O documento discute as concepções marxistas do Estado de acordo com Engels, Mandel e Eagleton. Segundo eles, o Estado surge da divisão social em classes para proteger os interesses da classe dominante através da repressão. Ele existe enquanto houver conflitos e escassez na sociedade que demandem sua vigilância e controle sobre a população em benefício da elite no poder. Marx visava abolir não o Estado em si, mas seu uso como instrumento de dominação de classe.

1. Marxismo e
Estado
Vania Sierra

2. principais de como o Estado
se erigiu
Estado Família Estágio de
Desenvolvimento da
sociedade
Selvagem Matrimônio por
grupo
Rudimentar
Barbárie Família Sindiásmica
(martrimônio por
pares)
Gado e agricultura
Civilização Monogamia,
adultério e
prostituição
Industria e arte

3. Concepção do Estado –
Engels
• O Estado pressupõe um poder público especial,
distinto do conjunto dos cidadãos que o compõem
(p. 105)
• Poder nascido na sociedade, mas colocado acima
dela, se distanciando cada vez mais.

4. • O Estado não é pois, de modo algum, um poder
que se impôs a sociedade de fora para dentro,
tampouco é a “realidade da ideia moral”, nem “a
imagem e a realidade da razão”, como afirma
Hegel. É antes um produto da sociedade quando
esta chega a um determinado grau de
desenvolvimento, é a confissão de que a
sociedade se enredou numa irremediável
contradição com ela própria e está dividida por
antagonismos irreconciliáveis que não consegue
conjurar. (p. 191)

5. • A instituição de uma força pública que que deriva
da instituição da sociedade em classes, que
impossibilita a organização armada da população.
• A força pública é formada por acessórios materiais,
cárceres e instituições coercitivas de todo o
gênero.

6. • Como o Estado nasceu da necessidade de conter
o antagonismo das classes, e como, ao mesmo
tempo, nasceu em meio ao conflito delas, é por
regra geral, o Estado da Classe mais poderosa, da
classe economicamente dominante, classe que,
por intermédio dele, se converte também em
classe politicamente dominante e adquire novos
meios para a repressão e exploração da classe
oprimida. (p. 194)

7. • A força da coesão da sociedade civilizada é o
Estado, que, em todos os períodos típicos, é
exclusivamente o Estado da classe dominante, e
de qualquer modo, essencialmente uma máquina
destinada a reprimir a classe oprimida e explorada.
(p. 199)

8. • “O Estado antigo foi, sobretudo, o Estado dos
Senhores de escravos para manter os escravos
subjugados; o Estado feudal foi o órgão de que se
valeu a nobreza para manter a sujeição dos servos
e camponeses dependentes; e o moderno Estado
representativo é o instrumento que serve capital
para explorar o trabalho assalariado.” (p. 194)
• “Na maior parte dos Estados históricos, os direitos
concedidos aos cidadãos são regulados de
acordo com as posses dos referidos cidadãos, pelo
que se evidencia ser o Estado um organismo para
a proteção dos que possuem contra os que não
possuem”. (p. 194)

9. • Quanto mais uma atividade social, uma série de
processos sociais escapam do controle consciente
do homem, quanto mias aparecem abandonados
ao puro acaso, tanto mais as leis próprias,
imanentes, do dito acaso se manifestem como
uma necessidade natural. Leis análogas também
regem as eventualidades da produção mercantil e
da troca de mercadorias, frente ao produtor e ao
comerciante isolados, aparecem como forças
estranhas e no início até desconhecidas, cuja a
natureza precisa ser laboriosamente investigada e
estudada. (p. 197)

10. • Estas leis econômicas da produção mercantil
modificam-se de acordo com os diversos graus de
desenvolvimento dessa forma de produção, mas
todo período da civilização, em geral, está regido
por elas. Até hoje, o produto domina o produtor;
até hoje toda a população social ainda é
regulada, não segundo um plano elaborado
coletivamente, mas por leis cegas que atuam com
a força dos elementos, em última instância nas
tempestades dos períodos de crise comercial (p.
197 e 198)

11. Concepção do Estado -
Mandel
• O nascimento do Estado é o produto da divisão
social do trabalho
• Logo que a divisão social do trabalho se
desenvolve e a sociedade se divide em classes,
aparece o Estado e definida a sua natureza: aos
membros da sociedade como um todo, é negado
o exercício de um certo número de funções, só
uma pequena minoria toma o exercício dessas
funções.
•

12. • O poder de Estado é permanente e é exercido por
um certo número de instituições isoladas e
independentes dessa tão mutável e instável
influência como é a do sufrágio universal. São estas
instituições que devemos analisar se quisermos
saber onde reside o verdadeiro poder: "Governos
aparecem e governos desaparecem, mas a polícia
e os administradores permanecem".

