1) Serra Pelada foi descoberta em 1980 no município de Curionópolis no Pará de forma casual durante trabalhos de prospecção mineral. 2) Logo após a descoberta do ouro, milhares de garimpeiros migraram para a região iniciando as atividades de forma rudimentar. 3) A exploração do ouro em Serra Pelada atraiu cerca de 100 mil garimpeiros, tornando-se a maior "cidade" da região na época, porém de forma transitória e precária.
1. Histórico de Serra Pelada
Org. Adilson Motta, 2012
Serra Pelada, situada entre Marabá e Serra dos Carajás é povoado do
Município de Curionópolis e foi descoberta no início do ano de 1980 de forma
um tanto casual. As terras pertenciam à fazenda Três Barras, de propriedade de
Genésio Camargo.
Segundo Suely Gonçalves (in Amazônia, de encantos e desafios,
2006,p.19-20), a forma da descoberta do ouro de Serra Pelada tem pelo menos
duas diferentes versões, mas na verdade é constatado que a região, sede do
garimpo já foi alvo de diversos trabalhos de prospecção geológica. Em 1967, a
CODIM - Companhia de Desenvolvimento da Indústria de Mineração Ltda,
trabalhou a oeste da respectiva área em prospecção para manganês, antes disso
em 1976, a Docegeo, em trabalho de prospecção geral na Serra do Serrano
atingiu um alinhamento ultrabásico que dista cerca de 5 km do garimpo.
Logo após a descoberta de ouro em Serra Pelada, iniciaram-se as
atividades garimpeiras de forma rudimentar e isolada; alguns homens em
parceria com o fazendeiro (proprietário) deram início à exploração.
Em aproximadamente 15 dias fora extraídos 8 kg de ouro, que foi vendido
para um comprador de Marabá, esse por sua vez passou a notícia adiante, que
se espalhou como rastilho de pólvora e logo aproximadamente mil homens
chegaram ao local denominado garimpo de Serra Pelada. Nome dado com base
na existência de uma outra serra vizinha desprovida de vegetais.
A notícia do grande garimpo foi abrangendo outros Estados e em meados
do mês de março de 1980, já existia trabalhando nos locais aproximadamente
5.000 homens.
Por sua vez, a CVRD havia conseguido uma concessão sobre a área
desde 1974, sem interesse maior naqueles idos a extração de ferro.
Com o acelerado aumento de garimpeiros na região, a Docegeo -
empresa subsidiada da CVRD, instalou-se no garimpo com objetivo de comprar
todo ouro extraído dentro do direito a ela concedido; a partir daí a venda de
mercadorias dentro do garimpo só seria em moeda corrente e não em ouro,
como vinha sendo feito até sua chegada em março 1980.
O surgimento do garimpo de Serra Pelada no ano de 1980 veio a calhar
com os anseios do Governo Federal, que viu ali a válvula de escape para os
conflitos sociais em algumas regiões do Brasil. Geograficamente um ponto
culminante no meio da selva amazônica, localizado relativamente próximo ao
nordeste, norte de Goiás (hoje TO) e Mato Grosso.
Serra Pelada podia absorver as levas de lavradores nordestinos vivendo
em condição de muita pobreza, além do mais servira para minimizar a luta pela
terra que já travava entre posseiros e grileiros nos estados ao sul do Pará.
Politicamente, muitas soluções poderiam ser vistas na abertura do garimpo.
Contudo, não só a Serra, mas a região do entorno passou a ser alvo de grande
migração de pessoas que em sua grande maioria não interessava em terra para
plantar, e sim dela para arrancar ouro. E a ferida no meio da selva foi inchando.
