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Direitos indígenas

O documento descreve os povos indígenas do Brasil no período pré-colonial e colonial, incluindo sua distribuição geográfica, cultura e números populacionais. Duas grandes famílias linguísticas dominavam a costa brasileira na época da chegada dos europeus: os Tupis e os Guarani. Os Tupis estavam presentes da costa do Ceará até o sul, enquanto os Guarani ocupavam uma vasta área que hoje compreende parte do sul e centro-oeste do Brasil e países vizinhos

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DIREITOS INDÍGENAS E DIREITO INDIGENISTA Prof. Dra Ela Wiecko V. de Castilho
Lideranças indígenas Kanela Kaxinawa e Yanomami POVOS INDÍGENAS BRASIL CONTEMPORÂNEO Enawene Nawe Crianças Katukina
• QUEM SÃO? Muitas são as definições. Em geral, as melhores são aquelas que o explicam por suas coletividades – povos, nações, sociedades, etnias, comunidades, grupos. É importante respeitar os termos que cada grupo indígena queira usar para referir a si mesmo, pois não existe um termo melhor, todos têm conotações diversas, e todos têm sido usados para fins políticos, seja em favor dos índios ou contra eles. Os índios do Brasil não formam um só povo. • QUANTOS SÃO? 227 povos indígenas, que falam mais de 180 línguas diferentes e totalizam aproximadamente 370 mil indivíduos (ISA). Cada um com suas particularidades culturais. Entretanto, há uma série de características que os aproximam e os contrapõem à sociedade nacional. As variadas culturas indígenas modificam-se constantemente e reelaboram-se com o passar do tempo, como a cultura de qualquer outra sociedade humana. E é preciso considerar que isto aconteceria mesmo que não houvesse ocorrido o contato com as sociedades de origem européia e africana. Isso implica em dizer que a cultura é dinâmica, aberta, histórica, faz parte do cotidiano, é vivenciada e sofre mudanças ao longo do tempo. • Quantos eram no século XVI? Entre 2 e 8 milhões de pessoas, pertencentes a mais de 1.000 povos diferentes. O extermínio de muitos povos indígenas se deu por por conflitos armados, as epidemias, a desorganização social e cultural.
ONDE ESTÃO? em aldeias, situadas no interior de 588 Terras Indígenas, de norte a sul do território nacional. As terras indígenas ocupam uma área de 109.235.289 hectares (1.092.353 km²), ou seja, 13 % do território brasileiro. A maior parte das TIs concentra-se na Amazônia Legal: são 407 áreas, 107.726.493 hectares, representando 20,67% do território amazônico e 98,61% da extensão de todas as TIs do país (ISA) (Mapa ?) TERRA INDÍGENA: vistas pelos índios como um bem coletivo, destinadas a produzir para satisfação das necessidades de todos os membros da sociedade. Todos têm o direito de utilizar os recursos do meio ambiente, através da caça, pesca, coleta e agricultura. Nesse sentido, a propriedade privada não cabe na concepção indígena de terra e território. é garantia de reprodução física e cultural dos povos indígenas. ÍNDIOS ISOLADOS: não houve contato com a FUNAI. Há 46 evidências. ÍNDIOS EMERGENTES: Nos últimos anos, aumenta o número de populações que passam a reivindicar pública e oficialmente a condição de indígenas no Brasil. Trata-se de famílias que, miscigenadas e territorialmente espoliadas, deslocadas e concentradas ao longo do tempo, reencontram, no presente, contextos políticos e históricos favoráveis à retomada de identidades coletivas indígenas.
• Os povos indígenas que sobreviveram ao genocídio iniciado com a invasão européia na América e mesmo os povos de contato mais recente têm apresentado nas últimas décadas um crescimento de taxas maiores que as da população brasileira, com curva demográfica ascendente. • IBGE (Censo 2000) aponta para a existência de 734 mil índios, constituindo-se em quase 0,4% da população nacional. Do total, 350 mil estão em áreas rurais (provavelmente terras indígenas) e 384 mil em áreas urbanas. • As taxas de crescimento tem variado de 3 a 5% ao ano (Souza et al, 2006). • A população indígena encontra-se distribuída em todas as regiões brasileiras: 29% na região norte, 23% na região nordeste, 22% na sudeste, 11,5% na região sul e 14% no Centro-Oeste (Souza et al., 2006). • De acordo com o Censo 2000, a taxa bruta de mortalidade das populações indígenas foi de 2,7 óbitos por mil habitantes e a taxa bruta de natalidade de 26,4 nascidos vivos por mil habitantes. Dentre as causas de mortes entre as populações indígenas estão os homicídios e suicídios (6,5%); desnutrição e doenças infecciosas e intestinais (relacionadas à cuidados de saúde, saneamento básico, segurança alimentar) (2,6%), entre outras (Souza et al., 2006).
• ACRE: Arara, Ashaninka,Katukina, Kaxinawa, Kulina, Manchineri, Náua, Nukini, Poyanawa, Shanenawa, Yaminawa, Yawanawá Cacique Yaminawa da aldeia Colocação São Paulino – Jul 2004 GT Funai
• ALAGOAS: Jiripancó, Karapotó, Kariri-Xocó, Tingui-Botó, Wassu, Xucuri-Kariri, Kalankó. • AMAPÁ: Galibi Marworno, Galibi, Karipuna, Palikur, Waiãpi. • AMAZONAS:Aripuanã, Arapaso, Baniwa, Bará,Barasana, Baré, Deni, Desana, Diahui, Jamamadi, Jarawara, Juma, Kaixana, Kambeba, Kanamanti, Kanamari, Karapanã, Katukina, Kaxarari, Kokama, korubo, Kubeo, Kulina, Kulina Pano, Maku, Marubo, Makuna, Matis, Matsé, Miranha, Miriti Tapuia, Mura, Parintintin (link), Paumari, Pirahã, Sateré-Mawé, Siriano, Tariano, Tenharim (link), Ticuna, Tsohom Djapá, Tukano, Tuyuka, Wai wai, Waimiri- Atroari, Wanano, Warekana, Witoto, Yanomami, Zuruahá.
