Este documento discute a agricultura biológica em Portugal, incluindo sua definição, benefícios em comparação à agricultura convencional, legislação, e evolução no país. A agricultura biológica visa produzir alimentos de forma sustentável sem uso de produtos químicos, preservando os solos e a saúde. Embora esteja crescendo, ainda representa uma pequena parte da agricultura portuguesa e seus produtos têm preços mais altos.

1. UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGRICULTURA BIOLÓGICA
INTRODUÇÃO AO PLANEAMENTO
Trabalho realizado por:
Ana Rita Neves nº 11703
Engenharia do Ambiente 01/02

2. ÍNDICE
OBJECTIVO ................................................................................................................ 2
INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 2
DESENVOLVIMENTO ................................................................................................. 3
1 - O que é a Agricultura biológica?............................................................. 3
2 - A insustentabilidade da agricultura convencional.............................. 3
3- Medidas Agro-ambientais - Programa de aplicação em Portugal Continental.............................................................................................................. 4
4 - Preço elevado dos produtos de agricultura biológica no mercado.... 4
5 - Evolução da Agricultura biológica em Portugal................................... 5
6 - Legislação para a Agricultura Biológica................................................. 6
CONCLUSÕES E CRÍTICAS ......................................................................................... 7
BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................... 8

3. AGRICULTURA BIOLÓGICA
OBJECTIVO
Este trabalho tem como objectivo o estudo de um modo de agricultura sustentável: a agricultura biológica, assim como a sua aplicação em Portugal, de acordo com a legislação existente no nosso país.
INTRODUÇÃO
A agricultura convencional encontra-se em crise: a contaminação do solo e das águas, consequente erosão do solo, desrespeito pelo ambiente com o seu único objectivo de produzir grandes quantidades a qualquer custo.
Pretende-se com a agricultura biológica produzir alimentos de elevada qualidade nutritiva, sem resíduos químicos, promover a qualidade e não apenas a quantidade, sendo ao mesmo tempo aliada à preservação do ambiente e da saúde humana. Este tipo de agricultura visa a manutenção da produtividade do solo, de modo a que a planta possua todos os nutrientes de que necessita; evita o uso de fertilizantes e pesticidas de síntese química para o combate a pragas, usando para tal meios alternativos como a luta biológica, rotações de culturas, adição de detritos orgânicos, entre outros; recupera técnicas de agricultura tradicional, usando simultaneamente tecnologia moderna.
Os produtos biológicos são assim mais saborosos e conservam-se melhor, não contém resíduos químicos e possuem maior teor em matéria seca, de minerais e vitaminas. No caso de produtos animais, o consumidor tem a garantia que estes são produzidos respeitando princípios éticos, os animais são alimentados com produtos sãos e biológicos.
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DESENVOLVIMENTO
1 - O que é a Agricultura biológica?
A agricultura biológica é um modo de agricultura sustentável, o que significa que utiliza métodos não poluidores do ambiente, tanto quanto possível recursos renováveis. Visa manter a fertilidade do solo a longo prazo, preservando assim os recursos naturais solo, água e ar.
Os principais objectivos deste tipo de agricultura são: a produção de alimentos com elevada qualidade nutritiva e em suficiente quantidade, de forma sustentável, ambiental e social; preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais; manter a fertilidade do solo a longo prazo; promover os ciclos biológicos; conservação do solo e da água; correcta gestão dos recursos hídricos; utilização de recursos renováveis; minimizar todas as formas de poluição que resultem da actividade agrícola.
Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza: "Desenvolvimento sustentável significa melhorar a qualidade de vida sem ultrapassar a capacidade de carga dos ecossistemas de suporte". É o que se pretende com a agricultura biológica, que nos possibilita uma alimentação saudável, com teores elevados de elementos nutritivos e livres de químicos e de produtos tóxicos. Promove ao mesmo tempo um equilíbrio ecológico, não conduzindo ao esgotamento dos solos como se tem verificado com a agricultura convencional.
A agricultura biológica reduz a utilização de produtos químicos de síntese como adubos e pesticidas. Recorre a práticas como a rotação de culturas, leguminosas, aproveitamento dos resíduos orgânicos da actividade agrícola, luta biológica contra pragas, entre outros.
No caso da produção animal, os animais possuem áreas de pastagem, de modo a possuírem uma alimentação adequada, e privilegiam-se as práticas preventivas para estes se manterem em boa saúde.
Podemos definir ainda a agricultura biológica como um "sistema de produção holístico", ou seja, globalizante e baseado numa interacção dinâmica entre o solo, as plantas, os animais e o Homem, que formam deste modo uma cadeia em que cada elo afecta os outros.
