Jornada de trabalho aula [modo de compatibilidade]

O hhhhoooommmmeeeemmmm eeee aaaa ppppeeeeddddrrrraaaa....
Certa vez um homem encontrou uma enorme pedra em seu
caminho, e ficou pensando como poderia passar por ela.
Após avaliar resolveu começar a quebrá-la, e após longo
período do dia não atingiu seu objetivo – que era ver o
tamanho da pedra reduzido o suficiente para seguir seu
caminho - assim resolveu desistir e voltou exausto para sua
casa.
A pedra permaneceu no lugar. E noutro dia, outro homem
encontrou a pedra, no mesmo caminho, e também tendo que
continuar seu percurso, avaliou e resolveu talhar a pedra.
Passadas 8 (oito) horas de trabalho, com uma parada para
descansar, pensou... Vou para casa e amanhã continuo, pois
hoje não tenho mais forças, criatividade e motivação. E assim
foi dia-a-dia, até ele conseguir abrir uma fenda na pedra e
passar.
Após esse dia pensou: mais vale um pouco por dia com bons
resultados, que um dia todo sem resultado algum.
(Natanael do Lago)

JORNADA DE TRABALHO
É o período de tempo em que o empregado presta
serviços ou permanece à disposição do empregador
num espaço de 24 horas.

A jornada máxima deve ser de 8 horas diárias e 44
semanais, exceto quando há limite diferenciado em lei,
em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.
(Art. 7o, IV, da CF/88).

JORNADA DE TRABALHO 44 SEMANAIS

Robert Owen começou uma campanha para que essas
pessoas não trabalhassem mais que 8 horas por dia.
Seu slogan era oito horas de trabalho, oito horas de
lazer, oito horas de descanso. Não demorou muito
para que a Ford implementasse, de fato, as oito horas
diárias e mudasse os padrões.

Uma das primeiras empresas a implementar foi
a Ford Motor Company, em 1914, que não
apenas rompeu com os padrões
implementando as oito horas, mas também
dobrando os salários dos empresários. Para a
surpresa de muitas indústrias, isso resultou na
mesma produtividade desses trabalhadores,
mas em menos horas, aumentando a margem
de lucro da Ford no período de dois anos. Isso
incentivou outras companhias a adotarem um
padrão de oito horas para os seus empregados.
Então, aqui está a razão pela qual nós
trabalhamos 8 horas por dia. Não é científica
ou pensada. É simplesmente uma norma
secular para tornar as fábricas mais eficientes.

REPOUSO SEMANAL REMUNERADO –
RSR
A todo trabalhador é garantido um descanso semanal
remunerado, o qual, preferencialmente, deverá
coincidir com o domingo. (Art. 7o, XV, da CF/88; Lei
no 605/49, art. 1o)

FÓRMULA CALCULO
D.S.R
• Valor Hora Extra : Número
dias úteis x domingo e
feriados do mês.

COMO CALCULAR D.S.R
• Salário de R$ 900,00 por mês, jornada mensal 220
horas (=) R$ 4,09 por hora (+) 50% de adicional de
horas extras (=) R$ 6,13 por hora
• Empregado fez 10 horas extras = R$ 61,30 ( R$ 6,13 x
10)
• $ 61,30 / 26 x 4 = R$ 9,43 é o reflexo no DSR è ( 26
representa os dias úteis do mês ) ; ( 4 representa os
domingos do mês ). O raciocínio pode ser entendido
como 30 dias do mês – não considerar o dia 31 –
diminuir os domingos e feriados, o saldo é dia útil.

COMO CALCULAR D.S.R
• Resultado de 15 horas extras calculadas no mês –
R$ 91,95 ( R$ 6,13 X 15)
• R$ 91,95 / 25 x 5 = R$ 18,39 é o relfexo no DSR è (
25 representa os dias úteis do mês ) ( 5 representa os
domingos e feriados do mês ). O raciocínio pode ser
entendido como 30 dias do mês – não considerar o
dia 31 – diminuir os domingos e feriados, o saldo é
dia útil.