Cacique Mulher Katukina na Katukina no coleta do barro retorno da caçada Mulheres Katukina – rio Jutai Professores Indígenas do Médio Madeira: Velha Tenharim fiando algodão Tenharim/ Parintintin aldeia Kampinhu’hu
• BAHIA: Kaimbé, Kantaruré, Kiriri, Pankararé, Pankararu, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tumbalolá, Tuxá, Xucuru-Kariri. • CEARÁ: Kalabaça, Kanindé, Kariri, Paiaku,Pitaguari, Potiguara, Tabajara, Tapeba, Tremembé. • ESPÍRITO SANTO: Guarani, Tupiniquim • GOIÁS: Ava Canoeiro, Karajá, Tapuia • MARANHÃO: Canela Apaniekra, Canela Rankokamekra, Gavião Pukobiê, Guajá, Guajajara, Kaapor, Krikati, Tembé. Kanela Rancokamekra – aldeia Escalvado – nov. 2004 GT Funai
• MATO GROSSO: Apiaká, Arara do Apurinã, Awete, Bakairi, Bororo, Chiquitano, Cinta Larga, Enawene Nawe, Ikpeng, Irantxe, Kayabi, Kalapalo, Kamayura, Karajá, Kayapó, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Menky, Nahukwá, Nambikwara, Panará, Pareci, Rikbatsa, Suyá, Tapayuna, Tapirapé, Trumai, Umutina, Xavante, Yawalapiti, Yudjá, Zoró. Crianças Enawene Nawe – aldeia Oficina na aldeia Kururuzinho Halataykwa maio 2008 Kayabi - MT GT Funai
• MATO GROSSO DO SUL: Chamacoco, Guarani, Guató, Kadiweu, Kamba, Ofaié, Terena. • MINAS GERAIS: Aranã, Kaxixó, Krenak, Maxacali, Pataxó, Xacriabá. • PARÁ: Amanayé, Anambé, Aparai, Apiaká, Arara, Araweté, Assurini do Tocantins, Assurini do Xingu, Gavião Parkatejê, Hixkaryana, Karajá, Katxuayana, Kayabi, Kayapó, Kuruaia, Mundurucu, Panará, Parakanã, Sateré-Mawé, Suruí, Tembé, Tiryó, Turwara, Wai Wai, Wayana, Xipaia, Yudjá, Zoé. • PARAÍBA: Potyguara • PARANÁ: Guarani, Kaingang, Xetá • PERNAMBUCO: Atikum, Fulni-ô, Kambiwá, Pipipã, Kapinawá, Pankararu, Truká, Tuxá, Xukuru. • RIO DE JANEIRO: Guarani
• RIO GRANDE DO SUL: Guarani, Kaingang • RONDÔNIA: Aikanã, Ajuru, Akunsu, Amondawa, Arara, Arikapu, Aruá, Cinta Larga, Jaboti, Gavião, Karipuna, Karitiana, Kaxarari, Kwazá, Kujubim, Macurap, Nambikwara, Suruí, Tupari, Uruweu Wau Wau, Urupain. • RORAIMA: Hixkaryana, Ingarikó, Makuxi, Patamona, Taurepang, Wai Wai, Waimiri-Atroari, Wapixana, Yanomami, Yekwana. • SANTA CATARINA: Guarani, Kaingang, Xokleng • SÃO PAULO: Guarani, Kaingang, Krenak, Pankararu, Terena • SERGIPE: Xokó • TOCANTINS: Apinayé, Ava Canoeiro, Javaé, Karajá, Kraho, Kraho-Kanela, Xambioá, Xerente.
Botocudos Tupinambá Índio 2 POVOS INDÍGENAS Charrua e índia missioneira BRASIL COLONIAL Mapa da costa brasileira no Gravura de século XVI índios com a presença Carijó indígena (Guarani)
Quando os europeus chegaram ao Brasil, encontraram uma população ameríndia bastante homogênea em termos culturais e lingüísticos, distribuída grosso modo ao longo de toda a costa e na bacia Paraná-Paraguai. • Dois Blocos: Guarani (ao Sul) e Tupi (faixa litorânea até a costa do Ceará), entremeados por Charrua, Goitacá, Aimoré e Tremembé (genericamente conhecidos por Tapuia). • Nações Tupi-guarani encontradas de Sul a norte da costa brasileira: Carijó (guarani), Tupiniquim, Tupinambá (Tamoio), Temomino, Tupiniquim, Tupinambá, Keté e Potiguar. • Houve migração dos Tupinambá para o Maranhão, Pará e Amazonas. Segundo relatos da época as aldeias Tupinamba possuiam de 500 a 2000 ou 3000 índios.
• A presença guarani abrangia, no século XVI, uma vasta área que hoje inclui os Estados brasileiros de RS, SC, PR, SP e MS, além de partes dos países vizinhos. Eram conhecidos como Carijó ou Cario. A maior parte dos grupos locais encontrava- se nas florestas tropicais e subtropicais, ao longo do litoral e entre os principais rio do Sistema Paraná-Paraguai. Os extensos campos abertos e as florestas de araucária eram habitados por grupos caçadores e coletores, destacando-se os ancestrais dos Kaingang e Xokleng e, mais ao sul os Charrua e Minuano. • No período quinhentista pode-se asseverar que o tamanho e a densidade das populações do litoral e das zonas interfluviais eram muito maiores que aqueles dos povos da floresta em tempos posteriores.
Jurupixuna Mawé Índios Apiaká 2.1 POVOS INDÍGENAS NO RIO AMAZONAS SÉCULOS XVI/XVII/XVIII Mura Munduruku Omágua
• A história indígena do Rio Amazonas se passa principalmente em áreas de várzea. • Principais povos da várzea dos séculos XVI e XVII: • Aparia/Carari: extendia-se por mais de 600km, entre os rios Javari e Iça (20 povoados com até 50 casas grandes sucediam-se pelas duas margens do rio, separados por extensas roças de milho e mandioca). • Omágua: 120km acima da foz do Javari, terminando na região da foz do Mamoriá, entre os rios Jutaí e Juruá. Ocupavam uma extensão de 700 km ao longo do Amazonas. • Machiparo/Aisuari: estendiam-se pela margem direita do Amazonas desde a foz do rio Tefé até a foz do rio Coari (mais de 220km) e pela margem esquerda numa extensão indeterminada.
• Yoriman/Yurimagua/Solimões: mais conhecida e belicosa nação de todo o rio Amazonas. Possuiam enormes povoados e estemdiam-se por kms ao longo do rio Amazonas. • Tarumã e outros grupos de língua Aruwak: ocupavam a margem esquerda do Amazonas, desde a foz do rio Negro até o Urubu. • Cunuri/Conduri: habitava a foz do Nhamundá. Acima deles viviam os Apanto, de língua tupi; depois os Taguari, e finalmente os Gacará, em contato com as Amazonas. • Bobuis, Aroases, Tabaos (Tapajó) e Curiatos): ocupavam o rio Trombetas • O último trecho do Amazonas acima da foz do rio Negro era habitada no século XVII por vários outros povos, dentre os quais destacam-se os Caripuna, Zurina, Carabayuna.
