A operação Lava Jato investigou um grande esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, políticos e empreiteiras. O esquema desviou bilhões de reais por meio do pagamento de propina em contratos superfaturados da estatal. A investigação levou a prisões de empresários e políticos e teve grandes consequências políticas e econômicas no Brasil.

1. OBs.:
Alguns textos deixaram o arquivo muito pesado para ser postado, por isso, eles não foram
colocados aqui, mas deixei o link para acessá-los.
Texto 01
Entenda o caso
O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do do uso de uma rede de postos de
combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos
pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora
a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial
se consagrou.
A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro
que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da
Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso
a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de
corrupção que envolve a companhia.
No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014,
perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro
organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado
paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um
imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.
Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas
em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes
públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos
bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores
financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.
As empreiteiras - Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em
licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a
empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras
se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma

2. concorrência aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e
ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e
qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal.
O cartel tinha até um regulamento, que simulavaregras de um campeonato de
futebol, para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o
registro escrito da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a
distribuição de prêmios de um bingo (veja aqui documentos).
Funcionários da Petrobras - As empresas precisavam garantir que apenas
aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente
cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel,
do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e
incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas.
Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas
injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços excessivos,
aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e vazavam
informações sigilosas, dentre outras irregularidades.
Operadores financeiros - Os operadores financeiros ou intermediários eram
responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente
por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. Em um
primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro. Isso
acontecia em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos
simulados com empresas de fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do
operador financeiro até o beneficiário em espécie, por transferência no exterior ou
mediante pagamento de bens.
Agentes políticos - Outra linha da investigação – correspondente à sua
verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da
República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de
inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49
são titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”). São pessoas
que integram ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e
manter os diretores da Petrobras. Elas foram citadas em colaborações premiadas
feitas na 1ª instância mediante delegação do Procurador-Geral. A primeira instância
investigará os agentes políticos por improbidade, na área cível, e na área criminal
aqueles sem prerrogativa de foro.
Essa repartição política revelou-se mais evidente em relação às seguintes
diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012,
de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de Serviços, ocupada por Renato
Duque entre 2003 e 2012, de indicação do PT; e Internacional, ocupada por Nestor
Cerveró entre 2003 e 2008, de indicação do PMDB. Para o PGR, esses grupos
políticos agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de
esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari Neto

3. atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome de
integrantes do PMDB e do PT.
Veja a representação gráfica do esquema:
As investigações continuam tanto na 1ª instância quanto no Supremo Tribunal
Federal.
http://lavajato.mpf.mp.br/entenda-o-caso
Texto 02
O juiz federal Sérgio Moro e o Ministério Público Federal (MPF) avaliaram nesta quinta-
feira (6) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou prisão
de condenados em segunda instância, é importante para a democracia e um
marco em relação a réus de colarinho branco.
O STF decidiu nesta quarta-feira (5), por seis votos a cinco, manter entendimento
definido pela própria Corte em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após
uma condenação por colegiado de segunda instância.

4. Por meio de nota oficial, a força-tarefa da Operação Lava Jato – responsável por
revelar um esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras
envolvendo servidores, agentes políticos, empresários e empreiteiras – afirmou que a
decisão respeita os direitos fundamentais não só dos réus, mas também das vítimas e
da sociedade.
“A existência de quatro instâncias de julgamento, peculiar ao Brasil, associada ao
número excessivo de recursos que chegam a superar uma centena em alguns casos
criminais, resulta em demora e prescrição, acarretando impunidade. Isso acontece
especialmente nos casos de réus ricos ou influentes, que têm condições para arcar com
os custos de infindáveis recursos”, diz trecho da nota.
Em Maringá, no norte do Paraná, o procurador Carlos Fernando Lima afirmou nesta
quinta-feira que o entendimento do STF torna o crime uma atividade de risco.
“É uma das decisões mais importantes que nós temos nos últimos anos. Ela auxilia de
sobremaneira porque torna o crime uma atividade de risco. Antigamente, no Brasil, o
crime não era uma atividade de risco. Você podia cometer o crime, depois você
receberia algum benefício e não seria preso”.
Na mesma linha, o juiz Sérgio Moro considerou que a votação decidiu que "não somos
sociedade de castas".
"Com o julgamento de ontem, o Supremo, com respeito à minoria vencida, decidiu que
não somos uma sociedade de castas e que mesmo crimes cometidos por poderosos
encontrarão uma resposta na Justiça criminal. Somos uma democracia, afinal."
Veja a nota no MPF
Para a força-tarefa, a decisão do STF é um importante marco na direção de uma
Justiça Criminal efetiva em relação a réus de colarinho branco
Para a força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato, a decisão do
Supremo Tribunal Federal é um importante marco na direção de uma Justiça Criminal
efetiva em relação a réus de colarinho branco, que respeita os direitos fundamentais
não só dos réus, mas também das vítimas e da sociedade.
A existência de quatro instâncias de julgamento, peculiar ao Brasil, associada ao
número excessivo de recursos que chegam a superar uma centena em alguns casos
criminais, resulta em demora e prescrição, acarretando impunidade. Isso acontece
especialmente nos casos de réus ricos ou influentes, que têm condições para arcar com
os custos de infindáveis recursos.
A demora e a impunidade no julgamento de réus abastados são incompatíveis com uma
justiça republicana, que deve absolver inocentes e punir culpados dentro de um tempo
razoável.

