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OPINIÃO
EstadodoAmbiente:
umaretrospetivade2019
Artigo do nosso cronista Jorge Moreira traça uma radiografia do ano que
passou no setor ambiental.
Texto: Jorge Moreira | Ambientalista e Investigador
Como foi possível destruir tanto em tão pouco tempo?
Nós perdemos sabedoria. Nós já não perguntamos: "Quais serão as
consequências deste acto nas gerações vindouras?"
Em vez disso, nós perguntamos: "Como isto pode ajudar-me agora?" ou
"Como isto vai afectar a próxima campanha política?"
Por outras palavras, há um grande hiato entre o cérebro inteligente e o
coração humano - o amor e a compaixão.
Além disso, houve o aumento da população e a chegada de novas
tecnologias que nos permitem destruir mais rapidamente o ambiente
(embora, é claro, as tecnologias também possam ser utilizadas para viver
com mais harmonia com a natureza).
Jane Goodall, “Há um hiato entre o cérebro inteligente e o coração humano”, Público.
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DOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃO
O
ano de 2019 ficou marcado a nível nacional por mais
um período de degradação ambiental generalizada,
que inclui, por um lado, a perda significativa do mundo
natural e, por outro, a apresentação de projetos que violam
dramaticamente o Ambiente. Projetos estes paradoxalmente per-
mitidos pelas instituições cuja função principal é precisamente
salvaguardar a Natureza e o Ambiente. Algo está muito mal na
gestão destas entidades. Ao nível internacional, num ano mar-
cado por duas cimeiras do clima (Cimeira de Ação Climática em
Nova Iorque, setembro; COP25 em Madrid, dezembro), a greve
estudantil dos jovens e as manifestações de movimentos como a
Extinction Rebellion, pouco ou nada se avançou para resolver ou
minorar o problema que nos afeta a todos.
Continuamos a procrastinar perante a emergência climática
que está a abalar a vida na Terra. Nem os avisos constantes da
comunidade científica tiveram um eco significativo nas decisões
políticas. Adiamos a possibilidade de um futuro, mesmo quando
esse futuro já começa a ser uma miragem. O mundo está a arder
e mesmo nos sítios mais afetados, alguns políticos locais conti-
nuam a negar as alterações climáticas. A perspetiva geral do ano
é surreal.
Em Portugal
Um dos estudos mais reveladores publicados em 2019, foi o rela-
tório da SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves,
que revela tendências alarmantes para várias espécies de aves,
praticamente em todo o território. Aves como a rola-brava, o
picanço-barreteiro, a águia-caçadeira e o sisão mostram declí-
nios dramáticos entre 49% a 80%. Até algumas espécies de aves
comuns, como o pardal e o pintassilgo, não escapam ao decrés-
cimo das suas populações nos últimos anos.
Da mesma forma, tanto nos oceanos, como na orla costeira, há
dados inquietantes para várias espécies, incluindo as invernantes e
migradoras. O relatório mostra estes factos como consequência da
atividade antrópica, nomeadamente a intensificação da agricultura
intensiva e superintensiva, a massificação das estufas, a utilização
de agroquímicos, a captura acidental nas pescas, a poluição lumi-
nosa e a introdução de invasoras. Há que acrescentar a caça como
fator perturbador para algumas espécies, que mesmo em situação
vulnerável, como é o caso da rola-brava, esta continua a ser per-
mitida. Para além deste facto, a colheita noturna mecanizada da
azeitona é responsável pela morte anual de cerca de 100 mil aves
protegidas. Depois de muita pressão dos grupos ambientalistas,
algumas confederações agrícolas concordaram em suspender de
forma “voluntária e temporária” a atividade. Mas a ameaça continua,
enquanto a prática for permitida. Uma boa notícia é a recuperação
do priolo, que mostra a possibilidade de travar a catástrofe através
de ações concretas de conservação.
Relativamente aos recursos hídricos, tivemos dois fenómenos preo-
cupantes: a seca e as cheias. A primeira teve a ver com o défice de
precipitação no território, que no final de setembro, apresentava
48,4% de seca moderada no continente, 32,7% de seca severa,
15,4% de seca fraca e 3,4% de seca extrema. Este problema, con-
juntamente com o consumo excessivo da água, os transvases e o
uso das hidroelétricas, fez com que certos rios tivessem secado ou
muito perto disso.
O Tejo foi o exemplo mais elucidativo, com um caudal tão dimi-
nuto que colocou em causa todo o sistema ecológico envolvente.
Neste caso específico, existe ainda uma Convenção entre Portugal
e Espanha sobre caudais estipulados, que pelo que se assistiu, ou
os termos da Convenção não eram os adequados para garantir os
caudais ecológicos ou esses caudais foram incumpridos. Ambos os
casos merecem uma maior atenção do nosso Governo.
As cheias que se verificaram no final do ano, surgiram na sequência
da tempestade Fabien, que ao contrário do exemplo anterior, fez as
águas galgar certos rios do Centro e Norte de Portugal, que inun-
daram campos agrícolas, estradas e linhas de caminhos de ferro,
isolaram populações e deixaram famílias desalojadas.
A severidade e a frequência com que estes e outros fenómenos
meteorológicos abalam o território é cada vez maior, devido às alte-
rações climáticas, com impactos mais significativos nas estruturas
que não tiveram o cuidado com os riscos naturais, como habitações
em leitos de cheias ou junto à costa.
Mesmo com os Planos da Orla Costeira a ameaçar a continuidade
de diversas construções, não se percebe como ainda é possível
assistir ao licenciamento de edificações junto à costa e até mesmo
em cima das dunas, como é o caso de um hotel que está previsto
nascer em Matosinhos, mesmo contra a vontade da autarquia.
O mesmo acontece em Gaia, junto à Afurada, onde estão a nas-
cer prédios em zona de cheia, antevendo-se problemas acrescidos
com a subida média do nível do mar. Não se compreende como foi
possível às entidades que tutelam o ordenamento, a preservação
do Ambiente e da Natureza permitir estes exemplos. Mas o mais
gritante é a permissão da construção de um empreendimento
turístico nas dunas da Península de Troia e o local escolhido para a
implementação do novo aeroporto de Lisboa.
No primeiro caso, trata-se de um dos locais costeiros naturais mais
bem preservados da Europa, onde vai surgir um hotel de cinco
estrelas, três aldeamentos turísticos, 76 moradias, equipamentos
de desporto e de lazer, um parque de estacionamento para mais
de 700 veículos, com 128 unidades de alojamento e 584 camas
no total. Um empreendimento da herdeira da Zara, que o Estudo
Rio Tejo.