RELIGIOSOS NO RIO AMAZONAS NO PERÍODO QUINHENTISTA •Os religiosos (Jesuítas, Capuchinhos, Mercedários e Carmelitas) das missões fundadas ao longo do Amazonas empreenderam um trabalho sistemático de atração e descimento dos grupos étnicos do interior, ora sozinhos, ora em parceria com as tropas de resgate. •Os descimentos eram planejados e executados com muito cuidado e a primeira preocupação era escolher um grupo que, uma vez trazido para a missão se visse a tal distância do seu território que as fugas fossem desencorajadas. A cooptação foi outra estratégia usada para realizar os contatos amistosos, uma vez que os indígenas cooptados aprendiam os modos da missão e a língua geral (Nheenga’tu) para atrair outros indígenas.
• As missões e os núcleos de povoamento que cresceram ao entorno delas passaram a reunir contingentes étnicos os mais variados: Apama, Aru, Baré, Gonçari, Iruris, Juripari, Manao, Maué, Tapuiassu, Abaré, Orossan, Bobuis, Jamundá, Parucoató,Uaboís, Abacaxis, Aponariá, Curuaxiá, Juma, Juqui, Onicore, Pariqui, Sará, Urupá, Aniba, Aruaqui, Baeúna, Carayais,Comani, Pacuri, Ariquema,Orupá, Torá, Baniwa, Passé, Tarumã, Catauixi, Iriyu, Purus, Uanani, Uayupi, Yoriman, Achoari, Coeruna, Coretu, Januma, Jauná, Jupiuá, Juri, Tamuana, Tupiná, Ambuá, Ciru, Mariarana, Yauana, Alaruá, Ambuá, Cauiari, Coca, Marauá, Miranha, Tukuna, Macu, Xumana, Conamana, Cumurama, Omágua, Payana, Xama, Cayuisana, Pariana, dentre outros. • A maioria dos povos indígenas que viviam ao longo do rio Amazonas à chegada dos europeus estão extintos ou destribalizados há mais de 200 anos.
Bandeirantes atacam indígenas Jesuítas carequizam indígenas 3 EXTERMÍNIO DA POPULAÇÃO INDÍGENA NO PERÍODO COLONIAL
• Os principais agentes foram homens e microorganismos, mas cujos motores útimos podem ser reduzidos à ganância e ambição, formas culturais da expansão do capitalismo mercantil. • Á época da chegada dos europeus estima-se que a população indígena no Brasil estava na casa dos milhões. Hoje está em torno de 750.000 (IBGE, 2000). • As epidemias foram tidas como o principal agente da depopulação indígena (sarampo, varíola, difteria, tifo, gripe, peste bubônica...) Além da falta da imunidade é preciso levar em conta também os fatores ecológicos e sociais, para explicar a mortandade indígena. • Particularmente nefasta foi a política de concentração da população indígena praticada por missionários e pelos órgãos oficiais. • Outros fatores responsáveis pela catástrofe demográfica: o exacerbamento da guerra indígena provocado pela sede de escravos, as guerras de conquista e de apresamento, as grandes fomes que acompanhavam as guerras, a desestruturação social, a fuga para regiões desconhecidas, a exploração do trabalho indígena.
4 GRUPOS LINGÜÍSTICOS JÊ, TUPI, KARIB, ARUWAK E FAMÍLIAS MENORES
• À época da chegada dos primeiros europeus o número de línguas indígenas do Brasil era de aproximadamente 1.300, o que significa que houve uma perda de 85%. A língua mais conhecida foi o Tupinambá (Língua Geral), usado extensamente entre os séculos XVI e XVII no contato entre os portugueses e índios e que hoje nomeia um sem-número de lugares e acidentes geográficos. • No Brasil Colônia havia duas línguas gerais: paulista (origem na língua dos tupi) e amazônica (Nheenga’tu) • Aruwak, Karib, Tupi e Jê, além de vários grupos linguísticos menores (Chapacura, Guaykuru, Katukina, Maku, Mura, Nambikwara, Pano, Tukano e Yanomami). • Jê: estão centrados na parte oriental e central do planalto Brasileiro (Mapa 1) • Tupi: à exceção dos tupi-guarani, estão concentrados numa área no Brasil centro-oeste, entre o rio Madeira a oeste e o rio Xingu, a leste. Estendem-se até o Amazonas, mas apresentam uma concentração e diversidade maiores no Estado de Rondônia. (Mapa 2)
1. Grupo Lingüístico Jê
2.Grupo Lingüístico Tupi
• Karib: origem nos altiplanos guianensis ou venezuelanos (Mapa 3). • Aruwak: origem no centro-norte peruano, mais próximos das cabeceiras do que das várzeas (Mapa 4).
3.Grupo Lingüístico Karib
4.Grupo Linguístico Aruwak
- Famílias menores: • Pano: concentrada no oeste do Brasil e no Peru, assim como na Bolívia. Encontram-se nas cabeceiras e alto curso dos rios Juruá, Purus e Javari. • Guaykuru: Está localizado na Bacia Paraná-Paraguai. Um dos representantes no Brasil são os Kadiwéu, localizados ao longo da fronteira entre o Brasil e o Paraguai e estendendo-se para o norte até a junção com a Bolívia. O grosso da língua Guaykuru se encontra ao norte da Argentina e Paraguai. • Yanomami: ocupam as cabeceiras na Serra Parima no norte de Roraima e Venezuela, região de altitudes entre 500 e mais de 1000m. Falam 4 línguas initeligíveis, mas próximas umas das outras: Yanán, Sanumá, Yanomám e Yanomámi. • Nambikwara: 3 línguas concentradas na região do oeste do Mato Grosso e Rondônia, entre a chapada dos Parecis e a Serra do Norte.
• Chapacura: se encontra ao longo do rio Madeira e provavelmente originou-se no atual estado de Rondônia, nas redondezas da Serra dos Pacaás Novos. • Mura: atualmente representada por apenas duas línguas Mura e Pirahã, está localizada ao longo dos cursos médio e baixo do rio Madeira, basicamente na margem direita. • Katukina: extremo oeste do Brasil, entre os altos cursos dos rios Juruá e Javari. • Tukano: duas localizações geográficas: oriental, na região do alto rio Negro e Uaupés, no noroeste da Amazônia e, ocidental, nas cabeceiras dos rios Caquetá-Putumayo, no Sul da Colômbia e Equador (Mapa3).
Famílias menores
4 POLÍTICA INDIGENISTA
• Período colonial a política indigenista estava voltada à incorporação dos indígenas, ocupação do território e consolidação das fronteiras, cujos métodos variavam: mais brandos ou violentos, de aliança ou confronto. • Século XIX, a política indigenista tornou-se uma questão de terras. As terras indígenas foram distribuídas, aldeamentos extintos, populações transferidas ou exterminadas. • O período republicano e o advento do estado laico não modificaram os eixos de atuação com relação às sociedades indígenas. As frentes de ocupação econômica do território levou a uma rápida diminuição dos contingentes indígenas nas outras regiões. • Imagem sobre os indígenas: de um lado, o herói romântico (tupi/guarani) e do outro o selvagem a ser civilizado (botocudo, aqueles contra quem se guerreia, cuja reputação é indomável).
