O documento discute a história e princípios da agricultura biológica, incluindo seus objetivos de promover a saúde do ecossistema e reduzir o uso de insumos externos. Também aborda a regulamentação da produção biológica na União Europeia e a necessidade de controle e certificação para garantir a qualidade e segurança dos produtos.

1. Módulo I.1
Introdução
ao Modo de
Produção
Biológico

2. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
Identificar os objetivos e os princípios da agricultura biológica;
Conhecer a história da agricultura biológica e outros movimentos
alternativos;
Identificar a legislação que regulamenta a Agricultura Biológica
(nacional e comunitária);
Conhecer situação atual da agricultura biológica em Portugal.

3. “A produção biológica é um sistema global de gestão das explorações
agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as
melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a
preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes
em matéria de bem-estar dos animais e método de produção em
sintonia com a preferência de certos consumidores por produtos
obtidos utilizando substâncias e processos naturais.”
Reg. (CE) n.º 834/2007 de 28 de junho
Conceito de AB, objetivos e Princípios

4. “A Agricultura Biológica é um modo de produção em que são
utilizadas práticas culturais respeitadoras do equilíbrio natural do
meio e em que se trabalha em compatibilidade com os ciclos e
sistemas naturais da terra, das plantas e dos animais. Este princípio
obriga a que seja necessário manter e encorajar a biodiversidade,
protegendo os habitats da fauna e flora selvagens.”
“Manual de Conversão ao Modo de Produção Biológico” – Div. Prod. Agrícola – Eng.ª Isabel Barrote
Conceito de AB, objetivos e Princípios

5. «A Agricultura Biológica é um sistema de produção holístico, que
promove e melhora a saúde do ecossistema agrícola, ao fomentar a
biodiversidade, os ciclos biológicos e a atividade biológica do solo.
Privilegia o uso de boas práticas de gestão da exploração agrícola, em
lugar do recurso a fatores de produção externos, tendo em conta que
os sistemas de produção devem ser adaptados às condições regionais.
Isto é conseguido, sempre que possível, através do uso de métodos
culturais, biológicos e mecânicos em detrimento da utilização de
materiais sintéticos.»
Codex Alimentarius Comission, FAO/WHO, 1999

6. “A Agricultura Biológica é um sistema agrícola que
procura fornecer ao consumidor, alimentos saborosos,
autênticos, sem resíduos de produtos químicos de
síntese e ao mesmo tempo respeitar os ciclos de vida
naturais”.
Eng.º Luís Ferro (CERTIS)
Carvalhais, 03 de Abril de 2014
“Empreendedorismo na Agricultura Biológica – Um caminho
para o futuro” – EFA NS – CGEA Vale do Tua

7. Objetivos da AB:
Estabelecer um sistema de gestão agrícola
sustentável:
• Respeitar os sistemas e ciclos da natureza;
• Manter e reforçar a saúde dos solos, a água, as
plantas e os animais e o equilíbrio entre eles;
• Contribuir para a diversidade biológica e para
o uso responsável dos recursos naturais.

8. Reg. (CE) n.º 2018/848
Produção biológica tem os seguintes objetivos gerais:
a) Contribuir para a proteção do ambiente e do clima;
b) Manter a fertilidade dos solos a longo prazo;
c) Contribuir para um elevado nível de biodiversidade;
d) Contribuir substancialmente para um ambiente não tóxico;
e) Contribuir para normas exigentes de bem-estar dos animais e, em especial,
satisfazer as necessidades comportamentais dos animais que sejam próprias de
cada espécie;
f) Dar preferência aos circuitos curtos e às produções locais nas diversas regiões
da União;

9. Reg. (CE) n.º 2018/848
Produção biológica tem os seguintes objetivos gerais:
g) Incentivar a conservação das raças raras e autóctones em risco de extinção;
h) Contribuir para o desenvolvimento da oferta de material genético vegetal
adaptado às necessidades e objetivos específicos da agricultura biológica;
i) Contribuir para um elevado nível de biodiversidade, em especial utilizando
material fitogenético diverso, como material biológico heterogéneo e variedades
biológicas adaptadas à produção biológica;
j) Promover o desenvolvimento de atividades de reprodução vegetal biológica a
fim de contribuir para a criação de perspetivas económicas favoráveis para o
setor biológico.

