Esta lei renomeia a segunda travessa da Rua João Silvério Vieira na cidade de Pé de Serra, Bahia, para Rua Francisca Romana Rios e determina que os custos serão cobertos pelo orçamento municipal, entrando em vigor após publicação.
Prot. 2317 17 mensagem de veto 014 - integral ao autógrafo de lei nº 3636-17Claudio Figueiredo
Veto integral interposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei nº 3.636/17, de autoria do vereador Arnaldinho Borgo (PMDB), acrescentando parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 5.069/11, que dispõe sobre o funcionamento do Diário Oficial do Município (DIO-VV).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 04/2010,
FIRMADO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES COM O
CONSÓRCIO SANTA CRUZ DE
TRANSPORTES, PARA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS -
SPPO-RJ, DA REDE DE TRANSPORTES
REGIONAL - RTR N.° 5.
Prot. 765 16 pl altera denominação das vias que menciona, situadas no bairr...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 765/16, de autoria do vereador João Artem (PSB), que altera a denominação de 18 ruas do bairro Araçás.
O vereador João Artem explica que o objetivo é atender a solicitação dos moradores que, através de abaixo assinados, pedem o reconhecimento oficial das denominações que foram definidas por ocasião da implantação do então Conjunto Residencial Araçás. “A duplicidade de nomenclatura gera inúmeros transtornos por grande parte dos agentes dos Correios, taxistas e entregadores diversos. E o nosso objetivo é justamente regularizar a situação e fazer cessar esses transtornos, explicou João Artem.
Termo aditivo do contrato de concessão consórcio TranscariocaRio Ônibus Informa
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 03/2010,
FIRMADO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES COM O
CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE
TRANSPORTES, PARA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS -
SPPO-RJ, DA REDE DE TRANSPORTES
REGIONAL - RTR N.° 4.
Aos
Obriga o total e satisfatório conserto, com obras de tapa valas e buracos, num prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas do término das obras realizadas em vias públicas e passeios públicos, onde foram abertos buracos e valas para a realização de serviços de instalação, manutenção ou conserto das redes de água e esgoto, luz, gás, telefone e outras.
Segundo termo aditivo do contrato de concessão consórcio TranscariocaRio Ônibus Informa
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
03/2010. FIRMADO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES COM O
CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE
TRANSPORTES. ALTERA FÓRMULA DE
REAJUSTE DA TARIFA DO BILHETE ÚNICO
CARIOCA - BUC DO SERVIÇO PÚBLICO DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR Ô
Prot. 2317 17 mensagem de veto 014 - integral ao autógrafo de lei nº 3636-17Claudio Figueiredo
Veto integral interposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei nº 3.636/17, de autoria do vereador Arnaldinho Borgo (PMDB), acrescentando parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 5.069/11, que dispõe sobre o funcionamento do Diário Oficial do Município (DIO-VV).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 04/2010,
FIRMADO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES COM O
CONSÓRCIO SANTA CRUZ DE
TRANSPORTES, PARA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS -
SPPO-RJ, DA REDE DE TRANSPORTES
REGIONAL - RTR N.° 5.
Prot. 765 16 pl altera denominação das vias que menciona, situadas no bairr...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 765/16, de autoria do vereador João Artem (PSB), que altera a denominação de 18 ruas do bairro Araçás.
O vereador João Artem explica que o objetivo é atender a solicitação dos moradores que, através de abaixo assinados, pedem o reconhecimento oficial das denominações que foram definidas por ocasião da implantação do então Conjunto Residencial Araçás. “A duplicidade de nomenclatura gera inúmeros transtornos por grande parte dos agentes dos Correios, taxistas e entregadores diversos. E o nosso objetivo é justamente regularizar a situação e fazer cessar esses transtornos, explicou João Artem.
Termo aditivo do contrato de concessão consórcio TranscariocaRio Ônibus Informa
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 03/2010,
FIRMADO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES COM O
CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE
TRANSPORTES, PARA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS -
SPPO-RJ, DA REDE DE TRANSPORTES
REGIONAL - RTR N.° 4.
Aos
Obriga o total e satisfatório conserto, com obras de tapa valas e buracos, num prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas do término das obras realizadas em vias públicas e passeios públicos, onde foram abertos buracos e valas para a realização de serviços de instalação, manutenção ou conserto das redes de água e esgoto, luz, gás, telefone e outras.
Segundo termo aditivo do contrato de concessão consórcio TranscariocaRio Ônibus Informa
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
03/2010. FIRMADO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES COM O
CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE
TRANSPORTES. ALTERA FÓRMULA DE
REAJUSTE DA TARIFA DO BILHETE ÚNICO
CARIOCA - BUC DO SERVIÇO PÚBLICO DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR Ô
1. LEI N° 428, DE 14 DE MAIO DE 2010
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais , faz saber que a Câmara Municipal decretou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de Rua Francisca Romana Rios a segunda Travessa da Rua João
Silvério Vieira, na sede deste município.
Art. 2° - As despesas decorrentes da matéria em pauta ficam por conta das dotações
orçamentárias.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, em 14 de maio de 2010.
HILDEFONSO VITÓRIO DOS SANTOS
— PREFEITO —