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1

MANUAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA OBTENÇÃO DE APOIO
FINANCEIRO ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA –
PDDE/INTEGRAL, NO EXERCÍCIO DE 2010.

DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

        O Programa Mais Educação instituído pela Portaria Interministerial nº
17/2007 e pelo Decreto n° 7.083, de 27 de janeiro de 2010, integra as ações do
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do Governo
Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular 1,
na perspectiva da Educação Integral.
        Trata-se da construção de uma ação intersetorial entre as políticas públicas
educacionais e sociais, contribuindo, desse modo, tanto para a diminuição das
desigualdades educacionais, quanto para a valorização da diversidade cultural
brasileira. Fazem parte o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate a Fome, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério do
Esporte, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Cultura, o Ministério da
Defesa, a Controladoria Geral da União.
        Essa estratégia promove a ampliação de tempos, espaços, oportunidades
educativas e o compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da
educação e de outras áreas, as famílias e diferentes atores sociais, sob a
coordenação da escola e dos professores. Isso porque a Educação Integral,
associada ao processo de escolarização, pressupõe a aprendizagem conectada a
vida e ao universo de interesses e de possibilidades das crianças, adolescentes e
jovens.
        Conforme o Decreto (n° 7.083/2010), os princípios da Educação Integral
são traduzidos pela compreensão do direito de aprender como inerente ao direito
à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e
comunitária; e como condição para o próprio desenvolvimento de uma sociedade
republicana e democrática. Por meio da Educação Integral, se reconhece as
múltiplas dimensões do ser humano e a peculiaridade do desenvolvimento de
crianças, adolescentes e jovens.
        A Educação Integral está presente na legislação educacional brasileira e
pode ser apreendida em nossa Constituição Federal, nos artigos 205, 206 e 227;
no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 9089/1990); em nossa Lei de
Diretrizes e Bases (Lei nº 9394/1996), nos artigos 34 e 87; no Plano Nacional de
Educação (Lei nº 10.179/01) e no Fundo Nacional de manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério (Lei nº
11.494/2007).


1
  Série Mais Educação: (i) Texto Referência para o Debate Nacional; (ii) Gestão Intersetorial no Terrítório;
(iii)Redes de Saberes Mais Educação http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao_2.pdf
         http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cader_maiseducacao_2,
pdf,http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral_2.pdf
2

        Por sua vez, a Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano
Nacional de Educação (PNE), retoma e valoriza a Educação Integral como
possibilidade de formação integral da pessoa. O PNE avança para além do texto
da LDB, ao apresentar a educação em tempo integral como objetivo do Ensino
Fundamental e, também, da Educação Infantil. Além disso, o PNE apresenta,
como meta, a ampliação progressiva da jornada escolar para um período de, pelo
menos, 7 horas diárias, além de promover a participação das comunidades na
gestão das escolas, incentivando o fortalecimento e a instituição de Conselhos
Escolares.
        A Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que instituiu o FUNDEB,
determina e regulamenta a educação básica em tempo integral e os anos iniciais e
finais do ensino fundamental (art.10, § 3º), indicando que a legislação decorrente
deverá normatizar essa modalidade de educação. Nesse sentido, o decreto nº
6.253/07, ao assumir o estabelecido no Plano Nacional de Educação, definiu que
se considera “educação básica em tempo integral a jornada escolar com duração
igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo,
compreendendo o tempo total que um mesmo estudante permanece na escola ou
em atividades escolares” (art. 4º).
        Foi criado o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto
nº 6.094/07) cujo objetivo é produzir um conjunto de medidas específicas que
visem à melhoria da qualidade da educação básica em cada território. Este
compromisso significa a conjugação dos esforços da União, Estados, Distrito
Federal e Municípios, atuando em regime de colaboração, das famílias e da
comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica.
        A Educação Integral também compõe as ações previstas no Plano de
Desenvolvimento da Educação, o qual prevê que a formação do estudante seja
feita, além da escola, com a participação da família e da comunidade. Esta é uma
estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar
e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral. É elemento de
articulação, no bairro, do arranjo educativo local em conexão com a comunidade
que organiza em torno da escola pública, mediante ampliação da jornada escolar,
ações na área da cultura, do esporte, dos direitos humanos e do desenvolvimento
social.
        O Programa Mais Educação visa fomentar, por meio de sensibilização,
incentivo e apoio, projetos ou ações de articulação de políticas sociais e
implementação de ações sócio-educativas oferecidas gratuitamente a crianças,
adolescentes e jovens, e que considerem as seguintes orientações:

   i.contemplar a ampliação do tempo e do espaço educativo de suas redes e
   escolas, pautada pela noção de formação integral e emancipadora;

   ii.promover a articulação, em âmbito local, entre as diversas políticas públicas
   que compõem o Programa e outras que atendam às mesmas finalidades;
3

iii.integrar as atividades ao projeto político-pedagógico das redes de ensino e
escolas participantes;


iv.promover, em parceria com os Ministérios e Secretarias Federais
participantes, a capacitação de gestores locais;

v.contribuir para a formação e o protagonismo de crianças, adolescentes e
jovens;


vi.fomentar a participação das famílias e comunidades nas atividades
desenvolvidas, bem como da sociedade civil, de organizações não-
governamentais e esfera privada;

vii.fomentar a geração de conhecimentos e tecnologias sociais, inclusive por
meio de parceria com universidades, centros de estudos e pesquisas, dentre
outros;


viii.desenvolver metodologias de planejamento das ações, que permitam a
focalização da ação do Poder Público em territórios mais vulneráveis; e

ix.estimular a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
4

DAS    OFERTAS    FORMATIVAS                 DO         PROGRAMA      MAIS
EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO INTEGRAL

       O Programa Mais Educação é operacionalizado pela Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), em parceria com a
Secretaria de Educação Básica (SEB), por meio do Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
para as escolas dos territórios prioritários. As atividades fomentadas foram
organizadas nos respectivos macrocampos: Acompanhamento Pedagógico;
Educação Ambiental; Esporte e Lazer; Direitos Humanos em Educação; Cultura e
Artes; Cultura Digital; Promoção da Saúde; Comunicação e uso de Mídias;
Investigação no Campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. Cada
macrocampo agrega as seguintes atividades específicas:


1. ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
(OBRIGATÓRIA PELO MENOS UMA ATIVIDADE)


1.1 Ensino Fundamental

      1.1.1 Matemática

      1.1.2 Letramento/Alfabetização

      1.1.3 Ciências

      1.1.4 História e Geografia

      1.1.5 Línguas Estrangeiras


1.2 Ensino Médio

       1.2.1 Matemática

       1.2.2 Leitura e Produção de Texto ou Português

       1.2.3 Ciências: Cinética Química

       1.2.4 Ciências: Reações Químicas

       1.2.5 Ciências: Eletroquímica
5

      1.2.6 Ciências: Química Orgânica

      1.2.7 Ciências: Física Ótica

      1.2.8 Ciências: Circuitos Elétricos

      1.2.9 Ciências: Calorimetria

      1.2.10 Ciências: Célula Animal

      1.2.11 Ciências: Estrutura do DNA

      1.2.12 Ciências: Coleta de Sangue

      1.2.13 História e Geografia

      1.2.14 Filosofia e Sociologia

      1.2.15 Línguas Estrangeiras


2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

      2.1 Com-Vida / Agenda 21 na Escola - Educação para a Sustentabilidade

      2.2 Horta Escolar e/ou Comunitária



3. ESPORTE E LAZER


      3.1 Recreação/Lazer

      3.2 Voleibol

      3.3 Basquetebol

      3.4 Basquete de Rua

      3.5 Futebol

      3.6 Futsal
6

      3.7 Handebol

      3.8 Tênis de Mesa

      3.9 Judô

      3.10 Karatê

      3.11 Taekwondo

      3.12 Yoga

      3.13 Natação

      3.14 Xadrez Tradicional

      3.15 Xadrez Virtual

      3.16 Atletismo

      3.17 Ginástica Rítmica

      3.18 Corrida de Orientação

      3.19 Ciclismo (somente para as escolas rurais)

      3.20 Tênis de Campo

       3.21 Programa Segundo Tempo (somente para as escolas de 2009, com
número mínimo de 150 estudantes do ensino fundamental e participantes em
2010).


4. DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO

      4.1 Direitos Humanos e Ambiente Escolar
7

5. CULTURA E ARTES

    5.1 Leitura

    5.2 Banda Fanfarra

    5.3 Canto Coral

    5.4 Hip-Hop

    5.5 Danças

    5.6 Teatro

    5.7 Pintura

    5.8 Grafite

    5.9 Desenho

    5.10 Escultura

    5.11 Percussão

    5.12 Capoeira

    5.13 Flauta Doce

    5.14 Cineclube

    5.15 Práticas Circenses

    5.16 Mosaico
8

6. CULTURA DIGITAL

      6.1 Software educacional/Linux Educacional

      6.2 Informática e tecnologia da informação (Proinfo e/ou laboratório de

informática)

      6.3 Ambiente de Redes Sociais



7. PROMOÇÃO DA SAÚDE


      7.1 Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos



8. COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS


      8.1 Jornal Escolar

      8.2 Rádio Escolar

      8.3 Histórias em Quadrinhos

      8.4 Fotografia

      8.6 Vídeo

9. INVESTIGAÇÃO NO CAMPO DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA

      9.1 Laboratórios, Feiras e Projetos Científicos


10. EDUCAÇÃO ECONÔMICA


      10.1 Educação Econômica
9

CRITÉRIOS DE ADESÃO


I – ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

        Após o recebimento do ofício enviado pela SECAD/MEC, a Entidade
Executora-EEx deverá confirmar a adesão ao Programa Mais Educação e nomear
dois técnicos, sendo um o coordenador responsável pelas atividades realizadas
nas escolas participantes do Programa, da secretaria estadual, distrital ou
municipal de educação.
        Esses técnicos ficarão responsáveis para acompanhar a disponibilização
das senhas, o preenchimento do Plano de Atendimento pelos representantes das
escolas, a tramitação dos documentos no sistema SIMEC e a emissão do Plano
Geral Consolidado que será assinado pelo prefeito ou pelo secretário estadual ou
distrital de educação.
        Os municípios, estados e distrito federal, estarão aptos a participar
mediante, adesão ao Compromisso Plano de Metas Todos pela Educação
assinado pelo distrito federal, estado ou município (Decreto nº 6094/07).
        O Programa Mais Educação estabelece os seguintes critérios para seleção
das unidades escolares:

   • escolas contempladas com PDDE/Integral no ano de 2008 e 2009;

   • escolas com baixo IDEB e/ou localizadas em zonas de vulnerabilidade social;

   • escolas que estejam localizadas nas capitais e nas cidades das nove
   regiões metropolitanas conforme os dados do IBGE: Porto Alegre/RS, Belo
   Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Salvador/BA, Recife/PE,
   Fortaleza/CE, Belém/PA e Curitiba/PR;

   • escolas das cidades com mais de 163 mil habitantes pertencentes ao Grupo
   de Trabalho das Grandes Cidades/SEB/MEC;

   • escolas das cidades com mais de 90 mil habitantes.

II - ESCOLAS

      Para confirmar a adesão ao programa, as escolas pré-selecionadas pela
SECAD/MEC e validadas pelas respectivas EEx, conforme os critérios acima,
deverão preencher o Plano de Atendimento, disponível no sítio
www.simec.mec.gov.br declarando atividades, número de estudantes participantes
e demais informações solicitadas.
10

        Os Planos de Atendimento deverão ser definidos de acordo com o projeto
político pedagógico das unidades escolares e desenvolvidos, através de
atividades, dentro e fora do ambiente escolar, ampliando tempo, espaço e
oportunidades educativas, na perspectiva da Educação Integral do estudante.

OBS: No caso das escolas que aderiram em 2008 e 2009, é obrigatória a
inclusão do relatório.


Em caso de não adesão:

        Na hipótese de não adesão ao Programa, é importante que a escola
formalize, por email, os motivos impeditivos da implantação da jornada ampliada
na perspectiva da Educação Integral (educacaointegral@mec.gov.br), visando à
identificação das principais dificuldades locais. Destacamos que o preenchimento
do Plano de Atendimento no SIMEC é obrigatório para a adesão, observando os
prazos estabelecidos pelo Programa.

Síntese das Etapas de Habilitação:

      Passos para que as escolas sejam habilitadas ao recebimento dos recursos
destinados à implementação do Programa, sendo imprescindível que as entidades
parceiras - EEXs e escolas - cumpram os prazos divulgados pela SECAD/MEC
para as etapas abaixo:
        1- Adesão das EEXs e indicação dos técnicos das secretarias estaduais,
distrital e municipais de educação, para a coordenação e acompanhamento do
Programa;

      2- Liberação de senhas para os técnicos das secretarias estaduais, distrital
e municipais de educação e para os cadastradores das escolas participantes do
Programa;

     3- Preenchimento dos Planos de Atendimento pelas escolas que farão a
adesão pela primeira vez;

       4- Preenchimento de um novo Plano de Atendimento pelas escolas que já
fizeram adesão ao Programa nos anos de 2008 e 2009 (no caso das escolas que
não iniciaram suas atividades no ano de 2009, orienta-se a repetição do mesmo
Plano de Atendimento de 2009 com a opção de adesão ao Programa Segundo
Tempo – PST);

      5- Aprovação e finalização do Plano de Atendimento Geral Consolidado,
pelo MEC;
11

      6- Impressão e envio ao MEC, pela EEx, do Plano de Atendimento Geral
Consolidado assinado pelo prefeito, no caso de escolas municipais, ou pelo
secretário estadual/distrital, no caso de escolas estaduais ou distritais. Esse
documento deverá ser encaminhado para o endereço abaixo:

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade-SECAD
Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania
Esplanada dos Ministérios – Bloco “L” Anexo I - 4º andar – sala 423
CEP: 70047.900 - Brasília – DF


CONTRAPARTIDA DA ENTIDADE EXECUTORA

      Fica definido que as atividades a serem desenvolvidas para implementação
da Educação Integral deverão ser coordenadas por um professor vinculado à
escola, com dedicação de no mínimo vinte horas - chegando preferencialmente a
quarenta horas -, que será denominado "Professor Comunitário". Os custos dessa
coordenação referem-se à contrapartida a ser oferecida pela Entidade Executora -
EEx.


ESCOLHA DAS ATIVIDADES

       A escola poderá escolher três ou quatro macrocampos. A partir dos
macrocampos escolhidos, poderá optar por cinco ou seis atividades para serem
desenvolvidas com os estudantes. Porém, o macrocampo “Acompanhamento
Pedagógico” é obrigatório para todas as escolas, devendo haver pelo menos uma
atividade no Plano de Trabalho.
       Para as escolas que aderiram ao Programa Mais Educação em 2009 e que
em 2010 inscreverem - no ensino fundamental - 150 estudantes ou mais, haverá a
possibilidade de acrescentar ao seu Plano de Trabalho, no macrocampo Esporte e
Lazer, o Programa Segundo Tempo/PST (atividade do Ministério do Esporte/ME,
que compõe o Mais Educação). As escolas que atenderem aos critérios terão a
oportunidade de conhecer melhor o PST através do SIMEC, que disponibiliza links
com informações. Ao fazer a opção pelo Programa Segundo Tempo poderão,
ainda, escolher mais uma atividade esportiva entre as que seguem:Judô, Karatê
Taekwondo, Yoga, Natação, Basquete de Rua e Ginástica Rítmica.
12

ESTUDANTES INSCRITOS NO PROGRAMA

        Recomenda-se às Unidades Executoras Próprias/UEx que estabeleçam
critérios claros e transparentes para a gradativa implementação da ampliação da
jornada escolar na perspectiva da Educação Integral, selecionando, inicial e
preferencialmente, para a participação no Programa:
    • estudantes que apresentam defasagem idade/ano;

   • estudantes das séries finais da 1ª fase do ensino fundamental (4º e/ou 5º
   anos), onde existe maior saída extemporânea de estudantes na transição para
   a 2ª fase;

   • estudantes das séries finais da 2ª fase do ensino fundamental (8º e/ou 9º
   anos), onde existe um alto índice de abandono após a conclusão;

   • estudantes de anos/séries onde são detectados índices de evasão e/ou
   repetência e assim sucessivamente; e

   • estudantes que desempenham papel de lideranças congregadoras em
   relação aos seus colegas.

        A Educação Integral deverá ser implementada, preferencialmente, com a
participação de 100 (cem) estudantes no Programa Mais Educação, exceto nas
escolas em que o número de estudantes inscritos no Censo Escolar do ano
anterior seja inferior a este número.

Atenção!

   • o número de estudantes inscritos no Programa (alunado participante) não
   precisa ser igual ao número de estudantes que constam na tabela do Censo
   Escolar;

   • o número de alunado participante deve estar inscrito no mínimo em 5
   atividades., garantindo, assim, que todos os estudantes tenham pelo menos 5
   atividades diferentes; e

   • é desejável que a escola estabeleça relações entre as atividades do
   Programa Mais Educação e as atividades curriculares na perspectiva de
   constituição de um tempo continuum.
13

FORMAÇÃO DAS TURMAS

      Para fim de cálculo de número de monitores, as turmas deverão ter 30
estudantes que poderão ser de idades e séries variadas, conforme as
características de cada atividade.

MONITORES

        O trabalho de monitoria deverá ser desempenhado, preferencialmente, por
estudantes universitários de formação específica nas áreas de desenvolvimento
das atividades ou pessoas da comunidade com habilidades apropriadas, como,
por exemplo, instrutor de judô, mestre de capoeira, contador de histórias,
agricultor para horta escolar, etc. Além disso, poderão desempenhar a função de
monitoria, de acordo com suas competências, saberes e habilidades, estudantes
da EJA e estudantes do ensino médio. Recomenda-se a não utilização de
professores da própria escola para atuarem como monitores, quando isso
significar ressarcimento de despesas de transporte e alimentação com recursos do
FNDE.


