O documento discute a importância das empresas comerciais exportadoras (ECEs) e seu papel no fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) brasileiras através de programas como o Brasil Trade, que visa aumentar as exportações e melhorar a representatividade do setor. Destaca os benefícios fiscais para ECEs, as oficinas de negócio que promovem a aproximação com MPMEs e os resultados do programa, que incluem um aumento significativo nas exportações e na participação em mercados internacionais. Informações adicionais incluem dados de contato para interessados em mais detalhes sobre o programa.

2. Relevância do Setor Comercial Exportador

3. Comercial Exportadora x Trading
Comercial Exportadora: ECE de pequeno e
médio porte dedicada à exportação e
importação de produtos industrializados
produzidos ou consumidos por MPMEs.
Benefício fiscais: Suspensão até comprovação.
Trading Company: ECE de grande porte
dedicada à exportação e importação de
commodities ou grandes transações.
Benefício fiscais: Isenção imediata.

4. Programa
BRASIL TRADE

5. Objetivo
Promover o aumento das exportações de micro,
pequenas e médias empresas (MPME) por meio
de Empresas Comerciais Exportadoras (ECE)
identificadas e qualificadas no diretório Brasil
Trade Guide.
www.brasiltradeguide.com.br

6. Projetos Desenvolvidos
• Fortalecimento do setor
• Diretório Brasil Trade Guide
• Oficinas de negócio
• Promoção Comercial
• Brasil Trade em Ação

7. Fortalecimento do setor
Organização e fortalecimento do setor
comercial exportador brasileiro, promovendo
sua unificação e representatividade (CECIEx);
identificando barreiras que dificultem seu
desempenho e buscando as respectivas
soluções.

8. Brasil Trade Guide
O diretório é a ferramenta fundamental de todo o
Programa, mantendo o rol de ECEs participantes
atualizado e com seus respectivos perfis de
negócio que incluem dados de contato, produtos
exportados e mercados conquistados.
www.brasiltradeguide.com.br

9. Oficinas de Negócio
As oficinas consistem em eventos que promovem a
aproximação entre ECEs e MPMEs apresentando as
ECEs como ferramenta de exportação para MPMEs
participantes de outros projetos da Apex-Brasil tais
como PEIEX; PS; etc.

10. Competências das ECEs
Relações comerciais
– Conquista e manutenção de clientes estrangeiros
Contratos Internacionais
– Segurança jurídica dos negócios realizados
Operações financeiras
– Neutralização de riscos financeiros decorrentes dos negócios
Operações logísticas
– Movimentação de mercadorias pela melhor relação custo/benefício
Procedimentos aduaneiros
– Processo na aduana de origem ou destino
Controle de processos
– Ações operacionais que efetivem os negócios fechados

11. Fazendo Negócio com ECEs
ECEs atuam com características semelhantes
a de representantes comerciais:
- Desenvolvendo e mantendo relações comerciais
internacionais
- Realizando as operações de exportação necessárias à
efetivação da operação

12. Operações de Exportação
Por meio das ECEs, as operações de exportação
(documental, logística, aduaneira e financeira), podem
ocorrer de duas formas:
• A operação de exportação será realizada pela própria
empresa fabricante, cabendo à ECE o recebimento de
comissões pelas vendas realizadas;
• A operação de exportação será realizada pela ECE, que
adquirirá os bens a serem exportados da empresa
fabricante por meio de Venda Equiparada à Exportação
com seus respectivos benefícios fiscais.

13. Benefícios Fiscais
A Venda à Comercial Exportadora é Equiparada a Exportação:
ICMS: não incide
• Parágrafo Único da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 113/96
(redação dada pelo Convênio ICMS 61/03)
IPI: suspenso
• Artigo 42, inciso V, do RIPI;
COFINS: isento
• Artigo 45, inciso VIII, do Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de
2002;
PIS: não incide
• Artigo 5º, inciso III, da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002;
IRPJ/CSLL
• Dependem do regime tributário adotado pela empresa.

14. Promoção Comercial
Rodadas de negócios realizadas no Brasil e no exterior
entre ECEs participantes do Programa e compradores
internacionais selecionados.
As ECEs são apresentadas aos compradores como
Exporting Houses, conceito amplamente reconhecido
mundialmente como sendo empresas responsáveis pela
exportação da produção de pequenas e médias indústrias.

15. Brasil Trade em Ação
Realização de Missões Prospectivas e Encontros de
negócio customizados realizados por ECEs
especialmente selecionadas em favor de MPMEs
participantes das Oficinas de Negócio, baseados
em planos operacionais individualizados de forma
a atingir um objetivo específico: O fechamento de
Negócios.

16. Ações e Resultados
AÇÃO
Oficinas de Negócio
MPMEs nas Oficinas
ECEs nas Oficinas
Promoção Comercial
ECEs participantes
MPMEs representadas
Compradores
Rodadas de Negócio
Expectativa de Negócios
RESULTADO
53
948
223
15
550
5.040
763
4.648
US$ 390 milhões

17. Resultados do Programa
ECEs Participantes
566 Comerciais Exportadoras
202 países
Países de destino
Setores
Compradores
Internacionais
Exportações 2008*
Exportações 2009*
Exportações 2010*
Exportações 2011*
Exportações 2012*
* Fonte: FUNCEX
(Top 20: China, Rússia, Venezuela, EUA, Japão, Itália, Egito,
Noruega, Arábia Saudita, Hong Kong, Espanha, Chile, Argélia, Irã,
Colômbia, Coréia do Sul, Líbano, Líbia, França)
29 setores
Alimentos e Bebidas; Casa e Construção; Moda; Máquinas e Equipamentos;
Químicos
1.048 Empresas / 26 Países
US$ 4,98 bilhões
US$ 5,11 bilhões
US$ 5,22 bilhões
US$ 6,41 bilhões
US$ 5,90 bilhões

18. Mais informações:
mauricio.manfre@apexbrasil.com.br
geraldo.oliveira@
raquel.vilharva@
monica.ramos@
Tel: (61) 3426 0202
pexbrasil.com.br