O documento discute o conceito de esporte e lazer como direitos sociais garantidos pela Constituição Brasileira. Apresenta esporte e lazer como experiências culturais que devem ser garantidas a todos por meio de políticas públicas e acesso a equipamentos, e que requerem participação da sociedade para se tornarem realidade. Também destaca que esporte e lazer devem ser entendidos como oportunidades de vivências lúdicas e prazerosas no tempo livre das obrigações diárias.