KITS DE MATERIAIS

        Os kits são compostos por materiais pedagógicos e de apoio indicados para
o desenvolvimento de cada uma das atividades escolhidas pelas escolas que
integram o Programa Mais Educação. Para cada uma das atividades do
Programa, há um kit de material específico. Insumos para impressão podem ser
substituídos por serviço de impressão nos casos indicados. Os kits poderão ser
adquiridos de duas formas:
    • Por meio do repasse de recursos financeiros do FNDE/MEC para as UEx,
    ficando estas, neste caso, responsáveis pela aquisição;

   • ou pelo repasse do material que será adquirido pelo FNDE/MEC e enviado às
   escolas (materiais referentes as atividades de banda fanfarra, hip-hop,
   cineclube, vídeo, rádio escolar e algumas publicações, conforme as planilhas
   no Anexo II).

       Os materiais e os expressos nas planilhas são referenciais para efeito de
cálculo de repasse de recursos e para prestação de contas, devendo cada
Unidade Executora Própria-UEx responsabilizar-se pela qualidade dos mesmos,
assim como sua compatibilidade com as atividades constantes no Plano de
Atendimento da Escola. As economias geradas na compra de materiais poderão
ser remanejadas - dentro do projeto - obedecidas as regras de destinação: custeio
e capital.
14

       Recomenda-se, nos casos de atividades iguais entre duas ou mais escolas
do mesmo município, a junção das UEx para aquisição dos materiais dos kits,
possibilitando a redução de preço, ressaltando que, neste caso, a empresa deverá
emitir uma nota fiscal para cada UEx, de maneira a não comprometer a
elaboração das correspondentes prestações de contas.


FINANCIAMENTO DO PROGRAMA

          O apoio financeiro da Educação Integral destina-se às escolas públicas
das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal, que possuem estudantes
matriculados no ensino fundamental e no ensino médio conforme os critérios
definidos neste Manual, selecionadas pela Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade do MEC (SECAD/MEC) e divulgadas por intermédio
das páginas eletrônicas www.fnde.gov.br e www.simec.gov.br.
          O montante de recursos destinados a cada escola será repassado por
intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/Educação Integral,
para conta corrente em nome da Unidade Executora Própria - UEX representativa
da unidade escolar, liberado em uma só parcela, considerando as necessidades
de 10 (dez) meses letivos para realização das atividades.
          Cabe ressaltar, que:

   • para as escolas que não iniciaram as atividades em 2009 e receberam
   recursos PDDE/Integral, será feito um repasse relativo a 4 (quatro) meses, que
   complementará os seis meses recebidos no ano de 2009. Este repasse refere-
   se ao pagamento de custeio, ressarcimento de transporte e alimentação de
   monitores e garante a realização dos dez meses letivos de atividades
   preconizados pelo Programa. Entende-se que os recursos relativos a aquisição
   de materiais já foram repassados em 2009;

   • o recebimento dos recursos PDDE/Integral está condicionado à realização de
   prestação de contas pela Unidade Executora Própria-UEx, à situação de
   adimplência da entidade executora, e à atualização cadastral da UEx e adesão
   da EEx no PDDE web;

   • as escolas de 2009 que não receberam recursos e encontram-se em situação
   regular junto do FNDE, receberão recursos para dez meses de atividades,
   contemplando o pagamento de custeio/capital, ressarcimento de transporte e
   alimentação de monitores e aquisição de materiais; e

   • os dez meses de financiamento correspondem a dez meses letivos de
   atividades, não correspondendo, necessariamente, ao ano civil. No caso de
   não utilização total dos recursos, os mesmos poderão ser reprogramados para
   o ano seguinte.
15

     Os recursos, transferidos por intermédio do PDDE para implementação de
Educação Integral, destinam-se:

   a) Custeio, para o ressarcimento de despesas de alimentação e transporte dos
   monitores responsáveis pelo desenvolvimento de atividades de
   acompanhamento pedagógico, atividades culturais, artísticas, esportivas, de
   lazer, de direitos humanos, de Educação Ambiental, de cultura digital, de
   saúde, de comunicação e uso de mídias e outras previstas neste manual. O
   trabalho do monitor deverá ser considerado de natureza voluntária, na forma
   definida pela Lei nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998, e o ressarcimento das
   despesas deverá ser calculado de acordo com o número de turmas
   monitoradas e limitado a R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, conforme a
   tabela a seguir:

Valor do Ressarcimento Destinado ao Monitor, por Turma

     Quantidade de turmas                            Valor (R$)
             01                                        60,00
              02                                      120,00
              03                                      180,00
              04                                      240,00
              05                                      300,00


    b) Custeio, para a aquisição de materiais de consumo ou contratação de
    serviços;

Valor do Repasse Financeiro de acordo com a quantidade de estudantes
inscritos no Programa Mais Educação

Quantidade de estudantes       Recursos mensais - R$       Total (R$)
Até 500 estudantes                          500,00                       5.000,00
De 501 a 1.000 estudantes                 1.000,00                      10.000,00
Mais de 1.001 estudantes                  1.500,00                      15.000,00

       Lembramos que os recursos deverão ser aplicados em atividades que
contribuem para o desenvolvimento da educação integral na categoria econômica
custeio. Como exemplo podemos citar:
          • a escola realiza atividade em outro espaço da cidade, cinema ou
          teatro, e, para o desenvolvimento dessa atividade, necessitará deslocar
          os estudantes. Então poderá utilizar o recurso para alugar ônibus para
          transportar os estudantes até o local da atividade e custear a entrada
          dos mesmos, quando for cobrada taxa específica. Atenção: este recurso
16

      não poderá ser utilizado para o transporte escolar, de casa para a
      escola e vice-versa;

      • a escola que fez opção por atividade esportiva e já possui quadra de
      esportes, mas necessita de tabelas novas de basquete ou traves novas
      de futebol ou handebol, pintura demarcatória de garrafões e áreas, etc.,
      poderá, então, utilizar este recurso para a aquisição do material;

      • tendo realizado escolha por banda fanfarra ou canto coral, os recursos
      poderão ser utilizados para aquisição de partituras diversas e para
      manutenção dos instrumentos, considerando os tipos de instrumentos a
      serem recebidos e o estilo de música a ser adotado; e

      • se a escolha foi pela criação de uma horta escolar e a escola possuir
      área para seu desenvolvimento, mas precisar de preparo do terreno, de
      cercamento da área e de adaptação local para depósito do material,
      pode utilizar o recurso para a aquisição do material e contratação de
      mão de obra para a realização dos serviços; e assim por diante em
      todas as atividades.

c) Custeio e/ou capital, para a aquisição de kits de materiais e/ou serviços
definidos neste manual, conforme as atividades selecionadas no Plano de
Atendimento de cada escola (ver tabelas de atividades do Anexo II).
17

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

       Os recursos para a alimentação escolar estão garantidos pela
RESOLUÇÃO nº 38, de 10 de agosto de 2009, do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE), que estabelece o valor de R$ 0,90 (noventa
centavos de real) para os estudantes participantes do Programa Mais Educação.
Os recursos financeiros serão transferidos às Secretarias Estaduais e Distrital de
Educação e às Prefeituras Municipais, que atenderão às escolas mediante envio
de gêneros alimentícios ou repasse dos recursos às Unidades Executoras. Para
mais informações consultar:
       https://www.planalto.gov.br/Consea/static/documentos/outros/fnde.pdf.pdf


FORMAÇÃO DE COMITÊS


      Os comitês devem fomentar, articular e integrar os diferentes setores,
atores e políticas sociais envolvidos com a implementação do Programa Mais
Educação nas escolas e nas regiões onde ele está acontecendo, tendo caráter
consultivo para qualificação do Programa.

I - Comitês Locais

        As equipes gestoras das escolas deverão incentivar a criação de comitês
locais do Programa Mais Educação. Os comitês locais deverão ser constituídos de
professores da escola, pais de alunos, representantes dos estudantes e
representantes da comunidade, desempenhando o papel de instância permanente
de debates acerca dos desafios e das possibilidades na implementação do
Programa Mais Educação. Sugere-se que seja coordenado por um colegiado
composto por um coordenador geral, um representante pedagógico para
intersetorialidade, um representante de assuntos comunitários, um representante
para execução financeira e prestação de contas da UEx e outros membros que
participem das ações do Programa.

II - Comitês Metropolitanos, Regionais ou Estaduais

       Os coordenadores do Programa Mais Educação no âmbito dos municípios,
estados e Distrito Federal deverão incentivar a criação de comitês metropolitanos
e/ou Regionais e/ou Estaduais. Estes comitês deverão ser constituídos pela
representação de cada secretaria estadual, municipal e distrital que desenvolve o
Programa Mais Educação, por representantes de secretarias municipais,
estaduais e distritais de áreas de atuação com interface no Programa (Cultura,
Esporte, Desenvolvimento Social e outras) e atores sociais e institucionais
diversos que colaboram para a realização das ações.
18

       A composição pode contemplar representantes das universidades,
profissionais de todas as secretarias estaduais, municipais e distrital responsáveis
pela garantia de direitos das crianças e adolescentes, representante da Entidade
Executora-EEx responsável pelo PDDE/Integral, Conselho Municipal de Direitos
da Criança e do Adolescente, diretor, professor comunitário e demais entidades
parceiras, de acordo com a realidade da região.

III - Atribuição dos Comitês

   • Acompanhar a execução do Programa Mais Educação, viabilizando a
   participação social a fim de qualificar a gestão e a interlocução entre as
   políticas públicas, na perspectiva de uma ação intersetorial;
   •compartilhar informações dos Programas e serviços federais, distrital,
   estaduais e municipais para crianças e adolescentes;

   • monitorar o Programa a partir da especificidade do município em relação às
   deliberações do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Plano Nacional de
   Desenvolvimento da Educação, do Plano Nacional de Educação em Direitos
   Humanos, do Programa Nacional de Educação Ambiental, e demais
   instrumentos de planejamento da ação pública para a infância e adolescência;

   • incentivar a formação de pessoas para atuarem no Programa Mais Educação
   em âmbito local/regional;

   • mapear as oportunidades educativas do território, em termos de atores
   sociais, equipamentos públicos e políticas sociais; e

   • produzir registros sobre a implantação, execução e resultados dos trabalhos
   instituídos pelo Comitê para implementação do Programa Mais Educação e
   socializá-los para contribuir com a qualificação da política pública de educação
   integral.


INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS

   • O procedimento será o mesmo de todas as prestações de contas dos
   recursos provenientes do PDDE/Integral.

   • As prestações de contas das UEx para as EEx, deverão ser apresentadas até
   31 de dezembro do ano do repasse ou até as datas antecipadas pela EEx,
   constituída do Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de
   Pagamentos Efetuados, da Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos, do
   extrato bancário da conta corrente específica em que os recursos foram
19

   depositados e da Relação de Atividades Voltadas à Implementação da
   Educação Integral.

   • As prestações de contas das EEx ao FNDE, deverão ser apresentadas até 28
   de fevereiro do ano seguinte ao repasse, constituída do Demonstrativo da
   Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados, da Relação
   de Bens Adquiridos ou Produzidos, do extrato bancário da conta corrente
   específica em que os recursos foram depositados, da conciliação bancária, se
   for o caso, do Demonstrativo Consolidado da Execução Físico-Financeira das
   Unidades Executoras Próprias - UEx, com parecer conclusivo acerca da
   aplicação dos recursos, e, se couber, da Relação de Unidades Executoras
   (UEx) Inadimplentes com Prestação de Contas.

      Fica o FNDE autorizado a suspender o repasse dos recursos do PDDE nas
seguintes hipóteses:

      • omissão na prestação de contas, conforme definido pelo seu Conselho
      Deliberativo;

      • rejeição da prestação de contas; ou

      • utilização dos recursos em desacordo com os critérios estabelecidos para
      a execução da Educação Integral, conforme constatado por análise
      documental ou de auditoria.

        Em caso de omissão no encaminhamento da prestação de contas, pela
UEx, essa terá seu repasse suspenso e, se pela EEx, será suspenso o repasse
dos recursos de todas as escolas da rede de ensino do respectivo ente federado.
        O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir, inserir ou
fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita,
com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e
administrativamente.
20

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

Para esclarecimento de dúvidas e outras informações:
SECRETARIA       DE     EDUCAÇÃO         CONTINUADA,     ALFABETIZAÇÃO   E
DIVERSIDADE – SECAD
Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania
Coordenação Geral de Ações Educacionais Complementares
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
Fones: (061) 2022 9172/ 9177/ 9241/ 9233/ 9179/ 9212/ 9182/ 9186
Fone Fax: (061) 20229214
Email: educacaointegral@mec.gov.br
21

                                  ANEXO I


EMENTAS


1. ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

      Instrumentalização metodológica para ampliação das oportunidades de
aprendizado dos educandos em Educação Integral.

1.1 Ensino Fundamental

           1.1.1 Matemática – Potencialização de aprendizagens matemáticas
           significativas por meio de resoluções de problemas, mobilizando os
           recursos cognitivos dos educandos.

           1.1.2 Letramento/Alfabetização – Desenvolvimento da função social
           da língua portuguesa, comunicação verbal, leitura e escrita.
           Compreensão e produção de textos dos mais diversos gêneros em
           diferentes situações comunicativas, tanto na modalidade escrita
           quanto na modalidade oral.

           1.1.3 Ciências – Incentivo ao estudo dos aspectos biológicos e sócio-
           culturais do ser humano e de todas as formas de vida. Fomento das
           ciências como ferramentas de recriação da vida e da
           sustentabilidade da Terra. Problematização das ciências da natureza
           e das ciências ambientais. O compromisso do ser humano na
           sustentabilidade do planeta.

           1.1.4 História e Geografia – Estudo da relação dos seres humanos
           com tempos e espaços na co-produção e transformação cultural,
           política e histórica.

           1.1.5 Línguas Estrangeiras - Introdução de estruturas básicas em
           línguas estrangeiras para a leitura, escrita e oralidade, necessárias à
           comunicação e ao aprendizado pelo reconhecimento da diversidade
           sócio-cultural.
22

1.2 Ensino Médio

         1.2.1 Matemática - Apoio aos processos de aprendizagem que visam
         domínio dos conceitos básicos necessários ao desenvolvimento do
         raciocínio matemático na interpretação e sistematização de caminhos
         lógicos para a solução de situações-problemas, na decodificação e
         codificação dos fenômenos sociais, físicos, químicos e biológicos,
         contribuindo para a ampliação da visão de mundo e garantia de
         prosseguimento de estudos.

         1.2.2 Leitura e Produção de Texto ou Português - Ampliação das
         condições de interpretação da leitura e produção escrita por meio da
         utilização e aplicação dos elementos que favoreçam a formulação de
         boas estratégias de leitura e de escrita. Aplicação dos conhecimentos
         sobre a língua pela produção de texto e sua adequação a diferentes
         formas e tecnologias da comunicação.

         1.2.3 Ciências - Estímulo ao desenvolvimento de conhecimentos
         científicos capazes de ampliar a visão de mundo dos educandos.
         Valorização de metodologias interdisciplinares e transdisciplinares por
         meio de atividades que oportunizem aos estudantes uma melhor
         compreensão dos fenômenos naturais e humanos pela observação de
         suas vidas cotidianas e dos muitos mundos que coexistem dentro do
         que denominamos mundo.

         1.2.4 História e Geografia – Estudos históricos e geográficos dos seres
         humanos na co-produção e transformação cultural, em seus aspectos
         políticos e históricos. Participação, compromisso e recriação dos
         tecidos societais.

         1.2.5 Filosofia e Sociologia – Incentivo à formulação de pensamentos
         por meio da compreensão e produção de conceitos. Estudo e reflexão
         acerca dos planos filosóficos, fomentando o amor à sapiência. Leitura,
         debates e incentivo à pesquisa sociológica, como dispositivos de
         compreensão e recriação societária.

         1.2.6 Línguas Estrangeiras – Aprofundamento no estudo das estruturas
         básicas em língua estrangeira, necessária à comunicação, envolvendo
         leitura e compreensão de textos escritos, bem como a produção oral e
         escrita. Introdução de conhecimentos básicos de fonética e fonologia.
23

2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

       Educação a partir do meio ambiente e para a sustentabilidade. Ações e
processos estruturantes de educação ambiental, numa perspectiva sistêmica e
integrada, abrangendo: o planejamento interdisciplinar; a inserção qualificada de
temas     socioambientais    no  currículo;  o     fortalecimento   do     diálogo
escola/comunidade; e a construção da sustentabilidade em três eixos – prédio
escolar, currículo e gestão.


      2.1 Com-Vida / Agenda 21 na Escola: Constituição e/ou fortalecimento da
      Com-Vida – Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola.
      Participação da comunidade escolar. Construção da Agenda 21 na Escola.
      Promoção de intercâmbios entre escola e comunidade. Combate a práticas
      relacionadas ao desperdício, à degradação e ao consumismo, visando à
      melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida. Adoção dos 5 Rs, na
      seguinte ordem: Refletir, Recusar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar. Cidadania
      ambiental. Educação para a Sustentabilidade: Diagnóstico da situação
      socioambiental para enfrentamento das mudanças climáticas. Pegada
      Ecológica: dimensionamento do impacto do estilo de vida e padrões de
      consumo do indivíduo sobre o planeta Terra. Pequenos reparos na
      edificação escolar. Criação de espaços educadores sustentáveis.
      Readequação da escola com o uso racional da água e o aproveitamento
      das energias naturais (vento, luz etc.), do bioma, dos materiais, das
      tecnologias e dos talentos locais.

