IHAC/UFBA - BI Saúde - HACA01 (Contemporaneidade 1) - aula 3 - Direitos Humanos e interculturalidade

1. HACA01
ESTUDOS SOBRE A CONTEMPORANEIDADE - I
Aula 3:
Direitos humanos na contemporaneidade
Professor: André Carvalho

2. Direitos humanos – breve histórico

3. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)

4. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)

5. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)

6. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)

7. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)

8. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)

9. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)

10. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)

11. (1940 - )

12.  Graduação - Direito - Universidade de Coimbra (1963)
 Berlim  Filosofia do Direito (pós-graduação)
(Guerra fria/Muro de Berlim)
 Coimbra
 Fim 1960s: Universidade de Yale
> 1970 - Mestrado em "As Estruturas Sociais do Desenvolvimento e o Direito"
> 1973 - Doutoramento em Sociologia do Direito

13. (1974)Law against law: legal reasoning in Pasárgada Law
Tese de doutoramento – Universidade de Yale
Jacarezinho - RJ

14. O Direito dos Oprimidos
(1974)
(2004)
Law against law: legal reasoning in Pasárgada Law
Tese de doutoramento – Universidade de Yale

15.  Um dos fundadores da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (1973)  curso de Sociologia.
(Guerra fria/Muro de Berlim)
 Coimbra
 Fim 1960s: Universidade de Yale
 Universidade de Coimbra:
> Diretor do Centro de Estudos Sociais
> Professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia
 Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.
 Berlim  Filosofia do Direito
ATUAL
 Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison
 Global Legal Scholar da Universidade de Warwick

16. Prêmios (até 2016)
Prêmio de Ensaio Pen Club Português 1994; Prémio Gulbenkian de Ciência, 1996; Prémio Bordalo da Imprensa
– Ciências, 1997; Prémio JABUTI (Brasil) - Área de Ciências Humanas e Educação, 2001; Prémio Euclides da
Cunha da União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro, 2004; Prémio “Reconocimiento al Mérito”,
concedido pela Universidade Veracruzana, México, 2005; Prémio de Ensaio Ezequiel Martínez Estrada 2006, da
Casa de las Américas, Cuba, 2006; Menção Honrosa do Prémio Libertador ao Pensamento Crítico -2006", pela
obra "Conhecer desde o Sul", do Ministério del Poder Popular para la Cultura, Venezuela, 2007; Prémio Adam
Podgórecki, da Associação Internacional de Sociologia, 2009; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Cultural de 2009,
atribuído pelo Governo Federativo do Brasil; Menção Honrosa do Prémio Libertador ao Pensamento Crítico
2009, pela obra "Sociologia Jurídica Crítica: para un nuevo sentido comun en el derecho", do Ministério del
Poder Popular para la Cultura, Venezuela, 2010; Prémio Fundación Xavier de Salas, Espanha, 2010; Prémio
México Ciencia y Tecnologia 2010, atribuído pelo Consejo Consultivo de Ciências da Presidência da República
do México; Prémio Harry J. Kalven Jr. 2011, pela Law and Society Association; Doutor Honoris Causa pela
Faculdade de Direito da Universidade McGill, Montréal, Canada, 2012; Doutor Honoris Causa pela
Universidade de Brasília, 2012. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil, 2014.
Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Sergipe, Brasil, 2014; Título de Cidadão de Porto Alegre,
concedido pela Câmara Municipal de Porto Alegre, Brasil, 2016; Doutor Honoris Causa pela Universidad de
Córdoba, Argentina, 2016; Doutor Honoris Causa pela Universidad de La Plata, Buenos Aires, Argentina, 2016.

17. Compreensão ocidental do mundo Compreensão do mundo

18. Compreensão ocidental do mundo Fórum Social Mundial (2001 - ) .  Compreensão do mundo
 Projetos:
➢ Reinvenção da Emancipação Social (1999-2001)
➢ ALICE, Espelhos Estranhos, Lições Imprevistas
Repensar / Renovar o conhecimento científico-social à luz das Epistemologias do Sul

19. Conceitos:
sociologia das emergências
sociologia das ausências
ecologia de saberes
linha abissal
pensamento pós-abissal
epistemicídio
interlegalidade
Estado heterogéneo
razão metonímica
razão indolente
fascismo social.
Temas : sociologia do direito
sociologia política
democracia participativa
epistemologia
estudos pós-coloniais
movimentos sociais
globalização
reforma do Estado
direitos humanos

20. Conceitos:
sociologia das emergências
sociologia das ausências
ecologia de saberes
linha abissal
pensamento pós-abissal
epistemicídio
interlegalidade
Estado heterogéneo
razão metonímica
razão indolente
fascismo social.
Temas : sociologia do direito
sociologia política
democracia participativa
epistemologia
estudos pós-coloniais
movimentos sociais
globalização
reforma do Estado
direitos humanos

21. Conceitos:
sociologia das emergências
sociologia das ausências
ecologia de saberes
linha abissal
pensamento pós-abissal
epistemicídio
interlegalidade
Estado heterogéneo
razão metonímica
razão indolente
fascismo social.
Temas : sociologia do direito
sociologia política
democracia participativa
epistemologia
estudos pós-coloniais
movimentos sociais
globalização
reforma do Estado
direitos humanos

26. TEXTO:
Direitos humanos: o desafio da interculturalidade
➢ Globalizações (plural)
➢ Globalização = processo pelo qual determinada condição ou entidade local estende a sua influência a todo o
globo e, ao fazê-lo, desenvolve a capacidade de designar como local outra condição social ou entidade rival
➢ 4 modos de produção da globalização ➢ 4 formas de globalização.
1º ) localismo globalizado
2º ) globalismo localizado
3º ) cosmopolitismo
Impacto específico de práticas e imperativos transnacionais nas condições locais
luta contra: exclusão e discriminação sociais + destruição ambiental
produzidas pelos localismos globalizados e pelos globalismos localizados
processo pelo qual determinado fenômeno local é globalizado com sucesso
articulações transnacionais tecnologias de informação e comunicação
Ex: Fórum Social Mundial
4º) Patrimônio comum da humanidade

27. TEXTO:
Direitos humanos: o desafio da interculturalidade
Globalização de-cima-para baixo = neoliberal = hegemônica
Globalização de-baixo-para-cima = solidária = contra-hegemônica

28. TEXTO:
Direitos humanos: o desafio da interculturalidade
Universalismo
Multiculturalismo / Relativismo cultural

29. TEXTO:
Direitos humanos: o desafio da interculturalidade
Incompletude das culturas

30. TEXTO:
Direitos humanos: o desafio da interculturalidade
Princípio da Igualdade
Princípio da Diferença