O documento discute a teoria dos direitos humanos, abordando três tópicos principais: 1) a filosofia e o humanismo por trás dos direitos humanos; 2) a discussão entre universalismo e localismo na abordagem dos direitos; 3) a proteção jurídica internacional dos direitos humanos através de convenções e organizações como a ONU.

1. Curso de Direitos Humanos
TEORIA DOS
DIREITOS HUMANOS
Artur Stamford da Silva l Prof. Adjunto CCJ/UFPE
ESMAFE TRF 5ª Região

2. OBJETO: Teoria dos direitos humanos
1.Filosofia e humanismo
2. Teoria Social: universalismo e localismo
3. Proteção Jurídica dos direitos humanos
OBJETIVOS
. Estimular reflexões sobre direitos humanos
. Despertar autonomia reflexiva
. Desmistificar questões de direitos humanos
METODOLOGIA Exposição participativa
O CURSO

3. Blindagem é a solução ideal contra assaltos
em sinais e sequestros relâmpagos
Proporcione maior segurança para sua
família e negócios através da blindagem
de sua residência e de sua empresa.
Carro blindado
desafia polícia

4. Teoria
Direitos
Humanos
Quadro Temático
Modernidade - humanismo
Racionalidade
Dicotomias
Coisa/Mente
Objetivo/subjetivo
Teoria/Prática
Racional/Empírico
Estado de Direito
Estado Democrático de Direito
Ordem/Mudança
Valor universal ou particular
Mínimo ético
Dignidade humana
+
+

5. Declarações de Dd. Hh.
1789 – Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos
1993 – Declaração de Direitos Humanos de Viena
1789 – Revolução Francesa
Liberdade, Igualdade e Fraternidade
Estado de Direito
Kant (1786)– Ética = respeitar as leis
1989 – Muro de Berlin + 1991 – 11 de setembro
Relativismo cultural
Dd. Hh. Universalizados pela cultura ocidental
1939-45 – II GGM - Totalitarismo
Dignidade, justiça e paz mundial
Universalidade e indivisibilidade
poder do Estado limitado devido aos valores humanos

6. Debate Jurídico Moral
Direito
Natural Positivo
Universal
Tempo
Espaço
Relativo
Cultural
Diversidade
Bobbio – Dd. Hh. são coisas desejáveis
fins que merecem ser perseguidos
Herrera Flores – Dd. Hh. compõem nossa
racionalidade de resistência, espaços de busca pela
dignidade humana

7. Epistemologia: Teoria
Pressuposições
gerais
Orientações
ideológicas
observações
Supostos
Metodológicos
correlações
Pressuposições
simples
e
complexas
Leis
Classificações
Definições
Conceitos
Modelos
Meio Metafísico Meio Empírico
“Teoria” “Prática”

8. Observador
observar
(a existência precede
a distinção)
Objetividade
Uma realidade
Universo
Domínio das ontologias
transcendentes
práxis do viver
suceder do viver
experiências
(a existência se constitui
na distinção)
(Objetividade)
Muitas realidades
Multiversa
Domínio das ontologias
constitutivas
emocionar
na linguagem
reformular
explicar
Epistemologia: Teoria

9. Humanismo
Renascimento
Existencialismo Sartre
Materialismo Marx
Estruturalismo
Saussure
Levi-Strauss
Foulcault
Teoria da
Comunicação
Watzlawick
Habermas
Rorty
Não naturalismo

10. Existencialismo Sartre
Humanismo
Jean-Paul Sartre (1905- 1980)
Teoria das emoções - 1939
O imaginário. Psicologia fenomenológica da imaginação – 1940
O Ser e o nada - 1943
O existencialismo é um humanismo - 1945 e 1949
Crítica da ração dialética - 1960
Existencialismo = oposição ao Idealismo
Existencialismo – liberdade do ser humano
Consciência humana real ≠ mundo das coisas
Base filosofia Fenomenológica (intencinalidade):
1.Edmund Husserl (ênfase na lógica)
2.Martin Heidegger (ênfase na ontologia - da-sein)

11. Humanismo
Karl Marx (1818-1883)
Crítica da filosofia do direito de Hegel - 1844
A ideologia alemã (com Engels, 1845)
Manifesto Comunista (com Engels, 1848)
O 18 brumário de Luis Bonaparte (1851–1852)
O Capital - 1864–1877
Materialismo histórico (análise econômica: leis da necessidade )
Materialismo dialético (filosofia de Hegel – liberdade )
Consciência comunista
Ser humano - de ser natural a ser social
PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO DA NATUREZA
A essência humana é a história e muda de
acordo com a organização da produção social
O ser humano se realiza modificando a natureza para satisfazer suas necessidades num
processo dialético.
A autogestão do ser humano é um processo real, histórico – dialético (processo e
movimento de superação sintética das contradições).