      2..2 Horta Escolar e/ou Comunitária - Implantação da horta como um
      espaço educador sustentável, que estimule a incorporação, a percepção e a
      valorização da dimensão educativa a partir do meio ambiente, bem como
      produtora de aprendizagens múltiplas e significativas.

3. ESPORTE E LAZER

        Atividades baseadas em práticas corporais, lúdicas e esportivas promotoras
de práticas de sociabilidade, com ênfase no resgate da cultura local, bem como o
fortalecimento da diversidade cultural. Ênfase na perspectiva lúdica das
atividades, com livre escolha na participação e construção de valores pelos
próprios sujeitos envolvidos, atribuindo significado às práticas desenvolvidas, com
criticidade e criatividade. Destaque para o duplo aspecto educativo do esporte e
do lazer; desenvolvimento da educação pelo esporte e pelo lazer. Incorporação
das práticas de esporte e lazer como modo de vida cotidiana.

      3.1 Recreação e lazer - Incentivo às práticas de recreação e lazer como
      potencializadoras do aprendizado das convivências humanas em prol da
24

Saúde e da Alegria. Priorização do brincar como elemento fundamental da
constituição da criança e do adolescente.

3.2 Atividades Esportivas (Voleibol, Basquetebol, Futebol, Futsal e
Handebol) - Apoio às práticas esportivas e meditativas para o
desenvolvimento integral dos educandos. Promoção da saúde pela
cooperação, socialização e superação de limites pessoais e coletivos.

3.3 Basquete de Rua - O movimento esportivo-cultural Basquete de Rua,
surgiu espontaneamente como forma de lazer e entretenimento social,
fazendo interface com a Cultura Hip-Hop em um novo contexto social, sob a
lógica da interação sociocultural, culminando na prática esportiva saudável
e fortalecendo a cultura urbana.

3.4 Tênis de Mesa - Esporte baseado em movimentos de interceptação,
tendo como base a interceptação da trajetória feita pela bola; e a maneira
como esta ocorre é que define o sucesso ou fracasso de um dos atletas,
proporcionando aos jogadores a prática concomitante dos sentidos: Tato e
Visual.

3.5 Lutas (Judô, Karatê e Taekwondo) - Estímulo à prática e vivência das
manifestações corporais relacionadas às Lutas e suas variações, como
motivação ao desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e
emocional de crianças e adolescentes. Acesso aos processos históricos
das lutas e suas relações às questões histórico-culturais, origens e
evolução, assim como o valor contemporâneo destas manifestações para o
Homem. Incentivo ao uso e valorização dos preceitos morais, éticos e
estéticos trabalhados pelas lutas.

3.6 Yoga - Atividade que estimula exercícios respiratórios, controle da
energia vital e a prática da meditação, cujo resultado traz efeito calmante
potencializando atividades cotidianas, pois tranquiliza o corpo e o fluxo de
pensamento, proporcionando aos seus praticantes mais serenidade em
suas ações diárias.

3.7 Natação - Atividade física que consiste no deslocamento dentro d'água,
oportunizando ao seu praticante adaptação ao meio líquido, criando uma
prática social inclusiva e pedagógica no desenvolver de suas atividades.

3.8 Xadrez Tradicional - Desenvolvimento da capacidade intelectual e do
raciocínio-lógico promovendo a observação, a reflexão, a análise de
problemas e busca de soluções, a socialização, a inclusão e a melhoria do
desempenho escolar.
25

3.9 Xadrez Virtual - Desenvolvimento do raciocínio-lógico e o gosto dos
estudantes para atividades intelectuais: observação, reflexão e análise; a
interação dos estudantes com a informática e a promoção da socialização e
inclusão digital por meio do jogo de xadrez virtual.

3.10 Atletismo - O Atletismo é reconhecido, pelos especialistas, como o
“Esporte Base”, pois estimula os movimentos naturais de correr, saltar e
lançar. A modalidade Atletismo Escolar favorece as camadas mais jovens
da sociedade, potencializando novos talentos e estimulando a prática da
atividade física em geral.

3.11 Ginástica Rítmica - Esse esporte envolve a prática de evoluções
especiais, numa combinação de elementos, que exige força equilíbrio e
precisão. Também inclui exercícios de solo, isto é, performances que são
executadas numa espécie de tablado, com movimentos acrobáticos,
associados na forma de coreografias. Possui grande valor para promoção
da disciplina, concentração e desenvolvimento corporal.

3.12 Corrida de Orientação - Trata-se de uma atividade multidisciplinar, na
qual o terreno exige vivências motoras, cognitivas e físicas, variadas e
diversas. O mapa de orientação retrata, minuciosamente, os detalhes de
uma região (relevo, vegetação, hidrografia, edificações e outros), através de
símbolos convencionados internacionalmente e, com isso, o sentimento de
pertencimento e a consolidação dos processos identitários do grupo em
relação ao espaço territorial da comunidade.

3.13 Ciclismo - O desenvolvimento da prática do Ciclismo, não pressupõe
um ciclista experiente, basta respeitar os próprios limites, fazendo da
prática do pedalar ações que visem a simplicidade e, sobretudo, que
revelem a vida simples, através do contato direto do ciclista com as cores,
formas, cheiros e sons da natureza local.

3.14 Tênis de Campo - Elemento do desenvolvimento sociocultural com
suas modalidades culturais, individuais e coletivas, trabalhando numa
perspectiva de valoração do tempo e desenvolvimento do esporte de lazer,
somando-se a sua trajetória concorrência com esportes de alta competição.

3.15 Programa Segundo Tempo - Múltiplas vivências do esporte em suas
diversas modalidades, trabalhadas na perspectiva do Esporte Educacional,
voltado ao desenvolvimento integral do indivíduo. Acesso à prática
esportiva por meio de ações planejadas, inclusivas e lúdicas como estímulo
à vida ativa. Incentivo ao uso e valorização dos preceitos morais, éticos e
estéticos possibilitados pelo esporte.
26

4. DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO

      4.1. Direitos Humanos e Ambiente Escolar - Promoção de uma cultura de
      paz, democrática e solidária por meio de práticas que valorizem o respeito,
      a tolerância e as diversidades étnico-racial, religiosa, cultural, geracional,
      territorial, físico-individual, de gênero, de orientação sexual, de
      nacionalidade, entre outras, na perspectiva da (re)criação do ambiente
      escolar.


5. CULTURA E ARTES

      Incentivo à produção artística e cultural, individual e coletiva, dos
educandos como possibilidade de reconhecimento e recriação estética de si e do
mundo.

      5.1 Leitura - Desenvolvimento de atitudes e práticas que favoreçam a
      constituição de leitores assíduos a partir de procedimentos didáticos
      criativos, seduzindo os educandos às diferentes possibilidades de leitura e
      escrita. Incentivo à leitura de obras que permitam aos educandos
      encontros com diferentes gêneros literários e de escrita, especialmente no
      que se refere ao ler para apreciar/fruir e conhecer.

      5.2 Banda Fanfarra - Iniciação musical por meio da Banda Fanfarra.
      Desenvolvimento da auto-estima, integração sócio-cultural, trabalho em
      equipe e civismo pela valorização, reconhecimento e recriação das culturas
      populares. Conhecimento e recriação da cultura musical erudita.

      5.3 Canto Coral - Iniciação musical por meio do Canto Coral. Propiciar ao
      educando condições para o aprimoramento de técnicas vocais do ponto de
      vista sensorial, intelectual e afetivo, tornando-o capaz de expressar-se com
      liberdade por meio da música e auxiliando na formação do ouvinte.
      Integração social e valorização das culturas populares.

      5.4 Hip Hop - Valorização do Hip Hop como expressão cultural juvenil que
      busca enraizamento identitário local/global. Estímulo ao protagonismo
      juvenil na concepção de projetos culturais, sociais e artísticos a serem
      desenvolvidos na escola ou na comunidade.

      5.5 Danças - Organização de danças coletivas (regionais, clássicas,
      circulares e contemporâneas) que permitam apropriação de espaços,
      ritmos e possibilidades de subjetivação de crianças, adolescentes e jovens.
      Promoção da Saúde e Socialização por meio do movimento do corpo em
      dança.
27

5.6 Teatro - Promoção por meio dos jogos teatrais de processos de
socialização e criatividade, desenvolvendo nos educandos a capacidade de
comunicação pelo corpo em processos de reconhecimentos em práticas
coletivas.

5.7 Pintura - Estudo teórico e prático da linguagem pictórica.
Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criação, emocional, social,
perceptivo, físico e estético, tendo como mote a pintura como arte.
Utilização de técnicas tradicionais, contemporâneas e experimentais das
formas de pintura. Conhecimento e apreciação de obras clássicas e
contemporâneas de pintura.

5.8 Grafite - Valorização do Grafite como arte gráfica e estética. Promoção
da auto-estima pessoal e comunitária por meio da revitalização de espaços
públicos. Grafite como expressão cultural juvenil que busca enraizamento
identitário local/global. Estímulo ao protagonismo juvenil na concepção de
projetos culturais, sociais e artísticos a serem desenvolvidos na escola ou
na comunidade. Diferenciação de pichação e grafite.

5.9 Desenho - Introdução ao conhecimento teórico-prático da linguagem
visual, do processo criativo e da criação de imagens. Experimentação do
desenho como linguagem, comunicação e conhecimento. Percepção das
formas. Desenho artístico. Composição, desenho de observação e de
memória. Experimentações estéticas a partir do ato de desenhar.
Oferecimento de diferentes possibilidades de produção artística e/ou
técnicas por meio do desenho. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato
de criação.

5.10 Escultura - Experimentações estéticas a partir de práticas de escultura.
Introdução às principais questões da escultura contemporânea. Iniciação
aos procedimentos de preparação e execução de uma obra escultórica
como arte. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criação,
emocional, social, perceptivo, físico, estético através da escultura.

5.11 Percussão - Iniciação musical por meio da Percussão. Técnicas de
performance em diversos instrumentos de percussão diversos por meio de
uma abordagem integradora, tratando de aspectos relacionados não só
com a mecânica e a técnica instrumental, mas também com performance,
apreciação e criação musical. Integração social e desenvolvimento sócio-
cultural pela valorização, reconhecimento e recriação das culturas
populares.
28

5.12. Capoeira - Incentivo à prática da capoeira como motivação para
desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional de crianças
e adolescentes, enfatizando os seus aspectos culturais, físicos, éticos,
estéticos e sociais, a origem e evolução da capoeira, seu histórico,
fundamentos, rituais, músicas, cânticos, instrumentos, jogo e roda e seus
mestres.

5.13 Flauta Doce - Iniciação musical por meio da Flauta Doce, entendendo
a música como linguagem, manifestação cultural e prática socializadora.
Desenvolvimento sócio-cultural pela valorização, reconhecimento e
recriação das culturas populares. Aprendizado de estruturas básicas de
“diálogo musical”, envolvendo leitura, interpretação e improvisação por meio
de vivências artísticas coletivas com crianças e adolescentes.

5.14 Cineclube - Produção e realização de sessões, desde a curadoria e
divulgação (conteúdo e forma), técnicas de operação dos equipamentos,
implementação de debate. Noções básicas sobre como distribuir o
equipamento no espaço destinado a ele, sobre modelos de sustentabilidade
para a atividade de exibição não comercial e sobre direitos autorais e
patrimoniais, além de cultura cinematográfica – história do cinema,
linguagem, cidadania audiovisual.

5.15 Práticas Circenses - Incentivar práticas circenses junto aos educandos
e a comunidade a fim de promover a saúde e a educação por meio de uma
cultura corporal e popular a partir do legado patrimonial do circo.

5.16 Mosaico - Introdução ao conhecimento teórico-prático da linguagem
visual, do processo criativo e da criação de imagens. Experimentação do
desenho como linguagem, comunicação e conhecimento. Percepção das
formas. Desenho artístico. Composição, desenho de observação e de
memória. Criação bi e tridimensional no plano e no espaço, através da
linguagem gráfica do mosaico, procedimentos e materiais. Sistemas de
escalas. Conceitos de representação gráfica de elementos ortogonais.
Noções gerais de geometria. Geometria plana: construção de figuras
geométricas. Geometria espacial: planificação e construção de poliedros.
Pertinência, paralelismo e perpendicularidade.
29

6. CULTURA DIGITAL

        Utilização do microcomputador e de redes nas atividades educativas da
geração pós-alfabética que hoje freqüenta nossas escolas. Noções básicas de
Informática. Fornecimento de conceitos básicos de informática, fomentando a
inteligência geral, livre e colaborativa oferecida pela rede mundial de
computadores.
        6.1 e 6.2. Software educacional, Informática e tecnologia da informação -
        Promoção da apropriação crítica das Novas Tecnologias de Informação e
        Comunicação, contribuindo para a alfabetização tecnológica e formação
        cidadã de crianças e adolescentes. Utilização dos recursos da informática e
        conhecimentos básicos de tecnologia da informação no desenvolvimento de
        projetos educativos e culturais, dentro dos espaços escolares e na
        comunidade organizada, em comunicação colaborativa com a rede mundial
        de computadores.

       6.3 Ambientes de Redes Sociais (:) Promoção da cultura participativa por
      meio de ambientes de relacionamento em rede que facilitam a expressão
      artística-linguística e o engajamento sócio-cultural, fomentando a criação e
      o compartilhamento como novo modelo de produção colaborativa.
      Aproveitamento da Inteligência Geral e Colaborativa da Geração Pós-
      Alfabética.

7.PROMOÇÃO DA SAÚDE

       Apoio à formação integral dos estudantes com ações de promoção e
atenção à saúde, bem como prevenção de doenças e agravos, por meio de
atividades educativas incluídas no projeto político pedagógico (projetos
interdisciplinares, teatro, oficinas, palestras, debates e feiras) em temas da área
da saúde como saúde bucal, alimentação saudável, cuidado visual, práticas
corporais, educação para saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de drogas
(álcool, tabaco e outras), saúde mental e prevenção à violência. Desse modo,
possibilitar o desenvolvimento de uma cultura de prevenção e promoção à saúde
no espaço escolar, a fim de prevenir os agravos à saúde e vulnerabilidades, com
objetivo de garantir a qualidade de vida, além de fortalecer a relação entre as
redes publicas de educação e saúde.

      7.1 Atividades de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos
      - por meio de alimentação saudável dentro e fora da escola; Saúde Bucal;
      Práticas Corporais e Educação do Movimento; Educação para a Saúde
      Sexual, Saúde Reprodutiva e Prevenção das DST/AIDS; Prevenção ao Uso
      de Álcool, Tabaco e Outras Drogas; Saúde Ambiental; Promoção da Cultura
      de Paz e Prevenção das Violências e Acidentes. Criação de estratégias de
      promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos a partir do estudo
30

      de problemas de saúde regionais: dengue, febre amarela, malária,
      hanseníase, doença falciforme, outros. Promoção da saúde e prevenção de
      doenças e agravos no currículo escolar.

8. COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS

      Criação de “ecossistemas comunicativos” nos espaços educativos, que
fomentem práticas de socialização e convivência, bem como do acesso de todos
ao uso adequado das tecnologias da informação.
      8.1 Jornal Escolar - Utilização de recursos de mídia impressa no
      desenvolvimento de projetos educativos dentro dos espaços escolares.
      Exercício da inteligência comunicativa compartilhada com outras escolas e
      comunidades. Construção de propostas de cidadania engajando os
      educandos em experiências de aprendizagens significativas. Fomento da
      relação escola-comunidade.

      8.2 Rádio Escolar - Utilização dos recursos da mídia rádio no
      desenvolvimento de projetos educativos dentro dos espaços escolares.
      Exercício da inteligência comunicativa compartilhada com outras escolas e
      comunidades. Construção de propostas de cidadania envolvendo os
      educandos em experiências de aprendizagens significativas. Fomento da
      relação escola-comunidade.

      8.3 Histórias em Quadrinhos - Utilização das Histórias em Quadrinhos para
      desenvolvimento estético-visual de projetos educativos dentro e fora dos
      espaços escolares incentivado à comunicação criativa. Construção de
      propostas de cidadania envolvendo os educandos em experiências de
      aprendizagens significativas.

      8.4 Fotografia - Utilização da Fotografia como dispositivo pedagógico de
      reconhecimento e recriação de imagens de realidades dos educandos, da
      escola e da comunidade. Conhecimento da história da representação, da
      pintura das cavernas à fotografia digital, compreensão das diferentes
      possibilidades de atuação da fotografia, capacitação técnica e estética para
      a produção de fotos, manipulação digital e domínio editorial.

      8.5 Vídeos - Introdução à leitura crítica do produto audiovisual,
      compreensão dos elementos que compõem a sintaxe audiovisual,
      instrumentalização para a produção de conteúdos audiovisuais locais e
      busca de espaços de visibilidade para as produções locais. Utilização de
      recursos audiovisuais para produção de vídeos educativos. Criação de
      pequenos documentários e/ou curtas-metragens, envolvendo os educandos
      em pesquisas, levando-os a refletirem e recriarem suas vidas em
      movimento.
31

9. INVESTIGAÇÃO NO CAMPO DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA

    9.1 Laboratórios e Projetos Científicos - Investigação no campo das
    Ciências da Natureza na escola e comunidade a fim de que ciência e
    tecnologia se constituam como dispositivos de reconhecimento e recriação
    das problemáticas da vida dos educandos e de suas comunidades.
    Organização, manutenção e acompanhamento de exposições,
    demonstrações, experimentos e exposições. Incentivo à criação em Feiras
    de Ciência, à inscrição no Prêmio Ciências do Ministério da Educação e/ou
    à participação na Olimpíada Brasileira de Ciências.


