pela Região Nos primeiros dias de retida no reservatório de Sudeste, no início de janeiro janeiro de 2000, devido a uma Funil, que suportou o de 1997. frente fria estacionária, acréscimo de volume Foram 6 dias de precipitações intensas d’água, mantendo fechadas chuvas fortes, na maior atingiram o nordeste de São as comportas do vertedouro. enchente dos últimos 20 anos Paulo, o sul de Minas Gerais As inundações em diversos na região, com grandes áreas e, no Estado do Rio de cursos de água causaram alagadas e registro de 30 mil Janeiro, as Regiões Serrana e problemas de trânsito e pessoas desalojadas. Foi do Médio Paraíba do Sul e o deixaram as cidades de Piraí decretado estado de Município do Rio de Janeiro. e Nova Friburgo ilhadas. Na calamidade pública em 8 Os totais de chuva observados Rodovia Dutra, o municípios do Estado do Rio em Pindamonhangaba, São engarrafamento chegou a de Janeiro (Porciúncula, Paulo, foram de 152mm em 24 30km. Natividade, Varre-Sai, horas e 203mm em 48 horas. Itaperuna, Bom Jesus do No Estado do Rio de Janeiro, Itabapoana, Laje do Muriaé, os maiores totais diários de 28
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    Segundo a DefesaCivil, Barra Mansa o número de desabrigados foi cerca de 6 mil pessoas, havendo 12 óbitos, vítimas de afogamento, desabamentos e quedas de barreiras. Nos municípios de Barra Mansa e Resende foi decretado estado de calamidade pública. Nos Estados de Minas Gerais e São Paulo a situação também foi grave. Em Minas, 14 prefeitos decretaram estado de emergência, com 15 mil desabrigados e, em São Paulo, o estado de emergência foi decretado nas Cidades de Queluz e Cruzeiro. Antônio Cavalcante ESCOAMENTO DAS escoamento das águas de escoamento superficial. A ÁGUAS DE CHUVA chuva aqui descritos, podem infiltração é mais intensa no ocorrer com diferentes início da chuva, uma vez que o Para explicar os intensidades e configurações, solo está menos úmido. diferentes caminhos que as dependendo das A taxa de infiltração vai águas de chuva percorrem características espaciais da gradativamente crescendo até antes de alcançar os cursos de chuva, cobertura vegetal, água (córregos, riachos, um quadro de equilíbrio, topografia do terreno, tipo e ribeirões, rios e canais) será ocupação do solo, sistema de quando, a princípio, considerado para fins drenagem natural, chuva dependendo do tipo do solo, ilustrativos, um evento de antecedente, etc.. permanece praticamente precipitação pluviométrica de Nos itens anteriores, constante. longa duração. ficou esclarecido que após o Se a chuva continua Deve ficar claro que o início das chuvas, dá-se a com intensidade superior à cenário aqui exposto, gradativa interceptação das taxa de infiltração, o solo fica representa um águas pela vegetação, saturado como uma esponja comportamento genérico, não retenção nas depressões do cheia de água e reage quase devendo ser considerado terreno, infiltração direta e a como padrão para todas as conseqüente percolação para como uma área impermeável. bacias hidrográficas. Assim, reservatórios subterrâneos e Tod a a c h u v a a d i c i o n a l as diversas fases e tipos de as primeiras manifestações do escoa na superfície 29
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    proporcionando o pleno Forma-se uma zona de É importante salientar preenchimento das saturação que, conforme que cada um dos tipos de depressões e/ou áreas de comentado anteriormente, vai escoamento aqui abordados, também alimentar os cursos isto é, o superficial, o sub- acumulação natural e o de água, principalmente nas superficial e o de conseqüente transbordamento áreas mais baixas da bacia. base,atingem os cursos de para os terrenos adjacentes. Esse fluxo subterrâneo é água em tempos distintos. Desse momento em denominado de escoamento- O mais rápido e diante, fica melhor definido o base ou descarga-base. volumoso é o escoamento escoamento superficial Em conseqüência das superficial, chegando em direto, isto é, aquele formado baixas velocidades de seguida o sub-superficial e pelas águas que não se infiltração e percolação das muito tempo depois o de base. infiltraram e não ficaram retidas águas até atingirem o lençol É interessante nas depressões e na freático e do próprio mencionar também, que sob escoamento subterrâneo no vegetação. determinadas condições meio poroso, as contribuições Essas águas topográficas, em função da e as variações da descarga- percorrem, sob influência da capacidade de infiltração e base só serão percebidas nos força de gravidade, os cursos de água, muito tempo ocupação do solo, pode caminhos de drenagem natural depois do início da chuva. acontecer uma elevação mais e/ou artificial, até atingirem o Nos terrenos mais rápida do nível das águas nos curso de água principal, inclinados, dependendo da cursos de água em permeabilidade do solo logo comparação com o avolumando o escoamento no abaixo da superfície, pode crescimento do nível do lençol sentido das áreas mais baixas. ocorrer um fluxo de água subterrâneo. A infiltração das águas denominado de escoamento Nessa situação, passa vai, gradativamente, a haver uma inversão do fluxo sub-superficial. Esse encharcando a camada escoamento se intensifica com de contribuição subterrânea, superior do solo, mais porosa o encharcamento das isto é, do cursos de água no em decorrência da ação das primeiras camadas do solo. sentido do lençol freático. raízes das plantas e dos Em um dado momento, Quando isso ocorre, o dependendo da intensidade da curso de água passa a hábitos da fauna residente, chuva, os três tipos de denominar-se influente, não passando a percolar para as escoamento estarão mais efluente, reforçando o camadas inferiores mais contribuindo ao mesmo tempo suprimento dos reservatórios densas e menos permeáveis. para o curso de água. subterrâneos. 30
  • 32.
    HIDROGRAMA vertical é a escala de vazões e interpretar que a vazão o horizontal, a escala de existente no curso de água, O hidrograma é uma tempo, o resultado obtido é o momentos antes do próximo representação gráfica que evento pluviométrico, é gráfico apresentado a seguir. relaciona vazão com o tempo. representativa das Portanto, o hidrograma contribuições da própria A vazão média é o é um registro da variação das nascente, somadas com a resultado da divisão de um vazões escoadas através de parcela afluente do lençol determinado volume de água uma determinada seção freático (escoamento-base). pelo intervalo de tempo que transversal de um curso de Iniciada a chuva, como esse volume precisa para água durante um intervalo de esclarecido anteriormente, as passar através de uma seção tempo. águas dos escoamentos de um curso de água. Portanto, Quando o período entre superficial e sub-superficial uma chuva e outra for juntam-se àquelas do mais longo, pode-se escoamento base. Q= V ÷ t Onde, Q = vazão; V = volume de água; t = intervalo de tempo. A vazão é geralmente expressa em metros cúbicos por segundo (m3/s); litros por segundo (l/s) ou litros por hora (l/h). A título de exemplo, considera-se um observador sentado na margem de um curso de água antes do início de um determinado evento de chuva. Iniciada a precipitação A figura abaixo apresenta um compõem um hidrograma pluviométrica, o observador exemplo teórico aproximado observado após um período mede inicialmente a vazão das diferentes parcelas dos chuvoso isolado e de mesma (Qo) e registra o tempo (to). escoamentos existentes que intensidade sobre a bacia. Depois, passa a medir a vazão a intervalos de tempo constantes, obtendo uma série de pares de valores de vazão e tempo (Q1,t1); (Q2,t2); (Q3,t3); etc.. Após um longo período que englobou o início e o fim da chuva, é possível desenhar o hidrograma. Se os pares de valores Q e t, são marcados em um sistema de eixos perpendiculares, onde o 31
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    Na realidade, oshidrogramas na engenharia (sistemas de abastecimento de natureza, têm formas muitas vezes complexas, água, sistemas de drenagem das águas de isto é, hidrogramas compostos, que vão chuva, vertedouros de grandes barragens, depender da distribuição da chuva no tempo e estruturas de controle de inundações, etc.). no espaço das características da bacia Para o conhecimento do hidrograma, é necessário a instalação de uma estação hidrográfica e da chuva antecedente. fluviométrica próxima ao trecho do curso de água Quando as alturas de chuva não são que se deseja estudar. uniformes sobre a bacia e se manifestam com Na estação fluviométrica, através de diferentes intensidades, produzem hidrogramas campanhas de medição de vazão, é com várias subidas e descidas. estabelecida uma relação entre as cotas da superfície da água referente a um nível conhecido, e as respectivas vazões medidas. Essa relação, é denominada de curva- chave ou curva de calibragem e deve abranger, a principio, a gama de variação da superfície da água naquela seção transversal. Muitas vezes, torna-se necessário, para fins de estudos e projetos de obras de controle de enchentes ou mesmo para outras finalidades da engenharia, o conhecimento do hidrograma contínuo ao longo dos meses e anos, em seções do curso de água de interesse estratégico. Esses hidrogramas refletem o Em geral, é dificil a realização de comportamento das vazões naquela seção ao medições de vazão em cotas altas, o que leva longo do tempo e se constituem no registro à utilização de métodos de extrapolação para contínuo do escoamento, englobando os estimar as vazões de maior volume, períodos de estiagem e chuvosos. decorrentes de chuvas muito intensas e As vazões críticas mínimas e/ou duradouras. máximas observadas a cada ano, fornecem Em complemento à curva-chave, é uma amostra histórica cujo tratamento necessário leituras diárias das cotas da estatístico permite a definição de parâmetros superfície da água em relação a uma referência importantes para planejamento e projetos de arbitrária fixa no terreno (referência de nível). 32
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    As leituras sãoefetuadas geralmente por As flutuações dos níveis da água podem morador local (observador), através de um ser registradas diretamente sobre um papel conjunto de réguas com lances de 1 e/ou 2 apropriado ou gravadas em meio magnético, metros ao longo da margem. Muitas vezes são utilizados lances únicos de vários metros fixados em pilares de travessias ou pontes. Podem ser também empregados, simultaneamente, dispositivos automáticos que promovem o registro contínuo dos níveis de água. Esses aparelhos são chamados de linígrafos. Os linígrafos podem funcionar com diferentes mecanismos, como bóias, flutuadores e sensores de pressão, sensíveis à variação dos níveis de água. Através das curvas-chave e as leituras de cota é possível obter as respectivas vazões. Na prática, quando a estação fluviométrica não é registradora, são efetuadas duas leituras diárias, uma às 7 horas e outra às 17 horas. Essas leituras são utilizadas para a estimativa da vazão média diária, com base na curva-chave considerada. Com esse procedimento, é possível desenhar o hidrograma de longo período, fundamental para a análise do comportamento do escoamento superficial do trecho em estudo. Linígrafo Réguas Linimétricas 33
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    SEÇÕES DOS ESCOAMENTOS O leito menor comporta a maior parte SUPERFICIAIS do escoamento proveniente das chuvas de Todo o curso de água se desenvolve intensidades mais freqüentes sobre a bacia naturalmente, percorrendo gradativamente, sob hidrográfica. o efeito da gravidade, os pontos mais baixos de Para chuvas intensas, acima da média uma região. ou de longa duração, dependendo da Ao longo dos anos, forma-se uma calha conformação do curso de água, das de escoamento cuja geometria depende do resistências naturais e/ou artificiais ao fluxo e regime de vazões em conseqüência da das chuvas antecedentes, pode ocorrer o variabilidade das chuvas, da declividade do extravasamento para o leito maior. terreno, do tipo de solo, das taxas de erosão e de assoreamento, densidade da mata ciliar A persistência da chuva somada a (vegetação junto às margens), da geologia da outros fatores agravantes da natureza ou bacia, etc. criados pelo próprio homem, pode acarretar a Existem inúmeras configurações inundação de áreas periféricas. geométricas com diferentes características de A estimativa dessas vazões muito conformação das calhas ou leitos de altas, causadoras de inundações, requer a escoamento, conforme figura abaixo. aplicação de tecnologias mais avançadas, a Em geral, a seção transversal pode ser partir das marcas de enchentes e o dividida em três segmentos distintos que são: levantamento topográfico de toda a seção calha ou leito menor, leito maior e planície transversal atingida. de inundação. 34
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    FORMAÇÃO DAS A enchente cria um Conviver com este ENCHENTES hidrograma que, ao se formar, fenômeno natural é por exemplo, na seção de fundamental. Nas áreas A enchente pode ser fechamento de uma dada agrícolas, por exemplo, considerada como a variação bacia, pode apresentar vazões podem ser benéficas em do nível da água e das superiores à capacidade do função do tipo de cultura, respectivas vazões junto a uma leito menor, obrigando que o requerendo o preparo das determinada seção, em escoamento das águas seja áreas a serem plantadas e o decorrência dos escoamentos compartilhado com o leito manejo do solo nas épocas gerados por chuvas intensas. maior e, até mesmo, em Nos estudos para os adequadas. função dos obstáculos quais é necessário relacionar À medida em que o existentes e da resistência ao a chuva e o hidrograma próprio homem modifica o fluxo, invadir áreas marginais. produzido, é comum dividir o equilíbrio natural dos As enchentes também total precipitado em subtotais caminhos de drenagem, são benéficas, por se tratar de a intervalos regulares de desmata e ocupa o solo um fenômeno cíclico da tempo, de forma a possibilitar indevidamente, as natureza, onde a água melhor compreensão das conseqüências são voltadas desempenha um importante oscilações do hidrograma. A contra seu próprio bem estar papel na vida da fauna, da flora representação gráfica da e suas economias. e do próprio homem. discretização da altura total de chuva no tempo, é conhecida como hietograma. Quando o hidrograma é posicionado na mesma escala de tempo que o hietograma, pode-se, a partir do valor da área de drenagem na seção considerada e o volume do hidrograma, estimar as perdas, isto é, os subtotais de chuva que não contribuíram para o escoamento superficial. 36
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    Bacia Hidrográfica hidrograma de enchente vegetação e depressões do simples ou complexo que terreno. A bacia hidrográfica de continuará seu caminho para Em outras palavras, é um curso de água em uma jusante recebendo novas o tempo necessário para que dada seção, é representada contribuições e mudando uma partícula com as pela área limitada pela linha de constantemente seu formato. características de um pingo de cumeada (linha dos pontos O desenho do chuva se desloque do ponto mais altos) que a separa das hidrograma vai depender de um mais longínquo da bacia, conjunto de fatores bacias vizinhas e fechada na percorrendo os caminhos de climatológicos e das seção considerada. drenagem e alcance a seção peculiaridades físicas da bacia A área da bacia é limite. hidrográfica. chamada área de drenagem Atingindo o tempo de Sob o ponto de vista ou de contribuição, geralmente físico da bacia, os fatores mais concentração, supõe-se que a medida em quilômetros relevantes são: área de contribuição das águas de quadrados (km2) ou hectares drenagem, tipo de solo, chuva seja máxima junto à (ha). cobertura vegetal, geometria, seção considerada, para A bacia hidrográfica, de declividades, disposição aquela chuva homogênea e de acordo com sua definição, predominante dos cursos de longa duração. pode estar limitada à qualquer água e densidade de Essa contribuição seção de um curso de água, drenagem. máxima, como já mencionado, podendo ser a confluência com pode ultrapassar a capacidade outro curso ou sua do leito menor, extravasar para desembocadura em um Tempo de Concentração o leito maior, ou mesmo, reservatório, baía, lago ou dependendo da intensidade e oceano. O tempo de duração e outros fatores Os escoamentos concentração é definido como físicos, ocupar a planície de através de uma seção o intervalo de tempo inundação. qualquer, são provenientes das necessário para que as águas A contribuição máxima contribuições naturais precipitadas, com a mesma será tanto maior quanto maior subterrâneas, em épocas de intensidade sobre toda a bacia, estejam contribuindo para a for a área da bacia hidrográfica estiagem, somadas às águas seção limite da bacia, (área de drenagem) para a de chuva, nas épocas chuvosas, consideradas as atendidas as necessidades de mesma intensidade e duração perdas por evaporação, infiltração, de retenção da da chuva. transpiração, etc.. Observa-se durante e/ ou após um evento de precipitação, que as vazões começam a crescer até um determinado valor máximo, podendo decrescer gradativamente, durante um período e dependendo das características da chuva, voltar a crescer. Forma-se um 37
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    Geometria das Bacias A geometria da bacia é uma característica importante dentre os fatores que influenciam no formato do hidrograma de enchente. Considerando, a título de exemplo, três bacias com a mesma área de drenagem, sendo uma com configuração arredondada, outra alongada e a terceira, com formato intermediário, Tipo de Solo e Cobertura Vegetal verifica-se, que para chuvas de igual tempo de Chuvas de pouca intensidade, após um duração e intensidade, os hidrogramas gerados período de estiagem, podem ser interceptadas na seção principal, terão desenhos distintos, e/ou absorvidas, integralmente ou em grande com vazões máximas e tempos de escoamento parte, pela cobertura vegetal, retenção natural diferentes. ou artificial e pela infiltração no solo para suprir Emílio Teixeira as necessidades de umidade. A vegetação impede e retarda a chegada das águas de chuva sobre o terreno. Além disso, no seu ciclo de vida, deixam depositar no solo, resíduos de seu próprio organismo, galhos, folhas, frutos, que se decompõem, entram em reação com substâncias do próprio terreno e formam uma camada superficial rica em matéria orgânica, conhecida como húmus ou terra vegetal. Ao mesmo tempo, as raízes, ao se desenvolverem, penetram e abrem novos caminhos e fissuras, que desagregam o solo. Essa desagregação é intensificada pela presença da vida animal que abre caminhos subterrâneos em busca de alimentação e espaços seguros para reprodução. 38
  • 40.
    A camada superficialdo solo, composta volume dos escoamentos superficiais, que pelo húmus e ocupada pelas ramificações das atuarão diretamente no formato dos raízes, oferece grande capacidade de hidrogramas de enchente. infiltração, absorvendo com facilidade as águas O crescimento urbano desordenado, ao de chuva e reduzindo o percentual dos longo dos anos, sem o respeito a esses escoamentos superficiais. princípios básicos da natureza, aumenta o risco O desmatamento e a impermeabilização do solo da bacia hidrográfica de extravasamentos e inundações para as corta o ciclo de reabastecimento do húmus, mesmas chuvas intensas que, no passado, se potencializa os processos erosivos, diminui a moldavam às condições naturais das calhas dos capacidade de infiltração e aumenta o cursos de água, fluindo sem problemas. 39
  • 41.
    Relevo e Declividades acidentes naturais, como O trecho intermediário corredeiras e quedas de água, ou médio, apresenta O relevo depende das regime turbulento e irregular, declividades menores e um mutações geológicas e instabilidade de margens, morfológicas ao longo dos certo equilíbrio morfológico e grande capacidade erosiva e anos e define o caminho natural de transporte de sedimentos sedimentológico. No extremo do escoamento das águas de de maior granulometria. Em superior desse trecho, forma- chuva. É um agente geral, as águas são se uma região de deposição fundamental na concentração transparentes e despoluídas. dos sedimentos oriundos do e na velocidade de propagação Os hidrogramas, ao final do dos hidrogramas parciais de trecho superior, como trecho, apresentam rápida enchente que se formam em ascensão até o pico da vazão conseqüência da redução da cada curso de água. Quanto máxima e da mesma forma, declividade e da velocidade do maior as diferenças de altitude retornam às contribuições escoamento. No trecho médio, entre as cabeceiras e a seção naturais após as chuvas. as vazões são mais uniformes de desembocadura de um Muitas vezes essas curso de água, mais intenso no tempo e as calhas mais precipitações ocorrem de será o regime dos forma concentrada nas estáveis e permanentes. As escoamentos das águas de cabeceiras do curso de água águas são turvas pelo chuva e maior o risco da onde as declividades são muito transporte de sedimentos finos. formação rápida de acentuadas. O hidrograma No trecho inferior, as hidrogramas de enchente de gerado se forma muito curta duração. rapidamente provocando o declividades são ainda Um curso de água aumento repentino das vazões menores e as águas ainda completo apresenta, em geral, e um grande susto, as vezes mais turvas. Diante das baixas três trechos distintos ao longo fatal, para aqueles que declividades, as velocidades do seu desenvolvimento até os inadvertidamente encontram- oceanos. se no caminho das águas são mais reduzidas, O trecho superior (tromba d’água ou cabeça promovendo a sedimentação caracteriza-se por fortes d’água). dos sólidos em suspensão, declividades longitudinais, elevando ao longo dos anos, o nível inferior da calha de escoamento. Dependendo do tipo do solo e vegetação, o curso de água procura alongar seu percurso para dissipar a energia remanescente, formando curvas bastante sinuosas, conhecidas como meandros, que evoluem e se modificam com o tempo. Durante a passagem de hidrogramas gerados por chuvas intensas, pode ocorrer 40
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    o corte dos meandros, drenagem natural, tendem, em intensidade é maior ao fim do permanecendo alças que geral, defasar as contribuições período chuvoso, ocasião em criam lagos ou braços mortos. parciais e atenuar os que as taxas de infiltração são Esse segmento do curso de hidrogramas de enchentes. menores. água, por se desenvolver em Por outro lado, bacias onde a A chuva é um áreas muito baixas com densidade de drenagem é fenômeno aleatório e não relação ao nível dos oceanos, comparativamente menor, o apresenta comportamento sofre direta ou indiretamente, a escoamento ao longo dos uniforme no tempo e no influência das marés altas, cursos de água é mais rápido espaço. Sua ocorrência é dificultando e criando barreiras e acelera a concentração das resultado da coincidência de naturais para os escoamentos águas nas seções de fatores meteorológicos e superficiais, inclusive, sob fechamento. fisiográficos que criam o determinadas condições, ambiente propício para a invertendo o sentido do fluxo. Superposição de precipitação. A qualidade das águas Hidrogramas O momento de início e a estética do curso de água Como citado de um evento pluviométrico nesse trecho vão depender anteriormente, dentre os não é o mesmo para toda a dos diferentes usos do solo na fatores climáticos que podem área da bacia. Começando a área da bacia, podendo influenciar na forma dos chover sobre um local, pode apresentar elevados índices de hidrogramas de enchente, avançar gradativamente com poluição. predominam as características diferentes intensidades. Os cursos de água da precipitação, como A distribuição espacial podem ter os três trechos bem intensidade, duração e da chuva é um fator importante caracterizados, como também distribuição no tempo e no para a definição das vazões apresentarem somente dois, espaço, além das condições máximas dos hidrogramas. ou mesmo um único, com antecedentes da umidade do A frente de uma qualquer uma das solo. tempestade pode coincidir com configurações descritas. A distribuição das o centro de precipitações chuvas ao longo do período máximas, que ao se deslocar Densidade de Drenagem de fortes precipitações de das cabeceiras de uma dada Densidade de uma tempestade, tem grande bacia no sentido da seção de drenagem de uma bacia é o influência sobre a forma do fechamento, ao longo do curso hidrograma da enchente. Se resultado da divisão entre o de água principal, promove a intensidade das chuvas for valor da soma das extensões maior concentração de maior no início de uma de todos os cursos de água da hidrogramas parciais, gerando tempestade, produzirá bacia pela área de vazões máximas mais hidrogramas com vazões contribuição. mais amenas se significativas se comparadas Bacias com densidade comparados com aqueles com aquelas que seriam de drenagem mais elevada, gerados durante as produzidas pelo deslocamento isto é, mais ramificações na tempestades onde a no sentido inverso. 41
  • 43.
