SlideShare uma empresa Scribd logo
MONITORAMENTO DO TRABALHO NA
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)
2001 A 2011
2° Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde
01 a 03 de Outubro de 2013
Belo Horizonte - MG
Autores
• Alice Werneck Massote
• Ana Cristina de Sousa van Stralen
• Cristiana Leite Carvalho
• Jackson Freire Araujo
• Joice Carvalho Rodrigues
• Lucas Wan Der Maas
• Sabado Nicolau Girardi (Coordenador)
2
Este estudo apresenta os principais resultados de um monitoramento
realizado ao longo da década de 2001 a 2011 pela Estação de
Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM) do Núcleo de Educação em
Saúde Coletiva (NESCON) da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com o de objetivo
explorar alguns aspectos do trabalho na ESF
3
Objetivo
A efetivação de um processo de prestação de serviços públicos de saúde
permanente depende, em larga medida, da qualidade das relações de trabalho
instituídas.
A questão fundamental que se coloca é saber sobre a qualidade dos vínculos de
trabalho gerados pela ESF no que diz respeito a:
• Graus de proteção e desproteção das relações de trabalho;
• Durabilidade dos vínculos;
• Salários praticados.
Estes atributos são essenciais para avaliar a qualidade, vis-à-vis a precariedade
do emprego.
4
Métodos
 Para a análise da qualidade do trabalho na ESF foram utilizados 5 surveys realizados pela
EPSM nos anos 2001, 2006, 2009, 2010 e 2011, através de ETACs (Entrevistas Telefônicas
Assistidas por Computador) junto às secretarias municipais de saúde identificados com
existência de ESF.
 A seleção dos municípios foi feita através de amostragem aleatória estratificada por cotas de
acordo com a região natural e o porte populacional.
 Um conjunto de 549 municípios se manteve desde 2001, constituindo o painel fixo da
pesquisa. Ano a ano, novos municípios foram sorteados para complementar a amostra, que
foi variando de acordo com o tamanho do universo de municípios com ESF.
 Os tamanhos das amostras, respectivamente, foram de 759, 855, 856, 859 e 861 municípios.
Em todos os anos a margem de erro e o intervalo de confiança foram de 5% e 90%. As taxas
de resposta variaram entre 91% e 98%.
5
Métodos
Foram entrevistados os gestores municipais de saúde ou coordenadores da atenção
básica dos municípios amostrados, sobre as seguintes categorias profissionais:
 Médicos;
 Enfermeiros;
 Cirurgiões-dentistas;
 Técnicos e Auxiliares de Enfermagem;
 Técnicos e Auxiliares de Saúde Bucal (TASB) (a partir de 2009);
 Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
6
Métodos
Foram coletados dados sobre:
 Contratação direta pela administração pública municipal;
 Contratação indireta, por meio de entidades privadas (ONG, OSCIP, Entidades
Filantrópicas, Empresas, Cooperativas, etc.);
 Tipos de vínculos de trabalho praticados pela administração direta (estatutário,
CLT, temporário regido por legislação especial, autônomo, comissionado, etc.);
 Salários médios praticados pela ESF;
 Tempo médio de permanência dos profissionais na ESF do município.
7
Foram analisados os seguintes critérios para a
classificação do trabalho em protegido na
contratação direta:
 Proteção social;
 Cobertura legal;
 Vigência temporal indeterminada dos
contratos.
A categoria “trabalho protegido” inclui os
regimes:
 Estatutário (vínculo padrão dos servidores
públicos na administração pública);
 Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
próprio aos empregados públicos e aos
empregados na economia privada.
Foram analisados os seguintes critérios para a
classificação do trabalho em desprotegido na
contratação direta:
 Inexistência de garantia plena de direitos
trabalhistas e previdenciários;
 Vínculo instável.
Esta categoria inclui os vínculos:
 Temporários;
 Temporários com a administração pública
(aqueles regidos por legislação especial);
 Os de prestação de serviços de profissionais
autônomos;
 Demais vínculos informais sem proteção ou
não plenamente protegidos no âmbito do direito
do trabalho.
8
Trabalho protegido X Trabalho desprotegido
Resultados Contratação Direta
9
Médicos Enfermeiros C. Dentista TAE ACS TASB
2001 82,9 85,4 89,1 86,1 74,2 0
2006 87,1 89,2 83,7 90,3 86,6 0
2009 94,2 95,7 96 96,5 95,5 97,2
2010 94 96,8 97,1 97,5 97,9 96,2
2011 95,2 96,8 97 97,2 97 97,4
0
20
40
60
80
100
120
2001
2006
2009
2010
2011
Resultados Contratação Indireta
10
Médicos Enfermeiros C. Dentista TAE ACS TASB
2001 17,1 14,6 10,9 13,9 25,8 0
2006 11,5 9,6 8,9 8 12 0
2009 6,9 4,9 4 3,9 4,3 3,4
2010 7,1 3,6 3,3 3,3 3 2,6
2011 6 4 3,7 3,6 6 3,3
0
5
10
15
20
25
30
2001
2006
2009
2010
2011
Resultados Trabalho Protegido
11
Médicos Enfermeiros C. Dentista TAE ACS TASB
2001 20,6 26 25,6 47,7 31 0
2006 31,3 39,4 39,6 58,5 47,3 0
2009 41,1 56,9 57,7 71 77,2 62,6
2010 51,4 69,4 69,9 80,1 83,4 73
2011 48,1 68,6 63,7 80,9 88,7 71,5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2001
2006
2009
2010
2011
Resultados Trabalho Desprotegido
12
Médicos Enfermeiros C. Dentista TAE ACS TASB
2001 79,4 74 74,4 52,3 69 0
2006 68,7 60,6 60,4 41,5 52,7 0
2009 74 55,1 53,9 43,1 31,4 45,8
2010 64,2 44,4 43,5 32,9 25,8 36,1
2011 73,9 48,2 49 36,8 25,5 42,8
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
2001
2006
2009
2010
2011
Resultados Tempo médio de permanência na ESF de até 1 ano
13
Médicos Enfermeiros C. Dentista TAE ACS TASB
2001 74,6
2006 36,5 17,2 14,8 6,1 8,4
2009 20,7 6,7 6,9 4,3 3,8
2010 21,9 7,1 10,5 3,4 1,6 5,4
2011 28,5 2,8 5,6 2,2 3,2 4,7
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Percentual
de
Municípios
* * * * *
*
*
* Dados não disponíveis
Resultados Evolução salarial na ESF 2001-2011
14
Médico Enfermeiro C. Dentista TAE ACS TASB
2001 4.080 1.741 1.756 402 213
2006 5.223 2.199 2.192 573 383
2009 6.334 2.346 2.636 670 541 626
2010 7.477 2.443 2.756 736 614 685
2011 7.928 2.550 3.219 779 673 803
Incremento Bruto 83,3 40,3 57,0 83,2 188,0
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
Valores
em
Reais
*
*
*
* Dados não disponíveis
Algumas
considerações
• Os resultados dos surveys demonstram uma redução nos
níveis de terceirização e precariedade nas contratações de
todos os profissionais da equipe da ESF.
• Tendência de redução sustentada e significativa dos
contratos desprotegidos, ao longo do período, para todas as
regiões do país e para os municípios de todos os portes.
• Aumento do tempo médio de permanência dos profissionais
na ESF.
• O permanente monitoramento da qualidade do emprego e
das relações de trabalho na ESF constitui medida de
importância crucial para o sucesso da gestão pública setorial
e não porque aí se acumulem as maiores evidencias de uso
de trabalho precário, mas pela importância da estratégia para
a política do SUS e garantia de sua continuidade.
15
Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado
Observatório de Recursos Humanos em Saúde do NESCON/ FM / UFMG
http://epsm.nescon.medicina.ufmg.br/
Obrigada!
Alice Werneck Massote
alice@nescon.medicina.ufmg.br
epsm@nescon.medicina.ufmg.br
16