10.EDUCAÇÃO ECONÔMICA

    10.1 Educação Econômica - Atividades baseadas em experiências que
    motivem o empreendedorismo a partir do protagonismo juvenil, promovam a
    educação para o consumo consciente, responsável e sustentável dos
    recursos naturais e materiais; direcionem para o desenvolvimento de
    habilidades relacionadas ao gerenciamento das finanças pessoais;
    promovam a consciência sobre a importância social e econômica dos
    tributos bem como a participação no controle social dos gastos públicos, por
    meio da atuação de professores, educandos do ensino médio e da
    comunidade em geral.
32

                                    ANEXO II

1 – ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
Matemática – Ensino Fundamental (material a ser adquirido pela UEx com
recursos do PDDE/Integral)
                                                    Valor         Valor          Valor
                                                   Unitário      Unitário      Total (R$)
Item   Quant    Un            Material
                                                   Custeio      Capital (R$)
                                                    (R$)
01      06      un Dominó de adição em EVA              50,00        -                 300,00

02      06      un Dominó de fração em EVA              50,00        -                 300,00



03      03      un Ábaco                                33,90        -                 101,70
04      03      un Material pedagógico dourado          59,90        -                 179,70
05      03      un Tangran                               7,90        -                  23,70



06      06      un
                 Bloco lógico em madeira           34,90    -              209,40
07      06      un
                 Loto aritmético                   14,00    -               84,00
08      10      un
                 Trena                             49,90    -              499,00
09      06      un
                 Jogo alfa numérico               130,00    -              780,00
10      06      un
                 Jogo de números com pinos         15,00    -               90,00
                 emborrachados
                  Valor Estimado do Kit (custeio)                        2.567,50
Letramento/Alfabetização – Ensino Fundamental (material e serviços a serem
adquiridos pela UEx com recursos do PDDE/Integral)
                                                         Valor       Valor        Valor
                                                        Unitário    Unitário    Total (R$)
Item    Quant    Un              Material
                                                        Custeio     Capital
                                                         (R$)        (R$)
 01      06      un   Alfabeto móvel em madeira ou        47,90          -             287,40
                      plástico
 02      10      un   Bingo de letras                     39,90          -           399,00
 03      10      un   Baralho de letras e palavras        19,90          -           199,00
 04      06      un   Varal de letras                     35,00          -           210,00
 05      06      un   Dominó de leitura e escrita         10,90          -            65,40
 06      06      un   Cartas para ditado                  23,90          -           143,40
 07      06      un   Jogo da memória de sílabas          12,90          -            77,40
 08      10      un   Jogo cruza letras                   19,00          -           190,00
 09      10      un   Jogo primeiras palavras             19,90          -           199,00
                      Valor Estimado do Kit (custeio)                              1.770,60
33

Ciências – Ensino Fundamental (material a ser adquirido pela UEx com
recursos do PDDE/Integral)
                                                         Valor    Valor              Valor
                                                        Unitário Unitário          Total (R$)
Item   Quant   Un.               Material
                                                        Custeio Capital (R$)
                                                         (R$)
01      01      un    Sistema muscular/circulatório     79,80        -                   79,80
02      01      un    Estação meteorológica              -          489,00              489,00
03      03      un    Microscópio                        -          459,90            1.379,70
04      03      un    Balança de bancada                 -          160,00              480,00
05      10      un    Lupa                              25,00        -                  250,00
06      05      un    Binóculo                           -          180,00              900,00
07      01      un    Relógio de Sol                     -          490,00              490,00
08      01      un    Apontador laser                  140,00        -                  140,00
                            Valor estimado do kit                                     4.208,50
                           Valor Custeio R$ 469,80 Valor Capital R$ 3.738,70

História e Geografia – Ensino Fundamental (material a ser adquirido pela
UEx com recursos do PDDE/Integral)
                                                              Valor      Valor        Valor
                                                             Unitário   Unitário    Total (R$)
Item   Quant     Un                 Material
                                                             Custeio    Capital
                                                              (R$)       (R$)
 01      01      un   Globo terrestre                        -             80,00            80,00
 02      01      un   Mapa mundi                            18,00           -               18,00
 03      01      un   Mapa do Brasil                        18,00           -               18,00
 04      01      un   Mapa do Estado                        18,00           -               18,00
 05      01      un   Mapa da Região                        18,00           -               18,00
 06      05      un   Atlas geográfico                       -             90,00           450,00
 07      05      un   Bússola                               30,00           -              150,00
                     Valor estimado do kit (custeio)                                       752,00
               Valor Custeio R$222,00 Valor Capital R$ 530,00

Obs.: Os itens Mapas e Bússola constam na portaria nº 448/2002, da Secretaria do Tesouro
Nacional, como despesa de Capital.
34

Línguas Estrangeiras – Ensino Fundamental (material a ser adquirido pela
UEx com recursos do PDDE/Integral)
                                                            Valor    Valor        Valor
                                                           Unitário Unitário    Total (R$)
Item   Quant        Un               Material
                                                           Custeio Capital
                                                            (R$)     (R$)
 01     6           un   Alfabeto Alegre em Língua            40,00     -              240,00
                         estrangeira
 02     6           un Jogos da memória em Língua             20,00     -              120,00
                         estrangeira
 03     6           un Primeiras Palavras em Língua           11,20     -               67,20
                         estrangeira em madeira
 04     6           un Dicionários        em        Língua     -       35,00           210,00
                         estrangeira
 05     10          un CDs de músicas em Língua                -       28,00           280,00
                         estrangeira
 06     1           un Micro System                            -      400,00           400,00
 07     6           un Gramática          em        Língua     -       50,00           300,00
                         Estrangeira
 08     10          un Livros de Literatura em Língua          -       44,00           440,00
                         Estrangeira
                             Valor estimado do kit:                                2.057,20
                      Valor Custeio R$ 427,20 Valor Capital R$ 1.630,00

Matemática - Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos
do PDDE/Integral)
                                                           Valor      Valor       Valor
                                                          Unitário   Unitário   Total (R$)
Item Quant Un                      Material
                                                          Custeio    Capital
                                                           (R$)       (R$)
                     Kit com sólidos Geométricos em
01     02      un    Acrílico (Primas; Pirâmides, Cone,      480                       960,00
                     Cilindro, Esfera e Semi-esfera)
02     30      un    Calculadora Científica com pilha       25,00       -              750,00
                     Kit de réguas grandes para Desenho                 -
03     15      un    Geométrico (Réguas, Esquadro,          30,00                      450,00
                     Transferidor, Compasso)
04     14      un    Trena para medição, de 10 metros       25,00       -              350,00
                     Material dourado em madeira – 611
05     10      un    Peças                                  80,00       -              800,00

06     15      un Escalímetro Triangular                    30,00       -            450,00
                    Valor estimado do kit (custeio)                                3.760,00
35

Leitura e Produção de Texto - Ensino Médio (material a ser adquirido pela
UEx com recursos do PDDE/Integral)
obs: O trabalho relacionado à sociologia e filosofia pode ser desenvolvido
com base em oficinas ou em outros espaços de debate, tendo como
referência o mesmo material indicado para leitura e produção de texto.
                                                                   Valor    Valor        Valor
                                                                  Unitário Unitário    Total (R$)
Item   Quant   Un                     Material
                                                                  Custeio Capital
                                                                   (R$)     (R$)
 01     10     un Assinatura de jornal, revistas e 126,00           -                     1.260,00
                  periódicos
 02     200    un CDs virgem                               1,00     -                         200,00
 03      20    un Livros de poesias e literatura em       -        22,00                      440,00
                  geral
 04     20     un DVDs de filmes educativos               -        26,50                      530,00
 05     21     un Literatura informativa envolvendo       -
                                                                   40,00                      840,00
                  diferentes áreas do conhecimento
                        Valor estimado do kit:                                            3.270,00
                 Valor Custeio R$ 1.460,00 Valor Capital R$ 1.810,00

Ciências: Cinética Química – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx
com recursos do PDDE/Integral)
                                                            Valor        Valor          Valor
                                                           Unitário     Unitário      Total (R$)
Item   Quant        Un                 Material
                                                           Custeio      Capital
                                                            (R$)         (R$)
01      03          un       Kits de cinética química         -         1.400,00          4.200,00
                         Valor estimado do kit (capital)                                  4.200,00

Ciências: Reações Químicas – Ensino Médio (material a ser adquirido pela
UEx com recursos do PDDE/Integral).
                                                            Valor        Valor          Valor
                                                           Unitário     Unitário      Total (R$)
Item   Quant   Un                    Material
                                                           Custeio      Capital
                                                            (R$)         (R$)
01      01     un       Balança de precisão              -      1.250,00                  1.250,00
01      01     un       Kit de reações químicas      2.950,00       -                     2.950,00
                           Valor estimado do kit                                          4.200,00
                    Valor Custeio R$ 2.950,00 Valor Capital R$ 1.250,00
36

Ciências: Eletroquímica – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx
com recursos do PDDE/Integral)
                                                         Valor          Valor         Valor
                                                        Unitário       Unitário     Total (R$)
Item   Quant    Un                Material
                                                        Custeio        Capital
                                                         (R$)           (R$)
01      03      un      Kits de eletroquímica              -             366,00         1.098,00
                     Valor estimado do kit (capital)                                    1.098,00

Ciências: Química Orgânica – Ensino Médio (material a ser adquirido pela
UEx com recursos do PDDE/Integral)

                                                           Valor          Valor        Valor
                                                          Unitário       Unitário    Total (R$)
Item    Quant     Un                 Material
                                                          Custeio        Capital
                                                           (R$)           (R$)
 01       03      un    Kits de química orgânica               -           206,00           618,00
                    Valor estimado do kit (capital)                                         618,00

Ciências: Física Ótica – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com
recursos do PDDE/Integral)

                                                           Valor          Valor        Valor
                                                          Unitário       Unitário    Total (R$)
Item   Quant     Un                  Material
                                                          Custeio        Capital
                                                           (R$)           (R$)
01      02       un      Kits de física ótica                      -    2.517,00        5.034,00
                      Valor estimado do kit (capital)                                   5.034,00

Ciências: Circuitos Elétricos – Ensino Médio (material a ser adquirido pela
UEx com recursos do PDDE/Integral)

                                                          Valor          Valor        Valor
                                                         Unitário       Unitário    Total (R$)
Item   Quant      Un                 Material
                                                         Custeio        Capital
                                                          (R$)           (R$)
01       03       un     Kits de circuitos elétricos           -        1.400,00        4.200,00
                   Valor estimado do kit (capital)                                      4.200,00
37

Ciências: Calorimetria – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx
com recursos do PDDE/Integral)
                                                                Valor          Valor         Valor
                                                               Unitário       Unitário     Total (R$)
Item   Quant          Un                Material
                                                               Custeio        Capital
                                                                (R$)           (R$)
01      03            un     Kits de calorimetria                 -           1.400,00        4.200,00
                        Valor estimado do kit (capital)                                       4.200,00

Ciências: Célula Animal e Vegetal – Ensino Médio (material a ser adquirido
pela UEx com recursos do PDDE/Integral)
                                                                  Valor          Valor        Valor
                                                                 Unitário       Unitário    Total (R$)
Item Quant       Un                    Material
                                                                 Custeio        Capital
                                                                  (R$)           (R$)
01     03        un    Kits microscopia célula animal e                   -     1.400,00       4.200,00
                       vegetal
                           Valor estimado do kit (capital)                                     4.200,00

Ciências: Estrutura do DNA – Ensino Médio (material a ser adquirido pela
UEx com recursos do PDDE/Integral)
                                                                 Valor         Valor         Valor
                                                                Unitário      Unitário     Total (R$)
Item   Quant          Un                 Material
                                                                Custeio       Capital
                                                                 (R$)          (R$)
01      03            un       Kits estrutura do DNA                  -       1.400,00         4.200,00
                              Valor estimado do kit (capital)                                  4.200,00

Ciências: Coleta de Sangue – Ensino Médio (material a ser adquirido pela
UEx com recursos do PDDE/Integral)
                                                                 Valor          Valor        Valor
Item   Quant            Un                 Material             Unitário       Unitário      Total
                                                                Custeio        Capital
01          03          un        Kit Coleta de Sangue                -       1.400,00            4.200,00
                             Valor estimado do kit (capital)                                      4.200,00
38

História e Geografia – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com
recursos do PDDE/Integral)
                                                        Valor       Valor        Valor
                                                       Unitário    Unitário    Total (R$)
Item   Quant    Un                Material
                                                       Custeio     Capital
                                                        (R$)        (R$)
01      01      un  Globo Terrestre                      -         80,00              80,00
02      01      un  Mapa Mundi                          18,00      -                  18,00
03      01      un  Mapa do Brasil                      18,00      -                  18,00
04      01      un  Mapa do Estado                      18,00      -                  18,00
05      01      un  Mapa da Região                      18,00      -                  18,00
06      01      un  Mapa Histórico                       -        150,00             150,00
07      01      un  Câmera digital, cartão de            -        600,00             600,00
                    memória de 2 GB
08      01      un Atlas geográfico                      -         18,00              18,00
09      11      un Livros de fotografias com fotos       -         40,00             440,00
                    de diferentes espaços
10      01      un Bússola                              30,00      -                   30,00
                        Valor estimado do kit:                                      1.390,00
                  Valor Custeio R$ 102,00 Valor Capital R$ 1.288,00

Filosofia e Sociologia – Ensino Médio(material a ser adquirido pela UEx com
recursos do PDDE/Integral) OBS: Indicamos como referência os sítios:
www.mec.gov.br/secad/programaseacoes/maiseducacao;
www.dominiopublico.gov.br
                                                         Valor       Valor        Valor
                                                        Unitário    Unitário    Total (R$)
Item    Quant        Un              Material
                                                        Custeio     Capital
                                                         (R$)        (R$)
01       20          un     Livros (autores diversos)       -          35,00         700,00
02       20          un     DVDs                  (filmes,  -          26.50         530,00
                            documentários...)
03       10          un     Assinaturas de jornais, 126,00             -            1.260,00
                            revistas    e     periódicos
                            diversos
                           Valor estimado do kit:                                   2.490,00
                     Valor Custeio R$ 1.260,00 Valor Capital R$ 1.230,00
39

Línguas Estrangeiras – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com
recursos do PDDE/Integral)
                                                       Valor      Valor        Valor
                                                      Unitário   Unitário    Total (R$)
Item   Quant   Un              Material
                                                      Custeio    Capital
                                                       (R$)       (R$)
01      06     un   Dicionários      em      Língua      -           35,00         210,00
                    estrangeira
02      01     un   Micro System                         -         300,00          300,00
03      01     un   Aparelho de DVD Player               -         300,00          300,00
04      05     un   DVDs de filmes educativos em         -          36,40          182,00
                    língua estrangeira
05      05     un   CDs de música em língua              -           36.40         182,00
                    estrangeira
06      06     un   Gramática       em       Língua      -           50,00         300,00
                    Estrangeira
07      04     un   Livros de Literatura em Língua       -           44,00         176,00
                    Estrangeira
                    Valor estimado do kit (capital)                               1.650,00
40

 2 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 Com-Vida/Agenda 21 na Escola (material a ser fornecido pelo FNDE/MEC. A
 lista do material será disponibilizada na página do MEC.)
 Educação para a Sustentabilidade (material a ser adquirido pela UEx com
 recursos do PDDE/Integral)
Item   Quant       Un             Material              Valor         Valor       Valor
                                                       Unitário      Unitário   Total (R$)
                                                     Custeio (R$)    Capital
                                                                      (R$)
 01      1         un   Publicação:      “Formando         -            -             -
                        Com-Vida”
 02      1         un Publicação: “Vamos Cuidar            -            -             -
                        do Brasil”
 03      1         un Publicação:        “Mudanças         -            -             -
                        ambientais globais”
 04     15         un Lâmpada econômica                      11,00      -             165,00
 05     10         un Interruptor simples                     6,00      -              60,00
 06     05         un Interruptor com tomada                 10,00      -              50,00
 07     02         un Temporizador digital                 -           120,00         240,00
 08     01         un Fotocélula                             27,00      -              27,00
 09     04         un Torneira com fechamento              180,00       -             720,00
                        automático
 10     04         un Válvula de descarga hidro-             90,00      -             360,00
                        mecânica com regulagem
                        de vazão
 11     04         un Bacia sanitária de volume            130,00       -             520,00
                        reduzido
 12     20         Kg Adubo orgânico                          0,60      -                 12,00
 13     10         un Mudas de árvores nativas                5,00      -                 50,00
                        da região/bioma da escola
                         Valor estimado do kit:                                      2.204,00
               Valor Custeio R$ 1.964,00 Valor Capital R$ 240,00
41

Horta Escolar e/ou Comunitária (material a ser adquirido pela UEx com
recursos do PDDE/Integral; www.educandocomahorta.org.br)
Item    Quant   Un               Material               Valor      Valor          Valor
                                                       Unitário   Unitário        Total
                                                       Custeio    Capital         (R$)
                                                        (R$)       (R$)
  01      01    un    Carrinho de mão                       -        70,00           70,00
  02      04    un    Enxada      com    cabo    de           29,00   -             116,00
                      madeira
  03      02    un    Enxadão com cabo de                     30,00   -              30,00
                      madeira
  04      02    un    Sacho                                   13,00   -              26,00
  05      02    un    Pá com cabo de madeira                  30,00   -              60,00
  06      06    un    Colher de muda                           7,00   -              42,00
  07      01    un    Plantador                               51,00   -              51,00
  08      03    un    Regador de Plástico (aprox.             20,00   -              60,00
                      5l)
  09      02    un    Tesouro de podar                        40,00   -              80,00
  10      02    m     Barbante de algodão (400g)              10,00   -              20,00
  11      03    kg    Arame fino                               5,00   -              15,00
  12      10    kg    Sementes diversas                     100,00    -           1.000,00
                           Valor estimado do kit                                  1.570,00
                     Valor custeio R$1.500,00 Valor capital R$ 70,00
42

