Este documento apresenta um modelo de plano de contas de acordo com a MP 449/2008, com a estruturação de contas circulantes e não circulantes. As contas estão organizadas por ativo, passivo e patrimônio líquido, e fornecem orientações sobre como classificar diferentes tipos de recursos e aplicações financeiras.

1. MODELO DE PLANO DE CONTAS (SPED CONTÁBIL)
Nota: a estruturação de contas abaixo está ajustada conforme MP 449/2008, que alterou a Lei
6.404/1976.
COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
1 ATIVO
1.01 CIRCULANTE
1.01.01 DISPONIBILIDADES
Contas que registram valores em dinheiro e em
1.01.01.01.00 Caixa cheques em caixa, recebidos e ainda não depositados,
pagáveis irrestrita e imediatamente.
Contas que registram disponibilidades, mantidas em
1.01.01.02.00 Bancos instituições financeiras, não classificáveis em outras
contas deste plano referencial.
Contas que registram movimentação de recursos em
Recursos no Exterior
1.01.01.03.00 instituições financeiras no exterior, nos termos do art.
Decorrentes de Exportação
1o. da Lei no 11.371/2006.
Contas que registram disponibilidades, nas instituições
Contas Bancárias – imunes ou isentas, de recursos de aplicações
1.01.01.04.00
Subvenções vinculadas ao objeto das subvenções, mantidas em
instituições financeiras.
Contas que registram disponibilidades, nas instituições
imunes ou isentas, de recursos de aplicações
1.01.01.05.00 Contas Bancárias – Doações
vinculadas ao objeto das doações, mantidas em
instituições financeiras.
Contas que registram disponibilidades, nas instituições
Contas Bancárias – Outros
1.01.01.06.00 imunes ou isentas, de outros recursos sujeitos a
Recursos Sujeitos a Restrições
restrições, mantidas em instituições financeiras.
Contas que registram as aplicações no mercado de
capitais, de recursos de livre movimentação, cujo
1.01.01.07.00 Valores Mobiliários
vencimento ou resgate venha a ocorrer no curso do
ano-calendário subseqüente.
Contas que registram as aplicações no mercado de
Valores Mobiliários - Mercado capitais do Brasil, de recursos de livre movimentação,
1.01.01.07.01
de Capitais Interno cujo vencimento ou resgate venha a ocorrer no curso
do ano-calendário subseqüente.
Contas que registram as aplicações no mercado de
Valores Mobiliários - Mercado capitais do exterior, de recursos de livre
1.01.01.07.02
de Capitais Externo movimentação, cujo vencimento ou resgate venha a
ocorrer no curso do ano-calendário subseqüente.
Contas que correspondem, nas instituições imunes ou
Valores Mobiliários –
1.01.01.08.00 isentas, às aplicações financeiras de recursos oriundos
Aplicações de Subvenções
de subvenções.
Contas que correspondem, nas instituições imunes ou
Valores Mobiliários –
1.01.01.09.00 isentas, às aplicações financeiras de recursos oriundos
Aplicações de Doações
de doações.
1.01.01.10.00 Valores Mobiliários – Contas que correspondem, nas instituições imunes ou
Aplicações de Outros isentas, às aplicações financeiras de outros recursos

2. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Recursos Sujeitos a Restrições sujeitos a restrições.
1.01.01.11.00 Outras
1.01.03 ESTOQUES
Contas que registram o valor do saldo das contas dos
estoques de matérias-primas, materiais secundários,
produtos em elaboração, produtos acabados e
1.01.03.01.00 Estoques mercadorias para revenda, na data da apuração dos
resultados. Observar, quanto aos estoques, as
orientações contidas na Instrução Normativa SRF no
51, de 1978, e no PN CST no 6, de 1979.
Contas que registram o valor do saldo das contas de
estoques de mercadorias para revenda, na data de
apuração dos resultados. Observar, quanto aos
1.01.03.01.01 Mercadorias para Revenda
estoques, as orientações contidas na Instrução
Normativa SRF no 51, de 1978, e no PN CST no 6, de
1979.
Contas que registram o valor do saldo das contas de
estoques de matérias primas e materiais secundários,
na data de apuração dos resultados. Observar, quanto
1.01.03.01.02 Insumos (materiais diretos)
aos estoques, as orientações contidas na Instrução
Normativa SRF no 51, de 1978, e no PN CST no 6, de
1979.
Contas que registram o valor do saldo das contas de
estoques de produtos em elaboração, na data de
apuração dos resultados. Observar, quanto aos
1.01.03.01.03 Produtos em Elaboração
estoques, as orientações contidas na Instrução
Normativa SRF no 51, de 1978, e no PN CST no 6, de
1979.
Contas que registram o valor do saldo das contas de
estoques de produtos acabados, na data de apuração
1.01.03.01.04 Produtos Acabados dos resultados. Observar, quanto aos estoques, as
orientações contidas na Instrução Normativa SRF no
51, de 1978, e no PN CST no 6, de 1979.
Contas que registram o valor do saldo das contas de
serviços em andamento, na data de apuração dos
1.01.03.01.05 Serviços em andamento resultados. Observar, quanto aos estoques, as
orientações contidas na Instrução Normativa SRF no
51, de 1978, e no PN CST no 6, de 1979.
Contas que registram, nas empresas com atividade
rural, o valor do saldo das contas de estoques de
1.01.03.01.06 Insumos Agropecuários
mercadorias para revenda, na data de apuração dos
resultados.
Contas que registram, nas empresas com atividade
Produtos Agropecuários em rural, o valor do saldo das contas de produtos
1.01.03.01.07
Formação agropecuários em formação, na data de apuração dos
resultados.
1.01.03.01.08 Produtos Agropecuários Contas que registra, nas empresas com atividade rural,
Acabados o valor do saldo das contas de estoques de produtos
agropecuários acabados, na data de apuração do

3. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
resultado.
Contas utilizadas pela pessoa jurídica que exerce
atividade imobiliária para indicar o estoque de imóveis
destinados à venda existente na data da apuração dos
1.01.03.02.00 Imóveis Destinados a Venda resultados.
Atenção: as construções em andamento de imóveis
destinados à venda devem ser incluídas na conta
1.01.03.02.01
Construções em Andamento Contas utilizadas pela pessoa jurídica que exerce
1.01.03.02.01 de Imóveis Destinados a atividade imobiliária para indicar os imóveis em
Venda construção para futura comercialização
Contas que registram, nas instituições imunes ou
1.01.03.03.00 Estoques Destinados a Doação
isentas, estoques destinados a doação.
1.01.03.04.00 Outras
1.01.05 CRÉDITOS
Contas que registram aos adiantamentos feitos a
1.01.05.01.00 Adiantamentos a Fornecedores fornecedores de matérias-primas ou mercadorias para
revenda.
Contas que registram as contas a receber com
1.01.05.02.00 Clientes
vencimento até o final do ano-calendário subseqüente..
As companhias abertas, obrigatoriamente, devem
informar, nestas contas, o valor dos créditos fiscais
Créditos Fiscais CSLL –
com realização no exercício seguinte e das diferenças
1.01.05.03.00 Diferenças Temporárias e
temporárias, inclusive as decorrentes da base de
Base de Cálculo Negativa
cálculo negativa, relativos à CSLL, conforme
Deliberação CVM no 273, de 20 de agosto de 1998.
As companhias abertas, obrigatoriamente, devem
informar, nestas contas, o valor dos créditos fiscais
Créditos Fiscais IRPJ –
com realização no exercício seguinte e das diferenças
1.01.05.04.00 Diferenças Temporárias e
temporárias, inclusive as decorrentes dos prejuízos
Prejuízos Fiscais
fiscais, relativos ao IRPJ, conforme Deliberação CVM
no 273, de 1998.
Impostos e Contribuições a Contas correspondentes aos impostos e contribuições a
1.01.05.05.00
Recuperar recuperar no final do ano-calendário.
Créditos por Contribuições e Contas que registram, nas instituições imunes ou
1.01.05.06.00
Doações isentas, créditos por contribuições ou doações com
1.01.05.07.00 Outras
DESPESAS DO EXERCÍCIO
1.01.07
SEGUINTE
Contas correspondentes a pagamentos antecipados,
cujos benefícios ou prestação de serviços à pessoa
Despesas do Exercício
1.01.07.01.00 jurídica ocorrerão durante o exercício seguinte. São
Seguinte
valores relativos a despesas que efetivamente
pertencem ao exercício seguinte.
1.01.07.02.00 Outras Contas Incluir, dentre outras, a soma das contas/subcontas do
Circulante que registram, dentre outras, a correção
monetária relativa à diferença, em relação ao ano de
1990, entre o IPC e o BTN Fiscal, na forma

4. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
estabelecida nos arts. 32 e 33 do Decreto no 332, de
1991.
1.01.09 CONTAS RETIFICADORAS
Contas que registram parcelas a serem subtraídas do
circulante, correspondentes a valores que retificam este
grupo, tais como: duplicatas descontadas, provisões
1.01.09.01.00 (-) Contas Retificadoras
para créditos de liquidação duvidosa, provisões para
ajuste do estoque ao valor de mercado , quando este for
inferior, contas redutoras dos créditos.
Contas que registram parcelas a serem subtraídas do
1.01.09.01.01 (-) Duplicatas Descontadas circulante, correspondentes a valores das duplicatas
descontadas que retificam este grupo
Contas que registram parcelas a serem subtraídas do
(-) Provisões para Devedores
1.01.09.01.03 circulante, correspondentes a valores das provisões
Duvidosos
para devedores duvidosos que retificam este grupo.
Contas que registram parcelas a serem subtraídas do
(-) Provisão para Ajuste do circulante, correspondentes a valores das provisões
1.01.09.01.05
Estoque ao Valor de Mercado para ajuste do estoque ao valor de mercado que
retificam este grupo.
Contas que registram parcelas a serem subtraídas do
(-) Provisões para Ajuste ao circulante, correspondentes a valores das provisões
1.01.09.01.07
Valor Provável de Realização para ajuste do estoque ao valor provável de realização
que retificam este grupo.
Contas que registram parcelas a serem subtraídas do
(-) Outras Contas
1.01.09.01.90 circulante que não possam ser classificadas nos itens
Retificadoras
precedentes.
REALIZÁVEL A LONGO
1.04
PRAZO
1.04.01 CRÉDITOS
Contas que registram os créditos a receber de terceiros,
relativos a eventuais contas de clientes, títulos a
1.04.01.01.00 Clientes receber, adiantamentos, etc., com prazo de
recebimento posterior ao exercício seguinte à data do
balanço.
Contas correspondentes a vendas, adiantamentos ou
empréstimos a sociedades coligadas ou controladas,
Créditos com Pessoas Ligadas
1.04.01.02.00 diretores, acionistas ou participantes da empresa, que
(Físicas/Jurídicas)
não constituam negócios usuais na exploração do
objeto social da pessoa jurídica.
Contas correspondentes às aplicações em títulos com
vencimento posterior ao exercício seguinte, e
1.04.01.03.00 Valores Mobiliários investimentos em outras sociedades que não tenham
caráter permanente, inclusive os feitos com incentivos
fiscais.
Contas que registram aos depósitos judiciais efetuados,
1.04.01.04.00 Depósitos Judiciais
a qualquer título, pendentes de decisão.
1.04.01.05.00 Créditos Fiscais CSLL – As companhias abertas, obrigatoriamente, devem
Diferenças Temporárias e informar, nestas contas, o valor dos créditos fiscais
Base de Cálculo Negativa com realização após o exercício seguinte e das

5. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
diferenças temporárias, inclusive as decorrentes da
base de cálculo negativa, relativos à CSLL, conforme
Deliberação CVM no 273, de 1998.
As companhias abertas, obrigatoriamente, devem
informar, nestas contas, o valor dos créditos fiscais
Créditos Fiscais IRPJ –
com realização após o exercício seguinte e das
1.04.01.06.00 Diferenças Temporárias e
diferenças temporárias, inclusive as decorrentes dos
Prejuízos Fiscais
prejuízos fiscais, relativos ao IRPJ, conforme
Deliberação CVM no 273, de 1998.
Contas que registram, nas instituições imunes ou
Créditos por Contribuições e
1.04.01.07.00 isentas, créditos por contribuições ou doações com
Doações
vencimento após final do exercício subseqüente.
Contas que registram, entre outras, a soma das
contas/subcontas do Realizável a Longo Prazo que
registram a correção monetária relativa à diferença, em
1.04.01.08.00 Outras Contas
relação ao ano de 1990, entre o IPC e o BTN Fiscal, na
forma estabelecida nos arts. 32 e 33 do Decreto no 332,
de 1991.
Contas que registram parcelas a serem subtraídas do
1.04.01.09.00 (-) Contas Retificadoras Realizável a Longo Prazo correspondentes a valores
que retificam este grupo.
Contas que registram parcelas a serem subtraídas do
1.04.09.01.01 (-) Duplicatas Descontadas circulante, correspondentes a valores das duplicatas
descontadas que retificam este grupo
Contas que registram parcelas a serem subtraídas do
(-) Provisões para Devedores
1.04.09.01.03 circulante, correspondentes a valores das provisões
Duvidosos
para devedores duvidosos que retificam este grupo.
Contas que registram parcelas a serem subtraídas do
(-) Provisões para Ajuste ao circulante, correspondentes a valores das provisões
1.04.09.01.07
Valor Provável de Realização para ajuste do estoque ao valor provável de realização
que retificam este grupo.
Contas que registram parcelas a serem subtraídas do
(-) Outras Contas
1.04.09.01.90 circulante que não possam ser classificadas nos itens
Retificadoras
precedentes.
1.07.01 INVESTIMENTOS
Investimentos – Coligadas e
1.07.01.01
Controladas
Contas correspondentes ao ágio por diferença de valor
de mercado dos bens, por valor de rentabilidade futura,
1.07.01.04.00 Ágios em Investimentos
por fundo de comércio, intangíveis, ou outras razões
econômicas.
Contas/subcontas dos investimentos que registram a
Correção Monetária - correção monetária relativa à diferença, em relação ao
1.07.01.05.00 Diferença IPC/BTNF (Lei no ano de 1990, entre o IPC e o BTN Fiscal, na forma
8.200/1991) estabelecida nos arts. 32 e 33 do Decreto no 332, de
1991.
Contas/subcontas dos investimentos que registram a
Correção Monetária Especial
1.07.01.06.00 correção monetária especial, na forma do art. 44 do
(Lei no 8.200/1991)
Decreto no 332, de 1991.

6. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Contas que registram:
a) o deságio por diferença de valor de mercado dos
bens, por valor de rentabilidade futura e por fundo de
comércio, intangíveis, ou outras razões econômicas;
(-) Deságios e Provisão para b) o valor correspondente à provisão para perdas em
1.07.01.07.00 Perdas Prováveis em investimentos registrados pelo método de custo e à
Investimentos provisão para perdas em investimentos avaliados pelo
método da equivalência patrimonial, sendo que, neste
último caso, deve ser informado somente o valor das
perdas efetivas ou potenciais já previstas, mas não
reconhecidas contabilmente pela coligada ou
controlada.
1.07.04 IMOBILIZADO
Contas que registram os terrenos de propriedade da
pessoa jurídica utilizados nas operações, ou seja, onde
se localizam a fábrica, os depósitos, os escritórios, as
1.07.04.01.00 Terrenos filiais, as lojas, etc.
Atenção: o valor do terreno onde está em construção
uma nova unidade que ainda não esteja em operação
também deve ser informado nesta conta.
Contas que registram os edifícios, melhoramentos e
obras integradas aos terrenos, e os serviços e
instalações provisórias, necessários à construção e ao
andamento das obras, tais como: limpeza do terreno,
1.07.04.02.00 Edifícios e Construções
serviços topográficos, sondagens de reconhecimento,
terraplenagem, e outras similares.
Atenção: As construções em andamento devem ser
informadas conta 01.07.04.02.01.
Contas que registram as construções em andamento de
edifícios, melhoramentos e obras integradas aos
terrenos, e os serviços e instalações provisórias,
1.07.04.02.01 Construções em andamento necessários à construção e ao andamento das obras,
tais como: limpeza do terreno, serviços topográficos,
sondagens de reconhecimento, terraplenagem, e outras
similares.
Contas que registram os equipamentos, máquinas e
Equipamentos, Máquinas e
1.07.04.03.00 instalações industriais utilizados no processo de
Instalações Industriais
produção da pessoa jurídica.
Contas que registram os veículos de propriedade da
pessoa jurídica. Atenção: Os veículos de uso direto na
1.07.04.04.00 Veículos
produção, como empilhadeiras e similares, devem ser
informados na conta 1.07.04.03.00
Contas que registram as embarcações de propriedade
1.07.04.04.01 Embarcações
da pessoa jurídica.
Contas que registram as aeronaves de propriedade da
1.07.04.04.02 Aeronaves
pessoa jurídica.
Móveis, Utensílios e Contas que registram os móveis, utensílios e
1.07.04.05.00
Instalações Comerciais instalações comerciais.
1.07.04.06.00 Recursos Minerais Contas que registram os direitos de exploração de

7. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
jazidas de minério, de pedras preciosas, e similares.
Contas que registram os recursos florestais destinados
Florestamento e
1.07.04.07.00 à exploração dos respectivos frutos e ao corte para
Reflorestamento
comercialização, consumo ou industrialização.
Contas que registram os direitos contratuais de
Direitos Contratuais de
1.07.04.08.00 exploração de florestas com prazo de exploração
Exploração de Florestas
superior a dois anos.
Contas que registram outras imobilizações, tais como:
benfeitorias em propriedades arrendadas que se
incorporam ao imóvel arrendado e revertem ao
1.07.04.09.00 Outras Imobilizações proprietário do imóvel ao final da locação,
adiantamentos para inversões fixas, reprodutores,
matrizes e as culturas permanentes da atividade rural, e
similares.
Contas/subcontas do imobilizado que registram a
Correção Monetária - correção monetária relativa à diferença, em relação ao
o
1.07.04.10.00 Diferença IPC/BTNF (Lei n ano de 1990, entre o IPC e o BTN Fiscal, na forma
8.200/1991) estabelecida nos arts. 32 e 33 do Decreto no 332, de
1991.
Contas/subcontas do imobilizado que registram a
Correção Monetária Especial
1.07.04.11.00 correção monetária especial na forma do art. 44 do
(Lei no 8.200/1991)
Decreto no 332, de 1991.
(-) Depreciações, Contas que registram as depreciações, amortizações e
1.07.04.12.00 Amortizações e Quotas de quotas de exaustão das contas do imobilizado
Exaustão classificadas no ativo não circulante.
1.07.05 INTANGÍVEL
Contas que registram os custos com aquisição de
1.07.05.01.00 Concessões
concessões
Contas que registram os custos com aquisição de
1.07.05.03.00 Marcas e Patentes
marcas e patentes
Contas que registram os custos com aquisição de
1.07.05.05.00 Direitos Autorais
direitos autorais
Contas que registram os custos com aquisição de
1.07.05.07.00 Fundo de Comércio
fundos de comércio
Contas que registram os custos com
Software ou Programas de
1.07.05.09.00 aquisição/desenvolvimento de programas de
Computador
computador
Contas que registram os custos com aquisição de
1.07.05.11.00 Franquias
franquias
Contas que registram os custos com aquisição de
1.07.05.13.00 Outras
outros itens classificáveis no intangível
Contas correspondentes à amortização das contas do
1.07.05.15.00 (-) Amortização do Intangível
ativo intangível
2 PASSIVO
2.01 CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES DE CURTO
2.01.01
PRAZO

8. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Contas que registram o valor pagar correspondentes à
compra de matérias-primas, bens, insumos e
2.01.01.01.00 Fornecedores
mercadorias.Informar, também, o valor correspondente
a adiantamentos de clientes.
Contas que registram os credores por financiamentos e
financiamentos bancários a curto prazo, encargos
financeiros a transcorrer e juros a pagar de
empréstimos e financiamentos.
2.01.01.02.00 Financiamentos a Curto Prazo
Atenção: as obrigações resultantes de financiamentos
obtidos com pessoas físicas ou outras empresas que
não sejam instituições financeiras devem ser
informadas nesta linha.
Contas que registram os credores financiamentos a
curto prazo, obtidos junto ao Sistema Financeiro
Nacional, encargos financeiros a transcorrer e juros a
Financiamentos a Curto Prazo
2.01.01.02.01 pagar de empréstimos e financiamentos.
- Sistema Financeiro Nacional
Atenção: as obrigações resultantes de operações de
Arrendamento Mercantil (Leasing Financeiro) devem
ser informadas na linha 2.01.01.02.03
Contas que registram as obrigações de curto prazo
Arrendamento Mercantil
relativas a arrendamento mercantil financeiro
2.01.01.02.02 (Financeiro) a Curto Prazo -
contratado junto a empresas integrantes do Sistema
Sistema Financeiro Nacional
Financeiro Nacional
Contas que registram os credores por financiamentos
de curto prazo, obtidos no Brasil, encargos financeiros
a transcorrer e juros a pagar de empréstimos e
Financiamentos a Curto Prazo financiamentos.
2.01.01.02.03
- Outros Atenção: as obrigações resultantes de financiamentos
obtidos com pessoas físicas ou outras empresas que
não sejam instituições financeiras devem ser
informadas nesta linha.
Contas que registram os credores financiamentos a
curto prazo, obtidos no exterior, encargos financeiros a
transcorrer e juros a pagar de empréstimos e
Financiamentos a Curto Prazo financiamentos.
2.01.01.02.04
- Exterior Atenção: as obrigações resultantes de operações de
Arrendamento Mercantil (Leasing Financeiro)
contratadas no exterior devem ser informadas na linha
2.01.01.02.05
Arrendamento Mercantil Contas que registram as obrigações das pessoas
2.01.01.02.05 (Financeiro) a Curto Prazo - jurídicas relativas a arrendamento mercantil financeiro
Exterior contratado junto a empresas não sediadas no Brasil
Contas que registram as obrigações da pessoa jurídica
relativas a impostos, taxas e contribuições.
Atenção: não incluir, nesta linha, o valor do FGTS, do
Impostos, Taxas e
2.01.01.03.00 PIS, da COFINS e das Contribuições Previdenciárias a
Contribuições a Recolher
recolher e o valor correspondente à provisão para a
contribuição social sobre o lucro líquido e para o
imposto de renda.
2.01.01.04.00 FGTS a Recolher Contas que registram o valor do FGTS a recolher

9. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Contas que registram o valor do PIS e da COFINS a
2.01.01.05.00 PIS e COFINS a Recolher
recolher
Contribuições Previdenciárias Contas que registram o valor das Contribuições
2.01.01.06.00
a Recolher Previdenciárias a recolher
Contas que registram o valor correspondente aos
2.01.01.07.00 Salários a Pagar salários, ordenados, horas extras, adicionais e prêmios
a serem pagos no exercício subseqüente.
Contas correspondentes aos dividendos aprovados pela
Assembléia, creditados aos acionistas ou propostos
Dividendos Propostos ou
2.01.01.08.00 pela administração da pessoa jurídica na data do
Lucros Creditados
balanço, como parte da destinação proposta para os
lucros.
Provisão para a Social sobre o Conta correspondente à provisão para a contribuição
2.01.01.09.00
Lucro Líquido social sobre o lucro líquido a pagar.
Provisão para o Imposto de Conta correspondente ao saldo a pagar da provisão
2.01.01.10.00
Renda para o imposto de renda.
As companhias abertas, obrigatoriamente, deverão
informar, nestas contas, o valor dos débitos fiscais com
Débitos Fiscais CSLL –
2.01.01.11.00 realização no exercício seguinte e das diferenças
Diferenças Temporárias
temporárias, relativos à CSLL, conforme Deliberação
CVM no 273, de 20 de agosto de 1998.
As companhias abertas, obrigatoriamente, deverão
informar, nestas contas, o valor dos débitos fiscais com
Débitos Fiscais IRPJ –
2.01.01.12.00 realização no exercício seguinte e das diferenças
Diferenças Temporárias
temporárias, relativos ao IRPJ, conforme Deliberação
CVM no 273, de 1998.
Contas que registram, a partir de 01.01.2008, as
Provisões para Litígios de
2.01.01.12.10 doações e subvenções para investimento, enquanto não
Natureza Fiscal
transferidas para o resultado do exercício.
Contas que registram, a partir de 01.01.2008, as
Provisões para Litígios de
2.01.01.12.20 doações e subvenções para investimento, enquanto não
Natureza Trabalhista
transferidas para o resultado do exercício.
Contas que registram, a partir de 01.01.2008, as
Provisões para Litígios de
2.01.01.12.30 doações e subvenções para investimento, enquanto não
Natureza Cível
transferidas para o resultado do exercício.
Contas que registram, a partir de 01.01.2008, as
Doações e Subvenções para
2.01.01.12.40 doações e subvenções para investimento, enquanto não
Investimentos
transferidas para o resultado do exercício.
2.01.01.13.00 Outras Contas Contas que registram comissões a pagar ou
provisionadas de retenções contratuais, de obrigações
decorrentes do fornecimento ou utilização de serviços
(energia elétrica, água, telefone, propaganda,
honorários profissionais de terceiros, aluguéis) e outras
contas não citadas nas linhas anteriores.
Atenção: também são incluídas, nesta linha, as
provisões para registro de obrigações, tais como as
provisões para: férias, gratificações a empregados
(inclusive encargos sociais a pagar e FGTS a recolher
sobre tais provisões), e outras de natureza semelhante,

10. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
ainda que não dedutíveis.
Contas correspondentes às contas retificadoras do
2.01.01.90.00 (-) Contas Retificadoras
passivo circulante.
EXIGÍVEL A LONGO
2.03
PRAZO
OBRIGAÇÕES A LONGO
2.03.01
PRAZO
Contas que registram valores a pagar relativos à
compra de matérias-primas, bens, insumos e
2.03.01.01.00 Fornecedores mercadorias e o valor correspondente a adiantamentos
de clientes, com prazo de pagamento posterior ao
exercício seguinte à data do balanço.
Contas que registram as obrigações o longo prazo da
pessoa jurídica com instituições financeiras do País e
2.03.01.02.00 Financiamentos a Longo Prazo do exterior ou contas que registram os financiamentos
a longo prazo, para compra de bens e equipamentos,
feitos diretamente pelo fornecedor.
Contas que registram os credores financiamentos a
longo prazo, obtidos junto ao Sistema Financeiro
Nacional, encargos financeiros a transcorrer e juros a
Financiamentos a Longo Prazo
2.03.01.02.01 pagar de empréstimos e financiamentos. Atenção: as
- Sistema Financeiro Nacional
obrigações resultantes de operações de Arrendamento
Mercantil (Leasing Financeiro) devem ser informadas
na linha 2.03.01.02.03
Contas que registram as obrigações de longo prazo
Arrendamento Mercantil
relativas a arrendamento mercantil financeiro
2.03.01.02.02 (Financeiro) a Longo Prazo -
contratado junto a empresas integrantes do Sistema
Sistema Financeiro Nacional
Financeiro Nacional
Contas que registram os credores por financiamentos
de longo prazo, obtidos no Brasil, encargos financeiros
a transcorrer e juros a pagar de empréstimos e
Financiamentos a Longo Prazo financiamentos.
2.03.01.02.03
– Brasil - Outros Atenção: as obrigações resultantes de financiamentos
obtidos com pessoas físicas ou outras empresas que
não sejam instituições financeiras devem ser
informadas nesta linha.
Contas que registram os credores financiamentos a
longo prazo, obtidos no exterior, encargos financeiros
a transcorrer e juros a pagar de empréstimos e
Financiamentos a Longo Prazo financiamentos.
2.03.01.02.04
– Exterior Atenção: as obrigações resultantes de operações de
Arrendamento Mercantil (Leasing Financeiro)
contratadas no exterior devem ser informadas na linha
2.03.01.02.05
Arrendamento Mercantil Contas que registram as obrigações de longo prazo
2.03.01.02.05 (Financeiro) a Longo Prazo – relativas a arrendamento mercantil financeiro
Exterior contratado junto a empresas não sediadas no Brasil
2.03.01.03.00 Empréstimos de Contas relativas a empréstimos concedidos à pessoa
Sócios/Acionistas Não jurídica por sócios e acionistas não administradores.

11. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Administradores
Contas que registram compras, adiantamentos ou
empréstimos de sociedades coligadas ou controladas,
Créditos de Pessoas Ligadas
2.03.01.04.00 diretores, acionistas ou participantes da empresa, que
(Físicas/Jurídicas)
não constituam negócios usuais na exploração do
objeto social da pessoa jurídica.
Conta que registra o imposto de renda sobre lucros
diferidos, tais como: lucro inflacionário não realizado,
contratos a longo prazo relativos a fornecimento de
Provisão para o Imposto de bens e de construção por empreitada para o poder
2.03.01.05.00
Renda sobre Lucros Diferidos público e suas empresas, ganho de capital oriundo de
desapropriação, ganho de capital por venda de bens do
ativo não circulante com recebimento parcelado a
longo prazo e depreciação acelerada.
As companhias abertas, obrigatoriamente, devem
informar, nestas contas, o valor dos débitos fiscais com
Débitos Fiscais CSLL -
2.03.01.06.00 realização após o exercício seguinte e das diferenças
Diferenças Temporárias
temporárias, relativos à CSLL, conforme Deliberação
CVM nº 273, de 1998
As companhias abertas, obrigatoriamente, devem
informar, nestas contas, o valor dos débitos fiscais com
Débitos Fiscais IRPJ -
2.03.01.07.00 realização após o exercício seguinte e das diferenças
Diferenças Temporárias
temporárias, relativos ao IRPJ, conforme Deliberação
CVM no 273, de 1998.
Contas que registram, a partir de 01.01.2008, as
Outras Provisões de Natureza
2.01.01.07.10 doações e subvenções para investimento, enquanto não
Fiscal
transferidas para o resultado do exercício.
Contas que registram, a partir de 01.01.2008, as
Outras Provisões de Natureza
2.01.01.07.20 doações e subvenções para investimento, enquanto não
Trabalhista
transferidas para o resultado do exercício.
Contas que registram, a partir de 01.01.2008, as
Outras Provisões de Natureza
2.01.01.07.30 doações e subvenções para investimento, enquanto não
Cível
transferidas para o resultado do exercício.
Contas que registram, a partir de 01.01.2008, as
Doações e Subvenções para
2.01.01.07.40 doações e subvenções para investimento, enquanto não
Investimentos
transferidas para o resultado do exercício.
Contas que registram obrigações, não especificadas
nos itens precedentes, cujo vencimento ocorrerá em
período posterior ao exercício seguinte.
Atenção: não incluir, nesta linha, o valor contratado
das vendas a prazo ou a prestação para recebimento
2.03.01.08.00 Outras Contas
após o término do ano-calendário subseqüente, no caso
de atividade imobiliária, e os juros e demais receitas
financeiras recebidos antecipadamente em transações
financeiras. Esses valores devem ser informados em
Resultados de Exercícios Futuros.
2.03.01.90.00 (-) Contas Retificadoras Contas retificadoras do Exigível de Longo Prazo
2.07 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.07.01 CAPITAL REALIZADO

12. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Capital Subscrito de
Contas correspondentes ao capital subscrito de
2.07.01.01.00 Domiciliados e Residentes no
domiciliados no País.
País
(-) Capital a Integralizar de
Contas correspondentes ao capital social subscrito de
2.07.01.02.00 Domiciliados e Residentes no
domiciliados no País que não tenha sido integralizado
País
Capital Subscrito de
Contas correspondentes ao capital subscrito de
2.07.01.03.00 Domiciliados e Residentes no
domiciliados no exterior.
Exterior
(-) Capital a Integralizar de Contas correspondentes ao capital social subscrito de
2.07.01.04.00 Domiciliados e Residentes no domiciliados no exterior que não tenha sido
Exterior integralizado.
2.07.04 RESERVAS
Contas correspondentes às reservas constituídas pela
correção monetária do capital, por incentivos fiscais,
2.07.04.01.00 Reservas de Capital
por ágio na emissão de ações, por alienação de partes
beneficiárias.
Contas correspondentes às reservas constituídas pela
destinação de lucros da empresa, tais como: reserva
legal, reservas estatutárias, reservas para
2.07.04.03.00 Reservas de Lucros contingências, reserva de lucros a realizar, reserva de
lucros para expansão, reserva especial para dividendo
obrigatório não distribuído e reserva de exaustão
incentivada de recursos minerais.
Reservas de Lucros - Doações
Contas que registram, a partir de 01.01.2008, as
2.07.04.03.01 e Subvenções para
doações e subvenções para investimento
Investimentos
Conta correspondente à reserva constituída em 1996
com o montante dos juros sobre o capital próprio
Reserva para Aumento de
deduzidos como despesa financeira, mas mantidos no
2.07.04.04.00 Capital (Lei no 9.249/1995, art.
patrimônio da empresa, caso esta tenha optado pela
9o, § 9o)
faculdade prevista no § 9o do art. 9o da Lei no 9.249, de
1995.
Contas correspondentes às demais reservas não
consignadas nos itens anteriores, tais como o saldo
devedor ou credor da conta de correção monetária
2.07.04.05.00 Outras Reservas correspondente à diferença, em relação ao ano de
1990, entre o IPC e o BTN Fiscal e o saldo da correção
especial das contas do ativo não circulante efetuada
com base nos arts. 33 e 44 do Decreto no 332, de 1991.
AJUSTES DE AVALIAÇÃO Contas que registram os móveis, utensílios e
2.07.05
PATRIMONIAL instalações comerciais.
Contas que registrem as contrapartidas dos ajustes de
Ajustes às Normas
avaliação patrimonial em decorrência das normas
2.07.05.01.00 Internacionais de
expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, nos
Contabilidade
termos do art. 177, § 5º, da Lei nº 6404/76
2.07.05.01.01 (-) Ajustes às Normas Contas que registrem as contrapartidas dos ajustes de
Internacionais de avaliação patrimonial em decorrência das normas
Contabilidade expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, nos

13. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
termos do art. 177, § 5º, da Lei nº 6404/76
Contas que registram as contrapartidas dos ajustes
decorrentes da avaliação dos seguintes elementos do
Ajustes de Avaliação de ativo: aplicações em instrumentos financeiros,
2.07.05.03.00
Instrumentos Financeiros inclusive derivativos, classificados no ativo circulante
ou no realizável a longo prazo, nos termos do art. 183,
inciso I, da Lei nº 6404/76
Contas que registram as contrapartidas dos ajustes
decorrentes da avaliação dos seguintes elementos do
(-) Ajustes de Avaliação de ativo: aplicações em instrumentos financeiros,
2.07.05.03.01
Instrumentos Financeiros inclusive derivativos, classificados no ativo circulante
ou no realizável a longo prazo, nos termos do art. 183,
inciso I, da Lei nº 6404/76
Ajustes ao Valor de Mercado Contras que registram a contrapartida dos ajustes ao
2.07.05.05.00 nos casos de Incorporação, valor de mercado dos ativos e passivos, nos termos do
Fusão e Cisão art. 226, § 3º, da Lei nº 6404/76
(-) Ajustes ao Valor de Contras que registram a contrapartida dos ajustes ao
2.07.05.05.01 Mercado nos casos de valor de mercado dos ativos e passivos, nos termos do
Incorporação, Fusão e Cisão art. 226, § 3º, da Lei nº 6404/76
2.07.07 OUTRAS CONTAS
Lucros Acumulados e/ou
Contas correspondentes aos lucros acumulados ou do
2.07.07.01.00 Saldo à Disposição da
saldo à disposição da assembléia.
Assembléia
2.07.07.02.00 (-) Prejuízos Acumulados Contas correspondentes aos prejuízos acumulados.
Contas que registrem as aquisições de ações da própria
2.07.07.03.00 (-) Ações em Tesouraria
empresa.
Outras contas classificáveis no patrimônio líquido que
2.07.07.04.00 Outras não tenham correspondência nas contas 2.07.07.01.00,
2.07.07.02.00, 2.07.07.03.00.
2.08 PATRIMÔNIO SOCIAL
2.08.01 FUNDO PATRIMONIAL
Contas que registrem, nas instituições imunes ou
2.08.01.01.00 Fundo Patrimonial
isentas, o Fundo Patrimonial
2.08.04 RESERVAS
Contas correspondentes, nas instituições imunes ou
2.08.04.01.00 Reservas Patrimoniais
isentas, às reservas patrimoniais
Contas correspondentes, nas instituições imunes ou
2.08.04.02.00 Reservas Estatutárias
isentas, às reservas estatutárias
2.08.07 OUTRAS CONTAS
Contas correspondentes, nas instituições imunes ou
2.08.07.01.00 Superávits Acumulados
isentas, aos superávits acumulados
Contas correspondentes, nas instituições imunes ou
2.08.07.02.00 Déficits Acumulados
isentas, aos déficits acumulados
RESULTADO LÍQUIDO DO
3
PERÍODO
3.01 RESULTADO LÍQUIDO DO
PERÍODO ANTES DO IRPJ

14. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
E DA CSLL - ATIVIDADE
GERAL
RESULTADO
3.01.01
OPERACIONAL
3.01.01.01 RECEITA LIQUIDA
3.01.01.01.01 RECEITA BRUTA
3.01.01.01.01. Receita da Exportação de
Contas que registram as receitas de exportação.
01.00 Produtos
Contas que registram a receita auferida no mercado
interno correspondente à venda de produtos de
fabricação própria e as receitas auferidas na
industrialização por encomenda ou por conta e ordem
Receita da Venda no Mercado de terceiros. (Não se incluem o valor correspondente
3.01.01.01.01.
Interno de Produtos de ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
02.00
Fabricação Própria cobrado destacadamente do comprador ou contratante,
uma vez que o vendedor é mero depositário e este
imposto não integra o preço de venda da mercadoria, e,
também, o valor correspondente ao ICMS cobrado na
condição de substituto.)
Contas que registram receita auferida no mercado
3.01.01.01.01. Receita da Revenda de
interno, correspondente à revenda de mercadorias e o
03.00 Mercadorias
resultado auferido nas operações de conta alheia.
3.01.01.01.01. Receita da Prestação de Contas que registram a receita decorrente dos serviços
04.00 Serviços prestados.
As pessoas jurídicas que exploram atividades
imobiliárias devem indicar, nestas contas, o montante
3.01.01.01.01. Receita das Unidades das receitas das unidades imobiliárias vendidas,
05.00 Imobiliárias Vendidas apropriadas ao resultado, inclusive as receitas
transferidas de Resultados de Exercícios Futuros e os
custos recuperados de períodos de apuração anteriores.
3.01.01.01.01. Receita de Locação de Bens Contas que registram a receita decorrente da locação
06.00 Móveis e Imóveis de bens móveis e imóveis
3.01.01.01.01. Outras contas que registrem valores componentes da
Outras
07.00 receita bruta não especificadas nos itens anteriores.
DEDUÇÕES DA RECEITA
3.01.01.01.03
BRUTA
Contas representativas das vendas canceladas, a
(-) Vendas Canceladas,
3.01.01.01.03. devoluções de vendas e a descontos incondicionais
Devoluções e Descontos
01.00 concedidos sobre receitas constantes das contas
Incondicionais
3.01.01.01.01.01.00 a 3.01.01.01.01.07.00 ,
3.01.01.01.03. (-) ICMS Contas que registram o total do Imposto Sobre
02.00 Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
Sobre Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
(ICMS) calculado sobre as receitas das vendas e de
serviços constantes das contas 3.01.01.01.01.01.00 a
3.01.01.01.01.07.00.Informar o resultado da aplicação
das alíquotas sobre as respectivas receitas, e não o
montante recolhido, durante o período de apuração,

15. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
pela pessoa jurídica.O valor referente ao ICMS pago
como substituto não deve ser incluído nesta conta.
vigente à época da ocorrência dos fatos geradores,
incidente sobre as receitas das contas
3.01.01.01.01.01.00 a 3.01.01.01.01.07.00. O valor
informado deve ser apurado de forma centralizada pelo
3.01.01.01.03.
(-) Cofins estabelecimento matriz, quando a pessoa jurídica
03.00
possuir mais de um estabelecimento (Lei no 9.779, de
1999, art. 15, III). Não incluir a Cofins incidente sobre
as demais receitas operacionais, que deverá ser
informada em conta distinta.
Contas que registram as contribuições para o
PIS/Pasep apurado sobre a receita de vendas em
consonância com a legislação vigente à época da
ocorrência dos fatos geradores, incidente sobre as
receitas das contas 3.01.01.01.01.01.00 a
3.01.01.01.03. 3.01.01.01.01.07.00. O valor informado deve ser
(-) PIS/Pasep
04.00 apurado de forma centralizada pelo estabelecimento
matriz, quando a pessoa jurídica possuir mais de um
estabelecimento (Lei no 9.779, de 1999, art. 15, III).
Não incluir o PIS/Pasep incidente sobre as demais
receitas operacionais, que deverá ser informada em
conta distinta.
Contas que registram o Imposto sobre Serviço de
3.01.01.01.03.
(-) ISS qualquer Natureza (ISS) relativo às receitas de
05.00
serviços,conforme legislação específica.
Contas que registrem os demais impostos e
contribuições incidentes sobre as receitas das vendas
(-) Demais Impostos e
3.01.01.01.03. de que tratam as contas 3.01.01.01.01.01.00 a
Contribuições Incidentes sobre
06.00 3.01.01.01.01.07.00, que guardem proporcionalidade
Vendas e Serviços
com o preço e sejam considerados redutores das
receitas de vendas.
CUSTO DOS BENS E
3.01.01.03
SERVIÇOS VENDIDOS
CUSTO DOS PRODUTOS
3.01.01.03.01 DE FABRICAÇÃO
PRÓPRIA VENDIDOS
3.01.01.03.01. Custo dos Produtos de
00.00 Fabricação Própria Vendidos
Contas que registram os estoques de insumos, de
3.01.01.03.01. Estoques no Início do Período
produtos em elaboração e de produtos acabados
01.00 de Apuração
existentes no início do período de apuração.
3.01.01.03.01. Compras de Insumos à Vista Contas que registram as aquisições à vista, durante o
02.00 período de apuração, de matéria-prima, material
secundário e material de embalagem, no mercado
interno e externo, para utilização no processo
produtivo, os valores referentes aos custos com
transporte e seguro até o estabelecimento do
contribuinte, os tributos não recuperáveis devidos na
importação e o custo relativo ao desembaraço

16. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
aduaneiro.
Contas que registram as aquisições a prazo, durante o
período de apuração, de matéria-prima, material
secundário e material de embalagem, no mercado
interno e externo, para utilização no processo
3.01.01.03.01.
Compras de Insumos a Prazo produtivo, os valores referentes aos custos com
03.00
transporte e seguro até o estabelecimento do
contribuinte, os tributos não recuperáveis devidos na
importação e o custo relativo ao desembaraço
aduaneiro.
Contas que registram:
a) a remuneração mensal e fixa dos dirigentes
diretamente ligados à produção, pelo valor total do
custo incorrido no período de apuração, exceto os
encargos sociais (Previdência Social e FGTS) que são
informados em conta distinta;
3.01.01.03.01. Remuneração a Dirigentes de
b) o valor relativo aos custos incorridos com salários
04.00 Indústria
indiretos concedidos pela empresa a administradores,
diretores, gerentes e seus assessores, se ligados
diretamente à produção (PN Cosit no 11, de 30 de
setembro de 1992). Atenção: devem ser incluídas as
contas nesta linha o valor das gratificações dos
dirigentes ligados à produção, inclusive o 13o salário.
Contas que representem do custo com ordenados,
salários e outros custos com empregados ligados à
produção da empresa, tais como: seguro de vida,
contribuições ao plano PAIT, custos com programa de
3.01.01.03.01. Custo do Pessoal Aplicado na previdência privada, contribuições para os Fundos de
05.00 Produção Aposentadoria Programada Individual (Fapi), e outras
de caráter remuneratório.Inclusive os custos com
supervisão direta, manutenção e guarda das
instalações, decorrentes de vínculo empregatício com a
pessoa jurídica.
Contas que registram as contribuições para a
3.01.01.03.01. Encargos Sociais – Previdência Social (inclusive dos dirigentes de
06.00 Previdência Social indústria - PN CST no 35, de 31 de agosto de 1981),
relativas ao pessoal ligado diretamente à produção.
Contas que registram as contribuições para o FGTS
3.01.01.03.01. (inclusive dos dirigentes de indústria - PN CST no 35,
Encargos Sociais – FGTS
07.00 de 31 de agosto de 1981), relativas ao pessoal ligado
diretamente à produção.
Contas que registram encargos sociais, relativos ao
3.01.01.03.01. pessoal ligado diretamente à produção, não
Encargos Sociais – Outros
08.00 classificados nas contas 3.01.01.03.01.06.00 ou
3.01.01.03.01.07.00
Contas que registram os custos com alimentação do
pessoal ligado diretamente à produção, realizados
3.01.01.03.01.
Alimentação do Trabalhador durante o período de apuração, ainda que a pessoa
09.00
jurídica não tenha Programa de Alimentação do
Trabalhador aprovado pelo Ministério do Trabalho.

17. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Contas que representam somente os custos realizados
3.01.01.03.01. Manutenção e Reparo de Bens com reparos que não implicaram aumento superior a
10.00 Aplicados na Produção um ano da vida útil prevista no ato da aquisição do
bem.
Contas que representam o valor do custo incorrido a
título de contraprestação de arrendamento mercantil de
bens alocados na produção, segundo contratos
celebrados com observância da Lei nº 6.099, de 12 de
setembro de 1974, com as alterações da Lei nº 7.132,
3.01.01.03.01. de 26 de outubro de 1983. Os custos com aluguel de
Arrendamento Mercantil
11.00 outros bens alocados à produção, mediante contrato
diferente do de arrendamento mercantil, devem ser
indicados em "Outros Custos". Os valores referentes a
bens que não sejam intrinsecamente relacionados com
a produção devem ser informados na conta
3.01.01.07.01.15.00
Contas que registram os encargos a esses títulos com
bens aplicados diretamente na produção. Os encargos
3.01.01.03.01. Encargos de Depreciação,
que não forem decorrentes de bens intrinsecamente
12.00 Amortização e Exaustão
relacionados com a produção devem ser informados na
conta 3.01.01.07.01.20.00
Contas que registram os encargos com a constituição
3.01.01.03.01.
Constituição de Provisões de provisões que devam ser imputados aos custos de
13.00
produção da empresa no período de apuração.
Contas que registram, salvo se houver conta mais
específica neste plano referencial, os custos
Serviços Prestados por Pessoa
3.01.01.03.01. correspondentes aos serviços prestados à pessoa
Física sem Vínculo
14.00 jurídica por pessoa física sem vínculo empregatício,
Empregatício
relacionados com a atividade industrial da pessoa
jurídica .
Contas que registram, salvo se houver conta mais
específica neste plano referencial, os custos
3.01.01.03.01. Serviços Prestados Pessoa
correspondentes aos serviços prestados por pessoa
15.00 Jurídica
jurídica, relacionados com atividade industrial da
pessoa jurídica declarante.
Contas que registram as importâncias pagas a
beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou
3.01.01.03.01. Royalties e Assistência
domiciliado no Brasil, a título de royalties e assistência
16.00 Técnica – PAÍS
técnica, científica ou assemelhada, que estejam
relacionadas com a atividade industrial.
Contas que registram as importâncias pagas a
beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou
3.01.01.03.01. Royalties e Assistência
domiciliado no exterior, a título de royalties e
17.00 Técnica – EXTERIOR
assistência técnica, científica ou assemelhada, que
estejam relacionadas com a atividade industrial.
3.01.01.03.01. Outros Custos Contas que representam os demais custos da empresa
18.00 no processo de produção, para os quais não haja linha
maIs específica ou cujas classificações contábeis não
se adaptem à nomenclatura específica, tais como: custo
referente ao valor de bens de consumo eventual; as

18. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
quebras ou perdas de estoque, e as ocorridas na
fabricação, no transporte e manuseio.
Contas que representam o valor total dos estoques
existentes no final do período de apuração, conforme a
seguir:
a) os estoques relativos aos insumos devem ser
avaliados com exclusão dos impostos e contribuições
recuperáveis, observadas as disposições da legislação
pertinente;
b) os estoques de produtos em elaboração devem ser
avaliados com exclusão dos impostos e contribuições
recuperáveis. O contribuinte que mantiver sistema de
contabilidade de custo integrado e coordenado com o
restante da escrituração pode utilizar os custos nele
apurados para avaliação dos estoques de produtos em
fabricação. Em caso negativo, tais estoques devem ser
avaliados segundo o disposto no art. 296 do Decreto no
3.000, de 1999, hipótese em que o valor de uma
unidade em fabricação é avaliada: b.1) pela soma dos
produtos obtidos mediante a multiplicação da
3.01.01.03.01. (-) Estoques no Final do
quantidade de cada matéria-prima agregada por uma
19.00 Período de Apuração
vez e meia o maior custo dessa matéria - prima no
período de apuração; ou b.2) em 80% (oitenta por
cento) do valor do produto acabado que tiver sido
avaliado em 70% (setenta por cento) do maior preço de
venda, sem exclusão do ICMS, no período de
apuração. Os critérios de avaliação acima referidos
devem ser observados na escrituração da empresa.
c) os estoques de produtos acabados de fabricação
própria devem ser inventariados no último dia do
período de apuração. Se a empresa mantiver sistema de
contabilidade de custo integrado e coordenado com o
restante da escrituração pode utilizar os custos nele
apurados para avaliação dos estoques de produtos
acabados. Caso contrário, deverá observar, na
contabilidade, a avaliação desses estoques tomando por
base 70% (setenta por cento) do maior preço de venda
do produto durante o período de apuração, sem
exclusão do ICMS.
CUSTO DAS
3.01.01.03.03 MERCADORIAS
REVENDIDAS
3.01.01.03.03. Custo das Mercadorias
00.00 Revendidas
3.01.01.03.03. Estoques no Início do Período Contas que registram os estoques de mercadorias para
01.00 de Apuração revenda existentes no início do período de apuração.
3.01.01.03.03. Compras de Mercadorias à Contas que representam:
02.00 Vista a) o valor das mercadorias adquiridas à vista, no
período de apuração, e destinadas à revenda;
b) valor das mercadorias para revenda importadas do
exterior pela própria pessoa jurídica. Quando for o

19. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
caso, devem ser adicionados ao valor das compras de
mercadorias os custos com transporte e seguro dessas
mercadorias até o estabelecimento do contribuinte, os
tributos não recuperáveis devidos na importação e o
custo relativo ao desembaraço aduaneiro.
Atenção: não devem ser informados os valores
relativos a transferências de mercadorias entre matriz e
filiais e entre filiais.
Contas que representam:
a) o valor das mercadorias adquiridas a prazo, no
período de apuração, e destinadas à revenda;
b) valor das mercadorias para revenda importadas do
exterior pela própria pessoa jurídica. Quando for o
caso, devem ser adicionados ao valor das compras de
3.01.01.03.03. Compras de Mercadorias a
mercadorias os custos com transporte e seguro dessas
03.00 Prazo
mercadorias até o estabelecimento do contribuinte, os
tributos não recuperáveis devidos na importação e o
custo relativo ao desembaraço aduaneiro.
Atenção: não devem ser informados os valores
relativos a transferências de mercadorias entre matriz e
filiais e entre filiais.
Contas que registram dos estoques de mercadorias para
3.01.01.03.03. (-) Estoques no Final do
revenda existentes na data de encerramento do período
04.00 Período de Apuração
de apuração.
CUSTO DOS SERVIÇOS
3.01.01.03.05
VENDIDOS
3.01.01.03.05.
Custo dos Serviços Vendidos
00.00
Contas que registram os serviços não acabados
3.01.01.03.05. Saldo Inicial de Serviços em
constante do balanço correspondente ao período de
01.00 Andamento
apuração imediatamente anterior.
Contas correspondentes aos materiais aplicados
3.01.01.03.05. Material Aplicado na
diretamente na produção dos serviços durante o
02.00 Produção dos Serviços
período de apuração.
Contas que registram:
a) a remuneração mensal e fixa dos dirigentes
diretamente ligados à produção dos serviços pelo valor
total do custo incorrido no período de apuração, exceto
os encargos sociais (Previdência Social e FGTS) que
são informados em conta distinta;
3.01.01.03.05. Remuneração de Dirigentes de b) o valor relativo aos custos incorridos com salários
03.00 Produção dos Serviços indiretos concedidos pela empresa a administradores,
diretores, gerentes e seus assessores, se ligados
diretamente à produção (PN Cosit no 11, de 30 de
setembro de 1992).
Atenção: devem ser incluídas as contas nesta linha o
valor das gratificações dos dirigentes ligados à
produção, inclusive o 13o salário.
3.01.01.03.05. Custo do Pessoal Aplicado na Contas que registram os custos com mão-de-obra com
04.00 Produção dos Serviços vínculo empregatício aplicada diretamente na produção

20. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
dos serviços.
Contas que registram, salvo se houver conta mais
específica neste plano referencial, os custos
Serviços Prestados por Pessoa
3.01.01.03.05. correspondentes aos serviços prestados à pessoa
Física sem Vínculo
05.00 jurídica por pessoa física sem vínculo empregatício,
Empregatício
relacionados com a atividade de prestação de serviços
da empresa.
Contas que registram, salvo se houver conta mais
específica neste plano referencial, os custos
3.01.01.03.05. Serviços Prestados Pessoa
correspondentes aos serviços prestados por pessoa
06.00 Jurídica
jurídica à pessoa jurídica declarante, relacionados com
sua atividade de prestação de serviços.
Contas que registram as contribuições para a
Previdência Social (inclusive dos dirigentes ligados à
3.01.01.03.05. Encargos Sociais –
prestação dos serviços - PN CST no 35, de 31 de agosto
07.00 Previdência Social
de 1981), relativas ao pessoal ligado diretamente à
produção dos serviços.
Contas que registram as contribuições para o FGTS
3.01.01.03.05. (inclusive dos dirigentes de empresa - PN CST no 35,
Encargos Sociais – FGTS
08.00 de 31 de agosto de 1981), relativas ao pessoal ligado
diretamente à produção dos serviços.
Contas que registram encargos sociais, relativos ao
3.01.01.03.05. pessoal ligado diretamente à produção dos serviços,
Encargos Sociais – Outros
09.00 não classificados nas contas 3.01.01.03.05.07.00 ou
3.01.01.03.05.08.00
Contas que registram os custos com alimentação do
pessoal ligado diretamente à produção dos serviços,
3.01.01.03.05.
Alimentação do Trabalhador realizados durante o período de apuração, ainda que a
10.00
pessoa jurídica não tenha Programa de Alimentação do
Trabalhador aprovado pelo Ministério do Trabalho.
Contas que registram os encargos a esses títulos com
bens aplicados diretamente na produção dos serviços.
3.01.01.03.05. Encargos de Depreciação e
Os encargos que não forem decorrentes de bens
11.00 Amortização
intrinsecamente relacionados com a produção devem
ser informados na conta 3.01.01.07.01.20.00.
Contas que representam o valor do custo incorrido a
título de contraprestação de arrendamento mercantil de
bens alocados na produção dos serviços, segundo
contratos celebrados com observância da Lei no 6.099,
de 12 de setembro de 1974, com as alterações da Lei no
3.01.01.03.05. 7.132, de 26 de outubro de 1983. Os custos com
Arrendamento Mercantil
12.00 aluguel de outros bens alocados à produção, mediante
contrato diferente do de arrendamento mercantil,
devem ser indicados em "Outros Custos". Os valores
referentes a bens que não sejam intrinsecamente
relacionados com a produção devem ser informados na
conta 3.01.01.07.01.15.00
Contas que registram os encargos com a constituição
3.01.01.03.05.
Constituição de Provisões de provisões que devam ser imputados aos custos de
13.00
produção da empresa no período de apuração.

21. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Contas que registram as importâncias pagas a
beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou
3.01.01.03.05. Royalties e Assistência
domiciliado no Brasil, a título de royalties e assistência
14.00 Técnica – PAÍS
técnica, científica ou assemelhada, que estejam
relacionadas com a atividade de prestação de serviços.
Contas que registram as importâncias pagas a
beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou
3.01.01.03.05. Royalties e Assistência domiciliadas no exterior, a título de royalties e
15.00 Técnica - EXTERIOR assistência técnica, científica ou assemelhada, que
estejam relacionadas com a atividade de prestação de
serviços.
Contas que representam os demais custos da empresa
no processo de produção dos serviços, para os quais
não haja linha mais específica ou cujas classificações
3.01.01.03.05.
Outros Custos contábeis não se adaptem à nomenclatura específica,
16.00
tais como:custo referente ao valor de bens de consumo
eventual; as quebras ou perdas de estoque, e as
ocorridas na fabricação, no transporte e manuseio.
Contas que representam os serviços não acabados e
3.01.01.03.05. (-) Saldo Final de Serviços em
não faturados constantes do balanço correspondente ao
17.00 Andamento
período de apuração.
CUSTO DAS UNIDADES
3.01.01.03.07
IMOBILIÁRIAS VENDIDAS
Contas que registram, na empresa que tiver por objeto
a compra de imóveis para venda ou que Promover
empreendimento de desmembramento ou loteamento
de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de
prédio destinado à venda, os valores dos custos
3.01.01.03.07. Custo das Unidades correspondentes às unidades imobiliárias vendidas
01.00 Imobiliárias Vendidas apropriados ao resultado do período de apuração. A
recuperação de custos do próprio período é computada
no montante a ser indicado nesta linha. Os custos
recuperados correspondentes a períodos de apuração
anteriores devem ser indicados na conta
3.01.01.01.01.05.00
AJUSTES DE ESTOQUES
3.01.01.03.09 DECORRENTES DE
ARBITRAMENTO
Contas que, na pessoa jurídica submetida à apuração
anual do imposto e que teve seu lucro arbitrado em um
ou mais trimestres do ano-calendário, representam o
valor, positivo ou negativo, correspondente à diferença
entre os estoques iniciais do período imediatamente
3.01.01.03.09. Ajustes de Estoques
subseqüente ao arbitramento e os estoques finais do
01.00 Decorrentes de Arbitramento
período imediatamente anterior ao arbitramento. Caso
haja arbitramento em mais de um trimestre do ano-
calendário, não consecutivos, as contas devem
representar a soma algébrica das diferenças apuradas
em relação a cada período arbitrado.
3.01.01.05 OUTRAS RECEITAS

22. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
OPERACIONAIS
OUTRAS RECEITAS
3.01.01.05.01
OPERACIONAIS
Contas que registram os ganhos apurados em razão de
variações ativas Decorrentes da atualização dos
direitos de crédito e obrigações, calculados com base
nas variações nas taxas de câmbio.
Atenção:
1) As variações cambiais ativas decorrentes dos
direitos de crédito e de obrigações, em função da taxa
de câmbio, são consideradas como receita financeira,
3.01.01.05.01. inclusive para fins de cálculo do lucro da exploração
Variações Cambiais Ativas
01.00 (Lei no 9.718, art. 9o c/c art. 17);
2) Nas atividades de compra e venda, loteamento,
incorporação e construção de imóveis, as variações
cambiais ativas são reconhecidas como receita segundo
as normas constantes da IN SRF no 84/79, de 20 de
dezembro de 1979, da IN SRF no 23/83, de 25 de
março de 1983, e da IN SRF no 67/88, de 21 de abril
de 1988 (IN SRF no 25/99, de 25 de fevereiro de
1999).
3.01.01.05.01. Ganhos Auferidos no Mercado Contas que registram:
02.00 de Renda Variável, exceto a) o somatório dos ganhos auferidos, em cada mês do
Day-Trade período de apuração, em operações realizadas nas
bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e
assemelhadas, existentes no País;
b) os ganhos auferidos nas alienações, fora de bolsa, de
ouro, ativo financeiro, e de participações societárias,
exceto as alienações de participações societárias
permanentes em sociedades coligadas e controladas e
de participações societárias que permanecerem no
ativo da pessoa jurídica até o término do ano-
calendário seguinte ao de suas aquisições; e
c) os rendimentos auferidos em operações de swap e
no resgate de quota de fundo de investimento cujas
carteiras sejam constituídas, no mínimo, por 67%
(sessenta e sete por cento) de ações no mercado à vista
de bolsa de valores ou entidade assemelhada (Lei no
9.532, de 1997, art. 28, alterado pela MP no 1.636, de
1998, art. 2o, e reedições).Considera-se ganho o
resultado positivo auferido nas operações citadas
acima, realizadas em cada mês, admitida a dedução
dos custos e despesas incorridos, necessários à
realização das operações.
Atenção:
1) Os ganhos auferidos em operações day-trade devem
ser informados em conta específica.
2) O valor correspondente às perdas incorridas no
mercado de renda variável, exceto day-trade, deve ser
informado em conta específica. 3) São consideradas
assemelhadas às bolsas de valores, de mercadorias e de

23. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
futuros as entidades cujo objeto social seja análogo ao
das referidas bolsas e que funcionem sob a supervisão
e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM).
Contas que registram os ganhos diários auferidos, em
cada mês do período de apuração, em operações day-
trade. Considera-se ganho o resultado positivo auferido
nas operações citadas acima, realizadas em cada mês,
admitida a dedução dos custos e despesas incorridos,
necessários à realização das operações.Não se
caracteriza como day-trade o exercício da opção e a
3.01.01.05.01. Ganhos em Operações Day-
venda ou compra do ativo no mercado à vista, no
03.00 Trade
mesmo dia.Também não se caracterizam como day-
trade as operações iniciadas por intermédio de uma
instituição e encerradas em outra, quando houver a
liquidação física mediante movimentação de títulos ou
valores mobiliários em custódia.Atenção: o valor
correspondente às perdas incorridas nas operações day-
trade deve ser informado em conta específica.
Contas que registram os juros recebidos, a título de
remuneração do capital próprio, em conformidade com
o art. 9o da Lei no 9.249, de 1995. O valor informado
deve corresponder ao total dos juros recebidos antes do
desconto do imposto de renda na fonte. O valor do
imposto de renda retido na fonte, para as pessoas
3.01.01.05.01. Receitas de Juros sobre o
jurídicas tributadas pelo lucro real, é considerado
04.00 Capital Próprio
antecipação do imposto devido no encerramento do
período de apuração ou, ainda, pode ser compensado
com aquele que for retido, pela beneficiária, por
ocasião do pagamento ou crédito de juros a título de
remuneração do capital próprio, ao seu titular ou aos
seus sócios.
Contas que registram receitas auferidas no período de
apuração relativas a juros, descontos, lucro na
operação de reporte, prêmio de resgate de títulos ou
debêntures e rendimento nominal auferido em
aplicações financeiras de renda fixa, não incluídas nas
em outras contas deste 3.01.01.05.01.01.00 a
3.01.01.05.01.05.00 As receitas dessa natureza,
derivadas de operações com títulos vencíveis após o
3.01.01.05.01. encerramento do período de apuração, serão rateadas
Outras Receitas Financeiras
05.00 segundo o regime de competência.
Atenção:
1) As variações monetárias ativas decorrentes da
atualização dos direitos de crédito e das obrigações, em
função de índices ou coeficientes aplicáveis por
disposição legal ou contratual, devem ser informadas
como receita financeira;
2) As variações cambiais ativas devem ser informadas
na conta 3.01.01.05.01.01.00.
3.01.01.05.01. Ganhos na Alienação de Contas que registram os ganhos auferidos na alienação

24. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
de ações, títulos ou quotas de capital não integrantes
Participações Não Integrantes
06.00 do ativo não circulante, desde que não incluídos na
do Ativo Não Circulante
conta 3.01.01.05.01.02.00.
3.01.01.05.01. Resultados Positivos em Contas que registram:a) os lucros e dividendos
07.00 Participações Societárias derivados de investimentos avaliados pelo custo de
aquisição;b) os ganhos por ajustes no valor de
investimentos relevantes avaliados pelo método da
equivalência patrimonial, decorrentes de lucros
apurados nas controladas e coligadas. Atenção:
considera-se controlada a filial, a agência, a sucursal, a
dependência ou o escritório de representação no
exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos
não estejam incluídos na contabilidade da investidora,
por força de normatização específica.c) as
amortizações de deságios nas aquisições de
investimentos avaliados pelo patrimônio líquido. O
valor amortizado que for excluído do lucro líquido
para determinação do lucro real deve ser controlado na
Parte B do Livro de Apuração do Lucro Real até a
alienação ou baixa da participação societária, quando,
então, deve ser adicionado ao lucro líquido para
determinação do lucro real no período de apuração em
que for computado o ganho ou perda de capital
havido.d) as bonificações recebidas. Atenção:1) as
bonificações recebidas, decorrentes da incorporação de
lucros ou reservas não tributados na forma do art. 35
da Lei no 7.713, de 1988, ou apurados nos anos-
calendário de 1994 ou 1995, são consideradas a custo
zero, não afetando o valor do investimento nem o
resultado do período de apuração (art. 3o da Lei no
8.849, de 1994, e art. 3o da Lei no 9.064, de 1995). 2)
o caso de investimento avaliado pelo custo de
aquisição, as bonificações recebidas, decorrentes da
incorporação de lucros ou reservas tributados na forma
do art. 35 da Lei no 7.713, de 1988, e de lucros ou
reservas apurados no ano-calendário de 1993 ou a
partir do ano-calendário de 1996, são registradas
tomando-se como custo o valor da parcela dos lucros
ou reservas capitalizados.e) os lucros e dividendos de
participações societárias avaliadas pelo custo de
aquisição;Atenção:Os lucros ou dividendos recebidos
em decorrência de participações societárias avaliadas
pelo custo de aquisição adquiridas até 6 (seis) meses
antes da data do recebimento devem ser registrados
como diminuição do valor do custo, não sendo
incluídos nesta conta. f) os resultados positivos
decorrentes de participações societárias no exterior
avaliadas pelo patrimônio líquido, os dividendos de
participações avaliadas pelo custo de aquisição e os
resultados de equivalência patrimonial relativos a
filiais, sucursais ou agências da pessoa jurídica
localizadas no exterior, em decorrência de operações

25. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
realizadas naquelas filiais, sucursais ou agências.Os
lucros auferidos no exterior serão adicionados ao lucro
líquido, para efeito de determinação do lucro real, no
período de apuração correspondente ao balanço
levantado em 31 de dezembro do ano-calendário em
que tiverem sido disponibilizados, observando-se o
disposto nos arts. 394 e 395 do Decreto no 3.000, de
1999, e no art. 74 da Medida Provisória no 2.158-35,
de 24 de agosto de 2001.
Conta utilizada pelas pessoas jurídicas que forem
sócias ostensivas de sociedades em conta de
participação, para a registro:
a) de lucros derivados de participação em SCP,
avaliadas pelo custo de aquisição;
b) dos ganhos por ajustes no valor de participação em
SCP, avaliadas pelo método da equivalência
3.01.01.05.01.
Resultados Positivos em SCP patrimonial.
08.00
Atenção:os lucros recebidos de investimento em SCP,
avaliado pelo custo de aquisição, ou a contrapartida do
ajuste do investimento ao valor do patrimônio líquido
da SCP, no caso de investimento avaliado por esse
método, podem ser excluídos na determinação do lucro
real dos sócios, pessoas jurídicas, das referidas
sociedades (Decreto no 3.000, de 1999, art. 149).
Contas que registram os rendimentos e ganhos de
capital auferidos no exterior diretamente pela pessoa
jurídica domiciliada no Brasil, pelos seus valores antes
de descontado o tributo pago no país de origem. Esses
valores podem, no caso de apuração trimestral do
3.01.01.05.01. Rendimentos e Ganhos de imposto, ser excluídos na apuração do lucro real do 1o
09.00 Capital Auferidos no Exterior ao 3o trimestres, devendo ser adicionados ao lucro
líquido na apuração do lucro real referente ao 4º
trimestre. Atenção: Os ganhos de capital referentes a
alienações de bens e direitos do ativo não circulante
situados no exterior devem ser informados na conta
3.01.03.01.01.02.00.
Contas que registram a reversão de saldos não
utilizados das provisões constituídas no balanço do
3.01.01.05.01. Reversão dos Saldos das
período de apuração imediatamente anterior para fins
10.00 Provisões Operacionais
de apuração do lucro real (Lei no 9.430, de 1996, art.
14).
3.01.01.05.01. Prêmios Recebidos na Contas que registram, a partir de 01.01.2008, os
10.10 Emissão de Debêntures prêmios recebidos na emissão de debêntures.
3.01.01.05.01. Doações e Subvenções para Contas que registram, a partir de 01.01.2008, as
10.20 Investimentos doações e subvenções para investimento.
Contrapartida do ajuste ao valor presente dos
Contrapartida dos Ajustes ao
3.01.01.05.01. elementos do ativo decorrentes de operação de longo
Valor Presente do Realizável a
10.30 prazo e dos demais, quando houver efeito relevante
Longo Prazo
(art. 183, inciso VIII, da Lei 6.404/76)
3.01.01.05.01. Contrapartida dos Ajustes ao Contrapartida do ajuste ao valor presente das

26. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
obrigações, encargos e riscos classificados no passivo
Valor Presente do Exigível a
10.40 exigível a longo prazo, ou decorrente de efeitos
Longo Prazo
relevantes (art. 184, inciso III, da Lei 6.404/76)
Contas que registram todas as demais receitas que, por
definição legal, sejam consideradas operacionais, tais
como:a) aluguéis de bens por empresa que não tenha
por objeto a locação de móveis e imóveis;b)
recuperações de despesas operacionais de períodos de
apuração anteriores, tais como: prêmios de seguros,
importâncias levantadas das contas vinculadas do
FGTS, ressarcimento de desfalques, roubos e furtos,
3.01.01.05.01. etc. As recuperações de custos e despesas no decurso
Outras Receitas Operacionais
11.00 do próprio período de apuração devem ser creditadas
diretamente às contas de resultado em que foram
debitadas; c) os créditos presumidos do IPI para
ressarcimento do valor da Contribuição ao PIS/Pasep e
Cofins;d) multas ou vantagens a título de indenização
em virtude de rescisão contratual (Lei no 9.430, de
1996, art. 70, § 3o, II);e) o crédito presumido da
contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins concedido
na forma do art. 3o da Lei no 10.147, de 2000.
3.01.01.07 DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS OPERACIONAIS
3.01.01.07.01 DAS ATIVIDADES EM
GERAL
Contas que registram a despesa incorrida relativa à
remuneração mensal e fixa atribuída ao titular de firma
individual, aos sócios, diretores e administradores de
sociedades, ou aos representantes legais de sociedades
3.01.01.07.01. Remuneração a Dirigentes e a estrangeiras, as despesas incorridas com os salários
01.00 Conselho de Administração indiretos concedidos pela empresa a
administradores, diretores, gerentes e seus assessores
(PN Cosit no 11, de 1992), e o valor referente às
remunerações atribuídas aos membros do conselho
fiscal/administração/consultivo.
3.01.01.07.01. Ordenados, Salários, Contas que registram as despesas com ordenados,
02.00 Gratificações e Outras salários, gratificações e outras despesas com
Remunerações a Empregados empregados, tais como: comissões, moradia, seguro de
vida, contribuições pagas ao plano PAIT, despesas
com programa de previdência privada, contribuições
para os Fundos de Aposentadoria Programada
Individual (Fapi), e outras de caráter remuneratório.
Atenção:
1) As despesas correspondentes a salários, ordenados,
gratificações e outras remunerações referentes à área
de saúde, tais como assistência médica, odontológica e
farmacêutica, devem ser indicadas na Linha 05A/27.
2) Não deve ser informado nesta linha o valor referente
às participações dos empregados no lucro da pessoa
jurídica. Esse valor deve ser informado na conta

27. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
3.01.01.07.01.28.00.
Contas que registram as despesas com ordenados,
salários, gratificações e outras despesas com
empregados, tais como: comissões, moradia, seguro de
vida e outras de caráter remuneratório.
Atenção:
Ordenados, Salários 1) As despesas correspondentes a salários, ordenados,
3.01.01.07.01.
Gratificações e Outras gratificações e outras remunerações referentes à área
02.01
Remunerações a Empregados de saúde, tais como assistência médica, odontológica e
farmacêutica, devem ser indicadas na Linha 05A/27.
2) Não deve ser informado nesta linha o valor referente
às participações dos empregados no lucro da pessoa
jurídica. Esse valor deve ser informado na conta
3.01.01.07.01.28.00.
Contras que registram o valor total dos gastos
3.01.01.07.01. Planos de Poupança e
efetuados com Planos de Poupança e Investimentos
02.03 Investimentos de Empregados
(PAIT).
Fundo de Aposentadoria Contras que registram o valor total dos gastos
3.01.01.07.01.
Programada Individual de efetuados com Fundos de Aposentadoria Programada
02.05
Empregados Individual (FAPI).
3.01.01.07.01. Plano de Previdência Privada Contras que registram o valor total dos gastos
02.07 de Empregados efetuados com Planos de Previdência Privada.
Contras que registram os gastos com empregados não
enquadrados nas contas precedentes
Atenção:
1) As despesas correspondentes a salários, ordenados,
gratificações e outras remunerações referentes à área
3.01.01.07.01. de saúde, tais como assistência médica, odontológica e
Outros Gastos com Pessoal
02.09 farmacêutica, devem ser indicadas na conta
3.01.01.07.01.04.003.01.01.07.01.30.00;
2) não deve ser informado nesta linha o valor referente
às participações dos empregados no lucro da pessoa
jurídica. Esse valor deve ser informado na conta
3.01.01.07.01.28.00.
Contas que registram, salvo se houver conta mais
específica, as despesas correspondentes aos serviços
prestados por pessoa física que não tenha vínculo
Prestação de Serviços por
3.01.01.07.01. empregatício com a pessoa jurídica, tais como:
Pessoa Física sem Vínculo
03.00 comissões, corretagens, gratificações, honorários,
Empregatício
direitos autorais e outras remunerações, inclusive as
relativas a empreitadas de obras exclusivamente de
trabalho e as decorrentes de fretes e carretos em geral.
3.01.01.07.01. Prestação de Serviço Pessoa Contas que registram, salvo se houver conta mais
04.00 Jurídica específica, o valor das despesas correspondentes aos

28. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
serviços prestados por outra pessoa jurídica à pessoa
jurídica declarante.
3.01.01.07.01. Serviços Prestados por Contas que registram os serviços prestados por
04.01 Cooperativa de Trabalho cooperativa de trabalho
Contas que registram o valor total dos gastos efetuados
no período com a contratação de serviços executados
mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada,
3.01.01.07.01.
Locação de Mão-de-obra inclusive em regime temporário, sujeitos à retenção de
04.02
contribuição previdenciária, nos termos do art. 219 do
Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado
pelo Decreto nº 3.048, de 1999
Contas que registram as contribuições para a
3.01.01.07.01. Encargos Sociais – Previdência Social, não computadas nos custos
05.00 Previdência Social (inclusive dos dirigentes - PN CST no 35, de 31 de
agosto de 1981).
Contas que registram as contribuições para a o FGTS,
3.01.01.07.01.
Encargos Sociais – FGTS não computadas nos custos (inclusive dos dirigentes -
06.00
PN CST no 35, de 31 de agosto de 1981).
Contas que registram os demais encargos sociais, não
3.01.01.07.01.
Encargos Sociais – Outros computados nos custos ou nas contas
07.00
3.01.01.07.01.05.00 ou 3.01.01.07.01.06.00
Contas que registram as doações e patrocínios
efetuados no período de apuração em favor de projetos
Doações e Patrocínios de
3.01.01.07.01. culturais previamente aprovados pelo Ministério da
Caráter Cultural e Artístico
08.00 Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema
(Lei no 8.313/1991)
(Ancine), observada a legislação de concessão dos
projetos.
Contas que registram as doações a instituições de
ensino e pesquisa cuja criação tenha sido autorizada
por lei federal e que preencham os requisitos dos
incisos I e II do art. 213 da Constituição Federal, de
Doações a Instituições de 1988, que são:
3.01.01.07.01.
Ensino e Pesquisa (Lei nº a) comprovação de finalidade não-lucrativa e aplicação
09.00
9.249/1995, art.13, § 2º) dos excedentes financeiros em educação;
b) assegurar a destinação do seu patrimônio a outra
escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao
Poder Público, no caso de encerramento de suas
atividades.
Contas que registram as doações efetuadas a:
a) entidades civis, legalmente constituídas no Brasil,
sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em
benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e
3.01.01.07.01.
Doações a Entidades Civis respectivos dependentes, ou em benefício da
10.00
comunidade na qual atuem; e
b) organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP), qualificadas segundo as normas
estabelecidas na Lei no 9.790, de 23 de março de 1999.
3.01.01.07.01. Outras Contribuições e Contas que registram as doações feitas, entre outras,
11.00 Doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais,

29. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Contas que registram as despesas com alimentação do
pessoal não ligado à produção, realizadas durante o
3.01.01.07.01.
Alimentação do Trabalhador período de apuração, ainda que a pessoa jurídica não
12.00
tenha Programa de Alimentação do Trabalhador
aprovado pelo Ministério do Trabalho.
Contas que registram as Contribuições para o
3.01.01.07.01.
PIS/Pasep PIS/Pasep incidente sobre as demais receitas
13.00
operacionais.
3.01.01.07.01. Contas que registram a parcela da Cofins incidente
Cofins
14.00 sobre as demais receitas operacionais.
Contas que registram a Contribuição Provisória sobre
3.01.01.07.01.
CPMF Movimentação ou Transmissão de Valores e de
15.00
Créditos de Natureza Financeira.
Contas que registram os demais Impostos, Taxas e
Contribuições, exceto:
a) incorporadas ao custo de bens do ativo imobilizado;
b) correspondentes aos impostos não recuperáveis,
incorporados ao custo das matérias-primas, materiais
secundários, materiais de embalagem e mercadorias
destinadas à revenda;
Demais Impostos, Taxas e c) correspondentes aos impostos recuperáveis;d)
3.01.01.07.01.
Contribuições, exceto IR e correspondentes aos impostos e contribuições
16.00
CSLL redutores da receita bruta (Linhas 06A/12 a 06A/16);
e) correspondentes às Contribuições para o PIS/Pasep
e à Cofins incidentes sobre as demais receitas
operacionais, e à CPMF, indicados em contas
específicas;
f) correspondentes à contribuição social sobre o lucro
líquido e ao imposto de renda devidos, que são
informados em contas específicas.
Contas que registram as despesas, não computadas nos
custos, pagas ou creditadas a título de contraprestação
de arrendamento mercantil, decorrentes de contrato
3.01.01.07.01.
Arrendamento Mercantil celebrado com observância da Lei no 6.099, de 12 de
17.00
setembro de 1974, com as alterações da Lei no 7.132,
de 26 de outubro de 1983, e da Portaria MF no 140, de
1984
3.01.01.07.01. Contas que registram as despesas com aluguéis não
Aluguéis
18.00 decorrentes de arrendamento mercantil.
Contas que registram as despesas relativas aos bens
que não estejam ligados diretamente à produção, as
Despesas com Veículos e de
3.01.01.07.01. realizadas com reparos que não impliquem aumento
Conservação de Bens e
19.00 superior a um ano da vida útil do bem, prevista no ato
Instalações
de sua aquisição, e as relativas a combustíveis e
lubrificantes para veículos.
3.01.01.07.01. Contas que registram as despesas com propaganda e
Propaganda e Publicidade
20.00 publicidade.

30. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Contas que registram as despesas relativas a
Propaganda, Publicidade e
propaganda publicidade e patrocínio com associações
Patrocínio (Associações
3.01.01.07.01. desportivas que mantenham equipe de futebol
Desportivas que Mantenham
20.01 profissional e possuam registro na Federação de
Equipe de Futebol
Futebol do respectivo Estado, a título de propaganda,
Profissional)
publicidade e patrocínio.
3.01.01.07.01. Propaganda, Publicidade e Contas que registram de propaganda, publicidade,
20.02 Patrocínio exceto as classificadas na conta precedente
3.01.01.07.01.
Multas Contas que registram as despesas com multas.
21.00
Contas que registram apenas os encargos a esses
3.01.01.07.01. Encargos de Depreciação e
títulos, com bens não aplicados diretamente na
22.00 Amortização
produção.
3.01.01.07.01. Perdas em Operações de Contas que registram as perdas no recebimento de
23.00 Crédito créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica.
Contas que registram as despesas com a constituição
de provisões para:
a) pagamento de remuneração correspondente a férias
e adicional de férias de empregados, inclusive
3.01.01.07.01. Provisões para Férias e 13o
encargos sociais (Decreto no 3.000, de 1999, art. 337, e
24.00 Salário de Empregados
PN CST no 7, de 1980);
b) o 13o salário, no caso de apuração trimestral do
imposto, inclusive encargos sociais (Decreto no 3.000,
de 1999, art. 338).
3.01.01.07.01. Provisão para Perda de Contas que registram as despesas com a constituição
25.00 Estoque de provisão para perda de estoque
3.01.01.07.01. Contas que registram as despesas com provisões não
Demais Provisões
26.00 relacionadas nas contas 3.01.01.07.01.24.00 ou
3.01.01.07.01. Gratificações a Contas que registram as gratificações a
27.00 Administradores administradores.
Contas que registram as despesas correspondentes às
importâncias pagas a beneficiário pessoa física ou
3.01.01.07.01. Royalties e Assistência jurídica, residente ou domiciliado no Brasil, a título de
28.00 Técnica – PAÍS royalties e assistência técnica, científica ou
assemelhada, que não estejam relacionados com a
produção de bens e/ou serviços.
Contas que registram as despesas correspondentes às
importâncias pagas a beneficiário pessoa física ou
3.01.01.07.01. Royalties e Assistência jurídica, residente ou domiciliado no exterior, a título
29.00 Técnica – EXTERIOR de royalties e assistência técnica, científica ou
assemelhada, que não estejam relacionados com a
produção de bens e/ou serviços.
Indicar o valor das despesas com assistência médica,
odontológica e farmacêutica.
Assistência Médica, Atenção: o valor referente à contratação de serviços de
3.01.01.07.01.
Odontológica e Farmacêutica a profissionais liberais sem vínculo empregatício ou de
30.00
Empregados sociedades civis deve ser informado nas contas
3.01.01.07.01.03.00 ou 3.01.01.07.01.04.00, conforme
o caso.

31. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
3.01.01.07.01. Pesquisas Científicas e Contas que registram as despesas efetuadas a esse
31.00 Tecnológicas título.
Contas que registram as despesas com aquisição de
bens do ativo imobilizado cujo prazo de vida útil não
3.01.01.07.01. Bens de Natureza Permanente
ultrapasse um ano, ou, caso exceda esse prazo, tenha
32.00 Deduzidos como Despesa
valor unitário igual ou inferior ao fixado no art. 301 do
Decreto no 3.000, de 1999.
Contas que registram as demais despesas operacionais,
cujos títulos não se adaptem à nomenclatura específica
desta ficha, tais como:
3.01.01.07.01. a) contribuição sindical;
Outras Despesas Operacionais
33.00 b) prêmios de seguro;
c) fretes e carretos que não componham os custos;
d) despesas com viagens, diárias e ajudas de custo;
f) transporte de empregados.
3.01.01.07.01. Despesas com viagens, diárias Contas que registram as despesas operacionais com
33.01 e ajusta de custo viagens, diárias e ajuda de custo
Contas que registram as demais despesas operacionais,
cujos títulos não se adaptem à nomenclatura específica
desta ficha, tais como:
3.01.01.07.01. a) contribuição sindical;
Outras Despesas Operacionais
33.90
b) prêmios de seguro;
c) fretes e carretos que não componham os custos;
d) transporte de empregados.
OUTRAS DESPESAS
3.01.01.09
OPERACIONAIS
OUTRAS DESPESAS
3.01.01.09.01
OPERACIONAIS
Contas que registram as perdas monetárias passivas
resultantes da atualização dos direitos de créditos e das
obrigações, calculadas com base nas variações nas
taxas de câmbio (Lei no 9.069, de 1995, art.52, e Lei no
9.249, de 1995, art. 8o).Inclusive a variação cambial
passiva correspondente:
a) à atualização das obrigações e dos créditos em
moeda estrangeira, registrada em qualquer data e
3.01.01.09.01. (-) Variações Cambiais
apurada no encerramento do período de apuração em
01.00 Passivas
função da taxa de câmbio vigente;
b) às operações com moeda estrangeira e conversão de
obrigações para moeda nacional, ou novação dessas
obrigações, ou sua extinção, total ou parcial, em
virtude de capitalização, dação em pagamento,
compensação, ou qualquer outro modo, desde que
observadas as condições fixadas pelo Banco Central do
Brasil.

32. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Contas que registram:
a) o somatório das perdas incorridas, em cada mês do
período de apuração, em operações realizadas nas
bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e
assemelhadas, existentes no País;
b) as perdas incorridas nas alienações, fora de bolsa, de
ouro, ativo financeiro, e de participações societárias,
exceto as alienações de participações societárias
permanentes em sociedades coligadas e
controladas e de participações societárias que
permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o
término do ano-calendário seguinte ao de suas
(-) Perdas Incorridas no
3.01.01.09.01. aquisições; e
Mercado de Renda Variável,
02.00 c) as perdas em operações de swap e no resgate de
exceto Day-Trade
quota de fundo de investimento que mantenha, no
mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) de ações
negociadas no mercado à vista de bolsa de valores ou
entidade assemelhada (Lei no 9.532, de 1997, art. 28,
alterado pela MP no 1.636, de 1998, art. 2o, e
reedições). São consideradas assemelhadas às bolsas
de valores, de mercadorias e de futuros as entidades
cujo objeto social seja análogo ao das referidas bolsas
e que funcionem sob a supervisão e fiscalização da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Atenção: as perdas apuradas em operações day-trade
devem ser informadas em conta própria.
Contas que registram o somatório das perdas diárias
apuradas, em cada mês do período de apuração, em
operações day-trade.Não se caracteriza como day-trade
o exercício da opção e a venda ou compra do ativo no
3.01.01.09.01. (-) Perdas em Operações Day- mercado à vista, no mesmo dia.Também não se
03.00 Trade caracterizam como day-trade as operações iniciadas
por intermédio de uma instituição e encerradas em
outra, quando houver a liquidação física mediante
movimentação de títulos ou valores mobiliários em
custódia.
Contas que registram as despesas com juros pagos ou
creditados individualizadamente a titular, sócios ou
acionistas, a título de remuneração do capital próprio,
3.01.01.09.01. (-) Juros sobre o Capital
calculados sobre as contas do patrimônio liquido e
04.00 Próprio
limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de
Longo Prazo (TJLP) observando-se o regime de
competência (Lei no 9.249, de 1995, art. 9o).
3.01.01.09.01. (-) Outras Despesas Contas que registram as despesas relativas a juros, não
05.00 Financeiras incluídas nas em outras contas, a descontos de títulos
de crédito e ao deságio na colocação de debêntures ou
outros títulos. Tais despesas serão obrigatoriamente
rateadas, segundo o regime de competência.
Atenção:
1) as variações monetárias passivas decorrentes da
atualização das obrigações, em função de índices ou

33. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
coeficientes aplicáveis por disposição legal ou
contratual, devem ser informadas como despesa
financeira;
2) as variações cambiais passivas não devem ser
informadas nesta linha, e sim na conta
3.01.01.09.01.01.00.
Contas que registram os prejuízos havidos em virtude
(-) Prejuízos na Alienação de de alienação de ações, títulos ou quotas de capital não
3.01.01.09.01.
Participações Não Integrantes integrantes do ativo não circulante, desde que não
06.00
do Ativo Não Circulante incluídos nas contas 3.01.01.09.01.02.00 ou
3.01.01.09.01.03.00
Contas que registram as perdas por ajustes no valor de
investimentos relevantes avaliados pelo método da
equivalência patrimonial, decorrentes de prejuízos
apurados nas controladas e coligadas.
Atenção:considera-se controlada a filial, a agência, a
sucursal, a dependência ou o escritório de
representação no exterior, sempre que os respectivos
3.01.01.09.01. (-) Resultados Negativos em
ativos e passivos não estejam incluídos na
07.00 Participações Societárias
contabilidade da investidora, por força de
normatização específica. Devem, também, ser
indicados nesta conta os resultados negativos
derivados de participações societárias no exterior,
avaliadas pelo patrimônio líquido. Incluem-se, nestas
informações, as perdas apuradas em filiais, sucursais e
agências da pessoa jurídica localizadas no exterior.
Conta utilizada pelos sócios ostensivos, pessoas
jurídicas, de sociedades em conta de participação, para
3.01.01.09.01. (-) Resultados Negativos em
indicar as perdas por ajustes no valor de participação
08.00 SCP
em SCP, avaliada pelo método da equivalência
patrimonial.
Contas que registram as perdas em operações
realizadas no exterior diretamente pela pessoa jurídica
3.01.01.09.01. (-) Perdas em Operações domiciliada no Brasil, com exceção das perdas de
09.00 Realizadas no Exterior capital decorrentes da alienação de bens e direitos do
ativo não circulante situados no exterior, que devem
ser indicadas na conta 3.01.03.01.03.02.00.
Contrapartida do ajuste ao valor presente dos
(-) Contrapartida dos Ajustes
3.01.01.09.01. elementos do ativo decorrentes de operação de longo
ao Valor Presente do
10.00 prazo e dos demais, quando houver efeito relevante
Realizável a Longo Prazo
(art. 183, inciso VIII, da Lei 6.404/76)
Contrapartida do ajuste ao valor presente das
(-) Contrapartida dos Ajustes
3.01.01.09.01. obrigações, encargos e riscos classificados no passivo
ao Valor Presente do Exigível
11.00 exigível a longo prazo, ou decorrentes de efeitos
a Longo Prazo
relevantes (art. 184, inciso III, da Lei 6.404/76)
RESULTADO DAS
3.01.03 VENDAS DO ATIVO NÃO
CIRCULANTE
RECEITAS E DESPESAS DO
3.01.03.01
ATIVO NÃO CIRCULANTE

34. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
RECEITAS DO ATIVO NÃO
3.01.03.01.01
CIRCULANTE
Contas que registram as receitas auferidas por meio de
alienações, inclusive por desapropriação, de bens e
direitos do ativo não circulante. O valor relativo às
receitas obtidas pela venda de sucata e de bens ou
direitos do ativo não circulante baixados em virtude de
Receitas de Alienações de terem se tornado imprestáveis, obsoletos ou caído em
3.01.03.01.01.
Bens e Direitos do Ativo Não desuso deve ser informado na conta
01.00
Circulante 3.01.03.01.01.02.00. Os valores correspondentes ao
ganho ou perda de capital decorrente da alienação de
bens e direitos do ativo não circulante situados no
exterior devem ser indicados, pelo seu resultado, nas
contas 3.01.03.01.01.02.00 ou 3.01.03.01.03.02.00,
conforme o caso.
Contas que registram:
a) todas as demais receitas decorrentes de operações
não incluídas nas atividades principais e acessórias da
empresa, tais como: a reversão do saldo da provisão
para perdas prováveis na realização de investimentos e
a reserva de reavaliação realizada no período de
apuração, quando computada em conta de resultado;
3.01.03.01.01. b) os ganhos de capital por variação na percentagem de
Outras Receitas
02.00 participação no capital social de coligada ou
controlada, quando o investimento for avaliado pela
equivalência patrimonial (Decreto no 3.000, de 1999,
art. 428);
c) os ganhos de capital decorrentes da alienação de
bens e direitos do ativo não circulante situados no
exterior. Devem ser indicadas tanto as contas que
registram as receitas quanto as que registram os custos.
DESPESAS DO ATIVO NÃO
3.01.03.01.03
CIRCULANTE
Contas que registram o contábil dos bens do ativo não
circulante baixados no curso do período de apuração
cuja receita da venda tenha sido indicada na conta
3.01.03.01.03. (-) Valor Contábil dos Bens e 3.01.03.01.01.01.00O valor contábil de bens ou
01.00 Direitos Alienados direitos baixados em virtude de terem se tornado
imprestáveis, obsoletos ou caído em desuso e o valor
contábil de bens ou direitos situados no exterior devem
ser informados na conta 3.01.03.01.03.02.00.
3.01.03.01.03. (-) Outras Despesas Contas que registram:
02.00 a) o valor contábil dos bens do ativo não circulante
baixados no curso do período de apuração não
incluídos na conta precedente e a despesa com a
constituição da provisão para perdas prováveis na
realização de investimentos.
Atenção:Sobre a definição de valor contábil, Consultar
o § 1o do art. 418 e o art. 426, ambos do Decreto no
3.000, de 1999.

35. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
b) as perdas de capital por variação na percentagem de
participação no capital social de coligada ou controlada
no Brasil, quando o investimento for avaliado pela
equivalência patrimonial (Decreto no 3.000, de 1999,
art. 428).
3.01.05 PARTICIPAÇÕES
PARTICIPAÇÕES NOS
3.01.05.01
LUCROS
PARTICIPAÇÕES DE
3.01.05.01.01
EMPREGADOS
Contas que registram as participações atribuídas a
3.01.05.01.01. (-) Participações de empregados segundo disposição legal, estatutária,
01.00 Empregados contratual ou por deliberação da assembléia de
acionistas ou sócios.
Contas que registram as contribuições para instituições
(-) Contribuições para ou fundos de assistência ou previdência de
3.01.05.01.01.
Assistência ou Previdência de empregados, baseadas nos lucros. Não indicar, nesta
02.00
Empregados conta, aquelas contribuições já deduzidas como custo
ou despesa operacional.
3.01.05.01.01. (-) Outras Participações de Contas que registram outras participações de
03.00 Empregados empregados
3.01.05.01.03 OUTRAS PARTICIPAÇÕES
Contas que registram quaisquer participações nos
(-) Participações de
3.01.05.01.03. lucros atribuídas a administradores, sócio, titular de
Administradores e Partes
01.00 empresa individual e a portadores de partes
Beneficiárias
beneficiárias, durante o período de apuração.
3.01.05.01.03. (-) Participações de Contas que representam as participações nos lucros da
02.00 Debêntures companhia atribuídas a debêntures de sua emissão
3.01.05.01.03.
(-) Outras Contas que registram outras participações
03.00
PROVISÃO PARA CSLL E
3.02 IRPJ (ATIVIDADES EM
GERAL)
PROVISÃO PARA CSLL E
3.02.01
IRPJ
PROVISÃO PARA CSLL E
3.02.01.01
IRPJ
PROVISÃO PARA CSLL E
3.02.01.01.01
IRPJ
3.02.01.01.01. (-) Contribuição Social sobre o Contas que registram as provisões para a CSLL
01.00 Lucro Líquido calculadas sobre a base de cálculo correspondente ao
período de apuração e sobre os lucros diferidos da
atividade geral, se for o caso. A sua constituição é
obrigatória para todas as pessoas jurídicas tributadas
com base no lucro real. As cooperativas devem
informar, nesta conta, a provisão da CSLL sobre os
resultados das operações realizadas com os não-

36. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
associados.
Atenção: para as empresas com atividades mistas, os
valores da CSLL relativos
às atividades em geral e atividade rural devem ser
informados nas contas específicas de cada atividade
("Atividades em Geral" e "Atividade Rural",
respectivamente).
Contas que registram as provisões para o IRPJ
calculadas sobre a base de cálculo correspondente ao
período de apuração e sobre os lucros diferidos da
atividade geral, se for o caso. A sua constituição é
obrigatória para todas as pessoas jurídicas tributadas
com base no lucro real. As cooperativas devem
3.02.01.01.01. (-) Provisão para Imposto de informar, nesta conta, a provisão para o IRPJ sobre os
02.00 Renda - Pessoa Jurídica resultados das operações realizadas com os não-
associados.
Atenção: para as empresas com atividades mistas, os
valores do IRPJ relativos às atividades em geral e
atividade rural devem ser informados nas contas
específicas de cada atividade ("Atividades em Geral" e
"Atividade Rural", respectivamente).
RESULTADO ANTES DO
3.05 IRPJ E DA CSLL -
ATIVIDADE RURAL
RESULTADO
3.05.01 OPERACIONAL DA
ATIVIDADE RURAL
RECEITA OPERACIONAL
3.05.01.01 LÍQUIDA DA ATIVIDADE
RURAL
RECEITA BRUTA DA
3.05.01.01.01
ATIVIDADE RURAL
3.05.01.01.01.
Receita da Atividade Rural Contas que registram a receita da atividade rural.
01.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
3.05.01.01.03
BRUTA
Contas representativas das vendas canceladas, a
(-) Vendas Canceladas,
3.05.01.01.03. devoluções de vendas e a descontos incondicionais
Devoluções e Descontos
01.00 concedidos sobre receitas constantes da conta
Incondicionais
3.03.01.01.01.01.00
3.05.01.01.03. (-) ICMS Contas que registram o total do Imposto Sobre
02.00 Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
Sobre Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
(ICMS) calculado sobre as receitas das vendas e de
serviços constantes da conta 3.03.01.01.01.01.00.
Informar o resultado da aplicação das alíquotas sobre
as respectivas receitas, e não o montante recolhido,
durante o período de apuração, pela pessoa jurídica.O
valor referente ao ICMS pago como substituto não

37. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
deve ser incluído nesta conta.
Contas que registram a Cofins apurada sobre a receita
de vendas em consonância com a legislação vigente à
época da ocorrência dos fatos geradores, incidente
sobre as receitas da conta 3.03.01.01.01.01.00. O valor
informado deve ser apurado de forma centralizada pelo
3.05.01.01.03.
(-) Cofins estabelecimento matriz, quando a pessoa jurídica
03.00
possuir mais de um estabelecimento (Lei no 9.779, de
1999, art. 15, III).
Não incluir a Cofins incidente sobre as demais receitas
operacionais, que deverá ser informada em conta
distinta.
Contas que registram as contribuições para o
PIS/Pasep apurado sobre a receita de vendas em
consonância com a legislação vigente à época da
ocorrência dos fatos geradores, incidente sobre as
receitas da conta 3.03.01.01.01.01.00. O valor
3.05.01.01.03.
(-) PIS/Pasep informado deve ser apurado de forma centralizada pelo
04.00
estabelecimento matriz, quando a pessoa jurídica
possuir mais de um estabelecimento (Lei no 9.779, de
1999, art. 15, III). Não incluir o PIS/Pasep incidente
sobre as demais receitas operacionais, que deverá ser
informada em conta distinta.
Contas que registram o Imposto sobre Serviço de
3.05.01.01.03.
(-) ISS qualquer Natureza (ISS) relativo às receitas de
05.00
serviços, conforme legislação específica.
Contas que registrem os demais impostos e
(-) Demais Impostos e contribuições incidentes sobre as receitas das vendas
3.05.01.01.03.
Contribuições Incidentes sobre de que trata a conta 3.03.01.01.01.01.00, que guardem
06.00
Vendas e Serviços proporcionalidade com o preço e sejam considerados
redutores das receitas de vendas.
CUSTO DOS BENS E
3.05.01.03
SERVIÇOS VENDIDOS
CUSTO DOS PRODUTOS
3.05.01.03.01 DA ATIVIDADE RURAL
VENDIDOS
3.05.01.03.01. Custo dos Produtos Vendidos
00.00 da Atividade Rural
Contas que registram os estoques de insumos
3.05.01.03.01. Estoques Iniciais de Insumos
agropecuários existentes no início do período de
01.01 Agropecuários
apuração.
Contas que registram os estoques de produtos
3.05.01.03.01. Estoques Iniciais de Produtos
agropecuários acabados existentes no início do período
01.02 Agropecuários Acabados
de apuração.
Contas que registram os estoques de produtos
3.05.01.03.01. Estoques Iniciais de Produtos
agropecuários em formação existentes no início do
01.03 Agropecuários em Formação
período de apuração.
3.05.01.03.01. Compras de Insumos Contas que registram as aquisições à vista, durante o
02.00 Agropecuários à Vista período de apuração, de insumos agropecuários, no

38. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
mercado interno e externo, para utilização na formação
de produtos agropecuários. Também compõem os
valores de compras desses insumos os valores
referentes aos custos com transporte e seguro até o
estabelecimento do contribuinte, os tributos não
recuperáveis devidos na importação e o custo relativo
ao desembaraço aduaneiro.
Contas que registram as aquisições a prazo, durante o
período de apuração, de insumos agropecuários, no
mercado interno e externo, para utilização na formação
de produtos agropecuários. Também compõem os
3.05.01.03.01. Compras de Insumos valores de compras desses insumos, os valores
03.00 Agropecuários a Prazo referentes aos custos com transporte e seguro até o
estabelecimento do contribuinte, os tributos não
recuperáveis devidos na
importação e o custo relativo ao desembaraço
aduaneiro.
Contas que registram:
a) a remuneração mensal e fixa dos dirigentes
diretamente ligados à produção, pelo valor total do
custo incorrido no período de apuração, exceto os
encargos sociais (Previdência Social e FGTS) que são
informados em conta distinta;b) o valor relativo aos
3.05.01.03.01. Remuneração a Dirigentes da
custos incorridos com salários indiretos concedidos
04.00 Produção
pela empresa a administradores, diretores, gerentes e
seus assessores, se ligados diretamente à produção (PN
Cosit no 11, de 30 de setembro de 1992).
Atenção: devem ser incluídas as contas nesta linha o
valor das gratificações dos dirigentes ligados à
produção, inclusive o 13o salário.
Contas que representem do custo com ordenados,
salários e outros custos com empregados ligados à
produção da empresa, tais como: seguro de vida,
contribuições ao plano PAIT, custos com programa de
3.05.01.03.01. Custo do Pessoal Aplicado na previdência privada, contribuições para os Fundos de
05.00 Produção Aposentadoria Programada Individual (Fapi), e
outras de caráter remuneratório.Inclusive os custos
com supervisão direta, manutenção e guarda das
instalações, decorrentes de vínculo empregatício com a
pessoa jurídica.
Contas que registram as contribuições para a
3.05.01.03.01. Encargos Sociais - Previdência
Previdência Social, relativas ao pessoal ligado
06.00 Social
diretamente à produção, inclusive dirigentes.
Contas que registram as contribuições para o FGTS,
3.05.01.03.01.
Encargos Sociais – FGTS relativas ao pessoal ligado diretamente à produção,
07.00
inclusive dirigentes.
Contas que registram encargos sociais, relativos ao
3.05.01.03.01. pessoal ligado diretamente à produção , não
Encargos Sociais – Outros
08.00 classificados nas contas 3.03.01.03.01.06.00 ou
3.03.01.03.01.07.00

39. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
3.05.01.03.01. Contas que registram os custos com alimentação do
Alimentação do Trabalhador
09.00 pessoal ligado diretamente à produção, realizados
Contas que representam somente os custos realizados
3.05.01.03.01. Manutenção e Reparo de Bens com reparos que não implicaram aumento superior a
10.00 Aplicados na Produção um ano da vida útil prevista no ato da aquisição do
bem.
Contas que representam o valor do custo incorrido a
título de contraprestação de arrendamento mercantil de
bens alocados na produção, segundo contratos
celebrados com observância da Lei no 6.099, de 12 de
setembro de 1974, com as alterações da Lei no 7.132,
3.05.01.03.01. de 26 de outubro de 1983. Os custos com aluguel de
Arrendamento Mercantil
11.00 outros bens alocados à produção, mediante contrato
diferente do de arrendamento mercantil, devem ser
indicados em "Outros Custos". Os valores referentes a
bens que não sejam intrinsecamente relacionados com
a produção devem ser informados na conta
3.03.01.07.01.15.00
Contas que registram os encargos a esses títulos com
bens aplicados diretamente na produção. Os’ encargos
3.05.01.03.01. Encargos de Depreciação,
que não forem decorrentes de bens intrinsecamente
12.00 Amortização e Exaustão
relacionados com a produção devem ser informados na
conta 3.03.01.07.01.20.00
Contas que registram os encargos com a constituição
3.05.01.03.01.
Constituição de Provisões de provisões que devam ser imputados aos custos de
13.00
produção da empresa no período de apuração.
Contas que registram, salvo se houver conta mais
Serviços Prestados por Pessoa específica neste plano referencial, os custos
3.05.01.03.01.
Física sem Vínculo correspondentes aos serviços prestados à pessoa
14.00
Empregatício jurídica por pessoa física sem vínculo empregatício,
relacionados com a atividade rural da pessoa jurídica.
Contas que registram, salvo se houver conta mais
específica neste plano referencial, os custos
3.05.01.03.01. Serviços Prestados por Pessoa
correspondentes aos serviços prestados por pessoa
15.00 Jurídica
jurídica à pessoa jurídica declarante, relacionados com
sua atividade rural.
Contas que registram as importâncias pagas a
beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou
3.05.01.03.01. Royalties e Assistência
domiciliado no Brasil, a título de royalties e assistência
16.00 Técnica – PAÍS
técnica, científica ou assemelhada, que estejam
relacionadas com a atividade industrial.
Contas que registram as importâncias pagas a
beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou
3.05.01.03.01. Royalties e Assistência
domiciliado no exterior, a título de royalties e
17.00 Técnica – EXTERIOR
assistência técnica, científica ou assemelhada, que
estejam relacionadas com a atividade industrial.
3.05.01.03.01. Outros Custos Contas que representam os demais custos da empresa
18.00 no processo de produção, para os quais não haja linha
mais específica ou cujas classificações contábeis não
se adaptem à nomenclatura específica desta ficha, tais

40. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
como:custo referente ao valor de bens de consumo
eventual; as quebras ou perdas de estoque, e as
ocorridas na fabricação, no transporte e manuseio.
Contas que registram os estoques de insumos
3.05.01.03.01. (-) Estoques Finais de Insumos
agropecuários existentes no final do período de
19.01 Agropecuários
apuração.
(-) Estoques Finais de Contas que registram os estoques de produtos
3.05.01.03.01.
Produtos Agropecuários em agropecuários em formação existentes no final do
19.02
Formação período de apuração.
(-) Estoques Finais de Contas que registram os estoques de produtos
3.05.01.03.01.
Produtos Agropecuários agropecuários acabados existentes no final do período
19.03
Acabados de apuração
AJUSTES DE ESTOQUES
3.05.01.03.09 DECORRENTES DE
ARBITRAMENTO
Contas que, na pessoa jurídica submetida à apuração
anual do imposto e que teve seu lucro arbitrado em um
ou mais trimestres do ano-calendário, representam o
valor, positivo ou negativo, correspondente à diferença
entre os estoques iniciais do período imediatamente
3.05.01.03.09. Ajustes de Estoques
subseqüente ao arbitramento e os estoques finais do
01.00 Decorrentes de Arbitramento
período imediatamente anterior ao arbitramento. Caso
haja arbitramento em mais de um trimestre do ano-
calendário, não consecutivos, as contas devem
representar a soma algébrica das diferenças apuradas
em relação a cada período arbitrado.
OUTRAS RECEITAS
3.05.01.05
OPERACIONAIS
OUTRAS RECEITAS
3.05.01.05.01
OPERACIONAIS
Contas que registram os ganhos apurados em razão de
variações ativas decorrentes da atualização dos direitos
de crédito e obrigações, calculados com base nas
variações nas taxas de câmbio.
Atenção:
1) as variações cambiais ativas decorrentes dos direitos
de crédito e de obrigações, em função da taxa de
câmbio, são consideradas como receita financeira,
3.05.01.05.01.
Variações Cambiais Ativas inclusive para fins de cálculo do lucro da exploração
01.00
(Lei no 9.718, art. 9o c/c art. 17);
2) nas atividades de compra e venda, loteamento,
incorporação e construção de imóveis, as variações
cambiais ativas são reconhecidas como receita segundo
as normas constantes da IN SRF no 84/79, de 20 de
dezembro de 1979, da IN SRF no 23/83, de 25 de
março de 1983, e da IN SRF no 67/88, de 21 de abril de
1988 (IN SRF no 25/99, de 25 de fevereiro de 1999).

41. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Contas que registram:
a) o somatório dos ganhos auferidos, em cada mês do
período de apuração, em operações realizadas nas
bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e
assemelhadas, existentes no País;
b) os ganhos auferidos nas alienações, fora de bolsa, de
ouro, ativo financeiro, e de participações societárias,
exceto as alienações de participações societárias
permanentes em sociedades coligadas e
controladas e de participações societárias que
permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o
término do ano-calendário seguinte ao de suas
aquisições; e
c) os rendimentos auferidos em operações de swap e
no resgate de quota de fundo de investimento cujas
carteiras sejam constituídas, no mínimo, por 67%
Ganhos Auferidos no Mercado (sessenta e sete por cento) de ações no mercado à vista
3.05.01.05.01.
de Renda Variável, exceto de bolsa de valores ou entidade assemelhada (Lei no
02.00
Day-Trade 9.532, de 1997, art. 28, alterado pela MP no 1.636, de
1998, art. 2o, e reedições).
Considera-se ganho o resultado positivo auferido nas
operações citadas acima, realizadas em cada mês,
admitida a dedução dos custos e despesas incorridos,
necessários à realização das operações.
Atenção:
1) os ganhos auferidos em operações day-trade devem
ser informados em conta específica;
2) o valor correspondente às perdas incorridas no
mercado de renda variável, exceto day-trade, deve ser
informado em conta específica.
3) são consideradas assemelhadas às bolsas de valores,
de mercadorias e de futuros as entidades cujo objeto
social seja análogo ao das referidas bolsas e que
funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão
de Valores Mobiliários (CVM).
Contas que registram os ganhos diários auferidos, em
cada mês do período de apuração, em operações day-
trade. Considera-se ganho o resultado positivo auferido
nas operações citadas acima, realizadas em cada mês,
admitida a dedução dos custos e despesas incorridos,
necessários à realização das operações.Não se
caracteriza como day-trade o exercício da opção e a
3.05.01.05.01. Ganhos em Operações Day- venda ou compra do ativo no mercado à vista, no
03.00 Trade mesmo dia.Também não se caracterizam como day-
trade as operações iniciadas por intermédio de uma
instituição e encerradas em outra, quando houver a
liquidação física mediante movimentação de títulos ou
valores mobiliários em custódia.
Atenção:o valor correspondente às perdas incorridas
nas operações day-trade deve ser informado em conta
específica.

42. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Contas que registram os juros recebidos, a título de
remuneração do capital próprio, em conformidade com
o art. 9o da Lei no 9.249, de 1995. O valor informado
deve corresponder ao total dos juros recebidos antes do
desconto do imposto de renda na fonte. O valor do
imposto de renda retido na fonte, para as pessoas
3.05.01.05.01. Receitas de Juros sobre o jurídicas tributadas pelo lucro real, é considerado
04.00 Capital Próprio antecipação do imposto
devido no encerramento do período de apuração ou,
ainda, pode ser compensado com aquele que for retido,
pela beneficiária, por ocasião do pagamento ou crédito
de juros a título de remuneração do capital próprio, ao
seu titular ou aos seus sócios.
Contas que registram receitas auferidas no período de
apuração relativas a juros, descontos, lucro na
operação de reporte, prêmio de resgate de títulos ou
debêntures e rendimento nominal auferido em
aplicações financeiras de renda fixa, não incluídas nas
em outras contas deste 3.03.01.05.01.01.00 a
3.03.01.05.01.05.00 As receitas dessa natureza,
derivadas de operações com títulos vencíveis após o
3.05.01.05.01. encerramento do período de apuração, serão rateadas
Outras Receitas Financeiras segundo o regime de competência.
05.00
Atenção:
1) as variações monetárias ativas decorrentes da
atualização dos direitos de crédito e das obrigações, em
função de índices ou coeficientes aplicáveis por
disposição legal ou contratual, devem ser informadas
como receita financeira;
2) As variações cambiais ativas devem ser informadas
na conta 3.03.01.05.01.01.00
Contas que registram os ganhos auferidos na alienação
Ganhos na Alienação de
3.05.01.05.01. de ações, títulos ou quotas de capital não integrantes
Participações Não Integrantes
06.00 do ativo não circulante, desde que não incluídos na
do Ativo Não Circulante
conta 3.03.01.05.01.02.00.

43. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
3.05.01.05.01. Resultados Positivos em Contas que registram:
07.00 Participações Societárias a) os lucros e dividendos derivados de investimentos
avaliados pelo custo de aquisição;
b) os ganhos por ajustes no valor de investimentos
relevantes avaliados pelo método da equivalência
patrimonial, decorrentes de lucros apurados nas
controladas e coligadas;
Atenção: considera-se controlada a filial, a agência, a
sucursal, a dependência ou o escritório de
representação no exterior, sempre que os respectivos
ativos e passivos não estejam incluídos na
contabilidade da investidora, por força de
normatização específica.
c) as amortizações de deságios nas aquisições de
investimentos avaliados pelo patrimônio líquido. O
valor amortizado que for excluído do lucro líquido
para determinação do lucro real deve ser controlado na
Parte B do Livro de Apuração do Lucro Real até a
alienação ou baixa da participação societária, quando,
então, deve ser adicionado ao lucro líquido para
determinação do lucro real no período de apuração em
que for computado o ganho ou perda de capital havido.
d) as bonificações recebidas;
Atenção:
1) as bonificações recebidas, decorrentes da
incorporação de lucros ou reservas não tributados na
forma do art. 35 da Lei no 7.713, de 1988, ou apurados
nos anos-calendário de 1994 ou 1995, são consideradas
a custo zero, não afetando o valor do investimento nem
o resultado do período de apuração (art. 3o da Lei no
8.849, de 1994, e art. 3o da Lei no 9.064, de 1995).;
2) no caso de investimento avaliado pelo custo de
aquisição, as bonificações recebidas, decorrentes da
incorporação de lucros ou reservas tributados na forma
do art. 35 da Lei no 7.713, de 1988, e de lucros ou
reservas apurados no ano-calendário de 1993 ou a
partir do ano-calendário de 1996, são registradas
tomando-se como custo o valor da parcela dos lucros
ou reservas capitalizados.
e) os lucros e dividendos de participações societárias
avaliadas pelo custo de aquisição;
Atenção:os lucros ou dividendos recebidos em
decorrência de participações societárias avaliadas pelo
custo de aquisição adquiridas até 6 (seis) meses antes
da data do recebimento devem ser registrados como
diminuição do valor do custo, não sendo incluídos
nesta conta.
f) os resultados positivos decorrentes de participações
societárias no exterior avaliadas pelo patrimônio
líquido, os dividendos de participações avaliadas pelo
custo de aquisição e os resultados de equivalência

44. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
patrimonial relativos a filiais, sucursais ou agências da
pessoa jurídica localizadas no exterior, em decorrência
de operações realizadas naquelas filiais, sucursais ou
agências.Os lucros auferidos no exterior serão
adicionados ao lucro líquido, para efeito de
determinação do lucro real, no período de apuração
correspondente ao balanço levantado em 31 de
dezembro do ano-calendário em que tiverem sido
disponibilizados, observando-se o disposto nos arts.
394 e 395 do Decreto no 3.000, de 1999, e no art. 74 da
Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de
2001.
Conta utilizada pelas pessoas jurídicas que forem
sócias ostensivas de sociedades em conta de
participação, para a registro:
a) de lucros derivados de participação em SCP,
avaliadas pelo custo de aquisição;
b) dos ganhos por ajustes no valor de participação em
SCP, avaliadas pelo método da equivalência
3.05.01.05.01.
Resultados Positivos em SCP patrimonial.
08.00
Atenção:os lucros recebidos de investimento em SCP,
avaliado pelo custo de aquisição, ou a contrapartida do
ajuste do investimento ao valor do patrimônio líquido
da SCP, no caso de investimento avaliado por esse
método, podem ser excluídos na determinação do lucro
real dos sócios, pessoas jurídicas, das referidas
sociedades (Decreto no 3.000, de 1999, art. 149).
3.05.01.05.01. Rendimentos e Ganhos de Contas que registram os rendimentos e ganhos de
09.00 Capital Auferidos no Exterior capital auferidos no exterior diretamente pela pessoa
jurídica domiciliada no Brasil, pelos seus valores antes
de descontado o tributo pago no país de origem. Esses
valores podem, no caso de apuração trimestral do
imposto, ser excluídos na apuração do lucro real do 1o
ao 3o trimestres, devendo ser adicionados ao lucro
líquido na apuração do lucro real referente ao 4o
trimestre.
Atenção:Os ganhos de capital referentes a alienações
de bens e direitos do ativo não circulante situados no
exterior devem ser informados na conta

45. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
3.03.03.01.01.02.00
Contas que registram a reversão de saldos não
utilizados das provisões constituídas no balanço do
3.05.01.05.01. Reversão dos Saldos das
período de apuração imediatamente anterior para fins
10.00 Provisões Operacionais
de apuração do lucro real (Lei no 9.430, de 1996, art.
14).
Contas que registram todas as demais receitas que, por
definição legal, sejam consideradas operacionais, tais
como:
a) aluguéis de bens por empresa que não tenha por
objeto a locação de móveis e imóveis;
b) recuperações de despesas operacionais de períodos
de apuração anteriores, tais como: prêmios de seguros,
importâncias levantadas das contas vinculadas do
FGTS, ressarcimento de desfalques, roubos e furtos,
3.05.01.05.01. etc. As recuperações de custos e despesas no decurso
Outras Receitas Operacionais
11.00 do próprio período de apuração devem ser creditadas
diretamente às contas de resultado em que foram
debitadas;
c) os créditos presumidos do IPI para ressarcimento do
valor da Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins;
d) multas ou vantagens a título de indenização em
virtude de rescisão contratual (Lei no 9.430, de 1996,
art. 70, § 3o, II);e) o crédito presumido da contribuição
para o PIS/Pasep e da Cofins concedido na forma do
art. 3o da Lei no 10.147, de 2000.
3.05.01.05.01. Prêmios Recebidos na Contas que registram, a partir de 01.01.2008, os
12.00 Emissão de Debêntures prêmios recebidos na emissão de debêntures.
3.05.01.05.01. Doações e Subvenções para Contas que registram, a partir de 01.01.2008, as
13.00 Investimentos doações e subvenções para investimento.
Contrapartida do ajuste ao valor presente dos
Contrapartida dos Ajustes ao
3.05.01.05.01. elementos do ativo decorrentes de operação de longo
Valor Presente do Realizável a
14.00 prazo e dos demais, quando houver efeito relevante
Longo Prazo
(art. 183, inciso VIII, da Lei 6.404/76)
Contrapartida do ajuste ao valor presente das
Contrapartida dos Ajustes ao
3.05.01.05.01. obrigações, encargos e riscos classificados no passivo
Valor Presente do Exigível a
15.00 exigível a longo prazo, ou decorrente de efeitos
Longo Prazo
relevantes (art. 184, inciso III, da Lei 6.404/76)
3.05.01.07 DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS OPERACIONAIS
3.05.01.07.01
DA ATIVIDADE RURAL
3.05.01.07.01. Remuneração a Dirigentes e a Contas que registram a despesa incorrida relativa à
01.00 Conselho de Administração remuneração mensal e fixa atribuída ao titular de firma
individual, aos sócios, diretores e administradores de
sociedades, ou aos representantes legais de sociedades
estrangeiras, as despesas incorridas com os salários

46. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
indiretos concedidos pela empresa a administradores,
diretores, gerentes e seus assessores (PN Cosit no 11,
de 1992), e o valor referente às remunerações
atribuídas aos membros do conselho fiscal ou
consultivo.
Atenção:1) os valores das gratificações aos dirigentes
que estejam ligados à área de produção rural devem ser
informados na conta 3.05.01.03.01.04.00.
Contas que registram a remuneração de empregados,
tais como: comissões, moradia, seguro de vida,
contribuições pagas ao plano PAIT, despesas com
programa de previdência privada, contribuições para os
Fundos de Aposentadoria Programada Individual
(Fapi), e outras de caráter remuneratório.
Atenção:
Ordenados, Salários,
3.05.01.07.01. 1) as despesas correspondentes a salários, ordenados,
Gratificações e Outras
02.00 gratificações e outras remunerações referentes à área
Remunerações a Empregados
de saúde, tais como assistência médica, odontológica e
farmacêutica, devem ser indicadas na conta
3.05.01.07.01.30.00;
2) não deve ser informado nesta linha o valor referente
às participações dos empregados no lucro da pessoa
jurídica. Esse valor deve ser informado na conta
3.03.01.07.01.28.00.
Contas que registram as despesas com ordenados,
salários, gratificações e outras despesas com
empregados, tais como: comissões, moradia, seguro de
vida e outras de caráter remuneratório.
Atenção:
Ordenados, Salários 1) As despesas correspondentes a salários, ordenados,
3.05.01.07.01.
Gratificações e Outras gratificações e outras remunerações referentes à área
02.01
Remunerações a Empregados de saúde, tais como assistência médica, odontológica e
farmacêutica, devem ser indicadas na Linha 05A/27.
2) Não deve ser informado nesta linha o valor referente
às participações dos empregados no lucro da pessoa
jurídica. Esse valor deve ser informado na conta
3.01.01.07.01.28.00.
Contras que registram o valor total dos gastos
3.05.01.07.01. Planos de Poupança e
efetuados com Planos de Poupança e Investimentos
02.03 Investimentos de Empregados
(PAIT).
Fundo de Aposentadoria Contras que registram o valor total dos gastos
3.05.01.07.01.
Programada Individual de efetuados com Fundos de Aposentadoria Programada
02.05
Empregados Individual (FAPI).
3.05.01.07.01. Plano de Previdência Privada Contras que registram o valor total dos gastos
02.07 de Empregados efetuados com Planos de Previdência Privada.
3.05.01.07.01. Outros Gastos com Pessoal Contras que registram os gastos com empregados não
02.09 enquadrados nas contas precedentes
Atenção:
1) As despesas correspondentes a salários, ordenados,
gratificações e outras remunerações referentes à área

47. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
de saúde, tais como assistência médica, odontológica e
farmacêutica, devem ser indicadas na conta
3.01.01.07.01.04.003.01.01.07.01.30.00;
2) não deve ser informado nesta linha o valor referente
às participações dos empregados no lucro da pessoa
jurídica. Esse valor deve ser informado na conta
3.01.01.07.01.28.00.
Contas que registram, salvo se houver conta mais
específica, as despesas correspondentes aos serviços
prestados por pessoa física que não tenha vínculo
Prestação de Serviços por
3.05.01.07.01. empregatício com a pessoa jurídica, tais como:
Pessoa Física sem Vínculo
03.00 comissões, corretagens, gratificações, honorários,
Empregatício
direitos autorais e outras remunerações, inclusive as
relativas a empreitadas de obras exclusivamente de
trabalho e as decorrentes de fretes e carretos em geral.
Contas que registram, salvo se houver conta mais
3.05.01.07.01. Prestação de Serviço Pessoa específica, o valor das despesas correspondentes aos
04.00 Jurídica serviços prestados por outra pessoa jurídica à pessoa
jurídica declarante.
3.05.01.07.01. Serviços Prestados por Contas que registram os serviços prestados por
04.01 Cooperativa de Trabalho cooperativa de trabalho
Contas que registram o valor total dos gastos efetuados
no período com a contratação de serviços executados
mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada,
3.05.01.07.01.
Locação de Mão-de-obra inclusive em regime temporário, sujeitos à retenção de
04.02
contribuição previdenciária, nos termos do art. 219 do
Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado
pelo Decreto nº 3.048, de 1999
Contas que registram as contribuições para a
3.05.01.07.01. Encargos Sociais - Previdência Previdência Social, não computadas nos custos
05.00 Social (inclusive dos dirigentes - PN CST no 35, de 31 de
agosto de 1981).
Contas que registram as contribuições para a o FGTS,
3.05.01.07.01.
Encargos Sociais – FGTS não computadas nos custos (inclusive dos dirigentes -
06.00
PN CST no 35, de 31 de agosto de 1981).
Contas que registram os demais encargos sociais, não
3.05.01.07.01.
Encargos Sociais – Outros computados nos custos ou nas contas
07.00
3.03.01.07.01.05.00 ou 3.03.01.07.01.06.00
Contas que registram as doações e patrocínios
efetuados no período de apuração em favor de projetos
Doações e Patrocínios de
3.05.01.07.01. culturais previamente aprovados pelo Ministério da
Caráter Cultural e Artístico
08.00 Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema
(Lei no 8.313/1991)
(Ancine), observada a legislação de concessão dos
projetos.
3.05.01.07.01. Doações a Instituições de Contas que registram as doações a instituições de
09.00 Ensino e Pesquisa (Lei no ensino e pesquisa cuja criação tenha sido autorizada
9.249/1995, art.13, § 2o) por lei federal e que preencham os requisitos dos
incisos I e II do art. 213 da Constituição Federal, de
1988, que são:
a) comprovação de finalidade não-lucrativa e aplicação

48. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
dos excedentes financeiros em educação;
b) assegurar a destinação do seu patrimônio a outra
escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao
Poder Público, no caso de encerramento de suas
atividades.
Contas que registram as doações efetuadas a:
a) entidades civis, legalmente constituídas no Brasil,
sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em
benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e
3.05.01.07.01.
Doações a Entidades Civis respectivos dependentes, ou em benefício da
10.00
comunidade na qual atuem; e
b) Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP), qualificadas segundo as normas
estabelecidas na Lei no 9.790, de 23 de março de 1999.
Contas que registram as doações feitas, entre outras,
3.05.01.07.01. Outras Contribuições e aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais,
11.00 Doações Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Contas que registram as despesas com alimentação do
pessoal não ligado à produção, realizadas durante o
3.05.01.07.01.
Alimentação do Trabalhador período de apuração, ainda que a pessoa jurídica não
12.00
tenha Programa de Alimentação do Trabalhador
aprovado pelo Ministério do Trabalho.
Contas que registram as Contribuições para o
3.05.01.07.01.
PIS/Pasep PIS/Pasep incidente sobre as demais receitas
13.00
operacionais.
3.05.01.07.01. Contas que registram a parcela da Cofins incidente
Cofins
14.00 sobre as demais receitas operacionais.
Contas que registram a Contribuição Provisória sobre
3.05.01.07.01.
CPMF Movimentação ou Transmissão de Valores e de
15.00
Créditos de Natureza Financeira.
Contas que registram os demais Impostos, Taxas e
Contribuições, exceto:
a) incorporadas ao custo de bens do ativo imobilizado;
b) correspondentes aos impostos não recuperáveis,
incorporados ao custo das matérias-primas, materiais
secundários, materiais de embalagem e mercadorias
destinadas à revenda;
Demais Impostos, Taxas e c) correspondentes aos impostos recuperáveis;
3.05.01.07.01.
Contribuições, exceto IR e d) correspondentes aos impostos e contribuições
16.00
CSLL redutores da receita bruta ;
e) correspondentes às Contribuições para o PIS/Pasep
e à Cofins incidentes sobre as demais receitas
operacionais, e à CPMF, indicados em contas
específicas;
f) correspondentes à contribuição social sobre o lucro
líquido e ao imposto de renda devidos, que são
informados em contas específicas.
3.05.01.07.01. Arrendamento Mercantil Contas que registram as despesas, não computadas nos

49. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
custos, pagas ou creditadas a título de contraprestação
de arrendamento mercantil, decorrentes de contrato
celebrado com observância da Lei no 6.099, de 12 de
17.00
setembro de 1974, com as alterações da Lei no 7.132,
de 26 de outubro de 1983, e da Portaria MF no 140, de
1984
3.05.01.07.01. Contas que registram as despesas com aluguéis não
Aluguéis
18.00 decorrentes de arrendamento mercantil.
Contas que registram as despesas relativas aos bens
que não estejam ligados diretamente à produção, as
Despesas com Veículos e de
3.05.01.07.01. realizadas com reparos que não impliquem aumento
Conservação de Bens e
19.00 superior a um ano da vida útil do bem, prevista no ato
Instalações
de sua aquisição, e as relativas a combustíveis e
lubrificantes para veículos.
3.05.01.07.01. Contas que registram as despesas com propaganda e
Propaganda e Publicidade
20.00 publicidade.
Contas que registram as despesas relativas a
Propaganda, Publicidade e
propaganda publicidade e patrocínio com associações
Patrocínio (Associações
3.05.01.07.01. desportivas que mantenham equipe de futebol
Desportivas que Mantenham
20.01 profissional e possuam registro na Federação de
Equipe de Futebol
Futebol do respectivo Estado, a título de propaganda,
Profissional)
publicidade e patrocínio.
3.05.01.07.01. Propaganda, Publicidade e Contas que registram de propaganda, publicidade,
20.02 Patrocínio exceto as classificadas na conta precedente
3.05.01.07.01.
Multas Contas que registram as despesas com multas.
21.00
Contas que registram apenas os encargos a esses
3.05.01.07.01. Encargos de Depreciação e
títulos, com bens não aplicados diretamente na
22.00 Amortização
produção.
3.05.01.07.01. Perdas em Operações de Contas que registram as perdas no recebimento de
23.00 Crédito créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica.
Contas que registram as despesas com a constituição
de provisões para:
a) pagamento de remuneração correspondente a férias
e adicional de férias de empregados, inclusive
3.05.01.07.01. Provisões para Férias e 13o
encargos sociais (Decreto no 3.000, de 1999, art. 337, e
24.00 Salário de Empregados
PN CST no 7, de 1980);
b) o 13o salário, no caso de apuração trimestral do
imposto, inclusive encargos sociais (Decreto no 3.000,
de 1999, art. 338).
3.05.01.07.01. Provisão para Perda de Contas que registram as despesas com a constituição
25.00 Estoque de provisão para perda de estoque
Contas que registram as despesas com provisões não
3.05.01.07.01.
Demais Provisões relacionadas nas contas 3.03.01.07.01.24.00 ou
26.00
3.03.01.07.01.25.00
3.05.01.07.01. Gratificações a Contas que registram as gratificações a
27.00 Administradores administradores.
3.05.01.07.01. Royalties e Assistência Contas que registram as despesas correspondentes às
28.00 Técnica – PAÍS importâncias pagas a beneficiário pessoa física ou

50. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
jurídica, residente ou domiciliado no Brasil, a título de
royalties e assistência técnica, científica ou
assemelhada, que não estejam relacionados com a
produção.
Contas que registram as despesas correspondentes às
importâncias pagas a beneficiário pessoa física ou
3.05.01.07.01. Royalties e Assistência jurídica, residente ou domiciliado no exterior, a título
29.00 Técnica – EXTERIOR de royalties e assistência técnica, científica ou
assemelhada, que não estejam relacionados com a
produção.
Indicar o valor das despesas com assistência médica,
odontológica e farmacêutica.
Assistência Médica, Atenção: o valor referente à contratação de serviços de
3.05.01.07.01.
Odontológica e Farmacêutica a profissionais liberais sem vínculo empregatício ou de
30.00
Empregados sociedades civis deve ser informado nas contas
3.05.01.07.01.03.00 ou 3.05.01.07.01.04.00, conforme
o caso.
3.05.01.07.01. Pesquisas Científicas e Contas que registram as despesas efetuadas a esse
31.00 Tecnológicas título.
Contas que registram as despesas com aquisição de
bens do ativo imobilizado cujo prazo de vida útil não
3.05.01.07.01. Bens de Natureza Permanente
ultrapasse um ano, ou, caso exceda esse prazo, tenha
32.00 Deduzidos como Despesa
valor unitário igual ou inferior ao fixado no art. 301 do
Decreto no 3.000, de 1999.
Contas que registram as demais despesas operacionais,
cujos títulos não se adaptem à nomenclatura específica
desta ficha, tais como:
3.05.01.07.01. a) contribuição sindical;
Outras Despesas Operacionais
33.00 b) prêmios de seguro;
c) fretes e carretos que não componham os custos;
d) despesas com viagens, diárias e ajudas de custo;
f) transporte de empregados.
3.05.01.07.01. Despesas com viagens, diárias Contas que registram as despesas operacionais com
33.01 e ajusta de custo viagens, diárias e ajuda de custo
Contas que registram as demais despesas operacionais,
cujos títulos não se adaptem à nomenclatura específica
desta ficha, tais como:
3.05.01.07.01.
Outras Despesas Operacionais a) contribuição sindical;
33.90
b) prêmios de seguro;
c) fretes e carretos que não componham os custos;
d) transporte de empregados.
OUTRAS DESPESAS
3.05.01.09
OPERACIONAIS
OUTRAS DESPESAS
3.05.01.09.01
OPERACIONAIS

51. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Contas que registram as perdas monetárias passivas
resultantes da atualização dos direitos de créditos e das
obrigações, calculadas com base nas variações nas
taxas de câmbio (Lei no 9.069, de 1995, art. 52, e Lei
no 9.249, de 1995, art. 8o).Inclusive a variação cambial
passiva correspondente:
a) à atualização das obrigações e dos créditos em
moeda estrangeira, registrada em qualquer data e
3.05.01.09.01. (-) Variações Cambiais
apurada no encerramento do período de apuração em
01.00 Passivas
função da taxa de câmbio vigente;
b) às operações com moeda estrangeira e conversão de
obrigações para moeda nacional, ou novação dessas
obrigações, ou sua extinção, total ou parcial, em
virtude de capitalização,dação em pagamento,
compensação, ou qualquer outro modo, desde que
observadas as condições fixadas pelo Banco Central do
Brasil.
Contas que registram:
a) o somatório das perdas incorridas, em cada mês do
período de apuração, em operações realizadas nas
bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e
assemelhadas, existentes no País;
b) as perdas incorridas nas alienações, fora de bolsa, de
ouro, ativo financeiro, e de participações societárias,
exceto as alienações de participações societárias
permanentes em sociedades coligadas e controladas e
de participações societárias que permanecerem no
ativo da pessoa jurídica até o término do ano-
calendário seguinte ao de suas aquisições; e
(-) Perdas Incorridas no
3.05.01.09.01. c) as perdas em operações de swap e no resgate de
Mercado de Renda Variável,
02.00 quota de fundo de investimento que mantenha, no
exceto Day-Trade
mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) de ações
negociadas no mercado à vista de bolsa de valores ou
entidade assemelhada (Lei no 9.532, de 1997, art. 28,
alterado pela MP no 1.636, de 1998, art. 2o, e
reedições).
São consideradas assemelhadas às bolsas de valores,
de mercadorias e de futuros as entidades cujo objeto
social seja análogo ao das referidas bolsas e que
funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão
de Valores Mobiliários (CVM).
Atenção: as perdas apuradas em operações day-trade
devem ser informadas em conta própria.
3.05.01.09.01. (-) Perdas em Operações Day- Contas que registram o somatório das perdas diárias
03.00 Trade apuradas, em cada mês do período de apuração, em
operações day-trade.Não se caracteriza como day-trade
o exercício da opção e a venda ou compra do ativo no
mercado à vista, no mesmo dia.Também não se
caracterizam como day-trade as operações iniciadas
por intermédio de uma instituição e encerradas em
outra, quando houver a liquidação física mediante

52. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
movimentação de títulos ou valores mobiliários em
custódia.
Contas que registram as despesas com juros pagos ou
creditados individualizadamente a titular, sócios ou
acionistas, a título de remuneração do capital próprio,
3.05.01.09.01. (-) Juros sobre o Capital
calculados sobre as contas do patrimônio
04.00 Próprio
líquido e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de
Juros de Longo Prazo (TJLP), observando-se o regime
de competência (Lei no 9.249, de 1995, art. 9o).
Contas que registram as despesas relativas a juros, não
incluídas nas em outras contas, a descontos de títulos
de crédito e ao deságio na colocação de debêntures ou
outros títulos. Tais despesas serão obrigatoriamente
rateadas, segundo o regime de competência.
Atenção:
3.05.01.09.01. (-) Outras Despesas 1) as variações monetárias passivas decorrentes da
05.00 Financeiras atualização das obrigações, em função de índices ou
coeficientes aplicáveis por disposição legal ou
contratual, devem ser informadas como despesa
financeira.
2) As variações cambiais passivas não devem ser
informadas nesta linha, e sim na conta
3.05.01.09.01.01.00.
Contas que registram os prejuízos havidos em virtude
(-) Prejuízos na Alienação de de alienação de ações, títulos ou quotas de capital não
3.05.01.09.01.
Participações Não Integrantes integrantes do ativo não circulante, desde que não
06.00
do Ativo Não Circulante incluídos nas contas 3.05.01.09.01.02.00 ou
3.05.01.09.01.03.00
Contas que registram as perdas por ajustes no valor de
investimentos relevantes avaliados pelo método da
equivalência patrimonial, decorrentes de prejuízos
apurados nas controladas e coligadas.
Atenção:considera-se controlada a filial, a agência, a
sucursal, a dependência ou o escritório de
representação no exterior, sempre que os respectivos
3.05.01.09.01. (-) Resultados Negativos em ativos e passivos não estejam incluídos na
07.00 Participações Societárias contabilidade da investidora, por força de
normatização específica.
Devem, também, ser indicados nesta conta os
resultados negativos derivados de participações
societárias no exterior, avaliadas pelo
patrimônio líquido. Incluem-se, nestas informações, as
perdas apuradas em filiais, sucursais e agências da
pessoa jurídica localizadas no exterior.
Conta utilizada pelos sócios ostensivos, pessoas
jurídicas, de sociedades em conta de participação, para
3.05.01.09.01. (-) Resultados Negativos em
indicar as perdas por ajustes no valor de participação
08.00 SCP
em SCP, avaliada pelo método da equivalência
patrimonial.
3.05.01.09.01. (-) Perdas em Operações domiciliada no Brasil, com exceção das perdas de

53. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
capital decorrentes da alienação de bens e direitos do
09.00 Realizadas no Exterior ativo não circulante situados no exterior, que devem
ser indicadas na conta 3.05.03.01.03.02.00.
Contrapartida do ajuste ao valor presente dos
(-) Contrapartida dos Ajustes
3.05.01.09.01. elementos do ativo decorrentes de operação de longo
ao Valor Presente do
10.00 prazo e dos demais, quando houver efeito relevante
Realizável a Longo Prazo
(art. 183, inciso VIII, da Lei 6.404/76)
Contrapartida do ajuste ao valor presente das
(-) Contrapartida dos Ajustes
3.05.01.09.01. obrigações, encargos e riscos classificados no passivo
ao Valor Presente do Exigível
11.00 exigível a longo prazo, ou decorrentes de efeitos
a Longo Prazo
relevantes (art. 184, inciso III, da Lei 6.404/76)
3.05.03 PARTICIPAÇÕES
PARTICIPAÇÕES NOS
3.05.03.01
LUCROS
PARTICIPAÇÕES DE
3.05.03.01.01
EMPREGADOS
Contas que registram as participações atribuídas a
3.05.03.01.01. (-) Participações de empregados segundo disposição legal, estatutária,
01.00 Empregados contratual ou por deliberação da assembléia de
acionistas ou sócios.
Contas que registram as contribuições para instituições
(-) Contribuições para ou fundos de assistência ou previdência de
3.05.03.01.01.
Assistência ou Previdência de empregados, baseadas nos lucros. Não indicar, nesta
02.00
Empregados conta, aquelas contribuições já deduzidas como custo
ou despesa operacional.
3.05.03.01.01. (-) Outras Participações de Contas que registram outras participações de
03.00 Empregados empregados
3.05.03.01.03 OUTRAS PARTICIPAÇÕES
Contas que registram quaisquer participações nos
(-) Participações de
3.05.03.01.03. lucros atribuídas a administradores, sócio, titular de
Administradores e Partes
01.00 empresa individual e a portadores de partes
Beneficiárias
beneficiárias, durante o período de apuração.
3.05.03.01.03. (-) Participações de Contas que representam as participações nos lucros da
02.00 Debêntures companhia atribuídas a debêntures de sua emissão
3.05.03.01.03.
(-) Outras Contas que registram outras participações
05.00
PROVISÃO PARA CSLL E
3.06
IRPJ (ATIVIDADE RURAL)
PROVISÃO PARA CSLL E
3.06.01
IRPJ
PROVISÃO PARA CSLL E
3.06.01.01
IRPJ
PROVISÃO PARA CSLL E
3.06.01.01.01
IRPJ
Contas que registram as provisões para a CSLL
3.06.01.01.01. (-) Contribuição Social sobre o calculadas sobre a base de cálculo correspondente ao
01.00 Lucro Líquido período de apuração e sobre os lucros diferidos da
atividade rural.

54. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Contas que registram as provisões para o IRPJ
3.06.01.01.01. (-) Provisão para Imposto de calculadas sobre a base de cálculo correspondente ao
02.00 Renda - Pessoa Jurídica período de apuração e sobre os lucros diferidos da
atividade rural.
SUPERÁVIT/DÉFICIT GRUPO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE ÀS
4
LÍQUIDO DO PERÍODO SOCIEDADES SIMPLES, SEM FINS LUCRATIVOS
RESULTADO
4.01
OPERACIONAL
RECEITA OPERACIONAL
4.01.01
LÍQUIDA
4.01.01.01 RECEITA BRUTA
RECEITA DE VENDA DE
4.01.01.01.01
PRODUTOS
4.01.01.01.01. Contas que registram a receita de venda dos produtos
Da atividade de Educação
01.00 da atividade de educação
4.01.01.01.01. Contas que registram a receita de venda dos produtos
Da atividade de Saúde
02.00 da atividade de Saúde
4.01.01.01.01. Da atividade de Assistência Contas que registram a receita de venda dos produtos
03.00 Social da atividade de Assistência Social
4.01.01.01.01. Contas que registram as demais receitas de vendas de
Outras
04.00 produtos
RECEITA DE PRESTAÇÃO
4.01.01.01.02
DOS SERVIÇOS
4.01.01.01.02. Contas que registram as receitas de prestação de
Serviços Educacionais
01.00 serviços na atividade educacional.
Contas que registram as receitas recebidas como
Doações/Subvenções Vinculadas (Dec. 2.536/1998,
4.01.01.01.02. Doações/Subvenções
art. 3, inciso V), com destinação a prestação de
02.00 Vinculadas
serviços. Preferencialmente segregadas por níveis
Federal, Estadual e Municipal.
Contas que registram as receitas recebidas como
4.01.01.01.02.
Doações Doações particulares não vinculadas, com destinação
03.00
a prestação de serviços.
4.01.01.01.02. Contas que registram as receitas recebidas como
Contribuições
04.00 Contribuições com destinação a prestação de serviços.
4.01.01.01.02. Contas que registram as demais receitas de prestação
Outras
05.00 de serviços.
RECEITA DE SERVIÇOS DE
4.01.01.01.03
SAÚDE
4.01.01.01.03. Contas que registram as receitas de serviços de saúde
Pacientes Particulares
01.00 prestados a pacientes particulares.
4.01.01.01.03. Contas que registram as receitas de serviços de saúde
Convênios – SUS
02.00 prestados a pacientes conveniados do SUS.
4.01.01.01.03. Contas que registram as receitas de serviços de saúde
Convênios - Outros
03.00 prestados a outros pacientes conveniados.
4.01.01.01.03. Doações/Subvenções Contas que registram as receitas recebidas como
04.00 Vinculadas Doações/Subvenções Vinculadas (Dec. 2.536/1998,

55. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
art. 3, inciso V), com destinação a área de
saúde.Preferencialmente segregadas por níveis Federal,
Estadual e Municipal.
Contas que registram as receitas recebidas como
4.01.01.01.03.
Doações Doações particulares não vinculadas, com destinação
05.00
a área da saúde.
4.01.01.01.03. Contas que registram as receitas recebidas como
Contribuições
06.00 Contribuições com destinação na área de saúde.
4.01.01.01.03. Contas que registram as demais receitas de serviços de
Outras
07.00 saúde.
RECEITAS DE SERVIÇOS
4.01.01.01.04
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.01.01.01.04. Contas que registram as receitas de serviços na área de
Pacientes Particulares
01.00 assistência social a pacientes particulares.
Contas que registram as receitas de serviços na área de
4.01.01.01.04.
Convênios - Outros assistência social a pacientes particulares através de
02.00
convênios/contratos/termos de parcerias.
Contas que registram as receitas recebidas como
Doações/Subvenções Vinculadas (Dec. 2.536/1998,
4.01.01.01.04. Doações/Subvenções
art. 3, inciso V), com destinação a área de assistência
03.00 Vinculadas
social. Preferencialmente segregadas por níveis
Federal, Estadual e Municipal.
Contas que registram as receitas recebidas como
4.01.01.01.04.
Doações Doações particulares não vinculadas, com destinação
04.00
a área de Assistência Social.
Contas que registram as receitas recebidas como
4.01.01.01.04.
Contribuições Contribuições com destinação na área de assistência
05.00
social.
4.01.01.01.04. Contas que registram as demais receitas de serviços na
Outras
06.00 área de assistência social.
RECEITAS DE OUTRAS
4.01.01.01.05
ATIVIDADES
4.01.01.01.05. Contas que registram receitas com a natureza de
Contribuições Sindicais
01.00 contribuições sindicais.
4.01.01.01.05. Contribuições Contas que registram receitas com a natureza de
02.00 Confederativas/Associativas contribuições confederativas e/ou associativas.
4.01.01.01.05. Contas que registram receitas com a natureza de
Mensalidades
03.00 mensalidades revertidas por seus associados.
Contas que registram receitas com a natureza de
4.01.01.01.05.
Doações/Subvenções doações e/ou subvenções recebidas de entidades
04.00
públicas e/ou privadas, e de pessoas físicas.
4.01.01.01.05. Demais contas que registram contribuições não
Outras Contribuições
05.00 especificadas anteriormente.
4.01.01.01.05.
Outras
06.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
4.01.01.01.09
BRUTA

56. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
4.01.01.01.09. Contas que registram vendas, das prestações de
(-) Vendas Canceladas
01.00 serviços canceladas.
4.01.01.01.09. (-) Devoluções e Descontos Contas que registram as devoluções e descontos
02.00 Incondicionais incondicionais nas atividades da entidade.
4.01.01.01.09. Contas que registram as demais deduções da receita
Outras
03.00 bruta.
CUSTO DOS PRODUTOS E
4.01.03
SERVIÇOS VENDIDOS
CUSTO DOS PRODUTOS
4.01.03.01
VENDIDOS
CUSTO DOS PRODUTOS
4.01.03.01.01 VENDIDOS PARA
EDUCAÇÃO
4.01.03.01.01. Custos dos Produtos para Contas que registram o custo do produto vendido na
01.00 Educação - Vendidos área de educação.
4.01.03.01.01. Custos dos Produtos para Contas que registram o custo do produto dado em
02.00 Educação - Gratuidades gratuidade na área de educação.
4.01.03.01.01.
Outros Custos
03.00
CUSTO DOS PRODUTOS
4.01.03.01.02
VENDIDOS PARA SAÚDE
4.01.03.01.02. Custos dos Produtos para Contas que registram o custo do produto vendido na
01.00 Saúde – Vendidos área de saúde.
4.01.03.01.02. Custos dos Produtos para Contas que registram o custo do produto dado em
02.00 Saúde - Gratuidades gratuidade na área de saúde.
4.01.03.01.02.
Outros Custos
03.00
CUSTO DOS PRODUTOS
4.01.03.01.03 VENDIDOS PARA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.01.03.01.03. Custos dos Produtos para Contas que registram o custo do produto vendido na
01.00 Assistência Social - Vendidos área de assistência social.
Custos dos Produtos para
4.01.03.01.03. Contas que registram o custo do produto dado em
Assistência Social -
02.00 gratuidade na área de assistência social.
Gratuidades
4.01.03.01.03.
Outras
03.00
CUSTO DOS PRODUTOS
4.01.03.01.04 VENDIDOS PARA AS
DEMAIS ATIVIDADES
4.01.03.01.04. Custos dos Produtos Vendidos Contas que registram o custo do produto vendido nas
01.00 em Geral atividades não abrangidas anteriormente.
4.01.03.01.04.
Outros Custos
02.00
CUSTO DOS SERVIÇOS
4.01.03.02
PRESTADOS
4.01.03.02.01 CUSTO DOS SERVIÇOS

57. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
PRESTADOS PARA
EDUCAÇÃO
4.01.03.02.01. Custo dos Serviços Prestados a Contas que registram o custo da prestação do serviço
01.00 Alunos Não Bolsistas para os alunos não bolsistas.
Contas que registram o custo da prestação do serviço
Custo dos Serviços Prestados a
4.01.03.02.01. para os alunos vinculados aos
Convênios/Contratos/Parcerias
02.00 convênios/contratos/parcerias, exceto àqueles que
(Exceto PROUNI)
estão no PROUNI.
Contas que registram o custo da prestação do serviço
Custo dos Serviços Prestados a para os alunos vinculados a Doações/Subvenções
4.01.03.02.01.
Doações/Subvenções Vinculadas (Dec. 2.536/1998, art. 3, inciso V), com
03.00
Vinculadas destinação na área de educação. Preferencialmente
segregadas por níveis Federal, Estadual e Municipal.
Contas que registram o custo da prestação do serviço
4.01.03.02.01. Custo dos Serviços Prestados a para os alunos vinculados às demais doações, com
04.00 Doações destinação na área de educação, exceto àquelas
doações vinculadas.
4.01.03.02.01. Custo dos Serviços Prestados Contas que registram o custo da prestação do serviço
05.00 ao PROUNI para os alunos vinculados ao PROUNI.
Contas que registram o custo da prestação do serviço
para os alunos com gratuidades de bolsas parciais e/ou
4.01.03.02.01. Custo dos Serviços Prestados a integrais, exceto às vinculadas ao PROUNI. Sendo que
06.00 Gratuidade as bolsas parciais, o custo deverá ser lançado com o
valor parcial, o restante do custo deste aluno, será
lançado na conta dos alunos não bolsistas.
4.01.03.02.01.
Outros Custos
07.00
CUSTO DOS SERVIÇOS
4.01.03.02.02
PRESTADOS PARA SAÚDE
4.01.03.02.02. Custo dos Serviços Prestados a Contas que registram o custo da prestação do serviço
01.00 Pacientes Particulares para os pacientes particulares.
Contas que registram o custo da prestação do serviço
4.01.03.02.02. Custo dos Serviços Prestados a
para os pacientes atendidos através do convênio do
02.00 Convênios SUS
SUS.
Contas que registram o custo da prestação do serviço
4.01.03.02.02. Custo dos Serviços Prestados a para os pacientes vinculados aos
03.00 Convênios/Contratos/Parcerias convênios/contratos/parcerias, exceto àqueles que
estão no SUS.
Contas que registram o custo da prestação do serviço
Custo dos Serviços Prestados a para os pacientes vinculados a Doações/Subvenções
4.01.03.02.02.
Doações/Subvenções Vinculadas (Dec. 2.536/1998, art. 3, inciso V), com
04.00
Vinculadas destinação na área de saúde. Preferencialmente
segregadas por níveis Federal, Estadual e Municipal.
Contas que registram o custo da prestação do serviço
4.01.03.02.02. Custo dos Serviços Prestados a para os pacientes vinculados às demais doações, com
05.00 Doações destinação na área de saúde, exceto àquelas doações
vinculadas.
4.01.03.02.02. Custo dos Serviços Prestados a Contas que registram o custo da prestação do serviço
06.00 Gratuidade para os pacientes com gratuidades do Pagamento,

58. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
exceto às vinculadas ao SUS.
4.01.03.02.02.
Outros Custos
07.00
CUSTO DOS SERVIÇOS
4.01.03.02.03 PRESTADOS PARA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.01.03.02.03. Custo dos Serviços Prestados a Contas que registram o custo da prestação do serviço
01.00 Pacientes Particulares para os usuários particulares.
Contas que registram o custo da prestação do serviço
4.01.03.02.03. Custo dos Serviços Prestados a para os usuários vinculados aos
02.00 Convênios/Contratos/Parcerias convênios/contratos/parcerias, exceto àqueles que
estão vinculados por doações e por subvenções.
Contas que registram o custo da prestação do serviço
para os usuários vinculados a Doações/Subvenções
Custo dos Serviços Prestados a
4.01.03.02.03. Vinculadas (Dec. 2.536/1998, art. 3, inciso V), com
Doações/Subvenções
03.00 destinação na área de assistência social.
Vinculadas
Preferencialmente segregadas por níveis Federal,
Estadual e Municipal.
Contas que registram o custo da prestação do serviço
4.01.03.02.03. Custo dos Serviços Prestados a para os pacientes vinculados às demais doações, com
04.00 Doações destinação na área de saúde, exceto àquelas doações
vinculadas.
Contas que registram o custo da prestação do serviço
para os usuários com gratuidades do pagamento,
4.01.03.02.03. Custo dos Serviços Prestados a
exceto às atividades vinculadas por doações e por
05.00 Gratuidade
subvenções. Em especial, ao publico alvo da política
nacional de assistência social.
4.01.03.02.03.
Outros Custos
06.00
CUSTO DOS SERVIÇOS
4.01.03.02.04 PRESTADOS PARA AS
DEMAIS ATIVIDADES
Contas que registram o custo da prestação do serviço
4.01.03.02.04. Custo dos Serviços Prestados
para as demais atividades, não informadas
01.00 em Geral
anteriormente.
4.01.03.02.04.
Outros Custos
02.00
OUTRAS RECEITAS
4.01.05
OPERACIONAIS
OUTRAS RECEITAS
4.01.05.01
OPERACIONAIS
OUTRAS RECEITAS
4.01.05.01.01
OPERACIONAIS

59. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Contas que registram os ganhos apurados em razão de
variações ativas decorrentes da atualização dos direitos
de crédito e obrigações, calculados com base nas
variações nas taxas de câmbio.
Atenção:
1) as variações cambiais ativas decorrentes dos direitos
de crédito e de obrigações, em função da taxa de
câmbio, são consideradas como receita financeira,
4.01.05.01.01.
Variações Cambiais Ativas inclusive para fins de cálculo do lucro da
01.00
exploração (Lei no 9.718, art. 9o c/c art. 17);
2) nas atividades de compra e venda, loteamento,
incorporação e construção de imóveis, as variações
cambiais ativas são reconhecidas como receita segundo
as normas constantes da IN SRF no 84/79, de
20 de dezembro de 1979, da IN SRF no 23/83, de 25 de
março de 1983, e da IN SRF no 67/88, de 21 de abril de
1988 (IN SRF no 25/99, de 25 de fevereiro de 1999).
4.01.05.01.01. Ganhos Auferidos no Mercado Contas que registram:
02.00 de Renda Variável, exceto a) o somatório dos ganhos auferidos, em cada mês do
Day-Trade período de apuração, em operações realizadas nas
bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e
assemelhadas, existentes no País;
b) os ganhos auferidos nas alienações, fora de bolsa, de
ouro, ativo financeiro, e de participações societárias,
exceto as alienações de participações societárias
permanentes em sociedades coligadas e
controladas e de participações societárias que
permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o
término do ano-calendário seguinte ao de suas
aquisições; e
c) os rendimentos auferidos em operações de swap e
no resgate de quota de fundo de investimento cujas
carteiras sejam constituídas, no mínimo, por 67%
(sessenta e sete por cento) de ações no mercado à vista
de bolsa de valores ou entidade assemelhada (Lei no
9.532, de 1997, art. 28, alterado pela MP no 1.636, de
1998, art. 2o, e reedições).
Considera-se ganho o resultado positivo auferido nas
operações citadas acima, realizadas em cada mês,
admitida a dedução dos custos e despesas incorridos,
necessários à realização das operações.
Atenção:
1) os ganhos auferidos em operações day-trade devem
ser informados em conta específica;
2) O valor correspondente às perdas incorridas no
mercado de renda variável, exceto day-trade, deve ser
informado em conta específica;
3) são consideradas assemelhadas às bolsas de valores,
de mercadorias e de futuros as entidades cujo objeto
social seja análogo ao das referidas bolsas e que
funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão

60. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
de Valores Mobiliários (CVM).
Contas que registram os ganhos diários auferidos, em
cada mês do período de apuração, em operações day-
trade. Considera-se ganho o resultado positivo auferido
nas operações citadas acima, realizadas em cada mês,
admitida a dedução dos custos e despesas incorridos,
necessários à realização das operações.Não se
caracteriza como day-trade o exercício da opção e a
4.01.05.01.01. Ganhos em Operações Day- venda ou compra do ativo no mercado à vista, no
03.00 Trade mesmo dia.Também não se caracterizam como day-
trade as operações iniciadas por intermédio de uma
instituição e encerradas em outra, quando houver a
liquidação física mediante movimentação de títulos ou
valores mobiliários em custódia.
Atenção:o valor correspondente às perdas incorridas
nas operações day-trade deve ser informado em conta
específica.
Contas que registram receitas auferidas no período de
apuração relativas a juros, descontos, lucro na
operação de reporte, prêmio de resgate de títulos ou
debêntures e rendimento nominal auferido em
aplicações financeiras de renda fixa, não incluídas em
outras contas As receitas dessa natureza, derivadas de
operações com títulos vencíveis após o encerramento
do período de apuração, serão rateadas segundo o
4.01.05.01.01. Outras Receitas de Aplicações regime de competência.
04.00 Financeiras
Atenção:
1) as variações monetárias ativas decorrentes da
atualização dos direitos de crédito e das obrigações, em
função de índices ou coeficientes aplicáveis por
disposição legal ou contratual, devem ser informadas
como receita financeira;
2) As variações cambiais ativas devem ser informadas
na conta específica.
4.01.05.01.01. Ganhos na Alienação de Contas que registram os ganhos auferidos na alienação
05.00 Participações Não Integrantes de ações, títulos ou quotas de capital não integrantes
do Ativo Não Circulante do ativo não circulante, desde que não incluídos em

61. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
outra conta específica.
4.01.05.01.01. Resultados Positivos em Contas que registram:
06.00 Participações Societárias a) os lucros e dividendos derivados de investimentos
avaliados pelo custo de aquisição;
b) os ganhos por ajustes no valor de investimentos
relevantes avaliados pelo método da equivalência
patrimonial, decorrentes de lucros apurados nas
controladas e coligadas;
Atenção: considera-se controlada a filial, a agência, a
sucursal, a dependência ou o escritório de
representação no exterior, sempre que os respectivos
ativos e passivos não estejam incluídos na
contabilidade da investidora, por força de
normatização específica.
c) as amortizações de deságios nas aquisições de
investimentos avaliados pelo patrimônio líquido. O
valor amortizado que for excluído do lucro líquido
para determinação do lucro real deve ser controlado na
Parte B do Livro de Apuração do Lucro Real até a
alienação ou baixa da participação societária, quando,
então, deve ser adicionado ao lucro líquido para
determinação do lucro real no período de apuração em
que for computado o ganho ou perda de capital havido.
d) as bonificações recebidas;
Atenção:
1) as bonificações recebidas, decorrentes da
incorporação de lucros ou reservas não tributados na
forma do art. 35 da Lei no 7.713, de 1988, ou apurados
nos anos-calendário de 1994 ou 1995, são
consideradas a custo zero, não afetando o valor do
investimento nem o resultado do período de apuração
(art. 3o da Lei no 8.849, de 1994, e art. 3o da Lei no
9.064, de 1995);
2) no caso de investimento avaliado pelo custo de
aquisição, as bonificações
recebidas, decorrentes da incorporação de lucros ou
reservas tributados na forma do art. 35 da Lei no 7.713,
de 1988, e de lucros ou reservas apurados no ano-
calendário de 1993 ou a partir do ano-calendário de
1996, são registradas tomando-se como custo o valor
da parcela dos lucros ou reservas capitalizados.
e) os lucros e dividendos de participações societárias
avaliadas pelo custo de aquisição;
Atenção: os lucros ou dividendos recebidos em
decorrência de participações societárias avaliadas pelo
custo de aquisição adquiridas até 6 (seis) meses antes
da data do recebimento devem ser registrados como
diminuição do valor do custo, não sendo incluídos
nesta conta.
f) os resultados positivos decorrentes de participações
societárias no exterior avaliadas pelo patrimônio

62. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
líquido, os dividendos de participações avaliadas pelo
custo de aquisição e os resultados de equivalência
patrimonial relativos a filiais, sucursais ou agências da
pessoa jurídica localizadas no exterior, em decorrência
de operações realizadas naquelas filiais, sucursais ou
agências.Os lucros auferidos no exterior serão
adicionados ao lucro líquido, para efeito de
determinação do lucro real, no período de apuração
correspondente ao balanço levantado em 31 de
dezembro do ano-calendário em que tiverem sido
disponibilizados, observando-se o disposto nos arts.
394 e 395 do Decreto no 3.000, de 1999, e no art. 74 da
Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de
2001.
Contas que registram os rendimentos e ganhos de
capital auferidos no exterior diretamente pela pessoa
jurídica domiciliada no Brasil, pelos seus valores antes
4.01.05.01.01. Rendimentos e Ganhos de de descontado o tributo pago no país de origem.
07.00 Capital Auferidos no Exterior Atenção:Os ganhos de capital referentes a alienações
de bens e direitos do ativo não circulante situados no
exterior devem ser informados na conta
4.03.01.01.01.02.00
Contas que registram a reversão de saldos não
4.01.05.01.01. Reversão dos Saldos das
utilizados das provisões constituídas no balanço do
08.00 Provisões Operacionais
período de apuração imediatamente anterior.
4.01.05.01.01. Outras Receitas Operacionais Contas que registram todas as demais receitas que, por
09.00 definição legal, sejam consideradas operacionais, tais
como:
a) aluguéis de bens por empresa que não tenha por
objeto a locação de móveis e imóveis;
b) recuperações de despesas operacionais de períodos
de apuração anteriores, tais como: prêmios de seguros,
importâncias levantadas das contas vinculadas do
FGTS, ressarcimento de desfalques, roubos e furtos,
etc. As recuperações de custos e despesas no decurso
do próprio período de apuração devem ser creditadas
diretamente às contas de resultado em que foram
debitadas;
c) os créditos presumidos do IPI para ressarcimento do
valor da Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins;

63. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
d) multas ou vantagens a título de indenização em
virtude de rescisão contratual (Lei no 9.430, de 1996,
art. 70, § 3o, II);
e) o crédito presumido da contribuição para o
PIS/Pasep e da Cofins concedido na
forma do art. 3o da Lei no 10.147, de 2000.
4.01.05.01.01.
Outras
10.00
4.01.07 DESPESAS OPERACIONAIS
4.01.07.01 DESPESAS OPERACIONAIS
4.01.07.01.01 DESPESAS OPERACIONAIS
Contas que registram os valores lançados como
4.01.07.01.01.
Remunerações a Empregados salários, gratificações, horas extras, adicionais e
00
similares pagas a empregados da entidade.
Contas que registram os valores lançados como abonos
4.01.07.01.02. pecuniários, indenização de 40% do FGTS,
Indenizações Trabalhistas
00 indenizações determinadas pelo Juiz e similares pagas
aos empregados.
Contas que registram a despesa incorrida relativa à
remuneração mensal e fixa atribuída ao titular de firma
individual, aos sócios, diretores e administradores de
sociedades, ou aos representantes legais de sociedades
Remuneração a Dirigentes e a
4.01.07.01.03. estrangeiras, as despesas incorridas com os salários
Conselho de
00 indiretos concedidos pela empresa a administradores,
Administração/Fiscal
diretores, gerentes e seus assessores (PN Cosit no 11,
de 1992), e o valor referente às remunerações
atribuídas aos membros do conselho
fiscal/administração/consultivo.
Contas que registram as despesas correspondentes aos
serviços prestados por pessoa física que não tenha
Prestação de Serviços por vínculo empregatício com a pessoa jurídica declarante,
4.01.07.01.04.
Pessoa Física sem Vínculo tais como: comissões, corretagens, gratificações,
00
Empregatício honorários e outras remunerações, inclusive as
relativas a empreitadas de obras exclusivamente de
trabalho e as decorrentes de fretes e carretos em geral.
Contas que registram, salvo se houver conta mais
4.01.07.01.05. Prestação de Serviço por
específica, o valor das despesas correspondentes aos
00 Pessoa Jurídica
serviços prestados por outra pessoa jurídica.
Contas que registram as doações e patrocínios
efetuados no período de apuração em favor de projetos
Doações e Patrocínios de
4.01.07.01.06. culturais previamente aprovados pelo Ministério da
Caráter Cultural e Artístico
00 Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema
(Lei no 8.313/1991)
(Ancine), observada a legislação de concessão dos
projetos.

64. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Contas que registram as doações a instituições de
ensino e pesquisa cuja criação tenha sido autorizada
por lei federal e que preencham os requisitos dos
incisos I e II do art. 213 da Constituição Federal, de
Doações a Instituições de 1988, que são:
4.01.07.01.07. o
Ensino e Pesquisa (Lei n a) comprovação de finalidade não-lucrativa e aplicação
00
9.249/1995, art.13, § 2o) dos excedentes financeiros em educação;
b) assegurar a destinação do seu patrimônio a outra
escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao
Poder Público, no caso de encerramento de suas
atividades.
Contas que registram as doações efetuadas a:
a) entidades civis, legalmente constituídas no Brasil,
sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em
benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e
4.01.07.01.08.
Doações a Entidades Civis respectivos dependentes, ou em benefício da
00
comunidade na qual atuem; e
b)Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP), qualificadas segundo as normas
estabelecidas na Lei no 9.790, de 23 de março de 1999.
Contas que registram as doações feitas, entre outras,
4.01.07.01.09. Outras Contribuições e aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais,
00 Doações Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Contas que registram o FGTS, inclusive os valores do
4.01.07.01.10. FGTS do 13. salário. Não informar os valores de
FGTS (sem indenização 40%)
00 indenização da multa de 40% do FGTS nesse item, e
sim, na conta 4.01.07.01.02.00.
Contas que registram as despesas com assistência
médica, odontológica e farmacêutica.
Assistência Médica,
Atenção: o valor referente à contratação de serviços de
4.01.07.01.11. Odontológica, Medicamentos,
profissionais liberais sem vínculo empregatício ou de
00 Aparelhos Ortopédicos e
sociedades civis deve ser informado nas contas
Similares
4.01.07.01.04.00 ou 4.01.07.01.05.00, conforme o
caso.
Contas que registram as despesas com a constituição
de provisões para:a) pagamento de remuneração
correspondente a férias e adicional de férias de
4.01.07.01.12. Provisões para Férias e 13o
empregados, inclusive encargos sociais (Decreto no
00 Salário de Empregados
3.000, de 1999, art. 337, e PN CST no 7, de 1980); b) o
13o salário, inclusive encargos sociais (Decreto no
3.000, de 1999, art. 338).
4.01.07.01.13. Contas que registram as despesas com provisões não
Demais Provisões
00 relacionadas nas contas específicas.
4.01.07.01.14. Arrendamento Mercantil Contas que registram as despesas, não computadas nos
00 custos, pagas ou creditadas a título de contraprestação
de arrendamento mercantil, decorrentes de contrato
celebrado com observância da Lei no 6.099, de 12 de
setembro de 1974, com as alterações da Lei no 7.132,
de 26 de outubro de 1983, e da Portaria MF no 140, de

65. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
1984
4.01.07.01.15. Contas que registram as despesas com aluguéis não
Aluguéis
00 decorrentes de arrendamento mercantil.
Contas que registram as despesas relativas aos bens
que não estejam ligados diretamente à produção, as
Despesas com Veículos e de
4.01.07.01.16. realizadas com reparos que não impliquem aumento
Conservação de Bens e
00 superior a um ano da vida útil do bem, prevista no ato
Instalações
de sua aquisição, e as relativas a combustíveis e
lubrificantes para veículos.
Contas que registram as despesas com propaganda e
publicidade.
Atenção: o valor referente à contratação de serviços de
4.01.07.01.17.
Propaganda e Publicidade profissionais liberais sem vínculo empregatício ou de
00
sociedades civis deve ser informado nas contas
4.01.07.01.04.00 ou 4.01.07.01.05.00, conforme o
caso.
4.01.07.01.18.
Multas Contas que registram as despesas com multas.
00
Contas que registram apenas os encargos a esses
4.01.07.01.19. Encargos de Depreciação e
títulos, com bens não aplicados diretamente na
00 Amortização
produção.
Repasses para Outras
Contas que foram repassados parte das
4.01.07.01.20. Entidades
contribuições/doações/mensalidades e similares para
00 (Sindicatos/Federações/Confe
Sindicatos/Federações/Confederações.
derações)
Contas que registram as contribuições previdenciárias
devidas. No caso de imunes/isentas, informar o valor
4.01.07.01.21. Contribuições Previdenciárias
da contribuição previdenciária patronal devida como
00 Patronais
sem isenção estivesse. Devendo fazer um novo
lançamento de reversão para evidenciar que é isenta.
Contas que registram a Cofins devida. No for o caso
4.01.07.01.22. de imunes/isentas, informar o valor da Cofins devida
COFINS
00 como sem isenção estivesse. Devendo fazer um novo
lançamento de reversão para evidenciar que é isenta.
Contas que registram a CSLL devida. No caso de
4.01.07.01.23. imunes/isentas, informar o valor da CSLL devida
CSLL
00 como sem isenção estivesse. Devendo fazer um novo
lançamento de reversão para evidenciar que é isenta.
4.01.07.01.24. Contas que registram o valor da contribuição para o
PIS/PASEP
00 PIS/PASEP devida.
4.01.07.01.25.
CPMF Contas que registram o valor da CPMF devida.
00
4.01.07.01.26. Demais Impostos, Taxas e Contas que registram os demais Impostos, Taxas e
00 Contribuições, exceto as Contribuições, exceto:
citadas acima. a) incorporadas ao custo de bens do ativo imobilizado;
b) correspondentes aos impostos não recuperáveis,
incorporados ao custo das matérias-primas, materiais
secundários, materiais de embalagem e mercadorias
destinadas à revenda;

66. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
c) correspondentes aos impostos recuperáveis;
d) correspondentes aos impostos e contribuições
redutores da receita bruta.
4.01.07.01.27.
Outras Despesas Operacionais
00
OUTRAS DESPESAS
4.01.09
OPERACIONAIS
OUTRAS DESPESAS
4.01.09.01
OPERACIONAIS
OUTRAS DESPESAS
4.01.09.01.01
OPERACIONAIS
Contas que registram as perdas monetárias passivas
resultantes da atualização dos direitos de créditos e das
obrigações, calculadas com base nas variações nas
taxas de câmbio (Lei no 9.069, de 1995, art.52, e Lei no
9.249, de 1995, art. 8o). Inclusive a variação cambial
passiva correspondente:
a) à atualização das obrigações e dos créditos em
moeda estrangeira, registrada em qualquer data e
4.01.09.01.01. (-) Variações Cambiais
apurada no encerramento do período de apuração em
01.00 Passivas
função da taxa de câmbio vigente;
b) às operações com moeda estrangeira e conversão de
obrigações para moeda nacional, ou novação dessas
obrigações, ou sua extinção, total ou parcial, em
virtude de capitalização, dação em pagamento,
compensação, ou qualquer outro modo, desde que
observadas as condições fixadas pelo Banco Central do
Brasil.
4.01.09.01.01. (-) Perdas Incorridas no Contas que registram:
02.00 Mercado de Renda Variável, a) o somatório das perdas incorridas, em cada mês do
exceto Day-Trade período de apuração, em operações realizadas nas
bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e
assemelhadas, existentes no País;
b) as perdas incorridas nas alienações, fora de bolsa, de
ouro, ativo financeiro, e de participações societárias,
exceto as alienações de participações societárias
permanentes em sociedades coligadas e controladas e
de participações societárias que permanecerem no
ativo da pessoa jurídica até o término do ano-
calendário seguinte ao de suas aquisições; e
c) as perdas em operações de swap e no resgate de
quota de fundo de investimento que mantenha, no
mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) de ações
negociadas no mercado à vista de bolsa de valores ou
entidade assemelhada (Lei no 9.532, de 1997, art. 28,
alterado pela MP no 1.636, de 1998, art. 2o, e
Reedições).São consideradas assemelhadas às bolsas
de valores, de mercadorias e de futuros as entidades

67. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
cujo objeto social seja análogo ao das referidas bolsas
e que funcionem sob a supervisão e fiscalização da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM).Atenção:As
perdas apuradas em operações day-trade devem ser
informadas em conta própria.
Contas que registram o somatório das perdas diárias
apuradas, em cada mês do período de apuração, em
operações day-trade.Não se caracteriza como day-trade
o exercício da opção e a venda ou compra do ativo no
4.01.09.01.01. (-) Perdas em Operações Day- mercado à vista, no mesmo dia.Também não se
03.00 Trade caracterizam como day-trade as operações iniciadas
por intermédio de uma instituição e encerradas em
outra, quando houver a liquidação física mediante
movimentação de títulos ou valores mobiliários em
custódia.
Contas que registram as despesas relativas a juros, não
incluídas nas em outras contas, a descontos de títulos
de crédito e outros títulos. Tais despesas serão
obrigatoriamente rateadas, segundo o regime de
competência.
Atenção:
4.01.09.01.01. (-) Outras Despesas de 1) As variações monetárias passivas decorrentes da
04.00 Aplicações atualização das
obrigações, em função de índices ou coeficientes
aplicáveis por disposição legal ou contratual, devem
ser informadas como despesa financeira;
2) As variações cambiais passivas não devem ser
informadas nesta linha, e sim na conta
4.01.05.01.01.01.00.
(-) Prejuízos na Alienação de Contas que registram os prejuízos havidos em virtude
4.01.09.01.01.
Participações Não Integrantes de alienação, títulos não integrantes do ativo não
05.00
do Ativo Não Circulante circulante, desde que não incluídos nas contas acima
4.01.09.01.01. (-) Resultados Negativos em Contas que registram as perdas por ajustes no valor de
06.00 Participações Societárias investimentos relevantes avaliados pelo método da
equivalência patrimonial, decorrentes de prejuízos
apurados nas controladas e coligadas.
Atenção: considera-se controlada a filial, a agência, a
sucursal, a dependência ou o escritório de
representação no exterior, sempre que os respectivos
ativos e passivos não estejam incluídos na
contabilidade da investidora, por força de
normatização específica.
Devem, também, ser indicados nesta conta os
resultados negativos derivados de participações
societárias no exterior, avaliadas pelo patrimônio
líquido. Incluem-se, nestas informações, as perdas

68. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
apuradas em filiais, sucursais e agências da pessoa
jurídica localizadas no exterior.
Contas que registram as perdas em operações
realizadas no exterior diretamente pela pessoa jurídica
domiciliada no Brasil, com exceção das perdas de
4.01.09.01.01. (-) Perdas em Operações
capital decorrentes da alienação de bens e direitos do
07.00 Realizadas no Exterior
ativo não circulante situados no exterior, que devem
ser indicadas na conta Outras Despesas Não
Operacionais.
4.01.09.01.01.
Outras Despesas Operacionais
08.00
RESULTADO DAS
4.03 VENDAS DO ATIVO NÃO
CIRCULANTE
RECEITAS E DESPESAS DO
4.03.01
ATIVO NÃO CIRCULANTE
RECEITAS E DESPESAS DO
4.03.01.01
ATIVO NÃO CIRCULANTE
RECEITAS DO ATIVO NÃO
4.03.01.01.01
CIRCULANTE
Contas que registram as receitas auferidas por meio de
alienações, inclusive por desapropriação, de bens e
direitos do ativo não circulante. O valor relativo às
receitas obtidas pela venda de sucata e de bens ou
direitos do ativo não circulante baixados em virtude de
Receitas de Alienações de terem se tornado imprestáveis, obsoletos ou caído em
4.03.01.01.01.
Bens e Direitos do Ativo Não desuso deve ser informado na conta
01.00
Circulante 4.03.01.01.01.02.00. Os valores correspondentes ao
ganho ou perda de capital decorrente da alienação de
bens e direitos do ativo não circulante situados no
exterior devem ser indicados, pelo seu resultado, nas
contas 4.03.01.01.01.02.00 ou 4.03.02.01.01.02.00,
conforme o caso.
4.03.01.01.01. Outras Receitas Contas que registram:
02.00 a) todas as demais receitas decorrentes de operações
não incluídas nas atividades principais e acessórias da
empresa, tais como: a reversão do saldo da provisão
para perdas prováveis na realização de investimentos e
a reserva de reavaliação realizada no período de
apuração, quando computada em conta de resultado;
b) os ganhos de capital por variação na percentagem de
participação no capital social de coligada ou
controlada, quando o investimento for avaliado pela
equivalência patrimonial (Decreto no 3.000, de 1999,
art. 428);
c) os ganhos de capital decorrentes da alienação de

69. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
bens e direitos do ativo não circulante situados no
exterior.
Devem ser indicadas tanto as contas que registram as
receitas quanto as que registram os custos.
DESPESAS DO ATIVO NÃO
4.03.02.01.01
CIRCULANTE
Contas que registram o contábil dos bens do ativo não
circulante baixados no curso do período de apuração
cuja receita da venda tenha sido indicada na conta
4.03.02.01.01. (-) Valor Contábil dos Bens e 4.03.01.01.01.01.00O valor contábil de bens ou
01.00 Direitos Alienados direitos baixados em virtude de terem se tornado
imprestáveis, obsoletos ou caído em desuso e o valor
contábil de bens ou direitos situados no exterior devem
ser informados na conta
Contas que registram:
a) o valor contábil dos bens do ativo não circualnte
baixados no curso do período de apuração não
incluídos na conta precedente e a despesa com a
constituição da provisão para perdas prováveis na
realização de investimentos;
4.03.02.01.01. Atenção: sobre a definição de valor contábil, consultar
(-) Outras Despesas
02.00 o § 1o do art. 418 e o art. 426, ambos do Decreto no
3.000, de 1999.
b) as perdas de capital por variação na percentagem de
participação no capital social de coligada ou controlada
no Brasil, quando o investimento for avaliado pela
equivalência patrimonial (Decreto no 3.000, de 1999,
art. 428).
5 CUSTOS DE PRODUÇÃO
CUSTO DOS BENS E
5.01
SERVIÇOS PRODUZIDOS
CUSTO DOS PRODUTOS
5.01.01 DE FABRICAÇÃO
PRÓPRIA PRODUZIDOS
Contas que registram o consumo, durante o período de
apuração, de matéria-prima, material secundário e
material de embalagem, no mercado interno e externo,
para utilização no processo produtivo, os valores
5.01.01.01 Consumo de Insumos
referentes aos custos com transporte e seguro até o
estabelecimento do contribuinte, os tributos não
recuperáveis devidos na importação e o custo relativo
ao desembaraço aduaneiro.
5.01.01.04.00 Remuneração a Dirigentes de Contas que registram:
Indústria a) a remuneração mensal e fixa dos dirigentes
diretamente ligados à produção, pelo valor total do
custo incorrido no período de apuração, exceto os
encargos sociais (Previdência Social e FGTS) que são

70. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
informados em conta distinta;
b) o valor relativo aos custos incorridos com salários
indiretos concedidos pela empresa a administradores,
diretores, gerentes e seus assessores, se ligados
diretamente à produção (PN Cosit no 11, de 30 de
setembro de 1992). Atenção: devem ser incluídas as
contas nesta linha o valor das gratificações dos
dirigentes ligados à produção, inclusive o 13o salário.
Contas que representem do custo com ordenados,
salários e outros custos com empregados ligados à
produção da empresa, tais como: moradia, seguro de
Custo do Pessoal Aplicado na
5.01.01.05.00 vida e outras de caráter remuneratório. Inclusive os
Produção
custos com supervisão direta, manutenção e guarda das
instalações, decorrentes de vínculo empregatício com a
pessoa jurídica.
Planos de Poupança e Contras que registram o valor total dos gastos
5.01.01.05.03 Investimentos de Empregados efetuados com Planos de Poupança e Investimentos
Ligados à Produção (PAIT), relativos ao pessoal ligado à produção
Fundo de Aposentadoria Contras que registram o valor total dos gastos
Programada Individual de efetuados com Fundos de Aposentadoria Programada
5.01.01.05.05
Empregados Ligados à Individual (FAPI), relativos ao pessoal ligado à
Produção produção
Plano de Previdência Privada Contras que registram o valor total dos gastos
5.01.01.05.07 de Empregados Ligados à efetuados com Planos de Previdência Privada, relativos
Produção ao pessoal ligado à produção.
Contras que registram os gastos com empregados,
computados nos custos, não enquadrados nas contas
precedentes
Outros Gastos com Pessoal Atenção:
5.01.01.05.09
Ligado à Produção 2) não deve ser informado nesta linha o valor referente
às participações dos empregados no lucro da pessoa
jurídica. Esse valor deve ser informado na conta
3.01.01.07.01.28.00.
Contas que registram, salvo se houver conta mais
específica, os gastos correspondentes aos serviços
prestados por pessoa física que não tenha vínculo
Prestação de Serviços por empregatício com a pessoa jurídica, tais como:
5.01.01.06.00 Pessoa Física sem Vínculo comissões, corretagens, gratificações, honorários,
Empregatício direitos autorais e outras remunerações, inclusive as
relativas a empreitadas de obras exclusivamente de
trabalho e as decorrentes de fretes e carretos em gera,
computadas nos custos.
Contas que registram, salvo se houver conta mais
Prestação de Serviço Pessoa específica, o valor dos gastos correspondentes aos
5.01.01.07.00
Jurídica serviços prestados por outra pessoa jurídica à pessoa
jurídica declarante, computados nos custos
5.01.01.08.00 Serviços Prestados por Contas que registram os serviços prestados por
Cooperativa de Trabalho cooperativa de trabalho
5.01.01.09.00 Locação de Mão-de-obra Contas que registram o valor total dos gastos efetuados
no período com a contratação de serviços executados

71. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada,
inclusive em regime temporário, sujeitos à retenção de
contribuição previdenciária, nos termos do art. 219 do
Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado
pelo Decreto nº 3.048, de 1999
Contas que registram as contribuições para a
Encargos Sociais – Previdência Social (inclusive dos dirigentes de
5.01.01.10.00
Previdência Social indústria - PN CST no 35, de 31 de agosto de 1981),
relativas ao pessoal ligado diretamente à produção.
Contas que registram as contribuições para o FGTS
(inclusive dos dirigentes de indústria - PN CST no 35,
5.01.01.11.00 Encargos Sociais – FGTS
de 31 de agosto de 1981), relativas ao pessoal ligado
diretamente à produção.
Contas que registram encargos sociais, relativos ao
pessoal ligado diretamente à produção, não
5.01.01.12.00 Encargos Sociais – Outros
classificados nas contas 5.01.01.10.00 ou
5.01.01.11.00
Contas que registram os custos com alimentação do
pessoal ligado diretamente à produção, realizados
5.01.01.13.00 Alimentação do Trabalhador durante o período de apuração, ainda que a pessoa
jurídica não tenha Programa de Alimentação do
Trabalhador aprovado pelo Ministério do Trabalho.
Contas que representam somente os custos realizados
Manutenção e Reparo de Bens com reparos que não implicaram aumento superior a
5.01.01.14.00
Aplicados na Produção um ano da vida útil prevista no ato da aquisição do
bem.
Contas que representam o valor do custo incorrido a
título de contraprestação de arrendamento mercantil de
bens alocados na produção, segundo contratos
celebrados com observância da Lei nº 6.099, de 12 de
setembro de 1974, com as alterações da Lei nº 7.132,
de 26 de outubro de 1983. Os custos com aluguel de
5.01.01.15.00 Arrendamento Mercantil
outros bens alocados à produção, mediante contrato
diferente do de arrendamento mercantil, devem ser
indicados em "Outros Custos". Os valores referentes a
bens que não sejam intrinsecamente relacionados com
a produção devem ser informados na conta
3.01.01.07.01.15.00
Contas que registram os encargos a esses títulos com
bens aplicados diretamente na produção. Os encargos
Encargos de Depreciação,
5.01.01.16.00 que não forem decorrentes de bens intrinsecamente
Amortização e Exaustão
relacionados com a produção devem ser informados na
conta 3.01.01.07.01.20.00
Contas que registram os encargos com a constituição
5.01.01.17.00 Constituição de Provisões de provisões que devam ser imputados aos custos de
produção da empresa no período de apuração.
5.01.01.18.00 Serviços Prestados por Pessoa Contas que registram, salvo se houver conta mais
Física sem Vínculo específica neste plano referencial, os custos
Empregatício correspondentes aos serviços prestados à pessoa
jurídica por pessoa física sem vínculo empregatício,

72. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
relacionados com a atividade industrial da pessoa
jurídica .
Contas que registram, salvo se houver conta mais
específica neste plano referencial, os custos
Serviços Prestados Pessoa
5.01.01.19.00 correspondentes aos serviços prestados por pessoa
Jurídica
jurídica, relacionados com atividade industrial da
pessoa jurídica declarante.
Contas que registram as importâncias pagas a
beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou
Royalties e Assistência
5.01.01.20.00 domiciliado no Brasil, a título de royalties e assistência
Técnica – PAÍS
técnica, científica ou assemelhada, que estejam
relacionadas com a atividade industrial.
Contas que registram as importâncias pagas a
beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou
Royalties e Assistência
5.01.01.21.00 domiciliado no exterior, a título de royalties e
Técnica – EXTERIOR
assistência técnica, científica ou assemelhada, que
estejam relacionadas com a atividade industrial.
Contas que representam os demais custos da empresa
no processo de produção, para os quais não haja linha
maIs específica ou cujas classificações contábeis não
5.01.01.90.00 Outros Custos se adaptem à nomenclatura específica, tais como: custo
referente ao valor de bens de consumo eventual; as
quebras ou perdas de estoque, e as ocorridas na
fabricação, no transporte e manuseio.
CUSTO DOS SERVIÇOS
5.01.03
PRODUZIDOS
Contas correspondentes aos materiais aplicados
Material Aplicado na
5.01.03.02.00 diretamente na produção de serviços dos serviços
Produção de Serviços
durante o período de apuração.
Contas que registram:
a) a remuneração mensal e fixa dos dirigentes
diretamente ligados à produção de serviços, pelo valor
total do custo incorrido no período de apuração, exceto
os encargos sociais (Previdência Social e FGTS) que
são informados em conta distinta;
Remuneração a Dirigentes
b) o valor relativo aos custos incorridos com salários
5.01.03.04.00 ligados à Produção de
indiretos concedidos pela empresa a administradores,
Serviços
diretores, gerentes e seus assessores, se ligados
diretamente à produção de serviços (PN Cosit no 11,
de 30 de setembro de 1992). Atenção: devem ser
incluídas as contas nesta linha o valor das gratificações
dos dirigentes ligados à produção de serviços,
inclusive o 13o salário.
Contas que representem do custo com ordenados,
salários e outros custos com empregados ligados à
produção de serviços da empresa, tais como: moradia,
Custo do Pessoal Aplicado na
5.01.03.05.00 seguro de vida e outras de caráter remuneratório.
Produção de Serviços
Inclusive os custos com supervisão direta, manutenção
e guarda das instalações, decorrentes de vínculo
empregatício com a pessoa jurídica.

73. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Planos de Poupança e Contras que registram o valor total dos gastos
Investimentos de Empregados efetuados com Planos de Poupança e Investimentos
5.01.03.05.03
Ligados à Produção de (PAIT), relativos ao pessoal ligado à produção de
Serviços serviços
Fundo de Aposentadoria Contras que registram o valor total dos gastos
Programada Individual de efetuados com Fundos de Aposentadoria Programada
5.01.03.05.05
Empregados Ligados à Individual (FAPI), relativos ao pessoal ligado à
Produção de Serviços produção de serviços
Plano de Previdência Privada Contras que registram o valor total dos gastos
5.01.03.05.07 de Empregados Ligados à efetuados com Planos de Previdência Privada, relativos
Produção de Serviços ao pessoal ligado à produção de serviços.
Contras que registram os gastos com empregados,
computados nos custos, não enquadrados nas contas
precedentes
Outros Gastos com Pessoal Atenção:
5.01.03.05.09
Ligado à Produção de Serviços 2) não deve ser informado nesta linha o valor referente
às participações dos empregados no lucro da pessoa
jurídica. Esse valor deve ser informado na conta
3.01.01.07.01.28.00.
Contas que registram, salvo se houver conta mais
específica, os gastos correspondentes aos serviços
prestados por pessoa física que não tenha vínculo
Prestação de Serviços por empregatício com a pessoa jurídica, tais como:
5.01.03.06.00 Pessoa Física sem Vínculo comissões, corretagens, gratificações, honorários,
Empregatício direitos autorais e outras remunerações, inclusive as
relativas a empreitadas de obras exclusivamente de
trabalho e as decorrentes de fretes e carretos em gera,
computadas nos custos.
Contas que registram, salvo se houver conta mais
Prestação de Serviço Pessoa específica, o valor dos gastos correspondentes aos
5.01.03.07.00
Jurídica serviços prestados por outra pessoa jurídica à pessoa
jurídica declarante, computados nos custos
5.01.03.08.00 Serviços Prestados por Contas que registram os serviços prestados por
Cooperativa de Trabalho cooperativa de trabalho
Contas que registram o valor total dos gastos efetuados
no período com a contratação de serviços executados
mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada,
5.01.03.09.00 Locação de Mão-de-obra inclusive em regime temporário, sujeitos à retenção de
contribuição previdenciária, nos termos do art. 219 do
Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado
pelo Decreto nº 3.048, de 1999
Contas que registram as contribuições para a
Previdência Social (inclusive dos dirigentes de
Encargos Sociais –
5.01.03.10.00 indústria - PN CST no 35, de 31 de agosto de 1981),
Previdência Social
relativas ao pessoal ligado diretamente à produção de
serviços.
Contas que registram as contribuições para o FGTS
(inclusive dos dirigentes de indústria - PN CST no 35,
5.01.03.11.00 Encargos Sociais – FGTS
de 31 de agosto de 1981), relativas ao pessoal ligado
diretamente à produção de serviços.

74. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
Contas que registram encargos sociais, relativos ao
5.01.03.12.00 Encargos Sociais – Outros pessoal ligado diretamente à produção de serviços, não
classificados nas contas 5.01.03.10 ou 5.01.03.11
Contas que registram os custos com alimentação do
pessoal ligado diretamente à produção de serviços,
5.01.03.13.00 Alimentação do Trabalhador realizados durante o período de apuração, ainda que a
pessoa jurídica não tenha Programa de Alimentação do
Trabalhador aprovado pelo Ministério do Trabalho.
Contas que representam somente os custos realizados
Manutenção e Reparo de Bens
com reparos que não implicaram aumento superior a
5.01.03.14.00 Aplicados na Produção de
um ano da vida útil prevista no ato da aquisição do
Serviços
bem.
Contas que representam o valor do custo incorrido a
título de contraprestação de arrendamento mercantil de
bens alocados na produção de serviços, segundo
contratos celebrados com observância da Lei nº 6.099,
de 12 de setembro de 1974, com as alterações da Lei nº
7.132, de 26 de outubro de 1983. Os custos com
5.01.03.15.00 Arrendamento Mercantil aluguel de outros bens alocados à produção de
serviços, mediante contrato diferente do de
arrendamento mercantil, devem ser indicados em
"Outros Custos". Os valores referentes a bens que não
sejam intrinsecamente relacionados com a produção de
serviços devem ser informados na conta
3.01.03.07.01.15.00
Contas que registram os encargos a esses títulos com
bens aplicados diretamente na produção de serviços.
Encargos de Depreciação, Os encargos que não forem decorrentes de bens
5.01.03.16.00
Amortização e Exaustão intrinsecamente relacionados com a produção de
serviços devem ser informados na conta
3.01.03.07.01.20.00
Contas que registram os encargos com a constituição
de provisões que devam ser imputados aos custos de
5.01.03.17.00 Constituição de Provisões
produção de serviços da empresa no período de
apuração.
Contas que registram, salvo se houver conta mais
específica neste plano referencial, os custos
Serviços Prestados por Pessoa
correspondentes aos serviços prestados à pessoa
5.01.03.18.00 Física sem Vínculo
jurídica por pessoa física sem vínculo empregatício,
Empregatício
relacionados com a atividade industrial da pessoa
jurídica .
Contas que registram, salvo se houver conta mais
específica neste plano referencial, os custos
Serviços Prestados Pessoa
5.01.03.19.00 correspondentes aos serviços prestados por pessoa
Jurídica
jurídica, relacionados com atividade industrial da
pessoa jurídica declarante.
5.01.03.20.00 Royalties e Assistência Contas que registram as importâncias pagas a
Técnica – PAÍS beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou
domiciliado no Brasil, a título de royalties e assistência
técnica, científica ou assemelhada, que estejam

75. COD_CTA_
DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
REF
relacionadas com a atividade industrial.
Contas que registram as importâncias pagas a
beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou
Royalties e Assistência
5.01.03.21.00 domiciliado no exterior, a título de royalties e
Técnica – EXTERIOR
assistência técnica, científica ou assemelhada, que
estejam relacionadas com a atividade industrial.
Contas que representam os demais custos da empresa
no processo de produção de serviços, para os quais não
haja linha maIs específica ou cujas classificações
5.01.03.90.00 Outros Custos contábeis não se adaptem à nomenclatura específica,
tais como: custo referente ao valor de bens de consumo
eventual; as quebras ou perdas de estoque, e as
ocorridas na fabricação, no transporte e manuseio.