O documento resume os principais períodos históricos do Brasil: Colonial, Imperial e Republicano. O período Colonial iniciou-se com a carta de Pero Vaz de Caminha e as capitanias hereditárias, passando pelo governo geral e vice-reinado. O período Imperial teve os reinados de D. Pedro I e D. Pedro II. O período Republicano iniciou-se com a Primeira República e a Era Vargas, passando pelos governos de JK e os regimes militares, até a Nova República.

1. Brasil : Colonial , Imperial e Republicano

2. Tópicos: Introdução Brasil Colonial Brasil Imperial Brasil Republicano Conclusão

3. Introdução A estrutura política e administrativa da colonização seguiu o modelo português: Patrimonialismo Prática de distribuição de cargos baseada na troca de favores e na afeição

4. BRASIL COLONIAL Principais marcos do período colonial: A Carta, de Pero Vaz de Caminha Expedições de Martim Afonso – 1530 Colonização Capitanias Hereditárias – 1534/1759 Economia Governo Geral – 1548/1759 Vice-reinado Brasil - Reino

5. BRASIL COLONIAL Principais marcos do período colonial: A Carta Pero Vaz de Caminha: primeiro documento oficial sobre o Brasil Expedições de Martim Afonso – 1530 expedições exploradoras poderes para nomear funcionários e doar terras de sesmaria Colonização interesse de franceses, holandeses e ingleses leva Portugal a iniciar a colonização

6. BRASIL COLONIAL Principais marcos do período colonial: Capitanias Hereditárias – 1534/1759 primeiro sistema administrativo implantado no Brasil regime baseado no patrimonialismo da Coroa estrutura política e administrativa era permeada por distribuição de cargos devido a critérios de afeição e troca de favores era uma concessão de exploração de serviços concedida a particulares direitos régios, justiça, distribuição de terras, arrecadação de dízimos e fundação de povoações o regime fracassou apenas Pernambuco e São Vicente prosperaram MAS, dificultou o estabelecimento de estrangeiros na colônia

7. BRASIL COLONIAL Capitanias Hereditárias

8. BRASIL COLONIAL - ECONOMIA

9. BRASIL COLONIAL Principais marcos do período colonial: Governo Geral 1548/1759 objetivos: apoiar melhor e com mais segurança as capitanias centralizou o poder, mas não terminou com as capitanias criados os cargos de ouvidor geral, provedor mor da fazenda e capitão mor da costa regime patrimonialista e com centro decisório em Portugal

10. BRASIL COLONIAL Principais marcos do período colonial: Governo Geral 1548/1759 traços da época até hoje existentes na AP brasileira: presença dominante do Estado elite econômica associada e dependente do Estado proteção contra concorrência controle administrativo dos preços limite artificial da oferta vantagens e subsídios na compra de matéria prima estes aspectos geraram um “capitalismo protegido”: privatista na propriedade e semi-estatal na gestão

11. BRASIL COLONIAL Principais marcos do período colonial: Vice-reinado em 1574 o Brasil foi dividido em 2 vice-reinos 1580 – União Ibérica não havia preocupação em divisa de terras 1581 – governo do Brasil unificado em Salvador 1640 – fim da União Ibérica 1640 a 1718 – título de vice-rei usado apenas por governadores de alta fidalguia após 1720 passou a ser utilizado por todos

12. BRASIL COLONIAL Principais marcos do período colonial: Vice-reinado Administração do Marquês de Pombal _ secretário de estado do rei D. José I, de Portugal novo impulso administrativo e comercial à colônia: transferência da capital para o Rio de Janeiro (proximidade das minas e dos conflitos de fronteira do sul) criação do subsídio literário (imposto para as aulas régias) autorização do casamento com indígenas favorecimento das indústrias de origem agrícola (anil, cochonilha e laticínios) impulso á construção naval expulsão dos jesuítas de Portugal e províncias extinção das Capitanias Hereditárias (transformadas em capitanias gerais) criação das Juntas de Justiça nas comarcas (sede das capitanias), impulsionando o crescimento de vilas

13. Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de Oeiras e Marquês de Pombal

14. BRASIL COLONIAL Transferência da Família Real Portuguesa – 1808 fugindo das tropas de Napoleão 1808 a 1821- heranças deixadas: burocracia, patrimonialismo, distribuição de cargos e centralização do poder Política Interna elevação do Brasil a Reino Unido e sede da Coroa abertura dos portos brasileiros aumento de arrecadação, revogação do monopólio, desenvolvimento da agricultura e comércio, acordos comerciais internacionais instalação de serviços públicos criação do Banco do Brasil e de ministérios remuneração dos servidores públicos (diferenciada dos portugueses)

15. BRASIL COLONIAL Política Externa declaração de guerra à França anexação da Guiana Francesa (restituída em 1817) subordinação às orientações administrativas e econômicas inglesas recebimento de diplomatas estrangeiros no Brasil assinatura de tratados de paz restituição da Guiana Francesa assinatura de tratados de navegação fim do tráfico de escravos

