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I.1
- 1. Módulo I.1 ___________ Introdução ao Modode Produção Biológico
- 2. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS Identificar osobjetivos e os princípios da agricultura biológica; Conhecer a história da agricultura biológica e outros movimentos alternativos; Identificar a legislação que regulamenta a Agricultura Biológica (nacional e comunitária); Conhecer situação atual da agricultura biológica em Portugal.
- 3. “A produção biológicaé um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e método de produção em sintonia com a preferência de certos consumidores por produtos obtidos utilizando substâncias e processos naturais.” Reg. (CE) n.º 834/2007 de 28 de junho Conceito de AB, objetivos e Princípios
- 4. “A Agricultura Biológicaé um modo de produção em que são utilizadas práticas culturais respeitadoras do equilíbrio natural do meio e em que se trabalha em compatibilidade com os ciclos e sistemas naturais da terra, das plantas e dos animais. Este princípio obriga a que seja necessário manter e encorajar a biodiversidade, protegendo os habitats da fauna e flora selvagens.” “Manual de Conversão ao Modo de Produção Biológico” – Div. Prod. Agrícola – Eng.ª Isabel Barrote Conceito de AB, objetivos e Princípios
- 5. «A Agricultura Biológicaé um sistema de produção holístico, que promove e melhora a saúde do ecossistema agrícola, ao fomentar a biodiversidade, os ciclos biológicos e a atividade biológica do solo. Privilegia o uso de boas práticas de gestão da exploração agrícola, em lugar do recurso a fatores de produção externos, tendo em conta que os sistemas de produção devem ser adaptados às condições regionais. Isto é conseguido, sempre que possível, através do uso de métodos culturais, biológicos e mecânicos em detrimento da utilização de materiais sintéticos.» Codex Alimentarius Comission, FAO/WHO, 1999
- 6. “A Agricultura Biológicaé um sistema agrícola que procura fornecer ao consumidor, alimentos saborosos, autênticos, sem resíduos de produtos químicos de síntese e ao mesmo tempo respeitar os ciclos de vida naturais”. Eng.º Luís Ferro (CERTIS) Carvalhais, 03 de Abril de 2014 “Empreendedorismo na Agricultura Biológica – Um caminho para o futuro” – EFA NS – CGEA Vale do Tua
- 7. Reg. (CE) n.º834/2007 de 28 de junho
- 16. Movimentos noséc. XX Agricultura Biodinâmica Rudolf Steiner, anos 20 Agricultura Orgânica Sir Howard, anos 30 “Agricultura Biológica” Claude Aubert, anos 70 Agricultura Natural Okada (anos 30), Fukuoka (anos 70) Permacultura Bill Mollison, David Holmgren, anos 70 Breve historial da AB e Outros movimentos de agricultura alternativa
- 17. Agricultura biodinâmica Rudolf Steiner, anos 20 É um tipo de agricultura que procura utilizar ativamente as forças saudáveis da natureza. É o movimento de agricultura não química mais antigo, antecedendo o movimento de agricultura orgânica em cerca de 20 anos e atualmente divulgado em todo o mundo.
- 18. Agricultura biodinâmica Rudolf Steiner, anos 20 Desenvolvida por Rudolf Steiner baseia-se no princípio de que a sanidade vegetal depende da sua inserção na “matriz energética universal”. A gestão holística vê a exploração como um todo, privilegiando a reciclagem e associando plantas e animais. Preparados biodinâmicos à base de plantas, de minerais e de excrementos, coordena as atividades segundo a disposição dos astros (principalmente a Lua e o Sol).
- 19. Agricultura orgânica Sir Howard, anos 20-30 Baseada nas observações que Sir Albert Howard fez, dos métodos de agricultores Indianos. O princípio da sua teoria é que a sanidade vegetal depende do Húmus do solo, que se produz na presença dos micro-organismos.
- 20. Agricultura biológica Claude Aubert, anos 70 Referindo-se à base científica (e técnica) da agricultura biológica, Claude Aubert menciona o tripé formado pela fertilização, a rotação da cultura e o trabalho do solo. História da Agricultura Biológica
- 21. Agricultura natural Okada (anos 30), Fukuoka (anos 70) Sistema de exploração agrícola que procura tirar o máximo proveito da Natureza, da ecologia e dos recursos locais. Trata-se de manter o sistema próximo do sistema natural anterior e atendendo ao processo de formação do solo. Princípios: Não revolver o solo, não usar fertilizantes, não destruir a vegetação, não usar pesticidas.