3– ESPORTE E LAZER

Recreação/Lazer – Ensino Fundamental (material a ser adquirido pela UEx
com recursos do PDDE/Integral)

                                                          Valor      Valor        Valor
                                                         Unitário   Unitário      Total
Item Quant Un                   Material
                                                         Custeio    Capital       (R$)
                                                          (R$)       (R$)
 01    10    un   Tapete de jogo de amarelinha           35,00           -             350,00
 02    20    un   Jogo da memória em plástico.           12,00           -             240,00
 03    30    un   Bambolê (60 cm)                          5,00          -             150,00
 04    30    un   Cordas de pular emborrachadas            6,00          -             180,00
 05    20    un   Jogo de dama e trilha (peças
                                                         18,00           -             360,00
                  plásticas)
 06    12    un Bola de GRD (ou de borracha)             18,00           -              216,00
 07    02    kg Bola de gude                             15,50           -               31,00
 08    10    un Peteca                                   15,00           -              150,00
 09    04    un Mesa de futebol de botão                   -             80,00          320,00
 10    15    jg Jogo de Botão - times de futebol         12,00           -              180,00
              Valor estimado do kit:                                                  2.177,00
            Valor Custeio R$ 1.857,00 Valor Capital R$ 320,00

Voleibol (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral)
                                                         Valor    Valor          Valor
                                                        Unitário Unitário        Total
Item Quant Un                  Material
                                                        Custeio Capital          (R$)
                                                         (R$)     (R$)
 01    10    un   Bola de voleibol                        50,00      -                 500,00
 02    01    un   Bomba de encher bola completa           18,00      -                  18,00
 03    01    un   Rede de voleibol completa               90,00      -                  90,00
 04    02    un   Apito profissional de plástico           8,00      -                  16,00
 05    30    un   Colete para treino dupla face           15,00      -                 450,00
 06    01    cj   Antena de fibra para rede de volei      60,00      -                  60,00
                  (par)
                      Valor estimado do kit (custeio)                                 1.134,00
43

Basquetebol    (material a ser adquirido pela UEx com recursos do
PDDE/Integral)
                                                             Valor    Valor       Valor
                                                            Unitário Unitário     Total
Item Quant     Un                  Material
                                                            Custeio Capital       (R$)
                                                             (R$)     (R$)
 01     10     un    Bola de basquete                          40,00          -          400,00
 02     01     un    Bomba de encher bola completa             18,00          -           18,00
 03     01     cj    Tabela de basquetebol (par)              250,00          -          250,00
 04     02     un    Apito profissional de plástico             8,00          -           16,00
 05     30     un    Colete para treino dupla face             15,00          -          450,00
                       Valor estimado do kit (custeio)                                 1.134,00

Futebol (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral)
                                                             Valor    Valor       Valor
                                                            Unitário Unitário     Total
Item   Quant    Un                 Material
                                                            Custeio Capital       (R$)
                                                             (R$)     (R$)
 01      10    un    Bola de futebol                          50,00        -             500,00
 02      01    un    Bomba de encher bola completa            18,00        -              18,00
 03      01    cj    Rede para traves (par)                   50,00        -              50,00
 04      02    un    Apito profissional de plástico            8,00        -              16,00
 05      30    un    Colete para treino dupla face            15,00        -             450,00
                       Valor estimado do kit (custeio)                                 1.034,00

Futsal (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral)
                                                            Valor       Valor     Valor
                                                           Unitário    Unitário   Total
Item   Quant   Un                 Material
                                                           Custeio     Capital    (R$)
                                                            (R$)        (R$)
01      10     un    Bola de futsal oficial                  50,00        -              500,00
02      01     un    Bomba de encher bola completa           18,00        -               18,00
03      01     cj    Rede para traves (par)                  50,00        -               50,00
04      02     un    Apito profissional de plástico           8,00        -               16,00
05      30     un    Colete para treino dupla face           15,00        -              450,00
                         Valor estimado do kit (custeio)                               1.034,00
44

 Handebol (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral)
                                                         Valor      Valor     Valor
                                                        Unitário   Unitário   Total
Item Quant Un                   Material
                                                        Custeio    Capital    (R$)
                                                         (R$)       (R$)
01     10    un   Bola de handebol                        50,00       -              500,00
02     01    un   Bomba de encher bola completa           18,00       -               18,00
03     01    cj   Rede para traves (par)                  50,00       -               50,00
04     02    un   Apito profissional de plástico           8,00       -               16,00
05     30    un   Colete para treino dupla face           15,00       -              450,00
                      Valor estimado do kit (custeio)                              1.034,00