INTERVALO
O trabalhador tem direito a intervalos para repouso de
trabalho
De 8 horas: intervalo de 1 a 2 horas. (Art. 71 da CLT)
e alimentação
Durante a Jornada

De 6 horas: intervalo de 15 minutos. (Art. 71, § 1o, da
CLT)
Entre duas Jornadas Diárias
Intervalo mínimo de 11 horas. (Art. 66 da CLT)

Era fácil ver que nos dias da escravidão o trabalhador - isto é, o
escravo – fazia um péssimo negócio. Todos concordavam com isso.
Os mais delicados podiam mesmo exclamar com raiva: ‘É chocante!
Está absolutamente errado que um homem trabalhe para outro! É
uma boa coisa que a escravidão tenha sido abolida’.
Igualmente era fácil ver que no período feudal o trabalhador - isto
é, o servo – fazia mau negócio. Não há dúvida quanto a isso. Era
evidente que ele, como escravo, tinha de trabalhar para outro
homem – seu senhor. Trabalhava, digamos, quatro dias na semana
na sua terra, os outros dois dias na terra do senhor. Em ambos os
casos, a exploração do trabalhador era evidente.

Mas não era fácil ver que na sociedade capitalista o
trabalhador continuava a fazer um mau negócio.
Presumidamente o operário é um agente livre. Ao
contrário do escravo ou do servo, ele não tem de
trabalhar para seu dono ou senhor. Presumidamente, ele
pode trabalhar ou não, como queira. E, tendo escolhido o
patrão para o qual deseja trabalhar, o operário recebe
pagamento pelo seu trabalho, no fim de semana.
Certamente, isso era diferente – não era isso exploração
do trabalho? (HUBERMAN, 1981, p. 226-227).

Marcação de ponto - obrigatória
Para os estabelecimentos ccccoooommmm mmmmaaaaiiiissss ddddeeee 11110000
eeeemmmmpppprrrreeeeggggaaaaddddoooossss,,,,éééé oooobbbbrrrriiiiggggaaaattttóóóórrrriiiiaaaa a marcação de ponto com
a anotação da hora de entrada e de saída, devendo
ser pré-assinalados os intervalos para repouso. A
pré-assinalação desses intervalos poderá ser feita
pelo próprio empregador, de forma impressa ou
não.
A marcação de ponto pode ser feita em registros
manuais, mecânicos ou eletrônicos, isto é, por
intermédio de relógio de ponto, cartão magnético
(ou assemelhado) ou manuscrita, em livro, cartão
ou ficha de ponto

Microempresa e empresa de pequeno porte -
Exceção
As microempresas e as empresas de pequeno porte não
estão obrigadas a observar, entre outras, as disposições da
CLT , art. 74 , pois dispõem de tratamento jurídico
diferenciado, simplificado e favorecido, conforme disposto no
Estatuto da Microempresa e das Empresas de Pequeno
Porte.
Assim, mesmo tendo mais de 10 empregados, as
microempresas e empresas de pequeno porte não estão
obrigadas à efetivação da marcação da jornada de trabalho,
embora, caso queiram, possam fazê-lo.

Cartão de ponto - Necessidade ou não da assinatura do
empregado.
Esta é, sem dúvida, uma das mais freqüentes dúvidas existentes
no departamento de pessoal das empresas. Afinal, é ou não
obrigatório colher a assinatura do empregado no registro de ponto
(cartão, livro ou registro eletrônico)?
Pode-se notar que o dispositivo em referência não determina a
obrigatoriedade de os registros de ponto, tais como cartões, livros
ou até mesmo o registro eletrônico, por meio do espelho do
cartão, serem assinados pelo empregado.
Todavia, é oportuno mencionar que uma das finalidades do
controle de ponto é permitir que o próprio empregado registre
diariamente o respectivo horário de entrada e de saída, de forma
que evidencie seu comparecimento à empresa, bem como o
efetivo tempo de permanência no exercício de suas atividades, a
fim de ter as horas de trabalho corretamente remuneradas.

