O documento resume conceitos fundamentais de política pública, como política, conflito, consenso e poder. Define política como um conjunto de atividades relativas à condução do Estado segundo pensadores gregos e como solução pacífica de conflitos sobre recursos públicos na visão contemporânea. Discute conflito como normal na sociedade e a importância de sua institucionalização, e consenso como acordo sobre valores e objetivos da coletividade.
1. Mapa mental- conceitos políticas públicas
Conceito Frases Caracteríticas
Política • Gregos- política consiste em um conjunto de atividades relativos à condução dos
negócios da cidade (polis) ou do Estado.
• Contemporânea (diversos significados)- política como a solução pacífica dos
conflitos. Principalmente, conflitos referentes à distribuição e alocação de recursos
públicos.
• Maquiavel- é a arte de conquistar, manter e expandir ou reaver o poder. É uma
esfera autônoma da moral, da religião, da filosofia, do direito, associa-se tão
somente ao príncipe e ao exercício do poder político em sentido estrito.
• Weber- ação com objetivo de influenciar as ações estatais (o aparelho estatal) e a
coletividade – “as rodas da história”. Caracterizada pela relação amigo x inimigo.
Conflito
Consenso
Poder
Autoridade
Soberania
Legitimidade
Dominação
Ideologia
Hegemonia
2. Política
• Gregos- política consiste em um conjunto de atividades relativos à condução dos negócios da cidade (polis) ou do Estado.
• Contemporânea (diversos significados)- política como a solução pacífica dos conflitos. Principalmente, conflitos referentes à distribuição e alocação de recursos públicos.
• Maquiavel- é a arte de conquistar, manter e expandir ou reaver o poder. É uma esfera autônoma da moral, da religião, da filosofia, do direito, associa-se tão somente ao príncipe e ao exercício do poder político em sentido estrito.
• Weber- ação com objetivo de influenciar as ações estatais (o aparelho estatal) e a coletividade – “as rodas da história”. Caracterizada pela relação amigo x inimigo.
Conflito
• debate vai da normalidade (conflito faz parte da sociedade) à patologia (conflito é um acidente de percurso no caminho da sociedade). A Ciência Política tende a considerar o conflito ou algo normal, sempre presente no sistema política – o que
varia é o seu grau de saudável a patogênico – ou um fenômeno normal, pode ocorrer ou não, depende do contexto e da interação de um conjunto de variáveis.
• Não é possível eliminar o conflito, é freqüente a tentativa de regulamentá-lo, com base em regras (razoavelmente) aceitas pelos participantes e que estabelecem limites para o conflito.
• Quando o conflito se desenvolve sob regras aceitas, sancionadas e observadas, ocorre a sua institucionalização.
Consenso
• Denota a existência de um acordo entre os membros de uma determinada unidade social sobre os princípios, valores, normas que regem a coletividade e sobre seus objetivos e os meios necessários para alcançá-los.
• É um conceito de existência relativa, pois faz mais sentido falar em graus de consenso acerca de questões fundamentais do que consenso em todos os assuntos.
• O grau de consenso social varia de acordo com a sociedade e a época.
Poder
• É a partícula fundamental do fenômeno político;
• É o que determina a assimetria nas relações de mando e obediência;
• Em sentido genérico, consiste na capacidade de agir, de produzir efeitos, de determinar o comportamento de outrem (Bobbio).
• ode ser entendido como a capacidade de imposição da própria vontade, a despeito da resistência do outro, visando um objetivo/fim;
Autoridade
• É uma espécie de poder. É a aceitação do poder como legítimo que produz a atitude mais ou menos estável no tempo para a obediência incondicional às ordens ou diretrizes que emanam de uma dada fonte (porque associa a obediência a um
dever);
• o sujeito passivo adota, como critério decomportamento, as ordem e orientações do sujeito ativo sem avaliar seu conteúdo.
• A autoridade tem uma esfera mais ou menos delimitada de atuação;
• A obediência incondicional, embora durável, não é permanente e, de tempos em tempos, necessita da reafirmação ostensiva da qualidade da fonte do poder;
Soberania
• Autoridade suprema;
• Forma de poder político exclusivo e não derivado, que aparece como um conceito jurídico-político que aponta para a não existência, em uma sociedade, de outro poder semelhante;
• Pretende ser a racionalização jurídica do poder, no sentido da transformação da força em poder legítimo, do poder de fato em poder de direito;
• Ainda existe e representa uma realidade contemporânea (≠ de Bobbio).
