O documento discute a política econômica brasileira sob os governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e as mudanças implementadas durante estes períodos. Inicialmente, houve estagnação econômica devido às "âncoras fiscais", mas as exportações impulsionaram o crescimento. Posteriormente, implementaram-se medidas para dinamizar o mercado interno e reduzir a taxa de juros, porém a economia desacelerou novamente. No segundo mandato de Lula, o PAC visava acelerar o crescimento por meio de invest
Sinopse
O leitor tem em mãos um livro demolidor. As políticas econômica e social do governo Lula são analisadas à luz de inovações metodológicas e conceituais concebidas com grande rigor, sem exageros, sem chavões e sem adjetivação. Surge uma imagem desoladora. A eleição de Lula à Presidência da República foi a operação política conservadora mais bem-sucedida da nossa história, pois deu novo fôlego a um modelo que estava esgotado. Seus resultados comprometem o futuro do Brasil. Isso tem sido parcialmente mascarado pelos efeitos de uma conjuntura internacional excepcionalmente favorável, que não persistirá para sempre. Quando essa conjuntura mudar, todos os nossos problemas estruturais estarão agigantados. Nunca antes neste país houve tanta mistificação. Não é verdade que a vulnerabilidade externa tenha diminuído, quando comparada com o resto do mundo; na verdade, aumentou. Não é verdade que o crescimento das exportações sinalize uma inserção internacional mais virtuosa, pois estamos vivendo mais um episódio de adaptação passiva e regressiva ao sistema econômico internacional. A indústria de transformação perde dinamismo, com fortalecimento dos setores intensivos em recursos naturais e desarticulação de cadeias produtivas. Na pauta de exportações, têm peso crescente os bens de baixo valor agregado. Há perda de eficiência sistêmica. Nossas taxas de crescimento são inferiores à média internacional. Estamos ficando para trás. Quando se consideram, em conjunto, as seis variáveis macroeconômicas mais importantes, Lula obtém o quarto pior índice de desempenho presidencial da nossa história republicana. E sua política social, centrada no Programa Bolsa Família, é uma grosseira mistificação. Ao contrário do que se diz, não está em curso um processo de distribuição de renda, pois os rendimentos do trabalho, vistos como um todo, continuam a cair sistematicamente, como proporção da renda nacional. Com a adesão do Partido dos Trabalhadores ao sistema tradicional de poder, chegou ao fim o impulso transformador que surgiu nas lutas pela redemocratização do país. A política brasileira apequenou-se ainda mais. Sem disputa de projetos, o sistema político faliu. Foi despolitizado, reduzido a doses cavalares de marketing e a um conjunto de pequenos acordos, tudo a serviço da conquista e da preservação de posições de poder. Nunca foi tão grande, na sociedade, o sentimento difuso de desimportância em relação à política institucional. O governo que, na origem, prometia mudanças tornou-se o governo do cinismo e da passividade.
Os 8 anos do governo Lula marcaram de forma significativa a história política do Brasil. Figura muito importante e polêmica, Lula participou de muitas eleições antes de chegar ao poder. De 2002 a 2010, finalmente no comando, governou para o povo, representando um dos governos mais populistas do país por manter seu foco principal nas classes menos favorecidas, conquistando a simpatia, gratidão e identificação com muitos brasileiros.
Estudo dirigido sobre os governos do presidente Lula e da presidente Dilma.
Destaquei os respectivos senários políticos, sociais e medidas econômicas. Também listei os principais casos de corrupção nos dois mandatos de Luís Inácio e no primeiro governo de Dilma Rousseff,
Legado econômico dos governos neoliberais de fhc, lula e dilma roussefFernando Alcoforado
O legado dos governos FHC, Lula e Dilma Roussef nos últimos 20 anos de graves consequências para o Brasil. O baixo crescimento econômico do Brasil e a elevação desmesurada da dívida pública federal durante os governos FHC, Lula e Dilma Roussef demonstram a inviabilidade do modelo neoliberal implantado no País e a incompetência destes governantes na condução dos destinos da nação brasileira. Não apenas FHC deixou um legado econômico comprometedor do desenvolvimento do Brasil. Lula e Dilma Roussef são também responsáveis por esta situação porque não foram capazes de adotar um modelo econômico que contribuísse com efetividade para o progresso econômico e social do Brasil. O futuro do Brasil está a exigir não apenas a substituição de um presidente da República incompetente por outro mais capaz, mas principalmente a substituição do fracassado modelo neoliberal por outro, nacional desenvolvimentista, baseado na abertura seletiva da economia brasileira em relação ao exterior.