• Passados séculos, os indígenas ainda são tidos como inferiores, não mais como pagãos, mas pelo “atraso”, pelo “primitivismo”, pela “selvageria”. • Houve avanços no plano do discurso institucional e na legislação, abrindo-se novos espaços para o reconhecimento da humanidade plena indígena. Entretanto, vigora ainda um conjunto de fatores que impedem o reconhecimento de seus direitos coletivos como sociedades particulares. • Em 1910, com o apoio das instituições científicas e culturais, da Igreja, dos positivistas e de pressões internacionais diante da denúncia dos sucessivos massacres perpetrados contra as sociedades indígenas, foi criado o SPI. O órgão, imbuído de uma política integracionista, combinava o serviço laico com razões de ordem econômicas, morais e de segurança de fronteiras. O SPI operou até o ano de 1967, quando foi extinto e substituído pela Fundação Nacional do Indio (Funai).
• A FUNAI baseou sua política integracionista no Estatuto do Indio, de 1973 (em discussão para reelaboração – Projeto de lei n. 2.057/91). • Nos anos 70 a política indigenista estava atrelada ao Estado e às suas prioridades. São os anos do “milagre”, dos investimentos em infra-estrutura e em prospecção mineral. Tudo cedia ante a hegemonia do progresso, diante do qual os índios eram empecilhos: forçava-se o contato com grupos isolados para que os tratores pudessem abrir estradas e realocavam- se os índios mais de uma vez, primeiro para afastá-los da estrada e depois para afastá-los do lago da barragem que inundava suas terras. • Final dos Anos 80 Constituinte e Consolidação do movimento indígena que, nos anos 90 ganhou visibilidade, permeando alguns espaço do poder público e estabelecendo pontos de apoio em diversas instituições da sociedade.
• Na década de 90 houve várias mudanças na política indigenista, com a passagem da educação e da saúde indígena para o MEC e o MS. Também surgiu o PPTAL que, em 1996, passou a apoiar administrativa e financeiramente a regularização fundiária das terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, proporcionando a crescente participação indígena, tanto institucional quanto política nesses processos.
INSTRUMENTOS LEGAIS • Desde o século XVI, os instrumentos legais que definem e propõem uma política para os índios, fundamentados na discussão de legitimidade do território dos índios ao domínio e soberania de suas terras, estão registrados em diferentes legislações portuguesas (Cartas régias, Alvarás, Regimentos). • No período colonial, a política para os índios envolveu as guerras justas, descimentos e escravização de índios e esbulho de terras às ações missionárias nos Sete Povos das Missões. • A legislação imperial não foi benéfica aos índios seja pelo Regulamento das Missões de 1845 a lei de Terras de 1850 ou as decisões contrárias aos índios em várias Assembléias Provinciais. • No século XIX a política para os índios foi marcada pela remoção e reunião das aldeias.
• Diretório dos Índios (1758 e vigorou por 40 anos): Essa lei teve por objetivo a regulação da liberdade concedida aos índios em seis de junho de 1755 e pretendeu, também, constituir um projeto de civilização das populações indígenas do Vale Amazônico. Os processos de arregimentação daquelas populações acabou por empreender uma alteração na natureza das chefias nativas – antes constituídas em função de valores e processos tradicionais, elas passaram a se construir por meio da inserção na sociedade colonial do Vale. • Carta Régia de 2 12/1808: D. João VI declara devolutas as terras conquistadas aos índios a quem havia declarado guerra justa (escravização de índios livres). • Regulamento das Missões de 1845: estabelece diretrizes administrativas para o governo dos índios aldeados. Prolonga o sistema de aldeamentos e explicitamente o entende como uma transição para assimilação completa dos índios. • Lei de Terras de 1850: as terras dos índios não podem ser devolutas. O título dos índios sobre suas terras é originário e não exige legitimação. As terras indígenas, contrariamente a todas as outras, não necessitariam de nenhuma legitimação ao ser promulgada a Lei de Terras.
• Entretanto, a Lei de Terras não significou a garantia dos direitos indígenas. Foram utilizadas todas as artimanhas possíveis para burlar a lei e tomar posse de suas terras. O principal argumento era o de que não havia mais indígenas, pois confinados em aldeamentos – que depois foram extintos -, miscigenados e aculturados, eles já não eram mais índios. Assim as terras indígenas foram sendo ocupadas não só por posseiros, mas também por grileiros, que se apossaram das terras mediante falsa escritura de propriedade. • Constituição Federal 1988, reconheceu o direito à diversidade étnica no país, assim como às especificidades na organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. O art. 231, no tocante às terras indígenas, reconhece “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Pela legislação brasileira atual as terras indígenas são propriedade da União, de posse coletiva dos povos que a ocupam, os quais detêm legalmente o direito a seu usufruto exclusivo e que se encontram em graus variados de reconhecimento pelo Estado (Arruda, p.139) (Mapa).
Convenção 169 OIT representou um enorme avanço no reconhecimento dos povos indígenas e tribais como sujeitos coletivos, com identidade étnica específica e direitos históricos imprescritíveis. Além disso, procura definir em detalhe, além dos direitos dos povos indígenas, os deveres e as responsabilidades dos Estados na sua salvaguarda.
As Terras indígenas sofrem toda sorte de ameaças: invasões garimpeiras, mineradoras, madeireiros, posseiros e latifundiários; são cortadas estradas, ferrovias, linhas de transmissão ou são inundadas por usinas hidrelétricas, sofrendo os impactos decorrentes de projetos econômicos da iniciativa privada e de projetos desenvolvimentistas governamentais.
• DEMARCAÇÃO O reconhecimento dos territórios indígenas pelo Estado dá-se a partir do Decreto 1.775 de 1996 (um retrocesso anticonstitucional), que com a alegação do direito ao contraditório, torna possível a reclamação de qualquer interessado para revisar retroativamente a titularidade das terras indígenas já consolidadas por decreto presidencial. São 5 os passos para a demarcação de uma Terra Indígena: identificação e delimitação (GT: antropólogo/ambientalista /fundiário), contestação (90 dias), demarcação física, homologação e registro. A regularização fundiária das terras indígenas é algo ainda bastante difícil e moroso, pois esbarra na questão da estrutura agrária do País, nos conflitos sobre a posse da terra e na lentidão dos processos quando entram na esfera judicial. • “no Brasil existe muita terra para pouco índio” A frase revela o arraigado preconceito em relação aos índios e o desconhecimento da cultura indígena. O conceito de terra e território para os povos indígenas é diferente daquele da sociedade ocidental.

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Direitos indígenas

  • 1.