Legitimidade
• Diz-se que um Estado, sistema político ou governante tem legitimidade quando uma parcela significativa da população apresenta um grau de consenso capaz de assegurar a obediência sem a necessidade de recorrer ao uso da força, exceto em
situações isoladas e esporádicas.
• Legitimidade consiste na base da aceitação da dominação e no pilar da autoridade.
Dominação
• Consiste no exercício contínuo do poder estabilizado ou da autoridade voltado para um determinado fim e baseado em algum tipo de legitimidade.
• Segundo Weber, existem três tipos ideais (puros) de dominação, classificados de acordo com tipo de legitimidade que lhe dá suporte:
• Dominação legal, legal-racional ou burocrática: baseia-se na crença na competência e validade de um estatuto legal racionalmente elaborado.
Ideologia
• Conceito genérico: sistema de crenças (conjunto organizado de idéias e valores) referentes à ordem pública que estruturam um programa e uma estratégia de ação e destinam-se a mudar ou defender a ordem pública existente. Servem para
orientar os comportamentos políticos coletivos, contribui para manter coletividades (ou apenas um grupo ou partido) empenhado em uma luta;
Hegemonia
• No contexto das relações internacionais, significa supremacia de um Estado (ou comunidade de Estados/Região) em um sistema de poder, no qual ele aparece como guia dos Estados/Regiões subordinados;
• Essa supremacia significa preeminência militar (não significa uso direto da força), econômica e cultural (soft power);
• Um tipo de influência super forte.
• Marxismo:
• Lênin colocou em seus estudos que hegemonia significava a tradução da coação em domínio. Derivadas principalmente do poder de coerção.
• Gramsci apresentou um leitura mais elaborada, segundo a qual, hegemonia significa um tipo de liderança intelectual, cultural e/ou moral.
• O domínio existe, mas é para os inimigos (contra estes utiliza-se a “sociedade política” = coerção/domínio).
• Para os atores aliados ou neutros, não é necessário utilizar a força, bastam os instrumentos da sociedade civil (mecanismos hegemônicos) que servem à reprodução da liderança da classe hegemônica.
3. Política
Política pode ser definida por meio de 4 dimensões de acordo com o campo de investigação:
Política sob o prisma dos recursos de poder:
- Poder: “o meio decisivo da política é a força” (Weber). E o poder político tende a ser monopolizado por uma entidade política, normalmente o Estado.
-Influência: ênfase na variedade e na sutileza dos meios (menor uso da força). Não apenas a coerção, mas também a coação (+ abrangente). O grau de influência depende
dos recursos disponíveis e da vontade de utilizá-los.
- Autoridade = poder legítimo, que se faz obedecer voluntariamente (Weber). Governar é fazer crer na justeza do sistema político (÷ do poder). A autoridade estabelece
hierarquia, no topo da qual está o Estado, cujo governo teria o direito de utilizar a força (apenas uma potencialidade) para se fazer obedecer.
É comum a mistura das três noções para definir política.
Política como atividade do processo decisório: foco no processo em que os recursos descritos anteriormente são utilizados. Trata-se do processo de desenvolvimento de
policies ou de decisões com caráter imperativo. Abarca a repartição de bem na sociedade. Responde porque dada conduta foi adotada ao invés de outra;
Política como resolução pacífica dos conflitos: a política exerce uma função dentro do sistema social. É uma atividade necessária ao bom funcionamento da sociedade.
Serve para permitir a realização de fins coletivos. Assim, a política serve
para resolver conflitos entre indivíduos e grupos, sem que o conflito destrua um dos envolvidos. Evitar a destruição do corpo social.
1. Conflito
• Normalidade X Patologia
• O debate sobre conflito tende a colocá-lo em um contínuo que vai da normalidade (conflito faz parte da sociedade) à patologia (conflito é um acidente de percurso no
caminho da sociedade). A Ciência Política tende a considerar o conflito ou algo normal, sempre presente no sistema política – o que varia é o seu grau de saudável a
patogênico – ou um fenômeno normal, pode ocorrer ou não, depende do contexto e da interação de um conjunto de variáveis.
• Assim, como não é possível eliminar o conflito, é freqüente a tentativa de regulamentá-lo, com base em regras (razoavelmente) aceitas pelos participantes e que
estabelecem limites para o conflito.