    Se o caminhoda O grau de saturação de outros, ganhando volume, até tempestade é transversal à umidade do solo em que, dependendo do tempo de direção dominante dos cursos conseqüência de chuvas concentração das sub-bacias, de água, a vazão máxima antecedentes tem também atingem o curso principal em assume valor intermediário grande influência sobre as seções diferentes e em dentre aquelas produzidas características das enchentes. tempos, a princípio, diferentes. pelos deslocamentos ao longo Esses hidrogramas, As águas das chuvas do curso principal. Em geral, formados de acordo com a subseqüentes a uma os volumes das enchentes são precipitação intensa vão variabilidade dos fatores pouco influenciados pela encontrar o solo mais úmido, climatológicos no tempo e no direção dos deslocamentos havendo menores perdas por espaço, e sob a influencia das das tempestades. infiltração e maior características físicas e Essa variação no disponibilidade para os geométricas de cada sub- tempo e no espaço gera escoamentos superficiais. bacia, podem se encontrar, diferentes possibilidades para Os hidrogramas de com o conseqüente a configuração dos hidrogramas junto a uma enchente vão se formando em crescimento do volume da determinada seção transversal cada um dos afluentes, uns enchente e do pico de vazão do curso de água principal. mais rapidamente que os máxima. 42
  • 44.
    Características Gerais das Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro A configuração da rede hidrográfica fluminense reflete a história das mutações geológicas e a influência dos fatores meteorológicos dominantes no Estado do Rio de Janeiro. A principal característica do relevo é a Serra do Mar, que se desenvolve ao longo do Estado, dividindo as águas em duas grandes vertentes. Emílio Teixeira Vertente Norte da Serra do Mar A vertente norte da Rio Paraíba do Sul drena área Janeiro. A área da Bacia Serra do Mar contribui para o de cerca 55.400km 2, sendo ocupa quase que 50% do Rio Paraíba do Sul que nasce que 13.500km2 encontram-se território fluminense. em São Paulo, recebe em São Paulo, 20.900km2 em Seus afluentes afluentes nesse Estado, Minas Gerais e 21.000km2 no apresentam comportamento atravessa o Estado do Rio de Estado do Rio de Janeiro. A típico de rios de planalto, com Janeiro, a partir de Resende, forma de sua bacia é alongada, declividades menores do que recebendo contribuições no alargando-se no trecho inferior, aqueles da vertente sul da Estado de Minas Gerais até quando recebe os afluentes Serra do Mar. Os tempos de alcançar o Município de São Pomba e Muriaé, que nascem concentração dessas bacias João da Barra, à noroeste, em Minas Gerais. Seu curso variam, entre 1 hora até várias onde deságua no Oceano principal percorre cerca de horas, como é o caso das Atlântico. Limitado ao norte pela 1145km, sendo 540km no Bacias dos Rios Paraibuna, Serra da Mantiqueira, o Estado do Rio de Pomba e Muriaé. 43
  • 45.
    No curso principaldo Rio Paraíba do Sul máximos e mínimos das vazões. As mínimas foram criados alguns reservatórios, a partir da são maiores e as máximas menores do que construção de barragens para fins de geração aquelas historicamente naturais. de energia elétrica. Esses reservatórios É importante citar o desvio para a acumulam águas das enchentes, que são Vertente Atlântica da Serra do Mar, de até liberadas gradativamente para jusante, ao longo 160m3/s, através da Estação Elevatória de do ano, promovendo regularização das vazões Santa Cecília, na localidade de Piraí. Essa no curso d’água. Como resultado da operação transposição tem o propósito de reforçar os dos reservatórios, realizada para atender às volumes dos reservatórios que compõe o demandas de energia elétrica, tendo como limites, sua capacidade de acumulação e a Complexo LIGHT de geração de energia situação dos níveis do leito do rio a jusante, há elétrica e aumentar as contribuições do Rio uma compensação entre os valores Guandu. 44
  • 46.
    Vertente Atlântica daSerra do Mar que 100 km2, sendo que a do Rio Mambucaba atinge cerca de 610km2. O relevo acidentado, Nas escarpas da Vertente Atlântica da as fortes declividades e a elevada pluviosidade, Serra do Mar, onde as declividades são bastante são fatores determinantes para o regime acentuadas, nascem os rios que drenam para torrencial dos rios, que apresentam respostas as Baías da Ilha Grande, de Sepetiba e quase imediatas à incidência das chuvas. Guanabara, bem como aqueles, na região leste Na Região de Sepetiba, no sentido oeste do Estado, que deságuam diretamente no - leste, até a Ilha da Madeira, os rios têm Oceano Atlântico, a exemplo dos Rios São João características semelhantes aos da Região da e Macaé. Ilha Grande. É o caso dos Rios Saí, Prata e Na Região da Ilha Grande, como Mazomba, com extensões de 10,5km, 5km e conseqüência da proximidade da Serra do Mar 23km, nessa ordem. A partir desse ponto, do litoral, os cursos de água apresentam observa-se extensa planície sedimentar drenada pequenas extensões, média de 20km, à exceção por cursos de água de pequenas declividades, do Rio Mambucaba, com comprimento de sendo os principais, os Canais de São 92km. As áreas de drenagem são menores Francisco, São Fernando e Guandu. 45
  • 47.
    O Canal deSão e rápida concentração dos João de Meriti e Sarapuí e Francisco, chamado volumes das enchentes junto Iguaçu, com áreas de inicialmente de Ribeirão das as cidades litorâneas. drenagem de cerca de 160 Lajes e depois, Rio Guandu, Os demais rios km 2 , 165km 2 e 730km 2 , é o curso de água mais contribuintes à Baía de respectivamente, e importante da região, não só Sepetiba, fazem parte do declividades muito pequenas. pelo volume, como também, território do Município do Rio de A nordeste, desenvolvem-se por ser o principal manancial Janeiro, Zona Oeste. Nascem os Rios Alcântara, Guaxindiba de abastecimento público da nas colinas e maciços e o Caceribu, com nascentes Cidade do Rio de Janeiro. A costeiros em altitudes que nos Municípios de São Gonçalo área da bacia, é de variam de 100m a 900m e e Itaboraí, e áreas de contribuição total de aproximadamente 1350km2. atravessam, em seu trecho aproximadamente, 110km 2 , O Canal de São inferior, áreas de planícies 140km 2 e 850km 2 , Francisco recebe as vazões costeiras. respectivamente. Esses rios regularizadas da Usina As bacias hidrográficas que nascem nos maciços Hidrelétrica de Ponte Coberta contribuintes à Baía de costeiros, em altitudes médias que faz parte do Complexo Guanabara apresentam que variam de 60m a 760m, LIGHT. As águas que chegam diferentes características percorrem, em seu trecho à Usina, têm, em grande parte, físicas regionais. Os rios que inferior, extensas áreas de origem no Rio Paraíba do Sul, desembocam próximo à baixada que originalmente de onde são bombeados até entrada sudoeste da Baía, eram sistematicamente 160m3/s, através da Elevatória nascem nos maciços costeiros alagadas. de Santa Cecília. do Município do Rio de Janeiro No recôncavo da Baía Esses cursos de água em altitudes variando entre encontram-se os cursos que sofreram, no passado, obras 30m e 600m, apresentam nascem nas escarpas da de retificação de calha, percursos pequenos e áreas Serra do Mar em altitudes eliminando os percursos mais de drenagem da ordem de médias de 1000m. sinuosos para melhor 50km2 (Canal do Cunha, Canal Apresentam declividades aproveitamento das terras do Mangue e Rio Irajá). A bastante acentuadas no trecho anteriormente inundadas sudeste, no outro lado da Baía, superior, trecho médio de pelas enchentes. Por outro já nos Municípios de Niterói e pouca representatividade e um longo trecho inferior, com lado, essas intervenções São Gonçalo, estão o Canal do altitudes e declividades muito provocaram alguns efeitos Canto do Rio, Rio Bomba e Rio pequenas. Nessa região indesejáveis, como por Imboassu com áreas de destaca-se o Rio Macacu, com exemplo, menor resistência à contribuição inferiores a 35km2. área de drenagem em torno de penetração das águas Seguindo na direção 1260km2 e os Rios Roncador, salgadas da Baía de Sepetiba noroeste, encontram-se Iriri, Suruí e Estrela, com áreas pela ação das forças da maré, cursos de água de maior porte de 110, 30, 70 e 340km 2 , aceleração dos hidrogramas como os Rios São respectivamente. 46
  • 48.
    Portanto, constata-se As intervenções, realizadas enchentes na referida área. que a maioria dos rios pela antiga Companhia de Dentre as principais afluentes à Baía de Saneamento da Baixada bacias hidrográficas que Guanabara possuem trechos Fluminense, posterior desembocam diretamente no inferiores bem caracterizados, Departamento Nacional de Oceano Atlântico, estão as dos longos e com baixa Obras de Saneamento - Rios São João e Macaé, com declividade. A partir dos anos DNOS, foram necessárias, a nascentes na Serra do Mar, em 30, esses trechos foram alvo princípio, para conter a altitudes próximas a 1100m e de uma série de serviços de proliferação do mosquito áreas de drenagem de limpeza e desobstrução, que transmissor da malária. A 2200km 2 e 1760km 2 , culminaram com a eliminação região que abriga os cursos respectivamente. Apresentam dos meandros naturais através inferiores dos Rios São João de declividades acentuadas nas de obras de retificação, Meriti, Pavuna, Sarapuí e pequenas extensões de seus drenando áreas alagadiças, Iguaçu, conhecida como formadores, atravessando, a permitindo, por outro lado, a Baixada Fluminense, é um seguir, longo trecho de baixada. ocupação desordenada, sem exemplo dessa situação. Da mesma forma que os os devidos investimentos Mais adiante serão cursos inferiores dos rios da públicos em infra-estrutura comentadas as iniciativas do Baixada Fluminense, o São urbana (esgotamento poder público para amenizar os João e Macaé, tiveram vários sanitário, coleta de lixo, etc.). impactos e controlar as trechos e afluentes retificados, REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA 47
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    causando significativos regime torrencial. Entre os O alto curso do Rio impactos ambientais. Essas mais significativos em termos Itabapoana com forte obras promoveram aumento de história de inundações, declividade, tem por da velocidade de propagação estão aqueles afluentes ao característica diversas quedas dos hidrogramas de enchente, Sistema Lagunar de d’água. O médio curso menor amortecimento dos Jacarepaguá, onde, além das percorre vales bem picos de vazão e o características físicas encaixados em região onde agravamento das inundações desfavoráveis da bacia, predominam colinas. Esses junto às cidades litorâneas de ocorrem precipitações dois trechos não apresentam Macaé (Rio Macaé) e Barra de pluviométricas muito mais historicamente inundações São João (Rio São João), intensas do que nas áreas da significativas. principalmente, durante Região dos Lagos. O curso inferior, por períodos de maré alta. Na região noroeste do outro lado, percorre extensas Os sistemas lagunares Estado, desenvolve-se o Rio planícies e as inundações são do Estado do Rio de Janeiro Itabapoana, limitando os situam-se ao longo da linha de freqüentes nos períodos territórios dos Estados do Rio costa, desde a Restinga de chuvosos. Para drenar essas de Janeiro e Espírito Santo. Marambaia até a divisa com o áreas, da mesma forma que Nasce em Minas Gerais, na Estado do Espírito Santo. Os nas demais áreas inundáveis Serra do Caparaó, recebe rios que afluem às lagunas, afluentes nos três Estados e do Estado do Rio de Janeiro, com pequena área de deságua no Oceano Atlântico. foram construídos canais e drenagem, nascem nos A bacia é alongada, com área retificados trechos de rios, maciços costeiros, percorrem curtas distâncias até de drenagem da ordem de alterando o regime do suas desembocaduras, 4800 km 2 e curso principal escoamento e do transporte de apresentando, em geral, com extensão de 20 km. sedimentos. Base Fundação CIDE 48
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    Pode ser definitiva,à A tendência do homem medida em que uma parcela do é ocupar a bacia hidrográfica volume da chuva armazenada a partir das áreas planas, no nas depressões do terreno e sentido daquelas mais altas, FATORES AGRAVANTES sobre a vegetação, retorna à não só para ficar mais próximo DAS ENCHENTES atmosfera pelos mecanismos dos corpos de água principais de evaporação. (rios navegáveis, oceanos, A retenção temporária etc.), como também devido ao gera um efeito regulador, em relevo mais favorável e solos função das características Redução da Capacidade mais férteis. de Retenção Natural topográficas da superfície, a À medida que a área exemplo de bacias de urbana se expande para a A retenção natural acumulação formadas por parte superior da bacia, a desempenha importante papel lagos, lagoas, lagunas, no resultado da relação chuva capacidade de retenção natural pântanos e áreas alagadiças. x volume superficial. Atua vai sendo, gradativamente, Apesar de também perderem facilitando a infiltração e descaracterizada e diminuída. água para a atmosfera, retém promove o retardamento da grandes volumes de chuva Essa descaracterização se dá elevação do nível das águas liberando-os, gradativamente pelo desmatamento, pela nas calhas dos rios e a para os cursos de água, mudança dos padrões naturais redução dos volumes segundo as taxas impostas de drenagem e pela disponíveis para os conforme as características impermeabilização do solo e escoamentos superficiais. da drenagem local. aterro de áreas alagadiças. 50
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    As modificações aumentarão a largos e sinuosos suportam maiores volumes disponibilidade dos volumes das águas de de chuva dentro do seu próprio leito. Esse chuva oferecidos ao escoamento superficial. armazenamento temporário será tanto maior Certamente, criarão novos cenários para o fluxo quanto maior for seu caminho dentro da mesma das águas na parte inferior da bacia, onde o área de drenagem. O potencial de retenção na estágio de urbanização mais avançado, talvez calha do rio sofre também a influência da não comporte novas contribuições, criando rugosidade do leito e da presença da vegetação sobrecargas no sistema de drenagem e ciliar (ribeirinha), que atuam como mecanismos possíveis transbordamentos, no caso de chuvas naturais de resistência à energia do escoamento. mais intensas e duradouras. O aumento da resistência promove a diminuição O desenho do percurso, a geometria e da velocidade média com a conseqüente a declividade dos cursos de água, definem o elevação do nível das águas, maior movimento dos escoamentos e estabelecem a armazenamento na calha e retardamento e capacidade de armazenamento da calha. Rios diminuição do pico do hidrograma de enchente. Andre Alves 53
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    Notamos nas bacias Nas áreas urbanas dotadas de sistemas de esgotamento hidrográficas ainda não de águas pluviais, a redução da retenção natural é bastante ocupadas pelo homem, que a significativa. As águas de chuva são rapidamente direcionadas natureza cria condições para as caixas coletoras internas das edificações que, por sua favoráveis para uma vez, deságuam nas galerias implantadas sob as vias públicas. convivência harmoniosa entre As águas juntam-se àquelas coletadas sobre as referidas vias e as águas de chuva, a fauna e rapidamente levadas para coletores – tronco ou diretamente para a flora. Determina o curso de água mais próximo. naturalmente o zoneamento, elegendo áreas que deterão maior ou menor umidade e outras sujeitas à inundações temporárias, em função das chuvas. Surge uma seleção natural do tipo de vegetação e das espécies da fauna que melhor se adaptarão às áreas sujeitas à inundação. Este equilíbrio é mantido até a chegada do homem pela necessidade de ocupar a terra. Novos domínios dentro dos limites da bacia hidrográfica, poderão ter Nas áreas rurais onde a vegetação nativa foi substituída diferentes usos, isto é, por outra de interesse econômico, o manejo do solo também é estabelecimento de áreas um agente modificador das características da retenção. O residenciais, industriais, desmatamento e o uso de máquinas pesadas no revolvimento desenvolvimento agrícola, do solo e na aplicação de fertilizantes, alteram a estrutura original corredores de tráfego do solo, compactando o subsolo e interferindo nas taxas de rodoviário ou ferroviário, etc.. infiltração. Qualquer que seja o Dependendo da declividade do terreno, da intensidade uso do solo, a retenção natural das chuvas e do tipo predominante do material do solo (areias será modificada. Mesmo em sub-bacias mais a montante, de diversas granulometrias, argila, etc.), a agricultura praticada a descaracterização da irracionalmente com manuseio impróprio, pode intensificar os retenção terá sua parcela de processos erosivos. Ao longo do tempo o material erodido é influência na formação do transportado gradativamente pelas forças do escoamento hidrograma, no trecho inferior superficial para os corpos de água mais próximos, obstruindo o do curso de água principal. caminho das águas. 54
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    A diminuição da adotadas pelos próprios gerar a consolidação de novos retenção natural nas áreas cidadãos e do planejamento de vetores de ocupação do solo, rurais também se deve a outras intervenções estruturais e não invadindo áreas originalmente agressões causadas pelo estruturais previamente sujeitas a inundações naturais. homem. O plantio morro discutidas. Conter esse abaixo, a formação de pastos crescimento é tarefa difícil sem com alta densidade de animais, Obras de o prévio planejamento e acarretando o excessivo Macrodrenagem investimentos necessários, de As obras de pisoteio em determinadas forma a controlar e direcionar engenharia para controle de direções, formando trilhas que a ocupação das terras. enchentes serão melhor servirão para acelerar a Quando o quadro se enfocadas adiante. Por hora, drenagem das águas de chuva, torna irreversível sob o ponto de cabem alguns comentários e a abertura de valetas vista sócio-econômico, resta gerais e a introdução de perpendicularmente às curvas ao Poder Público, conceitos que tratam dos de nível, com a finalidade de compromissar recursos fatores agravantes das dividir e separar áreas, são financeiros no propósito de enchentes gerados por tais alguns dos exemplos. amenizar os prejuízos e os obras. Nesse ponto, cabe riscos envolvidos, de modo a O crescimento urbano relembrar a importância dos salvaguardar os bens e das cidades, dependendo da objetivos das novas políticas benfeitorias existentes. sua localização geográfica e direcionadas para a Nas áreas onde os do contexto ambiental na qual cursos de água naturalmente organização do setor de esteja inserida, se dá, a transbordavam, realizam-se recursos hídricos, tendo a princípio, para as áreas intervenções físicas, como bacia hidrográfica como sujeitas a menores retificações de trechos, unidade de gestão. interferências dos fenômenos alargamentos de calha, À medida que os naturais, onde a ocupação é construção de diques laterais princípios da nova política de menor risco. A de contenção e canalizações, forem melhor absorvidos pela intensificação da expansão com o objetivo de melhorar o sociedade e o Poder Público, urbana, principalmente em fluxo das águas e permitir a criados os comitês de bacia e torno dos centros econômicos ocupação do solo. estabelecida a gestão em desenvolvimento, pode democrática e participativa dos recursos hídricos, vislumbra-se a possibilidade de pensar a bacia como um todo, onde a ocupação do solo e os efeitos das chuvas intensas poderão ser melhor controlados, através de ações preventivas Foto: Fundação Rio Águas 56
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    Essas obras deveriam, respectivo cronograma de o volume de uma enchente a princípio, fazer parte do intervenções planejado, ordinária, acomoda-se no planejamento global da bacia, ordenadamente, de jusante trecho retificado, fluindo com com relação ao controle das para montante. mais rapidez e encontrando enchentes, e estar inseridas no A não adoção desses menos resistência, sem invadir plano de ação previsto. Essa princípios leva, muitas vezes, as áreas anteriormente perspectiva não condiz com a à diminuição dos efeitos das inundadas. realidade, pois, em geral, as enchentes ao longo de um intervenções são realizadas trecho de rio e sua área de isoladamente e voltadas influência em detrimento do exclusivamente para os agravamento em outras áreas, problemas locais. rio abaixo. As soluções de Um exemplo típico é a engenharia para o controle das retificação de um trecho que enchentes devem estar apresenta meandros naturais. vinculadas umas às outras, Nesse caso, a princípio, desde de forma integrada e que os parâmetros e critérios complementar, com o de projeto estejam adequados, Eduardo Sengés 57
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    Assim, o problemaé simplesmente contribuições laterais. transferido para os trechos subseqüentes, com Efeito semelhante é produzido pela o aumento do risco de extravasamento, uma vez construção de diques em ambas as margens e que o amortecimento natural que o hidrograma ao longo de um trecho cujo extravasamento do sofria a montante foi menor. leito menor ocorre com freqüência. Novamente O quadro pode ficar mais crítico, o problema é transferido rio abaixo, dependendo da conformação da calha de concentrando rapidamente os volumes das jusante, da resistência oferecida ao águas de chuva, agravando a situação nos escoamento e da influência de novas trechos de jusante. Eduardo Sengès Eduardo Sengès 60
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    Obstáculos Artificiais aos Amortecimento do amortecimento também é Escoamentos Superficiais Hidrograma de Enchente - O muito influenciado pela hidrograma de enchente na existência de percursos seção de montante de um sinuosos onde a energia do Definições Usuais determinado trecho de um escoamento é parcialmente Álveo - É a superfície curso de água não tem o consumida. que as águas cobrem, sem transbordar para o solo natural mesmo desenho ao deixá-lo. Ocupação das Margens adjacente, ordinariamente Sofre uma deformação O homem, ao usar as seco (enxuto). Portanto, o representada pela diminuição margens de um curso de água álveo, na sua característica da vazão máxima e para alguma finalidade, quer plena, configura, de uma certa achatamento do seu formato. seja uma atividade agrícola, forma, o leito menor do curso A deformação do hidrograma, uma construção qualquer, de água. denominada amortecimento da Margem - É o como os apoios de uma ponte onda de enchente, se deve, prolongamento natural e lateral ou travessia e mesmo ascendente do álveo. Portanto, não só ao próprio tornando-as áreas as margens de um curso de armazenamento dos volumes residenciais, estará criando água também podem servir dentro da calha, como obstáculos aos escoamentos para conter os escoamentos. também, pela resistência à Se um observador se possíveis de ocorrência para passagem das águas, imposta posiciona de costas para a chuvas freqüentes. pela rugosidade do leito, ao nascente de um curso de água, Nas grandes cidades, longo do trecho considerado. o seu lado direito indica a em virtude da procura por margem direita e o seu lado As rugosidades são residências próximo aos locais esquerdo, a margem esquerda. caracterizadas pelo tipo do Montante e Jusante - de trabalho, infelizmente, é material do fundo e das Considerando a mesma margens (areia, pedras, dificil controlar, principalmente posição do observador nas regiões menos valorizadas saliências ou revestimento anterior, o trecho do curso de artificial), da vegetação e menos atendidas pelos água à sua frente é o de existente, e outras investimentos públicos, o jusante e aquele às suas perturbações físicas naturais avanço de moradias sobre as costas é o de montante. ou artificias. O grau de margens dos cursos de água. 62
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    A população menos À medida que aumenta a concentração das unidades favorecida sob o ponto de vista domiciliares nessas áreas, a população avança no sentido do econômico, procura, próprio álveo, construindo pilares ou apoios diretamente no leito geralmente, essas áreas, menor para sustentar as casas ou barracos. consideradas de risco, para Os escoamentos gerados por chuvas intensas, além de estabelecer suas moradias, transportar o lixo descartado ao longo do percurso, encontra onde os loteamentos são nesse tipo de construção, uma resistência enorme, provocando improvisados e ilegais e as a elevação do nível da água para montante, a diminuição da residências, construídas de capacidade de fluxo e o possível extravasamento com forma compatível com os conseqüente inundação de áreas vizinhas. Dependendo das recursos financeiros velocidades do escoamento, a pressão exercida sobre tais disponíveis, resultam em construções poderá causar o colapso das frágeis estruturas. domicílios, muitas vezes precários, ao longo das margens, interferindo diretamente nos álveos dos cursos de água. As residências, uma vez estabelecidas, passam a ser, não só uma restrição à capacidade de escoamento da calha, mas também, fontes de poluição, através dos esgotos sanitários e o lixo gerados pelos moradores. Foto: Fundação Rio Águas Foto: Defesa Civil ERJ Eduardo Sengès 63
  • 65.
