Organização e Estrutura Portuária

1. Organização
e Estrutura
Portuária
Léo Tadeu
Robles
Revisão 1

2. Aula 1 – Portos e Terminais Portuários
Aula 2 – Legislação Portuária e a
“Revolução” do Contêiner
Aula 3 – Instalações Portuárias
Aula 4 – Aspectos Econômicos dos Portos
Aula 5 – Tarifas Portuárias
2

3. Características de Portos e Terminais
É o lugar abrigado, no litoral ou à margem de um
rio, lago ou lagoa, dotado de instalações
adequadas para apoiar a navegação e realizar as
operações de carga, descarga e guarda de
mercadorias, embarque e desembarque de
passageiros
Equação Básica do Sistema Portuário
Σ = ʃcarga X ʃnavio X ʃporto
carga, navio e porto ≠ 0
3

4. Estudos para Implementação dos
Portos
- Estudo dos Ventos;
- Estudo das Ondas (e das Marés);
- “Topografia de Fundo” (“Batimetrias”).
O sítio ideal para um porto é uma enseada
abrigada, com acesso amplo e com
profundidade de água suficiente para
operação das embarcações dos portes
previstos, sem obras adicionais de abrigo,
dragagens ou derrocagem.
4

5. Conceito Econômico de Porto
O “negócio” portuário é a prestação de serviços de
infraestrutura em concessão ao setor privado.
Monopólio natural e setor sob regulamentação.
5
(2) e, na lógica de atividade
socioeconômica, ou seja, como base para
o desenvolvimento socioeconômico de
sua área de influência.
Portos
podem ser
entendidos
em como:
(1) atividade econômica de elo das cadeias
de suprimento no apoio a fluxos de origem
a destino de cargas;
GALVÃO, C. et al. ,2013

6. O Setor Portuário Brasileiro
• O Brasil tem uma costa de 8,5 mil km e seu setor
portuário movimentou em 2014, segundo a
ANTAQ, cerca de 969 milhões de t, 349 milhões
de t em Portos Públicos e 620 milhões de t em
TUPs. Do total, 60,9% relativos a granéis sólidos,
23,9% a granéis líquidos e gasosos; 10,4% a
carga conteinerizada e 4,8% a carga geral.
• Dados do MDIC (2013), em 2012 na exportação,
passaram pelos portos 96,1% em volume e
83,5% em valor (US$ FOB); nas importações, a
89,4% em volume e 75,4% em valor.
6

7. O Setor Portuário Brasileiro tem passado por
alterações significativas em sua estrutura para
modernização das relações econômicas e sociais e
inserção do país na economia mundial.
7
O Setor Portuário Brasileiro

8. O Sistema Portuário Brasileiro
Dos 34 portos públicos, 16
encontram-se delegados,
concedidos ou autorizados a
governos estaduais e
municipais. Os outros 18 são
administrados por
Companhias Docas,
sociedades de economia
mista, que têm como
acionista majoritário o
Governo Federal
diretamente vinculadas
à SEP.
8

9. 9

10. Constituição Federal de 1988
Art. 21 - Compete à União:
...
XII.explorar, diretamente ou mediante autorização,
concessão ou permissão:
a)...; b)...; c)...;
d)os serviços de transporte ferroviário e aquaviário
entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou
que transponham os limites de Estado ou Território;
e)...;
f)os portos marítimos, fluviais e lacustres;
10
Legislação Portuária

11. Legislação Portuária
• Marcos da Legislação Portuária Brasileira
• Lei 8.630 de 25 de fevereiro de 1993 - A chamada
Lei de Modernização dos Portos
• A criação da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários – ANTAQ em Lei 10.233 de 05 de
Junho de 2001
• A criação da Secretaria Especial de Portos – SEP
em 2007
• O Decreto 6.620 de 29 de Outubro de 2008
• A Lei 12.815 de 05 de Junho de 2013 11

12. Contexto Histórico da Regulamentação do Setor Portuário
2001
Criação do
CONIT, DNIT,
ANTT e
ANTAQ: Lei
10.233/01
1967
Surge o MT
1960
1975
Portobras
1990
Extinções:
Portobras,
MT e
Criação do
MINFRA
1992
Extinção do
MINFRA e
criação do
MTC
1993
Volta do MT
e
publicação
da Lei nº
8.630/93 1995
Lei 8.987/95
Lei das
Concessões e
Permissões
2005
Res. 517-ANTAQ
Regulamenta
exploração de
Terminal de Uso
Privativo - TUP
2008
Dec. 6.620
Regulamenta
Outorgas para
exploração de
Terminais e
Portos Públicos
2010
Res. 1.660-ANTAQ
Regulamenta
exploração de TUP:
substitui a Res. 517
MARCO REGULATÓRIO – Lei dos Portos
Criação da nova estrutura organizacional
para Portos Públicos com o surgimento
do Órgão Gestor de Mão de Obra do
Trabalho Portuário Avulso (OGMO) e do
Conselho de Autoridade Portuária (CAP)
e da Autoridade Portuária (AP).
2002
Res. 55-ANTAQ
Regulamenta
exploração de
Porto Público na
forma de
arrendamentos
Res. 2.240-ANTAQ
Regulação de
arrendamentos
2011
Lei nº 12.815/13
Dec. 8.033/13
2013
2007
SEP/PR
Linha do tempo do setor portuário:
• Modelo de gestão: da centralização, com a
Portobras, até a Lei nº 12.815/13.
• A Lei nº 12.815/13 volta a atrair a iniciativa
privada na injeção de capital financeiro em
novos portos.
1888:
Modelo da concessão de Santos
Totalmente privado – por Decreto
Fonte: ANTAQ,
2015.
12