• Quando o conflito se desenvolve sob regras aceitas, sancionadas e observadas, ocorre a sua INSTITUCIONALIZAÇÃO.
3.Consenso
• Denota a existência de um acordo entre os membros de uma determinada unidade social sobre os princípios, valores, normas que regem a coletividade e sobre seus
objetivos e os meios necessários para alcançá-los.
• É um conceito de existência relativa, pois faz mais sentido falar em graus de consenso acerca de questões fundamentais do que consenso em todos os assuntos.
• O grau de consenso social varia de acordo com a sociedade e a época.
• Duas dimensões do consenso (em democracias):
A. Fundamental: aceitação das regras do jogo, essencial para o funcionamento do sistema político;
B. Secundário: discordâncias acerca de algumas orientações de políticas.
4. • O consenso fundamental é crucial para conduzir os debates sobre as discordâncias políticas. Mas se estas forem excessivamente controvertidas, podem acabar
comprometendo o consenso fundamental e o funcionamento do sistema política.
• Elementos que influenciam o nível de consenso:
1. Grau de homogeneidade sócio-cultural;
2. Sucessão, em um mesmo país, de regimes políticos fundamentalmente diversos no que toca às regras essenciais do funcionamento do sistema político;
3. Grau de congruência do meios de socialização;
4. Coexistência de ideologias antagônicas;
5. Forma de interação das diversas forças políticas, principalmente quando buscam o apoio das massas.
• O grau de consenso é importante...
1. Como elemento fundamental de solidariedade (valores compartilhados);
2. Como fator de cooperação e elemento fortalecedor do sistema político;
3. Para reduzir a utilização do poder coercitivo para induzir comportamentos aprovados pelos detentores do poder.
4. Poder
• É a partícula fundamental do fenômeno político;
• É o que determina a assimetria nas relações de mando e obediência;
• Em sentido genérico, consiste na capacidade de agir, de produzir efeitos, de determinar o comportamento de outrem (Bobbio). Pode ser entendido como a capacidade
de imposição da própria vontade, a despeito da resistência do outro,
visando um objetivo/fim;
• Poder social: o homem é sujeito e objeto. É relativo porque é relacional, depende do contexto e das pessoas envolvidas.
Surge em contexto de conflito real ou potencial. E tem como elementos o conflito e a coerção.
• Poder atual (exercido de fato) ≠ Poder Potencial (apenas uma potencialidade, depende das percepções e expectativas).
• O poder é mensurável e nunca é neutro.
Tipologias do Poder
5. 5. Autoridade
• Trata-se de uma espécie de poder. É a aceitação do poder como legítimo que produz a atitude mais ou menos estável no tempo para a obediência incondicional às ordens
ou diretrizes que emanam de uma dada fonte (porque associa a obediência a um dever);
o sujeito passivo adota, como critério decomportamento, as ordem e orientações do sujeito ativo sem
avaliar seu conteúdo.
• A autoridade tem uma esfera mais ou menos delimitada de atuação;
• A obediência incondicional, embora durável, não é permanente e, de tempos em tempos, necessita da reafirmação ostensiva da qualidade da fonte do poder;
6. Soberania
Autoridade suprema;
• Forma de poder político exclusivo e não derivado, que aparece como um conceito jurídico-político que aponta para a não existência, em uma sociedade, de outro poder
semelhante;
• Pretende ser a racionalização jurídica do poder, no sentido da transformação da força em poder legítimo, do poder de fato em poder de direito;
• Ainda existe e representa uma realidade contemporânea (≠ de Bobbio). Características fundamentais:
A.Caráter hierárquico (não necessita uma estrutura formal);
B.Estabilidade (não é automática, mas envolve processos complexos de construção ao longo de muito tempo);
C.Crença na legitimidade do poder exercido. A legitimidade é capaz de transformar poder factual em autoridade (=poder estabilizado). Além disso, confere estabilidade à
própria autoridade (nesse sentido
estabilidade ao que já é estável). E ainda confere aeste poder eficácia.
7. Legitimidade
• Diz-se que um Estado, sistema político ou governante tem legitimidade quando uma parcela significativa da população apresenta um grau de consenso capaz de
assegurar a obediência sem a necessidade de recorrer ao uso da força, exceto em situações isoladas e esporádicas.