    Essa situação muito Quando existe vegetação natural junto às margens (mata comum nas áreas de baixada ciliar), outro diploma legal é tomado como referencia: o Código e antigos alagadiços, agrava- Florestal. Segundo ele, a faixa de terra coberta pela vegetação se quando o curso de água nativa junto ao corpo de água deve ser preservada até a largura sofre influência das marés. de 100 m. As áreas marginais, a No Estado do Rio de Janeiro, o órgão responsável pela partir do limite da seção capaz demarcação da faixa marginal de proteção - FMP é a Fundação de escoar as enchentes Superintendência Estadual de Rios e Lagoas – SERLA. ordinárias, até uma certa Se o rio é navegável ou flutuável, a SERLA adota a faixa distância que depende da conforme estabelecido pelo Código de Águas e o terreno é de vegetação natural a ser domínio do poder público. Caso contrário, o terreno é de preservada, são protegidas propriedade privada que, contudo, não pode ali construir nenhuma por leis e outros diplomas benfeitoria, a não ser, obras precárias que necessitam de legais. autorização da SERLA, através de um Termo de Permissão Essas áreas são de Uso. denominadas de faixas A proibição de construções justifica-se, não só pela marginais de proteção necessidade de preservação das margens, como caminho (FMPs), sobre as quais, não é natural das águas, mas também em situações que requeiram permitido qualquer tipo de limpeza ou dragagem para retirada do excesso de material construção. sedimentado, recuperando a capacidade de escoamento do O Código de Águas curso de água. (Decreto no 24643, de 10/07/ Portanto, a faixa marginal de proteção deve ser 34) reserva uma faixa de 10 respeitada para o bem estar do próprio cidadão e suas metros para os cursos de água economias. não navegáveis e não Eugênio Monteiro flutuáveis, onde fica estabelecida uma servidão de trânsito para os agentes da administração pública em serviço. Para os rios que são navegáveis e não sofrem influência das marés, o Código fixa um terreno reservado até uma distância de 15 metros, em ambas as margens, contada desde o ponto médio das enchentes ordinárias. 64
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    Convém salientar que ser considerados como um tipo as medidas corretivas e as a ocupação, ao longo dos de perturbação, cujas técnicas adequadas anos, da área da bacia conseqüências se refletirão necessárias, acarretam hidrográfica e a conseqüente nos padrões dos escoamentos alterações que podem se impermeabilização do solo, naturalmente estabelecidos. refletir na margem oposta; no concorrerá como fator A maioria dos aterros trecho de montante por agravante para o crescimento dos álveos dos cursos de água influência de remansos, do volume das enchentes, são ilegais, invadem a faixa provocando inundações; nos aumentando, ainda mais, os marginal de proteção e são trechos de jusante, por perigos que envolvem a realizados exclusivamente rompimento repentino do construção de moradias nas para aumentar os terrenos próprio aterro; na alteração da margens dos cursos de água. ribeirinhos, com fins muitas qualidade da água, pelo vezes especulativos. aumento de sólidos em Aterros Os aterros efetuados suspensão e a destruição da Anteriormente, foi isoladamente, sem contemplar mata ciliar. mencionado que a calha de Foto: PLANÁGUA escoamento de um curso de água forma-se e modela-se, ao longo dos anos, em função de uma série de condicionantes, tais como, a declividade do terreno, o tipo do solo, o regime das chuvas sobre a bacia, a geologia, etc.. Portanto, configura-se uma situação de equilíbrio natural, envolvendo aqueles condicionantes e promovendo um desenho da seção transversal compatível com os escoamentos mínimos e os gerados pelas chuvas mais freqüentes. Qualquer perturbação exercida sobre esse quadro de equilíbrio, provocará um novo cenário, muitas vezes, imprevisível. Os aterros sobre os álveos dos cursos de água pela ação do homem, podem 65
  • 67.
    Lixo É importante ressaltar encostas ou mesmo sobre algum impedimento físico o que os cursos de água são logradouros públicos. mantenha retido, formando simplesmente o caminho Muitos cidadãos, barreiras e aumentando a natural das águas de chuva e cômoda e irresponsavelmente, resistência ao escoamento. das contribuições do lençol utilizam-se dessa prática, com Tais obstruções geralmente subterrâneo, devendo, o objetivo de se livrarem dos promovem a elevação do nível portanto, permanecer limpos e resíduos domésticos e, muitas das águas para montante, desimpedidos. Dado que este vezes, de objetos de maior configurando gradativo princípio é claro e que dele porte e pesados que não lhes remanso, com possível depende a segurança da são mais úteis. Esquecem que, extravasamento para as áreas população ribeirinha nas durante as enchentes marginais, podendo atingir as ocasiões de chuvas fortes, a subseqüentes, o lixo residências dos próprios presença de lixo nos cursos de acumulado pode ser responsáveis, e o surgimento água pode ser considerada um transportado para jusante, ao de novos caminhos de indicador da distorção de sabor das correntes, até que drenagem. hábitos entre os habitantes de uma mesma bacia hidrográfica. O problema é agravado pela carência de infra-estrutura de coleta pública de resíduos sólidos urbanos, em áreas de difícil acesso, junto aos corpos hídricos e encostas. O lixo descartado diretamente sobre as margens ou o álveo dos cursos de água, diminui a capacidade do escoamento, gera poluição, mau cheiro, disseminação de doenças de veiculação hídrica, e é fator acelerador da proliferação de vetores (ratos, mosquitos, moscas, etc.). Efeito semelhante ocorre quando as chuvas transportam para dentro dos cursos d’água, o lixo lançado sobre as Eliane Barbosa 66
  • 68.
    A situação seagrava nas regiões de flutuante (garrafas plásticas, embalagens, etc.), baixada, onde as declividades menores acaba atingindo outros corpos de água, como causam a redução das velocidades do lagos e baías, trazendo um cenário indesejável escoamento, a conseqüente sedimentação do para quem em nada contribuiu para tal. Da material sólido em suspensão e a deposição mesma forma, tomam áreas de preservação do lixo lançado ao longo dos trechos de ambiental, como manguezais, prendendo-se na montante. vegetação, ameaçando a fauna e a flora, Nas enchentes mais críticas, pelos modificando significativamente a paisagem e a motivos expostos, o lixo, principalmente o qualidade das águas. Eliane Barbosa 67
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    Pontes e Travessias As pontes ou travessias sobre os cursos de água desempenham importante função na economia de uma região, na integração dos bairros e das cidades. Apesar de grandes aliadas para encurtar caminhos e promover o desenvolvimento, podem representar uma ameaça durante as enchentes. Muitas vezes não são utilizados critérios de projeto e de construção compatíveis com a necessidade de escoamento das enchentes mais freqüentes. As obras são realizadas com o único e exclusivo objetivo de transpor o leito menor, implantando os pilares de sustentação de forma a estrangular a área da seção disponível para o fluxo das águas. Soma-se a esse tipo de resistência, aquela decorrente do acúmulo de lixo, de sedimentos e vegetação junto aos pilares, exigindo manutenção periódica, através de limpeza e desobstrução. 68
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    Muitas vezes, asestruturas das pontes são utilizadas para sustentar tubulações (água, esgoto, gás, etc.), criando mais um obstáculo ao fluxo das águas. Nas áreas urbanas é comum o aterro de pequenos trechos de rios, mantendo a passagem das águas através de tubulões assentados diretamente sobre o leito, como soluções paliativas para travessia de pedestres e até mesmo veículos, leves e pesados. Essas obras, muitas vezes, improvisadas por questões imediatistas, para atender à população, criam sérias barreiras ao fluxo, tornando-se causas potenciais para elevação dos níveis das águas e conseqüentes inundações, principalmente quando houver obstrução por lixo ou sedimentos. 69
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    PLANÁGUA Pontes inadequadas, ocupação das margens e do leito do rio, lixo nos cursos da água criam obstáculos ao escoamento, provocando elevação do nível d’água, inundação de áreas vizinhas e o colapso das frágeis estruturas, causando grandes prejuízos. PLANÁGUA 70
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    esporádicas que casa forte e um estaleiro ENCHENTES NO salvaguardassem o seu anexo. Explorou por quase 2 ESTADO DO RIO DE domínio territorial. meses, o recôncavo da Baía, JANEIRO Primeiras expedições abrindo os primeiros caminhos ao território do Estado do Rio para Minas Gerais. Esta INÍCIO DA OCUPAÇÃO de Janeiro logo após o primeira incursão ao interior foi DO SOLO descobrimento e fatos decisiva para Martin Afonso, na O conquistador importantes: escolha preferencial da área de europeu, ao chegar ao Rio de 1501 – Comandada por sua capitania. André Gonçalves, tendo No 1o quartel do século Janeiro, encontrou a terra já Américo Vespúcio como XVI, o Rio de Janeiro era o bastante ocupada por diversas ponto de apoio de todas as tribos indígenas, que desde navegador - chegou à Cabo viagens que se dirigiam para o tempos imemoriais, haviam Frio e adentrou à Baía de sul, reconhecendo a terra aqui se instalado. Viviam perto Guanabara, que tomou descoberta. Era também, um da costa marítima, farta de pela foz de um grande rio, ponto de embarque de pau- pescado e onde chegavam daí o nome com que brasil (pau de tinta) batizou o acidente: Rio de águas puras de rios perenes. contrabandeado por corsários Janeiro; Plantações de franceses, holandeses e 1502 – Comandada por mandioca para subsistência da ingleses que, com muito boas André Gonçalves - tribo existiam nas proximidades relações com os indígenas descobriu a Baía de Angra das tabas, sendo a colheita locais, intensificavam suas dos Reis; propriedade comum a todos. O incursões. 1503 – 1504 – índio se integrava perfeitamente As invasões se Comandada por Gonçalo à floresta e ao habitat, intensificaram até 1553, Coelho - lançou âncoras na respeitando-os porque deles quando Tomé de Souza, já atual Praia do Flamengo e Governador Geral do Brasil, dependia o seu sustento. fez construir uma feitoria de comunicou a situação ao rei Como a Corte pedra – a Carioca (casa de português, solicitando Portuguesa, logo após o branco, no dialeto providências para ocupação descobrimento em 1500, indígena). Deixou as permanente da área, com a encontrava-se totalmente primeiras mudas de cana fundação de uma cidade, sob voltada para o domínio e a de açúcar; pena de perder-se a terra. exploração das Índias e da 1515 – Comandada por A ameaça Costa da África, que lhes rendia João de Sollis – mapeou, concretizou-se em 1555, com vultosos lucros em ouro e em parte, a Baía de a chegada da armada especiarias usadas na Guanabara; francesa, comandada por conservação de alimentos 1531 – Liderada por Martin Nicolau Durand de (carne principalmente), nada Afonso de Souza – sentou Villegaignon, que veio se podia propiciar à terra recém praça na região da Praia refugiar do braço da Inquisição descoberta, além de visitas Vermelha. Construiu uma Católica. 72
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    Diversos foram os pertencesse à Capitania escolhida por Martin Afonso de Souza avisos à corte portuguesa e as e as terras contíguas fossem objeto de concessão de seus tentativas de retirar os descendentes, depois da fundação da Cidade pelo Governador franceses das terras Geral do Brasil, as terras passaram a pertencer à Coroa brasileiras. Portuguesa, o que explica as muitas doações de terras O ataque aos redutos e (sesmarias). a expulsão definitiva dos franceses, em 1567, só foi possível com a vinda de Mem de Sá, com poderosa esquadra, homens e armamentos e com reforço de 200 índios, chefiados por Araribóia, que haviam embarcado no Espírito Santo. Livre dos franceses e sem a ameaça dos índios, Mem de Sá escolheu, para fundar a futura Cidade do Rio de Janeiro, um morro bem a cavaleiro, com ampla e plana lombada e cuja praia em frente oferecia calado para as Contam-se, dentre as maiores sesmarias, a Sesmaria embarcações (calabouço) dos Jesuítas, que abrangia toda a atual zona da Leopoldina onde providenciou a (integral) e parte da zona Central, estendendo-se até Campo construção de um baluarte e de Grande e a Sesmaria de Araribóia, que abrangia a Região de contrafortes passando a se Niterói, Alcântara, São Gonçalo até Pendotiba (Aldeia de São chamar o local de Morro do Lourenço). Castelo. Se a ocupação das sesmarias urbanas foi lenta, devido Tal como numa cidade ao solo ser baixo e pantanoso, exigindo grandes aterros que medieval, as muralhas da eram feitos com lixo e demais detritos, a ocupação daquelas cidade eram dotadas de portas sesmarias mais afastadas do centro urbano não foi realizada de que impediam a entrada de pronto. invasores e se abriam para as O solo de toda a região costeira do Estado do Rio de ladeiras bastante íngremes Janeiro era constituído ou por manguezais que dificultavam o que, galgando o morro, davam acesso às áreas interiores, ou por praias que formavam cordões acesso e saída à cidade. litorâneos de lagunas circundadas por brejos, ou por rochedos. Embora parte da costa Além desses obstáculos naturais, existiam, nos locais favoráveis onde está compreendida a à penetração do conquistador, inúmeras aldeotas indígenas, nem Baía de Guanabara sempre amigas. 73
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    Assim, no séculoXVI, São Gonçalo – oriunda da águas descia a produção em vamos encontrar as seguintes Sesmaria de Gonçalo direção à Cidade do Rio de povoações, todas junto ao Coelho, doada por Mem de Janeiro. desenvolvimento das Sá, em 1565; Os pontos de sesmarias: Iterói (Niterói) – oriunda embarque do açúcar na da Sesmaria doada por Baixada dariam lugar a Mirtir (Meriti) – originária Mem de Sá à Antônio de movimentadíssimos portos da Sesmaria de Braz Martins Coutinho, ia de São como os de Pilar, Estrela, Cubas (fundador de Lourenço à Icaraí. Por Porto das Caixas e Suruí, que Santos), recebido em desistência deste, foi só perderiam sua importância 1568, que deu início a uma doada à Araribóia; no final do século XIX, com a povoação junto ao Rio construção das estradas de Meriti; No final do século XVI, ferro já escoando então, o café Siripuí (Sarapuí) – origem inicia-se a ocupação do produzido no interior. recôncavo da Guanabara, que O crescimento das do atual Município de se daria, fundamentalmente, exportações com a entrada do Duque de Caxias. A partir em torno da cultura da cana de ciclo do açúcar, faz a Cidade de 1566, várias sesmarias açúcar. Esta se expandiria por expandir-se do Morro do foram concedidas na sobre os terrenos baixos, Castelo para a parte plana com Região, dando origem a salpicados por colinas, o gradual aparecimento da diversos núcleos seguindo do litoral em direção malha urbana. habitados; aos contrafortes da Serra do O porto exportador do Aguassu (Iguaçu) – Mar. Foi responsável pelo açúcar para a Europa era o Rio origem do atual Município desmatamento da Região da de Janeiro. de Magé. Em 1567, Simão Baixada e da ocupação da O primeiro engenho de da Mota recebe a sesmaria Planície de Campos e da açúcar do Estado surgiu no e cria a povoação de Magé, século XVII, em 1650. No Região de Parati. no Morro da Piedade; entanto, a cultura da cana de O único acesso ao Macacu – origem do atual interior do recôncavo da açúcar no interior somente Município de Cachoeiras de Guanabara e a Planície atingiu seu clímax no século Macacu. Sesmaria Campista era feito por mar. Os XVIII, sendo que, em Campos, recebida de Mem de Sá, barcos subiam os rios que o auge se deu no século XIX. em 1571, por Miguel de tiveram papel preponderante Anteriormente, ali se Moura; na ocupação da Região e no desenvolvia a criação de gado. Guaxindiba – origem do escoamento da produção do Com a decadência do atual Município de Itaboraí, açúcar, produzido nos ciclo do açúcar e o início do redundou de um engenhos do interior. Pelos rios ciclo do ouro (séculos XVII e desmembramento da subiam os colonizadores, às XIX), o Rio de Janeiro passou Sesmaria de Miguel de suas margens localizavam-se a ser o centro importador de Moura; os engenhos e por suas bens vindos de Portugal e 74
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    exportador de ouroe pedras para o interior e a situação de entreposto para as exportações preciosas, trazidas de Minas que passam a se diversificar, trazendo, em conseqüência, a Gerais. As cidades do interior expansão urbana. Esta última foi, em todas as épocas, continuaram a produzir açúcar conseguida através de aterros de pantanais e manguezais da e gado. Passando à Capital do zona continental. Vice-Reinado do Brasil, o Com a expansão da cultura da cana de açúcar, a região centro urbano do Rio de Janeiro da Bacia do Rio Carioca e aquelas áreas contribuintes à Bacia expandiu-se de tal forma que do Saco de São Diogo (Rios Maracanã, Joana, Trapicheiro e Comprido) passaram a ser ocupadas por este cultivo. D. João VI aqui chegando, Posteriormente, já no século XIX, o plantio da cana de expulso de Portugal por açúcar foi, paulatinamente, substituído pelo café, que dominou, Napoleão, encontrou uma principalmente, o Vale de Laranjeiras e as encostas da Tijuca, cidade já capaz de bem até o Alto da Boa Vista, já então, divididos em grandes chácaras, representar a capital do Reino onde viviam, principalmente, os ingleses e franceses de alguma Unido de Portugal e Algarves. nobreza, no Rio de Janeiro. Com a vinda da corte, há uma O início do ciclo do café no Império (século XIX) produz nova expansão urbana, inicialmente o desmatamento das encostas da Cidade do Rio passando a Cidade a não mais de Janeiro, onde foi plantado. Transferindo-se para o interior do se restringir à região entre os Estado até as fronteiras de São Paulo e Minas, as plantações de Morros do Castelo e de São café foram os grandes expansores da ocupação do solo Bento, mas ocupando a zona fluminense e os reativadores de sua economia. da Glória e do Flamengo, além A Cidade o Rio de Janeiro passa a ser a grande de São Cristóvão. exportadora da produção de café plantado no interior e A Abertura dos Portos, transportado pelas estradas de ferro já existentes, que levam a em 1808, produz um produção às cidades marginais aos rios da Baía de Guanabara incremento acentuado nas (Estrela e Suruí), onde é embarcada em pequenas embarcações atividades comerciais. A vinda à vela, que a trazem para o Porto do Rio de Janeiro, de onde é da nobreza portuguesa à exportada. Esta produção, juntamente com a de São Paulo e procura de moradias, faz Minas, sustenta economicamente o Império Brasileiro até o seu crescer a construção e a fim, no final do século XIX. expansão da Cidade para a A mata que recobria os morros e colinas, já derrubada periferia como a Glória, Catete, para a plantação da cana de açúcar, não mais protegia o solo da Flamengo, Laranjeiras, erosão, agravada pelo sistema usado no plantio. Por outro lado, Engenho Velho e Tijuca, além o incêndio da mata, usado pela Polícia da Corte, para destruição de São Cristóvão. dos primeiros Quilombos (o Quilombo do Corcovado, dirigido A independência do por Sabancará, foi o pioneiro), em janeiro de 1829, aumentou Brasil, em 1822, e a ainda mais a erosão, de tal forma, que fez diminuir a transformação da Cidade em quantidade de água captada na Região e que abastecia a capital do Império do Brasil, faz Cidade, através do aqueduto da Carioca, jorrando as águas crescer ainda mais o comércio pelo Chafariz da Carioca, com suas 16 bicas, pela Fonte 75
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    das Marrecas epelo Chafariz do Carmo, pelas Bicas da Glória e do Largo do Moura, auxiliado pela Fonte do Convento da Ajuda. Acreditando que as freqüentes faltas de água que assolavam a Cidade eram feito do desmatamento dos mananciais, na Serra do Corcovado, o Imperador D. Pedro II ordenou, em 1861, o reflorestamento da Floresta da Tijuca, criando assim o hoje denominado Parque Nacional da Floresta da Tijuca. Esta empreitada ecológica pioneira, foi levada a cabo pelo Major Acher que, auxiliado por escravos, especialmente designados para esta tarefa, recuperou a floresta, usando, para tanto, mudas de várias árvores que foram plantadas. Estas mudas, tais como cedro, canela, peroba, jacarandá, pau-ferro, jequitibá, jaqueira, aroeira e muitas outras, haviam sido aclimatadas e produzidas no Jardim Botânico. O reflorestamento durou por 13 anos de plantio e foi mantido e prosseguido pelos moradores da Região, destacando-se o Barão d’Escragnole e o Visconde de Taemay, que embelezaram locais dentro da florestas e abriram os atuais caminhos internos. Na primeira década do século XX, já sob o regime da República, as necessidades de expansão comercial e de exportação do café impuseram a criação de um porto dotado de novos equipamentos em substituição à grande quantidade de trapiches que existiam na orla marítima, desde a Gamboa até o Caju. A construção do porto e sua operação implicou em grandes aterros na Baía de Guanabara, desaparecimento de ilhas e estreitamento da foz dos Rios Maracanã, Comprido, Joana e Trapicheiros, fazendo surgir o Canal do Mangue e, ainda, o aterro da vasta zona de manguezais da Cidade Nova. Conseguiu-se desta forma, além do ganho territorial para ampliação da zona urbana, o saneamento da Cidade, então assolada por endemias, como a febre amarela. Posteriormente, os melhoramentos urbanísticos introduzidos na Cidade, com a abertura da Avenida Central (Av. Rio Branco), com o desmonte do Morro do Castelo e o conseqüente aterro da zona marítima do Calabouço até Botafogo e, pouco mais tarde, a criação, por aterro da Baía de Guanabara, do Bairro da Urca, expandiram a Cidade para o mar, transformando-a de um amontoado de casas acanhadas e cortiços, na cidade internacionalmente conhecida. 76
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    Aterros marítimos semelhantessó foram realizados na década de 1950, com o desmonte do Morro de Santo Antônio e a criação do Parque do Flamengo e imediatamente após, com a ampliação da Praia de Copacabana. Portanto, de uma maneira geral, tanto na Cidade do Rio de Janeiro como ao longo do recôncavo da Baía de Guanabara, a conquista do espaço para a expansão urbana ocorreu exatamente sobre áreas sujeitas à inundações freqüentes, como brejos, várzeas, pântanos e manguezais. A impermeabilização do solo se deu ao longo dos trechos inferiores dos rios onde, no passado, as águas de chuva juntavam-se em pequenos braços e se espraiavam por extensas áreas marginais antes de atingirem o mar propriamente dito. O desmatamento marcou a conquista e ocupação de novas áreas e, infelizmente, embora em menor intensidade, ocorre até os dias de hoje. 77
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    ENCHENTES HISTÓRICAS da Baía de Guanabara, invasão francesa, capitaneada NA CIDADE DO RIO DE descritas por viajantes que se por Duguay-Trouin. Na noite de JANEIRO dirigiam à Minas Gerais. 21, os franceses após terem A primeira inundação capturado a Ilha das Cobras, Se uma enchente gerada por uma enchente iniciaram o célebre bombardeio provoca o extravasamento do histórica que se tem notícia, da Cidade sob intenso leito maior de um corpo hídrico, ocorreu no século XVI e não temporal que alagou o Rio de em função de uma tem registro escrito. É, Janeiro e facilitou a invasão determinada chuva, e se torna entretanto, mencionada por francesa, tornando-a vitoriosa. conhecida pelos prejuízos cronistas posteriores do Um registro de econômicos que acarreta, é Século XVII que contam sobre Balthazar da Silva Lisboa narra considerada histórica. Por uma ressaca, em data não que, em 14 de abril de 1756, outro lado se a área inundada precisa, em período de maré aconteceu uma enchente for desabitada ou sem alta, e uma chuva muito histórica na Cidade que importância econômica, será intensa de tal forma que, perdurou por 3 dias apenas uma enchente vencido pelo mar, o cômoro da ininterruptos. notável. Rua Direita (atual Rua Primeiro O terror se apoderou Enchentes históricas de Março) e com alagamento dos habitantes, fazendo com são sempre associadas às dos charcos da Cidade veio a que todos procurassem abrigo grandes chuvas quer por sua atingir e transbordar as lagoas nas igrejas. Segundo o duração ou por sua intensidade de Santo Antônio (Largo da cronista, as águas cresceram e acontecem nas regiões Carioca), do Boqueirão de tal maneira que inundaram habitadas. (Passeio Público) e do Outeiro a Rua do Ouvidor (Miguel Na Cidade do Rio de (Rua do Lavradio), interligando- Couto) e entravam casas a Janeiro só dispomos de as e formando um lagomar de dentro. A região entre o registros pluviométricos a partir toda a zona baixa da Cidade. Valongo (Praça Mauá) até a de 1851. Anteriormente a essa Estendeu-se até a Prainha Igreja do Rosário (Rosário, data, temos notícias de (Praça Mauá) e à Lagoa da esquina da Avenida Rio enchentes históricas na Sentinela (Frei Caneca), de Branco) ficou totalmente Cidade, através somente da forma que, os morros então inundada. narrativa de cronistas da época ou de viajantes habitados, do Castelo (Rua No século XIX estrangeiros que as Graça Aranha e México), de aconteceram várias enchentes registravam em seus diários São Bento (São Bento) e de na Cidade. A principal delas foi de viagem. Registros antigos Pedro Dias (Rua do Senado) a de 10 a 17 de fevereiro de de inundações fora da Cidade se transformaram em ilhas. 1811, conhecida como “Águas do Rio de Janeiro não são No século XVIII foram do Monte”, pela destruição no conhecidos, à exceção de notáveis as enchentes de 21 Morro do Castelo, quando fenômenos tipo “cabeça para 22 de setembro de 1711, desabaram várias casas, d’água” em rios do recôncavo quando a Cidade sofreu a muralhas e barracos com 79
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    grande perda devidas. • Em 1916 (de 7 a 9 de março e 17 de junho) com transbordamento do Inquérito aberto por ordem de Canal do Mangue em ambos os eventos; D. João VI apurou como • Em 3 de abril de 1924, além do já costumeiro transbordamento do causas da enchente, a falta de Canal do Mangue, desabamentos de barracos com vítimas no Morro de São conservação das valas e Carlos; drenos “pelos entulhos e lixos • Em 26 de fevereiro de 1928, com desabamentos e mortes nos morros e demais imundícies lançados de São Carlos, Salgueiro, Mangueira e Santo Antônio, além da cheia da nelas”. Praça da Bandeira; Outras enchentes • Em 9 de fevereiro de 1938, com chuva de 136mm/24 horas, com históricas ocorreram no Rio de alagamento da Praça da Bandeira e desabamentos de prédios com mortes; Janeiro no século XIX em 1833, • Em 29 de janeiro de 1940, com chuva de 112mm/24 horas, provocou 1862 e 1864. Esta última, por alagamento em toda a Cidade e desabamentos com mortes no Santo ser originária de uma chuva de Cristo; granizo que destelhou toda a Cidade, ficou conhecida como “chuva de pedra”. Com o crescimento da zona urbana e ocupação de zona suburbana no século XX, as enchentes históricas tornaram-se mais freqüentes, devido também, à maior impermeabilização do solo. Registram-se as seguintes enchentes: • Em 17 de março de 1906, quando 165mm de chuva precipitaram-se em 24 horas, ocorrendo o transbordamento do Canal do Mangue e desmoronamentos com mortes nos Morros de Santa Teresa, Santo Antônio e Gamboa; • Em 23 de março de 1911, 150mm em 24 horas, provocou nova inundação na Praça da Bandeira; 80
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    Em 6 e 7 de janeiro de 1942, com 132mm de chuva provocando desabamentos no Morro do Salgueiro; 81
  • 83.
