Este relatório resume a execução orçamentária da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho no período de janeiro a fevereiro de 2009. As receitas realizadas no bimestre totalizaram R$43,2 milhões, o que corresponde a 12,7% da previsão atualizada. As transferências intergovernamentais corresponderam a R$32,7 milhões ou 75,8% das receitas totais. As despesas não foram mencionadas no relatório.

1. Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
CNPJ: 11.294.402/0001-62
PE - Pernambuco
Cabo Sto Agostinho
54.500-000 Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Anexo I - Balanço Orçamentário
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$
Previsão Receitas realizadas Saldo a
RECEITAS atualizada realizar
Previsão Inicial No Bimestre % Até o bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 332.288.500,00 332.288.500,00 42.168.780,06 12,69 42.168.780,06 12,69 290.119.719,94
Receitas Correntes 289.046.700,00 289.046.700,00 40.229.246,34 13,92 40.229.246,34 13,92 248.817.453,66
Receita Tributária 31.820.700,00 31.820.700,00 4.966.410,87 15,61 4.966.410,87 15,61 26.854.289,13
Impostos 27.370.000,00 27.370.000,00 4.714.280,43 17,22 4.714.280,43 17,22 22.655.719,57
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 9.170.000,00 9.170.000,00 884.157,80 9,64 884.157,80 9,64 8.285.842,20
Impostos sobre a Produção e a Circulação 18.200.000,00 18.200.000,00 3.830.122,63 21,04 3.830.122,63 21,04 14.369.877,37
Taxas 4.450.700,00 4.450.700,00 252.130,44 5,66 252.130,44 5,66 4.198.569,56
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.700.000,00 1.700.000,00 135.781,54 7,99 135.781,54 7,99 1.564.218,46
Taxas pela Prestação de Serviços 2.750.700,00 2.750.700,00 116.348,90 4,23 116.348,90 4,23 2.634.351,10
Receitas de Contribuições 9.330.000,00 9.330.000,00 1.157.085,94 12,40 1.157.085,94 12,40 8.172.914,06
Contribuições Sociais 6.830.000,00 6.830.000,00 838.149,29 12,27 838.149,29 12,27 5.991.850,71
Contribuições Econômicas 2.500.000,00 2.500.000,00 318.936,65 12,76 318.936,65 12,76 2.181.063,35
Receita Patrimonial 4.400.000,00 4.400.000,00 887.326,62 20,17 887.326,62 20,17 3.512.673,38
Receitas Imobiliárias 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Outras Receitas Imobiliárias 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Receitas de Valores Mobiliários 4.000.000,00 4.000.000,00 786.083,88 19,65 786.083,88 19,65 3.213.916,12
Remuneração de Depósitos Bancários 3.400.000,00 3.400.000,00 684.204,38 20,12 684.204,38 20,12 2.715.795,62
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de 500.000,00 500.000,00 101.838,81 20,37 101.838,81 20,37 398.161,19
Outras Receitas de Valores Mobiliários 100.000,00 100.000,00 40,69 0,04 40,69 0,04 99.959,31
Receita de Concessões e Permissões 300.000,00 300.000,00 101.242,74 33,75 101.242,74 33,75 198.757,26
Receita de Concessões e Permissões ? Serviços 300.000,00 300.000,00 101.242,74 33,75 101.242,74 33,75 198.757,26
Receita de Serviços 2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00
Transferências Correntes 232.868.000,00 232.868.000,00 32.706.371,95 14,05 32.706.371,95 14,05 200.161.628,05
Transferências Intergovernamentais 211.619.100,00 211.619.100,00 32.666.143,03 15,44 32.666.143,03 15,44 178.952.956,97
Transferências da União 101.822.600,00 101.822.600,00 11.680.134,65 11,47 11.680.134,65 11,47 90.142.465,35

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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Anexo I - Balanço Orçamentário
Transferências dos Estados 100.046.500,00 100.046.500,00 14.348.820,17 14,34 14.348.820,17 14,34 85.697.679,83
Transferências Multigovernamentais 9.750.000,00 9.750.000,00 6.637.188,21 68,07 6.637.188,21 68,07 3.112.811,79
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 12.106,92 0,00 12.106,92 0,00 -12.106,92
Transferências de Convênios 21.248.900,00 21.248.900,00 28.122,00 0,13 28.122,00 0,13 21.220.778,00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 21.048.900,00 21.048.900,00 28.122,00 0,13 28.122,00 0,13 21.020.778,00
