Este documento discute o modo de produção biológico, definindo seu conceito e objetivos, analisando seu enquadramento a nível mundial, europeu e nacional, e detalhando seus princípios e a legislação específica que o regulamenta.

1. MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO

2. Índice
1. Introdução ao Modo de Produção
Biológico (MPB)
1. Conceito do MPB e objectivos
2.Enquadramento do MPB a nível mundial, europeu e
nacional
3. Evolução do MPB
4. Princípios de produção biológica nas explorações
5. Legislação específica do MPB
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3. 1. Introdução ao Modo de Produção Biológico
(MPB)
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Modo Produção Biológico
José Almendra

4. 1.1. Conceito do MPB e objectivos
Conceito
Agricultura biológica é um sistema de produção agrícola (vegetal e animal)
que procura a obtenção de alimentos de qualidade superior, recorrendo a
técnicas que garantam a sua sustentabilidade, preservando o solo, o meio
ambiente e a biodiversidade, privilegiando a utilização dos recursos locais e
evitando o recurso a produtos químicos de síntese e adubos facilmente
solúveis.
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5. 1.1. Conceito do MPB e objectivos
Objectivos
Obtenção de alimentos de elevada qualidade nutritiva, recorrendo a
técnicas que garantam a sua sustentabilidade, preservando o solo e o
meio ambiente sem o recurso a produtos químicos de síntese, e
proporcionando condições favoráveis ao bem-estar animal.
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6. 1.1. Conceito do MPB e objectivos
A Agricultura Biológica é também conhecida como:
(alguns exemplos…)
– Agricultura Orgânica (Brasil e países de língua inglesa)
– Agricultura Ecológica (Espanha, Dinamarca)
– Agricultura Natural (Japão)
Ao nível europeu definido no Regulamento
nº 834/2007
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7. 1.2.1. Enquadramento do MPB a nível
mundial
Gráfico 1 / 2
Distribuição do MPB mundial (2010)
(TOTAL = 37 milhões ha)
Culturas
Permanen
tes (7%)
Pastagens
Permanentes
(64%)
Fonte: http://www.organic-world.net/yearbook-2012-presentations.html?&L=0
Não detalhado
(11%) Culturas Arvenses
(17%)
7
Outras
culturas
(1%)
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8. 1.2.1. Enquadramento do MPB a nível
mundial
Gráfico 3
Top 10 Produção Biológica Mundial (2010)
Fonte: http://www.organic-world.net/yearbook-2012-presentations.html?&L=0
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9. Área em MPB(%)
1.2.2. Enquadramento do MPB europeu
Fonte: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/
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Gráfico 4
Produção Biológica Europeia (2012)
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10. 1.3. Evolução do MPB
 Movimentos no séc XX
 Agricultura Biodinâmica
 Rudolf Steiner, anos 20
 Agricultura Orgânica
 Sir Howard, anos 30
 “Agricultura Biológica”
 Claude Aubert, anos 70
 Agricultura Natural
 Okada (anos 30), Fukuoka (anos 70)
 Permacultura
 Bill Mollison, David Holmgren, anos 70
Fonte: http://www.organic-world.net/yearbook-2012-presentations.html?&L=0
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11. 1.3. Evolução do MPB
AB – resposta a problemas
 1948 – descoberta das propriedades insecticidas do DDT ( Paul Muller )
 Anos 50 – maquinaria agrícola pesada
Expansão e utilização exagerada
Consequências nefastas nos agro-sistemas
Fonte: http://www.organic-world.net/yearbook-2012-presentations.html?&L=0
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12. 1.3. Evolução do MPB
Os
problemas
da
agricultura
Cada vez mais
pragas, doenças
e tratamentos
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13. 1.3. Evolução do MPB
Os problemas da agricultura
Resíduos de pesticidas nos
alimentos
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14. 1.3. Evolução do MPB
Os problemas da agricultura
Intoxicações provocadas
por pesticidas
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15. 1.3. Evolução do MPB
Os problemas da agricultura
Poluição da água
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16. 1.3. Evolução mundial do MPB
Gráfico 5
Evolução mundial MPB (1999 – 2010)
Fonte: http://www.organic-world.net/yearbook-2012-presentations.html?&L=0
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17. 1.3. Evolução do MPB - Portugal