    Em 17 de janeiro de 1944, com • Em 20 de março de 1983 e em Em 14 de fevereiro de 1996, chuva 172mm/24 horas, ocasionando 24 de outubro de 1983 ocorreram com 200mm/8horas, comparável transbordamento do Canal do Man- temporais em Santa Teresa e em àquela das “Águas do Monte” (1811) gue, Praça da Bandeira, além do Jacarepaguá com desabamentos de castigou as Zonas Oeste e Sul, Catete e Botafogo; casas; provocando o caos urbano. • Em 6 de dezembro de 1950 e • Em 18 de março de 1985, as março de 1959, com habitual enchentes provocaram 23 mortes e alagamento da Praça da Bandeira; 200 desabrigados e em 12 de abril, caíram 144mm/24 horas, alagando Em diversos desses • Em 15 e 16 de janeiro de 1962, com um total de 242mm, com os Jacarepaguá; eventos, houve coincidência alagamentos habituais e quedas de • Em 6 e 7 de março de 1986, com com maré de sizígia, ou seja, barracos; 121mm de chuva, provocou período em que a maré alta • Em 11 de janeiro de 1966 deslizamentos de encostas e, no dia ocorreu uma das maiores 29 de dezembro do mesmo ano, atinge níveis máximos. enchentes da história da Cidade, temporal de 64 mm/3horas, fez Em quase todas as com uma chuva de 237mm/24 transbordar o Rio Maracanã; grandes enchentes do século horas. Nos dias subsequentes, a • De 18 a 21 de fevereiro de 1988, chuva continuou muito forte, com total ocorreu a maior enchente histórica XX, a Praça da Bandeira foi colapso do sistema de transporte e deste século, com mais de 430mm atingida, o que é bastante na distribuição de energia elétrica; de chuva; compreensível a partir da • Em janeiro e fevereiro de 1967, • Em 18 de abril de 1990, com efeito idêntico à chuva de 1966, enchente no Parque do Flamengo observação dos mapas do Rio atingiu os bairros da Zona Norte, com 165mm/24 horas e, em 7 de de Janeiro, no início da principalmente a Tijuca; maio, outra chuva com 103mm/24 colonização e compararmos • Em 26 de fevereiro de 1971, 17 horas, provocaram mortes no Glória e no Maracanã; com a época atual. O de janeiro de 1973, 4 de janeiro de 1975 e 1 de maio de 1976, enchentes • Em 5 de janeiro de 1992, estreitamento sofrido pela foz com chuvas variando de 125 a temporal com 132mm/24 horas do Canal do Mangue com os 150mm/24 horas provocaram afetou o Maracanã e toda a Zona aterros para construção do desmoronamentos e impediram a Norte da Cidade; circulação na Cidade; • Em 27 de fevereiro, 6 de março, Cais do Porto, fizeram com • Em 8 de dezembro de 1981, 12 de março e 19 de março de 1993, que o escoamento pelo choveu quase 15% do total médio chuvas de grande intensidade, com mesmo ficasse mais lento. A anual, com deslizamentos em toda duração média de 6 horas, a Cidade e transbordamento de rios provocaram paralisações do boca do canal que, segundo os e canais em Jacarepaguá; transporte da Cidade; cronistas, possuía mais ou • Em 3 de dezembro de 1982, • Em 9 de junho de 1994, menos 500m de largura, apesar da pouca intensidade da enchente no J. Botânico, com chuva de cerca de 100mm, interrompeu o passou a ter menos de 30 chuva, ocorreram transbordamentos no Rio Faria Timbó; acesso à Zona Sul da Cidade; metros. 82
  • 84.
    Principais Obras de Controle de Enchentes Região Hidrográfica da Desse período até 1931, novas comissões se sucederam Baía de Sepetiba na execução de obras semelhantes que perdiam eficácia em curto prazo. A Baixada de Sepetiba Em 1933, a recém criada Comissão de Saneamento é drenada por uma série de da Baixada Fluminense elaborou planos de saneamento para cursos de água, sendo o mais a Baixada de Sepetiba, com a finalidade de drenar as áreas importante, o Rio Guandu – alagadiças e promover a ocupação, através da agricultura. Canal de São Francisco. O DNOS executou, entre 1935 e 1941, os serviços e O baixo curso do obras previstas no referido plano. Esse conjunto de intervenções Guandu e de outros rios é considerado, desde então, o maior na região, para controle menores que deságuam na das enchentes. Baia de Sepetiba, área As ações contemplaram os trechos fluviais da baixada compreendida entre Itacuruçá do Canal de São Francisco e Rios Guandu, da Guarda, rios da e Guaratiba (Município do Rio atual Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro e outros em de Janeiro), foram alvo de pequenas bacias, em Mangaratiba. diversas obras de drenagem e No período, foram construídos diques longitudinais de endicamentos, desde o tempo terra, ao longo do Canal de São Francisco e do Rio Guandu-açu, da Sesmaria dos Jesuítas. desde a antiga Estrada Rio - São Paulo até as respectivas Já naquela época desembocaduras. (1729 – 1759), as águas do Rio Foram concluídas dragagens em cerca de 270km de Guandu foram desviadas para cursos de água, abertos 620km de valetas e erguidos 50km de o Rio Itaguaí e abertas as Valas diques de proteção. do Itá e São Francisco, A ocupação e impermeabilização de novas áreas paralelas ao Guandu, além de somadas à falta de manutenção das calhas, levaram a SERLA, diversos canais transversais de em 1979, a contratar a elaboração do Plano Diretor de irrigação e drenagem. Macrodrenagem da Baía de Sepetiba, que, no entanto, não foi Por se tratar de uma executado. região muito baixa, com Atualmente, tanto a SERLA como a Prefeitura da Cidade relação ao nível das águas da do Rio de Janeiro, atuam na área, com pequenas obras de Baía de Sepetiba, sua limpeza e canalização. ocupação só foi possível Apesar de todo o investimento ao longo dos anos, depois de inúmeras obras que transformando a região numa verdadeira teia de canais e valetas, tiveram início em 1920, sob a a um custo ambiental elevado, dada a eliminação de extensas responsabilidade da Comissão áreas de brejo, desfiguração da mata ciliar e de parte dos Federal de Estudos para manguezais, a área ainda oferece ameaça de inundação Desobstrução do Rio significativa, principalmente na coincidência de períodos Guandu e seus Afluentes. chuvosos e maré alta. 83
  • 85.
    Região Hidrográfica da Baía de Guanabara A necessidade de expansão da malha urbana da Cidade do Rio de Janeiro, no final do século passado, foi o principal motivo para o início das grandes intervenções que alteraram o padrão natural de drenagem das terras baixas no entorno da Baía de Guanabara. A extensa área, rica em manguezais, brejos e várzeas, situada entre Meriti e Guaxindiba, foi ocupada, gradativamente, à medida que as obras de drenagem e dragagem avançavam, acompanhando a abertura de novas vias de acesso. As primeiras obras tiveram início em 1894, sob o comando e orientação da Comissão de Estudos e Saneamento da Baixada e se Cabe ressaltar a existência do Sistema Light de Geração estenderam até 1900. de Energia Elétrica, que altera o regime de vazões naturais do Rio Na realidade, essas Guandu. É responsável pela injeção na Bacia do Guandu, de até iniciativas beneficiaram terras 189 m3/s, desviados da Bacia do Rio Paraíba do Sul, pelas de grandes proprietários, para 3 Estações Elevatórias de Santa Cecília (160m /s), no Rio Paraíba fins agrícolas e navegação dos do Sul, e Vigário, no Rio Piraí, afluente do Paraíba pela margem rios. Na época, foram direita, que teve o curso desviado. alargados, aprofundados e O Sistema é composto pelos Reservatórios de Santa retificados, trechos do Canal Cecília, Santana, Vigário e Tocos, na vertente do Paraíba do Sul da Piedade e dos Rios Estrela e Ribeirão das Lajes e Ponte Coberta, na Bacia do Rio Guandu. e Imbariê. A operação integrada desses reservatórios é voltada para Posteriormente, no geração de energia nas Usinas Hidrelétricas de Nilo Peçanha e período 1910 – 1916, a Comissão Fontes Nova, situadas logo a jusante da Represa de Ribeirão Federal de Saneamento e das Lajes e, posteriormente, na Usina de Pereira Passos, no Desobstrução dos Rios Rio Guandu. 84
  • 86.
    que Deságuam naBaía de aberto numa extensão de sob as condições geométricas Guanabara atuou de forma 2,1km; impostas às calhas dos rios, ampla na região, alterando, em Rio Suruí – retificação, intensificaram o processo de definitivo, a configuração física alargamento e dragagem erosão e sedimentação. As dos trechos inferiores dos de 1,5km do trecho inferior, obras tornaram-se inúteis em principais rios afluentes à Baía. junto à desembocadura na pouco tempo e mais Contratada pela Baía; investimentos foram referida Comissão Federal, a Rio Guapi – retificação, necessários. empresa de Melhoramentos da alargamento e dragagem, No início dos anos 30, Baixada Fluminense efetuou as numa extensão de 5,8km; a drenagem deficitária e as seguintes obras (Amador, Rio Macacu – retificação, inundações crônicas das áreas 1997): dragagem, alargamento e baixas, levaram o Governo Rio Meriti – retificação, aprofundamento de 3,8km, Federal a criar, em 1933, a alargamento e dragagem passando a 60m de Comissão de Saneamento de 2,2km junto à largura e 2,5m de da Baixada Fluminense. desembocadura; profundidade média. Novas dragagens, Rio Sarapuí – retificação Posteriormente, esse retificações e alargamentos até a Estrada de Ferro trecho foi interligado ao Rio seriam realizados com o único Leopoldina e interligação Guaxindiba, através do propósito de, a princípio, com o Rio Iguaçu, através Canal do Furado, aberto melhorar as condições de da abertura de um canal artificialmente. drenagem, permitir a ocupação artificial; Na realidade, essas ações de novas terras e combater o Rio Iguaçu – retificação, não devem ser consideradas mosquito transmissor da alargamento e dragagem como obras de controle de malária. de 2,7km; enchentes, pois tinham por A referida Comissão Rio Estrela – retificação, único objetivo: tornar secos os ampliou suas atividades e foi a alargamento e terrenos úmidos marginais, justificativa para que, em 1934, aprofundamento de 2,8km. ainda não ocupados. o Governo criasse o Em 1913, o trecho sofreu A transformação do Departamento Nacional de nova intervenção com o cenário natural trouxe graves Obras de Saneamento - aumento da extensão conseqüências à natureza dos DNOS. retificada. A largura passou ecossistemas, pela alteração O DNOS prosseguiu na para 50m; da circulação das águas adoção das mesmas soluções Canal Inhomirim – canal estuarinas, da salinidade, da de engenharia para o controle artificial aberto numa erosão e da sedimentação. das enchentes e inundações. extensão de 3,24km, com A continuidade do Em 1947, foram iniciadas 40m de largura; desmatamento e o avanço da as intervenções que iriam Canal Saracuruna – urbanização, geraram novas descaracterizar a drenagem afluente pela margem características dos natural da parte baixa da Bacia direita do Rio Estrela, foi hidrogramas de enchente que, do Rio Caceribu e Macacu. 85
  • 87.
    Até então, oMacacu era afluente do Caceribu pela Em 1979, o Programa margem direita. A região do baixo Caceribu sofria inundações de Erradição da Sub- naturais sobre extensas áreas de manguezal e de várzeas. habitação – PROMORAR, As elevadas declividades dos cursos de água, na região criado e conduzido pelo então alta da Bacia do Macacu, criavam condições propícias para a Ministério do Interior, visava a rápida formação das enchentes, fato que intensificava o potencial atender os moradores de inundação das áreas marginais do baixo Caceribu. assentados sobre palafitas, em áreas alagadas ou alagáveis. Coube ao DNOS, mais uma vez, sanear e recuperar tais áreas e, ao extinto Banco Nacional de Habitação – BNH, financiar as obras. O PROMORAR tinha como linha mestra de ação, criar grandes aterros sobre terrenos sujeitos a inundação ou alagados, mantendo os moradores no mesmo local. Extensas áreas do espelho de água da Baía de Guanabara foram aterradas, permitindo o avanço da urbanização sobre terrenos frágeis, praticamente ao nível Para evitar tal cenário e permitir a ocupação das terras, o das águas da Baía e sujeitos DNOS abriu, artificialmente, o Canal de Imunana, interligando o aos trasbordamentos dos curso do Rio Macacu, logo a jusante da confluência com o Guapi- trechos inferiores dos rios que açu, com o Rio Guapimirim. tiveram seus cursos Outras intervenções estavam programadas pelo DNOS prolongados. no âmbito do Projeto Fundo da Baía de Guanabara, visando, Foram 11 milhões de exclusivamente, a drenagem das terras, sem uma preocupação m 3 de aterro hidráulico e 7 maior com a componente ambiental. milhões de m 3 de aterro Depois de árdua luta travada por ambientalistas, mecânico, com a criação de finalmente, em 1984, foi criada a Área de Proteção Ambiental de 2,7km 2 de área para novas Guapimirim. habitações, junto aos Ainda no período entre 1947 e 1957, a Bacia do Caceribu segmentos de jusante dos sofreu intervenções semelhantes. O curso principal teve cerca trechos inferiores, de 36km retificados, bem como vários trechos de seus principais principalmente dos Rios Irajá, afluentes. São João de Meriti e Iguaçu. 86
  • 88.
    Ao longo dobaixo curso do Rio Sarapuí foram construídos diques laterais e, pela margem direita, estendendo-se por 1,5km, um canal auxiliar interceptando pequenos afluentes e valões, com área de contribuição total cerca de 15km2. Atualmente, parte desses diques apresentam cotas de coroamento insuficientes decorrentes de recalques localizados ou da retirada de terra por terceiros. Pela margem esquerda do Sarapuí, no trecho hoje compreendido entre as Avenidas Presidente Kennedy e a Automóvel Club, foram construídos diversos pôlderes para confinar parte das águas pluviais em reservatórios pulmão, reduzindo os riscos de ocorrência de extravasamento do Rio Sarapuí, principalmente nos períodos de maré alta na Baía de Guanabara. No início de 1982, após as inundações que causaram grandes danos às populações da Região Serrana e Baixada Fluminense, o então Ministério do Interior encarregou ao DNOS, a execução do Programa de Controle de Enchentes e Combate à Erosão da Região Serrana e Baixada Fluminense – RSBF. 87
  • 89.
    O DNOS passoua atuar, novamente, executando obras de defesa contra erosão e construindo pontes no Município de Magé (Rios Suruí, Caioaba, Conceição, Branco, Roncador e seus afluentes). O cenário de calamidade pública que se configurou na Cidade do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense, logo após as chuvas intensas e duradouras do verão de 1988, foi o suficiente para que, em condições emergenciais, o Governo do Estado tomasse empréstimos da ordem de US$ 150 milhões, junto à Caixa Econômica Federal – CAIXA e ao banco Mundial – BIRD. Surge o Programa Reconstrução-Rio, constituído de várias componentes setoriais, com ênfase na drenagem. No âmbito deste componente, obras de micro e macro drenagem foram realizadas nas Bacias dos Rios Sarapuí, Pavuna, Meriti, Iguaçu, Botas, Inhomirim, Estrela, Canal do Cunha e outros (dragagem, canalizações, proteção de margens, remanejamento de população e substituição de pontes e equipamentos públicos). A mais importante obra do Programa Reconstrução-Rio foi a barragem de laminação de cheias do Rio Sarapuí, em Gericinó (Município de Nilópolis), tendo sido incluída no elenco de intervenções do Projeto de Macro e Mesodrenagem das Bacias dos Rios Sarapuí e Pavuna-Meriti, sob responsabilidade da Serla. A barragem, composta de dois trechos laterais em terra e uma estrutura central de concreto, tem por finalidade, o amortecimento dos picos dos hidrogramas de enchente afluentes à região urbana da Bacia do Rio Sarapuí. 88
  • 90.
    A bacia deacumulação criada pela barragem, situa-se No caso de chuvas dentro dos limites do Campo de Gericinó, área de treinamento excepcionais e possível do Exército. falha operacional dos As contribuições ordinárias a montante da obra fluem descarregadores, as águas normalmente no leito do Sarapuí, passando pela barragem serão liberadas para jusante através dos orifícios de descarregadores de fundo, situados na pelo vertedouro existente no parte inferior da estrutura de concreto. Comportas permitem topo da estrutura de concreto. controlar a vazão máxima liberada para a área urbana de Nilópolis, Aproveitando as a jusante, compatível com a capacidade de escoamento da calha mesmas idéias que permitiram do Rio Sarapuí. Acima da vazão mantida pelos mecanismos de a concepção da solução de controle, as águas das enchentes são armazenadas dentro da engenharia para o controle das bacia de acumulação, inundando, temporariamente, o Campo inundações na área urbana de de Gericinó. Nilópolis, a SERLA projetou e construiu uma barragem semelhante, no Rio Pavuna, utilizando também o Campo de Gericinó como bacia temporária de acumulação dos volumes excedentes. As duas bacias foram interligadas por um canal de 720m de comprimento, com o propósito de permitir o aumento da capacidade de armazenamento do conjunto das duas bacias de acumulação. Acima de uma determinada cota, as águas retidas pela Barragem do Rio Sarapuí são compartilhadas com a bacia de retenção formada pela Barragem do Pavuna. 89
  • 91.
    Bacia do RioSão João IBGE e é dotado, na parte central, de um vertedouro-barragem de concreto armado. O vertedouro é do tipo labirinto com 4 Com a justificativa de elementos, totalizando 710m de extensão. controlar as enchentes, limitar Em ambos os lados, foram construídas, em cotas mais a extensão das áreas baixas, duas tomadas de água, controladas por stop-logs, a inundáveis e proporcionar a montante e comportas a jusante. ocupação das terras marginais A obra de represamento ampliou a área do antigo espelho do baixo curso do Rio São d’água da Lagoa de Juturnaíba, de 5,56km2 para 30,96km2, isto João, o DNOS entregou à é, aproximadamente 5 vezes mais que a configuração natural. sociedade, no início dos anos A antiga lagoa acumulava, em média, cerca de 10 milhões 80, o Dique-barragem e o conseqüente Reservatório de de m3 e possuía geometria superficial retangular, com 1.6km de Juturnaíba. largura, por 3.7km de comprimento, apresentando profundidade Localizado entre os média de 4m. Municípios de Araruama e Silva O atual reservatório possui forma irregular, com Jardim, tinha o propósito de comprimento máximo de 17km e é capaz de armazenar em torno laminar os hidrogramas de de 100 milhões de m3 de água. enchente para o curso inferior Paralelamente à construção da barragem, vários cursos do Rio São João e possibilitar de água sofreram retificação, alargamento e aprofundamento. a regularização dos volumes Ao longo da região do baixo São João, o DNOS construiu um afluentes, garantindo vazões “canal de saneamento” cuja extensão é 52% menor que a da para a irrigação de áreas calha natural, com aproximadamente 24km, interligando a saída selecionadas pelo Programa da bacia de dissipação da Barragem de Juturnaíba com o trecho Nacional do Álcool e outras de inicial do curso inferior. O canal de saneamento cortou os diferentes cultivos e, ainda, meandros naturais do Rio São João que hoje se constituem em sustentar as demandas para abastecimento público calhas abandonadas. domiciliar e industrial. Da mesma forma, os afluentes que desenhavam O projeto foi incluído, meandros pela planície aluvionar de inundação, foram retificados em 1975, no Programa durante e após a construção da barragem. Especial de Controle de As obras do DNOS, da mesma forma que na Baixada Enchentes e Recuperação Fluminense, causaram grandes impactos ambientais em troca de Vales, entregue ao DNOS, da recuperação de extensas áreas improdutivas, alagadiças e em 1976, que concluiu a obra sujeitas a inundação. em 1984. O início do Atualmente, o corpo da barragem, estruturas auxiliares e enchimento do reservatório se equipamentos do Dique-barragem, bem como os cursos de água deu em 1982. retificados encontram-se em estado de conservação precário. O Dique-barragem tem 3.46km de extensão, sua Em decorrência da falta de manutenção, a obra apresenta crista está na cota 11, em problemas de ordem estrutural, isto é: infiltrações; relação ao zero do deslocamentos superficiais da camada de concreto, em vários 90
  • 92.
    pontos da cristado vertedouro; problemas graves nos canais laterais de fuga, como fissuras, trincas e colapso de parte dos muros terminais; lasca nos pilares de sustentação das comportas e constatação de erosão retroprogressiva a jusante da bacia de dissipação de energia. Atualmente, o dique-barragem não cumpre a função de laminação dos hidrogramas de enchentes críticos, uma vez que há necessidade de investimentos para recuperar os mecanismos e estruturas de regularização e controle. As comportas, mesmo emperradas, são operadas pela Prefeitura de Silva Jardim, cujo critério é desconhecido e não atende à bacia hidrográfica a jusante. Dentro do contrato de concessão das águas do reservatório para abastecimento domiciliar da Região dos Lagos, a concessionária Águas de Juturnaíba ficou responsável pela realização de serviços de manutenção do dique-barragem. Tais serviços não são claramente discriminados no contrato e não tem o propósito de estabelecer regras operacionais para as estruturas e equipamentos visando o armazenamento e regularização dos volumes afluentes. 91
  • 93.