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a Monitoramento do Trabalho na ESF 2001-2011 - BH2013.pdf

Equidade na Saúde: a Estrutura de Saúde da Família em Minas Gerais
Equidade na Saúde: a Estrutura de Saúde da Família em Minas GeraisEquidade na Saúde: a Estrutura de Saúde da Família em Minas Gerais
Equidade na Saúde: a Estrutura de Saúde da Família em Minas Gerais
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG)
 
Dados EpidemiolóGicos
Dados EpidemiolóGicosDados EpidemiolóGicos
Dados EpidemiolóGicos
Marcelo Monti Bica
 
Cobertura oncológica - Raquel Lisbôa
Cobertura oncológica - Raquel LisbôaCobertura oncológica - Raquel Lisbôa
Cobertura oncológica - Raquel Lisbôa
Oncoguia
 
Panorama da força de trabalho em saúde - BH 2010.pdf
Panorama da força de trabalho em saúde - BH 2010.pdfPanorama da força de trabalho em saúde - BH 2010.pdf
Panorama da força de trabalho em saúde - BH 2010.pdf
DaviCarvalho66
 
Equidade em Saúde: Êxitos e Desafios para o Brasil
Equidade em Saúde: Êxitos e Desafios para o Brasil Equidade em Saúde: Êxitos e Desafios para o Brasil
Equidade em Saúde: Êxitos e Desafios para o Brasil
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG)
 
Escassez de Médicos em Atenção Primária em Saúde no Brasil – 2010 - 2021_.pdf
Escassez de Médicos em Atenção Primária em Saúde no Brasil – 2010 - 2021_.pdfEscassez de Médicos em Atenção Primária em Saúde no Brasil – 2010 - 2021_.pdf
Escassez de Médicos em Atenção Primária em Saúde no Brasil – 2010 - 2021_.pdf
DaviCarvalho66
 
