Este relatório resume a execução orçamentária do Estado de Pernambuco no período de janeiro a abril de 2015. As receitas realizadas totalizaram R$4,4 bilhões, equivalente a 13,69% da previsão anual. As despesas liquidadas somaram R$1 bilhão no bimestre e R$20,1 bilhões até abril, enquanto as despesas pagas foram de R$4,2 bilhões e R$22,5 bilhões, respectivamente.
O documento apresenta estatísticas sobre a arrecadação, despesas e resultado do Regime Geral de Previdência Social no Brasil em setembro de 2013. A arrecadação líquida total foi de R$25 bilhões, as despesas com benefícios somaram R$36,8 bilhões, resultando em um déficit previdenciário de R$11,8 bilhões.
Dados Fiscais do Governo de Pernambuco em 2014Paulo Veras
Dados Fiscais do Governo de Pernambuco em 2014, apresentados pelo secretário Márcio Stefanni na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia 1º de abril de 2015.
O documento apresenta as projeções de receita e despesa para o orçamento de 2013 de acordo com os seguintes parâmetros: inflação de 5,5%, crescimento do PIB de 2,5% e esforço na arrecadação tributária de 1%. A receita total projetada é de R$236 milhões, sendo R$102 milhões de transferências correntes. A despesa total projetada é de R$154 milhões, sendo R$87 milhões destinados a folha e encargos.
RELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTÁRIO DO PAULISTAPaulista10
A Prefeitura do Paulista, através da Secretaria de Administração, divulga o balanço orçamentário do 5º Bimestre - 2014 - Setembro/Outubro. Divulgação a título de prestação de contas, de acordo com a Lei de Transparência.
TÉRMINO DOS TRABALHOS
Enfim, após os estudos apresentados, concluímos que as estimativas das receitas foram prudentemente apresentadas em valores proporcionalmente aquém daqueles demonstrados em exercícios anteriores.
Destarte, com relação aos resultados orçamentários, financeiros e econômicos da entidade, os mesmos tendem crescer em 2014 conforme se demonstrou em 2013.
Finalmente, estes são nossos comentários.
Apresentação arrecadação ago 2013 congresso nacionalDepMarcusPestana
O documento apresenta dados sobre a arrecadação das receitas federais nos primeiros oito meses de 2013 comparado com o mesmo período de 2012. A arrecadação total cresceu 7,22% em termos nominais e 0,79% em termos reais. As receitas administradas pela Receita Federal tiveram crescimento de 7,6% nominal e 1,15% real. Os principais fatores que influenciaram o desempenho foram o crescimento da massa salarial, vendas de bens e serviços e valor das importações.
Este documento apresenta o demonstrativo da receita e da despesa do Governo do Estado da Bahia referente ao exercício de 2014. Nele constam as receitas correntes e de capital arrecadadas, assim como as despesas correntes e de capital empenhadas, detalhadas por categoria econômica. O documento mostra um superávit corrente de R$ 2,6 bilhões e um déficit de capital de R$ 983 milhões.
O documento apresenta os resultados orçamentários do 2o quadrimestre de 2021 do município de Tabocas do Brejo Velho. Ele mostra que a receita arrecadada foi superior à prevista, enquanto as despesas ficaram abaixo do orçado, gerando um superávit de quase 22 milhões de reais. Além disso, destaca os principais indicadores fiscais do município, como resultado primário, nominal e a situação da dívida pública municipal.
O documento apresenta estatísticas sobre a arrecadação, despesas e resultado do Regime Geral de Previdência Social no Brasil em setembro de 2013. A arrecadação líquida total foi de R$25 bilhões, as despesas com benefícios somaram R$36,8 bilhões, resultando em um déficit previdenciário de R$11,8 bilhões.
Dados Fiscais do Governo de Pernambuco em 2014Paulo Veras
Dados Fiscais do Governo de Pernambuco em 2014, apresentados pelo secretário Márcio Stefanni na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia 1º de abril de 2015.
O documento apresenta as projeções de receita e despesa para o orçamento de 2013 de acordo com os seguintes parâmetros: inflação de 5,5%, crescimento do PIB de 2,5% e esforço na arrecadação tributária de 1%. A receita total projetada é de R$236 milhões, sendo R$102 milhões de transferências correntes. A despesa total projetada é de R$154 milhões, sendo R$87 milhões destinados a folha e encargos.
RELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTÁRIO DO PAULISTAPaulista10
A Prefeitura do Paulista, através da Secretaria de Administração, divulga o balanço orçamentário do 5º Bimestre - 2014 - Setembro/Outubro. Divulgação a título de prestação de contas, de acordo com a Lei de Transparência.
TÉRMINO DOS TRABALHOS
Enfim, após os estudos apresentados, concluímos que as estimativas das receitas foram prudentemente apresentadas em valores proporcionalmente aquém daqueles demonstrados em exercícios anteriores.
Destarte, com relação aos resultados orçamentários, financeiros e econômicos da entidade, os mesmos tendem crescer em 2014 conforme se demonstrou em 2013.
Finalmente, estes são nossos comentários.
Apresentação arrecadação ago 2013 congresso nacionalDepMarcusPestana
O documento apresenta dados sobre a arrecadação das receitas federais nos primeiros oito meses de 2013 comparado com o mesmo período de 2012. A arrecadação total cresceu 7,22% em termos nominais e 0,79% em termos reais. As receitas administradas pela Receita Federal tiveram crescimento de 7,6% nominal e 1,15% real. Os principais fatores que influenciaram o desempenho foram o crescimento da massa salarial, vendas de bens e serviços e valor das importações.
Este documento apresenta o demonstrativo da receita e da despesa do Governo do Estado da Bahia referente ao exercício de 2014. Nele constam as receitas correntes e de capital arrecadadas, assim como as despesas correntes e de capital empenhadas, detalhadas por categoria econômica. O documento mostra um superávit corrente de R$ 2,6 bilhões e um déficit de capital de R$ 983 milhões.
O documento apresenta os resultados orçamentários do 2o quadrimestre de 2021 do município de Tabocas do Brejo Velho. Ele mostra que a receita arrecadada foi superior à prevista, enquanto as despesas ficaram abaixo do orçado, gerando um superávit de quase 22 milhões de reais. Além disso, destaca os principais indicadores fiscais do município, como resultado primário, nominal e a situação da dívida pública municipal.
Proposta Orçamentaria São Caetano do Sul - SPRafael Duarte
1. O documento apresenta o balanço orçamentário de receitas e despesas do município de São Caetano do Sul para os anos de 2012 a 2016.
2. Em 2012 houve déficit de R$ 177 milhões nas receitas correntes e de R$ 62 milhões nas receitas de capital.
3. Em 2016, a previsão é de superávit de R$ 54 milhões nas receitas correntes e déficit de R$ 52 milhões nas receitas de capital.
Ec62 cnj relatorios_201201_editado_tab_din 051.812.955.17 folder to Tax ReturnSandro Suzart
Este documento fornece um resumo da dívida prognosticada de precatórios de vários entes devedores em Minas Gerais até 2012, incluindo o Estado de Minas Gerais e 281 municípios, totalizando R$4,7 bilhões. Apresenta detalhes como regime, nome da entidade, CNPJ, percentual do orçamento a ser usado para quitar precatórios e valor da dívida para cada devedor.
Balancetes Vale do Sossego Julho 13 => Março 14AmoralNato
O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas de um condomínio no período de 01/07/2013 a 31/07/2013. As receitas totais foram de R$102.089,58, provenientes principalmente de taxas condominais. As despesas somaram R$99.221,63, incluindo gastos com pessoal, vigilância, manutenção, água e luz. O saldo final no período foi credor de R$12.225,34.
1) O documento discute lançamentos contábeis relacionados a folha de pagamento, ICMS em contas de energia e telecomunicações, e provisão para pagamento de impostos.
2) Inclui exemplos de lançamentos para folha de pagamento, como salários, férias e encargos sociais, além de lançamentos para contas de energia elétrica e serviços separando os valores totais dos valores de ICMS.
3) Explica a necessidade de constituir provisão para pagamento do Imposto de Renda e
Demonstração do Resultado do Exercício 2016 - Asas de SocorroAsas de Socorro
O documento apresenta as demonstrações financeiras da empresa ASAS DE SOCORRO referentes ao exercício de 2016, com detalhamento da receita operacional, custos, despesas administrativas, operacionais, tributárias e financeiras. É possível verificar a receita líquida, lucro bruto, despesas que incluem salários, benefícios, serviços terceirizados, combustíveis, manutenção de aeronaves e embarcações.
Demonstração do Resultado do Exercício 2015 - Asas de SocorroAsas de Socorro
O documento apresenta a demonstração de resultado de uma empresa de socorro no ano de 2015, com receitas totais de R$511 milhões e despesas totais de R$1,5 bilhão, resultando em um prejuízo de R$1 milhão. As receitas vieram principalmente de mensalidades, cursos e serviços de aviação. Já as despesas incluíram salários, combustível, manutenção de aeronaves e embarcações.
O documento apresenta os resultados orçamentários e financeiros do 2o quadrimestre de 2011 do município de Mamborê. As receitas arrecadadas totalizaram R$17,1 milhões, abaixo da previsão, enquanto as despesas realizadas somaram R$14,6 milhões. Os principais investimentos realizados foram na construção de parques, pavimentação e reforma de complexos esportivos. Os índices de gastos com saúde e educação atenderam aos limites legais.
Anexo Vi Demonstrativo Do Resultado Nominalguestf90a779
Este relatório resume a execução orçamentária da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho entre janeiro e abril de 2009. A dívida fiscal líquida aumentou de R$ -43,6 milhões no bimestre anterior para R$ -52,1 milhões no bimestre atual, resultando em um déficit nominal de R$ 8,4 milhões. A dívida previdenciária líquida também aumentou, de R$ -551 mil para R$ -400 mil no período. Nenhuma meta fiscal foi estabelecida para o mês
Este documento é um cartão de identificação válido em todo o território nacional por 180 dias a partir da data. Deve ser usado obrigatoriamente nos casos legalmente determinados e para qualquer orientação em natureza tributária procure a unidade local da Secretaria Federal.
Esta nota fiscal se refere à conta de energia elétrica de Eduardo Luís do Nascimento referente ao mês de junho de 2010 no valor total de R$ 132,32. A nota contém informações sobre a leitura do medidor, dados do cliente, detalhes da fatura e instruções importantes.
O documento apresenta informações sobre a execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Ouro Preto no 2o quadrimestre de 2010, incluindo dados sobre receitas e despesas correntes e de capital, dívida consolidada, resultado primário e as principais despesas pagas no período.