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DOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃODOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃO
de Impacto Ambiental classifica “o impacte 'eliminação de habitats'
como: negativo, direto, certo, permanente, irreversível, de magni-
tude forte e muito significativo”, que invalidaria o projeto. Contudo, a
Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental deu parecer favorável
e está assinado por outras entidades públicas, como a Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, o Instituto
da Conservação da Natureza, a Agência Portuguesa do Ambiente e
a Câmara Municipal de Grândola. O Estado deu luz verde, apesar de
reconhecer que viola as normas básicas em Ambiente.
Mas esta história tem ainda contornos surrealistas. O atual presi-
dente da associação ambientalista Quercus teria sido conivente
com a desafetação de Reserva Ecológica Nacional de um espaço na
Península de Troia, quando era vereador do Ambiente da Câmara de
Grândola. Esta desafetação foi a que permitiu agora o licenciamento
hoteleiro em questão. Paulo do Carmo também não ficou bem nas
declarações que fez sobre o novo aeroporto de Lisboa. Disse que
as aves "acabarão por se habituar” aos aviões. Esperava-se que um
presidente de uma associação ambientalista estivesse ao lado do
Ambiente e não de projetos altamente impactantes e de futuro
questionável.
O novo aeroporto de Lisboa está previsto para o Montijo numa
zona sensível em termos ecológicos. Vai localizar-se a cerca de 6
quilómetros a sul da Reserva Natural do Estuário do Tejo, sobre-
pondo-se em parte ao Sítio de Importância Comunitária do Estuário
do Tejo e à Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo. Este
Estuário encontra-se ainda classificado como Zona Importante para
as Aves.
Na zona sul confina com uma área de salinas e sapais. Isto che-
garia para impedir qualquer edificação no local, especialmente um
aeroporto daquelas dimensões. O Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) é altamente controverso, levando ONGA(s) e investigadores a
emitirem opinião. Geota, LPN, Fapas, SPEA e A Rocha, dão parecer
negativo ao projeto e respetivo EIA, considerando que este falha na
avaliação de impactes, na mitigação e nas medidas compensatórias.
Por sua vez, onze cientistas alertam para falhas graves no EIA: risco
de inundação devido à subida do nível médio do mar, perigosidade
sísmica, suscetibilidade a inundação por tsunami e aumento das
emissões dos gases de efeito estufa da aviação. Não se percebe
a teimosia do Governo, nem a posição das entidades estatais res-
ponsáveis pela área do Ambiente. Numa altura em que se começa a
equacionar o uso do transporte aéreo, face à emergência climática,
e com um aeroporto novo em Beja, bastaria colocar uma ferrovia
rápida entre esta cidade e a capital e teríamos o problema resolvido
sem grandes gastos e sem impactos significativos.
A dragagem do Sado, para permitir a entrada no porto de Setúbal
de barcos de maior dimensão, foi outro problema que marcou
2019 e que continuará a marcar 2020. Trata-se de uma zona com
uma herança ambiental pesada por décadas de exploração indus-
trial da região, cujos sedimentos estão contaminados com metais
pesados, pesticidas e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
com efeitos adversos nos ecossistemas e na saúde humana. As
dragagens irão libertar esses materiais tóxicos e a deposição dos
sedimentos coloca em risco a fauna e flora do rio, nomeadamente
as espécies que alimentam uma das raras comunidades de golfi-
nhos residentes na Europa. Com um porto de águas profundas em
Sines, a pouco mais de uma centena de quilómetros de distância,
não se percebe a relevância da obra perante o risco ecológico e
de saúde pública.
No mesmo sentido, não se compreende a febre em torno do lítio,
que ameaça esburacar o território, mesmo contra a vontade das
populações locais e até em locais classificados. O programa Sexta
às 9 da RTP, relativamente à exploração em Montalegre, mostra um
processo repleto de contradições, que está a ser investigado pelo
Ministério Público por suspeitas de crimes económicos.
Uma teia de relações entre atuais e antigos governantes e empre-
sários, que o programa expõe, e que por si só, foi alvo de suspensão
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DOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃO
durante uma campanha eleitoral. Este acontecimento acabou por
dar lugar a demissões na Direção de Informação da RTP, o que
mostra a trapalhada e a importância da corrida ao ‘ouro branco’,
provavelmente devido aos subsídios que poderão advir da política
de descarbonização dos transportes, sendo o lítio um dos elemen-
tos fundamentais para a atual tecnologia de baterias que equipam
os veículos elétricos.
Mas há outras questões a ponderar. A extração de lítio em Portugal
será dispendiosa, comparativamente a países da América Latina e
da Austrália, o que a tornará inviável sem o recurso a subsídios.
Isto é, vamos ter de pagar por um recurso que vai destruir irrever-
sivelmente o património natural de uma região que luta contra o
abandono com projetos turísticos e agrícolas, que deixarão de fazer
sentido caso a mineração avance, para além de contaminar aquí-
feros, solos e trazer impactos para a saúde pública. Numa altura
em que o uso de uma determinada tecnologia é bastante volátil e
com o hidrogénio a surgir como uma alternativa mais viável para
a mobilidade, não faz sentido apostar na exploração de lítio, face
aos impactos socioambientais que trará a muitos locais do país.
Até porque, uma investigadora da Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto, desenvolveu uma bateria sólida produzida
com materiais mais ecológicos, sendo mais duradora e segura do
que as tradicionais de lítio, porque evita curto-circuitos e explosões,
e é capaz de armazenar mais energia. Talvez fosse mais importante
apoiar a investigação nesta área, do que destruir a nossa belís-
sima paisagem, que pode ser valorizada economicamente com um
turismo sustentável, que trará mais dividendos para todos.
Neste processo questionável de procura constante por energia elé-
trica, para satisfazer as necessidades da nossa sociedade, e num
contraciclo com outros países, surgem novas hidroelétricas em
locais bastantes sensíveis e com posturas bastante insensíveis. Com
a construção da barragem de Daivões, do Sistema Eletroprodutor
do Tâmega, muitas casas serão submersas. Neste processo de
expropriação, a empresa Iberdrola, que é a dona do projeto, está a
pagar quantias insuficientes pelas casas e respetivos terrenos, que
não chegam para comprar uma habitação num outro lado com as
mesmas condições. O mais incrível é que no processo de transi-
ção, a elétrica está a tentar alojar as famílias em contentores, o que
demonstra um total desrespeito pelas pessoas e culturas locais.
Onde é que elas vão plantar as suas hortas, na estrada?