Rio 18 nov 2014
Rio  18 nov 2014Rio  18 nov 2014
Rio 18 nov 2014
Inaiara Bragante
 
Semana da APS de Portugal no Rio de Janeiro
Semana da APS de Portugal no Rio de JaneiroSemana da APS de Portugal no Rio de Janeiro
Semana da APS de Portugal no Rio de Janeiro
jonasbonfante
 
Transformações no Mundo do Trabalho - BSB 2010.pdf
Transformações no Mundo do Trabalho - BSB 2010.pdfTransformações no Mundo do Trabalho - BSB 2010.pdf
Transformações no Mundo do Trabalho - BSB 2010.pdf
DaviCarvalho66
 
TRABALHO_Aluizio Louzada Velloso Junior TCC REVISÃO DEPOIS DA BANCCA
TRABALHO_Aluizio Louzada Velloso Junior TCC REVISÃO DEPOIS DA BANCCATRABALHO_Aluizio Louzada Velloso Junior TCC REVISÃO DEPOIS DA BANCCA
TRABALHO_Aluizio Louzada Velloso Junior TCC REVISÃO DEPOIS DA BANCCA
Aluizio Louzada Velloso Junior
 
Os médicos no Brasil a estrutura da força de trabalho e os sinais de mercado ...
Os médicos no Brasil a estrutura da força de trabalho e os sinais de mercado ...Os médicos no Brasil a estrutura da força de trabalho e os sinais de mercado ...
Os médicos no Brasil a estrutura da força de trabalho e os sinais de mercado ...
DaviCarvalho66
 
Edson Araújo – Desafios para a sustentabilidade do SUS
Edson Araújo  – Desafios para a sustentabilidade do SUSEdson Araújo  – Desafios para a sustentabilidade do SUS
Edson Araújo – Desafios para a sustentabilidade do SUS
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
 
IBGE - Estatisticas de Saude no Brasil
IBGE - Estatisticas de Saude no BrasilIBGE - Estatisticas de Saude no Brasil
IBGE - Estatisticas de Saude no Brasil
Filipe Mello
 
Caracterização dos serviços públicos municipais de Saúde Bucal no Brasil - BH...
Caracterização dos serviços públicos municipais de Saúde Bucal no Brasil - BH...Caracterização dos serviços públicos municipais de Saúde Bucal no Brasil - BH...
Caracterização dos serviços públicos municipais de Saúde Bucal no Brasil - BH...
DaviCarvalho66
 
O Futuro do SUS: Desafios e Mudanças Necessárias - José Cechin
O Futuro do SUS: Desafios e Mudanças Necessárias - José CechinO Futuro do SUS: Desafios e Mudanças Necessárias - José Cechin
O Futuro do SUS: Desafios e Mudanças Necessárias - José Cechin
Fundação Fernando Henrique Cardoso
 
Cenários e tendências - Dr. Mozart de Oliveira Júnior
Cenários e tendências - Dr. Mozart de Oliveira JúniorCenários e tendências - Dr. Mozart de Oliveira Júnior
Cenários e tendências - Dr. Mozart de Oliveira Júnior
ILGC - Instituto Latino Americano de Gestão Competitiva
 
Ibge assistmed-2009
Ibge assistmed-2009Ibge assistmed-2009
Ibge assistmed-2009
Augusto Miranda
 
Plano de Gestão da Saúde 2013 - FAQ
Plano de Gestão da Saúde 2013 - FAQPlano de Gestão da Saúde 2013 - FAQ
Plano de Gestão da Saúde 2013 - FAQ
Governo de Santa Catarina
 
Audiência Pública Reunião Ordinária na Comissão de Constituição e Justiça e d...
Audiência Pública Reunião Ordinária na Comissão de Constituição e Justiça e d...Audiência Pública Reunião Ordinária na Comissão de Constituição e Justiça e d...
Audiência Pública Reunião Ordinária na Comissão de Constituição e Justiça e d...
Ministério da Saúde
 
O Mercado de Trabalho das Profissões de Saúde no Brasil 2011.pdf
O Mercado de Trabalho das Profissões de Saúde no Brasil 2011.pdfO Mercado de Trabalho das Profissões de Saúde no Brasil 2011.pdf
O Mercado de Trabalho das Profissões de Saúde no Brasil 2011.pdf
DaviCarvalho66
 

Semelhante a Monitoramento do Trabalho na ESF 2001-2011 - BH2013.pdf (20)

Equidade na Saúde: a Estrutura de Saúde da Família em Minas Gerais
Equidade na Saúde: a Estrutura de Saúde da Família em Minas GeraisEquidade na Saúde: a Estrutura de Saúde da Família em Minas Gerais
Equidade na Saúde: a Estrutura de Saúde da Família em Minas Gerais
 