5. http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/10/mpf-diz-que-prisao-em-2-
instancia-e-marco-para-reus-de-colarinho-branco.html
Texto 03
Uma das consequências dessa operação é o agravamento da crise política e
econômica no país causado pela insatisfação popular e pela perda de credibilidade
do país a nível internacional. Com a descoberta desse grande esquema de
corrupção, elevou-se a insatisfação popular com o desenvolvimento da política
brasileira e houve a intensificação de protestos de opositores ao governo, que
pedem a renúncia ou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além disso, em
razão dessa instabilidade política e da descoberta do esquema de desvio e lavagem
de dinheiro público, o país perdeu credibilidade internacional. Várias agências
econômicas internacionais sinalizaram que o risco de investimento no Brasil
aumentou.
Diante disso, em virtude do tamanho do esquema descoberto e das consequências
da investigação para a economia e a política brasileira, a Operação Lava Jato tem
sido considerada por muitos especialistas como a maior operação de combate à
corrupção no Brasil. Como ainda se encontra em fase de execução, provavelmente
essa operação pode apresentar resultados ainda mais significativos sobre a
corrupção no país.
http://brasilescola.uol.com.br/brasil/operacao-lava-jato.htm
Texto 05
(Não foi possível copiar o texto)
Ler texto no link:
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/poderosos-encontrarao-resposta-na-justica-diz-
moro-sobre-prisao-em-segundo-grau/
Texto 06
"A Lava Jato não vai acabar com a
corrupção"
(Não foi possível copiar o texto)
http://www.cartacapital.com.br/politica/a-operacao-lava-jato-vai-acabar-com-a-corrupcao

6. Texto 07
Lava Jato é exemplo mundial de
combate à corrupção, diz juiz
americano
(Não foi possível copiar o texto)
http://www.bbc.com/portuguese/internacional-37030120
Texto 07
São Paulo - O juiz federal Sérgio Moro, que concentra os processos relacionados
àOperação Lava Jato, disse nesta terça-feira que sozinha a Justiça não será capaz
de resolver o problema da corrupção no Brasil e que é necessária a participação da
sociedade civil reclamando.
Moro participou de um seminário em São Paulo nesta terça sobre a Lava Jato e a
operação Mãos Limpas, que combateu a corrupção na Itália na década de 1990. O
juiz pediu que sua palestra não fosse gravada em vídeo ou em áudio e permitiu
apenas que os jornalistas, que tiveram de passar por um rígido esquema de
segurança para acompanhar o evento, anotassem a sua fala a mão.
“Sozinha, a Justiça não resolve, precisa que outras instituições funcionem, que a
sociedade civil reclame”, disse Moro durante a palestra. “Se os problemas de
corrupção não são enfrentados, eles ficam cada vez maiores”, acrescentou.
O magistrado fez um paralelo entre a Lava Jato e a Mãos Limpas e rebateu
argumentos de que a operação italiana não teve sucesso e acabou por abrir
caminho para que o polêmico magnata da mídia Silvio Berlusconi fosse eleito
primeiro- ministro.
Para Moro, a democracia italiana não se mostrou forte o suficiente à época da Mãos
Limpas e a sociedade civil não participou. Moro fez a avaliação, no entanto, de que,
ainda assim, o país europeu está melhor do que estaria se a operação não tivesse
acontecido.
“Se não fosse pela Mãos Limpas, a Itália estaria melhor? Não acredito”, disse.
Como juiz responsável pelos processos da Lava Jato, Moro tem sido alvo de críticas
de partidários do governo e de petistas, principalmente por sua decisão de
autorizar a divulgação de conversas interceptadas pela Polícia Federal entre o ex-
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, assim como a
decisão de emitir mandado de condução coercitiva para que Lula depusesse à PF na
Lava Jato.