• Legitimidade consiste na base da aceitação da dominação e no pilar da autoridade.
8. Dominação
Consiste no exercício contínuo do poder estabilizado ou da autoridade voltado para um determinado fim e baseado em algum tipo de legitimidade.
• Segundo Weber, existem três tipos ideais (puros) de dominação, classificados de acordo com tipo de legitimidade que lhe dá suporte:
Dominação legal, legal-racional ou burocrática: baseia-se na crença na competência e validade de um estatuto legal racionalmente elaborado.
A dominação legal tem como idéia base a existência de um estatuto que pode criar e modificar normas, desde que seu processo (forma) esteja previamente estabelecido.
Portanto, constitui uma relação desprovida de sentimentos, ou seja, baseia-se unicamente no profissionalismo e na hierarquia da empresa.
Para Weber, o dever da obediência está graduado numa hierarquia de cargos, com subordinação dos inferiores aos superiores, onde aquele que ordena é o superior.
Também quem ordena obedece. Essa forma de dominação é sustentada por regras, regulamentos e leis. Quando elas falham, valem pontos de vista de conveniência, "sem
consideração da pessoa”.
Apesar das condições do mercado de trabalho, o ingresso numa empresa é livre, estando-se, a partir de então, submetido às suas regras; no entanto, sua renúncia é
igualmente livre. O admitido terá a sua submissão regulada por um contrato, configurando-se, assim, como legal.
6. Como exemplo de dominação legal pode-se citar o Estado, o município, uma empresa capitalista privada, numa associação com fins utilitários ou qualquer união em que
haja uma hierarquia regulada por um estatuto. Sendo assim, a forma mais pura de dominação legal é a burocracia, e todo o elemento burocrático é essencial para o
trabalho rotineiro.
Os princípios fundamentais da burocracia, segundo Weber são a hierarquia funcional, a administração baseada em documentos, a demanda pela aprendizagem
profissional, as atribuições são oficializadas e há uma exigência de todo o rendimento do profissional. A obediência se presta não à pessoa, em virtude de direito próprio,
mas à regra, que se conhece competente para designar a quem e em que extensão se há de obedecer. Weber classifica este tipo de dominação como sendo estável, uma
vez que é baseada em normas que são criadas e modificadas através de um estatuto sancionado corretamente. Ou seja, o poder de autoridade é legalmente assegurado.
Weber faz uma analogia entre o desenvolvimento de um Estado Moderno e o da moderna burocracia; também entre a evolução do capitalismo moderno e a
burocratização crescente das empresas econômicas.
Dominação Tradicional
É a forma mais antiga de dominação. Basicamente é aceita em nome da tradição e dos níveis de hierarquias, onde o exercício da autoridade se dá através, por exemplo, do
comando do rei aos súditos, do pai aos filhos, dentre outros.
Segundo Weber a dominação tradicional ocorre devido a fatores como: afetividade, respeito, admiração, crença, e até no prazer de ver o “senhor” feliz ou satisfeito.
Assim, com uma inexplicável legitimidade, determina-se que tal hierarquia é inflexível a mudanças. Essa dominação se estrutura de duas formas distintas, uma quando há
obediência devido a dependência dos indivíduos aos senhores ou quando a hierarquia é estabelecida devido a privilégios de alguns sobre outros.
Weber relaciona a “fidelidade tradicional” para explicar, por exemplo, a dominação patriarcal, onde o respeito e a admiração em virtude da tradição levam a obediência.
Isso leva a entender que existe uma forma de lei moral entre os indivíduos. Assim a dominação está relacionada diretamente aos costumes, ações cotidianas e valores
pessoais.
Weber ainda ressalta a dominação tradicional como sendo uma dominação estável, devido à solidez do meio social e à dependência direta que a tradição tem com a
consciência coletiva. E essa cultura já está enraizada a muito tempo na sociedade e estima-se que perdure ainda por muito mais.
2.3. Dominação Carismática
A dominação carismática é influenciada diretamente pelos fatores emocionais e afetivos, e a obediência não é estabelecida por regra ou cargo, mas sim pela crença nas
qualidades do líder, ao caráter sagrado, à força heróica, ao valor exemplar ou ao poder da palavra que distingue de modo especial e, é aceita devido a devoção afetiva
por parte dos dominados. Esta devoção deve-se ao reconhecimento que os heróis e demagogos alcançam, convertendo a fé e o reconhecimento em deveres invioláveis
que devem ser seguidos pelos governados.
