A CONQUISTA DOS DIREITOS
CIVIS,
POLÍTICOS,
SOCIAIS
E HUMANOS NO BRASIL
O impacto da escravidão
A escravidão no Brasil era uma prática geral,
mesmo os escravos possuíam escravos.
O processo ab...
Com base no que estudamos
até agora, o que é preciso para
“ser cidadão”?
E como é possível para um
cidadão conhecer os s...
 No final do século XIX, a maioria da população brasileira (cerca de 85%), incluindo
muitos dos grandes proprietários de ...
A conquista da cidadania no Brasil
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A conquista da cidadania no Brasil

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Início da construção da cidadania no Brasil

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A conquista da cidadania no Brasil

  1. 1. A CONQUISTA DOS DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS, SOCIAIS E HUMANOS NO BRASIL
  2. 2. O impacto da escravidão A escravidão no Brasil era uma prática geral, mesmo os escravos possuíam escravos. O processo abolicionista no Brasil estava mais focado no nacionalismo do que na aquisição dos direitos civis. A libertação dos escravos não trouxe consigo a igualdade efetiva. Existia a lei, só que a prática era negada.
  3. 3. Com base no que estudamos até agora, o que é preciso para “ser cidadão”? E como é possível para um cidadão conhecer os seus direitos?
  4. 4.  No final do século XIX, a maioria da população brasileira (cerca de 85%), incluindo muitos dos grandes proprietários de terras, era analfabeta e vivia nas áreas rurais. Além disso, a população que vivia no campo estava submetida à influência dos senhores de terras, detentores de poderes políticos, os chamados “coronéis”. De acordo com José Murilo de Carvalho (2008, p. 29-30): “As mulheres não votavam, e os escravos, naturalmente, não eram considerados cidadãos”.  Após a proclamação da República, em 1889, a Constituição de 1891 definiu o cidadão brasileiro como: 1) todas as pessoas nascidas no Brasil; 2) todos os filhos de pai e mãe brasileiros, mesmo ilegítimos, nascidos no exterior; 3) todos os filhos de pai brasileiro residentes no exterior; 4) todos os estrangeiros que viessem a estabelecer residência permanente; 5) todos os estrangeiros que viessem a casar e/ou ter filhos com brasileiros e residissem no Brasil; 6) todos os estrangeiros naturalizados.  A Constituição de 1891 retirou do Estado a obrigação de fornecer educação primária à população. Também estabeleceu o direito de votar a todos os cidadãos do sexo masculino maiores de 21 anos, exceto os mendigos, os analfabetos, os soldados e os membros das ordens religiosas. É importante ressaltar que os direitos de cidadão brasileiro eram suspensos em caso de “incapacidade física ou moral” e “por condenação criminal, ou enquanto durassem seus efeitos” e eram perdidos “por naturalização em país estrangeiro” ou “aceitação de emprego ou pensão de Governo estrangeiro, sem licença do Poder executivo federal”.

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