Este emparedamento dos nossos rios selvagens traz imensos pro-
blemas, sendo um deles a retenção de sedimentos que outrora se
depositavam na nossa costa e serviam de primeira proteção contra
o mar. Neste momento, temos uma erosão significativa da nossa
costa, também pela falta de deposição destes sedimentos e pela
construção de estruturas de engenharia pesada ao longo da costa,
para atenuar o problema de um determinado local, potenciando
um outro maior logo a seguir. As praias estão a ficar sem areia e
gasta-se fortunas anuais para a sua reposição. A boa notícia do ano
surge com a não construção da barragem de Fridão, também no
rio Tâmega.
Relativamente às florestas, continuamos com os problemas estru-
turais por resolver, num mundo onde as celuloses imperam e as
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DOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃODOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃO
políticas são altamente antropocêntricas na casa de muitos seres
vivos não-humanos. Falta fazer quase tudo para recuperamos a
nossa floresta autóctone, que é mais resiliente, biodiversa, rica
em serviços ecossistémicos e bela. A notícia mais marcante pela
negativa terá sido o recuo do Governo em cobrar às empresas de
celulose ou madeireiros uma taxa para a conservação dos recur-
sos florestais, que desapareceu do Orçamento do Estado. Mais
uma promessa que não foi cumprida, que demonstra o poder das
produtoras de pasta de papel. Pela positiva e alavancada pelo des-
pertar da opinião pública para o problema das florestas, temos a
pretensão do Governo em criar um fundo compensatório para os
proprietários florestais que aceitem trocar eucaliptos por árvores
de rendimento económico mais demorado. Para já, a única cer-
teza é o Programa de Remuneração dos Serviços de Ecossistemas
em Espaços Rurais nas áreas piloto da Serra do Açor e do Parque
Natural do Tejo Internacional. Relativamente às árvores das nossas
cidades, o ano foi marcado por muitas notícias de podas excessivas
e abates indiscriminados e incompreensíveis, que demonstra ainda
um longo caminho de sensibilização que terá de ser feito junto de
técnicos e autarcas.
Uma notícia que traz simultaneamente regozijo e apreensão é o
fim da produção elétrica a partir do carvão prevista até 2023, que
equaciona o futuro das centrais do Pego e Sines. Várias alterna-
tivas são evocadas para estas estruturas industriais, sendo uma
delas a conversão do carvão para biomassa. Muito em voga como
alternativa ao carvão e com grandes subsídios comunitários, a
biomassa destinada às centrais tem produzido mais estragos do
que soluções, porque os resíduos florestais não chegam para
a encomenda ou não são economicamente viáveis e, por esses
motivos, há uma nova vaga de desflorestação em várias partes do
globo, algumas de florestas pristinas, cuja finalidade é a indústria
de pellets para queimar nas centrais termoelétricas convertidas.
Deixo à imaginação do leitor o que poderá acontecer em Portugal,
se for esta a escolha.
Por fim, há que referir a passagem de Greta Thunberg por Portugal,
que veio da cimeira realizada na América, para a outra de Madrid,
e que preferiu a aventura de atravessar o Atlântico numa embar-
cação ecológica, mesmo com uma tempestade à vista, do que vir
de avião e contribuir dessa forma para mais emissões de carbono.
Pode-se dizer que Greta, agora com 16 anos, é uma verdadeira
líder no combate às alterações climáticas e foi mesmo a persona-
lidade do ano pela revista Time “Por soar o alarme em relação ao
relacionamento predatório da humanidade com a única casa que
tem, por trazer a um mundo fragmentado uma voz que transcende
fronteiras, por nos mostrar a todos o que pode acontecer quando
uma nova geração nos guia. (…) Mudanças significativas rara-
mente acontecem sem a força catalisadora de pessoas influentes.
(…) A crise existencial da Terra encontrou essa pessoa em Greta
Thunberg”. A revista sublinha ainda a capacidade de Greta em cata-
lisar “sete milhões de grevistas de todo o mundo”, que saíram à rua
em setembro, e dezenas de milhares no início de dezembro, em
plena COP 25. Num registo menos compreensível para com esta
menina, que luta pelo futuro de todos nós, foi a atitude do nosso
Presidente da República em mostrar que não tinha intenções de ter
um encontro com ela, e de não ter havido um convite para ela estar
na nossa Assembleia da República, ao contrário do que aconteceu
noutros países por onde passou.
Pelo Mundo
No que concerne aos problemas ambientais, dificilmente se conse-
guem consigná-los a um território específico, porque o Ambiente
não tem fronteiras e os problemas acabam por incluir todos. Nesse
sentido, as questões que afetam o mundo, também incluem o
nosso país.
De uma forma muito breve e em primeira linha temos como aspe-
tos antagónicos a emergência climática e o envolvimento dos
jovens pela causa ambiental. Num ano marcado por dois grandes
eventos dedicados à resolução dos problemas climáticos, nenhum
deles trouxe alguma mudança efetiva de paradigma que está na
base do problema. Em Iorque, Greta falou num discurso emotivo
das “palavras vazias” dos líderes mundiais, enquanto Guterres dá
a tónica na esperança de “que ainda podemos ganhar” a corrida
contra as alterações climáticas, se assim o quisermos. Muitos
outros falaram, mas pouco mais houve do que a adoção da Rússia
ao Acordo de Paris. A inércia dos líderes mundiais continua a con-
tradizer com a urgência que a comunidade científica e a sociedade
civil expressam.
Em Portugal as ameaças ambientais sucedem-se num
ritmo vertiginoso: novo aeroporto no Montijo, dragagens
no Sado e noutros locais sensíveis, construção na orla
costeira e zonas de cheias, projetos megalómanos para locais
ainda preservados, exploração de lítio, agricultura superintensiva
no Alentejo, monocultura de eucaliptos, continuação com o uso do
glifosato e de outros pesticidas perigosos, etc. O mais infeliz desta
situação é termos institutos estatais de defesa do Ambiente e da
Natureza que dão aval, mesmo sabendo que há violações graves
aos meios que tutelam
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DOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃO
O que ficou desta cimeira foi o tom de voz que Greta Thunberg
usou no seu discurso, que fez despoletar um conjunto de fake
news sobre ela e ataques sobre aquilo que ela representa – a
ciência climática, a defesa da Natureza e a atenção para com as
gerações futuras. Uma onda de negacionistas, muitos deles adep-
tos fervorosos de Bolsonaro, Trump ou de certas seitas religiosas
surgiu nas redes sociais, sem um discurso coerente, mas com o
objetivo claro de criar confusão na opinião pública. A COP25 tam-
bém não conseguiu avançar muito mais do que já estava decidido
no Acordo de Paris. Talvez o mais relevante foi reconhecer que as
pessoas devem estar no centro da resposta à crise climática e que
a transição para um mundo livre de emissões deverá ser justa e
impulsionar emprego de qualidade. A mudança para uma cons-
ciência mais ecológica e solidária não se sobrepôs aos interesses
económicos dos negócios do costume. E, enquanto isto acontecer,
não haverá cimeiras climáticas capazes de êxito e continuamos a
procrastinar o futuro dos nossos filhos, netos e de muitas outras
espécies que habitam este ainda maravilhoso planeta vivo.
