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A CIDADANIA NO BRASIL:
PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)
Professor Anderson
História
Colégio Japão
2014
MAS AFINAL, O QUE É CIDADANIA?
• Uma definição básica: direitos e deveres atribuídos
aos indivíduos de um Estado-nação. Os direitos
podem ser sociais, políticos e civis.
• Conceito Histórico: sofre alterações ao longo do
tempo e do espaço – Cidadania no Brasil atual é
diferente do Brasil de 50 anos atrás.
• Cidadania é exercício de ação política: o que faz o
conceito mudar são as lutas sociais e políticas
empreendidas pela sociedade e seus membros.
PEQUENO HISTÓRICO
• Origem da noção de Cidadania na Grécia Antiga 
Cidadania diferente: apenas os gregos homens
eram cidadãos. Exclusão das mulheres e
estrangeiros.
• Conceito moderno vinculado a Revolução Francesa
e a Independência dos EUA  Quebra do Antigo
Regime excludente e ascensão da ideia de
Igualdade e Liberdade entre os homens.
• Ainda assim, havia excluídos dos direitos de
cidadania.
Declaração dos Direitos dos Homens e dos Cidadãos
(1789)
Declaração revolucionária que afirmava a igualdade de direitos entre
os homens.
Jornadas de Junho no Brasil (2013)
Manifestações populares em defesa de direitos são bons exemplos de
exercício da cidadania.
CONCEITOS BÁSICOS DA CIDADANIA
• DIREITOS CIVIS: Direitos à vida, à liberdade
individual, à propriedade e à igualdade perante a
lei. Manifestações de pensamento, de organização,
de julgamento legal. Garantem as relações
civilizadas entre os membros da sociedade e a
manutenção da própria sociedade.
CONCEITOS BÁSICOS DA CIDADANIA
• DIREITOS POLÍTICOS: Direito à participação do
cidadão no governo. organização de partidos, de
manifestações políticas, de votar e ser votado.
Legitimação dos direitos políticos é possível devido
as instituições políticas como os partidos políticos e
o parlamento livre e representativo.
CONCEITOS BÁSICOS DA CIDADANIA
• DIREITOS SOCIAIS: Garantia da participação da
sociedade na riqueza produzida pelo Estado. Direito
à educação, à saúde, ao trabalho, ao salário. Os
direitos sociais permitem a redução das
desigualdades e garante um mínimo de bem-estar
social a população. Ideia de Justiça Social.
• CIDADANIA PLENA: Quando a cidadania é exercida
dentro de seus três pilares: civil, político e social.
• CIDADANIA INCOMPLETA: Quando os cidadãos não
possuem ao menos um dos direitos.
ALGUMAS QUESTÕES INICIAIS
• É POSSÍVEL EXISTIR SOCIEDADES SEM UM DOS
TRÊS DIREITOS?
• É POSSÍVEL TER DIREITOS SOCIAIS SEM
DIREITOS POLÍTICOS?
• AS LUTAS DA SOCIEDADE CRIAM NOVOS
DIREITOS?
• Exemplo inglês: direitos civis  direitos
políticos  direitos sociais
• Caso brasileiro: direitos sociais (estadania) 
direitos políticos  direitos civis.
CIDADANIA E NAÇÃO
• A luta por direitos está vinculada a nação. É
uma luta nacional, realizada dentro de um
território nacional e que beneficia – ou não –
os individuos daquela sociedade.
• A cidadania se amplia a medida que o cidadão
se sente parte da nação. Seja pela negociação
com o Estado, seja pela luta e pressão social.
CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• Cidadanias Civil e Política comprometida pela
herança colonial – o pós-escravidão e a grande
propriedade rural.
• O PÓS-ABOLIÇÃO: Após 300 anos de exploração
dos negros, estes conquistaram, com o auxílio do
movimento abolicionista, a liberdade. Mas qual
liberdade?
• Após a abolição, os libertos não foram assistidos
pela sociedade ou pelo governo
CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• Sem auxílio, sobrou aos ex-escravos voltarem para
as fazendas e trabalharem por um salário baixo.
Outros foram para as grandes cidades, como o Rio
de Janeiro, viver de “bicos” e morando em casebres
construídos nos morros da periferia carioca 
origem das favelas.
• Consequências: Desigualdade social entre brancos
e negros; possibilidade de ascensão social negada
pelo Estado busca de vias alternativas: samba,
futebol e carnaval.
Morro da Providência, RJ, em 1920.
População negra excluída ocupou as áreas desabitadas das periferias
das grandes cidades, dando origem as favelas.
CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• A GRANDE PROPRIEDADE RURAL:
• Uma realidade no Brasil atual, especialmente nas
regiões Norte e Nordeste.
• Até 1930, o Brasil era um país essencialmente agrícola:
70% da população trabalhava no campo.