 Basquete de Rua (material a ser adquirido pela UEx com recursos do
 PDDE/Integral)
                                                           Valor    Valor      Valor
                                                          Unitário Unitário    Total
Item Quant   Un                  Material
                                                          Custeio Capital      (R$)
                                                           (R$)     (R$)
01    30     un   Bola de basquetebol em couro             33,00      -             990,00
                  sintético e/ou borracha.
02    02     un   Bomba de encher bola completa            18,00      -              36,00
05    30     un   Colete - 100% poliester, texturizado e   15,00      -             450,00
                  tamanho tadrão
06    01     un   Cronometro progressivo digital -          -        89,00             89,00
                  Funcionamento a Bateria.
07    05     un   Cones grandes de PVC para                10,00      -                50,00
                  sinalização. 50cm.
08    01     un   Unidade de Tabela para Streetball         -     2.080,00         2.080,00
08    01     un   MicroSystem                               -       300,00           300,00
                       Valor estimado do kit (custeio)                             3.995.00
                    Valor Custeio R$ 1.526,00 Valor Capital R$ 2.469,00
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  • 1. 1 MANUAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA OBTENÇÃO DE APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE/INTEGRAL, NO EXERCÍCIO DE 2010. DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO O Programa Mais Educação instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e pelo Decreto n° 7.083, de 27 de janeiro de 2010, integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular 1, na perspectiva da Educação Integral. Trata-se da construção de uma ação intersetorial entre as políticas públicas educacionais e sociais, contribuindo, desse modo, tanto para a diminuição das desigualdades educacionais, quanto para a valorização da diversidade cultural brasileira. Fazem parte o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério do Esporte, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Cultura, o Ministério da Defesa, a Controladoria Geral da União. Essa estratégia promove a ampliação de tempos, espaços, oportunidades educativas e o compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da educação e de outras áreas, as famílias e diferentes atores sociais, sob a coordenação da escola e dos professores. Isso porque a Educação Integral, associada ao processo de escolarização, pressupõe a aprendizagem conectada a vida e ao universo de interesses e de possibilidades das crianças, adolescentes e jovens. Conforme o Decreto (n° 7.083/2010), os princípios da Educação Integral são traduzidos pela compreensão do direito de aprender como inerente ao direito à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária; e como condição para o próprio desenvolvimento de uma sociedade republicana e democrática. Por meio da Educação Integral, se reconhece as múltiplas dimensões do ser humano e a peculiaridade do desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens. A Educação Integral está presente na legislação educacional brasileira e pode ser apreendida em nossa Constituição Federal, nos artigos 205, 206 e 227; no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 9089/1990); em nossa Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9394/1996), nos artigos 34 e 87; no Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.179/01) e no Fundo Nacional de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério (Lei nº 11.494/2007). 1 Série Mais Educação: (i) Texto Referência para o Debate Nacional; (ii) Gestão Intersetorial no Terrítório; (iii)Redes de Saberes Mais Educação http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao_2.pdf http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cader_maiseducacao_2, pdf,http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral_2.pdf
  • 2. 2 Por sua vez, a Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), retoma e valoriza a Educação Integral como possibilidade de formação integral da pessoa. O PNE avança para além do texto da LDB, ao apresentar a educação em tempo integral como objetivo do Ensino Fundamental e, também, da Educação Infantil. Além disso, o PNE apresenta, como meta, a ampliação progressiva da jornada escolar para um período de, pelo menos, 7 horas diárias, além de promover a participação das comunidades na gestão das escolas, incentivando o fortalecimento e a instituição de Conselhos Escolares. A Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que instituiu o FUNDEB, determina e regulamenta a educação básica em tempo integral e os anos iniciais e finais do ensino fundamental (art.10, § 3º), indicando que a legislação decorrente deverá normatizar essa modalidade de educação. Nesse sentido, o decreto nº 6.253/07, ao assumir o estabelecido no Plano Nacional de Educação, definiu que se considera “educação básica em tempo integral a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo, compreendendo o tempo total que um mesmo estudante permanece na escola ou em atividades escolares” (art. 4º). Foi criado o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto nº 6.094/07) cujo objetivo é produzir um conjunto de medidas específicas que visem à melhoria da qualidade da educação básica em cada território. Este compromisso significa a conjugação dos esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, atuando em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica. A Educação Integral também compõe as ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação, o qual prevê que a formação do estudante seja feita, além da escola, com a participação da família e da comunidade. Esta é uma estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral. É elemento de articulação, no bairro, do arranjo educativo local em conexão com a comunidade que organiza em torno da escola pública, mediante ampliação da jornada escolar, ações na área da cultura, do esporte, dos direitos humanos e do desenvolvimento social. O Programa Mais Educação visa fomentar, por meio de sensibilização, incentivo e apoio, projetos ou ações de articulação de políticas sociais e implementação de ações sócio-educativas oferecidas gratuitamente a crianças, adolescentes e jovens, e que considerem as seguintes orientações: i.contemplar a ampliação do tempo e do espaço educativo de suas redes e escolas, pautada pela noção de formação integral e emancipadora; ii.promover a articulação, em âmbito local, entre as diversas políticas públicas que compõem o Programa e outras que atendam às mesmas finalidades;
  • 3. 3 iii.integrar as atividades ao projeto político-pedagógico das redes de ensino e escolas participantes; iv.promover, em parceria com os Ministérios e Secretarias Federais participantes, a capacitação de gestores locais; v.contribuir para a formação e o protagonismo de crianças, adolescentes e jovens; vi.fomentar a participação das famílias e comunidades nas atividades desenvolvidas, bem como da sociedade civil, de organizações não- governamentais e esfera privada; vii.fomentar a geração de conhecimentos e tecnologias sociais, inclusive por meio de parceria com universidades, centros de estudos e pesquisas, dentre outros; viii.desenvolver metodologias de planejamento das ações, que permitam a focalização da ação do Poder Público em territórios mais vulneráveis; e ix.estimular a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • 4. 4 DAS OFERTAS FORMATIVAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO INTEGRAL O Programa Mais Educação é operacionalizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para as escolas dos territórios prioritários. As atividades fomentadas foram organizadas nos respectivos macrocampos: Acompanhamento Pedagógico; Educação Ambiental; Esporte e Lazer; Direitos Humanos em Educação; Cultura e Artes; Cultura Digital; Promoção da Saúde; Comunicação e uso de Mídias; Investigação no Campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. Cada macrocampo agrega as seguintes atividades específicas: 1. ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (OBRIGATÓRIA PELO MENOS UMA ATIVIDADE) 1.1 Ensino Fundamental 1.1.1 Matemática 1.1.2 Letramento/Alfabetização 1.1.3 Ciências 1.1.4 História e Geografia 1.1.5 Línguas Estrangeiras 1.2 Ensino Médio 1.2.1 Matemática 1.2.2 Leitura e Produção de Texto ou Português 1.2.3 Ciências: Cinética Química 1.2.4 Ciências: Reações Químicas 1.2.5 Ciências: Eletroquímica
  • 5. 5 1.2.6 Ciências: Química Orgânica 1.2.7 Ciências: Física Ótica 1.2.8 Ciências: Circuitos Elétricos 1.2.9 Ciências: Calorimetria 1.2.10 Ciências: Célula Animal 1.2.11 Ciências: Estrutura do DNA 1.2.12 Ciências: Coleta de Sangue 1.2.13 História e Geografia 1.2.14 Filosofia e Sociologia 1.2.15 Línguas Estrangeiras 2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2.1 Com-Vida / Agenda 21 na Escola - Educação para a Sustentabilidade 2.2 Horta Escolar e/ou Comunitária 3. ESPORTE E LAZER 3.1 Recreação/Lazer 3.2 Voleibol 3.3 Basquetebol 3.4 Basquete de Rua 3.5 Futebol 3.6 Futsal
  • 6. 6 3.7 Handebol 3.8 Tênis de Mesa 3.9 Judô 3.10 Karatê 3.11 Taekwondo 3.12 Yoga 3.13 Natação 3.14 Xadrez Tradicional 3.15 Xadrez Virtual 3.16 Atletismo 3.17 Ginástica Rítmica 3.18 Corrida de Orientação 3.19 Ciclismo (somente para as escolas rurais) 3.20 Tênis de Campo 3.21 Programa Segundo Tempo (somente para as escolas de 2009, com número mínimo de 150 estudantes do ensino fundamental e participantes em 2010). 4. DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO 4.1 Direitos Humanos e Ambiente Escolar
  • 7. 7 5. CULTURA E ARTES 5.1 Leitura 5.2 Banda Fanfarra 5.3 Canto Coral 5.4 Hip-Hop 5.5 Danças 5.6 Teatro 5.7 Pintura 5.8 Grafite 5.9 Desenho 5.10 Escultura 5.11 Percussão 5.12 Capoeira 5.13 Flauta Doce 5.14 Cineclube 5.15 Práticas Circenses 5.16 Mosaico
  • 8. 8 6. CULTURA DIGITAL 6.1 Software educacional/Linux Educacional 6.2 Informática e tecnologia da informação (Proinfo e/ou laboratório de informática) 6.3 Ambiente de Redes Sociais 7. PROMOÇÃO DA SAÚDE 7.1 Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos 8. COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS 8.1 Jornal Escolar 8.2 Rádio Escolar 8.3 Histórias em Quadrinhos 8.4 Fotografia 8.6 Vídeo 9. INVESTIGAÇÃO NO CAMPO DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA 9.1 Laboratórios, Feiras e Projetos Científicos 10. EDUCAÇÃO ECONÔMICA 10.1 Educação Econômica
  • 9. 9 CRITÉRIOS DE ADESÃO I – ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS Após o recebimento do ofício enviado pela SECAD/MEC, a Entidade Executora-EEx deverá confirmar a adesão ao Programa Mais Educação e nomear dois técnicos, sendo um o coordenador responsável pelas atividades realizadas nas escolas participantes do Programa, da secretaria estadual, distrital ou municipal de educação. Esses técnicos ficarão responsáveis para acompanhar a disponibilização das senhas, o preenchimento do Plano de Atendimento pelos representantes das escolas, a tramitação dos documentos no sistema SIMEC e a emissão do Plano Geral Consolidado que será assinado pelo prefeito ou pelo secretário estadual ou distrital de educação. Os municípios, estados e distrito federal, estarão aptos a participar mediante, adesão ao Compromisso Plano de Metas Todos pela Educação assinado pelo distrito federal, estado ou município (Decreto nº 6094/07). O Programa Mais Educação estabelece os seguintes critérios para seleção das unidades escolares: • escolas contempladas com PDDE/Integral no ano de 2008 e 2009; • escolas com baixo IDEB e/ou localizadas em zonas de vulnerabilidade social; • escolas que estejam localizadas nas capitais e nas cidades das nove regiões metropolitanas conforme os dados do IBGE: Porto Alegre/RS, Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Salvador/BA, Recife/PE, Fortaleza/CE, Belém/PA e Curitiba/PR; • escolas das cidades com mais de 163 mil habitantes pertencentes ao Grupo de Trabalho das Grandes Cidades/SEB/MEC; • escolas das cidades com mais de 90 mil habitantes. II - ESCOLAS Para confirmar a adesão ao programa, as escolas pré-selecionadas pela SECAD/MEC e validadas pelas respectivas EEx, conforme os critérios acima, deverão preencher o Plano de Atendimento, disponível no sítio www.simec.mec.gov.br declarando atividades, número de estudantes participantes e demais informações solicitadas.
  • 10. 10 Os Planos de Atendimento deverão ser definidos de acordo com o projeto político pedagógico das unidades escolares e desenvolvidos, através de atividades, dentro e fora do ambiente escolar, ampliando tempo, espaço e oportunidades educativas, na perspectiva da Educação Integral do estudante. OBS: No caso das escolas que aderiram em 2008 e 2009, é obrigatória a inclusão do relatório. Em caso de não adesão: Na hipótese de não adesão ao Programa, é importante que a escola formalize, por email, os motivos impeditivos da implantação da jornada ampliada na perspectiva da Educação Integral (educacaointegral@mec.gov.br), visando à identificação das principais dificuldades locais. Destacamos que o preenchimento do Plano de Atendimento no SIMEC é obrigatório para a adesão, observando os prazos estabelecidos pelo Programa. Síntese das Etapas de Habilitação: Passos para que as escolas sejam habilitadas ao recebimento dos recursos destinados à implementação do Programa, sendo imprescindível que as entidades parceiras - EEXs e escolas - cumpram os prazos divulgados pela SECAD/MEC para as etapas abaixo: 1- Adesão das EEXs e indicação dos técnicos das secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, para a coordenação e acompanhamento do Programa; 2- Liberação de senhas para os técnicos das secretarias estaduais, distrital e municipais de educação e para os cadastradores das escolas participantes do Programa; 3- Preenchimento dos Planos de Atendimento pelas escolas que farão a adesão pela primeira vez; 4- Preenchimento de um novo Plano de Atendimento pelas escolas que já fizeram adesão ao Programa nos anos de 2008 e 2009 (no caso das escolas que não iniciaram suas atividades no ano de 2009, orienta-se a repetição do mesmo Plano de Atendimento de 2009 com a opção de adesão ao Programa Segundo Tempo – PST); 5- Aprovação e finalização do Plano de Atendimento Geral Consolidado, pelo MEC;
  • 11. 11 6- Impressão e envio ao MEC, pela EEx, do Plano de Atendimento Geral Consolidado assinado pelo prefeito, no caso de escolas municipais, ou pelo secretário estadual/distrital, no caso de escolas estaduais ou distritais. Esse documento deverá ser encaminhado para o endereço abaixo: Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade-SECAD Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania Esplanada dos Ministérios – Bloco “L” Anexo I - 4º andar – sala 423 CEP: 70047.900 - Brasília – DF CONTRAPARTIDA DA ENTIDADE EXECUTORA Fica definido que as atividades a serem desenvolvidas para implementação da Educação Integral deverão ser coordenadas por um professor vinculado à escola, com dedicação de no mínimo vinte horas - chegando preferencialmente a quarenta horas -, que será denominado "Professor Comunitário". Os custos dessa coordenação referem-se à contrapartida a ser oferecida pela Entidade Executora - EEx. ESCOLHA DAS ATIVIDADES A escola poderá escolher três ou quatro macrocampos. A partir dos macrocampos escolhidos, poderá optar por cinco ou seis atividades para serem desenvolvidas com os estudantes. Porém, o macrocampo “Acompanhamento Pedagógico” é obrigatório para todas as escolas, devendo haver pelo menos uma atividade no Plano de Trabalho. Para as escolas que aderiram ao Programa Mais Educação em 2009 e que em 2010 inscreverem - no ensino fundamental - 150 estudantes ou mais, haverá a possibilidade de acrescentar ao seu Plano de Trabalho, no macrocampo Esporte e Lazer, o Programa Segundo Tempo/PST (atividade do Ministério do Esporte/ME, que compõe o Mais Educação). As escolas que atenderem aos critérios terão a oportunidade de conhecer melhor o PST através do SIMEC, que disponibiliza links com informações. Ao fazer a opção pelo Programa Segundo Tempo poderão, ainda, escolher mais uma atividade esportiva entre as que seguem:Judô, Karatê Taekwondo, Yoga, Natação, Basquete de Rua e Ginástica Rítmica.
  • 12. 12 ESTUDANTES INSCRITOS NO PROGRAMA Recomenda-se às Unidades Executoras Próprias/UEx que estabeleçam critérios claros e transparentes para a gradativa implementação da ampliação da jornada escolar na perspectiva da Educação Integral, selecionando, inicial e preferencialmente, para a participação no Programa: • estudantes que apresentam defasagem idade/ano; • estudantes das séries finais da 1ª fase do ensino fundamental (4º e/ou 5º anos), onde existe maior saída extemporânea de estudantes na transição para a 2ª fase; • estudantes das séries finais da 2ª fase do ensino fundamental (8º e/ou 9º anos), onde existe um alto índice de abandono após a conclusão; • estudantes de anos/séries onde são detectados índices de evasão e/ou repetência e assim sucessivamente; e • estudantes que desempenham papel de lideranças congregadoras em relação aos seus colegas. A Educação Integral deverá ser implementada, preferencialmente, com a participação de 100 (cem) estudantes no Programa Mais Educação, exceto nas escolas em que o número de estudantes inscritos no Censo Escolar do ano anterior seja inferior a este número. Atenção! • o número de estudantes inscritos no Programa (alunado participante) não precisa ser igual ao número de estudantes que constam na tabela do Censo Escolar; • o número de alunado participante deve estar inscrito no mínimo em 5 atividades., garantindo, assim, que todos os estudantes tenham pelo menos 5 atividades diferentes; e • é desejável que a escola estabeleça relações entre as atividades do Programa Mais Educação e as atividades curriculares na perspectiva de constituição de um tempo continuum.
  • 13. 13 FORMAÇÃO DAS TURMAS Para fim de cálculo de número de monitores, as turmas deverão ter 30 estudantes que poderão ser de idades e séries variadas, conforme as características de cada atividade. MONITORES O trabalho de monitoria deverá ser desempenhado, preferencialmente, por estudantes universitários de formação específica nas áreas de desenvolvimento das atividades ou pessoas da comunidade com habilidades apropriadas, como, por exemplo, instrutor de judô, mestre de capoeira, contador de histórias, agricultor para horta escolar, etc. Além disso, poderão desempenhar a função de monitoria, de acordo com suas competências, saberes e habilidades, estudantes da EJA e estudantes do ensino médio. Recomenda-se a não utilização de professores da própria escola para atuarem como monitores, quando isso significar ressarcimento de despesas de transporte e alimentação com recursos do FNDE. KITS DE MATERIAIS Os kits são compostos por materiais pedagógicos e de apoio indicados para o desenvolvimento de cada uma das atividades escolhidas pelas escolas que integram o Programa Mais Educação. Para cada uma das atividades do Programa, há um kit de material específico. Insumos para impressão podem ser substituídos por serviço de impressão nos casos indicados. Os kits poderão ser adquiridos de duas formas: • Por meio do repasse de recursos financeiros do FNDE/MEC para as UEx, ficando estas, neste caso, responsáveis pela aquisição; • ou pelo repasse do material que será adquirido pelo FNDE/MEC e enviado às escolas (materiais referentes as atividades de banda fanfarra, hip-hop, cineclube, vídeo, rádio escolar e algumas publicações, conforme as planilhas no Anexo II). Os materiais e os expressos nas planilhas são referenciais para efeito de cálculo de repasse de recursos e para prestação de contas, devendo cada Unidade Executora Própria-UEx responsabilizar-se pela qualidade dos mesmos, assim como sua compatibilidade com as atividades constantes no Plano de Atendimento da Escola. As economias geradas na compra de materiais poderão ser remanejadas - dentro do projeto - obedecidas as regras de destinação: custeio e capital.
  • 14. 14 Recomenda-se, nos casos de atividades iguais entre duas ou mais escolas do mesmo município, a junção das UEx para aquisição dos materiais dos kits, possibilitando a redução de preço, ressaltando que, neste caso, a empresa deverá emitir uma nota fiscal para cada UEx, de maneira a não comprometer a elaboração das correspondentes prestações de contas. FINANCIAMENTO DO PROGRAMA O apoio financeiro da Educação Integral destina-se às escolas públicas das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal, que possuem estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio conforme os critérios definidos neste Manual, selecionadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC (SECAD/MEC) e divulgadas por intermédio das páginas eletrônicas www.fnde.gov.br e www.simec.gov.br. O montante de recursos destinados a cada escola será repassado por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/Educação Integral, para conta corrente em nome da Unidade Executora Própria - UEX representativa da unidade escolar, liberado em uma só parcela, considerando as necessidades de 10 (dez) meses letivos para realização das atividades. Cabe ressaltar, que: • para as escolas que não iniciaram as atividades em 2009 e receberam recursos PDDE/Integral, será feito um repasse relativo a 4 (quatro) meses, que complementará os seis meses recebidos no ano de 2009. Este repasse refere- se ao pagamento de custeio, ressarcimento de transporte e alimentação de monitores e garante a realização dos dez meses letivos de atividades preconizados pelo Programa. Entende-se que os recursos relativos a aquisição de materiais já foram repassados em 2009; • o recebimento dos recursos PDDE/Integral está condicionado à realização de prestação de contas pela Unidade Executora Própria-UEx, à situação de adimplência da entidade executora, e à atualização cadastral da UEx e adesão da EEx no PDDE web; • as escolas de 2009 que não receberam recursos e encontram-se em situação regular junto do FNDE, receberão recursos para dez meses de atividades, contemplando o pagamento de custeio/capital, ressarcimento de transporte e alimentação de monitores e aquisição de materiais; e • os dez meses de financiamento correspondem a dez meses letivos de atividades, não correspondendo, necessariamente, ao ano civil. No caso de não utilização total dos recursos, os mesmos poderão ser reprogramados para o ano seguinte.