    Bacia do RioMacaé Haviam estudos à época para implantação de uma barragem Ao final da década de 60 e durante o início dos anos 70, próximo da localidade de Ponte o DNOS efetuou obras de dragagem, retificação e alargamento Baião, na altura do trecho final de vários cursos d’água na região do Baixo Macaé. do curso médio do Rio Macaé. Na época, foi aberto um canal retilíneo, de A obra tinha por aproximadamente 26km, ao longo da margem esquerda do Rio objetivo laminar as enchentes Macaé, desabilitando os meandros da calha natural e drenando críticas e regularizar as vazões áreas alagadiças da planície aluvionar. durante períodos de estiagem. A pretensão do DNOS e do INCRA, detentor das áreas, estava voltada para a recuperação de áreas alagadiças e várzeas, Baixo Curso do Paraíba permitindo o aumento do cultivo do arroz, cana de açúcar e do Sul cítricos, reduzindo a pecuária. Desenvolvia-se a idéia de um plano agropecuário a ser integrado com a Bacia do Rio São João. As muitas inundações As intervenções do DNOS, à semelhança daquelas que atingiam a Baixada dos executadas no baixo São João e tributários, trouxeram impactos Goitacazes, decorriam dos ambientais irreversíveis, como a diminuição de pescado, em periódicos extravasamentos decorrência da redução das áreas de postura e o da calha do Rio Paraíba do Sul. desaparecimento parcial de extensas várzeas dotadas de Em 1966, se deu a maior vegetação natural. inundação observada na região, com uma vazão máxima estimada em 6000m3/s, tendo as águas do Paraíba ultrapassado e destruído vários trechos dos antigos diques existentes. As conseqüências para a economia foram sérias, arruinando toda a safra de cana de açúcar, paralisando as usinas e atingindo duramente a Cidade de Campos e periferia. Os efeitos catastróficos da enchente, motivaram a liberação de verbas e o inicio da maior obra de controle de inundações da Baixada dos Goitacazes. 92
  • 94.
    O DNOS, responsávelpela execução dos serviços, As mais importantes, apresentou um plano de obras que visava, principalmente, pela margem direita, são as concluir os diques da margem direita do Paraíba, inverter o fluxo tomadas para o Canal de todos os canais afluentes, no sentido da Lagoa Feia, e esgotar Campos – Macaé, com o a Lagoa, por meio de um único canal (Canal da Flecha) propósito de possibilitar a diretamente ao mar, pela Barra do Furado. manutenção do nível da Lagoa O projeto foi concebido de modo a confinar as águas do Feia e irrigação das áreas Paraíba em sua calha, por meio de diques, e drenar toda as marginais e, as dos Canais contribuições da margem direita para a Lagoa Feia, que Itereré e Coqueiros, também funcionaria como reservatório de compensação, ligado ao mar direcionadas para irrigação. por um canal de descarga. Ao longo da margem Em 1975, essas obras estavam praticamente concluídas. esquerda, destaca-se a Posteriormente, no âmbito do Programa Especial de Controle tomada do Canal Vigário, com de Enchentes e Recuperação de Vales, o DNOS implantou o objetivo de regularização do um sistema de comportas no Canal da Flecha, permitindo a nível da Lagoa do Campelo e regularização dos níveis da Lagoa Feia e limitando a penetração irrigação. da água do mar, nas marés altas. As tomadas d’água Também foram construídas 6 tomadas d’água reforçam as contribuições controladas por comportas no Rio Paraíba do Sul, que passaram nesses canais principais que, a utilizar, nos períodos de estiagem, as calhas de seus antigos por sua vez, sofrem inúmeras tributários, agora com o sentido do fluxo invertido, como canais derivações para canais de irrigação de extensas áreas de plantio de cana de açúcar. secundários, perfazendo, no total, cerca de 1300km de extensão. Atualmente, a maior parte está sem manutenção e em estado de abandono. Algumas tomadas ainda são mantidas e operadas em função dos interesses de alguns usineiros e agricultores, não havendo regras pré- estabelecidas. Os 65km de diques construídos pelo DNOS permitem uma sobre- elevação do nível d’água do Rio Paraíba, em até 5m acima da situação média, sem transbordamento. A obra 93
  • 95.
    da margem esquerda,está suprir parte das necessidades associar vazões máximas a abandonada e a da direita, por operacionais do Sistema Light uma dada probabilidade de ser um dique-estrada, está em de geração de energia elétrica. ocorrência e, em melhores condições. conseqüência, à localização e Em janeiro de 1997, Áreas Inundáveis no ao tamanho da área inundada. Estado do Rio de Janeiro durante longo período chuvoso, Usualmente, as vazões a população de Campos foi máximas, a cada ano, são A divulgação da ameaçada com o rompimento selecionadas a partir das localização e delimitação das do dique da margem esquerda observações realizadas áreas sujeitas a inundação e os em dois pontos. através das estações riscos associados, é uma A Cidade de Campos já fluviométricas. O tratamento prática adotada pelo Poder não sofre as inundações do estatístico desses valores Público em muitos países. passado, com a mesma extremos determina a Nas bacias ainda intensidade. A implantação da probabilidade de que um dado pouco ocupadas é uma valor de vazão seja igualado, ou Usina Hidrelétrica de Funil, em ferramenta importante no excedido, durante um certo 1969, junto à fronteira dos planejamento do uso do solo, intervalo de tempo. Essa vazão Estados de São Paulo e Rio de permitindo estabelecer poderá ocorrer a cada ano, Janeiro, tornou-se uma aliada na laminação dos hidrogramas critérios para o zoneamento com a mesma probabilidade e, de enchente gerados no das terras e a seleção dos pelo menos uma vez, ao longo território paulista. Apesar de futuros usos e obras de do intervalo de tempo estar voltada para geração de controle. considerado. Esse intervalo de energia elétrica, a operação do As áreas de inundação tempo é chamado de tempo reservatório permite, em dependem da capacidade de de recorrência ou período situações críticas, a exemplo escoamento do leito do rio em de retorno. das enchentes de janeiro de função das vazões geradas No Estado do Rio de 2000, armazenar grandes pelas chuvas. Essas áreas Janeiro ainda não se adota a volumes de água, naturais de inundação prática de identificação e regularizando as vazões cumprem importante papel no divulgação da localização e compatíveis com a capacidade amortecimento e na retenção magnitude dessas áreas e os da calha do Rio Paraíba do Sul, das águas das enchentes. respectivos riscos associados. a jusante. Vazões e volumes A dinâmica que envolve Outro fator positivo, sob máximos observados na esses processo requer a o ponto de vista de redução mesma unidade de tempo, sistemática observação dos das vazões em tempos durante longos períodos, são eventos pluviométricos, dos chuvosos é o bombeamento relacionados com as estudos dos hidrogramas de 3 de 160m /s, na Estação dimensões e localização das enchentes gerados e o Elevatória de Santa respectivas áreas inundadas. mapeamento das áreas Cecília, em Piraí, para Estudos estatísticos permitem naturais de inundação. 94
  • 96.
    Por outro lado,pode-se obter informações sobre a questão, nos resultados de estudos e pesquisas fruto de iniciativas isolados do Poder Público e do setor acadêmico. De uma maneira geral, é possível afirmar que, no Estado do Rio de Janeiro, essas áreas distribuem-se ao longo dos trechos inferiores dos rios que nascem na Vertente Atlântica da Serra do Mar, percorrendo extensas planícies flúvio-marinhas, sujeitas a elevado índice pluviométrico, onde o processo de ocupação do solo foi inadequado às condições naturais do ambiente. Região Contribuinte à Baía de Guanabara Em 1989, por iniciativa da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas – SERLA, foi desenvolvido o estudo “Detecção de Áreas de Riscos de Inundações da Região da Baía de Guanabara”. O trabalho, que apresenta resultados a nível macro-regional, baseou-se no cruzamento de informações sobre uso do solo, obtidas a partir de interpretação de imagens de satélite, com informações sobre áreas potencialmente inundáveis. Essas áreas foram classificadas segundo as seguintes características físicas: forma, relevo e permeabilidade do solo da bacia hidrográfica e declividade, mudança brusca de direção, cotas altimétricas e pontos de estrangulamento das calhas dos rios. Para definir o grau de criticidade de uma área em função do seu potencial de inundação, propôs-se 5 níveis: 95
  • 97.
    A densidade deocupação baseou-se na comparação da situação existente com padrões preestabelecidos pelos autores do trabalho para cada caso: 96
  • 98.
    As bacias hidrográficasestudadas As cabeceiras situam-se logo a montante do foram as mesmas objeto do Programa Campo de Gericinó. Nessa parte da Bacia, Reconstrução Rio, realizado pela SERLA, encontram-se pequenos núcleos de ocupação após as chuvas intensas de fevereiro de urbana de baixa densidade. A jusante do 1988. O resumo das principais observações Campo, o Rio drena região densamente apontadas à época (antes das intervenções urbanizada, onde se concentram as áreas do Programa) foram: críticas. Principais causas das freqüentes inundações: 1. Bacia do Cunha – Localizada no Município do alta impermeabilização, diversos pontos de Rio de Janeiro, tem como principais estrangulamento e a influência das marés, formadores, os Rios Jacaré, Faria e Timbó. principalmente no trecho após a confluência A área crítica desenvolve-se ao longo das com o Rio Acari, quando passa a se chamar margens do Rio Faria, no trecho a montante da São João de Meriti. confluência com o Timbó, até a seção logo a jusante da confluência com o Jacaré, onde se 4. Bacia do Sarapuí – Abrange parte dos Municípi- observou média densidade de ocupação os do Rio de Janeiro, onde tem suas nascen- urbana. Possíveis causas das inundações: tes, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti alguns pontos de estrangulamento de seção e e Duque de Caxias. Os principais afluentes são uma inflexão de 90o próximo à ferrovia. os Rios das Tintas, Sardinha, do Prata e Dona Eugênia. 2. Bacia do Acari – Localiza-se no Município do O curso superior apresenta rede de drenagem Rio de Janeiro. O Rio Acari, afluente do São bem ramificada e encaixada, percorrendo área João de Meriti pela margem direita, tem como com vegetação arbustiva. O trecho médio atra- principais contribuintes, os Rios das Pedras, vessa bairros populosos como Vila Kennedy, Sapopemba, Marangá, Piraraquara, Catarina, Senador Camará, Vila Aliança, Bangu e Mes- Merim e dos Afonsos. quita. A rede de drenagem, no curso superior, é densa Após a confluência com o Rio Sardinha, o e bem encaixada. As áreas críticas localizadas Sarapuí atravessa o Campo de Gericinó, onde nos cursos médio e inferior, prolongam-se predomina vegetação herbácea/arbustiva. desde próximo à confluência dos seus As áreas críticas surgem logo após os limites formadores, Afonsos e Marangá, até sua do Campo, até a sua desembocadura no desembocadura no São João de Meriti. As Iguaçu. A ocupação urbana tem densidades inundações estão associadas, segundo a média e alta. SERLA, a estrangulamentos de seção, curvas e confluências. As áreas encontram-se 5 Bacia do Iguaçu – Abrange parte dos Municípios altamente ocupadas. de Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Tem como principais afluentes os Rios das Botas, das 3. Bacia do Pavuna / Meriti – A Bacia tem forma Velhas, Capivari, Pilar e Calombé. alongada e engloba parte dos Municípios do As áreas junto às nascentes apresentam Rio de Janeiro, São João de Meriti e Duque de declividades bastante acentuadas, com solo Caxias. pouco permeável, o que resulta em elevada 97
  • 99.
    percentagem de escoamentosuperficial e rápida concentração das vazões no período de chuvas intensas. As áreas críticas iniciam-se próximo à confluência dos Rios Iguaçu e Botas, onde o gradiente de declividade é menor. A ocupação urbana da Bacia é heterogênea, apresentando áreas densamente urbanizadas e campos com vegetação herbácea, inseridos no vetor de crescimento da mancha urbana. As principais causas das inundações se devem ao regime torrencial dos cursos de água junto às cabeceiras, pontos de estrangulamento e ângulos de confluência alterados pela ocupação inadequada. 6 Bacia do Saracuruna – Abrange parte dos Municípios de Duque de Caxias e Petrópolis. A partir da confluência com o Inhomirim, passa a se chamar Rio Estrela. Os formadores do Rio Saracuruna têm suas cabeceiras nas escarpas da Serra do Mar, com acentuada declividade e alta densidade de drenagem. O início da área de planície coincide com os primeiros núcleos urbanizados, onde as inundações são decorrentes, principalmente, da baixa declividade e de estrangulamentos. 7 Bacia do Inhomirim – Abrange parte dos Municípios de Duque de Caxias, Petrópolis e Magé. O principal afluente é o Caioaba-Mirim que, como o Saracuruna, tem as nascentes nas escarpas da Serra do Mar, com elevadas declividades. As áreas críticas somam-se àquelas do Saracuruna na planície fluvio-aluvionar, formando praticamente uma única mancha. Estrangulamentos gerados por travessias inadequadas e as baixas declividades são os principais responsáveis pelos extravasamentos. A densidade de ocupação foi classificada entre baixa e média. 98
  • 100.
    O quadro, fornecedetalhes da localização das áreas: 99
  • 101.
    Com a conclusãodo Programa Reconstrução-Rio, grande parte das áreas apontadas no estudo, passaram a apresentar nova configuração espacial, diminuindo suas dimensões. As barragens construídas nos Rios Sarapuí e Pavuna, por exemplo, amortecem os hidrogramas de enchente pela reservação temporária das águas excedentes no Campo de Gericinó protegendo as áreas a jusante contra enchentes freqüentes (até eventos de uma recorrência de 50 anos). Vale mencionar que enchentes superiores podem ocorrer a qualquer momento e por isso a população ribeirinha deve estar consciente do risco ainda existente. 100
  • 102.
    Paralelamente à execuçãodas ultimas intervenções previstas no Programa Reconstrução- Rio, desenvolveu-se, em acordo com o BIRD, o “Projeto Iguaçu”, coordenado pela SERLA. O Projeto abrangeu o diagnóstico detalhado da bacia e proposição de ações não estruturais complementares às já realizadas. Com base nas manchas de inundação remanescentes, já considerados os benefícios das obras realizadas no Reconstrução-Rio, os responsáveis pelo Projeto, com o apoio do Comitê de Acompanhamento do Projeto Iguaçu, identificaram trechos de rios que poderiam ser priorizados com dragagens complementares e outras ações tais como, modificação de traçado, reassentamento de moradores das áreas marginais e construção de barragens de controle de enchentes e outros. O mencionado Comitê, integrado por representantes das áreas afetadas e dos Poderes Públicos Estadual e Municipais da Bacia, ainda permanece ativo, no acompanhamento das ações governamentais na região e na busca de financiamento para as intervenções previstas no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Iguaçu - Sarapuí, Ênfase: Controle de Inundações (agosto de 1996). Em 1999, a SERLA elaborou o Mapeamento dos Principais Pontos Críticos e Locais de Inundação da Rede Hidrográfica da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. O trabalho se baseou em reclamações da população, relatórios de vistorias encontrados em processos administrativos e em constatações durante visitas de inspeção. O mapa identifica cerca de 700 pontos relativos, não só aos locais sujeitos a inundação, como também, as possíveis causas: pontes ou travessias subdimensionadas, seções estranguladas, traçado inadequado ou curva acentuada, travessias de adutoras, muralhas caídas, sistema de comporta em más condições de funcionamento, ausência ou insuficiência de rede de microdrenagem e áreas para construção ou recuperação de pôlderes. 101
  • 103.
    Região Contribuinte aoSistema Lagunar de Jacarepaguá Segundo informação da Agência Regional da SERLA, diversos são os corpos hídricos que merecem atenção do Poder Público devido aos freqüentes transbordamentos e inundações nas áreas de risco com elevada densidade populacional, tendo como causas, principalmente, as construções marginais irregulares e o descarte de lixo diretamente nos corpos de água. Os mais críticos são: O Canal de Sernambetiba, ligado ao Sistema Lagunar de Jacarepaguá, através do Rio Morto, drena extensa planície fluvio-aluvionar, no Recreio dos Bandeirantes. Os alagamentos freqüentes, decorrem da dificuldade de escoamento, não só pela baixa declividade, como também, pela constante obstrução da embocadura junto ao mar. Na tentativa de estabilizar a ligação do canal com o mar, foi construído um guia correntes. Essa estabilidade, no entanto, não foi conseguida. As correntes marinhas transportam areia para junto da saída do canal, havendo necessidade de manter uma draga constantemente no local. A população atingida é da ordem de 5000 habitantes. Região Contribuinte à Baía de Sepetiba No período de 1997 a 1998, foi realizado, pela então Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMAM, em convênio com o Ministério do Meio Ambiente - MMA, no âmbito do Plano Nacional do Meio Ambiente - PNMA, o “Macroplano de Gestão e Saneamento Ambiental da Bacia de Sepetiba”. O Macroplano apresenta, por município, diagnóstico da drenagem e aponta áreas críticas, definidas como aquelas cuja freqüência de inundação é anual. As causas dos extravasamentos e dos conseqüentes prejuízos, estão relacionadas à ocupação indevida das margens e desordenada do leito maior dos cursos de água, obstrução da seção de escoamento e de talvegues, lixo descartado e/ou carreado das margens para a calha e assoreamento dos cursos principais, pelo acúmulo de material proveniente das encostas, após fortes enxurradas. 102
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  • 105.
