Gerenciamentode resíduos sólidos

 1. Gerenciamentode Resíduos SólidosDaniela Cavalcante Pedroza
 2. ÍNDICE1. Plano de Curso2. Introdução e Definições3. Legislação ambiental pertinente aos RSI4.
Gestão de Resíduos Sólidos Industriais i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii.
Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
 3. ÍNDICE1. Plano de Curso2. Introdução e Definições3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i.
Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v.
Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
 5. 2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕESPROCESSO INDUSTRIAL CLIENTESFORNECEDORES
Produtos e Materiais Serviços Energia Informações Emissões Resíduos Efluentes
 6. 2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕESRESÍDUO E IMPACTO AMBIENTAL – Todo resíduo gerado
provoca impactos ao meio ambiente, quer seja: • No seu descarte • Na sua destruição Mas o que é:
Meio Ambiente, Resíduo e Impacto Ambiental?
 7. 2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕESMEIO AMBIENTE – Conjunto de condições, leis, influências e
interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas
formas • Lei 6.938/1981 – Circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar, água, solo,
recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas interrelações • NBR ISO 14001:2004
 8. 2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕESRESÍDUO – Divergência de opiniões: • Material que não tem mais
valor para seu proprietário; • Qualquer material gerado secundariamente por um processo; • Lixo
(conceito do passado). – Consenso: • Materiais que não podem mais ser utilizados com a finalidade
para as quais foram originalmente produzidos; • Tudo que possa ser reciclado, reaproveitado ou
recuperado.
 9. 2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES Por serem resíduos, há inúmeras restrições que dificultam ou até
impedemRESÍDUO sua comercialização e – Posição das autoridades utilização. Emissões Gasosas
Materiais Produto • Comercialização Energia Resíduos Informações • Comercialização Sólidos •
Reciclagem ou Utilização Efluentes • Tratamento Líquidos • Descarte
 10. 2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕESRESÍDUO – Posição da INDÚSTRIA Emissões Gasosas
Materiais Produto • Comercialização Energia Sub-produto • Comercialização • Reciclagem ou
Informações Utilização Resíduos • Tratamento Sólidos • Descarte Efluentes Líquidos
 11. 2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕESRESÍDUO – Materiais decorrentes de atividades antrópicas,
gerados como sobras de processos ou aqueles que não possam ser utilizados com a finalidade para
as quais foram originalmente produzidos.RESÍDUO SÓLIDO – Resíduos nos estados sólido e semi-
sólido que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de
serviços e de varrição. • ABNT NBR 10.004:2004
 12. 2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕESResíduos Domicilares São originados da vida diária das
residências, constituído por restos de alimentos, produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas,
embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros
itens.Resíduos Industriais São os resíduos originados das atividades dos diversos ramos da indústria,
tais como: o metalúrgico, o químico, o petroquímico, o de papelaria, da indústria alimentícia, etc.
 13. 2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕESResíduos de Serviço de Saúde Também conhecidos como
resíduos hospitalares, os resíduos de serviços de saúde são os resíduos descartados por hospitais,
farmácias, clínicas veterinárias.Resíduos de Serviços Urbanos Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs),
são conhecidos também como lixo urbano, são os resíduos resultantes das atividades domésticas e
comerciais.

 14. 2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕESIMPACTO AMBIENTAL – Qualquer modificação do meio
ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços
de uma organização. • NBR ISO 14001:2004
 15. 2. INTRODUÇÃOPolítica Nacional dos Resíduos Sólidos – A Política Nacional de resíduos foi
aprovada no congresso nacional a partir do projeto de lei nº 121/2003, regulamentada pela Lei nº
12.305 de 02 de agosto de 2010.
 16. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI 12.305 DE 02/08/2010 REÚNE: A serem
adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Princípios, Objetivos,
Municípios e Particulares Instrumentos,Diretrizes, Metas e VISANDO Ações
 17. Estrutura da Política Nacional de Resíduos Sólidos: implementação e regulamentação• Resíduos ≠
Rejeitos• Destinação final ≠ Disposição final• Geradores• Responsabilidade Compartilhada• Acordo
Setoriais (Logística reversa)• Planos de Gestão (Nacional, Estaduais, Microrregionais e Municipais).•
Plano de Gerenciamento (Setor Empresarial).
 18. Estrutura da Política Nacional de Resíduos Sólidos: implementação e regulamentaçãoAcordo
Setoriais: Instrumentos contratuais entre os poderes públicos, fabricantes, importadores, distribuidores
e comerciantes para a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
através da logística reversa dos resíduos e embalagens pós consumo.
 19. PRODUTOS OBRIGADOS À LOGÍSTICA REVERSA (ART. 33) Agrotóxicos seus resíduos e
embalagensLei 7.802/89 e Decreto 4.074/02 Pneus
 20. LOGÍSTICA REVERSA
 21. 2. INTRODUÇÃOPolítica Estadual dos Resíduos SólidosIndustriais:Alguns estados brasileiros já
estão trabalhando para queseja criada a sua própria política estadual de resíduossólidos, como é o
caso de Minas Gerais que aprovou emjaneiro deste ano a lei nº 18.031, de 12-01-2009, quedispõe
sobre a política estadual de resíduos sólidos.
 22. 2. INTRODUÇÃOPanorama dos Resíduos Sólidos Industriais no Brasil O inventário nacional de
resíduos sólidos industriais, instituído pela Resolução CONAMA nº 313, de 2002, nos permite
acompanhar a geração dos resíduos sólidos industriais pelas centenas de industriais de vários
segmentos espalhadas pelo país. É através do inventário de resíduos, que o estado pode criar
mecanismos para ferramentas adequadas de administração dos resíduos industriais.
 24. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSConjunto de ações para identificar, quantificar,
caracterizar,classificar, definir e manter critérios para coleta, manuseio,acondicionamento,
armazenamento, transporte, disposição deresíduos sólidos. – É constituído de: • Controle de
GERAÇÃO • CARACTERIZAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO • MANUSEIO e ACONDICIONAMENTO •
ARMAZENAMENTO • INVENTÁRIO • TRANSPORTE EXTERNO • DISPOSIÇÃO
 25. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS E COOPERATIVAS DE
CATADORESO PGRS deverá dispor sobre atuação decooperativas e de associação catadores
quando:I – houver cooperativas ou associações de catadores capazestécnica e operacionalmente de
realizar o gerenciamento dosresíduos sólidosII – utilização de cooperativas e associações de
catadores nogerenciamento dos resíduos sólidos for economicamente viável;III - não houver conflito
com a segurança operacional doempreendimento. DEVERÁ justificar quando não incluí-las

