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I Encontro de Portos da CPLP - Apresentação da Companhia Docas do Rio de Janeiro

O documento apresenta planos de expansão dos portos do Rio de Janeiro, incluindo a expansão dos terminais existentes de Itaguaí e do Rio de Janeiro e a implantação de um novo terminal de contêineres. Detalha a localização e distribuição dos terminais nos portos, assim como seus respectivos planos de desenvolvimento visando acompanhar o crescimento projetado para o comércio exterior brasileiro.

Negócios◦
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Presidência da República Secretaria Especial de Portos CPLP Leixões, Portugal Planos de Expansão dos Portos do Rio de Janeiro Jorge Luiz de Mello jorge.mello@portosrio.gov.br
Crescimento da Movimentação de Contêineres Hoje 70% da carga geral é transportada em contêineres 2,000 80.0 1,800 Carga Geral 70.0 Carga Contêineirizada 1,600 Movimentação de Contêineres 60.0 1,400 Percentual Milhões t 50.0 1,200 1,000 40.0 800 30.0 600 20.0 400 10.0 200 0 0.0 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: WTO, Drewry Shipping Consultants
A Conteineirização remodelou a economia global Chegada tardía para o Brasil e maioria da América Latina Privatização dos Portos Brasileiros Leis de Modernização Portuária Nova Constituição Federal Fonte: WTO, IMF, Drewry Shipping Consultants, Baltic Maritime Advisers
Comércio Exterior e Portos Brasileiros Movimentação de contêineres dispara com o arrendamento dos terminais de uso público 5 Terminais de Uso Público Início dos arrendamentos dos Milhões de Contêineres Movimentados 4 3 2 1 ‐ Fonte: ABRATEC
Dinâmica do Comércio Global Tendência crescente de conteinerização Hoje 70% de toda carga geral é movimentada em contêineres Fonte: UNCTAD, Lloyd’s Maritime Information Service/Fairplay, Drewry Shipping Consultants
Comércio Exterior e Portos Brasileiros Dobra o fluxo do comércio exterior brasileiro Fonte: WTO, BACEN
Dinâmica do Comércio Global (R)evolução mundial dos navios porta-contêineres 1a Geração (Pré 1960 - 1970) 1.700 TEU Ideal X 2a Geração (1970 - 1980) 2.305 TEU Full Cellular 3a Geração (1985) 3.220 TEU Panamax 4a Geração (1986 - 2000) 4.848 TEU Post-Panamax 5a Geração (2000 - 2005) Super Post-Panamax 8.600 TEU 6a Geração (2006 - ?) Super-size Maersk 14.000 TEU
Dinâmica do Comércio Global (R)evolução mundial dos navios porta-contêineres 11 portêineres operando simultaneamente imprimem produtividade recorde N/M Emma Maersk comporta pilhas com 22 fileiras de contêineres
Dinâmica do Comércio Global (R)evolução mundial dos navios porta‐contêineres Economias de escala impõem aumento dos navios N/M Emma Maersk da A.P. Moller‐Maersk, foi batizado em agosto de 2006 Capacidade Nominal 14.000 TEU. Tonelagem Bruta 170.974 TPB Comprimento 397 m, Boca 56 m, Calado 15,5 m, Tripulação 13 Custo de Construção US$ 145 M. Velocidade de Cruzeiro 50 km/h
Comércio Exterior e Portos Brasileiros Crescimento do comércio atrai navios Super‐post‐panamax Navio de 6.290 TEU Hamburg‐Süd N/M Monte Rosa em Santos Comprimento 301 m, Boca 40 m, Calado 12,5 m e Velocidade 45 km/h
Comércio Exterior e Portos Brasileiros Comércio exterior brasileiro flui no sentido Norte-Sul C:AndréOperaçãoMultiNApreimgmundiM03.jpg Fonte: Drewry Shipping Consultants Apenas 9% de transshipment nos 11 portos da Costa Leste da América do Sul
Comércio Exterior e Portos Brasileiros Navios Super-post-panamax demandam Hub-ports (portos concentradores) 17 navios porta‐contêineres suprem o transporte marítimo ao longo da costa brasileira
Breve Histórico Legislativo Marcos da Modernização dos Portos 1988 ‐ Constituição Federal do Brasil Exploração dos portos diretamente pela União, ou por delegação (autorização, concessão ou permissão) – Art. 21 Competência privativa da União para legislar sobre portos – Art. 22 Obrigatoriedade de licitação para serviços públicos – Art. 175 1993 ‐ Modernização dos Portos – Lei 8.630 Institucionalização dos PDZs (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário) – Art. 30 Criação das Autoridades Portuárias e dos CAPs (Conselho de Autoridade Portuária ) – Art. 30 Arrendamento via licitação dos terminais portuários dos portos públicos – Art. 4º Criação dos OGMOs (Órgão de Gestão da Mão‐de‐Obra) – Art. 18 2001 ‐ Criação da ANTAq ‐ Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Lei 10.233 Regulação e fiscalização do sistema portuário – Art. 1º 2004 ‐ REPORTO – Lei 11.033 Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – Art. 13 2007 ‐ Criação da SEP ‐ Secretaria Especial dos Portos – Lei 11.518 Definição de políticas, diretrizes e investimentos públicos para sistema portuário – Art. 1º 2007 ‐ PAC ‐ Programa de Aceleração do Crescimento 2007 – 2011 Investimentos em infra‐estrutura: transportes, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos Medidas econômicas: estímulo ao crédito e financiamento, melhoria do ambiente de investimento, desoneração e administração tributária, medidas fiscais de longo prazo e consistência fiscal 2008 ‐ Congresso Nacional Aprecia Prorrogação do REPORTO – MP 412 de 2007