10. Princípios Gerais
a) Respeito pelos sistemas e ciclos da natureza e conservação e
melhoria do estado dos solos, da água e do ar, da saúde dos
vegetais e dos animais, assim como do equilíbrio entre eles;
b) A preservação de elementos da paisagem natural, como os
sítios de património natural;
c) A utilização responsável da energia e dos recursos naturais,
tais como a água, os solos, a matéria orgânica e o ar;

11. Princípios Gerais
d) A produção de uma ampla variedade de géneros alimentícios
e de outros produtos agrícolas e aquícolas de elevada qualidade
que respondam à procura, por parte dos consumidores, de bens
produzidos por processos que não sejam nocivos para o
ambiente, a saúde humana, a fitossanidade ou a saúde e o bem-
estar animal;
e) Salvaguarda da integridade da produção biológica em todas as
fases de produção, preparação e distribuição dos géneros
alimentícios e dos alimentos para animais;

12. Princípios Gerais
f) A conceção e gestão adequadas de processos biológicos
baseados em sistemas ecológicos que utilizem recursos naturais
internos ao sistema de gestão, utilizando métodos que:
i) empreguem organismos vivos e métodos de produção mecânicos,
ii) pratiquem o cultivo em solo e a produção animal adequada ao terreno, ou
pratiquem a aquicultura respeitando o princípio da exploração sustentável dos
recursos aquáticos,
iii) excluam a utilização de OGM, de produtos obtidos a partir de OGM, e de
produtos obtidos mediante OGM, com exceção dos medicamentos veterinários,
iv) se baseiem na avaliação dos riscos, bem como na utilização de medidas de
precaução e de medidas preventivas, se for caso disso;

13. Princípios Gerais
g) A restrição da utilização de fatores de produção externos;
quando forem necessários fatores de produção externos ou
quando não existirem as práticas e os métodos de gestão
adequados referidos na alínea f), os fatores de produção
externos são limitados a:
i) fatores de produção provenientes da produção biológica, sendo,
no caso do material de reprodução vegetal, dada prioridade às
variedades selecionadas pela sua capacidade de atender às necessidades e
objetivos específicos da agricultura biológica,
ii) substâncias naturais ou derivadas de substâncias naturais,
iii) fertilizantes minerais de baixa solubilidade;

14. Princípios Gerais
h) A adaptação do processo de produção, sempre que
necessário e no âmbito do presente regulamento, para ter em
conta a situação sanitária, as diferenças regionais no equilíbrio
ecológico, o clima e as condições locais, as fases de
desenvolvimento e as práticas específicas de criação;
i) A exclusão, de toda a cadeia alimentar biológica, da clonagem animal, da
criação de animais poliploides obtidos artificialmente e de radiações
ionizantes;
j) A observância de um elevado nível de bem-estar animal,
respeitando as necessidades próprias de cada espécie.

15.  Movimentos no séc. XX
 Agricultura Biodinâmica
 Rudolf Steiner, anos 20
 Agricultura Orgânica
 Sir Howard, anos 30
 “Agricultura Biológica”
 Claude Aubert, anos 70
 Agricultura Natural
 Okada (anos 30), Fukuoka (anos 70)
 Permacultura
 Bill Mollison, David Holmgren, anos 70
Breve historial da AB e Outros movimentos de agricultura alternativa

16.  Agricultura biodinâmica
 Rudolf Steiner, anos 20
É um tipo de agricultura que procura utilizar ativamente as
forças saudáveis da natureza. É o movimento de agricultura não
química mais antigo, antecedendo o movimento de agricultura
orgânica em cerca de 20 anos e atualmente divulgado em todo o
mundo.

17.  Agricultura biodinâmica
 Rudolf Steiner, anos 20
Desenvolvida por Rudolf Steiner baseia-se no princípio de
que a sanidade vegetal depende da sua inserção na
“matriz energética universal”.
A gestão holística vê a exploração como um todo,
privilegiando a reciclagem e associando plantas e animais.
Preparados biodinâmicos à base de plantas, de minerais
e de excrementos, coordena as atividades segundo a
disposição dos astros (principalmente a Lua e o Sol).

18.  Agricultura orgânica
 Sir Howard, anos 20-30
Baseada nas observações que Sir Albert Howard fez, dos
métodos de agricultores Indianos.
O princípio da sua teoria é que a sanidade vegetal
depende do Húmus do solo, que se produz na presença
dos micro-organismos.

19.  Agricultura biológica
 Claude Aubert, anos 70
Referindo-se à base científica (e técnica) da agricultura
biológica, Claude Aubert menciona o tripé formado pela
fertilização, a rotação da cultura e o trabalho do solo.
História da Agricultura Biológica

20.  Agricultura natural
 Okada (anos 30), Fukuoka (anos 70)
Sistema de exploração agrícola que procura tirar o máximo
proveito da Natureza, da ecologia e dos recursos locais.
Trata-se de manter o sistema próximo do sistema natural
anterior e atendendo ao processo de formação do solo.
Princípios:
Não revolver o solo, não usar fertilizantes, não destruir a
vegetação, não usar pesticidas.

21.  Permacultura
 Bill Mollison, David Holmgren, anos 70
“Agricultura permanente”, como um sistema agrícola que
se auto-perpetua pela sua grande estabilidade ecológica.
Baseada na cooperação entre o homem e a Natureza, com
o respeito pela sua sabedoria (observar e copiar a
Natureza).
Acrescenta a integração na atividade agrícola dos aspetos
social, económico, cultural e espiritual.