O mundo está a arder e depois dos incêndios dramáticos na
Amazónia e em alguns locais da India, provocados também por
queimadas, eis que surge um inferno continental. Em janeiro de
2020 já tinham perecido cerca de 1000 milhões de animais só na
Austrália devido aos fogos florestais. As imagens e os relatos são
esmagadores quanto à dimensão dos fogos, as mortes humanas, os
desaparecidos, a destruição das casas, o grito dos coalas e os can-
gurus carbonizados ao longo da estrada. Foram dizimadas vastas
comunidades de aves, insetos, répteis, mamíferos. Algumas espé-
cies podem ter desaparecido para sempre. Para além disto, o país
prepara-se para abater 10.000 camelos devido à seca. A dimensão
e a duração dos incêndios florestais que lavram desde setembro, os
recordes de temperatura e a seca prolongada na Austrália coincide
com os cenários catastróficos de um mundo mais quente projeta-
dos pela ciência climática. Os investigadores não têm dúvidas em
associar este fenómeno incontrolável de incêndios florestais com
as alterações climáticas. Que o governo negacionista e a sua polí-
tica de apoio à indústria de carvão, tire as elações desta catástrofe.
Outro incidente que marcou a lusofonia foi a tragédia ambiental que
se deu no Brasil, com o derrame de quatro mil toneladas de petróleo,
que afetaram 643 áreas no nordeste do país e que vitimou tartaru-
gas marinhas, pássaros, golfinhos e crustáceos, ameaçando mesmo
toda a cadeia alimentar e colocando em risco de extinção algumas
espécies, como o peixe-boi. Uma catástrofe subvalorizada pelas
autoridades, que mostra que o Ambiente não é prioridade no país.
A ciência continua desesperadamente a estudar os impactos
antropogénicos no planeta e a apelar a soluções concretas e
duradoras. Em 2019 vários relatórios e papers foram tornados
públicos. Destaca-se dois dos mais importantes. O primeiro, da
Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços
Ecossistêmicos (IPBES), que conclui que cerca de 1 milhão de
espécies de animais e vegetais estão agora ameaçadas de extinção
e muitas devem desaparecer nas próximas décadas. Segundo o
4.0
Tradução
Tradução
técnica
especializada
portugal@jaba-translations.pt / www.jaba-translations.pt
Localização
de software
Automação
de processos
Gestão de
terminologia
Documentação
técnica
9494
DOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃO
presidente desta plataforma da ONU, Robert Watson, “a saúde dos
ecossistemas dos quais nós e todas as outras espécies dependem
está a deteriorar-se mais rapidamente do que nunca. (…) Estamos a
erodir as próprias fundações de nossas economias, meios de sub-
sistência, segurança alimentar, saúde e qualidade de vida em todo
o mundo”. No entanto, o relatório também diz que “não é tarde
demais para fazer a diferença, mas apenas se começarmos agora
em todos os níveis, do local ao global". O segundo documento,
publicado na revista científica BioScience e assinado por mais de
11.000 cientistas, de mais de 150 países, declara “clara e inequi-
vocamente que o planeta Terra está a enfrentar uma emergência
climática” e que isso vai trazer “um sofrimento incalculável”. “Para
garantirmos um futuro sustentável, temos de mudar a forma como
vivemos, o que implica grandes transformações no modo como
a nossa sociedade global funciona e interage com ecossistemas
naturais.” O grupo de cientistas lança seis passos fundamentais
para fazer face à presente emergência climática: substituir os
combustíveis fósseis por energias renováveis, minorar os agen-
tes poluidores, proteger e recuperar os ecossistemas, reduzir o
consumo de carne, mudar os objetivos económicos e estabilizar
o crescimento da população. O documento diz ainda que “uma
mudança transformadora como esta, com justiça social e econó-
mica para todos, promete um bem-estar humano bastante maior
do que a situação atual”.
Conclusão
O ano transato ficou marcado pelo despertar da consciência climá-
tica e muito se deve à jovem que começou a fazer greve às aulas
pelo clima. Contudo, ao nível de ação política, mesmo com duas
cimeiras dedicadas à questão, quase nada foi acrescentado para
solucionar o problema. O incêndio da catedral de Notre-Dame, que
também se lamenta, arrecadou mais atenção e urgência do que o
santuário vivo que é o nosso planeta. A nossa casa está a arder e
continuamos com os nossos negócios do costumo que alimentam o
fogo. O Dia da Sobrecarga da Terra, que mede o limite dos recursos
naturais do nosso planeta disponíveis para um ano, foi em 2019,
a 29 de julho, a data mais recuada desde que o défice ecológico
começou a ser medido no início da década de 1970. Portugal
gastou os seus recursos naturais disponíveis no dia 26 de maio,
precisamente 21 dias mais cedo do que no ano anterior. A comu-
nidade científica olhou desesperadamente para os dados que tem
e lançou vários apelos à mudança necessária para mudar o rumo
suicida que levamos.
Em Portugal as ameaças ambientais sucedem-se num ritmo verti-
ginoso: novo aeroporto no Montijo, dragagens no Sado e noutros
locais sensíveis, construção na orla costeira e zonas de cheias, pro-
jetos megalómanos para locais ainda preservados, exploração de
lítio, agricultura superintensiva no Alentejo, monocultura de euca-
liptos, continuação com o uso do glifosato e de outros pesticidas
perigosos, etc. O mais infeliz desta situação é termos institutos
estatais de defesa do Ambiente e da Natureza que dão aval,
mesmo sabendo que há violações graves aos meios que tutelam.
Está na hora de criar uma nova entidade independente, susten-
tada pela ciência e pela ética, que incorporasse as Universidades,
representantes da sociedade civil e ONGA(s). Da mesma forma, os
Estudos de Impacte Ambiental deveriam ser independentes e não
sujeitos à empresa interessada.
Mesmo com maior consciência ecológica, que conseguiu travar
algumas pretensões, como por exemplo a reintrodução da caça à
cabra-brava no Parque Natural da Peneda-Gerês, 2019 foi marca-
damente negativo. Ainda não conseguimos respeitar a Natureza e
os outros seres que a habitam. Domingos Leitão, Diretor Executivo
da SPEA, disse a respeito do declínio da nossa avifauna: “Sabemos
as causas da maioria destes declínios; se não agirmos já para as
travar estamos a colocar em risco a natureza e a qualidade de vida
dos nossos filhos e netos.” •
Greta Thunberg durante a sua
passagem por Lisboa, a caminho da
COP25, em Madrid. Foto: Reuters.