 27. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de GeraçãoPRINCÍPIOS – Todo resíduo gerado
é uma perda. – Assim, a melhor ação possível sempre será não gerar o resíduo, o que nem sempre é
possível. – A minimização da geração de resíduos gera valor para a organização e para a sociedade.
RESÍDUO NÃO É LUCRO RESÍDUO É PERDA
 28. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de GeraçãoPROPÓSITOS DO CONTROLE DE
GERAÇÃO – Conhecer todos os resíduos gerados na empresa, incluindo: • Fonte geradora. • Tipos de
resíduos gerados por fonte geradora. • Quantidades de resíduos gerados por fonte geradora. –
Monitoramento periódico das quantidades de resíduos gerados. – Definição e implantação de planos
de redução da geração de resíduos.
 29. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de GeraçãoFLUXOGRAMA Mapeamento da
Empresa Monitoramento da geração Avaliação de viabilidade de projetos de redução de geração
Definição e implantação de Programas de Redução da Geração de Resíduos
 30. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de GeraçãoMAPEAMENTO DA EMPRESA – O
nível de detalhamento depende da necessidade da empresa de conhecimentos específicos relativos a
processos. – Determinação das fontes geradoras, podendo envolver: • ÁREA ou SETORES. •
PROCESSOS. • ATIVIDADES ou ESTAÇÕES DE TRABALHO. – Determinação dos resíduos gerados
por fonte geradora. • Tipo de resíduo. • Estimativa de quantidade gerada por unidade de tempo.
 31. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de GeraçãoESTIMATIVA DA QUANTIDADE
Para tal é importante: – Definir unidade de tempo: • Tempo em que o produto é produzido. –
Considerar variáveis: • Modo de produção; • Tempo de produção; • Tipo de máquinas e equipamentos
do processo.
 32. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de GeraçãoMONITORAMENTO DA GERAÇÃO
– Para cada fonte geradora, deve-se: • Definir frequência de registros dos dados relativos às
quantidades. • Definir critérios para compilação, análise de dados e tomada de decisão. • Definir metas
para a geração dos principais resíduos. • Especificar responsáveis para: – Registrar, na frequência
definida, os dados de geração. – Compilar os dados e criar formas de apresentação dos resultados. –
Tomar ações em função dos resultados alcançados. • Monitorar resíduos gerados. • Registrar, compilar
e analisar as informações relativas à geração de resíduos.
 33. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de GeraçãoVIABILIDADE DE PROJETOS DE
REDUÇÃO – Deve-se identificar onde é viável se implantar projetos para a redução da geração de
resíduos. A avaliação de viabilidade deve incluir, mas não se limitar: • Quantidades envolvidas. As
maiores quantidades geradas podem permitir a implantação de projetos onde o ganho é maior. •
Aspectos econômicos e financeiros: – CUSTO da alteração – CUSTO de matérias-primas. – PREÇO
de venda de resíduos. – CUSTO de disposição de resíduos. • Aspectos técnicos | Possibilidade de
alteração de: – Matéria-prima. – Produtos. – Processos geradores.
REDUÇÃO – Definindo onde atuar • PRINCÍPIO DE PARETO – Na maioria dos fenômenos, a maioria
das consequências ou efeitos (80%) se devem a uma quantidade pequena de causas (20%) – O
Princípio de Pareto nos orienta a: Focalizar nossa atenção nos POUCOS EVENTOS VITAIS evitando
os MUITOS EVENTOS TRIVIAIS
REDUÇÃO – Análise de Pareto • Após a compilação dos dados relativa à geração dos resíduos,
construa gráficos de Pareto para identificar os resíduos mais representativos para a empresa. Adote,
por exemplo: – Pareto das quantidades versus resíduos. – Pareto dos custos de disposição versus
resíduos. – Pareto dos custos de materiais (desperdício) versus resíduos.
REDUÇÃO – Construção do gráfico de Pareto • Colete os dados necessários e os registre numa folha
de coleta de dados. contaminado Material não Metais não doméstico Resídu Aparas de Viruta ou
refugado Plástico. metálico ferrosos Material papelão Limalha Papel e Outros Lixo o aço Data 1 3 2 4 0

6 5 5 0 0 2 0 4 5 3 4 7 4 4 2 3 2 3 3 2 4 17 1 2 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TOTAL 27 68 77
53 197 252 91 13 15
REDUÇÃO – Construção do gráfico de Pareto • Liste as quantidades de resíduos na linha horizontal do
gráfico e a ocorrência na linha vertical. Liste as quantidades na ordem decrescente de ocorrência, da
esquerda para a direita, com barras sobre cada categoria de problema para indicar a sua respectiva
ocorrência. PERCENTUAL Não metálico contaminado Metais não Viruta ou Limalha. Aparas de
refugado ferrosos Plástico papelão Material Papel e Outros aço. Lixo
REDUÇÃO – Construção do gráfico de Pareto • Determine o percentual de ocorrência de cada resíduo
em relação à quantidade total gerada PERCENTUAL Não metálico contaminado Metais não Aparas de
Viruta ou refugado Limalha. ferrosos papelão Material Plástico Papel e Outros aço. Lixo
 39. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de GeraçãoPROGRAMAS DE REDUÇÃO –
Para cada resíduos onde se determinou a viabilidade de implantação de um programa de redução da
geração, deve-se: • Definir a meta de redução a ser alcançada e o respectivos prazo. • Estabelecer um
responsável pelo alcance da meta. • Elaborar o Programa de Redução – Plano de Ação: – Ação a ser
tomada; – Responsável pela ação; – Prazo para a implantação; – Recursos requeridos. • Definir
critérios, frequência e responsável pela avaliação da implantação e do alcance das metas. • Implantar
fóruns para avaliação periódica de todos os programas e redefinição de metas.
 41. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e ClassificaçãoCONCEITOS –
CARACTERIZAÇÃO • Processo através do qual determina-se a composição química de um resíduo e
suas propriedades físicas, químicas e biológicas. – Notas: 1 - A caracterização de um resíduo deve ser
realizada em função de uma necessidade específica, ou seja, deverá ser sempre realizada segundo
parâmetros definidos caso a caso. 2 - Não é viável realizar caracterizações somente para se ter em
mãos dados gerais sobre o resíduo.
CLASSIFICAÇÃO • Processo que envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu
origem e de seus constituintes e características e a comparação destes constituintes com listagens de
resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido. • De acordo com a
norma ABNT NBR 10.004, os resíduos Perigoso podem ser classificados em: Classe I Não Perigoso
Classe II • Não Inerte Classe II.a • Inerte Classe II.b
 43. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FLUXOGRAMA DE
CLASSIFICAÇÃO RESÍDUO Resíduo de origem SIM conhecida? NÃO Realizar caracterização do
resíduo SIM Resíduo Resíduo perigoso? CLASSE I NÃO Resíduo NÃO Resíduo LIXIVIA ou SIM
ResíduoCLASSE II B SOLUBILIZA? CLASSE II A
 44. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e ClassificaçãoAMOSTRAGEM DE
RESÍDUOS – Coletam-se amostras do resíduo, conforme norma ABNT NBR 10.007:2004. • O uso de
tal norma assegura que as amostras coletadas serão representativas do resíduo que se quer
caracterizar. A garantia da representatividade se relaciona a: – Quantidade suficiente de material
amostrado para que sejam feitas todas as análises necessárias e que sejam mantidas amostras
adicionais para uso nos casos onde a contraprova se fizer necessária. – Garantia de que a amostra
não serão contaminadas durante ou após a coleta. – Garantia de que a amostra não receba quaisquer
influências de natureza química, física ou biológica que possa alterar sua constituição e propriedades.
RESÍDUOS – Etapas da amostragem: • Determinação de: – Tipo de amostrador – Número de
amostras e tamanho de cada amostra: – Pontos de amostragem – Tipos de amostra