    Áreas Críticas: longo do Rio Macacos a montante do CIEP até a foz do Rio do Liro, numa extensão de cerca 1. Rio de Janeiro - A área do Município do Rio de de 3km. Janeiro contribuinte á Baía de Sepetiba, era ori- ginalmente alagadiça. Sua ocupação só foi pos 5. Japeri - O Município reúne a maioria dos agentes sível depois da abertura de muitos canais e valas, responsáveis pelos extravasamentos, ou seja, iniciada ainda, no tempo da Sesmaria dos Jesuítas. desmatamento, ocupação desordenada das Atualmente, após as obras do Programa de encostas, acúmulo de lixo nos cursos de água, Saneamento para Núcleos Urbanos - PRONURB, travessias inadequadas, bueiros insuficientes, do Ministério da Ação Social, conduzido pela etc. Prefeitura, as inundações são menos freqüentes. As principais áreas críticas são: Bairro Virgem de Fátima; bairros situados entre a antiga Via Férrea 2. Paracambi - A área crítica de maior preocupação e a RJ-125; Bairros do Chacrinha - trechos leste e se estende para montante, pelo Rio Macacos, oeste, do Alecrim, Parque Guandu e Jardim desde a confluência com o Ribeirão das Lajes, até Marajoara. os Bairros BNH e Nova Era. Destacam-se também A área inundável no núcleo urbano do Município os trechos referentes aos Canais da Guarajuba e foi estimada em 3,7km2. A população ameaçada Dr. Eiras e o Rio Sabugo, junto á travessia. A pelas inundações freqüentes é da ordem de população na área é da ordem de 11.000 10.000 habitantes. habitantes, referida a 1996. 3. Queimados - As áreas mais criticas do Município 6. Mangaratiba- Os rios mais problemáticos são: da estendem-se ao longo dos Rios dos Poços, Abel Draga, Catumbi ou Muriqui, da Prata e do Saco. e Camorim. No Rio Queimados, vários trechos A área inundável é estimada em 2km2 e a estão assoreados, em decorrência da população atingível, de aproximadamente 5200 modificação do leito do rio pela extração habitantes. desordenada de areia para a construção civil. Os Distritos mais prejudicados são: Itacuruçá (Rio Esse fato vem reduzindo a capacidade de da Draga); Muriqui (Rio Catumbi e da Prata); escoamento, potencializando os extravasamentos Sede do Município (Rio do Saco). Os Bairros da de calha. Praia do Saco e Ranchito são os que oferecem maior preocupação. 4. Paulo de Frontin - A área do Município localizase em região de serra, com significativa 7. Itaguaí – O Município está localizado às margens da percentagem de remanescentes da Mata Baía de Sepetiba, com grande percentagem de seu Atlântica. Dada a topografia, a drenagem no território em área de baixada, drenada por diversos trecho urbano é satisfatória, apesar dos pontos canais, em zona de influência de marés. Diversos de est r angul am ent o nas t r avessi as. trechos da rede de macro drenagem encontram-se Um a úni ca ár ea é consi der ada crítica. assoreados. Abrange os Bairros de Santa Inês, São As inundações ocorrem, principalmente, nos Lourenço e Ramalho, ao seguintes locais: entre a BR-101 e a Via Férrea 104
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    (Rio Mazomba); LoteamentoBrisamar e A área crítica concentra-se em torno da margem direita, junto à Via Férrea (Canal Santo confluência do Rio Ipiranga com o Rio Guandu, Inácio); Bairro do Engenho (Valão da Rua 18); para montante, até a confluência com o Rio Bairro Vila Margarida (Canal do Viana, Vala do Cabuçu, num total de cerca 5km2, em área de Sangue e Valão da Rua 18); todo trecho expansão urbana do Bairro de Cabuçu. marginal do Canal do Trapiche; Bairro Jardim América (Rio Itaguaí) e Ponte Preta, no trecho 9. Seropédica - As áreas críticas localizam-se ao entre as travessias com a BR-101 (Rio Itaguaí). longo do Valão dos Bois. A primeira está As áreas mais críticas estão situadas entre a localizada entre o Valão dos Bois e a Estrada BR-101 e a Baía de Sepetiba. para Itaguaí, até a confluência com o Rio da A população nessas áreas é estimada em Guarda. Nesta área, a extração de areia em 8200 habitantes. cavas é intensa. A segunda, abrange parte dos Bairros Parque Jacimar e Campo Lindo. A 8. Nova Iguaçu - Na área do Município de Nova terceira e última, localiza-se nos Bairros Jardim Iguaçu que drena para a Baía de Sepetiba pre- Central, Jardim das Acácias, São Jorge e parte dominam as pastagens e atividades agrícolas. de Campo Lindo. Observação: Pelo já mencionado, Mapeamento dos Principais Pontos Críticos e Locais de Inundação da Rede Hidrográfica da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, realizado pela SERLA, em 1999, as principais áreas inundáveis são: 105
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    Região da Baíada Ilha Grande dos afluentes e, portanto, sobrecarregam os escoamentos dos trechos de jusante, onde a Segundo levantamento realizado pela pequena declividade é o fator natural. Secretaria de Estado de Saneamento e A Barragem de Juturnaíba, construída Recursos Hídricos, junto às Prefeituras com o propósito de laminar as enchentes, o Municipais, por ocasião do 1 Inquérito de geradas no Rio São João até a confluência com Saneamento Ambiental do Estado do Rio de seus principais afluentes, Capivari e Bacaxá, Janeiro, realizado no primeiro semestre de 2000, não está sendo operada como tal, o que constatou-se problemas de inundação nas preocupa a população dos núcleos urbanos de seguintes áreas urbanas: jusante do Reservatório, a exemplo de Barra de Angra dos Reis – Rios Mambucaba, Jacuecanga e São João, onde a influência da maré oceânica Perequê; está presente. Toda região de planície abaixo da Parati – Perequê-Açu, Mateus Nunes e Gruná. Em Barragem, onde o São João e afluentes tiveram Parati, na área do Centro Histórico, junto ao parte dos cursos retificados e alargados pelo litoral, são freqüentes as inundações pelo efeito das extinto DNOS, são áreas naturais de inundação. marés. Deve-se ressaltar que as obras do DNOS, então voltadas para eliminar áreas Bacia Hidrográfica do São João alagadiças e inundações do Baixo São João, foram concebidas para atuar de forma A Bacia do São João abriga uma série integrada, isto é, amortecimento de enchentes de núcleos urbanos importantes, tais como, as em Juturnaíba e regularização de vazões sedes dos Municípios de Rio Bonito, Silva Jardim compatíveis com os limites de escoamento da e Casimiro de Abreu. calha retificada de jusante. O Rio São João apresenta fortes declividades nos primeiros 5km, a partir das Bacias Hidrográficas da nascentes, onde a diferença de altitudes está Região dos Lagos na ordem de 600m. Desse ponto até a sua desembocadura, percorre, aproximadamente, Segundo informações da Agência 145km com desnível de, somente, 100m. O Regional da SERLA, da mesma forma que em trecho médio se desenvolve por 35km, todo o Estado, os cursos de água da Região descendo à altitude de 20m, antes de alcançar sofrem com o avanço da ocupação a larga planície aluvial. desordenada junto às margens e o descarte O curso inferior se prolonga por mais indiscriminado de lixo que chega aos rios, 85km até o Oceano, com baixa declividade, que diretamente ou carreados pelas chuvas. Os é fator limitante para o escoamento. mais críticos, por município, são: As características físicas da região do Araruama - Rio Salgado, na área do Parque curso superior, contribuem para uma rápida Novo Horizonte, podendo atingir cerca de 600 concentração das águas das enchentes habitantes; 106
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    Iguaba Grande -Rio Salgado, numa extensão com aquelas liberadas pela válvula difusora de de 850m, ameaçando próximo de 1500 descarga de fundo. pessoas, o Canal Ibá - 1400m, 300 pessoas; Em 1992, o Grupo de Trabalho de Canal lguaba - 1500m, 2200 pessoas; Canal Hidrologia Operacional – GTHO, ligado ao Tamari - 1800m, 3500 pessoas; então Grupo de Controle de Operação In- tegrada – GCOI, antecessor da ONS, elabo- Saquarema - Rio Bacaxá, envolvendo rou o Levantamento das Restrições Hidráu- aproximadamente, 2000 pessoas; licas da Bacia do Rio Paraíba do Sul. Bus- cou-se o estabelecimento de novos critérios de São Pedro da Aldeia - Canal Mossoró que operação, compatíveis com a demanda para atravessa o centro da cidade sede, atinge outros usos das águas e a adequação à capa- cerca de 25000 pessoas com inundações ao cidade de escoamento da calha ao longo do tre- longo de 3km de percurso. cho fluminense. De acordo com o estudo, junto às Cida- Bacia do Rio Paraíba do Sul des de Resende, Barra Mansa e Volta Redon- da, vazões do Paraíba acima de 850, 800 e As informações foram obtidas do Pro- 850m3/s, respectivamente, provocam inunda- grama Estadual de Investimentos da Bacia ções nas áreas ribeirinhas. Em Barra do Piraí, do Rio Paraíba do Sul – Rio de Janeiro, a situação se configura a partir de 1997, que teve por objetivo, orientar o Comitê 1100m3/s, a jusante de Santa Cecília. para Integração da Bacia Hidrográfica do Um conjunto de regras operativas foi en- Rio Paraíba do Sul – CEIVAP, na seleção e tão definido para diferentes cenários. Manten- priorização de ações estruturais e não estru- do, por exemplo, no máximo, 700m3/s para turais em diversos setores, inclusive no de dre- jusante, o Reservatório de Funil é capaz de nagem. absorver uma cheia de 25 anos de recorrência, O Rio Paraíba do Sul, que nasce no Es- gerada no trecho paulista da Bacia, se o volu- tado de São Paulo, recebe afluentes de Minas me de espera for da ordem de 33% do seu vo- Gerais e do Rio de Janeiro, tem suas vazões lume útil. regularizadas por um sistema de reservatóri- Quando ocorrem chuvas intensas no tre- os, direcionados para geração de energia elé- cho fluminense, é possível diminuir, as descar- trica. A operação integrada, obedece regras gas regularizadas por determinado período, definidas pela Operação Nacional do Siste- desde que o reservatório esteja capacitado para ma - ONS. receber os volumes afluentes. O trecho fluminense sofre influência di- Além das áreas marginais ao Rio reta do Reservatório de Funil, situado na divisa Paraíba do Sul, o Programa Estadual de entre os Estados de São Paulo e Rio de Janei- Investimentos constatou problemas de ro. As vazões regularizadas, em condições inundação em quase todos os municípios normais de operação, resultam das vazões fluminenses, decorrentes tanto de turbinadas, somadas, eventualmente, transbordamentos de tributários de médio e 107
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    grande porte doParaíba, como da insuficiência canais e substituição de obras de arte na área da rede de micro drenagem. As causas que se urbana. repetem na maioria dos casos são: No entanto, dada a falta de manutenção das processo contínuo e acelerado de erosão obras, e a crescente impermeabilização do do solo e conseqüente assoreamento do solo na bacia contribuinte, os canais já curso d’água; mostram pouca eficiência nos períodos ocupação generalizada das áreas marginais chuvosos em vários trechos. É o caso dos ao longo dos rios (faixa marginal de proteção Canais Periféricos e Canal Central e o Ribeirão Preto. – FMP), nas zonas urbanas; Os Bairros mais afetados são: Alegria, Baixada estreitamento da seção de escoamento de Olaria, Itapuca, Liberdade e Nova Liberdade. pelas fundações de construções ilegais e travessias; Barra Mansa – Os dois principais rios que atra- crescente ocupação da bacia e a decorrente vessam o Município são o Bananal e o Barra impermeabilização do solo; e Mansa. Em períodos de chuvas intensas, as carreamento do lixo descartado sobre vias águas extravasam de seus leitos, inundando públicas ou diretamente no álveo dos cursos tanto áreas rurais, como urbanas, gerando ele- d’água. vados prejuízos. A extração descontrolada de areia no Rio Barra A seguir, apresenta-se pequeno resumo Mansa, em diversos pontos, é responsável pelo relativo à drenagem de alguns municípios da elevado assoreamento ao longo da calha. Bacia: O Rio Bananal, no trecho que margeia a Companhia Siderúrgica de Barra Mansa, Itatiaia – O principal rio do Município é o Santo provoca grandes inundações em várias ruas Antônio, cujo curso superior percorre área do do Bairro Vila Maria. Parque Nacional de Itatiaia, com velocidade acentuada, não apresentando dificuldades na Volta Redonda – A drenagem da Cidade é evolução do escoamento. Nesse trecho, as efetuada pelo Ribeirão Brandão e o Córrego Secadis, pela margem direita do Paraíba e o chamadas “cabeças d’água”, isto é, Córrego Retiro, pela margem esquerda. hidrogramas de enchente originados de chuvas A rede de drenagem na zona urbana é intensas, de curta duração, incidentes nas insuficiente para esgotar os volumes cabeceiras, chegam repentinamente, produzidos na ocasião de chuvas intensas. O carregando o que encontram no caminho, Bairro de Vila Santa Cecília é o mais atingido. pegando, de surpresa, os banhistas. A situação vem se agravando ao longo dos anos: Ao alcançar a zona mais densamente os alagamentos que aconteciam, em média, urbanizada, a partir da Rodovia Presidente uma vez a cada 5 anos, hoje ocorrem Dutra, inicia o trecho crítico de inundação, que anualmente. se estende até a Rua dos Expedicionários. Três Rios – A Cidade é freqüentemente invadi- Resende – A Prefeitura Municipal realizou da pelas águas que transbordam dos Córregos diversas obras de revestimento de trechos de Puris, Vila Isabel e São Sebastião, afluente do 108
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    Paraíba do Sul,com elevados prejuízos à po- As áreas inundáveis pelo transbordamento do pulação urbana. Rio Quitandinha, que ocorrem, em média, 2 No Córrego Puris, diversos são os pontos de vezes ao ano, situam-se ao longo da Rua estrangulamento existentes, acarretando o Coronel Veiga, principal via de acesso ao centro extravasamento ao longo de seu traçado na da Cidade, até a confluência com o Rio zona urbana. Piabanha. As inundações causam sérios O Córrego Vila Isabel, que também apresenta transtornos ao trânsito e ao comércio. obstáculos ao escoamento, cruza região de população de baixa renda. Os problemas são Campos dos Goytacazes – O Município está atenuados temporariamente, pelo alagamento localizado na extensa Baixada Campista. A de algumas áreas inabitadas, a montante Cidade que se desenvolve ao longo das (campo de futebol e áreas adjacentes) que margens do Rio Paraíba do Sul, em cota inferior atuam como reservatórios de acumulação. aos níveis d’água do Rio em períodos de cheia, é protegida por diques construídos em ambas Barra do Piraí – A situação do Município ao as margens e se prolongam até o Município de mesmo tempo é séria e peculiar: São João da Barra. Com o objetivo de armazenar as águas do Rio A drenagem da Cidade é realizada através de Piraí, para geração de energia elétrica nas canais que tiveram o sentido do escoamento Usinas de Nilo Peçanha, Fontes Nova e Pereira invertido para as Lagoas Feia e Jacaré Passos, foi construída a Barragem de Santana. (margem direita) e Vigário, do Parque Prazeres, O trecho a jusante da Barragem mantém-se, do Brejo Grande e do Campelo (margem desde então, praticamente seco até a esquerda). confluência com o Sacra Família, o que A falta de manutenção dos canais e valas são permitiu a invasão das áreas marginais. responsáveis pela suscetibilidade a Entretanto, em condições emergenciais, a inundações, uma vez que os escoamentos Light, responsável pela operação do críticos (até enchentes de 100 anos de Reservatório de Santana, não tem outra recorrência) do Rio Paraíba do Sul são contidos alternativa a não ser liberar os volumes pelos referidos diques. excedentes para jusante, estabelecendo Na margem direita, os Bairros Parque São conflito direto com a população ribeirinha. Clemente e Vila Hípica, são os mais atingidos pelas chuvas locais. Petrópolis – o Município, localizado na Região Na margem esquerda, a freqüência das Serrana do Estado, apresenta graves inundações tem aumentado devido à problemas decorrentes do crescimento intenso diminuição da capacidade de escoamento dos e desordenado, caracterizado pela ocupação canais e à ocupação das áreas ribeirinhas. irregular das encostas das Bacias Hidrográficas dos Rios Piabanha e Quitandinha. 109
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    Sistemas de Alerta Atuação do Governo Federal O Governo Federal, baseado nos estudos que indicam o crescimento, ao longo dos anos, dos danos decorrentes de desastres naturais ou de atividades antrópicas, como aqueles causados por inundações, criou e organizou, em agosto de 1993, o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, cujo objetivo é integrar órgãos dos três níveis do poder público e a sociedade civil, com os seguintes propósitos: • planejar e promover a defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem; • atuar na iminência e em situações de desastres; • prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas; • recuperar áreas deterioradas por desastres. No âmbito da estrutura do SINDEC, o Conselho Nacional de Defesa Civil aprovou a Política Nacional de Defesa Civil, que define diretrizes, metas e a elaboração de planos diretores, programas e projetos no cumprimento dos objetivos definidos no Sistema. Para a Política Nacional de Defesa Civil, as Inundações são classificadas em função da magnitude ou da evolução. Sob o aspecto da magnitude, a classificassão baseou-se nos dados históricos de eventos anteriores e é assim especificada: • inundações excepcionais; • inundações de grande magnitude; • inundações normais ou regulares; • inundações de pequena magnitude. Em função da evolução, é adotada a seguinte classificação: • enchentes ou inundações graduais; • enxurradas ou inundações bruscas; • alagamentos; • inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar. 110
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    Uma das metaspara o ano de 2000, num esforço para descentralizar as ações, é a implementação de 2400 Comissões Municipais de Defesa Civil. Os planos diretores são direcionados para prevenção de desastres, preparação para emergências em situações de desastres, resposta aos desastres e reconstrução. Como as ações de resposta aos desastres precisam ser imediatas, o Sistema conta com o Fundo Especial para Calamidades Públicas – FUNCAP, regulamentado em março de 1994. Dentre os projetos, cabe ressaltar os de Mudança Cultural que tem os seguintes fundamentos: • todos têm direitos e deveres relacionados com a segurança da comunidade contra desastres; • todos fazem parte do SINDEC; • o Núcleo Comunitário de Defesa Civil é o elo mais importante do SINDEC; • todos devem se perguntar: o que podemos fazer para prevenir desastres? Atuação do Governo Estadual No Estado do Rio de Janeiro, o órgão que representa o SINDEC é a Secretaria de Estado de Defesa Civil, tendo como espinha dorsal o Corpo de Bombeiros, com núcleos operacionais em quase todos os municípios. A Secretaria de Estado de Defesa Civil, quando solicitada, atua de forma complementar, tendo em vista que a coordenação dos trabalhos é municipal. 111
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    Conscientes que aordem das ações de Atuação do Governo Municipal do defesa civil, de acordo com a “doutrina” Rio de Janeiro estabelecida é: cidadão; comunidade; município Dependendo da vulnerabilidade do e estado, cabe à Secretaria, a capacitação de território face a determinados fenômenos voluntários para atendimento em casos de naturais, as administrações municipais emergência. estabelecem planos específicos para Como apoio às ações da Defesa Civil, o salvaguardar o bem estar da população e Governo mantém o Sistema de Meteorologia proteger o patrimônio público. do Estado do Rio de Janeiro - SIMERJ. Criado a Um exemplo, é o “Plano Verão”, partir de 1998, tem como um dos objetivos, elaborado e aperfeiçoado a cada ano, pela elaborar previsão do tempo a nível local, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Durante cobrindo, com detalhe, o território do Estado do os meses de verão, a Cidade fica Rio de Janeiro. A previsão é realizada mediante historicamente suscetível às condições a aplicação de modelos matemáticos, utilizando climatológicas propícias à ocorrência de chuvas informações de imagens dos satélites intensas. Inundações, deslizamentos de meteorológicos GOES e NOA, enviadas pelo encosta, rolamento de pedras, entre outros Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE, e incidentes, apresentam maior probabilidade de baseada na previsão de grande escala, a nível acontecer durante esse período. regional, elaborada por esse Instituto. O trabalho O Plano Verão reúne uma série de do SIMERJ, divulgando a previsão do tempo medidas e linhas de ação envolvendo órgãos com elevado grau de acerto, é fundamental para públicos e privados, no âmbito do Sistema o planejamento das atividades da Secretaria de Municipal de Defesa Civil. A coordenação é Estado de Defesa Civil. descentralizada e participativa, buscando, A Fundação Superintendência Estadual inclusive, envolvimento das comunidades locais. de Rios e Lagoas – SERLA, órgão vinculado à O desenvolvimento e aperfeiçoamento Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Plano baseia-se nas informações coletadas Desenvolvimento Sustentável – SEMADS, durante períodos de chuvas intensas e opera rede de 25 estações telemétricas na registradas nos relatórios de atividades da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara. As Coordenação Geral do Sistema de Defesa Civil estações enviam, a cada 30 minutos para uma – COSIDEC. Tais informações são obtidas central, dados de altura de chuva, nível dos rios durante vistorias, monitoramentos, e de qualidade das águas. mobilizações e visitas às comunidades Durante períodos chuvosos, residentes em áreas de risco. principalmente no verão, a variação dos níveis A direção do Sistema é exercida pelo de água é acompanhada pela SERLA que, em Prefeito da Cidade que, pela análise e avaliação situações consideradas críticas sob o ponto de das conseqüências do evento, realizada pela vista da expectativa de possíveis COSIDEC, pode decretar “Situação de transbordamentos, comunica o fato à Defesa Emergência” ou “Estado de Calamidade Civil. Pública”. 112
  • 114.
  • 115.
    Situação de Emergência Reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada por desastre, causando danos superáveis pela comunidade afetada. Estado de Calamidade Pública Reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada por desastre, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade e à vida de seus integrantes. A última situação de calamidade pública no Município do Rio de Janeiro foi em 1996, em decorrência das conseqüências das inundações e deslizamentos de encostas em Jacarepaguá. O referido Plano pode ser ativado total ou parcialmente, dependendo da gravidade dos danos gerados pelos seguintes eventos: • Deslizamentos de terra; • Rolamento de pedras; • Ventos fortes; • Desabamentos; • Quedas de raios; • Inundações. • Colapso nos serviços essenciais (transporte, energia elétrica, águas, esgotos, outros). Quando a situação emergencial requer um alerta máximo, o Sistema de Defesa Civil é totalmente mobilizado, envolvendo órgãos das administrações municipal, estadual e federal e entidades não governamentais. Nesse caso todas as ações previstas no Plano Verão são acionadas. 114
  • 116.
    A organização dacoordenação do Sistema, sob essas condições, pode ser assim esquematizada: Os órgãos, através de seus áreas sujeitas à deslizamentos de encostas. representantes, são acionados de acordo com Embora seja esse o principal objetivo, fornece as áreas de abrangência e atribuições também subsídios para a previsão do tempo na institucionais, disponibilizando equipamento, Região Metropolitana do Estado do Rio de viaturas e pessoal. No verão de 1999/2000, o Janeiro. Plano Verão foi acionado duas vezes para Os alertas baseiam-se no atender situações de inundações. monitoramento das precipitações Cabe ressaltar, ainda no Município do pluviométricas em 30 estações telemétricas, Rio de Janeiro, o sub-sistema “Alerta Rio”, estrategicamente localizadas no território do vinculado ao referido Plano e coordenado pela Município, nas imagens do Satélite Fundação Geo-Rio. Meteorológico GOES, obtidas através do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e nas Trata-se de sistema de alerta, imagens captadas pelo Radar Meteorológico do implantado em dezembro de 1996, direcionado Pico do Couto, operado pelo Ministério da para salvaguardar a população residente em Aeronáutica. 115
  • 117.
    Fonte: Geo-Rio Cabe à Fundação Geo-Rio, a análise dos dados, emissão de relatórios e recomendação ao Prefeito do anúncio do Alerta Rio. O Radar Meteorológico do Pico do Couto faz uma ampla varredura da situação das nuvens, retratando as condições do tempo sobre parte do território do Estado do Rio. As imagens são transmitidas em tempo real para os computadores da Geo-Rio, passam por análises específicas e as informações são cruzadas com as alturas de chuva obtidas nas estações pluviométricas. Se os solos já estiverem encharcados e a previsão indicar chuvas fortes contínuas, pode-se configurar a situação de alerta. O sistema permite anunciar o alerta com até cinco horas de antecedência, através dos principais meios de comunicação. A Fundação Rio-Águas, paralelamente aos trabalhos da Geo-Rio, mantém plantões de 24 horas no período de verão. Durante vigência do alerta, equipes da Rio-Águas acompanham as variações dos níveis dos cursos de água em trechos críticos. No caso de extravasamentos, equipamentos são mobilizados emergencialmente para socorrer a população e realizar trabalhos de limpeza e desobstrução. 116
  • 118.
  • 119.
    CONSEQÜÊNCIAS DAS INUNDAÇÕES Chuvas intensas e duradouras podem gerar um conjunto de incidentes que vão, desde um simples extravasamento, com alagamento temporário de pequenas proporções, passando pelo colapso dos serviços de infra-estrutura urbana, até a perda de vidas humanas pela fatalidade de um acidente ou por doenças infecciosas que se seguem às inundações. Os estragos das inundações dependem não só da fragilidade da área atingida, em função do tipo de ocupação e uso do solo, da drenagem em geral, das condições sanitárias das comunidades socialmente menos favorecidas e da infra-estrutura de saneamento básico, como também, da vulnerabilidade física dos investimentos públicos, privados, àqueles do setor produtivo e da importância da área como acesso a outras regiões economicamente ativas. Nas áreas rurais os impactos são menores e, muitas vezes, a chuva é benéfica para repor a umidade do solo e permitir o armazenamento das águas pluviais em pequenos açudes, para uso na irrigação, durante períodos de estiagem. Por outro lado, o acúmulo excessivo das águas sobre o solo pode provocar grandes prejuízos pelas perdas de safra e do rebanho, como também a erosão pode provocar perda do solo fértil. Nas grandes bacias hidrográficas, tipicamente rurais, onde os tempos de concentração são da ordem de alguns dias, é comum, a exemplo do Pantanal Matogrossense, o emprego de sistemas de alerta baseados em dados pluviométricos observados junto as cabeceiras da bacia, e a montante da área inundável. O aviso da ocorrência de chuvas torrenciais é repassado pelas rádios locais, o que permite, aos fazendeiros, remanejar os rebanhos para áreas seguras e salvaguardar bens materiais. 118
  • 120.
    Nas áreas urbanas,as conseqüências são as mais diversas. O homem exerce no processo, papel central primário, talvez mais importante que a própria intensidade do evento pluviométrico, a medida que a ação humana, é responsável pela edificação e ocupação do ambiente antes natural. A magnitude das possíveis ocorrências está diretamente ligada a fragilidade dos cenários construídos pela sociedade, à medida que avança sobre extensos sítios inadequados e geomorfologicamente desconhecidos. Além disso, muitas vezes, esse processo dinâmico não é precedido pelo mínimo de investimentos em infra-estrutura urbana. Conseqüências decorrentes de chuvas intensas, não seriam muitas vezes calamitosas, se houvesse maior conhecimento do espaço físico e geográfico antes de ser ocupado e se fossem respeitadas as necessidades naturais dos rios. Nas áreas de encosta desprovidas de vegetação, a infiltração das águas de chuva é reduzida e o escoamento superficial aumentado. A ausência de raízes que fixam o solo intensifica a erosão o que pode conduzir a instabilidade e ao deslizamento. Nessa situação, as construções existentes ficariam instáveis e poderiam escorregar juntamente com o terreno. O lixo descartado e acumulado sobre as encostas poderá descer morro abaixo com o aumento do seu peso pela água de chuva. Nas regiões de menor declividade a incidência de inundações e o tipo de conseqüência, variam no tempo e no espaço e estão associadas ao crescimento urbano. O aumento das áreas impermeabilizadas, novas vias de tráfego e aterro de baixios, são exemplos de alterações físicas do terreno, que contribuem para a mudança dos padrões de drenagem e a diminuição da retenção natural. Portanto, devem ser acompanhadas de soluções de engenharia para retenção, estrategicamente planejadas, para a compensação da perda de retenção natural. É compreensível que a população atingida pelas inundações exija, das autoridades, obras para melhoria da situação das enchentes, evitando inundações e seus prejuízos. Mas isso nem sempre é possível quando áreas naturais de inundação forem ocupadas pela urbanização, quer seja planejada ou por força das invasões ilegais. 119
  • 121.