    DIREITOS INDÍGENAS E DIREITO INDIGENISTA Prof. Dra Ela Wiecko V. de Castilho
  • 2.
    Lideranças indígenas Kanela Kaxinawa e Yanomami POVOS INDÍGENAS BRASIL CONTEMPORÂNEO Enawene Nawe Crianças Katukina
  • 3.
    • QUEM SÃO?Muitas são as definições. Em geral, as melhores são aquelas que o explicam por suas coletividades – povos, nações, sociedades, etnias, comunidades, grupos. É importante respeitar os termos que cada grupo indígena queira usar para referir a si mesmo, pois não existe um termo melhor, todos têm conotações diversas, e todos têm sido usados para fins políticos, seja em favor dos índios ou contra eles. Os índios do Brasil não formam um só povo. • QUANTOS SÃO? 227 povos indígenas, que falam mais de 180 línguas diferentes e totalizam aproximadamente 370 mil indivíduos (ISA). Cada um com suas particularidades culturais. Entretanto, há uma série de características que os aproximam e os contrapõem à sociedade nacional. As variadas culturas indígenas modificam-se constantemente e reelaboram-se com o passar do tempo, como a cultura de qualquer outra sociedade humana. E é preciso considerar que isto aconteceria mesmo que não houvesse ocorrido o contato com as sociedades de origem européia e africana. Isso implica em dizer que a cultura é dinâmica, aberta, histórica, faz parte do cotidiano, é vivenciada e sofre mudanças ao longo do tempo. • Quantos eram no século XVI? Entre 2 e 8 milhões de pessoas, pertencentes a mais de 1.000 povos diferentes. O extermínio de muitos povos indígenas se deu por por conflitos armados, as epidemias, a desorganização social e cultural.
  • 4.
    ONDE ESTÃO? emaldeias, situadas no interior de 588 Terras Indígenas, de norte a sul do território nacional. As terras indígenas ocupam uma área de 109.235.289 hectares (1.092.353 km²), ou seja, 13 % do território brasileiro. A maior parte das TIs concentra-se na Amazônia Legal: são 407 áreas, 107.726.493 hectares, representando 20,67% do território amazônico e 98,61% da extensão de todas as TIs do país (ISA) (Mapa ?) TERRA INDÍGENA: vistas pelos índios como um bem coletivo, destinadas a produzir para satisfação das necessidades de todos os membros da sociedade. Todos têm o direito de utilizar os recursos do meio ambiente, através da caça, pesca, coleta e agricultura. Nesse sentido, a propriedade privada não cabe na concepção indígena de terra e território. é garantia de reprodução física e cultural dos povos indígenas. ÍNDIOS ISOLADOS: não houve contato com a FUNAI. Há 46 evidências. ÍNDIOS EMERGENTES: Nos últimos anos, aumenta o número de populações que passam a reivindicar pública e oficialmente a condição de indígenas no Brasil. Trata-se de famílias que, miscigenadas e territorialmente espoliadas, deslocadas e concentradas ao longo do tempo, reencontram, no presente, contextos políticos e históricos favoráveis à retomada de identidades coletivas indígenas.
  • 5.
    • Os povosindígenas que sobreviveram ao genocídio iniciado com a invasão européia na América e mesmo os povos de contato mais recente têm apresentado nas últimas décadas um crescimento de taxas maiores que as da população brasileira, com curva demográfica ascendente. • IBGE (Censo 2000) aponta para a existência de 734 mil índios, constituindo-se em quase 0,4% da população nacional. Do total, 350 mil estão em áreas rurais (provavelmente terras indígenas) e 384 mil em áreas urbanas. • As taxas de crescimento tem variado de 3 a 5% ao ano (Souza et al, 2006). • A população indígena encontra-se distribuída em todas as regiões brasileiras: 29% na região norte, 23% na região nordeste, 22% na sudeste, 11,5% na região sul e 14% no Centro-Oeste (Souza et al., 2006). • De acordo com o Censo 2000, a taxa bruta de mortalidade das populações indígenas foi de 2,7 óbitos por mil habitantes e a taxa bruta de natalidade de 26,4 nascidos vivos por mil habitantes. Dentre as causas de mortes entre as populações indígenas estão os homicídios e suicídios (6,5%); desnutrição e doenças infecciosas e intestinais (relacionadas à cuidados de saúde, saneamento básico, segurança alimentar) (2,6%), entre outras (Souza et al., 2006).
  • 6.
    • ACRE: Arara,Ashaninka,Katukina, Kaxinawa, Kulina, Manchineri, Náua, Nukini, Poyanawa, Shanenawa, Yaminawa, Yawanawá Cacique Yaminawa da aldeia Colocação São Paulino – Jul 2004 GT Funai
  • 7.
    • ALAGOAS: Jiripancó,Karapotó, Kariri-Xocó, Tingui-Botó, Wassu, Xucuri-Kariri, Kalankó. • AMAPÁ: Galibi Marworno, Galibi, Karipuna, Palikur, Waiãpi. • AMAZONAS:Aripuanã, Arapaso, Baniwa, Bará,Barasana, Baré, Deni, Desana, Diahui, Jamamadi, Jarawara, Juma, Kaixana, Kambeba, Kanamanti, Kanamari, Karapanã, Katukina, Kaxarari, Kokama, korubo, Kubeo, Kulina, Kulina Pano, Maku, Marubo, Makuna, Matis, Matsé, Miranha, Miriti Tapuia, Mura, Parintintin (link), Paumari, Pirahã, Sateré-Mawé, Siriano, Tariano, Tenharim (link), Ticuna, Tsohom Djapá, Tukano, Tuyuka, Wai wai, Waimiri- Atroari, Wanano, Warekana, Witoto, Yanomami, Zuruahá.
  • 8.
    Cacique Mulher Katukina na Katukina no coleta do barro retorno da caçada Mulheres Katukina – rio Jutai Professores Indígenas do Médio Madeira: Velha Tenharim fiando algodão Tenharim/ Parintintin aldeia Kampinhu’hu
  • 9.
    • BAHIA: Kaimbé,Kantaruré, Kiriri, Pankararé, Pankararu, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tumbalolá, Tuxá, Xucuru-Kariri. • CEARÁ: Kalabaça, Kanindé, Kariri, Paiaku,Pitaguari, Potiguara, Tabajara, Tapeba, Tremembé. • ESPÍRITO SANTO: Guarani, Tupiniquim • GOIÁS: Ava Canoeiro, Karajá, Tapuia • MARANHÃO: Canela Apaniekra, Canela Rankokamekra, Gavião Pukobiê, Guajá, Guajajara, Kaapor, Krikati, Tembé. Kanela Rancokamekra – aldeia Escalvado – nov. 2004 GT Funai
  • 10.