7. Em ofício encaminhado nesta terça ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal
Federal, que pediu explicações ao juiz federal, Moro reconheceu que a divulgação
das conversas gerou "controvérsia" e pediu desculpas pela decisão.
"Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da... decisão de
vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser
considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e
constrangimentos desnecessários", escreveu a Teori. "Jamais foi a intenção desse
julgador, ao proferir a aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por
eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este egrégio Supremo Tribunal
Federal."
http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/justica-sozinha-nao-resolve-problema-da-corrupcao-diz-moro
Texto 08
Juiz Sergio Moro diz que Brasil tem
'corrupção sistêmica' e que não existe
'bala de prata' para resolvê-la
O juiz federal Sergio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato,
disse que a corrupção no Brasil é sistêmica e que não existe uma "bala de
prata" que vai resolvê-la. "A Justiça é uma condição necessária, mas não é
suficiente", afirmou Moro durante o Fórum Veja, evento realizado em São Paulo na
manhã desta segunda-feira (23) pela revista.
Ovacionado pelo público ao ser chamado ao palco, que dividiu com o ministro do
Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, para debater o legado das
investigações como Lava Jato e Mensalão, Moro não quis comentar os áudios em
que o ministro do Planejamento, Romero Jucá, faz um suposto pacto com Sérgio
Machado para deter as investigações, revelados também nesta segunda pela Folha
de S. Paulo.
"Não tenho comentário específico sobre essa situação porque não estou
suficientemente a par e não seria apropriado", disse o magistrado. Moro também
defendeu que os assuntos pertinentes à Justiça não devem ter interferência do
governo. "Não é suficiente não interferir, é obrigação."
O juiz cobrou uma postura "mais propositiva" do governo para combater a
corrupção. "Existem iniciativas que dependem do governo, inclusive leis que podem
ser aprovadas. (...) Então você ouvia do governo anterior que ele não interviria na
Justiça... Claro, isso é obrigação. Não é só questão da Justiça, mas de reformas na
nossa legislação e, para isso, entra o governo."
O magistrado lembrou que um dos caminhos para combater a corrupção seria
aprovar a campanha “Dez Medidas contra a Corrupção”, do Ministério Público do
Paraná, que está no Congresso. "Uma apoio a essas iniciativas seria, ao meu ver,
um bom começo."

8. Questionado sobre a perspectiva de iniciativas contra a corrupção do governo
Temer,que conta com sete ministros investigados pela Lava Jato, Moro
desconversou. "Olha, na verdade, o que mencionei é uma sugestão, é uma
postura possível de ser tomada para o enfrentamento desse caso de corrupção. Mas
também tenho falado, e não poucas vezes, que a iniciativa privada também pode
fazer sua parte."
"Não existe uma bala de prata que resolva essas questões. É preciso que a Justiça
funcione, que os contratos públicos sejam mais transparentes, é preciso que tenha
reforma para aumentar a transparência da democracia, reduzir custos de
campanhas [partidárias]... Então existe uma série de questões que tem que ser
enfrentada e, o mais importante de todos esses casos [de corrupção]: que seja
levantada a dimensão do problema, porque isso propicia a formação de um
consenso para que a sociedade possa resolvê-lo."
'Corrupção sistêmica'
Também no evento, o juiz disse que é impossível dimensionar a corrupção no
Brasil, mas, com base nos casos já julgados pela Operação Lava Jato, a situação
atual indica uma possível prática de "corrupção sistêmica", ressaltando que
casos de impunidade no Brasil gera um "ciclo vicioso".
"Quando esses casos [de corrupção] são comprovados e a Justiça não dá uma
resposta satisfatória, isso acaba sendo um incentivo de comportamento não só para
aquela pessoa persistir na prática, mas igualmente às outras pessoas que vão
sentir vontade de realizar também. (...) Passa a ver a corrupção como algo normal
e, ai, ganha essa escala [de corrupção sistêmica]."
Para deter isto, além de apoio e ações do governo e da sociedade, é preciso que a
Justiça também cumpra seu papel. "Se provada a ocorrência de um crime, tem que
seguir com uma punição. Quando isso não acontece, é uma disfunção do sistema
que contribui para aumentá-lo [o problema]."
Para Moro, investigações como a Lava Jato e o Mensalão ajudaram a desencadear
um "repúdio consensual" da prática de corrupção sistêmica e o maior desafio é este
repúdio se transformar em costumes mais duradouros.
Sobre uma possível "perda de força" da Lava Jato, Moro ressalta que
asinvestigações continuam. "A parte mais visível consiste nessas diligências,
apreensões e buscas. Mas existe todo o trabalho em audiências, julgamentos dos
casos e de investigações."
http://www.brasilpost.com.br/2016/05/23/sergio-moro-corrupcao-no-brasil_n_10108022.html
Texto 09
Operação que inspirou Lava Jato foi
fracasso e criou corruptos mais
sofisticados, diz pesquisador
(Não foi possível copiar o texto)
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160316_lavajato_dois_anos_entrevista_lab