Breve Histórico Legislativo Panorama Regulatório Referenciais Terminal de Uso Público Terminal de Uso Privativo Implantação Obrigatoriedade de licitação pública Autorização pelo Poder Público Indeterminado, para atividade econômica original Até 50 anos (incluindo prorrogação) Prazo Possibilidade de interrupção da atividade nos Obrigação de prestar o serviço de forma contínua termos legais Ativos Reversão de bens ao final do contrato Sem reversão de bens Serviço privado Serviço público Atividade econômica do proprietário, de uso Prestação de Serviços Obrigação de universalidade no atendimento exclusivo (carga própria) ou misto (carga própria e Acompanhamento de preços de terceiros) Possibilidade de selecionar usuários e suas cargas Mão de Obra Contratação via OGMO Livre contratação Res. 55/2002 – Norma de arrendamento de áreas Res. 517/2005 – Norma para construção e e instalações portuárias exploração de terminal privativo Regulação ANTAq Consolida e uniformiza as condições para Exigência de viabilização do terminal em função contratos de arrendamento de carga própria
Comércio Exterior e Portos Brasileiros Terminais de uso público arrendados alavancam crescimento do comércio exterior Total de Cargas Movimentadas Movimentação de Cargas 1999 ‐ 2006 Milhões de Toneladas % Carga Movimentada 1999 2006 (2006 / 1999) Portos Públicos 132 253 92 Terminais Privativos 304 440 45 Total 436 693 59 Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes
Comércio Exterior e Portos Brasileiros Explode movimentação de carga geral (conteinerizada) nos portos públicos Movimentação de Carga Geral Movimentação de Cargas 1999 ‐ 2006 Milhões de Toneladas % Carga Movimentada 1999 2006 (2006 / 1999) Portos Públicos 35 82 136 Terminais Privativos 13 19 48 Total 48 102 112 Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes
Comércio Exterior e Portos Brasileiros Terminais Privativos dominam granéis sólidos Movimentação de Granéis Sólidos Movimentação de Cargas 1999 ‐ 2006 Milhões de Toneladas % Carga Movimentada 1999 2006 (2006 / 1999) Portos Públicos 66 130 97 Terminais Privativos 176 285 62 Total 243 416 71 Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes
Comércio Exterior e Portos Brasileiros Terminais Privativos dominam granéis líqüidos Movimentação de Granéis Líqüidos Movimentação de Cargas 1999 ‐ 2006 Milhões de Toneladas % Carga Movimentada 1999 2006 (2006 / 1999) Portos Públicos 31 41 33 Terminais Privativos 114 135 18 Total 145 176 21 Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes
Ports do Rio de Janeiro Contribuição para o Comércio Marítimo do Brasil
Contribuição para o Comércio Marítimo do Brasil Containers (TEU) 2002 2003 2004 2005 2006 2007 jan a jun / 2008 Rio de Janeiro 263.085 321.349 344.441 326.174 335.145 387.809 198.118 Itaguaí 19.809 27.765 133.476 187.402 259.891 229.742 303.116 TOTAL 282.894 349.114 477.917 513.576 595.036 617.551 501.234 General Cargo Movement (t) 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 jan a jun/2008 Rio de Janeiro 5.750.281 6.400.312 7.089.621 7.499.049 8.231.642 8.512.395 8.942.721 4.288.527 Angra dos Reis 145.502 308.871 197.707 156.792 375.040 164.315 163.271 111.201 Niterói 144.765 174.067 138.829 67.722 722 3.778 42.817 15.242 Itaguaí 16.475.612 15.887.987 19.936.849 25.327.859 28.824.862 29.694.079 38.872.446 22.446.727 TOTAL 22.516.160 22.771.237 27.363.006 33.051.422 37.432.266 38.374.567 48.021.255 26.861.697
Portos do Rio de Janeiro
Porto de Itaguaí
Localização do Porto de Itaguaí
Distribuição dos Terminais no Porto de Itaguaí Terminais de usuário comuns, alugados ou a ser disponibilizados pela autoridade portuária Área de Suporte Logístico Área de Suporte Intermodal e de Caminhões Terminal de Granéis Sólidos Terminal de Contêineres Terminal de Granéis Líquidos Terminal de Alumínio Futuro Terminal de Contêineres Terminal de Terminal de Minério de Carvão Ferro
Planos de Desenvolvimento do Porto de Itaguaí Além destes terminais apresentados pela Autoridade Portuária, os seguintes projetos são de grande repercussão na atividade portuária de Itaguaí: I. Construção do Ferroanel de São Paulo II. Construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro
Planta de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Itaguaí
Porto do Rio de Janeiro
Localização do Porto do Rio de Janeiro Localizado na Costa Oeste da Baía de Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro.
Distribuição do Porto do Rio de Janeiro Diversos terminais de usuários comuns atualmente são alugados e operados por operadores de terminais privados. Algumas áreas ainda permanecem sob a gerência direta da autoridade portuária. Os canais de acesso estão sendo aprofundados com os recursos do PAC - o programa de aceleração do crescimento, ao longo dos 6.740 m do caís contínuo.
Expansao do Porto do Rio de Janeiro A expansão do porto de Rio de Janeiro prevê a expansão dos dois terminais existentes e a implantação de um NOVO TERMINAL DE CONTÊINERES.
Port of Rio de Janeiro - Hoje
Port of Rio de Janeiro - Hoje
Presidência da República Secretaria Especial de Portos Portos do Rio de Janeiro Planos de Expansão O começo de uma nova era para os Portos do Rio de Janeiro Obrigado Jorge Luiz de Mello jorge.mello@portosrio.gov.br