16. BRASIL COLONIAL Retorno da Família Real para Portugal - 1821 derrota de Napoleão em 1817 volta da estabilidade política na Europa D. Pedro permanece como regente Brasil mantém sua estrutura política passa a ter deputados na Corte de Lisboa portugueses tentam retomar o pacto colonial o Brasil declara-se independente em 1822

17. BRASIL IMPERIAL Principais marcos do Brasil Império: Primeiro reinado – 1822/1831 Segundo reinado – 1831/1889

18. BRASIL IMPERIAL Principais marcos do Brasil Império: Primeiro reinado – 1822/1831 Dom Pedro I monarquia com aspecto democrata apesar do patrimonialismo, alguns anseios populares eram acatados vilas são promovidas a cidades maior importância política e administrativa 1824 – primeira Constituição inspirada nas constituições francesa e estadunidense Poder Executivo fortemente centralizado fiscalização permanente do Imperador – Poder Moderador devia velar pela harmonia entre os poderes Senado vitalício – indicado pelo Imperador Câmara de Deputados eleita a cada 4 anos podia ser dissolvida pelo imperador

19. BRASIL IMPERIAL

20. BRASIL IMPERIAL Principais marcos do Brasil Império: Primeiro reinado – 1822/1831 período marcado por: guerras internas e externas insolvência do Banco do Brasil crescimento da dívida pública tratados de comércio com França e Inglaterra criação dos Conselhos Gerais das Províncias criação do Supremo Tribunal de Justiça necessidade de assumir o trono português, pacificar revolução em Portugal e os conflitos internos no Brasil: levaram à abdicação em favor de Pedro II, que no tempo não tinha a maoridade

21. BRASIL IMPERIAL Principais marcos do Brasil Império: Segundo reinado – 1831/1889 Fase das Regências – 1831/1840 Regência Trina Provisória Regência Trina Permanente 1831/1835 Ato Adicional à Constituição – 1834 experiência de república e de sistema parlamentarista Assembléias Legislativas Provinciais regência una, eleita pelo voto popular limitação do Poder Moderador para o regente Fase da Antecipação da Maioridade – 1840/1850 decretada em 1840 visou combater as revoltas enfatizou o parlamentarismo com forma de governo

22. Dom Pedro II

23. BRASIL IMPERIAL Principais marcos do Brasil Império: Segundo reinado – 1831/1889 Fase da Prosperidade – 1871/1889 o Grande Gabinete - Visconde do Rio Branco Lei do Ventre Livre reforma de pessoal e serviço dos Correios normas para promoção dos militares novo quadro de pessoal dos empregados do Tesouro e da Fazenda primeiro recenseamento geral da população escolas públicas primárias na Corte tratados com o Paraguai imigração de estrangeiros naturalização de estrangeiros

24. BRASIL REPUBLICANO Principais marcos do Brasil República: Primeira República – 1889/1930 Segunda República (Era Vargas) – 1930/1945 Terceira República – 1945/1964 Quarta República – 1964/1985 Nova República – 1985/....

25. BRASIL REPUBLICANO Principais marcos do Brasil República: Primeira República – 1889/1930 Constituição de 1891 República representativa federativa retorno aos três poderes reorganização dos serviços da administração federal Segunda República (Era Vargas) – 1930/1945 período do Estado Burocrático Carta de 1934 Estado Novo – 1937 consolidação de normas trabalhistas reforma do ensino médio e superior criação de novos territórios reforma jurídica

26. Getúlio Vargas

27. BRASIL REPUBLICANO Principais marcos do Brasil República: Terceira República – 1945/1964 grande impulso econômico plano rodoviário redemocratização dos três poderes construção da Usina Siderúrgica Nacional aproveitamento hidrelétrico lei de financiamento de serviços públicos municipais Governo JK plano de metas para energia, transporte, educação, indústria, etc crescimento da produção industrial construção de Brasília normas e contratação do servidor público, contagem de tempo de serviço, plano de assistência e plano de classificação de cargos imposto único de combustíveis e lubrificantes líquidos

28. Juscelino Kubitsheck

29. BRASIL REPUBLICANO Principais marcos do Brasil República: Quarta República – 1964/1985 Estado autoritário-burocrático eleição indireta e 5 presidentes militares criação do Banco Central correção monetária normas sobre participação dos municípios nas cotas dos tributos da União criação do Conselho Interministerial de Preços criação das empresas Nacionais de Turismo, Telecomunicações e Aeronáutica programa estratégico de desenvolvimento – orçamento plurianual de investimentos

30. BRASIL REPUBLICANO Principais marcos do Brasil República: Quinta República – 1985/..... Estado gerencial retorno às eleições diretas administrações com foco neoliberal privatizações