Dados EpidemiolóGicos
Dados EpidemiolóGicosDados EpidemiolóGicos
Dados EpidemiolóGicos
 
Cobertura oncológica - Raquel Lisbôa
Cobertura oncológica - Raquel LisbôaCobertura oncológica - Raquel Lisbôa
Cobertura oncológica - Raquel Lisbôa
 
Panorama da força de trabalho em saúde - BH 2010.pdf
Panorama da força de trabalho em saúde - BH 2010.pdfPanorama da força de trabalho em saúde - BH 2010.pdf
Panorama da força de trabalho em saúde - BH 2010.pdf
 
Equidade em Saúde: Êxitos e Desafios para o Brasil
Equidade em Saúde: Êxitos e Desafios para o Brasil Equidade em Saúde: Êxitos e Desafios para o Brasil
Equidade em Saúde: Êxitos e Desafios para o Brasil
 
Escassez de Médicos em Atenção Primária em Saúde no Brasil – 2010 - 2021_.pdf
Escassez de Médicos em Atenção Primária em Saúde no Brasil – 2010 - 2021_.pdfEscassez de Médicos em Atenção Primária em Saúde no Brasil – 2010 - 2021_.pdf
Escassez de Médicos em Atenção Primária em Saúde no Brasil – 2010 - 2021_.pdf
 
Rio 18 nov 2014
Rio  18 nov 2014Rio  18 nov 2014
Rio 18 nov 2014
 
Semana da APS de Portugal no Rio de Janeiro
Semana da APS de Portugal no Rio de JaneiroSemana da APS de Portugal no Rio de Janeiro
Semana da APS de Portugal no Rio de Janeiro
 
Transformações no Mundo do Trabalho - BSB 2010.pdf
Transformações no Mundo do Trabalho - BSB 2010.pdfTransformações no Mundo do Trabalho - BSB 2010.pdf
Transformações no Mundo do Trabalho - BSB 2010.pdf
 
TRABALHO_Aluizio Louzada Velloso Junior TCC REVISÃO DEPOIS DA BANCCA
TRABALHO_Aluizio Louzada Velloso Junior TCC REVISÃO DEPOIS DA BANCCATRABALHO_Aluizio Louzada Velloso Junior TCC REVISÃO DEPOIS DA BANCCA
TRABALHO_Aluizio Louzada Velloso Junior TCC REVISÃO DEPOIS DA BANCCA
 
Os médicos no Brasil a estrutura da força de trabalho e os sinais de mercado ...
Os médicos no Brasil a estrutura da força de trabalho e os sinais de mercado ...Os médicos no Brasil a estrutura da força de trabalho e os sinais de mercado ...
Os médicos no Brasil a estrutura da força de trabalho e os sinais de mercado ...
 
Edson Araújo – Desafios para a sustentabilidade do SUS
Edson Araújo  – Desafios para a sustentabilidade do SUSEdson Araújo  – Desafios para a sustentabilidade do SUS
Edson Araújo – Desafios para a sustentabilidade do SUS
 
IBGE - Estatisticas de Saude no Brasil
IBGE - Estatisticas de Saude no BrasilIBGE - Estatisticas de Saude no Brasil
IBGE - Estatisticas de Saude no Brasil
 
Caracterização dos serviços públicos municipais de Saúde Bucal no Brasil - BH...
Caracterização dos serviços públicos municipais de Saúde Bucal no Brasil - BH...Caracterização dos serviços públicos municipais de Saúde Bucal no Brasil - BH...
Caracterização dos serviços públicos municipais de Saúde Bucal no Brasil - BH...
 
O Futuro do SUS: Desafios e Mudanças Necessárias - José Cechin
O Futuro do SUS: Desafios e Mudanças Necessárias - José CechinO Futuro do SUS: Desafios e Mudanças Necessárias - José Cechin
O Futuro do SUS: Desafios e Mudanças Necessárias - José Cechin
 
Cenários e tendências - Dr. Mozart de Oliveira Júnior
Cenários e tendências - Dr. Mozart de Oliveira JúniorCenários e tendências - Dr. Mozart de Oliveira Júnior
Cenários e tendências - Dr. Mozart de Oliveira Júnior
 
Ibge assistmed-2009
Ibge assistmed-2009Ibge assistmed-2009
Ibge assistmed-2009
 
Plano de Gestão da Saúde 2013 - FAQ
Plano de Gestão da Saúde 2013 - FAQPlano de Gestão da Saúde 2013 - FAQ
Plano de Gestão da Saúde 2013 - FAQ
 
Audiência Pública Reunião Ordinária na Comissão de Constituição e Justiça e d...
Audiência Pública Reunião Ordinária na Comissão de Constituição e Justiça e d...Audiência Pública Reunião Ordinária na Comissão de Constituição e Justiça e d...
Audiência Pública Reunião Ordinária na Comissão de Constituição e Justiça e d...
 