Sinopse
O leitor tem em mãos um livro demolidor. As políticas econômica e social do governo Lula são analisadas à luz de inovações metodológicas e conceituais concebidas com grande rigor, sem exageros, sem chavões e sem adjetivação. Surge uma imagem desoladora. A eleição de Lula à Presidência da República foi a operação política conservadora mais bem-sucedida da nossa história, pois deu novo fôlego a um modelo que estava esgotado. Seus resultados comprometem o futuro do Brasil. Isso tem sido parcialmente mascarado pelos efeitos de uma conjuntura internacional excepcionalmente favorável, que não persistirá para sempre. Quando essa conjuntura mudar, todos os nossos problemas estruturais estarão agigantados. Nunca antes neste país houve tanta mistificação. Não é verdade que a vulnerabilidade externa tenha diminuído, quando comparada com o resto do mundo; na verdade, aumentou. Não é verdade que o crescimento das exportações sinalize uma inserção internacional mais virtuosa, pois estamos vivendo mais um episódio de adaptação passiva e regressiva ao sistema econômico internacional. A indústria de transformação perde dinamismo, com fortalecimento dos setores intensivos em recursos naturais e desarticulação de cadeias produtivas. Na pauta de exportações, têm peso crescente os bens de baixo valor agregado. Há perda de eficiência sistêmica. Nossas taxas de crescimento são inferiores à média internacional. Estamos ficando para trás. Quando se consideram, em conjunto, as seis variáveis macroeconômicas mais importantes, Lula obtém o quarto pior índice de desempenho presidencial da nossa história republicana. E sua política social, centrada no Programa Bolsa Família, é uma grosseira mistificação. Ao contrário do que se diz, não está em curso um processo de distribuição de renda, pois os rendimentos do trabalho, vistos como um todo, continuam a cair sistematicamente, como proporção da renda nacional. Com a adesão do Partido dos Trabalhadores ao sistema tradicional de poder, chegou ao fim o impulso transformador que surgiu nas lutas pela redemocratização do país. A política brasileira apequenou-se ainda mais. Sem disputa de projetos, o sistema político faliu. Foi despolitizado, reduzido a doses cavalares de marketing e a um conjunto de pequenos acordos, tudo a serviço da conquista e da preservação de posições de poder. Nunca foi tão grande, na sociedade, o sentimento difuso de desimportância em relação à política institucional. O governo que, na origem, prometia mudanças tornou-se o governo do cinismo e da passividade.
Os 8 anos do governo Lula marcaram de forma significativa a história política do Brasil. Figura muito importante e polêmica, Lula participou de muitas eleições antes de chegar ao poder. De 2002 a 2010, finalmente no comando, governou para o povo, representando um dos governos mais populistas do país por manter seu foco principal nas classes menos favorecidas, conquistando a simpatia, gratidão e identificação com muitos brasileiros.
Estudo dirigido sobre os governos do presidente Lula e da presidente Dilma.
Destaquei os respectivos senários políticos, sociais e medidas econômicas. Também listei os principais casos de corrupção nos dois mandatos de Luís Inácio e no primeiro governo de Dilma Rousseff,
Legado econômico dos governos neoliberais de fhc, lula e dilma roussefFernando Alcoforado
O legado dos governos FHC, Lula e Dilma Roussef nos últimos 20 anos de graves consequências para o Brasil. O baixo crescimento econômico do Brasil e a elevação desmesurada da dívida pública federal durante os governos FHC, Lula e Dilma Roussef demonstram a inviabilidade do modelo neoliberal implantado no País e a incompetência destes governantes na condução dos destinos da nação brasileira. Não apenas FHC deixou um legado econômico comprometedor do desenvolvimento do Brasil. Lula e Dilma Roussef são também responsáveis por esta situação porque não foram capazes de adotar um modelo econômico que contribuísse com efetividade para o progresso econômico e social do Brasil. O futuro do Brasil está a exigir não apenas a substituição de um presidente da República incompetente por outro mais capaz, mas principalmente a substituição do fracassado modelo neoliberal por outro, nacional desenvolvimentista, baseado na abertura seletiva da economia brasileira em relação ao exterior.
Será inevitável o impeachment de Dilma Rousseff não apenas devido aos crimes de responsabilidade fiscal que praticou, mas também, pelo conjunto da obra devastadora sobre a economia brasileira que ela e Lula realizaram nos 13 anos de governos do PT. O balanço de 13 anos dos governos do PT indica o descompromisso de ambos os governantes com as grandes lutas do povo brasileiro levadas avante nos últimos 50 anos, numa incoerência histórica traidora. Esta incoerência ocorreu, sobretudo, nos planos econômico e moral. A incoerência no plano econômico se manifesta no fato de ambos os governos terem dado continuidade à política neoliberal e antinacional dos governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso seguindo o que estabeleceu o Consenso de Washington na década de 1990. No plano moral, institucionalizou-se a corrupção sistêmica nos governos do PT que contribuíram para levar a Petrobras e o País à bancarrota.
GOVERNOS LULA E DILMA,
MAIS MUDANÇA, MAIS FUTURO
É com satisfação que nós, integrantes do Núcleo do Partido dos Trabalhadores no Congresso
Nacional e Esplanada, apresentamos este trabalho, com estatísticas captadas em diversas fontes
que mostram de forma cristalina as conquistas que o Brasil vem realizando desde 2003.
Primeiramente com Lula e depois com Dilma, os governos do Partido dos Trabalhadores e
aliados têm transformado o Brasil de maneira positiva, com resultados que têm dado outra feição ao
País. São os resultados da implementação de um projeto de desenvolvimento econômico sustentável,
com inclusão social, geração de empregos, distribuição de renda e defesa dos interesses nacionais.
Os dados revelam como avançamos em todas as áreas e evidenciam ao mesmo tempo as
diferenças entre um projeto neoliberal, como o que o PSDB implementou de 1995 a 2002, com
Fernando Henrique Cardoso, e o do PT, com a defesa dos interesses nacionais e da maioria da
população brasileira.
Com o PT, saímos dos juros estratosféricos da era FHC, da desordem nas contas públicas, da
inflação projetada para mais de dois dígitos, das políticas elitistas que visavam privatizar as escolas
públicas e deixavam os pobres longe das universidades. Deixamos para trás o complexo de viralatas,
que colocava o País submetido às ordens absurdas do FMI, com a conivência antipatriótica do
governo tucano.
