O documento discute os direitos humanos no contexto pós-Segunda Guerra Mundial, quando a ONU criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. O texto também aborda a implementação dos direitos humanos no Brasil, incluindo a Comissão da Verdade que investigou violações durante a ditadura militar de 1964-1985.

1. SOCIOLOGIA
PROF. DR. RICARDO BRAGA
2º SÉRIE/ENSINO MÉDIO
DIREITOS HUMANOS

2. CONTEXTO:
Mundo pós 2º Guerra mundial (1945): testemunhas dos
horrores em larga escala e de políticas de extermínio
Holocausto: Extermínio de judeus e outras minorias
amparado por políticas racistas e discriminatórias.
Criação das Organizações das Nações Unidas
(ONU) e Assinatura da Declaração Universal
dos Direitos Humanos em 1948.
DIREITOS HUMANOS

3. Qual a intenção desta declaração?
Promover a expansão de alguns direitos
considerados essenciais à vida humana, à
liberdade, ao reconhecimento da diversidade
como forma de combate às discriminações e
desigualdades.
“RAÇA E HISTÓRIA” – Claude Lévi-
Strauss: Falar da contribuição das raças
humanas para a civilização mundial
DIREITOS HUMANOS

4. 1) Assinale o evento histórico que cometeu atos
extremos de desumanidade e foi decisivo para a
elaboração da Declaração Universal dos Direitos
Humanos:
a) Primeira Guerra Mundial
b) Segunda Guerra Mundial
c) Guerra Fria
d) Guerra Civil Espanhola

5. DIREITOS HUMANOS
O que fundamenta, então, os direitos humanos?
Uma noção de indivíduo, portador de determinados
direitos. Direitos estes, que devem ser garantidos, pela
sua condição de ser humano.
A declaração pretende ser uma carta de
princípios para uma cidadania universal.

6. DIREITOS HUMANOS
No preâmbulo da DUDH, podemos observar:
“Considerando que o reconhecimento da dignidade
inerente a todos os membros da família humana e de
seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da
liberdade, da justiça e da paz no mundo.”

7. 2) “Como não há direitos sem deveres, apenas quem
cumpre os deveres na sociedade pode ser contemplado
pelos direitos humanos”.
a) A afirmativa é falsa
b) A afirmativa é verdadeira

8. Artigo 5:
Ninguém será submetido à tortura nem a
tratamento ou castigo cruel, desumano ou
degradante.
Artigo 9:
Ninguém será arbitrariamente preso, detido
ou exilado.
ALGUNS ARTIGOS DA DUDH

9. ARTIGO 18o.
Todo ser humano tem direito à liberdade
de pensamento, consciência e religião; este
direito inclui a liberdade de mudar de
religião ou crença e a liberdade de
manifestar essa religião ou crença, pelo
ensino, pela prática,
pelo culto e pela observância, em público
ou em particular.
ALGUNS ARTIGOS DA DUDH

10. Após a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela
ONU, em 1948, a Unesco publicou estudos de cientistas
de todo o mundo que desqualificaram as doutrinas
racistas e demonstraram a unidade do gênero humano.
Desde então, a maioria dos próprios cientistas europeus
passou a reconhecer o caráter discriminatório da
pretensa superioridade racial do homem branco
e a condenar as aberrações cometidas em
seu nome. SILVEIRA, R. Os selvagens e a massa: papel do
racismo cientifico na montagem da hegemonia ocidental.
Afro-Ásia, n. 23, 1999 (adaptado).
ATIVIDADE: ENEM 2017

11. A posição assumida pela Unesco, a partir de 1948, foi motivada por
acontecimentos então recentes, dentre os quais se destacava o(a):
a) ataque feito pelos japoneses à base militar americana de Pearl
Harbor.
b) desencadeamento da Guerra Fria e de novas rivalidades entre
nações.
c) morte de milhões de soldados nos combates da Segunda Guerra
Mundial.
d) execução de judeus e eslavos presos em guetos e campos de
concentração nazistas.
e) lançamento de bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki pelas
forças norte-americanas.
ATIVIDADE: ENEM 2017

12. Os direitos humanos “repetem” os direitos civis, políticos
e sociais?
Não! Eles reafirmam a importância de direitos que são
considerados universais. São um conjunto de valores que
se expressam na busca da garantia de condições
dignas de vida.
POR QUE DIREITOS HUMANOS?

13. Para que os DH se tornem efetivos, é preciso que cada
país torne efetivos estes direitos por meio de políticas
que reduzam as desigualdades (sejam elas sociais, raciais,
de gênero, etc.).Exemplo: políticas afirmativas, políticas
redistributivistas etc.
DIREITOS HUMANOS:
INTERPRETAÇÕES

14. Movimentações iniciais nos anos 1970:
Violações aos DH ocorridas na ditadura civil-militar:
tortura, desaparecimentos, prisões arbitrárias.
Engajamento de setores sociais como a Igreja Católica,
lideranças sindicais, a OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil) e a ABI (Associação
Brasileira de Imprensa).
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

15. Criação da Secretaria Especial de Direitos Humanos, em
1997.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é um dos ministérios que
compõem o gabinete executivo do Governo federal do Brasil. É o órgão que trata de
implementar, promover e assegurar os direitos humanos no Brasil, incluindo a
formulação de políticas e promoção de ações voltadas aos direitos da criança e do
adolescente, do idoso, defesa dos direitos da cidadania das pessoas
com deficiência, dos negros e das mulheres, e da população LGBT, promovendo a
sua inclusão na sociedade.
DH NO BRASIL

16. Criação do Programa Nacional de Direitos
Humanos (PNDH), que teve 3 edições: 1996, 2002
e 2009.
Entre as ações dos Programas Nacionais,
estiveram:
> Resgate da memória do período da
Ditadura e das violações ocorridas no
período
DH NO BRASIL

17. > expansão da educação em direitos humanos,
especialmente na educação básica;
> efetivação da laicidade do Estado
> legalização da união civil homoafetiva
DH NO BRASIL

18. Os direitos humanos são fundamentais no exercício das
liberdades individuais e no respeito a elas.
Mas, como efetivar direitos universais em realidades que
são, muitas vezes, diversas e desiguais?
Como pensar nas violações de direitos
Humanos em casos extremos?
DH NO BRASIL

19. A Comissão da Verdade foi criada em 2012, com o
objetivo de apurar e documentar as violações ocorridas
nos Direitos Humanos, no período de 1946 a 1988.
Constatou-se, pelos trabalhos da Comissão que:
> Mais de 6 mil militantes foram perseguidos.
> 70% dos sindicatos com mais 5 mil
Filiados sofreram intervenção.
COMISSÃO DA VERDADE

20. NO CASO DO BRASIL...
> 28 assassinatos e 30 espancamentos no meio rural,
interior do Paraná
> 16 religiosos católicos desaparecidos/mortos
> Remoções forçadas de aldeias e povos indígenas em
todo o território nacional
> Cassação de professores universitários e perseguição a
estudantes
> entre outras...