12. Estruturaslimo
Saussure (1857-1913)
Curso de Linguística Geral - 1916
Foucault (1926-1984)
História da Loucura – 1961
A ordem do discurso – 1970
Vigiar e punir – 1975
Levi-Strauss (1908-2009)
Tristes trópicos –1955
Antropologia estrutural – 1958
Raça e cultura - 1983.
Langue e Parole
Sistema linguístico e Comportamento linguistico (enunciados)
Signo = significado e significante
Estruturas = criações do observador
Assujeitamento – a mente não é acessível
Estruturas = Instituições sociais + modelos(estrutura social) + mente
Sistemas linguisticos (comunicação) = produtos humanos, não de indivíduos
Estrutura da linguagem – Assujeitamento
As pessoas são convertidas em objeto do conhecimento
Poder e conhecimento estão implicados um no outro
O desenvolvimento de normas não se preocupa com o humano, mas em ser eficaz
Vigilância hierárquica - Microfísica do poder

13. Watzlawick (1921-2007)
Teoria Pragmática da Comunicação Humana –
1981
Huminismo Comunicacional
a) “é impossível não comunicar”
b) “não vemos o que não vemos”
c) “é impossível separar estabilidade de mudança, pois estas são
diferentes ordens de retroalimentação”
Habermas (1929 -)
Teoria da ação comunicativa - 1981
Rorty (1931-2007)
Filosofia e o espelho da natureza – 1979
Contingência, ironia e solidariedade - 1989
Ética do discurso
Racionalidade comunicativa
Ação estratégica e comunicativa
Pragmática - verdade contingente
Liberalismo = projeto sempre aberto à inclusão e redução das crueldades -
resulta possível a solidariedade (público) e autocriação (privado).
A solidariedade humana não depende da participação numa verdade comum,
mas de compartir esperanças egoístas comuns: a esperança de que o mundo
de um não será destruído.

14. Teoria Sociológica
Universalismo e Localismo
Valores universais (tempo e lugar)
Universal = válido a todos os seres humanos
Cultura global
Direitos humanos como fundamentais
Relativismo cultural
Respeito às particularidades culturais (locais)
Particularismo tencionado de universalismo

15. Relativismo e Universalismo
Valores universais – mínimo ético
Kant – respeito à leis
Wolfgang Kersting – linguagem normativa comum
Relativismo – respeito à diferença - tolerância
Hanna Arendt – não dados, mas construídos
Amarta Sen – desenvolvimento como liberdade
Boaventura = multicultura – diálogo intercultural
Herrera Flores = Universalismo de confluência
Etxeberría – universalismo tencionado de particularismo

16. Proteção Jurídica dos DDHH
Gregorio Peces-Barba:
A história da evolução dos direitos humanos apresenta três momentos:
a) os direitos humanos passando do campo dos valores e se convertendo em
direito positivo, no âmbito nacional;
b) a sua generalização como referência axiológica e jurídicopositiva;
c) a sua internacionalização.
conflitos internacionais, duas grandes guerras mundiais,
massacres de populações civis, os genocídios contra grupos
étnicos, religiosos, nacionais etc., armamentismo como
permanente ameaça à paz internacional
Organizações Mundiais:
Nações Unidas (ONU)
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Organização dos Estados Americanos (OEA)
Organização da Unidade Africana (OUA)
Conselho da Europa
Criação de dispositivos e documentos com validade jurídica na defesa e proteção
internacional dos direitos humanos, buscando assegurar o reconhecimento e a
efetiva proteção por parte de governos e particulares.

17. Proteção Jurídica dos DDHH
Sistema global – ONU (1945)
Sistemas regionais
1. Interamericano de Direitos Humanos (1969)
2. Sistema Europeu (1950)
Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem (1948)
Pacto de Direitos Civis e Políticos (1966) - ONU
Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) - ONU
Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José) – 1969
(Sistema Interamericano)
Convenção Européia – 1950
Tratados de prevenção da discriminação, de prevenção e punição da tortura, de
proteção aos refugiados, de proteção aos direitos dos trabalhadores, direitos das
crianças, direitos da mulher, deficientes, idosos etc.
IIª Conferência Mundial de Direitos Humanos, em Viena - 1993
171 Estados + 2000 organizações não-governamentais (“Fórum das ONGs”), das quais
813 obtiveram o status de observadoras na conferência oficial

18. Proteção Jurídica dos DDHH
princípios:
a) o caráter universal dos direitos humanos;
b) a indivisibilidade e interação entre os direitos humanos;
c) o desenvolvimento como requisito para a democracia;
d) o papel de controle e fiscalização das ONGs.
IIª Conferência Mundial de Direitos Humanos, em Viena - 1993
171 Estados + 2000 organizações não-governamentais (“Fórum das ONGs”), das quais
813 obtiveram o status de observadoras na conferência oficial

19. Conferências e Convenções
1992 – Rio de Janeiro: Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento;
1993 – Viena: Conferência Mundial sobre Direitos Humanos;
1994 – Cairo: Conferência Mundial sobre População e Desenvolvimento;
1995 Beijing: Conferência Mundial sobre os Direitos da Mulher;
1996 – Istambul: Conferência Mundial sobre Assentamentos Humanos;
2001 – Durban: Conferência Mundial sobre Racismo, Xenofobia e Intolerância Correlata;
2002- Monterrey: Conferência Mundial sobre Financiamento para o Desenvolvimento.
Convenções internacionais = tratados multilaterais de direitos humanos:
1948: Convenção contra o Genocídio;
1949: Convenção de Genebra sobre a Proteção das Vítimas de Conflitos Bélicos;
1965: Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial;
1969: Pacto de São José da Costa Rica;
1979: Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a
Mulher;
1985: Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura;
1989: Convenção sobre os Direitos da Criança;
1992: Convenção sobre a Diversidade Biológica.