Resumo sobre o período da história do Brasil de 1889 a 1930 conhecido como Primeira República ou República Velha.

1. República Velha (1889-1930)

2. “Não me consolo de constatar todo dia que o Brasil não deu certo. Não por culpa
da terra, que é boa, nem do povo, que é ótimo. Mas das nossas classes dirigentes
que só sabem gastar gente a fim de lucrar e enricar.” Darcy Ribeiro - Antropólogo

3. República Velha (1889-1930)
República Velha ou Primeira República é um período da história do Brasil que vai de 1889
(15 de novembro, Proclamação da República) a 1930 (chegada de Getúlio Vargas ao poder).
Podemos dividir a República Velha em dois períodos:
•República da Espada (1889-1894): foi o período dominado pelos
militares. Ganhou este nome, pois o Brasil foi governado por dois
militares: Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
Consolidação do regime republicano.
•República Oligárquica (1894-1930): foi o período dominado
pelas oligarquias rurais, especialmente grandes cafeicultores de
São Paulo e Minas Gerais.
O Brasão de Armas do Brasil foi
desenhado pelo engenheiro Artur Zauer,
por encomenda do primeiro presidente
da República, marechal Manuel Deodoro
da Fonseca.

4. República Velha (1889-1930)
República Velha, Primeira República ou
República oligárquica são expressões utilizadas
pelos historiadores para designar o regime
vigente no Brasil entre 1889 e 1930. Esses
termos nasceram depois que Getúlio Vargas
chegou ao poder, em 1930, e com eles procura-
se evidenciar as diferenças políticas entre as duas
épocas. Segundo essa concepção, enquanto o
período de 1889 até 1930 teria sido marcado por
uma política de atendimento aos interesses dos
coronéis e das oligarquias estaduais, o período
posterior a 1930 seria pautado pelo
fortalecimento de grupos urbanos, como o
operariado e a burguesia industrial.

5. República Velha (1889-1930)
Governo Provisório
A situação social e econômica do País sofreu poucas
alterações. Logo nas suas primeiras deliberações, o Governo
Provisório revelou seu caráter conservador. Entre as primeiras
providências desse Governo destacam-se: a transformação das
Províncias em Estados, reunidos em forma de federação;
separação do poder do Estado e a ação da Igreja; a grande
naturalização de estrangeiros; criação de um bandeira
republicana; convocação de uma Assembleia Constituinte para
elaboração da primeira Constituição de República brasileira.
A Constituição de 1891 foi a primeira
da História do Brasil após a Proclamação da
República. Sua elaboração começou em
novembro de 1890, com a instalação da
Constituinte na cidade do Rio de Janeiro. Ela
foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891.

6. República Velha (1889-1930)
Principais características da Constituição de 1891
- Implantação da república federativa, com governo central
de vinte estados membros.
- Estabelecimento de uma relativa e limitada autonomia para
os estados (Federalismo).
- Estabelecimento do Presidencialismo como forma de
governo, sendo o presidente eleito diretamente para um
mandato de 4 anos.
- Divisão dos poderes em três: executivo (presidente da
república, governadores, prefeitos), legislativo (deputados
federais e estaduais, senadores e vereadores) e judiciário
(juízes, promotores, etc.).
- Estabelecimento do voto universal masculino. Ou seja,
somente os homens poderiam votar. Além das mulheres,
não podiam votar: menores de 21 anos, mendigos, padres,
soldados e analfabetos.
- Criação de cartórios de Registro civil de casamentos,
nascimento e óbitos.
- Todos cidadãos são iguais perante a lei.
- Liberdade de culto religioso.
- Estabelecimento do ensino laico (sem interferência da
Igreja) em estabelecimentos públicos.
- Extinção de privilégios relacionados ao nascimento ou
títulos de nobreza adquiridos na época da monarquia.
- Liberdade de reunião e associação, porém sem uso de
armas.
- Garantia de liberdade de imprensa e expressão de
opiniões. Não estabelece censura, porém cada pessoa
fica responsável por abusos cometidos.
- Liberdade de exercício de qualquer profissão
industrial, moral e intelectual.
- Liberdade para entrar e sair do país com seus bens,
exceto em tempos de guerras.
- Extinção da pena de morte.