2. Nos primeiros meses de atividade, infiltrou-se entre os garimpeiros o major Curió,
o mesmo era representante do Serviço Nacional de Informações (SNI) que havia debelado
a Guerrilha do Araguaia. O major permaneceu ali pouco tempo, mas o suficiente para
fazer um relatório à Presidência da República e propor um sistema de organização e
intervenção do Estado. Com o retorno de Curió, agora como interventor e representante
do governo, “tudo foi corrigido, a bebida, a prostituição e a exploração foram proibidas”
(REVISTA GARIMPEIRO, 1983, p. 3). Curió não veio só: chegaram com ele a Caixa
Econômica, como compradora do ouro, e algumas outras instituições do Estado como
Correios, Companhia Telefônica, Cobal — Companhia Brasileira de Alimentos, Posto da
SUCAM — Superintendência de Campanhas de Saúde Pública e o Hospital da FSESP —
Fundação Serviços de Saúde, polícias Federal e Militar e até cinema.
O controle do número de garimpeiros foi possível pelo “cercamento” dos acessos à Vila
de Serra Pelada: foi criada uma guarita da Polícia Federal, que impedia a entrada de carros
e de qualquer pessoa não autorizada. Mesmo com todo este aparato, encontravam-se ali
49 mil trabalhadores registrados e 51 mil furões (como eram conhecidos os garimpeiros
sem carteira).
Era uma “cidade” de homens, uma “cidade” de 100 mil homens. Talvez seja esta a
principal afirmativa da transitoriedade da sua existência. Era uma “cidade” maior que
todas da região. Como acomodar tanta gente?
Suas avenidas são largas com curvas que variam pela sua
necessidade, casas de palhas de babaçu, cercadas de lascas /.../.
Em cada barraco construído, residem de 15 a 50 pessoas,
geralmente em redes atadas para dividir melhor o espaço interno
das residências (REVISTA GARIMPEIRO, 1983 nº 27).
Com o tempo, passou a existir uma pequena infraestrutura: lojas, barbearias, lanchonetes,
açougues e armazém de secos e molhados, além de igrejas de credos diferentes. Mas,
sempre aos finais de semanas, deslocavam-se às centenas para Parauapebas e
Curionópolis, núcleos urbanos próximos que ainda não haviam se emancipado de
Marabá. Procuravam ali suprir suas necessidades não atendidas em Serra Pelada, tais
como bebida alcoólica e mulheres, e sua presença inflacionava o mercado local.
Alguns garimpeiros mais afortunados, que haviam “bamburrado” (enriquecido),
chegavam nas localidades e fechavam cabarés para si e meia dúzia de amigos, enchendo
o corpo das mulheres de dinheiro. Alguns, mais extravagantes, compravam carros que
abandonavam já na primeira batida. Os motivos mais banais justificavam o fretamento de
aviões: conta-se que um garimpeiro esqueceu seu chapéu e contratou um avião só para ir
buscá-lo; outro, humilhado na compra da passagem no aeroporto, fretou um avião da linha
comercial para levá-lo ao seu destino, viajando somente ele e a tripulação. Atualmente,
“alguns desses garimpeiros que nessa época se deram ao luxo de gastar por conta, hoje
estão sem nada, muitos estão sobrevivendo à custa da ajuda de outras pessoas” (SILVA,
2003, pp. 36-8).
Oito anos depois da ocupação de Serra Pelada, entre acidentes, doenças e homicídios,
somavam-se mais de mil mortes — 60% por assassinato (dados não oficiais, mas
produzidos por um delegado da Polícia Federal, apud MATTOS, 1996, p. 75). Esses
dados nos dão a dimensão da violência na região e, conjuntamente com os conflitos
reivindicatórios dos garimpeiros, demonstram uma situação de instabilidade política e
social. Esta conjuntura só se agravou com a diminuição da mineração e a consequente
desocupação daquele contingente, parte do qual passaria a buscar terras para cultivar,
acirrando os conflitos agrários que hoje marcam a região.
3. Em 20 de maio de 1980, em Serra Pelada, houve a intervenção de um conjunto
de órgãos comandados pelo SNI (Serviço Nacional de Informação) sob ordens
do Governo Federal. Ato que foi mal interpretado pelos garimpeiros, imaginaram
se tratar de uma trama para expulsar a categoria da área de Serra Pelada. Já
que a concessão da extração de minério pertencia a CVRD, justificativas foram
dadas pelo governo, dizendo não haver intenção de expulsão de garimpeiros,
porem, executar o controle da área garimpeira.