http://www.dgadr.mamaot.pt/val-qual/mod-bio
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18. 1.3.1. Evolução do MPB - Portugal
AGROBIO – Mercados de rua
http://youtu.be/nsyTh7XmWTo
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19. Animais saudáveis dependem de plantas
saudáveis
Plantas saudáveis dependem do solo
saudável
Solos saudáveis dependem de
decompositores saudáveis
1.4. Princípios de produção biológica
nas explorações
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20. 1.4. Princípios de produção biológica
nas explorações
• Preservação recursos naturais e ecológicos
– Equilíbrio ecológico
– Reciclagem de nutrientes
– Manutenção / aumento biodiversidade ecossistemas
– Exclusão de OGM‘s
• Combinação das melhores práticas ambientais
– Utilização de organismos vivos e métodos de produção mecânicos
– Pratiquem o cultivo de vegetais e a produção animal adequados ao solo
– Avaliação dos riscos e utilização de medidas preventivas
• Promoção da vida e da fertilidade dos solos
– Ecossistema que alimenta as plantas
– Método de produção com recurso a substâncias e processos naturais
• Promoção do bem-estar e sanidade animal
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21. 1.4. Princípios de produção biológica
nas explorações - Prod.Vegetal
• Diversidade biológica
Culturas diversificadas e animais na exploração
 Instalação de sebes, faixas de herbáceas, adubos verdes, plantas
espontâneas
Animais auxiliares (mamíferos e insectos) de preferência oriundos das
imediações da exploração
• Variedades / espécies adaptadas à região
 Prevenir possíveis problemas com pragas e doenças
 Preservar o património (diversidade) genético
 Maior familiaridade dos produtores agrícolas em relação ao seu
comportamento produtivo
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22. 1.4. Princípios de produção biológica
nas explorações - Prod. Vegetal
• Manter/melhorar e controlar a fertilidade do solo
 A fertilização orgânica constitui a base da fertilização  A matéria
orgânica beneficia os solos dos pontos de vista físico, químico e
biológico
 Reciclar os resíduos vegetais e animais obtidos na própria exploração:
 Enterramento directo ou compostagem (preferencial)  restituir
à terra muitos dos elementos nutritivos retirados (restituições).
Desta forma procura-se também reduzir ao mínimo a utilização
de recursos não renováveis
 Colheita de amostras de terra e de folhas para análise laboratorial 
envio para laboratório acreditado
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Modo Produção Biológico
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23. 1.4. Princípios de produção biológica
nas explorações - Prod. Vegetal
• Manter/melhorar e controlar a fertilidade do solo
Fertilizantes e correctivos
autorizados
(Guia Factores de Produção - Agro-sanus)
Produtos fitofarmacêuticos
autorizados
(http://www.dgadr.mamaot.pt/images/docs/val/bio/Bi
ologica/GUIA_PROD_FITOF MODO_PROD_BIOLOG_0
11.pdf)
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24. 1.4. Princípios de produção biológica
nas explorações - Prod. Vegetal
• Trabalho do solo
 Solo coberto, especialmente em terrenos com inclinação e no período
Outono/Inverno
 Evitar mobilizações que provoquem reviramentos das camadas 
quando necessário (por exemplo para enterramento de massa vegetal)
 não utilização charruas que trabalhem a profundidade superior a 20
cm
Privilegiar práticas que promovam melhor estrutura do solo (técnicas e
alfaias de dentes, com mobilização mínima e em momentos oportunos)
• Conservação da água para rega
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25. 1.4. Princípios de produção biológica
nas explorações - Prod. Animal
• A produção animal é um elemento fundamental no rendimento da
exploração  Fornecimento de matérias orgânicas e nutrientes às terras
cultivadas  Melhoria dos solos e desenvolvimento da agricultura
sustentável
• Alimentação animal com produtos de AB da própria exploração ou
explorações vizinhas
• Cumprimento do bem-estar animal:
– Necessidades comportamentais próprias de cada espécie
– Gestão da sanidade animal através da prevenção de doenças  condições de
alojamento / práticas de criação / encabeçamento / escolha de raças
adaptadas às condições do local
– Animais com acesso a espaços livres / pastagens
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26. N P K Ca Mg S
Cu Mn Fe Zn B
Utilização de Nutrientes
. . .