7. República Velha (1889-1930)
"Pátria" (1919), de Pedro Bruno, idealiza a confecção da
nova bandeira do Brasil, com um casal de idosos ao fundo
representando a monarquia.
Bandeira imperial, usada
de 1822 a 1889.
Bandeira adotada pelo
Governo Provisório, usada
durante 4 dias.
Bandeira
Nacional
instaurada em
19 de
novembro de
1889.
No dia 19 de novembro se comemora o Dia da Bandeira do Brasil, símbolo criado para
marcar o fim do Império e o início da República no país. É por isso que a data é comemorada
quatro dias após a Proclamação da República, ocorrida no dia 15 de novembro de 1889.

8. República Velha (1889-1930)
Governo: Deodoro da Fonseca (1891)
Depois de elaborar a Constituição, a Assembleia
Constituinte transformou-se em Congresso Nacional. Embora
tivesse sido eleito pelo Congresso em 1891, Deodoro da Fonseca
não contava com suficiente apoio político para governar
tranquilamente. Especialmente após a crise econômica do
Encilhamento. Não conseguindo conviver com o Congresso, que
tentou restringir o poder do presidente, decidiu dissolvê-lo em
novembro de 1891, prender seus principais líderes e decretar
Estado de Sítio. Sua atitude desencadeou forte oposição política:
os trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil entraram
em greve e a Marinha ameaçou bombardear o Rio de Janeiro
(Primeira Revolta da Armada). Em 23 de novembro de 1891,
Deodoro da Fonseca renunciou à presidência da República. Em
seu lugar assumiu o vice, Marechal Floriano Peixoto.

9. República Velha (1889-1930)
Governo: Floriano Peixoto (1891-1894)
Com o apoio da oligarquia cafeeira de São Paulo, Floriano
assumiu a Presidência em 1891, mantendo-se no poder até
1894. Entre as suas primeiras medidas estão o afastamento dos
chefes de governo estaduais indicados por Deodoro e reabertura
do Congresso Nacional.
Em pouco tempo, também o governo de Floriano Peixoto
começou a receber forte oposição política. Os oposicionistas
diziam que que Floriano deveria convocar novas eleições, de
acordo com a Constituição. Mas ele recusou e permaneceu na
presidência até o fim do mandato de Deodoro da Fonseca. Por
causa de sua maneira energética de tratar os adversários,
Floriano Peixoto ficou conhecido como “Marechal de Ferro” e
“Consolidador da República”. Com uma ação sempre energética
contra os adversários, o marechal de ferro dominou a Revolta da
Armada (setembro de 1893) e combateu os membros a
Revolução Federalista , no Rio Grande do Sul.

10. República Velha (1889-1930)
República Oligárquica (1894-1930)
Após a instabilidade dos dois governos militares na
república, um civil, Prudente de Morais assumiu o cargo de
presidente em 1894. As alianças entre as oligarquias estaduais
passaram então a determinar os rumos da política nacional.
Por isso, os anos de 1894 a 1930 ficaram conhecidos como
República Oligárquica.
Oligarquia: regime político
em que o poder é exercido
por um pequeno número de
pessoas. No caso brasileiro,
o termo refere-se às poucas
famílias ricas, proprietárias
de grandes extensões de
terras voltadas para
produção agroexportadora.
Para efeito didático o período da República Oligárquica
pode ser compreendido a partir das suas principais
características:
- Política dos Governadores;
- Política do Café-com-leite;
- Coronelismo;
- Economia agroexportadora;
- Hegemonia da produção cafeeira;
- Industria incipiente;
- Movimentos e revoltas sociais.

11. República Velha (1889-1930)
Política dos governadores
Criada pelo presidente Campos Sales (1898-1902),foi
um sistema idealizado para evitar choques entre as oligarquias
estaduais. Os governadores apoiavam o governo federal,
ajudando a eleger deputados e senadores favoráveis ao
presidente. O presidente retribuía facilitando verbas e
distribuindo empregos e favores aos amigos políticos. A
Comissão Verificadora dos Poderes completava o sistema,
aprovando apenas os nomes dos candidatos apoiadores do
governo. Seu objetivo era reconhecer a legitimidade dos
deputados eleitos em cada estado e excluir os da oposição.
Esse esquema era apelidado de “degola da oposição”.
Presidente da República
Verbas aos Estados, liberdade de ação;
empregos políticos e “degola da oposição”
Governadores
Verbas aos municípios,
apoio político.
Prefeitos
Empregos e benefícios
políticos.
“Coronéis”
Obtenção de votos em seus currais eleitorais
Prefeitos
Votos.
Oligarquias
Votos e apoio no
Congresso Nacional.