  • 15. 15 Os recursos, transferidos por intermédio do PDDE para implementação de Educação Integral, destinam-se: a) Custeio, para o ressarcimento de despesas de alimentação e transporte dos monitores responsáveis pelo desenvolvimento de atividades de acompanhamento pedagógico, atividades culturais, artísticas, esportivas, de lazer, de direitos humanos, de Educação Ambiental, de cultura digital, de saúde, de comunicação e uso de mídias e outras previstas neste manual. O trabalho do monitor deverá ser considerado de natureza voluntária, na forma definida pela Lei nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998, e o ressarcimento das despesas deverá ser calculado de acordo com o número de turmas monitoradas e limitado a R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, conforme a tabela a seguir: Valor do Ressarcimento Destinado ao Monitor, por Turma Quantidade de turmas Valor (R$) 01 60,00 02 120,00 03 180,00 04 240,00 05 300,00 b) Custeio, para a aquisição de materiais de consumo ou contratação de serviços; Valor do Repasse Financeiro de acordo com a quantidade de estudantes inscritos no Programa Mais Educação Quantidade de estudantes Recursos mensais - R$ Total (R$) Até 500 estudantes 500,00 5.000,00 De 501 a 1.000 estudantes 1.000,00 10.000,00 Mais de 1.001 estudantes 1.500,00 15.000,00 Lembramos que os recursos deverão ser aplicados em atividades que contribuem para o desenvolvimento da educação integral na categoria econômica custeio. Como exemplo podemos citar: • a escola realiza atividade em outro espaço da cidade, cinema ou teatro, e, para o desenvolvimento dessa atividade, necessitará deslocar os estudantes. Então poderá utilizar o recurso para alugar ônibus para transportar os estudantes até o local da atividade e custear a entrada dos mesmos, quando for cobrada taxa específica. Atenção: este recurso
  • 16. 16 não poderá ser utilizado para o transporte escolar, de casa para a escola e vice-versa; • a escola que fez opção por atividade esportiva e já possui quadra de esportes, mas necessita de tabelas novas de basquete ou traves novas de futebol ou handebol, pintura demarcatória de garrafões e áreas, etc., poderá, então, utilizar este recurso para a aquisição do material; • tendo realizado escolha por banda fanfarra ou canto coral, os recursos poderão ser utilizados para aquisição de partituras diversas e para manutenção dos instrumentos, considerando os tipos de instrumentos a serem recebidos e o estilo de música a ser adotado; e • se a escolha foi pela criação de uma horta escolar e a escola possuir área para seu desenvolvimento, mas precisar de preparo do terreno, de cercamento da área e de adaptação local para depósito do material, pode utilizar o recurso para a aquisição do material e contratação de mão de obra para a realização dos serviços; e assim por diante em todas as atividades. c) Custeio e/ou capital, para a aquisição de kits de materiais e/ou serviços definidos neste manual, conforme as atividades selecionadas no Plano de Atendimento de cada escola (ver tabelas de atividades do Anexo II).
  • 17. 17 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Os recursos para a alimentação escolar estão garantidos pela RESOLUÇÃO nº 38, de 10 de agosto de 2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), que estabelece o valor de R$ 0,90 (noventa centavos de real) para os estudantes participantes do Programa Mais Educação. Os recursos financeiros serão transferidos às Secretarias Estaduais e Distrital de Educação e às Prefeituras Municipais, que atenderão às escolas mediante envio de gêneros alimentícios ou repasse dos recursos às Unidades Executoras. Para mais informações consultar: https://www.planalto.gov.br/Consea/static/documentos/outros/fnde.pdf.pdf FORMAÇÃO DE COMITÊS Os comitês devem fomentar, articular e integrar os diferentes setores, atores e políticas sociais envolvidos com a implementação do Programa Mais Educação nas escolas e nas regiões onde ele está acontecendo, tendo caráter consultivo para qualificação do Programa. I - Comitês Locais As equipes gestoras das escolas deverão incentivar a criação de comitês locais do Programa Mais Educação. Os comitês locais deverão ser constituídos de professores da escola, pais de alunos, representantes dos estudantes e representantes da comunidade, desempenhando o papel de instância permanente de debates acerca dos desafios e das possibilidades na implementação do Programa Mais Educação. Sugere-se que seja coordenado por um colegiado composto por um coordenador geral, um representante pedagógico para intersetorialidade, um representante de assuntos comunitários, um representante para execução financeira e prestação de contas da UEx e outros membros que participem das ações do Programa. II - Comitês Metropolitanos, Regionais ou Estaduais Os coordenadores do Programa Mais Educação no âmbito dos municípios, estados e Distrito Federal deverão incentivar a criação de comitês metropolitanos e/ou Regionais e/ou Estaduais. Estes comitês deverão ser constituídos pela representação de cada secretaria estadual, municipal e distrital que desenvolve o Programa Mais Educação, por representantes de secretarias municipais, estaduais e distritais de áreas de atuação com interface no Programa (Cultura, Esporte, Desenvolvimento Social e outras) e atores sociais e institucionais diversos que colaboram para a realização das ações.
  • 18. 18 A composição pode contemplar representantes das universidades, profissionais de todas as secretarias estaduais, municipais e distrital responsáveis pela garantia de direitos das crianças e adolescentes, representante da Entidade Executora-EEx responsável pelo PDDE/Integral, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, diretor, professor comunitário e demais entidades parceiras, de acordo com a realidade da região. III - Atribuição dos Comitês • Acompanhar a execução do Programa Mais Educação, viabilizando a participação social a fim de qualificar a gestão e a interlocução entre as políticas públicas, na perspectiva de uma ação intersetorial; •compartilhar informações dos Programas e serviços federais, distrital, estaduais e municipais para crianças e adolescentes; • monitorar o Programa a partir da especificidade do município em relação às deliberações do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, do Programa Nacional de Educação Ambiental, e demais instrumentos de planejamento da ação pública para a infância e adolescência; • incentivar a formação de pessoas para atuarem no Programa Mais Educação em âmbito local/regional; • mapear as oportunidades educativas do território, em termos de atores sociais, equipamentos públicos e políticas sociais; e • produzir registros sobre a implantação, execução e resultados dos trabalhos instituídos pelo Comitê para implementação do Programa Mais Educação e socializá-los para contribuir com a qualificação da política pública de educação integral. INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS • O procedimento será o mesmo de todas as prestações de contas dos recursos provenientes do PDDE/Integral. • As prestações de contas das UEx para as EEx, deverão ser apresentadas até 31 de dezembro do ano do repasse ou até as datas antecipadas pela EEx, constituída do Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados, da Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos, do extrato bancário da conta corrente específica em que os recursos foram
  • 19. 19 depositados e da Relação de Atividades Voltadas à Implementação da Educação Integral. • As prestações de contas das EEx ao FNDE, deverão ser apresentadas até 28 de fevereiro do ano seguinte ao repasse, constituída do Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados, da Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos, do extrato bancário da conta corrente específica em que os recursos foram depositados, da conciliação bancária, se for o caso, do Demonstrativo Consolidado da Execução Físico-Financeira das Unidades Executoras Próprias - UEx, com parecer conclusivo acerca da aplicação dos recursos, e, se couber, da Relação de Unidades Executoras (UEx) Inadimplentes com Prestação de Contas. Fica o FNDE autorizado a suspender o repasse dos recursos do PDDE nas seguintes hipóteses: • omissão na prestação de contas, conforme definido pelo seu Conselho Deliberativo; • rejeição da prestação de contas; ou • utilização dos recursos em desacordo com os critérios estabelecidos para a execução da Educação Integral, conforme constatado por análise documental ou de auditoria. Em caso de omissão no encaminhamento da prestação de contas, pela UEx, essa terá seu repasse suspenso e, se pela EEx, será suspenso o repasse dos recursos de todas as escolas da rede de ensino do respectivo ente federado. O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir, inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente.
  • 20. 20 DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS Para esclarecimento de dúvidas e outras informações: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE – SECAD Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania Coordenação Geral de Ações Educacionais Complementares PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO Fones: (061) 2022 9172/ 9177/ 9241/ 9233/ 9179/ 9212/ 9182/ 9186 Fone Fax: (061) 20229214 Email: educacaointegral@mec.gov.br
  • 21. 21 ANEXO I EMENTAS 1. ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO Instrumentalização metodológica para ampliação das oportunidades de aprendizado dos educandos em Educação Integral. 1.1 Ensino Fundamental 1.1.1 Matemática – Potencialização de aprendizagens matemáticas significativas por meio de resoluções de problemas, mobilizando os recursos cognitivos dos educandos. 1.1.2 Letramento/Alfabetização – Desenvolvimento da função social da língua portuguesa, comunicação verbal, leitura e escrita. Compreensão e produção de textos dos mais diversos gêneros em diferentes situações comunicativas, tanto na modalidade escrita quanto na modalidade oral. 1.1.3 Ciências – Incentivo ao estudo dos aspectos biológicos e sócio- culturais do ser humano e de todas as formas de vida. Fomento das ciências como ferramentas de recriação da vida e da sustentabilidade da Terra. Problematização das ciências da natureza e das ciências ambientais. O compromisso do ser humano na sustentabilidade do planeta. 1.1.4 História e Geografia – Estudo da relação dos seres humanos com tempos e espaços na co-produção e transformação cultural, política e histórica. 1.1.5 Línguas Estrangeiras - Introdução de estruturas básicas em línguas estrangeiras para a leitura, escrita e oralidade, necessárias à comunicação e ao aprendizado pelo reconhecimento da diversidade sócio-cultural.
  • 22. 22 1.2 Ensino Médio 1.2.1 Matemática - Apoio aos processos de aprendizagem que visam domínio dos conceitos básicos necessários ao desenvolvimento do raciocínio matemático na interpretação e sistematização de caminhos lógicos para a solução de situações-problemas, na decodificação e codificação dos fenômenos sociais, físicos, químicos e biológicos, contribuindo para a ampliação da visão de mundo e garantia de prosseguimento de estudos. 1.2.2 Leitura e Produção de Texto ou Português - Ampliação das condições de interpretação da leitura e produção escrita por meio da utilização e aplicação dos elementos que favoreçam a formulação de boas estratégias de leitura e de escrita. Aplicação dos conhecimentos sobre a língua pela produção de texto e sua adequação a diferentes formas e tecnologias da comunicação. 1.2.3 Ciências - Estímulo ao desenvolvimento de conhecimentos científicos capazes de ampliar a visão de mundo dos educandos. Valorização de metodologias interdisciplinares e transdisciplinares por meio de atividades que oportunizem aos estudantes uma melhor compreensão dos fenômenos naturais e humanos pela observação de suas vidas cotidianas e dos muitos mundos que coexistem dentro do que denominamos mundo. 1.2.4 História e Geografia – Estudos históricos e geográficos dos seres humanos na co-produção e transformação cultural, em seus aspectos políticos e históricos. Participação, compromisso e recriação dos tecidos societais. 1.2.5 Filosofia e Sociologia – Incentivo à formulação de pensamentos por meio da compreensão e produção de conceitos. Estudo e reflexão acerca dos planos filosóficos, fomentando o amor à sapiência. Leitura, debates e incentivo à pesquisa sociológica, como dispositivos de compreensão e recriação societária. 1.2.6 Línguas Estrangeiras – Aprofundamento no estudo das estruturas básicas em língua estrangeira, necessária à comunicação, envolvendo leitura e compreensão de textos escritos, bem como a produção oral e escrita. Introdução de conhecimentos básicos de fonética e fonologia.
  • 23. 23 2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL Educação a partir do meio ambiente e para a sustentabilidade. Ações e processos estruturantes de educação ambiental, numa perspectiva sistêmica e integrada, abrangendo: o planejamento interdisciplinar; a inserção qualificada de temas socioambientais no currículo; o fortalecimento do diálogo escola/comunidade; e a construção da sustentabilidade em três eixos – prédio escolar, currículo e gestão. 2.1 Com-Vida / Agenda 21 na Escola: Constituição e/ou fortalecimento da Com-Vida – Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola. Participação da comunidade escolar. Construção da Agenda 21 na Escola. Promoção de intercâmbios entre escola e comunidade. Combate a práticas relacionadas ao desperdício, à degradação e ao consumismo, visando à melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida. Adoção dos 5 Rs, na seguinte ordem: Refletir, Recusar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar. Cidadania ambiental. Educação para a Sustentabilidade: Diagnóstico da situação socioambiental para enfrentamento das mudanças climáticas. Pegada Ecológica: dimensionamento do impacto do estilo de vida e padrões de consumo do indivíduo sobre o planeta Terra. Pequenos reparos na edificação escolar. Criação de espaços educadores sustentáveis. Readequação da escola com o uso racional da água e o aproveitamento das energias naturais (vento, luz etc.), do bioma, dos materiais, das tecnologias e dos talentos locais. 2..2 Horta Escolar e/ou Comunitária - Implantação da horta como um espaço educador sustentável, que estimule a incorporação, a percepção e a valorização da dimensão educativa a partir do meio ambiente, bem como produtora de aprendizagens múltiplas e significativas. 3. ESPORTE E LAZER Atividades baseadas em práticas corporais, lúdicas e esportivas promotoras de práticas de sociabilidade, com ênfase no resgate da cultura local, bem como o fortalecimento da diversidade cultural. Ênfase na perspectiva lúdica das atividades, com livre escolha na participação e construção de valores pelos próprios sujeitos envolvidos, atribuindo significado às práticas desenvolvidas, com criticidade e criatividade. Destaque para o duplo aspecto educativo do esporte e do lazer; desenvolvimento da educação pelo esporte e pelo lazer. Incorporação das práticas de esporte e lazer como modo de vida cotidiana. 3.1 Recreação e lazer - Incentivo às práticas de recreação e lazer como potencializadoras do aprendizado das convivências humanas em prol da
  • 24. 24 Saúde e da Alegria. Priorização do brincar como elemento fundamental da constituição da criança e do adolescente. 3.2 Atividades Esportivas (Voleibol, Basquetebol, Futebol, Futsal e Handebol) - Apoio às práticas esportivas e meditativas para o desenvolvimento integral dos educandos. Promoção da saúde pela cooperação, socialização e superação de limites pessoais e coletivos. 3.3 Basquete de Rua - O movimento esportivo-cultural Basquete de Rua, surgiu espontaneamente como forma de lazer e entretenimento social, fazendo interface com a Cultura Hip-Hop em um novo contexto social, sob a lógica da interação sociocultural, culminando na prática esportiva saudável e fortalecendo a cultura urbana. 3.4 Tênis de Mesa - Esporte baseado em movimentos de interceptação, tendo como base a interceptação da trajetória feita pela bola; e a maneira como esta ocorre é que define o sucesso ou fracasso de um dos atletas, proporcionando aos jogadores a prática concomitante dos sentidos: Tato e Visual. 3.5 Lutas (Judô, Karatê e Taekwondo) - Estímulo à prática e vivência das manifestações corporais relacionadas às Lutas e suas variações, como motivação ao desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional de crianças e adolescentes. Acesso aos processos históricos das lutas e suas relações às questões histórico-culturais, origens e evolução, assim como o valor contemporâneo destas manifestações para o Homem. Incentivo ao uso e valorização dos preceitos morais, éticos e estéticos trabalhados pelas lutas. 3.6 Yoga - Atividade que estimula exercícios respiratórios, controle da energia vital e a prática da meditação, cujo resultado traz efeito calmante potencializando atividades cotidianas, pois tranquiliza o corpo e o fluxo de pensamento, proporcionando aos seus praticantes mais serenidade em suas ações diárias. 3.7 Natação - Atividade física que consiste no deslocamento dentro d'água, oportunizando ao seu praticante adaptação ao meio líquido, criando uma prática social inclusiva e pedagógica no desenvolver de suas atividades. 3.8 Xadrez Tradicional - Desenvolvimento da capacidade intelectual e do raciocínio-lógico promovendo a observação, a reflexão, a análise de problemas e busca de soluções, a socialização, a inclusão e a melhoria do desempenho escolar.
  • 25. 25 3.9 Xadrez Virtual - Desenvolvimento do raciocínio-lógico e o gosto dos estudantes para atividades intelectuais: observação, reflexão e análise; a interação dos estudantes com a informática e a promoção da socialização e inclusão digital por meio do jogo de xadrez virtual. 3.10 Atletismo - O Atletismo é reconhecido, pelos especialistas, como o “Esporte Base”, pois estimula os movimentos naturais de correr, saltar e lançar. A modalidade Atletismo Escolar favorece as camadas mais jovens da sociedade, potencializando novos talentos e estimulando a prática da atividade física em geral. 3.11 Ginástica Rítmica - Esse esporte envolve a prática de evoluções especiais, numa combinação de elementos, que exige força equilíbrio e precisão. Também inclui exercícios de solo, isto é, performances que são executadas numa espécie de tablado, com movimentos acrobáticos, associados na forma de coreografias. Possui grande valor para promoção da disciplina, concentração e desenvolvimento corporal. 3.12 Corrida de Orientação - Trata-se de uma atividade multidisciplinar, na qual o terreno exige vivências motoras, cognitivas e físicas, variadas e diversas. O mapa de orientação retrata, minuciosamente, os detalhes de uma região (relevo, vegetação, hidrografia, edificações e outros), através de símbolos convencionados internacionalmente e, com isso, o sentimento de pertencimento e a consolidação dos processos identitários do grupo em relação ao espaço territorial da comunidade. 3.13 Ciclismo - O desenvolvimento da prática do Ciclismo, não pressupõe um ciclista experiente, basta respeitar os próprios limites, fazendo da prática do pedalar ações que visem a simplicidade e, sobretudo, que revelem a vida simples, através do contato direto do ciclista com as cores, formas, cheiros e sons da natureza local. 3.14 Tênis de Campo - Elemento do desenvolvimento sociocultural com suas modalidades culturais, individuais e coletivas, trabalhando numa perspectiva de valoração do tempo e desenvolvimento do esporte de lazer, somando-se a sua trajetória concorrência com esportes de alta competição. 3.15 Programa Segundo Tempo - Múltiplas vivências do esporte em suas diversas modalidades, trabalhadas na perspectiva do Esporte Educacional, voltado ao desenvolvimento integral do indivíduo. Acesso à prática esportiva por meio de ações planejadas, inclusivas e lúdicas como estímulo à vida ativa. Incentivo ao uso e valorização dos preceitos morais, éticos e estéticos possibilitados pelo esporte.
  • 26. 26 4. DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO 4.1. Direitos Humanos e Ambiente Escolar - Promoção de uma cultura de paz, democrática e solidária por meio de práticas que valorizem o respeito, a tolerância e as diversidades étnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de gênero, de orientação sexual, de nacionalidade, entre outras, na perspectiva da (re)criação do ambiente escolar. 5. CULTURA E ARTES Incentivo à produção artística e cultural, individual e coletiva, dos educandos como possibilidade de reconhecimento e recriação estética de si e do mundo. 5.1 Leitura - Desenvolvimento de atitudes e práticas que favoreçam a constituição de leitores assíduos a partir de procedimentos didáticos criativos, seduzindo os educandos às diferentes possibilidades de leitura e escrita. Incentivo à leitura de obras que permitam aos educandos encontros com diferentes gêneros literários e de escrita, especialmente no que se refere ao ler para apreciar/fruir e conhecer. 5.2 Banda Fanfarra - Iniciação musical por meio da Banda Fanfarra. Desenvolvimento da auto-estima, integração sócio-cultural, trabalho em equipe e civismo pela valorização, reconhecimento e recriação das culturas populares. Conhecimento e recriação da cultura musical erudita. 5.3 Canto Coral - Iniciação musical por meio do Canto Coral. Propiciar ao educando condições para o aprimoramento de técnicas vocais do ponto de vista sensorial, intelectual e afetivo, tornando-o capaz de expressar-se com liberdade por meio da música e auxiliando na formação do ouvinte. Integração social e valorização das culturas populares. 5.4 Hip Hop - Valorização do Hip Hop como expressão cultural juvenil que busca enraizamento identitário local/global. Estímulo ao protagonismo juvenil na concepção de projetos culturais, sociais e artísticos a serem desenvolvidos na escola ou na comunidade. 5.5 Danças - Organização de danças coletivas (regionais, clássicas, circulares e contemporâneas) que permitam apropriação de espaços, ritmos e possibilidades de subjetivação de crianças, adolescentes e jovens. Promoção da Saúde e Socialização por meio do movimento do corpo em dança.