27. Manutenção/Melhoramento da Fertilidade
N P P Ca
S
Cu Mn Fe
Zn B . . .
Kg/ha
Mg

28. P P Ca Mg
S
Cu Mn Fe Zn B . . .
Kg/ha
N
Manutenção/Melhoramento da Fertilidade

29. Manutenção/Melhoramento da Fertilidade

30. O papel dos decompositores em AB
M
O
M
O
Húmus
M
O
D E C O M P O S I T O R E S
M. Mineral (K, N, Ca, Mg, P, S, Cu, M7n, Fe, Zn, B, …)

31. Decompositores

32. Húmus
M
O
D E C O M P O S I T O R ES
M. Mineral (K, N, Ca, Mg,P, S, Cu, M7n, Fe, )
O papel dos decompositores em Agric. Convencional
Adubos de síntese química (N - P - K, Ca…)

33. 1.5. Legislação específica do MPB
Regulamento (CEE) nº 2092/1991
Modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos
agrícolas e nos géneros alimentícios
REVOGADO
Reg. (CE) nº 889/2008*
Estabelece normas de execução
do Reg. (CE) nº 834/2007
Reg. (CE) nº 1235/2008*
Estabelece normas de execução do Reg.
(CE) nº 834/2007 no que respeita ao
regime de importação de produtos
biológicos de países terceiros no que
respeita à lista de países terceiros
Regulamento (CE) nº 834/2007*
Produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos
* e respectivasactualizações
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34. 1.5. Legislação específica do MPB
• Na Europa, a Agricultura Biológica é alvo de legislação específica,
estabelecendo normas detalhadas cujo cumprimento é controlado e
certificado por organismos acreditados para o efeito.
• Os produtos de Agricultura Biológica são reconhecidos pelo logótipo
europeu de Agricultura Biológica
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35. 1.5.1. Legislação específica do MPB
Reg. (CE) nº 834/2007
Regras Produção Vegetal
Cap. 2 – Art. 11º e 12º
• Práticas de mobilização e cultivo
• Rotação (plurianual)
produtos de
• Fertilizantes, correctivos, produtos fitossanitários e
desinfecção e limpeza autorizados
• Técnicas de produção amigas do ambiente
• Utilização de sementes e materiais de propagação
vegetativa biológicos (excepto para a obtenção de
sementes e materiais de propagação vegetativa)
• Colheita de plantas selvagens consideradas como MPB:
» Zonas não tratadas pelo menos há 3 anos antes da colheita
» Colheita não afecte a estabilidade do habitat natural
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36. 1.5.1. Legislação específica do MPB
Reg. (CE) nº 834/2007
Regras Produção Algas Marinhas
Cap. 2 – Art. 13º
• Colheita e zonas colheita
• Características ambientais e sanitárias
• Diversidade genética
• Utilização de fertilizantes
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37. 1.5.1. Legislação específica do MPB
Reg. (CE) nº 834/2007
Regras Produção Animal
Cap. 2 – Art. 14º
• Origem dos animais
• Práticas de criação e condições de alojamento
• Reprodução
• Alimentação
• Prevenção de doenças e tratamentos veterinários
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38. 1.5.1. Legislação específica do MPB
Reg. (CE) nº 834/2007
Regras Produção Aquícola
Cap. 2 – Art. 15º
• Origem dos animais
• Práticas de criação
• Reprodução
• Alimentação para peixes e crustáceos
• Alimentação moluscos bivalves e outras espécies não alimentadas pelo
homem
• Prevenção de doenças e tratamentos veterinários
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Modo Produção Biológico
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39. 1.5.1. Legislação específica do MPB
Reg. (CE) nº 889/2007
• Título II - Regras aplicáveis à produção, transformação,
acondicionamento, transporte e armazenagem de produtos biológicos
– Capítulo 1 Produção vegetal
– Capítulo 2 Produção animal
– Capítulo 3 Produtos transformados
– Capítulo 4 Acondicionamento, transporte e armazenagem dos produtos
– Capítulo 5 Regras aplicáveis à conversão
– Capítulo 6 Derrogação das regras de produção
• Título III - Rotulagem
• Título IV - Controlos
• Título V - Transmissão de informações à Comissão, disposições transitórias
e finais
21-12-2020 39
Modo Produção Biológico
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40. 13/10/201
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Curso Modo
Paula
ProduçãoBiológico
Mota Rodrigues
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ORGANISMOS DE CONTROLO E CERTIFICAÇÃO PARA O MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO
Fonte: http://www.dgadr.mamaot.pt/images/docs/val/bio/Biologica/OC_contactos_JANEIRO_2014.pdf
Código Organismo Localidade Página Web
PT - BIO 01 IVDP Porto www.ivdp.pt
PT - BIO 02 ECOCERT PORTUGAL Peniche www.ecocert.pt
PT - BIO 03 SATIVA Lisboa www.sativa.pt
PT - BIO 04 CERTIPLANET Peniche www.certiplanet.pt
PT - BIO 05 CERTIS Évora www.certis.pt
PT - BIO 06 AGRICERT Elvas www.agricert.pt
PT - BIO 07 TRADIÇÃO E QUALIDADE Mirandela www.tradicao-qualidade.pt/
PT - BIO 08 CODIMACO Cadaval www.codimaco.pt
PT - BIO 09 SGS Portugal Lisboa www.pt.sgs.com
PT - BIO 10 NATURALFA Gondomar www.naturalfa.pt
PT - BIO 11 APCER Leça da Palmeira www.apcer.pt
1.5.1. Organismos de Controlo MPB

41. 1.5.1. Legislação específica do MPB
Passos para início de actividade em MPB
• 1º Contratar com organismo privado de controlo (1ª visita)
• 2º Notificar a Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento
Rural como operador em MPB  preenchimento do formulário
online em http://www.dgadr.mamaot.pt/val-qual/mod-bio
• 3º Período de Conversão - inicia com a notificação
– 2 anos para culturas anuais e pastagens
– 3 anos para culturas perenes
– Animais depende da espécie animal
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José Almendra
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