    Vale mencionar quetodas as obras que reduzem as áreas naturais de inundação, como os diques e aterros, e que aceleram o escoamento das enchentes localmente, como retificação e canalização, transferem e agravam o problema a jusante. Carlos Moraes O fato mais comum durante e após a inundação, em áreas urbanas, é a interrupção temporária do tráfego e conseqüentemente, a redução das atividades comerciais. O esgotamento das áreas atingidas vai obedecer às taxas da drenagem natural e/ou artificial, certamente agravadas pelo assoreamento e o acúmulo de material sólido já depositado com àquele carreado pela enxurrada. O retorno à normalidade pode demorar de alguns minutos a horas. Nas áreas mais baixas, quase ao nível do mar, esse período pode ser ainda maior, pela coincidência do evento chuvoso com marés altas, quando as forças das águas oceânicas rio acima, impedem o fluxo normal das águas interiores. 120
  • 122.
    Nas áreas urbanasde maior declividade, a drenagem insuficiente compartilha as águas de chuva com as vias públicas e áreas marginais. Dependendo da intensidade das chuvas e da declividade dos terrenos, a força das águas aumentam os prejuízos materiais, arrastando veículos e equipamentos públicos que encontram no percurso. Léo Corrêa Léo Corrêa 121
  • 123.
    Nas bacias hidrográficasde maiores dimensões, onde o leito maior do curso principal se estende por áreas de baixa declividade, ao longo do trecho médio e inferior, as áreas urbanas edificadas nas grandes depressões dos terrenos estão sujeitas a séria inundação durante períodos chuvosos críticos. Após a passagem da enchente, com o retorno ao nível normal das águas, essas depressões permanecem alagadas durante certo tempo. É comum o total isolamento de áreas contíguas menos atingidas, em cotas mais altas. Antonio Cruz Léo Corrêa 122
  • 124.
    As perdas materiaissão relevantes, o número de desabrigados é significativo e pode haver óbitos por afogamento ou desabamento. A agravação do fato está associada à qualidade das habitações, às condições sanitárias existentes e às doenças endêmicas locais. Nesses cenários, a maior parte da população atingida provém das classes socialmente menos favorecidas, sem alternativas de assentamento, dada a valorização econômica de outras áreas de menor risco. José Soares Revela-se um quadro deprimente com o desânimo daqueles que perderam os poucos bens materiais, a aflição de não ter para onde ir e a preocupação de ceder o espaço a terceiros. Alexandre Vieira 123
  • 125.
    Soma-se a essequadro crítico, os efeitos indiretos das inundações decorrentes das doenças infecciosas que se seguem após o evento. As águas de chuva promovem a lavagem dos logradouros e vias públicas, terrenos baldios contaminados pelo descarte de toda sorte de lixo, pátios de áreas industriais e outras áreas onde as condições do saneamento básico são precárias. A qualidade das águas pluviais é alterada radicalmente, carregando em suspensão e, em forma diluída, matéria orgânica em decomposição, fruto das fezes animais e do lixo, produtos tóxicos de origem industrial, outras substâncias orgânicas e inorgânicas, típicas das áreas urbanas, e um elenco de bactérias, vírus e protozoários, disponíveis nesses conjuntos de focos poluidores. As águas invadem os mais diversos espaços, provocando o extravasamento dos sistemas de fossas e sumidouros, invadindo tubulações de esgotos sanitários, enfim, criando um líquido altamente perigoso para a saúde do ser humano, principalmente quando infiltra e atinge caixas d’água ou cisternas. A mistura da água contaminada com aquelas reservadas ao abastecimento domiciliar, é responsável por doenças, conhecidas como de veiculação hídrica. O homem ao ingerir a água contaminada, está sujeito a distúrbios gastrointestinais, como diarréias infecciosas causadas por micro organismos do grupo coliforme fecal, presentes nas fezes humanas e de animais. Além disso, fica-se vulnerável a outros organismos patogênicos como o vírus da hepatite e mononucleose e as bactérias responsáveis pela disenteria, tuberculose, febre tifóide, cólera e outras. Nas áreas afetadas, é possível a ocorrência de surtos de agravação de uma determinada doença endêmica, podendo levar a epidemias difíceis de serem controladas. O contato direto com essas águas, pode acometer de sérias doenças, os habitantes das áreas atingidas. 124
  • 126.
    Margareth Lipel Uma das principais enfermidades é a leptospirose, infecção bacteriana, que embora não conduza à morte, com grande freqüência, produz graves seqüelas ao organismo humano, principalmente aos rins. A bactéria está presente na urina dos ratos e penetram no homem pela pele. Nas áreas rurais, o uso inadequado de agrotóxicos por exploração agropecuária, é prejudicial ao homem, à fauna e à flora. Muitos agrotóxicos são agentes cancerígenos e cumulativos no organismo humano. As aplicações de inseticidas, fungicidas, herbicidas e acaricidas, geram resíduos sobre o solo, plantas e animais, que, lavados pelas águas de chuva, podem contaminar o lençol freático e outros corpos hídricos receptores. Nas inundações, misturam-se às águas dos mananciais utilizadas para consumo humano (poços do freático, artesianos, etc.). 125
  • 127.
    OBRAS DE CONTROLEDE ENCHENTES Prejuízos e fatalidades decorrentes de Portanto, enquanto o controle de chuvas intensas são diretamente proporcionais enchentes não contemplar a bacia como um aos períodos de retorno das vazões de pico e todo, permanecerá o antagonismo entre os dos volumes gerados, do nível de proteção, do interesses daqueles, que a montante, desejam uso do solo, da conscientização e preparação empurrar as águas para as áreas mais baixas, da população para enfrentar o risco. o mais rápido possível, e daqueles, que a Obras de controle de enchentes podem jusante, vem como solução a retenção das amenizar os efeitos negativos de um evento, até águas nas áreas superiores da bacia. uma determinada probabilidade de ocorrência. Problemas de inundação em diferentes Se as enchentes superarem as vazões áreas de uma bacia hidrográfica devem ser máximas ou volumes estabelecidos nos equacionados por soluções que compatibilizem critérios de projeto, certamente a área de os objetivos locais, segundo as diretrizes de interesse sofrerá prejuízos, na maioria das uma proposta regional. O certo seria a vezes agravado pela despreocupação, pelo elaboração de um plano diretor, resultado do despreparo da população e pela acumulação de planejamento integrado das intervenções locais bens materiais dispostos na área supostamente e regionais, tendo a bacia hidrográfica como protegida. unidade de gestão e o consenso entre os As intervenções estruturais para diferentes níveis do Poder Público e da controle de enchentes tem sido geralmente sociedade organizada, envolvidos no processo projetadas para equacionar problemas locais. decisório. Essa prática, além de não cobrir riscos acima O plano, fruto de amplo diagnóstico de de um determinado evento de chuva, pode gerar desempenho da drenagem natural e/ou artificial, impactos ambientais significativos pelas obras mapeamento das áreas sujeitas a inundação, realizadas e o agravamento das conseqüências estudos hidrológicos e da expansão urbana e a jusante. estabelecimento do zoneamento do uso do solo, Muitos cursos de água banham mais de passaria a ser o guia dos sucessivos uma cidade no mesmo município e ou administradores públicos, na implantação das municípios e estados diferentes. Geralmente, diferentes etapas das obras locais e regionais. dentro desse cenário surgem conflitos entre Na realidade, depara-se com cenários interesses da população local e aqueles da dinâmicos, onde a ocupação ordenada e população de jusante. desordenada do solo e a invasão de áreas Enquanto os problemas locais são sujeitas a inundação, é mais rápida que o tempo equacionados até um certo risco por obras necessário para o desenvolvimento do plano ou, como canalização , retificação e ou dragagem, por falta de presença do Poder Público, que aceleram a passagem das enchentes inviabiliza aquele já estabelecido. águas abaixo, a população de jusante se vê prejudicada pelo repentino acúmulo das águas, piorando a situação já estabelecida. 126
  • 128.
    Na falta doplanejamento integrado, Trechos de difícil acesso, somados à soluções estruturais convencionais a nível local, ocupação das margens, oneram o orçamento visam salvaguardar de extravasamentos um da intervenção. A dificuldade de remanejamento trecho específico do curso de água, em da população ribeirinha leva, muitas vezes, à detrimento do agravamento das condições a adoção de ações emergências e temporárias, jusante. A situação fica mais crítica ao longo das como limpeza manual ou dragagem. áreas ribeirinhas rio abaixo e próximo a foz, Dependendo dos recursos, é possível principalmente quando houver influência das retirar os moradores ribeirinhos, remanejá-los marés oceânicas que provocam sobrelevações para áreas de menor risco, desimpedindo a faixa do nível da água. marginal de proteção, recuperando a seção de Uma vez conhecido o problema e escoamento, segundo os parâmetros identificadas as causas, a escolha do tipo de estabelecidos no projeto e, por fim, de alguma intervenção local, vai depender dos recursos forma, evitar novas invasões a partir, por financeiros disponíveis, e da viabilidade de exemplo, da implantação de vias públicas execução da obra. marginais (avenida-canal). dragagem Intervenção emergencial para recuperar a capacidade de escoamento. A necessidade de serviços regulares de dragagem demonstra que o sistema fluvial está desequilibrado pela influência do próprio homem (desmatamento, aumento de erosão e sedimentação, diminuição da retenção natural, lixo, descaracterização da mata ciliar, etc.). Além de serem obras que consomem grandes somas de verbas públicas e produzem impactos ambientais significativos, não resolvem o problema por longo prazo, tratando-se de medida paliativa local e temporária. Muitas vezes é preferível combater as causas desse desequilíbrio, reflorestando as encostas e as áreas de cabeceira, recuperando a mata ciliar, equacionando o problema do lixo, etc.. 127
  • 129.
    A perda deretenção gerada pela prazo, medidas saneadoras para os possíveis solução de engenharia de efeito local impactos causados águas abaixo. deverá ser compensada pela realização de Diques oferecem segurança às áreas outros dispositivos de retenção na região, marginais, até a vazão definida no projeto, tanto com o propósito de evitar o agravamento das urbanas como rurais, mas, por outro lado, estão inundações nas áreas a jusante. vinculados a rotinas de inspeção e manutenção Intervenções locais como dragagem, para assegurar a integridade física da estrutura. canalização e ou retificação são obras de O colapso por erosão e desestabilização do elevado custo, tanto de construção como de dique pode levar a sérios prejuízos, inclusive, manutenção que, certamente, exigirão a curto perda de vidas humanas. 128
  • 130.
    Em áreas muitobaixas com relação à interesse, após a passagem da enchente. drenagem principal de uma região, configura- Dentro da área do pôlder, as águas se, como alternativa, a implantação de pôlderes. podem ser esgotadas por sistema de micro Esse tipo de solução, reúne a combinação da drenagem convencional, isto é, bocas de lobo, construção de diques, eliminando a influência coletores secundários e principal ou por meio dos extravasamentos do curso de água principal de valetas a céu aberto que direcionam as sobre a área alvo e a implantação de sistema águas de chuva para um canal de cintura. de drenagem local. O sistema de drenagem, Dependendo das características nesse caso, será projetado em cotas mais topográficas do terreno, os volumes baixas que os níveis d’água críticos do rio armazenados serão posteriormente entregues principal. Essa solução deverá ser acoplada a à drenagem principal, por meio da operação de mecanismos que possibilitem esgotar as comportas e/ou bombeamento, através de águas mantidas temporariamente na área de estações elevatórias. 129
  • 131.
    Em função dotamanho da área a ser beneficiada com o pôlder, há necessidade de se alocar, dentro dos limites considerados, espaço que funcionará como bacia de acumulação temporária, também conhecida como reservatório pulmão. Outras soluções locais, como desvios, pequenas bacias de acumulação pela implantação de barragens com ou sem mecanismos regularizadores e reservatórios subterrâneos ou superficiais em logradouros públicos, também se apresentam como alternativas. 130
  • 132.
  • 133.
    Obras de influênciaregional como a barragem do Rio Sarapuí na Baixada Fluminense, são geralmente projetadas a partir do princípio de retenção temporária de parte dos volumes das enchentes, liberando vazões compatíveis com o sistema de drenagem a jusante. 132
  • 134.
    Podem ser planejadaspara trabalhar em fauna e da flora, manutenção da navegação, conjunto com outras obras regionais e/ou locais prevenção à penetração das águas oceânicas, otimizando o efeito laminador dos picos de recreação, etc.. enchente. Reservatórios exclusivos para laminação Reservatórios de grandes dimensões de enchentes devem funcionar de forma a inseridos no contexto da gestão dos recursos regularizar, para jusante, tão rápido quanto hídricos da bacia hidrográfica podem ter possível, o volume acumulado durante o evento diferentes finalidades. A regularização das águas pluviométrico, permitindo a liberação do espaço armazenadas durante períodos chuvosos para novos armazenamentos. dependerá dos múltiplos usos definidos para a Tais reservatórios, podem ser formados obra, isto é, laminação de enchentes, geração por barragens dotadas ou não de mecanismos de energia elétrica, irrigação, abastecimento de controle das vazões efluentes. domiciliar e/ou industrial, preservação da 133
  • 135.
    Em geral, essesmecanismos são de liberação dessas comportas, o nível de água constituídos de comportas manobráveis no reservatório crescerá até atingir a soleira do localizadas na parte inferior da estrutura de vertedouro, quando, então, as contribuições para represamento, operadas de acordo com as condições de escoamento de jusante. No caso jusante serão acrescidas daquelas vertidas e de grandes afluências de água de chuva limitadas às características hidráulicas do e atingida a capacidade máxima vertedouro. Nos reservatórios de múltiplos usos, pode ser importante armazenar o máximo de afluência das águas de chuva. Nesse caso, o vertedouro é equipado com sistema de comportas, operado de acordo com as necessidades de retenção de volumes adicionais, garantindo disponibilidade hídrica durante períodos de estiagem ou mesmo para reforçar medidas para evitar inundações a jusante. Os grandes reservatórios de regularização, a exemplo daqueles voltados para geração de energia elétrica, são dimensionados de forma a manter grandes volumes de espera. Podem absorver contribuições de enchentes de períodos de retorno, entre 5.000 a 10.000 anos, constituindo-se em importantes aliados durante períodos de chuvas intensas na bacia hidrográfica. São operados normalmente para atender as demandas de energia elétrica. Em situações críticas de enchente a montante, podem controlar as vazões efluentes de modo que, somadas às contribuições laterais de jusante, se limitem a capacidade da calha principal ou, pelo menos, não produzam inundações calamitosas. 134
  • 136.
    Nas bacias hidrográficasde regime Uma das alternativas para o problema, torrencial, a formação e concentração dos é a construção de pequenos barramentos hidrogramas de enchente se dá em curtos localizados nas áreas íngremes, onde as períodos. Em geral, são áreas de drenagem de características físicas da calha de escoamento pequenos tempos de concentração, onde o de alguns afluentes, permitem acumular, curso superior do rio principal e de seus temporariamente, parte dos volumes das águas afluentes apresentam declividades acentuadas, das enchentes. curso médio de pouca representatividade e o Nas estruturas de barramento podem curso inferior, se desenvolve com baixas ser instalados mecanismos regularizadores, declividades. como comportas ou adufas, que necessitem de Durante eventos pluviométricos de operação controlada para garantir eficiência grande intensidade e duração na região máxima da capacidade de reservação montanhosa, a população, geralmente temporária. assentada nas áreas de baixada é surpreendida Nesse caso, exigiria mão de obra com a rápida elevação do nível das águas, exclusiva e comprometida com a operação quando não pela própria inundação. integrada do conjunto de barramentos durante períodos chuvosos. Por outro lado, estando Essas circunstâncias, somadas à desprovidas de tais mecanismos de controle, importância sócio-econômica da área, as vazões efluentes, dependerão das requerem soluções que podem oferecer características hidráulicas do orifício utilizado proteção até um determinado risco. para regularização. 135
  • 137.
    MEDIDAS PREVENTIVAS COMPLEMENTARES Somente em poucas regiões é viável a A retenção temporária é um agente implantação de grandes obras de retenção para regulador dos volumes das águas de chuva e, a redução das enchentes. Também obras locais portanto, a ampliação das áreas que possam para redução de inundações somente garantem contribuir de forma natural ou artificial para esse proteção limitada. O problema persiste para mecanismo é um fator positivo no controle da enchentes excepcionais, isto é, acima daquelas formação das enchentes. consideradas no projeto. Quando não mais ocorrem inundações Nesse sentido, o reflorestamento de regulares, o homem se sente mais seguro, a encostas, áreas públicas e privadas, trará, a urbanização cresce na direção das áreas médio e longo prazos, um conjunto de marginais dos cursos de água, concentrando benefícios. Além de potencializar a infiltração, cada vez mais os bens materiais. reter temporariamente parcela das águas de Tais áreas ainda apresentam riscos para ocupação, uma vez que permanecem chuva, e diminuir a erosão, fatores esses vulneráveis para enchentes excepcionais. fundamentais no processo, a recuperação da Quando a enchente superar àquela adotada no biota, criação de áreas de lazer e a valorização projeto, os prejuízos podem ser consideráveis. da paisagem, são benefícios indiretos. Existem muitas ações preventivas que podem contribuir para a redução dos volumes A conservação e recuperação da das enchentes e ou prejuízos envolvidos. vegetação ciliar aumenta a resistência ao Medidas preventivas complementares escoamento, diminuindo a velocidade média e devem ser implementadas através da união de o processo erosivo das margens, produzindo esforços do Estado e da população atingida. maior armazenamento dos volumes das águas Essas medidas exigiriam a adoção, e reduzindo os picos das enchentes nas calhas incentivo e divulgação de uma política dos afluentes e do rio principal. esclarecedora onde, as assistências jurídica e técnica, deveriam estar sempre presentes. O aumento das áreas que permitem a infiltração das águas de chuva contribui para Medidas para redução dos volumes redução do escoamento superficial, possibilita das enchentes a recarga das águas do lençol freático e aqüíferos subterrâneos e promove o Podem ser adotadas de forma isolada ou para acrescentar maior segurança oferecida retardamento de parte do volume precipitado por obras convencionais. com relação ao escoamento superficial direto. 136
  • 138.
    O reaproveitamento daságuas de chuva é outra medida que pode ser empregada como solução não estrutural. Nos condomínios, fábricas, postos de serviços, escolas, hospitais, unidades da defesa civil e mesmo por iniciativa isolada de alguns cidadãos, a captação e reservação das águas pluviais para fins específicos, trazem vantagens econômicas para o usuário e redução dos volumes disponíveis para o escoamento superficial. 137
  • 139.
    Medidas para diminuição dos prejuízos É evidente que a medida efetiva e mais Prevenção no comportamento - Nos eficaz para a diminuição de prejuízos domicílios com mais de um andar deve-se decorrentes das enchentes é não ocupar e destinar os andares mais baixos a usos não urbanizar áreas que correm o risco de menos nobres e criar meios para o rápido serem inundadas. deslocamento dos bens para andares superiores. De uma maneira geral pode-se agrupar as medidas preventivas para redução dos Prevenção do risco - O cidadão deve prejuízos da seguinte forma: estar bem informado quanto ao risco de - prevenção na área; inundações na área que pretende ocupar. - prevenção na construção; Procurar a autoridade local é uma opção. - prevenção no comportamento; Caso a informação não esteja disponível, - prevenção do risco. indagar sobre a questão aos moradores mais antigos, antes de qualquer iniciativa. Prevenção de área - As áreas sujeitas a inundação e os respectivos riscos CONTROLE DE ENCHENTES E devem estar claramente definidos nos planos ENGENHARIA AMBIENTAL UM NOVO CONCEITO diretores e consideradas como áreas livres. Os planos regionais devem respeitar os limites estabelecidos. Mudanças conceituais das práticas de Essas áreas são delimitadas com base engenharia fazem parte da história da em estudos hidrológicos especializados adaptação do homem ao meio natural. cujos resultados devem ser amplamente Ao longo dos séculos, a ocupação do divulgados pelo estado. espaço é marcada pela adoção de soluções de engenharia que permitem o assentamento do Prevenção na construção - Nas áreas homem, com a devida infra-estrutura sujeitas a inundação onde a urbanização já necessária para seu bem estar (água, esgoto, existe e avança mesmo com o conhecimento energia elétrica, vias de transporte, etc.) e do risco, o cidadão deve tomar algumas protegida até um certo risco, de eventos naturais precauções simples que, certamente, como as inundações. reduzirão os prejuízos quando as águas O crescimento populacional contribuiu subirem ao seu redor. para a descaracterização parcial dos ciclos Na construção, devem ser escolhidos naturais, potencializando os efeitos dos materiais que tenham boa resistência a fenômenos da natureza, com sérios impactos umidade, procurando sempre que possível e prejuízos ao conteúdo ambiental e elevar o primeiro piso da obra. conseqüentemente, ao próprio homem. 138
  • 140.
    Obras relacionadas àengenharia de A regularização de vazões naturais, recursos hídricos modificam os processos através de estruturas que permitem o naturais envolvidos com o ciclo hidrológico, tais armazenamento das águas de chuva e posterior como, erosão e sedimentação, balanço hídrico liberação de vazões que não comprometam (capacidade de retenção, infiltração e áreas urbanas ao longo dos rios, é outro fator evaporação), padrão de drenagem (modificação negativo para a fauna e flora que, muitas vezes, das áreas sujeitas a inundação), etc.. Somam- necessitam da dinâmica da flutuação de níveis se a essas questões, os impactos sobre os d’água para sua adaptação e sobrevivência. ecossistemas, decorrentes das alterações do Problemas ambientais tem sido espaço físico e da disponibilidade hídrica, minimizados a partir do fortalecimento e adoção fundamental na adaptação e desenvolvimento de ações direcionadas para a conservação e da fauna e flora. recuperação gradual do escoamento natural das Retificação em áreas de baixada águas e a regeneração da biota local. promove redução do comprimento do curso de Trata-se de um novo conceito aplicável água, uniformização da seção transversal de às intervenções já existentes, e àquelas ainda escoamento e aumento da velocidade das por realizar. águas e das taxas de erosão. Fundamenta-se na implantação de obras Diminui-se a freqüência de hidráulicas adaptadas à natureza e à extravasamento do rio para a baixada, levando conservação e/ou recuperação das áreas de ao empobrecimento dos ecossistemas e à inundação, onde for possível. redução da diversidade biótica. Os principais objetivos são: Nesse caso, a morfologia natural, que preservar e recuperar áreas naturais de depende do regime de vazões e do equilíbrio inundação; entre erosão, transporte e sedimentação de recuperar os cursos de água de modo a material sólido constituinte do leito menor e permitir a revitalização da biota natural. maior, é totalmente alterada. A dinâmica natural de um curso de água Após longo período de convencimento sem intervenção do homem leva à formação de dos quadros técnicos das instituições públicas grande variedade de núcleos biológicos, e conscientização da população, alguns países estruturas e condições específicas que, em europeus incorporaram essa prática ao conjunto, determinam o ecossistema das planejamento de recursos hídricos. baixadas inundáveis e da própria calha do rio. Em cenários apropriados, sob o ponto A construção de barragens ou de de vista sócio – econômico, cria-se ou recupera- degraus ao longo do eixo de escoamento, cria se, sob condições morfológicas controláveis, obstáculos ao processo natural de reprodução por meio da engenharia ambiental, espaço para de várias espécies de peixe que, em armazenamento temporário de parcela dos determinadas épocas, nadam para montante volumes pluviais durante passagem de em busca de bolsões naturais para desova. enchentes. 139
  • 141.