Os dados aqui publicados - mesmo não abrangendo todas as áreas - adquirem mais importância
agora, num momento em que a mídia tradicional se transforma num verdadeiro partido de
oposição, ou para omitir a divulgação de informações positivas ou para distorcê-las, com objetivos
políticos, eleitorais e ideológicos. Daí a importância desse esforço alternativo de comunicação e
busca da verdade.
A presidenta Dilma Rousseff, juntamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
representa a continuidade de um projeto que vem dando certo e começa a colher os frutos dos
investimentos em infraestrutura, na saúde, na educação e na segurança.
As eleições deste ano são decisivas: o Brasil não pode retroceder ao passado do neoliberalismo
e do elitismo, representado por uma candidatura de oposição que alardeia ser o passado de FHC, ou
outra candidatura que se diz a “nova política”. Esta, como alternativa, é um engodo. O programa de
Marina Silva traduz-se em aumento dos juros, redução dos serviços públicos e do número de servidores
públicos e abastecimento generoso dos cofres dos banqueiros. É isso que significa a proposta de
dar autonomia ao Banco Central. Com isso, fatalmente os programas sociais, o emprego, o crédito e o
salário serão prejudicados. Ou seja, é uma repaginação
Mais em http://xeque-mate-noticias.blogspot.com.br/2015/05/bomba-blogueiro-chapa-branca-petista.html
As medidas adotadas pelo governo Michel Temer são tímidas porque o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 241) não soluciona o problema das contas públicas. Nenhuma medida foi proposta pelo governo Michel Temer para combater a estagnação econômica que tende a se aprofundar nos próximos anos. PEC 241 e o programa de concessões para participação do setor privado nos investimentos na infraestrutura logística do País são insuficientes para criar o ambiente propício aos investimentos privados no momento atual no Brasil. Os dirigentes governamentais no Brasil precisam entender que em uma situação excepcional como a atual há uma necessidade imperiosa de planejar o desenvolvimento nacional. O governo brasileiro deveria elaborar um plano econômico que contribua para a retomada do desenvolvimento do Brasil que acene para a população e para os setores produtivos uma perspectiva de retomada do crescimento econômico.
Michel Temer que, da mesma forma que Dilma Rousseff, é responsável pelo desastre econômico e social que atinge violentamente o País. A trajetória futura do Brasil é de instabilidade crescente porque o governo Michel Temer não solucionará os problemas econômicos do País, fato este que fará com que perca o apoio das classes dominantes e da maioria eventual que possui atualmente no Parlamento. O governo Temer poderá ser levado a uma situação similar à do governo Dilma Rousseff que era rejeitado pelas classes dominantes, pela maioria do Parlamento e pela maioria da população. Tudo isto pode fazer com que Michel Temer não conclua o seu mandato em 2018 e seja obrigado a antecipar as eleições presidenciais ou convocar uma Assembleia Constituinte Exclusiva para realizar a reforma política, da administração pública e do Estado no Brasil.
Em recente palestra proferida num seminário promovido pela Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal em homenagem a Werner
Baer, o Prof. Edmar Bacha declarou: "Todas as grandes economias mundiais são
abertas, mas o Brasil não. […] Somos um gigante de 3% do PIB global, mas um anão
com apenas 1,5% das exportações."
Bacha reintroduz, um quarto de século após o seu lançamento original, a
noção de que a abertura comercial permitirá ao Brasil ganhar produtividade:
"O encaminhamento das medidas fiscais vai tirar o fantasma fiscal que existe hoje, e
posteriormente poderemos enfrentar a falta de produtividade com a abertura da economia.
[…] Essa é a medida para elevar a produtividade"
O artigo analisa a rápida desaceleração da economia brasileira para os anos de 2011-2014, no qual esta cresceu apenas 2,1% em média anual, em comparação a média de crescimento de 4,4% do
período 2004-2010. O crescimento do período 2004-2010 foi mais do que o dobro da média anual
dos 23 anos anteriores. Dessa forma, é importante entender por que essa maior taxa de crescimento – embora bastante menor que a do período anterior a década de 80 – não se sustentou nos últimos 4 anos.
O governo Michel Temer aprofunda o modelo neoliberal no Brasil com suas políticas de ajuste fiscal para assegurar o superávit primário que beneficia o sistema financeiro estabelecendo o teto para o gasto público por 20 anos que significa o congelamento de gastos com educação, saúde, infraestrutura, etc. comprometendo o desenvolvimento do País, de reforma da previdência social que, na prática, vai fazer com que os trabalhadores paguem para ter uma aposentadoria que não usufruirá em vida, uma reforma trabalhista que contempla a flexibilização das leis trabalhistas que vai beneficiar os patrões em detrimento dos trabalhadores e, finalmente, a privatização das empresas estatais e do serviço público em geral. Tudo isto está sendo feito com base no falso argumento de que é preciso criar as condições necessárias para promover o desenvolvimento do Brasil.
Em marcha o conluio para manter o status quo neoliberal no brasilFernando Alcoforado
Em entrevista à Folha, Eduardo Giannetti afirma que, se for eleita, Marina procurará pessoas do PT e do PSDB para formar sua equipe de governo e garantir apoio a seus projetos no Congresso. Para Giannetti, até os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso poderiam colaborar. A estratégia de atrair o PSDB e o PT para comporem o futuro governo Marina Silva ao lado do PSB, Rede Sustentabilidade e partidos aliados seria possível de se realizar porque todos eles rezam no mesmo credo neoliberal.