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  • 1. 88 OPINIÃO EstadodoAmbiente: umaretrospetivade2019 Artigo do nosso cronista Jorge Moreira traça uma radiografia do ano que passou no setor ambiental. Texto: Jorge Moreira | Ambientalista e Investigador Como foi possível destruir tanto em tão pouco tempo? Nós perdemos sabedoria. Nós já não perguntamos: "Quais serão as consequências deste acto nas gerações vindouras?" Em vez disso, nós perguntamos: "Como isto pode ajudar-me agora?" ou "Como isto vai afectar a próxima campanha política?" Por outras palavras, há um grande hiato entre o cérebro inteligente e o coração humano - o amor e a compaixão. Além disso, houve o aumento da população e a chegada de novas tecnologias que nos permitem destruir mais rapidamente o ambiente (embora, é claro, as tecnologias também possam ser utilizadas para viver com mais harmonia com a natureza). Jane Goodall, “Há um hiato entre o cérebro inteligente e o coração humano”, Público. BI284_libro.indb 88BI284_libro.indb 88 27/1/20 14:4927/1/20 14:49
  • 2. 89 DOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃO O ano de 2019 ficou marcado a nível nacional por mais um período de degradação ambiental generalizada, que inclui, por um lado, a perda significativa do mundo natural e, por outro, a apresentação de projetos que violam dramaticamente o Ambiente. Projetos estes paradoxalmente per- mitidos pelas instituições cuja função principal é precisamente salvaguardar a Natureza e o Ambiente. Algo está muito mal na gestão destas entidades. Ao nível internacional, num ano mar- cado por duas cimeiras do clima (Cimeira de Ação Climática em Nova Iorque, setembro; COP25 em Madrid, dezembro), a greve estudantil dos jovens e as manifestações de movimentos como a Extinction Rebellion, pouco ou nada se avançou para resolver ou minorar o problema que nos afeta a todos. Continuamos a procrastinar perante a emergência climática que está a abalar a vida na Terra. Nem os avisos constantes da comunidade científica tiveram um eco significativo nas decisões políticas. Adiamos a possibilidade de um futuro, mesmo quando esse futuro já começa a ser uma miragem. O mundo está a arder e mesmo nos sítios mais afetados, alguns políticos locais conti- nuam a negar as alterações climáticas. A perspetiva geral do ano é surreal. Em Portugal Um dos estudos mais reveladores publicados em 2019, foi o rela- tório da SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, que revela tendências alarmantes para várias espécies de aves, praticamente em todo o território. Aves como a rola-brava, o picanço-barreteiro, a águia-caçadeira e o sisão mostram declí- nios dramáticos entre 49% a 80%. Até algumas espécies de aves comuns, como o pardal e o pintassilgo, não escapam ao decrés- cimo das suas populações nos últimos anos. Da mesma forma, tanto nos oceanos, como na orla costeira, há dados inquietantes para várias espécies, incluindo as invernantes e migradoras. O relatório mostra estes factos como consequência da atividade antrópica, nomeadamente a intensificação da agricultura intensiva e superintensiva, a massificação das estufas, a utilização de agroquímicos, a captura acidental nas pescas, a poluição lumi- nosa e a introdução de invasoras. Há que acrescentar a caça como fator perturbador para algumas espécies, que mesmo em situação vulnerável, como é o caso da rola-brava, esta continua a ser per- mitida. Para além deste facto, a colheita noturna mecanizada da azeitona é responsável pela morte anual de cerca de 100 mil aves protegidas. Depois de muita pressão dos grupos ambientalistas, algumas confederações agrícolas concordaram em suspender de forma “voluntária e temporária” a atividade. Mas a ameaça continua, enquanto a prática for permitida. Uma boa notícia é a recuperação do priolo, que mostra a possibilidade de travar a catástrofe através de ações concretas de conservação. Relativamente aos recursos hídricos, tivemos dois fenómenos preo- cupantes: a seca e as cheias. A primeira teve a ver com o défice de precipitação no território, que no final de setembro, apresentava 48,4% de seca moderada no continente, 32,7% de seca severa, 15,4% de seca fraca e 3,4% de seca extrema. Este problema, con- juntamente com o consumo excessivo da água, os transvases e o uso das hidroelétricas, fez com que certos rios tivessem secado ou muito perto disso. O Tejo foi o exemplo mais elucidativo, com um caudal tão dimi- nuto que colocou em causa todo o sistema ecológico envolvente. Neste caso específico, existe ainda uma Convenção entre Portugal e Espanha sobre caudais estipulados, que pelo que se assistiu, ou os termos da Convenção não eram os adequados para garantir os caudais ecológicos ou esses caudais foram incumpridos. Ambos os casos merecem uma maior atenção do nosso Governo. As cheias que se verificaram no final do ano, surgiram na sequência da tempestade Fabien, que ao contrário do exemplo anterior, fez as águas galgar certos rios do Centro e Norte de Portugal, que inun- daram campos agrícolas, estradas e linhas de caminhos de ferro, isolaram populações e deixaram famílias desalojadas. A severidade e a frequência com que estes e outros fenómenos meteorológicos abalam o território é cada vez maior, devido às alte- rações climáticas, com impactos mais significativos nas estruturas que não tiveram o cuidado com os riscos naturais, como habitações em leitos de cheias ou junto à costa. Mesmo com os Planos da Orla Costeira a ameaçar a continuidade de diversas construções, não se percebe como ainda é possível assistir ao licenciamento de edificações junto à costa e até mesmo em cima das dunas, como é o caso de um hotel que está previsto nascer em Matosinhos, mesmo contra a vontade da autarquia. O mesmo acontece em Gaia, junto à Afurada, onde estão a nas- cer prédios em zona de cheia, antevendo-se problemas acrescidos com a subida média do nível do mar. Não se compreende como foi possível às entidades que tutelam o ordenamento, a preservação do Ambiente e da Natureza permitir estes exemplos. Mas o mais gritante é a permissão da construção de um empreendimento turístico nas dunas da Península de Troia e o local escolhido para a implementação do novo aeroporto de Lisboa. No primeiro caso, trata-se de um dos locais costeiros naturais mais bem preservados da Europa, onde vai surgir um hotel de cinco estrelas, três aldeamentos turísticos, 76 moradias, equipamentos de desporto e de lazer, um parque de estacionamento para mais de 700 veículos, com 128 unidades de alojamento e 584 camas no total. Um empreendimento da herdeira da Zara, que o Estudo Rio Tejo. BI284_libro.indb 89BI284_libro.indb 89 27/1/20 14:4927/1/20 14:49