Os garimpeiros não aceitavam muito bem tais justificativas, mas se mantiveram
quietos. Naqueles idos, imperava o poder da ditadura militar e transcorria o
governo de João Batista Figueiredo.
Alegando medidas de segurança nacional, aconteceu a primeira intervenção
Federal no garimpo de Serra Pelada, o que tinha em vista assegurar a maior
quantidade de ouro extraído. Contudo, algumas melhorias ao local foram
proporcionadas: posto de saúde, telecomunicação, banco e outros; porém,
algumas prioridades não foram implantadas como: água, luz, esgoto, condições
básicas para atender uma população que, em meados de 1983, chegava ao
contingente de 80.000 homens. Evidentemente deixaram de fora da Serra
Pelado o convívio com raízes familiares, para se entregar ao trabalho árduo.
Com risco de vida, por um único sonho, o de bamburrar.
As mulheres não entravam na área do garimpo, mas fixavam–se nos povoados
que eram muitos frequentados por garimpeiros. Portanto, nos caminhões pau-
de-arara que saiam do nordeste com destino a Serra Pelada, entre fugindo da
violência doméstica, saiam em busca da sorte de tentar uma nova vida nas
regiões em volta da Serra Pelada, mas ao chegar ingressavam na prostituição.
Os garimpeiros demandaram seus direitos
Em março de 1982 a Docegeo terminou os serviços por meio da
prospecção em Serra Pelada. A CVRD em 1983 por meio da Docegeo enviou ao
DNPM o relatório de prospecção em Serra Pelada, ao qual anexo um
requerimento de direito da lavra.
No acordo entre a coordenação do garimpo, DNPM e CVRD chegaram
ao consenso mútuo de que o garimpo iria ser fechado, isso por tempo suficiente
Um barranco em Serra Pelada
Fonte: Arquivo pessoal de Chico Brito.
4. para que fosse realizado o serviço de terraplanagem, visando aumentar a largura
da mina, devendo não se aprofundar para impedir o desgaste da jazida.
Início de setembro de 1983, o presidente João Figueiredo declarou o
plano sobre o fechamento do garimpo de Serra Pelada ao deputado Sebastião
Curió (funcionário do SNI) que havia chefiado a equipe de intervenção que havia
chefiado a equipe de intervenção que comandava o garimpo em 1980, cujo cargo
foi transferido; Ari Santos em 1982 na ocasião atendendo ao pedido de
Figueiredo, candidatou–se a Deputado Federal. Conseguiu a vitória por ser
muito respeitado na região, fato que favoreceu seus aliados políticos nas
eleições de Marabá.
Ao ficar a par do fechamento do garimpo, Curió rapidamente começou
articular resistência juntamente com Antonio Mineiro que representava em
Marabá o Sindicato Nacional dos Garimpeiros. Em tempo recorde, o projeto lei
de sua autoria foi aprovado na Câmara, sendo garantida a comunidade das
atividades garimpeiras da Serra Pelada por pelo menos 5 anos, sob a
coordenadoria de uma cooperativa.
O projeto lei foi vetado pelo presidente, que temendo ter o veto derrubado
pela Câmara – fato que viria comprometer sua autonomia -, recuou com a
decisão de realização do garimpo. Em 30 de setembro de 1983, o presidente
Figueiredo tomou a coordenação do projeto ouro, que era e responsabilidade do
SNI e passou ao DNPM, dando – lhe a incumbência de remover os garimpeiros
de Serra Pelada, o órgão articulou planos para transferi-los para outras regiões,
inclusive Tapajós.
A Cooperativa dos garimpeiros de Serra Pelada foi criada em Marabá em
27 de dezembro de 1983, prevendo a partir daí coordenar o garimpo de Serra
Pelada.
Iniciando o ano de 1984, a inquietude da categoria garimpeira era grande,
por ser indefinida a situação legal do garimpo, os garimpeiros se posicionaram e
prometeram represálias, caso o governo não decidisse a questão pendente do
garimpo.
Foi apresentado ao congresso em maio de 1983, um projeto de lei do
presidente que concedia a continuidade, ou seja, licença para a garimpagem em
Serra Pelada.