O Mercado de Trabalho das Profissões de Saúde no Brasil 2011.pdf
O Mercado de Trabalho das Profissões de Saúde no Brasil 2011.pdfO Mercado de Trabalho das Profissões de Saúde no Brasil 2011.pdf
O Mercado de Trabalho das Profissões de Saúde no Brasil 2011.pdf
 

Mais de DaviCarvalho66

DESIGUALDADES DE GÉNERO Y RAZA EN LA FUERZA DE TRABAJO EN SALUD EN BRASIL.pdf
DESIGUALDADES DE GÉNERO Y RAZA EN LA FUERZA DE TRABAJO EN SALUD EN BRASIL.pdfDESIGUALDADES DE GÉNERO Y RAZA EN LA FUERZA DE TRABAJO EN SALUD EN BRASIL.pdf
DESIGUALDADES DE GÉNERO Y RAZA EN LA FUERZA DE TRABAJO EN SALUD EN BRASIL.pdf
DaviCarvalho66
 
Deserción de Programas de Residencia Médica y de Otras Profesiones de la Salu...
Deserción de Programas de Residencia Médica y de Otras Profesiones de la Salu...Deserción de Programas de Residencia Médica y de Otras Profesiones de la Salu...
Deserción de Programas de Residencia Médica y de Otras Profesiones de la Salu...
DaviCarvalho66
 
Caracterização de sistema formador de especialistas das profissões de saúde, ...
Caracterização de sistema formador de especialistas das profissões de saúde, ...Caracterização de sistema formador de especialistas das profissões de saúde, ...
Caracterização de sistema formador de especialistas das profissões de saúde, ...
DaviCarvalho66
 
Movimentação de profissionais de saúde: migração e circularidade
Movimentação de profissionais de saúde: migração e circularidadeMovimentação de profissionais de saúde: migração e circularidade
Movimentação de profissionais de saúde: migração e circularidade
DaviCarvalho66
 
Shortages and geographic maldistribution of physicians in Brazil.pdf
Shortages and geographic maldistribution of physicians in Brazil.pdfShortages and geographic maldistribution of physicians in Brazil.pdf
Shortages and geographic maldistribution of physicians in Brazil.pdf
DaviCarvalho66
 
Rutas de la Escasez (Colombia, 2014).pdf
Rutas de la Escasez (Colombia, 2014).pdfRutas de la Escasez (Colombia, 2014).pdf
Rutas de la Escasez (Colombia, 2014).pdf
DaviCarvalho66
 
Regulação Profissional Jornada_Chile.pdf
Regulação Profissional Jornada_Chile.pdfRegulação Profissional Jornada_Chile.pdf
Regulação Profissional Jornada_Chile.pdf
DaviCarvalho66
 
Índice de Escassez de Médicos no Brasil - RJ 2010.pdf
Índice de Escassez de Médicos no Brasil - RJ 2010.pdfÍndice de Escassez de Médicos no Brasil - RJ 2010.pdf
Índice de Escassez de Médicos no Brasil - RJ 2010.pdf
DaviCarvalho66
 
Mercado de Trabalho de Médicos na Atenção Básica 2012.pdf
Mercado de Trabalho de Médicos na Atenção Básica 2012.pdfMercado de Trabalho de Médicos na Atenção Básica 2012.pdf
Mercado de Trabalho de Médicos na Atenção Básica 2012.pdf
DaviCarvalho66
 
Assessment of the scope of practice of physicians from the More Doctors Progr...
Assessment of the scope of practice of physicians from the More Doctors Progr...Assessment of the scope of practice of physicians from the More Doctors Progr...
Assessment of the scope of practice of physicians from the More Doctors Progr...
DaviCarvalho66
 
Construção do índice de escassez de médicos, enfermeiros e dentistas em AP - ...
Construção do índice de escassez de médicos, enfermeiros e dentistas em AP - ...Construção do índice de escassez de médicos, enfermeiros e dentistas em AP - ...
Construção do índice de escassez de médicos, enfermeiros e dentistas em AP - ...
DaviCarvalho66
 
Modelos e parâmetros internacionais de projeção de especialidades médicas BH ...
Modelos e parâmetros internacionais de projeção de especialidades médicas BH ...Modelos e parâmetros internacionais de projeção de especialidades médicas BH ...
Modelos e parâmetros internacionais de projeção de especialidades médicas BH ...
DaviCarvalho66
 
Insecurity Health Care Index - NYC 2010.pdf
Insecurity Health Care Index - NYC 2010.pdfInsecurity Health Care Index - NYC 2010.pdf
Insecurity Health Care Index - NYC 2010.pdf
DaviCarvalho66
 