RESÍDUOS – Tipo de amostrador • O tipo de amostrador depende do resíduo a ser analisado. Tipo de
resíduo Amostrador recomendado Líquidos ou lodos em tambores, Amostrador de resíduo líquido:
caminhões-tanques, barris ou •polietileno recipientes similares •Vidro Líquidos ou lodos em tanques
abertos Caneca amostradora ou balde ou Lagoas de Inox Garrafa amostradora pesada Garrafa
amostradora de profundidades “Van Dorn” Sólidos em pó ou granulados em sacos, Amostrador de
grãos tambores, barris ou recipientes Amostrador “trier” similares, montes ou pilhas de Resíduos
RESÍDUOS – Tipo de amostrador • O tipo de amostrador depende do resíduo a ser analisado. Tipo de
resíduo Amostrador recomendado Resíduos secos em tanques rasos e Pá sobre o solo Resíduos em
tanques rasos ou no solo, Trado a mais de 20 cm de profundidade Resíduos em tanques de
armazenagem Garrafa amostradora pesada Garrafa amostradora de profundidades “Van Dorn” Outros
amostradores podem ser utilizados, desde que atendam às condições mínimas necessárias para
garantir a integridade da amostra.
RESÍDUOS– Tipo de amostrador • TRADO. – Este amostrador é normalmente utilizado em sondagens
de solo, podendo ser utilizado para amostragem de resíduos. O seu acionamento pode ser manual ou
mecânico, e a preservação ou destruição do perfil do material a ser amostrado depende do tipo de
broca utilizada.
RESÍDUOS – Tipo de amostrador • TRIER. – Este amostrador é feito com um tubo longo de aço inox e
possui uma parte chanfrada em quase todo o seu comprimento. A ponta e as bordas do chanfro são
afiadas para permitir que o material a ser amostrado seja cortado quando o amostrador girar no interior
da massa de resíduos.
RESÍDUOS – Tipo de amostrador • Garrafa Van Dorn. – Este amostrador consiste em um cilindro
aberto nas extremidades, um suporte pesado, duas rolhas de material inerte e um cabo com
mensageiro.
RESÍDUOS – Pontos de amostragem Tipo de recipiente Ponto de amostragem Tambor ou contêiner
com Retirar a amostra através da abertura abertura na parte Superior Barris ou recipientes similares
Retirar as amostras pela parte superior dos barris, barrilhetes de fibras e similares. Coletar as
amostras de toda a seção vertical, em pontos opostos e em diagonal, passando pelo centro do
recipiente. Sacos e similares Retirar as amostras pela parte superior, evitando fazer furos adicionais
por onde o material possa vazar. Coletar as amostras de toda a seção vertical, em pontos opostos e
em diagonal, passando pelo centro do recipiente
RESÍDUOS – Pontos de amostragem Tipo de recipiente Ponto de amostragem Caminhões-tanque e
similares Retirar as amostras através da abertura superior do tanque. Se for necessário, retirar a
amostra de sedimentos através da válvula de purga. Se o tanque for compartimentado, retirar as
amostras de todos os compartimentos. Lagoas e tanques abertos Dividir a área superficial em uma
rede quadriculada imaginária. De cada quadrícula, retirar as amostras de maneira que as variações do
perfil sejam representadas. Leitos de secagem, lagoas Dividir a superfície em uma rede quadriculada
secas ou solo contaminado imaginária. De cada quadrícula retirar uma amostra representativa da área
contaminada.
RESÍDUOS – Pontos de amostragem Tipo de recipiente Ponto de amostragem Montes ou pilhas de
resíduos1, 2) Retirar as amostras de pelo menos três seções (do topo, do meio e da base). Em cada
seção, devem ser coletadas quatro alíquotas, eqüidistantes. O amostrador deve penetrar obliquamente
nos montes ou pilhas Tanque e/ou contêiner de Retirar a amostra através de abertura própria.
armazenagem Para tanques e/ou contêiner com profundidades superiores a 1,5 m, retirar as amostras
de maneira que as variações do perfil sejam representadas 1) Sempre que possível, proceder ao

espalhamento do monte ou pilha, efetuando a coleta de amostra por quarteamento. 2) Deve-se
proceder ao desmonte da pilha ou do monte, caso o amostrador não esteja adequado às condições e
dimensões para a coleta de amostra.
CLASSIFICAÇÃO • Lembrando, de acordo com a norma ABNT NBR 10.004, os resíduos podem ser
classificados em: Perigoso Classe I Não Perigoso Classe II • Não Inerte Classe II.a • Inerte Classe II.b
 55. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e ClassificaçãoPERICULOSIDADE DE
UM RESÍDUO – Característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades
físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar: • risco à saúde pública, provocando
mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices; • riscos ao meio ambiente, quando o
resíduo for gerenciado de forma inadequada.
 56. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e ClassificaçãoPERICULOSIDADE DE
UM RESÍDUO – Um resíduo é considerado perigoso quando apresentar uma ou mais das seguintes
propriedades: • Inflamabilidade • Corrosividade • Reatividade • Toxicidade • Patogenicidade
 57. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e ClassificaçãoFATORES DE
PERICULOSIDADE – Inflamabilidade: • Um resíduo sólido é caracterizado como inflamável se uma
amostra dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: – ser líquida e ter ponto de fulgor
inferior a 60°C, excetuando-se as soluções aquosas com menos de 24% de álcool em volume; – não
ser líquida e ser capaz de, sob condições de temperatura e pressão de 25°C e 0,1 MPa (1 atm),
produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas e, quando
inflamada, queimar vigorosa e persistentemente, dificultando a extinção do fogo; – ser um oxidante
definido como substância que pode liberar oxigênio e, como resultado, estimular a combustão e
aumentar a intensidade do fogo em outro material; – ser um gás comprimido inflamável.
PERICULOSIDADE – Corrosividade: • Um resíduo sólido é caracterizado como corrosivo se uma
amostra dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: – ser aquosa e apresentar pH
inferior ou igual a 2, ou, superior ou igual a 12,5, ou sua mistura com água, na proporção de 1:1 em
peso, produzir uma solução que apresente pH inferior a 2 ou superior ou igual a 12,5; – ser líquida ou,
quando misturada em peso equivalente de água, produzir um líquido e corroer o aço (COPANT 1020)
a uma razão maior que 6,35 mm ao ano, a uma temperatura de 55°C, de acordo com USEPA SW 846
ou equivalente.
PERICULOSIDADE – Reatividade: • Um resíduo sólido é caracterizado como reativo se uma amostra
dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: – ser normalmente instável e reagir de
forma violenta e imediata, sem detonar; – reagir violentamente com a água; – formar misturas
potencialmente explosivas com a água; – gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades
suficientes para provocar danos à saúde pública ou ao meio ambiente, quando misturados com a
água; – possuir em sua constituição os íons CN- (cianeto) ou S2 – (sulfeto) em concentrações que
ultrapassem os limites de 250 mg de HCN (ácido cianídrico) liberável por quilograma de resíduo ou
500 mg de H2S (ácido sulfídrico) liberável por quilograma de resíduo, de acordo com ensaio
estabelecido no USEPA - SW 846;
PERICULOSIDADE – Reatividade: • Um resíduo sólido é caracterizado como reativo se uma amostra
dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: – ser capaz de produzir reação explosiva
ou detonante sob a ação de forte estímulo, ação catalítica ou temperatura em ambientes confinados; –
ser capaz de produzir, prontamente, reação ou decomposição detonante ou explosiva a 25°C e 0,1
MPa (1 atm); – ser explosivo, definido como uma substância fabricada para produzir um resultado
prático, através de explosão ou efeito pirotécnico, esteja ou não esta substância contida em dispositivo
preparado para este fim.
PERICULOSIDADE – Toxicidade: • Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar, em