7. A dominação carismática se opõe às bases da legitimidade da ordem estabelecida e institucionalizada, onde o líder carismático, em certo sentido, é sempre revolucionário,
na medida em que se coloca em oposição consciente a algum aspecto estabelecido da sociedade em que atua. Mas para que a autoridade seja estabelecida, é necessário
que os seguidores considerem o apelo do líder como legítimo, estabelecendo-se assim, uma lealdade de tipo pessoal.
Como a obediência a um líder deve-se às suas qualidades pessoais, não há nenhum procedimento ordenado para a nomeação ou substituição deste e, sendo assim não há
carreiras e nem é necessário formação profissional para se obter o carisma. Contudo, a fonte do poder é estabelecida em cima do novo, do que nunca existiu, carecendo
da existência previa de vínculos predeterminados. Tratando-se de um fenômeno excepcional, a dominação carismática não pode estabilizar-se sem sofrer profundas
mudanças estruturais e, dependendo dos padrões de sucessão que adotar e com a evolução do corpo administrativo, tornar-se-á ou racional-legal ou tradicional, em
algumas de suas configurações básicas.
9. Ideologia: Conceito Genérico
• Conceito genérico: sistema de crenças (conjunto organizado de idéias e valores) referentes à ordem pública que estruturam um programa e uma estratégia de ação e
destinam-se a mudar ou defender a ordem pública existente. Servem para orientar os comportamentos políticos coletivos, contribui para manter coletividades (ou apenas
um grupo ou partido) empenhado em uma luta;
• Elementos típicos: doutrinarismo, dogmatismo, forte componente passional, apelo p/ as massas, componente interpretativo da realidade etc.
Características gerais:
1. Uma formulação explícita;
2. Um alto grau de integração e solidez sistemática;
3. Destaque da diferença em relação às demais ideologias;
4. Resistência às inovações do sistema ideológico e a tendência a negá-las ou a diminuir-lhes o significado;
5. Imperatividade na exigência de obediência em pensamento e prática;
6. Forte carga emotiva;
7. Exigência de consentimento completo daqueles que a ela aderem;
8. O caráter autoritário que os seguidores reconhecem à sua promulgação explícita;
9. Nexo com associação coletiva para garantir disciplina dos adeptos e implementar a ideologia.
Ideologia: Resumindo o Conceito Genérico
Herbert McClosky traz uma definição que diz tudo, para ele ideologia é um “sistema de crenças explícitas, integradas e coerentes, que justificam o exercício do poder,
explicam e julgam os acontecimentos históricos, identificam o que é bom e o que mal em política, definem as relações entre políticas e os outros campos de atividade, e
fornecem uma orientação para a ação” Ideologia: Conceito Marxista
• Conceito marxista: conjunto de idéias e teorias que são socialmente determinadas pelas relações de dominação entre as classes e que determinam tais relações dando-
lhes uma falsa consciência. Dois pontos fundamentais:
A. Determinação econômica;
B. Falsidade de consciência.
• Facilita a aceitação da dominação e a integração política e social, pois disfarça os aspectos mais antagônicos do domínio. Porém não é uma base de poder independente,
sua eficácia e sua estabilidade dependem da manutenção das efetivas bases do poder (manutenção do modo e das relações de produção)
10. Hegemonia No contexto das relações internacionais,
hegemonia significa supremacia de um Estado (ou comunidade de Estados/Região) em um sistema de poder, no qual ele aparece como guia dos Estados/Regiões
subordinados;
8. • Essa supremacia significa preeminência militar (não significa uso direto da força), econômica e cultural (soft power);
• Hegemonia pode ser entendida como um tipo de influência super forte.
Hegemonia no Marxismo
• Lênin colocou em seus estudos que hegemonia significava a tradução da coação em domínio. Derivadas principalmente do poder de coerção.
• Gramsci apresentou um leitura mais elaborada, segundo a qual, hegemonia significa um tipo de liderança intelectual, cultural e/ou moral.
o O domínio existe, mas é para os inimigos (contra estes utiliza-se a “sociedade política” = coerção/domínio).
o Para os atores aliados ou neutros, não é necessário utilizar a força, bastam os instrumentos da sociedade civil (mecanismos hegemônicos) que servem à reprodução da
liderança da classe hegemônica.