Apresentação_ForumGlobal_Professional Autonomy.pdf
Apresentação_ForumGlobal_Professional Autonomy.pdfApresentação_ForumGlobal_Professional Autonomy.pdf
Apresentação_ForumGlobal_Professional Autonomy.pdf
DaviCarvalho66
 
Apresentaçao_ForumGlobal_ Shortage and maldistribution.pdf
Apresentaçao_ForumGlobal_ Shortage and maldistribution.pdfApresentaçao_ForumGlobal_ Shortage and maldistribution.pdf
Apresentaçao_ForumGlobal_ Shortage and maldistribution.pdf
DaviCarvalho66
 
Trends in Labor Contracting in the Family Health Program - Istambul 2009.pdf
Trends in Labor Contracting in the Family Health Program - Istambul 2009.pdfTrends in Labor Contracting in the Family Health Program - Istambul 2009.pdf
Trends in Labor Contracting in the Family Health Program - Istambul 2009.pdf
DaviCarvalho66
 
A regulação das profissões de saúde no Brasil - BH 2009.pdf
A regulação das profissões de saúde no Brasil - BH 2009.pdfA regulação das profissões de saúde no Brasil - BH 2009.pdf
A regulação das profissões de saúde no Brasil - BH 2009.pdf
DaviCarvalho66
 

Mais de DaviCarvalho66 (17)

DESIGUALDADES DE GÉNERO Y RAZA EN LA FUERZA DE TRABAJO EN SALUD EN BRASIL.pdf
DESIGUALDADES DE GÉNERO Y RAZA EN LA FUERZA DE TRABAJO EN SALUD EN BRASIL.pdfDESIGUALDADES DE GÉNERO Y RAZA EN LA FUERZA DE TRABAJO EN SALUD EN BRASIL.pdf
DESIGUALDADES DE GÉNERO Y RAZA EN LA FUERZA DE TRABAJO EN SALUD EN BRASIL.pdf
 
Deserción de Programas de Residencia Médica y de Otras Profesiones de la Salu...
Deserción de Programas de Residencia Médica y de Otras Profesiones de la Salu...Deserción de Programas de Residencia Médica y de Otras Profesiones de la Salu...
Deserción de Programas de Residencia Médica y de Otras Profesiones de la Salu...
 
Caracterização de sistema formador de especialistas das profissões de saúde, ...
Caracterização de sistema formador de especialistas das profissões de saúde, ...Caracterização de sistema formador de especialistas das profissões de saúde, ...
Caracterização de sistema formador de especialistas das profissões de saúde, ...
 
Movimentação de profissionais de saúde: migração e circularidade
Movimentação de profissionais de saúde: migração e circularidadeMovimentação de profissionais de saúde: migração e circularidade
Movimentação de profissionais de saúde: migração e circularidade
 
Shortages and geographic maldistribution of physicians in Brazil.pdf
Shortages and geographic maldistribution of physicians in Brazil.pdfShortages and geographic maldistribution of physicians in Brazil.pdf
Shortages and geographic maldistribution of physicians in Brazil.pdf
 
Rutas de la Escasez (Colombia, 2014).pdf
Rutas de la Escasez (Colombia, 2014).pdfRutas de la Escasez (Colombia, 2014).pdf
Rutas de la Escasez (Colombia, 2014).pdf
 
Regulação Profissional Jornada_Chile.pdf
Regulação Profissional Jornada_Chile.pdfRegulação Profissional Jornada_Chile.pdf
Regulação Profissional Jornada_Chile.pdf
 
Índice de Escassez de Médicos no Brasil - RJ 2010.pdf
Índice de Escassez de Médicos no Brasil - RJ 2010.pdfÍndice de Escassez de Médicos no Brasil - RJ 2010.pdf
Índice de Escassez de Médicos no Brasil - RJ 2010.pdf
 
Mercado de Trabalho de Médicos na Atenção Básica 2012.pdf
Mercado de Trabalho de Médicos na Atenção Básica 2012.pdfMercado de Trabalho de Médicos na Atenção Básica 2012.pdf
Mercado de Trabalho de Médicos na Atenção Básica 2012.pdf
 
Assessment of the scope of practice of physicians from the More Doctors Progr...
Assessment of the scope of practice of physicians from the More Doctors Progr...Assessment of the scope of practice of physicians from the More Doctors Progr...
Assessment of the scope of practice of physicians from the More Doctors Progr...
 
Construção do índice de escassez de médicos, enfermeiros e dentistas em AP - ...
Construção do índice de escassez de médicos, enfermeiros e dentistas em AP - ...Construção do índice de escassez de médicos, enfermeiros e dentistas em AP - ...
Construção do índice de escassez de médicos, enfermeiros e dentistas em AP - ...
 