Será inevitável o impeachment de Dilma Rousseff não apenas devido aos crimes de responsabilidade fiscal que praticou, mas também, pelo conjunto da obra devastadora sobre a economia brasileira que ela e Lula realizaram nos 13 anos de governos do PT. O balanço de 13 anos dos governos do PT indica o descompromisso de ambos os governantes com as grandes lutas do povo brasileiro levadas avante nos últimos 50 anos, numa incoerência histórica traidora. Esta incoerência ocorreu, sobretudo, nos planos econômico e moral. A incoerência no plano econômico se manifesta no fato de ambos os governos terem dado continuidade à política neoliberal e antinacional dos governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso seguindo o que estabeleceu o Consenso de Washington na década de 1990. No plano moral, institucionalizou-se a corrupção sistêmica nos governos do PT que contribuíram para levar a Petrobras e o País à bancarrota.
GOVERNOS LULA E DILMA,
MAIS MUDANÇA, MAIS FUTURO
É com satisfação que nós, integrantes do Núcleo do Partido dos Trabalhadores no Congresso
Nacional e Esplanada, apresentamos este trabalho, com estatísticas captadas em diversas fontes
que mostram de forma cristalina as conquistas que o Brasil vem realizando desde 2003.
Primeiramente com Lula e depois com Dilma, os governos do Partido dos Trabalhadores e
aliados têm transformado o Brasil de maneira positiva, com resultados que têm dado outra feição ao
País. São os resultados da implementação de um projeto de desenvolvimento econômico sustentável,
com inclusão social, geração de empregos, distribuição de renda e defesa dos interesses nacionais.
Os dados revelam como avançamos em todas as áreas e evidenciam ao mesmo tempo as
diferenças entre um projeto neoliberal, como o que o PSDB implementou de 1995 a 2002, com
Fernando Henrique Cardoso, e o do PT, com a defesa dos interesses nacionais e da maioria da
população brasileira.
Com o PT, saímos dos juros estratosféricos da era FHC, da desordem nas contas públicas, da
inflação projetada para mais de dois dígitos, das políticas elitistas que visavam privatizar as escolas
públicas e deixavam os pobres longe das universidades. Deixamos para trás o complexo de viralatas,
que colocava o País submetido às ordens absurdas do FMI, com a conivência antipatriótica do
governo tucano.
Os dados aqui publicados - mesmo não abrangendo todas as áreas - adquirem mais importância
agora, num momento em que a mídia tradicional se transforma num verdadeiro partido de
oposição, ou para omitir a divulgação de informações positivas ou para distorcê-las, com objetivos
políticos, eleitorais e ideológicos. Daí a importância desse esforço alternativo de comunicação e
busca da verdade.
A presidenta Dilma Rousseff, juntamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
representa a continuidade de um projeto que vem dando certo e começa a colher os frutos dos
investimentos em infraestrutura, na saúde, na educação e na segurança.
As eleições deste ano são decisivas: o Brasil não pode retroceder ao passado do neoliberalismo
e do elitismo, representado por uma candidatura de oposição que alardeia ser o passado de FHC, ou
outra candidatura que se diz a “nova política”. Esta, como alternativa, é um engodo. O programa de
Marina Silva traduz-se em aumento dos juros, redução dos serviços públicos e do número de servidores
públicos e abastecimento generoso dos cofres dos banqueiros. É isso que significa a proposta de
dar autonomia ao Banco Central. Com isso, fatalmente os programas sociais, o emprego, o crédito e o
salário serão prejudicados. Ou seja, é uma repaginação
Mais em http://xeque-mate-noticias.blogspot.com.br/2015/05/bomba-blogueiro-chapa-branca-petista.html
As medidas adotadas pelo governo Michel Temer são tímidas porque o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 241) não soluciona o problema das contas públicas. Nenhuma medida foi proposta pelo governo Michel Temer para combater a estagnação econômica que tende a se aprofundar nos próximos anos. PEC 241 e o programa de concessões para participação do setor privado nos investimentos na infraestrutura logística do País são insuficientes para criar o ambiente propício aos investimentos privados no momento atual no Brasil. Os dirigentes governamentais no Brasil precisam entender que em uma situação excepcional como a atual há uma necessidade imperiosa de planejar o desenvolvimento nacional. O governo brasileiro deveria elaborar um plano econômico que contribua para a retomada do desenvolvimento do Brasil que acene para a população e para os setores produtivos uma perspectiva de retomada do crescimento econômico.
Michel Temer que, da mesma forma que Dilma Rousseff, é responsável pelo desastre econômico e social que atinge violentamente o País. A trajetória futura do Brasil é de instabilidade crescente porque o governo Michel Temer não solucionará os problemas econômicos do País, fato este que fará com que perca o apoio das classes dominantes e da maioria eventual que possui atualmente no Parlamento. O governo Temer poderá ser levado a uma situação similar à do governo Dilma Rousseff que era rejeitado pelas classes dominantes, pela maioria do Parlamento e pela maioria da população. Tudo isto pode fazer com que Michel Temer não conclua o seu mandato em 2018 e seja obrigado a antecipar as eleições presidenciais ou convocar uma Assembleia Constituinte Exclusiva para realizar a reforma política, da administração pública e do Estado no Brasil.
Em recente palestra proferida num seminário promovido pela Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal em homenagem a Werner
Baer, o Prof. Edmar Bacha declarou: "Todas as grandes economias mundiais são
abertas, mas o Brasil não. […] Somos um gigante de 3% do PIB global, mas um anão
com apenas 1,5% das exportações."