• Grandes proprietários de terra: sustentáculo do
Coronelismo  variante do clientelismo em que o
proprietário de terra exerce um poder sobre sua
propriedade e sobre as pessoas - trabalhadores e
dependentes – que lá vivem. A lei do Estado não tem
valor perto da lei do Coronel.
• Não existem cidadãos brasileiros, mas sim, súditos do
proprietário. Ele define as leis, as punições.
CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• O voto era aberto e o Coronel decidia em quem os
seus dependentes iam votar, sob risco de punições
em caso de desobediência.
• Não havia direitos civis e políticos: o julgamento e
as leis que valiam eram as do proprietário, e não do
Estado.
• E o Estado? Política de aliança e trocas de favores
entre o Estado e os Coronéis permitiu o sucesso da
política dos Coronéis. (indicações políticas, verbas,
garantia de votos, etc).
Charge representando o voto de cabresto (1927)
A imagem ironiza a política dos Coronéis, com o grande proprietário
levando o eleitor até a urna para controlar o seu voto.
CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• CIDADANIA OPERÁRIA:
Urbanização e Industrialização das grandes cidades brasileiras
(São Paulo e Rio de Janeiro)  Surgimento das indústrias e o
aumento da população faz surgir uma classe social operária,
ativa nas lutas por direitos.
• GRANDE GREVE DE 1917: Primeira greve geral da história do
país. Reivindicava-se melhores condições de trabalho;
melhores salários, redução da jornada do trabalho, entre
outras pautas do movimento operário da época.
• Anarquistas e Socialistas: grupos políticos
• 1922: Fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
• Os operários trouxeram a cena uma série de direitos graças
as suas lutas.
CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
Edgard Leuenroth – líder
anarquista da greve de 1917
Manifestações em São Paulo durante
a greve de 1917
CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• DIREITOS SOCIAIS:
• Assistência Social negada pelo Estado: coube a
entidades particulares e religiosas o papel de auxílio
à população em saúde, empréstimos, etc.
• Inexistência de Legislação Trabalhista  luta dos
operários por leis que protegessem o trabalhador.
Só começam a virar realidade no final dos anos 20.
• Repressão aos manifestos: Conflitos entre operários
e patrões “mediados” pelo Estado com a polícia.
Ação de violência contra os empregados.
CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• Com o voto controlado, sem direitos civis e sociais
básicos, como poderia se exercer a cidadania no Brasil?
• Algumas avaliações da época: o povo brasileiro era
“incapaz”, “atrasado”.
• Mas houve momentos em que parcelas da população
tentou exercer cidadania por meios alternativos.
• TENENTISMO (1922): Movimento de militares do
Exército que buscavam direitos políticos (voto secreto)
e civis (direito a manifestação). Mas não teve
participação popular e era bastante conservador.
CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• REVOLTA DA VACINA (1904-RJ): Movimento popular
contra a obrigatoriedade do uso da vacina contra a
varíola.
• Logicamente, não era só pela vacina: desde 1902 o RJ
passava por reformas urbanas, com construções de
ruas e prédios, que levaram a expulsão de moradores
de seus cortiços, a proibição de morar na rua, entre
outras coisas. Ou seja, a questão da vacina foi o
estopim para estourar a revolta da população com o
Estado e a sua precariedade ao atender a população.
• Foi um movimento reativo, contra as medidas
adotadas, mas já demonstravam participação popular.
Um indício de cidadania.
Revolta da Vacina (1904)
Charge que ironiza o conflito entre as autoridades do RJ e os
populares contra a vacinação obrigatória.
CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• CIDADANIA E IDENTIDADE NACIONAL:
• Sentimento de pertencimento nacional: só tornou-
se evidente após a Guerra do Paraguai (1865-1870)
 primeiras ideias de ser brasileiro.
• Proclamação da República: nenhum envolvimento
popular. Liderada por militares, republicanos e
oligarcas descontentes com a abolição da
escravidão.
• Construção da simbologia nacional: Hino, Bandeira,
Tiradentes como herói nacional.
CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
“Pode-se concluir que até 1930 não havia povo
organizado politicamente nem sentimento nacional
consolidado. A participação na política nacional (...)
era limitada a pequenos grupos. A grande maioria do
povo tinha com o governo uma relação de distância,
de suspeita, quando não de aberto antagonismo.
Quando o povo agia politicamente, em geral o fazia
como reação ao que considerava arbítrio das
autoridades. Era uma cidadania em negativo, se se
pode dizer assim. O povo não tinha lugar no sistema
político (...). (Carvalho, 2002, p. 83)
BIBLIOGRAFIA
• CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o
longo caminho. Ed. Civilização Brasileira, 2002.
• MARSHALL, T.H. Cidadania, classe social e status.
Ed. Jorge Zahar, 1967.