    • MATO GROSSO:Apiaká, Arara do Apurinã, Awete, Bakairi, Bororo, Chiquitano, Cinta Larga, Enawene Nawe, Ikpeng, Irantxe, Kayabi, Kalapalo, Kamayura, Karajá, Kayapó, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Menky, Nahukwá, Nambikwara, Panará, Pareci, Rikbatsa, Suyá, Tapayuna, Tapirapé, Trumai, Umutina, Xavante, Yawalapiti, Yudjá, Zoró. Crianças Enawene Nawe – aldeia Oficina na aldeia Kururuzinho Halataykwa maio 2008 Kayabi - MT GT Funai
  • 11.
    • MATO GROSSODO SUL: Chamacoco, Guarani, Guató, Kadiweu, Kamba, Ofaié, Terena. • MINAS GERAIS: Aranã, Kaxixó, Krenak, Maxacali, Pataxó, Xacriabá. • PARÁ: Amanayé, Anambé, Aparai, Apiaká, Arara, Araweté, Assurini do Tocantins, Assurini do Xingu, Gavião Parkatejê, Hixkaryana, Karajá, Katxuayana, Kayabi, Kayapó, Kuruaia, Mundurucu, Panará, Parakanã, Sateré-Mawé, Suruí, Tembé, Tiryó, Turwara, Wai Wai, Wayana, Xipaia, Yudjá, Zoé. • PARAÍBA: Potyguara • PARANÁ: Guarani, Kaingang, Xetá • PERNAMBUCO: Atikum, Fulni-ô, Kambiwá, Pipipã, Kapinawá, Pankararu, Truká, Tuxá, Xukuru. • RIO DE JANEIRO: Guarani
  • 12.
    • RIO GRANDEDO SUL: Guarani, Kaingang • RONDÔNIA: Aikanã, Ajuru, Akunsu, Amondawa, Arara, Arikapu, Aruá, Cinta Larga, Jaboti, Gavião, Karipuna, Karitiana, Kaxarari, Kwazá, Kujubim, Macurap, Nambikwara, Suruí, Tupari, Uruweu Wau Wau, Urupain. • RORAIMA: Hixkaryana, Ingarikó, Makuxi, Patamona, Taurepang, Wai Wai, Waimiri-Atroari, Wapixana, Yanomami, Yekwana. • SANTA CATARINA: Guarani, Kaingang, Xokleng • SÃO PAULO: Guarani, Kaingang, Krenak, Pankararu, Terena • SERGIPE: Xokó • TOCANTINS: Apinayé, Ava Canoeiro, Javaé, Karajá, Kraho, Kraho-Kanela, Xambioá, Xerente.
  • 13.
    Botocudos Tupinambá Índio 2 POVOS INDÍGENAS Charrua e índia missioneira BRASIL COLONIAL Mapa da costa brasileira no Gravura de século XVI índios com a presença Carijó indígena (Guarani)
  • 14.
    Quando os europeuschegaram ao Brasil, encontraram uma população ameríndia bastante homogênea em termos culturais e lingüísticos, distribuída grosso modo ao longo de toda a costa e na bacia Paraná-Paraguai. • Dois Blocos: Guarani (ao Sul) e Tupi (faixa litorânea até a costa do Ceará), entremeados por Charrua, Goitacá, Aimoré e Tremembé (genericamente conhecidos por Tapuia). • Nações Tupi-guarani encontradas de Sul a norte da costa brasileira: Carijó (guarani), Tupiniquim, Tupinambá (Tamoio), Temomino, Tupiniquim, Tupinambá, Keté e Potiguar. • Houve migração dos Tupinambá para o Maranhão, Pará e Amazonas. Segundo relatos da época as aldeias Tupinamba possuiam de 500 a 2000 ou 3000 índios.
  • 15.
    • A presençaguarani abrangia, no século XVI, uma vasta área que hoje inclui os Estados brasileiros de RS, SC, PR, SP e MS, além de partes dos países vizinhos. Eram conhecidos como Carijó ou Cario. A maior parte dos grupos locais encontrava- se nas florestas tropicais e subtropicais, ao longo do litoral e entre os principais rio do Sistema Paraná-Paraguai. Os extensos campos abertos e as florestas de araucária eram habitados por grupos caçadores e coletores, destacando-se os ancestrais dos Kaingang e Xokleng e, mais ao sul os Charrua e Minuano. • No período quinhentista pode-se asseverar que o tamanho e a densidade das populações do litoral e das zonas interfluviais eram muito maiores que aqueles dos povos da floresta em tempos posteriores.
  • 16.
    Jurupixuna Mawé Índios Apiaká 2.1 POVOS INDÍGENAS NO RIO AMAZONAS SÉCULOS XVI/XVII/XVIII Mura Munduruku Omágua
  • 17.
    • A históriaindígena do Rio Amazonas se passa principalmente em áreas de várzea. • Principais povos da várzea dos séculos XVI e XVII: • Aparia/Carari: extendia-se por mais de 600km, entre os rios Javari e Iça (20 povoados com até 50 casas grandes sucediam-se pelas duas margens do rio, separados por extensas roças de milho e mandioca). • Omágua: 120km acima da foz do Javari, terminando na região da foz do Mamoriá, entre os rios Jutaí e Juruá. Ocupavam uma extensão de 700 km ao longo do Amazonas. • Machiparo/Aisuari: estendiam-se pela margem direita do Amazonas desde a foz do rio Tefé até a foz do rio Coari (mais de 220km) e pela margem esquerda numa extensão indeterminada.
  • 18.
    • Yoriman/Yurimagua/Solimões: maisconhecida e belicosa nação de todo o rio Amazonas. Possuiam enormes povoados e estemdiam-se por kms ao longo do rio Amazonas. • Tarumã e outros grupos de língua Aruwak: ocupavam a margem esquerda do Amazonas, desde a foz do rio Negro até o Urubu. • Cunuri/Conduri: habitava a foz do Nhamundá. Acima deles viviam os Apanto, de língua tupi; depois os Taguari, e finalmente os Gacará, em contato com as Amazonas. • Bobuis, Aroases, Tabaos (Tapajó) e Curiatos): ocupavam o rio Trombetas • O último trecho do Amazonas acima da foz do rio Negro era habitada no século XVII por vários outros povos, dentre os quais destacam-se os Caripuna, Zurina, Carabayuna.
  • 19.
    RELIGIOSOS NO RIOAMAZONAS NO PERÍODO QUINHENTISTA •Os religiosos (Jesuítas, Capuchinhos, Mercedários e Carmelitas) das missões fundadas ao longo do Amazonas empreenderam um trabalho sistemático de atração e descimento dos grupos étnicos do interior, ora sozinhos, ora em parceria com as tropas de resgate. •Os descimentos eram planejados e executados com muito cuidado e a primeira preocupação era escolher um grupo que, uma vez trazido para a missão se visse a tal distância do seu território que as fugas fossem desencorajadas. A cooptação foi outra estratégia usada para realizar os contatos amistosos, uma vez que os indígenas cooptados aprendiam os modos da missão e a língua geral (Nheenga’tu) para atrair outros indígenas.
