O documento propõe uma estratégia de gestão democrática da educação pública através da participação da comunidade escolar no conselho escolar, que deve ter um papel decisivo no processo de democratização da sociedade e da escola. O conselho escolar deve deliberar sobre questões político-pedagógicas e financeiras e acompanhar a criação do projeto político-pedagógico da escola.

1. UMA ESTRATÉGIA DE GESTÃO
DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
João Costalonga Filho
Coordenador de Políticas e programas Educacionais
.

2. “Tudo o que a gente fazer fazer no
“Tudo o que a gente puder puder no sentido
sentido de convocar vivem em torno em
de convocar os que os que vivem da
torno da e dentro dentro dela,sentido de
escola, escola, e dela, no no sentido
de participarem. Tudo o aque a puder
participarem. Tudo o que
gente gente
puder fazer nesse sentido épouco ainda,
fazer nesse sentido é pouco
considerando o trabalho imenso que se
põe diante de nós que é o de assumir
esse pais democraticamente”. Paulo
Freire.

3. 
Democratização da sociedade;

Ser um local privilegiado para o exercício da
democracia participativa;

O conselho escolar tem papel decisivo nesse
processo.(união de todos os segmentos da
comunidade escolar)

4. 
Estimular a criação e a consolidação dos
conselhos escolares;

Democratização da gestão escolar;

Implantação de uma nova prática escolar.

5. 
Deliberar sobre questões político pedagógicas,
administrativas e financeira;

Analisar ações e as finalidades da escola;

Estudar os indicadores;

Levantar diagnósticos.

6. 
Atuar em conjunto com a comunidade escolar;

Promover a gestão democrática;

Acompanhar a criação e o desenvolvimento do
Projeto Político-pedagógico da escola.

7. 
Escola e comunidade são realidades complexas
cada um dentro de sua especificidade;

Processo lento de formação dos conselheiros;

Disponibilidade para participar.

8. Toma decisões coletivas;
 Nenhum membro pode falar em nome do
Conselho (parecer) ou decisão em ata;
 Diretor atua como articulador das decisões do
conselho;
 Diretor é membro nato, portanto decisão do
conselho = decisão do diretor.


9. Verificar perfil...
 Considerar a efetiva participação;
 Representatividade;
 Disponibilidade e compromisso;
 Saber ouvir e dialogar;
 Acatar a decisão da maioria.


10. Participar da discussão e elaboração do Projeto
Político-pedagógico;
 Propor alterações curriculares;
 Participar da elaboração da matriz curricular e
calendário escolar;
 Acompanhar a evolução dos indicadores
educacionais da escola;
 Fiscalizar a gestão administrativa, pedagógica e
financeira;
 Aprovar o plano de trabalho anual.


11. 
Decisões refletem a pluralidade de interesses da
comunidade escolar;

Ações ganham legitimidade;

Maior controle social;

Transparência nas tomadas de decisões.

12. Decisões com igualdade de condições;
 Informar com antecedência todas as pautas;
 Oportunidade para expressar opiniões;
 Garantir respeito nas decisões tomadas;
 Convocar reuniões extraordinárias para assuntos
urgentes.


13. ... Na iniciativa privada tudo o que não é
proibido é permitido.
... Nos serviços públicos se não estiver
contemplado em lei não deve ser realizado.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Avenida Brasil, nº 377 n – Centro Cultural – Tangará da Serra – MT.
78300-000
Fone: 65 3311 – 5130 semec@tangaradaserra.mt.gov.br
Tangará da Serra, Outubro de 2013
José Junior Pimenta de Sousa
Secretário Municipal de Educação e Cultura
João Costalonga Filho
costalonga@tangaradaserra.mt.gov.br

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