O documento lista diversos tipos de ações e petições relacionadas a procedimentos médicos, planos de saúde, reembolsos de despesas médicas, reajustes de mensalidades de planos de saúde, reativação e manutenção de planos de saúde, busca e apreensão, tutela cautelar, concessionárias de energia elétrica e diversos outros temas como família, telefonia, indenizações contra bancos e empresas aéreas, monitórias e petições sobre temas do Código de
Ações judiciais sobre planos de saúde e procedimentos médicos
1. Negativas a Procedimentos Médicos
Agravo nos próprios autos - contra o Estado - para admitir recurso especial - danos morais e
honorários
Agravo nos próprios autos - plano de saúde - para admitir recurso especial – multa
Apelação - x Estado - danos morais e honorários advocatícios
Apelação - x Estado - danos morais
Apelação - x plano de saúde - nulidade de cláusula
Contrarrazão de apelação - x Estado - prótese
Contrarrazão de apelação - x Estado – UTI
Petição - Reconsideração de liminar - Lentes intraoculares_
Petição de Extensão de Liminar
Petição descumprimento - Medicamento Ocular
Petição inicial - contra o Estado - obrigação de fazer - pedido de UTI
Petição inicial - plano de saúde - catarata – lentes
Petição inicial - plano de saúde - home care
Petição - Plano de saúde - Prótese Mamária
Reembolso de Despesas Médicas
Agravo nos próprios autos - plano de saúde - para admitir recurso especial – reembolso
Apelação - x plano de saúde - reembolso de valores em dobro
Apelação - x plano de saúde - reembolso e danos morais
Petição inicial - plano de saúde - obrigação de fazer - pedido liminar - injeções intravítreas -
reembolso - danos morais
Petição inicial - plano de saúde - reembolso de internamento - danos morais - nulidade de
cláusula abusiva
Petição inicial - plano de saúde - reembolso e nulidade de cláusula
Reajuste de Mensalidade Planos de Saúde
Petição inicial - plano de saúde - reajuste - abusividade - não idoso
Petição inicial - plano de saúde - reajuste abusivo - autor idoso
Agravo de instrumento - plano de saúde - reajuste idoso
Petição inicial - plano de saúde - consignação em pagamento - distribuição por dependência
Petição Cumprimento de liminar Plano de saúde
2. Reativação e Manutenção da Vigência do Plano de Saúde
Petição inicial - manutenção do contrato de plano de saúde - Falecimento do titular
Petição de Extensão de Liminar - Inclusão de filho em plano de saúde
Petição inicial - plano de saúde - reativação e manutenção do plano de saúde - danos morais
Outras Petições Planos de Saúde
Contrarrazões aos embargos de declaração - protelatórios - x Estado
Petição - cumprimento de sentença - multa por descumprimento x estado
Petição - habilitação herdeiro
Petição - requer alvará do valor incontroverso
Petição - requer julgamento antecipado da lide
Petição - Revelia por não contestar alguns pedidos
Petição de desistência do processo
Petição de desistência do processo
Petição de dilação de prazo
Petição inicial - pagamento indevido - repetição de indébito - plano de saúde já cancelado
Petição inicial - plano de saúde - exibição de documento - valores pagos
Petição requerendo novo bloqueio ou intimação do plano p apresentar bens à penhora
Petição expedição de alvará
Busca e Apreensão
Petição inicial - modelo - ação de busca e apreensão
Petição inicial - modelo - ação de busca e apreensão de carro - inadimplência –
modelo
Tutela Cautelar
Petição Inicial Cautelar
Petição Inicial Cautelar - Sustação de Protesto
Petição inicial - estrutura da petição inicial de cautelar preparatória
3. Concessionárias de Energia Elétrica
Petição inicial - concessionária - energia elétrica - ressarcimento de danos
Petição inicial - corte de energia elétrica – indenizatória
Petição inicial - concessionária energia - queima de aparelho - danos materiais
Petição inicial - concessionária de serviços públicos - energia elétrica
Diversas
Contrarrazões aos embargos de execução em sede de Juizado Especial
Embargos de Declaração de revel com arguição de preliminares anterior à
sentença
Modelo de contrato de honorários advocatícios
Petição inicial - ação de execução de título extrajudicial
Procuração
Petição Habilitação de herdeiro Espólio modelo
Petição inicial - ação para revisão de benefício previdenciário
Petição inicial - cobrança de taxas - rateio – loteamento
Petição requerendo novo bloqueio ou inti do plano para apresentar bens a
penhora
Petição inicial - concessionária de serviços públicos - abastecimento de água
Recurso inominado - danos morais - cancelamento de cartão e negativa de
crédito imotivados
Petição requerendo alvará liberatório do autor e honorários
Petição inicial - pedido de cancelamento de descontos em folha de pagamento
Petição inicial - modelo - renovatória contrato de locação
Petição inicial - concessionária rodoviária – indenizatória
Petição inicial - contra fabricante e concessionária de veículo - vício do produto -
carro 0 km
5. Petição inicial - modelo - declaração de inexistência de dívida - conta corrente
com saldo negativo - cesta de serviços
Petição inicial - indenizatória contra banco - repetição de indébito - danos morais
- pedido liminar
Indenizatória Contra Empresas Aéreas
Petição inicial - atraso de voo
Petição Inicial Atraso de Voo Danos Morais
Petição inicial - extravio de malas – viagem
Petição inicial - contra empresa aérea - remarcação de voo – indenizatória
Monitória
Petição inicial - modelo - ação monitória – cheque
Petição inicial - modelo - monitória - notas fiscais
Petição inicial - modelo - ação monitória
Petição inicial - modelo - ação monitória - contrato de financiamento
Petições – Temas Diversos - NCPC
Ação de dissolução parcial de sociedade
Ação de Embargos de Terceiro
Ação de protesto judicial com propósito de prevenir responsabilidade
Ação de restauração de autos
Apelação
Cobrança de autos de advogado - art 234
Comunicação de averbação de penhora NCPC 828
Emenda da inicial para incluir réu em razão de alegação de ilegitimidade em
contestação
Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade
em Contestação