    Na realidade, oque se pretende é o retorno da convivência pacífica entre o rio, a fauna, flora e o bem estar do homem, inclusive nas épocas de cheias. 140
  • 142.
    Fonte: Bayerisches Landesamtfür Wasserwirtschaft Rio Vils na Baviera (Alemanha). Preservação das condições naturais do leito maior em harmonia com a agricultura intensiva. Rio Isar, zona urbana de Munique (Alemanha). Preservação do leito maior, criando harmonia entre atividades de recreação e lazer, fauna e flora e controle de enchentes. 141
  • 143.
    Na engenharia derecursos hídricos ainda não se estabeleceu termo técnico que possa ser adotado para caracterizar esse tipo de intervenção. Revitalização é, por enquanto, a palavra mais empregada. Atualmente em muitos países na Europa as áreas marginais de inundação tem uso restrito e, as vezes, são transformadas em parques de lazer, com quadras de esporte, jardins, permitindo, inclusive, a balneabilidade fluvial, à medida que a questão da poluição hídrica está sendo resolvida. O processo de recuperação natural exige conhecimentos da dinâmica morfológica, do ecossistema aquático e, principalmente, a compreensão e a aceitação da população ribeirinha. 142
  • 144.
    Tradicionalmente, nas áreasurbanas, os rios são canalizados e, muitas vezes, retificados, com o leito e margens dispostos como se fossem compartimentos isolados, comprometendo as interações biológicas com as áreas marginais. A recuperação de rios e córregos em áreas urbanas só é possível onde há espaço para ampliação do leito do rio melhorando o problema do escoamento das enchentes. Em casos de limitação de áreas disponíveis, deve-se buscar soluções possíveis adaptadas às necessidades de evolução natural, como por exemplo, ampliação do leito em somente uma das margens. A questão do custo–benefício deve ser bem estudada. Há que se considerar que os custos para manter a evolução natural a longo prazo, não são maiores que aqueles relativos a construção e manutenção de obras hidráulicas convencionais. Uma vez decidida a recuperação de um rio urbano ou rural, pode-se, com o auxílio de uma equipe multidisciplinar, agregar idéias e planejar cenários onde o controle de enchentes e a valorização ecológica caminhem juntos. 143
  • 145.
    O planejamento paraa recuperação do curso de água deve estar vinculado aos seguintes objetivos: revitalização do curso de água; ampliação do leito do rio e melhores condições para o escoamento das enchentes; reconstituição da continuidade do ecossistema do curso de água; restabelecimento de faixas marginais de proteção e da mata ciliar; criação de atrativos para o lazer – acesso a água; melhorias na paisagem. As principais atividades para alcançar esses objetivos são: aplicação, onde for possível, de técnicas de engenharia ambiental (quebra- correntes de gabiões, pedras e/ou troncos de árvore; plantio em áreas sujeitas a erosão, etc.), no lugar de obras hidráulicas de engenharia; remoção de obstáculos. Esse conceito é novo na engenharia e já começa a despertar interesse em vários estados brasileiros. No entanto, certamente, será absorvido a médio e longo prazos, a exemplo da experiência estrangeira. 144
  • 146.
    RECOMENDAÇÕES Considerando que os prejuízos das inundações estão intimamente ligados a fatores e interferências atribuídos ao próprio homem, é necessário reavaliar práticas e conceitos até então adotados, de forma que novas medidas não convencionais venham compor o elenco de ações para a amenização das enchentes e seus prejuízos e conviver com elas. 145
  • 147.
    O nível deurbanização e concentração populacional e de bens materiais nas áreas de risco de inundações, isto é, ao longo das margens dos rios e nas regiões de baixada, vão diferenciar o número e tipo de ações e práticas recomendáveis. Em qualquer situação, é fundamental a visão global da bacia hidrográfica, elegendo-a como unidade de gestão participativa, envolvendo o poder público, a sociedade organizada e os setores produtivo e acadêmico especializado. As ações devem estar integradas ao planejamento municipal, estadual e nacional, se for o caso, e contemplar os seguintes aspectos: gestão dos recursos hídricos; uso e ocupação racional do solo; manejo adequado na agricultura; e preservação ambiental. Ações Relativas à Gestão dos Recursos Hídricos: redução das vazões máximas das enchentes, através do aumento e recuperação de áreas de retenção natural e/ou artificial e daquelas que permitam maior capacidade de infiltração das águas de chuva; manutenção da capacidade de escoamento dos cursos de água, através de conservação sistemática, política de fiscalização severa quanto à ocupação das margens e ao descarte de lixo e aprovação de critérios rigorosos, com relação a projetos de travessias e à interligação do curso de água com a drenagem urbana; redução das taxas de erosão e sedimentação através de campanhas de recuperação e replantio da vegetação ciliar e reflorestamento da área da bacia; redução das velocidades médias das águas pela recuperação das condições naturais da calha de escoamento; estabelecimento de política permanente para despoluição gradual das águas; aprimoramento dos sistemas de previsão de chuvas e de alerta de enchentes. Ações Relativas ao Planejamento do Uso e Ocupação Racional do Solo: evitar urbanização de áreas sujeitas a inundação como opção mais econômica para reduzir os riscos e prejuizos das enchentes; recuperação ou prevenção de áreas de retenção e de infiltração de águas de chuva; localização e delimitação de áreas inundáveis, promovendo a devida divulgação, informando os riscos envolvidos e, se for o caso, incentivar apólices de seguro; limitação dos investimentos públicos na área e influência para a redução daqueles da iniciativa privada; 146
  • 148.
    inclusão dos cursosde água nos projetos de paisagismo, tornando fatores estéticos positivos do ambiente, permitindo maior integração com a sociedade; zoneamento, preservação e manejo de áreas verdes (maior retenção); implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários, disposição ambientalmente sustentável do lodo de ETEs. Ações de Manejo Adequado na Agricultura: manutenção de áreas inundáveis e desenvolvimento de culturas adaptáveis; plantio e cultivo de espécimes que contribuam para diminuir as taxas de erosão em áreas suscetíveis; busca de alternativas para evitar o desmatamento de encostas a favor da agricultura e pecuária; reflorestamento em grande escala, especialmente em áreas rurais de pouco uso; criação de áreas de armazenamento temporário das águas de chuva. Ações de Prevenção Ambiental: ampliação de áreas verdes; intensificação do controle da poluição hídrica; recuperação, onde for possível, de trechos dos cursos de água canalizados e/ou retificados, ampliando a calha do rio, criando condições para revitalização de ecossistemas adaptáveis; educação ambiental. Ações Complementares para Obras Indispensáveis: Todas as obras como canalização, retificação, aterros, diques, muros, etc., que visam reduzir inundações locais, sempre acarretam o aumento das enchentes rio abaixo. Mesmo consciente dessas conseqüências, muitas vezes, é necessário realizar obras de controle de enchentes para proteção da população já estabelecida nas áreas inundáveis. Para conter o agravamento contínuo das enchentes é indispensável, nestes casos, compensar as perdas de retenção natural ocasionadas pelas obras, complementando-as com outras medidas de retenção na própria bacia. 147
  • 149.
    Conceitos Fundamentais paraPrevenção e Redução dos Riscos e Prejuízos de Enchentes 148
  • 150.
    Linhas básicas paracontrole de enchentes e prevenção das inundações 1- Água faz parte da vida A água e os rios, em qualquer região, fazem parte da natureza e sendo essencial à vida e, portanto devem ser considerados em todos os campos da sociedade. 2- Retenção da água A água deve ser retida em toda a área da bacia no maior tempo possível, isto é, pelas matas naturais e reflorestadas, nas áreas cultivadas e nos leitos dos cursos d’água, tanto nos afluentes como no rio principal, inclusive em reservatórios. 3- Espaço para o rio O espaço natural do rio deve ser respeitado de modo a permitir o seu escoamento natural sem aceleração da vazão para jusante. 4- Conhecimento dos riscos Mesmo com obras de controle de enchentes sempre permanece o risco de ocorrer enchentes maiores do que aquelas consideradas no projeto. Deve- se aprender a conviver com tais riscos. 5- Ações solidárias e integradas Ações integradas e solidárias em toda a bacia devem ser concretizadas, considerando inclusive os problemas dos vizinhos a jusante, como pré- condição para o sucesso de todas as ações de controle de enchentes e prevenção de inundações. 149
  • 151.
  • 152.
    Bibliografia: AMADOR, Elmo daSilva. Baia de Guanabara e Ecossistemas Periféricos: Homem e Natureza. Brasil. Rio de Janeiro. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Geociências. 1997. BAIXADAS Campistas. Saneamento das várzeas nas margens do Rio Paraíba do Sul a jusante de São Fidélis. Estudos e planejamento das obras complementares . Relatório geral. Brasil: Rio de Janeiro. DNOS Engenharia Galiolli LTDA- RJ. 1969. BINDER, Walter. Rios e Córregos- Preservar, Conservar e Renaturalizar. Brasil: Rio de Janeiro. Projeto Planágua, SEMADS/ GTZ. 1998. CHOW, Ven te. Handbook of Applied Hidrology. EUA: Mcgraw – Hill Book Company. 1964. COSTA, Helder. Subsídios para Gestão dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Macacu, São João, Macaé e Macabu. Brasil. Rio de Janeiro. Projeto Planágua SEMADS/GTZ. 1999. CUNHA, Sandra Baptista da. Impactos das Obras de Engenharia sobre o Ambiente Biofísico da Bacia do Rio São João. Brasil: Rio de Janeiro. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Geoquímica. 1995. DIAGNÓSTICO de Drenagem Urbana. Brasil: Rio de Janeiro. Programa Estadual de Investimentos da Bacia do Rio Paraíba do Sul. 1998. ESPECIFICAÇÕES técnicas das obras de meso e macrodrenagem nas Bacias dos Rios Sarapuí e Pavuna Meriti. Brasil: Rio de Janeiro. SERLA. 1989. ESTADO do Rio de Janeiro – Território. Brasil: Rio de Janeiro. Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro. Secretaria do Estado de Planejamento e Controle. Governo do Estado do Rio de Janeiro. 1997. FENDREICH, Roberto. Drenagem e Controle da Erosão Urbana. Champagnat. Editora Universitária. 1997. GUIDELINES for Forward-Looking Flood Protection: Floods – Causes and Consequences - Environment Ministry, Baden - Württemberg. Stuttgart/Alemanha. 1995. INTERFACES da Gestão de Recursos Hídricos – Desafios da Lei de Águas de 1997. Coordenador: Héctor Raúl Muñoz. Brasília. Governo Federal; Ministério do Meio Ambiente; Secretaria de Recursos Hídricos; UNESCO; BIRD. 2000. 2ª edição. INTERNATIONALE KOMMISSION ZUM SCHUTZE DER RHEINS, Aktionsprogramm Hochwasser, Koblenz / Alemanha. 1998. LAWA, Leitlinien für einen zukunftsweisenden Hochwasserschutz – Hochwasser: Ursachen und Konsequenzen, Länderarbeitsgemeinschaft Wasser (LAWA). Stuttgart / Alemanha. 1995. MACIEL Jr, Paulo. Zoneamento das Águas. Um Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos. Brasil: Belo Horizonte. 2000. MACROPLANO de Gestão e Saneamento Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba. Brasil. Plano Diretor de Drenagem. 1998. 151
  • 153.
    MANUAL de Saneamento.Brasil: Brasília. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, Departamento de Saneamento. 1999. MASCARENHAS, Flávio; NASCIMENTO, Elson; ALMEIDA, Rodrigo: Bacia do Rio Itabapoana- Relatório Final. Brasil: Rio de Janeiro. Projeto Manajé, Grupo de Hidrologia. 1998. MENDEL, Hermann. Elemente des Wasserkreislaufs: Eine kommentierte Bibliographie zur Abflussbildung,Berlim/Alemanha: Analytica. 2000. PFAFSTETTER, Otto. Deflúvio Superficial. Brasil: Departamento Nacional de Obras de Saneamento. 1976. PINTO, Nelson Luiz de Souza; HOLTZ, Antônio Carlos Tatit; MARTINS, José Augusto. Hidrologia de Superfície. Brasil. Edgard Buncher LTDA. 1973. PLANO de saneamento geral e aproveitamento hidroagrícola de projetos prioritários no Estado do Rio de Janeiro. Brasil: Rio de Janeiro. DNOS, Ministério do Interior. 1974. PLANO Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Iguaçu-Sarapuí. Brasil: Rio de Janeiro. Governo do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas. 1996. PLANO Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Iguaçu-Sarapuí. Brasil: Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Fundação de Superintendência Estadual de Rios e Lagoas. 1996. SPEKTRUM WASSER 1, Hochwasser: Bayerisches Landesamt fur Wasserwirtschaft. Munique/Alemanha. 1998. RELATÓRIO de Avaliação das Precipitações Pluviométricas de Fevereiro de 1988 nos Bairros do Município do Rio de Janeiro e Petrópolis. Brasil: Rio de Janeiro. Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA). 1988. RELATÓRIO final de interpretação de imagens satelitárias visando detecção de áreas de risco de enchentes: Brasil. Rio de Janeiro. SERLA, Aerofoto Cruzeiro SA. 1989. REVISTA MUNICIPAL DE ENGENHARIA. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, V. 41. 1990. REVISTA RIO-ÁGUAS. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, V. 1. 1999. RIO DE JANEIRO em seus 400 anos, formação e desenvolvimento da cidade. Brasil: Rio de Janeiro. RECORD. 1965. TORMENTAS Cariocas. Coordenação Luiz Pinguelli. Brasil: Rio de Janeiro. COPPE- UFRJ e COEP. 1997. 152
  • 154.
    INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO (ANTES, DURANTE E APÓS INUNDAÇÕES) A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO, DE FORMA ORGANIZADA E CONSCIENTE, É FUNDAMENTAL PARA O ÊXITO DE UMA OPERAÇÃO DE DEFESA CIVIL, EM CASOS DE EMERGÊNCIA EVITE, AO MÁXIMO, A NÃO JOGUE LIXO NOS IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO. LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU NOS RIOS. CONSTRUA JARDINS NO LUGAR DE CALÇAMENTOS. NÃO DEIXE O SOLO NU. NÃO OBSTRUA O CAMINHO DAS ÁGUAS COM PROCURE PLANTAR NO CONSTRUÇÕES OU ATERROS. SEU TERRENO. ANTES DE CONSTRUIR EM ÁREA DE BAIXADA OU PRÓXIMO A UM RIO, VERIFIQUE JUNTO À PREFEITURA, AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS OU AINDA AOS VIZINHOS, SE A ÁREA ESTÁ SUJEITA A INUNDAÇÕES. 153
  • 155.
    PROCURE CONHECER, ATRAVÉSDA DEFESA CIVIL DO SEU MUNICÍPIO, OS ABRIGOS E OS MEIOS DE DESOCUPAÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS EM CASOS DE CALAMIDADE FORME GRUPOS DE FAÇA CONTATOS COM PESSOAS COOPERAÇÃO ENTRE RESIDENTES NAS PROXIMIDADES, FORA OS MORADORES DA ÁREA DE RISCO. ESSAS PESSOAS PODEM AJUDAR, GUARDANDO SEUS MÓVEIS OU ABRIGANDO SUA FAMÍLIA, EM CASO DE NECESSIDADE EM SITUAÇÕES DE ALERTA OBSERVE O NÍVEL DAS ÁGUAS DOS RIOS TRANSMITA O ALARME AOS PRÓXIMOS À SUA CASA, VIZINHOS EM CASO DE CUIDANDO PARA NÃO ELEVAÇÃO DO NÍVEL DAS FICAR ISOLADO ÁGUAS NO RIO DE JANEIRO, SÃO COMUNS, NO VERÃO, OS TEMPORAIS DE FINAL DE TARDE, DE CURTA DURAÇÃO O CIDADÃO DEVE TER CONHECIMENTO DAS ÁREAS SUJEITAS A INUNDAÇÕES NA SUA REGIÃO. DURANTE CHUVAS INTENSAS, OPTAR POR CAMINHOS ALTERNATIVOS OU AGUARDAR EM LUGAR SEGURO ATÉ QUE AS ÁGUAS BAIXEM 154
  • 156.
    ONDE ESTIVER, LIGUEPARA ... HAVENDO NECESSIDADE DA FAMÍLIA DEIXAR A CASA: Prepare uma bolsa com seus documentos e, se houver alguma pessoa doente, não esqueça os remédios; Procure identificar as crianças, com nome, endereço e tipo sangüíneo; Coloque os móveis e objetos em pontos altos da casa; Desligue a chave geral de luz e do gás; Solte os animais; Utilize lanterna para orientação em locais de difícil visibilidade; Ande sempre calçado, evitando acidentes com objetos cortantes; Evite transitar com veículos em áreas inundadas. Entretanto, se for necessário, deve-se evitar áreas onde o nível das águas esteja acima da metade dos pneus. Se notar que seu carro possa ser arrastado pelas águas, pare, amarre-o a um poste ou a uma árvore e procure um lugar seguro. 155
  • 157.
    Antes de entrarem casa, procure identificar a existência de possíveis danos estruturais. Esteja certo de que não haja risco de desabamento; Evite contato com águas das inundações, pois podem estar poluidas e/ou contaminadas por esgotos ou lixo, contendo, certamente, microorganismos transmissores de doenças; Não consuma alimentos que tenham sido atingidos pelas águas da inundação; Não beba água de poços localizados na área inundada, antes que tenha sido examinada; Não permita brincadeiras nem banhos em água acumulada pelas inundações, principalmente quando houver ferimentos; Após o escoamento das águas, procure varrer e recolher o lixo acumulado no seu terreno. 156
  • 158.
    PROJETO PLANÁGUA SEMADS/GTZ O Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ, de Cooperação Técnica Brasil – Alemanha, vem apoiando o Estado do Rio de Janeiro no gerenciamento de recursos hídricos com enfoque na proteção de ecossistemas aquáticos. A coordenação brasileira compete à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADS, enquanto a contrapartida alemã está a cargo da Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ). 1ª fase 1997 - 1999 2ª fase 2000 - 2001 Principais Atividades Elaboração de linhas básicas e de diretrizes estaduais para a gestão de recursos hídricos Capacitação, treinamento (workshops, seminários, estágios) Consultoria na reestruturação do sistema estadual de recursos hídricos e na regulamentação da lei estadual de recursos hídricos no. 3239 de 2/8/99 Consultoria na implantação de entidades regionais de gestão ambiental (comitês de bacias, consórcios de usuários) Conscientização sobre as interligações ambientais da gestão de recursos hídricos Estudos específicos sobre problemas atuais de recursos hídricos Seminários e Workshops • Seminário Internacional (13 - 14.10.1997) Gestão de Recursos Hídricos e de Saneamento - A Experiência Alemã • Workshop (05.12.1997) Estratégias para o Controle de Enchentes • Mesa Redonda (27.05.1998) Critérios de Abertura de Barra de Lagoas Costeiras em Regime de Cheia no Estado do Rio de Janeiro • Mesa Redonda (06.07.1998) Utilização de Critérios Econômicos para a Valorização da Água no Brasil • Série de palestras em Municípios do Estado do Rio de Janeiro (agosto/set.1998) Recuperação de Rios - Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental • Visita Técnica sobre Meio Ambiente e Recursos Hídricos à Alemanha, 12-26.09.1998 (Grupo de Coordenação do Projeto PLANÁGUA) • Estágio Gestão de Recursos Hídricos – Renaturalização de Rios 14.6-17.7.1999, na Baviera/Alemanha (6 técnicos da SERLA) • Visita Técnica Gestão Ambiental/Recursos Hídricos à Alemanha 24-31.10.1999 (SEMADS, SECPLAN) 157
  • 159.
    Seminário (25-26.11.1999) Planos Diretores de Bacias Hidrográficas • Oficina de Trabalho (3-5.5.2000) Regulamentação da Lei Estadual de Recursos Hídricos • Curso (4-6.9.2000) em cooperação com CIDE Uso de Geoprocessamento na Gestão de Recursos Hídricos • Curso (21.8-11.9.2000) em cooperação com a SEAAPI Uso de Geoprocessamento na Gestão Sustentável de Microbacias • Encontro de Perfuradores de Poços e Usuários de Água Subterrânea no Estado do Rio de Janeiro (27.10.2000) em cooperação com o DRM • Série de Palestras em Municípios e Universidades do Estado do Rio de Janeiro (outubro/novembro 2000) Conservação e Revitalização de Rios e Córregos • Oficina de Trabalho (8-9.11.2000) Resíduos Sólidos – Proteção dos Recursos Hídricos • Oficina de Trabalho (5-6.4.2001) em cooperação com o Consórcio Ambiental Lagos São João Planejamento Estratégico dos Recursos Hídricos nas Bacias dos Rios São João, Una e das Ostras • Oficina de Planejamento (10-11.5.2001) em cooperação com o Consórcio Ambiental Lagos São João Programa de Ação para o Plano de Bacia Hidrográfica da Lagoa de Araruama • Oficina de Planejamento (21-22.6.2001) em cooperação com o Consórcio Ambiental Lagos São João Plano de Bacia Hidrográfica da Bacia das Lagoas de Saquarema e Jaconé • Seminário em cooperação com SEMADS, SERLA, IEF (30.07.2001) Reflorestamento da Mata Ciliar Publicações da 1a fase (1997 - 1999) Impactos da Extração de Areia em Rios do Estado do Rio de Janeiro (07/1997, 11/1997, 12/1998) Gestão de Recursos Hídricos na Alemanha (08/1997) Relatório do Seminário Internacional – Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (02/1998) Utilização de Critérios Econômicos para a Valorização da Água no Brasil (05/1998, 12/1998) Rios e Córregos – Preservar, Conservar, Renaturalizar – A Recuperação de Rios. Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental (08/1998, 05/1999, 04/2001) O Litoral do Estado do Rio de Janeiro – Uma Caracterização Físico Ambiental (11/1998) Uma Avaliação da Qualidade das Águas Costeiras do Estado do Rio de Janeiro (12/1998) Uma Avaliação da Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (02/1999) 158
  • 160.
    Subsídios para Gestãodos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Macacu, São João, Macaé e Macabu (03/1999) Publicações da 2a fase (2000 - 2001) Bases para Discussão da Regulamentação dos Instrumentos da Política de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (03/2001) Bacias Hidrográficas e Rios Fluminenses – Síntese Informativa por Macrorregião Ambiental (05/2001) Bacias Hidrográficas e Recursos Hídricos da Macrorregião 2 – Bacia da Baía de Sepetiba (05/2001) Reformulação da Gestão Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (05/2001) Diretrizes para Implementação de Agências de Gestão Ambiental (05/2001) Peixes de Águas Interiores do Estado do Rio de Janeiro (05/2001) Poços Tubulares e outras Captações de Águas Subterrâneas - Orientação aos Usuários (06/2001) Peixes Marinhos do Estado do Rio de Janeiro (07/2001) 159