• SILVA, K.; SILVA, M. Dicionário de Conceitos
Históricos. Ed. Contexto, 2010. (verbete Cidadania –
pp. 47-51)

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Cidadania no brasil república pre 30

  • 1. A CIDADANIA NO BRASIL: PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930) Professor Anderson História Colégio Japão 2014
  • 2. MAS AFINAL, O QUE É CIDADANIA? • Uma definição básica: direitos e deveres atribuídos aos indivíduos de um Estado-nação. Os direitos podem ser sociais, políticos e civis. • Conceito Histórico: sofre alterações ao longo do tempo e do espaço – Cidadania no Brasil atual é diferente do Brasil de 50 anos atrás. • Cidadania é exercício de ação política: o que faz o conceito mudar são as lutas sociais e políticas empreendidas pela sociedade e seus membros.
  • 3. PEQUENO HISTÓRICO • Origem da noção de Cidadania na Grécia Antiga  Cidadania diferente: apenas os gregos homens eram cidadãos. Exclusão das mulheres e estrangeiros. • Conceito moderno vinculado a Revolução Francesa e a Independência dos EUA  Quebra do Antigo Regime excludente e ascensão da ideia de Igualdade e Liberdade entre os homens. • Ainda assim, havia excluídos dos direitos de cidadania.
  • 4. Declaração dos Direitos dos Homens e dos Cidadãos (1789) Declaração revolucionária que afirmava a igualdade de direitos entre os homens.
  • 5. Jornadas de Junho no Brasil (2013) Manifestações populares em defesa de direitos são bons exemplos de exercício da cidadania.
  • 6. CONCEITOS BÁSICOS DA CIDADANIA • DIREITOS CIVIS: Direitos à vida, à liberdade individual, à propriedade e à igualdade perante a lei. Manifestações de pensamento, de organização, de julgamento legal. Garantem as relações civilizadas entre os membros da sociedade e a manutenção da própria sociedade.
  • 7. CONCEITOS BÁSICOS DA CIDADANIA • DIREITOS POLÍTICOS: Direito à participação do cidadão no governo. organização de partidos, de manifestações políticas, de votar e ser votado. Legitimação dos direitos políticos é possível devido as instituições políticas como os partidos políticos e o parlamento livre e representativo.
  • 8. CONCEITOS BÁSICOS DA CIDADANIA • DIREITOS SOCIAIS: Garantia da participação da sociedade na riqueza produzida pelo Estado. Direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao salário. Os direitos sociais permitem a redução das desigualdades e garante um mínimo de bem-estar social a população. Ideia de Justiça Social. • CIDADANIA PLENA: Quando a cidadania é exercida dentro de seus três pilares: civil, político e social. • CIDADANIA INCOMPLETA: Quando os cidadãos não possuem ao menos um dos direitos.
  • 9. ALGUMAS QUESTÕES INICIAIS • É POSSÍVEL EXISTIR SOCIEDADES SEM UM DOS TRÊS DIREITOS? • É POSSÍVEL TER DIREITOS SOCIAIS SEM DIREITOS POLÍTICOS? • AS LUTAS DA SOCIEDADE CRIAM NOVOS DIREITOS? • Exemplo inglês: direitos civis  direitos políticos  direitos sociais • Caso brasileiro: direitos sociais (estadania)  direitos políticos  direitos civis.
  • 10. CIDADANIA E NAÇÃO • A luta por direitos está vinculada a nação. É uma luta nacional, realizada dentro de um território nacional e que beneficia – ou não – os individuos daquela sociedade. • A cidadania se amplia a medida que o cidadão se sente parte da nação. Seja pela negociação com o Estado, seja pela luta e pressão social.
  • 11. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • Cidadanias Civil e Política comprometida pela herança colonial – o pós-escravidão e a grande propriedade rural. • O PÓS-ABOLIÇÃO: Após 300 anos de exploração dos negros, estes conquistaram, com o auxílio do movimento abolicionista, a liberdade. Mas qual liberdade? • Após a abolição, os libertos não foram assistidos pela sociedade ou pelo governo
  • 12. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • Sem auxílio, sobrou aos ex-escravos voltarem para as fazendas e trabalharem por um salário baixo. Outros foram para as grandes cidades, como o Rio de Janeiro, viver de “bicos” e morando em casebres construídos nos morros da periferia carioca  origem das favelas. • Consequências: Desigualdade social entre brancos e negros; possibilidade de ascensão social negada pelo Estado busca de vias alternativas: samba, futebol e carnaval.
  • 13. Morro da Providência, RJ, em 1920. População negra excluída ocupou as áreas desabitadas das periferias das grandes cidades, dando origem as favelas.