12. República Velha (1889-1930)
Política do Café com leite
O nome é uma alusão à aliança que alternava no poder
os representantes dos estados de Minas Gerais, produtor de
leite, e São Paulo, líder na produção do café. Eram os dois
estados mais ricos e populosos do Brasil naquele período.
Estavam representados pelos partidos Republicado Paulista
(PRP) e Republicano Mineiro (PRM). A cada eleição, era
escolhido um candidato único às eleições presidenciais, ora
escolhido por Minas, ora por São Paulo. Em alguns casos foram
abertas exceções que permitiram a entrada de candidatos
gaúchos.

13. República Velha (1889-1930)
Segundo a pesquisadora
Claudia Viscardi, a existência
de uma aliança entre São
Paulo e Minas Gerais teria sido
difundida por jornais e
chargistas do período, não se
sustentando na realidade. No
entanto, ainda que esse
rodízio não tenha acontecido,
não podemos dizer que havia
uma relação de igualdade
entre essas oligarquias e as
dos estados economicamente
mais fracos. A presença maior
de políticos de MG e
principalmente de SP na
Presidência da República é
uma evidência do poder de
pressão desses dois estados.
Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=XjvU1b8noC0&list=PLc_U3lEXjAwiLXyBIjjvjnhA_ROYOeEX-
E conheça alguns fatos e ações que cercam a história dos Presidentes brasileiros.
PRF

14. República Velha (1889-1930)
Coronelismo
Para que os governadores conseguissem garantir a
eleição de deputados e senadores favoráveis ao governo
federal, eles faziam alianças com grandes proprietários
rurais também chamados de coronéis. Os coronéis eram
geralmente grandes proprietários de terra, mas havia entre
eles também comerciantes e até padres. Eram chefes
políticos locais que, por meio de uma política de troca de
favores conhecida como clientelismo, exerciam sua
influência não apenas sobre as camadas mais baixas da
população, mas também entre os representantes do poder
Judiciário e as forças policiais de sua região.
Na época das eleições, os coronéis obrigavam as pessoas sob seu comando a votar nos
candidatos de interesse dos governos estadual e federal. Essas pessoas formavam o “curral”
eleitoral do coronel e tinham com ele algum tipo de relação pessoal. Eram moradores de suas
terras ou seus empregados, vizinhos ou parentes, compadres ou afilhados, ou simplesmente
beneficiários de seu poder.

15. República Velha (1889-1930)
O jurista brasileiro Victor Nunes Leal foi o criador do termo, em 1948, no livro
“Coronelismo, Enxada e Voto”. Em suas próprias palavras:
“Concebemos o coronelismo como resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime
representativo a uma estrutura econômica e social inadequada (…) o coronelismo é sobretudo
um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e
a decadente influência social dos chefes locais, notadamente, os senhores de terras”.
O coronelismo foi uma das características mais
marcantes da República oligárquica. Para o pensador
Victor Nunes Leal, ele constituía uma forma de o poder
privado se manifestar por meio da política. Embora pudesse
ser encontrado em todo o país, foi mais forte no Nordeste,
no Norte e no Centro-Oeste, onde as oligarquias eram
comandadas por pequenos grupos familiares.
Coronelismo

16. República Velha (1889-1930)
Coronelismo: Formas de controle dos votos
Clientelismo: Troca de votos por favores. Grande parte da população era pobre e vivia no meio
rural, especialmente nas terras de grandes latifundiários, os coronéis. Recebiam deles proteção e
favores, por exemplo, empregos públicos, remédios em casos de doença, vagas para os filhos
em escolas públicas, etc. Em retribuição votavam nos candidatos indicados pelos coronéis.
Voto de cabresto: Votos conseguidos através de pressão e coação.
Como o voto não era secreto, o eleitor votava sob as vistas de pessoas
comprometidas com o coronel, que compunham a mesa eleitoral. Caso o
eleitor não votasse no candidato do Coronel poderia sofrer represálias,
como violência física, a perda de um benefício ou emprego.
Fraudes eleitorais: Os coronéis utilizavam meios fraudulentos
para obterem os votos desejados. Usavam documentos de
eleitores já falecidos; alteravam idade de eleitores em
documentos; votavam em nome de eleitores falecidos; abertura
de urnas; manipulação das atas eleitorais; etc.