Empregados excluídos da proteção
legal da jornada de trabalho
• Art. 62 da CLT
- Função: gerentes /domésticos
- trabalho externo

Adicional mínimo: 50% sobre o valor da hora normal,
o adicional de hora extra poderá ser superior a 50% em
caso de negociação entre o sindicato dos trabalhadores e
sindicato de empresas ou empresários.(Art. 7o, XVI, da
CF).
HORAS EXTRAS

BASE DE CÁLCULOS DE
HORAS E DIA DE
SERVIÇO

Para saber quanto vale sua hora extra é preciso
conhecer o valor da sua hora trabalhada, ou
seja, qual é seu salário-hora.
Se você foi contratado para trabalhar 44 horas,
por exemplo, divida essas horas por seis
(referentes aos dias de trabalho da semana, pela
legislação brasileira). Esse número deve ser
multiplicado por 30. A base mensal em horas é
de 220. No caso de jornadas de 40 horas, a base
será de 200 horas. Para saber quanto você
ganha por hora, divida seu salário mensal pelas
horas trabalhadas. O resultado é o salário-hora.
•

44 : 6 = 7,33
7,33 X 30= 220 Horas
Salário R$ 1.500,00 :
220= R$ 6,82 salário
hora

EXERCÍCIO SALARIO
HORA
• Salário R$ 2.000,00
• Salário R$ 1800,00
• Salário R$ 3.000,00
• Salário R$ 1.200,00

EXERCÍCIO SALARIO
HORA
• Salário R$ 2.000,00 :220 =9,09
• Salário R$ 1800,00 : 220= 8,18
• Salário R$ 785,00: 220 = 3,57
• Salário R$ 3000,00 : 220 = 13,64
• Salário R$ 1.200,00 : 220 = 5,45

EXERCÍCIO HORA
EXTRA A 50%
• Salário R$ 2.000,00
• Salario R$ 3000,00

EXERCÍCIO HORAS
EXTRA
• Salário R$ 2.000,00 :220 =9,09 X 50% = 4,55
= 13,63
• Salário R$ 1.800,00 : 220= 8,18 X 50%= 4,09=
12,27
• Salário R$ 785,00: 220 = 3,57 X 50%= 1,78=
5,35
• Salário R$ 3000,00 : 220 = 13,64 X 50% =
6,82= 20,46
• Salário R$ 1.200,00 : 220 = 5,45 X 50%=
2,72= 8,17

EXERCÍCIO D.S.R 25 DIAS UTEIS DIVIDIR
E MULTIPLICAR
• Salário R$ 2.000,00 :220 =9,09 X 50% = 4,55 =
13,63 : 25 x 5= 2,72
• Salário R$ 1.800,00 : 220= 8,18 X 50%= 4,09=
12,27 :25 x 5 =2,45
• Salário R$ 785,00: 220 = 3,57 X 50%= 1,78=
5,35 :25 x 5=1.07
• Salário R$ 3000,00 : 220 = 13,64 X 50% = 6,82=
20,46:25 x 5= 4.09
• Salário R$ 1.200,00 : 220 = 5,45 X 50%= 2,72=
8,17= 1,63

Cálculo das horas
CF/88 – 44 horas semanais
44h sem/6 dias=7,33 horas/dia X 30 dias =
220 horas/mês
36 horas semanais
36h sem/6 dias= 6 horas/dia X 30 dias =
180 horas/mês

1 – Calcular a Hora Extra de 50% e o DSR s/horas
extras, mediante os dados abaixo:
Quantidade de Horas Extras: 15 hs – Dias Úteis:
25 – Dias DSR: 5
Salário do Funcionário: R$ 3,80 p/hora – Horas
trabalhadas: 220 por mês

Quantidade de Horas Extras: 15 hs
Salário do Funcionário: R$ 3,80 p/hora
R$ 3,80 * 50% = R$ 1,90
R$ 3,80 + R$ 1,90 = R$ 5,70
R$ 5,70 (Valor de 1 Hora Extra 50%)
R$ 5,70 * 15 hs = R$ 85,50
Valor das Horas Extras: R$ 85,50
Dias Úteis: 25
Dias DSR: 5
DSR = 85,50 / 25 * 5 = R$ 17,10
Valor DSR Horas Extras = R$ 17,10

2 – Calcular a Hora Extra de 75% e o
DSR s/horas extras, mediante os dados
abaixo:
Quantidade de Horas Extras: 23 hs –
Dias Úteis: 23 – Dias DSR: 7
– Horas trabalhadas: 220 por mês

R$ 7,60 * 75% = R$ 5,70
R$ 7,60 + R$ 5,70 = R$ 13,30
R$ 13,30 * 23 hs = R$ 305,90
Dias Úteis: 23
Dias DSR: 7
DSR = 305,90 / 23 * 7 = R$ 93,10