31. BRASIL REPUBLICANO José Sarney tornou-se presidente após o adoecimento e posterior morte de Tancredo Neves , entre março e abril de 1985. Sarney foi eleito vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves por eleição indireta, superando o candidato Paulo Maluf . Seu mandato se caracterizou pela consolidação da democracia brasileira, mas também por uma grave crise econômica, que evoluiu para um quadro de hiperinflação histórica e moratória . O Plano Cruzado Na área econômica, o governo Sarney adotou uma política considerada bastante heterodoxa. Entre as medidas de maior destaque estão o Plano Cruzado , em 1986 : congelamento geral de preços por 12 meses, e a adoção do "gatilho salarial" (reajuste automático de salários sempre que a inflação atingia ou ultrapassava os 20%). O Plano Cruzado a princípio teve efeito na contenção dos preços e no aumento do poder aquisitivo da população. Milhares de consumidores passaram a fiscalizar os preços no comércio e a denunciar as remarcações, ficando conhecidos como "fiscais do Sarney". No decorrer do ano o Cruzado foi perdendo sua eficiência, com uma grave crise de abastecimento, a cobrança de ágio disseminada entre fornecedores e a volta da inflação. O governo manteve o congelamento até as eleições estaduais de 1986, tentando obter os maiores dividendos políticos possíveis do plano.

32. José Sarney

33. BRASIL REPUBLICANO Fernando Affonso Collor de Mello , conhecido simplesmente como Fernando Collor , ( Rio de Janeiro , 12 de agosto de 1949 ) é um empresário e político brasileiro , atualmente filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro . Foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após o Regime Militar , em 1989 , pelo período de 1990 e 1992 . O governo foi marcado pela implementação do Plano Collor , pela abertura do mercado nacional às importações e pelo início do Programa Nacional de Desestatização . Renunciou ao cargo em razão de um processo de impeachment fundamentado em acusações de corrupção . Teve seus direitos cassados por oito anos, e só seria eleito para cargo público novamente em 2006 , tomando posse como senador por Alagoas em 2007 .

34. Fernando Collor

35. BRASIL REPUBLICANO Itamar Franco Em 1992 , Collor foi acusado de corrupção e sofreu um processo de impeachment pelo Congresso Nacional e se licencia do governo. Itamar assume, interinamente a presidência em 2 de outubro de 1992, sendo formalmente aclamado presidente em 27 de dezembro de 1992, quando Collor renunciou à presidência. O Brasil estava no meio de uma grave crise econômica, tendo a inflação chegado a 1100% em 1992, e alcançado quase 6000% no ano seguinte. Itamar trocou de ministros da economia várias vezes, até que Fernando Henrique Cardoso assumisse o Ministério da Fazenda . Em fevereiro de 1994 , o governo Itamar lançou o Plano Real , elaborado pelo Ministério da Fazenda a partir de idealização do economista Edmar Bacha , que estabilizou a economia e acabou com a crise hiperinflacionária . Beneficiado pelo sucesso do plano, Fernando Henrique Cardoso passou a ser o candidato oficial à sucessão de Itamar, e foi eleito presidente em outubro de 1994 , assumindo a presidência em 1 de janeiro de 1995 .

36. Itamar Franco

37. BRASIL REPUBLICANO Fernando Henrique Cardoso ( Rio de Janeiro , 18 de junho de 1931 ) é um sociólogo , professor universitário e político brasileiro . Foi presidente do Brasil por dois mandatos consecutivos, de 1° de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002 . É co-fundador e, desde 2001 , presidente de honra do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). No primeiro mandato FHC conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para os cargos eletivos do Executivo, sendo o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito. Em seu governo houve diversas denúncias de corrupção , dentre as quais merecem destaque as acusações de compra de parlamentares para aprovação da reeleição e de favorecimento de alguns grupos financeiros no processo de privatização de empresas estatais .

38. Fernando Henrique Cardoso

39. BRASIL REPUBLICANO Luiz Inácio Lula da Silva é um político brasileiro e atual presidente da República Federativa do Brasil , desde 1º de janeiro de 2003 A gestão é caracterizada por um governo de continuidade da estabilidade econômica da administração de Fernando Henrique, e uma balança comercial crescentemente superavitária. Em seu governo, a dívida interna passou de 731 bilhões de reais (em 2002) para um trilhão e cem bilhões de reais em dezembro de 2006, diminuindo, todavia a proporção da dívida sobre Produto Interno Bruto com relação à década de 1990 . Concomitantemente, a dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais, fruto principalmente da valorização do Real frente ao dólar e das volumosas compras de dólares realizadas pelo Banco Central, utilizadas em parte para recomprar a dívida (a exemplo do que foi feito com o C-Bond ). Também é marcada por manter o corte de investimentos públicos, a exemplo da gestão anterior. Durante o governo Lula houve incremento na geração de empregos. Segundo o IBGE, de 2003 a 2006 a taxa de desemprego caiu e o número de pessoas contratadas com carteira assinada (mais 985 mil) cresceu, enquanto o total de empregos sem carteira assinada diminuiu 3,1%. Já o total de pessoas ocupadas cresceu 8,6% no período de 2003 a 2006.

40. Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)

41. CONCLUSÃO Questão para reflexão: Qual a correspondência entre o regime de Capitanias Hereditárias e a Administração municipal do Brasil de hoje?