Modelos e parâmetros internacionais de projeção de especialidades médicas BH ...
Modelos e parâmetros internacionais de projeção de especialidades médicas BH ...Modelos e parâmetros internacionais de projeção de especialidades médicas BH ...
Modelos e parâmetros internacionais de projeção de especialidades médicas BH ...
 
Insecurity Health Care Index - NYC 2010.pdf
Insecurity Health Care Index - NYC 2010.pdfInsecurity Health Care Index - NYC 2010.pdf
Insecurity Health Care Index - NYC 2010.pdf
 
Apresentação_ForumGlobal_Professional Autonomy.pdf
Apresentação_ForumGlobal_Professional Autonomy.pdfApresentação_ForumGlobal_Professional Autonomy.pdf
Apresentação_ForumGlobal_Professional Autonomy.pdf
 
Apresentaçao_ForumGlobal_ Shortage and maldistribution.pdf
Apresentaçao_ForumGlobal_ Shortage and maldistribution.pdfApresentaçao_ForumGlobal_ Shortage and maldistribution.pdf
Apresentaçao_ForumGlobal_ Shortage and maldistribution.pdf
 
Trends in Labor Contracting in the Family Health Program - Istambul 2009.pdf
Trends in Labor Contracting in the Family Health Program - Istambul 2009.pdfTrends in Labor Contracting in the Family Health Program - Istambul 2009.pdf
Trends in Labor Contracting in the Family Health Program - Istambul 2009.pdf
 
A regulação das profissões de saúde no Brasil - BH 2009.pdf
A regulação das profissões de saúde no Brasil - BH 2009.pdfA regulação das profissões de saúde no Brasil - BH 2009.pdf
A regulação das profissões de saúde no Brasil - BH 2009.pdf
 