Anexo Vii Demonstrativo Do Resultado PrimáRioguestf90a779
Este relatório resume a execução orçamentária da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho no bimestre de janeiro-fevereiro de 2009. As receitas primárias totalizaram R$42,4 milhões, enquanto as despesas primárias somaram R$23,8 milhões, resultando em um superávit primário de R$18,6 milhões. As principais receitas foram transferências correntes e tributárias, enquanto a maior parte das despesas foi com pessoal e encargos sociais.
Prestação de Contas da Prefeitura de Jaguarari - BA / Primeiro QuadrimestreCaio Almeida
O documento apresenta os resultados orçamentários do primeiro quadrimestre de 2013 do município de Jaguarari, Bahia. As receitas arrecadadas totalizaram R$23,3 milhões, enquanto as despesas pagas somaram R$17,4 milhões, resultando em um superávit de R$6 milhões. O resultado primário foi de R$6,5 milhões. Já a dívida consolidada líquida ficou negativa em R$4,4 milhões.
O documento fornece informações sobre os quadros estatísticos do FIP/SUSEP referentes a pessoas, previdência, danos e capitalização. Apresenta detalhes sobre os quadros 270, 271, 322 e 323 de sinistros retidos e a liquidar, incluindo suas finalidades, preenchimento e cruzamentos com outros quadros. Também discute a importância dos quadros estatísticos para análises de provisões, elaboração de circulares e fornecimento de dados.
Este relatório resume a execução orçamentária do município do Cabo de Santo Agostinho entre janeiro e outubro de 2009. As receitas realizadas no período corresponderam a 15,95% da previsão atualizada, totalizando R$ 251,2 milhões. As principais fontes de receita foram transferências intergovernamentais (R$ 168,6 milhões), impostos (R$ 31,8 milhões) e contribuições sociais (R$ 5,1 milhões). As despesas realizadas no período não foram informadas
Este documento fornece informações orçamentais para órgãos do governo angolano em 2013, incluindo receitas e despesas por natureza econômica. Apresenta as dotações orçamentais para a Presidência da República, que totalizaram 172,6 bilhões de kwanzas, sendo a maior parte destinada a despesas correntes como pessoal, bens e serviços.
The date 9-11-01 refers to the terrorist attacks that occurred in the United States on September 11, 2001. On this day, 19 terrorists associated with the Islamic extremist group al-Qaeda hijacked four airplanes and intentionally crashed two of the planes into the twin towers of the World Trade Center in New York City and a third plane into the Pentagon just outside Washington, D.C. Nearly 3,000 people died during the 9/11 attacks, which led to major U.S. initiatives to combat terrorism and defined the presidency of George W. Bush.
The document discusses various natural disasters and emergencies including Hurricane Katrina, riots, the Joplin tornado, Japan earthquake, and issues with 911 response during emergencies. It promotes being prepared for emergencies and advertises an emergency preparedness expo coming in April 2012.
This document provides photos and descriptions of the rooms in a home located at 910 Shawnee Dr in Frederick, MD. The exterior, living room, kitchen, main bath, three bedrooms, basement, and basement bath are depicted and described. Contact alex@lxminvestments.com for more information.
O documento descreve a aplicação de ferramentas de produção mais limpa para melhorar a gestão de resíduos em uma fundição no Rio Grande do Sul. Ele apresenta um diagnóstico ambiental dos resíduos gerados e medidas iniciais para minimizá-los, como segregação e redução. O estudo analisa como essas ferramentas podem ser adaptadas à realidade de cada empresa para reduzir seus impactos ambientais.
Proposta Orçamentaria São Caetano do Sul - SPRafael Duarte
1. O documento apresenta o balanço orçamentário de receitas e despesas do município de São Caetano do Sul para os anos de 2012 a 2016.
2. Em 2012 houve déficit de R$ 177 milhões nas receitas correntes e de R$ 62 milhões nas receitas de capital.
3. Em 2016, a previsão é de superávit de R$ 54 milhões nas receitas correntes e déficit de R$ 52 milhões nas receitas de capital.
Ec62 cnj relatorios_201201_editado_tab_din 051.812.955.17 folder to Tax ReturnSandro Suzart
Este documento fornece um resumo da dívida prognosticada de precatórios de vários entes devedores em Minas Gerais até 2012, incluindo o Estado de Minas Gerais e 281 municípios, totalizando R$4,7 bilhões. Apresenta detalhes como regime, nome da entidade, CNPJ, percentual do orçamento a ser usado para quitar precatórios e valor da dívida para cada devedor.
Balancetes Vale do Sossego Julho 13 => Março 14AmoralNato
O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas de um condomínio no período de 01/07/2013 a 31/07/2013. As receitas totais foram de R$102.089,58, provenientes principalmente de taxas condominais. As despesas somaram R$99.221,63, incluindo gastos com pessoal, vigilância, manutenção, água e luz. O saldo final no período foi credor de R$12.225,34.
1) O documento discute lançamentos contábeis relacionados a folha de pagamento, ICMS em contas de energia e telecomunicações, e provisão para pagamento de impostos.
2) Inclui exemplos de lançamentos para folha de pagamento, como salários, férias e encargos sociais, além de lançamentos para contas de energia elétrica e serviços separando os valores totais dos valores de ICMS.
3) Explica a necessidade de constituir provisão para pagamento do Imposto de Renda e
Demonstração do Resultado do Exercício 2016 - Asas de SocorroAsas de Socorro
O documento apresenta as demonstrações financeiras da empresa ASAS DE SOCORRO referentes ao exercício de 2016, com detalhamento da receita operacional, custos, despesas administrativas, operacionais, tributárias e financeiras. É possível verificar a receita líquida, lucro bruto, despesas que incluem salários, benefícios, serviços terceirizados, combustíveis, manutenção de aeronaves e embarcações.
Demonstração do Resultado do Exercício 2015 - Asas de SocorroAsas de Socorro
O documento apresenta a demonstração de resultado de uma empresa de socorro no ano de 2015, com receitas totais de R$511 milhões e despesas totais de R$1,5 bilhão, resultando em um prejuízo de R$1 milhão. As receitas vieram principalmente de mensalidades, cursos e serviços de aviação. Já as despesas incluíram salários, combustível, manutenção de aeronaves e embarcações.
O documento apresenta os resultados orçamentários e financeiros do 2o quadrimestre de 2011 do município de Mamborê. As receitas arrecadadas totalizaram R$17,1 milhões, abaixo da previsão, enquanto as despesas realizadas somaram R$14,6 milhões. Os principais investimentos realizados foram na construção de parques, pavimentação e reforma de complexos esportivos. Os índices de gastos com saúde e educação atenderam aos limites legais.
Anexo Vi Demonstrativo Do Resultado Nominalguestf90a779
Este relatório resume a execução orçamentária da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho entre janeiro e abril de 2009. A dívida fiscal líquida aumentou de R$ -43,6 milhões no bimestre anterior para R$ -52,1 milhões no bimestre atual, resultando em um déficit nominal de R$ 8,4 milhões. A dívida previdenciária líquida também aumentou, de R$ -551 mil para R$ -400 mil no período. Nenhuma meta fiscal foi estabelecida para o mês
Este documento é um cartão de identificação válido em todo o território nacional por 180 dias a partir da data. Deve ser usado obrigatoriamente nos casos legalmente determinados e para qualquer orientação em natureza tributária procure a unidade local da Secretaria Federal.
Esta nota fiscal se refere à conta de energia elétrica de Eduardo Luís do Nascimento referente ao mês de junho de 2010 no valor total de R$ 132,32. A nota contém informações sobre a leitura do medidor, dados do cliente, detalhes da fatura e instruções importantes.
O documento apresenta informações sobre a execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Ouro Preto no 2o quadrimestre de 2010, incluindo dados sobre receitas e despesas correntes e de capital, dívida consolidada, resultado primário e as principais despesas pagas no período.
Anexo Vii Demonstrativo Do Resultado PrimáRioguestf90a779
Este relatório resume a execução orçamentária da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho no bimestre de janeiro-fevereiro de 2009. As receitas primárias totalizaram R$42,4 milhões, enquanto as despesas primárias somaram R$23,8 milhões, resultando em um superávit primário de R$18,6 milhões. As principais receitas foram transferências correntes e tributárias, enquanto a maior parte das despesas foi com pessoal e encargos sociais.
Prestação de Contas da Prefeitura de Jaguarari - BA / Primeiro QuadrimestreCaio Almeida
O documento apresenta os resultados orçamentários do primeiro quadrimestre de 2013 do município de Jaguarari, Bahia. As receitas arrecadadas totalizaram R$23,3 milhões, enquanto as despesas pagas somaram R$17,4 milhões, resultando em um superávit de R$6 milhões. O resultado primário foi de R$6,5 milhões. Já a dívida consolidada líquida ficou negativa em R$4,4 milhões.
O documento fornece informações sobre os quadros estatísticos do FIP/SUSEP referentes a pessoas, previdência, danos e capitalização. Apresenta detalhes sobre os quadros 270, 271, 322 e 323 de sinistros retidos e a liquidar, incluindo suas finalidades, preenchimento e cruzamentos com outros quadros. Também discute a importância dos quadros estatísticos para análises de provisões, elaboração de circulares e fornecimento de dados.
Este relatório resume a execução orçamentária do município do Cabo de Santo Agostinho entre janeiro e outubro de 2009. As receitas realizadas no período corresponderam a 15,95% da previsão atualizada, totalizando R$ 251,2 milhões. As principais fontes de receita foram transferências intergovernamentais (R$ 168,6 milhões), impostos (R$ 31,8 milhões) e contribuições sociais (R$ 5,1 milhões). As despesas realizadas no período não foram informadas
Este documento fornece informações orçamentais para órgãos do governo angolano em 2013, incluindo receitas e despesas por natureza econômica. Apresenta as dotações orçamentais para a Presidência da República, que totalizaram 172,6 bilhões de kwanzas, sendo a maior parte destinada a despesas correntes como pessoal, bens e serviços.
The date 9-11-01 refers to the terrorist attacks that occurred in the United States on September 11, 2001. On this day, 19 terrorists associated with the Islamic extremist group al-Qaeda hijacked four airplanes and intentionally crashed two of the planes into the twin towers of the World Trade Center in New York City and a third plane into the Pentagon just outside Washington, D.C. Nearly 3,000 people died during the 9/11 attacks, which led to major U.S. initiatives to combat terrorism and defined the presidency of George W. Bush.