  • 20.
    • As missõese os núcleos de povoamento que cresceram ao entorno delas passaram a reunir contingentes étnicos os mais variados: Apama, Aru, Baré, Gonçari, Iruris, Juripari, Manao, Maué, Tapuiassu, Abaré, Orossan, Bobuis, Jamundá, Parucoató,Uaboís, Abacaxis, Aponariá, Curuaxiá, Juma, Juqui, Onicore, Pariqui, Sará, Urupá, Aniba, Aruaqui, Baeúna, Carayais,Comani, Pacuri, Ariquema,Orupá, Torá, Baniwa, Passé, Tarumã, Catauixi, Iriyu, Purus, Uanani, Uayupi, Yoriman, Achoari, Coeruna, Coretu, Januma, Jauná, Jupiuá, Juri, Tamuana, Tupiná, Ambuá, Ciru, Mariarana, Yauana, Alaruá, Ambuá, Cauiari, Coca, Marauá, Miranha, Tukuna, Macu, Xumana, Conamana, Cumurama, Omágua, Payana, Xama, Cayuisana, Pariana, dentre outros. • A maioria dos povos indígenas que viviam ao longo do rio Amazonas à chegada dos europeus estão extintos ou destribalizados há mais de 200 anos.
  • 21.
    Bandeirantes atacam indígenas Jesuítas carequizam indígenas 3 EXTERMÍNIO DA POPULAÇÃO INDÍGENA NO PERÍODO COLONIAL
  • 22.
    • Os principaisagentes foram homens e microorganismos, mas cujos motores útimos podem ser reduzidos à ganância e ambição, formas culturais da expansão do capitalismo mercantil. • Á época da chegada dos europeus estima-se que a população indígena no Brasil estava na casa dos milhões. Hoje está em torno de 750.000 (IBGE, 2000). • As epidemias foram tidas como o principal agente da depopulação indígena (sarampo, varíola, difteria, tifo, gripe, peste bubônica...) Além da falta da imunidade é preciso levar em conta também os fatores ecológicos e sociais, para explicar a mortandade indígena. • Particularmente nefasta foi a política de concentração da população indígena praticada por missionários e pelos órgãos oficiais. • Outros fatores responsáveis pela catástrofe demográfica: o exacerbamento da guerra indígena provocado pela sede de escravos, as guerras de conquista e de apresamento, as grandes fomes que acompanhavam as guerras, a desestruturação social, a fuga para regiões desconhecidas, a exploração do trabalho indígena.
  • 23.
    4 GRUPOS LINGÜÍSTICOS JÊ, TUPI, KARIB, ARUWAK E FAMÍLIAS MENORES
  • 24.
    • À épocada chegada dos primeiros europeus o número de línguas indígenas do Brasil era de aproximadamente 1.300, o que significa que houve uma perda de 85%. A língua mais conhecida foi o Tupinambá (Língua Geral), usado extensamente entre os séculos XVI e XVII no contato entre os portugueses e índios e que hoje nomeia um sem-número de lugares e acidentes geográficos. • No Brasil Colônia havia duas línguas gerais: paulista (origem na língua dos tupi) e amazônica (Nheenga’tu) • Aruwak, Karib, Tupi e Jê, além de vários grupos linguísticos menores (Chapacura, Guaykuru, Katukina, Maku, Mura, Nambikwara, Pano, Tukano e Yanomami). • Jê: estão centrados na parte oriental e central do planalto Brasileiro (Mapa 1) • Tupi: à exceção dos tupi-guarani, estão concentrados numa área no Brasil centro-oeste, entre o rio Madeira a oeste e o rio Xingu, a leste. Estendem-se até o Amazonas, mas apresentam uma concentração e diversidade maiores no Estado de Rondônia. (Mapa 2)
  • 25.
  • 26.
  • 27.
    • Karib: origemnos altiplanos guianensis ou venezuelanos (Mapa 3). • Aruwak: origem no centro-norte peruano, mais próximos das cabeceiras do que das várzeas (Mapa 4).
  • 28.
  • 29.
  • 30.
    - Famílias menores: •Pano: concentrada no oeste do Brasil e no Peru, assim como na Bolívia. Encontram-se nas cabeceiras e alto curso dos rios Juruá, Purus e Javari. • Guaykuru: Está localizado na Bacia Paraná-Paraguai. Um dos representantes no Brasil são os Kadiwéu, localizados ao longo da fronteira entre o Brasil e o Paraguai e estendendo-se para o norte até a junção com a Bolívia. O grosso da língua Guaykuru se encontra ao norte da Argentina e Paraguai. • Yanomami: ocupam as cabeceiras na Serra Parima no norte de Roraima e Venezuela, região de altitudes entre 500 e mais de 1000m. Falam 4 línguas initeligíveis, mas próximas umas das outras: Yanán, Sanumá, Yanomám e Yanomámi. • Nambikwara: 3 línguas concentradas na região do oeste do Mato Grosso e Rondônia, entre a chapada dos Parecis e a Serra do Norte.
  • 31.
    • Chapacura: seencontra ao longo do rio Madeira e provavelmente originou-se no atual estado de Rondônia, nas redondezas da Serra dos Pacaás Novos. • Mura: atualmente representada por apenas duas línguas Mura e Pirahã, está localizada ao longo dos cursos médio e baixo do rio Madeira, basicamente na margem direita. • Katukina: extremo oeste do Brasil, entre os altos cursos dos rios Juruá e Javari. • Tukano: duas localizações geográficas: oriental, na região do alto rio Negro e Uaupés, no noroeste da Amazônia e, ocidental, nas cabeceiras dos rios Caquetá-Putumayo, no Sul da Colômbia e Equador (Mapa3).
  • 32.
  • 33.
  • 34.
    • Período coloniala política indigenista estava voltada à incorporação dos indígenas, ocupação do território e consolidação das fronteiras, cujos métodos variavam: mais brandos ou violentos, de aliança ou confronto. • Século XIX, a política indigenista tornou-se uma questão de terras. As terras indígenas foram distribuídas, aldeamentos extintos, populações transferidas ou exterminadas. • O período republicano e o advento do estado laico não modificaram os eixos de atuação com relação às sociedades indígenas. As frentes de ocupação econômica do território levou a uma rápida diminuição dos contingentes indígenas nas outras regiões. • Imagem sobre os indígenas: de um lado, o herói romântico (tupi/guarani) e do outro o selvagem a ser civilizado (botocudo, aqueles contra quem se guerreia, cuja reputação é indomável).