  • 3. 9090 DOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃODOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃO de Impacto Ambiental classifica “o impacte 'eliminação de habitats' como: negativo, direto, certo, permanente, irreversível, de magni- tude forte e muito significativo”, que invalidaria o projeto. Contudo, a Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental deu parecer favorável e está assinado por outras entidades públicas, como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, o Instituto da Conservação da Natureza, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Câmara Municipal de Grândola. O Estado deu luz verde, apesar de reconhecer que viola as normas básicas em Ambiente. Mas esta história tem ainda contornos surrealistas. O atual presi- dente da associação ambientalista Quercus teria sido conivente com a desafetação de Reserva Ecológica Nacional de um espaço na Península de Troia, quando era vereador do Ambiente da Câmara de Grândola. Esta desafetação foi a que permitiu agora o licenciamento hoteleiro em questão. Paulo do Carmo também não ficou bem nas declarações que fez sobre o novo aeroporto de Lisboa. Disse que as aves "acabarão por se habituar” aos aviões. Esperava-se que um presidente de uma associação ambientalista estivesse ao lado do Ambiente e não de projetos altamente impactantes e de futuro questionável. O novo aeroporto de Lisboa está previsto para o Montijo numa zona sensível em termos ecológicos. Vai localizar-se a cerca de 6 quilómetros a sul da Reserva Natural do Estuário do Tejo, sobre- pondo-se em parte ao Sítio de Importância Comunitária do Estuário do Tejo e à Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo. Este Estuário encontra-se ainda classificado como Zona Importante para as Aves. Na zona sul confina com uma área de salinas e sapais. Isto che- garia para impedir qualquer edificação no local, especialmente um aeroporto daquelas dimensões. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é altamente controverso, levando ONGA(s) e investigadores a emitirem opinião. Geota, LPN, Fapas, SPEA e A Rocha, dão parecer negativo ao projeto e respetivo EIA, considerando que este falha na avaliação de impactes, na mitigação e nas medidas compensatórias. Por sua vez, onze cientistas alertam para falhas graves no EIA: risco de inundação devido à subida do nível médio do mar, perigosidade sísmica, suscetibilidade a inundação por tsunami e aumento das emissões dos gases de efeito estufa da aviação. Não se percebe a teimosia do Governo, nem a posição das entidades estatais res- ponsáveis pela área do Ambiente. Numa altura em que se começa a equacionar o uso do transporte aéreo, face à emergência climática, e com um aeroporto novo em Beja, bastaria colocar uma ferrovia rápida entre esta cidade e a capital e teríamos o problema resolvido sem grandes gastos e sem impactos significativos. A dragagem do Sado, para permitir a entrada no porto de Setúbal de barcos de maior dimensão, foi outro problema que marcou 2019 e que continuará a marcar 2020. Trata-se de uma zona com uma herança ambiental pesada por décadas de exploração indus- trial da região, cujos sedimentos estão contaminados com metais pesados, pesticidas e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos com efeitos adversos nos ecossistemas e na saúde humana. As dragagens irão libertar esses materiais tóxicos e a deposição dos sedimentos coloca em risco a fauna e flora do rio, nomeadamente as espécies que alimentam uma das raras comunidades de golfi- nhos residentes na Europa. Com um porto de águas profundas em Sines, a pouco mais de uma centena de quilómetros de distância, não se percebe a relevância da obra perante o risco ecológico e de saúde pública. No mesmo sentido, não se compreende a febre em torno do lítio, que ameaça esburacar o território, mesmo contra a vontade das populações locais e até em locais classificados. O programa Sexta às 9 da RTP, relativamente à exploração em Montalegre, mostra um processo repleto de contradições, que está a ser investigado pelo Ministério Público por suspeitas de crimes económicos. Uma teia de relações entre atuais e antigos governantes e empre- sários, que o programa expõe, e que por si só, foi alvo de suspensão BI284_libro.indb 90BI284_libro.indb 90 27/1/20 14:4927/1/20 14:49
  • 4. 91 DOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃO durante uma campanha eleitoral. Este acontecimento acabou por dar lugar a demissões na Direção de Informação da RTP, o que mostra a trapalhada e a importância da corrida ao ‘ouro branco’, provavelmente devido aos subsídios que poderão advir da política de descarbonização dos transportes, sendo o lítio um dos elemen- tos fundamentais para a atual tecnologia de baterias que equipam os veículos elétricos. Mas há outras questões a ponderar. A extração de lítio em Portugal será dispendiosa, comparativamente a países da América Latina e da Austrália, o que a tornará inviável sem o recurso a subsídios. Isto é, vamos ter de pagar por um recurso que vai destruir irrever- sivelmente o património natural de uma região que luta contra o abandono com projetos turísticos e agrícolas, que deixarão de fazer sentido caso a mineração avance, para além de contaminar aquí- feros, solos e trazer impactos para a saúde pública. Numa altura em que o uso de uma determinada tecnologia é bastante volátil e com o hidrogénio a surgir como uma alternativa mais viável para a mobilidade, não faz sentido apostar na exploração de lítio, face aos impactos socioambientais que trará a muitos locais do país. Até porque, uma investigadora da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, desenvolveu uma bateria sólida produzida com materiais mais ecológicos, sendo mais duradora e segura do que as tradicionais de lítio, porque evita curto-circuitos e explosões, e é capaz de armazenar mais energia. Talvez fosse mais importante apoiar a investigação nesta área, do que destruir a nossa belís- sima paisagem, que pode ser valorizada economicamente com um turismo sustentável, que trará mais dividendos para todos. Neste processo questionável de procura constante por energia elé- trica, para satisfazer as necessidades da nossa sociedade, e num contraciclo com outros países, surgem novas hidroelétricas em locais bastantes sensíveis e com posturas bastante insensíveis. Com a construção da barragem de Daivões, do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, muitas casas serão submersas. Neste processo de expropriação, a empresa Iberdrola, que é a dona do projeto, está a pagar quantias insuficientes pelas casas e respetivos terrenos, que não chegam para comprar uma habitação num outro lado com as mesmas condições. O mais incrível é que no processo de transi- ção, a elétrica está a tentar alojar as famílias em contentores, o que demonstra um total desrespeito pelas pessoas e culturas locais. Onde é que elas vão plantar as suas hortas, na estrada? Este emparedamento dos nossos rios selvagens traz imensos pro- blemas, sendo um deles a retenção de sedimentos que outrora se depositavam na nossa costa e serviam de primeira proteção contra o mar. Neste momento, temos uma erosão significativa da nossa costa, também pela falta de deposição destes sedimentos e pela construção de estruturas de engenharia pesada ao longo da costa, para atenuar o problema de um determinado local, potenciando um outro maior logo a seguir. As praias estão a ficar sem areia e gasta-se fortunas anuais para a sua reposição. A boa notícia do ano surge com a não construção da barragem de Fridão, também no rio Tâmega. Relativamente às florestas, continuamos com os problemas estru- turais por resolver, num mundo onde as celuloses imperam e as BI284_libro.indb 91BI284_libro.indb 91 27/1/20 14:4927/1/20 14:49
