Este documento discute os princípios gerais da produção animal biológica segundo o regulamento da UE, incluindo a ligação à terra, a alimentação baseada em recursos renováveis e a profilaxia focada na prevenção de doenças. Também aborda as regras sobre a conversão, origem dos animais, alojamento, áreas ao ar livre e identificação de produtos.

1. Modo de produção biológico de
animais e de produtos de origem
animal
Módulo VI
Princípios gerais: ligação à terra, alimentação e
profilaxia

2. Introdução
 Aspetos importantes para os consumidores:
 Segurança alimentar
Origem dos alimentos
(Outras)preocupações éticas
Comércio justo(ético)

3. Modo de produção:
• Aspetos ambientais, sustentabilidade
• Aspetos de conservação, biodiversidade
• O bem-estar animal

4. A partir desses aspetos são definidos esquemas de
rotulagem que combinam com um grau de
importância diferenciado.

5. Modo de Produção Biológica
Sistema de produção ético
princípios MPB bem estar animal

6. Consumidores: animais têm melhores condições em pecuária biológica
“melhor bem-estar animal”
“característica biológica”
Importância para a escolha de produtos biológicos

7.  Modo de Produção Biológico (MPB)
• Convergência de diferentes correntes de pensamento
• Raízes no fim do séc. XIX, início do séc. XX
• Preocupações iniciais: saúde humana e a fertilidade dos
solos

8.  Modo de Produção Biológico (MPB)
• Mais tarde, início dos anos 60: utilização de pesticidas
• Fim da década 60: sociais e culturais
• Inicio anos 70: utilização de recursos sustentáveis
• Anos 80 e 90: natureza, biodiversidade e conservação,
bem-estar animal, justiça social
• Mais recentemente, desenvolvimento rural
Evolução maior abrangência

9.  Modo de Produção Biológico (MPB)
Movimentos de produtores e consumidores
Normas de produção diversas (organizações, países)
(há cerca de 60 referenciais MPB)
Regulamento(CEE) nº 2092/91, relativo ao modo de produção biológico
de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos e nos géneros
alimentícios.

10. Alterações…
Regulamento (CE) nº1804/99, relativo ao modo de produção biológico
de animais e produtos animais das seguintes espécies:
Bovinos, suínos, ovinos, caprinos, equídeos e aves de capoeira

11.  O regulamento do MPB e, em particular, da pecuária em
MPB:
• Tem como linha orientadora a proteção do
consumidor
• Regras de produção vagas
• É muito recente, necessita de ser:

12. • Estudado
• Questionado
• Adaptado a cada região
• Desenvolvido
• Necessário desenvolver normas mais específicas
nomeadamente quanto ao bem estar animal
• Estabelece medidas de precaução (operadores) e
exigências de controlo (OCPs)

13.  Regulamento MPB - pecuária
 Regras de produção
1.Princípios gerais
2.Conversão
3.Origem dos animais
4.Alimentação

14.  Regulamento MPB - pecuária
5. Profilaxia e assistência veterinária
6. Práticas de gestão da produção, transporte e identificação
dos produtos animais
7. Estrume
8. Áreas de movimentação ao ar livre e alojamento

15. 1.Princípios gerais
o Produção animal- parte integrante UP Bio
 diferença entre o MPB e a agricultura/pecuária
convencional
o Contribui para o equilíbrio dos sistemas de produção
o Atividade só possível com terra

16. o Gestão integrada produção animal/vegetal – utilização recursos
renováveis
o Pastoreio melhoria da fertilidade do solo
agricultura sustentável
o Encabeçamentos e densidades minimizar a poluição

17. Produçao ética: saúde animal, necessidades comportamentais
 Este princípio leva a um melhor nível de bem-estar animal no
MPB

18. 2. Conversão
• Terras associadas ao MPB de animais
• Animais e produtos animais- espécie/tipo de animais
• Conversão simultânea
período de conversão -alterações na unidade
- não há comercialização MPB

19. Importante:
 Compreender o MPB
 Avaliar a adequação de condições
 Planeamento, com tempo

20. 3. Origem dos animais
1) Capacidade de adaptação, vitalidade, capacidade
de resistência a doenças
2) Preferências de raças e estirpes autóctones

21. 3) Origem em unidades MPB, mas:
• convertidos animais existentes na UP
• constituição do efetivo
• Animais de substituição
• Machos reprodutores

22. Todos os animais não MPB são sujeitos ao período de conversão
respetivo
4) Medidas de bio-segurança na aquisição

23. Produtividade:
• convencional- quantidade de….. por unidade de…..
• MPB- muitos parâmetros

24. 4. Alimentação
 produção de qualidade e respeita as exigências
nutricionais
 alimentos produzidos de acordo com MPB
 alimentos provenientes da UP, de preferência, ou
de outras UP MPB

25.  alimentação de mamíferos jovens> leite natural,
período mínimo
 herbívoros>utilização máxima de pastagens (e
forragens)
 alimentos em conversão
 alimentos convencionais (até 24-08-2005): máximos
anuais, diários.

26. M.P. produzidas ou preparadas sem utilização de solventes
químicos
interditas substâncias destinadas a estimular crescimento ou
produção
proibida a utilização de OGMs ou produtos derivados
Listas positivas (anexo II do Reg.)
>>alimentos para animais(Reg. CE223/2003)
 produto de Agricultura Biológica
 pode ser utilizado em Agricultura Biológica em conformidade com Reg.CEE2092/91

27. 5. Profilaxia e assistência veterinária
• Medidas preventivas- limitar problemas sanitários:
• animais adequados(raças e estirpes)
• práticas de produção adequadas
• alimentação de qualidade
• exercício regular, pastoreio IMUNUDADE NATURAL
• encabeçamento adequado

28. • Bio-segurança- prevenção com procedimentos de maneio
que minimizam o risco de doença ou morte, entre os quais:

29. • Tratamento imediato dos animais doentes e feridos;
• Utilização limitada de medicamentos veterinários:
• produtos fitoterapêuticos e homeopáticos, oligoelementos e minerais
• Se for essencial tratamento - medicamentos alopáticos sob responsabilidade
médico-veterinária
• Proibidos tratamentos preventivos
• Proibido uso de substâncias para estimular crescimento ou produção
• Autorizados tratamentos obrigatórios
• Implica a realização de registos, identificação de animais
• Limite máximo de tratamentos

30. 6. Práticas de gestão da produção, transporte e identificação
produtos animais
• Reprodução assistida (exceto IA) ou artificial - proibidas
• Intervenções animais/ mutilações-não permitidas de forma sistemática- exceções
• Mal definidas
• Muito discutíveis em MPB
• Animais amarrados- proibido- exceções
• Animais criados em grupo
• Aves: idade mínima de abate
• Transporte
• Abate
• Identificação dos produtos animais
Minimizar o
stress
De acordo com legislação
Nac. ou comunitária
Identificaçã
o em todas
as fase

31. 7. Estrume
• Quantidades máximas de estrume por área:
≤ De 170 Kg/ano/há (superfície agrícola utilizada)
Valor base de cálculo dos encabeçamentos máximos(anexo VII)
• Adequar encabeçamento às características de cada UP e animais

32. • Cooperação com outras UPs MPB-espalhamento de excedentes de
estrume
• Equipamento/condições de armazenagem de estrume
• Impedir poluição de águas
• Deve exceder a capacidade necessária

33. 8. Áreas de movimentação livre e alojamento
• Condições de alojamento-satisfação necessidades biológicas e
etológicas
• Densidade de edifícios- superfícies mínimas definidas
• Conforto e bem-estar animal
• Ter em conta necessidades comportamentais
• Limpeza e desinfeção de edifícios, equipamentos e utensílios

34. • Áreas ar livre-superfícies definidas:
• Proteção suficiente à chuva, vento, sol e temperaturas extremas
• Encabeçamento definido em função de características da zona
Mamíferos: Acesso a pastagens ou exercício ar livre- sempre que possível
Características dos edifícios
Aves de capoeira: Criadas em liberdade de movimentos- gaiolas proibidas
Acessos a parques ao ar livre, quando possível
Edifícios- condições mínimas
Apicultura: regras específicas

35. Pecuária MPB - Portugal
I. Oportunidade para conversão
 Condições naturais favoráveis
 Sistemas tradicionais, extensivos, de produção animal- pastagens
e forragens
 Disponibilidade de área

36.  Existência de conhecimentos tradicionais
 Animais bem adaptados- sistema de produção tradicional:
ovinos, caprinos, bovinos de carne, suínos
 Instalações adequadas/ sistemas de ar livre
 Pequenas alterações do maneio—grandes resultados
 O criador pode ir fazendo a sua seleção
 Mercado crescente

37. II. Obstáculos para a conversão
• Falta de apoio técnico e investigação
• Pouca informação/ formação, preconceito
• Produções mais intensivas- animais pouco adaptados:
- bovinos de leite, galinhas poedeiras, frangos de carne
• Não é feita seleção para características MPB
• Falta de oferta de alimentos BIO para animais e outros fatores de
produção