The document discusses various natural disasters and emergencies including Hurricane Katrina, riots, the Joplin tornado, Japan earthquake, and issues with 911 response during emergencies. It promotes being prepared for emergencies and advertises an emergency preparedness expo coming in April 2012.
This document provides photos and descriptions of the rooms in a home located at 910 Shawnee Dr in Frederick, MD. The exterior, living room, kitchen, main bath, three bedrooms, basement, and basement bath are depicted and described. Contact alex@lxminvestments.com for more information.
O documento descreve a aplicação de ferramentas de produção mais limpa para melhorar a gestão de resíduos em uma fundição no Rio Grande do Sul. Ele apresenta um diagnóstico ambiental dos resíduos gerados e medidas iniciais para minimizá-los, como segregação e redução. O estudo analisa como essas ferramentas podem ser adaptadas à realidade de cada empresa para reduzir seus impactos ambientais.
Illustration to compare between buying vs renting real estate in San Francisco. For informational only. Interested parties should research to their own satisfaction.
El documento describe varias técnicas de relaciones públicas dirigidas a los medios de comunicación, incluyendo comunicados de prensa escritos y audiovisuales, dossiers de prensa y conferencias de prensa. Explica que los comunicados de prensa buscan informar a los medios sobre la organización de manera objetiva, mientras que los dossiers de prensa y las conferencias de prensa proveen más detalles y permiten preguntas de los periodistas. También menciona salas de prensa en línea como espacios para conversar
This document discusses relationship management and customer relationship management (CRM). It defines CRM as managing customer interactions across the customer lifecycle through information, processes, technology, and people. The document outlines CRM strategies like customer acquisition, retention, loyalty, and evangelism. It discusses tracking customer data and metrics like customer lifetime value to improve the customer experience and business outcomes.
The document discusses the transition from traditional work paradigms based around suburban corporate campuses to newer urban innovation hubs centered around collaboration, diversity, adaptability and inspiration. It provides examples of successful co-working spaces like Cambridge Innovation Center that bring together startups, entrepreneurs and growing companies. The document proposes creating a Baltimore innovation hub by leveraging assets like local colleges, arts districts, and existing co-working spaces to attract diverse innovative talent and "tribes" through collaborative work environments.
The document discusses the numbers of people in an organization's database and their willingness to participate in various political activities. It notes that there are currently 11,891 people in the database, though at one point there were over 18,000. It also shows increases from last month in the numbers of people willing to host house parties, write letters to the editor, and talk to political candidates. The document stresses the importance of working lists of contacts to involve more people in activities, build support and turnout, and educate political candidates.
El proyecto MORAM tiene como objetivo disminuir la contaminación por plásticos en la comunidad a través de generar conciencia ecológica. El equipo identificó que los plásticos eran el problema ambiental más grave, por lo que decidió recolectarlos, triturarlos y reutilizarlos para elaborar macetas, bloques y otros objetos. A través de pláticas y campañas, el proyecto logró involucrar a 2500 estudiantes de 5 escuelas y despertar una cultura ambiental permanente en torno al recicla
9 августа 2012 года состоялся круглый стол на тему: «Деятельность прокуратуры по соблюдению законных прав предпринимателей», организованный алматинским филиалом «Национальной экономической палатой Казахстана «Союз «Атамекен» и прокуратурой города Алматы.
1) A área de suprimentos de uma empresa alimentícia apresentava problemas como alto índice de reclamações, retrabalho e postura reativa. O volume anual de compras era de cerca de US$ 1,25 bilhão.
2) A solução envolveu redesenhar os processos de compras, estabelecer acordos de nível de serviço e treinar usuários para definir papéis e responsabilidades.
3) Após o projeto, o prazo de execução de ordens de compra caiu de 23% para 5% e desv
Anexo Iii Demonstrativo Da Receita Corrente LíQuidaguestf90a779
O relatório apresenta os dados da receita corrente líquida da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho no período de maio de 2008 a abril de 2009. A receita total foi de R$279,8 milhões e a dedução total foi de R$31,1 milhões, resultando em uma receita corrente líquida de R$248,7 milhões. As principais fontes de receita foram transferências correntes, tributos e contribuições.
Anexo Iii Demonstrativo Da Receita Corrente LíQuidaPortalCabo
O documento apresenta o relatório resumido da execução orçamentária do município do Cabo de Santo Agostinho entre novembro de 2008 e outubro de 2009. Ele mostra a receita corrente líquida do município, que inclui receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais e transferências correntes, além das deduções como contribuições para a previdência. A receita corrente líquida total no período foi de R$ 264,9 milhões, atingindo a previsão orçamentária de R$ 289 milhões.
O relatório analisa a arrecadação federal de janeiro a outubro de 2010, que cresceu 11,87% em relação ao mesmo período de 2009 em termos reais. As principais fontes de arrecadação foram a Previdência Social, COFINS/PIS-PASEP e IRPJ/CSLL. A arrecadação aumentou devido ao crescimento da produção industrial, vendas e massa salarial.
Anexo Iii Demonstrativo Da Receita Corrente LíQuidaguestf90a779
O relatório resume a receita corrente líquida da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho de março de 2008 a fevereiro de 2009. As principais fontes de receita foram transferências correntes, impostos sobre serviços e tributos. A dedução mais significativa foi para a formação do FUNDEB. A receita corrente líquida total no período foi de R$243,8 milhões.
1. O documento apresenta dados sobre a arrecadação, despesas e resultado previdenciário urbano, rural e total do RGPS em dezembro de 2015, novembro e dezembro de 2016 e acumulado no ano de 2015 e 2016.
2. Em 2016, a arrecadação total do RGPS aumentou 2,2% em relação a 2015, enquanto as despesas cresceram 16,5%, resultando em um déficit 136,3% maior que em 2015.
3. Os regimes próprios da União, Estados e Municípios também apresent
Relatório de investimentos de estatais - maio 2012Giovanni Sandes
Este documento apresenta o relatório de execução orçamentária referente ao segundo bimestre de 2012 do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais. Nele, são detalhados os valores programados e realizados por órgão, fontes de financiamento e funções/subfunções, com destaque para o desempenho do Ministério de Minas e Energia e o financiamento majoritário por recursos próprios.
Este documento apresenta dados financeiros da Prefeitura Municipal de Ouro Preto no primeiro quadrimestre de 2010, incluindo: (1) a evolução das despesas liquidadas nos últimos 12 meses, (2) a despesa total com pessoal e seus limites legais, (3) a dívida consolidada e restrições legais, e (4) as receitas e despesas fiscais no primeiro quadrimestre.
Anexo Vii Demonstrativo Do Resultado PrimáRioguestf90a779
Este relatório resume a execução orçamentária da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho entre janeiro e abril de 2009. As receitas primárias totalizaram R$90 milhões, enquanto as despesas primárias somaram R$55,5 milhões, resultando em um superávit primário de R$34,4 milhões, acima da meta fiscal de déficit de R$9,1 milhões.
O relatório financeiro de 2008 da Primeira Igreja Presbiteriana do Recife mostra um aumento de 17,44% nas receitas em relação a 2007, atingindo R$1.130.516,20. As despesas aumentaram 11,48%, chegando a R$1.060.926,48. Isso resultou em um saldo de R$81.211,85 no fim do ano, 598,77% maior que o saldo anterior. O orçamento de 2009 projeta receitas de R$1.317.212 e despesas de R$1.317.216, com um superávit prev
O documento apresenta a programação financeira do município de Icapuí para o exercício de 2013, com detalhamento das receitas e despesas orçadas para cada mês do ano. As receitas correntes somaram R$21 milhões nos primeiros 6 meses, com transferências correntes e tributos como as principais fontes. As despesas correntes totalizaram R$17,5 milhões no período, com pessoal e encargos sociais respondendo pela maior fatia.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 30-03-2017Guy Valerio
- O documento apresenta relatórios resumidos da execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Ilhéus referente ao primeiro bimestre de 2017, com detalhamento das receitas e despesas, além de extratos de contratos e diárias. É publicado no Diário Oficial do Município de Ilhéus.
O documento descreve a interação entre os instrumentos de planejamento orçamentário do estado, como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Apresenta as estimativas de receita e despesa para o orçamento de 2010, demonstrando a compatibilidade com os objetivos e programas definidos nos instrumentos de planejamento.
Este relatório resume a execução orçamentária do município de Rondolândia-MT no bimestre de janeiro-fevereiro de 2013. As receitas realizadas no período foram de R$3,6 milhões, o que representa 26,2% da previsão inicial. As despesas empenhadas somaram R$4,6 milhões, equivalente a 6,68% da dotação atualizada. A maior parte dos recursos foi destinada a investimentos e despesas de pessoal. Há saldos a realizar nas receitas e a liquidar nas
MUNICÍPIO DE Rio Grande da Serra - CONSOLIDADO GERALRafael Duarte
O documento apresenta o balancete da receita do município de Rio Grande da Serra referente ao período de 01/02 a 29/02/2016, com as receitas arrecadadas por tipo de imposto, taxa ou transferência, comparadas com as receitas orçadas. As principais receitas vieram da cota-parte do FPM, impostos sobre propriedade predial e territorial, serviços e ISS, além de transferências da saúde como PAB fixo e variável. Muitas receitas ficaram abaixo do orçado.
MUNICÍPIO DE Rio Grande da Serra - CONSOLIDADO GERALRafael Duarte
O documento apresenta o balancete da receita do município de Rio Grande da Serra para o período de 01/04/2015 a 30/04/2015, com as receitas arrecadadas no mês e no ano por categoria, comparadas com as receitas orçadas e atualizadas. As principais receitas vieram de impostos como IPTU, ITR e ISS, além de contribuições como do servidor ativo e para iluminação pública e transferências da União como o Fundo de Participação dos Municípios. Muitas receitas arrecadadas ficaram
O documento discute a análise da viabilidade econômica de projetos industriais, definindo termos como custos, gastos e despesas. Ele apresenta um exemplo numérico ilustrativo de fluxo de caixa de um projeto de fábrica de cimento, incluindo receitas, custos, investimentos, financiamento e taxas de retorno. Por fim, propõe um exercício para aplicar os conceitos discutidos.
Neste artigo, apresento o atual cenário do emprego no Brasil e em especial na cidade de Macaé com enfase na área de óleo e gás.
Este artigo é de grande interesse para profissionais de RH, Gestores de maneira geral e
analista de planejamento que se interessem em projetos que envolvam budget de pessoal, headconunt e etc... .
Este boletim fornece informações sobre:
1) Cotações de café arábica e conillon nos principais mercados internacionais e no Brasil.