No ensejo foi feito o pagamento de US$ 59 milhões como indenização a CVRD
Cia., detentora da concessão da área pela perda da concessão da mina por
quebra de contrato. Porém, a questão ainda estava longe de ser definida e em
julho de 1984, os garimpeiros unificaram e fizeram um grande protesto, ocupado
a Belém – Brasília e também invadiram Parauapebas.
Declínio
A extração continuou caindo. Em 1988, foi de 745 kg, e, em 1990, de menos de
250 kg. Em março de 1992 o governo não renovou a autorização de 1984, e o
garimpo voltou a ser concessão da Vale (até então estatal).
O garimpo sob o comando de uma cooperativa
Pela lei 7.194 de 11/06/84 ficou instituída a reserva garimpeira Serra
Pelada, com poder de regular o funcionamento do garimpo. O ministério das
5. minas e energias ficou a cargo de executar as medidas legais e a cooperativa
com a responsabilidade de supervisionar a garimpagem.
O ministério César Cals institui uma comissão, a qual formou um
regimento interno no garimpo. O órgão supremo no garimpo era a comissão
supervisora, com poder para controlar, coordenar, elaborar propostas e tomar
decisões políticas concernentes a Serra Pelada.
A Cooperativa tinha o poder de executar as decisões da Coordenação,
essa primeira, recebia Royalty de 5% do ouro adquirido pela CAIXA Econômica
Federal. Os garimpeiros, para executar seus trabalhos, deviam ser matriculados
e filiados à cooperativa. Uma pessoa não podia ter mais de uma cava registrada
em seu nome. O descumprimento de ordens da Coordenação resultava em
perdas da matriculas garimpeira a ate da licença, caso se tratasse de
comerciante dentro da Serra Pelada.
A referida organização durou menos de um ano, no mês de outubro de
1985, houve atrito entre a Coordenação e a Cooperativa afetando o sistema.
Intervenção Federal
A intervenção federal se impõe dentro do círculo de Serra Pelada, onde
todos eram enquadrados em escala. Porém, os mais penalizados eram os que
se destinavam as atividades garimpeiros.
Assim que um garimpeiro em condições irregulares era descoberto por
um doutor, imediatamente era expulso do núcleo.
Serra Pelada ficou anos em disputa quanto à questão do direito de
garimpagem envolvendo também o dinheiro de indenização da dívida pela Caixa
Econômica Federal, que ficou com grande quantidade de sobras de ouro e não
remunerou os garimpeiros. A CEF, deve cerca de 150 milhões de reais que seria
utilizado no final de 2005, surge a notícia que o repasse finalmente seria efetuado
em forma de benfeitorias. Havendo cogitação de que Serra Pelada seria
emancipada se formando próximo uma cidade, onde conjuntos habitacionais
seriam construídos para abrigar ao garimpeiro, o fato causou alvoroço, mas, só
resta aguardar para ver (...)
A categoria garimpeira era diferenciada da seguinte forma:
Dono de cava - possuíam parte de uma cava: executava os serviços de extração
e eram ressarcidos com uma parcela do que era produzido.
Meia praça- eram os que trabalhavam para os donos de cava, sendo
remunerados com cerca de 5% da produção.
Diarista – eram os assalariados, dentre estes, os saqueiros, eram numerosos e
enfrentavam o trabalho mais árduo; tinham eles a tarefa de carregar o material
aurífero (melexet, e rejeitos) para fora da jazida. O pagamento por um dia de
trabalho de alto risco era correspondente a cerca de 1 a 1,5g de ouro : esses
transportavam 1 saco de 30 kg por distância de 25 a30 km subindo perigosas
escadas, “adeus mamãe”, está entre algumas que ficaram famosas.
A realidade dos garimpeiros era extremamente dura, muitos foram
mortos em emboscadas. Após receberam a remuneração de uma semana de
trabalho, ao sair do local, onde recebiam o pagamento, eram seguidos e mortos,
lhe tiravam a vida para saquear-lhes a paga pelo muito suor derramado.
Entre outras práticas escusas eram cometidas muitas injustiça e
explorações.
