O documento resume o período da Regência no Brasil (1831-1840), marcado por instabilidade política entre liberais e conservadores. Houve várias rebeliões regionais, como a Cabanagem no Pará, Sabinada na Bahia e a longa Guerra Farroupilha no Rio Grande do Sul, em busca de maior autonomia provincial. O período terminou com a maioridade de D. Pedro II aos 14 anos em 1840.

1. História do Brasil 7
Período Regencial
(1831-1840)
Cursinho Popular Unioeste
Fernanda Caroline Stang

2. Consolidação do Proc. De Independência
 1831 – D. Pedro abdica em favor de seu filho mais velho (5 anos).
 A abdicação de D. Pedro encerrou o processo de independência.
 José Bonifácio foi tutor do garoto.
E D. Pedro?
 Foi para Portugal lutar pelo trono de sua filha.

3. Como foram os primeiros anos após a
abdicação?
 Constituição – Regência Trina
 Indicada pela Assembleia
 Duraria até a maioridade
 Sem assembleia – regência trina provisória
 Regentes:
 Francisco de Lima e Silva (militar)
 Joaquim Carneiro de Campos (conservador)
 Nicolau de Campos Vergueiro (liberal)

4. Regência Trina Provisória
 Tentaram manter a ordem;
 Reconduziram o ministério dos brasileiros ao poder;
 Anistiaram presos políticos;
 Exoneraram oficiais portugueses;
 Suspenderam a aplicação do Poder Moderador.

5. Regência Trina Permanente
1831-1835
 Francisco de Lima e Silva
 João Bráulio Muniz
 José da Costa Carvalho
 Padré Diogo Feijó
 Assumiu o Ministério da Justiça
 Comandava as forças policiais
 Criação da Guarda Nacional

6. Contexto Político
 Elites
 Partido Moderado
 Chimango
 Direita liberal – liberalismo de fachada
 Sociedade Defensora da Liberdade e Independência Nacional
 Camada Média Urbana
 Exaltados, farroupilhas, jurujubas
 Ideias republicanas, federalistas (maior autonomia às províncias) e radicais.
 “esquerda”
 Sociedade Federal
 Restauradores/ Caramurus
 Portugueses que lutavam pelo retorno de D. Pedro I ao poder.
 Direita conservadora
 Sociedade Militar

7. Avanço Liberal (1831-1836)
 Primeira Fase do Período Regencial (1831-1835)
 Medidas de caráter descentralizador
 Setores agrários queriam resgatar o poder antes concentrado nas mãos do
imperador.
 Criação da Guarda Municipal
 Código de Processo Criminal
 Ato Adicional

8. Avanço Liberal
 Código de Processo Criminal
 Enormes poderes ao juiz de paz, escolhido pelos proprietários locais.
 Ato Adicional
 Criação das assembleias legislativas provinciais
 Abolição do principal órgão de auxílio do Imperador, chamado de Conselho de
Estado
 Criação do Município Neutro
 Eleição para regente seria eletiva e temporária
 Redução de 3 para 1 o número de regentes.

9. O Período Repressivo (1831-1832)
 Ministro da Justiça, padre Diogo Feijó
 Violenta pressão aos liberais exaltados
 Extinguiu a Guarda Municipal, criando em seu lugar a Guarda Nacional,
diretamente subordinada ao Ministério da Justiça
 Militares foram marginalizados
1832 – Feijó tenta dar um golpe de Estado
Fim da Primeira fase da Regência Permanente

10. O Período Reformista (1833-1835)
 Código de Processo Criminal
 Descentralização do sistema judiciário
 Autonomia dos municípios
 Ato Adicional – 1834
 Reformas na Constituição de 1824

11. Ato Adicional - 1834
 Descentralização do poder, concedendo maior autonomia política,
administrativa e financeira às províncias;
 Criação, em cada província, de uma Assembleia Legislativa Provincial formada
por deputados eleitos;
 Abolição do Conselho de Estado, mantendo-se, porém, o Poder Moderador;
 Transferência da capital da província do Rio de Janeiro para Niterói
 Transformação da cidade do Rio de Janeiro em Município Neutro, uma espécie
de Distrito Federal;
 Redução da autonomia dos municípios;
 Transformação da Regência Trina em Regência Uma, eleita pelos eleitores de
província