maior ou menor grau, um efeito adverso em conseqüência de sua interação com o organismo. • Um
resíduo sólido é caracterizado como tóxico se uma amostra dele apresentar, entre outras, as seguintes
propriedades: – ser comprovadamente letal ao homem; – possuir substância em concentração
comprovadamente letal ao homem ou estudos do resíduo que demonstrem uma DL50 oral para ratos
menor que 50 mg/kg ou CL50 inalação para ratos menor que 2 mg/L ou uma DL50 dérmica para
coelhos menor que 200 mg/kg.
PERICULOSIDADE – Patogenicidade: • Um resíduo sólido é caracterizado como patogênico se uma
amostra dele contiver ou se houver suspeita de conter um ou mais dos elementos abaixo capazes de
produzir doenças em homens, animais ou vegetais : – Microorganismos patogênicos; – Proteínas
virais; – Ácido desoxiribonucléico (ADN) ou ácido ribonucléico (ARN); – Recombinantes; – Organismos
geneticamente modificados; – Plasmídios; – Cloroplastos – Mitocôndrias ou toxinas
PERICULOSIDADE – Patogenicidade: • Os resíduos de serviços de saúde deverão ser classificados
conforme ABNT NBR 12808. • Os resíduos gerados nas estações de tratamento de esgotos
domésticos e os resíduos sólidos domiciliares, excetuando- se os originados na assistência à saúde da
pessoa ou animal, não serão classificados segundo os critérios de patogenicidade.
 64. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e ClassificaçãoRESÍDUOS NÃO
PERIGOSOS – São aqueles que não apresentam quaisquer das propriedades de periculosidade
relacionadas anteriormente. – Resíduos não perigosos podem ser: • INERTES: • NÃO INERTES:
 65. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e ClassificaçãoRESÍDUOS INERTES –
Quaisquer resíduos que e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou
deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus
constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água,
excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor. – Resíduos que não solubilizam nem lixiviam.
 66. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e ClassificaçãoRESÍDUOS NÃO
INERTES – Quaisquer resíduos que e submetidos a um contato dinâmico e estático com água
destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, tiverem um ou mais de
seus constituintes solubilizados ou lixiviados – Podem ter propriedades, tais como: •
Biodegradabilidade; • Combustibilidade; • Solubilidade em água.
 67. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e ClassificaçãoLIXIVIAÇÃO – Processo
para determinação da capacidade de transferência de substâncias orgânicas e inorgânicas presentes
no resíduo sólido, por meio de dissolução no meio extrator. • ABNT NBR 10.005:2004 – Operação de
separar de certas substâncias, por meio de lavagem, os sais nela contidos. • Aurélio Buarque de
Holanda – Dicionário Aurélio Básico de Língua Portuguesa, 1ª edição
 68. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e ClassificaçãoLIXIVIAÇÃO – O processo
de lixiviação é constituído das seguintes etapas: • Coleta da amostra; • Pesagem de massa; • Testes
preliminares para determinação do pH; • Dependendo do resultado do pH utilizar ácido acético (quando
o pH > 5) + NaOH 1N (hidróxido de sódio 1 Normal) (quando o pH < 5); • Agitação por 16 a 18 horas
em recipiente fechado; • Filtragem; • Análise do extrato filtrado.
 69. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e ClassificaçãoSOLUBILIZAÇÃO –
Tornar (uma substância) solúvel. • Aurélio Buarque de Holanda – Dicionário Aurélio Básico de Língua
Portuguesa, 1ª ediçãoSOLÚVEL – Que se pode solver, dissolver ou resolver. • Aurélio Buarque de
Holanda – Dicionário Aurélio Básico de Língua Portuguesa, 1ª edição
 70. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e ClassificaçãoSOLUBILIZAÇÃO – O
processo de solubilização é constituído das seguintes etapas: • Coleta da amostra; • Pesagem de
massa; • Adição de água à amostra de agitação da mesma; • Repouso por 7 (sete) dias; • Filtragem; •
Análise do extrato filtrado.

 72. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioCONTROLE DA MANUSEIO – O controle de
manuseio de resíduos inclui: • Definição de implementação de sistema de identificação de resíduos. •
Seleção de acondicionadores apropriados. • Implementação da segregação dos resíduos de acordo
com suas características. • Definição e implementação de métodos de manuseio • Implementação da
proteção ao trabalhador envolvido com a manuseio de resíduos.
 73. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioIDENTIFICAÇÃO – A correta identificação dos
resíduos visa, entre outras coisas: • Proteger trabalhadores quanto à exposição ou contato com
eventuais resíduos perigosos. • Prevenir a mistura inadvertida de resíduos diferentes, principalmente
resíduos perigosos com não perigosos. • Prevenir a disposição inadequada de resíduos.
 74. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioIDENTIFICAÇÃO – A identificação deve: • Ser
individualizada para cada acondicionador usado. • Conter, no mínimo: – Nome do resíduo. –
Classificação do resíduo: • Perigoso • Não perigoso – Pode-se usar, por exemplo, uma etiqueta com o
nome do resíduo, combinada com o Diamante de Hommel.
 75. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioIDENTIFICAÇÃO – O Diamante de Hommel: •
O diamante de HOMMEL não informa qual é a substância química, mas 2 0 0 indica todos os riscos
envolvendo o produto químico em questão. • Os riscos representados no Diamante 0 de Hommel são
os seguintes: – INFLAMABILIDADE Diamante de Hommel – PERIGO PARA SAÚDE – REATIVIDADE
– RISCOS ESPECIAIS
INFLAMABILIDADE – Representada pela cor VERMELHA. – Escala: • 4 – Gases inflamáveis, líquidos
muito voláteis, materiais pirotécnicos • 3 – Produtos que entram em ignição a temperatura ambiente • 2
– Produtos que entram em ignição quando aquecidos moderadamente • 1 – Produtos que precisam ser
aquecidos para entrar em ignição • 0 – Produtos que não queimam
PERIGO À SAÚDE – Representado pela cor AZUL. – Escala: • 4 – Produto Letal • 3 – Produto
severamente perigoso • 2 – Produto moderadamente perigoso • 1 – Produto levemente perigoso • 0 –
Produto não perigoso ou de risco mínimo
REATIVIDADE – Representada pela cor AMARELA. – Escala: • 4 – Capaz de detonação ou
decomposição com explosão a temperatura ambiente • 3 – Capaz de detonação ou decomposição com
explosão quando exposto a fonte de energia severa • 2 – Reação química violenta possível quando
exposto a temperaturas e/ou pressões elevadas • 1 – Normalmente estável, porém pode se tornar
instável quando aquecido • 0 – Normalmente estável
RISCOS ESPECIAIS – Representada pela cor BRANCA. – Símbolos: • OXY – Oxidante forte • ACID –
Ácido forte • ALK – Alcalino forte • – Evite o uso de água • – Radioativo
 80. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioACONDICIONADORES – Acondicionadores
são dispositivos ou equipamentos destinados ao acondicionamento correto dos resíduos sólidos em
recipientes padronizados.
 81. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioACONDICIONADORES – Resíduos podem ser
acondicionados em: • Contêineres; • Tambores; • Tanques ou • A granel
 82. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioACONDICIONADORES – Os
acondicionadores devem atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: • Compatibilidade: – O material
do recipiente deve ser compatível com equipamento usado para transportá-lo e ser adequado ao
mesmo. – O material do recipiente deve ser compatível com o resíduo a ser contido, não podendo