  • 5. 9292 DOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃODOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃO políticas são altamente antropocêntricas na casa de muitos seres vivos não-humanos. Falta fazer quase tudo para recuperamos a nossa floresta autóctone, que é mais resiliente, biodiversa, rica em serviços ecossistémicos e bela. A notícia mais marcante pela negativa terá sido o recuo do Governo em cobrar às empresas de celulose ou madeireiros uma taxa para a conservação dos recur- sos florestais, que desapareceu do Orçamento do Estado. Mais uma promessa que não foi cumprida, que demonstra o poder das produtoras de pasta de papel. Pela positiva e alavancada pelo des- pertar da opinião pública para o problema das florestas, temos a pretensão do Governo em criar um fundo compensatório para os proprietários florestais que aceitem trocar eucaliptos por árvores de rendimento económico mais demorado. Para já, a única cer- teza é o Programa de Remuneração dos Serviços de Ecossistemas em Espaços Rurais nas áreas piloto da Serra do Açor e do Parque Natural do Tejo Internacional. Relativamente às árvores das nossas cidades, o ano foi marcado por muitas notícias de podas excessivas e abates indiscriminados e incompreensíveis, que demonstra ainda um longo caminho de sensibilização que terá de ser feito junto de técnicos e autarcas. Uma notícia que traz simultaneamente regozijo e apreensão é o fim da produção elétrica a partir do carvão prevista até 2023, que equaciona o futuro das centrais do Pego e Sines. Várias alterna- tivas são evocadas para estas estruturas industriais, sendo uma delas a conversão do carvão para biomassa. Muito em voga como alternativa ao carvão e com grandes subsídios comunitários, a biomassa destinada às centrais tem produzido mais estragos do que soluções, porque os resíduos florestais não chegam para a encomenda ou não são economicamente viáveis e, por esses motivos, há uma nova vaga de desflorestação em várias partes do globo, algumas de florestas pristinas, cuja finalidade é a indústria de pellets para queimar nas centrais termoelétricas convertidas. Deixo à imaginação do leitor o que poderá acontecer em Portugal, se for esta a escolha. Por fim, há que referir a passagem de Greta Thunberg por Portugal, que veio da cimeira realizada na América, para a outra de Madrid, e que preferiu a aventura de atravessar o Atlântico numa embar- cação ecológica, mesmo com uma tempestade à vista, do que vir de avião e contribuir dessa forma para mais emissões de carbono. Pode-se dizer que Greta, agora com 16 anos, é uma verdadeira líder no combate às alterações climáticas e foi mesmo a persona- lidade do ano pela revista Time “Por soar o alarme em relação ao relacionamento predatório da humanidade com a única casa que tem, por trazer a um mundo fragmentado uma voz que transcende fronteiras, por nos mostrar a todos o que pode acontecer quando uma nova geração nos guia. (…) Mudanças significativas rara- mente acontecem sem a força catalisadora de pessoas influentes. (…) A crise existencial da Terra encontrou essa pessoa em Greta Thunberg”. A revista sublinha ainda a capacidade de Greta em cata- lisar “sete milhões de grevistas de todo o mundo”, que saíram à rua em setembro, e dezenas de milhares no início de dezembro, em plena COP 25. Num registo menos compreensível para com esta menina, que luta pelo futuro de todos nós, foi a atitude do nosso Presidente da República em mostrar que não tinha intenções de ter um encontro com ela, e de não ter havido um convite para ela estar na nossa Assembleia da República, ao contrário do que aconteceu noutros países por onde passou. Pelo Mundo No que concerne aos problemas ambientais, dificilmente se conse- guem consigná-los a um território específico, porque o Ambiente não tem fronteiras e os problemas acabam por incluir todos. Nesse sentido, as questões que afetam o mundo, também incluem o nosso país. De uma forma muito breve e em primeira linha temos como aspe- tos antagónicos a emergência climática e o envolvimento dos jovens pela causa ambiental. Num ano marcado por dois grandes eventos dedicados à resolução dos problemas climáticos, nenhum deles trouxe alguma mudança efetiva de paradigma que está na base do problema. Em Iorque, Greta falou num discurso emotivo das “palavras vazias” dos líderes mundiais, enquanto Guterres dá a tónica na esperança de “que ainda podemos ganhar” a corrida contra as alterações climáticas, se assim o quisermos. Muitos outros falaram, mas pouco mais houve do que a adoção da Rússia ao Acordo de Paris. A inércia dos líderes mundiais continua a con- tradizer com a urgência que a comunidade científica e a sociedade civil expressam. Em Portugal as ameaças ambientais sucedem-se num ritmo vertiginoso: novo aeroporto no Montijo, dragagens no Sado e noutros locais sensíveis, construção na orla costeira e zonas de cheias, projetos megalómanos para locais ainda preservados, exploração de lítio, agricultura superintensiva no Alentejo, monocultura de eucaliptos, continuação com o uso do glifosato e de outros pesticidas perigosos, etc. O mais infeliz desta situação é termos institutos estatais de defesa do Ambiente e da Natureza que dão aval, mesmo sabendo que há violações graves aos meios que tutelam BI284_libro.indb 92BI284_libro.indb 92 27/1/20 14:4927/1/20 14:49