17. República Velha (1889-1930)
Situação econômica do período
Os principais produtos agrícolas brasileiros em condições de competir no exterior
(açúcar, algodão, borracha, cacau) sofrem a concorrência de outros países dirigidos pelo mundo
capitalista. Assim, o Brasil teve suas exportações cada vez mais concentradas num único
produto, o café que chegou a representar 72,5% das receitas de exportação. O café, contudo,
padecida de frequentes crises de produção que a política de valorização do produto (compra e
estocagem pelo Governo) não conseguiu contornar.
A burguesia agrária mais
progressista desviou capitais para
outras atividades econômicas. Durante
a Primeira Guerra Mundial (1914-
1918), surgiu roda uma conjuntura
favorável a um expressivo impulso
industrial brasileiro. Pelo mecanismo de
substituição de importações a indústria
nacional foi progressivamente
conquistando o mercado interno do
país. Mas, uma efetiva industrialização
viria mais tarde no período Varguista.

18. República Velha (1889-1930)
Convênio de Taubaté
Desde a virada do século, a cafeicultura passava por
uma crise de superprodução, que abaixava o preço do
produto. A salvação da lavoura só se deu a partir de 1906,
quando, na cidade de Taubaté (SP), reuniram-se os
presidentes de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No
evento, conhecido como Convênio de Taubaté, estabeleceu-
se uma política de valorização do café por meio de
empréstimos bancários no exterior que serviriam para
comprar e estocar o excedente da produção. Com isso,
diminuir-se a quantidade de café no mercado, valorizando
seu preço.
O Convênio de Taubaté segurou o preço do café por
certo tempo, porém o país se endividou no seu custeio. Em
1929, com a quebra da Bolsa de Nova York, os cafeicultores
vão à falência. Com a Revolução de 1930, Getúlio Vargas põe
fim à supremacia dos cafeicultores.
Os empréstimos contraídos pelo governo no exterior
trouxeram sérias consequência para a economia, assim como
dívida externa e a inflação.
Charge publicada em inícios de 1907,título:
"Uma idéia do Zé para o carnaval: O
Convênio de Taubaté".

19. República Velha (1889-1930)
A República Velha foi um período de grande
instabilidade política. A difícil situação econômica
dos pobres e a insatisfação com o domínio das
oligarquias geraram vários movimentos populares.
Ocorreram inúmeras manifestações de rebeldia
social e política dos brasileiros durante a República
Velha. Camponeses, marinheiros, operários, jovens
oficiais do Exército, cada grupo social tinha seus
próprios motivos para se rebelar.
Entre os vários movimentos sociais e
políticos do Brasil das oligarquias, podemos destacar
as guerras das comunidades camponesas do
Contestado (SC) e Canudos (BA), os cangaceiros e a
atuação do padre Cícero (CE), as revoltas da Vacina
e da Chibata e também os jovens oficiais do
Exército que nos anos 20, lideraram revoltas em
quartéis contra o domínio das oligarquias. Foi o
chamado movimento tenentista, que gerou a célebre
Coluna Prestes.
*Acesse mais informações: História Pensante
Revoltas e movimentos sociais

20. República Velha (1889-1930)
À época da proclamação da República, o Brasil
ainda não demarcara todos os seus limites geográficos.
A configuração atual do país deve-se ao barão do Rio
Branco, hábil diplomata que resolveu as pendências
territoriais com a Argentina (que disputava a região de
Palmas, na extremidade dos estados de SC e RS),
Inglaterra (que reclamava a ilha de Trindade, ES),
França (que com a Inglaterra avançou, a partir das
Guianas, sobre o território brasileiro atrás de minérios e
borracha) e Peru (estabelecendo a fronteira entre os
rios Javari e Javerija).
O maior desafio do barão, no entanto, foi
regularizar a situação do Acre (pertencente à Bolívia),
invadido por brasileiros durante a febre da borracha. As
autoridades bolivianas reagiram à presença brasileira
nos seringais e arrendaram a região a uma
multinacional norte-americana (The Bolivian Sindicate).
Os brasileiros por meio de rebeliões armadas, garantem
sua permanência.
Barão do Rio Branco e as fronteiras do Brasil
A disputa só termina em 1903,
quando o Rio Branco assina o Tratado de
Petrópolis, entre Brasil, Bolívia e Peru (que
reivindicava pequena parte da área). O Brasil
compra a região dos bolivianos e peruanos
por 2 milhões de libras esterlinas e se
compromete a construir a ferrovia Madeira-
Mamoré, que ligaria a cidade de Guarajá-
Mirim a Porto Velho, hoje desativada.

21. República Velha (1889-1930)
Sites com indicação de filmes:
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História Pensante

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Organização: Professor Pedro Paulo Dias