Bacha reintroduz, um quarto de século após o seu lançamento original, a
noção de que a abertura comercial permitirá ao Brasil ganhar produtividade:
"O encaminhamento das medidas fiscais vai tirar o fantasma fiscal que existe hoje, e
posteriormente poderemos enfrentar a falta de produtividade com a abertura da economia.
[…] Essa é a medida para elevar a produtividade"
O artigo analisa a rápida desaceleração da economia brasileira para os anos de 2011-2014, no qual esta cresceu apenas 2,1% em média anual, em comparação a média de crescimento de 4,4% do
período 2004-2010. O crescimento do período 2004-2010 foi mais do que o dobro da média anual
dos 23 anos anteriores. Dessa forma, é importante entender por que essa maior taxa de crescimento – embora bastante menor que a do período anterior a década de 80 – não se sustentou nos últimos 4 anos.
O governo Michel Temer aprofunda o modelo neoliberal no Brasil com suas políticas de ajuste fiscal para assegurar o superávit primário que beneficia o sistema financeiro estabelecendo o teto para o gasto público por 20 anos que significa o congelamento de gastos com educação, saúde, infraestrutura, etc. comprometendo o desenvolvimento do País, de reforma da previdência social que, na prática, vai fazer com que os trabalhadores paguem para ter uma aposentadoria que não usufruirá em vida, uma reforma trabalhista que contempla a flexibilização das leis trabalhistas que vai beneficiar os patrões em detrimento dos trabalhadores e, finalmente, a privatização das empresas estatais e do serviço público em geral. Tudo isto está sendo feito com base no falso argumento de que é preciso criar as condições necessárias para promover o desenvolvimento do Brasil.
Em marcha o conluio para manter o status quo neoliberal no brasilFernando Alcoforado
Em entrevista à Folha, Eduardo Giannetti afirma que, se for eleita, Marina procurará pessoas do PT e do PSDB para formar sua equipe de governo e garantir apoio a seus projetos no Congresso. Para Giannetti, até os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso poderiam colaborar. A estratégia de atrair o PSDB e o PT para comporem o futuro governo Marina Silva ao lado do PSB, Rede Sustentabilidade e partidos aliados seria possível de se realizar porque todos eles rezam no mesmo credo neoliberal.
A rápida desaceleração da economia brasileira apresenta um duro desafio para o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) liderado por Dilma Rousseff. Entre 2011 e 2014, o crescimento econômico médio foi de apenas 2,1% ao ano, comparado com 4,4% no período 2004-2010.
A recente queda pode ser diretamente atribuída à política econômica implementada por Dilma no primeiro mandato (2011-14)1. Esta mudança na orientação da política economica procurou reduzir o papel direto do Estado na promoção da expansão da demanda agregada por meio de estímulos fiscais e a promoção da mudança estrutural pelo lado da oferta por intermédio do investimento público, uma estratégia que havia sido bastante exitosa até 2010. Porém, as políticas sociais inclusivas preocupadas com a redução da desigualdade continuaram em curso.
Após 1 ano na presidência da República, Michel Temer não conseguiu superar a grave crise econômica que afeta o Brasil desde o governo Dilma Rousseff e gerou o desemprego de 12 milhões de desempregados, a falência de milhares de empresas e a insolvência da União e dos estados da federação. A ineficácia do governo Temer é flagrante porque não promove o crescimento econômico para combater a estagnação econômica que ameaça o futuro do País e não cria o ambiente propício aos investimentos privados na atividade produtiva. As medidas adotadas pelo governo Michel Temer são ineficazes porque o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 241) não soluciona o problema das contas públicas ao congelar o gasto público por 20 anos, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública, além de aprofundar a recessão. Trata-se, portanto, de uma falácia a afirmação do governo Temer que a recessão foi superada.
Este artigo tem por objetivo analisar o desastroso desempenho econômico do governo Bolsonaro desde que assumiu a presidência da República. O governo Bolsonaro se caracteriza por apresentar a mais desastrosa gestão da economia da história recente do Brasil pelo fato de o País não crescer economicamente e apresentar desemprego, dívida pública, dólar, inflação, juros e miséria em alta, os quais contribuem para os investimentos externos caírem e as empresas brasileiras manterem os ganhos com a moeda americana fora do País. Essa combinação inviabiliza a retomada da economia brasileira que vem sendo agravada pelo presidente Jair Bolsonaro pela instabilidade que provoca com suas declarações golpistas, o confronto com outros poderes da República e os questionamentos sobre o processo eleitoral. O péssimo desempenho da economia brasileira está contribuindo para a deterioração de indicadores financeiros (índice Bovespa, dólar, inflação e juros futuros) e, mais recentemente, a paralisação dos planos de investimento direto do exterior que possibilitaria ampliar a produção e a oferta de emprego no Brasil.
O anúncio dos indicadores de desempenho da economia brasileira em 2011 inclui recados e
lições importantes.
O recado, no campo das relações entre o governo e a sociedade, é o de que não é mais
possível vender fantasias. Depois de passar boa parte de 2011 prevendo um crescimento
acima de 5%, mesmo sabendo que essa era uma meta inatingível em função de distorções na
condução da política econômica e da crise mundial, as autoridades se vêm forçadas a encarar a
realidade: um crescimento pífio, perto de um terço do registrado em 2010, 50% menor que as
previsões oficiais para o ano passado e aquém dos países emergentes.