reagir quimicamente com mesmo. • Estanqueidade: – O recipiente deve ser isento de vazamento e ser
dotado de proteção para evitar a inserção de água ou outros materiais no resíduo.
 83. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioACONDICIONADORES – Os
acondicionadores devem atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: • Resistência física: – O
recipiente deve ter resistência suficiente para suportar a quantidade de resíduo a ser contida e a sua
movimentação. • Durabilidade: – O recipiente deve possibilitar um número elevado de reutilizações.
 84. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioSEGREGAÇÃO – A segregação dos resíduos
ainda na fonte geradora é uma atitude fundamental para seu adequado gerenciamento. – Dentre
outros objetivos da segregação destacam-se: • Evitar a mistura de resíduos incompatíveis, evitando
conseqüências tais como, geração de calor; fogo; explosões; geração de fumos ou gases; volatilização
de inflamáveis e tóxicos; solubilização de substâncias tóxicas. • Evitar a contaminação dos resíduos,
para que os mesmos possam ser reciclados ou utilizados.
 85. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioSEGREGAÇÃO– Segregar os resíduos
significa implementar a COLETA SELETIVA.– Coleta Seletiva de Resíduos consiste em: • Separar os
diferentes tipos de resíduo (papel, plástico, metal, vidro, etc.) no momento de jogá-lo na lixeira.
Resíduo selecionado (descartar no lugar certo) permite a separação de materiais com vista a: -
Comercialização daqueles que apresentam algum valor no mercado. - Definição da melhor forma de
disposição.
 86. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioSEGREGAÇÃO – Como funciona a COLETA
SELETIVA. • Para cada tipo de resíduo, define-se um tipo apropriado de acondicionador. Cada
acondicionador terá uma cor específica para cada tipo de resíduo. REJEITOS PAPEL PLÁSTICO
METAL VIDRO PRETO AZUL VERMELHO AMARELO VERDE JOGUE JOGUE JOGUE JOGUE
JOGUE LIMPO LIMPO LIMPO LIMPO LIMPOResíduos de cigarro, Jornais, revistas, Latas de Copos
descartáveis, Vidros de papéis carbono aparas de refrigerantes, sacos, potes, etc. gatorede, copos,
plastificado e formulários, caixas embalagens garrafas, etc. metalizados, de papelão, etc. metálicas,
etc. alimentos etc.
 87. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioSEGREGAÇÃO – Vantagens da COLETA
SELETIVA. • Permite que sejam implantados Programas de Redução da Geração para os resíduos
escolhidos pela organização. • Diminui o desperdício. • Reduz o consumo de energia. • Diminui a
poluição do solo, água e ar. • Diminui a exploração de recursos naturais. • Prolonga a vida útil dos
aterros sanitários. • Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo.
 88. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioSEGREGAÇÃO – Dificuldades para a
manutenção da eficácia da COLETA SELETIVA. • Educar as pessoas para que as mesmas respeitem
as diretrizes da coleta. Não basta definir, adquirir e distribuir os coletores nas instalações da empresa.
É necessário capacitar as pessoas, supervisioná-las e monitorar o funcionamento da Coleta Seletiva.
 89. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioMÉTODOS DE MANUSEIO– Métodos
adequados de manuseio devem ser definidos e implementados para: • Não permitir que resíduos não
contaminados por resíduos perigosos sejam contaminados por estes. • Não permitir que os resíduos
sejam expostos às intempéries, aumento sua quantidade. • Prevenir que resíduos ou líquidos que
escoem dos mesmos atinjam o solo ou coleções hídricas. • Proteger a segurança e saúde daqueles
que eventualmente se envolvam no manuseio dos resíduos.
 90. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioPROTEÇÃO DO TRABALHADOR – A
organização deve: • Retirar os resíduos dos limites da indústria e dispô-los de forma a prevenir
quaisquer danos à segurança e saúde dos trabalhados e impactos ao meio ambiente. • Prover
ferramentas adequadas para manusear os resíduos, de forma a evitar contato direto do trabalhador
com estes, improvisações e eventuais acidentes de trabalho. • Prover Equipamentos de Proteção
Individual – EPI – adequado ao manuseio dos resíduos.
 91. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – ManuseioPROTEÇÃO DO TRABALHADOR– Os
equipamento de proteção individual devem incluir, quando aplicável, mas não se limitar a: • Proteção