13. Presidência da República
CONAPORTOS SEP/PR MT
CONIT
SAC/PR
CONAERO
Portos Organizados;
TUPs, ETCs e IPTs
EPL
CIAS.
DOCAS
ANTAQ e
INPH DNIT ANTT ANAC INFRAERO
Modal Aquaviário Modal Aeroviário
Modal Terrestre
IP4 e
Hidrovias
Arranjo Institucional do Setor de
Transportes
13

14. Agentes Econômicos Privados nos
Serviços Portuários
• Embarcadores;
• Operadores Portuários
• Praticagem;
• Serviços de Rebocadores;
• Agentes Marítimos;
• Sindicatos de Trabalhadores;
• Estaleiros e Oficinas de Reparos Navais;

15. A Primeira Viagem de um Contêiner
em 1956
15
Fonte: Costa, 2007.

16. Tipos mais Comuns de Contêineres
Fonte: Costa, 2007.
16

17. Organização dos Portos e Terminais
Portuários
Aula 3 - Instalações Portuárias
• Condicionantes naturais dos projetos de portos:
• Ondas, Ventos, marés e correntes marítimas;
• Principais obras de engenharia portuária de
abrigo e de acostagem;
• Estrutura Portuárias e Obras de Capacidade de
Operação de Navios: Acessos Marítimos; Obras
de Acostagem; Bacias de evolução;
Profundidade;
• Dragagem e Derrocagem.
17

18. Condições dos Projetos Portuários
As Ondas
As ondas são movimentos
provocados pelo vento, que sopra
sobre a superfície das águas
oceânicas e que, quando se
aproximam do litoral, se dobram e
se quebram.
O tamanho e a força das ondas
dependem de três fatores:
• da intensidade do vento;
• da distância viajada por sobre
a superfície da água e da
duração do vento; 18

19. As Correntes Marítimas
19
Massas menores de água que se deslocam por
distintas direções, com as mesmas características
de cor, salinidade e temperatura.
Esses deslocamentos são provenientes da ação dos
ventos e também do movimento de rotação da Terra.
No Hemisfério Norte, as
correntes seguem no
sentido horário e no Sul,
no sentido anti-horário.
Além disso, a existência
de continentes e ilhas,
também afeta as
movimentações,
influenciando a pesca,
a vida marinha e o clima.

20. Principais obras de engenharia
portuária de abrigo e de acostagem
O projeto de porto deve ser equilibrado em termos
técnicos, físicos, operacionais e econômicos.
20

21. Molhes
Estruturas de blocos de
pedra, em mar aberto para
conter as vagas do mar.
Pode ter berços de
atracação de navios.
Quebra-Mares
21
Estruturas rígidas de
proteção da entrada de um
porto ou costa da ação das
ondas do mar. Podem ser
aderentes (paredões),
destacadas (construídos a
certa distância da costa), ou
com uma das extremidades
ancorada em terra
(encurvadas ou em L).

22. Obras Portuárias de Acostagem
Píer
Parte do cais que avança
sobre o mar em linha reta
ou em “L.
Dársena
• Área de manobras de
tráfego: entrada e saída,
atracação e fundeio e
onde se localizam as
boias/poitas.
22

23. Estruturas Portuárias
Canal de Acesso
Canal que liga o alto mar com
as instalações portuárias. Pode
ser natural ou artificial e deve
ter profundidade adequada e
sinalização para acesso das
embarcações.
Bacia de Evolução
Área fronteiriça às instalações
de acostagem, reservada para
as evoluções de mudança de
sentido necessárias às
operações de atracação e
desatracação dos navios.
23

24. Profundidade (“Calado”) do Porto
Profundidade do porto é o calado máximo de um
navio que opere no porto (distância do nível d’água
ao fundo do casco). Tecnicamente, o navio tem
calado e o porto, profundidade do canal de acesso,
do berço e da bacia de evolução. Quanto mais
profundo um porto, maior será o navio que poderá
operar, reduzindo o custo por t transportada =>
Economia de escala.
Nível da água
Calado
Profundidade
Margem
Seguranç
a +- 1,0 m
Estruturas Portuárias
24
Fonte: Costa, 2007

