O documento discute os equipamentos de proteção individual que as empresas devem fornecer aos funcionários para protegê-los de riscos à saúde e segurança no trabalho. Também descreve as obrigações das empresas e dos funcionários em relação ao uso correto desses equipamentos.

1. Equipamentos de
Proteção Individual
São Dispositivos Individuais Destinados
a Proteger os Trabalhadores dos Riscos
à Sua Segurança e Saúde
OBRIGAÇÕES DA EMPRESA:
Adquirir o Equipamento Adequado à
Atividade de Cada Um e Fornecê-lo ao
Empregado / Tornar Seu Uso Obrigatório
e Treinar o Trabalhador Para Usá-lo /
Substituí-los Imediatamente se
Danificados
OBRIGAÇÕES DO FUNCIONÁRIO:
Usá-los Apenas Para a Finalidade a
Que se Destina / Responsabilizar-
se Pela Sua Guarda / Cumprir as
Determinações da Empresa Sobre o
Uso Adequado
Equipamentos
Obrigatórios
BOTAS Protetor Auditivo
Óculos de
Proteção
CAPACETE

2. Outros
Equipamentos:
Luvas e Cintos de Segurança / Protetor
Facial / Respirador Semi Facial
Segurança no Serviço de Solda:
Elmo / Gorro / Lentes de Tonalidades 9 a 14
/ Avental / Ambiente Ventilado
Segurança no
Serviço de Cortes
Com Maçaricos:
Lentes (Tonalidade 6) /
Mecanismos Contra o
Retrocesso das Chamas
na Saída do Cilindro
Segurança em Andaimes:Os Andaimes
Devem Ter
Pisos Nivelados
e Escadas
Incorporadas
O Trabalhador Deve Amarrar Suas
Ferramentas e Não Deixar Objetos
Soltos na Plataforma, Pois Existe o Risco
de Serem Projetados Para Baixo

3. Normas
Regulamentadora
s
Estabelece o Campo de Aplicação de
Todas as Normas de Segurança e Medicina
do Trabalho, Bem Como os Direitos e
Deveres do Governo, Das Empresas e Dos
Trabalhadores
Principais Normas Regulamentadoras:
1) Inspeção Prévia: Estabelece as Situações
em Que a Empresa Deve Solicitar ao MT a
Inspeção em Seus Estabelecimentos
2) Interdição:
Estabelece as
Situações em Que a
Empresa se Sujeita a
Paralisar Seus
Serviços e Máquinas,
Através da
Fiscalização do
Ministério do Trabalho
3) Comissão Interna de Proteção
Individual: (CIPA) Estabelece a Obrigação
das Empresas em Manterem Uma Comissão
de Empregados, a Fim de Apresentar
Sugestões de Prevenção4) Equipamentos de Proteção Individual:
Define os Tipos de EPI’s Que as Empresas
Estão Obrigadas a Fornecer aos
Empregados, a Fim de Manter a Sua
Integridade Física

4. 5) EDIFICAÇÕES:
Estabelece Requisitos
Técnicos a Serem Observados
nas Edificações, a Fim de
Garantir Segurança e Conforto
aos Trabalhadores
6) Instalações e Serviços de
Eletricidade: Estabelece as
Condições Mínimas Para Garantir
a Segurança dos Que Trabalham
Com Instalações Elétricas
8) As Normas
11 e 12
Estabelecem
Requisitos
Mínimos de
Segurança Nos
Transportes, na
Armazenagem,
no Manuseio de
Materiais,
Máquinas e
Equipamentos
9) As Normas
13 e 14
Estabelecem
os Requisitos
Técnicos
relativos à
Instalação,
Operação e
Manutenção de
Caldeiras,
Vasos de
Pressão e
Fornos
Industriais
7) ERGONOMIA: Estabelece
Parâmetros Para Adaptar o
Trabalho às Condições
Fisiológicas dos
Trabalhadores

5. 10) Operações
Insalubres e Perigosas:
Regulamenta as
Atividades de Risco à
Saúde (Insalubridade) e
de Perigo ao
Trabalhador,
Protegendo-o Quanto à
Esses Riscos
11) Trabalho a Céu Aberto: Estabelece
Medidas Preventivas nas Atividades a
Céu Aberto, Como Minas e Pedreiras
12) Proteção Contra Incêndio: Estabelece
Medidas de Proteção Contra Incêndios,
Visando a Integridade Física do Trabalhador
13) Condições Sanitárias e Conforto:
Estabelece as Condições de Higiene e
Conforto Especialmente Sobre
Banheiros, Vestiários, Refeitórios,
Cozinhas, Alojamentos e Água
14) Resíduos Industrias: Estabelece as
Medidas Preventivas Quanto ao Destino
Final dos Resíduos Resultantes dos
Ambientes, a Fim de Proteger a Saúde
dos Trabalhadores
15) Sinalização de Segurança: Estabelece a Padronização das
Cores Usadas Como Sinalização de Segurança, a Fim de Proteger
a Saúde e Minimizar os Riscos de Acidentes aos Trabalhadores

6. Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA):
A CIPA é Uma Comissão Composta Por
Representantes da Empresa e dos
Funcionários, Cuja Missão é Preservar a Saúde
e a Integridade Física dos Trabalhadores
Seus Membros São Escolhidos de Comum
Acordo Entre Patrões e Empregados, Elegendo
o Presidente, o Vice e os Secretários
Principais Atribuições
Discutir Sobre os
Acidentes Ocorridos
Sugerir Medidas de Prevenção Necessárias,
Por Iniciativa Própria ou Sugestões de
FuncionáriosDespertar o
Interesse do
Trabalhador em
Prevenir Acidentes e
Doenças
Promover Anualmente a “Semana
Interna de Prevenção de Acidentes de
Trabalho” (SIPAT)