2) Estatísticas de exportação de café do Brasil nos últimos meses.
3) Custos de embarque nos portos brasileiros.
MUNICÍPIO DE Rio Grande da Serra - CONSOLIDADO GERALRafael Duarte
O documento apresenta o balancete da receita do município de Rio Grande da Serra para o período de 01/02/2015 a 28/02/2015, mostrando as receitas arrecadadas por categoria, comparadas com as receitas orçadas e atualizadas. As principais receitas vieram de impostos como IPTU, ITR e ISS, além de taxas e contribuições como de limpeza pública e iluminação pública. Muitas receitas orçadas foram superiores às arrecadadas no período.
Edital do concurso da EPE 2024 - 07.06.2024Portal NE10
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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela da Série B para 2024. O Sport estreia fora de casa contra o Amazonas. Favorito ao título da Série B, Santos recebe o Paysandu.
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Edital Caixa 2024 - nível superior - DOU.pdfPortal NE10
Veja o edital completo do concurso da Caixa Econômica Federal 2024 para nível superior - cargos engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho. O documento foi publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União.
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Confira o edital completo do concurso da Caixa Econômica Federal para nível médio - cargos técnico bancário e técnico bancário novo. O documento foi publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União.
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Os usuários do transporte público no centro do Recife devem estar cientes de uma alteração significativa. O Grande Recife Consórcio de Transporte anunciou o fechamento da ponte Duarte Coelho a partir das 15h do próximo sábado (03) para a montagem da estrutura do Galo da Madrugada. Como resultado, 131 linhas de ônibus, incluindo 84 convencionais, 7 BRTs e 40 bacuraus, terão seus itinerários temporariamente modificados, com mudanças nos pontos de embarque e desembarque usuais ao longo da rota.
Concurso para a Saúde da Prefeitura do RecifePortal NE10
Ao todo, os certames preveem 306 vagas, sendo 212 de diversas categorias profissionais de nível médio/técnico e superior e 94 vagas para agentes comunitários de saúde para a rede municipal da capital, gerida pela Secretaria de Saúde.
Edital do concurso PMPE e Corpo de Bombeiros.pdfPortal NE10
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Este documento descreve o regulamento de uma promoção realizada pela TV e Rádio Jornal do Commercio Ltda. A promoção chamada "Na Pressão" irá selecionar o melhor cozinheiro amador através de etapas eliminatórias entre os dias 09 a 30 de novembro. O prêmio para o vencedor é um voucher de R$2.000 para compras.
Cartilha do Piso salarial da enfermagemPortal NE10
1. O documento explica como será implementado e pago o Piso Nacional da Enfermagem no Brasil.
2. A União repassará assistência financeira complementar aos estados, municípios e Distrito Federal para garantir o pagamento do piso.
3. O cálculo do auxílio levará em conta a diferença entre o valor estabelecido em lei para o piso e a remuneração atual dos profissionais.
Este mapa do transporte público de São Paulo fornece informações sobre linhas de metrô, trens e ônibus, incluindo horários, integrações entre as linhas e como obter a versão mais atualizada escaneando um código QR. Ele também destaca corredores de ônibus metropolitanos e diferencia integrações gratuitas e tarifadas.
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Relatório Termômetro LIDE-Conectar - Abril 2023Portal NE10
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião sobre a reforma tributária no Brasil. A maioria acredita que a reforma será aprovada em 2023 e os principais problemas do atual sistema tributário são a complexidade e a litigiosidade. A simplicidade para os contribuintes é vista como o maior benefício da reforma.
6. 14 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2015
20 AGRICULTURA 6.844,1 6.844,1 (78,5) 4.458,4 0,25 2.385,7 1.618,6 2.145,4 0,33 4.698,7
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.545,2 1.545,2 (78,5) 78,5 0,00 1.466,7 77,4 78,4 0,01 1.466,8
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 40,0 40,0 - - 0,00 40,0 - - 0,00 40,0
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 79,0 79,0 - - 0,00 79,0 - - 0,00 79,0
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.179,9 5.179,9 - 4.379,9 0,25 800,0 1.541,2 2.067,0 0,32 3.112,9
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 11,0 11,0 - 3,4 0,00 7,6 0,1 0,6 0,00 10,4
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11,0 11,0 - 3,4 0,00 7,6 0,1 0,6 0,00 10,4
22 INDÚSTRIA 286,3 286,3 - 281,3 0,02 5,0 48,3 71,5 0,01 214,8
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5,0 5,0 - - 0,00 5,0 - - 0,00 5,0
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 281,3 281,3 - 281,3 0,02 - 48,3 71,5 0,01 209,8
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.852,9 2.852,9 1,1 2.415,1 0,14 437,8 395,0 769,3 0,12 2.083,6
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 41,0 41,0 0,0 2,4 0,00 38,6 0,0 2,4 0,00 38,6
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10,0 10,0 - 3,4 0,00 6,6 0,8 1,2 0,00 8,8
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9,8 9,8 1,0 1,0 0,00 8,8 0,6 0,6 0,00 9,2
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.792,1 2.792,1 - 2.408,3 0,14 383,8 393,6 765,1 0,12 2.027,0
24 COMUNICAÇÕES - - 25,0 25,0 0,00 (25,0) 6,8 6,8 0,00 (6,8)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - - 25,0 25,0 0,00 (25,0) 6,8 6,8 0,00 (6,8)
26 TRANSPORTE 25.279,2 25.279,2 11,9 25.244,4 1,44 34,8 2.812,9 5.179,5 0,79 20.099,7
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11,0 11,0 10,0 31,2 0,00 (20,2) 3,5 4,0 0,00 7,0
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5,0 5,0 1,9 1,9 0,00 3,1 - - 0,00 5,0
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 25.263,2 25.263,2 - 25.211,2 1,44 52,0 2.809,4 5.175,6 0,79 20.087,6
27 DESPORTO E LAZER 12,2 12,2 - - 0,00 12,2 - - 0,00 12,2
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9,2 9,2 - - 0,00 9,2 - - 0,00 9,2
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3,0 3,0 - - 0,00 3,0 - - 0,00 3,0
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.589.160,9 86.234,6 (648.734,1) 82.304,3 4,70 3.930,3 11.854,7 34.251,6 5,24 51.982,9
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.589.160,9 86.234,6 (648.734,1) 82.304,3 4,70 3.930,3 11.854,7 34.251,6 5,24 51.982,9
TOTAL (II) 3.542.788,5 2.038.646,9 (637.489,1) 1.752.404,7 100,00 286.242,1 329.822,2 654.103,9 100,00 1.384.543,0
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE Recife, 29 de Maio de 2015
Dados Definitivos
Carlos Alberto de Miranda Medeiros Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado Secretario Executivo do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
1000
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I) R$ Milhares
mai/14 jun/14 jul/14 ago/14 set/14 out/14 nov/14 dez/14 jan/15 fev/15 mar/15 abr/15
RECEITAS CORRENTES ( I ) 2.349.873,1 2.040.022,9 1.989.310,5 1.993.447,7 2.012.105,3 2.049.344,8 2.213.904,2 2.364.826,5 2.497.490,0 2.296.863,3 2.402.171,1 2.320.807,0 26.530.166,3 28.471.746,5
Receita Tributária 1.204.133,4 1.170.269,8 1.174.306,7 1.105.022,8 1.173.708,4 1.226.865,5 1.262.000,0 1.321.550,5 1.373.431,6 1.262.792,1 1.458.067,2 1.312.953,0 15.045.100,9 16.003.455,0
ICMS 976.309,1 1.041.220,4 991.387,7 974.894,9 1.050.588,9 1.100.487,1 1.145.341,2 1.171.545,4 1.185.229,9 1.061.864,0 960.827,4 1.086.552,3 12.746.248,4 13.886.228,3
IPVA 89.585,4 27.330,3 22.626,7 19.025,0 13.944,2 10.449,6 8.515,7 8.491,4 43.832,1 82.416,6 303.690,1 117.756,2 747.663,4 787.964,0
ITCD 6.204,2 4.629,7 4.583,4 6.561,7 6.816,8 8.771,7 5.837,2 6.576,3 8.083,7 4.565,0 5.999,4 4.625,1 73.254,2 89.078,0
IRRF 57.559,8 65.521,1 109.605,9 69.126,1 67.510,9 72.100,8 72.185,3 100.724,4 97.239,2 72.139,5 70.974,5 70.669,1 925.356,6 729.274,9
Outras Receitas Tributárias 74.475,0 31.568,3 46.102,9 35.415,1 34.847,6 35.056,4 30.120,6 34.212,9 39.046,7 41.806,9 116.575,9 33.350,2 552.578,3 510.909,8
Receita de Contribuíções 89.655,5 80.306,8 83.056,7 88.183,2 79.214,0 98.526,8 88.896,0 154.759,3 95.153,0 82.520,1 105.667,7 88.466,4 1.134.405,6 1.252.720,3
Receita Patrimonial 31.272,7 24.985,7 28.559,7 29.956,9 27.882,7 28.007,1 29.784,5 716,1 22.043,7 19.428,2 26.157,4 27.410,1 296.204,9 201.034,5
Receita Agropecuária 216,2 90,2 241,0 171,0 23,5 195,5 161,6 105,8 51,5 48,1 74,2 167,0 1.545,6 823,8
Receita Industrial 60,1 119,2 108,2 133,3 99,2 92,7 67,6 94,9 60,3 70,2 100,0 48,1 1.053,7 900,0
Receita de Serviços 8.896,0 12.070,8 7.514,9 7.689,7 9.033,3 8.488,4 8.287,4 9.818,1 7.831,2 10.869,6 18.249,6 10.107,0 118.855,9 119.910,1
Transferências Correntes 978.689,8 718.706,4 660.597,2 728.578,0 684.468,1 650.877,0 796.096,5 793.118,6 962.864,8 889.100,8 741.411,4 844.905,5 9.449.414,2 10.477.720,6
Cota-Parte do FPE 507.844,8 380.850,8 327.102,6 397.374,1 348.331,6 329.209,2 435.750,5 478.640,0 536.185,4 547.341,4 398.657,8 430.257,4 5.117.545,6 5.771.479,0
Transferências da L.C. 87/1996 1.810,6 1.810,6 1.810,6 1.810,6 1.810,6 1.810,6 1.810,6 3.621,3 - - - - 16.295,7 -
Transferências da L.C. 61/1989 1.699,8 1.619,0 1.663,2 1.714,4 1.613,3 1.727,7 1.984,0 1.957,6 8.752,7 5.207,2 5.107,7 5.349,7 38.396,3 27.400,0
Transferências do FUNDEB 152.062,3 120.603,7 141.379,5 129.567,5 135.545,5 124.323,2 145.629,8 160.838,2 163.032,1 144.084,9 167.005,2 136.675,1 1.720.747,0 1.856.749,6
Outras Transferências Correntes 315.272,3 213.822,3 188.641,2 198.111,4 197.167,1 193.806,3 210.921,6 148.061,5 254.894,5 192.467,3 170.640,7 272.623,3 2.556.429,5 2.822.092,0
Outras Receitas Correntes 36.949,3 33.474,0 34.926,1 33.712,8 37.676,0 36.291,8 28.610,7 84.663,3 36.053,9 32.034,3 52.443,5 36.749,7 483.585,4 415.182,1
DEDUÇÔES ( II ) 621.227,6 543.891,3 591.753,6 550.875,4 572.915,3 580.892,8 625.343,0 776.789,3 611.655,2 644.008,4 789.909,1 601.405,0 7.510.666,0 8.276.911,7
Transferencias Constitucionais e Legais 297.036,3 272.969,5 268.394,0 256.307,9 274.065,0 278.982,0 301.384,1 329.504,0 291.363,4 327.067,8 408.406,3 288.903,6 3.594.384,0 3.948.039,5
Contribuição do Servidor para Previdência 64.256,9 62.351,4 69.688,1 68.401,5 56.614,7 78.858,2 67.323,8 117.761,4 74.471,9 62.399,0 84.200,8 67.908,1 874.235,8 982.059,2
Compensação Financ. Entre Regimes Prev 1.117,7 804,3 885,4 593,9 2.104,1 3.065,8 2.178,2 1.406,1 634,7 834,1 972,8 912,2 15.509,3 7.200,0
Dedução Receita Formação do FUNDEB 258.816,7 207.766,1 252.786,1 225.572,2 240.131,5 219.986,8 254.456,9 328.117,7 245.185,2 253.707,5 296.329,2 243.681,0 3.026.536,9 3.339.613,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA III = ( I - II ) 1.728.645,5 1.496.131,7 1.397.556,9 1.442.572,2 1.439.190,0 1.468.451,9 1.588.561,2 1.588.037,3 1.885.834,8 1.652.854,8 1.612.262,0 1.719.402,0 19.019.500,3 20.194.834,8
