2.
O AI-5 (Ato Institucional número 5) foi o quinto decreto
emitido pelo governo militar brasileiro (1964-1985). É
considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes
quase absolutos ao regime militar. Redigido pelo ministro da
Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor
em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então
presidente Artur da Costa e Silva.
O AI-5 foi um represália ao discurso do deputado Márcio
Moreira Alves, que pediu ao povo brasileiro que boicotasse as
festividades de 7 de setembro de 1968, protestando assim
contra o governo militar. A Câmara dos Deputados negou a
licença para que o deputado fosse processado por este ato.
O que foi o AI-5
3.
- Concedia poder ao Presidente da República para dar
recesso a Câmara dos Deputados, Assembléias
Legislativas (estaduais) e Câmara de vereadores
(Municipais). No período de recesso, o poder executivo
federal assumiria as funções destes poderes legislativos;
- Concedia poder ao Presidente da República para intervir
nos estados e municípios, sem respeitar as limitações
constitucionais;
- Concedia poder ao Presidente da República para
suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos,
de qualquer cidadão brasileiro;
Determinações mais importantes do Ato
Institucional Número 5:
4.
- Concedia poder ao Presidente da República para
cassar mandatos de deputados federais, estaduais e
vereadores;
- Proibia manifestações populares de caráter político;
- Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de
crime político, crimes contra ordem econômica,
segurança nacional e economia popular).
- Impunha a censura prévia para jornais, revistas,
livros, peças de teatro e músicas.
5.
Fim do AI-5
No ano de 1978, no governo
Ernesto Geisel, o AI-5 foi
extinto e o habeas corpus
restaurado.
6.
Durante a Ditadura, mesmo com a censura, a cultura
brasileira não deixou de criar e se espalhar pelo país
e a arte se tornou um instrumento de denúncia da
situação do país.
Dos festivais de música despontam compositores e
intérpretes das chamadas canções de protesto, como
Geraldo Vandré, Chico Buarque de Holanda e Elis
Regina.
Censura na Música
10.
No cinema, os trabalhos de Cacá Diegues e Glauber
Rocha levam para as telas a história de um povo que
perde seus direitos mínimos.
No teatro, grupos como o Oficina e o Arena
procuram dar ênfase aos autores nacionais e
denunciar a situação do país naquele período.
14.
Em 25 de outubro de 1975, sob tortura, foi
assassinado o jornalista chefe da TV Cultura,
Vladimir Herzog.
A maioria dos jornais alternativos tiveram vida curta
como Versus, Coojornal, Repórter, Opinião,
Movimento, Em Tempo, entre outros;
o Pasquim durou mais, de 1969 a 1988, sofrendo
forte censura militar até meados da década de 70.
Manifestações : Imprensa
15.
Os jornais alternativos foram instrumentos de
resistência e espaço público durante o período de
abertura.
Porém os grandes veículos impressos tinham
jornalistas combativos, em dezembro de 1969, a
revista Veja tinha em sua equipe Raimundo Pereira,
Élio Gaspari, Dirceu Brizola, Bernardo Kucinski, cuja
redação fora desmontada após a publicação de duas
reportagens referentes a tortura de presos políticos.
16.
Durante o regime militar no Brasil, instaurado a
partir do golpe de 64, muitos
jornalistas desenvolviam o seu trabalho no intuito de
resistência ao regime e rompimento com a ditadura.
Surgiram diversos jornais alternativos de oposição
ao governo.
20.
A grande imprensa sofria censura da ditadura, ou se
afinava com o governo, enquanto que os pequenos
jornais alternativos denunciavam os abusos
de tortura e violação dos direitos humanos no Brasil.
A imprensa alternativa era redigida por jornalistas
de movimento popular ou de orientação política de
esquerda, em boa parte, despedidos dos grandes
veículos.
21.
A censura, era política e de costumes, e muitas vezes
configurando apenas e tão somente perseguição
aberta e deslavada a classe artística sem nenhuma
razão outra que o preconceito vigente naquela época,
e exigia que os filmes cumprissem diversas
exigências absurdas, sem as quais os mesmos seriam
sumariamente proibidos (muitos foram liberados
totalmente retalhados pelos cortes, o que os tornava
incompreensíveis).
Manifestações : FILMES
22.
Focando o contexto político da época não havia
muito filme exibido o que realmente estava
acontecendo no Brasil.
Contudo, vários momentos da Ditadura podem ser
vistos em filmes, exibido no nosso cotidiano, feitos
pelo cinema brasileiro retratando a época.
23. Sinopse: São Paulo, fim dos anos 60. O
convento dos frades dominicanos torna-se
uma trincheira de resistência à ditadura
militar que governa o Brasil. Movidos por
ideais cristãos, os freis Tito (Caio Blat),
Betto (Daniel de Oliveira), Oswaldo
(Ângelo Antônio), Fernando (Léo Quintão)
e Ivo (Odilon Esteves) passam a apoiar o
grupo guerrilheiro Ação Libertadora
Nacional, comandado por Carlos
Marighella (Marku Ribas). Eles logo
passam a ser vigiados pela polícia e
posteriormente são presos, passando por
terríveis torturas.
24.
Sinopse: Brasil, anos 60. A ditadura militar
faz o país mergulhar em um dos momentos
mais negros de sua história. Alheia a tudo
isto, Zuzu Angel (Patrícia Pillar), uma
estilista de modas, fica cada vez mais famosa
no Brasil e no exterior. Paralelamente seu
filho, Stuart (Daniel de Oliveira), ingressa na
luta armada, que combatia as arbitrariedades
dos militares. Numa noite Zuzu recebe uma
ligação, dizendo que "Paulo caiu", ou seja,
Stuart tinha sido preso pelos militares.
Pouco tempo depois ela recebe uma carta
dizendo que Stuart foi torturado até a morte
na. Zuzu vai se tornando uma figura cada
vez mais incômoda para a ditadura.
25.
O teatro conheceu um esplendor que não resistiria à
asfixia causada pela censura e pela repressão.
Resultava do trabalho realizado, em especial, por
dois grupos, o Oficina, em torno de seu diretor José
Celso Martinez Corrêa (no exílio de 1974 a 78), e o
Arena, em torno de Augusto Boal (no exílio a partir
de 1969), que se dedicaram a criar uma dramaturgia
brasileira e uma nova formação do ator.
Manifestações : Teatro
26.
Extremamente engajados, e invocando Brecht como
nome tutelar, vincariam a história do teatro no país.
Ambos os grupos seriam dizimados pelo AI - 5, Ato
Institucional.
O teatro mais artístico refugiou-se em pequenas
companhias.
28.
Grande exemplo dessas manifestações, podemos
citar a criação da tropicália.
Um movimento cultural brasileiro que teve
influências musicais de artistas de vanguardas e
cultura pop nacional e internacional.
As manifestações do movimento não se restringiram
a música, conhecidas pelos cantores Caetano Veloso,
Gilberto Gil, Gal Costa, Os Mutantes, Tom Zé e
Torquato Neto, mas também influenciaram o
cinema, teatro e nas artes plásticas.
Manifestações : Música