- 22. Permacultura BillMollison, David Holmgren, anos 70 “Agricultura permanente”, como um sistema agrícola que se auto-perpetua pela sua grande estabilidade ecológica. Baseada na cooperação entre o homem e a Natureza, com o respeito pela sua sabedoria (observar e copiar a Natureza). Acrescenta a integração na atividade agrícola dos aspetos social, económico, cultural e espiritual.
- 23. outras correntes depensamento… Agricultura regenerativa Howard e Rodale Nasseriana Nasser Youssef Nasr Agricultura alternativa (muito semelhante á Biológica) Ana Primavesi, José Lutzenberger, Sebastião Pinheiro, Pinheiro Machado e Maria José Guazelli
- 24. Produção agrícola, qualidadee segurança alimentar A Agricultura Biológica é um modo de produção agrícola que emprega técnicas equilibradas (Boas Práticas) que provocam baixos impactos negativos no meio ambiente. Incrementa qualidade ao nível dos produtos (nomeadamente valor nutritivo e sabor) e dos processos de produção dos mesmos. Transmitindo segurança e confiança, uma vez que os seus produtos alimentares são isentos de contaminantes em virtude da interdição à sua utilização e também devido ao controlo e certificação realizados.
- 25. Regulamentação, controlo ecertificação Em 1989 a Comissão Europeia apresenta uma proposta de Regulamento Modo de Produção Biológico de produtos agrícolas e de géneros alimentícios Reg. (CEE) nº 2092 / 91 do Conselho, de 24 de Junho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios.
- 26. Regulamentação, controlo ecertificação Em 2006 a COMISSÃO apresentou ao CONSELHO projeto de Regulamento Regulamento (CE) nº 834/2007 do Conselho, de 28 de Junho de 2007 ― relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos revoga o Reg. (CEE) 2092/91
- 27. Regulamento (CE) nº834/2007 do Conselho, de 28 de Junho de 2007 a base para o desenvolvimento sustentável da produção biológica garantindo o funcionamento do mercado interno; assegurando a concorrência leal; garantindo a confiança dos consumidores e protegendo os seus interesses
- 28. À COMISSÃO coubeelaborar as regras de aplicação (normas de execução) foram publicadas as normas de execução do Regulamento (CE) nº 834/2007 do Conselho para as produções vegetal e animal, incluindo a rotulagem e o controlo Regulamento (CE) nº 889/2008 da Comissão, de 5 de Setembro de 2008
- 29. Controlo e Certificaçãoem MPB Porquê a necessidade de controlar e certificar produtos? ... forma de comunicação, de garantia a terceiros sobre determinadas características de um produto ou Modo de Produção, ...
- 30. Departamento de Certificação Emissãoda Licença /Certificado de Conformidade Certificação de produto em MPB (procedimento) Notificação da Atividade (junto da DGADR) Adesão ao Modo de Produção Pedido de Certificação (contratar um OC e submeter a exploração a controlo) Apresentação/aceitação do orçamento Departamento de Controlo Visitas - Relatório Cumprir Reg.(CE) n.º 834/2007 e regulamentos de aplicação
- 31. As atividades deum OC reconhecido para efetuar o controlo e certificação do Modo de Produção Biológico limitam-se à: - verificação do cumprimento dos Referenciais por parte de operadores. Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho de 28 de Junho de 2007 Regulamento (CE) n.º 889/2008 da Comissão de 5 de Setembro, ....
- 32. Controlo / inspeção Baseia-seem: • 1) Visitas de inspeção: • primeira visita / inspeção • visitas / inspeções periódicas • 2) Manutenção (e verificação) de registos e documentos: • registos já existentes na unidade • Caderno de Campo; diversos comprovativos ... • 3) Colheita de amostras (5%) • 4) Relatório de controlo
- 33. AB em Portugal– situação atual http://www.publico.pt/economia/noticia/agricultura-biologica-aumentou-20-vezes-a-area-em-apenas-decada-e-meia-1566195
- 41. AB em Portugal– situação atual
- 42. AB em Portugal– situação atual
- 44. AB em Portugal– situação atual
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