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Carregado porErika Vieira
Controle social
O documento trata do acompanhamento e controle social nas políticas públicas educacionais, destacando a participação da sociedade na fiscalização e execução dos recursos do Fundeb e outros programas. Aborda também a importância dos conselhos de acompanhamento e controle, seus papéis e responsáveis na gestão pública. O módulo inclui orientações para a atividade final, autoavaliação e canais de comunicação com a tutora.
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Controle social
- 2. 29 de marçoà 29 de abril
- 4. Sumário • 1. Paracomeço de conversa • Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação a prestação de contas • Unidade II – O controle social no âmbito das políticas públicas para educação • a) O controle social e atuação do CACs Fundeb • b) Acompanhamento e controle social do Pnate • c) Controle social do PDDE • d) Controle social do PLi • Unidade III – Conselho de Alimentação Escolar - CAE • 2. Retomando a conversa inicial
- 5. 1. Para começode conversa •Neste módulo, abordaremos o tema acompanhamento e controle social em relação às políticas públicas educacionais. •É um tema importante porque trata diretamente de questões relacionadas com o exercício da cidadania e sua atuação como conselheiro.
- 6. Definição •Controle social éa participação da sociedade no acompanhamento e na verificação da execução das políticas públicas, avaliando objetivos, processos e resultados. •Portanto, quando você acompanha a execução das ações e programas do governo, está efetuando o controle social.
- 7. Pode ser exercido: •diretamentepelos cidadãos; •individualmente ou de forma organizada; •pelos conselhos de políticas públicas. •Este controle pode ocorrer tanto no planejamento como na execução das ações do governo.
- 8. Unidade I -Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação a prestação de contas • diferenciar as ações a serem financiadas com os recursos financeiros do Fundo; • apontar as principais etapas das despesas efetuadas com manutenção e desenvolvimento da educação básica pública; • identificar os responsáveis pela execução do Fundeb, suas competências e as etapas deste processo; • identificar os responsáveis pela fiscalização da execução dos recursos financeiros do Fundeb e suas competências; • entender como e por que é necessário prestar contas dos recursos financeiros recebidos à conta do Fundeb; • conhecer o processo de prestação de contas do Fundeb; • entender o fluxo de execução do Fundeb.
- 9. Unidade II –O controle social no âmbito das políticas públicas para educação • definir e caracterizar “conselho de acompanhamento e controle social”; • identificar as principais etapas de evolução dos conselhos no mundo e no Brasil; • compreender o controle social como meio de participação contínua da sociedade na gestão pública, direito assegurado pela Constituição Federal; • identificar os Conselhos Sociais como representações capazes de exercer controle sobre a ação do Estado, supervisionando e avaliando as decisões e ações administrativas, exigindo dos gestores públicos a comprovação dos atos praticados; • conhecer a composição do CACS/ Fundeb, bem como o seu funcionamento, atribuições e competências; • compreender o CACS/ Fundeb como instância responsável pelo contínuo acompanhamento da aplicação dos recursos do fundo, garantindo a correta destinação desses recursos;
- 10. Definir, caracterizar, identificar, compreender,conhecer: •a) O controle social e atuação do CACs Fundeb •b) Acompanhamento e controle social do Pnate •c) Controle social do PDDE •d) Controle social do PLi
- 11. Unidade III –Conselho de Alimentação Escolar - CAE •Definir, caracterizar, identificar, compreender, conhecer!
- 12. Bom senso, paradistinguir as falhas que podem ser corrigidas pela prefeitura das irregularidades graves que precisam ser relatadas aos órgãos de controle. Responsabilidade, para efetuar as verificações e relatar as irregularidades graves aos órgãos de controle. Compromisso com a constante melhoria do programa. Independência, porque o compromisso do conselheiro não é com o prefeito, é com a sociedade.
- 13. Retomando a conversainicial • leva o cursista a estabelecer ligação entre a sua prática/ experiência e o conteúdo do módulo.
- 14. Atividade Final • Aatividade final pode ser realizada individualmente ou em grupos de até 4 integrantes. • Todos os integrantes devem postar a atividade final (até o dia 29/04)
- 15. Autoavaliação • Após oenvio da atividade final o cursista deverá preencher a autoavaliação. • Enviarei orientações para este procedimento posteriormente.
- 16. Seguem canais decomunicação com a Tutora: • Profª Tutora Erika R Vieira Hangout ou e-mail: erika@manzoti.com WhatsApp: 13 – 99612-5570 https://www.facebook.com/erika.r.vieira No ambiente do curso: fórum de dúvidas.