3 – Calcular a Hora Extra de 60% e o
DSR s/horas extras, mediante os
dados abaixo:
Salário do Funcionário: R$ 721,60
por mês – Horas trabalhadas: 220
por mês

Salário do Funcionário: R$ 721,60 p/mês
R$ 721,60 / 220 = R$ 3,28
R$ 3,28 * 60% = R$ 1,97
R$ 3,28 + R$ 1,97 = R$ 5,25
R$ 5,25 * 48 hs = R$ 252,00
Dias Úteis: 24
Dias DSR: 6
DSR = 252,00 / 24 * 6 = R$ 63,00

4 – Calcular a Hora Extra de 110% e
o DSR s/horas extras, mediante os
dados abaixo:
Salário do Funcionário: R$ 864,00
por mês – Horas trabalhadas: 180 por
mês

Salário do Funcionário: R$ 864,00 p/mês
R$ 864,00 / 180 = R$ 4,80
R$ 4,80 * 110% = R$ 5,28
R$ 4,80 + R$ 5,28 = R$ 10,08
R$ 10,08 * 28 hs = R$ 282,24
Dias Úteis: 24
Dias DSR: 7
DSR = 282,24 / 24 * 7 = R$ 82,32

ADICIONAL NOTURNO
Se o trabalho é realizado à noite (entre 22h e 5h), o
empregador deve pagar adicional noturno. (Art. 7o, IX, da
CF; art. 73, § 2o, da CLT)
Valor mínimo: 20%, calculado sobre as horas trabalhadas.
Hora noturna: considera-se que tenha 52min e 30seg e não
60min.(Art. 73, § 1o, da CLT)

TABELA DE HORAS NOTURNAS
das 22:00 horas a
22:30 35 m
23:00 1:10
23:30 1:45
0:00 2:20
0:30 2:50
1:00 3:25
1:30 4:00
2:00 4:35
2:30 5:10
3:00 5:45
3:30 6:20
4:00 6:50
4:30 7:25
5:30 8:00

ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE
O adicional de insalubridade é um direito
concedido a trabalhadores que são expostos
a agentes nocivos à saúde. Há três graus:
mínimo, que dá adicional de 10%, médio
(20%) e máximo (40%).

ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE
Quando um trabalhador exerce uma atividade que o
expõe a uma constante condição de risco de morte,
como, por exemplo, o contato com substâncias
inflamáveis, explosivos, energia elétrica, radiação
ionizante ou substâncias radioativas, ele tem o direito
de receber, além do salário, um adicional de
periculosidade. São exemplos de trabalhadores nestas
condições os frentistas de postos de combustível, os
operadores de distribuidoras de gás e os trabalhadores
no setor de energia elétrica (quando há periculosidade
constante na função), entre outros.

ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE
O valor do adicional de periculosidade corresponde
a 30% do salário-base do trabalhador, sem os
acréscimos resultantes de gratificações, prêmios
ou participações nos lucros da empresa. Este
adicional, assim como o noturno, o de hora extra
e o de transferência, integra o salário do
empregado, bem como a remuneração das férias
e o 13º salário.

SALARIO R$ 900,00 R$ 2.700,00
ABONO DE FÉRIAS 1/3 X R$900,00R$300,00 1/3 X R$2.700,00
=R$900,00
VALOR BRUTO DE
FÉRIAS
R$900,00 + R$300,00 =
R$1.200,00
R$2.700,00 + R$900,00 =
R$3.600,00
DEDUÇÕES INSS 8% X R$1.200,00 =
R$96,00
11% X R$3.600,00 = 396,00
DEDUÇÕES IRRF ISENTO R$3.204,00 X 15%= 480,60
R$ 480,60 –R$$335,03=
145,57
FÉRIAS LIQUIDA R$1.104,00 R$ 3.600,00- R$ 396,00- R$
145,57= R$ 3.058,43

Tabela de Alíquota de INSS
Até R$ 1.317,07 8%
De R$1.317,08 até R$ 2.195,12 9%
De R$ 2.195,13 até R$ 4.390,24 (Teto
máximo, contribuição de R$ 482,92
11%

13º SALÁRIO
Pagamento: em até duas parcelas. Sendo a 1ª parcela até
30 de novembro e a 2ª parcela até 20 de dezembro de cada
ano (arts. 1o e 2o da Lei no 4.749/65). Conta-se como mês
inteiro o período igual ou superior a 15 dias.

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