12. O Regresso Conservador
 1834 – Partido Restaurador desaparece – morte de D. Pedro I.
 1835 – Ano da eleição do regente uno.
 Formaram-se dois novos partidos:
 Partido Regressista (conservador)
 Antigos moderados e restauradores
 Governo forte e centralizado
 Defendiam a revisão do Ato adicional

13. O Regresso Conservador
 Partido Progressista (liberal)
 Liderança de Feijó
 Sobreviventes do Partido Exaltado e alguns antigos moderados
 Aceitavam uma monarquia constitucional
 Queriam manter o Ato Adicional

14. A Regência de Feijó (1835-1837)
 Péssimo político e administrador
 Sem apoio parlamentar
 Não conseguiu derrotar as duas rebeliões que então ocorriam: a Farroupilha,
no RS e a Cabanagem, no Pará.
 Partido Regressista vence as eleições legislativas de 1836.
 Bernardo de Vasconcelos paralisa os trabalhos parlamentares, impedindo
assim a ação administrativa do governo.
 1837 – Feijó renuncia.
 O líder regressista Araújo Lima é nomeado ministro do império.

15. A Regência de Araújo Lima (1837-1840)
 Reformularam o Ato Adicional e o Código Criminal
 Lei de Interpretação do Ato Adicional
 Transferiram ao governo central o controle de todo o sistema jurídico e policial
 Reduziram drasticamente a autoridade dos juízes de paz (eleitos pelos
eleitores de paróquia), cujos poderes transferiram-se aos chefes de polícia
provincial, aos delegados de polícia e aos juízes municipais, nomeados pelo
governo central.
 A Oligarquia – Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais
 Café

16. O Golpe da Maioridade (1840)
 D. Pedro II – sobe ao trono com 14 anos
 Artimanha política dos progressistas – Movimento maiorista
 Regressistas não podiam se opor...
 A subida do imperador ao trono consolidaria a Monarquia
 Não seria inteligente se opor contra os desejos de um príncipe
 Liberais – Já eram amiguinhos do imperador
 1840 – Fim da regência e início do Segundo Reinado

17. Principais rebeliões
regenciais

18. Cabanagem (1835 – 1840)
 Pará
 + Popular
 Indicação de um conservador para o governo da Província
 Teve vários líderes
 A repressão foi violenta e a pacificação custou a vida de quase 30 mil pessoas.

19. Sabinada (1837 – 1838)
 Liderada pelo médico Sabino da Rocha Vieira.
 Bahia.
 Pretendia proclamar uma República que vigoraria até a maioridade do
Imperador.
 Ocuparam Salvador.
 Movimento rapidamente sufocado.

20. Balaiada (1838 – 1841)
 Maranhão.
 Luta entre a facção liberal-radical, denominada de bem-te-vis, e os grupos
conservadores e elitistas, chamados de cabanos.
 Caráter popular e sertanejo.
 O movimento só foi contido pelas tropas do governo (sob a liderança de Luís
Alves de Lima e Silva, o futuro Duque de Caxias) no início do Segundo
Reinado.

21. Farroupilha (1835 – 1845) – A mais longa
guerra civil da história do Brasil
 Sul do Brasil
 A mais longa de todas as revoltas regenciais
 Inconformismo das elites rio-grandenses com a centralização político-
administrativa no RJ
 Incompatibilidade entre a economia nacional, voltada para o mercado
externo, e a economia do RS, baseada na criação de gado e na produção de
charque, voltada para o mercado interno.
 Teve as lideranças de Bento Golçalves, Davi Canabarro e Giuseppe Garibaldi..
 Os rebeldes proclamaram as repúblicas de Piratini e Juliana.
 1842 – Luís Alves de Lima e Silva foi indicado para pacificar o conflito.
 Final: acordo.