  • 14. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • A GRANDE PROPRIEDADE RURAL: • Uma realidade no Brasil atual, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. • Até 1930, o Brasil era um país essencialmente agrícola: 70% da população trabalhava no campo. • Grandes proprietários de terra: sustentáculo do Coronelismo  variante do clientelismo em que o proprietário de terra exerce um poder sobre sua propriedade e sobre as pessoas - trabalhadores e dependentes – que lá vivem. A lei do Estado não tem valor perto da lei do Coronel. • Não existem cidadãos brasileiros, mas sim, súditos do proprietário. Ele define as leis, as punições.
  • 15. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • O voto era aberto e o Coronel decidia em quem os seus dependentes iam votar, sob risco de punições em caso de desobediência. • Não havia direitos civis e políticos: o julgamento e as leis que valiam eram as do proprietário, e não do Estado. • E o Estado? Política de aliança e trocas de favores entre o Estado e os Coronéis permitiu o sucesso da política dos Coronéis. (indicações políticas, verbas, garantia de votos, etc).
  • 16. Charge representando o voto de cabresto (1927) A imagem ironiza a política dos Coronéis, com o grande proprietário levando o eleitor até a urna para controlar o seu voto.
  • 17. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • CIDADANIA OPERÁRIA: Urbanização e Industrialização das grandes cidades brasileiras (São Paulo e Rio de Janeiro)  Surgimento das indústrias e o aumento da população faz surgir uma classe social operária, ativa nas lutas por direitos. • GRANDE GREVE DE 1917: Primeira greve geral da história do país. Reivindicava-se melhores condições de trabalho; melhores salários, redução da jornada do trabalho, entre outras pautas do movimento operário da época. • Anarquistas e Socialistas: grupos políticos • 1922: Fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) • Os operários trouxeram a cena uma série de direitos graças as suas lutas.
  • 18. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA Edgard Leuenroth – líder anarquista da greve de 1917 Manifestações em São Paulo durante a greve de 1917
  • 19. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • DIREITOS SOCIAIS: • Assistência Social negada pelo Estado: coube a entidades particulares e religiosas o papel de auxílio à população em saúde, empréstimos, etc. • Inexistência de Legislação Trabalhista  luta dos operários por leis que protegessem o trabalhador. Só começam a virar realidade no final dos anos 20. • Repressão aos manifestos: Conflitos entre operários e patrões “mediados” pelo Estado com a polícia. Ação de violência contra os empregados.
  • 20. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • Com o voto controlado, sem direitos civis e sociais básicos, como poderia se exercer a cidadania no Brasil? • Algumas avaliações da época: o povo brasileiro era “incapaz”, “atrasado”. • Mas houve momentos em que parcelas da população tentou exercer cidadania por meios alternativos. • TENENTISMO (1922): Movimento de militares do Exército que buscavam direitos políticos (voto secreto) e civis (direito a manifestação). Mas não teve participação popular e era bastante conservador.
  • 21. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • REVOLTA DA VACINA (1904-RJ): Movimento popular contra a obrigatoriedade do uso da vacina contra a varíola. • Logicamente, não era só pela vacina: desde 1902 o RJ passava por reformas urbanas, com construções de ruas e prédios, que levaram a expulsão de moradores de seus cortiços, a proibição de morar na rua, entre outras coisas. Ou seja, a questão da vacina foi o estopim para estourar a revolta da população com o Estado e a sua precariedade ao atender a população. • Foi um movimento reativo, contra as medidas adotadas, mas já demonstravam participação popular. Um indício de cidadania.
  • 22. Revolta da Vacina (1904) Charge que ironiza o conflito entre as autoridades do RJ e os populares contra a vacinação obrigatória.
  • 23. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • CIDADANIA E IDENTIDADE NACIONAL: • Sentimento de pertencimento nacional: só tornou- se evidente após a Guerra do Paraguai (1865-1870)  primeiras ideias de ser brasileiro. • Proclamação da República: nenhum envolvimento popular. Liderada por militares, republicanos e oligarcas descontentes com a abolição da escravidão. • Construção da simbologia nacional: Hino, Bandeira, Tiradentes como herói nacional.
  • 24. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA “Pode-se concluir que até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional consolidado. A participação na política nacional (...) era limitada a pequenos grupos. A grande maioria do povo tinha com o governo uma relação de distância, de suspeita, quando não de aberto antagonismo. Quando o povo agia politicamente, em geral o fazia como reação ao que considerava arbítrio das autoridades. Era uma cidadania em negativo, se se pode dizer assim. O povo não tinha lugar no sistema político (...). (Carvalho, 2002, p. 83)
  • 25. BIBLIOGRAFIA • CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Ed. Civilização Brasileira, 2002. • MARSHALL, T.H. Cidadania, classe social e status. Ed. Jorge Zahar, 1967. • SILVA, K.; SILVA, M. Dicionário de Conceitos Históricos. Ed. Contexto, 2010. (verbete Cidadania – pp. 47-51)