  • 6. 93 DOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃO O que ficou desta cimeira foi o tom de voz que Greta Thunberg usou no seu discurso, que fez despoletar um conjunto de fake news sobre ela e ataques sobre aquilo que ela representa – a ciência climática, a defesa da Natureza e a atenção para com as gerações futuras. Uma onda de negacionistas, muitos deles adep- tos fervorosos de Bolsonaro, Trump ou de certas seitas religiosas surgiu nas redes sociais, sem um discurso coerente, mas com o objetivo claro de criar confusão na opinião pública. A COP25 tam- bém não conseguiu avançar muito mais do que já estava decidido no Acordo de Paris. Talvez o mais relevante foi reconhecer que as pessoas devem estar no centro da resposta à crise climática e que a transição para um mundo livre de emissões deverá ser justa e impulsionar emprego de qualidade. A mudança para uma cons- ciência mais ecológica e solidária não se sobrepôs aos interesses económicos dos negócios do costume. E, enquanto isto acontecer, não haverá cimeiras climáticas capazes de êxito e continuamos a procrastinar o futuro dos nossos filhos, netos e de muitas outras espécies que habitam este ainda maravilhoso planeta vivo. O mundo está a arder e depois dos incêndios dramáticos na Amazónia e em alguns locais da India, provocados também por queimadas, eis que surge um inferno continental. Em janeiro de 2020 já tinham perecido cerca de 1000 milhões de animais só na Austrália devido aos fogos florestais. As imagens e os relatos são esmagadores quanto à dimensão dos fogos, as mortes humanas, os desaparecidos, a destruição das casas, o grito dos coalas e os can- gurus carbonizados ao longo da estrada. Foram dizimadas vastas comunidades de aves, insetos, répteis, mamíferos. Algumas espé- cies podem ter desaparecido para sempre. Para além disto, o país prepara-se para abater 10.000 camelos devido à seca. A dimensão e a duração dos incêndios florestais que lavram desde setembro, os recordes de temperatura e a seca prolongada na Austrália coincide com os cenários catastróficos de um mundo mais quente projeta- dos pela ciência climática. Os investigadores não têm dúvidas em associar este fenómeno incontrolável de incêndios florestais com as alterações climáticas. Que o governo negacionista e a sua polí- tica de apoio à indústria de carvão, tire as elações desta catástrofe. Outro incidente que marcou a lusofonia foi a tragédia ambiental que se deu no Brasil, com o derrame de quatro mil toneladas de petróleo, que afetaram 643 áreas no nordeste do país e que vitimou tartaru- gas marinhas, pássaros, golfinhos e crustáceos, ameaçando mesmo toda a cadeia alimentar e colocando em risco de extinção algumas espécies, como o peixe-boi. Uma catástrofe subvalorizada pelas autoridades, que mostra que o Ambiente não é prioridade no país. A ciência continua desesperadamente a estudar os impactos antropogénicos no planeta e a apelar a soluções concretas e duradoras. Em 2019 vários relatórios e papers foram tornados públicos. Destaca-se dois dos mais importantes. O primeiro, da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), que conclui que cerca de 1 milhão de espécies de animais e vegetais estão agora ameaçadas de extinção e muitas devem desaparecer nas próximas décadas. Segundo o 4.0 Tradução Tradução técnica especializada portugal@jaba-translations.pt / www.jaba-translations.pt Localização de software Automação de processos Gestão de terminologia Documentação técnica
  • 7. 9494 DOSSIER AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS | OPINIÃO presidente desta plataforma da ONU, Robert Watson, “a saúde dos ecossistemas dos quais nós e todas as outras espécies dependem está a deteriorar-se mais rapidamente do que nunca. (…) Estamos a erodir as próprias fundações de nossas economias, meios de sub- sistência, segurança alimentar, saúde e qualidade de vida em todo o mundo”. No entanto, o relatório também diz que “não é tarde demais para fazer a diferença, mas apenas se começarmos agora em todos os níveis, do local ao global". O segundo documento, publicado na revista científica BioScience e assinado por mais de 11.000 cientistas, de mais de 150 países, declara “clara e inequi- vocamente que o planeta Terra está a enfrentar uma emergência climática” e que isso vai trazer “um sofrimento incalculável”. “Para garantirmos um futuro sustentável, temos de mudar a forma como vivemos, o que implica grandes transformações no modo como a nossa sociedade global funciona e interage com ecossistemas naturais.” O grupo de cientistas lança seis passos fundamentais para fazer face à presente emergência climática: substituir os combustíveis fósseis por energias renováveis, minorar os agen- tes poluidores, proteger e recuperar os ecossistemas, reduzir o consumo de carne, mudar os objetivos económicos e estabilizar o crescimento da população. O documento diz ainda que “uma mudança transformadora como esta, com justiça social e econó- mica para todos, promete um bem-estar humano bastante maior do que a situação atual”. Conclusão O ano transato ficou marcado pelo despertar da consciência climá- tica e muito se deve à jovem que começou a fazer greve às aulas pelo clima. Contudo, ao nível de ação política, mesmo com duas cimeiras dedicadas à questão, quase nada foi acrescentado para solucionar o problema. O incêndio da catedral de Notre-Dame, que também se lamenta, arrecadou mais atenção e urgência do que o santuário vivo que é o nosso planeta. A nossa casa está a arder e continuamos com os nossos negócios do costumo que alimentam o fogo. O Dia da Sobrecarga da Terra, que mede o limite dos recursos naturais do nosso planeta disponíveis para um ano, foi em 2019, a 29 de julho, a data mais recuada desde que o défice ecológico começou a ser medido no início da década de 1970. Portugal gastou os seus recursos naturais disponíveis no dia 26 de maio, precisamente 21 dias mais cedo do que no ano anterior. A comu- nidade científica olhou desesperadamente para os dados que tem e lançou vários apelos à mudança necessária para mudar o rumo suicida que levamos. Em Portugal as ameaças ambientais sucedem-se num ritmo verti- ginoso: novo aeroporto no Montijo, dragagens no Sado e noutros locais sensíveis, construção na orla costeira e zonas de cheias, pro- jetos megalómanos para locais ainda preservados, exploração de lítio, agricultura superintensiva no Alentejo, monocultura de euca- liptos, continuação com o uso do glifosato e de outros pesticidas perigosos, etc. O mais infeliz desta situação é termos institutos estatais de defesa do Ambiente e da Natureza que dão aval, mesmo sabendo que há violações graves aos meios que tutelam. Está na hora de criar uma nova entidade independente, susten- tada pela ciência e pela ética, que incorporasse as Universidades, representantes da sociedade civil e ONGA(s). Da mesma forma, os Estudos de Impacte Ambiental deveriam ser independentes e não sujeitos à empresa interessada. Mesmo com maior consciência ecológica, que conseguiu travar algumas pretensões, como por exemplo a reintrodução da caça à cabra-brava no Parque Natural da Peneda-Gerês, 2019 foi marca- damente negativo. Ainda não conseguimos respeitar a Natureza e os outros seres que a habitam. Domingos Leitão, Diretor Executivo da SPEA, disse a respeito do declínio da nossa avifauna: “Sabemos as causas da maioria destes declínios; se não agirmos já para as travar estamos a colocar em risco a natureza e a qualidade de vida dos nossos filhos e netos.” • Greta Thunberg durante a sua passagem por Lisboa, a caminho da COP25, em Madrid. Foto: Reuters. BI284_libro.indb 94BI284_libro.indb 94 27/1/20 14:4927/1/20 14:49