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE Recife, 29 de Maio de 2015
Dados Definitivos
Carlos Alberto de Miranda Medeiros Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado Secretario Executivo do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
PREVISÃO
ATUALIZADA
2015
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/2014 A ABRIL/2015
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
SALDO SALDO
Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) ( b) (b/total b) ( d ) (d/total d) (e) =(a-d)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
( c ) =(a-b)
CÓD. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
SERVIÇ
OS
PÚBLICOS
ÚTEIS E DE
EMERGÊNCIA
Previdência Social
135 SERVIÇ
OS
PÚBLICOS
ÚTEIS E DE
EMERGÊNCIA
Polícia Rodoviária Federal
191
7. Recife, 30 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 100 - 15
1000
R$ em Milhares
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) ( I ) 995.076,5 995.076,5 297.375,7 292.413,5
RECEITAS CORRENTES 995.076,5 995.076,5 297.375,7 292.413,5
Receita de Contribuições dos Segurados 979.424,9 979.424,9 288.271,3 278.798,0
Pessoal Civil 804.317,2 804.317,2 222.526,4 222.662,7
Ativo 708.012,0 708.012,0 187.676,7 192.951,8
Inativo 61.676,4 61.676,4 22.984,6 18.853,2
Pensionista 34.628,8 34.628,8 11.865,1 10.857,8
Pessoal Militar 175.107,7 175.107,7 65.745,0 56.135,2
Ativo 155.129,8 155.129,8 57.199,6 50.537,4
Inativo 16.236,1 16.236,1 6.905,3 4.659,7
Pensionista 3.741,8 3.741,8 1.640,0 938,1
Outras Receitas de Contribuições 2.634,3 2.634,3 708,5 431,6
Receita Patrimonial - - 3.417,8 9.606,3
Receitas Imobiliárias - - - -
Receitas de Valores Mobiliários - - 3.417,8 9.606,3
Outras Receitas Patrimonias - - - -
Receita de Serviços 1.943,6 1.943,6 436,9 490,0
Outras Receitas Correntes 11.073,7 11.073,7 4.541,2 3.087,7
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 7.200,0 7.200,0 3.353,8 1.843,8
Demais Receitas Correntes 3.873,7 3.873,7 1.187,4 1.243,9
RECEITAS DE CAPITAL - - - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - - -
Amortização de Empréstimos - - - -
Outras Receitas de Capital - - - -
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.494.234,7 1.494.234,7 479.966,6 956.931,2
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (III)=(I+II) 2.489.311,2 2.489.311,2 777.342,4 1.249.344,8
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2015/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre 2015 Até o Bimestre 2014
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
2015 2014 2015 2014 2015 2014
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( IV ) 4.093.998,4 4.093.998,4 3.037.518,6 2.895.089,1 1.278.577,8 1.092.729,0 - -
ADMINISTRAÇÃO 13.127,8 13.127,8 11.022,3 9.045,6 4.150,4 3.143,0 - -
Despesas Correntes 13.084,7 13.084,7 11.022,3 9.038,0 4.150,4 3.135,4 - -
Despesas de Capital 43,1 43,1 - 7,6 - 7,6 - -
PREVIDÊNCIA 4.080.870,6 4.080.870,6 3.026.496,3 2.886.043,5 1.274.427,4 1.089.586,0 - -
Pessoal Civil 2.968.890,4 2.968.890,4 2.041.136,0 1.911.148,4 824.712,9 735.969,5 - -
Aposentadorias 2.230.523,0 2.230.523,0 1.523.357,0 1.453.193,3 626.595,5 552.820,6 - -
Pensões 737.880,4 737.880,4 517.645,0 457.823,7 198.065,9 183.105,1 - -
Outros Benefícios Previdenciários 486,9 486,9 133,9 131,5 51,6 43,7 - -
Pessoal Militar 1.110.352,7 1.110.352,7 983.881,4 973.494,0 449.423,2 353.388,5 - -
Reformas 798.007,1 798.007,1 714.049,4 781.078,1 326.348,0 253.584,6 - -
Pensões 312.320,6 312.320,6 269.828,0 192.413,7 123.073,8 99.802,4 - -
Outros Benefícios Previdenciários 25,1 25,1 3,9 2,1 1,4 1,5 - -
Outras Despesas Previdenciárias 1.627,5 1.627,5 1.479,0 1.401,0 291,2 228,1 - -
Compensação Previdenciária do RPPS e o RGPS - - - - - - - -
Demais Despesas Previdenciárias 1.627,5 1.627,5 1.479,0 1.401,0 291,2 228,1 - -
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (V) 1.113,3 1.113,3 1.081,0 572,0 416,0 181,1 - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) =(IV+V) 4.095.111,7 4.095.111,7 3.038.599,6 2.895.661,1 1.278.993,9 1.092.910,1 - -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII ) = (III - VI) (1.605.800,5) (1.605.800,5) - - (501.651,5) 156.434,7 - -
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS -
Plano Financeiro -
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 273.568,7 -
Recursos para Formação de Reserva -
Outros Aportes para o RPPS -
Plano Previdenciário -
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro -
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial -
Outros Aportes para o RPPS -
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR APORTES REALIZADOS
DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADA
8. 16 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2015
1.000
RREO - Anexo 5 ( LRF, art. 53, inciso III ) R$ em Milhares
Em 31 DEZ 2014 Em ABR 2015
(a) (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 13.781.558,7 14.343.658,5
DEDUÇÕES ( II ) 3.086.066,8 4.064.759,7
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.676.135,6 3.628.309,3
Demais Haveres Financeiros 440.219,0 536.075,3
(-) Restos a Pagar Processados(exc Precatório) (30.287,8) (99.625,0)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) 10.695.491,9 10.278.898,8
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) - -
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) 512.355,4 510.046,1
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( VI ) = ( III + IV - V ) 10.183.136,5 9.768.852,7
VALOR (112.139,3) (414.283,8)
RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre ( c - b ) Até o Bimestre 2015 ( c - a)
(127.193,2)
-
512.585,6
9.880.992,0
14.182.412,5
3.788.834,9
3.445.541,5
470.486,6
10.393.577,6
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2015/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
SALDO
Em FEV 2015
(b)
Em 31 DEZ 2014 Em ABR 2015
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( VII ) 175.496.483,2 185.500.160,6
Passivo Atuarial 175.496.483,2 185.500.160,6
Demais Dívidas - -
DEDUÇÕES ( VIII ) 51.617,6 59.956,0
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.856,2 2.463,8
Investimentos 48.786,9 57.520,7
Demais Haveres Financeiros - -
(-) Restos a Pagar Processados (25,5) (28,5)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
( IX ) = ( VII - VIII ) 175.444.865,6 185.440.204,6
PASSIVOS RECONHECIDOS ( X ) - -
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
(XI ) = ( IX - X )
175.444.865,6 185.440.204,6
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE Recife, 29 de Maio de 2015
Dados Definitivos
Carlos Alberto de Miranda Medeiros Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado Secretario Executivo do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
180.687.140,9
-
92.985,1
4.176,0
89.362,9
-
(553,7)
Em FEV 2015
180.780.126,0
180.687.140,9
-
180.780.126,0
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULT. NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ 2015 2.072.475
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
SALDO
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR -
CAIXA - -
BANCOS CONTA MOVIMENTO 2.463,8 2.856,2
INVESTIMENTOS 57.520,7 48.786,9
OUTROS BENS E DIREITOS 678.946,7 824.284,7
RECEITAS CORRENTES (VIII) 1.494.234,7 - 1.494.234,7 - 479.966,6 - 956.931,2
Receita de Contribuições 1.494.234,7 1.494.234,7 479.966,6 956.931,2
Patronal 1.494.234,7 1.494.234,7 479.966,6 507.156,9
Pessoal Civil 1.106.057,4 1.106.057,4 387.296,1 405.307,8
Ativo 1.106.057,4 1.106.057,4 387.296,1 405.307,8
Inativo - - - -
Pensionista - - - -
Pessoal Militar 388.177,3 388.177,3 92.670,6 101.849,1
Ativo 388.177,3 388.177,3 92.670,6 101.849,1
Inativo - - - -
Pensionista - - - -
Para Cobertura de Déficit Atuarial - - - 449.774,3
Em Regime de Débitos e Parcelamentos - - - -
Receita Patrimonial - - - -
Receita de Serviços - - - -
Outras Receitas Correntes - - - -
RECEITAS DE CAPITAL (IX) - - - -
Alienação de Bens - - - -
Amortização de Empréstimos - - - -
Outras Receitas de Capital - - - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (X) = (VIII + IX) 1.494.234,7 1.494.234,7 479.966,6 956.931,2
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
2015 2014 2015 2014 2015 2014
ADMINISTRAÇÃO (XII) 1.113,3 1.113,3 1.081,0 572,0 416,0 181,1 - -
Despesas Correntes 1.113,3 1.113,3 1.081,0 572,0 416,0 181,1 - -
Despesas de Capital - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 1.113,3 1.113,3 1.081,0 572,0 416,0 181,1 - -
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE Recife, 29 de Maio de 2015
Dados Definitivos
* Nota - A partir do Exercício de 2015, o Déficit da Previdência passou a ser coberto através de repasse financeiro, conforme estabelecido no MCASP.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Contador Geral do Estado
Reg.12.503 - CRC - PE
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
BENS E DIREITOS DO RPPS
PERÍODO DE REFERÊNCIA
ABRIL/2015 Dez/2014
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre 2015 Até o Bimestre 2014
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Secretario Executivo do Tesouro Estadual
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADA DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
9. Recife, 30 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 100 - 17
Até o Bimestre 2015 Até o Bimestre 2014 Até o Bimestre 2015 Até o Bimestre 2014 Até o Bimestre 2015 Até o Bimestre 2014
DESPESAS CORRENTES ( VIII ) 27.336.206,4 20.143.758,6 22.211.742,1 7.851.414,5 7.727.729,2 - -
Pessoal e Encargos Sociais 14.945.576,2 10.882.628,8 12.780.545,5 4.193.920,6 4.053.139,0 - -
Juros e Encargos da Dívida ( IX ) 514.808,0 484.444,2 393.310,6 182.586,5 156.293,9 - -
Outras Despesas Correntes 11.875.822,1 8.776.685,6 9.037.885,9 3.474.907,3 3.518.296,2 - -
Transferências Constituicionais e Legais 3.919.838,9 3.907.203,4 3.543.635,2 1.315.741,1 1.272.609,9 - -
Demais Despesas Correntes 7.955.983,3 4.869.482,2 5.494.250,7 2.159.166,2 2.245.686,4 - -
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( X ) = ( VIII - IX ) 26.821.398,4 19.659.314,4 21.818.431,5 7.668.827,9 7.571.435,3 - -
DESPESAS DE CAPITAL ( XI ) 4.876.905,1 1.691.841,6 3.571.821,6 564.089,5 1.410.222,6 - -
Investimentos 3.590.360,2 906.459,9 2.660.609,3 227.149,7 971.605,5 - -
Inversões Financeiras 557.665,3 185.197,3 354.586,3 93.468,9 242.365,3 - -
Concessão de Empréstimos ( XII ) 1.400,9 465,2 - - - - -
Aquisição de Título de Capital já Integralizado ( XIII ) - - - - - - -
Demais Inversões Financeiras 556.264,4 184.732,1 354.586,3 93.468,9 242.365,3 - -
Amortização da Dívida ( XIV ) 728.879,6 600.184,5 556.625,9 243.470,9 196.251,8 - -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XV ) = ( XI-XII-XIII-XIV ) 4.146.624,5 1.091.191,9 3.015.195,7 320.618,6 1.213.970,8 - -