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Outras Receitas Correntes 8.428.000,00 8.428.000,00 512.050,96 6,08 512.050,96 6,08 7.915.949,04
Multas e Juros de Mora 2.795.000,00 2.795.000,00 117.533,56 4,21 117.533,56 4,21 2.677.466,44
Multas e Juros de Mora dos Tributos 2.200.000,00 2.200.000,00 117.533,56 5,34 117.533,56 5,34 2.082.466,44
Multas de Outras Origens 595.000,00 595.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 595.000,00
Indenizações e Restituições 1.900.000,00 1.900.000,00 36.099,65 1,90 36.099,65 1,90 1.863.900,35
Indenizações 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
Restituições 1.500.000,00 1.500.000,00 36.099,65 2,41 36.099,65 2,41 1.463.900,35
Receita da Dívida Ativa 2.150.000,00 2.150.000,00 348.502,83 16,21 348.502,83 16,21 1.801.497,17
Receita da Dívida Ativa Tributária 2.150.000,00 2.150.000,00 348.502,83 16,21 348.502,83 16,21 1.801.497,17
Receitas Diversas 1.583.000,00 1.583.000,00 9.914,92 0,63 9.914,92 0,63 1.573.085,08
Receitas de Capital 43.241.800,00 43.241.800,00 1.939.533,72 4,49 1.939.533,72 4,49 41.302.266,28
Operações de Crédito 2.375.000,00 2.375.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.375.000,00
Operações de Crédito Internas 2.375.000,00 2.375.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.375.000,00
Operações de Crédito Internas - Contratuais 2.375.000,00 2.375.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.375.000,00
Transferências de Capital 40.866.800,00 40.866.800,00 1.939.533,72 4,75 1.939.533,72 4,75 38.927.266,28
Transferências Intergovernamentais 1.896.500,00 1.896.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.896.500,00
Transferências da União 1.896.500,00 1.896.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.896.500,00
Transferências de Convênios 38.970.300,00 38.970.300,00 1.939.533,72 4,98 1.939.533,72 4,98 37.030.766,28
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 38.930.300,00 38.930.300,00 1.646.829,25 4,23 1.646.829,25 4,23 37.283.470,75
Transferências Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 292.704,47 0,00 292.704,47 0,00 -292.704,47
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 7.755.000,00 7.755.000,00 1.024.599,46 13,21 1.024.599,46 13,21 6.730.400,54
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 340.043.500,00 340.043.500,00 43.193.379,52 12,70 43.193.379,52 12,70 296.850.120,48
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Anexo I - Balanço Orçamentário
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 340.043.500,00 340.043.500,00 43.193.379,52 12,70 43.193.379,52 12,70 296.850.120,48
DÉFICIT (VI) 0,00
TOTAL (VII) = (V + VI) 340.043.500,00 340.043.500,00 43.193.379,52 12,70 43.193.379,52
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA 0,00
CRÉDITOS ADICIONAIS)
Créditos DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS Dotação
Dotação Inicial Adicionais Saldo
atualizada
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre %
(f-g)
(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-OR) (VIII) 332.348.500,00 36.156.080,73 368.504.580,73 129.924.347,05 129.924.347,05 23.571.907,41 23.571.907,41 6,40 344.932.673,32
DESPESAS CORRENTES 256.674.000,00 3.016.489,50 259.690.489,50 120.181.060,04 120.181.060,04 21.815.542,58 21.815.542,58 8,40 237.874.946,92
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.467.100,00 215.000,00 128.682.100,00 82.792.002,03 82.792.002,03 15.664.807,31 15.664.807,31 12,17 113.017.292,69
APLICACOES DIRETAS 128.467.100,00 215.000,00 128.682.100,00 82.792.002,03 82.792.002,03 15.664.807,31 15.664.807,31 12,17 113.017.292,69
Aplicações Diretas Decorrentes de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 270.000,00 0,00 270.000,00 262.000,00 262.000,00 26.641,22 26.641,22 9,87 243.358,78
APLICACOES DIRETAS 270.000,00 0,00 270.000,00 262.000,00 262.000,00 26.641,22 26.641,22 9,87 243.358,78
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.936.900,00 2.801.489,50 130.738.389,50 37.127.058,01 37.127.058,01 6.124.094,05 6.124.094,05 4,68 124.614.295,45
TRANSF INSTITUICOES PRIV S/ 5.932.000,00 -1.410.000,00 4.522.000,00 150.000,00 150.000,00 60.000,00 60.000,00 1,33 4.462.000,00
APLICACOES DIRETAS 122.004.900,00 4.211.489,50 126.216.389,50 36.977.058,01 36.977.058,01 6.064.094,05 6.064.094,05 4,80 120.152.295,45
DESPESAS DE CAPITAL 73.568.200,00 33.139.591,23 106.707.791,23 9.743.287,01 9.743.287,01 1.756.364,83 1.756.364,83 1,65 104.951.426,40
INVESTIMENTOS 70.139.500,00 33.139.591,23 103.279.091,23 6.923.287,01 6.923.287,01 959.990,39 959.990,39 0,93 102.319.100,84
APLICACOES DIRETAS 70.139.500,00 33.139.591,23 103.279.091,23 6.923.287,01 6.923.287,01 959.990,39 959.990,39 0,93 102.319.100,84
INVERSOES FINANCEIRAS 510.000,00 0,00 510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 510.000,00
APLICACOES DIRETAS 510.000,00 0,00 510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 510.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.918.700,00 0,00 2.918.700,00 2.820.000,00 2.820.000,00 796.374,44 796.374,44 27,29 2.122.325,56
APLICACOES DIRETAS 2.918.700,00 0,00 2.918.700,00 2.820.000,00 2.820.000,00 796.374,44 796.374,44 27,29 2.122.325,56
RESERVA DE CONTINGENCIA 2.106.300,00 0,00 2.106.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.106.300,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 2.106.300,00 0,00 2.106.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.106.300,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 2.106.300,00 0,00 2.106.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.106.300,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMEN.) (IX) 7.695.000,00 -15.000,00 7.680.000,00 6.235.000,00 6.235.000,00 1.016.935,96 1.016.935,96 13,24 6.663.064,04
SUBTOTAL DESPESAS (X)=(VIII + IX) 340.043.500,00 36.141.080,73 376.184.580,73 136.159.347,05 136.159.347,05 24.588.843,37 24.588.843,37 6,54 351.595.737,36

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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Anexo I - Balanço Orçamentário
Amortização Dívida/Refinanciam. (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO 340.043.500,00 36.141.080,73 376.184.580,73 136.159.347,05 136.159.347,05 24.588.843,37 24.588.843,37 6,54 351.595.737,36
(XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII) 18.604.536,15
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 340.043.500,00 36.141.080,73 376.184.580,73 136.159.347,05 136.159.347,05 24.588.843,37 43.193.379,52
Previsão Receitas realizadas Saldo a
atualizada realizar
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial No Bimestre % Até o bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS 7.755.000,00 7.755.000,00 1.024.599,46 13,21 1.024.599,46 13,21 6.730.400,54
Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 7.755.000,00 7.755.000,00 1.024.599,46 13,21 1.024.599,46 13,21 6.730.400,54
Receitas de Contribuições - Intra-Orçamentárias 7.755.000,00 7.755.000,00 1.024.599,46 13,21 1.024.599,46 13,21 6.730.400,54
Contribuições Sociais - Intra-Orçamentárias 7.755.000,00 7.755.000,00 1.024.599,46 13,21 1.024.599,46 13,21 6.730.400,54
TOTAL 7.755.000,00 7.755.000,00 1.024.599,46 13,21 1.024.599,46 13,21 6.730.400,54
Créditos DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS Dotação
Dotação Inicial Adicionais Saldo
atualizada
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre %
(f-g)
(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f)
DESPESAS CORRENTES 7.695.000,00 -15.000,00 7.680.000,00 6.235.000,00 6.235.000,00 1.016.935,96 1.016.935,96 13,24 6.663.064,04
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.695.000,00 -15.000,00 7.680.000,00 6.235.000,00 6.235.000,00 1.016.935,96 1.016.935,96 13,24 6.663.064,04
Aplicações Diretas Decorrentes de 7.695.000,00 -15.000,00 7.680.000,00 6.235.000,00 6.235.000,00 1.016.935,96 1.016.935,96 13,24 6.663.064,04
TOTAL 7.695.000,00 -15.000,00 7.680.000,00 6.235.000,00 6.235.000,00 1.016.935,96 1.016.935,96 13,24 6.663.064,04