25. Dimensões Chaves dos Transporte e
dos Portos
25
Histórica
Mudanças pela tecnologia de transporte e de navegação. Aparecimento das
civilizações (p. ex.: Egito, Roma, China). Desenvolvimento dos estados nacionais.
Globalização.
Econômica
Transporte e desenvolvimento econômico (direta e indiretamente). Fator de produção
e de adição de valor a mercadorias e serviços. Explora economias de escala.
Influencia o valor imobiliário de áreas portuárias e lindeiras. Contribui para a
especialização de regiões.
Social
Acessibillidade a cuidados de saúde, bem estar e eventos culturais. Modela
interações sociais.
Política
Constitue a nação e sua unidade. Defesa Nacional (Império romano, rede de rodovias
americanas). Regras e regulamentações . A mobilidade é frequentemente subsidiada.
(p.ex.: Transporte público e rodovias).
Ambiental
Impactos ambientais importantes. Poluição do ar e águas. Exploração de recursos
naturais.
Rodrigue, 2013.

26. O Porto no Contexto Local, Regional,
Nacional e Internacional
O desenvolvimento portuário é resultado de
externalidades, como:
• alterações no transporte marítimo (rotas,
mercadorias e tipologia dos navios);
• Busca de economias de escala (navios
maiores, navios especializados, novos
equipamentos de movimentação);
26

27. • Necessidade de maior produtividade (menor
permanência de navios nos portos);
• Crescimento do volume de cargas
transportadas por mar;
• O contêiner como embalagem generalizada
e equipamentos essenciais dos navios.
27
Equação Básica do Sistema Portuário Σ = ʃcarga X ʃnavio X
ʃporto
carga, navio e porto ≠ 0
O Porto no Contexto Local, Regional,
Nacional e Internacional

28. A evolução das funções dos portos
28
− Alterações no transporte marítimo (rotas, tipos e formas
mercadorias: granéis e acondicionados e na tipologia
dos navios);
− Economias de escala (navios maiores e especializados,
novos equipamentos de movimentação);
− Maior produtividade (menor permanência de navios nos
portos);
Crescimento do volume de cargas transportadas por mar;
O contêiner como embalagem generalizada e
equipamentos essenciais dos navios.
Equação Básica do Sistema Portuário: Σ = ʃcarga x ʃnavio x ʃporto
Sendo carga, navio e porto ≠ 0.

29. Hub-ports e áreas de influência
de um porto
Hinterland: Área de influência com potencial
gerador de cargas para o porto. Depende do
desenvolvimento da região, dos acessos e custos
de transporte terrestre.
29

30. Fluxo da
Operação
Portuária
Fonte: Cartilha da ANTAQ, 2003 30

31. Mercados no Setor Portuário
Setores
Público e
Privado
Autoridade
Portuária
Operadores
Portuários e
Prestadores
de Serviços
Portuários
Armador Embarcador
Tarifas Portuárias
Tarifas / THC
Mercado
Capital
Terra e Infraestrutura
Concessões e
Autorizações
Fretes
31

32. Custos aos Usuários da Operação
Portuária
• Porto de Santos:
• Tabela I - Utilização da Infraestrutura
Portuária .
• Função do movimento realizado pela
embarcação: Por tonelada; Por contêiner
com carga.
• Por metro linear de cais ocupado por
embarcação atracada e por período de 6
horas ou fração.
32

33. Custos aos Usuários da Operação
Portuária
• Tabela II - Utilização da Infraestrutura Terrestre .
• Taxas devidas pelos requisitantes, por período de
6 horas ou fração e por berço de atracação:
Cargas conteinerizadas; Granéis sólidos e
líquidos
• Tabela III - Armazenagem
• Tabela IV - Aluguel De Equipamentos
• Tabela V - Serviços Gerais
• Água, energia elétrica e diversos.
33

34. Competição Entre Portos
O acompanhamento dos valores praticados
pelos portos nacionais pela ANTAQ objetiva
um ambiente competitivo, além, obviamente,
da própria qualidade e eficiência dos serviços
oferecidos.
Competição Intraporto
É importante preservar a possibilidade dos
usuários buscarem melhores ofertas de preço
e de serviços dentro dos portos organizados,
ou seja, intraporto. O Porto de Santos é um
exemplo pela competição entre os terminais
de contêineres. 34

35. Vantagens Comparativas entre Portos
Facilidades Marítimas e Terrestres Administração Portuária
Profundidade (calado) Estruturas Enxutas
Áreas de Estocagem Atuação Comercial
Número de Berços Estruturas Voltadas para os
Clientes
Especialização dos Berços Marketing Atuante
Fatores de Produção Adequados Preservação do Meio Ambiente
Custos Operacionais Parcerias Privadas
Acessos Terrestres Adequados Interfaces Adequadas
35