6. Depoimento revela que no ano de 1985, traficantes vinham de fora, até
de outros países, traficantes da Colômbia principalmente, compravam dos
garimpeiros notas fiscais, cujas serviam para lavar o dinheiro sujo das drogas
como a cocaína e a maconha.
O ciclo produtivo de Serra Pelada foi Bastante aniquilado
Finalizada o prazo estipulado pela lei 1.194, quando devia se extinguir a
garimpagem, no início de 1987, o deputado Ademir Andrade apresentou um
projeto da lei requerendo a ampliação da reserva garimpeira para extensão 750
hectares. O governo não acatou a proposta e instituiu a lei 7.599 alterando partes
da lei anterior, e se caso a cava central não oferecessem mais condições
seguras de trabalho, o garimpo certamente seria fechado.
Por volta do mês de novembro de 1987, a ordem dos advogados do Brasil
(OAB) acusou a Policia Federal e a Cooperativa de estarem exercendo extrações
e grilagem de cavas, práticas que poderia estar sendo exercidas por meio de
ameaças armadas ou por títulos falsos.
Buscando reforçar a implantação de melhorias no núcleo do garimpo de
Serra Pelada em 28 de dezembro de 1987, donos de cavas levaram garimpeiros
para a ocupação da ponte Rodoferroviária sobre o rio Tocantins (Marabá), muitos
foram sem conhecimento do motivo da manifestação.
O Ministério da Justiça (Governo do Pará) deu cobertura à polícia militar
para que fosse realizar a operação de desocupação de garimpeiros, 95 homens
desapareceram misteriosamente.
A ocupação foi feita por uma multidão composta na maioria de
nordestinos, homens rústicos marcados pela ilusão, movidos por um sonho,
forçado pelo desemprego, enfim, marcados pela fome e seca que assolava sua
terra natal.
Almejado dissipar a miséria, ficar rico, economicamente independente
agarravam-se às fantasias, pois sua terra natal nenhum bem havia deixado além
de mulher e filhos.
Em 1987 foram constatados pela Sucam 5.000 casos de malária e um espantoso
número de pessoas, contaminadas por doenças sexualmente transmissíveis. A
partir de uma pesquisa feita em 1990 constatou poluição ambiental causada pelo
mercúrio, metal em methilmercúrio, requerendo atenção para possível
penetração na cadeia alimentar.
Pessoas que foram examinados apresentaram quantidades de mercúrio acima
do normal, havendo riscos quanto o teor de mercúrio nas águas próximas ao
garimpo, como também os peixes que vão para mesa dos habitantes da região.
O uso do mercúrio foi liberado no garimpo de Serra Pelada pelo DNPM em 1984,
desde então, a área passou a ser um campo de experimento técnico, visando o
melhor aproveitamento do ouro existente no recinto. (Magno apud Suely
Gonçalves, 2006, p. 196 a 200)
Em 1984 foi fundada a COMEGASP (Cooperativa dos Garimpeiros de
Serra Pelada) tendo como fundador e primeiro presidente, Sebastião Curió. A
Cooperativa sofreu um acidente criminoso que destruiu todos os arquivos.
Serra Pelada é uma das maiores minas de ouro do país. As pesquisas
da Vale sobre a quantidade de ouro em Serra Pelada era estimada em 500
7. toneladas. Depois, alegando equívoco, anunciou que o potencial era de apenas
150 toneladas e que se encontra a mais de 100 metros de profundidade. Já o
Folha do Sudeste (15/05/2010), revela que o Projeto Serra Pelada possui uma
reserva total de 4 milhões de toneladas, com estimativa de exploração em lavra
subterrânea durante oito anos. A produção esperada total esperada é de 33
toneladas de ouro, 6,8 toneladas de platina e 10,6 toneladas de paládio.
A partir de 1984, a produção de ouro era menor a cada ano, até que, em março de 1992,
o governo não renovou a autorização para garimpagem. Quando o garimpo foi fechado,
em 1994, 60 toneladas de ouro haviam sido retiradas. No lugar onde existia uma
montanha, sobrou apenas um buraco de 180 metros de profundidade, coberto de água.