Rombo fiscal nas contas públicas leva à bancarrota a economia brasileiraFernando Alcoforado
O governo Michel Temer adota uma política de austeridade econômica que está levando o País ao desastre. Os rombos previstos pelo governo Temer no orçamento da União de R$ 159 bilhões em 2017 e, também, em 2018, R$ 139 bilhões em 2019 e R$ 65 bilhões em 2020 demonstra, não apenas, o fracasso da política econômica neoliberal, mas, sobretudo, o propósito do governo Michel Temer de mantê-la nos próximos anos que levará o Brasil à condição de “terra arrasada”. Uma meta fiscal de déficits sucessivos de 2017 a 2020 fará aumentar ainda mais a gigantesca dívida do governo.
2. Introdução
A política exterior do governo Lula que
diversificou a economia juntamente com
algumas medidas destinadas a ampliar o
nível de investimentos e o mercado
interno, contribuiu fortemente para o
aumento das importações.
3. A Estagnação da Transição
A adoção das três ancoras que
momentaneamente conseguiu derrubar a inflação
impondo pesado sacrifício a atividade econômica
e ao emprego não foi diferente nos governos de
Fernando Henrique e Lula.
Em primeiro momento ela causou o
estancamento da economia e o
recrudescimento do desemprego.
4. As empresas conseguiram melhorar sua rentabilidade,
porém, não se sentiram estimuladas a aumentar o
investimento na produção.
O setor público comprimiu seus investimentos por causa
da elevação do superávit primário.
Por isso:
o investimento total em 2003 caiu para 6,6% fazendo a
taxa de investimento baixar de 18,8% referente ao
ultimo triênio de Fernando Henrique, para 18,5% no
primeiro ano de Lula.
5. O resultado foi:
O quase estancamento do PIB (cresceu apenas
1,1%)
A produção industrial que também cresceu apenas
0,1%
Crescimento da taxa de desemprego
Desemprego Total 19,0% para 19,9%
Desemprego Aberto 11,7% para 12,3%
(maior taxa de desemprego desde que se começou a
medir desemprego no Brasil)
Poder de compra do Trabalho caiu 12,92%
6. O que cresceu em boa quantidade foram
apenas as exportações que foi 21%.
7. Exportação Alavanca a
Economia
Em 2004 a estagnação do 1º ano do governo
começou a mudar graças a política de exportação
do governo Lula.
A produção industrial cresceu 8,3% em 2004 (maior
crescimento desde 1986)
O crescimento do PIB foi em 5,7% (maior
crescimento desde 1994).
Taxa de desemprego Aberta caiu de 12,3% para
11,5%
Taxa de desemprego Total caiu de 19,9% para
18,7%
8. Porém surge a pergunta: Como em uma
situação de juros reais elevado, saldos
primários das contas publicam elevados e taxa
de cambio e salário real muito baixos, a
produção industrial e o PIB cresceram?
Isso se deveu graças ao crescimento de
32% em 2004 das exportações.
9. De outro lado também porque apesar de custos
altos pela elevação de juros e carga tributária, as
empresas exportadoras aumentaram sua
produção?
Isso porque elas contaram com a redução do
custo salarial, com o uso da capacidade ociosa
gerada em três anos de estagnação (2001-03) e
com ganhos obtidos através do adiantamento de
contrato (ACC´s).
10. Puxada pelas exportações a massa salarial
cresceu 2,3% em termos reais em 2004 e
houve um crescimento maior no setor industrial
de 9,01% depois de haver caído 4,2% em 2003.
11. Economia volta a desacelerar
A elevação de juros reais, da carga
tributaria e do valor externo da moeda haveria
de ser fatal para o processo de reanimação da
economia ocorrido naquele ano.
Juros altos e real valorizado bloqueia
qualquer possibilidade de crescimento auto-sustentado
na economia.
12. O crescimento do PIB que fora 5,7% em 2004
agora em 2005 foi de 3,2%.
Com isso o Brasil completou dez anos
crescendo a um ritmo abaixo da média mundial
que era de 3,8% e o Brasil de 1996 a 2005
cresceu apenas 2,4% ao ano.
A principal aliada a essa baixa no ritmo de
expansão foi a produção industrial que o
empurrou para baixo, ela só cresceu 3,1% em
2005.
As vendas no mercado interno que haviam
crescido 15,11% em 2004 só se expandiram
2,03% em 2005 e as vendas no comercio
13. Condições para o crescimento
auto-sustentado
Esse movimento revela que ainda não
haviam sido criadas as condições para o
crescimento auto-sustentado.
O crescimento do PIB no primeiro triênio do
governo Lula se deu com base na ocupação da
capacidade ociosa.
Sua conversão em crescimento auto-sustentado
passou a depender do aumento da
capacidade produtiva e portanto da expansão
dos investimentos e da dinamização do
mercado interno e externo.
14. E para isso a baixa na taxa de juros tem papel
importante, pois amplia a possibilidade de
investimento produtivo e ajuda a dinamizar o mercado
interno ao estimular o credito ao consumidor e
redinamizar o mercado externo ao favorecer a
desvalorização do real.
Então o caminho é baixar a taxa de juros para em
consequência reduzir o superávit primário e assim
abrir espaço para o investimento publico e estimular o
privado.
E quanto ao combate a inflação a melhor maneira
não seria a contenção da demanda, mas com o
aumento da oferta, ou seja, crescimento da
capacidade produtiva que se obtém com juros baixos.
15. As condições para redução sustentada da
taxa de juros que já estavam criadas desde o
começo do governo se ampliaram a partir de
2005, a violenta queda da inflação que chegou a
3,11% em 2006 e do chamado Risco- Brasil que
chegou a pouco mais de 200 fizeram mudar o
argumento do Banco Central de manter taxas
altas.