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI ) 101.183,4 - - - - - -
RESERVA DO RPPS ( XVII ) - - - - - - -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XVIII ) = ( X + XV + XVI + XVII ) 31.069.206,3 20.750.506,4 24.833.627,1 7.989.446,5 8.785.406,1 - -
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = ( VII - XVIII ) (1.044.299,8) - - 1.263.806,1 160.150,6 - -
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - 133.646,3 - -
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 145.619,2
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE Recife, 29 de Maio de 2015
Dados Definitivos
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Contador Geral do Estado
Reg.12.503 - CRC - PE
Nota: 1) Inclui as receitas e despesas intra-orçamentárias
2) As Receitas de ICMS, IPVA, ITCD, FPE e Outras Transferências Correntes são informadas deduzidas das transferências ao FUNDEB
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
Secretario Executivo do Tesouro Estadual
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
1000
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ em Milhares
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( I ) 28.445.774,1 9.136.179,2 8.807.165,4
Receitas Tributárias 13.826.587,8 4.755.978,9 4.367.153,3
ICMS 11.809.391,1 3.699.652,9 3.481.096,2
IPVA 707.225,0 495.426,5 450.226,9
ITCD 69.787,0 19.059,0 23.613,0
IRRF 729.274,9 311.022,4 201.292,9
Outras Receitas Tributárias 510.909,8 230.818,1 210.924,2
Receitas de Contribuições 4.349.225,0 997.416,8 1.306.211,8
Receitas Previdenciárias 4.069.796,9 912.204,5 1.236.160,8
Outras Receitas de Contribuições 279.428,1 85.212,4 70.051,0
Receita Patrimonial Líquida 37.458,7 6.598,5 9.004,3
Receita Patrimonial 201.634,5 95.136,9 103.708,7
(-) Aplicações Financeiras (164.175,8) (88.538,3) (94.704,4)
Transferências Correntes 9.314.974,8 3.050.683,0 2.879.556,0
FPE 4.617.183,2 1.529.953,6 1.443.978,2
Convênios 412.722,9 15.754,2 74.880,4
Outras Transferências Correntes 4.285.068,7 1.504.975,2 1.360.697,5
Demais Receitas Correntes 917.527,7 325.502,0 245.240,0
Dívida Ativa 61.520,1 10.936,5 18.690,3
Diversas Receitas Correntes 856.007,6 314.565,5 226.549,7
RECEITAS DE CAPITAL ( II ) 3.570.698,6 153.699,7 643.443,6
Operações de Crédito ( III ) 1.989.666,2 36.561,8 505.048,5
Amortização de Empréstimos ( IV ) 0,0 64,5 3,8
Alienação de Bens ( V ) 1.900,0 0,0 0,0
Transferências de Capital 1.494.297,5 93.476,7 116.676,1
Convênios 1.494.297,5 93.476,7 116.641,1
Outras Transferências de Capital 0,0 0,0 35,0
Outras Receitas de Capital 84.834,9 23.596,8 21.715,1
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( VI ) = ( II - III - IV - V ) 1.579.132,4 117.073,4 138.391,2
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ( VII ) = ( I + VI ) 30.024.906,5 9.253.252,6 8.945.556,7
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A MARÇO 2015/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre 2015 Até o Bimestre 2014
10. 18 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2015
Tabela 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão 1.000
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ em Milhares
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro de 2014
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro de 2014
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIOS) ( I ) 28.152,2 293.202,4 231.895,1 1.603,4 87.856,1 - - - - - -
PODER EXECUTIVO 27.282,1 276.408,6 216.006,3 1.537,1 86.147,3 - - - - - -
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 16.650,4 217.094,5 179.367,5 902,3 53.475,0 - - - - - -
GOVERNADORIA DO ESTADO 81,8 301,3 123,8 0,2 259,1 - - - - - -
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 18,4 3,4 0,0 5,6 16,2 - - - - - -
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 31,2 245,2 144,7 95,9 35,9 - - - - - -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.322,3 14.135,9 7.704,6 17,3 8.736,3 - - - - - -
SECRETARIA DA FAZENDA 881,0 603,6 196,5 - 1.288,0 - - - - - -
SECRETARIA DE IMPRENSA 0,1 - - - 0,1 - - - - - -
SECRETARIA DA CASA CIVIL 983,1 2.037,2 1.734,9 1,8 1.283,6 - - - - - -
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - 2.574,6 2.167,8 - 406,8 - - - - - -
SECRETARIA DE CULTURA 113,0 - - - 113,0 - - - - - -
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 246,9 195,2 110,0 - 332,1 - - - - - -
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 31,0 2.355,9 2.235,2 0,4 151,3 - - - - - -
SECRETARIA DE SAÚDE 6.942,5 55.151,9 37.679,4 131,0 24.283,9 - - - - - -
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 60,0 787,4 717,8 1,1 128,5 - - - - - -
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 446,3 15.232,7 8.849,2 - 6.829,8 - - - - - -
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 224,5 101.253,1 101.216,8 10,5 250,2 - - - - - -
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 7,5 6.618,5 5.006,8 1,8 1.617,4 - - - - - -
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 82,4 214,8 184,3 8,7 104,2 - - - - - -
SECRETARIA DO GOVERNO 0,3 46,4 - - 46,7 - - - - - -
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 143,3 376,5 66,6 - 453,2 - - - - - -
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 6,6 58,0 54,6 9,8 0,2 - - - - - -
SECRETARIA DAS CIDADES 58,0 3.087,7 2.225,3 461,6 458,8 - - - - - -
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 832,4 9.087,7 8.808,7 156,5 955,0 - - - - - -
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE 13,1 17,6 1,6 - 29,1 - - - - - -
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO 12,8 23,9 23,9 - 12,8 - - - - - -
SECRETARIA DA MULHER 3.079,8 2.619,0 48,0 - 5.650,8 - - - - - -
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 32,0 66,9 66,9 - 32,0 - - - - - -
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA - 0,0 - - 0,0 - - - - - -
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
PAGOS SALDO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2015/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
CANCELADOS SALDO
INSCRITOS
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS
PODER / ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTO FISCAL
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10.631,8 59.314,1 36.638,9 634,8 32.672,3 - - - - - -
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS 643,8 1.539,9 1.520,5 - 663,1 - - - - - -
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO JUSTICA E SEGURANCA - FDJS 16,4 - - - 16,4 - - - - - -
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - FEHIDRO - 66,7 - - 66,7 - - - - - -
FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ES - 13,0 7,9 - 5,1 - - - - - -
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - FUND - 123,1 - - 123,1 - - - - - -
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE 104,5 502,4 80,0 38,3 488,7 - - - - - -
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI 271,0 818,5 525,8 - 563,7 - - - - - -
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM-PE 82,2 535,9 535,2 - 82,8 - - - - - -
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - D 724,5 2.355,5 954,1 36,9 2.089,0 - - - - - -
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE - 104,3 1,5 5,6 97,2 - - - - - -
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - COND 1,2 19,6 19,6 - 1,2 - - - - - -
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - 411,3 267,8 - 143,5 - - - - - -
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH - 1.008,9 991,2 - 17,7 - - - - - -
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-PE 89,2 3.660,9 3.173,2 82,8 494,0 - - - - - -
AGENCIA PERNAMBUCANA DE AGUAS E CLIMA - APAC 4,6 15,8 15,4 - 5,1 - - - - - -
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE 25,5 337,3 339,4 - 23,4 - - - - - -
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE 11,5 431,6 431,6 5,1 6,5 - - - - - -
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDA 3.961,6 9.990,6 4.203,8 90,4 9.658,1 - - - - - -
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE 516,1 4.451,9 3.927,3 - 1.040,7 - - - - - -
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE 1.439,7 9.267,5 6.805,5 - 3.901,6 - - - - - -
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE 819,0 8.388,0 7.945,0 13,0 1.248,9 - - - - - -
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA - 1.916,6 1.629,5 0,6 286,5 - - - - - -
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI - 29,1 29,1 - - - - - - - -
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM - 1.051,1 954,4 3,0 93,6 - - - - - -
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC - 39,8 39,7 - 0,1 - - - - - -
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART 24,7 17,2 15,0 - 26,9 - - - - - -
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR 1.049,1 9.500,3 871,9 18,3 9.659,3 - - - - - -
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB 847,1 2.717,1 1.354,3 340,8 1.869,1 - - - - - -
PODER LEGISLATIVO 870,0 8.809,5 8.100,9 66,3 1.512,3 - - - - - -
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 870,0 6.348,7 5.782,2 66,3 1.370,3 - - - - - -
TRIBUNAL DE CONTAS - 2.408,4 2.266,4 - 142,1 - - - - - -
ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES - 52,4 52,4 - - - - - - - -
PODER JUDICIÁRIO - 6.021,9 6.021,9 - - - - - - - -
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 6.021,9 6.021,9 - - - - - - - -
MINISTÉRIO PÚBLICO - 1.962,5 1.766,0 - 196,5 - - - - - -
RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁRIOS) (II) 2.161,1 52.851,8 43.211,9 3,6 11.797,4 - - - - - -
TOTAL (III) = (I + II) 30.313,3 346.054,2 275.107,0 1.607,0 99.653,5 - - - - - -
11. Recife, 30 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 100 - 19
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro de 2014
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro de 2014
PODER EXECUTIVO 2.161,1 52.396,3 42.756,4 3,6 11.797,4 - - - - - -
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.313,7 13.545,5 11.255,4 0,0 3.603,8 - - - - - -
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - 0,0 - 0,0 - - - - - - -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 55,8 - - - 55,8 - - - - - -
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - 0,2 - - 0,2 - - - - - -
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - 0,4 - - 0,4 - - - - - -
SECRETARIA DE SAÚDE 1.234,3 13.514,6 11.225,1 - 3.523,8 - - - - - -
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - 30,2 30,2 - 0,0 - - - - - -
SECRETARIA DA MULHER 23,6 0,1 - - 23,6 - - - - - -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 847,4 38.850,8 31.501,0 3,6 8.193,6 - - - - - -
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE - 4.784,5 4.775,5 - 9,0 - - - - - -
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI - 458,0 458,0 - - - - - - - -
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM-PE - 0,3 0,3 - - - - - - - -