da face e olhos; • Proteção respiratória; • Proteção dos membros; • Proteção da pele.– Controle
médico quando a exposição do trabalhador ao resíduo puder provocar doenças.
 93. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento TemporárioINFRA-ESTRUTURA –
GENERALIDADES • A organização deve prover infra-estrutura para o armazenamento adequado dos
resíduos. Isto inclui: – Locais separados para armazenar resíduos perigosos e os não perigosos. –
Segregação entre resíduos que sejam incompatíveis entre si. – Sistema para prevenir o acesso de
pessoas não autorizadas. – Proteção contra intempéries. – Proteção contra contaminação do solo. –
Drenagem de percolados. – Prevenção de acúmulo de gases perigosos.
 94. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento TemporárioESCOLHA DO LOCAL – O
local a ser utilizado para o armazenamento de resíduos deve ser tal que: • o perigo de contaminação
ambiental seja minimizado; • a aceitação da instalação pela população seja maximizada; • evite, ao
máximo, a alteração da ecologia da região; • esteja de acordo com o zoneamento da região. – Deve-se
respeitar as distâncias indicadas pela legislação vigente no que se refere a mananciais hídricos, lençol
freático, etc., deverão ser consideradas também as distâncias recomendadas de núcleos habitacionais,
logradouros públicos, rede viária, atividades industriais, etc.
 95. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento TemporárioESCOLHA DO LOCAL – A
seleção do local deve levar em conta também: • as condições de quaisquer operações industriais na
vizinhança que poderão gerar faíscas, vapores reativos, umidade excessiva, etc. e atingir os resíduos
estocados; • os riscos potenciais de fenômenos naturais ou artificiais como: elevada precipitação
pluviométrica, ventanias, inundações, marés altas, queda de barreiras, deslizamentos de terra,
afundamento do terreno, erosão, etc. – O local de armazenamento deve ser aprovado pelo Órgão
Estadual de Controle Ambiental, atendendo a legislação específica.
 96. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento TemporárioISOLAMENTO E
SINALIZAÇÃO – O local de armazenamento de resíduos perigosos deve possuir: • sistema de
isolamento tal que impeça o acesso de pessoas estranhas; • sinalização de segurança que identifique
a instalação para os riscos de acesso ao local; • áreas definidas, isoladas e sinalizadas para
armazenamento de resíduos compatíveis.
 97. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento TemporárioILUMINAÇÃO E FORÇA –
Uma instalação de armazenamento de resíduos perigosos deve ser suprida de iluminação e força, de
modo a permitir uma ação de emergência, mesmo à noite, além de possibilitar o uso imediato de
equipamentos como bombas, compressores, etc. – No caso de áreas de armazenamento de resíduos
inflamáveis, os equipamentos elétricos devem estar de acordo com os requisitos para áreas
classificadas.COMUNICAÇÃO – O local deve possuir um sistema de comunicação interno e externo,
além de permitir o seu uso em ações de emergência.
 98. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento TemporárioACESSOS – Tanto os
acessos internos quanto os externos devem ser protegidos, executados e mantidos de maneira a
permitir sua utilização sob quaisquer condições climáticas.TREINAMENTO – A correta operação de
uma instalação de armazenamento é fundamental na minimização de possíveis efeitos danosos ao
meio ambiente. Assim, a capacitação do operador é um fator primordial e os responsáveis pelas
instalações devem fornecer treinamento adequado aos seus funcionários.
 99. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento TemporárioTREINAMENTO – O
treinamento deve incluir: • a forma de operação da instalação; • procedimentos para o preenchimento
dos quadros de registro de movimentação e armazenamento de resíduos; • apresentação e simulação
do plano de emergência. – Deve ser feito, também, um registro contendo uma descrição do programa
de treinamento realizado por cada indivíduo na instalação.
 100. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento TemporárioCONTROLE DA
POLUIÇÃO – Todos os sistemas de armazenamento de resíduos perigosos devem considerar a

necessidade de equipamentos de controle de poluição ou sistemas de tratamento de poluentes
ambientais, em função das características dos resíduos, das condições de armazenamento e da
operação do sistema.
 101. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento TemporárioBACIA DE CONTENÇÃO
– Instalação para armazenamento em tanques, tambores, contêineres deve estar provida de uma
bacia de contenção de líquidos projetada e operada de forma a obedecer às seguintes condições: • a
base da bacia de contenção deve se apresentar livre de rachaduras ou buracos e estar
suficientemente impermeabilizada; • a base deve ser inclinada ou todo o sistema de contenção deve
ser projetado e operado de modo a drenar e remover os líquidos citados anteriormente; • a bacia de
contenção deve ter capacidade suficiente para conter, no mínimo, 10% do volume total do maior
recipiente armazenado, qualquer que seja o seu tamanho;
– Instalação deve obedecer às seguintes condições: • a bacia deve ser construída de tal forma que
impeça o fluxo do escoamento superficial da vizinhança para seu interior; • quando houver sistema fixo
de água para combate a incêndios, a bacia deve possuir dreno com válvula de bloqueio, externo à
bacia, dimensionado adequadamente de modo a eliminar risco de transbordamento; • quaisquer
vazamentos ou derramamentos de resíduos, como também as águas pluviais retidas, devem ser
periodicamente removidos da caixa de acumulação, de modo a evitar transbordamento do sistema de
coleta; se o material coletado estiver contaminado com substâncias tóxicas e que lhe conferem
periculosidade, o seu manuseio e destino final devem ser tal que o meio ambiente seja
adequadamente protegido;
– Instalação deve obedecer às seguintes condições: • no caso do armazenamento de resíduos
perigosos incompatíveis, prever bacias de contenção independentes, para cada área, de forma a evitar
riscos de misturas no caso de acidentes.
 105. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte ExternoCONDIÇÕES GERAIS – O
transporte externo deve respeitar, pelo menos: • Os requisitos legais apropriados; • Adequação do
veículo ao transporte; • Manutenção e conservação do veículo; • Capacitação dos condutores
 106. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte ExternoREQUISITOS LEGAIS – Requisitos
legais incluem, mas não se limitam: • Resolução ANTT no 420/2004, para transporte de resíduos
Classe I: – Disposições gerais e definições – Classificação por característica de produto químico –
Procedimento para expedição • Resolução ANP no 15/2006, para transporte de óleo : – Aparência –
Composição – Volatilidade, etc • Portaria ANP nº 125/99, para regulamentação da: – Atividade de
recolhimento – Coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado • Decreto nº
96044/88, para regulamentação para transporte rodoviário de produtos perigosos
 107. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte ExternoADEQUAÇÃO DO VEÍCULO – Para
transporte de resíduos, o veículo deve ser dotado de: • Carroceria isenta de furos e rachaduras; •
Sistema de segurança adequado, direção, freios, equipamentos de segurança etc. • Sinalização
apropriada (painel de segurança e rótulo de risco), adotando como referência a ABNT NBR 7500:2005,
com atualização em 2007. • Kit de emergência; (RESOLUÇÃO ANTT 420/2004) • Ficha de
Emergência, conforme ABNT NBR 7503:1982, com atualização em 2005. • Envelope de emergência,
conforme ABNT NBR 7504:1983, CANCELADA e substituída pela NBR 7503:2005. • Preenchimento
da ficha de emergência para o transporte de cargas perigosas ABNT NBR 8285:1996, CANCELADA e
substituída pela NBR 7503:2005. • Veículos-tanques devem possuir certificação de acordo com os
requisitos do INMETRO.
 108. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte ExternoSinalização apropriada (painel de
segurança e rótulo de risco)

