Este relatório resume a execução orçamentária da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho entre janeiro e abril de 2009. As receitas primárias totalizaram R$90 milhões, enquanto as despesas primárias somaram R$55,5 milhões, resultando em um superávit primário de R$34,4 milhões, acima da meta fiscal de déficit de R$9,1 milhões.

1. Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
CNPJ: 11.294.402/0001-62
PE - Pernambuco
Cabo Sto Agostinho
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Abril 2009/Bimestre Março-Abril
Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
RREO - ANEXO VII (LRF, Art. 53, inciso III) R$
Receitas Realizadas
RECEITAS PRIMÁRIAS Previsão
Atualizada No Bimestre Até o Até o
bimestre/2009 bimestre/2008
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 292.801.700,00 44.810.809,49 85.278.571,41 77.319.685,95
Receitas tributárias 31.820.700,00 9.463.411,57 14.429.822,44 10.327.346,56
IPTU 3.770.000,00 2.619.628,29 2.776.016,53 1.906.760,06
ISS 18.200.000,00 4.678.713,87 8.508.836,50 5.184.502,37
ITBI 1.600.000,00 346.510,71 575.869,10 225.153,08
IRRF 0,00 0,00 0,00 1.156.192,30
Outras Receitas Tributárias 8.250.700,00 1.818.558,70 2.569.100,31 1.854.738,75
Receitas de Contribuições 17.085.000,00 1.703.299,91 3.884.985,31 820.768,05
Receitas Previdenciárias 14.085.000,00 1.165.968,33 2.972.838,14 0,00
Outras Receitas Contribuições 3.000.000,00 537.331,58 912.147,17 820.768,05
Receita Patrimonial Líquida 400.000,00 20.626,04 121.868,78 272.386,68
Receita patrimonial 4.400.000,00 759.872,32 1.647.198,94 1.036.955,43
(-) Aplicações Financeiras 4.000.000,00 739.246,28 1.525.330,16 764.568,75
Transferências Correntes 232.868.000,00 32.251.158,92 64.957.530,87 64.345.402,00
FPM 55.800.000,00 6.090.032,47 13.307.578,22 14.848.430,35
ICMS 95.646.500,00 12.972.361,07 26.926.873,14 26.374.178,78
Convênios 21.248.900,00 401.648,65 429.770,65 361.950,31
Outras Transferências Correntes 60.172.600,00 12.787.116,73 24.293.308,86 22.760.842,56
Demais Receitas Correntes 10.628.000,00 1.372.313,05 1.884.364,01 1.553.782,66
Dívida Ativa 2.150.000,00 849.406,70 1.197.909,53 425.893,71
Diversas Receitas Correntes 8.478.000,00 522.906,35 686.454,48 1.127.888,95
RECEITAS DE CAPITAL (II) 43.241.800,00 2.818.884,00 4.758.417,72 1.694.407,43
Operações de Crédito (III) 2.375.000,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 40.866.800,00 2.818.884,00 4.758.417,72 1.694.407,43
Convênios 38.970.300,00 2.818.884,00 4.758.417,72 1.694.407,43
Outras Transferências de Capital 1.896.500,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 40.866.800,00 2.818.884,00 4.758.417,72 1.694.407,43
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 333.668.500,00 47.629.693,49 90.036.989,13 79.014.093,38

2. Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Abril 2009/Bimestre Março-Abril
Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
Despesas liquidadas
DESPESAS PRIMÁRIAS Dotação
Atualizada No Bimestre Até o Até o
bimestre/2009 bimestre/2008
DESPESAS CORRENTES (VIII) 269.788.489,50 30.873.754,79 53.706.233,33 50.245.503,92
Pessoal e Encargos Sociais 125.572.100,00 17.010.323,33 32.319.754,03 29.189.231,97
Juros e Encargos da Dívida (IX) 270.000,00 71.551,68 98.192,90 84.498,39
Outras despesas Correntes 143.946.389,50 13.791.879,78 21.288.286,40 20.971.773,56
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII-IX) 269.518.489,50 30.802.203,11 53.608.040,43 50.161.005,53
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 104.289.791,23 1.930.144,17 3.686.509,00 3.329.669,41
Investimentos 100.861.091,23 1.015.672,47 1.975.662,86 2.433.117,79
Inversões Financeiras 510.000,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos (XII) ------- 0,00 0,00 0,00
Aquis. Títulos Capital já Integralizado (XIII) ------- 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras ------- 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XIV) 2.918.700,00 914.471,70 1.710.846,14 896.551,62
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII-XIV) 101.371.091,23 1.015.672,47 1.975.662,86 2.433.117,79
Reserva de Contingência (XVI) 2.106.300,00
Reserva do RPPS (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 372.995.880,73 31.817.875,58 55.583.703,29 52.594.123,32
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII-XVIII) -39.327.380,73 15.811.817,91 34.453.285,84 26.419.970,06
Saldo de Exercícios Anteriores ------- ------- 0,00
Discriminação da Meta Fiscal Valor Corrente
Meta de resultado primário fixada no anexo de metas fiscais da LDO para o exercício de referência -9.121.000,00
Nota: A entidade (RPPS CABO DE SANTO AGOSTINHO) não importou os valores do exercício anterior para o anexo VII.