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - D 45,0 15.932,4 15.932,4 - 45,0 - - - - - -
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE - 118,6 118,2 0,4 0,0 - - - - - -
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - COND - 2,5 2,5 - - - - - - - -
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - 19,0 19,0 - - - - - - - -
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH - 510,8 510,8 - - - - - - - -
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-PE - 1.258,8 1.258,8 - - - - - - - -
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITE - 0,1 0,1 - - - - - - - -
AGENCIA PERNAMBUCANA DE AGUAS E CLIMA - APAC 48,4 113,2 - - 161,6 - - - - - -
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE - 206,1 206,1 - - - - - - - -
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE - 1.952,3 1.952,3 - - - - - - - -
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDA - 479,4 470,5 - 8,9 - - - - - -
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE 669,9 1.172,7 1.840,8 - 1,7 - - - - - -
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE 73,3 11.808,9 3.922,4 3,2 7.956,5 - - - - - -
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA 0,2 - - - 0,2 - - - - - -
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI - 1,3 1,3 - - - - - - - -
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC - 2,4 2,4 - - - - - - - -
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR 10,6 27,2 27,2 - 10,6 - - - - - -
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB - 2,2 2,2 - - - - - - - -
PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - -
PODER JUDICIÁRIO - 455,5 455,5 - - - - - - - -
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 455,5 455,5 - - - - - - - -
MINISTÉRIO PÚBLICO - - - - - - - - - - -
RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁRIOS) (II) 2.161,1 52.851,8 43.211,9 3,6 11.797,4 - - - - - -
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE Recife, 29 de Maio de 2015
Dados Definitivos
Carlos Alberto de Miranda Medeiros Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado Secretario Executivo do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
LIQUIDADOSPAGOS CANCELADOS SALDO
INSCRITOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO INTRAORÇAMENTÁRIA
PAGOS CANCELADOS SALDO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2015/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
PODER / ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
ESTADO DE PERNAMBUCO
ORÇAMENTO FISCAL
1000
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ em Milhares
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) %
(c) = (b/a)x100
1- RECEITA DE IMPOSTOS 15.705.836,3 15.705.836,3 5.242.288,0 33,38
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
14.071.157,0 14.071.157,0 4.344.367,5 30,87
1.1.1- ICMS 13.656.527,4 13.656.527,4 4.223.265,7 30,92
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS 110.362,8 110.362,8 39.082,4 35,41
1.1.3- Dívida Ativa do ICMS 54.147,7 54.147,7 6.537,9 12,07
1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ICMS 20.418,2 20.418,2 4.273,5 20,93
1.1.5- (-) Deduções de Receita do ICMS - - (498,5) 0,00
1.1.6- Adicional de até 2% do ICMS Destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º) 229.700,9 229.700,9 71.706,4 31,22
1.1.7- (-) Deduçoes da Receita Obtida com o Adicional de até 2% do ICMS - - - 0,00
1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - ITCD 96.455,1 96.455,1 26.285,6 27,25
1.2.1- ITCD 89.078,0 89.078,0 23.328,0 26,19
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD 2.658,1 2.658,1 659,2 24,80
1.2.3- Dívida Ativa do ITCD 3.791,5 3.791,5 1.868,3 49,28
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITCD 927,5 927,5 484,9 52,28
1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITCD - - (54,8) 0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 806.429,3 806.429,3 559.458,9 69,37
1.3.1- IPVA 787.964,0 787.964,0 547.809,4 69,52
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPVA 10.981,1 10.981,1 5.996,9 54,61
1.3.3- Dívida Ativa do IPVA 3.515,8 3.515,8 2.509,8 71,39
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPVA 3.968,4 3.968,4 3.257,2 82,08
1.3.5- (-) Deduções da Receita do IPVA - - (114,3) 0,00
1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 729.274,9 729.274,9 311.022,4 42,65
1.4.1- IRRF 729.274,9 729.274,9 311.022,4 42,65
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - - - 0,00
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF - - - 0,00
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - - - 0,00
1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF - - - 0,00
1.5- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS de Fernando de Noronha 2.520,0 2.520,0 1.153,6 45,78
1.5.1- ISS 2.520,0 2.520,0 1.153,6 45,78
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS - - - 0,00
1.5.3- Dívida Ativa do ISS - - - 0,00
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS - - - 0,00
1.5.5- (-) Deduções da Receita do ISS - - - 0,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 5.798.879,0 5.798.879,0 1.936.859,3 33,40
2.1- Cota-Parte FPE 5.771.479,0 5.771.479,0 1.912.442,0 33,14
2.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 - - - 0,00
2.3- Cota-Parte IPI - Exportação 27.400,0 27.400,0 24.417,3 89,11
2.4- Cota-Parte IOF-Ouro - - - 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 21.504.715,3 21.504.715,3 7.179.147,3 33,38
(a) (b)
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2015 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RECEITAS DO ENSINO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre
12. 20 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2015
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS %
(c) = (b/a)x100
4- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 - (1.1.6 -1.1.7))) 3.460.347,3 3.460.347,3 1.023.122,6 29,57
5- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 402.974,3 402.974,3 270.375,2 67,09
6- PARCELA DA COTA-PARTE IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3) 6.850,0 6.850,0 6.104,3 89,11
7- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 +5 +6) 3.870.171,6 3.870.171,6 1.299.602,1 33,58
8- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 - 7) 17.634.543,7 17.634.543,7 5.879.545,2
33,34
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO %
(c) = (b/a)x100
9- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - 0,00
10- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE - - 24.187,2 0,00
10.1- Transferências do Salário-Educação - - - 0,00
10.2- Transferências Diretas - PDDE - - - 0,00
10.3- Transferências Diretas - PNAE - - 23.540,3 0,00
10.4- Transferências Diretas - PNA TE - - - 0,00
10.5- Outras Transferências do FNDE - - - 0,00
10.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE - - 646,9 0,00
11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - - 24.114,4 0,00
11.1- Transferências do Convênios - - 19.248,5 0,00
11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - 4.865,9 0,00
12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - 0,00
13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - - 0,00
14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (9 + 10 + 11 + 12 + 13) - - 48.301,6 0,00
RECEITAS DO FUNDEB %
(c) = (b/a)x100
15- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.339.613,0 3.339.613,0 1.038.903,0 31,11
15.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB - [20% de (1.1 - 4)] 2.076.837,2 2.076.837,2 594.820,7 28,64
15.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB - (20% de 1.2) 19.291,0 19.291,0 4.214,2 21,85
15.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB - [20% de (1.3 - 5)] 80.739,0 80.739,0 52.268,6 64,74
15.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 1.154.295,8 1.154.295,8 382.488,4 33,14
15.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.340,0 4.340,0 1.448,5 33,38
15.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB - [20% de (2.3 - 6)] 4.110,0 4.110,0 3.662,6 89,11
16- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 2.056.749,6 2.056.749,6 778.511,1 37,85
16.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 1.856.749,6 1.856.749,6 610.797,3 32,90
16.2- Complementação da União ao FUNDEB 200.000,0 200.000,0 162.058,6 81,03
16.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - - 5.470,0 0,00
16.4- Outras Receita do FUNDEB - - 185,1 0,00
17- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (16.1 - 15) (1.482.863,4) (1.482.863,4) (428.105,6) 28,87
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre
(a) (b)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
(a) (b)
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
(a) (b)
FUNDEB
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)
18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1.630.109,8 1.630.109,8 240.448,6 14,75 483.469,3 29,66 -
18.1- Com Ensino Fundamental 1.093.343,6 1.093.343,6 190.532,9 17,43 383.988,7 35,12 -
18.2- Com Ensino Médio 536.766,2 536.766,2 49.915,7 9,30 99.480,6 18,53 -
19- OUTRAS DESPESAS 426.639,8 426.639,8 76.237,4 17,87 95.085,6 22,29 -
19.1- Com Ensino Fundamental 396.638,6 394.738,6 71.855,4 18,20 90.315,2 22,88 -
19.2- Com Ensino Médio 30.001,2 31.901,2 4.382,0 13,74 4.770,4 14,95 -
20- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19) 2.056.749,6 2.056.749,6 316.686,0 15,40 578.554,9 28,13 -
VALOR
-
21.1- FUNDEB 60% -
21.2- FUNDEB 40% -
24.493,1
22.1- FUNDEB 60% 24.493,1
22.2- FUNDEB 40% -
24.493,1
VALOR
24 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (20 - 23)
24.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (18 - (21.1 + 22.1)) / (16) x 100) %
24.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (19 - (21.2 + 22.2)) / (16) x 100) %
24.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (24.1 + 24.2)) %
VALOR
25- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 24.493,1
26- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015
2
24.493,1
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE %
(c) = (b/a)x100
27- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE ( 25% de 8 )
3
4.408.635,9 4.408.635,9 1.469.886,3 33,34
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)
28- EDUCAÇÃO INFANTIL 300,0 300,0 - 0,00 - 0,00 -
28.1 - Creche - - - 0,00 - 0,00 -
28.2 - Pré-escola - - - 0,00 - 0,00 -
29- ENSINO FUNDAMENTAL 1.496.052,7 1.501.061,7 267.181,6 17,80 479.107,7 31,92 -
29.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.489.982,2 1.488.082,2 262.388,3 17,63 474.303,9 31,87 -
29.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 6.070,5 12.979,5 4.793,3 36,93 4.803,8 37,01 -
30- ENSINO MÉDIO 610.373,3 607.773,3 55.011,9 9,05 106.484,7 17,52 -
30.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 566.767,4 568.667,4 54.297,7 9,55 104.251,0 18,33 -
30.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 43.605,9 39.105,9 714,2 1,83 2.233,8 5,71 -