Assim deflagraram um processo que fez cair
a taxa de 19,75% para 13,25% no final de 2006,
porém a taxa real anual caiu somente 2,15% , de
12,15% para 10,0%.
16. Transição e Estratégia
A equipe de Palocci, ao assumir o
Ministério prometeu a transição de uma
política turbulenta para uma política
econômica que conduziria ao
desenvolvimento auto-sustentado com
inclusão social.
17. Projeto Palocci/Bernardo: radicularizava o arrocho
fiscal dos últimos anos como propunha empurra-lo
por mais dez anos.
A tese era de que deveria cortar os gastos
correntes do governo a fim de aumentar os
públicos.
18. Porém o presidente Lula não concordou
com o projeto “Palocci-Bernardo”, pois
segundo ele o mesmo não tinha fundamentos
reais, sendo impossível reduzir os
investimentos sem igualmente aumentar as
despesas correntes.
19. Algumas mudanças na política
econômica
Houveram algumas modificações internas para
fortalecer a política exterior que permitiu melhora na
performance do crescimento econômico, tais
modificações para o crescimento da taxa de
investimento e dinamização do mercado interno.
Essas modificações fizeram o aumento da taxa de
investimento que em 2004 subiu para 19,6%, 2005 para
20,1% em relação a 2003 que era de 18,05%
Os investimentos só não cresceram mais porque
uma parcela importante da poupança nacional foi
transferida para o exterior.
Porém o BNDES sozinho não era suficiente para
suprir o nível de investimento necessário para o
investimento auto sustentado quando o governo e as
empresas juntos estão pressionados por juros altos.
20. Melhoria no Mercado Interno
=> Determinantes
que consistem na
valorização e
dinamização do
mercado interno
21. Manutenção da estabilidade
econômica e crescimento da
economia
---COMBATE A INFLAÇÃO:
AUMENTO E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO INTERNA, OFERTA DE
BENS E SERVIÇOS.
22. Distribuição de Renda mais justa.
Os 50% mais pobres da população aumentaram
sua participação na renda nacional de 10,07% em
outubro de 2002 para 12,24% em outubro de 2005.
23. Ampliação dos programas sociais por meio das políticas
de renda e distributivas.
---- Programa Fome Zero.
Tinha como Objetivo a eliminação da Fome e da
Miséria no Brasil.
24. “carro chefe” do Fome Zero, Criação do Bolsa
Família.
Programa de transferência de Renda.
25. FGV afirma sobre dados do PNAD/IBGE, que a queda
no nível de pobreza é o maior dos últimos 10 anos,
devido a criação do programa Bolsa Família.
26.
27. Queda do Desemprego
Dados do IBGE afirmam ainda que durante o Governo Lula o
desemprego registrou queda, passando de 12% em 2003 para 7%
em 2010.
Diminuição de empregos Informais.
28. Valorização do Salário Mínimo.
Como pode ser analisado no gráfico, durante os oito anos
de mandato do governo Lula, houve um aumento de 155%
(reajuste nominal) passando o salário mínimo de R$ 200,00
para R$ 500,00.
29. Expansão do Crédito.
Em termos de capacidade de consumo, esta
transformação significa a ascensão de 25 milhões de
pessoas da classe "D" para "C"– que no final do
governo Lula representava 50% da população, ou cerca
de 100 milhões de brasileiros.
30.
31. O ultimo fato que contribui para dinamizar o mercado
interno, foram os chamados “pacotes de bondade”,
que devolviam parte do aumento da carga tributaria.
O fim da cumulativa do PIS/Cofins e da CSLL;
A extinção da alíquota do PIS/Cofins sobre produtos
da cesta básica e sobre vários insumos para a
produção de alimentos;
Medidas específicas destinadas a estimular o
microcrédito produtivo;
Ampliação de recursos para o financiamento
imobiliário.
32. Mudanças importantes na política econômica interna:
Suspendeu-se o processo de privatização que vigorava desde o
início dos anos 1990;
O BNDES deixou de financiar a aquisição de empresas estatais
pelo capital estrangeiro para financiar o investimento das
empresas nacionais;
O Ministério das Minas e Energia recuperou parte de seu poder
de comando no setor energético, antes entregue às agências
reguladoras, ademais de suspender o processo de privatização
do setor.
A Petrobras estabeleceu um programa de compra de
plataformas e navios construídos no País (num total de 42) com
o objetivo de estimular a produção nacional, em lugar da
anterior política importadora.
33. Mudança da equipe econômica
ensaia mudança na economia
A Crise Política.
Denúncias de corrupção política. “MENSALÃO”.
34. O grande problema da crise política no governo Lula, além das
denúncias de corrupção, foi o impacto negativo que ela obteve
nos índices econômicos do país, durante o primeiro mandato.
O PT estava disposto a novas alterações. Propunha acelerar a
queda dos juros, diminuírem o superávit primário e aumentar o
investimento publico.
Queda do Ministro Antonio Palocci.
Guido Mantega é nomeado Ministro da Fazenda.
Em entrevista Mantega defendeu que “os juros baixem de
forma ainda mais consistente”, já que “há condições para que
isso aconteça”, porque “o país está com a inflação controlada e
já conquistou a maturidade para atingir o desenvolvimento alto
sustentado.”
35. Reeleição de Lula
Lula foi reeleito no segundo turno com cerca
de 60% dos votos.
Após a eleição, a proposta de Lula era
“destravar a economia’’, para efetivar sua
meta de crescimento alto-sustentado de 5%
ao ano.