22. outras correntes de pensamento…
 Agricultura regenerativa
 Howard e Rodale
 Nasseriana
 Nasser Youssef Nasr
 Agricultura alternativa (muito semelhante á Biológica)
 Ana Primavesi, José Lutzenberger, Sebastião Pinheiro, Pinheiro Machado e
Maria José Guazelli

23. Produção agrícola, qualidade e segurança alimentar
A Agricultura Biológica é um modo de produção agrícola que emprega
técnicas equilibradas (Boas Práticas) que provocam baixos impactos
negativos no meio ambiente.
Incrementa qualidade ao nível dos produtos (nomeadamente valor
nutritivo e sabor) e dos processos de produção dos mesmos.
Transmitindo segurança e confiança, uma vez que os seus produtos
alimentares são isentos de contaminantes em virtude da interdição à sua
utilização e também devido ao controlo e certificação realizados.

24. Regulamentação, controlo e certificação
Em 1989 a Comissão Europeia apresenta uma
proposta de Regulamento
 alimentícios
▼
Reg. (CEE) nº 2092 / 91 do Conselho,
de 24 de Junho
relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos
produtos agrícolas e nos géneros alimentícios.

25. Regulamentação, controlo e certificação
Em 2006 a COMISSÃO apresentou ao CONSELHO
projeto de Regulamento
⮩Regulamento (CE) nº 834/2007 do Conselho, de 28
de Junho de 2007
— relativo à produção biológica e à rotulagem dos
produtos biológicos
revoga o Reg. (CEE) 2092/91

26. Regulamento (CE) nº 834/2007 do Conselho,
de 28 de Junho de 2007
▶a base para o desenvolvimento sustentável da
produção biológica
🖙 garantindo o funcionamento do mercado interno;
🖙 assegurando a concorrência leal;
🖙 garantindo a confiança dos consumidores e
protegendo os seus interesses

27. À COMISSÃO coube elaborar as
regras de aplicação (normas de execução)
▶foram publicadas as normas de execução do Regulamento
(CE) nº 834/2007 do Conselho
para as produções vegetal e animal, incluindo a rotulagem e o
controlo
⮩Regulamento (CE) nº 889/2008 da
Comissão, de 5 de Setembro de 2008

28. Regulamento (UE) 2018/848 do
Parlamento Europeu e do Conselho,
de 30 de maio de 2018
 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos
biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 834/2007 do
Conselho
 Este regulamento entrou em vigor a 01-01-2022

29. Controlo e Certificação em MPB
Porquê a necessidade de controlar e
certificar produtos?
... forma de comunicação, de garantia
a terceiros sobre determinadas
características de um produto ou
Modo de Produção, ...

30. Departamento de Certificação
Emissão da Licença /Certificado de
Conformidade
Certificação de produto em MPB
(procedimento)
Notificação da Atividade
(junto da DGADR)
Adesão ao Modo de
Produção
Pedido de Certificação
(contratar um OC e submeter a
exploração a controlo)
Apresentação/aceitação do orçamento
Departamento de Controlo
Visitas - Relatório
Cumprir Reg.(CE) n.º 834/2007 e
regulamentos de aplicação

31. As atividades de um OC reconhecido para efetuar o
controlo e certificação do Modo de Produção
Biológico limitam-se à:
- verificação do cumprimento dos Referenciais por
parte de operadores.

Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho de 28 de Junho de 2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008 da Comissão de 5 de Setembro, ....

32. Controlo / inspeção
Baseia-se em:
• 1) Visitas de inspeção:
• primeira visita / inspeção
• visitas / inspeções periódicas
• 2) Manutenção (e verificação) de registos e documentos:
• registos já existentes na unidade
• Caderno de Campo; diversos comprovativos ...
• 3) Colheita de amostras (5%)
• 4) Relatório de controlo

33. AB em Portugal – situação atual
http://www.publico.pt/economia/noticia/agricultura-biologica-aumentou-20-vezes-a-area-em-apenas-decada-e-meia-1566195

34. https://www.producaobiologica.pt/

35. https://www.producaobiologica.pt/

43. AB em Portugal – situação atual

44. AB em Portugal – situação atual

46. AB em Portugal – situação atual

47. http://www.agronegocios.eu/noticias/agricultura-biologica-area-de-producao-cresce-8-entre-2013-e-2014/

48. ?
http://www.agronegocios.eu/noticias/agricultura-biologica-area-de-producao-cresce-8-entre-2013-e-2014/

49. http://marketingagricola.pt/agricultura-biologica-em-portugal-vai-atingir-os-250-000-hectares-em-2020/

50. http://marketingagricola.pt/agricultura-biologica-em-portugal-vai-atingir-os-250-000-hectares-em-2020/

51. https://acientistaagricola.pt/agricultura-biologica-aumenta-em-portugal/