31- ENSINO SUPERIOR 120.575,2 122.425,7 19.347,7 15,80 42.254,8 34,51 -
32- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - - 0,00 - 0,00 -
33- OUTRAS 1.280.164,3 780.184,6 119.932,8 15,37 256.836,7 32,92 -
34- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (28 + 29 + 30 + 31 + 32 + 33) 3.507.465,5 3.011.745,3 461.474,0 15,32 884.683,9 29,37 -
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOSDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
99,29%
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre
(a) (b)
58,96%
12,21%
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
22- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
23- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22)
INDICADORES DO FUNDEB
554.061,7
13. Recife, 30 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 100 - 21
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)
45- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO - - - 0,00 - 0,00 -
46- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 114.660,9 126.138,0 27.745,9 22,00 27.975,1 22,18 -
47- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 114.660,9 126.138,0 27.745,9 22,00 27.975,1 22,18 -
48- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 19.417,0 16.651,4 32,6 0,20 32,6 0,20 -
49- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO (45 + 46 + 47 + 48)
248.738,8 268.927,5 55.524,4 20,65 55.982,7 20,82 -
50- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (34 + 49) 3.756.204,3 3.280.672,8 516.998,4 15,76 940.666,6 28,67 -
51- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 7.802,4 4,1
51.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 3.638,4 4,1
51.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 4.164,0 -
52- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 24.493,1
53- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 773.041,1
54- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (578.554,9)
54.1 Orçamento do Exercício 578.521,8
54.2 Restos a Pagar 33,0
55- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 5.470,0
56- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 224.449,4
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE Recife, 29 de Maio de 2015
Dados Definitivos
1
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado Secretario Executivo do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
2
Art. 21, §2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequentert
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2015 ( g )
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
mediante abertura de crédito adicional"
3
Caput do artigo 212 da CF/1988
4
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS NÃO
PROCESSADOS
43- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (34-42) 1.145.256,7
44- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE
5 (
(43) / (8))x 100% 19,48%
42- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40 + 41) (260.572,8)
37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h) 5.470,0
38- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
39- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -
40- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
4
-
41- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO = (51 g) 4,1
36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 162.058,6
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE VALOR
35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = ( 17 ) (428.105,6)
1000
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 15.705.836,3 15.705.836,3 5.242.288,0 33,38
Impostos s/ Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD 89.078,0 89.078,0 23.273,2 26,13
Comunicação - ICMS 13.886.228,3 13.886.228,3 4.294.473,7 30,93
Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 787.964,0 787.964,0 547.695,1 69,51
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 729.274,9 729.274,9 311.022,4 42,65
Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS 2.520,0 2.520,0 1.153,6 45,78
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 124.002,0 124.002,0 45.738,5 36,89
Dívida Ativa dos Impostos 61.455,0 61.455,0 10.916,0 17,76
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 25.314,1 25.314,1 8.015,6 31,66
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 5.798.879,0 5.798.879,0 1.936.859,3 33,40
Cota-Parte FPE 5.771.479,0 5.771.479,0 1.912.442,0 33,14
Cota-Parte IPI-Exportação 27.400,0 27.400,0 24.417,3 89,11
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais - - - 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) - - - 0,00
Outras - - - 0,00
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 3.870.171,6 3.870.171,6 1.299.602,1 33,58
Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 3.460.347,3 3.460.347,3 1.023.122,6 29,57
Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 402.974,3 402.974,3 270.375,2 67,09
Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios 6.850,0 6.850,0 6.104,3 89,11
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE (IV) = I + II - III
17.634.543,7 17.634.543,7 5.879.545,2 33,34
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(c)
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.664.561,0 1.664.561,0 534.962,0 32,14
Provenientes da União 1.649.741,6 1.649.741,6 530.038,0 32,13
Provenientes de Outros Estados - - - 0,00
Provenientes de Municípios - - - 0,00
Outras Receitas do SUS 14.819,4 14.819,4 4.923,9 33,23
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - - - 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - - - 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 280.434,1 280.434,1 85.587,5 30,52
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.944.995,1 1.944.995,1 620.549,5 31,90
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100
DESPESAS CORRENTES 4.641.306,6 4.640.468,9 3.346.470,0 72,11 1.516.432,3 32,68 -
Pessoal e Encargos Sociais 1.480.887,8 1.480.887,8 1.343.861,5 90,75 491.639,5 33,20 -
Juros e Encargos da Dívida - - - 0,00 - 0,00 -
Outras Despesas Correntes 3.160.418,8 3.159.581,1 2.002.608,5 63,38 1.024.792,8 32,43 -
DESPESAS DE CAPITAL 119.272,2 186.298,3 50.199,9 26,95 10.573,7 5,68 -
Investimentos 119.272,2 186.298,3 50.199,9 26,95 10.573,7 5,68 -
Inversões Financeiras - - - 0,00 - 0,00 -
Amortização da Dívida - - - 0,00 - 0,00 -
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) 4.760.578,8 4.826.767,3 3.396.669,9 70,37 1.527.006,0 31,64 -
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2015/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (b/a) x 100
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(d) (d/c) x 100
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
14. 22 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2015
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - 0,00 - 0,00 -
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 478.276,2 479.007,2 203.924,0 6,00 68.353,9 4,48 -
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 1.756.899,6 1.822.493,6 1.246.406,6 36,69 614.434,2 40,24 -
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 1.659.930,3 1.659.825,3 1.134.671,2 33,41 523.849,8 34,31 -
Recursos de Operações de Crédito 61.741,9 60.754,9 3.159,3 0,09 1.892,6 0,12 -
Outros Recursos 35.227,4 101.913,4 108.576,0 3,20 88.691,8 5,81 -
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS - - - 0,00 - 0,00 -
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
1 - - - 0,00 - 0,00 -
CANCELADOS2
- - - 0,00 - 0,00 -
NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
3
- - - 0,00 - 0,00 -
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI) 2.235.175,8 2.301.500,8 1.450.330,5 42,70 682.788,2 44,71 -
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI) 2.525.403,0 2.525.266,5 1.946.339,3 77,07 844.217,8 33,43 -
- - - - -
Inscritos em <2013> - - - - -
Inscritos em <2012> - - - - -
Inscritos em <2011> - - - - -
Inscritos em <2010> - - - - -
Inscritos em <(Anterior a 2010)> - - - - -
- - - - -
- - -
- - -
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2012> - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2011> - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2010> - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2010> - - -
Total (IX) - - -
A PAGAR
PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS
CANCELADOS/
PRESCRITOS
PAGOS
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
(VIII%) = (VIIi / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%4 e 5 14,36
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIIi - 12)/100 x IVb] 138.672,43
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2013>
Inscritos em <2014>
Total
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(j)
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2014>
Diferença de limite não cumprido em < 2014 > - - -
Diferença de limite não cumprido em < 2013 > - - -
Diferença de limite não cumprido em < 2012 > - - -
Diferença de limite não cumprido em < 2011 > - - -
Diferença de limite não cumprido em < 2010 > - - -
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- - -
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO
(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(l) (l/total l) x 100 (m) 100
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4.814,6 4.814,6 2.849,8 0,08 1.497,3 0,10 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL 376.859,3 443.947,3 242.110,2 7,13 114.355,0 7,49 -
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 544,2 544,2 305,0 0,01 23,7 0,00 -
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 13.267,1 13.565,5 9.593,8 0,28 5.634,9 0,37 -
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.146,1 7.146,1 2.891,2 0,09 1.124,7 0,07 -
COMUNICAÇÃO SOCIAL 50,0 50,0 34,0 0,00 9,0 0,00 -
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.976,2 4.976,2 1.961,3 0,06 1.257,0 0,08 -
ATENÇÃO BÁSICA 36.453,6 36.618,6 12.379,8 0,36 9.718,8 0,64 -
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.817.207,2 3.805.809,7 2.750.171,1 80,97 1.255.455,9 82,22 -
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 207.242,8 206.842,3 99.664,5 2,93 40.173,7 2,63 -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.780,0 2.780,0 2.626,0 0,08 827,5 0,05 -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 24.592,1 24.427,1 11.960,0 0,35 4.785,0 0,31 -
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 264.645,6 275.245,6 260.123,2 7,66 92.143,6 6,03 -
TOTAL 4.760.578,8 4.826.767,3 3.396.669,9 100,00 1.527.006,0 100,00 -
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE Recife, 29 de Maio de 2015
Dados Definitivos
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
Carlos Alberto de Miranda Medeiros Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado Secretario Executivo do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2010 >
Total (X)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS