O documento discute os processos de importação e exportação no Brasil. Ele explica que a importação consiste na compra de produtos no exterior e sua entrada no país, requerendo documentos oficiais, cumprimento de normas cambiais e tributárias. A importação envolve etapas administrativas, cambiais e fiscais como o desembaraço alfandegário. Há também modalidades como importações definitivas e não definitivas e regimes especiais como drawback e entreposto aduaneiro.

1. Unidade IV
SISTEMÁTICA DE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Profa. Lérida Malagueta

2. Importação
“Importar consiste em uma operação de
compra de produtos no mercado exterior e
sua respectiva entrada em um país”
 Necessidade de documentos oficiais;
 Normas cambiais;;
 Normas comerciais;
 Normas fiscais;
 Na busca produtos não produzidos no
país.

3. Importação
A importação é constituída, didaticamente,
por três etapas distintas:
 Administrativa: A autorização para
importação, fornecida por órgãos
públicos;
 Cambial: pagamento ao exportador
(fornecedor) em moeda estrangeira;
 Fiscal: A retirada do produto da
alfândega (desembaraço alfandegário).

4. Importação
Modalidades de Importação:
 Importações definitivas
 Nacionalização (Registro da declaração
de importação e pagamento de
impostos)p )
 Importações não definitivas

5. Interatividade
O que caracteriza a Nacionalização?
a) Registro da Licença de Importação (LI);
b) Registro da Declaração de Importação +
pagamento de impostos;
c) Produtos que não necessitam de LI;c) Produtos que não necessitam de LI;
d) Registro de amostras;
e) Registro da Declaração de Importação.

6. Tributos incidentes na importação
 I.I. - Imposto de Importação (Governo
Federal).
 IPI - Imposto sob Produtos
Industrializados (Governo Federal).
 ICMS – Imposto sob Circulação dep ç
Mercadoria (Governo Estadual).
 PIS – Programa de Integração Social
(Governo Federal).
 Cofins - Contribuição para o
Financiamento da Seguridade SocialFinanciamento da Seguridade Social
(Governo Federal).

7. Taxas incidentes na importação
 Adicional ao Frete para Renovação da
Marinha Mercante (AFRMM).
 Taxa de Armazenagem.
 Taxa de Capatazia.
 Adicional de Tarifa Aeroportuária Adicional de Tarifa Aeroportuária
(ATAERO).

8. Demais custos da importação
 Taxa do Siscomex.
 Despachante Aduaneiro.
 SDA – Sindicato dos Despachantes
Aduaneiros.
 Laudo Técnico Laudo Técnico.

9. Exemplo do custo de importação

10. Interatividade
Qual a base de cálculo do Valor Aduaneiro?
a) Valor do Produto + I.I.
b) Valor do Produto + seguro internacional.
c) Valor do Produto + Despesas de
capatazia + frete internacionalcapatazia + frete internacional.
d) Valor do Produto + frete + seguro
internacional.
e) Alternativas “a” e “d” estão corretas.

11. Documentos de importação
Proforma Invoice (fatura proforma)

12. Documentos de importação
LI - Licenciamento não automático

13. Documentos de importação
Packing list

14. Documentos de importação
Commercial Invoice (fatura
comercial)

15. Documentos de importação
Bill of Lading ou Airway Bill
(conhecimento de embarque)

16. Documentos de importação
certificados de origem

17. Documentos de importação
DI - Declaração de Importação

18. Documentos de importação
contrato de câmbio

19. Regimes aduaneiros especiais
Regime de Drawback
 Drawback suspensão
 Drawback isenção
 Drawback restituição
D b k i t " d l " Drawback interno ou "verde-amarelo"

20. Regimes aduaneiros especiais
 Trânsito Aduaneiro
 Admissão Temporária
 Entreposto Aduaneiro de Importação
 Entreposto Aduaneiro de Exportação
E t t I d t i l Entreposto Industrial
 Exportação Temporária

21. Interatividade
Qual o período que podemos permanecer
com um equipamento no País, sob
Admissão Temporária para feiras e
eventos:
a) Até 15 dias;
b) 30 dias prorrogável por mais 30 dias;
c) Até 30 dias;
d) 90 dias prorrogável por mais 90 dias;
e) Até 180 dias.

22. Modalidades de pagamento
 Pagamento Antecipado
 Remessa direta (ou Remessa sem saque)
 Cobrança Documentária
 Carta de Crédito

23. Contrato de câmbio
 Contratação
 Liquidação
 Alterações no Contrato de Câmbio
 Cancelamento do Contrato de Câmbio
S d i ã f i b d Se a mercadoria não foi embarcada
 Se a mercadoria já foi embarcada

24. Desembaraço aduaneiro
 Agente de Carga
 Despachante Aduaneiro
 SISCOMEX – Sistema do Comércio
Exterior
 Liberação da mercadoria Liberação da mercadoria
 Registro da DI – Declaração de Importação
 Análise da DI – Declaração de Importação
 Canal atribuído na Dl
 Canal verdeCanal verde
 Canal amarelo
 Canal vermelho
 Canal Cinza

25. Interatividade
O que é parametrização do Siscomex?
a) Registro da D.I.
b) Canal atribuído na D.I.
c) Vistoria física da Mercadoria.
d) A li d D l ã d I t ãd) Analise da Declaração de Importação
pelo sistema.
e) Alternativas “b” e “d” estão corretas.

26. ATÉ A PRÓXIMA!