2 - A insustentabilidade da agricultura convencional
A agricultura convencional surgiu na década de 60, após o declínio da agricultura tradicional (agricultura praticada pelos camponeses em pequenas propriedades e destinada apenas à subsistência da família). A agricultura convencional utiliza elevadas quantidades de adubação química e biocidas, causadores do desequilíbrio, maquinaria pesada o que provoca a compactação do solo, e consequente erosão na época das chuvas.
O não aproveitamento de resíduos e de efluentes é mais uma falha deste tipo de agricultura, que foram durante muitos anos depositados em lixeiras a céu aberto e no caso de efluentes despejados no mar sem um tratamento adequado.
Na agricultura biológica, os resíduos são aproveitados para compostagem e assim obter-se um composto rico em matéria orgânica, e as lamas provenientes das estações
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5. AGRICULTURA BIOLÓGICA
de águas residuais, isto claro, se estiverem de acordo com a legislação em vigor, ou seja, não possuírem metais pesados ou outras substâncias susceptíveis de poluírem o solo e as águas.
3- Medidas Agro-ambientais - Programa de aplicação em Portugal Continental
Têm como base o Reg. 2078/92, do Conselho, de 30 de Junho de 1992, e estão aplicadas em Portugal desde 1994.
Têm como objectivos: procurar integrar o ambiente no sector da agricultura, importância da conservação da natureza e da paisagem rural, e proporcionar aos agricultores um rendimento adequado.
Este programa está divido em quatro grupos com objectivos específicos: Grupo I - Diminuição dos efeitos poluentes da agricultura; Grupo II - Extensificação e/ou manutenção de sistemas agrícolas tradicionais extensivos; Grupo III - Conservação dos recursos e da paisagem rural e Grupo IV - Formação profissional dos agricultores.
Cabe ao estado comparticipar financeiramente os custos, no caso de Portugal a comparticipação é de 25%.
No caso da agricultura biológica, pertencente ao grupo I, o agricultor pode-se candidatar em Janeiro de cada ano, tendo para isso de reunir um conjunto de condições de acesso, e depois comprometer-se a manter o modo de produção biológico. O montante das ajudas varia consoante o tipo de cultura.
4 - Preço elevado dos produtos de agricultura biológica no mercado
Os preços elevados dos produtos biológicos praticados no mercado português, são o principal entrave à aquisição desses produtos por parte do consumidor comum, levando-o assim a consumir os seus equivalentes convencionais.
O circuito comercial destes produtos é bastante extenso, tendo de passar por vários intermediários até chegarem aos retalhistas ou ao consumidor final, o que encarece bastante o produto.
É de esperar que à medida que adiram mais agricultores a este tipo de agricultura, que os preços diminuam, aproximando-se assim dos preços dos produtos convencionais. No entanto, sabemos que os produtos convencionais são muito baratos, isto porque os custos de poluição não estão internalizados. Se esses custos fossem imputados, o preço dos produtos convencionais aumentaria devido ao custo adicional causado pelos danos na saúde pública e no ambiente, como a poluição do solo e das águas subterrâneas e a diminuição da biodiversidade, e assim os produtos biológicos seriam sem dúvida mais baratos que os convencionais.
O agricultor biológico tem também de pagar um certificado anual (400 a 500 Euros), para que seja comprovado que respeita as normas da agricultura biológica. Portanto, enquanto o agricultor biológico paga para provar que não polui (e mais uma vez isto também contribui para o encarecimento do produto), o produtor convencional não é penalizado e polui.
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6. AGRICULTURA BIOLÓGICA
Tal como nos produtos convencionais, também no mercado português aparecem produtos biológicos estrangeiros, a um preço mais barato que os biológicos portugueses. Em Portugal ainda há pouca produção biológica quando comparado com o resto da Europa, daí que o nosso mercado seja invadido pelos produtos biológicos estrangeiros mais baratos.
5 - Evolução da Agricultura biológica em Portugal
Figura 1 - Gráfico referente à superfície cultivada
em Agricultura Biológica em Portugal.
(Fonte: DGDR)
Figura 2 - Gráfico referente à evolução do número
de operadores certificados em Portugal.
(Fonte: DGDR)
Por análise dos gráficos podemos verificar a crescente expansão da agricultura biológica no nosso país até ao ano 2000.
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7. AGRICULTURA BIOLÓGICA
De acordo com dados do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o aumento da área de cultivo biológico foi de 10 000 ha em 1995, para 62 300 ha em 2001. O número de produtores em modo de produção biológico era 350 produtores em 1995, tendo aumentado para 926 em 2001.
Quadro 1 - Percentagem de terra agrícola sob cultivo biológico em 2000.
País/Região
Áustria
Suíça
Finlândia
Itália
Dinamarca
Suécia
Alemanha
Portugal
E.U.A.