Monitoramento do Trabalho na ESF 2001-2011 - BH2013.pdf

  • 1. MONITORAMENTO DO TRABALHO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) 2001 A 2011 2° Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde 01 a 03 de Outubro de 2013 Belo Horizonte - MG
  • 2. Autores • Alice Werneck Massote • Ana Cristina de Sousa van Stralen • Cristiana Leite Carvalho • Jackson Freire Araujo • Joice Carvalho Rodrigues • Lucas Wan Der Maas • Sabado Nicolau Girardi (Coordenador) 2
  • 3. Este estudo apresenta os principais resultados de um monitoramento realizado ao longo da década de 2001 a 2011 pela Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM) do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com o de objetivo explorar alguns aspectos do trabalho na ESF 3
  • 4. Objetivo A efetivação de um processo de prestação de serviços públicos de saúde permanente depende, em larga medida, da qualidade das relações de trabalho instituídas. A questão fundamental que se coloca é saber sobre a qualidade dos vínculos de trabalho gerados pela ESF no que diz respeito a: • Graus de proteção e desproteção das relações de trabalho; • Durabilidade dos vínculos; • Salários praticados. Estes atributos são essenciais para avaliar a qualidade, vis-à-vis a precariedade do emprego. 4
  • 5. Métodos  Para a análise da qualidade do trabalho na ESF foram utilizados 5 surveys realizados pela EPSM nos anos 2001, 2006, 2009, 2010 e 2011, através de ETACs (Entrevistas Telefônicas Assistidas por Computador) junto às secretarias municipais de saúde identificados com existência de ESF.  A seleção dos municípios foi feita através de amostragem aleatória estratificada por cotas de acordo com a região natural e o porte populacional.  Um conjunto de 549 municípios se manteve desde 2001, constituindo o painel fixo da pesquisa. Ano a ano, novos municípios foram sorteados para complementar a amostra, que foi variando de acordo com o tamanho do universo de municípios com ESF.  Os tamanhos das amostras, respectivamente, foram de 759, 855, 856, 859 e 861 municípios. Em todos os anos a margem de erro e o intervalo de confiança foram de 5% e 90%. As taxas de resposta variaram entre 91% e 98%. 5
  • 6. Métodos Foram entrevistados os gestores municipais de saúde ou coordenadores da atenção básica dos municípios amostrados, sobre as seguintes categorias profissionais:  Médicos;  Enfermeiros;  Cirurgiões-dentistas;  Técnicos e Auxiliares de Enfermagem;  Técnicos e Auxiliares de Saúde Bucal (TASB) (a partir de 2009);  Agentes Comunitários de Saúde (ACS). 6
  • 7. Métodos Foram coletados dados sobre:  Contratação direta pela administração pública municipal;  Contratação indireta, por meio de entidades privadas (ONG, OSCIP, Entidades Filantrópicas, Empresas, Cooperativas, etc.);  Tipos de vínculos de trabalho praticados pela administração direta (estatutário, CLT, temporário regido por legislação especial, autônomo, comissionado, etc.);  Salários médios praticados pela ESF;  Tempo médio de permanência dos profissionais na ESF do município. 7
  • 8. Foram analisados os seguintes critérios para a classificação do trabalho em protegido na contratação direta:  Proteção social;  Cobertura legal;  Vigência temporal indeterminada dos contratos. A categoria “trabalho protegido” inclui os regimes:  Estatutário (vínculo padrão dos servidores públicos na administração pública);  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), próprio aos empregados públicos e aos empregados na economia privada. Foram analisados os seguintes critérios para a classificação do trabalho em desprotegido na contratação direta:  Inexistência de garantia plena de direitos trabalhistas e previdenciários;  Vínculo instável. Esta categoria inclui os vínculos:  Temporários;  Temporários com a administração pública (aqueles regidos por legislação especial);  Os de prestação de serviços de profissionais autônomos;  Demais vínculos informais sem proteção ou não plenamente protegidos no âmbito do direito do trabalho. 8 Trabalho protegido X Trabalho desprotegido
  • 9. Resultados Contratação Direta 9 Médicos Enfermeiros C. Dentista TAE ACS TASB 2001 82,9 85,4 89,1 86,1 74,2 0 2006 87,1 89,2 83,7 90,3 86,6 0 2009 94,2 95,7 96 96,5 95,5 97,2 2010 94 96,8 97,1 97,5 97,9 96,2 2011 95,2 96,8 97 97,2 97 97,4 0 20 40 60 80 100 120 2001 2006 2009 2010 2011
  • 10. Resultados Contratação Indireta 10 Médicos Enfermeiros C. Dentista TAE ACS TASB 2001 17,1 14,6 10,9 13,9 25,8 0 2006 11,5 9,6 8,9 8 12 0 2009 6,9 4,9 4 3,9 4,3 3,4 2010 7,1 3,6 3,3 3,3 3 2,6 2011 6 4 3,7 3,6 6 3,3 0 5 10 15 20 25 30 2001 2006 2009 2010 2011
  • 11. Resultados Trabalho Protegido 11 Médicos Enfermeiros C. Dentista TAE ACS TASB 2001 20,6 26 25,6 47,7 31 0 2006 31,3 39,4 39,6 58,5 47,3 0 2009 41,1 56,9 57,7 71 77,2 62,6 2010 51,4 69,4 69,9 80,1 83,4 73 2011 48,1 68,6 63,7 80,9 88,7 71,5 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 2001 2006 2009 2010 2011
  • 12. Resultados Trabalho Desprotegido 12 Médicos Enfermeiros C. Dentista TAE ACS TASB 2001 79,4 74 74,4 52,3 69 0 2006 68,7 60,6 60,4 41,5 52,7 0 2009 74 55,1 53,9 43,1 31,4 45,8 2010 64,2 44,4 43,5 32,9 25,8 36,1 2011 73,9 48,2 49 36,8 25,5 42,8 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 2001 2006 2009 2010 2011
  • 13. Resultados Tempo médio de permanência na ESF de até 1 ano 13 Médicos Enfermeiros C. Dentista TAE ACS TASB 2001 74,6 2006 36,5 17,2 14,8 6,1 8,4 2009 20,7 6,7 6,9 4,3 3,8 2010 21,9 7,1 10,5 3,4 1,6 5,4 2011 28,5 2,8 5,6 2,2 3,2 4,7 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Percentual de Municípios * * * * * * * * Dados não disponíveis
  • 14. Resultados Evolução salarial na ESF 2001-2011 14 Médico Enfermeiro C. Dentista TAE ACS TASB 2001 4.080 1.741 1.756 402 213 2006 5.223 2.199 2.192 573 383 2009 6.334 2.346 2.636 670 541 626 2010 7.477 2.443 2.756 736 614 685 2011 7.928 2.550 3.219 779 673 803 Incremento Bruto 83,3 40,3 57,0 83,2 188,0 0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000 9.000 Valores em Reais * * * * Dados não disponíveis
  • 15. Algumas considerações • Os resultados dos surveys demonstram uma redução nos níveis de terceirização e precariedade nas contratações de todos os profissionais da equipe da ESF. • Tendência de redução sustentada e significativa dos contratos desprotegidos, ao longo do período, para todas as regiões do país e para os municípios de todos os portes. • Aumento do tempo médio de permanência dos profissionais na ESF. • O permanente monitoramento da qualidade do emprego e das relações de trabalho na ESF constitui medida de importância crucial para o sucesso da gestão pública setorial e não porque aí se acumulem as maiores evidencias de uso de trabalho precário, mas pela importância da estratégia para a política do SUS e garantia de sua continuidade. 15
  • 16. Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado Observatório de Recursos Humanos em Saúde do NESCON/ FM / UFMG http://epsm.nescon.medicina.ufmg.br/ Obrigada! Alice Werneck Massote alice@nescon.medicina.ufmg.br epsm@nescon.medicina.ufmg.br 16