 109. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte ExternoMANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃOO veículo deve ser mantido adequado, o que inclui: • Emissão de fumaça preta
dentro dos limites especificado pela Resolução IBAMA 85/96 e Portaria MINTER 100/80. • Isenção de
vazamento de quaisquer fluidos, incluindo aqueles que possam escoar do resíduo. • Operacionalidade
dos sistemas de controle e segurança do veículo, incluindo transmissão, câmbio, direção, freios,
iluminação e sinalização.
 110. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte ExternoCAPACITAÇÃO DOS
CONDUTORES– A capacitação inclui: • Habilitação conforme definido no Código Brasileiro de
Trânsito, lei federal no 9.503/97 • Curso de Direção Defensiva; • Curso MOPP – Manuseio e Operação
com Produtos Perigosos –, para o transporte de resíduos Classe I. Isto inclui: – Movimentação de
cargas perigosas – Procedimentos em caso de acidentes ambientais – etc • Condições adequada de
saúde.
 111. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte ExternoLICENCIAMENTO DO
TRANSPORTE – O licenciamento consiste das seguintes etapas: • Preenchimento do FCEI para
atividade de transporte de carga perigosa; • Homologação do FCE no órgão ambiental; • Após o
recebimento do FOB (Formulário de Orientação Básica), seguir os requisitos exigidos pelo órgão
ambiental;
TRANSPORTE – MODELO FOB • Requerimento da L.O. conforme modelo; • Cópia do certificado da
L.O. da empresa geradora do resíduo; • PCA com ART; • Cópia da publicação do pedido da L.O. em
jornal de acordo com a DN COPAM 13/95; • Cópia digital da documentação; • Comprovação de
pagamento (o valor é estipulado em função do porte e potencial poluidor)
TRANSPORTE – INFORMAÇÕES SOLICITADAS PARA ELABORAÇÃO PCA • Identificação da
Empresa responsável pelo Transporte objeto do Licenciamento; • Caracterização dos
Veículos/Equipamentos utilizados no transporte objeto do licenciamento; • Caracterização do Resíduo
(preencher os dados, abaixo referenciados, por produto transportado); • Caracterização do(s)
condutor(es); constando: CURSO MOPP DATA DE REALIZAÇÃO Nº DO CERTIFICADO
INSTITUIÇÃO • Medidas de controle de medidas prevenção de acidentes; • Plano de viagem; •
Caracterização da(s) rota(s).
 114. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte ExternoMANIFESTO DE TRANSPORTE –
O manifesto controla a saída do resíduos, o seu itinerário e atesta a sua destinação final. Inclui
informações sobre: • Gerador do resíduo; • Resíduo a ser transportado; • Transportador; • Destino.
 115. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte Externo MODELO DE MANIFESTO DE
TRANSPORTE MODELO MANIFESTO PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS MTR. Nº. ________1.
GERADOR:EMPRESA: ÁREA:ENDEREÇO:INSC. EST.: C.G.C.:CONTATO:
___________________________________________________ FONE:
TRANSPORTE2. RESÍDUO A SER TRANSPORTADO:DESCRIÇÃO (1):
_____________________________________________________________________________QUAN
TIDADE:________________ESTADO FÍSICO (1): ( ) SÓLIDO ( ) PASTOSO ( ) LODO/LAMA ( ) PÓ ( )
LÍQUIDOCÓD. CLASSIF. (1): __________ CÓD. ONU (2): _________TIPO DE
ACONDICIONAMENTO (1): ( ) TAMBOR DE 200 l ( ) CAÇAMBA (CONTÊINER) ( ) BOMBONAS ( )
BAGS ( ) GRANEL ( ) FARDOS ( ) OUTRAS (especificar):_____________DATA DE SAÍDA:
___/___/___
TRANSPORTE3. TRANSPORTADOR:EMPRESA:
____________________________________________ FONE: ( ) ____-_________ENDEREÇO:
_________________________________________ CIDADE:____________________ U.F:____INSC.
EST.: ________________________________ C.G.C: ___________________PLACA DO VEÍCULO:
_______ - _______________ITINERÁRIO (conforme contrato):" Certifico que as informações foram

conferidas e me responsabilizo pelo adequado transporte e itinerário, até o destinatário , sem adição
de materiais à carga."RESPONSÁVEL: _________________________________________
ASSINAT.:_________________
 118. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte ExternoMODELO DE MANIFESTO DE
TRANSPORTE4. DESTINO:EMPRESA: ______________________________________________
FONE: ( ) ____-_________ENDEREÇO: _________________________________________
CIDADE:____________________ U.F:____ "CERTIFICO TER RECEBIDO OS RESÍDUOS
ESPECIFICADOS NO ÍTEM 2 DESTE REGISTRO"DATA DO RECEBIMENTO:
____/____/____RESPONSÁVEL: ______________________________
ASSINAT.:_________________5. OBSERVAÇÕES:
Transporte Externo vi. Disposição Final | Destinação Final vii. Inventário
 120. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação FinalGENERALIDADES –
A Disposição Final deve ser feita de forma a eliminar ou minimizar os impactos ambientais. – A escolha
da forma de disposição depende, entre outros fatores de: • Caracterização e classificação do resíduo. •
Custo da disposição: – Disposição de resíduos perigosos em aterros classe I têm custo atual inferior à
incineração ou co-processamento. • Valor apurado com a venda do resíduo. • Potencial de geração de
passivo ambiental no futuro: – No co-processamento, o resíduo é transformado em cimento, não
gerando qualquer potencial de passivo ambiental futuro; – Resíduos disposto em aterro podem gerar
futuramente necessidade de aplicação de outra disposição
 121. HIERARQUIA DAS AÇÕES NO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 9º) D e s t i n a ç ã o F
ina l(A partir de 02/08/2014)
 122. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação FinalDISPOSIÇÃO FINAL
– Os tipos de disposição podem ser os seguintes ou outros: • Aterros Sanitários; • Aterros Industriais;
Destinação final: • Incineração; • Co-processamento em Fornos de Clínquer; • Neutralização e
Inertização.
 123. ATIVIDADES PROIBIDAS NAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO FINAL (ART. 48) utilização dos rejeitos
dispostos como outras alimentaçãoatividades vedadaspelo poder catação público fixação de
habitações temporárias criação de ou animais permanentes domésticos
 124. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação FinalATERROS
SANITÁRIOS – São usados para a disposição de lixo doméstico. – Devem incluir: • Impermeabilização
de solo. • Captação e tratamento de chorume. • Drenagem de gases.
 125. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação FinalATERROS
INDUSTRIAIS – São usados para a disposição de resíduos industriais. – Devem incluir: •
Impermeabilização de solo • Captação e tratamento dos líquidos • Drenagem de gases • Cobertura •
Monitoramento das estruturas e estabilidade geotécnica • Monitoramento dos gases, líquidos, do
aqüífero e do entorno do aterro.
 126. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação FinalINCINERAÇÃO –
Consiste na queima do resíduo, sob condições controladas, em câmara fechada. – Incineradores
devem incluir: • Sistema de controle de alimentação de resíduos; • Sistema de captação e tratamento
dos gases gerados; • Sistema de captação de efluentes, caso se use sistema de tratamento gases por
via úmida.
 127. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação FinalINCINERAÇÃO –
Princípio de funcionamento: Emissão atmosférica ECP Emissão M. P. (seco) atmosférica Gases ECP
Insumos (úmido) Combustíveis Efluente INCINERADOR Energia ETE Efluente Tratado Resíduos
RESÍDUOS SÓLIDOS

