Este documento descreve um seminário realizado para discutir a Política Pública Estadual sobre Drogas do Rio de Janeiro. O seminário teve como objetivo sensibilizar participantes e coletar propostas para a nova política, de forma democrática e representativa da sociedade. Autoridades estaduais e especialistas apresentaram sobre drogas e segurança pública, plano para a política, redução de danos e experiências de recuperação.

1. APRESENTAÇÃO
O momento de atenção da sociedade fluminense em torno
da busca de alternativas para proteção de crianças e
adolescentes em situação de uso de drogas, aliada à
mobilização internacional em torno do dia 26 de junho –
“Dia Mundial de Combate às Drogas” potencializou, para a
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos – SEASDH, a necessidade de adequar as diretrizes
estaduais da Política sobre Drogas do Estado do Rio de
Janeiro às atuais normatizações de âmbito nacional.
A realização deste Seminário pretende ser um momento de
sensibilização, um encontro inicial que se desdobrará numa
série de encontros descentralizados que objetivarão colher
propostas para a elaboração de uma Política Pública
Estadual que seja, de fato, democrática e representativa.
Construir uma sociedade protegida das drogas é tarefa de
tal magnitude e complexidade que exige esforços
compartilhados entre todas as esferas do Poder Público e da
Sociedade, para que as ações implementadas efetivamente
surtam os efeitos esperados.
A aprovação da Política Nacional sobre Drogas (Resolução
nº 03/GSIPR/CH/Conad) em 2005 e a Instituição do Sistema
Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, em
2006, (Lei nº 11.343 de 23/08/06) já representaram um
avanço considerável no que se refere às normatizações e
diretrizes para implementação de nossas ações. No entanto,
torna-se urgente um movimento coordenado em âmbito
estadual, que possa considerar nossas singularidades,
vulnerabilidades e potencial para criar soluções.
Entendemos que a difusão de informações e a coleta de
propostas descentralizadas permitirão a participação de
toda a sociedade na Construção da Política Estadual sobre
Drogas do Estado do Rio de Janeiro, criando um espaço
importante de troca e de auto-regulação, de modo a
viabilizar a execução de ações integradas e o fortalecimento
das Instâncias de Controle Social em todo o Estado.
Buscaremos, assim, afiançar a defesa e garantia de direitos,
contribuindo para uma sociedade protegida das drogas.
ACESSE NOSSO SITE
www.social.rj.gov.br
Participe da nossa consulta pública.
Contribua com suas propostas.
REALIZAÇÃO
Dia: 26 de junho de 2009
Local: Hotel Rio’s Presidente
Rua Pedro I, 19 – Centro
Rio de Janeiro / RJ

2. PROGRAMAÇÃO
9h – Coffe Breack
10h – Solenidade de Abertura
Autoridades e Representações:
• Benedita da Silva - Secretária de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos –
SEASDH/RJ
• Gal. Jorge Armando Félix – Presidente do
Conselho Nacional de Políticas Públicas
sobre Drogas – CONAD
• Sérgio Luiz Côrtes da Silveira - Secretário
de Estado de Saúde e Defesa Civil –
SESDEC/RJ
• Gal. Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa
– Secretário Nacional de Políticas Públicas
sobre Drogas – SENAD
• José Mariano Beltrame – Secretário de
Estado de Segurança – SESEG/RJ
• Sr. Bo Mathiesen – Representante
Regional do Escritório das Nações Unidas
sobre Drogas e Crime – Brasil e Cone Sul -
UNODC
• Deputado Marcelo Freixo – Presidente da
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
e Cidadania da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro – ALERJ
• Desembargador Dr. Luiz Zveiter –
Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro
• Vicente Guedes – Presidente da
Associação de Municípios do Estado do
Rio de Janeiro – AEMERJ
10h 30min – Apresentação
“Drogas e Segurança Pública”
Expositor: Prof. Dr. Ignácio Cano – Doutor em
Sociologia pela Universidad Complutense de
Madrid – UCM (Espanha), Professor e
Pesquisador da Universidade Estadual do Rio
de Janeiro – UERJ nas áreas de políticas
públicas, direitos humanos, violência,
segurança pública.
11h 30min – Debate
12h – Intervalo para Almoço
13h 30min - Apresentação
“Plano de Construção da Política Estadual sobre
Drogas”
Expositora: Nelma de Azeredo –
Subsecretária de Assistência Social e
Descentralização da Gestão – SEASDH/
SSASDG.
14h – Esclarecimentos e Informes
14h 15min – Intervalo / Cafezinho
14h 45min – Apresentação
“Drogas e Redução de Danos”
Expositora: Dra. Elize Massard - Doutora em
Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde
Pública, Pesquisadora em Política Social na
Universidade de Edimburgo (Reino Unido) e
Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz na área
de AIDS e drogas.
15h 45min – Debate
16h 15min - Painel
Tema: “O Trabalho de Recuperação e Reinserção
Social: experiências e desafios”
Instituições Expositoras:
- Centro Estadual de Assistência a Usuários de
Drogas – CEAD;
- Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-AD
CentraRio
- Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-AD
Mané Garrincha
- Unidade de Internação Eletiva Ricardo Iberê
- Centro de Valorização ao Adolescente e à
Família – Construindo Sonhos
17h 15min – Debate
17h 45min - Encerramento