  • 27. 27 5.6 Teatro - Promoção por meio dos jogos teatrais de processos de socialização e criatividade, desenvolvendo nos educandos a capacidade de comunicação pelo corpo em processos de reconhecimentos em práticas coletivas. 5.7 Pintura - Estudo teórico e prático da linguagem pictórica. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criação, emocional, social, perceptivo, físico e estético, tendo como mote a pintura como arte. Utilização de técnicas tradicionais, contemporâneas e experimentais das formas de pintura. Conhecimento e apreciação de obras clássicas e contemporâneas de pintura. 5.8 Grafite - Valorização do Grafite como arte gráfica e estética. Promoção da auto-estima pessoal e comunitária por meio da revitalização de espaços públicos. Grafite como expressão cultural juvenil que busca enraizamento identitário local/global. Estímulo ao protagonismo juvenil na concepção de projetos culturais, sociais e artísticos a serem desenvolvidos na escola ou na comunidade. Diferenciação de pichação e grafite. 5.9 Desenho - Introdução ao conhecimento teórico-prático da linguagem visual, do processo criativo e da criação de imagens. Experimentação do desenho como linguagem, comunicação e conhecimento. Percepção das formas. Desenho artístico. Composição, desenho de observação e de memória. Experimentações estéticas a partir do ato de desenhar. Oferecimento de diferentes possibilidades de produção artística e/ou técnicas por meio do desenho. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criação. 5.10 Escultura - Experimentações estéticas a partir de práticas de escultura. Introdução às principais questões da escultura contemporânea. Iniciação aos procedimentos de preparação e execução de uma obra escultórica como arte. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criação, emocional, social, perceptivo, físico, estético através da escultura. 5.11 Percussão - Iniciação musical por meio da Percussão. Técnicas de performance em diversos instrumentos de percussão diversos por meio de uma abordagem integradora, tratando de aspectos relacionados não só com a mecânica e a técnica instrumental, mas também com performance, apreciação e criação musical. Integração social e desenvolvimento sócio- cultural pela valorização, reconhecimento e recriação das culturas populares.
  • 28. 28 5.12. Capoeira - Incentivo à prática da capoeira como motivação para desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional de crianças e adolescentes, enfatizando os seus aspectos culturais, físicos, éticos, estéticos e sociais, a origem e evolução da capoeira, seu histórico, fundamentos, rituais, músicas, cânticos, instrumentos, jogo e roda e seus mestres. 5.13 Flauta Doce - Iniciação musical por meio da Flauta Doce, entendendo a música como linguagem, manifestação cultural e prática socializadora. Desenvolvimento sócio-cultural pela valorização, reconhecimento e recriação das culturas populares. Aprendizado de estruturas básicas de “diálogo musical”, envolvendo leitura, interpretação e improvisação por meio de vivências artísticas coletivas com crianças e adolescentes. 5.14 Cineclube - Produção e realização de sessões, desde a curadoria e divulgação (conteúdo e forma), técnicas de operação dos equipamentos, implementação de debate. Noções básicas sobre como distribuir o equipamento no espaço destinado a ele, sobre modelos de sustentabilidade para a atividade de exibição não comercial e sobre direitos autorais e patrimoniais, além de cultura cinematográfica – história do cinema, linguagem, cidadania audiovisual. 5.15 Práticas Circenses - Incentivar práticas circenses junto aos educandos e a comunidade a fim de promover a saúde e a educação por meio de uma cultura corporal e popular a partir do legado patrimonial do circo. 5.16 Mosaico - Introdução ao conhecimento teórico-prático da linguagem visual, do processo criativo e da criação de imagens. Experimentação do desenho como linguagem, comunicação e conhecimento. Percepção das formas. Desenho artístico. Composição, desenho de observação e de memória. Criação bi e tridimensional no plano e no espaço, através da linguagem gráfica do mosaico, procedimentos e materiais. Sistemas de escalas. Conceitos de representação gráfica de elementos ortogonais. Noções gerais de geometria. Geometria plana: construção de figuras geométricas. Geometria espacial: planificação e construção de poliedros. Pertinência, paralelismo e perpendicularidade.
  • 29. 29 6. CULTURA DIGITAL Utilização do microcomputador e de redes nas atividades educativas da geração pós-alfabética que hoje freqüenta nossas escolas. Noções básicas de Informática. Fornecimento de conceitos básicos de informática, fomentando a inteligência geral, livre e colaborativa oferecida pela rede mundial de computadores. 6.1 e 6.2. Software educacional, Informática e tecnologia da informação - Promoção da apropriação crítica das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, contribuindo para a alfabetização tecnológica e formação cidadã de crianças e adolescentes. Utilização dos recursos da informática e conhecimentos básicos de tecnologia da informação no desenvolvimento de projetos educativos e culturais, dentro dos espaços escolares e na comunidade organizada, em comunicação colaborativa com a rede mundial de computadores. 6.3 Ambientes de Redes Sociais (:) Promoção da cultura participativa por meio de ambientes de relacionamento em rede que facilitam a expressão artística-linguística e o engajamento sócio-cultural, fomentando a criação e o compartilhamento como novo modelo de produção colaborativa. Aproveitamento da Inteligência Geral e Colaborativa da Geração Pós- Alfabética. 7.PROMOÇÃO DA SAÚDE Apoio à formação integral dos estudantes com ações de promoção e atenção à saúde, bem como prevenção de doenças e agravos, por meio de atividades educativas incluídas no projeto político pedagógico (projetos interdisciplinares, teatro, oficinas, palestras, debates e feiras) em temas da área da saúde como saúde bucal, alimentação saudável, cuidado visual, práticas corporais, educação para saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de drogas (álcool, tabaco e outras), saúde mental e prevenção à violência. Desse modo, possibilitar o desenvolvimento de uma cultura de prevenção e promoção à saúde no espaço escolar, a fim de prevenir os agravos à saúde e vulnerabilidades, com objetivo de garantir a qualidade de vida, além de fortalecer a relação entre as redes publicas de educação e saúde. 7.1 Atividades de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos - por meio de alimentação saudável dentro e fora da escola; Saúde Bucal; Práticas Corporais e Educação do Movimento; Educação para a Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva e Prevenção das DST/AIDS; Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas; Saúde Ambiental; Promoção da Cultura de Paz e Prevenção das Violências e Acidentes. Criação de estratégias de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos a partir do estudo
  • 30. 30 de problemas de saúde regionais: dengue, febre amarela, malária, hanseníase, doença falciforme, outros. Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos no currículo escolar. 8. COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS Criação de “ecossistemas comunicativos” nos espaços educativos, que fomentem práticas de socialização e convivência, bem como do acesso de todos ao uso adequado das tecnologias da informação. 8.1 Jornal Escolar - Utilização de recursos de mídia impressa no desenvolvimento de projetos educativos dentro dos espaços escolares. Exercício da inteligência comunicativa compartilhada com outras escolas e comunidades. Construção de propostas de cidadania engajando os educandos em experiências de aprendizagens significativas. Fomento da relação escola-comunidade. 8.2 Rádio Escolar - Utilização dos recursos da mídia rádio no desenvolvimento de projetos educativos dentro dos espaços escolares. Exercício da inteligência comunicativa compartilhada com outras escolas e comunidades. Construção de propostas de cidadania envolvendo os educandos em experiências de aprendizagens significativas. Fomento da relação escola-comunidade. 8.3 Histórias em Quadrinhos - Utilização das Histórias em Quadrinhos para desenvolvimento estético-visual de projetos educativos dentro e fora dos espaços escolares incentivado à comunicação criativa. Construção de propostas de cidadania envolvendo os educandos em experiências de aprendizagens significativas. 8.4 Fotografia - Utilização da Fotografia como dispositivo pedagógico de reconhecimento e recriação de imagens de realidades dos educandos, da escola e da comunidade. Conhecimento da história da representação, da pintura das cavernas à fotografia digital, compreensão das diferentes possibilidades de atuação da fotografia, capacitação técnica e estética para a produção de fotos, manipulação digital e domínio editorial. 8.5 Vídeos - Introdução à leitura crítica do produto audiovisual, compreensão dos elementos que compõem a sintaxe audiovisual, instrumentalização para a produção de conteúdos audiovisuais locais e busca de espaços de visibilidade para as produções locais. Utilização de recursos audiovisuais para produção de vídeos educativos. Criação de pequenos documentários e/ou curtas-metragens, envolvendo os educandos em pesquisas, levando-os a refletirem e recriarem suas vidas em movimento.
  • 31. 31 9. INVESTIGAÇÃO NO CAMPO DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA 9.1 Laboratórios e Projetos Científicos - Investigação no campo das Ciências da Natureza na escola e comunidade a fim de que ciência e tecnologia se constituam como dispositivos de reconhecimento e recriação das problemáticas da vida dos educandos e de suas comunidades. Organização, manutenção e acompanhamento de exposições, demonstrações, experimentos e exposições. Incentivo à criação em Feiras de Ciência, à inscrição no Prêmio Ciências do Ministério da Educação e/ou à participação na Olimpíada Brasileira de Ciências. 10.EDUCAÇÃO ECONÔMICA 10.1 Educação Econômica - Atividades baseadas em experiências que motivem o empreendedorismo a partir do protagonismo juvenil, promovam a educação para o consumo consciente, responsável e sustentável dos recursos naturais e materiais; direcionem para o desenvolvimento de habilidades relacionadas ao gerenciamento das finanças pessoais; promovam a consciência sobre a importância social e econômica dos tributos bem como a participação no controle social dos gastos públicos, por meio da atuação de professores, educandos do ensino médio e da comunidade em geral.
  • 32. 32 ANEXO II 1 – ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO Matemática – Ensino Fundamental (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 06 un Dominó de adição em EVA 50,00 - 300,00 02 06 un Dominó de fração em EVA 50,00 - 300,00 03 03 un Ábaco 33,90 - 101,70 04 03 un Material pedagógico dourado 59,90 - 179,70 05 03 un Tangran 7,90 - 23,70 06 06 un Bloco lógico em madeira 34,90 - 209,40 07 06 un Loto aritmético 14,00 - 84,00 08 10 un Trena 49,90 - 499,00 09 06 un Jogo alfa numérico 130,00 - 780,00 10 06 un Jogo de números com pinos 15,00 - 90,00 emborrachados Valor Estimado do Kit (custeio) 2.567,50 Letramento/Alfabetização – Ensino Fundamental (material e serviços a serem adquiridos pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 06 un Alfabeto móvel em madeira ou 47,90 - 287,40 plástico 02 10 un Bingo de letras 39,90 - 399,00 03 10 un Baralho de letras e palavras 19,90 - 199,00 04 06 un Varal de letras 35,00 - 210,00 05 06 un Dominó de leitura e escrita 10,90 - 65,40 06 06 un Cartas para ditado 23,90 - 143,40 07 06 un Jogo da memória de sílabas 12,90 - 77,40 08 10 un Jogo cruza letras 19,00 - 190,00 09 10 un Jogo primeiras palavras 19,90 - 199,00 Valor Estimado do Kit (custeio) 1.770,60
  • 33. 33 Ciências – Ensino Fundamental (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un. Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 01 un Sistema muscular/circulatório 79,80 - 79,80 02 01 un Estação meteorológica - 489,00 489,00 03 03 un Microscópio - 459,90 1.379,70 04 03 un Balança de bancada - 160,00 480,00 05 10 un Lupa 25,00 - 250,00 06 05 un Binóculo - 180,00 900,00 07 01 un Relógio de Sol - 490,00 490,00 08 01 un Apontador laser 140,00 - 140,00 Valor estimado do kit 4.208,50 Valor Custeio R$ 469,80 Valor Capital R$ 3.738,70 História e Geografia – Ensino Fundamental (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 01 un Globo terrestre - 80,00 80,00 02 01 un Mapa mundi 18,00 - 18,00 03 01 un Mapa do Brasil 18,00 - 18,00 04 01 un Mapa do Estado 18,00 - 18,00 05 01 un Mapa da Região 18,00 - 18,00 06 05 un Atlas geográfico - 90,00 450,00 07 05 un Bússola 30,00 - 150,00 Valor estimado do kit (custeio) 752,00 Valor Custeio R$222,00 Valor Capital R$ 530,00 Obs.: Os itens Mapas e Bússola constam na portaria nº 448/2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, como despesa de Capital.
  • 34. 34 Línguas Estrangeiras – Ensino Fundamental (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 6 un Alfabeto Alegre em Língua 40,00 - 240,00 estrangeira 02 6 un Jogos da memória em Língua 20,00 - 120,00 estrangeira 03 6 un Primeiras Palavras em Língua 11,20 - 67,20 estrangeira em madeira 04 6 un Dicionários em Língua - 35,00 210,00 estrangeira 05 10 un CDs de músicas em Língua - 28,00 280,00 estrangeira 06 1 un Micro System - 400,00 400,00 07 6 un Gramática em Língua - 50,00 300,00 Estrangeira 08 10 un Livros de Literatura em Língua - 44,00 440,00 Estrangeira Valor estimado do kit: 2.057,20 Valor Custeio R$ 427,20 Valor Capital R$ 1.630,00 Matemática - Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) Kit com sólidos Geométricos em 01 02 un Acrílico (Primas; Pirâmides, Cone, 480 960,00 Cilindro, Esfera e Semi-esfera) 02 30 un Calculadora Científica com pilha 25,00 - 750,00 Kit de réguas grandes para Desenho - 03 15 un Geométrico (Réguas, Esquadro, 30,00 450,00 Transferidor, Compasso) 04 14 un Trena para medição, de 10 metros 25,00 - 350,00 Material dourado em madeira – 611 05 10 un Peças 80,00 - 800,00 06 15 un Escalímetro Triangular 30,00 - 450,00 Valor estimado do kit (custeio) 3.760,00
  • 35. 35 Leitura e Produção de Texto - Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) obs: O trabalho relacionado à sociologia e filosofia pode ser desenvolvido com base em oficinas ou em outros espaços de debate, tendo como referência o mesmo material indicado para leitura e produção de texto. Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 10 un Assinatura de jornal, revistas e 126,00 - 1.260,00 periódicos 02 200 un CDs virgem 1,00 - 200,00 03 20 un Livros de poesias e literatura em - 22,00 440,00 geral 04 20 un DVDs de filmes educativos - 26,50 530,00 05 21 un Literatura informativa envolvendo - 40,00 840,00 diferentes áreas do conhecimento Valor estimado do kit: 3.270,00 Valor Custeio R$ 1.460,00 Valor Capital R$ 1.810,00 Ciências: Cinética Química – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 03 un Kits de cinética química - 1.400,00 4.200,00 Valor estimado do kit (capital) 4.200,00 Ciências: Reações Químicas – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral). Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 01 un Balança de precisão - 1.250,00 1.250,00 01 01 un Kit de reações químicas 2.950,00 - 2.950,00 Valor estimado do kit 4.200,00 Valor Custeio R$ 2.950,00 Valor Capital R$ 1.250,00
  • 36. 36 Ciências: Eletroquímica – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 03 un Kits de eletroquímica - 366,00 1.098,00 Valor estimado do kit (capital) 1.098,00 Ciências: Química Orgânica – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 03 un Kits de química orgânica - 206,00 618,00 Valor estimado do kit (capital) 618,00 Ciências: Física Ótica – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 02 un Kits de física ótica - 2.517,00 5.034,00 Valor estimado do kit (capital) 5.034,00 Ciências: Circuitos Elétricos – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 03 un Kits de circuitos elétricos - 1.400,00 4.200,00 Valor estimado do kit (capital) 4.200,00
  • 37. 37 Ciências: Calorimetria – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 03 un Kits de calorimetria - 1.400,00 4.200,00 Valor estimado do kit (capital) 4.200,00 Ciências: Célula Animal e Vegetal – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 03 un Kits microscopia célula animal e - 1.400,00 4.200,00 vegetal Valor estimado do kit (capital) 4.200,00 Ciências: Estrutura do DNA – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 03 un Kits estrutura do DNA - 1.400,00 4.200,00 Valor estimado do kit (capital) 4.200,00 Ciências: Coleta de Sangue – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Item Quant Un Material Unitário Unitário Total Custeio Capital 01 03 un Kit Coleta de Sangue - 1.400,00 4.200,00 Valor estimado do kit (capital) 4.200,00
  • 38. 38 História e Geografia – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 01 un Globo Terrestre - 80,00 80,00 02 01 un Mapa Mundi 18,00 - 18,00 03 01 un Mapa do Brasil 18,00 - 18,00 04 01 un Mapa do Estado 18,00 - 18,00 05 01 un Mapa da Região 18,00 - 18,00 06 01 un Mapa Histórico - 150,00 150,00 07 01 un Câmera digital, cartão de - 600,00 600,00 memória de 2 GB 08 01 un Atlas geográfico - 18,00 18,00 09 11 un Livros de fotografias com fotos - 40,00 440,00 de diferentes espaços 10 01 un Bússola 30,00 - 30,00 Valor estimado do kit: 1.390,00 Valor Custeio R$ 102,00 Valor Capital R$ 1.288,00 Filosofia e Sociologia – Ensino Médio(material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) OBS: Indicamos como referência os sítios: www.mec.gov.br/secad/programaseacoes/maiseducacao; www.dominiopublico.gov.br Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 20 un Livros (autores diversos) - 35,00 700,00 02 20 un DVDs (filmes, - 26.50 530,00 documentários...) 03 10 un Assinaturas de jornais, 126,00 - 1.260,00 revistas e periódicos diversos Valor estimado do kit: 2.490,00 Valor Custeio R$ 1.260,00 Valor Capital R$ 1.230,00
  • 39. 39 Línguas Estrangeiras – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) 01 06 un Dicionários em Língua - 35,00 210,00 estrangeira 02 01 un Micro System - 300,00 300,00 03 01 un Aparelho de DVD Player - 300,00 300,00 04 05 un DVDs de filmes educativos em - 36,40 182,00 língua estrangeira 05 05 un CDs de música em língua - 36.40 182,00 estrangeira 06 06 un Gramática em Língua - 50,00 300,00 Estrangeira 07 04 un Livros de Literatura em Língua - 44,00 176,00 Estrangeira Valor estimado do kit (capital) 1.650,00
  • 40. 40 2 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL Com-Vida/Agenda 21 na Escola (material a ser fornecido pelo FNDE/MEC. A lista do material será disponibilizada na página do MEC.) Educação para a Sustentabilidade (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Item Quant Un Material Valor Valor Valor Unitário Unitário Total (R$) Custeio (R$) Capital (R$) 01 1 un Publicação: “Formando - - - Com-Vida” 02 1 un Publicação: “Vamos Cuidar - - - do Brasil” 03 1 un Publicação: “Mudanças - - - ambientais globais” 04 15 un Lâmpada econômica 11,00 - 165,00 05 10 un Interruptor simples 6,00 - 60,00 06 05 un Interruptor com tomada 10,00 - 50,00 07 02 un Temporizador digital - 120,00 240,00 08 01 un Fotocélula 27,00 - 27,00 09 04 un Torneira com fechamento 180,00 - 720,00 automático 10 04 un Válvula de descarga hidro- 90,00 - 360,00 mecânica com regulagem de vazão 11 04 un Bacia sanitária de volume 130,00 - 520,00 reduzido 12 20 Kg Adubo orgânico 0,60 - 12,00 13 10 un Mudas de árvores nativas 5,00 - 50,00 da região/bioma da escola Valor estimado do kit: 2.204,00 Valor Custeio R$ 1.964,00 Valor Capital R$ 240,00
  • 41. 41 Horta Escolar e/ou Comunitária (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral; www.educandocomahorta.org.br) Item Quant Un Material Valor Valor Valor Unitário Unitário Total Custeio Capital (R$) (R$) (R$) 01 01 un Carrinho de mão - 70,00 70,00 02 04 un Enxada com cabo de 29,00 - 116,00 madeira 03 02 un Enxadão com cabo de 30,00 - 30,00 madeira 04 02 un Sacho 13,00 - 26,00 05 02 un Pá com cabo de madeira 30,00 - 60,00 06 06 un Colher de muda 7,00 - 42,00 07 01 un Plantador 51,00 - 51,00 08 03 un Regador de Plástico (aprox. 20,00 - 60,00 5l) 09 02 un Tesouro de podar 40,00 - 80,00 10 02 m Barbante de algodão (400g) 10,00 - 20,00 11 03 kg Arame fino 5,00 - 15,00 12 10 kg Sementes diversas 100,00 - 1.000,00 Valor estimado do kit 1.570,00 Valor custeio R$1.500,00 Valor capital R$ 70,00
  • 42. 42 3– ESPORTE E LAZER Recreação/Lazer – Ensino Fundamental (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) (R$) 01 10 un Tapete de jogo de amarelinha 35,00 - 350,00 02 20 un Jogo da memória em plástico. 12,00 - 240,00 03 30 un Bambolê (60 cm) 5,00 - 150,00 04 30 un Cordas de pular emborrachadas 6,00 - 180,00 05 20 un Jogo de dama e trilha (peças 18,00 - 360,00 plásticas) 06 12 un Bola de GRD (ou de borracha) 18,00 - 216,00 07 02 kg Bola de gude 15,50 - 31,00 08 10 un Peteca 15,00 - 150,00 09 04 un Mesa de futebol de botão - 80,00 320,00 10 15 jg Jogo de Botão - times de futebol 12,00 - 180,00 Valor estimado do kit: 2.177,00 Valor Custeio R$ 1.857,00 Valor Capital R$ 320,00 Voleibol (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) (R$) 01 10 un Bola de voleibol 50,00 - 500,00 02 01 un Bomba de encher bola completa 18,00 - 18,00 03 01 un Rede de voleibol completa 90,00 - 90,00 04 02 un Apito profissional de plástico 8,00 - 16,00 05 30 un Colete para treino dupla face 15,00 - 450,00 06 01 cj Antena de fibra para rede de volei 60,00 - 60,00 (par) Valor estimado do kit (custeio) 1.134,00
  • 43. 43 Basquetebol (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) (R$) 01 10 un Bola de basquete 40,00 - 400,00 02 01 un Bomba de encher bola completa 18,00 - 18,00 03 01 cj Tabela de basquetebol (par) 250,00 - 250,00 04 02 un Apito profissional de plástico 8,00 - 16,00 05 30 un Colete para treino dupla face 15,00 - 450,00 Valor estimado do kit (custeio) 1.134,00 Futebol (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) (R$) 01 10 un Bola de futebol 50,00 - 500,00 02 01 un Bomba de encher bola completa 18,00 - 18,00 03 01 cj Rede para traves (par) 50,00 - 50,00 04 02 un Apito profissional de plástico 8,00 - 16,00 05 30 un Colete para treino dupla face 15,00 - 450,00 Valor estimado do kit (custeio) 1.034,00 Futsal (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) (R$) 01 10 un Bola de futsal oficial 50,00 - 500,00 02 01 un Bomba de encher bola completa 18,00 - 18,00 03 01 cj Rede para traves (par) 50,00 - 50,00 04 02 un Apito profissional de plástico 8,00 - 16,00 05 30 un Colete para treino dupla face 15,00 - 450,00 Valor estimado do kit (custeio) 1.034,00
  • 44. 44 Handebol (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) (R$) 01 10 un Bola de handebol 50,00 - 500,00 02 01 un Bomba de encher bola completa 18,00 - 18,00 03 01 cj Rede para traves (par) 50,00 - 50,00 04 02 un Apito profissional de plástico 8,00 - 16,00 05 30 un Colete para treino dupla face 15,00 - 450,00 Valor estimado do kit (custeio) 1.034,00 Basquete de Rua (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral) Valor Valor Valor Unitário Unitário Total Item Quant Un Material Custeio Capital (R$) (R$) (R$) 01 30 un Bola de basquetebol em couro 33,00 - 990,00 sintético e/ou borracha. 02 02 un Bomba de encher bola completa 18,00 - 36,00 05 30 un Colete - 100% poliester, texturizado e 15,00 - 450,00 tamanho tadrão 06 01 un Cronometro progressivo digital - - 89,00 89,00 Funcionamento a Bateria. 07 05 un Cones grandes de PVC para 10,00 - 50,00 sinalização. 50cm. 08 01 un Unidade de Tabela para Streetball - 2.080,00 2.080,00 08 01 un MicroSystem - 300,00 300,00 Valor estimado do kit (custeio) 3.995.00 Valor Custeio R$ 1.526,00 Valor Capital R$ 2.469,00