 128. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação FinalCO-
PROCESSAMENTO – Consiste no uso do resíduo – principalmente o de Classe I – com combustível
ou matéria-prima para a produção de clinquer. • O clinquer após moagem é transformado em cimento.
– Além do licenciamento para a produção de cimento, a industria produtora de cimento deve possuir
licenciamento específico para o co-processamento. • Tal licenciamento é feito de acordo com os
requisitos da Resolução CONAMA no 264, de 26 de agosto de 1999; • Cada tipo de resíduo a ser co-
processado requer um licenciamento específico: – No processo de licenciamento a indústria deve
demonstrar viabilidade no uso do resíduo. – A industria deve evidência eficácia dos controle de
poluição, através de Teste de Queima.
 129. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação FinalCO-
PROCESSAMENTO – Princípio de funcionamento: Emissão Monitoramento on-line Atmosférica •
Material Particulado • Analisador de Gases M. P. ECP Gases (seco) Resíduos Sólidos Insumos
Combustíveis FORNO DE CLINQUER Energia CLIN QUER Resíduos Monitoramento on-line • Taxa de
Alimentação
 130. PRINCIPAIS DELIBERAÇÕESCriação de GTs Temáticos (5 Grupos)Com a finalidade de fazer
estudos de viabilidade técnica e econômica,elaborar propostas de modelagem da Logística Reversa e
subsídiospara o edital de chamamento dos Acordos Setoriais, o ComitêOrientador, por recomendação
do Grupo Técnico de Assessoramento(GTA), criou cinco grupos de técnicos temáticos.
 131. PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES• GTT01 – Descarte de Medicamentos Coordenação: Daniela
Buosi – Ministério da Saúde• GTT02 – Embalagens em Geral Coordenação: Silvano Silvério da Costa
– Ministério do Meio Ambiente• GTT03 – Embalagens de Óleos Lubrificantes e Seus Resíduos
Coordenação: Ênio Pereira – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento• GTT04 –
Eletroeletrônicos Coordenação: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior• GTT05
– Lâmpadas Fluorescentes, de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista Coordenação: Sergia de
Souza Oliveira – Ministério do Meio Ambiente
 132. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final DIRETRIZES PARA
DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO RESÍDUO LEGISLAÇÃO DISPOSIÇÃO/ DESTINAÇÃO Lixo
Doméstico Portaria Minter Nº 53 Aterro SanitárioSobras de Restaurante Portaria Minter Nº 53 Aterro
Sanitário Papel, Plástico e Portaria Minter Nº 53 Reciclagem Madeira Metais Portaria Minter Nº 53
Refusão Metais Portaria Minter Nº 53 Refusão Resíduos Classe II Portaria Minter Nº 53 Aterros Óleo
Portaria Minter Nº 53 Rerrefino Portaria ANP Nº 125, 127 e 138 Portaria Interministerial Nº 1 Resolução
Conama Nº 09
DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO RESÍDUO LEGISLAÇÃO DISPOSIÇÃO/ DESTINAÇÃOEstopas,
Toalhas, papel Portaria Minter Nº 53 Incineraçãoe plástico contaminado Resolução CONAMA Nº 264
Co-processamento com óleo Lâmpadas Portaria Minter Nº 53 Reciclagem Pneus Portaria Minter Nº 53
Reciclagem Resolução CONAMA Nº 258 Co-processamento Resolução CONAMA Nº 264 Incineração
Pilhas e Bateriais Portaria Minter Nº 53 Devolução ao Resolução CONAMA Nº 257 Fabricante
DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO RESÍDUO LEGISLAÇÃO DISPOSIÇÃO/ DESTINAÇÃOLodo de Fossa
Séptica Portaria Minter Nº 53 Aterro Adubação do SoloResíduos de Serviço Portaria Minter Nº 53
Incineração; de Saúde Resolução CONAMA Nº 05 Desinfecção e Disposição Resolução CONAMA Nº
283 em Aterro Portaria ANVISA Nº 33Resíduos Radioativos Portaria Minter Nº 53 Entrega na CNEN
Resolução CNEN Nº 12 Borra de Tinta Portaria Minter Nº 53 Reciclagem Resolução CONAMA Nº 264
Co-processamento Embalagens de Portaria Minter Nº 53 Devolução ao Fabricante Agrotóxicos
Decreto Federal 4.074 135
 136. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vii – Inventário de ResíduosGENERALIDADES – De
acordo com a Resolução CONAMA no 313, de 29/10/2002: • Inventário Nacional de Resíduos Sólidos

Industriais: é o conjunto de informações sobre a geração, características, armazenamento, transporte,
tratamento, reutilização, reciclagem, recuperação e disposição final dos resíduos sólidos gerados pelas
indústrias do país.
 137. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vii – Inventário de ResíduosREQUISITOS – Resolução
CONAMA no 313, de 29/10/2002, especifica que: • Art. 4º As indústrias ... deverão, no prazo MÁXIMO
DE UM ANO após a publicação desta Resolução, ou de acordo com o estabelecido pelo órgão
estadual de meio ambiente, apresentar a este, informações sobre geração, características,
armazenamento, transporte e destinação de seus resíduos sólidos. • § 1º As informações previstas
neste artigo deverão ser prestadas ao órgão estadual de meio ambiente e atualizadas a cada VINTE E
QUATRO MESES, ou em menor prazo, de acordo com o estabelecido pelo próprio órgão.
 138. 3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vii – Inventário de ResíduosREQUISITOS – Resolução
CONAMA no 313, de 29/10/2002, especifica que: • Art. 5º As indústrias deverão indicar as informações
que considerarem sigilosas. • Art. 8º As indústrias, a partir de sessenta dias da data de publicação
desta Resolução, deverão registrar MENSALMENTE e manter na unidade industrial os dados de
geração e destinação dos resíduos gerados. • Art. 9º O não cumprimento do disposto nesta Resolução
sujeitará os infratores as penalidades e sanções previstas Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998 e no
Decreto nº 3179, de 21 de setembro de 1999.
 139. Bibliografia Algumas especificações técnicas• ABNT NBR 10004. Resíduos Sólidos –
Classificação. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004.• ABNT NBR 10005.
Procedimentos para obtenção de extrato lixiviado de Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de
Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004.• ABNT NBR 10006. Procedimento para obtenção de extrato
solubilizado de Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004.•
ABNT NBR 10007. Amostragem de Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio
de Janeiro, 2004.• ABNT NBR 11.174: Armazenamento de resíduos inertes e não inertes. Associação
Brasileira de Normas Técnicas. São Paulo, 1990.• ABNT NBR 11.175: Incineração de resíduos sólidos
perigosos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. São Paulo, 1990.• ABNT NBR 7500:2005:
Transporte de Resíduos Perigosos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. São Paulo, 1990.•
BRASIL. Lei Federal 12.305, de 02/08/2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a
Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.• BRASIL. Decreto 7.404, de
23/12/2010. Cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê
Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.•
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 6 de 06/09/1991. Dispõe sobre o
licenciamento de obras de resíduos industriais perigosos.• CONSELHO NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE. Resolução n° 9 de 19/09/1993. Estabelece definições e torna obrigatório o recolhimento e
destinação adequada de todo óleo lubrificante usado ou contaminado.• CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE. Resolução n° 23 de 12/12/1996. Regulamenta a importação e uso de resíduos
perigosos.• CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 401 de 04/11/2008.
Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas
no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e
dá outras providências.
 140. Obrigada! Daniela Cavalcante Pedroza daniela@verdeghaia.com.br www.verdeghaia.com.br |
(55) 31 2127.9140 Diretora Técnica da Verde GhaiaEngenheira AmbientalEsp. Engenharia de
Segurança do Trabalho.Auditora Líder em Qualidade.Auditora Líder em Meio AmbienteAuditora Líder
em Saúde e Segurança do Trabalho.Auditora Líder em Engenharia de Alimentos.

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