13. • O Estado é, acima de tudo, um conjunto de
instituições permanentes: o exército (efetivo e de
reserva), a polícia geral, a polícia especial, a
polícia secreta, os altos administradores nos
departamentos governamentais (os serventuários-
chave dos serviços, os corpos de segurança
nacional, os juízes, etc.) — todos quantos estão
livres da influência do sufrágio universal.

14. • No próprio conceito do Estado burguês —
independentemente de ser mais ou menos
democrático na forma — existe uma premissa
fundamental que se liga sobretudo à própria
origem do Estado: pela sua natureza, o Estado está
em contradição, ou antes, inadaptado às
necessidades da colectividade. Por definição, o
Estado é um grupo de homens que exercem as
funções praticadas, antigamente, por todos os
membros da colectividade. Estes homens não
fazem um trabalho produtivo mas são mantidos
pelos outros membros da sociedade.

15. • Se pensarmos um pouco sobre o problema,
poderemos ver que todos quantos exerçam
funções do Estado e pertençam à sua
engrenagem, são — de um ou de outro modo —
cães-de-guarda. São cães-de-guarda a polícia
vulgar e a especial, bem como os recebedores de
impostos, os juízes, os arranha-papéis das
repartições governamentais, os cobradores dos
meios de transporte, etc. Em suma, todas as
funções governativas reduzem-se a isto: vigilância
e controle da vida da sociedade, no interesse da
classe dominante.

16. • Se pensarmos um pouco sobre o problema,
poderemos ver que todos quantos exerçam
funções do Estado e pertençam à sua
engrenagem, são — de um ou de outro modo —
cães-de-guarda. São cães-de-guarda a polícia
vulgar e a especial, bem como os recebedores de
impostos, os juízes, os arranha-papéis das
repartições governamentais, os cobradores dos
meios de transporte, etc. Em suma, todas as
funções governativas reduzem-se a isto: vigilância
e controle da vida da sociedade, no interesse da
classe dominante.

17. • O Estado cão-de-guarda é testemunha da pobreza
da sociedade.
• Segundo comentário: o Estado é uma entidade
criada pela sociedade para fiscalização do
funcionamento diário da vida social; está ao
serviço da classe dominante, com o fim de manter
o seu domínio. Existe uma necessidade objectiva
para esta organização-cão-de-guarda, uma
necessidade muito intimamente ligada ao grau de
pobreza, ao grau de conflito social que existe na
sociedade.

18. • De um modo geral e histórico, o exercício das
funções do Estado está intimamente ligado à
existência de conflitos sociais. Por sua vez, estes
conflitos sociais estão intimamente ligados à
existência de certa escassez de bens materiais, de
recursos, de meios necessários para a satisfação
das necessidades humanas

19. • O próprio facto da sobrevivência do Estado prova
que permanecem os conflitos sociais, bem como a
relativa escassez de bens — marca de contraste
daquele vasto período na história humana entre a
pobreza absoluta (condição durante o primitivo
comunismo) e a abundância (condição da futura
sociedade socialista).

20. Marx estava certo -
Eagleton
• O Estado como corpo administrativo continuaria a
existir. Era a Estado como instrumento da violência
que Marx esperava ver pelas costas. (p. 164)
• O que precisava desaparecer era um tipo
específico de poder, que alicerçava o poder de
uma classe dominante sobre o restante da
sociedade (p. 165)

21. • Os Estados existem “para defender a ordem
corrente contra aqueles que buscam transformá-la.
(p. 165)
• O que Marx rejeitava era o mito sentimental do
Estado como uma fonte de harmonia,
pacificamente unindo diferentes grupos e classes.
(p. 167)

22. • O principal modelo de Marx de autogoverno
popular era a Comuna de Paris de 1871.
• Democracia – local, popular, disseminada por
todas as instituições da sociedade civil. Estendida
tanto a vida econômica quanto a vida política.
Deveria significar “genuíno alto governo, não um
governo entregue a uma elite política. O Estado
que Marx aprovava era o domínio dos cidadãos
sobre si, não o domínio de uma minoria sobre uma
maioria. (p. 168)

23. Referências
• ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da
propriedade e do Estado. RJ: Civilização Brasileira,
1075.
• MANDEL, Ernest. Teoria Marxista do Estado. Lisboa:
Edições Antídoto, 1977.
• EAGLETON, Terry. Marx Estava Certo. RJ: Nova
Fronteira, 2012.