Lula reafirma seu compromisso em erradicar
a pobreza nos próximos.
Segundo mandato tinha como principal
objetivo modificações na economia
(crescimento econômico).
Elaboração do PAC - Programa de
37. O Programa de Aceleração do
Crescimento- 2007-2010, mais conhecido
como PAC,teve a intenção de promover a
retomada do planejamento e execução de
grandes obras de infraestrutura social, urbana,
logística e energética do país, contribuindo
para o seu desenvolvimento acelerado e
sustentável.
38. ‘’A minha intenção é estimular todos os setores do
país a participarem deste esforço de aceleração
do crescimento, pois uma tarefa dessas não
pode ser uma atitude isolada de um governo –
mas de toda a sociedade. Um governo pode tomar
a iniciativa, pode criar os meios, mas para que
qualquer projeto amplo tenha sucesso é preciso o
engajamento de todos.”
Luiz Inácio Lula da Silva,
Presidente da República
39. Propostas
Aceleração do crescimento econômico, o
aumento do emprego e a melhoria das
condições de vida da população brasileira,
quesitos básicos do direito dos cidadãos.
Para isso o PAC fixou como meta o crescimento
do PIB em uma taxa mínima de 4,5% em 2007
e de 5% de 2008-2010.
40. Medidas adotadas pelo PAC:
Maior investimento em infra- estrutura;
Estímulo ao crédito;
Melhora do ambiente de investimento:
Removendo obstáculos;
Medidas fiscais de longo prazo;
Desoneração e aperfeiçoamento do sistema
tributário.
42. Para a realização de suas propostas, a
propensão do governo era baixar a taxa de juros.
43. Mesmo diante da crise internacional o PAC continuou
a crescer.
Mas diante das ameaças o Banco Central, e o
Copom, decidiram paralisar a queda de juros.
44. Lula x Copom:
Visão estruturalista x Visão conservadora
46. O que foi realizado
Ações Concluídas do PAC (2007-2010)
Previsão até 31.12.2010
Obs: O valor total do PAC é R$ 657,4 bilhões.
Valor (R$ milhões) %
Logística 65.400,0 15%
Rodovias 42.900,0 10%
Marinha Mercante 17.000,0 4%
Ferrovias 3.400,0 1%
Aeroportos 281,9 0%
Portos 789,1 0%
Hidrovias 965,0 0%
Energia 148.500,0 33%
Campos de Petróleo e Gás Natural 57.100,0 13%
Geração de Energia 26.400,0 6%
Refino 23.600,0 5%
Combustíveis Renováveis 10.100,0 2%
Gasodutos 19.100,0 4%
Transmissão de Energia 7.000,0 2%
Outros 5.518,1 1%
Social e Urbano 230.100,0 52%
Financiamento Habitacional a Pessoa Física 216.900,0 49%
Luz para Todos 6.600,0 1%
Recursos Hídricos 2.000,0 0%
Saneamento 1.500,0 0%
Metrôs 2.700,0 1%
Habitação 353,5 0%
Total 444.000,0 100%
47. Resultado do PAC:
Tabela 9 – Resultado Primário em % do PIB –
Projetado x Realizado Resultado Primário em % do
PIB
Período Mensurado Meta Pac
2006 2,06
2007 2,17 4,25
2008 2,82 4,25
2009 1,19 4,25
2010 2,22 4,25
Fonte: Bacen
48. Tabela 10 – Descrição do Resultado Primário - % do PIB – 2002 à 2010 Em % do PIB 2002 2003
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
RECEITA BRUTA 21,7% 21,0% 21,6% 22,7% 22,9% 23,3% 23,8%
23,5% 23,8%
Transferência para Estados e Municípios 3,8% 3,5% 3,5% 3,9% 3,9% 4,0%
4,4% 4,1% 3,9%
RECEITA LÍQUIDA TOTAL 17,9% 17,4% 18,1% 18,8% 19,0% 19,3% 19,4%
19,5% 19,9%
DESPESAS PRIMÁRIAS 15,7% 15,1% 15,6% 16,4% 17,0% 17,1% 16,6%
18,2% 18,6%
Pessoal e Encargos Sociais 4,8% 4,5% 4,3% 4,3% 4,5% 4,4% 4,4%
4,8% 4,7%
Transferências de Renda ** 6,8% 7,2% 7,7% 8,1% 8,4% 8,5% 8,2%
9,0% 9,0%
Investimentos 0,8% 0,3% 0,5% 0,5% 0,6% 0,7% 0,9%
1,0% 1,2%
Custeio 3,3% 3,2% 3,2% 3,5% 3,4% 3,5% 3,1% 3,4%
3,7%
RESULTADO PRIMÁRIO*** 2,1% 2,3% 2,5% 2,5% 2,1% 2,2% 2,9%
1,3% 1,3%
Fonte: 11º Balanço do PAC
*/ Acumulado em 12 meses até Outubro/10
**/ Compreende gastos com: benefícios previdenciários, abono, seguro-desemprego, benefícios assistenciais (LOAS e RMV) e Bolsa Família
***/ Sem considerar FSB e a operação de capitalização da Petrobras.
49. Apesar do resultado primário não ter sequer
aproximado do percentual planejado, fica
evidente um esforço maior por parte do governo
em expandir investimento, o que é bastante
apropriado para os objetivos do PAC. A
impressão que fica não é de que a meta não foi
atingida, mas que ela pode estar
superestimada, tendo pouca conexão com o
que a realidade influenciada pela execução do
programa seria capaz de produzir.