O que é o Estado? e algumas questões sobre cidadania.

1. O que é Estado? O que é
Cidadania?

2. Existem várias maneiras de definir o Estado, mas, de
maneira direta podemos dizer que:
O Estado é uma instituição organizada social,
política e juridicamente com base em uma lei
máxima chamada constituição. É reconhecido interna
e externamente (pela comunidade internacional) e,
por meio de um governo, em geral eleito pelos
cidadãos, exerce soberania irrestrita sobre um território.
(p. 18).

3. Características do
Estado:
1º É uma instituição jurídica,
portanto tem leis e regras.
2º É reconhecido por seus
habitantes e, por outros Estados,
nesse caso deve ser legítimo.
3º Exerce soberania irrestrita em
seu território.

4. Exemplo
s: a) O Brasil. Possuiu código
de leis. É reconhecido
como Estado por seus
habitantes e pela
comunidade internacional,
ou seja, temos um governo
legítimo. Dentro do
território brasileiro, somos
soberanos.
c) A Somália um dos países
mais pobres da África passa
por inúmeras guerras civis entre
diferentes grupos que lutam
para conquistar o poder. Na
maioria da vezes, traficantes de
armas ou piratas. A população
enfrenta um dos piores índices
de desenvolvimento humano do
planeta.
b) Ucrânia. Teve parte de seu
território invadida pela exercito
russo. Essa parte chamada Crimeia
passou então a pertencer ao Estado
Russo, mesmo assim, a
comunidade internacional liderada
pelos Estados Unidos não
reconhece a Criméia como parte do
Estado Russo, ou seja, para eles
seu governo é ilegítimo.
Qual dessas opções pode ser
considerada um Estado?

6. Existem várias teorias para responder a essa questão. Do
ponto de vista filosófico existe uma corrente chamada
“contratualismo”.
# O que é o Contratualismo?
Corrente filosófica que afirma que o Estado nasceu por
intermédio de um contrato social, onde os indivíduos livres,
vivendo em seu “estado de natureza”, resolvem fazer um
pacto para começar a viver em sociedade.

7. Para respondermos melhor essa questão, devemos pensar
sobre a seguinte?
# o ser humano em seu estado de natureza, é bom ou
mal?
Para pensadores como Thomas Hobbes, o homem em seu
estado de natureza é maligno, sem regras e normas, nada
impede que o mais forte abuse o tempo todo do mais
fraco. É a guerra de todos contra todos.

8. Homo
homini
lupus.

9. Para Hobbes o homem é mal por natureza, a única
maneira de evitar a guerra de todos contra todos é a
criação do Estado, como uma instituição que garanta a lei
e a ordem e puna os indivíduos que não cumpram essa lei.
Cada ser humano abre mão de sua liberdade individual em
nome da segurança que apenas pode existir junto com o
Estado.
Viver em um Estado significa abandonar a liberdade total
em nome da segurança.

10. O Estado como conhecemos hoje é bastante recente do
ponto de vista da história.
Ele é fruto das revoluções europeias do século XVII e
XVIII, entre elas:
a) Revolução Francesa – 1789.
b) Revolução Gloriosa – 1689.

12. No dicionário:
• Cidadão é um indivíduo que convive em
sociedade- grupo de indivíduos entre os quais
existem relações recíprocas.
• Cidadão é o habitante da cidade, é aquele que está
no gozo de seus direitos civis e políticos de um
Estado, ou no desempenho de seus deveres para
com este.
• O cidadão ao ter consciência e exercer seus direitos
e deveres para com a pátria está praticando a
cidadania

13. No dicionário:
Cidadania é o exercício dos direitos e
deveres civis, políticos e
sociais estabelecidos na constituição. Os
direitos e deveres de um cidadão devem
andar sempre juntos, uma vez que ao
cumprirmos nossas obrigações permitimos
que o outro exerça também seus direitos.

14. Para o futuro de uma sociedade como a brasileira, o que é
mais importante, conhecimento dos direitos ou dos deveres?
Atualmente, no Brasil predomina o uso dos direitos ou, o
conhecimento e a prática dos deveres?
No Brasil, o cidadão possui fácil acesso a todos os direitos
que são garantidos na constituição? Por que isso não
acontece?
O excesso de direitos de uma determinada categoria, como
por exemplo, os adolescentes pode comprometer o
cumprimento de seus deveres? Tomemos o ECA como
exemplo.

16. O Estado não é neutro.
O Estado atende
interesses das classes
dominantes, criando
mecanismo para explorar
as classes dominadas.
As instituições ligadas ao
Estado, como Educação,
saúde, segurança servem
apenas para os ricos.

17. O Estado é o
desenvolvimento das
formas de se fazer política.
Ele é o único que tem a
autonomia para exercer o
poder e a violência.
O Estado exerce o poder na
vida das pessoas através
de mecanismos racionais
que podemos chamar de
Burocracia.

18. O Estado é um grupo de
funcionários encarregados
de exercer a autoridade em
uma determinada
sociedade.
O Estado é responsável por
garantir os direitos dos
cidadãos e cobrar o
cumprimento de seus
deveres.
É o único que pode punir
quem não faz isso.