Para Curió, interesses econômicos de empresas privadas pairam sobre Serra Pelada até
mesmo com falsos alvarás. No documentário As imagens e a história de Serra Pelada
1976-2006”, o repórter o questiona sobre “Quais seriam os grandes interesses econômicos
em Serra Pelada?”
Curió: “Muito ouro! A Serra tem uma potencialidade de 500 toneladas
de ouro a céu aberto. Os garimpeiros atingiram agora uma laje, que eles
chamam de laje de ouro, um cascalho altamente mineralizado
(concentrado de ouro). E, as Companhias que se dizem detentoras de
alvarás, que na realidade não possuem esses alvarás, querem retirar os
garimpeiros para retirar o ouro. Essa é a briga em Serra Pelada, a luta
pelo ouro. Os garimpeiros são os desbravadores, são os pioneiros eles
descobrem, depois as firmas de mineração conseguem os alvarás e
ocupam os lugares”.
Infelizmente, o que se percebe entre muitas pessoas na comunidade Garimpeira, é uma
insatisfação e frustração por parte daqueles que são eleitos para representá-los e negociar
seus direitos. Para alguns, só aparecem “astutos”, “espertos” para embromar, enrolar e
manipular representação.
Na comunidade, atualmente(2008), residem cerca de 6.000 habitantes. Erra Pelada.
No início do mês de maio de 2010, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA)
concedeu a Licença Prévia (LP) de nº 718/2010 ao Projeto de Extração de Serra Pelada.
Desta forma, a mina não será mais o mesmo formigueiro humano dos anos 80 pois a lavra
será explorada no processo de mecanização.
8. IMAGENS DE SERRA PELADA EM DEZEMBRO DE 2008
.........
KM 16 entrada para Serra Pelada 35 km.
Garimpo Serra Pelada em 12/2008.Atualmente, o que se visualiza é apenas um gigantesco
buraco de aproximadamente 180 metros de profundidade em uma área de 500 m².
As ruas revelam abandono, e muito mais o que é dito na insatisfação das pessoas que ali
moram na esperança de um dia serem enxergues pelos governos e pelo Governo.
(Fotos por: Adilson Motta)
Segundo Moreira, presidente da cooperativa, existe pelo menos 22 tipos de
minérios na área pleiteada, com predominância do ouro. E, em levantamento
feito pela Consultoria Diagonal Urbana em 2002, a renda mensal de Serra
Pelada é de meio a um salário mínimo. De acordo com geólogo Alberto
Rogério, consultor técnico do Instituto Brasileiro de Mineração, o Ibram, o
paládio tem hoje a cotação em bolsa de 450 dólares a onça (o equivalente a
31,1 gramas), contra US$ 1.200 para o ouro e US$ 1.500 para a platina. Com
a notícia das descobertas, conforme revelou ontem a própria Colossus, as
ações da mineradora canadense subiram 8,8% na Bolsa de Valores de
Toronto.
9. Segundo Levantamento feito pela DOCEGEO - Rio Doce Geologia e Mineração, uma
subsidiária da Vale do Rio Doce, na década de 80, pesquisas mostraram uma jazida de
minerais tendo como principal minério o ouro, cerca de 350 a 450 mil
toneladas(aproximadamente), entre outros minérios de valores comerciais que até o
momento não tinha sido calculado. Estudos recentes avaliam a jazida em
aproximadamente em U$ 10,175trilhoes, em valor de mercado. Equivale a 4,6 vezes o
PIB do Brasil, é uma pena que este país deixou a corrupção assumir o comando da
autonomia nacional.
A jazida de ouro de Serra Pelada contém mais de 100 mil toneladas de ouro – Depoimento
do geólogo Dr. Breno Augusto dos Santos (fls. da cópia do livro Anais de Mineração do
Seminário da Política Brasileira de 1985. O valor da jazida de ouro está estimada em U$
10.175 trilhões (dez trilhões, 175 bilhões de dólares).
Fonte: justicagarimpeiros.webnod.com.br e http://pt.wikipedia.org/wiki/Serra_Pelada