  • 35.
    • Passados séculos,os indígenas ainda são tidos como inferiores, não mais como pagãos, mas pelo “atraso”, pelo “primitivismo”, pela “selvageria”. • Houve avanços no plano do discurso institucional e na legislação, abrindo-se novos espaços para o reconhecimento da humanidade plena indígena. Entretanto, vigora ainda um conjunto de fatores que impedem o reconhecimento de seus direitos coletivos como sociedades particulares. • Em 1910, com o apoio das instituições científicas e culturais, da Igreja, dos positivistas e de pressões internacionais diante da denúncia dos sucessivos massacres perpetrados contra as sociedades indígenas, foi criado o SPI. O órgão, imbuído de uma política integracionista, combinava o serviço laico com razões de ordem econômicas, morais e de segurança de fronteiras. O SPI operou até o ano de 1967, quando foi extinto e substituído pela Fundação Nacional do Indio (Funai).
  • 36.
    • A FUNAIbaseou sua política integracionista no Estatuto do Indio, de 1973 (em discussão para reelaboração – Projeto de lei n. 2.057/91). • Nos anos 70 a política indigenista estava atrelada ao Estado e às suas prioridades. São os anos do “milagre”, dos investimentos em infra-estrutura e em prospecção mineral. Tudo cedia ante a hegemonia do progresso, diante do qual os índios eram empecilhos: forçava-se o contato com grupos isolados para que os tratores pudessem abrir estradas e realocavam- se os índios mais de uma vez, primeiro para afastá-los da estrada e depois para afastá-los do lago da barragem que inundava suas terras. • Final dos Anos 80 Constituinte e Consolidação do movimento indígena que, nos anos 90 ganhou visibilidade, permeando alguns espaço do poder público e estabelecendo pontos de apoio em diversas instituições da sociedade.
  • 37.
    • Na décadade 90 houve várias mudanças na política indigenista, com a passagem da educação e da saúde indígena para o MEC e o MS. Também surgiu o PPTAL que, em 1996, passou a apoiar administrativa e financeiramente a regularização fundiária das terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, proporcionando a crescente participação indígena, tanto institucional quanto política nesses processos.
  • 38.
    INSTRUMENTOS LEGAIS • Desdeo século XVI, os instrumentos legais que definem e propõem uma política para os índios, fundamentados na discussão de legitimidade do território dos índios ao domínio e soberania de suas terras, estão registrados em diferentes legislações portuguesas (Cartas régias, Alvarás, Regimentos). • No período colonial, a política para os índios envolveu as guerras justas, descimentos e escravização de índios e esbulho de terras às ações missionárias nos Sete Povos das Missões. • A legislação imperial não foi benéfica aos índios seja pelo Regulamento das Missões de 1845 a lei de Terras de 1850 ou as decisões contrárias aos índios em várias Assembléias Provinciais. • No século XIX a política para os índios foi marcada pela remoção e reunião das aldeias.
  • 39.
    • Diretório dosÍndios (1758 e vigorou por 40 anos): Essa lei teve por objetivo a regulação da liberdade concedida aos índios em seis de junho de 1755 e pretendeu, também, constituir um projeto de civilização das populações indígenas do Vale Amazônico. Os processos de arregimentação daquelas populações acabou por empreender uma alteração na natureza das chefias nativas – antes constituídas em função de valores e processos tradicionais, elas passaram a se construir por meio da inserção na sociedade colonial do Vale. • Carta Régia de 2 12/1808: D. João VI declara devolutas as terras conquistadas aos índios a quem havia declarado guerra justa (escravização de índios livres). • Regulamento das Missões de 1845: estabelece diretrizes administrativas para o governo dos índios aldeados. Prolonga o sistema de aldeamentos e explicitamente o entende como uma transição para assimilação completa dos índios. • Lei de Terras de 1850: as terras dos índios não podem ser devolutas. O título dos índios sobre suas terras é originário e não exige legitimação. As terras indígenas, contrariamente a todas as outras, não necessitariam de nenhuma legitimação ao ser promulgada a Lei de Terras.
  • 40.
    • Entretanto, aLei de Terras não significou a garantia dos direitos indígenas. Foram utilizadas todas as artimanhas possíveis para burlar a lei e tomar posse de suas terras. O principal argumento era o de que não havia mais indígenas, pois confinados em aldeamentos – que depois foram extintos -, miscigenados e aculturados, eles já não eram mais índios. Assim as terras indígenas foram sendo ocupadas não só por posseiros, mas também por grileiros, que se apossaram das terras mediante falsa escritura de propriedade. • Constituição Federal 1988, reconheceu o direito à diversidade étnica no país, assim como às especificidades na organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. O art. 231, no tocante às terras indígenas, reconhece “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Pela legislação brasileira atual as terras indígenas são propriedade da União, de posse coletiva dos povos que a ocupam, os quais detêm legalmente o direito a seu usufruto exclusivo e que se encontram em graus variados de reconhecimento pelo Estado (Arruda, p.139) (Mapa).
  • 41.
    Convenção 169 OITrepresentou um enorme avanço no reconhecimento dos povos indígenas e tribais como sujeitos coletivos, com identidade étnica específica e direitos históricos imprescritíveis. Além disso, procura definir em detalhe, além dos direitos dos povos indígenas, os deveres e as responsabilidades dos Estados na sua salvaguarda.
  • 42.
    As Terras indígenas sofrem toda sorte de ameaças: invasões garimpeiras, mineradoras, madeireiros, posseiros e latifundiários; são cortadas estradas, ferrovias, linhas de transmissão ou são inundadas por usinas hidrelétricas, sofrendo os impactos decorrentes de projetos econômicos da iniciativa privada e de projetos desenvolvimentistas governamentais.
  • 43.
    • DEMARCAÇÃO O reconhecimentodos territórios indígenas pelo Estado dá-se a partir do Decreto 1.775 de 1996 (um retrocesso anticonstitucional), que com a alegação do direito ao contraditório, torna possível a reclamação de qualquer interessado para revisar retroativamente a titularidade das terras indígenas já consolidadas por decreto presidencial. São 5 os passos para a demarcação de uma Terra Indígena: identificação e delimitação (GT: antropólogo/ambientalista /fundiário), contestação (90 dias), demarcação física, homologação e registro. A regularização fundiária das terras indígenas é algo ainda bastante difícil e moroso, pois esbarra na questão da estrutura agrária do País, nos conflitos sobre a posse da terra e na lentidão dos processos quando entram na esfera judicial. • “no Brasil existe muita terra para pouco índio” A frase revela o arraigado preconceito em relação aos índios e o desconhecimento da cultura indígena. O conceito de terra e território para os povos indígenas é diferente daquele da sociedade ocidental.