Percentagem
10,4
8,3
7,1
6,2
6,0
5,5
2,6
1,2
0,2
(Fonte: Worldwatch Institute)
6 - Legislação para a Agricultura Biológica
- Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho de 24 de Junho: define as normas de produção, controlo e rotulagem dos produtos agrícolas vegetais, tendo entrado em vigor a 1 de Janeiro de 1993 em todos os Estados membros. Só em último recurso, se utilizam meios de luta química, o que vem referido no anexo II-B (fungicidas: cobre, enxofre, permanganato de potássio; insecticidas: Bt, neem, óleo de verão, rotenona, sabão de potássio).
- Decreto-lei nº 31/94 de 5 de Fevereiro: estabelece as condições de aplicação dos Reg. (CEE) nº 2078/92, 2079/92 e 2080/92, do Conselho, de 30 de Junho, que instituem regimes de ajuda aos métodos de produção agrícola compatíveis com as exigências da protecção do ambiente e da preservação do espaço natural.
- Portaria nº 688/94 de 22 de Julho: estabelece o regime geral de ajudas a conceder no âmbito das medidas agro-ambientais.
- Portaria nº 693/94 de 23 de Julho: estabelece o regime de ajudas à formação profissional do agricultor em matérias de práticas agrícolas compatíveis com as exigências da protecção do ambiente e dos recursos naturais e a preservação do espaço natural.
- Portaria nº 393/96 de 21 de Agosto
- Portaria nº 85/98 de 19 de Fevereiro: estabelece o regime de ajudas ao modo de produção biológico no âmbito das medidas agro-ambientais com novas condições e montantes de ajuda aos agricultores (revoga a portaria nº 858/94).
Ajudas ao investimento agrícola em que está incluída a agricultura biológica:
- Portaria nº 196/98 de 24/3
- Portaria nº 697/96 de 28 de Novembro (prioridades de investimento)
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8. AGRICULTURA BIOLÓGICA
CONCLUSÕES E CRÍTICAS
A agricultura biológica é ainda alvo de alguns problemas, como o elevado preço dos seus produtos no mercado, o que poderia ser evitado se não existissem tantos intervenientes no circuito comercial dos seus produtos.
De acordo com as medidas agro-ambientais o agricultor biológico recebe incentivos financeiros por parte da Comunidade Europeia, no entanto para pequenas explorações o montante da ajuda não é muito significativo, e o agricultor tem ainda de pagar anualmente o certificado, ou seja, tem de pagar para provar que não polui, enquanto que a agricultura convencional continua a poluir os solos, águas e ar, e os seus custos de poluição não são contabilizados.
O mercado dos produtos biológicos está em crescimento, com o tempo espera-se que a agricultura convencional que tantas consequências provocou no ambiente e na saúde pública tenda a desaparecer, sendo a agricultura biológica uma agricultura de futuro.
Segundo a AGROBIO perspectiva-se uma reforma da Política Agrícola Comum antecipada na qual haverá a preocupação de se incentivar mais este modo de produção, uma vez que é a opção de produção mais sustentável.
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9. AGRICULTURA BIOLÓGICA
BIBLIOGRAFIA
• Conceição, J. et al, Manual de Agricultura Biológica: fertilização e protecção das plantas para uma agricultura sustentável, AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, Lisboa, 1998
• Gerbe, V., A Horta Biológica – Como cuidar da sua horta sem utilizar adubos ou produtos químicos, Publicações Europa-América, 1980
• Ozono, 12, HALWEIL,B., pg 37-44, Outubro 2001
• A joaninha – Boletim informativo da AGROBIO, 54, Outono 1996
• Informar, 16, Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Edição da Secretaria Geral, Janeiro de 2002
• AEP ambiente, 58, Ferreira,H. E Araújo,N.,pg. 4-6, Novembro 2001
• Medidas Agro-Ambientais (Reg. 2078/92) - Novo programa de aplicação em Portugal Continental, Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Março 1998
• Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 198/1, Reg. (CEE) nº. 2092/91 do Conselho de 24 de Junho de 1991, 22 de Julho de 1991
• Diário da República – I Série-A, 30, Decreto-Lei nº 31/94 de 5 de Fevereiro, 5 de Fevereiro de 1994.
• Diário da República – I Série-B, 70, Portaria nº 196/98 de 24 de Março, 24 de Março de 1998.
• Diário da República – I Série-B, 168, Portaria nº 688/94 de 22 de Julho, 22 de Julho de 1994
• Diário da República – I Série-B, 193, Portaria nº 393/96 de 21 de Agosto, 21 de Agosto de 1996.
• Diário da República – I Série-B, 169, Portaria nº 693/94 de 23 de Julho, 23 de Julho de 1994
• Diário da República – I Série-B, 42, Portaria nº 85/98 de 19 de Fevereiro, 19 de Fevereiro de 1998
• Sites consultados
- http://www.min-agricultura.pt
- http://www.terraverde.pt/agricultura
- http://www.ambiente.gov.pt
- http://www.agrobio.pt
- http://www.sativa.pt
- http://www.caff.org
- http://www.agroportal.pt
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